EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 153173 - FNDE
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 21, segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 153173 - FNDE
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 23034.005861/2020-44.
Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 08.623.841/0001-67 - RICHMOND EDUCACAO LTDA.. Objeto:
Aquisição de livros didáticos para atender ao programa nacional do livro didático - pnld 2018 ensino médio e pnld 2020 ensino fundamental anos finais (6º ao 9º ano) - reposição/complementação, para serem utilizados no ano de 2021.. Vigência: 31/12/2020 a 25/06/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.038.487,71. Data de Assinatura: 31/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2020).
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 3, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os senhores ex-dirigentes e interessados residentes em lugar incerto e não sabido, para regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:
. Responsável | CNPJ/CPF | Condição do Notificado | Programa Ano | Unidade |
. Wellinson Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx | 000.000.000-00 | Ex-Prefeito Municipal de Canguaretama - RN | PNAE/2009 | DIAFI |
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial ou, no prazo de 75 dias, suscitará a inscrição dos responsáveis no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin, nos termos da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, art. 2º a Lei nº 10.522/2002 e Portaria STN nº 685, de 14/09/2006.
XXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Coordenador - Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
CAMPUS PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 152802 - IFAL/CAMPUS PIRANHA
Nº Processo: 23041.002422/2021-71.
Inexigibilidade Nº 0/. Contratante: XXXX.XXX.XX ALAGOAS/CAMPUS PIRANHAS. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2021 a 01/02/2022. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2021).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS COARI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2021 - UASG 158447
Nº Processo: 23389000472202011 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço, em caráter emergencial, de vigilância orgânica armada, diurno e noturno. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Justificativa conforme Termo de Referência do processo. Declaração de Dispensa em 29/01/2021. XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX. Gestor Financeiro. Ratificação em 29/01/2021. XXXX XXXXXXX XXXX XXX. Diretor Geral. Valor Global: R$ 244.977,72. CNPJ CONTRATADA : 19.107.299/0001-06 PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES EIRELI.
(SIDEC - 29/01/2021) 158447-26421-2020NE800003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2019. Partes: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus: Guanambi e XXXXXXXX XX XXXXX XXXX. Prorrogação de Contratação de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais. INÍCIO:25/01/2021. TÉRMINO:24/01/2022. ASSINAM: XXXXX XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX
pelo IF Baiano e XXXXXXXX XX XXXXX XXXX, pela parte Contratada.
CAMPUS SERRINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 155821 - CAMPUS SERRINHA
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23790.000002/2020-52.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado: 14.483.712/0001-13 - CHURRASCARIA E LANCHONETE TEMPERO DA LIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência referente a serviços de fornecimento de almoço e jantar para os estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Serrinha.. Vigência: 05/02/2021 a 04/02/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.369,00. Data de Assinatura: 28/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 155821 - CAMPUS SERRINHA
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23790.000515/2018-93.
Pregão. Nº 9/2018. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado: 08.766.411/0001-02 - ATITUDE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogação da
vigência referente a contratação de empresa especializada, para prestar serviços de locação de mão de obra, visando atender as necessidades operacionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Serrinha. Vigência: 13/02/2021 a 12/02/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 524.454,97. Data de Assinatura: 29/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2021).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2021 - UASG 158143 - IF DE BRASILIA
Nº Processo: 23098.001377/2020-00.
Pregão Nº 11/2020. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto:
Aquisição de estações de trabalho(desktops).
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002-Artigo: 1 . Vigência: 28/01/2021 a 28/01/2022. Valor Total: R$ 1.052.834,00. Data de Assinatura: 28/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2021).
CAMPUS PLANALTINA
EDITAL Nº 1/2021-DGPL-RIFB-IFB
PROCESSO SELETIVO PROFESSOR SUBSTITUTO AGRONOMIA
REGISTRADOR: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB UASG: 158501
Objeto: Contratação de professor substituto na área de Agronomia
O Campus Planaltina do Instituto Federal de Brasília (IFB) lançou, na segunda-feira, 25 de janeiro, edital para contratação de professor substituto na área de Agronomia.
O processo seletivo simplificado constará em etapa única de Análise
Curricular.
As inscrições podem ser feitas no período entre 1.º e 5 de fevereiro e serão on- line, com o envio da documentação para o e-mail: xxxxxxxxx.xxxx@xxx.xxx.xx.
O edital encontra-se disponível no sítio do IFB: xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/00000-xxxxxx-xxxxxxxxxx-xxxx-xxxxxxx-xxxx-xxxxxxxxx- substituto-na-area-de-agronomia.
XXXXXX XXXXX XXXXXXX
Diretor-Geral
CAMPUS SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajustar o valor dos itens conforme INPC. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2021).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuar o valor do contrato 7/2018 em decorrência da convenção coletiva de trabalho de 2020, que vigora desde 01/01/2020..
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2021).'
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2021 - UASG 158458 - IFC/RIODOSUL
Nº Processo: 23353.000001/2021-92.
Dispensa Nº 2/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 04.310.564/0001-81 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO
DE SANTA. Objeto: Contratação de agente de integração/agi, para realizar a prestação dos serviços de assessoria para a admissão, manutenção, alteração e encerramento dos contratos de estágio no instituto federal catarinense - campus rio do sul..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/01/2021 a 12/01/2022. Valor Total: R$ 5.760,00. Data de Assinatura: 12/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2021 - UASG 158125 - IF CATARINENSE
Nº Processo: 23348.006903/2020-21.
Dispensa Nº 20/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada, por empreitada global, para execução do projeto intitulado "qualificação profissional integrada ao ensino fundamental ou ao ensino médio na modalidade de educação de jovens e adultos das redes municipais e estadual de educação de santa catarina", para permanência e êxito dos estudantes e fomento ao desenvolvimento de projetos de ensino, extensão, pesquisa e inovação, financiado pela secretaria de educação básica - seb, junto ao ministério da educação.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/01/2021 a 31/12/2022. Valor Total: R$ 1.188.482,13. Data de Assinatura: 29/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2021).
CAMPUS CONCÓRDIA
RETIFICAÇÃO
TERMO ADITIVO N. 4/2021 - UASG 158461 - IFC/CONCORDIA
Numero do Contrato: 1/2017. N. Processo: 23351.001577/2016-20. Na publicacao do Diario Oficial da Uniao n. 20, Sessao 3, na data de 29 de Janeiro de 2021, pagina 50, retifica-se o Extrato do 4o Termo Aditivo do Contrato 01/2017, na seguinte conformidade:
onde le-se: Data de Assinatura: 27/01/2021, leia-se: Data de Assinatura: 28/01/2021.
ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019 UASG 158461 - IFC/CONCORDIA
Nº Processo: 23351.003459/2019-07.
Na publicação do Diário Oficial da União n. 211, Sessao 3, do dia 05 de novembro de 2020, pagina 58, retifica-se o Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato 26/2019, na seguinte conformidade: Onde lê-se: Data de Assinatura: 30/11/2020, leia-se: Data de Assinatura: 30/10/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2021
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.004906/2020-69. Inexigibilidade Nº 10/2020. Contratante: XXXX.XXX.XX EDUC.,CIENC.E XXX.XX CEARA. Contratado: 05.533.459/0001-74 - LIBERTY COMERCIO,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021020100043
43
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNIC. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e suporte técnico especializado, para o conjunto de softwares e hardwares que compõe a central telefônica do IFCE - reitoria. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art.