UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CONTRATO N° 076/2021
Processo nº 04410042.000144/2021-96 Unidade Gestora: FUERN
CONTRATO N° 076/2021 – SEI/FUERN. PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – FUERN E, DO OUTRO, A EMPRESA GRAFICPAPER COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – FUERN, Instituição de Ensino Superior
incorporada à Administração Pública do Estado do Rio Grande do Norte por via da Lei Estadual n.º 5.546, de 08 de janeiro de 1987, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.258.295/0001-02, e com sede a BR 110, Km 46, s/n, bairro Costa e Silva, 59.600-970, Mossoró-RN, neste ato, representada por sua Presidente em Exercício, Profª. Drª. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, brasileira, divorciada, professora universitária, residente e domiciliada na Xxx Xxxx Xxxxxxxxxx, xx 0000, Xxxx. 000, Xxxxxx XX, Xxxxx X, Xxxx. Residencial Xxxxxx Xxxxxxxxx, Bairro Doze Anos, Mossoró-RN, CEP: 59.603-350, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00, portadora da cédula de identidade nº 1.252.452 SSP/RN doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE e a empresa GRAFICPAPER COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI , com sede na SIBS QD 03, Conj. C, lote 14, Núcleo Bandeirante, Brasília/DF, CEP n° 71.736-303, e- mail: xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, inscrita no CNPJ sob o n° 27.327.858/0001-11, neste ato representada pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxxxx, inscrito no CPF n° 000.000.000-00, CNH n° 03802019343 DETRAN/DF, doravante denominada apenas de CONTRATADA, têm entre si ajustado o presente CONTRATO ADMINISTRATIVO, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 04410042.000144/2021-96 – SEI/FUERN (Pregão Eletrônico n° 017/2021), em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, bem como pelas condições estabelecidas em seus anexos, mediante cláusulas e condições que seguem:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de material de expediente, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.3. Discriminação do objeto:
ITEM | QUANT. | UNIDADE | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
11 | 25 | CX | Etiqueta retangular com adesivo permanente, medindo 288,5 mm x 200,0 mm, Tamanho A4, com uma 1 etiqueta por folha. Caixa com 100 folhas. MARCA/FABRICANTE: INFORMS/LINK ETIQUETAS | R$ 34,00 | R$ 850,00 |
VALOR TOTAL: | R$ 850,00 | ||||
2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA
2.1. O prazo de vigência da contratação será até o dia 31 de dezembro de 2021, contados da assinatura do
contrato e não poderá ser prorrogado na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO
3.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais).
3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
4. CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da FUERN, para o exercício de 2021, na classificação abaixo:
Unidade Gestora | 182021 – Fundação Universidade do Estado do RN – FUERN |
Subação(ões) | 229501 - Manutenção e funcionamento da FUERN |
Fonte(s) | 0.1.00 – Recursos Ordinários 0.2.50 - Recursos Diretamente Arrecadados 4.2.50 - Recursos Diretamente Arrecadados (Superávit Financeira) 0.2.81 - Recursos de convênios 4.2.81 - Recursos de convênios (Superávit Financeira) 0.2.90 - Recursos diversos 4.2.90 - Recursos diversos (Superávit Financeira) |
Natureza(s) | 3.3.90.30 – Material de consumo |
5. CLÁUSULA QUINTA – PAGAMENTO
5.1. O prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se no Termo de Referência.
6. CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE
6.1. As regras acerca do reajuste do valor contratual são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Contrato.
7. CLÁUSULA SÉTIMA – GARANTIA DE EXECUÇÃO
7.1. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
8. CLÁUSULA OITAVA - ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO
8.1. As condições de entrega e recebimento do objeto são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital.
9. CLÁUSULA NONA - FISCALIZAÇÃO
9.1. A fiscalização da execução do objeto será efetuada por Comissão/Representante designado pela CONTRATANTE, na forma estabelecida no Termo de Referência, anexo do Edital.
10. CLÁUSULA DÉCIMA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA
10.1. As obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
11.1. As sanções referentes à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – RESCISÃO
12.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido:
12.1.1. por ato unilateral e escrito da Administração, nas situações previstas nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, e com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital;
12.1.2. amigavelmente, nos termos do art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.
12.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa.
12.3. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993.
12.4. O termo de rescisão será precedido de Relatório indicativo dos seguintes aspectos, conforme o caso: I - Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos;
II - Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; III - Indenizações e multas.
13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – VEDAÇÕES
13.1. É vedado à CONTRATADA interromper a execução dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – ALTERAÇÕES
14.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.
14.2. A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
14.3. As supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
15. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DOS CASOS OMISSOS
15.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios gerais dos contratos.
16. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – PUBLICAÇÃO
16.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial do Estado do RN, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993.
17. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DO FORO
17.1. É eleito o Foro da Justiça Estadual – Seção Judiciária da Comarca de Mossoró/RN para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55,
§2º da Lei nº 8.666/93.
E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Contrato é assinado eletronicamente pelas partes.
Profª. Drª. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Presidente em Exercício da FUERN
Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxxxx Representante Legal da empresa contratada
Testemunhas:
Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx (000.000.000-00) Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx (000.000.000-00)
Documento assinado eletronicamente por XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXX, Usuário Externo, em 31/08/2021, às 10:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Técnico(a) Administrativo(a) da Unidade, em 31/08/2021, às 10:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018.
Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxxx de Lucena, Técnico(a) Administrativo(a) da Unidade, em 31/08/2021, às 10:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Presidente(a) da Fuern em Exercício, em 31/08/2021, às 11:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 10836348 e o código CRC 28700566.
Referência: Processo nº 04410042.000144/2021-96 SEI nº 10836348
14 Diário Oficial
RIO GRANDE DO NORTE
VALOR GLOBAL: O presente Contrato corresponde ao valor global de R$ 15.240,00 (quinze mil e duzentos e quarenta reais).
ELEMENTO DE DESPESA: A despesa com a execução da presente contratação de que trata o objeto correrá à conta de créditos orçamentários consignados à CON- TRATANTE, na forma a seguir: Dotação Orçamentária: 26101 08.122.0100.2758.275801 - Manutenção e Funcionamento, no Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo, Subelemento da Despesa: 07 - Gêneros de Alimentação, na Fonte de Recurso: 0.1.00 - Recursos Ordinários.
Natal, 27 de agosto de 2021 Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx pela CONTRATANTE - XXXXXX
Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx pela
CONTRATADA - RCP COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELI.
Testemunhas:
Ranielli Hudson Virgolino Filgueira CPF: 000.000.000-00
Nome: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx CPF: 000.000.000-00
Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS. PROCESSO SEI nº 00710014.001548/2020-45. CEDENTE: A SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA DA PECUÁRIA DA PESCA - SAPE/RN resolve celebrar o termo de cessão A CEDENTE, a título gratuito e precário autoriza através do presente TERMO DE CESSÃO DE USO a utilização de BEM MÓVEL PERTENCENTE A SAPE, a saber, (01) DISTRIBUIDOR DE ESTERCO LÍQUIDO para 4.000 litros,
com rodagem dupla, pneus 7,50 X 16, peso aproximado de até 1.100 kg, compri- mento de até 4,90 m, altura de até 2,5 m, largura de até 2,20 m, revestimento inter- no anticorrosivo a base de epoxi, sistema interno de agitação, largura de adubação de até 15m, altura de sucção de até 6m, potência requerida de 65 HP, sob o número de tombo: 4839. Em conformidade com as especificações técnicas contidas no Anexo I, parte integrante do EDITAL PE 007/2020 - SAPE-RN. 01 CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE para 5 toneladas, construção em perfis dobrados de aço, guardas laterais e traseiras removíveis para a abertura total, caçamba bascu- lante acionada por cilindro hidráulico, rodagem dupla com pneus 7,5 X 16, peso total de aproximadamente 1.000 kg, capacidade de carga de 5 m3. sob o número de tombo: 4838. SAPE-RN. VIGÊNCIA: pelo período de 05 anos, iniciando em 10 de agosto de 2021, CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN.
LOCAL E DATA: Natal/RN, em 10 de agosto de 2021. ASSINATURAS: XXXX- XXXXX XXXXXX XXXXXXXX, Secretário de Estado de Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE/RN, e XXXXXXXX XXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX,
Prefeito de Espírito Santo/RN. TESTEMUNHAS: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, CPF Nº 000.000.000-00 e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, CPF Nº 000.000.000-00.
Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte-CEASA
AVISO DE PESQUISA MERCADOLÓGICA 21/2021
A CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE -
CEASA/RN, localizada na Av. Xxxxxxx Xxx Xxxxxx, 0000, Xxxxx Xxxx, Xxxxx/XX, XXX 00000-000, torna pública, para conhecimento dos interessados, a pesquisa mercadológica a seguir: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ELÉTRICO, HIDRÁULICO, CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS conforme
Termo de Referência disponibilizado no sítio da CEASA/RN bem como por e-mail. O prazo para recebimento de propostas vai até 07/09/2021. As informações encon- tram-se à disposição dos interessados no site da CEASA/RN, no sítio xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx (licitações - avisos de pesquisa- aviso de pesquisa 21) e também podem ser solicitadas por e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Natal, 31 de Agosto de 2021. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx. Chefe de Divisão de Compras.
AVISO DE PESQUISA MERCADOLÓGICA 22/2021
A CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE -
CEASA/RN, localizada na Av. Xxxxxxx Xxx Xxxxxx, 0000, Xxxxx Xxxx, Xxxxx/XX, XXX 00000-000, torna pública, para conhecimento dos interessados, a pesquisa mercadológica a seguir: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESCRITAS, conforme Termo de Referência disponibilizado no sítio da CEASA/RN bem como por e-mail. O prazo para recebi- mento de propostas vai até 07/09/2021. As informações encontram-se à disposição dos interessados no site da CEASA/RN, no sítio xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx (lici- tações - avisos de pesquisa- aviso de pesquisa 22) e também podem ser solicitadas por e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Natal, 31 de Agosto de 2021. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx. Chefe de Divisão de Compras.
Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN - IDIARN
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2021-IDIARN
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA RIO GRANDE DO NORTE - IDIARN/RN, no uso de suas
atribuições legais, conferida pela Lei Complementar de número 324/2006, art. 5º. Inciso III, "b" e;
R E S O L V E:
1 - Dispensar de procedimento Licitatório da empresa: X0.XXX ACESSO A REDE DE COMUNICACAO LTDA, para prestação de serviços de fornecimento diário de Internet com velocidade de 50 (cinquenta) MBPS no período de 12 (doze) meses, para Unidade Local de Sanidade Animal e Vegetal - ULSAV localizada no Município de Santa Cruz/RN, no valor de R$ 1.200,00 (Hum Mil e Duzentos Reais) para atender as necessidades do IDIARN, pelo tudo com base no artigo 24, inciso II da Lei de 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Natal-RN, 25 de agosto de 2021. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Diretor Geral/IDIARN
ANO 88 EDIÇÃO Nº 15.007
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2021-IDIARN PROCESSO SEI:
12110008.002737/2021-25 CONTRATANTE: Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte - IDIARN. CNPJ: 07.952.991/0001-51. CONTRATADO: X0.XXX Acesso a Rede de Comunicação LTDA. CNPJ: 06.878.030/0001-81. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente contra-
to tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviço no fornecimento diário de Internet para Unidade Local de Sanidade Animal e Vegetal
- ULSAV localizada no Município de Santa Cruz/RN. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato, em conformidade com o Inciso II, do Artigo 57 da Lei 8.666/93, será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo prorrogar-se por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses. CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17206.20.122.10.21530.0001; Programa 0100 - Programa de Gestão, Manutenção e Serviços do Estado; Fonte: 250 - Recursos Próprios; Elemento de Despesa: 3390.39
- Outros Serviços de Terceiros PJ; Valor Mensal R$: 100,00 (cem reais); Valor Total: 1.200,00 (Hum Mil e Duzentos Reais); Sendo o valor de R$ 400,00 (quatro- centos reais) para o exercício financeiro de 2021 e o valor de R$ 800,00 (oitocen- tos reais) para o exercício financeiro 2022, totalizando para o período de 12 (doze) meses o valor de R$ 1.200,00 (Hum Mil e Duzentos Reais). Assinam: PELA CON- TRATANTE: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx. PELA CONTRATADA: Ives Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. DATA DE ASSINATURA: 31 de agosto de 2021. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx. Diretor - IDIARN
Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2021.
PROCESSO SEI nº 01510076.000061/2021-48 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, através de sua Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) DESFIBRILADORES AUTOMÁTICOS EXTERNOS (DEA) E 02 (DOIS) CARDIOVERSORES/DES-
FIBRILADORES, conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual nº 20.103/2007, de acordo com as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, na internet, no site: www.licitacoes- x.xxx.xx sob o nº 893340, a partir do dia 01/09/2021, às 10hs. DATA DA SESSÃO: 20/09/2021, HORÁRIO (Brasília/DF): às 10:00 horas, LOCAL: www.licitacoes- x.xxx.xx. Qualquer informação será prestada pela Comissão Permanente de Licitação- CPL / SESED, com endereço na Xxx Xxxxxx Xxxxxx, 0000-X, Xxxxxxxxxx, Xxxxx/XX, Xxxx (00) 0000-0000, no horário das 08:00h às 17:00h ou pelo e-mail: xxxxxxxx@xxxxx.xxx
Natal/RN, 31 de agosto de 2021. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxx da SESED/RN.
Corpo de Bombeiros Militar
PROCESSO SEI! Nº. 08810064.001196/2021-51
ASSUNTO: Fornecimento de Periódicos.
INTERESSADO: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2021
De acordo com o Art. 25, inciso I, c/c Art. 13 inciso VI, da Lei de nº 8.666/93 com suas alterações posteriores, considerando a necessidade de garantir o acesso a infor- mações atualizadas referentes aos processos de contratações públicas; Considerando a comprovação de exclusividade da empresa a ser contratada no fornecimento do objeto (conforme demonstrado nos autos), bem como a consonân- cia dos valores com aqueles praticados no mercado; e
Considerando o valor estabelecido de R$ 7.490,00 (sete mil quatrocentos e noven- ta reais), para o fornecimento mensal de periódicos de informação técnico-jurídica especializada na área de licitações e contratações públicas, além de consultas específicas atendidas por equipe especializada, a ser realizadas pela empresa: SGP
- SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, sendo indispensável a apresentação da documentação exigida pela lei mencionada;
RESOLVO:
1. DECLARAR INEXIGÍVEL o procedimento licitatório;
2. Determinar a continuidade processual;
3. Determinar a publicação deste termo no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte.
Natal/RN, 30 de agosto de 2021.
XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX - CEL QOCBM
Comandante-Geral do CBMRN
PROCESSO SEI Nº 08810071.000795/2021-69 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2021
O Senhor Xxx. QOCBM Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN), no uso das atribuições que lhe con- fere os incisos II e X do art. 13 do Regulamento Geral do CBMRN, aprovado pelo Decreto estadual nº 16.038 de 02 de maio de 2002, e
considerando o processo SEI 08810071.000795/2021-69 que coleciona os docu- mentos pertinentes para aprovar a contratação da compra de DESINFETANTES À BASE DE AMÔNIA QUATERNÁRIA;
considerando a necessidade desse objeto com escopo de informar a utilização da fonte 150 - FUNREBOM (Fundo Especial de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Norte);
considerando que a contratação se dará por dispensa de licitação, visto que foi com- provado nos autos que o valor no documento de nº 10521114 (Mapa de Pesquisa) se enquadra no Art. 24, II da lei 8666/93 e alterações posteriores pelo decreto 9412/18;
considerando que será contratado a empresa DOMINUS QUÍMICA LTDA, visto que apresentou a melhor proposta de preços para o objeto.
considerando que o valor da contratação será de R$ 1.577,76 (Hum mil e quinhen- tos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos), devido ser este a melhor proposta apresentada.
considerando que a fonte de recursos orçamentários a ser utilizada será a definida pelo setor financeiro do CBMRN.
RESOLVE:
01 DE SETEMBRO DE 2021
DISPENSAR a licitação para a contratação da empresa, DOMINUS QUÍMICA LTDA CNPJ Nº 07.694.393/0001-20, por dispensa, lastreado no inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93;
determinar a continuidade processual; registre-se e cumpra-se.
Quartel em Natal/RN, 27 de agosto de 2021.
XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX - XXX. QOCBM
Comandante Geral do CBMRN
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO N° 127/2021
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER
MUNICÍPIO DE SENADOR XXXXXXXX XXXXXXX/RN Protocolo: 00410099.000545/2021-49
Convenentes: O Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC e o MUNICÍPIO DE SENADOR XXXXXXXX XXXXXXX /RN. Objetivo: assegurar o transporte escolar para 31 (trinta e um) alunos pertencentes à rede estadual de Ensino Básico, todos residentes no município de SENDOR XXXXXXXX XXXXXXX/RN, subordinada a 2ª DIREC.
Valor Global: R$ 14.911,00 (quatorze mil, novecentos e onze reais).
Dotação orçamentária:os recursos destinados à realização da despesa especificada no processo em pauta encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, con- forme especificação:
Unidade Orçamentária: 18101.12.361 0100; Atividade: 239501 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental; Natureza da Despesa: 33404103 con- tribuições - Transferências a Municípios - Pessoa Jurídica. Fonte: 0.1.00 - Recursos Ordinários, no valor de R$ 00.000,00 (00.000,00).
Unidade Orçamentária: 18101.12.362 0100; Atividade: 214801 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio; Natureza da Despesa: 33404103 - Transferências a Municípios -Pessoa Jurídica. Fonte: 0.1.00 - Recursos Ordinários, no valor de R$ 14.911,00 (quatorze mil, novecentos e onze reais).
Vigência: O presente Termo de Adesão entra em vigor a partir da data de assinatu- ra consolidada com a publicação no Diário Oficial do Estado, até 31 de dezembro de 2024, podendo ser renovado por igual período de acordo com as conveniências das partes.
Natal/RN, 27 de agosto de 2021. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX
Secretário de Educação do Estado do Rio Grande do Norte XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX
Prefeita do Município de SENADOR XXXXXXXX XXXXXXX/RN Testemunhas:
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx - CPF: 000.000.000-00
Universidade do Estado
do Rio Grande do Norte - UERN
RESUMO DO CONTRATO N° 072/2021 - SEI/FUERN
Contratantes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN (08.258.295/0001-02) e BML COMERCIAL LTDA
(11.292.106/0001-22). Objeto: aquisição de material de expediente. Valor total: R$ 10.776,46 (dez mil setecentos e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos). Fundamento legal: Leis n° 8.666/1993, 10.520/2002, Decreto nº 9.507, de 21/09/2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, 26/05/2017. Processo administrativo n° 04410042.000144/2021-96 - SEI/FUERN. Pregão Eletrônico nº 17/2021. Dotação orçamentária: Fontes: 0.1.00; 0.2.50; 4.2.50; 0.2.81; 4.2.81;
0.2.90; 4.2.90. Natureza da despesa: 3.3.90.30, 4.4.90.52; Subações: 229501. Vigência: da assinatura do contrato até 31/12/2021. Assinaturas: Profª. Drª. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx/Presidente em Exercício da FUERN (000.000.000-00) e Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx/Representante Legal da Empresa (297.821.204- 72). Testemunhas: Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx (000.000.000-00) e Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx (000.000.000-00). Mossoró-RN, 30/08/2021.
RESUMO DO CONTRATO N° 073/2021 - SEI/FUERN
Contratantes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN (08.258.295/0001-02) e LIVRARIA DO ESTUDANTE
EIRELI - EPP (01.973.806/0001-29). Objeto: aquisição de material de expediente. Valor total: R$ 3.834,40 (três mil oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta cen- tavos). Fundamento legal: Leis n° 8.666/1993, 10.520/2002, Decreto nº 9.507, de 21/09/2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, 26/05/2017. Processo administrativo n° 04410042.000144/2021-96 - SEI/FUERN. Pregão Eletrônico nº 17/2021. Dotação orçamentária: Fontes: 0.1.00; 0.2.50; 4.2.50; 0.2.81; 4.2.81;
0.2.90; 4.2.90. Natureza da despesa: 3.3.90.30, 4.4.90.52; Subações: 229501. Vigência: da assinatura do contrato até 31/12/2021. Assinaturas: Profª. Drª. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx/Presidente em Exercício da FUERN (000.000.000-00) e Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx/Representante Legal da Empresa (000.000.000-00). Testemunhas: Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx (000.000.000-00) e Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx (000.000.000-00). Mossoró-RN, 31/08/2021.
