CONTRATO Nº 112/2021-PMC
CONTRATO Nº 112/2021-PMC
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2021–PMC, CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES E A EMPRESA T. O. PINHEIRO COMÉRCIO DE MERCADORIAS EIRELI, TENDO COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, NA FORMA ABAIXO.
O MUNICÍPIO DE CHAVES, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES, neste ato
denominada CONTRATANTE, com sede na Praça da Bandeira, s/n, na cidade de Chaves/PA, neste Estado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.888.111/0001-37, representada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, XXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, brasileiro, casado, portador do CPF nº 000.000.000-00 e do RG n° 2617832 (SSP/PA), residente na Rua Beira Mar, s/n, nesta cidade de Chaves/PA, e de outro lado a firma T. O. PINHEIRO COMÉRCIO DE MERCADORIAS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 32.724.354/0001-75, com sede no Conjunto Cidade Nova VI, Trav. WE 42, nº 72, Ananindeua/PA, CEP: 67.140-000, neste ato representada pela Srª XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, solteiro, inscrito no Registro Geral sob nº 4396069 (SSP/PA) e inscrito no CPF/MF nº 000.000.000-00, sujeitando-se CONTRATANTE e CONTRATADA, RESOLVEM celebrar o presente Contrato referente a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 9/2021-00029 e a Proposta consolidada apresentada pela contratada, tendo em vista o que consta no Processo de ADESÃO nº 005/2021-PMC-AD e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Contrato tem como objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES, SECRETARIAS E FUNDOS.
ITENS CONTRATO
ITEM | DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES | UNID | QUANT | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
1 | FOGÃO INDUSTRIAL 06 BCS C/FORNO Corpo e mesa de aço carbono -pintura a póeletrostático - grelhas e queimadoras em ferro fundido - registro de 1/4' - 03 queimadores duplos e 03 queimadores simples - consumoVL aprox.: Gás do fogão: 2.419kg/h / consumo aprox. do forno: 0,380kg/h - Utiliza gás GLP - Dimensões aprox.: Altura 80cm x Profundidade 82cm x Largura 108cm - Medidas internas do forno: Largura 57cm x Altura 30cm x Profundidade 55cm - Garantira mínima de 06 meses | UNID | 1 | R$ 3.197,00 | R$ 3.197,00 |
2 | FURADEIRA ELETRICA DE IMPACTO,POTENCIA MIN 900W E-MA UNIDADE X 1400W,Potência aprox. 800W - Alta capacidade de perfuração de até 20mm de concreto - Função reversão e comutador mecânico de 02 velocidades - Limitador de profundidade - Botão trava para trabalhos contínuos - Garantia mínima de 12 meses. | UNID | 3 | R$ 570,00 | R$ 1.710,00 |
4 | AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 12.000 BTUS Especificação: AR3 (PROINFÂNCIA) Modelo Split High Wall - Tipo de Ciclo Quente/Frio - Cor: Branco - ENCE A - Filtro de Ar AntiBactéria - Vazão de Ar no mínimo 500 m3/h - controle remoto Sim - Termostato Digital - Funções Sleep e Swing - Voltagem 220V - Garantia Mínima de 01 ano | UNID | 3 | R$ 2.700,00 | R$ 8.100,00 |
5 | APARELHO GPS: APARELHO GPS - Especificações mínimas: Visor colorido de 2", 4gb de memória interna com opção de expansão com cartão memória, cálculo de área, resistência a água e poeira | UNID | 1 | R$ 2.200,00 | R$ 2.200,00 |
7 | AR CONDICIONADO SPLIT 18.000 BTUS AR2 (PROINFÂNCIA) Modelo Split High Wall - Tipo de Ciclo Quente/Frio - Cor: Branco - ENCE A - Filtro de Ar AntiBactéria - Vazão de Ar no Mínimo 500 m3/h – Controle Remoto Sim - Termostato Digital - Funções Sleep e Swing - Voltagem 220V - Garantia Mínima de 01 ano | UNID | 2 | R$ 2.354,33 | R$ 4.708,66 |
9 | ARMÁRIO DE COZINHA 05 PORTAS E 04 GAVETAS Altura 195cm x 105 Largura - Aprox.; Profundidade 43cm aprox. Estrutura em aço, Xxxxx MDP, puxadores de plástico, gavetas com corrediças telescópicas, portas superiores com vidro temperado, pés fixos, prateleiras internas, pintura a pó eletrostática. Garantia de 01 ano. Cor: Branco | UNID | 2 | R$ 1.231,00 | R$ 2.462,00 |
10 | ARMÁRIO P/COZINHA 02 PORTAS - TIPO AÉREO – AÇO Estrutura de Aço, Acabamento com pintura eletrostática a Pó brilhante, 02 portas de bater, 01 prateleira interna, puxadores metalizados, dimensões aprox.: 55 x 70 x 28cm. Garantia de 01 ano. | UNID | 1 | R$ 680,00 | R$ 680,00 |
11 | ARMÁRIO P/COZINHA 03 PORTAS - TIPO AÉREO – AÇO Estrutura de aço, 03 portas, 03 Prateleiras, dimensões aprox.: 52cm (A) x 105cm (L) x 28cm (P), Cor: Branco; Pintura eletrostática a Pó; Garantia de 01 ano | UNID | 1 | R$ 838,33 | R$ 838,33 |
12 | ARQUIVO DE AÇO 04 GAVETAS C/CHAVE Estrutura de Chapa 26 (0,45mm) - Pintura eletrostática / Epóxi - Dimensões aprox. (A) 135cm x (L) 47cm x (P) 57cm - 04 Gavetas - Peso Suportado Aprox. 30KG por gavetas - Pés niveladores | UNID | 2 | R$ 865,00 | R$ 1.730,00 |
13 | ASPIRADOR DE PÓ E ÁGUA INOX 110V/220V Potencia 1600W - Capacidade em Volume 20L (13L para líquidos) - aspira sólidos e líquidos | UNID | 1 | R$ 660,00 | R$ 660,00 |
