EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
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ISSN 1677-7069
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SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 6/2010. Nº Processo: 02028000094201014. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ
Contratado: 04347863000190. Contratado : CATETE CONS- TRUCOES E SERVICOS LTDAObjeto: Prorrogar por mais um ano o Contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666;93, 10.520/02, Dec.3.555/00, 5.450/05, 2.271/97, 6.204/07, IN/SL-
TI02/08 e todas as alteracoes posteriores. Vigência: 01/06/2011 a 31/05/2012. Valor Total: R$78.495,78. Fonte: 174193034 - 2011NE800139. Data de Assinatura: 31/05/2011.
(SICON - 21/07/2011) 193126-19211-2011NE800139
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
A Comissão Permanente de Licitação do JBRJ decidiu julgar vencedora da Concorrência Pública nº 001/2011 a Associação de Amigos do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, CNPJ nº 30.114.011/0001-63, para a concessão onerosa de uso de área do JBRJ para funcionamento de livraria e loja de souvenirs, pelo valor mensal de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
p/Membro da Comissão
(SIDEC - 21/07/2011) 443020-44206-2011NE800177
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Processo nº 02080.000011/2009-19 - Contrato 28/2009 - Apostila nº 02 ao contrato de prestação de serviço de copeiragem na sede do Serviço Florestal Brasileiro em Brasília - DF. Contratada: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda (CNPJ nº 04.271.959/0001-12). Ob- jeto: Alterar o valor mensal do ajuste para R$ 23.778,34 (vinte e três mil, setecentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos) e o valor anual para R$ 285.340,08 (duzentos e oitenta e cinco mil, trezentos e quarenta reais e oito centavos), dando suporte à nova Convenção Coletiva de Trabalho registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o número DF000211/2011. Fundamento Legal: Lei n° 10.520/02, Decreto n° 5.450/05, Decreto n° 3.555/00 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: 11/07/2011.
EXTRATO TERMO ADITIVO
Partícipes: União, por intermédio do Serviço Florestal Brasileiro e a Fundação Universidade de Brasília. OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica, destinado a promover o apoio mútuo entre as instituições visando à implementação conjunta de programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa e extensão, voltados para as diversas áreas do conhecimento humano. PROCESSO: 02000.001272/2008-18. DATA DE ASSINATURA: 14/07/2011. SIG-
NATÁRIOS: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro - SFB e Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, Presidente da Fundação Universidade de Brasília.
INSTITUTO XXXXX XXXXXX DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011
Número do Contrato: 00001/2010, subrogado pelaUASG: 443036 - UNIDADE AVANÇADA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Nº Processo: 00000000000000000. Contratante: INSTITUTO XXXXX XXXXXX DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 03851817000161. Contratado : MR XXXXXXX & CIA LTDA EPP -
(SICON - 21/07/2011) 443033-44207-2011NE800028
COORDENAÇÃO REGIONAL
XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXX XXXXXX
XXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX Xx 1/2011
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia especializada para execução das obras de construção do Centro de Ope- rações na Reserva Biológica de Poço das Antas, localizada no município de Silva Jardim - RJ. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/07/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Xxxxxxx Xxxxxxxxx x/x Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx - XXXXXXXXXXX - XX . Entrega das Propostas: 09/08/2011 às 10h30 . Endereço: Rodovia XX
000, Xx 000, Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxx-Xxxxx Xxxxxx - XXXXXXXXXXX - XX . Informações Gerais: Cópia do Edital e seus anexos será fornecida aos interessados mediante download na página xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx
XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX
Presidente da CPL
(SIDEC - 21/07/2011) 443033-44207-2011NE800028
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2011
Nº Processo: 02070001477201175. Contratante: MS XXXXXX ELE- TRONICA LTDA -CNPJ Contratado: 01475599000263. Contratado : DISTRIBUIDORA CUMMINS CENTRO OESTELTDA. Objeto:
Aquisição de Grupo Geradores de Emergência de 115 KVAs. Fun- damento Legal: Lei 8.666-93 Vigência: 14/07/2011 a 14/07/2012. Valor Total: R$1.140.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE802315.
Data de Assinatura: 14/07/2011.
(SICON - 21/07/2011) 443033-44207-2011NE800027
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 31/2010. Nº Processo: 02070001332200950. Contratante: INSTITUTO XXXXX XXXXXX DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 09138483000160. Con-
tratado : M L S G DE LIMA ME -Objeto: Prorrogação do prazo do vigência do Co ntrato n¨ 31/2010, por mais 12 (doze) meses, vi- gorando até 25 de junho de 2012. Fundamento Legal: Lei 8.666-93 Vigência: 25/06/2011 a 25/06/2012. Data de Assinatura: 25/06/2011.
(SICON - 21/07/2011) 443033-44207-2011NE800027
SECRETARIA DE EXTRATIVISMO E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
Nº PROCESSO: 02000.003270/2002-78. ESPÉCIE: Projeto de co-
operação técnica internacional firmado entre o Ministério do Meio Ambiente - MMA, mediante a Secretaria de Extrativismo e De- senvolvimento Rural Sustentável - SEDR, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD e a Agência Brasileira de Cooperação - ABC. TÍTULO DO PROJETO: Apoio às Políticas Públicas de Desenvolvimento Sustentável. NÚMERO DO PROJETO: BRA/00/022. OBJETIVO DA REVISÃO SUBSTANTIVA DE 30 DE JUNHO DE 2011:
1. Alterar a data de término do Projeto de 30 de junho de 2011 para 30 de junho de 2012;
2. Ajustar o cronograma de desenvolvimento do Projeto;
3. Reduzir o orçamento total em US$ 2,991,090 (dois milhões, no- vecentos e noventa e um mil e noventa dólares).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO: O presente docu-
mento entrará em vigor na data de assinatura e findará em 30 de junho de 2012. VALOR TOTAL DO PROJETO: US$ 16,595,511
(dezesseis milhões, quinhentos e noventa e cinco mil e quinhentos e onze dólares).
DATA DE ASSINATURAS E IDENTIFICAÇÃO DOS SIGNATÁ-
RIOS: 1) Pelo MMA, em 30/06/2011, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável; 2) Pela ABC, em 30/06/2011, Ministro Xxxxx Xxxxxx, Diretor da Agên- cia Brasileira de Cooperação e 3) Pelo PNUD, em 30/06/2011, Ar- naud Peral, Representante Residente Adjunto.
EDITAL No- 1/2011
Projeto de Organismo Internacional
PNUD BRA/08/012 Contrata Consultor: 01 (uma) vaga
Propósito da Contratação: Contratar um consultor (a) para desen- volver atividades relacionadas à cadeia produtiva do Babaçu; sub- sidiar a implantação do plano de ação para a cadeia do Babaçu junto aos Ministérios e parceiros responsáveis no Governo Federal e nos Governos dos Estados que participam do Plano Nacional de Pro- moção de Produtos da Sociobiodiversidade - PNPSB, bem como articular as agendas dos Planos de Ações Estaduais em nível federal e subsidiar a Secretaria Executiva, a equipe técnica e o Grupo de Coordenação do PNPSB.
Profissional de nível superior em uma das seguintes áreas: Ciências da Terra e da Vida (Engenharia Agronômica, Engenharia Florestal, Gestão Ambiental, Ciências Biológicas, dentre outras) - com experiência profissional mínima de 4 (quatro) anos em pelo menos 4 (quatro) dos seguintes temas: 1. Articulação com Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares - PCTAF's; 2. Preparação de Plano de Negócio ou estruturação de Plano de Ação voltado ao empreendimento produtivo de PCTAF's, relacionados a produtos da sociobiodiversidade, agroextrativistas, agroecológicos ou orgânicos; 3. Trabalhos junto ao desenvolvimento de cadeias pro- dutivas da sociobiodiversidade; 4. Atividades desenvolvidas em al- gum dos segmentos da cadeia produtiva do Babaçu; 5. Habilidades na condução de processos de planejamento e implantação de atividades produtivas relacionadas a recursos florestais não madeireiros; 6. Tra-
balhos com mercados institucionais e diferenciados dos produtos da sociobiodiversidade; 7. Articulação com diferentes esferas do poder público (nacional, estadual e local); 8. Aplicação de metodologia de promoção a cadeias produtivas/de valor.
Tipo de Contrato: Produto
Duração do Contrato: 9 (nove) meses
Localidade de Trabalho: Brasília - DF e disponibilidade para
viagens
Informações adicionais, incluindo edital e modelo de cur- rículo poderão ser obtidas no sítio xxx.xxx.xxx.xx/xxxx no link "editais, chamadas e audiências públicas"
O candidato deverá enviar Currículo de 25/07/2011 a 05/08/2011 (data limite para postagem) para a Caixa Postal nº 8575 - CEP:70.312-970 - Brasília-DF - O CANDIDATO DEVERÁ OBRI- GATORIAMENTE INFORMAR NA CAPA DO ENVELOPE O CÓ- DIGO BRA/08/012 - EDITAL 01/2011/BABAÇU.
Diretor Nacional do Projeto
EDITAL No- 2/2011
Projeto de Organismo Internacional
PNUD BRA/08/012 CONTRATA Consultor: 01 (uma) vaga Propósito da Contratação: Contratar um consultor (a) para realizar atividades que contribuam para a inclusão de gêneros alimentícios da sociobiodiversidade na alimentação escolar das 9 (nove) capitais e mais 5 (cinco) grandes municípios metropolitanos de 9 (nove) Es- tados do Nordeste.
Profissional com nível superior em uma das seguintes áreas: Ciências da Vida, da Saúde e da Terra (Engenharia Agronômica, Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal, Ciências dos Alimentos, Ciências Biológicas, Ciências Naturais, Ecologia, Educação do Cam- po e Geografia, Medicina Veterinária, Nutrição, dentre outros); So- ciais Aplicadas (Administração, Antropologia, Ciência Política, Di- reito, Economia, Gestão Ambiental, Gestão de Políticas Públicas e Sociologia, dentre outros) - com experiência profissional mínima de 5 (cinco) anos em pelo menos 3 (três) dos seguintes temas: 1. Pro- moção e gestão de cadeias produtivas de gêneros alimentícios da sociobiodiversidade no Nordeste; 2. Apoio e fomento a projetos de Povos e Comunidades Tradicionais e da Agricultura Familiar - PC- TAFs no Nordeste; 3. Apoio ao fortalecimento de Organizações Pro- dutivas de PCTAFs no Nordeste; 4. Apoio e assessoramento a Or- ganizações Produtivas de PCTAFs no desenvolvimento de projetos e parcerias em redes, principalmente de gêneros alimentícios da so- ciobiodiversidade; 5. Articulação de parcerias entre instâncias de go- verno (federais, estaduais e municipais), organizações e movimentos de PCTAFs e de outras da sociedade civil, voltadas para a inclusão de seus gêneros alimentícios na alimentação escolar.
Tipo de Contrato: Produto
Duração do Contrato: 9 (nove) meses
Localidade de Trabalho: O trabalho poderá ser executado no local de residência atual do consultor (a) e disponibilidade para via- gens.
Informações adicionais, incluindo edital e modelo de cur- rículo poderão ser obtidas no sítio xxx.xxx.xxx.xx/xxxx no link "editais, chamadas e audiências públicas"
O candidato deverá enviar Currículo de 25/07/2011 a 05/08/2011 (data limite para postagem) para a Caixa Postal nº 8575 - CEP:.70.312-970 - Brasília-DF - O CANDIDATO DEVERÁ OBRI- GATORIAMENTE INFORMAR NA CAPA DO ENVELOPE O CÓ- DIGO BRA/08/012 - EDITAL 02/2011/GÊNEROS ALIMENTÍ- CIOS.
Diretor Nacional do Projeto
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Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
Número do Contrato: 00043/2009, subrogado pelaUASG: 201004 - MP-COORDENACAO GERAL DE
RECURSOS LOGISTICOS. Nº Processo: 03110003016200961. Con- tratante: MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, -ORCAMENTO E
GESTAO - MP. CNPJ Contratado: 04825525000117. Contratado : AST ASSESSORIA EM SERVICOS -TERCEIRIZADOS LTDA. Ob-
jeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a concessão da Re- pactuação de Preços em conformidade com a Cláusula Terceira - DA REPACTUAÇÃO, bem como a prorrogação do prazo constante da Cláusula Nona (DA VIGÊNCIA) do Contrato ora aditado, por mais
12 (doze) meses, contados a partir de 30 de julho de 2011. Fun- damento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 30/07/2011 a 29/07/2012. Valor Total: R$2.403.598,32. Fonte: 100000000 - 2011NE800086. Data de Assinatura: 15/07/2011.
(SICON - 21/07/2011) 201004-00001-2011NE900780
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 00000000000000000
Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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