REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Revista da
Propriedade Industrial
Nº 2505
08 de Janeiro de 2019
Contrato de Tecnologia
Seção II
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Presidente
Xxxx Xxxxxxxxx
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Ministro da Economia
XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente
Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Economia, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute of Industrial Property, an office under the Ministry of Economy, Federative Republic of Brazil, which publishes all its official acts, orders and decisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides those regarding software registering as copyright.
D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, celle-si est la publication officielle de I'Institut National de la Propriété Industrielle, un office lié au Ministère de l'Économie, République Fédérative du Brésil, qui publie tous ses actes, ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris marques et brevets, aussi que ceux référents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement des programmes d´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de la Propiedad Industrial, oficina vinculada al Ministerio de la Economía, República Federativa del Brasil, que publica todos sus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así que los referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro de programas de ordenador como derecho de autor.
Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts für gewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Wirtschaft, der Bundesrepublik Brasilien, welches alle Amtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht.
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA - CGTEC
Contratos de Tecnologia
CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS
DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FRANQUIA EMPRESARIAL
Índice Geral:
Código 135 - Petição indeferida 5
Código 140 - Pedido inexistente 6
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição 10
Código 184 - Arquivamento de Processo 16
Código 185 - Processo Arquivado 32
Código 350 - Certificado expedido 33
Código 135 - Petição indeferida
Petição indeferida por não atender as formalidades previstas em Lei. Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: BR 70 2018 000154-2 Código 135 - Petição indeferida
Petição: 880180053071
Requerente: AJINOMOTO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Complemento:
Processo: BR 70 2018 050695-4 Código 135 - Petição indeferida
Petição: 880180053012
Requerente: AJINOMOTO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Complemento:
Código 140 - Pedido inexistente
Requerimento de averbação/registro ou petição de qualquer natureza, NÃO CONHECIDA, devido ao não pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) tempestivamente, conforme Artigo 218, inciso II e Artigo 219, inciso III da Lei 9.279/1996 ; ou protocolo de petição fora de prazo legal, conforme Artigo 218, inciso I e Artigo 219, inciso I da Lei 9.279/1996.
Petição: 880180053066 Código 140 - Pedido inexistente
Data do Protocolo: 28/12/2018 Requerente: FERROSAN A/S
Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento de disposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento do processo conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 010963 Código 145 - Exigência
Cedente: COGNIS DEUTSCHLAND GMBH
Cessionária: BASF S/A
Processo: 030841 Código 145 - Exigência
Cedente: AVON PRODUCTS INC.
Cessionária: AVON COSMÉTICOS LTDA
Processo: 100073 Código 145 - Exigência
Cedente: FILA URUGUAY INVESTIMENTS S.A.
Cessionária: DASS SUL CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
Processo: 120115 Código 145 - Exigência
Cedente: OBRIST CLOSURES SWITZERLAND GMBH
Cessionária: AMERICA TAMPAS S.A.
Processo: 120435 Código 145 - Exigência
Cedente: OBRIST CLOSURES SWITZERLAND GMBH
Cessionária: AMERICA TAMPAS S.A.
Processo: 130715 Código 145 - Exigência
Cedente: OBRIST CLOSURES SWITZERLAND GMBH
Cessionária: AMERICA TAMPAS S.A.
Processo: 130943 Código 145 - Exigência
Cedente: YASUFUKU RUBBER INDUSTRIES CO. LTD. Cessionária: YASUFUKU POLÍMEROS DO BRASIL LTDA
Processo: 140260 Código 145 - Exigência
Cedente: CONTINENTAL TEVES AG & CO. OHG
Cessionária: CONTINENTAL BRASIL INDUSTRIA AUTOMOTIVA LTDA
Processo: 140442 Código 145 - Exigência
Cedente: OBRIST CLOSURES SWITZERLAND GMBH Cessionária: EXCLUIR CADASTRO - AMERICA TAMPAS S/A
Processo: 140624 Código 145 - Exigência
Cedente: OBRIST CLOSURES SWITZERLAND GMBH Cessionária: EXCLUIR CADASTRO - AMERICA TAMPAS S/A
Processo: BR 70 2014 000024-3 Código 145 - Exigência
Cedente: JACOBS ENGINEERING GROUP INC.
Cessionária: GUIMAR ENGENHARIA LTDA
Processo: BR 70 2014 000154-1 Código 145 - Exigência
Cedente: OBRIST CLOSURES SWITZERLAND GMBH Cessionária: EXCLUIR CADASTRO - AMERICA TAMPAS S/A
Processo: BR 70 2014 000300-5 Código 145 - Exigência
Cedente: OBRIST CLOSURES SWITZERLAND GMBH Cessionária: AMERICA TAMPAS DA AMAZÔNIA S/A
Processo: BR 70 2016 000611-5 Código 145 - Exigência
Cedente: THE COCA-COLA COMPANY
Cessionária: MASTER GLASSES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Processo: BR 70 2018 000004-0 Código 145 - Exigência
Cedente: SARAIVA GESTÃO DE MARCAS S.A
Cessionária: SARAIVA E SICILIANO S.A.
Processo: BR 70 2018 000009-0 Código 145 - Exigência
Cedente: SARAIVA GESTÃO DE MARCAS S.A
Cessionária: SARAIVA EDUCAÇÃO S.A.
Processo: BR 70 2018 000018-0 Código 145 - Exigência
Cedente: OBRIST CLOSURES SWITZERLAND GMBH
Cessionária: AMERICA TAMPAS S.A.
Processo: BR 70 2018 000260-3 Código 145 - Exigência
Cedente: WYNDHAM HOTEL GROUP INTERNATIONAL, INC. Cessionária: NOBILE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA.
Processo: BR 70 2018 000280-8 Código 145 - Exigência
Cedente: RADISSON HOTELS INTERNATIONAL, INC. Cessionária: ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2018 000281-6 Código 145 - Exigência
Cedente: RADISSON HOTELS INTERNATIONAL, INC. Cessionária: ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2018 000282-4 Código 145 - Exigência
Cedente: RADISSON HOTELS INTERNATIONAL, INC. Cessionária: ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2018 050651-2 Código 145 - Exigência
Cedente: NSK LTD
Cessionária: NSK BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2018 050707-1 Código 145 - Exigência
Cedente: VELUM LIMITED
Cessionária: RONTEK TECNOLOGIA LTDA ME
Processo: BR 70 2018 050713-6 Código 145 - Exigência
Cedente: STANLEY ELECTRIC CO. LTD. Cessionária: STANLEY ELECTRIC DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2018 050723-3 Código 145 - Exigência
Cedente: PIRELLI & C. S.P.A.
Cessionária: ISAPA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
Processo: BR 70 2018 050724-1 Código 145 - Exigência
Cedente: PIRELLI TYRE S.P.A
Cessionária: WSUL DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MOTOPEÇAS E BICIPEÇAS LTDA.
Processo: BR 70 2018 050727-6 Código 145 - Exigência
Cedente: OWNER HOOKS CO. LTD.
Cessionária: EBIS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA EPP
Processo: BR 70 2018 050728-4 Código 145 - Exigência
Cedente: REED EXHIBITIONS DEUTSCHLAND GMBH Cessionária: REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA.
Processo: BR 70 2018 050729-2 Código 145 - Exigência
Cedente: ITALTRACTOR ITM S.P.A. Cessionária: ITALTRACTOR LANDRONI LTDA
Processo: BR 70 2018 050735-7 Código 145 - Exigência
Cedente: VARGAS MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA Cessionária: DOARBELLEZA PRODUTOS DE BELEZA LTDA
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição de qualquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ou formulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data da publicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 010197 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180053068
Data do Protocolo: 28/12/2018
Requerente: REEBOK INTERNATIONAL LIMITED
Processo: 021092 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180053067
Data do Protocolo: 28/12/2018
Requerente: REEBOK INTERNATIONAL LIMITED
Processo: 060742 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180053021
Data do Protocolo: 27/12/2018
Requerente: SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA
Processo: 090180 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180053059
Data do Protocolo: 28/12/2018 Requerente: JCDECAUX S.A.
