PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912447956, QUE ENTRE SI FAZEM A FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912447956, QUE ENTRE SI FAZEM A FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
CONTRATANTE:
Razão Social: FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL | ||
CNPJ/MF: 94.392.164/0001-55 | Inscrição Estadual: | |
Nome Fantasia: FGTAS | ||
Endereço: XX XXXXXX XX XXXXXXXX 000 XXXXXX | ||
Xxxxxx: XXXXX XXXXXX | UF: RS | CEP: 90020-023 |
Endereço Eletrônico: xxxxxxx-xxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx | Telefone: (51) 3284 - 6074 | |
Representante Legal I: XXXXXXX XXXXX | ||
Cargo/Função: DIRETOR - PRESIDENTE | RG: 905831272-1 | CPF: 706446240-00 |
CONTRATADA: | ||
CORREIOS – Empresa Pública, constituída nos termos do Decreto-Lei nº 509, de 20 de março de 1969. | ||
Razão Social: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS | CNPJ/MF: 34.028.316/0026-61 | |
Nome fantasia: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL | ||
Endereço: XXX XXXXXXXX XXXXXX, 0000 - 0x XXXXX - XXXXXX | ||
Cidade: PORTO ALEGRE | UF: RS | CEP: 90002-900 |
Endereço Eletrônico: | Telefone: (00) 0000-0000 | |
Representante Legal I: XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX | |
RG: 20.747.688-3 SSP/SP | CPF: 000.000.000-00 |
Representante Legal II: XXXX XXXXXX XXXXXXX | |
RG: 01130007802 DETRAN/RJ | CPF: 000.000.000-00 |
As partes, acima identificadas, têm, entre si, justo e avençado e celebram por força do presente Instrumento, elaborado conforme disposto no art. 62, § 3º, II, da Lei 8.666/93 e demais alterações posteriores, o TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, de acordo com as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO
Em conformidade com o art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 03/09/2021 até 03/09/2022.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo terá vigência a partir de 03/09/2021.
CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1. Os recursos orçamentários previsto na Cláusula Décima – Da Dotação Orçamentária do contrato ora aditado para a cobertura das despesas decorrentes deste Contrato têm seu valor estimado em R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).
4.2. A classificação destas despesas se dará da seguinte forma: Elemento de Despesa: 339039
Projeto/Atividade/Programa de Trabalho: 4081 APOIO ADMINISTRATIVO
CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento.
E, por estarem justas e contratadas, firmam as partes o presente instrumento.
Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX, Usuário Externo, em 20/08/2021, às 15:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Gerente - G2, em 20/08/2021, às 17:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Chefe de Secao - G2, em 20/08/2021, às 18:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx
/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 25051904 e o código CRC 33DB32D2.
Referência: Processo nº 53137.012951/2018-80 Brasília - 18/08/2021 SEI nº 25051904