16 | BEBEDOURO ELÉTRICO CONJUGADO, POTENCIA 120-145W-110V Gabinete em aço carbono pré-tratado contra corrosão e pintura epóxi a pó; Três torneiras em latão cromado, 02 de jato para boca e outra para copo todas com regulagem; duas pias em aço inoxidável polido; Filtro de água com carvão ativado e vila sinterizada. Reservatório de água em aço inoxidável com serpentina externa; termostato para ajuste de temperatura de 4ø a 15øC; dimensões aprox.: (A) 96cm x (L) 66cm x (P) 29cm. Garantia mínima de 01 ano | UNID | 2 | R$ 1.250,00 | R$ 2.500,00 |
17 | BEBEDOURA INDUSTRIAL INOX - 200L COM 04 TORNEIRAS Modelo tradicional de bebedouro industrial confeccionado em aço inox; permite a fácil adaptação em ambientes onde a grande circulação de pessoas; 04 torneiras ROSCA/COPO em latão cromado; aparador de água frontal em chapa de aço inox com ralo sifonado: barra o mau cheiro proveniente do esgoto; capacidade de 200 litros no reservatório; capacidade de refrigeração 280 litros/hora; com revestimento externo em aço inox; reservatório de água (tanque interno) em pp atóxico (polipropileno); isolação em EPS1; CFC Livre Gás ecológico R134A; Unidade condensadora; controle de temperatura de água; fácil acesso para limpeza; certificado pelo INMETRO 110/220V - baixo consumo de energia. Garantira mínima de 01 ano | UNID | 1 | R$ 1.040,00 | R$ 1.040,00 |
18 | BOMBA D'AGUA SUBMERSA 1CV 3" COM QUADRO DE COMANDO 1 10V/220V Estrutura de aço inox - Potência: 1 CV/0,75 kW; Vazão mínima: 1,0 mü/h (Pressão: 103,5 tecno polímero para maior resistência à abrasão; Corpo de aspiração e corpo de válvula em latão; Submergência até 70m; Temperatura até 35ºC. Garantia de 01 ano. m.c.a).; Rotores e difusores | UNID | 2 | R$ 1.900,00 | R$ 3.800,00 |
19 | BOMBA D'ÁGUA SUBMERSA 1/2CV 3" 110V/220V Estrutura de aço inox - Potência: 0,5 CV; - Vazão mínima: 0,3 mü/h (Pressão: 56 mca) - Diâmetro: 3". Garantia de 01 ano | UNID | 2 | R$ 1.767,00 | R$ 3.534,00 |
20 | BOMBA D'ÁGUA CENTRIFUGA MONOESTÁGIO 110V Potência: 1 CV; Monofásico; Tensão: 110V/220V; Vazão mínima: 0,9 mü/h (Pressão: 28 m.c.a); Estrutura de ferro fundido. Rotor de alumínio. Garantia mínima de 01 ano | UNID | 2 | R$ 1.819,00 | R$ 3.638,00 |
21 | CADEIRA PARA ESCRITÓRIO FIXA Com estofamento liso - tubos 7/8" - pintada em epóxi preto - assento e encosto com espuma injetada. Dimensões aprox..: Assento: (L) 41cm x (P) 40cm / Encosto: (L) 36cm x (P) 29cm | UNID | 2 | R$ 245,00 | R$ 490,00 |
22 | COMPRESSOR DE AR Tensão 110V/220V, 283Litros/Min - Pressão máxima140Libras/Pol2 - 9,1Bar - Potência do Motor 2CV - Garantia de 01 ano | UNID | 1 | R$ 3.801,00 | R$ 3.801,00 |
23 | COMPUTADOR ALL IN ONE 24,5"bivolt (110V/220V) - SSD 500GB - Memória RAM 8GB DDR4- Conexões: 01 HDMI - 01 VGA - 01 USB 3.0 - 02 UBS 2.0 - Áudio Saída - Áudio Entrada - Processador Intel Core i5 - Entrada de Rede RJ45 10/100/1000 - Som: Altos falantes internos - Entrada para Fone de Ouvido e Microfone - Leitor de Cartão 3 em 1 (SD, SDHC, SDXC) - Conexão de Rede Wireless - Bluetooth 5.0 - Webcam 720p Tela LED 24,5" - Resolução Full HD 1080P - Mouse e Teclado sem fio - Sistema Operacional Windows 10 - Garantia de 01 ano. Cor: Branco – | UNID | 3 | R$ 4.800,00 | R$ 14.400,00 |
24 | COMPUTADOR ALL IN ONE 21,5" Bivolt (110V/220V) - Processador Intel Core i3 2.10GHz Memória RAM 4GB DDR4 - HD SSD 128GB - Tela LED 21,5" Resolução Full HD 1920 x 1080 - Sistema operacional Windows 10 - Conexão Wi-Fi- Bluetooth 5.0 - Webcam 720p Teclado e Mouse com fio - Conexões: 3 entradas USB 3.1 - 1 Entrada USB 2.0 - 01 Entrada HDMI - Som: Alto falantes internos - Entrada de Rede RJ45 10/100/1000 - Entrada para Fone de Ouvido e Microfone - Leitor de Cartão 3 em 1 (SD, SDHC, SDXC) - Cor: Preto. - Manual de Instalação - Garantia de 01 ano | UNID | 2 | R$ 4.990,00 | R$ 9.980,00 |
36 | PROJETORSistema de projeção 3LCD de 03 chips - Método de Projeção: Montagem frontal/Traseira/Suporte - Resolução: (1024 x 768) - Saída de Luz de cor: 3.500 lumens2 - Saída de Luz Branca: 3.500 lumens2 - Razão do aspecto: 4:3 - Tamanho - distância projetada: 30" a 300" (0,76 a 7,62m) - Plug n' Play USB: Projetor compatível com PC e MAC. Duração da Lâmpada: Modo ECO: até 12.000 horas / Modo normal: Até 6.000 horas - Correção de efeito trapézio: +/- 30ø - Voltagem 110V/220V - Cabo de alimentação - Cabo VGA - Controle Remoto c/Baterias - Manual de Instruções - Garantia de 01 ano | UNID | 1 | R$ 4.350,00 | R$ 4.350,00 |
38 | ESTANTE DE AÇO COM 06 PRATELEIRAS estante, em aço com 06 prateleiras, capacidade mínima de 70 KG. Dimensões aproximadas 2,00 m altura 0,92 m comprimento x 30 cm profundidade confeccionada em chapa de 14 nas colunas e chapa 20 nas prateleiras, moduláveis, reguláveis e desmontáveis, com 02 reforços em forma X em cada lateral | UNID | 2 | R$ 389,00 | R$ 778,00 |
39 | ESTANTE DE AÇO 07 PRATELEIRAS Estrutura de aço - 07 bandejas de chapa de aço nø 26 - colunas de chapa de aço nø 20 - dimensões aprox.: Altura 1,80m x Largura 0,90m x Profundidade 0,40m - Cor; cinza - Prateleira com dobras nas laterais e reforço central - Capacidade de 30KG por prateleira e 120KG no total | UNID | 2 | R$ 400,00 | R$ 800,00 |
