TERMOS DE REFERÊNCIA

TERMOS DE REFERÊNCIA

Objetivo do contrato	Mobilização de beneficiárias e organizações no escopo da R4V
Área	Empoderamento Econômico
Tópico específico	Empoderamento Econômico de Refugiadas e Migrantes
Línguas requeridas	Português e espanhol
Modalidade contratual	Special Service Agreement (SSA) Regular
Data de início	A partir da assinatura do contrato
Duração do contrato	19 meses
Local	☐ Remoto ☒ Presencial
Modalidade	☒ Período integral ☐ Meio período
Tipo de Contrato	☐ Internacional ☒Nacional

I. CONTEXTO ORGANIZACIONAL

A ONU Mulheres, fundamentada na visão de igualdade consagrada na Carta das Nações Unidas, trabalha pela eliminação da discriminação contra mulheres e meninas; o empoderamento das mulheres; e a conquista da igualdade entre mulheres e homens como parceiros e beneficiários do desenvolvimento, dos direitos humanos, da ação humanitária e da paz e segurança. Colocando os direitos das mulheres no centro de todos os seus esforços, a ONU Mulheres lidera e coordena os esforços do sistema das Nações Unidas para garantir que os compromissos sobre igualdade de gênero e integração de gênero se traduzam em ações em todo o mundo. Oferece uma liderança forte e coerente em apoio às prioridades e esforços dos Estados Membros, construindo parcerias eficazes com a sociedade civil e outros atores relevantes.

As seis áreas prioritárias globais são:

• As mulheres lideram, participam e se beneficiam igualmente dos sistemas de governança;

• Eliminar a violência contra mulheres e meninas;

• Fortalecer a implementação da agenda de paz e segurança das mulheres;

• Aumentar o empoderamento econômico das mulheres;

• Tornar as prioridades da igualdade de gênero no centro dos planos, orçamentos e estatísticas nacionais, locais e setoriais;

• Implementar normas, políticas e padrões globais sobre igualdade de gênero e empoderamento das mulheres, estabelecendo as bases para a ação de governos e outras partes interessadas em todos os níveis.

II. CONTEXTO DA CONSULTORIA

O Programa Conjunto Empoderamento Econômico de Mulheres Refugiadas e Migrantes busca apoiar os esforços do Governo do Brasil na integração social e econômica de mulheres e meninas venezuelanas, refugiadas e migrantes. O programa é implementado conjuntamente por ONU Mulheres, Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), com financiamento do Governo de Luxemburgo. Por meio deste programa, busca-se oferecer soluções transformadoras, baseadas nos direitos humanos e responsivas ao gênero, além de iniciativas de construção de capacidades para o setor privado e para autoridades do governo em diferentes níveis (federal, estadual e municipal). O programa busca, ainda, promover o acesso de mulheres refugiadas e migrantes ao mercado de trabalho, ao trabalho decente, à proteção social e ao fortalecimento de suas capacidades para participar em espaços de decisão, para exigir seus direitos, oportunidades e proteção social.

O objetivo geral do programa é garantir que políticas e estratégias de empresas públicas, privadas e instituições fortaleçam os direitos econômicos e as oportunidades de desenvolvimento entre venezuelanas refugiadas e migrantes.

Para alcançar esse objetivo, a iniciativa é construída em três frentes. A primeira trabalha diretamente com empresas, instituições e governos nos temas e ações ligadas a trabalho decente, proteção social e empreendedorismo. A segunda aborda diretamente mulheres refugiadas e migrantes, para que tenham acesso a capacitações e a oportunidades para participar de processos de tomada de decisões ligadas ao mercado laboral e ao empreendedorismo. E a terceira frente trabalha também com refugiadas e migrantes, para que tenham conhecimento e acesso a serviços de resposta à violência baseada em gênero.

O Programa está alinhado com a Operação Acolhida, força-tarefa humanitária do Governo Federal, criada em 2018 e com a Plataforma Regional R4V, que visa a coordenar os esforços na região para fortalecer a resposta à migração venezuelana. ONU Mulheres, UNFPA e ACNUR trabalham conjuntamente por meio da estratégia de Programa Conjunto, contribuindo para .

a integração socioeconômica de médio e longo prazo de mulheres refugiadas e migrantes, em linha com a Lei de Migração.

III. OBJETIVO DA CONSULTORIA

O objetivo da consultoria é impulsionar o empoderamento econômico de mulheres refugiadas e migrantes em Roraima por meio do aumento de capacidades de organizações parceiras da Plataforma R4V e da mobilização de grupos de mulheres.

Ao final da consultoria, espera-se que 11 instituições parceiras da Plataforma R4V tenham desenvolvido planos de ação para o empoderamento econômico de mulheres refugiadas e migrantes por meio de assistência técnica e suporte especializado; e que 900 mulheres refugiadas e migrantes tenham recebido acesso às iniciativas de empoderamento econômico a partir da mobilização da consultora/consultor.

IV. ESCOPO

Sob a orientação geral da gerente de programa da ONU Mulheres Brasil e supervisão da gerente de projeto em coordenação com a especialista em transversalização de gênero, o/a consultor/a nacional implementará as seguintes tarefas / atividades:

Tarefa 1 - Conduzir avaliação de capacidade e fornecer assistência técnica aos parceiros da Plataforma R4V para promover a perspectiva de gênero e dar suporte ao desenvolvimento de planos de ação voltados ao empoderamento econômico de mulheres refugiadas e migrantes.

1. Atividade 1 – Conduzir avaliação de capacidades de instituições parceiras da Plataforma R4V;

2. Atividade 2 – Desenvolver plano de trabalho e de aumento de capacidades que envolvam reuniões de assistência técnica e treinamentos especializados para as instituições;

3. Atividade 3 – Fornecer assistência técnica e facilitar/organizar treinamentos especializados de acordo com o plano de trabalho;

4. Atividade 4 – Coletar dados e monitorar a aquisição de conhecimento por parte das instituições e das mulheres participantes. Reportar as informações coletadas e analisadas para ONU Mulheres.

Tarefa 2 – Mobilizar mulheres refugiadas, migrantes e da comunidade de acolhida, assim como grupos de mulheres, com o objetivo de promover o empoderamento econômico das mulheres por meio do desenvolvimento e participação em atividades, de modo a melhorar seus meios de subsistência e habilidades de liderança, e ainda aumentar a conscientização sobre os direitos humanos e econômicos das mulheres.

1. Atividade 1 – Mobilizar mulheres e grupos de mulheres refugiadas, migrantes e da comunidade de acolhida para sua ativa participação em oportunidades de empoderamento econômico;

2. Atividade 2 - Desenvolver um levantamento e análise de necessidades, fortalezas e interesses de mulheres e grupos de mulheres refugiadas, migrantes.

3. Atividade 3 – A partir das informações mapeadas, facilitar acesso a cursos e capacitações, que possibilitem um fortalecimento de sua autonomia econômica (o que pode envolver cursos técnicos, sessões sobre liderança, empreendedorismo, cooperativismo, acesso a direitos, entre outros);

4. Atividade 4 - Coletar dados, monitorar os resultados dos cursos, capacitações e avaliar os sucessos do plano, com ênfase na estruturação de um grupo coeso de mulheres, capazes de reivindicar seus direitos. Reportar os dados coletados e analisados para ONU Mulheres.

V. PRODUTOS A SEREM ENTREGUES:

#	Produtos a serem entregues					Percentual do valor total (opcional)	Prazos
1	Plano de implementação de atribuição submetido à ONU Mulheres					10%	10 dias após a assinatura do contrato
2	Relatório com um resumo alcançados apresentado	do	progresso	e	resultados	15%	3 meses após a assinatura do contrato
3	Relatório com um resumo alcançados apresentado	do	progresso	e	resultados	15%	6 meses após a assinatura do contrato
4	Relatório com um resumo alcançados apresentado	do	progresso	e	resultados	15%	9 meses após a assinatura do contrato
5	Relatório com um resumo alcançados apresentado	do	progresso	e	resultados	15%	12 meses após a assinatura do contrato
6	Relatório com um resumo alcançados apresentado	do	progresso	e	resultados	15%	15 meses após a assinatura do contrato
7	Relatório final com um resumo dos resultados alcançados durante a implementação do trabalho apresentado					15%	18 meses após a assinatura do contrato
Total						100%

* Todos os relatórios devem ser apresentados em inglês ou português e incluir o conjunto completo de documentos de suporte, como agendas e metodologias de treinamento, apostilas, listas de participantes, etc. Os documentos de suporte podem ser apresentados em português.

