COMUNICADO
COMUNICADO: 40/2023
RESPONSÁVEL: CRH
AUTORIZADO POR: DIRETOR TECNICO II - CRH
DATA: 24/01/2023
ASSUNTO: Orientações - Modelos sobre Contrato Por Tempo Determinado
PÚBLICO-ALVO: TODAS AS ESCOLAS
PUBLICAR NO SITE DA DIRETORIA DE ENSINO: Sim
COMUNICADO
Senhor Xxxxxxx(a), Gerente de Organização Escola e Responsável pelo Pagamento:
O presente tem por objetivo esclarecer o envio de documentos para abertura de contrato de professores categoria O, vide Resolução 72 abaixo, e modelos anexos.
RESPONSÁVEL:
Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx DIRETOR II
CRH
Senhor Xxxxxxx(a), Gerente de Organização Escola e Responsável pelo Pagamento:
Resolução SE-72, de 13-10-2020 - DOE – Seção I – 14/10/2020 – Págs.23 a
26 - Artigo 34 –
Compete ao Diretor de Escola autorizar o exercício, bem como providenciar a contratação do candidato a quem se tenha atribuído classe ou aulas em sua unidade escolar, desde que o profissional apresente:
Foi atualizado - CHECKLIST o e-mail para abertura de contratos Docentes Categoria O - 2023
• ABRIR um EXPEDIENTE DE ATENDIMENTO no SP SEM PAPEL para cada contrato,
• INCLUIR os documentos neste expediente e TRAMITAR para - NAP/AME.
DEPOIS de inserido o contrato na SED, que estiver tudo certo, entregar somente:
- 4 vias originais do contrato datados e assinados frente e verso e
- 2 vias do Anexo AP-01 - Termo de Ciência e Notificação - Modelo Novo, no protocolo da DE .
SEDUC-PRC-2023/00304
MODELO DE TERMO DE COMPROMISSO (CANDIDATOS NOVÍSSIMOS) - 2023
FAVOR INCLUIR TODOS OS DOCUMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF DE
ACORDO COM O CHECKLIST - 2023 para Contrato Por Tempo Determinado – CTD - Pessoais/Profissionais/Escolares/Declarações/Funcionais.
INCLUSIVE O CHECKLIST DEVE SER PREENCHIDO, ASSINADO E CARIMBADO PELO DIRETOR DE ESCOLA.
Segue em anexo, Checklist, modelos de declarações e formulário para Contrato dos
Docentes Categoria “O” com Extinção Contratual.
Lembrete:
• Conta Bancária: Banco do Brasil - Conta Corrente (Não pode ser poupança e nem conjunta) visível;
• Conta Bancária Nominal;
• Não esquecer de verificar se os dados pessoais no PAEC estão corretos e se necessário fazer a correção (enviar uma cópia);
• Verificar se docente acumula cargo no serviço no serviço público caso sim solicitar Ato Decisório;
• Verificar se consta no sistema DC do RG., caso não enviar ofício solicitando a inclusão com cópias do RG e CPF;
• Não esquecer de solicitar Atestado de Saúde Ocupacional, expedido por Médico do Trabalho devidamente credenciado. (Validade 30 dias).
• CREF - Obrigatório todos os professores de Educação Física apresentarem, antes do início da abertura do contrato;
• Fazer atualizações nos Dados Pessoais e Formação Curricular - PORTAL NET se necessário;
• Conferir PAPC se está tudo correto na fazenda se houver necessidade enviar Formulário 2 para atualizar dados.
PREENCHER: Campo - CONTRATANTE
Nome: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx RG. 26.694.762-1
CPF: 000.000.000-00
ATENÇÃO
- Encaminhar imediatamente o contrato após exercício do docente em sala de aula.
Só serão incluídos os contratos corretos e com toda documentação solicitadas no CHECKLIST , favor corrigir antes de encaminhar para Diretoria.
Não deixar para o último dia, .
O não cumprimento poderá implicar em apuração de responsabilidade, ocasionando o pagamento das multas ao responsável da escola.
Essa determinação está na instrução Conjunta CGRH/COFI 01, de 03/10/2012, DOE de 04/10/2012.
"FAVOR SALVAR/IMPRIMIR AS ORIENTAÇÕES/MODELOS"
De acordo:
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
GABINETE DO DIRIGENTE