40 | ESTANTE BIBLIOTECA DE CENTRO COM 12 BANDEJAS - DUPLA FACE Estrutura de aço - 12 Bandejas de chapa de aço nø 24, com reforço - Dimensões aprox.: Altura 1,98m x Largura 0,92m x Profundidade 0,55m - com Laterais apoiadores - 12 bandejas reguláveis - Cor: Cinza - Peso Suportado de até 50KG por bandeja | UNID | 3 | R$ 430,00 | R$ 1.290,00 |
41 | FOGÃO 04 BOCAS COM FORNO Com 04 queimadores, sendo 02 tipos família - acendimento manual - utiliza gás GLP - Botões removíveis - capacidade do forno aprox..: 56L - Puxador de aço reforçado - Garantia de 01 ano | UNID | 3 | R$ 900,00 | R$ 2.700,00 |
42 | FOGÃO INDUSTRIAL 04 BOCAS COM FORNO Mesa de aço carbono - Queimadores de ferro fundido - trempe de ferro fundido 300x300mm - Forno com capacidade aprox.: 109litros - Puxador ergonômico na porta do forno - travamento mecânico do forno - Prateleiras reguláveis e removíveis no forno - pés fixos - queimadores 02 duplos e 02 simples - dimensões aprox..: Altura 80cm x profundidade 89cm x comprimento 80cm - Medidas Internas aprox. do Forno: Largura 48cm x Altura 31cm x Profundidade 59cm - Garantia mínima de 06 meses | UNID | 2 | R$ 2.166,33 | R$ 4.332,66 |
43 | FOGÃO INDUSTRIAL 04 BOCAS SEM FORNO Mesa de aço carbono - Queimadores de ferro fundido - trempe de ferro fundido 300x300mm no forno – pés fixos - queimadores 02 duplos e 02 simples - dimensões aprox..: Altura 80cm x profundidade 83cm x comprimento 74cm - Garantia mínima de 06 meses | UNID | 2 | R$ 1.940,00 | R$ 3.880,00 |
44 | FORNO ELÉTRICO Capacidade 46L - Potência aprox.: 1500W - Botão Seletor de Temperatura de 90øC a 230øC - Botão Seletor de Funções - Botão Timer com Sinal Sonoro - Luz Indicadora de Funcionamento - Grelha Deslizante - Voltagem 110V/220V - Garantia Mínima de 12 meses | UNID | 2 | R$ 760,00 | R$ 1.520,00 |
45 | FREEZER HORIZONTAL 200L C/01 PORTA Capacidade 200L - Rodízio para descolamento, facilitando a movimentação do produto - Dreno Frontal facilitando a limpeza - Luz Interna de LED – Voltagem 110V - Cor: Branca - Garantia Mínima de 12 meses | UNID | 2 | R$ 2.800,00 | R$ 5.600,00 |
46 | FREEZER HORIZONTAL C/02 PORTAS Capacidade aprox. +/- 500L - Termostato para controle de temperatura - Refrigeração estática com serpentina de cobre - Degelo manual com dreno frontal - revestimento interno e externo em aço pré- pintado branco - Tensão 110V - Garantia mínima de 01 ano | UNID | 2 | R$ 4.865,33 | R$ 9.730,66 |
47 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL BULK INK JET Tecnologia de impressão jato de tinta 04 cores - Resolução máxima de impressão 5760 x 1440 dpi - Velocidade de impressão ISO: Preto 10,5 ISO ppm e em cores 5 ISO ppm - Velocidade de impressão: Preto 33 ppm e em cores 15 ppm - Velocidade de impressão duplex: Preto 6 ISO ppm e em cores 4 ppm - Tinta: Tinta:Tinta de reposição:1 garrafa com tinta Preta: Rende até 7.500 páginas1 / 3 garrafas coloridas (Ciano, Magenta, Amarela): Rendem até 6.000 páginas - Compatível com sistemas operacionais Windows 7 ou superior - Conectividade: USB de alta velocidade /Ethernet/ Wireless 802.11 b/g/n6, Wi-Fi Direct6 - Suporte para Cartões de Memória SD/SDHC/SDXC/MiniSD/MicroSDHC/MicroSDXC10 - Visor de LCD colorido - CD de instalação e Guia Rápido de Configuração - Garantia Mínima de 12 Meses | UNID | 2 | R$ 2.308,33 | R$ 4.616,66 |
48 | IMPRESSORA LASER MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA Impressão e Cópias de até 30Ppm - Impressão duplex automática - Conexão USB / Wi-Fi / Ethernet- Tensão 127V - Capacidade da Bandeja de papel: 250 folhas - Velocidade até 32Ppm - Digitalização Color e Monocromática - Sistema operacionais compatíveis: Windows 7 ou Superior - Memória padrão 64MB - Garantia Mínima de 12 meses | UNID | 2 | R$ 2.308,33 | R$ 4.616,66 |
49 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMÁTICA Impressão rápida 52/50 ppm (carta/A4) para altos volumes de impressão - baixo custo total de propriedade manuseio de papel expansível - digitalização rápida em duplex (frente e verso) - funções avançadas de segurança - display touchscreen colorido de 5" - Rede Wireless Integrada - Vidro de documentos tamanho Ofício Leitor de cartão integrado - resolução máxima de cópia até 1200 x 600 dpi - Capacidade de bandeja de papel: 520 folhas - Conexões: Wireless 802.11b/g/n / Gigabit Ethernet / Hi-Speed USB 2.0 - Relatório de atividades - Tecnologia de Impressão: Laser Eletrofotográfico - Memória padrão 1GB - Bandeja Multiuso: 50 folhas - Compatibilidade com Sistema Operacional Windows 7 ou Superior - Compatível com aplicativos de impressão para dispositivos móveis: AirPrint / Google Cloud Print 2.0 / Brother iPrint&Scan / Mopria / Cortado Workplace / Wi-Fi Direct e NFC - Digitalização rápida: aprox.: 2,5 segundos - Redução/Ampliação: 25% - 400% - Resolução de Digitalização: 1200 x 1200 dpi - Modo economia de toner fonte de alimentação: 120V 50/60Hz - Certificação Energy Star - Garantia Mínima de 01 ano | UNID | 2 | R$ 5.250,00 | R$ 10.500,00 |
50 | LAVADOURA DE ROUPAS 11KG Voltagem 110V - Selo Procel - Filtros - 04 níveis de água - Função Eliminação de fiapos - Carga total: 11kg Pés niveladores - 06 ou mais Programas de lavagem - Cor: branca - Garantia mínima de 01 ano | UNID | 1 | R$ 2.300,00 | R$ 2.300,00 |
51 | LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL08 LITROS Corpo Inox - Bivolt (110V/220V) - Potência: 800Wats - Copo: 08 Litros em Aço Inox - Tampa: Alumínio Repuxado Baixa Rotação - Garantia Mínima de 06 meses | UNID | 1 | R$ 870,00 | R$ 870,00 |
52 | LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 02 LITROS Corpo Inox - Bivolt (110V/220V) - Potência: 800Wats - Copo: 04 Litros em Aço Inox - Tampa: Alumínio Repuxado - Baixa Rotação - Garantia Mínima de 06 meses | UNID | 1 | R$ 906,67 | R$ 906,67 |
53 | LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA DE LIXO (CONJUNTO COM 04 LIXEIRAS) Coletor Seletivo Basculante 100L - 04 lixeiras com Suporte de Metal com Capacidade de 100L cada- Fabricada em Polietileno de Alta Densidade (PEAD) ou Polipropileno (PP), conforme as normas vigentes da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária - Suporte de Metal de aço Galvanizado - Estrutura preparada para montagem e desmontagem - Possuem tampa basculante e sistema multiencaixe, permitindo encaixas umas às outras - Resistentes ao raios Ultra Violetas (UV) e as lavagens – Adesivos inclusos (Plástico / Papéis / Metais / Vidros)- Cestos | UNID | 3 | R$ 1.300,00 | R$ 3.900,00 |
com cores conforme resolução CONAMA nø 275/2001 - Parafusos e arruelas para montagem inclusos - Garantia mínima de 01 ano | |||||
54 | LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA DE LIXO (CONJUNTO COM 06 LIXEIRAS) Coletor Seletivo Basculante 100L - 06 lixeiras com capacidade de 100L cada- Fabricada em Polietileno de Alta Densidade (PEAD) ou Polipropileno (PP), conforme as normas vigentes da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária – Possuem tampa basculante e sistema multiencaixe, permitindo encaixar umas às outras - Resistentes ao raios Ultra Violetas (UV) e as lavagens - Adesivos inclusos (Plástico / Papéis / Metais / Vidros / Orgânico / Não Reciclável) - cestos com cores conforme resolução CONAMA nø 275/2001. Garantia Mínima de 01 Ano | UNID | 3 | R$ 1.898,33 | R$ 5.694,99 |
55 | LIXEIRA COM PEDAL 50 LITROS Fabricada em Fabricada em Polietileno de Alta Densidade (PEAD) ou Polipropileno (PP) - Possui aro de plástico para segurar o saco de lixo facilitando a sua remoção - Haste na parte fora da lixeira evitando acumulo de resíduos - pedal para abertura, evitando contato direto com o lixo - Resistente contra raios ultra violeta (UV) Garantia Mínima de 01 ano | UNID | 4 | R$ 218,00 | R$ 872,00 |
56 | LIXEIRA COLETOR COM RODAS CAPACIDADE 240LCorpo e tampas projetados em plástico polipropileno (PP) copolímero com proteção UV - Par de rodas de 8" (200mm), confeccionadas em borracha maciça - Eixos das rodas em aço carbono 1020 galvanizado - Garantia Mínima de 01 ano | UNID | 2 | R$ 830,00 | R$ 1.660,00 |
61 | MONITOR LED 18,5" Monitor de LED com Resolução 1366 x 768 - Tamanho da Imagem visível diagonal 47cm - Proporção de Tela 16:9 - Formato de tela: Widescreen - Painel antireflexivo - Suporte de cores: maior que 16 milhões - Conectores: 01 VGA e 01 HDMI - Acompanha cabo de força - Base ajustável - Garantia Mínima de 01 ano | UNID | 6 | R$ 728,00 | R$ 4.368,00 |
62 | NOBREAK 1200va BIVOLT com 06 TOMADAS Potência 1200VA = 600Watts - Nobreak Interativo com regulação online - Tensão de entrada: Bivolt Automático 115/127/220V - Tensão de Saída: 115V - Possui estabilizador interno - Formato em torre - 06 Tomadas (Padrão NBR14136) - Autonomia mínima de 50 minutos (Computador on board + Monitor de LED) - Garantia Mínima de 01 Ano | UNID | 2 | R$ 1.250,00 | R$ 2.500,00 |
63 | NOBREAK 1500va BIVOLT com 08 TOMADAS Potência 1500VA = 825Watts - Nobreak Interativo com Software de Gerenciamento - Tensão de entrada: Bivolt Automático 115/127/220V - Tensão de Saída: 115V - Possui Filtro de Linha - Formato em torre - 08 Tomadas (Padrão NBR14136) - Autonomia mínima de 60 minutos (Computador onboard + Monitor de LED) - Garantia Mínima de 01 Ano | UNID | 2 | R$ 2.100,00 | R$ 4.200,00 |
64 | NOBREAK 2200va BIVOLT com 10 TOMADAS Potência 2200VA = 1300Watts - Módulo externo de baterias: permite a expansão do tempo de autonomia do NOBREAK - 04 estágios de regulação - Nobreak Interativo com Software de Gerenciamento Online - Tensão de entrada: 220V - Tensão de Saída: 115V - Possui Filtro de Linha - Formato em torre - 10 Tomadas (Padrão NBR14136) - Autonomia mínima de 60 minutos (Computador on board + Monitor de LED) - Garantia Mínima de 01 Anos. | UNID | 2 | R$ 4.180,00 | R$ 8.360,00 |
65 | NOTEBOOK CORE i3 Sistema Operacional Windows 7 ou Superior - Processador Intel Core i3 1005G1 ou superior - Memória RAM 4GB - HD de 1TB - Placa de Vídeo Integrada Intel UHD Graphics - Tela de 15.6" - Conexões: USB / Ethernet / Wi-Fi / HDMI Voltagem: Bivolt - Leitor de Cartões 4 em 1 (SD, SDHC, SDXC, MMC) - WebCam Integrada - Alto Falantes com certificação Dolby AudioTM (2 X 1.5W) - Resolução da Tela: HD (1366 x 768) - Garantia de 01 ano | UNID | 2 | R$ 5.167,33 | R$ 10.334,66 |
66 | NOTEBOOK CORE i5 Sistema Operacional Windows 10 - Processador Intel Core i5 - 1021U ou superior - Memória RAM 8GB DDR4 - SSD de 512GB - Placa de Vídeo Integrada Intel UHD Graphics - Tela de 15.6" - Conexões: USB / Ethernet / Wi-Fi / HDMI / Bluetooth - Voltagem: Bivolt - Leitor de Cartões 4 em 1 (SD, SDHC, SDXC, MMC) - WebCam Integrada - Alto Falantes com certificação Dolby AudioTM (2 X 1.5W) - Resolução da Tela: HD (1366 x 768) - Garantia de 01 ano | UNID | 2 | R$ 5.180,00 | R$ 10.360,00 |
67 | NOTEBOOK CORE i7 Sistema Operacional Windows 10 - Processador Intel Core i7 10750H ou superior - Memória RAM 8GB DDR4 - SSD de 512GB - Placa de Vídeo NVIDIAR GeForceR GTX 1650 4GB ou Superior - Tela de 15.6" Full HD antirreflexo - Conexões: USB 2.0 e 3.1 / Ethernet / Wi-Fi / HDMI / Bluetooth - Voltagem: Bivolt - Leitor de Cartões 4 em 1 (SD, SDHC, SDXC, MMC) - WebCam Integrada - Alto Falantes com certificação Dolby AudioTM (2 X 1.5W) Resolução da Tela: HD (1920 x 1080) - Garantia de 01 ano | UNID | 1 | R$ 10.150,00 | R$ 10.150,00 |
70 | QUADRO DE AVISOS FELTRO E ALUMÍNIO – VERDE Borda de Alumínio - Dimensões aprox.: 90cm x 60cm | UNID | 3 | R$ 199,00 | R$ 597,00 |
71 | REFRIGERADOR 300L Refrigerador com 01 porta - Prateleiras com nível de altura ajustável - Controle de Temperatura - Gavetão transparente para legumes e frutas - Compartimento extra frio - Frost Free - Congelador com capacidade aprox.: 45Litros - Categoria "A" de Consumo de Energia - Selo PROCEL - Cor: Branco - Voltagem 110V - Garantia Mínima de 12 meses | UNID | 2 | R$ 2.700,00 | R$ 5.400,00 |
72 | REFRIGERADOR 480L Refrigerador com 02 portas - Prateleiras com nível de altura ajustável - Controle de Temperatura - Gavetão transparente para legumes e frutas - Compartimento extra frio - Frost Free - Congelador com capacidade aprox.: 125Litros - Categoria "A" de Consumo de Energia - Selo PROCEL - Cor: Branco - Voltagem 110V - Garantia Mínima de 12 meses | UNID | 2 | R$ 5.600,00 | R$ 11.200,00 |
73 | REGULADOR PARA GÁS COM MANÔMETRO MANGUEIRA E MANÔMETRO Regulador para botijão de gás de cozinha GLP com medidor de pressão e mangueira flexível com 02 abraçadeiras - Produto conforme normas ABNT 8473 | UNID | 3 | R$ 90,00 | R$ 270,00 |
74 | ROÇADEIRA A GASOLINA PROFISSIONAL 63CC CORTADOR GRAM Sistema de Partida Suavizado - Caixa de Transmissão Rolamentada com Rolamento Industrial - Carburador Aclimatado para temperatura Nacional - Filtro de Ar de Fácil Remoção para Limpeza - Motor A Gasolina Monocilíndrico , 02 Tempos, Refrigerado a Ar - Cilindrada 63cc - Potência Nominal Aprox.: 2,5KW / 3,5HP / 7500Rpm - Rotação Máxima (Vazio) 12.000Rpm - Tubo de Transmissão bipartido - Capacidade do Tanque de Combustível: 1,2L/h - Autonomia Aprox.: 60 min. - Ignição Eletrônica Cdi - Diâmetro de com Nylon: 42cm - Acompanha os seguintes itens: Lâmina 03 pontas / Carretel de Nylon Automático / Misturador de Combustível / Cinto Ergonômico / Kit de Ferramentas / Manual de Instruções em Português / Óculos de Proteção / Protetor Auricular - Produto fabricado conforme a norma de Segurança NR 12 | UNID | 1 | R$ 2.700,00 | R$ 2.700,00 |
75 | ROTEADOR WIRELESS 150Mbps Padrão 802.11/b/g/n - Velocidade 300Mbps - Potência máxima (EIRP): 100Mw - IPv6 Ready - 03 portas LAN - Frequência de Operação: 2.4GHz - Botão Reset/WPS - 01 Antena fixa - Segurança WEP e WPA-PSK - Modos de Operação Roteador AP e Repetidor Wireless - Alimentação 100-240V a 50/60 Hz. Garantia de 01 ano | UNID | 2 | R$ 184,33 | R$ 368,66 |
76 | ROTEADOR WIRELESS 300Mbps ROTEADOR WIRELESS 300Mbps - Padrão 802.11/b/g/n - Velocidade 300Mbps - Potência máxima (EIRP): 100Mw - IPv6 Ready - 04 portas Fast Ethernet - Frequência de Operação: 2.4GHz / 5GHz - Botão Reset/WPS - 04 Antenas fixas de 5dBi - Segurança WEP e WPA-PSK - - Modos de Operação Roteador AP e Repetidor Wireless - Alimentação 100-240V a 50/60 Hz. Garantia de 01 ano | UNID | 2 | R$ 350,00 | R$ 700,00 |
77 | SERRA MÁRMORE Potência absorvida 1500w - Rotação 12200rpm - Diâmetro do disco: 125mm - Profundidade do Corte: 264mm - Voltagem 110V - Garantia mínima de 06 meses | UNID | 2 | R$ 786,67 | R$ 1.573,34 |
78 | DEPURADOR PARA COZINHA DEPURADOR PARA COZINHA - Capacidade de Sucção aprox.: 390m3/h - Função Coifa e Depurador - Telas de Alumínio Potência aprox.: 105W - Dimensões aprox.: Altura 8,5cm x Largura 80cm x Profundidade 48cm - Garantia de 01 ano | UNID | 1 | R$ 1.400,00 | R$ 1.400,00 |
79 | SWITCH 08 PORTAS Velocidade 100Mbps - Padrões e Protocolos: IEEE 802.3i/802.3u/802.3ab/802.3x - Consumo máximo de Energia: 3.9W -Interface: 08x 10/100/1000Mbps - Capacidade de Comutação: 16Gbps - Garantia de 01 ANO | UNID | 2 | R$ 320,00 | R$ 640,00 |
80 | SWITCH 16 PORTAS Velocidade 100Mbps – Padrões e Protocolos: IEEE802.3i/802.3u/802.3ab/802.3x – Interface 16x 10/100/1000Mbps - Capacidade de Comutação: 16Gbps Garantia de 01 ano | UNID | 1 | R$ 790,00 | R$ 790,00 |
81 | TANQUINHO PARA LAVAR ROUPAS 10KG Capacidade 10kg - Possui 05 Programas de lavagem intervalo para molho - Categoria "A" de Consum o de Energia ano - Cor: Branco - Tensão: 110V - Garantia de 01 | UNID | 1 | R$ 775,67 | R$ 775,67 |
82 | TELA DE PROJEÇÃO TRIPÉ Área de Projeção 200cm x 200cm - Altura máxima do Tripé: 272cm - Dimensões em Polegadas: 108" -Tripé Ajustável - Possui Multi Pontos de parada facilitando o enquadramento da projeção - Possui Estojo Metálico com pintura anticorrosiva protegendo contra arranhões - Formato 4:3 (Padrão) - Superfície de Projeção feita em material Matte White - Garantia de 12 meses | UNID | 2 | R$ 890,00 | R$ 1.780,00 |