A ONU Mulheres analisará cada produto e retornará com comentários ou aprovação em até 5dias úteis.

VI. ARRANJOS DE EXECUÇÃO DE CONTRATO

Os pagamentos pelos serviços serão efetuados após a entrega de cada produto estabelecido na tabela acima, mediante certificação de desempenho satisfatório pela ONU Mulheres de acordo com o cronograma estabelecido.

Ao processar o último pagamento, ele deve ser acompanhado da Avaliação de Desempenho do/a consultor/a.

A modalidade SSA estabelece que a remuneração para este tipo de contrato deverá incluir todas as despesas necessárias para a execução do serviço e proteção social da pessoa contratada. A organização não será responsável por custos ou benefícios adicionais. Portanto, é responsabilidade do(a) consultor(a) fazer um seguro médico adequado e válido durante a vigência do contrato, sendo recomendável que a referida apólice inclua cobertura para doenças relacionadas à COVID-19. A cobertura médica deve ser internacional quando o contrato exigir viagens/missões ou permanência em país estrangeiro durante sua vigência.

Caso seja selecionado(a) para essa consultoria, o comprovante de cobertura médica deve ser apresentado nos primeiros dois meses de vigência do contrato de consultoria.

Nenhuma viagem/missão está prevista para o desenvolvimento da consultoria.

VII. PROVISÕES CONTRATUAIS

Espera-se que o/a consultor/a trabalhe no escritório da ONU Mulheres em Roraima durante a vigência de seu contrato usando seu próprio computador e deverá estar disponível para as reuniões presenciais e virtuais com a ONU Mulheres quando necessário. O/A consultor/a poderá acessar o Escritório de ONU Mulheres para usar impressora ou scanner, mediante acordo com o supervisor e medidas de segurança referentes à COVID-19.

A ONU Mulheres fornecerá ao/à consultor/a insumos e documentos técnicos de suporte relacionados às tarefas/atividades a serem desenvolvidas, assim como apoio logístico e de coordenação para a organização de reuniões com as principais partes interessadas e parceiros.

VIII. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

O trabalho e o desempenho do/a consultor/a serão avaliados e monitorados pelo/a supervisor/a regularmente para garantir que as obrigações contratuais sejam totalmente cumpridas. O/A consultor/a manterá coordenação permanente com seu/sua supervisor/a para executar e desenvolver os produtos solicitados por esta consultoria de forma eficaz. Ele/a também fornecerá as informações solicitadas no âmbito dos termos de referência.

IX. INDICADORES DE DESEMPENHO

O desempenho do/a consultor/a será avaliado em relação a critérios como: informações/produtos entregues no tempo determinado em contrato, responsabilidade, iniciativa, comunicação, precisão e qualidade dos produtos entregues. A avaliação será realizada pelo/a supervisor/a e servirá de insumo para os pagamentos ao/à consultor/a mediante entrega dos produtos previstos.

X. VALORES E COMPETÊNCIAS Valores e Princípios Organizacionais

• Integridade: Demonstrar consistência na defesa e promoção dos valores da ONU Mulheres nas ações e decisões, seguindo o Código de Conduta das Nações Unidas.

• Profissionalismo: Demonstrar competência profissional e experiência no conhecimento de suas áreas substantivas de trabalho.

• Sensibilidade e diversidade culturais: Demonstrar o reconhecimento da natureza multicultural da organização e da variedade de seus(suas) funcionários(as). Demonstrar perspectiva internacional, valorização da diferença de valores e aprendizado com a diversidade cultural.

Competências organizacionais

• Consciência e sensibilidade em relação às questões de gênero;

• Responsabilidade corporativa;

• Resolução criativa de problemas;

• Comunicação efetiva;

• Colaboração Inclusiva;

• Engajamento das partes interessadas;

• Liderar pelo exemplo; Competências funcionais

• Excelentes capacidades analíticas e de comunicação;

• Boas habilidades de trabalho em equipe;

• Compreensão da agenda de igualdade de gênero;

Visite este site para obter mais informações sobre os valores e competências essenciais da ONU Mulheres: xxxxx://xxx.xxxxxxx.xxx/-/xxxxx/xxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxx/xxxxxxxx/xxxxx%00xx/xxxxxxxxxx/xx-xxxxx- values-and-competencies-framework-en.pdf?la=en&vs=637

XI. REQUISITOS

Para que o/a candidato/a seja considerado/a, deve atender às seguintes qualificações e requisitos: Obrigatórios:

Educação:

• Obrigatório Ensino superior em Ciência Política, Sociologia, Psicologia, Jornalismo ou áreas relacionadas;

• Obrigatório mestrado em Antropologia, Sociologia ou áreas relacionadas.

Experiência profissional:

• Obrigatório conhecimento e experiência acadêmica e/ou profissional com mulheres em contextos humanitários;

• Obrigatória experiência com facilitação de iniciativas (rodas de conversa, workshops, grupos focais, entre outros) direcionadas às mulheres refugiadas e migrantes;

Gestão:

• Habilidade para executar uma variedade de tarefas especializadas relacionadas ao gerenciamento de resultados, incluindo suporte ao projeto, planejamento e implementação do programa, gerenciamento de dados e relatórios.

• Competência distinta em consultoria e habilidades de comunicação, bem como a capacidade de trabalhar de forma independente e com equipes virtuais.

Línguas e outras habilidades:

• Obrigatória fluência em português.

• Obrigatória fluência em espanhol.

XII. AVALIAÇÃO DAS CANDIDATURAS

Para o processo de seleção, o comitê de avaliação fará revisão técnica dos currículos (70%) e das propostas financeiras (30%) com base nos requisitos e critérios estabelecidos.

O contrato será oferecido se a proposta apresentada pelo/a o/a candidato/a for avaliada como:

• Adequada/ Conforme às regras/aceitável.

• Ter recebido a pontuação mais alta de acordo com um conjunto predeterminado de critérios técnicos e financeiros definidos especificamente para a contratação em questão.

O número total de pontos atribuídos ao componente de qualificação técnica é 70. A qualificação técnica do/a candidato/a é avaliada a partir de análise documental e seguindo os seguintes critérios:

Avaliação dos Requisitos Técnicos	Máximo de pontos a serem obtidos: 70
Critério A – Educação Relevante
Ensino superior em Ciência Política, Sociologia, Psicologia, Jornalismo ou áreas relacionadas	10
Mestrado em Antropologia, Sociologia ou áreas relacionadas	15
Critério B – Experiências Profissionais Relevantes
Conhecimento e experiência acadêmica e/ou profissional com mulheres em contextos humanitários	15
Experiência com facilitação de iniciativas (rodas de conversa, workshops, grupos focais, entre outros) direcionadas às mulheres refugiadas e migrantes	10
Critério C – Línguas e outras habilidades
Fluência em português	10
Fluência em espanhol	10
Avaliação Financeira	30
Total	100

XIII. PROCESSO DE AVALIAÇÃO

Fase 1: lista longa, com base nos requisitos mínimos e envio correto da documentação;

Fase 2: lista restrita com base na análise documental dos documentos de candidatura, tendo por base os critérios estabelecidos nos termos de referência;

Fase 3: avaliação técnica dos/as candidatos/as pré-selecionados/as; Fase 4 (opcional): com base na lista restrita – teste escrito;

Fase 5 (opcional): com base na lista restrita/resultados do teste escrito – entrevista.

XIV. PROCESSO SELETIVO

Pacote de inscrição e envio de documentação:

Caso o/a candidato/a não mencione os requisitos essenciais em sua inscrição, esta será invalidada e, portanto, será descartada do processo.

Todos os/as candidatos/as devem preencher o Formulário de Inscrição online.

Todos os/as candidatos/as devem incluir em suas candidaturas:

1) Formulário de Histórico Pessoal preenchido e assinado (P-11) em inglês, que pode ser baixado aqui

xxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xx-xxxxxxx/xxxxxxx/0000/00/X_00_xxxx_XXxxxxx-XXX-0000.xxx

2) Proposta financeira (exemplo é fornecido no Anexo I): A proposta financeira deve especificar um montante fixo total, valores por produto e despesas de viagem/missão, se aplicável assim como outros custos relacionados (por exemplo, custos referentes a comunicação).

Os/As candidatos/as interessados/as devem se inscrever até às 23h59 do dia 10/05/2022 enviando os documentos para xxxxxxxxxx.xx@xxxxxxx.xxx com o assunto “TdR 002.2022 – Consultoria nacional em Mobilização de beneficiárias e organizações no escopo da R4V”.

As inscrições incompletas que não apresentarem P11 e proposta financeira não serão consideradas no processo de avaliação.

XV. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES

• Ao fazer sua inscrição, a unidade de recursos humanos da ONU Mulheres sugere fortemente que apenas um

(1) arquivo seja carregado em formato PDF. Um guia está anexado para você executar esta etapa. xxxxx://xxx.xxxxxxx.xxx/Xxxxx-XXX-Xxxxx.

• ONU Xxxxxxxx não assume nenhuma responsabilidade pelo sucesso ou não dessa tarefa. Apenas descreve uma das muitas maneiras de compactar documentos. Você pode usar o aplicativo ou ferramenta que considerar apropriado.

• Apenas as inscrições que se enquadrarem na lista restrita serão contatadas para as demais etapas do processo seletivo.

• Consultores/as que tenham vínculo empregatício com instituições públicas somente poderão ser contratados se apresentarem comprovante de autorização de trabalho (licença) e/ou afastamento sem vencimento e carta de não objeção à atuação da consultoria, expedida pela instituição empregadora. Se os/as candidatos/as estiverem vinculados a uma instituição de pesquisa, centro acadêmico ou universidade, basta apresentar carta de não objeção emitida pela instituição empregadora.

• Os/As consultores selecionados/as devem ter cobertura médica e apresentar o respectivo comprovante no prazo de dois meses a partir da assinatura do contrato. Para os consultores/as nacionais, a cobertura do SUS também é aceita como prova de cobertura médica. Neste caso, os/as candidatos/as selecionados/as devem apresentar carteira de identidade do SUS quando solicitada (antes da assinatura do contrato). Para mais informações sobre como imprimir a carteira de identidade do SUS, consulte o seguinte site: xxxxx://xxxxxxxxxx- xxxxxxxx.xxxxx.xxx.xx/

• Caso seja necessária viagem/missão, deverá ser confirmada cobertura médica, vacinas exigidas de acordo com o destino, seguro de viagem e atestado de bom estado de saúde por parte do/a consultor/a (responsabilidade do/a consultor/a).

A ONU Mulheres está empenhada em alcançar a diversidade no local de trabalho em termos de gênero, raça/cor, orientação sexual e identidade de gênero, nacionalidade e cultura.

Pessoas de grupos minoritários, grupos indígenas e pessoas com deficiência são igualmente encorajadas a se inscrever.

A ONU Mulheres aplica um processo de seleção justo e transparente que considera as competências / habilidades dos candidatos, bem como suas propostas financeiras. Todas as candidaturas serão tratadas com restrita confidencialidade.

Verificado por:

Xxxxxx Xxxxxxx - Recursos Humanos, Escritório da ONU Mulheres no Brasil Aprovado por:

Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Representante Adjunta, Escritório da ONU Mulheres no Brasil

Anexo I - Exemplo de Proposta Financeira

O formato mostrado nas tabelas a seguir é sugerido para uso como um exemplo na preparação da Proposta Financeira.

A. Discriminação de custos por produtos*

	Produtos	Porcentagem do preço total (peso para pagamento)	Preço, BRL (Soma total, com tudo incluído)
1	Plano de implementação de atribuição submetido à ONU Mulheres	10%
2	Relatório com um resumo do progresso e resultados alcançados apresentado	15%
3	Relatório com um resumo do progresso e resultados alcançados apresentado	15%
4	Relatório com um resumo do progresso e resultados alcançados apresentado	15%
5	Relatório com um resumo do progresso e resultados alcançados apresentado	15%
6	Relatório com um resumo do progresso e resultados alcançados apresentado	15%
7	Relatório final com um resumo dos resultados alcançados durante a implementação do trabalho apresentado	15%
	Total	(100%)	BRL

* Base para parcelas de pagamento