QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS N° 18/2020 CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ E A EMPRESA CET-SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA., NA FORMA ABAIXO:
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS N° 18/2020 CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ E A EMPRESA CET-SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA., NA FORMA ABAIXO:
PROCESSO: 23111.015219/2020-42
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, com sede no Campus Ministro Xxxxxxxx Xxxxxxx, neta capital, inscrita no CNPJ sob o nº 06.517.387/0001-34, neste ato representado pelo Magnífico Reitor, Professor Dr. XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, brasileiro, casado, RG nº 150.629 - SSP/PI, CPF nº 000.000.000-00,
doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa CET-SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA., CNPJ sob o nº 08.644.690/0001-23, sediado(a) na Av. Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, 0000,Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx - XX - XXX: 64.016-850, neste ato representada pelo Sr. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, RG: 2.922.199 SSP-PI, CPF 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATADA, em
vista o que consta no Processo nº 23111.015219/2020-42, e em observância às disposições da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei 8.078, de 1990 –Código de Defesa do Consumidor, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2020, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2020, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 18/2020 e a redução/eliminação dos custos não-renováveis, conforme previsto na Cláusula Segunda e nos termos do Inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 13/03/2023 e término em 13/03/2024.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentáriaprópria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2023, na classificação abaixo:
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA - UO: 26279 FONTE DE RECURSO: 1000
PTRES: 170307
UGR: 154103
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.37
2.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.
CLÁUSULA TERCEIRA – DOS CUSTOS NÃO-RENOVÁVEIS
XXXXXXXX
MATHEUS Assinado de forma digital
por XXXXXXXX XXXXXXX
CASTELO BRANCO:00735398305
CASTELO
BRANCO:007 Dados: 2023.03.09
17:49:17 -03'00'
35398305
3.1. A contratada manifesta concordância com a redução e/ou eliminação dos custos não renováveis, conforme demonstrado na planilha do anexo I, cujo o valor contratual de R$ 1.489.122,48 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil, cento e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos) passará a ser de R$ 1.220.932,80 (um milhão, duzentos e vinte mil, novecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos).
CLÁUSULA QUARTA – DA GARANTIA
4.1. A contratada fica obrigada a renovar a garantia em decorrência da prorrogação,objeto deste Termo Aditivo, e complementá-la, caso necessário, no prazo de 10 (dez) dias, observadas as demais regras constantes no Termo de Referência, totalizando o valor de R$ 61.046,64 (sessenta e um mil, quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).
CLÁUSULA QUINTA – DA REPACTUAÇÃO
5.1. Ficam ressalvada à CONTRATADA o direito à repactuação de valores relativos aos fatos anteriores a este Termo Aditivo para manutenção da adequação contratual estabelecida na licitação e no contrato, não implicando a presente prorrogação em qualquer tipo de renúncia ou novação, tácita ou expressa.
CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO
6.1. Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas no ContratoAdministrativo, que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo Aditivo.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA PUBLICAÇÃO
7.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo Aditivo de Contrato foi lavrado em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.
Teresina (PI), de março de 2023.
XXXXXXXX XXXXXX
Assinado de forma digital por XXXXXXXX XXXXXX
XXXXXXXX XXXXXXX Assinado de forma digital por
XXXXXXXXX:07757 XXXXXXXXX:07757956315
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
956315
Dados: 2023.03.10 15:56:55
-03'00'
BRANCO:00735398305
BRANCO:00735398305 Dados: 2023.03.09 17:48:26 -03'00'
XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXx
UFPI/CONTRATANTE CONTRATADA
NOME: NOME:
CPF: CPF:
ANEXO I
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2020
VEGÊNCIA: MAR/2023 A MAR/2024 | ||||||||
UFPI PICOS CONTRATO 18/2020 | ||||||||
CARGO | UNIDADE DE MEDIDA | QUANT. DE POSTOS | QUANT. PROF. POR POSTO | QUANT. TOTAL DE PROF. | VALOR UNITÁRIO POR PROF. | QTD DO ITEM | VALOR MENSAL DOS POSTOS | VALOR TOTAL ANUAL |
Vigilancia Armada 24hs em escala (12 x 36h) | POSTO | 05 | 04 | 20 | R$ 5.087,22 | 12 | R$ 101.744,40 | R$ 1.220.932,80 |
R$ 101.744,40 | R$ 1.220.932,80 | |||||||
XXXXXXXX
Assinado de forma digital por XXXXXXXX
MATHEUS CASTELO MATHEUS CASTELO
BRANCO:007353983 BRANCO:00735398305
05 Dados: 2023.03.09
17:47:56 -03'00'
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 23111.015220/2020-15.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 15/2020 e a redução/eliminação dos custos não-renováveis, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93 e do processo 23111.015220/2020-15.. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.159.915,20. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 23111.015222/2020-58.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato n° 16/2020, levando em consideração o exposto em sua cláusula segunda e o processo UFPI N° 23111.015222/2020-58. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.342.916,48. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23111.015223/2020-31.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigênciado contrato administrativo de serviços continuados nº 14/2020 e a redução/eliminação dos custos não-renováveis, conforme previsto na cláusula segunda, nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93 e do processo ufpi n° 23111.015223/2020-31.. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.483.945,92. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 23111.015219/2020-42.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 18/2020 e a redução/eliminação dos custos não-renováveis, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93 e do processo 23111.015219/2020-42.. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.220.932,80. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 23111.004589/2019-32.
Pregão. Nº 41/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 07.111.745/0001-77 - TOP ARCONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 11/2019, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93 e do processo 23111.004589/2019-32.. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.646,00. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 935701/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS,
Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Vigência. Valor Total: R$ 440.069,20, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/03/2023 a 14/04/2023. Data de Assinatura: 11/10/2022. Signatários: Concedente: XXXXX XXXXXX XX XXXX, CPF nº ***.981.920-**, Convenente: XXXXX XXXXXXXX XXXXXX, CPF nº ***.685.590-**.
RETIFICAÇÃO
No Edital n° 05, de 10 de março de 2023, Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, publicado no Diário Oficial da União em 13/03/2023, Seção 03, página 85 - Processo nº 23116.000976/2023-85 - ICB,
Onde se lê:
"Matérias/Disciplinas: Genética; Genética Geral; Introdução à Genética; Biologia Molecular; Seminários Integradores"
"Titulação Exigida: Graduação em Ciências Biológicas; ou Graduação em Biomedicina; ou Graduação em Biotecnologia; ou Graduação em Oceanologia; e com Doutorado em Biologia Molecular e Celular; ou Doutorado em Ciências Biológicas (Genética) ou Doutorado em Genética; ou Doutorado em Genética e Biologia Molecular, ou Doutorado em Genética e Bioquímica; ou Doutorado em Genética Evolutiva e Biologia Molecular; ou Doutorado em Genética, Conservação e Biologia Evolutiva; ou Doutorado em Biologia Celular e Molecular; ou Doutorado em Biologia Celular e Molecular Aplicada à Saúde; ou Doutorado em Ciências Biológicas (Biologia Celular e Molecular)",
Leia-se:
"Matérias/Disciplinas: Genética; Genética Geral; Introdução à Genética; Biologia Molecular; Seminários Integrador em Ciências e Biologia II"
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302023031400097
97
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
"Titulação Exigida: Graduação em Ciências Biológicas; ou Graduação em Biomedicina; ou Graduação em Biotecnologia; ou Graduação em Oceanologia; e com Doutorado em Biologia Molecular e Celular; ou Doutorado em Ciências Biológicas (Genética); ou Doutorado em Genética; ou Doutorado em Genética e Biologia Molecular; ou Doutorado em Genética e Bioquímica; ou Doutorado em Genética Evolutiva e Biologia Molecular; ou Doutorado em Genética, Conservação e Biologia Evolutiva; ou Doutorado em Biologia Celular e Molecular; ou Doutorado em Biologia Celular e Molecular Aplicada à Saúde; ou Doutorado em Ciências Biológicas (Biologia Celular e Molecular); ou Doutorado em Ciências Fisiológicas - Fisiologia Animal Comparada; ou Doutorado em Biologia de Ambientes Aquáticos Continentais."
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Coordenação de Contratos e Convênios da Fundação Universidade Federal de Rondônia, torna público a retificação da publicação do ATO DE EXTRATO DE SRP PE 15/2022, processo: 23118.002325/2022-29, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n 49, página 86 de 13/03/2023.
ONDE SE LE: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LEIA-SE: EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
XXXXXXXX XX XXXXX XXX XXXXXX
Coordenadora de Convênios e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.003771/2021-70.
Pregão Nº 33/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.
Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de atualização do data center da unir, incluindo o fornecimento de materiais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital.
1.2. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2026. Valor Total: R$ 469.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.002268/2022-88.
Dispensa Nº 12/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 20.440.179/0001-05 - XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX 01206921633.
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de tradução de textos versão português-inglês..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 8.100,00. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.006295/2023-61.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 04.172.213/0001-51 - COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ. Objeto:
Fornecimento de energia elétrica para imóvel residencial para fim de uso como moradia estudantil localizada em Sorocaba, alugada pelo DeACE-Sorocaba.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2025. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.006282/2023-91.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 04.172.213/0001-51 - COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ. Objeto:
Fornecimento de energia elétrica para 12 imóveis para fim de uso como moradias estudantis localizadas em Salto de Pirapora, alugadas pelo DeACE-Sorocaba.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2025. Valor Total: R$ 26.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23112.001528/2021-77.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 05.405.420/0001-71 - LIDERART SERVICOS DE APOIO A EDIFICIOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 30/04/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 453.433,50. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Partes: Universidade Federal de São Carlos e Universidade de Roma "La Sapienza" (Itália). Resumo do objeto: (continuar a) agregar valor aos currículos dos alunos das partes por meio de experiências educacionais internacionais e regulamentar os procedimentos de intercâmbio estudantil em conformidade com as condições dispostas no próprio acordo de cooperação. Vigência: 10/3/2023 a 10/3/2028. Data e assinatura: 16/12/2022, por Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - XXXXxx e 10/3/2023, por Xxxxxxxxx Xxxxxxxx - Universidade de Roma "La Sapienza". Processo n.º 23112.042934/2022-71.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: XXXXXX XXXXXXX XXX. RESCISÃO: a partir de 13/03/2023. FUNDAMENTO
LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Fisioterapia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.002223/2019-68. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2021. NOME DOS SIGNATÁRIOS:
Profª. Drª. Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, Xxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx Xxx.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1, DE 9 DE MARÇO DE 2023
RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve:
Homologar o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A-DE, Área: Educação; Subárea: Alfabetização e Letramento, Ensino de Língua Portuguesa, Metodologia e Práticas de Ensino e Estágio Docente, realizado pelo Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas do Centro de Educação e Ciências Humanas - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº 023/22, de 01/11/2022, publicado no DOU de 03/11/2022, seção 3, páginas 85-113 e processo nº 23112.037812/2022-62 e 23112.038401/2022-94: