TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGADOR | |||||
01 CNPJ/CEI 04.543.651/0001-89 | 02 Razão Social/Nome Irmãos Porfírio Ltda | ||||
03 Endereço ( logradouro, nº, andar, apartamento ) XXX XXXXXXXXX XXXXXXXX 000 | 00 Xxxxxx XX XXXXXXXXX | ||||
05 Município Xxxxxxxx | 00 UF SP | 07 XXX 00000-000 | 08 CNAE 8121400 | 09 CNPJ/CEI Tomador/Obra 45.543.915/0221-50 | |
IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHADOR | |||||
10 PIS/PASEP 12236418584 | 11 Nome XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX ( 00000 - 000000 ) | ||||
12 Endereço ( logradouro, nº, andar, apartamento ) XXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX 0000 | 00 Xxxxxx XX XXXXXXXXX | ||||
14 Município SAO PAULO | 15 UF SP | 16 XXX 00000-000 | 17 Carteira de Trabalho( nº, série, UF) 093742-000-3 -SP | 18 CPF 000.000.000-00 | |
19 Data de Nascimento 15/12/1965 | 20 Nome da Mãe HERMINIA PERALES SANCHES | ||||
DADOS DO CONTRATO | |||||
21 Tipo de Contrato Contrato de trabalho por prazo indeterminado | |||||
22 Causa do Afastamento Rescisão contratual a pedido do empregado | |||||
23 Remuneração Mês Anterior 916,19 | 24 Data de Admissão 13/05/2015 | 25 Data do Aviso Prévio 07/08/2015 | 26 Data de Afastamento 05/09/2015 | 27 Cód. Afastamento SJ1 | |
28 Pensão Alimentícia (%) (TRCT) 0,00 % | 29 Pensão Alimentícia (%) (FGTS) 0,00 % | 30 Categoria do Trabalhador 01 - Empregado | |||
31 Código Sindical 020399862026 | 32 CNPJ e Nome da Entidade Sindical Laboral 58.144.007/0001-67 - SIEMACO ABC - SIND EMPR ASSEIO CONSERV X.XXXXX,DIADEMA,S.C.S | ||||
DISCRIMINAÇÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS | |||||
VERBAS RESCISÓRIAS | |||||
Rubrica | Valor | Rubrica | Valor | Rubrica | Valor |
50 Saldo de 5 /dias Salário (Líquido de 0 / 5 faltas e DSR) | 51 Comissões | 52 Gratificação | |||
53 Adic. de Insalubridade % | 54 Adic. de Periculosidade % | 55 Adic. Noturno Horas a % | |||
56.1 Horas Extras horas a % | 57 Gorjetas | 58 Descanso Semanal Remunerado (DSR) | |||
59 Reflexo do DSR sobre Salário Variável | 60 Multa Art. 477, § 8º/CLT | 62 Salário-Família | |||
63 13º Salário Proporcional 4/12 Avos | 305,40 | 64.1 13º Salário - Exerc. - /12 avos | 65 Férias Proporc. 4/12 Avos | 183,24 | |
66.1 Férias Venc. Per. Aquis. / / a / / | 68 Terço Constituc. de Férias | 61,08 | 69 Aviso-Prévio Indenizado | ||
70 13º Salário (Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx) | 71 Férias (Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx) | ||||
99 Ajuste do Saldo Devedor | TOTAL BRUTO | 549,72 | |||
DEDUÇÕES | |||||
Desconto | Valor | Desconto | Valor | Desconto | Valor |
100 Pensão Alimentícia | 101 Adiantamento Salarial | 102 Adiantamento 13º Salário | |||
103 Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx | 112.1 Previdência Social | 112.2 Prev. Social - 13º Salário | 24,43 | ||
114.1 IRRF | 114.2 IRRF sobre 13º Salário | 115.1 Contrib Assist/Negocial SP 5 | 1,53 | ||
115.2 Assis Social Familiar Sindical | 0,50 | 115.3 Desconto Refeicao Fornecida | 0,46 | 115.4 Vale Transp. não utilizado | 177,60 |
115.5 Desc. VT Sobre Faltas | 133,20 | TOTAL DEDUÇÕES | 337,72 | ||
VALOR LÍQUIDO | 212,00 | ||||
TERMO DE QUITAÇÃO RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
30 Categoria do Trabalhador 01 - Empregado
29 Pensão Alimentícia (%) (FGTS) 0,00 %
27 Cód. Afast.
SJ1
26 Data de Afastamento 05/09/2015
25 Data do Aviso Prévio 07/08/2015
24 Data de Admissão 13/05/2015
22 Causa do Afastamento
Rescisão contratual a pedido do empregado
CONTRATO
20 Nome da Mãe
HERMINIA PERALES SANCHES
19 Data de Nascimento 15/12/1965
18 CPF
000.000.000-00
17 Carteira de Trab.( nº, série, UF) 093742-000-3 -SP
11 Nome
XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX ( 00000 - 000000 )
10 PIS/PASEP 12236418584
TRABALHADOR
02 Razão Social/Nome Irmãos Porfírio Ltda
01 CNPJ/CEI
04.543.651/0001-89
EMPREGADOR
Foi realizada a rescisão do contrato de trabalho do trabalhador acima qualificado, nos termos do artigo nº 477 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A assistência à rescisão prevista no § 1º do art. nº 477 da CLT não é devida, tendo em vista a duração do contrato de trabalho não ser superior a um ano de serviço e não existir previsão de assistência à rescisão contratual em Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho da categoria a qual pertence o trabalhador.
No dia 05/09/2015 foi realizado, nos termos do art. 23 da Instrução Normativa/SRT nº 15/2010, o efetivo pagamento das verbas rescisórias especificadas no corpo do TRCT, no valor liquido de R$ 212,00 , o qual, devidamente rubricado pelas partes, é parte integrante do presente Termo de Quitação.
, de de
150 Assinatura do Empregador ou Preposto
151 Assinatura do Trabalhador 152 Assinatura do Responsável Legal do Trabalhador
A ASSISTÊNCIA NO ATO DA RESCISÃO CONTRATUAL É GRATUITA
Pode o trabalhador iniciar ação judicial quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho (Inc. XXIX, Art. 7º da Constituição Federal/1988).
156 Informações a CAIXA:
Nasajon Sistemas
Persona
Irmãos Porfírio Ltda
CNPJ: 04.543.651/0001-89 Empresa: 01
Relatório de Acompanhamento de Rescisão
Irmaos Porfirio Ltda
Página: 3
Funcionário : XXXX XXXXXX XXXXXXX SANCHES Admissão : 13/05/2015
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Afastamento : 05/09/2015 Num. Dep. IR : 0 Num. Dep. SF : 0
Maior Remuneração | |||||
Média dos Rendimentos Variáveis R$ | Média das Horas Extras Horas | ||||
Maio/2015 : 0,00 | Maio/2015 : 0,00 | ||||
Junho/2015 : 0,00 | Junho/2015 : 0,00 Julho/2015 : 0,00 Agosto/2015 : 0,00 | ||||
Julho/2015 : 0,00 | |||||
Agosto/2015 : 0,00 | |||||
Média: 0,00 / 4 = R$ 0,00 | Média: 0,00 h / 4 X R$ 4,16 = R$ 0,00 | ||||
Cálculo do Valor da Hora (+) Salário Contratual. R$ 916,19 (+) Outros Rendimentos c/ Incid. no Vlr. da Hora. R$ 0,00 (+) Media de Rendimentos Variáveis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 0,00 (+) Anuênios R$ 0,00 (÷) Número de Horas Trabalhadas por Mês . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 220 R$ 4,16 | |||||
Cálculo da Maior Remuneração (+) Salário R$ 916,19 (+) Média de Rendimentos Variáveis R$ 0,00 (+) Outros Rendimentos R$ 0,00 (+) Média de Horas Extras R$ 0,00 (+) Anuênios R$ 0,00 R$ 916,19 | |||||
Nasajon Sistemas
Persona
Irmãos Porfírio Ltda
CNPJ: 04.543.651/0001-89
Irmaos Porfirio Ltda
Empresa: 01
Página: 4
Relatório de Acompanhamento de Rescisão
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Funcionário : XXXX XXXXXX XXXXXXX SANCHES Admissão : 13/05/2015 Afastamento : 05/09/2015
Décimo-Terceiro Salário | |||
Média dos Rendimentos Variáveis R$ | Média das Horas Extras Horas | ||
Maio/2015 : 0,00 Junho/2015 : 0,00 Julho/2015 : 0,00 Agosto/2015 : 0,00 | Maio/2015 : 0,00 | ||
Junho/2015 : 0,00 Julho/2015 : 0,00 Agosto/2015 : 0,00 | |||
Média: 0,00 / 4 = R$ 0,00 | Média: 0,00 h / 4 X R$ 4,16 = R$ 0,00 | ||
Cálculo do Valor da Hora (+) Salário Contratual. R$ 916,19 (+) Outros Rendimentos c/ Incid. no Vlr. da Hora. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 0,00 (+) Media de Rendimentos Variáveis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 0,00 (+) Anuênios R$ 0,00 (÷) Número de Horas Trabalhadas por Mês . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 220 R$ 4,16 | |||
