EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 130091

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 23, sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 130091

Número do Contrato: 4/2018. Processo: 21162000271201739.

PREGÃO SISPP Nº 2/2018. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E

ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 07912128000170. Contratado : X.X.X.XXXXX -.Objeto: Termo de Apostilamento n.01/2019, comobjetivo do contrato contratação de serviços delimpeza asseio e conservação com fornecimentode materiais e equipamentos em favor da Sede do1.Distrito de Meteorologia,com empresa F.J.A .COSTA-ME com cnpj n. 07.912.128/0001-70. Adequado de creditos orçamentarios para exercício de2019. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520 eseus decretos 5.450 de 31 de maio de 2005. Vigência: 02/01/2019 a 08/01/2020. Valor Total: R$95.000,00. Fonte: 100000000 - 2019NE800011. Data de Assinatura: 02/01/2019.

(SICON - 31/01/2019) 130091-00001-2019NE000001

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM BELÉM

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O LANAGRO-PA, UASG 130017, torna público o que consta do processo Nº 21003.001033/2018-54, do pregão eletrônico 08/2018, a Ata de SRP, Nº 04/2018, Fornecedor (CNPJ, Raz. Soc., Item, Qtd.; Val. Unit.): 71.957.310/0001-47 - GREINER BIO- ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA: Item 06 (400und, R$ 4,83). Data de

Assinatura: 31/01/2019. Validade da Ata: 12 meses.

XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX

Pregoeiro

LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM PORTO ALEGRE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 130103

Processo: 21043001550201857.

DISPENSA Nº 2/2019. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 61602199023244. Contratado : COMPANHIA ULTRAGAZ

S A -.Objeto: Aquisição de de gás liquefeito de petróleo de 13kg e 45 kg para o exercício de 2019. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/01/2019 a 31/12/2019. Valor Total: R$5.750,00. Fonte: 100000000 - 2019NE800100. Data de Assinatura: 31/01/2019.

(SICON - 31/01/2019) 130103-00001-2019NE800032

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 130103

Processo: 21043001549201822.

DISPENSA Nº 3/2019. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 26756972000102. Contratado : XXXX XXXXX GEWEHR

& CIA LTDA -.Objeto: Atender a despesas com aquisição de água mineral sem gás, em bombona de 20 litros, em comodato, para o exercício de 2019. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/01/2019 a 31/12/2019. Valor Total: R$6.948,00. Fonte: 100000000

- 2019NE800125. Data de Assinatura: 31/01/2019.

(SICON - 31/01/2019) 130103-00001-2019NE800032

Ministério da Cidadania

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 550005

Nº Processo: 71000048253201769.

PREGÃO SRP Nº 1/2018. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 32915001000152. Contratado : AMERICA GLOBAL

COMERCIAL E -TRANSPORTES - EIRELI. Objeto: Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga, coleta, transporte e entrega em âmbito municipal e interestadual, de bens mobiliários, veículos automotores, bagagens e demais objetos de propriedade dos servidores, nas situações previstas no Decreto nº 4004/2001, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e 10.520/2002

.Vigência: 29/01/2019 a 31/12/2019. Valor Total: R$2.940,00. Fonte: 151000000 - 2019NE800019. Data de Assinatura: 29/01/2019.

(SICON - 31/01/2019) 550005-00001-2019NE000001

SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA

SECRETARIA DE XXXXXXX E INFRAESTRUTURA CULTURAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2019 ao Convênio Nº 761829/2011. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340042. Convenente: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS, CNPJ nº 13927819000140.

Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$ 2.062.930,79, Valor de Contrapartida: R$ 412.586,16, Vigência: 19/02/2019 a 19/02/2020. Data de Assinatura: 27/07/2012. Signatários: Concedente: XXXXX XXX XXXXXXXX, CPF nº 00000000000, Convenente: MOEMA XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00.

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 01450.004556/2014-43 - Termo Aditivo nº 003/2018 ao Termo de Compromisso PAC CH Nº 234 - COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/MG - CNPJ n° 18.715.383/0001-40 e como INTERVENIENTE a Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP - CNPJ nº 17.444.886/0001-65; Objeto: Prorrogar por 212 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para execução da obra da Restauração da Igreja de São Francisco de Assis - Igreja da Pampulha. Da Prorrogação: 31/12/2018 a 30/07/2019. Data e Assinatura: 17/12/2018 - do Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Senhor Xxxxxxxxx Xxxxx; e do Superintendente da SUDECAP, Senhor Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 01450.003104/2014-44 - Termo Aditivo nº 009/2019 ao Termo de Compromisso PAC CH Nº 079 - COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Sobral/CE

- CNPJ n° 07.598.634/0001-37; Objeto: Prorrogar por 180 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para execução de projetos para Restauração do Museu Xxx Xxxx. Da Prorrogação: 06/02/2019 a 04/08/2019. Data e Assinatura: 18/01/2019