Processo: 090181 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180053060
Data do Protocolo: 28/12/2018 Requerente: JCDECAUX S.A.
Processo: 120017 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180053044
Data do Protocolo: 27/12/2018 Requerente: AMERICA TAMPAS S.A.
Processo: 120017 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180053044
Data do Protocolo: 27/12/2018 Requerente: AMERICA TAMPAS S.A.
Processo: 120115 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180053038
Data do Protocolo: 27/12/2018 Requerente: AMERICA TAMPAS S.A.
Processo: 120115 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180053038
Data do Protocolo: 27/12/2018 Requerente: AMERICA TAMPAS S.A.
Processo: 120435 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180053041
Data do Protocolo: 27/12/2018 Requerente: AMERICA TAMPAS S.A.
Processo: 120435 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180053041
Data do Protocolo: 27/12/2018 Requerente: AMERICA TAMPAS S.A.
Processo: 130715 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180053036
Data do Protocolo: 27/12/2018 Requerente: AMERICA TAMPAS S.A.
Processo: 130715 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180053036
Data do Protocolo: 27/12/2018 Requerente: AMERICA TAMPAS S.A.
Processo: 131044 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180053069
Data do Protocolo: 28/12/2018 Requerente: NEOVIA
Processo: 140096 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180053065
Data do Protocolo: 28/12/2018
Requerente: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.
Processo: 140399 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180053058
Data do Protocolo: 28/12/2018 Requerente: JCDECAUX S.A.
Processo: 140442 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180053043
Data do Protocolo: 27/12/2018 Requerente: AMERICA TAMPAS S.A.
Processo: 140442 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180053043
Data do Protocolo: 27/12/2018 Requerente: AMERICA TAMPAS S.A.
Processo: 140624 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180053039
Data do Protocolo: 27/12/2018 Requerente: AMERICA TAMPAS S.A.
Processo: 140624 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180053039
Data do Protocolo: 27/12/2018
Requerente: AMERICA TAMPAS S.A.
Processo: BR 70 2014 000154-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180053042
Data do Protocolo: 27/12/2018 Requerente: AMERICA TAMPAS S.A.
Processo: BR 70 2014 000154-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180053042
Data do Protocolo: 27/12/2018 Requerente: AMERICA TAMPAS S.A.
Processo: BR 70 2014 000300-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180053045
Data do Protocolo: 27/12/2018 Requerente: AMERICA TAMPAS S.A.
Processo: BR 70 2014 000300-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180053045
Data do Protocolo: 27/12/2018 Requerente: AMERICA TAMPAS S.A.
Processo: BR 70 2016 000062-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180053056
Data do Protocolo: 28/12/2018 Requerente: JCDECAUX S.A.
Processo: BR 70 2016 000063-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180053057
Data do Protocolo: 28/12/2018 Requerente: JCDECAUX S.A.
Processo: BR 70 2016 000064-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180053054
Data do Protocolo: 28/12/2018 Requerente: JCDECAUX S.A.
Processo: BR 70 2016 000065-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180053055
Data do Protocolo: 28/12/2018 Requerente: JCDECAUX S.A.
Processo: BR 70 2016 000233-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180053029
Data do Protocolo: 27/12/2018
Requerente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
Processo: BR 70 2016 000247-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180053063
Data do Protocolo: 28/12/2018
Requerente: JOY GLOBAL BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Processo: BR 70 2016 000331-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180053061
Data do Protocolo: 28/12/2018
Requerente: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2016 000573-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180053070
Data do Protocolo: 28/12/2018
Requerente: THE GALLUP ORGANIZATION DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2017 000064-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180053053
Data do Protocolo: 28/12/2018 Requerente: JCDECAUX S.A.
Processo: BR 70 2017 000459-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180053048
Data do Protocolo: 28/12/2018
Requerente: BENEMEC CARBON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Processo: BR 70 2017 000662-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180053052
Data do Protocolo: 28/12/2018 Requerente: JCDECAUX S.A.
Processo: BR 70 2017 000663-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180053051
Data do Protocolo: 28/12/2018 Requerente: JCDECAUX S.A.
Processo: BR 70 2018 000004-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000003
Data do Protocolo: 02/01/2019 Requerente: XXXXXXX E SICILIANO S.A.
Processo: BR 70 2018 000009-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000004
Data do Protocolo: 02/01/2019
Requerente: SARAIVA GESTÃO DE MARCAS S.A
Processo: BR 70 2018 000018-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180053037
Data do Protocolo: 27/12/2018 Requerente: AMERICA TAMPAS S.A.
Processo: BR 70 2018 000018-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180053037
Data do Protocolo: 27/12/2018 Requerente: AMERICA TAMPAS S.A.
Processo: BR 70 2018 000154-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180053071
Data do Protocolo: 28/12/2018
Requerente: AJINOMOTO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Processo: BR 70 2018 000176-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180053032
Data do Protocolo: 27/12/2018
Requerente: ICONIX SPAIN HOLDINGS, S.L
Processo: BR 70 2018 000260-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180053007
Data do Protocolo: 24/12/2018
Requerente: WYNDHAM HOTEL GROUP INTERNATIONAL, INC.
Processo: BR 70 2018 000280-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180053072
Data do Protocolo: 28/12/2018
Requerente: RADISSON HOTELS INTERNATIONAL, INC.
Processo: BR 70 2018 000281-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180053074
Data do Protocolo: 28/12/2018
Requerente: RADISSON HOTELS INTERNATIONAL, INC.
Processo: BR 70 2018 000282-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180053073
Data do Protocolo: 28/12/2018
Requerente: RADISSON HOTELS INTERNATIONAL, INC.
Processo: BR 70 2018 000366-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180053034
Data do Protocolo: 27/12/2018 Requerente: ALCOA ALUMÍNIO S/A
Processo: BR 70 2018 000367-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180053035
Data do Protocolo: 27/12/2018 Requerente: ALCOA ALUMÍNIO S/A
Processo: BR 70 2018 000406-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180053064
Data do Protocolo: 28/12/2018
Requerente: SUNLUTION - SOLUCOES EM GERACAO SOLAR LTDA.
Processo: BR 70 2018 050563-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180053077
Data do Protocolo: 30/12/2018 Requerente: HUWAIS IP HOLDING, LLC
Processo: BR 70 2018 050569-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180053024
Data do Protocolo: 27/12/2018
Requerente: PIT LANE ACESSÓRIOS ESPORTIVOS
Processo: BR 70 2018 050592-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000002
Data do Protocolo: 02/01/2019
Requerente: MAHLE METAL LEVE S.A.
Processo: BR 70 2018 050597-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180053062
Data do Protocolo: 28/12/2018
Requerente: EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
Processo: BR 70 2018 050672-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180053020
Data do Protocolo: 27/12/2018
Requerente: MEDISANITAS BRASIL ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE S.A.
Processo: BR 70 2018 050702-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180053046
Data do Protocolo: 28/12/2018 Requerente: KLABIN S/A
Processo: BR 70 2018 050740-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 27/12/2018
Cedente: BONFIGLIOLI RIDUTTORI S.P.A
Cessionária: BONFIGLIOLI REDUTORES DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Processo: BR 70 2018 050741-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 27/12/2018 Cedente: DECATHLON SA Cessionária: IGUASPORT LTDA.
Processo: BR 70 2018 050742-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 29/12/2018 Cedente: VIBRAM S.P.A.
Cessionária: MSM PRODUTOS PARA CALÇADOS LTDA
Petição: 880180053028 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 27/12/2018
Requerente: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
Petição: 880180053028 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 27/12/2018
Requerente: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
Código 184 - Arquivamento de Processo
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a Certificado de Averbação ou de Registro vencido; a ausência de manifestação sobre Indeferimento de Processo, nos termos do Artigo 212 da Lei 9.279/1996; a perda do objeto dos contratos que envolvem Direitos de Propriedade Industrial.
Processo: 000364 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: QUALCOMM INC.
Cessionária: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA
Processo: 030763 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: XXXX XXXXXXX & CO.
Cessionária: GANADERIA BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS DE MODA LTDA
Processo: 040079 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: XEROX CORPORATION
Cessionária: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
Processo: 040966 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: LZ ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA
Cessionária: SIGNATURA ADVISORY ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA
Processo: 050770 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: TEFAL S/A
Cessionária: PANEX S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Processo: 050834 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: NOBEL PLASTIQUE S.A.S Cessionária: METALÚRGICA RIGITEC LTDA
Processo: 060032 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TREDEGAR FILM PRODUCTS CORPORATION Cessionária: TREDEGAR BRASIL INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA
Processo: 060473 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: INCO LIMITED
Cessionária: HUNTINGTON ALLOYS CANADA LIMITED
Processo: 060619 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: KITTRICH CORPORATION
Cessionária: VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA.
Processo: 070292 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: BAYER MATERIALSCIENCE AG
Cessionária: BAYER S.A.
Processo: 070647 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: M&G FINANZIARIA S.R.L.
Cessionária: M&G FIBRAS BRASIL S.A.
Processo: 070648 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: M&G FINANZIARIA S.R.L.
Cessionária: INDORAMA VENTURES POLIMEROS S.A.
Processo: 070738 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: AUTOLIV DEVELOPMENT AB
Cessionária: AUTOLIV DO BRASIL LTDA.
Processo: 081093 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: N.V. BEKAERT S/A
Cessionária: BELGO BEKAERT ARAMES LTDA.
Processo: 090623 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: XXXXXX XXXXXXXXX SYSTEMS, INC.
Cessionária: INTACTA SISTEMAS DE EMBALAGENS LTDA. EPP
Processo: 090732 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: FUNDAÇÃO ZERBINI
Cessionária: BRAILE BIOMÉDICA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES S/A
Processo: 090864 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SODECIA CENTRO TECNOLÓGICO S/A
Cessionária: SODECIA MINAS GERAIS INDÚSTRIA DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA
Processo: 090913 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SODECIA CENTRO TECNOLÓGICO S/A
Cessionária: INDÚSTRIA MECÂNICA BRASILEIRA DE ESTAMPOS IMBE LTDA
Processo: 090923 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SODECIA CENTRO TECNOLÓGICO S/A
Cessionária: SODECIA DA BAHIA LTDA.
Processo: 100351 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: WILDE CORPORATION S/A
Cessionária: BRASILCRAFT COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA
Processo: 100590 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: QUADRANT IP AG
Cessionária: SOLIDUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS INDUSTRIAIS LTDA
Processo: 100627 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: MARCA VOGUE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
Cessionária: JS FILHOS & CIA LTDA
Processo: 111029 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: NEFLAY S.A.
Cessionária: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX
Processo: 120820 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: BIOCORDCELL ARGENTINA S.A.
Cessionária: BIOCELLS VENDA E LICENCIAMENTO DE FRANQUIA LTDA
Processo: 120847 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: BAG FLEX INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
Cessionária: CONTEFLEX DO NORDESTE LTDA. E XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX
VIRADOURO EPP
Processo: 130049 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: CHEVRON GLOBAL ENERGY INC.
Cessionária: CHEVRON BRASIL PETRÓLEO LTDA
Processo: 130054 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: NIKE DO BRASIL COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA Cessionária: COOPERSHOES - COOPERATIVA DE TRABALHO E INDÚSTRIA DE CALÇADOS JOANETENSE LTDA.
Processo: 130677 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ELECTRICTIE DE FRANCE SOCIETE ANONYME Cessionária: USINA TERMELÉTRICA NORTE FLUMINENSE S.A.
Processo: 130764 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Cessionária: MAHLE METAL LEVE S/A
Processo: 130815 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: REED ELSEVIER PROPERTIES INC.
Cessionária: REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA.
Processo: 130974 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: BANCO GERADOR S.A.
Cessionária: REDE BANORTE MATRIZ MULTISSERVIÇOS LTDA
Processo: 140067 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: AXENS S/A
Cessionária: BRASKEM S/A
Processo: 140209 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: NISSAN MOTOR CO. LTD
Cessionária: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA
Processo: 140251 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: MERITOR TECHNOLOGY, LLC.
Cessionária: MERITOR DO BRASIL SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA
Processo: 140435 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: XXXXX XXXXXXXXX A.S.
Cessionária: CZ BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARMAS E MUNIÇÕES LTDA
Processo: 140564 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: HOLZMA PLATTENAUFTEILTECHNIK GMBH
Cessionária: HOMAG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA MADEIRA LTDA
Processo: 140578 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: OMRON AUTOMOTIVE ELECTRONIC ELECTRONICS CO. LTD Cessionária: OMRON COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA.
Processo: 140760 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: PLAYBOY ENTERPRISES INTERNATIONAL, INC
Cessionária: D.R. LING INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. E LDR INDÚSTRIA DE
CONFECÇÕES LTDA
Processo: BR 70 2014 000145 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: PLAYBOY ENTERPRISES INTERNATIONAL, INC Cessionária: REALIZAR INDUSTRIA DO VESTUÁRIO S/A
Processo: BR 70 2014 000389 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ADVICS CO LTD Cessionária: TRW AUTOMOTIVE LTDA
Processo: BR 70 2014 000456 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: BP CORPORATION NORTH AMERICA INC. Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: BR 70 2014 000541 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: INSTITUTO EDUCACIONAL CHRISTUS LTDA
Cessionária: ACEF - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE FORTALEZA
Processo: BR 70 2014 000542 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: INSTITUTO EDUCACIONAL CHRISTUS LTDA
Cessionária: IADE - INSTITUTO ASSISTENCIAL DESPORTO EDUCATIVO
Processo: BR 70 2014 000543 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: INSTITUTO EDUCACIONAL CHRISTUS LTDA
Cessionária: IPADE-INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO LTDA
Processo: BR 70 2015 000026 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TOMMY HILFIGER LICENSING, LLC Cessionária: XXXXX XXXXXXXX DO BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2015 000095 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: THE COCA-COLA COMPANY
Cessionária: BEL FIX IMPORTAÇÃO LTDA
Processo: BR 70 2015 000539 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: XXXXX XXXX INTERNATIONAL INC
Cessionária: NK-30 REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MODAS LTDA
Processo: BR 70 2015 000557 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: VIBRAM S.P.A.
Cessionária: MSM PRODUTOS PARA CALÇADOS LTDA
Processo: BR 70 2015 000661 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: UNIVERSITY OF BRISTOL
Cessionária: EMBRAER SA
Processo: BR 70 2015 000693 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: PALEOFLORA LTDA
Cessionária: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO VALE - ITV
Processo: BR 70 2015 000701 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: BETA ANALYTIC INC
Cessionária: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO VALE - ITV
Processo: BR 70 2015 000755 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: UNIVERSITY OF LIEGE
Cessionária: EMBRAER SA
Processo: BR 70 2015 000766 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: CRANE PROCESS FLOW TECHNOLOGIES LTD.
Cessionária: VALMASTER INDUSTRIA E COMÉRCIO DE VÁLVULAS LTDA.
Processo: BR 70 2015 000831 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: DEUTSCHES ZENTRUM FUR LUFT- UND R. E V. INSTITUTE OF AEROELATICIT
Cessionária: EMBRAER SA
Processo: BR 70 2015 000915 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ENGINEERING CENTER STEYR GMBH & CO KG
Cessionária: COSMA DO BRASIL PRODUTOS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA.
Processo: BR 70 2016 000043 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ICONIX LATIN AMERICA LLC
Cessionária: LOJAS RENNER S.A.
Processo: BR 70 2016 000069 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: NIPPON STEEL & SUMITOMO METAL CORPORATION Cessionária: VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2016 000159 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: NOVO NORDISK A/S
Cessionária: NOVO NORDISK PRODUÇÃO FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2016 000218 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SBVS MINE ENGINEERING INC.
Cessionária: PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A.
Processo: BR 70 2016 000241 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ATHENA S.P.A
Cessionária: VEDAMOTOR'S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE JUNTAS LTDA.
Processo: BR 70 2016 000248 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: THE HUNDREDS IS HUGE, INC.
Cessionária: KANZEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA-EPP
Processo: BR 70 2016 000253 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ROCA SANITARIO, S.A.
Cessionária: ROCA SANITÁRIOS BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2016 000303 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: LE CENTRE TECHNIQUE DE L'INDUSTRIE DES PAPIERS CARTONS ET CELLULOSES (CTP)
Cessionária: FIBRIA CELULOSE S/A
Processo: BR 70 2016 000336 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TENARIS CONNECTIONS BV
Cessionária: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA
Processo: BR 70 2016 000360 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: XU YUAN PACKCAGING TECHNOLOGY CO LTD
Cessionária: XYPD DO BRASIL EMBALAGENS LTDA
Processo: BR 70 2016 000363 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: NISSAN MOTOR CO. LTD
Cessionária: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.
Processo: BR 70 2016 000443 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: INNOSCAN A/S
Cessionária: NOVO NORDISK PRODUÇÃO FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2016 000594 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: IBERDROLA INGENIERIA Y CONSTRUCCION MEXICO S.A DE C.V. Cessionária: IBERDROLA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
Processo: BR 70 2017 000059 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP
Cessionária: MUTA CONFECÇÕES LTDA.
Processo: BR 70 2017 000071 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: MINTEK SPECIALIST IN MINERAL AND METALLURGICAL TECHNOLOGY
Cessionária: VALE S.A.
Processo: BR 70 2017 000078 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: THE COCA-COLA COMPANY
Cessionária: MC - LILA HAZ COMERCIO DE RELOGIOS LTDA
Processo: BR 70 2017 000122 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: NIPPON STEEL & SUMIKIN ENGINEERING CO. LTD. Cessionária: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS
Processo: BR 70 2017 000216 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: XXXXXX XXXXXXX & CO. , INC
Cessionária: PERNOD RICARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Processo: BR 70 2017 000228 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP
Cessionária: CACHOEIRO COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI - EPP
Processo: BR 70 2017 000229 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP
Cessionária: CHEIRINHO DE BEBE COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS - EIRELI - EPP
Processo: BR 70 2017 000230 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP Cessionária: ESPAÇO INFANTIL CONFECÇÕES - EIRELI - EPP
Processo: BR 70 2017 000231 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP Cessionária: NOVA VENEZA CONFECÇÕES - EIRELI - EPP
Processo: BR 70 2017 000232 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP Cessionária: PRINCIPAL MODA INFANTIL EIRELI - EPP
Processo: BR 70 2017 000233 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP
Cessionária: VILA VELHA CONFECÇÕES MODA INFANTIL - EIRELI - EPP
Processo: BR 70 2017 000237 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: XXXXXXX XXXXXX XXXXXX
Cessionária: FRANQUEADORA REIMON DO BRASIL FRANCHISING LTDA
Processo: BR 70 2017 000274 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP
Cessionária: ARACRUZ CONFECÇÕES MODA INFANTIL - EIRELI - EPP
Processo: BR 70 2017 000275 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP Cessionária: ARTE DE CRIANÇA CONFECÇÕES EIRELI - EPP
Processo: BR 70 2017 000276 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP Cessionária: GURIRI CONFECÇÕES MODA INFANTIL - EIRELI - EPP
Processo: BR 70 2017 000277 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP Cessionária: TECELAGEM LINHARES EIRELI - EPP
Processo: BR 70 2017 000306 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: X'XXXXX BRAND S.A.R.L.
Cessionária: EIXO CONFECÇÕES LTDA.
Processo: BR 70 2017 000324 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SIT WORLD WIDE SL
Cessionária: SIT BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA
Processo: BR 70 2017 000353 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP
Cessionária: AZUL E ROSA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI - EPP
Processo: BR 70 2017 000354 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP Cessionária: VENDRAMINI CONFECÇÕES EIRELI EPP
Processo: BR 70 2017 000382 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP Cessionária: PEDRA AZUL UTILIDADES EIRELI
Processo: BR 70 2017 000458 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: CAMBIVAC LIMITED
Cessionária: OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA
Processo: BR 70 2017 000463 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP Cessionária: A.B. UTILIDADES EIRELI - EPP
Processo: BR 70 2017 000464 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP Cessionária: A.G.S. UTILIDADES EIRELI - EPP
Processo: BR 70 2017 000465 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: CENTRAL BRASILEIRA XXXXXX XXXXXXX XXXXXX
Cessionária: RIOGRANDENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELI
Processo: BR 70 2017 000486 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP Cessionária: ARACRUZ UTILIDADES EIRELI EPP
Processo: BR 70 2017 000487 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP Cessionária: NOVA VENEZZA UTILIDADES EIRELI ME
Processo: BR 70 2017 000501 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP Cessionária: GURIRI VARIEDADES EIRELI EPP
Processo: BR 70 2017 000502 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP Cessionária: R.D.G. UTILIDADES EIRELI EPP
Processo: BR 70 2017 000519 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP Cessionária: SÃO GABRIEL UTILIDADES LTDA. ME.
Processo: BR 70 2017 000520 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP Cessionária: SÃO SILVANO UTILIDADES LTDA. ME.
Processo: BR 70 2017 000540 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ICONIX LATIN AMERICA, LLC Cessionária: RP BRASIL CONSULTORIA LTDA.
Processo: BR 70 2017 000558 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP Cessionária: SAO FRANCISCO UTILIDADES EIRELI - EPP
Processo: BR 70 2017 000569 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP Cessionária: CALCADOS SANTA CRUZ EIRELI - EPP
Processo: BR 70 2017 000571 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: HELISIM
Cessionária: HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS
Processo: BR 70 2017 000586 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP Cessionária: BONATO CONFECÇÕES EIRELI ME
Processo: BR 70 2017 000623 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: MARCEGAGLIA SPECIALTIES S.P.A. Cessionária: MARCEGAGLIA DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2017 000650 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP Cessionária: GUARAPARI UTILIDADES LTDA - EPP
Processo: BR 70 2018 000019 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: METTS CORPORATION
Cessionária: METALFINO DA AMAZÔNIA LTDA.
Processo: BR 70 2018 000020 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: METTS CORPORATION
Cessionária: METALFINO DA AMAZÔNIA LTDA.
Processo: BR 70 2018 000022 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ROBERT BOSCH GMBH
Cessionária: XXXXXX XXXXX LIMITADA
Processo: BR 70 2018 000026 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: METTS CORPORATION
Cessionária: METALFINO DA AMAZÔNIA LTDA.
Processo: BR 70 2018 000037 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: VOLKSWAGEN AUTOEUROPA LDA.
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2018 000042 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP Cessionária: AVENIDA COMÉRCIO DE CALÇADOS EIRELI EPP
Processo: BR 70 2018 000043 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP Cessionária: CALÇADOS CRICARÉ LTDA EPP
Processo: BR 70 2018 000044 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP Cessionária: CALÇADOS XXXXXXXX XXXXXXXX EIRELI EPP
Processo: BR 70 2018 000045 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP Cessionária: GUANDU COMERCIO DE CALÇADOS EIRELI EPP
Processo: BR 70 2018 000046 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP Cessionária: KI-PASSO COMERCIO DE CALÇADOS EIRELI EPP
Processo: BR 70 2018 000054 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SHOWA CORPORATION
Cessionária: SHOWA DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2018 000062 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: MAHLE FILTERSYSTEME GMBH
Cessionária: MAHLE METAL LEVE S.A.
Processo: BR 70 2018 000063 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: WILSON SPORTING GOODS CO.
Cessionária: AMER SPORTS BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2018 000064 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: LUCAS AUTOMOTIVE GMBH
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2018 000068 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: CHRISTEYNS LUXEMBOURG S.A.
Cessionária: CHRISTEYNS BRASIL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA
Processo: BR 70 2018 000069 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: INFEC CORPORATION
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2018 000073 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: JFE STEEL CORPORATION
Cessionária: GERDAU ACOMINAS S/A
Processo: BR 70 2018 000074 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: CITIZEN LATINAMERICA CORP. Cessionária: MAGNUM INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA S/A
Processo: BR 70 2018 000075 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: AIRBUS HELICOPTERS
Cessionária: HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS
Processo: BR 70 2018 000076 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: UNIVERSITY OF TORONTO
Cessionária: CELULOSE NIPO BRASILEIRA S/A - CENIBRA
Processo: BR 70 2018 000077 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: HI-LEX EUROPE GMBH
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2018 000078 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: BILSING AUTOMATION GMBH
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2018 000079 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: BILSING AUTOMATION GMBH
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2018 000080 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: BILSING AUTOMATION GMBH
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2018 000085 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: DAIMLER INDIA COMMERCIAL VEHICLES PVT. LTD. Cessionária: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2018 000086 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: KOMATSU AMERICA CORP
Cessionária: KOMATSU DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2018 000089 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: LATONA CONSULTING (PTY) LTD
Cessionária: ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S/A
Processo: BR 70 2018 000090 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP Cessionária: MEGA CALCADOS EIRELI - EPP
Processo: BR 70 2018 000091 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP Cessionária: MEGA SPORT MATERIAIS ESPORTIVOS EIRELI EPP
Processo: BR 70 2018 000092 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP
Cessionária: NOVA CALÇADOS EIRELI EPP
Processo: BR 70 2018 000119 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: BILSING AUTOMATION GMBH
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2018 000120 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: BILSING AUTOMATION GMBH
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2018 000122 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ARDAGH METAL BEVERAGE GERMANY GMBH
Cessionária: ARDAGH INDÚSTRIA DE EMBALAGENS METÁLICAS DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2018 000126 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: LUCAS VARITY GMBH
Cessionária: TRW AUTOMOTIVE LTDA
Processo: BR 70 2018 000129 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: OZVENT CONSULTING PTY LTD
Cessionária: ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S/A
Processo: BR 70 2018 000138 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: BERTRANDT INGENIEURBÜRO GMBH
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2018 000139 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TOPIA CO. LTD.
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2018 000140 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ZF SUSPENSION TECHNOLOGY GUADALAJARA, S.A. DE C. V. Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2018 000141 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: KOITO MANUFACTURING CO. LTD.
Cessionária: NAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES DE ILUMINAÇÃO LTDA.
Processo: BR 70 2018 000146 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: CSC CAPPEL STAHL CONSULTING GMBH
Cessionária: VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2018 000150 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: EMPOWERING KNOWLEDGE SERVICES, S. L. U. Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2018 000192 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: KONGOVI PRIVATE LIMITED
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2018 000236 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: KOITO MANUFACTURING CO. LTD.
Cessionária: NAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES DE ILUMINAÇÃO LTDA.
Processo: BR 70 2018 000238 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: KOITO MANUFACTURING CO. LTD.
Cessionária: NAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES DE ILUMINAÇÃO LTDA.
Processo: BR 70 2018 000239 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: KOITO MANUFACTURING CO. LTD.
Cessionária: NAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES DE ILUMINAÇÃO LTDA.
Processo: BR 70 2018 000241 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: KOITO MANUFACTURING CO. LTD.
Cessionária: NAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES DE ILUMINAÇÃO LTDA.
Processo: BR 70 2018 000242 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: KOITO MANUFACTURING CO. LTD.
Cessionária: NAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES DE ILUMINAÇÃO LTDA.
Processo: BR 70 2018 000244 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: KOITO MANUFACTURING CO. LTD.
Cessionária: NAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES DE ILUMINAÇÃO LTDA.
Processo: BR 70 2018 000245 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: KOITO MANUFACTURING CO. LTD.
Cessionária: NAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES DE ILUMINAÇÃO LTDA.
Processo: BR 70 2018 000259 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: KOITO MANUFACTURING CO. LTD.
Cessionária: NAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES DE ILUMINAÇÃO LTDA.
Processo: BR 70 2018 000272 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: BULGARI S.P.A.
Cessionária: BULGARI DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2018 000285 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: VOLKSWAGEN ARGENTINA S. A.
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2018 000300 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SHERRITT TECHNOLOGIES
Cessionária: ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S/A
Processo: BR 70 2018 000303 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ERBSLOH RELINGSYSTEM GMBH
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2018 000304 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: VOLKSWAGEN ARGENTINA S. A.
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2018 000320 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: KOITO MANUFACTURING CO. LTD.
Cessionária: NAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES DE ILUMINAÇÃO LTDA.
Processo: BR 70 2018 000325 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SEW-EURODRIVE GMBH & CO KG Cessionária: SEW-EURODRIVE BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2018 000349 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: REINGUSS SRO
Cessionária: MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A
Processo: BR 70 2018 000355 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: MITSUBISHI MOTORS CORPORATION Cessionária: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2018 000377 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SABAF S.P.A.
Cessionária: SABAF DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2018 000400 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: XXXXXX XXXXXXXX
Cessionária: COFERLY COSMÉTICA LTDA.
Processo: BR 70 2018 000402 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: METTS CORPORATION
Cessionária: METALFINO DA AMAZÔNIA LTDA.
Processo: BR 70 2018 000412 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: MAHLE ENGINE SYSTEMS UK LTD
Cessionária: MAHLE METAL LEVE S.A
Processo: BR 70 2018 000413 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: BBG BAUGERÄTE GMBH
Cessionária: TERNIUM BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2018 000414 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: KOITO MANUFACTURING CO. LTD.
Cessionária: NAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES DE ILUMINAÇÃO LTDA.
Processo: BR 70 2018 000416 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: OY SEPARATION RESEARCH AB
Cessionária: KLABIN S/A
Processo: BR 70 2018 000418 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: STR POWER SA
Cessionária: STRACTION BRASIL - SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
Processo: BR 70 2018 000421 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: XXXX XXXXX UMWELTTECHNIK GMBH Cessionária: ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2018 000424 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: AIRBUS HELICOPTERS
Cessionária: HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS
Processo: BR 70 2018 000425 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: AIRBUS HELICOPTERS
Cessionária: HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS
Processo: BR 70 2018 000464 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: KOITO MANUFACTURING CO. LTD.
Cessionária: NAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES DE ILUMINAÇÃO LTDA.
Processo: BR 70 2018 000467 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: MAHLE FILTERSYSTEME GMBH
Cessionária: MAHLE METAL LEVE S.A.
Processo: BR 70 2018 000471 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: AMTEL - ADVANCED MINERAL TECHNOLOGY LABORATORY LIMITED
Cessionária: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.
Processo: BR 70 2018 000472 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: AMTEL - ADVANCED MINERAL TECHNOLOGY LABORATORY LIMITED
Cessionária: ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.
Processo: BR 70 2018 000476 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: AIRBUS DS SAS
Cessionária: HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS
Processo: BR 70 2018 000479 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: DELFT UNIVERSITY OF TECHNOLOGY FACULTY OF INDUSTRIAL
DESIGN ENGINEERING
Cessionária: EMBRAER SA
Processo: BR 70 2018 050489 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: EMPOWERING KNOWLEDGE SERVICES, S. L. U. Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2018 050500 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: OUTOTEC (FINLAND) OY
Cessionária: ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S/A
Processo: BR 70 2018 050510 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: IAV GMBH INGENIEURGESELLSCHAFT AUTO UND VERKEHR Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2018 050511 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: IAV GMBH INGENIEURGESELLSCHAFT AUTO UND VERKEHR Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2018 050512 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: IAV GMBH INGENIEURGESELLSCHAFT AUTO UND VERKEHR Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2018 050513 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TOPIA CO. LTD.