83 | TELA DE PROJEÇÃO RETRÁTIL Área de projeção 180cm x 180xm - Dimensões em polegadas: 97" - Possui Superfície de projeção em material Matte White (branco opaco) - Bordas Pretas facilitando o enquadramento da projeção - acionamento manual e enrolamento automático por sistema mola interna - Possui Estojo Metálico com pintura anticorrosiva protegendo contra arranhões - Suporte para fixação no teto ou na parede - Cor: branco - Garantia de 12 meses | UNID | 2 | R$ 1.000,00 | R$ 2.000,00 |
85 | SMART TV LED 42" Painel 100RGB - Funções: Navegador WEB - Espelhamento de Smartfone para TV - Compatível com HID USB - Selo PROCEL "A" - Áudio: Dolby Digital Plus - Potência Sonora: 20W RMS - Monitor HD LED - 01 Entrada USB - 02 Entradas HDMI - Conexões: Entrada de Composto (AV) Ethernet (LAN) Saída de Áudio Digital (Óptica) Entrada de RF (terrestre/cabo) HDMI / Rede sem Fio Integrada - Tensão 110V - Acompanha Controle Remoto - Garantia de 12 meses | UNID | 1 | R$ 3.200,00 | R$ 3.200,00 |
86 | VENTILADOR DE COLUNA 60CM velocidades - Estrutura de aço - Possui ajuste para inclinação - Diâmetro aprox.: 53cm - Potência aprox.: 200W - Cor: Preto - Tensão Bivolt - Garantia de 01 ano | UNID | 6 | R$ 400,00 | R$ 2.400,00 |
87 | VENTILADOR DE PAREDE 60CM Controle de Velocidade Rotativo - Tensão Bivolt - Selo Procel - Categoria "A" de consumo de energia - Potência aprox.: 150W - Ângulo de Ventilação: 54ø - Movimento Oscilante - Garantia de 12 meses | UNID | 6 | R$ 400,00 | R$ 2.400,00 |
88 | VENTILADOR DE TETO 03 Hélices medido aprox.: 450mm x 130mm - Rotação: 470 a 510Rpm - 03 Velocidades - Voltagem 110V - Acabamento do Motor e Pás na cor Branca - Isolação de fio esmaltado - Possui dispositivo térmico de segurança - Ventila e Exausta - Garantia de 12 meses | UNID | 6 | R$ 302,67 | R$ 1.816,02 |
89 | WEBCAM CAMERA USB FULL HD 1080P COM MICROFONE VISÃO 360 Cor: Preta - Lentes de alta definição e cor - Microfone embutido - Base Rotativa 360ø - Compatível com Sistema Operacional Windows 7 ou superior - Resolução 1920x1080 Interface USB - Garantia de 01 ano | UNID | 1 | R$ 280,00 | R$ 280,00 |
90 | PROCESSADOR INTEL CORE i5 Socket LGA1155 - 04 Núcleos - Frequência 3.60GHz - Cache 6MB - Aplicação: DESKTOP - Garantia mínima de 10 meses | UNID | 2 | R$ 1.600,00 | R$ 3.200,00 |
91 | PROCESSADOR INTEL CORE i5 Socket LGA1155 - 02 Núcleos - Frequência 3.1 GHz - Cache 6MB - Aplicação: DESKTOP - Garantia mínima de 10 meses | UNID | 2 | R$ 1.670,00 | R$ 3.340,00 |
92 | FONTE ATX 200W Potência 200W reais com Picos de até 450W - Pinos 1x20/24 Pinos - Cooler de Funcionamento silencioso Embutido - Proteção interna contra Curto-Circuito, Sobretensão, Sobrecorrente e Sobrepotência - Entrada Ac com Chaveamento Manual (115V e 230V) - Garantia de 06 meses | UNID | 2 | R$ 219,00 | R$ 438,00 |
93 | MEMÓRIA 4GB DDR3 Frequência de Velocidade: 1333mhz - Formato: Dimm - Aplicação: DESKTOP - Garantia mínima de 06 meses | UNID | 3 | R$ 356,00 | R$ 1.068,00 |
94 | HD SSD 120GB SSD WD 120GB SATA III 06 Gb/s - Leituras 540BM/s - Gravações 430MB/s - Energia: Potência ativa média: 50mV Temperatura de Operação: 0ø a 70øC - Garantia Mínima de 12 meses | UNID | 2 | R$ 360,00 | R$ 720,00 |
95 | PLACA MÃE MICRO ATX LGA 1155 DDR3 Placa Mae ATX Compatível com processadores Intel Core i3, i5 e i7 e Pentium com Socket LGA1155 - 02 Slots de Memória DDR3 1600 / 1333 / 1066 MHz , Suporta Até 16GB no total - Sistema de Áudio Intel de alta definição (Áudio Intel HD) com Surround 5.1 - Vídeo Integrado VGA 06 portas USB - Conexão de Rede Integrada 10/100 Mbps Possui 04 portas com tecnologia SATA - 01 Slot PCI Express 2.0 x16 - 01 Slot PCI Express 2.0 x1 - Possui 01 Entrada VGA - Possui 01 Entrada HDMI - Garantia Mínima de 03 meses | UNID | 6 | R$ 800,00 | R$ 4.800,00 |
96 | TECLADO PARA COMPUTADOR Conexão USB - Cor: Preto - Modelo ABNT 2 - Layout QWERTY - Garantia Mínima de 03 Meses | UNID | 6 | R$ 50,00 | R$ 300,00 |
97 | MOUSE ÓPTICO USB Conexão USB - Cor: Preto - Garantia Mínima de 06 meses | UNID | 3 | R$ 26,00 | R$ 78,00 |
98 | KIT CAIXAS DE SOM PORTÁTIL USB PARA DESKTOP Conexão USB 2.0 - Potência 1W RMS - Controle de Volume e Power (On/Off) Com luz sinalizadora - Garantia Mínima de 03 meses | UNID | 1 | R$ 69,00 | R$ 69,00 |
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONTRATO
1. O valor estimado deste contrato, é de R$ 244.963,64 (duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos).
2. Os quantitativos indicados na Planilha de Formação de Preços constante da proposta apresentada pela CONTRATADA na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 9/2021-00029 são meramente estimativos, não acarretandoà Administração do CONTRATANTE qualquer obrigação quanto a sua execução ou pagamento.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO AMPARO LEGAL
1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização da ADESÃO nº 005/2021-PMC-AD da Prefeitura Municipal de Chaves/PA, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.