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302019020100006

6

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

- do Prefeito Municipal de Sobral, Senhor Xxx Xxxxxxxx Xxxxx.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 01450.003103/2014-08 - Termo Aditivo nº 009/2019 ao Termo de Compromisso PAC CH Nº 085 - COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Sobral/CE - CNPJ n° 07.598.634/0001-37; Objeto: Prorrogar por 180 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para execução de projetos para Restauração da Igreja do Menino Deus. Da Prorrogação: 06/02/2019 a 04/08/2019. Data e Assinatura: 17/01/2019 - do Prefeito Municipal de Sobral, Senhor Xxx Xxxxxxxx Xxxxx.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 01514.004370/2014-01 - Termo Aditivo nº 006/2019 ao Termo de Compromisso PAC CH Nº 211 - COMPROMISSÁRIO: Município de Serro - CNPJ n° 18.303.271/0001-81; Objeto: Prorrogar por 365 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso para contratação de projetos para a Implantação do Mercado Municipal do Serro. Da Prorrogação: 01/01/2019 a 31/12/2019. Data e Assinatura: 20/12/2018 - do Prefeito Municipal de Serro, Senhor Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx.

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 343026

Número do Contrato: 21/2017.

Nº Processo: 01450004758201738.

PREGÃO SISPP Nº 8/2017. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 10563037000181. Contratado : VISAN SERVICOS

TECNICOS EIRELI -.Objeto: Prorrogação de prazo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 5, de 26 de ma. Vigência: 15/05/2019 a 15/05/2020. Data de Assinatura: 29/01/2019.

(SICON - 31/01/2019) 343026-40401-2018NE800045

SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 343001

Número do Contrato: 1/2016.

Nº Processo: 00000000000000000.

DISPENSA Nº 1/2016. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 00028986000108. Contratado : ELEVADORES ATLAS

SCHINDLER LTDA. -.Objeto: Prorrogração do prazo de vigência do Contrato nº 01/2016 - Serviços de Assistência Técnica de manutenção preventiva e corretiva deum elevador da marca Atlas Schindler,destinado à acessibilidade de pessoas com necessidades especiais - pne, ao edifício sede do IPHAN no Amazonas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e altera ções posteriores. Vigência: 03/02/2019 a 03/02/2020. Data de Assinatura: 15/01/2019.

(SICON - 31/01/2019) 343026-40401-2018NE800045

SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 343011

Número do Contrato: 7/2015.

Nº Processo: 01510002607201521.

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2015. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 02995031000155. Contratado : ARQUIBRASIL

ARQUITETURA E -RESTAURACAO LTDA. Objeto: Projeto executivo de restauração, projeto paisagístico e projeto museugráfico do Museu Nacional do Mar em São Francisco do Sul. Fundamento Legal: art. 57, §1º, I, da Lei n. 8666/93. Vigência: 20/03/2019 a 19/09/2019. Data de Assinatura: 31/01/2019.

(SICON - 31/01/2019) 343026-40401-2019NE800045

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da Instrução Normativa nº 109, de 19 de dezembro de 2012, intima a empresa abaixo indicada, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo administrativo abaixo listado e respectivo auto de infração:

. Agente Econômico	CNPJ	Processo Administrativo	Auto(s) de In- fração
. CONTROL X VIDEO PRODUCÕES LTDA	14.877.928/0001-63	01416.006839/2018-70	121-E/2018

O prazo para apresentação de defesa a auto de infração é de 20 (vinte) dias contados a partir desta intimação. O referido processo se encontra disponível para consulta na Superintendência de Fiscalização, localizada à Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, xx 00, 0x xxxxx, Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx/XX.

Telefone para contato: (00) 0000-0000.

Xxx xx Xxxxxxx, 00 xx Xxxxxxx de 2019. XXXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXXXX

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2019 - UASG 423002

Nº Processo: 01415000053201930 . Objeto: Empresa especializada na prestação de serviços de Limpeza, Conservação, Higienização, Copeiragem, Garçom e Encarregado Geral para a sede do Instituto Brasileiro de Museus Ibram. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação emergencial. declaração de Dispensa em 31/01/2019. XXXXX XXXXXXX XX XXXXX. Diretor Dpgi. Ratificação em 31/01/2019. XXXXXX XXXXX XXXXX DE LEMOS. Presidente Xxxxxxxxxx- Xxxxx. Valor Global: R$ 328.995,00. CNPJ CONTRATADA : 08.247.960/0001-62 REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI.

(SIDEC - 31/01/2019) 423002-42207-2019NE800008

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2019 ao Convênio Nº 841908/2016. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Unidade Gestora: 423002. Convenente: FUNDACAO CASA DE XXXXX XXXXX, CNPJ nº

15236623000135. Prorrogação do prazo de execução do Termo de Fomento por mais

120 dias. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/01/2019 a 31/05/2019. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: XXXXXX XXXXX XXXXX DE LEMOS, CPF nº 00000000000, Convenente: XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00.