SMC

Diário Oficial do Município – 01.09.2022 Administração Direta

SMC

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDA COMPENSATÓRIA

Processo: 01.005.764/21-06

Parte: Secretaria Municipal de Cultura

Compromissária: SC Arantes Espaço Recreativo Ltda ME

Objeto: O presente Termo de Compromisso tem por objeto o cumprimento de determinação estabelecida pelo CDPCM-BH no sentido de que os COMPROMISSÁRIOS se comprometam, ao término do contrato de locação do imóvel situado na Rua Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, n° 398, lote 011, quarteirão 003, Bairro Cidade Jardim, a aprovar e implementar projeto de modificação com decréscimo de área, envolvendo a remoção de todo o bloco 3, das coberturas em estrutura leve, do elevador, das construções nos afastamentos laterais e dos elementos reversíveis que forem instalados para viabilizar o uso, devendo ainda recompor as partes eventualmente danificadas pelas estruturas acrescidas, assim como recompor o ajardinamento do pátio.

Vigência: O presente instrumento é válido desde a sua assinatura, estando a sua vigência e eficácia condicionadas e suspensas até a aprovação do estudo para a restauração e adaptação de bem cultural tombado situado na Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, xx 000, xxxx 000, xxxxxxxxxx 000 pertencente ao Conjunto Xxxxxx Xxxxxx Cidade Jardim, pela Secretaria Municipal de Política Urbana, a partir da qual produzirá todos os seus devidos e regulares efeitos, até o integral cumprimento do objeto do presente Termo de Compromisso.

Assinatura: 19/08/2022

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SMED

Extrato do 7º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0094

Processo: 01-034.425/19-31 IJ: 01.2019.2200.0094.07.00

Município: Município de Belo Horizonte/Cx. Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Itatiaia.

Objeto: Complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho, especificamente para as rubricas de custeio, obras e pessoal, especificamente:

Custeio: R$ 159.560,00

Obras: R$ 52.312,68

Pessoal: R$ 21.990,00

Prazo: 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor do Aditivo: R$ 233.862,68 Valor Total: R$ 1.301.114,42 Assinatura em: 29/08/2022

Extrato do 14º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2017.2200.0122

Processo: 01-166.261

IJ: 01.2017.2200.0122.14.00

Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx.

Objeto: Complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho, especificamente para as rubricas de custeio, obras e pessoal, conforme discriminado:

Custeio (total): R$ 595.696,40. Obras: R$ 447.932,51

Pessoal: R$ 93.978,00.

Prazo: 01/01/2018 a 31/12/2022. Valor do Aditivo: R$ 1.137.606,91. Valor Total: R$ 6.730.159,30.

Assinatura em: 29/08/2022.

Extrato do 14º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2017.2200.0184

Processo: 01-164.276/17-15 IJ: 01.2017.2200.0184.14.00

Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal Professora Xxxxxx Xxxxxx.

Objeto: Complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho, especificamente para as rubricas de custeio, obras e pessoal, conforme discriminado:

Custeio (total): R$ 345.902,20. Obras: R$ 124.772,48.

Pessoal: R$ 135.491,00

Prazo: 01/01/2018 a 31/12/2022. Valor do Aditivo: R$ 606.165,68 Valor Total: R$ 5.262.535,08 Assinatura em: 24/08/2022.

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SMGO

Extrato do Convênio Processo: 01-075.789/21-13

Município: Secretaria Municipal de Governo / Coordenadoria de Atendimento Regional Centro Sul

Adotante: Strada Veículos e Peças Ltda

Objeto: Manutenção da praça Conquista, localizada na Avenida do Contorno com Rua Conquista, no bairro Barro Preto, nesta Capital, com área aproximada de 767 metros quadrados, em conformidade com o Programa Adoro BH.

Prazo: 60 meses. Assinatura em: 29/08/2022.

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Diário Oficial do Município – 02.09.2022 Administração Direta

SMASAC

Extrato do Termo de Fomento

Processo Administrativo nº 01.018.947/22-91 Instrumento Jurídico nº: 01.2022.1011.0025.00.00

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Associação Querubins, CNPJ 03.396.776/0001-60.

Vigência: 10 (dez) meses, contados a partir da data da sua assinatura, possibilitada a sua prorrogação.

Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Data da Assinatura: 25/08/2022

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SMED

Extrato do 15º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2017.2200.0115

Processo: 01-165.329/17-50 IJ: 01.2017.2200.0115.15.00

Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal Presidente Xxxxxxxx Xxxxx.

Objeto: Aporte de recursos financeiros destinados à execução de obras, no valor de R$ 122.120,00.

Prazo: 01/01/2018 a 31/12/2022. Valor do Aditivo: R$ 122.120,00. Valor Total: R$ 5.138.085,26.

Assinatura em: 31/08/2022.

Extrato do 15º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2017.2200.0135

Processo: 01-166.258/17-04 IJ: 01.2017.2200.0135.15.00

Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx.

Objeto: Aporte de recursos financeiros destinados à execução de obras, no valor de R$ 177.886,56.

Prazo: 01/01/2018 a 31/12/2022. Valor do Aditivo: R$ 177.886,56. Valor Total: R$ 5.139.185,86 Assinatura em: 31/08/2022.

Extrato do 5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2017.2200.0280

Processo: 01-166.165/17-25 IJ: 01.2017.2200.0280.05.00

Município: Município de Belo Horizonte/Cx. Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Professor Xxxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx.

Objeto: Aporte de recursos financeiros oriundos de emenda parlamentar destinado à execução das ações do Plano de Trabalho relativas à rubrica custeio; e aporte para complementação dos valores a serem utilizados na execução do Plano de Trabalho para rubrica de custeio.

Prazo: 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor do Aditivo: R$ 203.000,00. Valor Total: R$ 1.886.532,61.

Assinatura em: 31/08/2022

Extrato 12º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2015.2200.0131

Processo: 01-116.668/15-42 IJ: 01.2015.2200.0131.12.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Centro de Educação Comunitária Sagrado Coração de Jesus.

Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por objeto a implantação do repasse de recursos financeiros com base no custeio, e por consequência, a alteração do plano de trabalho.

Prazo: 01/11/15 a 28/02/2025 Valor do Aditivo: R$ 1.637.759,99 Valor Total: R$ 11.203.305,61 Assinatura em: 31/08/2022

Ato de convalidação IJ: 01.2015.2200.0131

Processo: 01-116.668/15-42 IJ: 01.2015.2200.0131.12.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Centro de Educação Comunitária Sagrado Coração de Jesus.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 12º Termo Aditivo, a partir de 01/01/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

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Diário Oficial do Município – 03.09.2022 Administração Direta

SMASAC

Extrato do 8º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Processo Administrativo nº 01.162.277/15-45 Instrumento Jurídico nº: 01.2015.1011.0055.08.00

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Associação Assistencial Amor Fraterno, CNPJ 04.325.590/0002-64.

Objeto: aporte de recursos para complementação do custo da parceria a partir de 01/01/2021 e a alteração do plano de trabalho.

Vigência: permanece inalterado o prazo de vigência da presente parceria, sendo mantido seu término em 30/06/2025, possibilitada a sua prorrogação nos termos da legislação vigente.

Valor: R$ 160.201,80 (cento e sessenta mil duzentos e um reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 31/08/2022

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Extrato do Termo de Fomento

Processo Administrativo nº 01.018.947/22-91 Instrumento Jurídico nº: 01.2022.1011.0025.00.00

Vigência: 10 (dez) meses, contados a partir da data da sua assinatura, possibilitada a sua prorrogação.

Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Data da Assinatura: 25/08/2022

Instrumento Jurídico	Nome Contratado	Total Valor Termo	Exercício Previsão	Trimestre Previsão	Total Valor Autorizado
012022101100250000	ASSOCIAÇÃO QUERUBINS	R$ 100.000,00	2022	3	R$ 100.000,00
012022101100250000	ASSOCIAÇÃO QUERUBINS	R$ 100.000,00	2022	4	R$ 0,00
012022101100250000	ASSOCIAÇÃO QUERUBINS	R$ 100.000,00	2023	1	R$ 0,00
012022101100250000	ASSOCIAÇÃO QUERUBINS	R$ 100.000,00	2023	2	R$ 0,00

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SMC

Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.069867.21.40

Nº do IJ: 01.2021.3100.0006.00.03

Exercício e mês de contratação: 2021/12 Parceiros: Secretaria Municipal de Cultura

O.S.C.: Instituto Cultural Xxxxxxx Xxxxxxx, CNPJ nº 05.055.795/0001-59

Objeto: Formalização de parceria em regime de mútua cooperação, para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução da revitalização e conservação do acervo do Instituto Cultural Xxxxxxx Xxxxxxx-ICAM, visando a organização, restauração e divulgação do acervo bibliográfico para salvaguarda do patrimônio histórico da cidade de Belo Horizonte, fomentando o acesso da população.

Valor total: R$ 180.000,00

Exercício e mês do apostilamento: 2022/08

Objeto da apostila: Altera o Plano de Trabalho com a inclusão de planilhas, preservando o objeto e mantendo o valor global da parceria.

Valor total: Inalterado Prazo: Inalterado Assinatura: 26/08/2022

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FMC

Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.020446.21.58

Nº do IJ: 01.2022.3103.0021.00.00

Modalidade: Concurso nº 001/2021 – Novas Dramaturgias em Cena Exercício e mês de contratação: 2022/08

Contratante: Fundação Municipal de Cultura

Proponente: Grupo Trampulim, CNPJ nº 08.799.194/0001-49

Objeto: Execução de proposta artístico-cultural denominada PARTIDA, apresentada pelo proponente.

Quantitativo: 1

Valor unitário: R$ 50.000,00 Valor total: R$ 50.000,00

Prazo: 16/08/2022 a 31/12/2022 Assinatura: 16/08/2022

Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.020446.21.58

Nº do IJ: 01.2022.3103.0022.00.00

Modalidade: Concurso nº 001/2021 – Novas Dramaturgias em Cena Exercício e mês de contratação: 2022/08

Contratante: Fundação Municipal de Cultura

Proponente: Oriundo Produções Artísticas Eireli ME, CNPJ nº 10.378.491/0001-62 Objeto: Execução da proposta artístico-cultural denominada "Fumanchu e Dorival - Uma Dupla Especial", apresentada pelo proponente.

Quantitativo: 1

Valor unitário: R$ 50.000,00 Valor total: R$ 50.000,00

Prazo: 18/08/2022 a 31/12/2022 Assinatura: 18/08/2022

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SMED

Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2022.2200.0043

Processo: 01-036.904/22-60 IJ: 01.2022.2200.0043.00.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e a Organização da Sociedade Civil Associação Glória para o Futuro – Instituto Oncinha Pintada.

Objeto: Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a OSC, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de ações relativas ao atendimento a crianças de 0 a 3 anos, Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, residentes no Município de Belo Horizonte, de relevância pública e social, definidas no Plano de Trabalho, que, rubricado pelas partes integra o Termo de Colaboração.

Prazo: 01/09/2022 a 31/08/2024. Valor: R$ 1.752.056,92

Assinatura em: 01/09/2022.

Extrato 14º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2020.2200.0253

Processo: 01-155.894/13-50 IJ: 01.2020.2200.0253.14.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Ação Social Padre Eustáquio.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a implantação do repasse de recursos financeiros com base no custeio, e por consequência, a alteração do plano de trabalho anexo ao termo aditivo.

Prazo: 01/11/15 a 31/12/23

Valor do Aditivo: R$ 2.424.793,12 Valor Total: R$ 13.338.184,03 Assinatura em: 1º/09/22.

Ato de convalidação IJ: 01.2020.2200.0253

Processo: 01-155.894/13-50 IJ: 01.2020.2200.0253.14.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Ação Social Padre Eustáquio

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 14º Termo Aditivo, a partir de 01/01/2021 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

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Diário Oficial do Município – 06.09.2022 Administração Direta

SMASAC

Extrato do 9º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Processo Administrativo nº 01.145.567/15-89 Instrumento Jurídico nº: 01.2015.1011.0054.09.00

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste Brasileira - ADRA, CNPJ 16.524.054/0002-77.

Objeto: alteração, sem aporte de recursos, do plano de trabalho, para redução do número de acolhidos, visando o atendimento da Resolução CNAS nº 269/2006 e Resolução Conjunta CONANDA/CNAS nº 01/2009.

Valor: Sem aporte de recursos.

Vigência: permanece inalterado o prazo de vigência da parceria, sendo mantido seu término em 30/06/2025, possibilitada sua prorrogação nos termos da legislação vigente.

Data da Assinatura: 01/09/2022

Extrato do 11º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Processo Administrativo nº 01.080.777/13-73 Instrumento Jurídico nº: 01.2013.1011.0060.11.00

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Lar Senhor Bom Jesus, CNPJ 17.480.666/0001-97.

Objeto: realização de modificações na parceria necessárias ao reordenamento do Serviço Socioassistencial de Acolhimento Institucional para Idosos, executado em Instituições de Longa Permanência para Idosos, com alteração do plano de trabalho e da metodologia de definição de custos, com ampliação de valor global da parceria, a partir de 01/04/2022.

Valor: R$ 1.402.156,86 (um milhão quatrocentos e dois mil cento e cinquenta seis reais e oitenta e seis centavos).

Vigência: permanece inalterado o prazo de vigência da parceria, sendo mantido seu término em 30/06/2025, possibilitada sua prorrogação nos termos da legislação vigente.

Data da Assinatura: 01/09/2022

Essa publicação encontra-se disponível no link xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/00000#xxxxxx0000x000-x000-0x0x-00x0- 889be86a2229&session_state=54e0d989-efc9-4a02-afc2-

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SMED

Extrato 14º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2013.2200.0043

Processo: 01-047.601/13-00 IJ: 01.2013.2200.0043.14.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Instituto Farina do Brasil.

Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por objeto a implantação do repasse de recursos financeiros com base no Custeio, e por consequência, a alteração do Plano de Trabalho.

Prazo: 01/11/2015 a 30/04/2023 Valor do Aditivo: R$ 325.828,00 Valor do Total: R$ 2.499.394,14 Assinatura em: 02/09/2022.

Ato de convalidação IJ: 01.2013.2200.0043

Processo: 01-047.601/13-00 IJ: 01.2013.2200.0043.14.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Instituto Farina do Brasil.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 14º Termo Aditivo, a partir de 01/01/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Extrato 9º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2015.2200.0115

Processo: 01-119.441/15-03 IJ: 01.2015.2200.0115.09.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Fraternidade Espiritual Cristã Obreiros da Vida Eterna.

Prazo: 01/11/2015 a 31/01/2025 Valor do Aditivo: R$ 1.188.422,81 Valor do Total: R$ 3.627.785,35 Assinatura em: 02/09/2022.

Ato de convalidação IJ: 01.2015.2200.0115

Processo: 01-119.441/15-03 IJ: 01.2015.2200.0115.09.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Fraternidade Espiritual Cristã Obreiros da Vida Eterna.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 9º Termo Aditivo, a partir de 01/01/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Essa publicação encontra-se disponível no link xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/00000#xxxxxx0x000x0x-0xxx-000x-000x- d62c85421ccd&session_state=54e0d989-efc9-4a02-afc2- 796777f53fa5&code=bc72035f-c017-4691-a471-1c0a2bf16a30.54e0d989-efc9- 4a02-afc2-796777f53fa5.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f

SMOBI

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 0351561- 08/2011/MDR/CAIXA, QUE ENTRE SI FAZEM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO(A) MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, NA FORMA ABAIXO:

A União Federal, na qualidade de COMPROMITENTE, por intermédio do Concedente Ministério do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, instituição sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado e o(a) MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, na qualidade de COMPROMISSÁRIO no Termo de Compromisso nº 0351561- 08/2011/MDR/CAIXA, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as Cláusulas e condições a seguir relacionadas:

CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente INSTRUMENTO tem por objetivo alterar o item nº 16 da Cláusula DÉCIMA SEXTA do Termo de Compromisso nº 0351561- 08/2011/MDR/CAIXA, de 28/10/2011, realizado segundo os termos do Programa URB. REG. INT. ASS do Ministério do Desenvolvimento Regional, que passa(m) a ter a seguinte redação:

"CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA VIGÊNCIA"

16 – Este instrumento produzirá efeitos a partir da assinatura de todas as partes e sua vigência iniciar-se-á na data de sua assinatura, encerrando-se no dia 29 de agosto de 2024, possibilitada a sua prorrogação, mediante Termo Aditivo e aprovação da COMPROMITENTE, conforme o disposto na regulamentação que rege o presente instrumento.”

CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do Termo de Compromisso ora aditado, ficando este Termo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

CLÁUSULA TERCEIRA: O presente Termo Aditivo será levado à publicação no Diário Oficial da União Oficial da União, dentro do prazo estabelecido pelas normas em vigor.

Data de assinatura: 23.08.2022

Registro na SMOBI em 02.09.2022 - Livro: 02 - Folha: 104

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SMSA

Extrato do Décimo Quinto Termo Aditivo ao Convênio Processo: 01.104650.13.18

Instrumento Jurídico: 01.2013.2302.0387.15.00

Concedente: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Convenente: CONSELHO CENTRAL DE BELO HORIZONTE DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO.

Do Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência;

Incremento no valor, sendo Ajustes Salário e Encargos Recursos Humanos.

Da Vigência: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Termo original a viger de 09/08/2022 à 08/08/2023.

Do Valor: O valor do convênio passa de R$9.582.965,76, para R$10.246.688,18, representando um aumento no montante de R$663.722,42.

Valor Atualizado: R$10.246.688,18.

Da Ratificação: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Convênio originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/2022/01.104.650.13.18-SSVP-15-TERMO-ADITIVO-AO- COVENIO.pdf

Assinatura em: 08/08/2022.

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO SMSA/SUS-BH Nº 001/2022

TC/RES. SES-MG nº7925/2021 – Projeto OTIMIZA-SUS

Processo nº01.009407.22.53

FICA AJUSTADO entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS-BH,

inscrita no CNPJ sob o nº 18.715.383/0001-40, situada na Xx. Xxxxxx Xxxx xx 0.000

- Xxxxxx Xxxxxxx/Xxxx Xxxxxxxxx/Xxxxx Xxxxxx neste ato representada por sua Secretária Municipal de Saúde, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, brasileira, inscrita no CPF sob n.º 000.000.000-00 e a FHEMIG/HOSPITAL XXXXXXX XX XXXXXXX inscrito no CNPJ sob o nº 19.843.929/0011-82, CNES nº 2181770, com sede na cidade de Belo Horizonte, à Rua Dr. Xxxxxxxxx Xxxxxxx nº 2213, Bairro Bonsucesso, XXX 00.000-00, neste ato representada por sua Presidente, Xxxxxx

Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx, brasileira, portadora do CPF sob o nº 000.000.000-00, firmam seguinte pacto:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Em decorrência da republicação ocorrida em 25/02/2022 da DELIBERAÇÃO CIB- SUS/MG nº3.673/2021 de 10.12.2021, atrelada a Resolução SES/MG nº 7925 de 10/12/2021 (disponíveis no site: xxxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxx-xxx-xxxxx ), e Anexo Técnico I do Primeiro Termo Aditivo ao TC SES-MG nº66/7224, constituem objetos deste Termo Aditivo:

O ajuste no valor total estimado referente ao Projeto OtimizaSUS; e

A definição da metodologia de execução e monitoramento, abaixo dispostos. CLAUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO

Passa a integrar este Termo Aditivo o Anexo VII da Resolução nº7925 de 10/12/2021 devido as alterações para a execução do recurso financeiro, nos termos deste.

XXXXXXXX XXXXXX – DA RETIFICAÇÃO

Na ementa de na clausula quarta do Termo original deste, fica retificado:

§1º - o registro do processo administrativo:

onde se lê: número 00.000.000.00.00, leia-se número 00.000.000.00.00.

§2º - a dotação orçamentária registro do processo administrativo: onde se lê: 2302 3401 10 302 114 2894 0001 339039 61 00 50

2302 3401 10 302 114 2894 0001 339039 02 00 50

leia-se: 2302 3401 10 302 114 2894 0001 339039 61 00 50

Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/2022/01.009.407.22.53-HOSPITAL-EDUARDO-DE-MENEZES-T.- COOP.-001-2022.pdf

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO SMSA/SUS-BH Nº 002/2022

TC/RES. SES-MG nº7925/2021 – Projeto OTIMIZA-SUS

Processo nº01.009407.22.53

FICA AJUSTADO entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS-BH,

inscrita no CNPJ sob o nº 18.715.383/0001-40, situada na Xx. Xxxxxx Xxxx xx 0.000

HORIZONTE inscrito no CNPJ sob o nº 17214.743/0001-67, CNES nº 26808, com sede na cidade de Belo Horizonte, à Xxx Xxxxxx Xxxxxxx xx 00, Xxxxxx Xxxxx, XXX 00.00-000, neste ato representada por seu Presidente, Xxxxx Xxxxx, brasileiro, portador do CPF sob o nº 000.000.000-00, firmam seguinte pacto:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

A definição da metodologia de execução e monitoramento, abaixo dispostos. CLAUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO

Passa a integrar este Termo Aditivo o Anexo VII da Resolução nº7925 de 10/12/2021 devido as alterações para a execução do recurso financeiro, nos termos deste.

XXXXXXXX XXXXXX – DA RETIFICAÇÃO

Na ementa de na clausula quarta do Termo original deste, fica retificado:

§1º - o registro do processo administrativo:

onde se lê: número 00.000.000.00.00, leia-se: número 00.000.000.00.00.

§2º - a dotação orçamentária registro do processo administrativo: onde se lê: 2302 3401 10 302 114 2894 0001 339039 61 00 50

2302 3401 10 302 114 2894 0001 339039 02 00 50

leia-se: 2302 3401 10 302 114 2894 0001 339039 61 00 50

Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/2022/01.009.407.22.53-HOSPITAL-EVANGELICO-DE-BH-T.- COOP.-002-2022.pdf

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO SMSA/SUS-BH Nº 003/2022

TC/RES. SES-MG nº7925/2021 – Projeto OTIMIZA-SUS

Processo nº01.009407.22.53

FICA AJUSTADO entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS-BH,

inscrita no CNPJ sob o nº 18.715.383/0001-40, situada na Xx. Xxxxxx Xxxx xx 0.000

CNES nº 2200457, com sede na cidade de Belo Horizonte, à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx 00, Xxxxxx Xxxxxxxxxx, XXX 00000-000, neste ato representada por seu Presidente, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, brasileiro, portador do CPF sob o nº 000.000.000-00, designada como BENEFICIÁRIO final, firma seguinte pacto: CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O ajuste no valor total estimado referente ao Projeto OtimizaSUS; e

A definição da metodologia de execução e monitoramento, abaixo dispostos. CLAUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO

Passa a integrar este Termo Aditivo o Anexo VII da Resolução nº7925 de 10/12/2021 devido as alterações para a execução do recurso financeiro, nos termos deste.

XXXXXXXX XXXXXX – DA RETIFICAÇÃO

Na ementa de na clausula quarta do Termo original deste, fica retificado:

§1º - o registro do processo administrativo: onde se lê: número 00.000.000.00.00,

leia-se número 00.000.000.00.00.

§2º - a dotação orçamentária registro do processo administrativo: onde se lê: 2302 3401 10 302 114 2894 0001 339039 61 00 50

2302 3401 10 302 114 2894 0001 339039 02 00 50

leia-se: 2302 3401 10 302 114 2894 0001 339039 61 00 50

Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/2022/01.009.407.22.53-HOSPITAL-MARIO-PENA-T.-COOP.-003-

2022.pdf

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO SMSA/SUS-BH Nº 004/2022

TC/RES. SES-MG nº7925/2021 – Projeto OTIMIZA-SUS

Processo nº01.009407.22.53

FICA AJUSTADO entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS-BH,

inscrita no CNPJ sob o nº 18.715.383/0001-40, situada na Xx. Xxxxxx Xxxx xx 0.000

25, CNES nº 2695324, com sede na cidade de Belo Horizonte, à Rua Juramento nº 1.464, Bairro Saudade, XXX 00.000.000, neste ato representada por sua Presidente, Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxxx Paes, brasileira, portadora do CPF sob o nº 000.000.000-00, firmam seguinte pacto:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O ajuste no valor total estimado referente ao Projeto OtimizaSUS; e

A definição da metodologia de execução e monitoramento, abaixo dispostos. CLAUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO

Passa a integrar este Termo Aditivo o Anexo VII da Resolução nº7925 de 10/12/2021 devido as alterações para a execução do recurso financeiro, nos termos deste.

XXXXXXXX XXXXXX – DA RETIFICAÇÃO

Na ementa de na clausula quarta do Termo original deste, fica retificado:

§1º - o registro do processo administrativo:

onde se lê: número 00.000.000.00.00, leia-se número 00.000.000.00.00.

§2º - a dotação orçamentária registro do processo administrativo: onde se lê: 2302 3401 10 302 114 2894 0001 339039 61 00 50

2302 3401 10 302 114 2894 0001 339039 02 00 50

leia-se: 2302 3401 10 302 114 2894 0001 339039 61 00 50

Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/2022/00.000.000.00.00-XXXXXXXX-XX-XXXXXX-X.XXXX_.-004-

2022_0.pdf

PRMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO SMSA/SUS-BH Nº 005/2022

TC/RES. SES-MG nº7925/2021 – Projeto OTIMIZA-SUS

Processo nº01.009407.22.53

FICA AJUSTADO entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS-BH,

inscrita no CNPJ sob o nº 18.715.383/0001-40, situada na Xx. Xxxxxx Xxxx xx 0.000

XXXXXXX/FELUMA, inscrito no CNPJ sob o nº 17.178.203/0006-80, CNES nº 4034236, denominada BNEFICIÁRIA final, com sede na cidade de Belo Horizonte, à Xxx Xxxxxxx xx 0.000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, XXX 00.000-000, neste ato representada por seu Presidente, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, brasileiro, portador do CPF sob o nº 000.000.000-00 e o Diretor Geral do Hospital Universitário de Ciências Médicas, Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx, brasileiro, portador do CPF sob o nº077.366.816, firma seguinte pacto:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

A definição da metodologia de execução e monitoramento. CLAUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO

Passa a integrar este Termo Aditivo o Anexo VII da Resolução nº7925 de 10/12/2021 devido as alterações para a execução do recurso financeiro, nos termos deste.

XXXXXXXX XXXXXX – DA RETIFICAÇÃO

Na ementa do Termo original deste, fica retificado o registro do processo administrativo: onde se lê: número 00.000.000.00.00, leia-se número 00.000.000.00.00.

Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/2022/00.000.000.00.00-XXXXXX-X.XXXX_.-005-2022.pdf

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO SMSA/SUS-BH Nº 006/2022

TC/RES. SES-MG nº7925/2021 – Projeto OTIMIZA-SUS

Processo nº01.009407.22.53

FICA AJUSTADO entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS-BH,

inscrita no CNPJ sob o nº 18.715.383/0001-40, situada na Xx. Xxxxxx Xxxx xx 0.000

- Xxxxxx Xxxxxxx/Xxxx Xxxxxxxxx/Xxxxx Xxxxxx neste ato representada por sua Secretária Municipal de Saúde, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, brasileira, inscrita no CPF sob n.º 000.000.000-00 e a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE/HOSPITAL XXXXX XXXXXXX inscrita no CNPJ sob o nº 25.459.256/0001-92, CNES nº 26.794, com sede na cidade de Belo Horizonte, à Rua Xxxxxxx Xxxxxxxx nº 1.060, Bairro Tupi, XXX 00.000.000, neste ato

representada por seu Diretor, Xxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, brasileiro, portador do CPF sob o nº 18.341.686-20, firmam seguinte pacto:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

A definição da metodologia de execução e monitoramento, abaixo dispostos. CLAUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO

Passa a integrar este Termo Aditivo o Anexo VII da Resolução nº7925 de 10/12/2021 devido as alterações para a execução do recurso financeiro, nos termos deste.

XXXXXXXX XXXXXX – DA RETIFICAÇÃO

Na ementa do Termo original deste, fica retificado o registro do processo administrativo: onde se lê: número 00.000.000.00.00, leia-se número 00.000.000.00.00.

Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/2022/01.009.407.22.53-HOSPITAL-SOFIA-FELDMAN-T.-COOP.- 006-2022.pdf

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO SMSA/SUS-BH Nº 007/2022

TC/RES. SES-MG nº7925/2021 – Projeto OTIMIZA-SUS

Processo nº01.009407.22.53

FICA AJUSTADO entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS-BH,

inscrita no CNPJ sob o nº 18.715.383/0001-40, situada na Xx. Xxxxxx Xxxx xx 0.000

- Xxxxxx Xxxxxxx/Xxxx Xxxxxxxxx/Xxxxx Xxxxxx neste ato representada por sua Secretária Municipal de Saúde, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, brasileira, inscrita no CPF sob n.º 000.000.000-00 e a FHEMIG/HOSPITAL XXXX XXXXX inscrita no CNPJ sob o nº 19.843.929/0011-82, CNES nº 26921, com sede na cidade de Belo Horizonte, à Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx 000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, XXX 00.000-000, neste ato representada por sua Presidente, Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx, brasileira, portadora do CPF sob o nº 000.000.000-00, firmam seguinte pacto: CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

A definição da metodologia de execução e monitoramento, abaixo dispostos. CLAUSULA TECEIRA – DA RETIFICAÇÃO

Na ementa do Termo original deste, fica retificado o registro do processo administrativo: onde se lê: número 00.000.000.00.00, leia-se número 00.000.000.00.00.

Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/2022/01.009.407.22.53-HOSPITAL-JOAO-XXIII-T.-COOP.-007-

2022.pdf

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO SMSA/SUS-BH Nº 008/2022

TC/RES. SES-MG nº7925/2021 – Projeto OTIMIZA-SUS

Processo nº01.009407.22.53

FICA AJUSTADO entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS-BH,

inscrita no CNPJ sob o nº 18.715.383/0001-40, situada na Xx. Xxxxxx Xxxx xx 0.000

sob o nº 13.025.354/0001-32, CNES nº 26.840, com sede na cidade de Belo Horizonte, à Xxx Xxxxxxxxx xx 000, Xxxxxx Xxxxxxxxx, XXX 00.000-000, neste ato representada por seu Superintendente Geral, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Brescia, brasileiro, portador do CPF sob o nº 406.090.686-34, e sua Superintendente Hospitalar Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx, brasileira, portadora do CPF nº000.000.000-00, firma seguinte pacto:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O ajuste no valor total estimado referente ao Projeto OtimizaSUS; e

A definição da metodologia de execução e monitoramento, abaixo dispostos. CLAUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO

Passa a integrar este Termo Aditivo o Anexo VII da Resolução nº7925 de 10/12/2021 devido as alterações para a execução do recurso financeiro, nos termos deste.

XXXXXXXX XXXXXX – DA RETIFICAÇÃO

Na ementa do Termo original deste, fica retificado o registro do processo administrativo: onde se lê: número 00.000.000.00.00, leia-se número 00.000.000.00.00.

Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/2022/01.009.407.22.53-HOSPITAL-SAO-FRANCISCO-DE-ASSIS- T.-COOP.-008-2022.pdf

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO SMSA/SUS-BH Nº 009/2022

TC/RES. SES-MG nº7925/2021 – Projeto OTIMIZA-SUS

Processo nº01.009407.22.53

FICA AJUSTADO entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS-BH,

inscrita no CNPJ sob o nº 18.715.383/0001-40, situada na Xx. Xxxxxx Xxxx xx 0.000

- Xxxxxx Xxxxxxx/Xxxx Xxxxxxxxx/Xxxxx Xxxxxx neste ato representada por sua

Secretária Municipal de Saúde, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, brasileira, inscrita no CPF sob n.º 000.000.000-00 e o HOSPITAL METROPOLITANO DOUTOR XXXXX XX XXXXXX/HMDCC, inscrito no CNPJ sob o nº 22.012.907/0001-03, CNES nº 7866801, com sede na cidade de Belo Horizonte, à Xxx Xxxx Xxxxx xx 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx, XXX 00.000-000, neste ato representada por seu Diretor Executivo, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, brasileiro, portador do CPF sob o nº 000.000.000-00 , firmam seguinte pacto:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O ajuste no valor total estimado referente ao Projeto OtimizaSUS; e

A definição da metodologia de execução e monitoramento, abaixo dispostos. CLAUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO

Passa a integrar este Termo Aditivo o Anexo VII da Resolução nº7925 de 10/12/2021 devido as alterações para a execução do recurso financeiro, nos termos deste.

XXXXXXXX XXXXXX – DA RETIFICAÇÃO

Na ementa do Termo original deste, fica retificado o registro do processo administrativo: onde se lê: número 00.000.000.00.00, leia-se número 00.000.000.00.00.

Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/2022/01.009.407.22.53-HMDCC-T.-COOP.-009-2022.pdf

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO SMSA/SUS-BH Nº 010/2022

TC/RES. SES-MG nº7925/2021 – Projeto OTIMIZA-SUS

Processo nº01.009407.22.53

FICA AJUSTADO entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS-BH,

inscrita no CNPJ sob o nº 18.715.383/0001-40, situada na Xx. Xxxxxx Xxxx xx 0.000

nº 15.126.437/0001-43, CNES nº 27049, com sede na cidade de Belo Horizonte, à Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx 000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, XXX 00.000-000, neste ato representada por seu Superintendente, prof. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, Brasileiro, portador do CRM sob o nº 27.630 e por sua Gerente de Atenção à Saúde, prof. Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, brasileira, portadora do CRM sob o nº 000.000.000-00, firmam seguinte pacto:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Técnico I do Primeiro Termo Aditivo ao TC SES-MG nº66/7224, constituem objetos deste Termo Aditivo:

O ajuste no valor total estimado referente ao Projeto OtimizaSUS; e

A definição da metodologia de execução e monitoramento, abaixo dispostos. CLAUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO

Passa a integrar este Termo Aditivo o Anexo VII da Resolução nº7925 de 10/12/2021 devido as alterações para a execução do recurso financeiro, nos termos deste.

XXXXXXXX XXXXXX – DA RETIFICAÇÃO

Na ementa do Termo original deste, fica retificado o registro do processo administrativo: onde se lê: número 00.000.000.00.00, leia-se número 00.000.000.00.00.

Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/2022/01.009.407.22.53-EBSERH-T.-COOP.-010-2022.pdf

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO SMSA/SUS-BH Nº 11/2022

TC/RES. SES-MG nº7925/2021 – Projeto OTIMIZA-SUS

Processo nº01.009407.22.53

FICA AJUSTADO entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS-BH,

inscrita no CNPJ sob o nº 18.715.383/0001-40, situada na Xx. Xxxxxx Xxxx xx 0.000

XXXXXXXXX XXXXX inscrito no CNPJ sob o nº 18.720.938/0001-41, CNES nº 27863, com sede na cidade de Belo Horizonte, à Avenida Xxxxxxx Xxxxxx nº6.627 – UA2, Bairro Pampulha, CEP 31.270.901, neste ato representada por seu Presidente, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, brasileiro, portador do CPF sob o nº 000.000.000-00 E POR SUA Diretora Geral, Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, brasileira, portadora do CPF 000.000.000-00, firmam seguinte pacto:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O ajuste no valor total estimado referente ao Projeto OtimizaSUS; e

A definição da metodologia de execução e monitoramento, abaixo dispostos. CLAUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO

Passa a integrar este Termo Aditivo o Anexo VII da Resolução nº7925 de 10/12/2021 devido as alterações para a execução do recurso financeiro, nos termos deste.

XXXXXXXX XXXXXX – DA RETIFICAÇÃO

Na ementa de na clausula quarta do Termo original deste, fica retificado:

§1º - o registro do processo administrativo:

onde se lê: número 00.000.000.00.00, leia-se número 00.000.000.00.00.

§2º - a dotação orçamentária registro do processo administrativo:

onde se lê: 2302 3401 10 302 114 2894 0001 339039 61 00 50

2302 3401 10 302 114 2894 0001 339039 02 00 50

leia-se: 2302 3401 10 302 114 2894 0001 339039 61 00 50

Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/2022/01.009.407.22.53-HOSPITAL-RISOLETA-TOLETINO- NEVES-T.-COOP.-011-2022.pdf

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO SMSA/SUS-BH Nº 012/2022

TC/RES. SES-MG nº7925/2021 – Projeto OTIMIZA-SUS

Processo nº01.009407.22.53

FICA AJUSTADO entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS-BH,

inscrita no CNPJ sob o nº 18.715.383/0001-40, situada na Xx. Xxxxxx Xxxx xx 0.000

com sede na cidade de Belo Horizonte, à Avenida Xxxxxxxxx Xxxxx nº1.111 – Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, XXX 00.000-000, neste ato representada por seu Provedor, Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx, brasileiro, portador do CPF sob o nº 000.000.000-00, firmam seguinte pacto:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O ajuste no valor total estimado referente ao Projeto OtimizaSUS; e

A definição da metodologia de execução e monitoramento, abaixo dispostos. CLAUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO

Passa a integrar este Termo Aditivo o Anexo VII da Resolução nº7925 de 10/12/2021 devido as alterações para a execução do recurso financeiro, nos termos deste.

XXXXXXXX XXXXXX – DA RETIFICAÇÃO

Na ementa do Termo original deste, fica retificado o registro do processo administrativo: onde se lê: número 00.000.000.00.00, leia-se número 00.000.000.00.00.

Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/01.029.350.22.90-HOSPITAL-SOFIA-FEDMAN-TERMO-DE- COOPERACAO-015-2022.pdf

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO SMSA/SUS-BH Nº 013/2022

TC/RES. SES-MG nº7925/2021 – Projeto OTIMIZA-SUS

Processo nº01.009407.22.53

FICA AJUSTADO entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS-BH,

inscrita no CNPJ sob o nº 18.715.383/0001-40, situada na Xx. Xxxxxx Xxxx xx 0.000

XXXXXXX inscrito no CNPJ sob o nº 16.692.121/0001-81, CNES nº 2192896, com sede na cidade de Belo Horizonte, à Xxx Xxxxxxx xx 00, Xxxxxx Xxx Xxxxxxxxx, XXX 00.00-000, neste ato representada por sua Superintendente, Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, brasileira, portadora do CPF sob o nº 361.182.206-00, firmam seguinte pacto:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O ajuste no valor total estimado referente ao Projeto OtimizaSUS; e

A definição da metodologia de execução e monitoramento, abaixo dispostos. CLAUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO

Passa a integrar este Termo Aditivo o Anexo VII da Resolução nº7925 de 10/12/2021 devido as alterações para a execução do recurso financeiro, nos termos deste.

XXXXXXXX XXXXXX – DA RETIFICAÇÃO

Na ementa do Termo original deste, fica retificado o registro do processo administrativo: onde se lê: número 00.000.000.00.00, leia-se número 00.000.000.00.00.

Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/2022/01.009.407.22.53-HMOB-T.-COOP.-013-2022.pdf

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO SMSA/SUS-BH Nº 014/2022

TC/RES. SES-MG nº7925/2021 – Projeto OTIMIZA-SUS

Processo nº01.009407.22.53

FICA AJUSTADO entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS-BH,

inscrita no CNPJ sob o nº 18.715.383/0001-40, situada na Xx. Xxxxxx Xxxx xx 0.000

XXXXX XX inscrito no CNPJ sob o nº 19.843.929/0015-06, CNES nº 0026948, com sede na cidade de Belo Horizonte, à Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx xx 000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, XXX 00.000-000, neste ato representada por sua Presidente, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx, brasileira, portadora do CPF sob o nº 000.000.000-00, firmam seguinte pacto:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O ajuste no valor total estimado referente ao Projeto OtimizaSUS; e

A definição da metodologia de execução e monitoramento, abaixo dispostos. CLAUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO

Passa a integrar este Termo Aditivo o Anexo VII da Resolução nº7925 de 10/12/2021 devido as alterações para a execução do recurso financeiro, nos termos deste.

XXXXXXXX XXXXXX – DA RETIFICAÇÃO

Na ementa do Termo original deste, fica retificado o registro do processo administrativo: onde se lê: número 00.000.000.00.00, leia-se número 00.000.000.00.00.

Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/2022/01.009.407.22.53-HOSPITAL-INFANTIL-JOAO-PAULO-II-T.- COOP.-014-2022.pdf

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Diário Oficial do Município – 07.09.2022 Administração Direta

SMED

Extrato do 8º Aditivo ao Termo de Compromisso PAR 201500474 IJ: 01.2015.2200.0194

Processo: 01-150.239/15-59 IJ: 01.2015.2200.0194.08.00

Município: Município de Belo Horizonte/ Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/ Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

Objeto: Prorrogação de vigência do convênio firmado entre FNDE/ Secretaria de Estado de Educação e o Município de Belo Horizonte em 12(doze) meses a contar do dia 01/10/2022. Comprometendo-se a executar as ações elaboradas no Plano de Ações Articuladas - PAR conforme extrato e condicionantes do Termo de Compromisso PAR nº 201500474.

Prazo: 10/2015 a 09/2023. Valor: R$ 896.021,75

Assinatura em 02/09/22

Extrato do 12º Aditivo ao Termo de Compromisso PAR 13755 IJ: 01.2013.2200.0256

Processo: 01.155.791/13-17 IJ: 01.2013.2200.0256.12.00

Município: Município de Belo Horizonte/ Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/ Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

Prazo: 09/2013 a 09/2023 Valor: R$ 91.955,54

Assinatura em 02/09/2022

Extrato do 9º Aditivo ao Termo de Compromisso PAR 201500066 IJ: 01.2015.2200.0027

Processo: 01.063.603/15-08 IJ: 01.2015.2200.0027.09.00

Município: Município de Belo Horizonte/ Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/ Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

Prazo: 02/2015 a 09/2023 Valor: R$ 105.106,14

Assinatura em 02/09/2022

Extrato do 9º Aditivo ao Termo de Compromisso PAR 201500065 IJ: 01.2015.2200.0012

Processo: 01.060.694/15-57 IJ: 01.2015.2200.0012.09.00

Município: Município de Belo Horizonte/ Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/ Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

Prazo: 02/2015 a 09/2023 Valor: R$ 573.437,92

Assinatura em 02/09/2022

Extrato do 11º Aditivo ao Termo de Compromisso PAR Nº 201401292 IJ: 01.2014.2200.0037

Processo: 01.084.869/14-12 IJ: 01.2014.2200.0037.11.00

Município: Município de Belo Horizonte/ Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/ Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

de Ações Articuladas - PAR conforme extrato e condicionantes do Termo de Compromisso PAR Nº 201401292.

Prazo: 06/2014 a 09/2023 Valor: R$ 329.297,97

Assinatura em 02/09/2022

Extrato do 11º Aditivo ao Termo de Compromisso PAR Nº 201300622 IJ: 01.2013.2200.0257

Processo: 01.155.785/13-14 IJ: 01.2013.2200.0257.11.00

Município: Município de Belo Horizonte/ Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/ Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

Prazo: 10/2013 a 09/2023 Valor: R$ 1.416.933,15

Assinatura em 02/09/2022

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Diário Oficial do Município – 09.09.2022 Administração Direta

SMED

Extrato 8º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2015.2200.0149

Processo: 01-114.647/15-00 IJ: 01.2015.2200.0149.08.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Beneficente Caminhar.

Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por objeto a implantação do repasse de recursos financeiros com base no Custeio, e por consequência, a alteração do plano de trabalho.

Prazo: 01/11/15 a 31/01/2025 Valor do Aditivo: R$ 1.051.628,72 Valor Total: R$ 7.120.868,78 Assinatura em: 06/09/2022

Ato de convalidação IJ: 01.2015.2200.0149

Processo: 01-114.647/15-00 IJ: 01.2015.2200.0149.08.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Beneficente Caminhar.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 8º Termo Aditivo, a partir de 01/01/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Essa publicação encontra-se disponível no link xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/00000

Extrato 6º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2018.2200.0033

Processo: 01-124.532/18-59 IJ: 01.2018.2200.0033.06.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Instituto Pedagógico Sonho da Vovó.

Prazo: 01/10/2018 a 31/12/2023 Valor do Aditivo: R$ 808.691,92 Valor Total: R$ 4.755.894,52 Assinatura em: 05/09/2022

Ato de convalidação IJ: 01.2018.2200.0033

Processo: 01-124.532/18-59 IJ: 01.2018.2200.0033.06.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Instituto Pedagógico Sonho da Vovó.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 6º Termo Aditivo, a partir de 01/01/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Essa publicação encontra-se disponível no link xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/00000

Diário Oficial do Município – 10.09.2022 Administração Direta

SMASAC

Extrato do Termo de Apostila

Processo Administrativo nº: 01.020.829/21-17 Instrumento Jurídico nº: 01.2021.1013.0056.00.01

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Escolinha Evangélica de Educação Infantil, CNPJ 20.997.730/0001-16.

Objeto: prorrogação por ofício da vigência da parceria, em decorrência do atraso de repasse financeiro por parte da administração no repasse da parcela única.

Prazo: 68 (sessenta e oito) dias. A vigência da parceria passa a ser de 23/09/2021 a 30/05/2022.

Data da Assinatura: 26/01/2022

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SMDE

Extrato do Convênio

Processo Administrativo: 01.049.010/22-95 IJ: 01.2022.2800.0009.00.00

Partes: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e a

a EMBAIXADA DO REINO UNIDO – CNPJ 03.733.039/0001-06, e o FUNDO DE ACELERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO VELA (Fa.vela) – CNPJ 23.311.666/0001-66.

Objeto: a conjugação de esforços e a cooperação recíproca entre os partícipes para a promoção de iniciativas e atividades na área de inclusão digital, qualificação para o mercado da tecnologia e empreendedorismo social, a serem realizadas em vilas e favelas de Belo Horizonte.

Prazo de vigência: 06/09/2022 a 05/03/2023

Valor: R$ 1.058.000,00 (um milhão e cinquenta e oito mil reais)

Link Portal da Transparência: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/desenvolvimento/transparencia/2022/00.000.000.00.00%20-

%0000.0000.0000.0000.00.00%20-

%20REINO%20UNIDO%20E%20FA.VELA%20-%20CONV%C3%8ANIO.pdf

Data de assinatura: 06/09/2022

Essa publicação encontra-se disponível no link xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/00000

SMED

Extrato do Termo de Compromisso de Emenda Nº 202200307-5 IJ: 01.2022.2200.0046

Processo: 01-047.339/22-30 IJ: 01.2022.2200.0046.0000

Município: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

Objeto: Compromete-se a executar as ações elaboradas no Plano de Ações Articuladas - PAR conforme extrato e condicionantes do Termo de Compromisso Nº 202200307-5- Emenda Parlamentar

Prazo: 02/09/2022 a 01/09/2024 Valor: R$ 987.336,00

Assinatura:02/09/2024

Essa publicação encontra-se disponível no link xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/00000

Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2022.2200.0045

Processo: 01-044.868/22-54 IJ: 01.2022.2200.0045.00.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e a Organização da Sociedade Civil Associação Centro de Apoio Acolher.

Objeto: Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a OSC, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de ações relativas ao atendimento educacional integrado a crianças e adolescentes de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, de relevância pública e social, definidas no Plano de Trabalho, que rubricado pelas partes, integra o Termo de Colaboração.

Prazo: 12/09/2022 a 11/09//2027. Valor: R$ 939.216,00

Assinatura em: 08/09/2022.

Extrato 11º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2015.2200.0178

Processo: 01-116.052/15-35 IJ: 01.2015.2200.0178.11.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Centro Educativo Comunitário Israel Pinheiro – CECIP.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o repasse de recursos para:

• alteração do número de crianças atendidas, a partir de 01/08/2022, em função do fluxo; bem como a alteração do valor mensal de repasse à unidade, conforme Anexos II e IV do Plano de Trabalho;

• realização de obras de adequação do espaço físico, no valor de R$ 348.646,59, conforme Anexo VI – Plano de Obras, previsto no Plano de Trabalho.

Prazo: 01/11/2015 a 31/05/2025. Valor do Aditivo: R$ 533.716,99 Valor Total: R$ 16.352.153,08.

Assinatura em: 08/09/2022.

Ato de convalidação IJ: 01.2015.2200.0178

Processo: 01-116.052/15-35 IJ: 01.2015.2200.0178.11.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Centro Educativo Comunitário Israel Pinheiro – CECIP

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 11º Termo Aditivo, a partir de 01/08/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Extrato 11º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2015.2200.0080

Processo: 01-115.064/15-89 IJ: 01.2015.2200.0080.11.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche São José.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a implantação do repasse de recursos financeiros com base no Custeio, e por consequência, a alteração do plano de trabalho.

Prazo: 01/11/2015 a 31/05/2025. Valor do Aditivo: R$ 1.344.354,70. Valor Total: R$ 6.385.653,93 Assinatura em: 08/09/2022.

Ato de convalidação IJ: 01.2015.2200.0080

Processo: 01-115.064/15-89 IJ: 01.2015.2200.0080.11.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche São José.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 11º Termo Aditivo, a partir de 01/01/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Extrato 14º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2013.2200.0036

Processo: 01-028.531/13-09 IJ: 01.2013.2200.0036.14.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Tia Iolanda.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a implantação do repasse de recursos financeiros com base no Custeio, e por consequência, a alteração do plano de trabalho.

Prazo: 01/11/2015 a 31/07/2023. Valor do Aditivo: R$ 700.157,10 Valor Total: R$ 4.647.429,52 Assinatura em: 08/09/2022.

Ato de convalidação IJ: 01.2013.2200.0036

Processo: 01-028.531/13-09 IJ: 01.2013.2200.0036.14.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Tia Iolanda.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 14º Termo Aditivo, a partir de 01/01/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Extrato 15º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2013.2200.0042

Processo: 01-028.516/13-15 IJ: 01.2013.2200.0042.15.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Sonho de Criança.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a implantação do repasse de recursos financeiros com base no Custeio, e por consequência, a alteração do plano de trabalho.

Prazo: 01/11/2015 a 31/07/2023. Valor do Aditivo: R$ 418.971,55 Valor Total: R$ 4.792.931,02 Assinatura em: 08/09/2022.

Ato de convalidação IJ: 01.2013.2200.0042

Processo: 01-028.516/13-15 IJ: 01.2013.2200.0042.15.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Sonho de Criança.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 15º Termo Aditivo, a partir de 01/01/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

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SMOBI

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 0363334- 99/2012/MTUR/CAIXA, QUE ENTRE SI FAZEM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO(A) MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, NA FORMA ABAIXO:

A União Federal, na qualidade de COMPROMITENTE, por intermédio do Concedente Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, instituição sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado e o(a) MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, na qualidade de COMPROMISSÁRIO no Termo de Compromisso nº 0363334- 99/2012/MTUR/CAIXA, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as Cláusulas e condições a seguir relacionadas:

CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente INSTRUMENTO tem por objeto a alteração do item nº 16 da Cláusula DÉCIMA SEXTA do Termo de Compromisso nº 0363334- 99/2012/MTUR/CAIXA, de 09.03.2012, realizado segundo os termos do Programa Praças do PAC do Ministério do Turismo, que passa(m) a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA VIGÊNCIA

16 – Este instrumento produzirá efeitos a partir da assinatura de todas as partes e sua vigência iniciar-se-á na data de sua assinatura, encerrando-se no dia 30 de Dezembro de 2022, possibilitada a sua prorrogação, mediante Termo Aditivo e aprovação da COMPROMITENTE, conforme o disposto na regulamentação que rege o presente instrumento.”

CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do Termo de Compromisso ora aditado, ficando este Termo fazendo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

CLÁUSULA TERCEIRA: O presente Termo Aditivo será levado à publicação no Diário Oficial da União Oficial da União, dentro do prazo estabelecido pelas normas em vigor.

Data de assinatura: 29.07.2022

Registro na SMOBI: 08.09.2022 - Livro: 02 - Folha: 106

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Diário Oficial do Município – 10.09.2022 Administração Indireta

FMC

Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.027496.21.84

Nº do IJ: 01.2021.3103.0015.01.01

Modalidade: Processo chamamento público 01.091596.20.10 - Chamamento Público 009/2020

Exercício e mês de contratação: 2021/05 Contratante: Fundação Municipal de Cultura

O.S.C.: CIRC-Centro de Intercâmbio e Referência Cultural, CNPJ nº 12.157.714/0001-97

Objeto: Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre a FMC e a OSC, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a realização do Circuito Municipal de Cultura – Ano II

Valor total: R$ 2.663.728,00

Exercício e mês do apostilamento: 2022/09

Objeto da apostila: Altera a distribuição dos valores por natureza de despesa e registra e incorpora ao projeto os valores referentes aos rendimentos financeiros verificados no período de execução.

Valor total: Inalterado Prazo: Inalterado Assinatura: 02/09/2022

Extrato do Termo de Apostila

Processo: 01.156422.18.00

Nº do IJ: 01.2018.3103.0026.04.05

Modalidade: Processo 01.115014.18.53, Pregão Eletrônico Registro de Preços, Belotur, 004/2018

Exercício e mês de contratação: 2018/11 Contratante: Fundação Municipal de Cultura

Contratada: Locaflex Eireli, CNPJ nº 06.788.019/0001-20

Objeto: Prestação de serviços ao Contratante, sob regime de Sistema de Registro de Preços, para atendimento à Contratante, de serviços de concepção, organização, coordenação, execução e ações de patrocínio, caracterizados como de maior complexidade, com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, para atendimento a eventos realizados e/ou apoiados pela Fundação Municipal de Cultura.

Valor total: R$ 10.255.001,57

Exercício e mês do apostilamento: 2022/09

Objeto da apostila: Remanejamento de recursos entre dotações orçamentárias no Sistema Unificado de Contratos e Convênios-SUCC.

Valor total: Inalterado Prazo: Inalterado Assinatura: 05/09/2022

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Diário Oficial do Município – 13.09.2022 Administração Direta

SMED

Extrato 11º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2015.2200.0146

Processo: 01-118.639/15-15 IJ: 01.2015.2200.0146.11.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Instituto Educacional e Creche Evangélica Abrigo de Paz.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a implantação do repasse de recursos financeiros com base no Custeio, e por consequência, a alteração do plano de trabalho.

Prazo: 01/11/2015 a 31/05/2025. Valor do Aditivo: R$ 1.649.854,79 Valor Total: R$ 7.932.967,27 Assinatura em: 09/09/2022.

Ato de convalidação IJ: 01.2015.2200.0146

Processo: 01-118.639/15-15 IJ: 01.2015.2200.0146.11.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Instituto Educacional e Creche Evangélica Abrigo de Paz.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 11º Termo Aditivo, a partir de 01/01/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Extrato 3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2021.2200.0017

Processo: 01-011.081/21-80 IJ: 01.2021.2200.0017.03.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Instituto Cultural Xxxxxxxx Xxxxxxx.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a implantação do repasse de recursos financeiros com base no Custeio, e por consequência, a alteração do plano de trabalho.

Prazo: 01/06/2021 a 31/05/2023. Valor do Aditivo: R$ 743.297,80 Valor Total: R$ 2.255.212,05 Assinatura em: 09/09/2022.

Ato de convalidação IJ: 01.2021.2200.0017

Processo: 01-011.081/21-80 IJ: 01.2021.2200.0017.03.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Instituto Cultural Xxxxxxxx Xxxxxxx.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 3º Termo Aditivo, a partir de 01/01/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Extrato 9º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2015.2200.0180

Processo: 01-116.198/15-80 IJ: 01.2015.2200.0180.09.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Espírita Xxxxxxxxxxx Xxxxx.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a implantação do repasse de recursos financeiros com base no Custeio, e por consequência, a alteração do plano de trabalho.

Prazo: 01/11/2015 a 31/01/2025 Valor do Aditivo: R$ 1.256.358,67 Valor Total: R$ 5.746.385,29 Assinatura em: 09/09/2022.

Ato de convalidação IJ: 01.2015.2200.0180

Processo: 01-116.198/15-80 IJ: 01.2015.2200.0180.09.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Espírita Xxxxxxxxxxx Xxxxx.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 9º Termo Aditivo, a partir de 01/01/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Essa publicação encontra-se disponível no link xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/00000#xxxxxxx0000x00-x0xx-0000-0000- 5750972e8e90&session_state=fe7a2109-74f2-408c-af92- 819bd09f2712&code=d722e6b9-0fd0-41cf-9f5c-8e6cb8b6e7e5.fe7a2109-74f2- 408c-af92-819bd09f2712.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f

Diário Oficial do Município – 14.09.2022 Administração Direta

SMASAC

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento Processo Administrativo nº 01.014.918/20-80 Instrumento Jurídico nº: 01.2021.1018.0005.01.00

Objeto: prorrogação da vigência da parceria, sem novo aporte de recursos, bem como a alteração do plano de trabalho, objetivando a conclusão das ações do projeto “Recicle".

Vigência: fica prorrogada a vigência da parceria desde 17/07/2022, considerando a necessidade de convalidação, acrescida de 02 (dois) meses a partir da data da assinatura do presente termo aditivo, possibilitada a sua prorrogação.

Valor: Sem aporte de recursos. Data da Assinatura: 09/09/2022.

Ato de Convalidação

Processo Administrativo nº 01.014.918/20-80 Instrumento Jurídico nº: 01.2021.1018.0005.01.00

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 2º Termo Aditivo, a partir de 17/07/2022 para a execução e a vigência, gerando todos os efeitos legais.

Extrato do Termo de Fomento

Processo Administrativo nº 01.046.147/22-33 Instrumento Jurídico nº: 01.2022.1013.0033.00.00

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Associação Mineira de Reabilitação - AMR, CNPJ 17.221.615/0001-40.

Objeto: Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o Município e a O.S.C., para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do projeto “Reabilitar para Incluir”, de relevância pública e social definido no Plano Trabalho.

Vigência: 13 (treze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, possibilitada a sua prorrogação.

Valor: R$ 768.254,32 (setecentos e sessenta e oito mil duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos).

Data da Assinatura: 05/09/2022

Instrumento Jurídico	Nome Contratado	Total Valor Termo	Exercício Previsão	Trimestre Previsão	Total Valor Autorizado
01.2022.1013.0033.00.00	Associação Mineira de Reabilitação	R$ 768.254,32	2022	3	R$ 192.063,58
01.2022.1013.0033.00.00	Associação Mineira de Reabilitação	R$ 768.254,32	2022	4	R$ 192.063,58
01.2022.1013.0033.00.00	Associação Mineira de Reabilitação	R$ 768.254,32	2023	1	R$ 192.063,58
01.2022.1013.0033.00.00	Associação Mineira de Reabilitação	R$ 768.254,32	2023	2	R$ 192.063,58
01.2022.1013.0033.00.00	Associação Mineira de Reabilitação	R$ 768.254,32	2023	3	R$ 0,00
01.2022.1013.0033.00.00	Associação Mineira de Reabilitação	R$ 768.254,32	2023	4	R$ 0,00

Extrato do Termo de Fomento

Processo Administrativo nº 01.080.251/21-67 Instrumento Jurídico nº: 01.2022.1011.0027.00.00

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Associação Shekinah de Assistência Social - ASAS, CNPJ 01.160.544/0001-83.

Objeto: Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o Município e a O.S.C., para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do projeto “A Ciência da Felicidade”, de relevância pública e social definido no Plano Trabalho.

Vigência: 13 (treze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, possibilitada a sua prorrogação.

Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Data da Assinatura: 05/09/2022

Instrumento Jurídico

Nome Contratado

Total Valor Termo

Exercício Previsão

Trimestre Previsão

Total Valor Autorizado

01.2022.1011.0027.00.00

Associação Shekinah de Assistência Social - ASAS

R$ 100.000,00

2022

R$ 100.000,00

01.2022.1011.0027.00.00

Associação Shekinah de Assistência Social - ASAS

R$ 100.000,00

2023

R$ 0,00

01.2022.1011.0027.00.00

Associação Shekinah de Assistência Social - ASAS

R$ 100.000,00

2023

R$ 0,00

01.2022.1011.0027.00.00

Associação Shekinah de Assistência Social - ASAS

R$ 100.000,00

2023

R$ 0,00

01.2022.1011.0027.00.01

Associação Shekinah de Assistência Social - ASAS

R$ 100.000,00

2023

R$ 0,00

Extrato do Termo de Fomento

Processo Administrativo nº 01.058.646/20-39 Instrumento Jurídico nº: 01.2022.1013.0032.00.00

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Comunidade Kolping Padre Xxxxxxx de Vila Belém, CNPJ 20.510.830/0001-76.

Vigência: 13 (treze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, possibilitada a sua prorrogação.

Valor: R$ 4.379,88 (quatro mil trezentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos).

Data da Assinatura: 05/09/2022

Instrumento Jurídico

Nome Contratado

Total Valor Termo

Exercício Previsão

Trimestre Previsão

Total Valor Autorizado

01.2022.1013.0032.00.00

Comunidade Kolping Padre Xxxxxxx xx Xxxx Belém

R$ 4.379,88

2022

R$ 1.459,96

01.2022.1013.0032.00.00

Comunidade Kolping Padre Xxxxxxx xx Xxxx Belém

R$ 4.379,88

2022

R$ 1.459,96

01.2022.1013.0032.00.00

Comunidade Kolping Padre Xxxxxxx xx Xxxx Belém

R$ 4.379,88

2023

R$ 1.459,96

01.2022.1013.0032.00.00

Comunidade Kolping Padre Xxxxxxx xx Xxxx Belém

R$ 4.379,88

2023

R$ 0,00

01.2022.1013.0032.00.00

Comunidade Kolping Padre Xxxxxxx xx Xxxx Belém

R$ 4.379,88

2023

R$ 0,00

01.2022.1013.0032.00.00

Comunidade Kolping Padre Xxxxxxx xx Xxxx Belém

R$ 4.379,88

2023

R$ 0,00

Extrato do Termo de Fomento

Processo Administrativo nº 01.040.070/22-98 Instrumento Jurídico nº: 01.2022.1018.0022.00.00

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Fundação Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, CNPJ 17.200.429/0001-25.

Objeto: Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o Município e a O.S.C., para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do projeto “Humanização no Cuidado do Idoso Dialítico”, de relevância pública e social definido no Plano Trabalho.

Vigência: 19 (dezenove) meses, contados a partir da data da sua assinatura, possibilitada a sua prorrogação.

Valor: R$ 1.105.273,95 (um milhão cento e cinco mil duzentos e setenta três reais e noventa e cinco centavos).

Data da Assinatura: 30/08/2022

Instrumento Jurídico	Nome Contratado	Total Valor Termo	Exercício Previsão	Trimestre Previsão	Total Valor Autorizado
01.2022.1018.0022.00.00	Fundação Xxxxxxxx Xxxxxxxxx	R$ 1.105.273,95	2022	3	R$ 636.077,57
01.2022.1018.0022.00.00	Fundação Xxxxxxxx Xxxxxxxxx	R$ 1.105.273,95	2022	4	R$ 109.107,08
01.2022.1018.0022.00.00	Fundação Xxxxxxxx Xxxxxxxxx	R$ 1.105.273,95	2023	1	R$ 196.428,68
01.2022.1018.0022.00.00	Fundação Xxxxxxxx Xxxxxxxxx	R$ 1.105.273,95	2023	2	R$ 109.107,08
01.2022.1018.0022.00.00	Fundação Xxxxxxxx Xxxxxxxxx	R$ 1.105.273,95	2023	3	R$ 54.553,54
01.2022.1018.0022.00.00	Fundação Xxxxxxxx Xxxxxxxxx	R$ 1.105.273,95	2023	4	R$ 0,00

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento Processo Administrativo nº 01.042.480/21-10 Instrumento Jurídico nº: 01.2021.1013.0052.01.00

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Grupo de Escoteiro Santo Agostinho – 39/MG, CNPJ 29.470.616/0001-08.

Objeto: prorrogação da vigência da parceria, sem novo aporte de recursos, bem como a alteração do plano de trabalho, objetivando a conclusão das ações do projeto “Garantia da Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes e suas Famílias em Face da Situação de Emergência em Saúde e da Calamidade Pública Decorrente da Pandemia do Coronavírus - COVID/19".

Vigência: fica prorrogada a vigência da parceria desde 21/02/2022, considerando a necessidade de convalidação, acrescida de 09 (nove) meses a partir da data da assinatura do presente termo aditivo, possibilitada a sua prorrogação.

Valor: Sem aporte de recursos. Data da Assinatura: 05/09/2022.

Ato de Convalidação

Processo Administrativo nº 01.042.480/21-10 Instrumento Jurídico nº: 01.2021.1013.0052.01.00

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 1º Termo Aditivo, a partir de 21/02/2022 para a execução e a vigência, gerando todos os efeitos legais.

Extrato do Termo de Fomento

Processo Administrativo nº 01.042.069/22-80 Instrumento Jurídico nº: 01.2022.1018.0020.00.00

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Grupo Cultural Meninas de Sinhá, CNPJ 09.553.643/0001-37.

Objeto: Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o Município e a O.S.C., para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do projeto “Semeando Saberes Ancestrais”, de relevância pública e social definido no Plano Trabalho.

Vigência: 17 (dezessete) meses, contados a partir da data da sua assinatura, possibilitada a sua prorrogação.

Valor: R$ 1.548.825,60 (um milhão quinhentos e quarenta e oito mil oitocentos e vinte reais e sessenta centavos).

Data da Assinatura: 05/09/2022

Instrumento Jurídico	Nome Contratado	Total Valor Termo	Exercício Previsão	Trimestre Previsão	Total Valor Autorizado
01.2022.1018.0020.00.00	Grupo Cultural Meninas de Sinhá	R$ 1.548.825,60	2022	3	R$ 309.765,12
01.2022.1018.0020.00.00	Grupo Cultural Meninas de Sinhá	R$ 1.548.825,60	2022	4	R$ 309.765,12
01.2022.1018.0020.00.00	Grupo Cultural Meninas de Sinhá	R$ 1.548.825,60	2023	1	R$ 309.765,12
01.2022.1018.0020.00.00	Grupo Cultural Meninas de Sinhá	R$ 1.548.825,60	2023	2	R$ 309.765,12
01.2022.1018.0020.00.00	Grupo Cultural Meninas de Sinhá	R$ 1.548.825,60	2023	3	R$ 309.765,12
01.2022.1018.0020.00.00	Grupo Cultural Meninas de Sinhá	R$ 1.548.825,60	2023	4	R$ 0,00

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SMC

TERMO DE COMPROMISSO PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDA COMPENSATÓRIA

Processo: 01.099.541/19-88

Parte: Secretaria Municipal de Cultura Compromissária: Claro S/A

Objeto: O presente Termo de Compromisso tem por objeto o cumprimento de medida compensatória estabelecida pelo CDPCM-BH no sentido de que a COMPROMISSÁRIA proceda com o aporte de recursos financeiros ao Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte – FPPC-BH. Vigência: O presente instrumento entra em vigor na data de sua assinatura pelas partes e permanecerá vigente pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado mediante justificativa e interesse de ambas as partes.

Assinatura: 05/09/2022

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SMED

Extrato 10º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2015.2200.0126

Processo: 01-118.856/15-23 IJ: 01.2015.2200.0126.10.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Espírita Xxxxx Xxxxxx.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a implantação do repasse de recursos financeiros com base no Custeio, e por consequência, a alteração do plano de trabalho.

Prazo: 01/11/2015 a 31/03/2025. Valor do Aditivo: R$ 1.310.864,55 Valor Total: R$ 9.873.204,69 Assinatura em: 12/09/2022.

Ato de convalidação IJ: 01.2015.2200.0126

Processo: 01-118.856/15-23 IJ: 01.2015.2200.0126.10.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Espírita Xxxxx Xxxxxx.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 10º Termo Aditivo, a partir de 01/01/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Extrato 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2021.2200.0018

Processo: 01-011.079/21-38 IJ: 01.2021.2200.0018.02.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Obra Social Anunciata.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a implantação do repasse de recursos financeiros com base no Custeio, e por consequência, a alteração do plano de trabalho.

Prazo: 01/06/2021 a 31/05/2023. Valor do Aditivo: R$ 703.728,22 Valor Total: R$ 2.590.715,51 Assinatura em: 12/09/2022.

Ato de convalidação IJ: 01.2021.2200.0018

Processo: 01-011.079/21-38 IJ: 01.2021.2200.0018.02.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Obra Social Anunciata.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 2º Termo Aditivo, a partir de 01/01/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Extrato 4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2020.2200.0022

Processo: 01-017.855/20-78 IJ: 01.2020.2200.0022.04.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Arco Encantado.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a implantação do repasse de recursos financeiros com base no Custeio, e por consequência, a alteração do plano de trabalho.

Prazo: 01/06/2020 a 31/01/2025 Valor do Aditivo: R$ 2.149.915,46 Valor Total: R$ 4.588.866,02 Assinatura em: 12/09/2022.

Ato de convalidação IJ: 01.2020.2200.0022

Processo: 01-017.855/20-78 IJ: 01.2020.2200.0022.04.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Arco Encantado.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 4º Termo Aditivo, a partir de 01/01/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Extrato 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2022.2200.0004

Processo: 01-062.130/21-60 IJ: 01.2022.2200.0004.02.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Instituto Educacional Infantil Geração Samuel.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a implantação do repasse de recursos financeiros com base no Custeio, e por consequência, a alteração do plano de trabalho.

Prazo: 01/03/2022 a 29/02/2024. Valor do Aditivo: R$ 329.184,16 Valor Total: R$ 2.719.390,69 Assinatura em: 12/09/2022.

Ato de convalidação IJ: 01.2022.2200.0004

Processo: 01-062.130/21-60 IJ: 01.2022.2200.0004.02.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Instituto Educacional Infantil Geração Samuel.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 2º Termo Aditivo, a partir de 01/05/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Extrato 3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2021.2200.0001

Processo: 01-057.682/20-67 IJ: 01.2021.2200.0001.03.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Instituto Pedagógico Iluminar.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o repasse de recursos para:

• alteração no quadro de auxiliares de apoio, conforme Anexo V do Plano de Trabalho, aquisição de materialidade, execução de manutenção preventiva e corretiva, quando necessárias e devidamente aprovadas, de acordo com a necessidade da unidade escolar;

• alteração do número de crianças atendidas e de turmas, a partir de 01/04/22, em função do fluxo, bem como a alteração do valor mensal do repasse à unidade, conforme Anexos II e IV do Plano de Trabalho;

• realização de obras de adequação do espaço físico, no valor de R$ 2.000,00, conforme Anexo VI – Plano de Obras - previsto no Plano de Trabalho.

Prazo: 01/02/2021 a 31/01/2023 Valor do Aditivo: R$ 619.489,72 Valor Total: R$ 1.732.875,65 Assinatura em: 12/09/2022.

Ato de convalidação IJ: 01.2021.2200.0001

Processo: 01-057.682/20-67 IJ: 01.2021.2200.0001.03.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Instituto Pedagógico Iluminar.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 3º Termo Aditivo, a partir de 01/04/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

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Diário Oficial do Município – 15.09.2022 Administração Direta

SMED

Extrato 6º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0172

Processo: 01-066.668/19-93 IJ: 01.2019.2200.0172.06.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil ONG Ágape Provisão.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a implantação do repasse de recursos financeiros com base no Custeio, e por consequência, a alteração do plano de trabalho.

Prazo: 01/08/2019 a 31/10/2024. Valor do Aditivo: R$ 662.184,90 Valor Total: R$ 4.053.087,28 Assinatura em: 13/09/2022.

Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0172

Processo: 01-066.668/19-93 IJ: 01.2019.2200.0172.06.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil ONG Ágape Provisão.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 6º Termo Aditivo, a partir de 01/01/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Extrato 10º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2015.2200.0168

Processo: 01-114.623/15-33 IJ: 01.2015.2200.0168.10.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Movimento Comunitário da SEARA.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o repasse de recursos para:

• alteração no quadro de auxiliares de apoio conforme Anexo V do Plano de Trabalho, aquisição de materialidade, execução de manutenção preventiva e corretiva, quando necessárias e devidamente aprovadas, de acordo com a necessidade da unidade escolar;

• alteração do número de crianças atendidas e de turmas, a partir de 01/08/2022, em função do fluxo, bem como a alteração do valor mensal de repasse à unidade, conforme Anexo IV do Plano de Trabalho;

• realização de obras de adequação do espaço físico, no valor de R$ 297.897,52, conforme Anexo VI do Plano de Obras previsto no Plano de Trabalho.

Prazo: 01/11/2015 a 31/05/2025. Valor do Aditivo: R$ 828.490,84. Valor Total: R$ 7.099.249,14 Assinatura em: 13/09/2022.

Ato de convalidação IJ: 01.2015.2200.0168

Processo: 01-114.623/15-33 IJ: 01.2015.2200.0168.10.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Movimento Comunitário da SEARA.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 10º Termo Aditivo, a partir de 01/08/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Extrato 11º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2015.2200.0201

Processo: 01-179.163/15-70 IJ: 01.2015.2200.0201.11.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação da Escolinha Infantil Pedacinho do Céu.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a implantação do repasse de recursos financeiros com base no Custeio, e por consequência, a alteração do plano de trabalho.

Prazo: 01/11/2015 a 31/07/2025 Valor do Aditivo: R$ 1.177.963,01 Valor Total: R$ 5.744.019,87 Assinatura em: 13/09/2022.

Ato de convalidação IJ: 01.2015.2200.0201

Processo: 01-179.163/15-70 IJ: 01.2015.2200.0201.11.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação da Escolinha Infantil Pedacinho do Céu.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 11º Termo Aditivo, a partir de 01/01/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Extrato 6º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0014

Processo: 01-089.134/18-27 IJ: 01.2019.2200.0014.06.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Batista Caminho da Paz - ÁGUIOS.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a implantação do repasse de recursos financeiros com base no Custeio, e por consequência, a alteração do plano de trabalho.

Prazo: 01/02/2019 a 29/02/2024. Valor do Aditivo: R$ 1.255.287,90 Valor Total: R$ 4.732.984,09 Assinatura em: 13/09/2022.

Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0014

Processo: 01-089.134/18-27 IJ: 01.2019.2200.0014.06.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Batista Caminho da Paz – ÁGUIOS. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 6º Termo Aditivo, a partir de 01/01/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Extrato 19º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2012.2200.0146

Processo: 01-080.754/12-97 IJ: 01.2012.2200.0146.19.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Comunitária Jesus e as Crianças.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a implantação do repasse de recursos financeiros com base no Custeio, e por consequência, a alteração do plano de trabalho.

Prazo: 01/05/2017 a 31/08/2022 Valor do Aditivo: R$ 135.372,44 Valor Total: R$ 3.693.104,04 Assinatura em: 13/09/2022.

Ato de convalidação IJ: 01.2012.2200.0146

Processo: 01-080.754/12-97 IJ: 01.2012.2200.0146.19.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Comunitária Jesus e as Crianças.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 19º Termo Aditivo, a partir de 01/01/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Extrato 12º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2015.2200.0107

Processo: 01-115.016/15-36 IJ: 01.2015.2200.0107.12.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Centro Educacional Professor Xxxxxxx Xxxxx.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a implantação do repasse de recursos financeiros com base no Custeio, e por consequência, a alteração do plano de trabalho.

Prazo: 01/11/2015 a 28/02/2025 Valor do Aditivo: R$ 3.410.022,36 Valor Total: R$ 25.254.183,73 Assinatura em: 13/09/2022.

Ato de convalidação IJ: 01.2015.2200.0107

Processo: 01-115.016/15-36 IJ: 01.2015.2200.0107.12.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Centro Educacional Professor Xxxxxxx Xxxxx. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 12º Termo Aditivo, a partir de 01/01/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Extrato 11º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2015.2200.0142

Processo: 01-118.627/15-36 IJ: 01.2015.2200.0142.11.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Grupo das Samaritanas.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a implantação do repasse de recursos financeiros com base no Custeio, e por consequência, a alteração do plano de trabalho.

Prazo: 01/11/2015 a 33/04/2025 Valor do Aditivo: R$ 1.029.968,48 Valor Total: R$ 6.894.710,33 Assinatura em: 13/09/2022.

Ato de convalidação IJ: 01.2015.2200.0142

Processo: 01-118.627/15-36 IJ: 01.2015.2200.0142.11.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Grupo das Samaritanas.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 11º Termo Aditivo, a partir de 01/01/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

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SMGO

Extrato do Convênio Processo: 01-050.716/22-90

Município: Secretaria Municipal de Governo / Coordenadoria de Atendimento Regional Centro Sul

Adotante: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx

Objeto: Manutenção de Área Ajardinada, localizada a Avenida Nossa Senhora do Carmo nº 1165, no Bairro Sion, nesta Capital, com extensão aproximada de 60 metros quadrados, em conformidade com o Programa Adoro BH.

Prazo: 60 meses. Assinatura em: 08/09/2022.

Extrato do Convênio Processo: 01-044.050/22-22

Município: Secretaria Municipal de Governo / Coordenadoria de Atendimento Regional Centro Sul

Adotante: Xxxxxx Xxxxx Xxxxx

Objeto: Manutenção do setor da Praça Xxxxx xxx Xxxxxx xx Xxxxx, localizada entre as Ruas Alberto Bressane e Juiz da Costa Val, no Bairro Novo São Lucas, nesta Capital, com extensão aproximada de 465 metros quadrados, em conformidade com o Programa Adoro BH.

Prazo: 60 meses. Assinatura em: 08/09/2022.

Extrato do Convênio Processo: 01-051.529/22-89

Município: Secretaria Municipal de Governo / Coordenadoria de Atendimento Regional Centro Sul

Adotante: Condomínio do Edifício Arcy Magalhães d’Asunpção

Objeto: Manutenção de área ajardinada, localizada a Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx, 000, no Bairro Barro Preto, nesta Capital, com extensão de área aproximada de 200 metros quadrados, em conformidade com o Programa Adoro BH.

Prazo: 60 meses. Assinatura em: 12/09/2022.

Extrato do Convênio Processo: 01-026.399/22-73

Município: Secretaria Municipal de Governo / Coordenadoria de Atendimento Regional Barreiro

Adotante: Xxxxxxxxx Xxxx e Construção Ltda.

Objeto: Manutenção do Canteiro Central, localizado na Xxx Xxxxx Xxxxxx, 000/000, no Bairro Milionários, nesta Capital, com extensão total de 159,53 metros quadrados, em conformidade com o Programa Adoro BH.

Prazo: 60 meses. Assinatura em: 12/09/2022.

Extrato do Convênio Processo: 01-047.100/22-05

Município: Secretaria Municipal de Governo / Coordenadoria de Atendimento Regional Barreiro

Adotante: ONG Amigos do Bairro

Objeto: Manutenção da Praça Nossa Senhora Aparecida, localizada entre as Ruas Caetano Pirri e Xxxxxxx Xxxxxx, no Bairro Milionários, nesta Capital, com área total de 1.909,11 metros quadrados, em conformidade com o Programa Adoro BH.

Prazo: 60 meses. Assinatura em: 12/09/2022.

Extrato do Convênio Processo: 01-047.119/22-33

Município: Secretaria Municipal de Governo / Coordenadoria de Atendimento Regional Barreiro

Adotante: ONG Amigos do Bairro

Objeto: Manutenção da Praça Cristo Redentor, localizada entre as Ruas Dona Lalá Fernandes e Rua Mannesmann, no Bairro Milionários, nesta Capital, com área total de 3.897 metros quadrados, em conformidade com o Programa Adoro BH.

Prazo: 60 meses. Assinatura em: 12/09/2022.

Extrato do Convênio Processo: 01-017.221/22-40

Município: Secretaria Municipal de Governo / Coordenadoria de Atendimento Regional Centro Sul

Adotante: SRC Pinturas

Objeto: Manutenção da Praça Ney Soares, localizada na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 0.000, no Bairro Belvedere, nesta Capital, com área aproximada de 356 metros quadrados, em conformidade com o Programa Adoro BH.

Prazo: 60 meses. Assinatura em: 12/09/2022.

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SMMA

Extrato de Convênio Processo: 01.026.356/22-60

Instrumento Jurídico: 01.2022.2500.0005.00.00

Concedente: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Convenente: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte.

Do Objeto: Transferência de recursos do Fundo Municipal de Defesa Ambiental para a implantação do Centro Municipal de Agroecologia e Educação Ambiental para Resíduos Orgânicos – CEMAR e gestão direta pela SLU.

Valor: R$650.000,00

Vigência: 26/05/2022 a 25/05/2024 Assinatura em: 26/05/2022

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SMSA

Extrato do Convênio Processo: 01.046685.22.55

Instrumento Jurídico: 01.2022.2302.0482.00.00

Concedente: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Convenente: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE.

Do Objeto: O presente convênio se destina à transferência de recurso financeiro em parcela única, relativo à Resolução SES/MG nº 7.798 de 21/10/2021 a título de incentivo de repasse financeiro, em caráter excepcional para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos para o fortalecimento das ações do programa de vigilância sentinela do Influenza e outros vírus respiratórios da Síndrome Diarreica aguda e da toxoplasmose ocular no Estado de Minas Gerais, conforme plano de trabalho, parte integrante deste convênio. Da Vigência: O presente Convênio terá vigência de 24 (vinte quatro meses), contados a partir do recebimento do valor, conforme estipulado pelo Art. 8º da resolução SES/MG nº7.798 de 21/10/2021.

Dos Recursos Financeiros: O recurso a ser transferido é proveniente da Resolução SES/MG Nº 7.798 de 21 de outubro de 2021, no montante de R$200.000,00, em parcela única, conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.

Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx- de-governo/saude/01.046.685.22.55-SANTA-CASA-CONVENIO.pdf

Assinatura em: 02/09/2022.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Processo: 01.101871.19.66

Instrumento Jurídico: 01.2019.2302.0374.04.00

Concedente: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Convenente: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE MINAS GERAIS - FCMMG.

Do Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência, e Convalidação dos atos.

Da Vigência: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Termo original a viger de 01/01/2022 à 31/12/2022, com fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93.

Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados todos os atos praticados no período de 01 de janeiro de 2022 até a data da efetiva assinatura deste Quarto Termo Aditivo.

Da Ratificação: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Cooperação originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx- de-governo/saude/01.101871.19.66-FCMMG-4-TERMO-ADITIVO-AO-TERMO- DE-COOP.-TECNICA.pdf

Assinatura em: 08/09/2022.

Extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo ao Convênio Processo: 01.063422.13.00

Instrumento Jurídico: 01.2013.2302.0414.14.00

Concedente: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Convenente: MOVIMENTO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SOPÃO MINEIRO

Do Objeto: Prorrogação do Convênio; Alteração do valor e Alteração de cláusulas do Convênio.

Da Vigência: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Termo original a viger de 01/09/2022 à 31/08/2023.

Do Valor: O valor do presente Convênio passa de R$4.408.745,91 anual, para R$4.660.775,07 anual, representando um aumento no montante de R$252.029,15, conforme demonstrado no anexo I - Plano de Trabalho, parte integrante deste Termo.

Valor Atualizado: R$4.660.775,07

Da Ratificação: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Convênio originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx- de-governo/saude/01.063.422.13.00-SOPAO-MINEIRO-14-TERMO-ADITIVO- AO-CONVENIO.pdf

Assinatura em: 30/08/2022.

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Diário Oficial do Município – 15.09.2022 Administração Indireta

FPMZB

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Processo Administrativo: 00.000.000.00.00

Instrumento Jurídico: 01.2021.2505.0019.02.00

Cooperante: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB)

Cooperado: Federação Pré Militar do Estado de Minas Gerais, CNPJ 32.683.735/0001-53

Objeto do Termo de Cooperação: a defesa, preservação e conservação do meio ambiente no Parque Municipal Professor Xxxxxxxxx Xxxx.

Vigência do Termo de Cooperação: 20 de outubro de 2021 a 19 de outubro de 2022.

Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação por 12 (doze) meses.

Vigência do termo aditivo: 20 de outubro de 2022 a 19 de outubro de 2023. Assinatura: 13/09/2022

Link do termo: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/fundacao-de-parques-e- zoobotanica/transparencia/2022/2TermoAditivoFederacaoPreMilitar.pdf

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Diário Oficial do Município – 16.09.2022 Administração Indireta

SMED

Extrato 14º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2015.2200.0074

Processo: 01-119.449/15-15 IJ: 01.2015.2200.0074.14.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Metodista de Assistência Social de Belo Horizonte.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a implantação do repasse de recursos financeiros com base no Custeio, e por consequência, a alteração do plano de trabalho.

Prazo: 01/11/2015 a 31/05/2025. Valor do Aditivo: R$ 1.593.217,26 Valor Total: R$ 13.065.764,10 Assinatura em: 14/09/2022.

Ato de convalidação IJ: 01.2015.2200.0074

Processo: 01-119.449/15-15 IJ: 01.2015.2200.0074.14.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Metodista de Assistência Social de Belo Horizonte.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 14º Termo Aditivo, a partir de 01/03/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Extrato 15º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2015.2200.0111

Processo: 01-118.614/15-94 IJ: 01.2015.2200.0111.15.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Comunitária Lar Infantil Dorcas.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a implantação do repasse de recursos financeiros com base no Custeio, e por consequência, a alteração do plano de trabalho.

Prazo: 01/11/2015 a 30/04/2025 Valor do Aditivo: R$ 1.321.589,58. Valor Total: R$ 7.395.071,42 Assinatura em: 14/09/2022.

Ato de convalidação IJ: 01.2015.2200.0111

Processo: 01-118.614/15-94 IJ: 01.2015.2200.0111.15.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Comunitária Lar Infantil Dorcas.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 15º Termo Aditivo, a partir de 01/01/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Essa publicação encontra-se disponível no link xxxxx://xxx-xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/00000

Diário Oficial do Município – 17.09.2022 Administração Direta

SMASAC

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento Processo Administrativo nº 01.058.655/20-20 Instrumento Jurídico nº: 01.2021.1013.0004.01.00

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Casa de Acolhida Padre Eustáquio - CAPE, CNPJ 06.305.317/0001-12.

Objeto: prorrogação da vigência da parceria, sem novo aporte de recursos, bem como a alteração do plano de trabalho, objetivando a conclusão das ações do projeto “Cores de um mesmo vermelho".

Vigência: fica prorrogada a vigência da parceria desde 26/05/2022, considerando a necessidade de convalidação, acrescida de 06 (seis) meses a partir da data da assinatura do presente termo aditivo, possibilitada a sua prorrogação.

Valor: Sem aporte de recursos. Data da Assinatura: 14/09/2022.

Ato de Convalidação

Processo Administrativo nº 01.058.655/20-20 Instrumento Jurídico nº: 01.2021.1013.0004.01.00

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 1º Termo Aditivo, a partir de 21/02/2022 para a execução e a vigência, gerando todos os efeitos legais.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento Processo Administrativo nº 01.058.618/20-01 Instrumento Jurídico nº: 01.2020.1018.0007/02.00

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais - CEMAIS, CNPJ 08.415.255/0001-27.

Objeto: prorrogação da vigência da parceria, sem novo aporte de recursos, bem como a alteração do plano de trabalho, objetivando a conclusão das ações do projeto “Rede CEMAIS 3i: Fortalecimento da Rede de Gestão das ILPI’s".

Vigência: fica prorrogada a vigência da parceria, de 02/11/2022 a 31/12/2022, possibilitada a sua prorrogação.

Valor: Sem aporte de recursos. Data da Assinatura: 15/09/2022.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento Processo Administrativo nº 01.058.644/20-03 Instrumento Jurídico nº: 01.2020.1013.0014.01.00

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Obras Educativas Jardim Felicidade, CNPJ 65.164.832/0001-99.

Objeto: prorrogação da vigência da parceria, com novo aporte de recursos, bem como a alteração do plano de trabalho, objetivando a conclusão das ações do projeto “Alvorada".

Vigência: fica prorrogada a vigência da parceria desde 20/06/2022, considerando a necessidade de convalidação, acrescida de 06 (seis) meses a partir da data da assinatura do presente termo aditivo, possibilitada a sua prorrogação.

Valor: R$ 22.088,52 (vinte e dois mil oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).

Data da Assinatura: 14/09/2022.

Ato de Convalidação

Processo Administrativo nº 01.058.644/20-03 Instrumento Jurídico nº: 01.2020.1013.0014.01.00

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 1º Termo Aditivo, a partir de 20/06/2022 para a execução e a vigência, gerando todos os efeitos legais.

Essa publicação encontra-se disponível no link xxxxx://xxx-xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/00000

SMED

Extrato 3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2020.2200.0019

Processo: 01-008.444/20-82 IJ: 01.2020.2200.0019.03.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche São José Operário.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a implantação do repasse de recursos financeiros com base no Custeio, e por consequência, a alteração do plano de trabalho.

Prazo: 01/02/2020 a 31/05/2025. Valor do Aditivo: R$ 1.229.904,48. Valor Total: R$ 4.544.751,56 Assinatura em: 15/09/2022.

Ato de convalidação IJ: 01.2020.2200.0019

Processo: 01-008.444/20-82 IJ: 01.2020.2200.0019.03.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche São José Operário

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 3º Termo Aditivo, a partir de 01/01/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Extrato 20º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2011.2200.0076

Processo: 01-039.284/11-31 IJ: 01.2011.2200.0076.20.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Comunitária Jesus é a Esperança. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a implantação do repasse de recursos financeiros com base no Custeio, e por consequência, a alteração do plano de trabalho.

Prazo: 01/05/2017 a 31/08/2026 Valor do Aditivo: R$ 2.178.552,28 Valor Total: R$ 8.012.791,09

Assinatura em: 15/09/2022.

Ato de convalidação IJ: 01.2011.2200.0076

Processo: 01-039.284/11-31 IJ: 01.2011.2200.0076.20.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Comunitária Jesus é a Esperança. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 20º Termo Aditivo, a partir de 01/01/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Extrato 16º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2012.2200.0045

Processo: 01-061.640/12-10 IJ: 01.2012.2200.0045.16.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Centro Infantil Nossa Senhora Menina.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a implantação do repasse de recursos financeiros com base no Custeio, e por consequência, a alteração do plano de trabalho.

Prazo: 01/07/2017 a 31/10/2022. Valor do Aditivo: R$ 110.422,10 Valor Total: R$ 4.561.544,63 Assinatura em: 15/09/2022.

Ato de convalidação IJ: 01.2012.2200.0045

Processo: 01-061.640/12-10 IJ: 01.2012.2200.0045.16.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Centro Infantil Nossa Senhora Menina.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 16º Termo Aditivo, a partir de 01/01/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Extrato 11º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2015.2200.0144

Processo: 01-118.921/15-93 IJ: 01.2015.2200.0144.11.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Centro Infanto Juvenil Crescer Sorrindo.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a implantação do repasse de recursos financeiros com base no Custeio, e por consequência, a alteração do plano de trabalho.

Prazo: 01/11/2015 a 31/03/2025. Valor do Aditivo: R$ 2.827.397,57. Valor Total: R$ 12.701.302,62 Assinatura em: 15/09/2022.

Ato de convalidação IJ: 01.2015.2200.0144

Processo: 01-118.921/15-93 IJ: 01.2015.2200.0144.11.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Centro Infanto Juvenil Crescer Sorrindo.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 11º Termo Aditivo, a partir de 01/01/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

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SMPOG

EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO: 01.047914.22.86

CEDENTE: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais

- PRODEMGE

CESSIONÁRIO: Município de Belo Horizonte

OBJETO: Constitui objeto deste convênio a cessão da servidora Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, com ônus para o órgão cedente, mediante ressarcimento pelo órgão cessionário, podendo estender-se para outros de servidores pertencentes ao quadro de pessoal dos convenentes, para prestarem serviços nos seus órgãos, mediante requisição do cessionário e disponibilidade do cedente.

VIGÊNCIA: A PARTIR 16/08/2022 até 31/12/2024 ASSINATURA EM: 16/08/2022

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 01.018952.22.21

CEDENTES: Hospital Metropolitano Odilon Behrens – HMOB e Município de Belo Horizonte

CESSIONÁRIO: Hospital Metropolitano Doutor Xxxxx xx Xxxxxx – HMDCC OBJETO: Convalida todos os atos administrativos referentes ao Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – PBH, o Hospital Metropolitano Odilon Behrens – HOB e o Hospital Metropolitano Doutor Xxxxx xx Xxxxxx – HMDCC, pelos períodos informados para o empregado público Cleinis de Alvarenga Xxxxx Xxxxxx - HM-1745-2 e os servidores Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx - HM-5491-9 e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - HM-5142-1 e BM-102.742-3, a partir de 20/07/2022 até a data de publicação de registro do referido Termo Aditivo.

ASSINATURA: 23/08/2022.

TERMO DE CONVALIDAÇÃO PROCESSO: 01.018952.22.21

CEDENTES: Hospital Metropolitano Odilon Behrens – HMOB e Município de Belo Horizonte Cessionário: Hospital Metropolitano Doutor Xxxxx xx Xxxxxx – HMDCC

OBJETO: Convalida todos os atos administrativos referentes ao Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – PBH, o Hospital Metropolitano Odilon Behrens – HOB e o Hospital Metropolitano Doutor Xxxxx xx Xxxxxx – HMDCC, pelos períodos informados para o empregado público Cleinis de Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - HM-1745-2 e os servidores Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx - HM-5491-9 e Xxxxxx Xxxxxx Matias - HM-5142-1 e BM-102.742-3, a partir de 20/07/2022 até a data de publicação de registro do referido Termo Aditivo.

ASSINATURA: 23/08/2022.

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Diário Oficial do Município – 20.09.2022 Administração Direta

SMASAC

Extrato do Termo de Fomento

Processo Administrativo nº 01.078.590/21-10 Instrumento Jurídico nº: 01.2022.1011.0029.00.00

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Associação Oásis de Assistência Social, CNPJ 05.966.782/0001-31.

Objeto: Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o Município e a O.S.C., para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do projeto “Corpo e Saber”, de relevância pública e social definido no Plano Trabalho (Emenda Parlamentar). Vigência: 13 (treze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, possibilitada a sua prorrogação.

Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Data da Assinatura: 15/09/2022

Extrato do Termo de Fomento

Processo Administrativo nº 01.080.177/21-06 Instrumento Jurídico nº: 01.2022.1011.0028.00.00

Objeto: Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o Município e a O.S.C., para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do projeto “Música e seus encantos”, de relevância pública e social definido no Plano Trabalho (Emenda Parlamentar). Vigência: 13 (treze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, possibilitada a sua prorrogação.

Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Data da Assinatura: 15/09/2022

Extrato do 04º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Processo Administrativo nº 01.042.648/20-15 Instrumento Jurídico nº: 01.2020.1011.0012.04.00

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Lar dos Idosos Xxxxxxxx Xxxxxxx da Sociedade São Vicente de Paulo, CNPJ 16.599.433/0001-45.

Objeto: aporte de recursos para o reembolso dos custos obtidos com a aquisição direta de gêneros hortifrutigranjeiros pela O.S.C no período de junho a agosto/2021 e alteração do plano de trabalho.

Vigência: permanece inalterado o prazo de vigência da presente parceria, sendo mantido seu término em 30/06/2025, possibilitado sua prorrogação nos termos da legislação vigente.

Valor: R$ 11.439,06 (onze mil quatrocentos e trinta e nove reais e seis centavos). Data da Assinatura: 15/09/2022

Extrato do Termo de Fomento

Processo Administrativo nº 01.043.723/22-36 Instrumento Jurídico nº: 01.2022.1013.0034.00.00

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Centro Social de Apoio à Criança e ao Adolescente do Conjunto Xxxxx XX, CNPJ 02.486.051/0001-09.

Vigência: 13 (treze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, possibilitada a sua prorrogação.

Valor: R$ 49.887,20 (quarenta e nove mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).

Data da Assinatura: 14/09/2022

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SMC

Extrato do Termo de Compromisso para Cumprimento de Medida Compensatória

Processo: 01-041.847/22-78

Parte: Secretaria Municipal de Cultura

Compromissária: EP-I15 Xxxxxx Xxxxxxxxx Empreendimento Imobiliário Ltda. Objeto: O presente Termo tem por objeto o cumprimento de medida compensatória estabelecida pelo CDPCM-BH no sentido de que a Compromissária proceda à participação na realização de ações de proteção, preservação, promoção, valorização e salvaguarda do patrimônio cultural, material ou imaterial, em estudo, inventariado, registrado, tombado ou inserido em área protegida do Município de Belo Horizonte, mediante a contratação e o custeio dos serviços necessários e/ou o aporte de recursos financeiros ao Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte - FPPC-BH, a serem definida pela Comissão de Acompanhamento de Medidas Compensatórias quando do efetivo cumprimento da presente obrigação; Vigência: O presente instrumento é válido desde a sua assinatura, estando a sua vigência e eficácia condicionadas e suspensas até a conclusão do processo de licenciamento e aprovação do projeto de nova edificação em lote na Rua Aimorés, nº 1486 (lotes 004 e 005, quarteirão 023, 04ª seção urbana), pertencente ao perímetro dos Conjuntos Urbanos Praça da Liberdade - Av. Xxxx Xxxxxxxx e adjacências e Rua da Bahia e adjacências, a partir da qual produzirá todos os seus devidos e regulares efeitos, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado mediante justificativa e interesse de ambas as partes. Assinatura:06/09/2022

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Diário Oficial do Município – 21.09.2022 Administração Direta

SMED

Extrato 10º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2015.2200.0101

Processo: 01-119.4263/15-21 IJ: 01.2015.2200.0101.10.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Comunitária Criança Feliz.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a implantação do repasse de recursos financeiros com base no Custeio, e por consequência, a alteração do plano de trabalho.

Prazo: 01/11/2015 a 31/08/2025 Valor do Aditivo: R$ 642.027,12.

Valor Total: R$ 3.431.348,99 Assinatura em: 16/09/2022.

Ato de convalidação IJ: 01.2015.2200.0101

Processo: 01-119.4263/15-21 IJ: 01.2015.2200.0101.10.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Comunitária Criança Feliz

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 10º Termo Aditivo, a partir de 01/01/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Extrato 14º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2015.2200.0046

Processo: 01-118.836/15-16 IJ: 01.2015.2200.0046.14.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Primeiro de Maio da Vista Alegre. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a implantação do repasse de recursos financeiros com base no Custeio, e por consequência, a alteração do plano de trabalho.

Prazo: 01/11/2015 a 28/02//2025 Valor do Aditivo: R$ 1.443.865,74. Valor Total: R$ 9.442.265,69 Assinatura em: 19/09/2022.

Ato de convalidação IJ: 01.2015.2200.0046

Processo: 01-118.836/15-16 IJ: 01.2015.2200.0046.14.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Primeiro de Maio da Vista Alegre. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 14º Termo Aditivo, a partir de 01/01/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

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SMGO

Extrato do Convênio Processo: 01-052.735/22-06

Município: Secretaria Municipal de Governo / Coordenadoria de Atendimento Regional Centro Sul

Adotante: Associação dos Moradores, Proprietários e Amigos da Rua Prof. Oscar Versiani Caldeira

Objeto: Manutenção de Praça, localizada na confluência das Ruas Oscar Versiani Caldeira e Professor Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, no Bairro Mangabeiras, nesta Capital, com extensão aproximada de 437 metros quadrados, em conformidade com o Programa Adoro BH.

Prazo: 60 meses. Assinatura em: 15/09/2022.

Extrato do Convênio Processo: 01-071.635/21-06

Município: Secretaria Municipal de Governo / Coordenadoria de Atendimento Regional Oeste

Adotante: BRM Comércio de Veículos Ltda.

Objeto: Manutenção do Canteiro Central, localizado à Avenida Xxxx Xxxxxxxx, do nº 1195 ao nº 1306, no Bairro Luxemburgo, nesta Capital, com extensão total de 200 metros lineares, em conformidade com o Programa Adoro BH.

Prazo: 60 meses. Assinatura em: 15/09/2022.

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Diário Oficial do Município – 21.09.2022 Administração Indireta

HOB

Extrato de convênio para estágio curricular Processo nº 09-05/2022

Objeto: Convênio de Estágio que entre si celebram o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a Sociedade Mineira de Cultura, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/Minas, para a mútua colaboração dos partícipes, visando à realização de estágio curricular, obrigatório supervisionado nas dependências do HOB, como procedimento didático- pedagógico para alunos da PUC/Minas, regularmente matriculados nos cursos de graduação.

Concedente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS.

Convenente: SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA, MANTENEDORA DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS – PUC/MINAS.

Vigência: 60 (sessenta) meses, contado da data da assinatura do Convênio. Período de 06/09/2022 a 05/09/2027

Data de assinatura: 06 de Setembro de 2022

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Diário Oficial do Município – 22.09.2022 Administração Direta

SMASAC

Extrato do Termo de Fomento

Processo Administrativo nº 01.042.253/22-39 Instrumento Jurídico nº: 01.2022.1011.0030.00.00

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Belo Horizonte – APAE/BH, CNPJ 18.216.366/0001-68.

Objeto: Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o Município e a O.S.C., para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do projeto “Centro Dia e Defesa de Direitos”, de relevância pública e social definido no Plano Trabalho (Emenda Parlamentar).

Vigência: 04 (quatro) meses, contados a partir da data da sua assinatura, possibilitada a sua prorrogação.

Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Data da Assinatura: 20/09/2022

Belo Horizonte, 20 de setembro de 2022

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Gerente de Gestão de Parcerias

Instrumento Jurídico	Nome Contratado	Total Valor Termo	Exercíc io Previsã o	Trimest re Previsã o	Total Valor Autorizado
012022101100300 000	ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BELO HORIZONTE - APAE BH	R$ 100.000,00	2022	3	R$ 100.000,00
012022101100300 000	ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BELO HORIZONTE - APAE BH	R$ 100.000,00	2022	4	R$ 0,00
012022101100300 000	ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BELO HORIZONTE - APAE BH	R$ 100.000,00	2023	1	R$ 0,00

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SMED

Extrato 5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2015.2200.0177

Processo: 01-074.879/19-54 IJ: 01.2015.2200.0177.05.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Centro Comunitário de Educação Lagoinha.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a implantação do repasse de recursos financeiros com base no Custeio, e por consequência, a alteração do plano de trabalho.

Prazo: 01/09/2019 a 30/09/2024 Valor do Aditivo: R$ 1.410.452,13 Valor Total: R$ 3.536.713,76 Assinatura em: 20/09/2022.

Ato de convalidação IJ: 01.2015.2200.0177

Processo: 01-074.879/19-54 IJ: 01.2015.2200.0177.05.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Centro Comunitário de Educação Lagoinha.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 5º Termo Aditivo, a partir de 01/01/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Extrato 16º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2014.2200.0018

Processo: 01-013.778/14-39 IJ: 01.2014.2200.0018.16.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Oásis da Assistência Social.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a implantação do repasse de recursos financeiros com base no Custeio, e por consequência, a alteração do plano de trabalho.

Prazo: 01/02/2019 a 30/04/2024 Valor do Aditivo: R$ 1.323.456,84 Valor Total: R$ 6.341.701,11 Assinatura em: 20/09/2022.

Ato de convalidação IJ: 01.2014.2200.0018

Processo: 01-013.778/14-39

IJ: 01.2014.2200.0018.16.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Oásis da Assistência Social.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 16º Termo Aditivo, a partir de 01/01/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Extrato 21º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2011.2200.0068

Processo: 01-058.192/11-32 IJ: 01.2011.2200.0068.21.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Mantenedora da Creche Vó Angelina.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a implantação do repasse de recursos financeiros com base no Custeio, e por consequência, a alteração do plano de trabalho.

Prazo: 01/05/2017 a 31/08/2026 Valor do Aditivo: R$ 1.346.526,08 Valor Total: R$ 7.445.261,49 Assinatura em: 20/09/2022.

Ato de convalidação IJ: 01.2011.2200.0068

Processo: 01-058.192/11-32 IJ: 01.2011.2200.0068.21.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Mantenedora da Creche Vó Angelina.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 21º Termo Aditivo, a partir de 01/01/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Extrato 9º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2015.2200.0053

Processo: 01-058.192/11-32 IJ: 01.2015.2200.0053.09.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Grupo de Voluntárias Pro Comunidades Perpétuas.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a implantação do repasse de recursos financeiros com base no Custeio, e por consequência, a alteração do plano de trabalho.

Prazo: 01/11/2017 a 31/01/2025 Valor do Aditivo: R$ 644.220,43 Valor Total: R$ 4.999.361,64 Assinatura em: 20/09/2022.

Ato de convalidação IJ: 01.2015.2200.0053

Processo: 01-058.192/11-32 IJ: 01.2015.2200.0053.09.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Grupo de Voluntárias Pro Comunidades Perpétuas.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 9º Termo Aditivo, a partir de 01/01/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Extrato 13º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2015.2200.0157

Processo: 01-116.566/15-72 IJ: 01.2011.2200.0157.13.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Sociedade Espírita Xxxxxx xx Xxxxxxx.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a implantação do repasse de recursos financeiros com base no Custeio, e por consequência, a alteração do plano de trabalho.

Prazo: 01/11/2015 a 31/03/2025 Valor do Aditivo: R$ 4.494.630,08 Valor Total: R$ 27.006.946,17 Assinatura em: 20/09/2022.

Ato de convalidação IJ: 01.2015.2200.0157

Processo: 01-116.566/15-72 IJ: 01.2011.2200.0157.13.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Sociedade Espírita Xxxxxx xx Xxxxxxx.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao13º Termo Aditivo, a partir de 01/01/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Belo Horizonte, 20 de setembro de 2022

Ângela Imaculada Loureiro de Xxxxxxx Xxxxxx

Secretária Municipal de Educação

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Diário Oficial do Município – 22.09.2022 Administração Direta

SMC

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso para Cumprimento de Medida Compensatória

Processo: 01.046.040/21-69

Parte: Secretaria Municipal de Cultura Compromissária: PHV Engenharia LTDA.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade realizar a alteração do disposto na subcláusula 1.1, da Cláusula Primeira do Termo de Compromisso, que passará a vigorar com a redação dada por este aditivo.

Assinatura: 19/09/2022

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SMED

Extrato do Termo de Cooperação IJ: 01.2022.2200.0048

Processo: 01-021.473/22-47 IJ: 01.2022.2200.0048.00

Município: Município de Belo Horizonte/Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC MINAS- (UNIDADE EDUCACIONAL SENAC DE BELO HORIZONTE

Objeto: Estabelecer termos e condições entre os partícipes acima qualificados para viabilizar a realização de Turmas do Programa Senac de Gratuidade (PSG) Prazo: A partir de sua assinatura até 31/12/2023.

Assinatura: 14/09/2022.

Extrato do 14º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2017.2200.0133

Processo: 01-166.344/17-44 IJ: 01.2017.2200.0133.14.00

Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal Tancredo Phídeas Guimarães.

Objeto: Complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho, especificamente para as rubricas de obras no valor de R$ 65.924,26.

Prazo: 01/01/2018 a 31/12/2022. Valor do Aditivo: R$ 65.924,26 Valor Total: R$ 4.889.064,02 Assinatura em: 16/09/2022.

Extrato do 12º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2017.2200.0116

Processo: 01-166.322/17-01 IJ: 01.2017.2200.0116.12.00

Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal Padre Xxxxxxx Xxxxxx.

Objeto: Complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho, especificamente para as rubricas de custeio, obras e pessoal, conforme discriminado:

Custeio: R$ 282.166,00

Obras: R$ 180.000,00

Pessoal: R$ 96.315,00

Prazo: 01/01/2018 a 31/12/2022. Valor do Aditivo: R$ 558.481,00 Valor Total: R$ 7.109.220,38 Assinatura em: 20/09/2022.

Extrato do 15º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2017.2200.0179

Processo: 01-164.223/17-59 IJ: 01.2017.2200.0179.15.00

Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx.

Objeto: Complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho, especificamente para as rubricas de custeio e pessoal, conforme discriminado:

Custeio: R$ 1.021.596,00

Pessoal: R$ 149.884,00

Prazo: 01/01/2018 a 31/12/2022. Valor do Aditivo: R$ 1.171.480,00 Valor Total: R$ 4.325.073,62 Assinatura em: 20/09/2022.

Extrato do 14º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2017.2200.0257

Processo: 01-165.977/17-35 IJ: 01.2017.2200.0257.14.00

Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx.

Objeto: Complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho, especificamente para as rubricas de obras no valor de R$ 40.266,70.

Prazo: 01/01/2018 a 31/12/2022. Valor do Aditivo: R$ 40.266,70 Valor Total: R$ 6.642.317,46 Assinatura em: 21/09/2022.

Extrato do 16º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2017.2200.0128

Processo: 01-166.277/17-59 IJ: 01.2017.2200.0128.16.00

Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal Xxxxx Xxxxxxx.

Objeto: Complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho, especificamente para as rubricas de custeio, obras e pessoal, conforme especificação a seguir:

Custeio: R$ 234.234,00

Obras: R$ 22.200,00

Pessoal: R$ 95.278,00

Prazo: 01/01/2018 a 31/12/2022. Valor do Aditivo: R$ 351.712,00 Valor Total: R$ 5.546.288,71 Assinatura em: 21/09/2022.

Extrato do 17º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2017.2200.0120

Processo: 01-166.347/17-32 IJ: 01.2017.2200.0120.17.00

Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal Xxxxxxx Xxxxxxxxx.

Objeto: Complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho, especificamente para a rubrica de obras no valor de R$ 33.160,00

Prazo: 01/01/2018 a 31/12/2022. Valor do Aditivo: R$ 33.160,00 Valor Total: R$ 5.961.909,50 Assinatura em: 21/09/2022.

Extrato do 14º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2017.2200.0110

Processo: 01-166.314/17-83 IJ: 01.2017.2200.0110.14.00

Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal Xxxxxx Xxxxxx.

Objeto: Complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho, especificamente para as rubricas de custeio, obras e pessoal, conforme especificações a seguir:

Custeio: R$ 294.538,40

Obras: R$ 634.038,71

Pessoal: R$ 105.091,00

Prazo: 01/01/2018 a 31/12/2022. Valor do Aditivo: R$ 1.033.668,11 Valor Total: R$ 6.768.626,01 Assinatura em: 21/09/2022.

Extrato do 15º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2017.2200.0146

Processo: 01-164.150/17-87 IJ: 01.2017.2200.0146.15.00

Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal Xxxxxxxx xx Xxxxxx.

Objeto: Complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho, especificamente para a rubrica de obras no valor de R$ 88.790,64.

Prazo: 01/01/2018 a 31/12/2022. Valor do Aditivo: R$ 88.790,64 Valor Total: R$ 5.584.544,20 Assinatura em: 21/09/2022.

Extrato do 15º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2017.2200.0278

Processo: 01-166.131/17-03 IJ: 01.2017.2200.0278.15.00

Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Ensino Especial Frei Leopoldo.

Objeto: Complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho, especificamente para as rubricas de custeio, obras e pessoal, conforme discriminado:

Custeio: R$ 179.664,00

Obras: R$ 63.502,30

Pessoal: R$ 158.392,00

Prazo: 01/01/2018 a 31/12/2022. Valor do Aditivo: R$ 401.558,30 Valor Total: R$ 4.253.812,89 Assinatura em: 20/09/2022.

Extrato do 10º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2017.2200.0267

Processo: 01-166.172/17-90 IJ: 01.2017.2200.0267.10.00

Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal Professor Xxxxx Xxxxxxx.

Objeto: Complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho, especificamente para a rubrica de obras no valor de R$ 618.098,87.

Prazo: 01/01/2018 a 31/12/2022. Valor do Aditivo: R$ 618.098,87 Valor Total: R$ 5.204.910,36 Assinatura em: 20/09/2022.

Extrato do 12º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2017.2200.0182

Processo: 01-164.209/17-28 IJ: 01.2017.2200.0182.12.00

Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal Xxxxx xxx Xxxxx.

Objeto: Complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho, especificamente para as rubricas de custeio, obras e pessoal, conforme discriminado:

Custeio: R$ 232.259,60

Obras: R$ 95.532,35

Pessoal: R$ 80.220,00

Prazo: 01/01/2018 a 31/12/2022. Valor do Aditivo: R$ 408.011,95 Valor Total: R$ 2.542.170,12 Assinatura em: 21/09/2022.

Extrato do 13º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2017.2200.0266

Processo: 01-165.995/17-17 IJ: 01.2017.2200.0266.13.00

Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal Xxxxxx Xxxxxxx.

Objeto: Complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho, especificamente para a rubrica de obras no valor de R$ 48.770,00.

Prazo: 01/01/2018 a 31/12/2022. Valor do Aditivo: R$ 48.770,00 Valor Total: R$ 4.682.495,61 Assinatura em: 21/09/2022.

Extrato do 8º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2017.2200.0240

Processo: 01 – 165.612/17-56 IJ: 01.2017.2200.0240.08.00

Município: Município de Belo Horizonte/Cx. Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Cornélio Vaz de Melo.

Objeto: Complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho, especificamente para a rubrica de obras no valor de R$ 92.787,71

Prazo:01/03/2019 a 29/02/2024. Valor do Aditivo: R$ 92.787,71. Valor Total: R$ 1.970.175,59.

Assinatura em: 20/09/2022.

Extrato do 6º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0035

Processo: 01 – 020.668/19-65 IJ: 01.2019.2200.0035.06.00

Município: Município de Belo Horizonte/Cx. Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Petrópolis.

Objeto: Complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho, especificamente para as rubricas de custeio, obras e pessoal conforme discriminação a seguir:

Custeio: R$ 262.920,00

Obras: R$ 15.000,00

Pessoal: R$ 109.950,00 Prazo:01/03/2019 a 29/02/2024. Valor do Aditivo: R$ 387.870,00 Valor Total: R$ 1.155.011,51 Assinatura em: 21/09/2022

Extrato 10º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2015.2200.0058

Processo: 01-116.552/15-68 IJ: 01.2015.2200.0058.10.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Etelvina Caetano de Jesus.

Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por objeto o aporte a implantação do repasse de recurso financeiros com base no CUSTEIO, e, por consequência, a alteração do plano de trabalho, anexo ao termo.

Prazo: 01/11/2015 a 28/02/2025 Valor do Aditivo: R$ 1.284.836,57 Valor Total: R$ 9.192.967,60 Assinatura em: 19/09/2022

Ato de convalidação IJ: 01.2015.2200.0058

Processo: 01-116.552/15-68 IJ: 01.2015.2200.0058.10.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Etelvina Caetano de Jesus.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 10º Termo Aditivo, a partir de 01/01/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

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Diário Oficial do Município – 21.09.2022 Administração Indireta

SMSA

Extrato do Termo de Cooperação Processo: 01.036813.22.07

Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Beneficiária: Universidade Federal de Minas Gerais | Faculdade de Odontologia e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP)

Objeto: Prestação de serviços para a população com ampliação de atendimento para 23.000 pessoas da Faculdade de Odontologia.

Prazo de Vigência: Terá vigência de 36 (trinta e seis) meses a partir de sua assinatura.

Valor: R$1.000.000,00

Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx- de-governo/saude/01.036.813.22.07-FUNDEP-TERMO-DE-COOPERACAO.pdf

Assinatura em: 15/09/2022.

Essa publicação encontra-se disponível no link xxxxx://xxx-xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/00000

Extrato do Termo de Cooperação Processo: 01.037510.22.10

Instrumento Jurídico: 01.2022.2302.0497.00.00

Acordante: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Acordado: União dos Paraplégicos de Belo Horizonte - UNIPABE.

Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a cooperação entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) e a União dos Paraplégicos de Belo Horizonte (UNIPABE), compreendendo o atendimento odontológico individual e coletivo aos usuários com necessidades especiais cadastradas na UNIPABE, residentes em Belo Horizonte, conforme Plano de Trabalho parte integrante deste Termo.

Prazo de Vigência: Terá vigência de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/01.037.510.22.10-UNIPABE-TERMO-DE-COOPERACAO.pdf

Assinatura em: 14/09/2022.

Essa publicação encontra-se disponível no link xxxxx://xxx-xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/00000

Diário Oficial do Município – 24.09.2022 Administração Direta

SMASAC

Extrato do 9º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Processo Administrativo nº 01.162.277/15-45 Instrumento Jurídico nº: 01.2015.1011.0055.09.00

Objeto: realização de modificações na parceria necessárias ao reordenamento do Serviço Socioassistencial de Acolhimento Institucional para Idosos, executado em Instituições de Longa Permanência para Idosos, com alteração do plano de trabalho e da metodologia de definição de custos, com ampliação do valor global da parceria, a partir de 01/04/2022.

Vigência: permanece inalterado o prazo de vigência da presente parceria, sendo mantido seu término em 30/06/2025, possibilitada a sua prorrogação nos termos da legislação vigente.

Valor: R$ 796.017,30 (setecentos e noventa e seis mil dezessete reais e trinta centavos).

Data da Assinatura: 16/09/2022

Essa publicação encontra-se disponível no link xxxxx://xxx-xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/00000

SMED

Extrato do 15º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2017.2200.0212

Processo: 01-165.439/17-13 IJ: 01.2017.2200.0212.15.00

Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal Professor Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx.

Objeto: Complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho, especificamente para as rubricas de custeio, obras e pessoal conforme especificação a seguir:

Custeio: R$ 193.101,00

Obras: R$ 273.839,13

Pessoal: R$ 97.561,00

Prazo: 01/01/2018 a 31/12/2022. Valor do Aditivo: R$ 564.501,13 Valor Total: R$ 5.380.962,15 Assinatura em: 21/09/2022.

Extrato do 13º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2017.2200.0131

Processo: 01-166.340/17-93 IJ: 01.2017.2200.0131.13.00

Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal Professor Xxxxxxxx Xxxxxxx.

Objeto: Complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho, especificamente para as rubricas de custeio, obras e pessoal, conforme discriminado:

Custeio: R$ 263.818,40

Obras: R$ 329.326,48

Pessoal: R$ 106.203,00

Prazo: 01/01/2018 a 31/12/2022. Valor do Aditivo: R$ 699.347,88 Valor Total: R$ 5.349.813,01 Assinatura em: 19/09/2022.

Extrato do 14º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2017.2200.0134

Processo: 01-166.290/17-17 IJ: 01.2017.2200.0134.14.00

Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal Xxxxxxx xxx Xxxxxx.

Objeto: Complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho, especificamente para as rubricas de custeio, obras e pessoal, conforme discriminado:

Custeio: R$ 220.928,20

Obras: R$ 388.308,87

Pessoal: R$ 174.304,00

Prazo: 01/01/2018 a 31/12/2022. Valor do Aditivo: R$ 783.541,07 Valor Total: R$ 4.977.344,61 Assinatura em: 21/09/2022.

Extrato do 18º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2017.2200.0190

Processo: 01-164.257/17-70 IJ: 01.2017.2200.0190.18.00

Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx.

Objeto: Complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho, especificamente para a rubrica de obras no valor de R$ 179.395,24.

Prazo: 01/01/2018 a 31/12/2022. Valor do Aditivo: R$ 179.395,24 Valor Total: R$ 5.199.403,07 Assinatura em: 21/09/2022.

Extrato do 14º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2017.2200.0231

Processo: 01-165.625/17-06 IJ: 01.2017.2200.0231.14.00

Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx.

Objeto: Complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho, especificamente para as rubricas de custeio, obras e pessoal, conforme especificação a seguir:

Custeio: R$ 355.726,00

Obras: R$ 219.566,04

Pessoal: R$ 103.073,00

Prazo: 01/01/2018 a 31/12/2022. Valor do Aditivo: R$ 678.365,04 Valor Total: R$ 5.607.750,45 Assinatura em: 21/09/2022.

Extrato 11º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2015.2200.0043

Processo: 01-119.424/15-94 IJ: 01.2015.2200.0043.11.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Comunitária Pequeno Alexandre.

Prazo: 01/11/2015 a 31/05/2025 Valor do Aditivo: R$ 654.609,50 Valor Total: R$ 4.246.281,34 Assinatura em: 22/09/2022

Ato de convalidação IJ: 01.2015.2200.0043

Processo: 01-119.424/15-94

IJ: 01.2015.2200.0043.11.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Comunitária Pequeno Alexandre.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 11º Termo Aditivo, a partir de 01/01/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Extrato 10º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2015.2200.0171

Processo: 01-116.536/15-01 IJ: 01.2015.2200.0171.10.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Comunitária Cristo Operário.

Prazo: 01/11/2015 a 31/05/2025 Valor do Aditivo: R$ 831.243,41 Valor Total: R$ 4.994.068,97 Assinatura em: 22/09/2022

Ato de convalidação IJ: 01.2015.2200.0171

Processo: 01-116.536/15-01 IJ: 01.2015.2200.0171.10.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Comunitária Cristo Operário.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 10º Termo Aditivo, a partir de 01/01/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Essa publicação encontra-se disponível no link xxxxx://xxx-xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/00000

SMED

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO SMMA 001/2022

Processo: 01.068.512/21-80

Partes: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SMMA E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE CLÍNICOS VETERINÁRIOS DE PEQUENOS ANIMAIS - MINAS GERAIS (ANCLIVEPA-MG), CNPJ/MF Nº 23.373.541/0001-60

Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2022, para readequação do Plano de Xxxxxxxx integrante da parceria primitiva, com vistas à prorrogação do prazo de vigência inicialmente estabelecido, bem como acréscimo de valor para ampliação de metas, integração de projetos e aquisição de novos equipamentos de modo a fortalecer o sistema de Saúde Única do Município de Belo Horizonte, incluso realização de campanhas e ações de prevenção capazes de promover a guarda responsável, contemplando o seguinte escopo: implementação das cirurgias de alta complexidade; implementação de programa de diagnóstico e tratamento de gatos com esporotricose, incluindo o reforço alimentar dos animais, por meio de fornecimento de ração úmida; aquisição da ambulância de UTI móvel;

ampliação das cirurgias de baixa complexidade; aquisição de equipamentos de infraestrutura de ponta para Hospital Veterinário.

Prazo de vigência: 19 (dezenove) meses

Valor: 4.819.500,00 (quatro milhões, oitocentos e dezenove mil e quinhentos reais)

Essa publicação encontra-se disponível no link xxxxx://xxx-xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/00000

Diário Oficial do Município – 27.09.2022 Administração Direta

SMASAC

Extrato do Termo de Fomento

Processo Administrativo nº 01.046.098/22-20 Instrumento Jurídico nº: 01.2022.1018.0023.00.00

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Projeto Bom na Bola Bom na Vida, CNPJ 20.109.814/0001-76.

Vigência: 13 (treze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, possibilitada a sua prorrogação.

Valor: R$ 150.692,31 (cento e cinquenta mil seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e um centavos).

Data da Assinatura: 23/09/2022

Essa publicação encontra-se disponível no link xxxxx://xxx-xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/00000

SMED

Extrato 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2021.2200.0021

Processo: 01-069.092/20-40 IJ: 01.2021.2200.0021.02.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Dom Bosco.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a implantação do repasse de recursos financeiros com base no Custeio, e por consequência, a alteração do plano de trabalho.

Prazo: 01/07/2021 a 31/05/2023 Valor do Aditivo: R$ 332.855,55 Valor Total: R$ 1.909.728,97 Assinatura em: 23/09/2022.

Ato de convalidação IJ: 01.2021.2200.0021

Processo: 01-069.092/20-40 IJ:01.2021.2200.0021.02.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Dom Bosco

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 2º Termo Aditivo, a partir de 01/01/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Extrato 11º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2015.2200.0121

Processo: 01-119.456/15-80 IJ: 01.2015.2200.0121.11.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Assistencial São Tiago.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a implantação do repasse de recursos financeiros com base no Custeio, e por consequência, a alteração do plano de trabalho.

Prazo: 01/11/2015 a 31/05/2025 Valor do Aditivo: R$ 1.152.885,91 Valor Total: R$ 6.730.895,60 Assinatura em: 22/09/2022.

Ato de convalidação IJ: 01.2015.2200.0121

Processo: 01-119.456/15-80 IJ: 01.2015.2200.0121.11.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Assistencial São Tiago.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 11º Termo Aditivo, a partir de 01/01/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Extrato 12º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2015.2200.0060

Processo: 01-116.533/15-13 IJ: 01.2015.2200.0060.12.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Assistencial São Bernardo.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a implantação do repasse de recursos financeiros com base no Custeio, e por consequência, a alteração do plano de trabalho.

Prazo: 01/11/2015 a 31/03/2025 Valor do Aditivo: R$ 1.163.778,41 Valor Total: R$ 7.150.972,83

Assinatura em: 22/09/2022.

Ato de convalidação IJ: 01.2015.2200.0060

Processo: 01-116.533/15-13 IJ: 01.2015.2200.0060.12.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Assistencial São Bernardo.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 12º Termo Aditivo, a partir de 01/01/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Extrato do 5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0093

Processo: 01 – 025.234/19-42 IJ: 01.2019.2200.0093.05.00

Município: Município de Belo Horizonte/Cx. Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Juliana.

Objeto: Complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho, especificamente para as rubricas de custeio, obras e pessoal especificamente:

Custeio: R$ 158.720,00

Obras: R$ 85.720,00

Pessoal: R$ 21.990,00. Prazo:01/03/2019 a 29/02/2024. Valor do Aditivo: R$ 266.430,00. Valor Total: R$ 1.028.189,63.

Assinatura em: 22/09/2022

Extrato do 6º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0079

Processo: 01-025.240/19-45 IJ: 01.2019.2200.0079.06.00

Município: Município de Belo Horizonte/Cx. Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Granja de Freitas.

Objeto: Complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho, especificamente para as rubricas de custeio, obras e pessoal, especificamente:

Custeio: R$ 220.400,00

Obras: R$ 606.525,28

Pessoal: R$ 175.920,00 Prazo:01/03/2019 a 29/02/2024 Valor do Aditivo: R$ 1.002.845,28 Valor Total: R$ 2.344.005,91.

Assinatura em: 20/09/2022

Extrato do 19º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2017.2200.0222

Processo: 01-164.292/17-71 IJ: 01.2017.2200.0222.19.00

Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx.

Objeto: Complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho, especificamente para a rubrica de obras no valor de R$ 282.930,62

Prazo: 01/01/2018 a 31/12/2022. Valor do Aditivo: R$ 282.930,62 Valor Total: R$ 4.058.021,47 Assinatura em: 22/09/2022.

Extrato do 12º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2017.2200.0218

Processo: 01-165.389/17-47 IJ: 01.2017.2200.0218.12.00

Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal Professora Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx.

Objeto: Complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho, especificamente para as rubricas de custeio, obras e pessoal, conforme discriminado:

Custeio: R$ 269.564,60

Obras: R$ 599.963,25

Pessoal: R$ 964.626,00

Prazo: 01/01/2018 a 31/12/2022. Valor do Aditivo: R$ 94.626,00 Valor Total: R$ 5.252.887,68 Assinatura em: 23/09/2022.

Essa publicação encontra-se disponível no link

xxxxx://xxx-xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/00000

Diário Oficial do Município – 28.09.2022 Administração Direta

SMASAC

Extrato do Termo de Apostila

Processo Administrativo nº: 01.051.469/20-97 Instrumento Jurídico nº: 01.2021.1011.0004.00.01

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Fundação Oásis, CNPJ 01.030.958/0001-98.

Objeto: prorrogação por ofício da vigência da parceria, em decorrência do atraso de repasse financeiro por parte da administração no repasse da parcela única (Emenda Parlamentar).

Prazo: 23 (vinte e três) dias. A vigência passa a ser de 16/07/2021 a 08/09/2022. Data da Assinatura: 14/08/2022.

Essa publicação encontra-se disponível no link xxxxx://xxx-xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/00000

SMED

Extrato do 12º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2017.2200.0145

Processo: 01.164.198/17-03 IJ: 01.2017.2200.0145.12.00

Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal Aires da Xxxx Xxxxxxx.

Objeto: Complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho, especificamente para as rubricas de custeio, obras e pessoal, conforme discriminado:

Custeio: R$ 293.193,60

Obras: 15.368,84

Pessoal: R$ 107.347,00

Prazo: 01/01/2018 a 31/12/2022. Valor do Aditivo: R$ 415.909,44 Valor Total: R$ 6.415.512,02 Assinatura em: 26/09/2022.

Extrato 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2021.2200.0032

Processo: 01.011.078/21-75 IJ: 01.2021.2200.0032.01.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e a Organização da Sociedade Civil Associação de Assistência Social Unidos no Propósito Educacional - UNIPED.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a implantação do repasse de recursos financeiros com base no Custeio, e por consequência, a alteração do plano de trabalho.

Prazo: 01/11/2021 a 31/10/2023 Valor do Aditivo: R$ 486.133,70 Valor Total: R$ 1.881.364,30 Assinatura em: 23/09/2022.

Ato de convalidação IJ: 01.2021.2200.0032

Processo: 01.011.078/21-75 IJ: 01.2021.2200.0032.01.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e a Organização da Sociedade Civil Associação de Assistência Social Unidos no Propósito Educacional - UNIPED.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 1º Termo Aditivo, a partir de 01/01/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Extrato 11º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2015.2200.0102

Processo: 01.118.661/15-74 IJ: 01.2015.2200.0102.11.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e a Organização da Sociedade Civil Fraternidade Espírita Grande Coração.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a implantação do repasse de recursos financeiros com base no Custeio, e por consequência, a alteração do plano de trabalho.

Prazo: 01/11/2015 a 30/04/2025 Valor do Aditivo: R$ 1.272.012,20 Valor Total: R$ 5.335.844,45 Assinatura em: 23/09/2022.

Ato de convalidação IJ: 01.2015.2200.0102

Processo: 01.118.661/15-74 IJ: 01.2015.2200.0102.11.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e a Organização da Sociedade Civil Fraternidade Espírita Grande Coração.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 11º Termo Aditivo, a partir de 01/01/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Extrato 4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2020.2200.0033

Processo: 01.059.093/20-87 IJ: 01.2020.2200.0033.04.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Instituto Educacional Infantil Emanuel.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a implantação do repasse de recursos financeiros com base no Custeio, e por consequência, a alteração do plano de trabalho.

Prazo: 01/10/2020 a 31/09/2022 Valor do Aditivo: R$ 150.610,86 Valor Total: R$ 1.621.931,05 Assinatura em: 26/09/2022.

Ato de convalidação IIJ: 01.2020.2200.0033

Processo: 01.059.093/20-87 IJ: 01.2020.2200.0033.04.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Instituto Educacional Infantil Emanuel.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 4º Termo Aditivo, a partir de 01/01/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Extrato 11º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2015.2200.0070

Processo: 01.118.617/15-82 IJ: 01.2015.2200.0070.11.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e a Organização da Sociedade Civil Creche da Ação Social da Paróquia Bom Pastor. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a implantação do repasse de recursos financeiros com base no Custeio, e por consequência, a alteração do plano de trabalho.

Prazo: 01/11/2015 a 31/05/2025

Valor do Aditivo: R$ 757.580,83 Valor Total: R$ 7.131.426,59 Assinatura em: 26/09/2022.

Ato de convalidação IJ: 01.2015.2200.0070

Processo: 01.118.617/15-82 IJ: 01.2015.2200.0070.11.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e a Organização da Sociedade Civil Creche da Ação Social da Paróquia Bom Pastor. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 11º Termo Aditivo, a partir de 01/01/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Extrato 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2022.2200.0007

Processo: 01.062.730/21-38 IJ: 01.2022.2200.0007.01.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e a Organização da Sociedade Civil Instituto Educacional Shalom

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a implantação do repasse de recursos financeiros com base no Custeio, e por consequência, a alteração do plano de trabalho.

Prazo: 01/03/2022 a 29/02/2024 Valor do Aditivo: R$ 508.468,04 Valor Total: R$ 1.952.743,58 Assinatura em: 26/09/2022.

Ato de convalidação IJ: 01.2022.2200.0007

Processo: 01.062.730/21-38 IJ: 01.2022.2200.0007.01.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e a Organização da Sociedade Civil Instituto Educacional Shalom

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 1º Termo Aditivo, a partir de 01/01/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Extrato 12º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2015.2200.0069

Processo: 01.118.607/15-29 IJ: 01.2015.2200.0069.12.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e a Organização da Sociedade Civil Creche Vovó Dudu.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a implantação do repasse de recursos financeiros com base no Custeio, e por consequência, a alteração do plano de trabalho.

Prazo: 01/11/2015 a 28/02/2025 Valor do Aditivo: R$ 2.208.985,84 Valor Total: R$ 9.831.676,25 Assinatura em: 26/09/2022.

Ato de convalidação IJ: 01.2015.2200.0069

Processo: 01.118.607/15-29 IJ: 01.2015.2200.0069.12.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e a Organização da Sociedade Civil Creche Vovó Dudu.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 12º Termo Aditivo, a partir de 01/01/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

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SMOBI

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 0350954- 36/2011/MDR/CAIXA, QUE ENTRE SI FAZEM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO(A) MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, NA FORMA ABAIXO:

A União Federal, na qualidade de COMPROMITENTE, por intermédio do Concedente Ministério do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, instituição sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado e o(a) MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, na qualidade de COMPROMISSÁRIO no Termo de Compromisso nº 0350954- 36/2011/MDR/CAIXA, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as Cláusulas e condições a seguir relacionadas:

CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente INSTRUMENTO tem por objetivo alterar o item nº 16 da Cláusula DÉCIMA SEXTA do Termo de Compromisso nº 0350954- 36/2011/MDR/CAIXA, de 21/10/2011, realizado segundo os termos do Programa PPI FAVELAS do Ministério do Desenvolvimento Regional, que passa(m) a ter a seguinte redação:

"CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA VIGÊNCIA"

16 – Este instrumento produzirá efeitos a partir da assinatura de todas as partes e sua vigência iniciar-se-á na data de sua assinatura, encerrando-se no dia 30 de setembro de 2024, possibilitada a sua prorrogação, mediante Termo Aditivo e aprovação da COMPROMITENTE, conforme o disposto na regulamentação que rege o presente instrumento.”

CLÁUSULA TERCEIRA: O presente Termo Aditivo será levado à publicação no Diário Oficial da União Oficial da União, dentro do prazo estabelecido pelas normas em vigor.

Registro na SMOBI em 26.09.2022 - Livro: 02 - Folha: 109

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EXTRATO DO CONVÊNIO SMOBI N.º 04/2022

CONVÊNIO ESPECÍFICO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA (SMOBI) E A INTERVENIÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL (SUDECAP), E A COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS (GASMIG).

Objeto: A execução pela GASMIG, através de suas contratadas, das obras necessárias para o remanejamento de parte da rede de gás natural que tenha comprovada interferência com o empreendimento sob responsabilidade da SUDECAP, denominado RESERVATÓRIO PROFUNDO VILARINHO 2.

Valor: Os valores necessários à consecução do objeto do presente Convênio, até o limite de R$576.664,59 (quinhentos e setenta e seis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), são de responsabilidade do Município de Belo Horizonte – MBH, que servirão ao ressarcimento das despesas efetuadas pela GASMIG.

Prazo: Pelo prazo de vigência de 01 (um) ano, a contar da sua assinatura até que seja rescindido ou alterado por vontade dos partícipes, ou nas hipóteses prescritas em lei;

Pelo prazo de execução de 02 (dois) meses, conforme consta no Plano de Trabalho anexo, a contar da data de liberação da área, que se dará mediante emissão de autorização por parte da SUDECAP à GASMIG, devendo atender ao cronograma do Plano de Trabalho.

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente Convênio Específico correrão à conta de dotação orçamentária do Município, conforme classificação nº 2700.1100.15.451.062.1.330.0011.449051.04.00.00 – SICOM 100, da Secretaria

Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI. Data de assinatura: 23.09.2022

Registro na SMOBI: 26.09.2022 – Livro: 02 – Folha: 109

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SMPOG

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA

N° DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01-067.679/21-60.

N° INSTRUMENTO JURÍDICO NO SUCC: 01.2021.0600.0025.01.00.

PARTÍCIPES: Município de Belo Horizonte por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, e Hospital Metropolitano Odilon Behrens (CNPJ 16.692.121/0001-81).

OBJETO: Compartilhamento de recursos humanos entre GDI/HBO e SMPOG através da GSTRA, para a elaboração e o gerenciamento do Plano de Emergência dos equipamentos emissores de raios X, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/PBH, com a coordenação e o controle das dosimetrias recebidas pelos profissionais expostos à radiação ionizante.

GARANTIA CONTRATUAL: Não se aplica.

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 12 meses, a partir da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA DO CONVÊNIO: 01/10/2021.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.

JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DO ADITIVO: Com a unificação dos contratos de fornecimento e leitura de dosímetros da PBH e do HOB, ainda se faz necessário o compartilhamento de recursos humanos para gerenciar e elaborar o plano de emergência dos equipamentos emissores de raios x da Secretaria Municipal de Saúde e coordenar e controlar as dosimetrias recebidas pelos profissionais expostos à radiação ionizante.

PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO: 12 meses, contados a partir de 01/10/2022. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 22/09/2022.

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Extrato do Termo de Cooperação Processo: 01.041884.22.02

Instrumento Jurídico: 01.2022.2302.0503.00.00

Acordante: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Acordado: Hospital Socor S/A.

Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a vacinação dos trabalhadores da Saúde, do Hospital Socor, durante a Campanha Nacional contra o vírus Influenza.

Prazo de Vigência: Terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data 01/04/2022. Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/01.041.884.22.02-HOSPITAL-SOCOR-TERMO-DE- COOPERACAO.pdf

Assinatura em: 22/09/2022.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio Processo: 01.102495.19.81

Instrumento Jurídico: 01.2019.2302.0249.03.00

Concedente: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Convenente: Centro Mineiro de Reabilitação Auditiva - CEMEAR

Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência.

Prazo de Vigência: Terá vigência de 12 (doze) meses pelo período de 11/10/2022 a 10/10/2023.

Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/01.102.495.19.81-CEMEAR-TERCEIRO-TERMO-ADITIVO.pdf

Assinatura em: 23/09/2022.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio Processo: 01.055008.21.47

Instrumento Jurídico: 01.2021.2302.0477.02.00

Concedente: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Convenente: Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte

Objeto: O objeto do presente instrumento é a exclusão da Cláusula Segunda - Da execução, do Primeiro Termo Aditivo.

Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/01.055.008.21.47-SANTA-CASA-SEGUNDO-TERMO-ADITIVO.pdf

Assinatura em: 22/09/2022.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação SMSA/SUS-BH 003/2022 - TC/RES. SES-MG nº 7.608/2021

Processo: 01.010468.22.45

Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Beneficiária: Fundação Hospitalar São Francisco | Hospital São Francisco

Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência.

Prazo de Vigência: Terá vigência de 06 (seis) meses a partir de 21/12/2022. Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/01.010.468.22.45-HOSPITA-SAO-FRANCISCO-PRIMEIRO- TERMO-ADITIVO.pdf

Assinatura em: 22/09/2022.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação SMSA/SUS-BH 003/2022 - TC/RES. SES-MG nº 7.796/2021

Processo: 01.010481.22.03

Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Beneficiária: Fundação Educacional Xxxxx Xxxxxxx - FELUMA | Hospital Universitário Ciências Médicas

Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência.

Assinatura em: 28/09/2022.

Extrato do Convênio Processo: 01.032033.22.06

Instrumento Jurídico: 01.2022.2302.0504.00.00

Concedente: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Interveniente: Faculdade de Medicina | Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP).

Do Objeto: O presente Convênio tem por objeto a construção para Belo Horizonte do mapa de desigualdade intraurbana, por área de abrangência dos Centros de Saúde do SUS-BH, através de métodos mistos com indicadores obtidos em banco de dados secundários municipais e nacionais e dados qualitativos obtidos através de metodologia participativa, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo.

Da Vigência: O presente instrumento terá vigência a partir de 05/09/2022 até 31/12/2024, podendo ser prorrogado por Termo Aditivo.

Dos Recursos Financeiros: O valor do presente convênio será de R$ 300.000,00, que será repassado conforme cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho.

Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/01.032.033.22.06-UFMG-e-FUNDEP-CONVENIO.pdf Assinatura em: 05/09/2022.

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SMASAC

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PREGÃO ELETRÔNICO: 013/2022

Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 04.000494.22.72

Nº INSTRUMENTO JURÍDICO: 01.2022.1000.0028.01.00

CONTRATANTE: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

CONTRATADO: Benassi Minas Exportação e Importação Ltda. – CNPJ 25.313.164/0001-08

OBJETO DO CONTRATO: Aquisição e fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros, com a respectiva solução logística, para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e das Ações De Assistência Alimentar à Rede Socioassistencial e de Cidadania, sob a gestão da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional.

QUANTITATIVO: Conforme anexo I do contrato, disponível em xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/smasac/2022/PE-013-2022-04.000494.22.71-IJ- 01.2022.1000.0028.00.00-HORTIFRUTIGRANJEIROS-DASA-BENASSI- CONTRATO.pdf

VALOR DO CONTRATO: R$29.000,00 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO:

Instrumento Jurídico	Nome Contratado	Total Valor Termo	Exercício Previsão	Trimestre Previsão	Total Valor Autorizado
012022100000280000	BENASSI MINAS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.	R$ 21.242.269,74	2022	3	R$ 7.984.545,03
012022100000280000	BENASSI MINAS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.	R$ 21.242.269,74	2022	4	R$ 5.552.595,55
012022100000280000	BENASSI MINAS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.	R$ 21.242.269,74	2023	1	R$ 4.552.595,55
012022100000280000	BENASSI MINAS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.	R$ 21.242.269,74	2023	2	R$ 3.152.533,61
012022100000280000	BENASSI MINAS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.	R$ 21.242.269,74	2023	3	R$ 0,00

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses contados de sua assinatura

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18/07/2022

OBJETO DO ADITIVO: Inclusão dos subitens 5.1.5 e 5.1.5.1 na Cláusula Quinta – Das Solicitações de Fornecimento do contrato originário, sem novo aporte de recurso.

JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DO ADITIVO: garantir a continuidade da prestação dos serviços elencados no objeto.

VALOR: Inalterado

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO: Inalterado

VIGÊNCIA DO ADITIVO: Inalterado

DATA DA ASSINATURA DO ADTIVO: 23/09/2022

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SMED

Extrato do 15º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2017.2200.0281

Processo: 01.166.188/17-20 IJ: 01.2017.2200.0281.15.00

Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal Tenente Xxxxxx Xxxxxxxxx Penido.

Objeto: Complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho, especificamente para a rubrica obras

Prazo: 01/01/2018 a 31/12/2022. Valor do Aditivo: R$ 53.702,00 Valor Total: R$ 3.683.665,74 Assinatura em: 22/09/2022.

Extrato do 13º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2017.2200.0232

Processo: 01.165.627/17-23 IJ: 01.2017.2200.0232.13.00

Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal Monsenhor Xxxxx xx Xxxxxxxx.

Objeto: Complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho, especificamente para as rubricas de custeio, obras e pessoal, conforme discriminado:

Custeio: R$ 262.734,80

Obras: R$ 431.227,79

Pessoal: R$ 95.651,00

Prazo: 01/01/2018 a 31/12/2022. Valor do Aditivo: R$ 789.613,59 Valor Total: R$ 5.021.471,21 Assinatura em: 27/09/2022.

Extrato 10º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2015.2200.0079

Processo: 01.115.547/15-92

IJ: 01.2015.2200.0079.10.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e a Organização da Sociedade Civil Obras Sociais da Paróquia Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a implantação do repasse de recursos financeiros com base no Custeio, e por consequência, a alteração do plano de trabalho.

Prazo: 01/11/2015 a 31/05/2025 Valor do Aditivo: R$ 1.285.501,54 Valor Total: R$ 10.349.954,50 Assinatura em: 26/09/2022.

Ato de convalidação IIJ: 01.2015.2200.0079

Processo: 01.115.547/15-92 IJ: 01.2015.2200.0079.10.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e a Organização da Sociedade Civil Obras Sociais da Paróquia Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 10º Termo Aditivo, a partir de 01/01/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Extrato 10º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2015.2200.0097

Processo: 01.115.053/15-62 IJ: 01.2015.2200.0097.10.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e a Organização da Sociedade Civil Creche Madre Garcia.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a implantação do repasse de recursos financeiros com base no Custeio, e por consequência, a alteração do plano de trabalho.

Prazo: 01/11/2015 a 31/05/2025 Valor do Aditivo: R$ 1.483.093,87 Valor Total: R$ 9.688.951,11 Assinatura em: 27/09/2022.

Ato de convalidação IJ: 01.2015.2200.0097

Processo: 01.115.053/15-62 IJ: 01.2015.2200.0097.10.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e a Organização da Sociedade Civil Creche Madre Garcia.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 10º Termo Aditivo, a partir de 01/01/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Extrato 13º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2015.2200.0134

Processo: 01.116646/15-00 IJ: 01.2015.2200.0134.13.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e a Organização da Sociedade Civil Associação Comunitária da Vila Presidente Vargas. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a implantação do repasse de recursos financeiros com base no Custeio, e por consequência, a alteração do plano de trabalho.

Prazo: 01/11/2015 a 31/05/2025 Valor do Aditivo: R$ 1.614.950,79 Valor Total: R$ 10.471.685,90 Assinatura em: 23/09/2022.

Ato de convalidação IJ: 01.2015.2200.0134

Processo: 01.116646/15-00 IJ: 01.2015.2200.0134.13.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e a Organização da Sociedade Civil Associação Comunitária da Vila Presidente Vargas. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 13º Termo Aditivo, a partir de 01/01/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

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SMGO

Extrato do Convênio Processo: 01-032.112/22-80

Município: Secretaria Municipal de Governo/Coordenadoria de Atendimento Regional Oeste

Adotante: Associação Comunitária dos Bairros Palmeiras e Parque São José Coadotante: A.R. Comércio de Peças, Produtos e Serviços Ltda.

Objeto: Manutenção do Canteiro Central, localizado à Rua Senhora do Porto, em frente ao número 62, entre a Rua Xxxxx Xxxxxxx e a Xxxxxxx Xxx Xxxx XX, xx Xxxxxx Xxxxxxxxx, nesta Capital, com extensão total de 109 metros lineares, em conformidade com o Programa Adoro BH.

Prazo: 60 meses. Assinatura em: 21/09/2022

Extrato do Convênio Processo: 01-045.463/22-98

Município: Secretaria Municipal de Governo/Coordenadoria de Atendimento Regional Nordeste

Adotante: Construtora Santos Júnior Ltda.

Objeto: Manutenção de Praça sem denominação, localizada na Avenida Pastor Xxxxxxx s/nº (ref. ao lado do Center Minas), no Bairro Fernão Dias, nesta Capital, com área total de 1.726 metros quadrados, em conformidade com o Programa Adoro BH.

Prazo: 60 meses. Assinatura em: 21/09/2022

Extrato do Convênio Processo: 01-014.776/22-59

Município: Secretaria Municipal de Governo/Coordenadoria de Atendimento Regional Centro Sul

Adotante: Associação dos Moradores do Bairro Belvedere

Coadotante: SPE Belvedere NRFT Ltda.

Objeto: Manutenção, pela Adotante, da Praça Arquiteto Xxx Xxxxxxx/Praça da criança, localizada na confluência das Ruas Jornalista Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx e Avenida Xxxxx Xxxxxx Xxxx, no Bairro Belvedere, nesta Capital, com extensão de área aproximada de 2.308 metros quadrados e pela Coadotante da reforma, implantação e manutenção do parquinho infantil, em conformidade com o Programa Adoro BH.

Prazo: 60 meses. Assinatura em: 21/09/2022

Extrato do Convênio Processo: 01-050.689/22-10

Município: Secretaria Municipal de Governo/Coordenadoria de Atendimento Regional Noroeste

Adotante: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Objeto: Manutenção da Praça Pietá, localizada entre as Tuas Tibre e Évora, no Bairro Glória, nesta Capital, com área total de aproximadamente 130 metros quadrados, em conformidade com o Programa Adoro BH.

Prazo: 60 meses. Assinatura em: 13/09/2022

Extrato do Convênio Processo: 01-029.545/22-40

Município: Secretaria Municipal de Governo/Coordenadoria de Atendimento Regional Noroeste

Adotante: Xxxxxxxxx Xxxxx

Objeto: Manutenção de Praça localizada em frente à Rua Araribá nº 345 com Xxx Xxxx Xxxxxxxxx, xx Xxxxxx Xxx Xxxxxxxxx, nesta Capital, com área total estimada de 500 metros quadrados em conformidade com o Programa Adoro BH.

Prazo: 60 meses. Assinatura em: 20/09/2022

Extrato do Convênio Processo: 01-040.973/22-97

Município: Secretaria Municipal de Governo/Coordenadoria de Atendimento Regional Noroeste

Adotante: Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx x Xxxxxxx

Objeto: Reforma e Manutenção da Praça Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, localizada na Rua Coração Eucarístico de Jesus com Av. Pres. Juscelino Kubitschek, no Bairro Coração Eucarístico, nesta Capital, com área total de 653,2 metros quadrados, em conformidade com o Programa Adoro BH.

Prazo: 60 meses. Assinatura em: 06/09/2022

Extrato do Convênio Processo: 01-031.962/22-80

Município: Secretaria Municipal de Governo/Coordenadoria de Atendimento Regional Oeste

Adotante: Escola Infantil Cubo Mágico Ltda.

Objeto: Manutenção da Praça dos Micos, localizada à Rua Stella Hanriott, esquina com a Rua Cônsul Xxxxxx, no Bairro Buritis, nesta Capital, com extensão total de 650 metros quadrados, em conformidade com o Programa Adoro BH.

Prazo: 60 meses. Assinatura em: 23/09/2022

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SMSA

Extrato do Termo de Cooperação Processo: 00.000.000.00.00

Instrumento Jurídico: 01.2022.2302.0505.00.00

Acordante: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Acordado: Hospital Mater Dei S/A

Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a vacinação dos trabalhadores da Saúde, do Hospital Mater Dei S/A, durante a Campanha Nacional contra o vírus Influenza.

Prazo de Vigência: Terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data 01/04/2022. Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/01.048.335.22.14-HOSPITAL-MATER-DEI-TERMO-DE- COOPERACAO.pdf

Assinatura em: 23/09/2022.

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Diário Oficial do Município – 30.09.2022 Administração Direta

SMASAC

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento Processo Administrativo nº 01.058.642/20-88 Instrumento Jurídico nº: 01.2020.1013.0016.01.00

Objeto: prorrogação da vigência da parceria, com aporte de recursos, bem como a alteração do plano de trabalho, objetivando a conclusão das ações do projeto “Bem Cuidado".

Vigência: a vigência da parceria fica prorrogada por 13 (treze) meses a partir de 14/10/2022, considerando o prazo deliberado e aprovado pelo Conselho CMDCA/BH.

Valor: R$ 824.933,50 (oitocentos e vinte e quatro mil novecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos).

Data da Assinatura: 22/09/2022.

Belo Horizonte, 28 de setembro de 2022

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Gerente de Gestão de Parcerias

Instrumento Jurídico	Nome Contratado	Total Valor Termo	Exercício Previsão	Trimestre Previsão	Total Valor Autorizado
012020101300160100	ASSOCIACAO MINEIRA DE REABILITACAO	R$ 1.487.118,08	2020	4	R$ 0,00
012020101300160100	ASSOCIACAO MINEIRA DE REABILITACAO	R$ 1.487.118,08	2021	1	R$ 323.812,69
012020101300160100	ASSOCIACAO MINEIRA DE REABILITACAO	R$ 1.487.118,08	2021	2	R$ 112.790,63
012020101300160100	ASSOCIACAO MINEIRA DE REABILITACAO	R$ 1.487.118,08	2021	3	R$ 112.790,63
012020101300160100	ASSOCIACAO MINEIRA DE REABILITACAO	R$ 1.487.118,08	2021	4	R$ 112.790,63
012020101300160100	ASSOCIACAO MINEIRA DE REABILITACAO	R$ 1.487.118,08	2022	1	R$ 0,00
012020101300160100	ASSOCIACAO MINEIRA DE REABILITACAO	R$ 1.487.118,08	2022	2	R$ 0,00
012020101300160100	ASSOCIACAO MINEIRA DE REABILITACAO	R$ 1.487.118,08	2022	3	R$ 274.977,84
012020101300160100	ASSOCIACAO MINEIRA DE REABILITACAO	R$ 1.487.118,08	2022	4	R$ 274.977,83
012020101300160100	ASSOCIACAO MINEIRA DE REABILITACAO	R$ 1.487.118,08	2023	1	R$ 274.977,83

012020101300160100	ASSOCIACAO MINEIRA DE REABILITACAO	R$ 1.487.118,08	2023	2	R$ 0,00
012020101300160100	ASSOCIACAO MINEIRA DE REABILITACAO	R$ 1.487.118,08	2023	3	R$ 0,00
012020101300160100	ASSOCIACAO MINEIRA DE REABILITACAO	R$ 1.487.118,08	2023	4	R$ 0,00

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Extrato do Termo de Apostila ao Convênio Processo: 01.008137.14.35

Concedente: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Convenente: Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais

Objeto: Em decorrência da solicitação apresentada no Ofício da GRSAM/DIAS/SUASA/SMSA nº 140/2022 que refere a alteração das rubricas no Plano de Trabalho para adequação do Convênio, devido ao aumento de preços e inflação de Serviços e Bens Consumo.

Onde se Lê: Xxxxxx XX

Especificação	CONCEDENTE		CONVEN ENTE	Subtotal por
				Natureza de Gasto
				(em R$ 1,00)
	Mensal	12 Meses
Recursos Humanos	334.082,92	4.008.995,01		4.008.995,01
Aluguel	33.414,78	400.977,30		400.977,30

Seguro Fiança e Calção	100,00	1.200,00		1.200,00
Xxxx, luz, telefone, IPTU, gás	22.884,77	274.617,24		274.617,24
Manutenção	5.166,67	62.000,00		62.000,00
Recursos para realização de Eventos	400,00	4.800,00		4.800,00
Bolsa-desospitalização	4.850,00	58.200,00		58.200,00
Vale-social para moradores dos SRTs	900,00	10.800,00		10.800,00
Despesas eventuais (farmácia, despesas de transporte, etc)	4.757,24	57.086,82		57.086,82
Implementação/ Reposição de: móveis, utensílios, eletrodomésticos, material hospitalar, enxoval, material de expediente	3.000,00	36.000,00		36.000,00
Despesas de alimentação (padaria, açougue, sacolão, supermercado)	24.439,80	293.277,56		293.277,56
Kit EPI - Segurança do trabalho (bota, luva, avental, máscara, touca etc)	4.722,58	56.670,92		56.670,92
Total I	438.718,74	5.264.624,85	-	5.264.624,85
Custo Operacional - Recursos Humanos	55.189,94	662.279,25		662.279,25
Custo Operacional - Insumos e Demais Componentes	8.740,20	104.882,40		104.882,40
Total II	63.930,14	767.161,65	-	767.161,65

Total + Custo Operacional	502.648,87	6.031.786,50	-	6.031.786,50


	Valor mensal (Mês 13 a 15)	Valor Anual
	502.648,87	6.031.786,50

Leia-se no Plano de Trabalho do 9° Termo Aditivo: Tabela III

Especificação	CONCEDENTE		CONVENEN TE	Subtotal por
				Natureza de Gasto
				(em R$ 1,00)
	Mensal	12 Meses
Recursos Humanos	334.082,92	4.008.995,0 1		4.008.995,0 1
Aluguel	33.998,11	407.977,30		407.977,30
Seguro Fiança e Calção	-	-		-
Xxxx, luz, telefone, IPTU, gás	21.051,44	252.617,24		252.617,24

Manutenção	5.750,00	69.000,00		69.000,00
Recursos para realização de Eventos	233,33	2.800,00		2.800,00
Bolsa-desospitalização	4.850,00	58.200,00		58.200,00
Vale-social para moradores dos SRTs	733,33	8.800,00		8.800,00
Despesas eventuais (farmácia, despesas de transporte, etc)	4.757,24	57.086,82		57.086,82
Implementação/ Reposição de: móveis, utensílios, eletrodomésticos, material hospitalar, enxoval, material de expediente	3.536,83	42.442,00		42.442,00
Despesas de alimentação (padaria, açougue, sacolão, supermercado)	24.439,80	293.277,56		293.277,56
Kit EPI - Segurança do trabalho (bota, luva, avental, máscara, touca etc)	4.305,91	51.670,92		51.670,92
Total I	437.738,90	5.252.866,8 5	-	5.252.866,8 5
Custo Operacional - Recursos Humanos	57.189,94	686.279,25		686.279,25
Custo Operacional - Insumos e Demais Componentes	7.720,03	92.640,40		92.640,40
Total II	64.909,97	778.919,65	-	778.919,65
Total + Custo Operacional	502.648,88	6.031.786,5 0	-	6.031.786,5 0

Valor mensal (Mês 13 a 15)

Valor Anual

502.648,88

6.031.786,5

Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/01.008.137.14.35-CARITAS-TERMO-DE-APOSTILA.pdf

Assinatura em: 26/09/2022

Essa publicação encontra-se disponível no link xxxxx://xxx-xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/00000

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