CLÁUSULA QUARTA – DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
1. A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos regular-se-ão pelas cláusulas
contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.
CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA E DAEFICÁCIA
1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 30/11/2021 extinguindo-se em 30/05/2022, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente,devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
CLÁUSULA SEXTA - DOS ENCARGOS DO CONTRATANTE
1. Caberá ao CONTRATANTE:
-Permitir acesso dos empregados da CONTRATADA às dependências do CONTRATANTE para a entrega dos produtos;
-Impedir que terceiros forceçam os produtos objeto deste Contrato;
-Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelos empregados da CONTRATADA;
-Solicitar, por intermédio de Autorização de Fornecimento expedida pelo Setor Competente, a entrega dos produtos objeto deste Contrato;
-Comunicarà CONTRATADA, qualquer irregularidade na entrega dos produtos e interromper imediatamente o fornecimento, se for o caso.
CLÁUSULASÉTIMA-DOSENCARGOSDACONTRATADA
1. Caberá à CONTRATADA:
-Responder, em relação aos seus empregados, por todas as despesas decorrentes da entrega dos produtos, tais como:
a) salários;
b) seguros de acidentes;
c) taxas, impostos e contribuições;
d) indenizações;
e) vale-refeição;
f) vales-transportes; e
g) outras que por xxxxxxx xxxxxx a ser criadas e exigidas pelo Governo.
-Manter os seus empregados sujeitos às normas disciplinares do CONTRATANTE, porém sem qualquer vínculo empregatício com o órgão;
- Manter, ainda, os seus empregados identificados por crachá, quando em trabalho, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem e às normas disciplinares do CONTRATANTE;
-Respeitar as normas e procedimentos de controle e acesso às dependências do CONTRATANTE;
- Responder pelos danos causados diretamente à Administração do CONTRATANTE ou aterceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, durante o fonecimento dos produtos, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo CONTRATANTE;
- Responder, ainda, por quaisquer danos causados diretamente a bens de propriedade do CONTRATANTE, quando esses tenham sido ocasionados por seus empregados durante o fonecimento dos produtos;
- Efetuar o fonecimento dos produtos, de acordo com a necessidade e o interesse do CONTRATANTE, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o recebimento da Autorizaçãode Fornecimento expedida pelo Setor Competente;
- A obrigação de manter-se, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade comas obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no processo deste contrato.
CLÁUSULA OITAVA – DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS
1. À CONTRATADA caberá, ainda:
- Assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais previstos na legislação social e trabalhista em vigor, obrigando-se a saldá-los na época própria, vez que os seus
empregados não manterão nenhum vínculo empregatício como CONTRATANTE;
- Assumir, também, a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes de trabalho, quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas os seus empregados quando o fonecimento dos produtos ou em conexão com ele, ainda que acontecido em dependência do CONTRATANTE;
- Assumir todos os encargos de possível demanda trabalhista, civil ou penal, relacionadas ao fonecimento dos produtos, originariamente ou vinculada por prevenção, conexão ou continência; e
- Assumir, ainda, a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da adjudicação deste Contrato.
2. A inadimplência da CONTRATADA, com referência aos encargos estabelecidos no item anterior, não transfere a responsabilidade por seu pagamento à Administração do CONTRATANTE, nem poderá onerar o objeto deste Contrato, razão pela qual a CONTRATADA renuncia expressamente a qualquer vínculo de solidariedade, ativa ou passiva, para com o CONTRATANTE.
CLÁUSULA NONA – DAS OBRIGAÇÕES GERAIS
1. Deverá a CONTRATADA observar, também, o seguinte:
- Expressamente proibida a contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal do CONTRATANTE durante a vigência deste Contrato;
-Expressamente proibida, a veiculação de publicidade acerca deste Contrato, salvo se houver prévia autorização da Administração do CONTRATANTE; e
- Vedada a subcontratação de outra empresa para o fonecimento dos produtos objeto deste Contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA – DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO
1. Este contrato será acompanhado e fiscalizado por servidor designado para esse fim, representando o CONTRATANTE, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.
2. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do servidor designado para esse fim deverão ser solicitadas a Autoridade Competente do(a) CONTRATANTE,em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.
3. A CONTRATADA deverá manter preposto, aceito pela Administração do CONTRATANTE, durante o período de vigência do Contrato, para representá-la administrativamente sempre que for necessário.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA ATESTAÇÃO
1. A atestação das faturas correspondentes ao fonecimento dos produtos caberá ao Chefe do Setor de Competente do CONTRATANTE, ou a outro servidor designado para esse fim.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA DESPESA
1. A despesa com o fornecimento dos produtos de que trata o objeto, está a cargo da dotação orçamentária:
Exercício Financeiro 2021:
Órgão: 10 – Prefeitura Municipal de Chaves Unidade Orçamentária: 1007 – Gabinete do Prefeito
04.122.0010.2.056 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente
Órgão: 10 – Prefeitura Municipal de Chaves
Unidade Orçamentária: 1008 – Secretaria Municipal de Administração 04.122.0010.2.058 – Manutenção da Representação Administrativa de Belém 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente
04.122.0010.2.058 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente
Órgão: 10 – Prefeitura Municipal de Chaves
Unidade Orçamentária: 1009 – Secretaria Municipal de Finanças 04.122.0010.2.056 – Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente
Órgão: 10 – Prefeitura Municipal de Chaves
Unidade Orçamentária: 1010 – Sec.Mun.Desenvolvimento e Agricultura 04.122.0010.2.066 – Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuaria e Pesca 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente
Órgão: 10 – Prefeitura Municipal de Chaves
Unidade Orçamentária: 1011 – Sec.Mun.Cultura, Desporto e Turismo 04.813.0465.2.068 – Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente
Órgão: 10 – Prefeitura Municipal de Chaves
Unidade Orçamentária: 1012 – Sec.Mun.Inf.Est.Ser.Urbanos
04.122.0010.2.070 – Manutenção da SEMITSU
4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente
Órgão: 10 – Prefeitura Municipal de Chaves
Unidade Orçamentária: 1013 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente 04.122.0010.2.080 – Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO PAGAMENTO
1. A CONTRATADA deverá apresentar nota fiscal para liquidação e pagamento da despesa pelo CONTRATANTE, mediante ordem bancária creditada em conta corrente do fornecedor no prazo de 10 (dez) dias contados da apresentação dos documentos junto a(o) CONTRATANTE.
2. Para efeito de cada pagamento, a nota fiscal ou fatura deverá estar acompanhada das guias de comprovação da regularidade fiscal para com a Seguridade Social (INSS), a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do CONTRATADO e o FGTS, em original ou em foto cópia autenticada.
3. O CONTRATANTE reserva-se o direito de recusar o pagamento se, no ato da atestação, os produtos não estiverem entregues ou em desacordo com as especificações apresentadas e aceitas.
4. O CONTRATANTE poderá deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a multas ou indenizações devidas pela CONTRATADA, nos termos deste Contrato.
5. Nenhum pagamento será efetuado à CONTRATADA enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira, sem que isso gere direito à alteração dos preços, ou de compensação financeira por atraso de pagamento.
6. Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a CONTRATADA não tenha concorrido de alguma forma para tanto, fica convencionado que a taxa de compensação financeira devida pelo CONTRATANTE, entre a data acima referida e a correspondente ao efetivo pagamento da parcela, ser a seguinte:
EM = IxNxVP
Onde:
EM = Encargos moratórios;
N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; VP
= Valordaparcelaaserpaga.
I = Índicedecompensaçãofinanceira = 0,0001644, assim apurado:
I = (TX)
365
I = (6/100)
365
I = 0,0001644
TX = Percentual da taxa anual = 6%.
- A compensação financeira prevista nesta condição será incluída em fatura a ser apresentada
posteriormente.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO
1. Este Contrato poderá ser alterado nos casos previstos no art. 65 da Lei 8.666/93, desde que haja interesse da Administração do CONTRATANTE, com a apresentação das devidas justificativas.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DO AUMENTO OU SUPRESSÃO
1. No interesse da Administração do CONTRATANTE, o valor inicial atualizado deste Contrato poderá ser aumentado ou suprimido até o limite de 25% (vinte e cinco por cento), conforme disposto no artigo 65,parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93.
2. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar nas mesmas condições licitadas os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite ora previsto, calculado sobre o valor a ser contratado.
3. Nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder o limite estabelecido nesta cláusula, salvo as supressões resultante de acordo celebrado entre as partes contratantes.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DAS PENALIDADES
1. Pela inexecução total ou parcial deste Contrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicarà CONTRATADA as seguintes sanções:
-Advertência;
-Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contrato, no caso de inexecução total, recolhida no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contado da comunicação oficial;
-Multa de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contrato, quando a CONTRATADA, injustificadamente ou por motivo não aceito pelo CONTRATANTE, deixar de atender totalmente à solicitação ou à Autorização de Fornecimento previstas nos sub itens 1.7 e 1.8 da Cláusula Sétima deste Contrato, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contado da comunicação oficial;
-Multa de 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contrato, quando a CONTRATADA, injustificadamente ou por motivo não aceito pelo CONTRATANTE, atender parcialmente à solicitação ou à Autorização de Fornecimento previstas nos sub itens 1.7 e 1.8 da Cláusula Sétima deste Contrato, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contado da comunicação oficial;
-Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração do(a) Município de Chaves, por até 2 (dois) anos.
2. Ficar impedida de licitar e de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, a CONTRATADA que:
-Ensejar o retardamento da execução do objeto deste Contrato;
-Não mantiver a proposta, injustificadamente;
-Comportar-se de modo inidôneo;
-Fizer declaração falsa;
-Cometer fraude fiscal;
-Falhar ou fraudar na execução do Contrato;
-Não celebrar o contrato;
-Deixar de entregar documentação exigida no certame;
-Apresentar documentação falsa.
3. Além das penalidades citadas, a CONTRATADA ficará sujeita, ainda, ao cancelamento de sua inscrição no Cadastro de Fornecedores do CONTRATANTE e, n o que couber, às demais penalidades referidas no Capítulo IV da Lei n.º 8.666/93.
4. Comprovado impedimento ou reconhecida força maior, devidamente justificado e aceito pela Administração do CONTRATANTE, em relação a um dos eventos arrolados no item 2 desta Cláusula, a CONTRATADA ficará isenta das penalidades mencionadas.
5. As sanções de advertência e de impedimento de licitar e contratar com a Administração do CONTRATANTE, poderão ser aplicadas à CONTRATADA juntamente com a de multa, descontando- a dos pagamentos a serem efetuados.
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DA RESCISÃO
1. A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.
2. A rescisão do Contrato poderá ser:
-Determinada por ato unilateral e escrito da Administração do CONTRATANTE, nos caso s enumerados nos incisos I a XII e XVII do artigo 78 da Lei mencionada, notificando-se a CONTRATADA com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias;
-Amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração do CONTRATANTE;
-Judicial, nos termos da legislação vigente sobre a matéria.
3. A rescisão administrativa ou amigável deverá ser precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente.
-Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos do processo, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA DA CONTRATADA
1. Este Contrato fica vinculado aos termos do processo ADESÃO nº 005/2021-PMC-AD, cuja realização decorre da autorização do Sr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, e da proposta da CONTRATADA.
CLÁUSULA DÉCIMA NONA – DO FORO
1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro do Município de Chaves/PA,com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 3 (três) vias deigual teor e forma, para que surtam um só efeito, às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.
Chaves - PA, 30 de novembro de 2021.
XXXX XXXXXXX XXXXX DA
Assinado de forma digital por XXXX XXXXXXX XXXXX DA
MUNICÍPIO DE CHAVES XXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX CONTRATANTE T O PINHEIRO COMERCIO Assinado de forma digital por T O |
DE MERCADORIAS PINHEIRO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI:32724354000175 EIRELI:32724354000175 Dados: 2021.11.30 10:10:44 -03'00' T. O. PINHEIRO COMÉRCIO DE MERCADORIAS EIRELI XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX CONTRATADA |
XXXXX:70066329272 XXXXX:70066329272
Testemunhas:
1. CPF:
2. CPF: