EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 423033

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024

ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 423033

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 01438.000153/2023-84.

Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ.

Contratado: 04.009.920/0001-21 - ROTA LIVRE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2023 por mais 06 (seis) meses, a partir de 19/05/2024 até 19/11/2024, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo do artigo 105, c/c o art. 111, da Lei nº 14.133, de 2021, da Cláusula Segunda do contrato, do item 1.3 do Termo de Referência e do Anexo IX da IN nº 05/2017. Vigência: 19/05/2024 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.500,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

EDITAL

PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA AMPLA CONCORRÊNCIA - EDIÇÃO 2024

Processo nº 01458.000062/2024-91

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, torna pública as informações de currículo dos(as) integrantes da comissão de heteroidentificação, conforme subitem 15. 4 do Edital nº 1/2024, referente ao Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural - Ampla Concorrência - 2024.

. UF	Cidade	Currículo
. BA	Salvador	Historiadora (UCSal), técnica em Conservação e Restauro. Atua na área de educação e preservação de acervos. Integrante do Coletivo de Servidores Negros do Iphan.
. DF	Brasília	Bacharel e licenciado em História (UnB), Arquiteto e urbanista (UnB), doutorando em Patrimônios de Influência Portuguesa (Coimbra, Portugal). Membro do Comitê Permanente para Preservação do Patrimônio Cultural de Matriz Africana do Iphan. Atua na identificação e registro do patrimônio cultural quilombola e de terreiros.
. PA	Belém do Pará	Graduada em Administração (Unama), mestre em Artes (UFPA), especialista em Estudos Culturais da Amazônia (UFPA). Atua na área de Educação Patrimonial.
. PI	Parnaíba	Graduado em Arquivologia (UnB), Especialista em História (UnB), mestrando em Preservação do Patrimônio Cultural (Iphan). Atua na área de Educação, Formação e Participação Social do Iphan.
. PR	Clevelândia	Arquiteta e Urbanista (UFSC), mestre em Arquitetura e Urbanismo (UFSC). Membro do Comitê Permanente para Preservação do Patrimônio Cultural de Matriz Africana do Iphan. Atua na identificação e registro do patrimônio cultural quilombola.
. XX	Xxxxx de Caxias	Graduado em Jornalismo (Facha), mestre e doutor em Comunicação (UERJ). Membro do Comitê Permanente para Preservação do Patrimônio Cultural de Matriz Africana do Iphan.
. RJ	Rio de Janeiro	Graduada e mestre em Ciências Sociais (UERJ), doutora em Sociologia (UFS). Membro do Comitê Permanente para Preservação do Patrimônio Cultural de Matriz Africana do Iphan.
. RS	Rio Grande	Bacharel em Arqueologia (FURG), técnico em Geoprocessamento (IFRS). Integrante do Coletivo de Servidores Negros do Iphan.
. SC	Florianópolis	Arquiteta e Urbanista (UFSC), mestre em Preservação do Patrimônio Cultural (Iphan). Atua em processos de tombamento de terreiros.

XXXXXXX XXXXX

Presidente

SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 343035

Nº Processo: 01403000373202313. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, compreendendo o fornecimento de insumos, materiais e equipamentos, mediante o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do IPHAN em Alagoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xx x Xxxxxxxxxxx, Xx 000 - Xxxxxxx, - Xxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .

XXXX XXXXXX XXXX XXXXX XXXXXX

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/05/2024) 343035-40401-2024NE000001

SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 343005

Nº Processo: 01498000047202477. Objeto: Contratação de serviços de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,conforme condições e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Xxx Xxxxxxxx Xxxxx, Xx,, Xxx Xxxx - Xxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .

XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX

Superintendente

(SIASGnet - 16/05/2024) 343026-40401-2023NE000001

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 343006

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 01500.004681/2019-25.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 36.100.907/0001-70 - LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2020 por 120 dias contados a partir de 01/06/2024 até 29/09/2024, nos termos do artigo 57, § 1º, incisos ii e iv, da lei 8.666/93;

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302024052000010

10

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

prorrogar o prazo de execução do contrato nº 04/2020, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, fixando o término para o dia 30/07/2024;

acrescer nos moldes do artigo 65, § 1o da lei 8.666/93, ao valor do contrato nº 04/2020 r$ 112.414,27;

acrescer ao contrato o valor de r$ 121.755,29, referente ao reequilíbrio econômico- financeiro, nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "d", da lei 8.666/1993 e

alterar a cláusula segunda, do preço, do contrato nº 04/2020, em função do presente acréscimo.. Vigência: 01/06/2024 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.434.330,01. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 344041

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 01420.100008/2021-20.

Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 006/2021 por um período de 12 meses, de 02 de junho de 2024 a 02 de junho de 2025, de acordo com o previsto no art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Vigésima Primeira do Contrato. Vigência: 14/05/2024 a 02/06/2024. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).

FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 403201

Nº Processo: 01531.000164/2024-87.

Dispensa Nº 54/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.

Contratado: 09.566.376/0001-32 - XXXXXXX & SANTOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços comuns de engenharia para intervenções na cobertura do imóvel Casarão Solar da Baronesa da Coordenação de Difusão de São Paulo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 17/05/2024 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 115.528,83. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).

Ministério da Defesa

COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 240050/CABW/2024

REMARCAÇÃO DE DATA DA SESSÃO PÚBLICA PAG: 67102.240050/2024-36

O Pregoeiro da CABW torna público que fica remarcada a Sessão Pública do Pregão Presencial nº 240050/CABW/2024 do dia 21/05/2024 para o dia 28/05/2024, às 10h, na sala de reunião da CABW, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de conjunto de trem de pouso para a aeronave Airbus A330-200, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. EDITAL: segunda a quinta-feira, das 7h15min às 15h15min e sexta-feira, das 7h15min às 12h00min (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos

- EST) ou no website xxxxx://xxx0.xxx.xxx.xx/xxxx/xxxxx.xxx/xx/xxxxxx-xxxx-xxxx/000- reverse-auction-240050-cabw-2024. ENDEREÇO: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) - 0000 00xx Xx. N.W. Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da América. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/05/2024 às 10h (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST) na CABW.

XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX Ten Cel Int

DIVISÃO DE OBTENÇÃO

AVISO DE LEILÕES

O Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG), faz saber que venderá, por intermédio do leiloeiro público Xxxx Xxxxxx xx X. Filho, matrícula JUCERJA nº 45, em leilão online a ser realizado no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 27/06/2024, com início às 13:00h, de ferramentas, equipamentos de apoio ao solo, materiais aeronáuticos e sucatas das aeronaves F-5 matrícula FAB 4885 e H-1H matrícula FAB 8688, estando disponível edital e condições do leilão no site e escritório do leiloeiro e afixados nas Unidades FAB envolvidas.

Brig Int ALCIDES XXXXXXX XXXXX

Ordenador de Despesas

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL INSTITUTO DE AERONÁUTICA E ESPAÇO

EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA N° 1/IAE/2023

1) PARTÍCIPES: Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE) e Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). 2) INSTRUMENTO: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº 001/IAE/2023. 3) OBJETO: intercâmbio de informações técnicas e científicas, a capacitação e a formação de recursos humanos, em ambas instituições, nas áreas de abrangência do acordo.. 4) Data de Assinatura: 09 de abril de 2024. 5) Signatários: pelo IAE, o Diretor Brigadeiro do Ar Xxxxxxxxx Xxxxxxxx e, pela UFJF, o Exmo. Reitor Prof. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx. Assinado: Brigadeiro do Ar Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, Diretor do IAE.

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO

COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120127

A Administração da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA torna público que intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: caput do art. 74, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Nº Processo: 67606.010105/2023-23. Objeto: Contratação da ampliação do Sistema de Simulação 360° do Sistema Integrado de Torre de Controle (SITC) do Instituto de Controle do Espaço Aéreo (ICEA). Favorecido: ACAMS AS. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, 000 - Xxxxxx XXXXXX - Xxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx-XX; XXX: 00000-000 - Tel: (00) 0000-0000 - e-mail: xxx@xxxxxx.xxx.xx.

Maj Brig Eng XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Ordenador de Despesas da CISCEA