TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Estágio, entre EMPRESA EXEMPLO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob Nº 44.444.444/0001-91 estabelecida à Xxxxxxx XXXXXXX XXXXXX, 000, CENTRO Cidade CRICIUMA Estado SC, adiante designada CONCEDENTE, e o(a) Estagiário(a) JOAO, estudante residente à Xxx XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, 000, CENTRO - na cidade de CRICIUMA, Estado de SC, portador da cédula de identidade RG nº 123456789, CPF nº 555.555.555-55 aluno do Curso de , matrícula nº 100, e como INTERVENIENTE a Instituição de Ensino ESCOLA TECNICA XXXXXXX XXXXX, com endereço à XXXXXXX XXXXXXXXXX, 000, SÃO CRISTOVÃO na cidade de CRICIUMA Estado de SC, CNPJ nº

11.111.111/0001-91, celebram o presente TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, que se vincula ao convênio para Realização de Estágio firmado entre a CONCEDENTE e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO em 10/01/2023 nos termos da Lei 6.494/77 e da Lei nº 9.394/96, conforme as condições a seguir:

1. O estágio terá duração de 0 meses a começar em 10/01/2023 terminando em 10/01/2023 que poderá ser eventualmente prorrogado ou modificado por documento complementar, desde que qualquer das partes peça rescisão, por escrito, com 05 (cinco) dias de antecedência. O estagiário não terá vínculo empregatício de qualquer natureza com o CONCEDENTE em razão deste TERMO DE COMPROMISSO.

2. No período de estágio, o estagiário cumprirá 44,00 horas por semana. O horário de estágio será combinado de acordo com as conveniências mútuas, ressalvadas as horas de aulas, de provas e de outros trabalhos didáticos e as limitações dos meios de transportes.

3. O ESTAGIÁRIO se obriga a cumprir fielmente a programação do estágio, salvo impossibilidade da qual a CONCEDENTE será previamente informada.

4. O ESTAGIÁRIO receberá BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL DE R$ 900,00(NOVECENTOS REAIS ), com pagamento mensal calculado sobre as horas de presença demonstradas em CARTÃO DE PONTO, ou outra forma de apreciação, a critério da CONCEDENTE

5. Quando, em razão da programação do estágio, o aluno tiver despesas extras, a CONCEDENTE providenciará o seu pronto reembolso.

6. O ESTAGIÁRIO se obriga a cumprir as normas e os regulamentos internos da CONCEDENTE, pela inobservância dessas normas, o ESTAGIÁRIO responderá por perdas e danos e a rescisão do compromisso.

7. O ESTAGIÁRIO deverá informar de imediato e por escrito à CONCEDENTE qualquer fato que interrompa, suspenda ou cancele sua matrícula na instituição de Ensino INTERVENIENTE, ficando ele responsável por quaisquer despesas causadas pela ausência dessa informação.

8. A Instituição de Xxxxxx INTERVENIENTE supervisionará o estágio de conformidade com os seus regulamentos internos, ficando o ESTAGIÁRIO sujeito a essa regulamentação.

E, por estarem de acordo com os termos do presente instrumento, as partes o assinam em 4 (quatro) vias, na presença de duas testemunhas para todos os fins e efeitos de direito.

CRICIUMA, 10 de Janeiro de 2023.

EMPRESA EXEMPLO LTDA JOAO

ESCOLA TECNICA XXXXXXX XXXXX

Testemunhas: