Contrato de Trabalho a Tempo Parcial

Contrato de Trabalho a Tempo Parcial

Entre:

(identificação), com o NIPC (…),com sede na Rua (…), de ora em diante designada por Empregador ,

E

(Nome), (estado civil), maior, contribuinte nº (…), titular do bilhete de identidade nº/cartão do cidadão nº (…), emitido em (…), válido até (…), residente na Rua(…) , de ora em diante designada por Trabalhador.

É celebrado o presente contrato trabalho a tempo parcial, que se passará a reger pelas cláusulas seguintes:

Cláusula Primeira

O presente contrato de trabalho a tempo parcial é celebrado para satisfação das necessidades temporárias e a tempo parcial da empresa que consistem em (descrição da atividade e explicação pormenorizada da temporalidade).

Cláusula Segunda

O contrato de trabalho celebrado pelas partes destina-se à realização de um serviço de (…), a ser executado pela entidade patronal por período definido, tendo o seu término em (data).

A trabalhadora declara ser conhecedora dos fundamentos subjacentes ao contrato supra identificado, os quais reconhece como verdadeiros.

Cláusula Terceira

O empregador admite ao seu serviço e a tempo parcial, a Trabalhadora para desempenhar as funções inerentes à categoria de “(…)”,

Cláusula Quarta

O presente contrato terá início a (…) e vigorará até (…).

O presente contrato terá um período experimental de 30 dias.

Cláusula Quinta

Como remuneração ajustada entre o Empregador e a Trabalhadora, pagará o Primeiro à Segunda, mensalmente, a quantia de (…) Euros ilíquida, acrescida de (…) Euros por cada dia útil de trabalho, respeitante à parte proporcional do subsídio de alimentação, calculado em proporção do respetivo período normal de trabalho semanal, em função do seu nº de horas efetivamente prestadas.

A remuneração mensal será paga no dia (…). de cada mês, por meio de transferência bancária para a conta de que a trabalhadora é titular com NIB (…).

Cláusula Sexta

A Trabalhadora deverá exercer as suas funções no (local).

Cláusula Sétima

O período normal de trabalho da Trabalhadora será de (…) horas semanais, que correspondem a (…) horas de trabalho diário, sendo que comparativamente, o período de trabalho a tempo completo é de (…) horas semanais, a que correspondem (…) horas de trabalho diário.

A Trabalhadora exercerá as suas funções de Segunda a Sexta, sendo-lhe assegurado o descanso ao Sábado e ao Domingo.

O horário de trabalho será entre as (…)h e as (…)h, podendo ser alterado tendo, em consideração (.), desde que tal seja antecipadamente comunicado à trabalhadora.

Cláusula Oitava

Em caso de cessação do presente contrato de trabalho por iniciativa da Trabalhadora, antes do terminus da função para a qual foi contratada, esta deverá avisar o Empregador com a antecedência mínima de 8 dias.

Cláusula Nona

Em caso de cessação do presente contrato pelo Empregador, antes de ter terminado a função para a qual a Trabalhadora foi contratada, deverá avisar a mesma com a antecedência mínima de 8 dias.

Xxxxxxxx Xxxxxx

Com a cessação do contrato de trabalho a Trabalhadora está obrigada a devolver imediatamente ao empregador todos os objetos que sejam propriedade deste.

Celebrado em (…), em duas vias, um para cada outorgante, em (…), de (…), de (…).

O Empregador

A Trabalhadora