Décimo-Terceiro Salário Integral (+) Salário R$ 916,19 (+) Média de Rendimentos Variáveis R$ 0,00 (+) Outros Rendimentos R$ 0,00 (+) Média de Horas Extras R$ 0,00 (+) Anuênios R$ 0,00 R$ 916,19 | |||
Décimo-Terceiro Salário Proporcional Faltas no período. 16 (+) Décimo Terceiro R$ 916,19 (÷) Meses do Ano 12 (×) Meses Trabalhados 4 ( - ) Adiantamento R$ 0,00 R$ 305,40 | |||
Nasajon Sistemas
Persona
Irmãos Porfírio Ltda
CNPJ: 04.543.651/0001-89 Empresa: 01
Relatório de Acompanhamento de Rescisão
Irmaos Porfirio Ltda
Página: 5
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Funcionário : XXXX XXXXXX XXXXXXX SANCHES Admissão : 13/05/2015 Afastamento : 05/09/2015
Férias Vencidas | |||||||||||
Média dos Rendim | entos Variáveis | R$ | Média das Horas | Extras | Horas | ||||||
Maio/2015 | : | 0,00 | Maio/2015 | 0,00 | |||||||
Junho/2015 | : | 0,00 | Junho/2015 Julho/2015 Agosto/2015 | 0,00 0,00 0,00 | |||||||
Julho/2015 | : | 0,00 | |||||||||
Agosto/2015 | : | 0,00 | |||||||||
Média: | 0,00 | / 4 | = | R$ 0,00 | Média: 0,00 h | / 0 | X R$ 4,16 = | R$ 0,00 | |||
Valor das Férias Vencidas | |||||||||||
(+) | Salário R$ 916,19 | ||||||||||
(+) | Média de Rendimentos Variáveis R$ 0,00 | ||||||||||
(+) | Outros Rendimentos R$ 0,00 | ||||||||||
(+) | Média de Horas Extras R$ 0,00 | ||||||||||
(+) | Anuênios R$ 0,00 | ||||||||||
(=) | Salário Total Férias R$ 916,19 | ||||||||||
Faltas no período . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0 | |||||||||||
Dias descontados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0 | |||||||||||
Dias já tirados 0 | |||||||||||
Dias de Direito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0 | |||||||||||
Férias de 0 dias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 0,00 | |||||||||||
Nasajon Sistemas
Persona
Irmãos Porfírio Ltda
CNPJ: 04.543.651/0001-89 Empresa: 01
Relatório de Acompanhamento de Rescisão
Irmaos Porfirio Ltda
Página: 6
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Funcionário : XXXX XXXXXX XXXXXXX SANCHES Admissão : 13/05/2015 Afastamento : 05/09/2015
Férias Proporcionais | ||||||||||||
Média dos Rendim | entos Variáveis | R$ | Média das Horas | Extras | Horas | |||||||
Maio/2015 | : | 0,00 | Maio/2015 | 0,00 | ||||||||
Junho/2015 | : | 0,00 | Junho/2015 Julho/2015 Agosto/2015 | 0,00 0,00 0,00 | ||||||||
Julho/2015 | : | 0,00 | ||||||||||
Agosto/2015 | : | 0,00 | ||||||||||
Média: 0,00 | / 4 | = | R$ 0,00 | Média: 0,00 h | / 4 | X R$ 4,16 = | R$ 0,00 | |||||
Valor das Férias Proporcionais | ||||||||||||
(+) Salário R$ 916,19 | ||||||||||||
(+) Média de Rendimentos Variáveis R$ 0,00 | ||||||||||||
(+) Outros Rendimentos R$ 0,00 | ||||||||||||
(+) Média de Horas Extras R$ 0,00 | ||||||||||||
(+) Anuênios R$ 0,00 | ||||||||||||
(=) Salário Total Férias R$ 916,19 | ||||||||||||
Faltas no período . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16 | ||||||||||||
Dias descontados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 | ||||||||||||
Dias já tirados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0 | ||||||||||||
Dias de Direito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 | ||||||||||||
Meses de Direito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 | ||||||||||||
Férias de . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 183,24 | ||||||||||||
Nasajon Sistemas
Persona Gold
Irmãos Porfírio Ltda
CNPJ: 04.543.651/0001-89 Empresa: 01
Relatório de Acompanhamento de Rescisão
Irmaos Porfirio Ltda
Página: 7
Funcionário : XXXX XXXXXX XXXXXXX SANCHES Admissão : 13/05/2015 Afastamento : 05/09/2015
Valores de FGTS | |
Base FGTS Rescisão .............................................................................................................. | 305,40 |
FGTS Rescisão ....................................................................................................................... | 24,43 |
Saldo FGTS ............................................................................................................................ | 0,00 |
Multa FGTS ............................................................................................................................ | 0,00 |
Total a Recolher ................................................................................................................... | 24,43 |