RESUMO DO CONTRATO N° 074/2021 - SEI/FUERN
Contratantes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN (08.258.295/0001-02) e AS DISTRIBUIDORA DA
FAMÍLIA LTDA-ME (27.208.405/0001-76). Objeto: aquisição de material de expediente. R$ 391,40 (trezentos e noventa e um reais e quarenta centavos). Fundamento legal: Leis n° 8.666/1993, 10.520/2002, Decreto nº 9.507, de 21/09/2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, 26/05/2017. Processo administrativo n° 04410042.000144/2021-96 - SEI/FUERN. Pregão Eletrônico nº 17/2021. Dotação orçamentária: Fontes: 0.1.00; 0.2.50; 4.2.50; 0.2.81; 4.2.81;
0.2.90; 4.2.90. Natureza da despesa: 3.3.90.30, 4.4.90.52; Subações: 229501. Vigência: da assinatura do contrato até 31/12/2021. Assinaturas: Profª. Drª. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx/Presidente em Exercício da FUERN (000.000.000-00) e Xxxxxxx Xxxxxxxxxx X. X. Xxxxx/Representante Legal da Empresa (SP 56.490.319-X). Testemunhas: Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx (000.000.000-00) e Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx (000.000.000-00). Mossoró-RN, 30/08/2021.
01 DE SETEMBRO DE 2021
ANO 88 EDIÇÃO Nº 15.007
Diário Oficial 15
RIO GRANDE DO NORTE
RESUMO DO CONTRATO N° 075/2021 - SEI/FUERN
Contratantes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN (08.258.295/0001-02) e NOGUEIRA NOBRE COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA (05.383.317/0001-90). Objeto: aquisição de material de expe- diente. R$ 9.290,00 (nove mil duzentos e noventa reais). Fundamento legal: Leis n° 8.666/1993, 10.520/2002, Decreto nº 9.507, de 21/09/2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, 26/05/2017. Processo administrativo n° 04410042.000144/2021-96 - SEI/FUERN. Pregão Eletrônico nº 17/2021. Dotação orçamentária: Fontes: 0.1.00; 0.2.50; 4.2.50; 0.2.81; 4.2.81; 0.2.90; 4.2.90.
Natureza da despesa: 3.3.90.30, 4.4.90.52; Subações: 229501. Vigência: da assi- natura do contrato até 31/12/2021. Assinaturas: Profª. Drª. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx/Presidente em Exercício da FUERN (000.000.000-00) e Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx/Representante Legal da Empresa (000.000.000-00). Testemunhas: Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx (000.000.000-00) e Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx (000.000.000-00). Mossoró-RN, 24/08/2021.
RESUMO DO CONTRATO N° 076/2021 - SEI/FUERN
Contratantes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN (08.258.295/0001-02) e GRAFICPAPER COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI (27.327.858/0001-11). Objeto: aquisição de material de expe- diente. Valor total: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais). Fundamento legal: Leis n° 8.666/1993, 10.520/2002, Decreto nº 9.507, de 21/09/2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, 26/05/2017. Processo administrativo n° 04410042.000144/2021-96 - SEI/FUERN. Pregão Eletrônico nº 17/2021. Dotação orçamentária: Fontes: 0.1.00; 0.2.50; 4.2.50; 0.2.81; 4.2.81; 0.2.90; 4.2.90.
Natureza da despesa: 3.3.90.30, 4.4.90.52; Subações: 229501. Vigência: da assi- natura do contrato até 31/12/2021. Assinaturas: Profª. Drª. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx/Presidente em Exercício da FUERN (000.000.000-00) e Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxxxx/Representante Legal da Empresa (000.000.000-00). Testemunhas: Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx (000.000.000-00) e Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx (000.000.000-00). Mossoró-RN, 31/08/2021.
RESUMO DO CONTRATO N° 077/2021 - SEI/FUERN
Contratantes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN (08.258.295/0001-02) e PRISMA PAPELARIA EIRELI-ME
(28.076.288/0001-05). Objeto: aquisição de material de expediente. Valor total: R$ 106.302,50 (cento e seis mil trezentos e dois reais e cinquenta centavos). Fundamento legal: Leis n° 8.666/1993, 10.520/2002, Decreto nº 9.507, de 21/09/2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, 26/05/2017. Processo administrativo n° 04410042.000144/2021-96 - SEI/FUERN. Pregão Eletrônico nº 17/2021. Dotação orçamentária: Fontes: 0.1.00; 0.2.50; 4.2.50; 0.2.81; 4.2.81;
0.2.90; 4.2.90. Natureza da despesa: 3.3.90.30, 4.4.90.52; Subações: 229501. Vigência: da assinatura do contrato até 31/12/2021. Assinaturas: Profª. Drª. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx/Presidente em Exercício da FUERN (000.000.000-00) e Xxxxx Xxxxxxx X. da Xxxxx/Representante Legal da Empresa (000.000.000-00). Testemunhas: Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx (000.000.000-00) e Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx (000.000.000-00). Mossoró-RN, 30/08/2021.
RESUMO DO CONTRATO N° 078/2021 - SEI/FUERN
Contratantes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN (08.258.295/0001-02) e XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX -
EPP (24.208.480/0001-49). Objeto: aquisição de material de expediente. R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais). Fundamento legal: Leis n° 8.666/1993, 10.520/2002, Decreto nº 9.507, de 21/09/2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, 26/05/2017. Processo administrativo n° 04410042.000144/2021-96 - SEI/FUERN. Pregão Eletrônico nº 17/2021. Dotação orçamentária: Fontes: 0.1.00; 0.2.50; 4.2.50; 0.2.81; 4.2.81; 0.2.90; 4.2.90.
Natureza da despesa: 3.3.90.30, 4.4.90.52; Subações: 229501. Vigência: da assi- natura do contrato até 31/12/2021. Assinaturas: Profª. Drª. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx/Presidente em Exercício da FUERN (000.000.000-00) e Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx/Representante Legal da Empresa (000.000.000-00). Testemunhas: Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx (000.000.000-00) e Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx (000.000.000-00). Mossoró-RN, 30/08/2021.
RESUMO DO CONTRATO N° 079/2021 - SEI/FUERN
Contratantes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN (08.258.295/0001-02) e RC RAMOS COMÉRCIO LTDA -
EPP (07.048.323/0001-02). Objeto: aquisição de material de expediente. R$ 2.310,00 (dois mil trezentos e dez reais). Fundamento legal: Leis n° 8.666/1993, 10.520/2002, Decreto nº 9.507, de 21/09/2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, 26/05/2017. Processo administrativo n° 04410042.000144/2021- 96 - SEI/FUERN. Pregão Eletrônico nº 17/2021. Dotação orçamentária: Fontes: 0.1.00; 0.2.50; 4.2.50; 0.2.81; 4.2.81; 0.2.90; 4.2.90. Natureza da despesa:
3.3.90.30, 4.4.90.52; Subações: 229501. Vigência: da assinatura do contrato até 31/12/2021. Assinaturas: Profª. Drª. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx/Presidente em Exercício da FUERN (000.000.000-00) e Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx/Representante Legal da Empresa (000.000.000-00). Testemunhas: Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx (000.000.000-00) e Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx (000.000.000-00). Mossoró-RN, 24/08/2021.
RESUMO DO CONTRATO N° 080/2021 - SEI/FUERN
Contratantes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN (08.258.295/0001-02) e PREVENTIVA INFORMÁTICA
COMERCIAL LTDA (07.688.388/0001-04). Objeto: aquisição de material de expediente. R$ 1.148,40 (um mil cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos). Fundamento legal: Leis n° 8.666/1993, 10.520/2002, Decreto nº 9.507, de 21/09/2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, 26/05/2017. Processo administrativo n° 04410042.000144/2021-96 - SEI/FUERN. Pregão Eletrônico nº 17/2021. Dotação orçamentária: Fontes: 0.1.00; 0.2.50; 4.2.50; 0.2.81; 4.2.81;
0.2.90; 4.2.90. Natureza da despesa: 3.3.90.30, 4.4.90.52; Subações: 229501. Vigência: da assinatura do contrato até 31/12/2021. Assinaturas: Profª. Drª. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx/Presidente em Exercício da FUERN (000.000.000-00) e Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx/Representante Legal da Empresa (000.000.000-00). Testemunhas: Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx (000.000.000-00) e Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx (000.000.000-00). Mossoró-RN, 24/08/2021.
RESUMO DO CONTRATO N° 081/2021 - SEI/FUERN
Contratantes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN (08.258.295/0001-02) e R R G DOS SANTOS
(35.711.699/0001-82). Objeto: aquisição de material de expediente. R$ 588,00 (quinhentos e oitenta e oito reais). Fundamento legal: Leis n° 8.666/1993,
10.520/2002, Decreto nº 9.507, de 21/09/2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, 26/05/2017. Processo administrativo n° 04410042.000144/2021- 96 - SEI/FUERN. Pregão Eletrônico nº 17/2021. Dotação orçamentária: Fontes: 0.1.00; 0.2.50; 4.2.50; 0.2.81; 4.2.81; 0.2.90; 4.2.90. Natureza da despesa:
3.3.90.30, 4.4.90.52; Subações: 229501. Vigência: da assinatura do contrato até 31/12/2021. Assinaturas: Profª. Drª. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx/Presidente em Exercício da FUERN (000.000.000-00) e Xxxxxx Xxxxxxxxx Galiza dos Santos/Representante Legal da Empresa (000.000.000-00). Testemunhas: Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx (000.000.000-00) e Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx (000.000.000-00). Mossoró-RN, 24/08/2021.
Autorização de Adesão à ARP n° 20210144 - FMAS
Alicerçados nas orientações expedidas pela Diretoria de Licitações e Contratos e no parecer exarado pela Assessoria Jurídica (Id. 10922253), ambos desta Instituição, bem como nas disposições insertas no Art. 15, inciso II, da Lei n° 8.666/93, Art. 22 do Decreto Federal n° 7.892/2013, em sua redação atual e no Art. 27, do Decreto Estadual n° 21.008/2009, AUTORIZO a adesão a Ata de Registro do Pregão Eletrônico n° 20210144 (Pregão eletrônico n° 9/2021-037) do FUNDO MUNICI- PAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RONDON DO PARÁ, cuja beneficiária é a empresa MASCARELLO CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA, no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais).Mossoró/RN, 31/08/2021.
PROFESSORA DOUTORA FÁTIMA XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX- DENTE DA FUERN EM EXERCÍCIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 33/2021- UASG 925543
A Presidente da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte torna público o resultado do supracitado Pregão, sendo homologado a adjudicação con- forme a seguir:
a) RM NOTEBOOK-CNPJ: 21.769.908/0001-34. No valor de: Item 01: R$ 5.899,00, Item 59: R$ 1.800,00. b) PUHLTECH INFORMATICA LTDA-CNPJ: 40.214.076/0001-34. No valor de: Item 02: R$ 88.400,00. c) B2B TESTE E MED- ICAO LTDA-CNPJ: 41.744.352/0001-39, No valor de: Item 03: R$ 31.900,00. d) XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX 00150659105-CNPJ: 32.289.788/0001-94. No valor de: Item 04: R$ 71.500,00. e) HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS E-CNPJ: 40.689.972/0001-50, No valor de: Item 06: R$ 2.628,60, Item 08: R$ 3.755,50. f) M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES. CNPJ: 10.934.762/0001-19. No valor de: Item 09: R$ 2.800,00, Item 10: R$ 3.750,00, Item 16: R$ 440,00, Item 47: R$ 420,00, Item 52: R$ 650,00, Item 66: R$ 394,60. g) A C Q COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 00.318.958/0001-25 No valor de: Item 11: R$ 4.246,10, Item 12: R$ 731,00, Item 13: R$ 170,28. h) SISTEMICA SOLUCOES CORPORATIVAS EIRELI, CNPJ: 24.284.710/0001-59 No valor de: Item 14: R$ 4.197,40. i) TROVO COMERCIAL ELETRICA LTDA, CNPJ: 16.500.873/0001-01, No valor de: Item 17: R$ 2.890,00, Item 24: R$ 220,00, Item 31: R$ 748,00. j) SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 29.843.035/0001-74 No valor de: Item 25: R$ 1.382,00. k) AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA, CNPJ:12.134.879/0001-43, No valor de: Item 26: R$ 902,27. l) COOK ENERGIA E TELECOMUNICACOES, COMERCIO E INDUSTRIA, CNPJ: 10.645.411/0001-98, No valor de: Item 34: R$ 999,90. m) SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.183.614/0001-60,No valor de: Item 41: R$ 180,00. n) QUALITY ATACADO EIRELI, CNPJ: 15.724.019/0001-58 .No valor de: Item 46: R$ 390,00, Item 48: R$ 419,60, Item 57: R$ 400,00, Item 58: R$ 300,00. o) LUMEN COMERCIO E SER- VICOS DE MOTORES ELETRICOS EIRELI, CNPJ: 34.777.255/0001-87, No valor de: Item 54: R$ 198,00, Item 55: R$ 174,30. p) MG SERVICE COMPUTA- DORES E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 33.629.177/0001-00, No valor de: Item 56: R$ 11.172,00. q) XXXXXXX XXXX XX XXXXX 24616211876, CNPJ: 37.593.189/0001-83, No valor de: Item 60: R$ 584,64. r) WR DO Carmo Informática, CNPJ: 28.184.495/0001-75, No valor de: Item 62: R$ 10.968,30. s) EGC COMERCIO E ATACADISTA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRO, No valor de: Item 64: R$ 635,80. t) XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX- CIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CNPJ: 33.479.392/0001-72, Vencedor do item: Item 63: R$ 4.450,00. u) J R ARAUJO NORDESTE COMER- CIAL E DISTRIBUICAO EIRELI, CNPJ: 34.446.741/0001-12, No valor de: Item 65: R$ 137,40. v) DESERTOS: Item 21, Item 22, Item 23, Item 27, Item 42, Item
51. w) FRACASSADOS: Item 05, Item 07, Item 15, Item 18, Item 19, Item 20, Item 28, Item 29, Item 30, Item 32, Item 33, Item 35, Item 36, Item 37, Item 38, Item 39, Item 40, Item 43, Item 44, Item 45, Item 49, Item 50, Item 53, Item 61, Item 67, Item 68.
Mossoró - RN, 31 de agosto de 2021. Profa. Dra. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Presidente em exercício da FUERN
Fundação Xxxx Xxxxxxx - XXX
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 093/2021 PROCESSO Nº. 03610038.003928/2021-99
O Processo abaixo relacionado de interesse da Fundação Xxxx Xxxxxxx, teve recon-
hecida sua inexigibilidade de licitação.
OBJETO: Contratação do Professor e Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. nome artístico ''XXXX XXXXXX'' para serviço de formação cultural de oficinas de percussão 27 de setembro 2021. A oficina vai ter formato de live e vai ser trasmi- tida pelo Instagram @kizambe e duducampos_rn as 20 horas.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a contratação direta por inexigibilidade de licitação, tendo em vista que XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX 03090393476
CNPJ: 17.730.761/0001-00. Opera com exclusividade os serviços.
Informamos que as despesas do presente processo, no valor R$ 4.000,00 (quatro mil reais), tem nesta data a seguinte Dotação Orçamentária: 18.201.13.392.022.117901
- Criação Promoção, Fomento e Divulgação a Artistas, Conteúdos e Grupos Artísticos, Elemento de Despesa: 3390.39.18 - Serviço de Promoção Artística, Culturais, Turísticas, Recreativas, e Desportivas. Fonte: 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores.
CONTRATADO: XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX CNPJ: 17.730.761/0001-00.
Natal/RN, 30 de AGOSTO de 2021. XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXX.
Diretor Geral
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 094/2021 PROCESSO Nº. 03610038.004057/2021-21
O Processo abaixo relacionado de interesse da Fundação Xxxx Xxxxxxx, teve recon- hecida sua inexigibilidade de licitação.
OBJETO: Contratação do Espetáculo ''Historias de Encantar'' pela proponente Xxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx para o dia 29 de agosto a partir das 16h, em formato Live na página do instagram da Cidade da Criança.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a contratação direta por inexigibilidade de licitação, tendo em vista que XXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX 90470249404 CNPJ:
11.528.722/0001-30. Opera com exclusividade os serviços.
Informamos que as despesas do presente processo, no valor R$ 2.000,00(dois mil reais ), tem nesta data a seguinte Dotação Orçamentária : 18.201.13.392.022.117901 - Criação Promoção, Fomento e Divulgação a Artistas, Conteúdos e Grupos Artísticos, Elemento de Despesa: 3390.39.18 - Serviço de Promoção Artística, Culturais, Turísticas, Recreativas, e Desportivas. Fonte: 0.1.00.000000 - Recursos Ordinário
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores.
CONTRATADO: XXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX 90470249404 CNPJ: 11.528.722/0001-30.
Natal/RN, 30 de AGOSTO de 2021. XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXX.
Diretor Geral
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 095/2021 PROCESSO Nº. 03610038.004060/2021-44
O Processo abaixo relacionado de interesse da Fundação Xxxx Xxxxxxx, teve recon- hecida sua inexigibilidade de licitação.
OBJETO: Contratação da banda "Xxxx Xxxx & Bluesthunders" representada aqui pela proponente Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxx para o projeto ARTE NA PRAÇA, que ocorrerá no dia 18 de Setembro de 2021, na Praia de Ponta do Mel - Areia Branca/RN, a partir das 17h..
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a contratação direta por inexigibilidade de licitação, tendo em vista que XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX LIRA 00745517447 CNPJ:
13.862.239/0001-12. Opera com exclusividade os serviços.
Informamos que as despesas do presente processo, no valor R$ 3.500,00(três mil e quinhentos reais ), tem nesta data a seguinte Dotação Orçamentária : 18.201.13.392.022.117901 - Criação Promoção, Fomento e Divulgação a Artistas, Conteúdos e Grupos Artísticos, Elemento de Despesa: 3390.39.18 - Serviço de Promoção Artística, Culturais, Turísticas, Recreativas, e Desportivas. Fonte: 0.1.00.000000 - Recursos Ordinário
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores.
CONTRATADO: XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX 00745517447 CNPJ: 13.862.239/0001-12.
Natal/RN, 30 de agosto de 2021. XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXX.
Diretor Geral
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 096/2021 PROCESSO Nº. 03610038.004067/2021-66
O Processo abaixo relacionado de interesse da Fundação Xxxx Xxxxxxx, teve recon- hecida sua inexigibilidade de licitação.
OBJETO: Contratação do grupo "Coco Juremado RN As Flechas", representado aqui pelo proponente Xxxxxx Xxxxxx para apresentação na II MOSTRA DAS PRE- TAS. Evento que acontecerá no dia 31 de Agosto de 2021 em formato live, e terá transmissão no xxxxxxx.xxx/XxxxxxxXXxxxxxxx, a partir das 19h.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a contratação direta por inexigibilidade de licitação, tendo em vista que GILVAN AIQUOC 83739424400 CNPJ: 33.442.339/0001-05.
Opera com exclusividade os serviços.
Informamos que as despesas do presente processo, no valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais), tem nesta data a seguinte Dotação Orçamentária: 18.201.13.392.022.117901
- Criação Promoção, Fomento e Divulgação a Artistas, Conteúdos e Grupos Artísticos, Elemento de Despesa: 3390.39.18 - Serviço de Promoção Artística, Culturais, Turísticas, Recreativas, e Desportivas. Fonte: 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores.
CONTRATADO: XXXXXX XXXXXX 83739424400 CNPJ: 33.442.339/0001-05.
Natal/RN, 30 de AGOSTO de 2021. XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXX.
Diretor Geral
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2021
O Diretor da Fundação Xxxx Xxxxxxx, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo
CONSIDERANDO a necessidade de contratar o serviço de Fornecimento de ener- gia elétrica junto a Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN, visando atender a demanda de todas as unidades consumidoras sob a responsabili- dade da Fundação Xxxx Xxxxxxx.
RESOLVE:
RATIFICAR a dispensa de licitação para a contratação acima relacionada no valor de R$ 150.000,00 ( cento e cinquenta mil reais), com o fulcro no art. 24 inciso XXII da Lei Federal n° 8.666/93, em sua redação atualizada.
Natal/RN, 30/ 08 / 2021. XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXX DIRETOR GERAL DA FJA
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33 / 2021.
O processo abaixo relacionado, de interesse da FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXX, teve reconhecida e ratificada sua dispensa de Licitação, com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, em sua redação atualizada que permite tal procedimento. Dentro em vista que o valor dos serviços não ultrapassa os 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a" do inciso II do Art. 23 da referida Lei, dispondo espe- cialmente sobre:
PROCESSO: 03610038003776/2021-24
INTERESSADO: ELIPSE - GESTÃO E SERVIÇOS EIRELI LTDA. CNPJ: 23.430.203/0001-13
OBJETO: Contratação de empresa especializada em limpezas de detritos e podas de árvores para a Cidade da Criança tendo em vista a reabertura da mesma.
VALOR: R$ 15.500,00 (quinze mil, e quinhentos reais)