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2018 050514 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TOPIA CO. LTD.
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2018 050534 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: KOITO MANUFACTURING CO. LTD.
Cessionária: NAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES DE ILUMINAÇÃO LTDA.
Processo: BR 70 2018 050547 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: KONGOVI PRIVATE LIMITED
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Processo: 980162 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: MOTOROLA INC
Cessionária: NEXTEL S/A
Processo: 980439 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: WET'N WILD INTERNATIONAL, INC.
Cessionária: SUAREZ EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo: 990012 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: STAFF BUILDERS INTERNATIONAL INC
Cessionária: STAFF HOME CARE LTDA
Processo: 990252 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: HILTON INTERNATIONAL CO.
Cessionária: HILTON DO BRASIL LTDA
Processo: 991128 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: XXXXXX XXXXX S.P.A.
Cessionária: SAFILO S.P.A.
Código 185 - Processo Arquivado
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a não manifestação do requerente, no prazo, quanto à exigência formulada; a pedido do requerente; por ofício. Será disponibilizada carta no Busca Web para o login que realizou o protocolo da petição no e-Contratos para os arquivamentos a pedido.
Processo: BR 70 2018 000468-1 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: WORLD TRIATHLON CORPORATION
Cessionária: DUTO IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP
Processo: BR 70 2018 050574-5 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: HTEXPLORE S.R.L.
Cessionária: BRASKEM AMERICA, INC.
Processo: BR 70 2018 050578-8 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: EDUCATION TRADEMARK BV
Cessionária: ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, DIREITO E ECONOMIA S.A.
Código 350 - Certificado expedido
Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e
211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontra disponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: 050580 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 050580/18 Data do Protocolo: 26/12/2018
Cedente: UNILEVER N.V. País da Cedente: HOLANDA
Cessionária: UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal Natureza do Documento: Contrato de 16/12/2004 e Aditivos de 07/01/2009 e 24/02/2010.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no campo “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 26/12/2018 até: 25/02/2019 para o Registro 826520138; 10/03/2019 para os Registros 826520120, 826520146, 826520162, 826520170; 20/07/2020 para os Registros 900758325,
900758384, 900758473; 05/10/2020 para o Registro 901058998; 04/01/2021 para
os Registros 900267763, 900267798; 04/09/2021 para o Registro 200013025; 13/10/2021 para os Registros 200024400, 750226234; 29/11/2021 para o Registro 901076929; 05/01/2022 para o Registro 730172015; 16/02/2022 para os Registros 770344879, 770326021; 23/03/2022 para os Registros 200039717, 740052594;
17/06/2024 para o Registro 901059056; 23/08/2024 para o Registro 816517223; 19/03/2025 para o Registro 811314561; 12/12/2025 para o Registro 817491007; 25/01/2026 para o Registro 006225772; 25/08/2026 para os Registros 006454518, 006454526; 15/10/2026 para o Registro 817856757; 22/04/2027 para os Registros 818241993, 818242019; 02/05/2027 para os Registros 825430356, 825430364;
11/09/2027 para o Registro 826888372; 23/09/2027 para os Registros 818490373, 818490381, 818490390, 818490420; 06/02/2028 para os Registros 826281150,
826281192; 18/03/2028 para os Registros 826281206, 826281214, 826281222;
25/12/2028 para o Registro 006828485. Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2019 até 31/12/2019. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 050580/01 até 050580/17; 3- Faz parte do presente
a Carta/INPI/CGTEC/N° 01632/2018.
Processo: 121271 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 121271/03 Data do Protocolo: 14/12/2018
Cedente: GATES CORPORATION
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: GATES DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE BORRACHA E PLÁSTICO
Natureza do Documento: Contrato de 15/10/2012. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para o uso dos Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 14/12/2018 até 13/01/2019 para os Registros nºs 828482101, 828482063, 828482080; 13/10/2019 para os Registros nºs 828574570, 828574561; 10/11/2019 para os Registros nºs 828531250, 828998930, 828998922; 25/01/2020 para o Registro nº 007056605;
09/02/2020 para o Registro nº 828920630; 24/04/2020 para o Registro nº 814494617; 25/09/2020 para o Registro nº 007218206; 26/10/2020 para o Registro nº 828574596; 03/11/2020 para o Registro nº 829918116; 14/12/2020 para o Registro nº 828531234; 31/05/2021 para o Registro nº 829439510; 03/07/2021 para os Registros nºs 820966258, 820966240; 16/08/2021 para o Registro nº 828574600; 13/09/2021 para o Registro nº 900972688; 13/10/2021 para os Registros nºs 200059408, 607557290; 03/04/2022 para o Registro nº 830315500; 14/05/2023 para o Registro nº 830724664; 04/02/2024 para o Registro nº 830714766; 20/05/2024 para o Registro nº 819301426; 25/11/2024 para o Registro nº 831235136; 02/12/2024 para o Registro nº 831224150; 06/01/2025 para o Registro nº 830686991; 25/07/2025 para os Registros nºs 006111947, 006111912, 006111920, 006111939; 04/10/2025 para o Registro nº 821900749; 07/11/2025
para o Registro nº 817703535; 12/12/2025 para o Registro nº 817711597; 05/04/2026 para o Registro nº 840126115; 16/04/2026 para o Registro nº 817878998; 10/09/2026 para o Registro nº 006455930; 08/05/2027 para o Registro nº 823925021; 03/07/2027 para o Registro nº 824647289; 25/08/2027 para o Registro nº 006587968; 10/10/2027 para o Registro nº 006601936; 11/03/2028 para o Registro nº 824402715; 08/04/2028 para o Registro nº 827808933; 02/12/2028 para os Registros nºs 828531277, 828531218, 828531285; 19/12/2028 para o Registro nº 003870189; até a concessão do Registro de Marca para os Pedidos nºs 825184835, 828482217 e 830714782, desde que não ultrapasse 19/12/2028.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) do valor líquido de venda dos produtos, excluindo os listados no Anexo B, para os Registros de Marca; e "NIHIL" para os Pedidos de Registro de Marca.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 14/12/2018 até 19/12/2028. Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das Marcas licenciadas; 2 - Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referentes aos Pedidos de Registro de Marca, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3 - Os Pedidos de Registro de Marca nºs 825184835 e 828482217 estão em situação de recurso no INPI, nos termos do art. 212 § 1°da Lei nº 9.279,de 14 de maio de 1996; 4 - O presente altera e complementa os Certificados nºs 121271/01 e 121271/02; 5 - Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº 1620/19.
Processo: 131104 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 131104/02 Data do Protocolo: 18/12/2018
Cedente: CUMMINS INC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: CUMMINS BRASIL LTDA. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de motores para caminhões e ônibus Natureza do Documento: Contrato de 02/12/2013--- Modalidade Contratual: USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE PATENTE;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de motores a diesel, componentes de produtos de geração de energia e peças desenvolvidas, conforme Anexo A - Produtos; EP - Licença não exclusiva para a Patente PI9916064; UM - Licença não exclusiva para os Registros constantes no item"Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração no item “Prazo”
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 18/12/2018 até 10/12/2019 para a Patente PI9916064 10/11/2019 para o Registro de Marca 829212507 08/12/2019 para o Registro de Marca 829245626; 20/07/2020 para os Registros de Marca 829602313 e 829602330; 08/09/2020 para o Registro de Marca 829212531; 16/05/2025 para o Registro de Marca 003185893; 04/12/2027 para o Registro de Marca 827413572; 04/01/2028 para o Registro de Marca 002149877; 25/09/2028 para os Registros de Marca 006772501 e 006772510; 10/11/2028 para o Registro de Marca 006813283; De 02/09/2014 até 02/02/2024 para os Registros 831010630, 831010606 e 831010576.
Valor Declarado do Contrato: FT - 4% (quatro por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos contratuais, deduzidas as partes, peças e componentes importados da cedente ou a ela vinculada direta ou indieretamente; EP - "NIHIL"; UM - "NIHIL"---
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 18/12/2018 até 18/12/2023. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação do Direitos de Propriedade Industrial licenciados; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 131104/01; 3- Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº 1625/19.
Processo: BR 70 2015 000351-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702015000351/02 Data do Protocolo: 20/12/2018
Cedente: PIRELLI TYRE S.P.A
País da Cedente: ITÁLIA
Cessionária: BORRACHAS VIPAL S.A. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de artefatos de borracha não especificados anteriormente Natureza do Documento: Contrato de 30/10/2014 e Aditivo 01/12/2015.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não-exclusiva para os Registro de Marca mencionados no item " Prazo d Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial " para os produtos listados no Anexo 1, do Contrato. - Alteração dos itens “Objeto”e “Prazo”
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 02/08/2016 até 02/08/2026 para os Registros 840608985 e 840608926; De 20/12/2018 até: 22/06/2020 para o Registro 828188831; 16/10/2021 para o Registro 821102052. Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) das vendas líquidas dos produtos licenciados.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 20/12/2018 até 30/10/2019. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas. 2) O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702015000351/01. 3) Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº0001/2019.
Processo: BR 70 2016 000213-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000213/04 Data do Protocolo: 19/12/2018
Cedente: THE COCA-COLA COMPANY
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: BLUE OCEAN CONFECÇÕES LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção Natureza do Documento: Aditivo de 15/11/2018 ao Contrato de 01/01/2016 e Aditivos de 27/10/2016 e 15/12/2017.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca 810509172, 824680340, 810509180, 901225975, 830423010, 824680405 e 824680332 -
Alteração dos itens "Valor Declarado do Contrato", "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 19/12/2018 até: 18/01/2021 para o Registro 901225975; 15/01/2023 para o Registro 830423010; 22/03/2023 para o Registro 810509172; 08/05/2024 para o Registro 810509180; 30/10/2027 para o Registro 824680405; 11/03/2028 para o Registro 824680340;
18/03/2028 para o Registro 824680332.
Valor Declarado do Contrato: 73% (setenta e tres por cento) dos royalties, calculados sobre 10% (dez por cento) das vendas líquidas dos produtos identificados com as marcas licenciadas para o varejo, respeitados os Royalties Mínimos confome disposto no Aditivo de 15/11/2018; 73%(setenta e tres por cento) dos royalties, calculados sobre 10% (dez por cento) das vendas líquidas dos produtos identificados com as marcas licenciadas para transações promocionais, respeitados os Royalties Mínimos confome disposto no Aditivo de 15/11/2018.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 15/11/2018 até 31/12/2021. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702016000213/01 até 702016000213/03.
Processo: BR 70 2016 000407-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000407/05 Data do Protocolo: 28/06/2018
Cedente: TOYOTA STEEL CENTER CO., LTD.
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: TT STEEL DO BRASIL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outros produtos de metal não especificados anteriormente Natureza do Documento: Contrato de 01/07/2016 e Aditivo de 01/09/2018 Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Tecnologia de corte de chapas de aço “plano” para fabricação dos veículos Toyota (Toyota ETIOS e Toyota Corolla), incluindo assistência técnica, conforme Cláusula 1, do Contrato. Alteração ds itens " Valor Declarado do Contrato" e " Observações- item 2 "
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: Pela tecnologia: JPY 1 por cada batida da prensa para processamento de aço; Pela assistência técnica: Até JPY 16.800.000 / ano Forma de Pagamento: Taxa/dia de JPY 7.500.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/07/2018 até 30/06/2019. Observações: 1- O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 702016000407/01; 702016000407/02; 702016000407/03 e 702016000407/04. 2 -
Faz parte do presente a Carta /INPI/CGTEC/Nº 1633/19.
Processo: BR 70 2017 000043-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000043/03 Data do Protocolo: 14/12/2018
Cedente: HONDA ACCESS CORP.
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários Natureza do Documento: Contrato de 01/10/2016.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços de projeto e desenvolvimento de conceito; elaboração e projeto de desenhos; produção de protóripos e amostras; consultoria técnica para solução de problemas produtivos e sistema de controle de qualidade de fornecedores locais. Alteração dos itens "Valor", "Forma de Pagamento" e "Prazo" Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até JPY 110.931.633.
Forma de Pagamento: Taxa/dia variando de JPY 31.872 até JPY 40.679. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2019 até 31/12/2023.
Observações: 1)O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702017000043/02; 2) Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº 00015 / 2019.
Processo: BR 70 2017 000282-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000282/03 Data do Protocolo: 06/11/2018
Cedente: HYUNDAI MOTOR COMPANY
País da Cedente: REPÚBLICA DA CORÉIA
Cessionária: HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários
Natureza do Documento: Aditivo de 19/10/2018 ao Contrato de 27/04/2017 Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de veículos automotores Creta 1.6L e 2.0L e suas variações (incluindo “facelift”) que sejam introduzidas no futuro e HB 1.0L e 1.6L, que inclui HB20, HB20S e HB20x, e suas variações que serão introduzidas no futuro; peças locais e peças de reposição - Alteração do item “Valor Declarado do Contrato” em razão da alteração nas cláusulas 1.6; 2.2.1 e 6.1 do Contrato.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: Até 5% (cinco por cento) sobre o Preço Líquido de Vendas, conforme definido na Cláusula Primeira do Aditivo de 19/10/2018.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 27/04/2017 até 27/04/2022 ,para o produto Creta 1.6L e 2.0L e suas variações (incluindo “facelift”) que sejam introduzidas no futuro; e De 02/12/2017 até 02/12/2022 para o produto HB 1.0L e 1.6L, que inclui HB20, HB20S e HB20x, e suas variações que serão introduzidas no futuro.
Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 702017000282/01e 702017000282/02.
Processo: BR 70 2017 000641-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000641/02 Data do Protocolo: 20/12/2017
Cedente: KING KOIL LICENSING COMPANY, INC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: CBP SUL - COLCHOES E ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA
País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de colchões
Cessionária: CBP INDÚSTRIA BRASILEIRA DE POLIURETANOS LTDA
País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de colchões
Natureza do Documento: Contrato de 11/07/2017 e 1º Aditivo de 21/03/2018. Modalidade Contratual: USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA Objeto: FT - Fabricação de produtos King Koil para dormir descritos no 4º Anexo do Contrato; UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de Registro de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". Alteração dos itens: " Valor "; " Prazo de Vigência Declarado do Contrato " e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 25/09/2018 até: 02/03/2019 para os Registros de Marca 819422789, 819422797, 819422800, 819422819, 819422827; 05/12/2025 para o Registro de Marca 817760059; a concessão dos Certificados de Registro de Marca para cada um dos Pedidos de Registro de Marca 912926317 e 912926414, desde que não ultrapasse a data de 31/12/2022.
Valor Declarado do Contrato: FT/UM - 1% (um por cento) sobre o preço líquido de vendas, respeitada a Cláusula 6.5 do Contrato e o valor mínimo de royalties constante da Cláusula 2 do 2º Anexo do Contrato; " NIHIL " para os Pedidos de Registro de Marca.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: FT - De 11/07/2017 até 31/12/2022; UM
- De 11/07/2017 até 31/12/2022 para os Pedidos de Registro de Marca, relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial"; De 25/09/2018 até 31/12/2022 para os Registros de Marca "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro para os Pedidos de Registro a empresa deverá solicitar a alteração do presente Certificado de Registro e Averbação; 3-Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº 1618/19
Processo: BR 70 2018 000010-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000010/02 Data do Protocolo: 19/12/2018
Cedente: DOMECQ BODEGA LAS COPAS S.L.
País da Cedente: ESPANHA
Cessionária: PERNOD RICARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras aguardentes e bebidas destiladas
Natureza do Documento: Aditivo de 01/10/2018 ao Contrato de 30/03/2017.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens “Cedente, anteriormente denominada "Bodega Las Copas S.L" e “Valor Declarado do Contrato”.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 19/12/2018 até: 09/04/2020 para o Registro 002626268; 02/09/2020 para os Registros 002506289, 002506297; 10/12/2020 para o Registro 007246005; 10/01/2026 para o Registro 006217516; 02/10/2027 para o Registro 824744020; 11/03/2028 para o Registro 823630498.
Valor Declarado do Contrato: EUR 3,85 (três euros e oitenta e cinco centavos) por caixa de 09 litros do produto, até o limite de 320.000 caixas, e; EUR 2,375 (dois euros e trezentos e setenta e cinco centavos) por caixa de 09 litros do produto, a partir de 320.001 caixas.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 19/12/2018 até 30/03/2020. Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas lincenciadas; 2 - O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702018000010/01.
Processo: BR 70 2018 000028-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000028/01 Data do Protocolo: 19/01/2018
Cedente: CASSIOLI SRL País da Cedente: ITÁLIA
Cessionária: CASSIOLI BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas, peças e acessórios
Natureza do Documento: Contrato de 04/12/2017 e Aditivo nº1 de 14/05/2018. Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT – Supervisão e treinamento técnico de profissionais da empresa Cessionária em máquinas de automação industrial.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até USD 150.480,00.
Forma de Pagamento: Taxa/hora de USD 38,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: 5 (cinco) anos a contar de 08/01/2019.
Processo: BR 70 2018 000366-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000366/01 Data do Protocolo: 28/06/2018
Cedente: LIFTECH CONSULTANTS INC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: ALCOA ALUMÍNIO S/A País da Cessionária: BRASIL
Setor: Metalurgia do alumínio e suas ligas
Natureza do Documento: Contrato de 29/01/2018 e Aditivo de 19/11/2018. Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços de melhoria da confiabilidade estrutural do descarregador IMPSA DM21, conforme Apêndice A do Contrato.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até USD 206.500,00.
Forma de Pagamento: Taxas/hora de USD 340,00 e USD 499,60.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 22/01/2018 até 30/11/2018. Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/nº0017.
Processo: BR 70 2018 000451-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000451/03 Data do Protocolo: 19/12/2018
Cedente: SHOWA CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: SHOWA DO BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de peças e acessórios para motocicletas
Natureza do Documento: Termo Aditivo de 26/11/2018 ao Contrato de 17/07/2018 e Termo Aditivo de 24/10/2018
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação das seguintes peças para veículos de duas rodas: (1) Amortecedores dianteiros modelos HK991-0(com final) BR, HKWT1- 6(com final) BR, HK971-0(com final) 07 e HK971-0(com final) 08; (2) Amortecedores traseiros modelos HK992 (código variável neste campo) BR (final do código variável), HKWT2-6 (conteúdo variável neste campo) BR (final do código variável), e HK972-0(com final) 03; (3) Coluna de direção completa (under BKT S/Comp) modelos HK990-0 (com final) BR e HK970-0(com final) 02;(4) Mesa superior (upper bracket) modelo HK990-500-0(com final) BR. - Alteração do item “Objeto, nomenclatura do HKWT2-6".
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) do faturamento líquido dos produtos, conforme Cláusula 18ª "c" do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 11/09/2018 até 11/09/2023. Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 702018000451/01 e 702018000451/02.
Processo: BR 70 2018 050551-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050551/01 Data do Protocolo: 04/10/2018
Cedente: CALSONIC KANSEI CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: CALSONIC KANSEI DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores
Natureza do Documento: Contrato de 17/11/2017 e Aditivo de 03/10/2018. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação do Módulo de Painel automotivo relacionado ao veículo modelo 792C, conforme Anexo 1, com inclusão de assistência técnica.
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) do preço líquido de venda dos produtos, já incluso no percentual a assistência técnica e treinamento previstos na Cláusula 4 do Contrato.
Forma de Pagamento: Taxa /hora de JPY 80,000.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 04/10/2018 até 04/10/2023. Observações: .
Processo: BR 70 2018 050581-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050581/01 Data do Protocolo: 18/10/2018
Cedente: WEATHERLY INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: VALE CUBATÃO FERTILIZANTES LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de intermediários para fertilizantes
Natureza do Documento: Contrato nº 4600055471 de 20/04/2018
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços de avaliação da Torre absorvedora para identificar os ganhos esperados em eficiência da Planta, capacidade de produção, emissões de NO e determinar o aumento do diâmetro do conversor de Amônia, para o Complexo Industrial de Cubatão 02.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até USD 100.000,00
Forma de Pagamento: Taxas/hora de USD 110,00 e USD 150,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 20/04/2018 até 19/10/2018 Observações: .
Processo: BR 70 2018 050667-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050667/01 Data do Protocolo: 22/11/2018
Cedente: UNIVERSITY OF TORONTO
País da Cedente: CANADÁ
Cessionária: CELULOSE NIPO BRASILEIRA S/A - CENIBRA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel Natureza do Documento: Fatura nº G70-10923 de 01/11/2018.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços relativos à participação em projeto multicliente denominado “Recuperação Química e Energética na Fábrica de Papel e Celulose”.
Moeda de Pagamento: DOLAR CANADENSE
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: CAD 35.000,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2018 até 31/12/2018.
Processo: BR 70 2018 050722-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050722/01 Data do Protocolo: 17/12/2018
Cedente: ORGANIZAÇÃO TABAJARA CONSULTORIA LTDA.
País da Cedente: BRASIL
Cedente: CABEÇA FEITA ARRENDAMENTO DE MARCAS LTDA.
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: CLASSY BRANDS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS
S/A
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria Natureza do Documento: Contrato de 29/07/2016
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 17/12/2018 até: 13/07/2019 para o Registro 819741221; 26/10/2019 para o Registro 819741230; 04/12/2020 para o Registro 814691307; 11/05/2022 para o Registro 780144287; 11/04/2026 para o Registro 821998781; 27/08/2026 para o Registro 817481729; 10/09/2026 para o Registro 006458335; 13/02/2027 para o Registro 823033554; 17/04/2027 para o Registro 824195540; 06/12/2028 para o Registro 811407675; 25/02/2029 para o Registro 824195558.
Valor Declarado do Contrato: 6% (seis por cento) nos dois primeiros anos do Contrato, e 7% (sete por cento) a partir do terceiro ano, sobre a receita líquida de venda relativa as marcas Piment, Petunia e My Baby, (Registros 006458335, 814691307, 821998781, 780144287, 824195540 e 8241955580); 4% (quatro por
cento) durante todo o prazo do Contrato, sobre a receita líquida de venda relativa as marcas Julie e Joy (Registros 819741221, 819741230, 823033554, 811407675
e 817481729).
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 29/07/2016 até 29/07/2021. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº 1622/19.
Processo: 991003 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 991003/18 Data do Protocolo: 26/12/2018
Cedente: L'AIR LIQUIDE S/A País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de gases industriais
Natureza do Documento: Contrato de 31/12/1997 e Aditivo de 01/10/2003. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca mencionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração dos itens “Cessionária - Endereço” e “Prazo”.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 26/12/2018 até 27/08/2021 para o Registro 814922228; 27/10/2021 para os Registros 200024906, 710101090, 710097492; 02/03/2023 para os Registros 818648589, 818648597,
816359814; 07/03/2025 para o Registro817428933; 14/03/2025 para o Registro 817161740; 25/11/2025 para o Registro 006164463; 02/07/2026 para o Registro 817161716; 27/08/2026 para o Registro 817161694; 11/11/2027 para o Registro 818648570; 10/04/2028 para o Registro 006667058.
Valor Declarado do Contrato: 0,3% (zero vírgula três por cento) sobre o preço líquido de vendas.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/01/2019 até 01/01/2022. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 991003/01 ao 991003/17; 3) Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº0026/2019.