Diário Oficial Eletrônico

Considerando a Decisão no Processo Administrativo Relativo a Contratos Autos nº 008/2020, referente à empresa AUTO VIAÇÃO SANJOTUR LTDA, vimos comunicá-la através do presente, a qual foi proferida nos seguintes termos:

Pela aplicação da penalidade de multa pelo descumprimento de normas definidas pelo Poder Concedente, nos termos da alínea “c”, item 8.1.2, Cláusula Oitava do Contrato nº 271/2012.

São José dos Pinhais, 20 de outubro de 2021.

BRUNA SLOMPO

Secretária Municipal de Recursos Materiais e Licitações

Comunicado – Decisão Processo Administrativo Relativo a Contratos – Autos nº 24/2015

Considerando a Decisão emitida no Processo Administrativo Relativo a Contratos Autos nº 24/2015, referente à empresa MARTINS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, vimos comunicá-lo através do presente, a qual foi proferida nos seguintes termos:

1. Pelo ARQUIVAMENTO.

São José dos Pinhais, 20 de outubro de 2021.

BRUNA SLOMPO

Secretária Municipal de Recursos Materiais e Licitações

Comunicado – Decisão Processo Administrativo Relativo a Contratos – Autos nº 006/2015

Considerando a Decisão emitida no Processo Administrativo Relativo a Contratos Autos nº 006/2015, referente à empresa ALA COMÉRCIO LTDA ME E OUTROS, vimos comunicá-lo através do presente, a qual foi proferida nos seguintes termos:

2. Pelo ARQUIVAMENTO.

São José dos Pinhais, 21 de outubro de 2021.

BRUNA SLOMPO

Página3

Secretária Municipal de Recursos Materiais e Licitações

Comunicado – Decisão Processo Administrativo Relativo a Contratos – Autos nº 104/2012

Considerando a Decisão emitida no Processo Administrativo Relativo a Contratos Autos nº 104/2012, referente à empresa A. P. TORTELLI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES

LTDA, vimos comunicá-lo através do presente, a qual foi proferida nos seguintes termos:

3. Pelo ARQUIVAMENTO.

São José dos Pinhais, 22 de outubro de 2021.

BRUNA SLOMPO

Secretária Municipal de Recursos Materiais e Licitações

Comunicado – Decisão Processo Administrativo Relativo a Contratos – Autos nº 29/2010

Considerando a Decisão emitida no Processo Administrativo Relativo a Contratos Autos nº 29/2010, referente à empresa COOPERGS – COOPERATIVA DE TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, vimos comunicá-lo através do presente, a qual foi proferida nos seguintes termos:

4. Pelo ARQUIVAMENTO.

São José dos Pinhais, 22 de outubro de 2021.

BRUNA SLOMPO

Secretária Municipal de Recursos Materiais e Licitações

Extrato – Termo Aditivo nº 910/2021 – SERMALI

OBJETO: Renovação, por mais 02 (dois) meses, do Contrato de Prestação de Serviços n.º 133/2021 – SERMALI, contados a partir do término estabelecido na cláusula terceira do referido contrato, e aditivos, que visa à prestação de serviços de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, para atuar no Hospital e Maternidade São José dos Pinhais, na UPA Xxxxxx Xxxx, nas Unidades Básicas de Saúde e Abrigo Municipal, na Unidade de Atendimento Avançado Xxx Xxxxxxx, no SAMU, no Departamento de Promoção e Vigilância e/ou no Centro de Atendimento Multiprofissional, no enfrentamento da pandemia de infecção humana causada pelo Covid-19, decorrente do Chamamento Público n.º 005/2020 – SERMALI.

FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação n.º 087/2021 – SERMALI, artigo 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.

CONTRATADA: SUELEN APARECIDA XXXXXXXX XXXXXXX.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.096,32.

Página4

DATA DE ASSINATURA: 14 de outubro de 2021.

Portaria nº 035-2021 – SERMALI

A Secretária Municipal de Recursos Materiais e Licitações, do Município de São José dos Pinhais – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea “c”, parágrafo único da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Decreto Municipal nº 1.676/2014 de 21/02/14:

RESOLVE:

INSTAURAR Processo Administrativo relativo a Contratos, a ser realizado pela Comissão designada pela Excelentíssima Senhora Prefeita por meio do Decreto Municipal n.º 4.424, de 26 de julho de 2021 a fim de apurar os fatos constantes na Solicitação Online nº 018778/2021 da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS DE MATERIAIS E LICITAÇÕES, 22/10/2021.

BRUNA SLOMPO

Secretária Municipal de Recursos Materiais e Licitações

Extrato – Termo Aditivo nº 957/2021 – SERMALI

OBJETO: Reajuste de 6,00% sobre os valores unitários do Contrato de Prestação de Serviços n.º 375/2018– SERMALI, e renovação contratual, por mais 06 (seis) meses, que tem por objeto a prestação de serviços de Sistema Web Completo para Gestão da Guarda Municipal, prevendo licença de uso temporária, implantação, treinamento da solução, suporte técnico, manutenção e atualização mensal do software, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 214/2018 – SERMALI, art. 57, Inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.

CONTRATADA: XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXX ME.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 681.320,94

DATA DE ASSINATURA: 22 de Outubro de 2021.

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 217/2021 – SERMALI

OBJETO: Aquisição de equipamentos de radiocomunicação.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11 de novembro de 2021 às 08h30min.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico

xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx.xxx/xxxxxxxxxx?xxxxxxxxxxx&xxx000, informando o código do Município - UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 – Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (00) 0000-0000 e/ou 0000-0000.

São José dos Pinhais, 22 de outubro de 2021.

BRUNA SLOMPO

Página5

Secretária Municipal de Recursos Materiais e Licitações

Termo de Ratificação – Dispensa de Licitação n.º 053/2021 – SERMALI

A Prefeita do Município de São José dos Pinhais, de acordo com o disposto no caput do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, RATIFICA o Processo Administrativo n.º 1746/2021 - DECOL.

OBJETO: Fornecimento de Cestas Básicas necessárias para atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em razão da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus – COVID-19.

CONTRATADA: VB COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 161.760,00.

Fundamento Legal: Dispensa de Licitação n.º 053/2021 - Artigo 24, IV, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.

São José dos Pinhais, 22 de outubro de 2021.

XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXX XXXXXX

Prefeita Municipal

Termo de Ratificação – Dispensa de Licitação nº 055/2021 – SERMALI

A Prefeita do Município de São José dos Pinhais, de acordo com o disposto no Caput do Artigo

26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, RATIFICA o Processo Administrativo n.º 1432/2021 - DECOL.

OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Veríssimo Marques, nº 1.801, Centro, neste Município, destinado ao funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Agricultura-SEMAG, pelo prazo de 12 (doze) meses.

CONTRATADO: XXXXXX XXXXXX. VALOR MENSAL: R$ 9.365,14.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 055/2021 – SERMALI, Artigo 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e alterações.

São José dos Pinhais, 25 de outubro de 2021.

XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX (XXXX XXXXXX)

Prefeita Municipal

Termo de Cancelamento – TERMO ADITIVO nº 880/2021 – SERMALI

A Prefeita Municipal de São José dos Pinhais CANCELA o Processo Administrativo n° 1655/2021- DECOL, que visa prestação de serviços de FISIOTERAPEUTA COM ESPECIALIZAÇÃO para atuar no Hospital e Maternidade São José dos Pinhais, na UPA Xxxxxx Xxxx, nas Unidades Básicas de Saúde e Abrigo Municipal, na Unidade de Atendimento Avançado Xxx Xxxxxxx, no SAMU, no Departamento de Promoção e Vigilância e/ou no Centro de Atendimento Multiprofissional, no enfrentamento da pandemia de infecção humana causada pelo Covid-19.

Página6

O cancelamento baseia-se nas informações da Secretaria Municipal de Saúde, uma vez que a profissional XXXXX XXXXXXX XXXXXXX não assinou o Termo Aditivo e não houve a prestação dos serviços.

Todos os atos referentes ao Termo Aditivo n.º 880/2021-SERMALI ficam sem efeito.

São José dos Pinhais, 25 de outubro de 2021.

XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXX XXXXXX

Prefeita Municipal

Comunicado de Suspensão – Pregão Eletrônico nº 111/2021 – SERMALI

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo, material de divulgação e recursos humanos para atender ao Projeto Skate na Escola, que visa a implantação de núcleos de esporte educacional no Município de São José dos Pinhais.

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE

RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 111/2021 - SERMALI, com data de abertura prevista para o dia 26 de outubro de 2021 às 09h00min, para revisão do Edital.

São José dos Pinhais, 25 de outubro de 2021.

BRUNA SLOMPO

Secretária Municipal de Recursos Materiais e Licitações

Termo de Ratificação – Dispensa de Licitação nº 54/2021 – SERMALI

A Prefeita do Município de São José dos Pinhais, de acordo com o disposto no Caput do Artigo

26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, RATIFICA o Processo Administrativo n.º 1753/2021 - DECOL.

OBJETO: Execução de serviços de manutenção e suporte para Sistemas web do município no âmbito da Gestão Contábil, Financeira, Orçamentária, Patrimonial e de Atos Legais do Município, e contratação de sistema web de Gerenciamento e Controle de Obras Públicas, Termo de Referência e Portal do Fornecedor, prevendo cessão de direito de uso permanente com fornecimento dos códigos fontes, por um período de até 180 (cento e oitenta) dias.

EMPRESA CONTRATADA: FELTRACO E PERTUSATTI ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.273.717,74.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação n.º 54/2021 – SERMALI, Artigo 24, Inciso IV da Lei 8.666/93 e alterações.

São José dos Pinhais, 22 de outubro de 2021.

XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXX XXXXXX

Página7

Prefeita Municipal

Extrato do Julgamento e Classificação das Propostas de Preços da Concorrência Pública N.º 15/2021-SERMALI

OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de Construção da Unidade Básica de Saúde Urano, localizada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, x.x 000, Xxxxxx Xxxxxx Pena em São José dos Pinhais, com área total de 1.045,75 m², conforme especificações contidas nos ANEXOS, que são partes integrantes do Edital. Com a análise, verificação de ajustamento e conformidade, conferência dos valores propostos, julgamento e classificação das Propostas de Preços apresentadas de acordo com os critérios previamente estabelecidos e em conformidade com o Artigo 45 da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações, ficam as Propostas de Preços assim CLASSIFICADAS:

Xxxxx Xxxxxx: R$ 4.109.054,90

Classificação

Empresa

Valor da Proposta

1ª

LGM ENGENHARIA EIRELI (ME)

R$ 2.845.369,74 com valor corrigido conforme o subitem 4.4.4 do Edital para R$ 2.845.586,16

2ª

TIGUEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI (EPP)

R$ 2.905.566,70 com valor corrigido conforme o subitem 4.4.4 do Edital para

R$ 2.905.881,58

3ª

TFI ENGENHARIA LTDA (ME)

R$ 3.369.448,64

4ª

TAS CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA (EPP)

R$ 3.369.425,02 com valor corrigido conforme o subitem 4.4.4 do Edital para

R$ 3.369.449,26

5ª

CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA (ME)

R$ 3.415.964,25 com valor corrigido conforme o subitem 4.4.4 do Edital para

R$ 3.415.963,44

6ª

DFG CONSTRUTORA EIRELI (EPP)

R$ 3.499.172,57 com valor corrigido conforme o subitem 4.4.4 do Edital para

R$ 3.499.083,11

7ª

BRIOSCHI ENGENHARIA LTDA (EPP)

R$ 3.851.389,73 com valor corrigido conforme o subitem 4.4.4 do Edital para

R$ 3.851.389,54

8ª

KSA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI (EPP)

R$ 3.891.733,04 com valor corrigido conforme o subitem 4.4.4 do Edital para

R$ 3.891.707,99

Página8

A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia comunica que a íntegra deste Julgamento está disponível no site xxx.xxx.xx.xxx.xx, que fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, contar do dia posterior à publicação deste julgamento, nos termos do Artigo 109 da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações e que em não havendo interposição de recursos, a sessão de abertura dos ENVELOPES N.º 02 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO das empresas classificadas até os 03 (três) primeiros lugares no certame, será realizada com atenção e advertência às recomendações e decretações estatuídas como medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional em decorrência da Infecção Humana pelo coronavírus - COVID19 no dia 05/11/2021 às 14:00 horas, na sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, desta Prefeitura, localizada na Xxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, x.x 0.000 - Xxxxxx.

Data do Julgamento: 25/10/2021.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria nº 116/2021 – SEMED, de 14 de outubro de 2021

O Secretário Municipal de Educação de São José dos Pinhais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.500/2010 e alterações.

Considerando o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993 e a orientação contida no Memorando Circular nº 001/2019 da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, lotado na Secretaria Municipal de Educação inscrito no CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 6.565.449-0, para atuar como FISCAL, referente ao contido no Memorando nº 602/2021, que tem como objeto a contratação da empresa HD IENKOT TRANSPORTES E EVENTOS para realizar o transporte escolar na linha CASTELHANOS - 001 através de dispensa de licitação.

§1º Designar como suplente do Fiscal o servidor Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xxxxxx na Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 12.948.712-7 Xxxxxxx Xxxxxxxx inscrito no CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 9.375.850-1.

§2º O suplente do Fiscal exercerá as funções de Fiscal do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares do Fiscal titular.

Art. 2º Designar o servidor Xxxx xxx Xxxxxx inscrito no CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 7.709.206-4, para atuar como GESTOR, referente ao contido no Memorando nº 602/2021, que tem como objeto a contratação da empresa HD IENKOT TRANSPORTES E EVENTOS para realizar o transporte escolar na linha CASTELHANOS - 001 através de dispensa de licitação.

§ 1º Parágrafo único. Designar como suplente do Gestor o servidor Xxxxxxx Xxxxxxxx inscrito no CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 9.375.850-1.

§2º O suplente do Gestor exercerá as funções de Gestor do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares do Gestor titular.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos legais a partir da publicação do Contrato.

Gabinete do Secretário Municipal de Educação, 14 de outubro de 2021.

Página9

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS

Portaria n.º 154/2021 – SMVOP – 25 de outubro de 2021.

O Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.500/2010, e alterações, e,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/1993 e a orientação contida no Memorando Circular nº 001/2019 da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar Xxxxxx xx Xxxxxxxx inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00 e RG nº 8.101.58-2, lotado na Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, para atuar como FISCAL referente à solicitação contida no Memorando nº 347/2021-SMVOP, para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças de reposição e acessórios em geral, dos veículos de urgência e emergência médica oficiais (ambulâncias), da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/PR.

§1º Designar como Suplente do Fiscal o servidor Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 6.727.969-7, lotado na Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas.

§2º O suplente do Fiscal exercerá as funções de Fiscal do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares do Fiscal titular.

Art. 2º - Designar Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00 e RG nº 7.995.653-8, servidor lotado na Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, para atuar como GESTOR, referente à solicitação contida no Memorando nº 347/2021-SMVOP, para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças de reposição e acessórios em geral, dos veículos de urgência e emergência médica oficiais (ambulâncias), da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/PR.

§ 1º Designar como Suplente de Gestor o servidor Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00 e RG nº 1.914.843-2, servidor lotado na Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas.

§2º O suplente do Gestor exercerá as funções de Gestor do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares do Gestor titular.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos legais a partir da publicação do Contrato.

Gabinete do Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas de São José dos Pinhais, 25 de outubro de 2021.

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx

Página10

Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Portarias - SEMARH

PORTARIA Nº. 11379/2021

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

XXXX XXX XXXXXXX, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "b", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr.

0021261 / 2021 de 18/10/2021 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DES. ECONÔMICO

RESOLVE REMOVER

SERVIDOR<A> - MATRICULA - A PARTIR DE XXXXXXXXX XX XXXXX 000000 01 08/07/2019

CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO

Nivel:098 X.Xxxxxxx:040 HS

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DES. ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO

PARA

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DES. ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE INDICADORES SOCIAIS E ECONÔMICOS DIVISÃO DE GESTÃO POR RESULTADOS

FUNDAMENTO LEGAL

Artigo 46 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚ- BLICOS MUNICIPAIS e alterações.

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 21/10/2021.

Página11

XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

PORTARIA Nº. 11380/2021

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

0021266 / 2021 de 18/10/2021 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DES. ECONÔMICO

RESOLVE REMOVER

SERVIDOR<A> - MATRICULA - A PARTIR DE VALDOMIRO BACHTZEN 018140 01 18/10/2021

CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO

Nivel:042 X.Xxxxxxx:040 HS

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DES. ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

PARA

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DES. ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO

DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO

FUNDAMENTO LEGAL

Artigo 46 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚ- BLICOS MUNICIPAIS e alterações.

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 21/10/2021.

XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

PORTARIA Nº. 11383/2021

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

XXXX XXX XXXXXXX, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr.

0018213 / 2021 de 08/09/2021 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO RESOLVE

REVOGAR a partir de 08/09/2021,

Página12

Portaria nr. 03793/2009 de 08/06/2009. CONCEDER - ADICIONAL

ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE

SERVIDOR<A> - MATRICULA -

XXXX XXXXX XXXXXX XXX XXXXXX 016157 01

CARGO ENFERMEIRO

Nivel:076 X.Xxxxxxx:040 HS

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 21/10/2021.

XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

PORTARIA Nº. 11384/2021

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

0018213 / 2021 de 08/09/2021 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

RESOLVE

CONCEDER ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE

SERVIDOR<A> - MATRICULA %

XXXX XXXXX XXXXXX XXX XXXXXX 016157 01 20,00 CARGO: ENFERMEIRO

Nivel:076 X.Xxxxxxx:040 HS

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de: 08/09/2021

FUNDAMENTO LEGAL

Artigo 87 e 88 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDO- RES PUBLICOS MUNICIPAIS e alterações.

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 21/10/2021.

Página13

XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

PORTARIA Nº. 11385/2021

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

0020103 / 2021 de 30/09/2021 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO > DIRETORIA GERAL

RESOLVE

EXONERAR a servidora:

XXXX XXXXX XXXXX-Matricula 022061 01 CARGO PROFESSOR

Nivel: 040 X.Xxxxxxx: 020 HS

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR

ESCOLA

MUNICIPAL PROFESSOR XXXXXXXXXXX XXXXX DE CREDDO - PORTE III

FORMA DE EXONERACAO: A PEDIDO FUNDAMENTO LEGAL

De acordo com o artigo 61, inciso I da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de 04/10/2021.

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 21/10/2021.

XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

PORTARIA Nº. 11386/2021

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

0015642 / 2021 de 05/08/2021 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - HMMSJP RESOLVE

REVOGAR a partir de 06/05/2021,

Portaria nr. 08035/2021 de 29/07/2021. CONCEDER - ADICIONAL

Página14

ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE

SERVIDOR<A> - MATRICULA -

XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX 019269 01

CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM

Nivel:047 X.Xxxxxxx:040 HS

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL

HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 21/10/2021.

XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

PORTARIA Nº. 11387/2021

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

0015642 / 2021 de 05/08/2021 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - HMMSJP

RESOLVE

CONCEDER ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE

SERVIDOR<A> - MATRICULA % XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX 019269 01 20,00 CARGO: TECNICO EM ENFERMAGEM

Nivel:047 X.Xxxxxxx:040 HS

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL HOSPITAL

E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de: 06/05/2021

FUNDAMENTO LEGAL

Artigo 87 e 88 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDO- RES PUBLICOS MUNICIPAIS e alterações.

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 21/10/2021.

Página15

XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

PORTARIA Nº. 11388/2021

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

0021287 / 2021 de 18/10/2021 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

RESOLVE

CONCEDER ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE

SERVIDOR<A>

XXXXX XXXXXXXX PACENKO

- MATRICULA

021925 01

20,00

CARGO: MEDICO (CLINICO GERAL)

Nivel:070 X.Xxxxxxx:020

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE

SAÚDE

DEPARTAMENTO DE URGÊNCIA DIVISÃO DE URGÊNCIA UNIDADE

SAMU

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de: 01/10/2021

FUNDAMENTO LEGAL

Artigo 87 e 88 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDO- RES PUBLICOS MUNICIPAIS e alterações.

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 21/10/2021.

XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

PORTARIA Nº. 11389/2021

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

0015642 / 2021 de 05/08/2021 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - HMMSJP RESOLVE

REVOGAR a partir de 06/08/2021,

Portaria nr. 11387/2021 de 21/10/2021. CONCEDER - ADICIONAL

ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE

Página16

SERVIDOR<A> - MATRICULA -

XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX 019269 01

CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM

Nivel:047 X.Xxxxxxx:040 HS

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL

HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 21/10/2021.

XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

PORTARIA Nº. 11390/2021

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

0015642 / 2021 de 05/08/2021 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - HMMSJP

RESOLVE

CONCEDER ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE

SERVIDOR<A> - MATRICULA % XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX 019269 01 40,00 CARGO: TECNICO EM ENFERMAGEM

Nivel:047 X.Xxxxxxx:040 HS

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL HOSPITAL

E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de: 06/08/2021

FUNDAMENTO LEGAL

Artigo 87 e 88 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDO- RES PUBLICOS MUNICIPAIS e alterações.

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 21/10/2021.

Página17

XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

PORTARIA Nº. 11391/2021

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

0017920 / 2021 de 02/09/2021 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO > DIRETORIA GERAL

RESOLVE

DESINCORPORAR INICIATIVA PRIVADA

Do acervo de servico publico do<a> servidor<a>: XXXXXX XXXX XXX XXXXXX-Matricula 014231 01

CARGO PROFESSOR

Nivel:049 X.Xxxxxxx:020 HS

Ora respondendo pelo<a>:

FUNÇÃO GRAT DE DIRETOR AUXILIAR PII ESCOLA MUNICIPAL SANTA RITA - PORTE II

Simbolo: X.Xxxxxxx:020 HS

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR

ESCOLA

MUNICIPAL SANTA RITA - PORTE II

O TEMPO DE: 01 Ano<s>, 02 Mes<es>, 30 Dia<s>

Referentes ao período de: 01/10/1990 a 31/12/1991 Incorporados através da Portaria: Nº. 9694/2019

INICIATIVA PRIVADA.

FUNDAMENTO LEGAL

O tempo de contribuição incorporado para efeitos de aposentadoria

prestados na iniciativa privada, em conformidade com o Parecer Ju- rídico exarado pela Procuradoria Geral do Município(CONJUR) no pro- tocolado nr. 69100/09 de 10/12/2009.

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 21/10/2021.

XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

PORTARIA Nº. 11392/2021

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

Página18

0017920 / 2021 de 02/09/2021 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO > DIRETORIA GERAL

RESOLVE

INCORPORAR PARA EFEITOS DE APOSENTADORIA

Ao acervo de servico publico do<a> servidor<a>:

XXXXXX XXXX XXX XXXXXX-Matricula 007174 01

CARGO PROFESSOR

Nivel:053 X.Xxxxxxx:020 HS

Ora respondendo pelo<a>:

FUNÇÃO GRAT DE DIRETOR AUXILIAR PII ESCOLA MUNICIPAL SANTA RITA - PORTE II

Simbolo: X.Xxxxxxx:020 HS

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR

ESCOLA

MUNICIPAL SANTA RITA - PORTE II

O TEMPO DE: 01 Ano<s>, 02 Mes<es>, 30 Dia<s>

No período de: 01/10/1990 a 31/12/1991 PRESTADOS:

A INICIATIVA PRIVADA.

FUNDAMENTO LEGAL

De acordo com o artigo 28 da Lei Complementar nr. 15/2005 e de conformidade com o disposto no artigo 201, parágrafo 9.da Cons- tituição da República Federativa do Brasil.

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 21/10/2021.

XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

PORTARIA Nº. 11393/2021

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

0016277 / 2021 de 12/08/2021 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS > DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

RESOLVE

INCORPORAR PARA EFEITOS DE APOSENTADORIA

Ao acervo de servico publico do<a> servidor<a>: XXXXX XXXXX XXX XXXXXX-Xxxxxxxxx 000000 01

CARGO MEDICO (DO TRABALHO)

Nivel:072 X.Xxxxxxx:020 HS

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Página19

DIVISÃO DE AVALIAÇÃO DA SAÚDE DO SERVIDOR SETOR

DE SERVIÇO INTERNO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO - SIST

O TEMPO DE: 19 Ano<s>, 05 Mes<es>, 05 Dia<s>

No período de: 01/01/1992 a 31/05/2011

PRESTADOS:

SERVIÇO PÚBLICO.

FUNDAMENTO LEGAL

De acordo com o artigo 28, da Lei Complementar nº 15/2005 e de conformidade com o disposto no artigo nº 40, parágrafo 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 21/10/2021.

XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

PORTARIA Nº. 11394/2021

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

0014273 / 2021 de 20/07/2021 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO RESOLVE

INCORPORAR PARA EFEITOS DE APOSENTADORIA

Ao acervo de servico publico do<a> servidor<a>: XXXXXX XXXXX XXXXX-Matricula 008924 01

CARGO FONOAUDIOLOGO

Nivel:077 X.Xxxxxxx:020 HS

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO EM SAÚDE DIVISÃO EM REGULAÇÃO

CENTRO ESPECIALIZADO

DE ESPECIALIDADES MÉDICAS

O TEMPO DE: 00 Ano<s>, 11 Mes<es>, 29 Dia<s>

No período de: 01/02/1994 a 30/01/1995 PRESTADOS:

À INICIATIVA PRIVADA.

FUNDAMENTO LEGAL

De acordo com o artigo 28 da Lei Complementar nr. 15/2005 e de conformidade com o disposto no artigo 201, parágrafo 9.da Cons- tituição da República Federativa do Brasil.

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 21/10/2021.

Página20

XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

PORTARIA Nº. 11402/2021

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

0020598 / 2021 de 06/10/2021 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - HMMSJP RESOLVE

REVOGAR a partir de 01/01/2021,

Portaria nr. 10254/2021 de 23/09/2021. CONCEDER - ADICIONAL

ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE

SERVIDOR<A> - MATRICULA -

CINTIA PAVIN 019288 01

CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM

Nivel:047 X.Xxxxxxx:040 HS

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL

HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 21/10/2021.

XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

PORTARIA Nº. 11403/2021

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

0020598 / 2021 de 06/10/2021 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - HMMSJP RESOLVE

CONCEDER ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE

SERVIDOR<A> - MATRICULA %

CINTIA PAVIN 019288 01 40,00

Período : 01/01/2021 a 31/01/2021

CARGO: TECNICO EM ENFERMAGEM

Nivel:047 X.Xxxxxxx:040 HS

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL HOSPITAL

E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Página21

FUNDAMENTO LEGAL

Artigo 87 e 88 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDO- RES PUBLICOS MUNICIPAIS e alterações.

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 21/10/2021.

XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

PORTARIA Nº. 11404/2021

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

0020598 / 2021 de 06/10/2021 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - HMMSJP

RESOLVE

CONCEDER ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE

SERVIDOR<A> - MATRICULA % CINTIA PAVIN 019288 01 20,00 CARGO: TECNICO EM ENFERMAGEM

Nivel:047 X.Xxxxxxx:040 HS

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL HOSPITAL

E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de: 01/02/2021

FUNDAMENTO LEGAL

Artigo 87 e 88 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDO- RES PUBLICOS MUNICIPAIS e alterações.

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 21/10/2021.

XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

PORTARIA Nº. 11405/2021

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

0020600 / 2021 de 06/10/2021 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - HMMSJP RESOLVE

REVOGAR a partir de 02/10/2021,

Portaria nr. 11404/2021 de 21/10/2021. CONCEDER - ADICIONAL

ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE

SERVIDOR<A> - MATRICULA -

CINTIA PAVIN 019288 01

CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM

Página22

Nivel:047 X.Xxxxxxx:040 HS

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL

HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 21/10/2021.

XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

PORTARIA Nº. 11406/2021

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

0020600 / 2021 de 06/10/2021 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - HMMSJP

RESOLVE

CONCEDER ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE

SERVIDOR<A> - MATRICULA % CINTIA PAVIN 019288 01 40,00 CARGO: TECNICO EM ENFERMAGEM

Nivel:047 X.Xxxxxxx:040 HS

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL HOSPITAL

E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de: 02/10/2021

FUNDAMENTO LEGAL

Artigo 87 e 88 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDO- RES PUBLICOS MUNICIPAIS e alterações.

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 21/10/2021.

XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

PORTARIA Nº. 11407/2021

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

0016641 / 2021 de 17/08/2021 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RESOLVE

AFASTAR PARA CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, ATUALIZAÇÃO, ESPECIALIZA - ÇÃO, MESTRADO OU DOUTORADO

Servidor<a>

XXXXX XXXXX XXXXXXXXX-Xxxxxxxxx 021116 01

DO CARGO PROFESSOR

Página23

Nivel:040 X.Xxxxxxx:020 HS

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR

ESCOLA

MUNICIPAL XXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX - PORTE III

No periodo de: 18/08/2021 a 18/08/2023 Motivo:

AFASTAMENTO NA FORMA DE DISPENSA DE EXPEDIENTE, NÃO ULTRAPASSANDO 1/3 DA CARGA HORÁRIA SEMANAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ.

FUNDAMENTO LEGAL

Artigo 112, parágrafo 3º da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações.

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 21/10/2021.

XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

PORTARIA Nº. 11408/2021

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

0020285 / 2021 de 04/10/2021 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA > DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL

RESOLVE

DESIGNAR o<a> servidor<a>:

XXXXXXXXX XX XXXXXXXX - Matricula 014448 01

OCUPANTE DO CARGO DE:

GUARDA MUNICIPAL MASCULINO

Nivel:063 X.Xxxxxxx:040 HS

PARA EXERCER A FUNCÃO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SEU TITULAR DURAN- TE O PERÍODO DE FÉRIAS

FUNÇÃO GRAT DE COORD DA GUARDA MUNICIPAL De<a>: DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL

Simbolo: FGCGM5 X.Xxxxxxx:040 HS

LOTACAO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL

Periodo: 04/10/2021 a 02/11/2021

FUNDAMENTO LEGAL

De acordo com o artigo 92 da Lei Municipal nr.525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações, e Leis Complementares nr.s 02/2004 e 44/2009.

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 21/10/2021.

Página24

XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

PORTARIA Nº. 11409/2021

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

0020904 / 2021 de 13/10/2021 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO > SEMAG - GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLVE

CONCEDER FERIAS

Ao<A> servidor<a>:

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX-Matricula 015888 03 CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO

Nivel:040 X.Xxxxxxx:040 HS

Ora respondendo pelo cargo em comissao: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

Simbolo:CC3 X.Xxxxxxx:040 HS

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO PRIMÁRIA

Quantidade de dias: 015 A partir de: 01/11/2021

Periodo aquisitivo: 08/12/2019 a 07/12/2020

FUNDAMENTO LEGAL

Artigo 2º da Lei nr. 2854/2017 - O qual altera o § 7º do Artigo 152 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MU-

NICIPAIS e alterações.

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 21/10/2021.

XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

PORTARIA Nº. 11410/2021

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

Adm. Disciplinar Nr. 0000052 / 2020 de 21/09/2020 - COMISSÃO XXXX.XX XXXX.XXX.XXXXXXXXXXX.

Página25

RESOLVE SUSPENDER

O<A> servidor<a>:

XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX-Xxxxxxxxx 000000 01 CARGO TECNICO EM EDIFICACOES

Nivel:093 X.Xxxxxxx:040 HS

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DEPARTAMENTO TÉCNICO E PROJETOS HABITACIONAIS

Quantidade de dias: 003

Periodo Suspensão: 27/10/2021 a 29/10/2021 FUNDAMENTO LEGAL

Conforme disposto no artigo 189,inciso II da Lei nº 525/2004-ESTA- TUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, por ter infringido o dis- posto no artigo 181, §1º, inciso IV e artigo 182, §1º,inciso XX do mesmo diploma legal.

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 22/10/2021.

XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

PORTARIA Nº. 11414/2021

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

0020632 / 2021 de 07/10/2021 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO > DIRETORIA GERAL

RESOLVE

EXCLUIR PORTARIA Nº. 11160/2021 de 14/10/2021 ALTERAR JORNADA DE SERVIÇO

ALTERAR JORNADA DE SERVICO (AMPLIAÇÃO) SERVIDOR<A> - MATRICULA

ANA LUIZA XXXXX XXX 000000 01

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 22/10/2021.

Página26

XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

PORTARIA Nº. 11426/2021

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

0459775 / 2021 de 01/09/2021 do<a> PREV - SÃO JOSÉ RESOLVE

REVOGAR a partir de 26/10/2021,

Portaria nr. 07580/2021 de 16/07/2021. CONCEDER-GRATIFICACOES

GRATIFICACAO DE 40% DE ATIVIDADE MÉDICA

SERVIDOR<A> - MATRICULA -

XXXXX XX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX 009979 01

CARGO MEDICO (CLINICO GERAL)

Nivel:080 X.Xxxxxxx:020 HS

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DIVISÃO DE AVALIAÇÃO DA SAÚDE DO SERVIDOR

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 25/10/2021.

XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

PORTARIA Nº. 11428/2021

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

0459775 / 2021 de 01/09/2021 do<a> PREV - SÃO JOSÉ RESOLVE

APOSENTAR a pedido o<a> servidor<a>

XXXXX XX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX-Matricula 009979 01 CARGO MEDICO (CLINICO GERAL)

Nivel:080 X.Xxxxxxx:020 HS

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DIVISÃO DE AVALIAÇÃO DA SAÚDE DO SERVIDOR

CALCULOS: INTEGRAIS - 100,00% VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: 7.463,39

Página27

SETE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E TRES REAIS E TRINTA E NOVE

CENTAVOS*********************************************************

****************************************************************

FOLHAS DE CALCULO: 19 - do processo de aposentadoria. BASE DE CALCULOS MES: SETEMBRO/2021

PAGTO. DESPESAS: PREV SÃO JOSÉ - Fundo Previdenciário

De acordo com o Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, con- forme § 7º do artigo 10 e inciso II do artigo 36 da Emenda Consti- tucional nº 103/2019; e Lei Complementar nº 15/2005.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 25/10/2021.

XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

Edital de Convocação para Nomeação - SEMARH

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO Nr. 00089/2021

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HU- MANOS DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS, no uso de suas

atribuições legais,de acordo com o Decreto Municipal N. 4162/2021,

RESOLVE

Convocar o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) em CONCURSO PÚBLICO, para, nos 05 <cinco> dias úteis subsequentes a data de publicação deste edital, comparecer(em) no Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura.

Concurso: Edital nº. 00360/2019 Realizado em: 14/04/2019 Cargo............: TECNICO EM RADIOLOGIA

Convocado(s)

THAYSE GISELE SGODA DE MAGALHAES 004015

O não comparecimento na data Prevista neste edital, implicará na perda do direito a nomeação ao cargo para o qual o(s) candida- to(s) foi(foram) aprovado(s)

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM.E REC. HUMANOS 25/10/2021 XXXX XXXXXXX XXXXXX

Página28

SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E REC. HUMANOS

Contrato de Trabalho - SEMARH

CONTRATO DE TRABALHO - Nº 700863

Por este instrumento particular, que entre si fazem o Município de São José dos Pinhais, inscrito no CNPJ Nº 76.105.543/0001-35, com sede à Rux Xxxxxx xx Xxxxxxxx xx 0000 - Xxxxxx - Xxx Xxxx xos Pinhais, Estado do Paraná, representado por sua Prefeita, XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX , neste ato, por delegação ao Sr. Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, XXXX XXXXXXX XXXXXX , doravante denominado EMPREGADOR e o(a) Sr(a) XXXXXXXXX XXXXXXX

portador(a) da Carteira Profissional nº 98707 , Série nº 0052 UF PR inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00 doravante, chama- do(a), simplesmente EMPREGADO(A), firmam o presente Contrato Indi- vidual de Trabalho, disciplinado pela Lei nº 2.255 de 20 de Setem- bro de 2013, alterada pela Lei 2355 de 07 de Março de 2014, Decreto nº 1.560 de 25 de Outubro de 2013, e Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 409, de 29 de Junho de 2021 e alterações, que terá vigência a partir da data da assinatura do presente Contrato, de acordo com as condições a seguir especificadas:

1 - Fica o(a) EMPREGADO(A) admitido(a) sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho CLT., por prazo determinado, distinto do quadro efetivo de servidores, para exercer as atribuições de FISIOTERAPEUTA PSS

na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a remuneração, horário de trabalho e atribuições estipuladas conforme Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 409/2021 e alterações, em conso- nância com a Lei nº 2.255 de 20 de Setembro de 2013, alterada pela Lei nº 2355 de 07 de Março de 2014, Decreto nº 1.560 de 25 de Outubro de 2013, e demais normas internas do serviço.

2- O Empregado(a) se compromete a trabalhar 030 horas semanais, conforme informado pelo mesmo no momento da sua apresentação à Se- cretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, observadas as formalidades legais e obedecendo o horário fixado em seu local de trabalho.

3- Obriga-se o(a) Empregado(a), além de executar com dedicação e lealdade o seu serviço, a cumprir as instruções de sua administra- ção e as ordens de seus chefes e superiores hierárquicos, relativas às peculiaridades dos serviços que lhe forem confiados, respeitando seu horário de trabalho.

.4- A violação de qualquer das obrigações e deveres do(a) Emprega- do(a), implicará em sanção, cuja graduação dependerá da gravidade da conduta violadora, culminando com rescisão do Contrato de Tra- balho.

5- Em caso de dano causado pelo(a) EMPREGADO(A), fica o EMPREGADOR, autorizado a efetivar o desconto da importância correspondente ao prejuízo, o qual fará, com fundamento no parágrafo 1º do artigo 462 da C.L.T., Já que essa possibilidade fica expressamente prevista em Contrato.

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6- O presente Contrato de Trabalho vigorará pelo prazo de 6 (seis) meses admitida a prorrogação pelo prazo necessário,até o encerra- mento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19, desde que o prazo total não exceda 2(dois) anos, em consonância com a Lei 2.255 de 20 de Setem- bro de 2013, alterada pela Lei nº 2355 de 07 de Março de 2014 e De- creto nº 1.560 de 25 de Outubro de 2013.

7- O presente Contrato de Trabalho vigorará pelo prazo determinado neste, podendo ser rescindido antecipadamente, além das hipóteses previstas na C.L.T, pelos seguintes motivos:

I- prática de falta grave, dentre as enumeradas no artigo 482 da C.L.T, apurada em procedimento administrativo;

II- acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas;

III- necessidade de redução de quadro de pessoal, por excesso de despesa, nos termos da Lei Complementar nº 101/2000, a que se refere o artigo 169 da Constituição Federal;

IV- insuficiência de desempenho, apurada em procedimento no qual se assegurem pelo menos um recurso hierárquico dotado de efeito suspensivo, que será apreciado em 30(trinta) dias.

8- Aplicam-se a este Contrato todas as normas em vigor da Legisla- ção Municipal vigente, especialmente a Lei n º 2.255 de 20 de Se- tembro e 2013, alterada pela Lei nº 2.355 de 07 de Março de 2014 e Decreto nº 1.560 de 25 de Outubro de 2013, relativas aos Contratos de Trabalho por prazo determinado e rescisões contratuais, con forme o caso, e disposições contidas no Edital nº 409, de 29 de Ju- nho de 2021 e alterações.

E por estarem de pleno acordo, as partes contratantes, assinam o presente Contrato de Trabalho em duas vias de igual teor, na pre- sença de duas testemunhas,ficando a primeira em poder do EMPREGADOR e a segunda com o(a) EMPREGADO(a), que dela dará o competente reci-. bo.

São José dos Pinhais, 26 DE OUTUBRO DE 2021

XXXX XXXXXXX XXXXXX

SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

XXXXXXXXX XXXXXXX

FUNCIONÁRIO TESTEMUNHAS

Nome:

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Recebi a 2º via deste nesta data: / /

CONTRATO DE TRABALHO - Nº 700864

portador(a) da Carteira Profissional nº 5344350 , Série nº 0030 UF SC inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00 doravante, chama- do(a), simplesmente EMPREGADO(A), firmam o presente Contrato Indi- vidual de Trabalho, disciplinado pela Lei nº 2.255 de 20 de Setem- bro de 2013, alterada pela Lei 2355 de 07 de Março de 2014, Decreto nº 1.560 de 25 de Outubro de 2013, e Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 409, de 29 de Junho de 2021 e alterações, que terá vigência a partir da data da assinatura do presente Contrato, de acordo com as condições a seguir especificadas:

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7- O presente Contrato de Trabalho vigorará pelo prazo determinado neste, podendo ser rescindido antecipadamente, além das hipóteses previstas na C.L.T, pelos seguintes motivos:

I- prática de falta grave, dentre as enumeradas no artigo 482 da C.L.T, apurada em procedimento administrativo;

II- acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas;

III- necessidade de redução de quadro de pessoal, por excesso de despesa, nos termos da Lei Complementar nº 101/2000, a que se refere o artigo 169 da Constituição Federal;

IV- insuficiência de desempenho, apurada em procedimento no qual se assegurem pelo menos um recurso hierárquico dotado de efeito suspensivo, que será apreciado em 30(trinta) dias.

São José dos Pinhais,26 DE OUTUBRO DE 2021

XXXX XXXXXXX XXXXXX

SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

XXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX MOCATO FUNCIONÁRIO

TESTEMUNHAS

Nome:

Página32

Recebi a 2º via deste nesta data: / /

CONTRATO DE TRABALHO - Nº 700865

portador(a) da Carteira Profissional nº 7927819 , Série nº 0060 UF PR inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00 doravante, chama- do(a), simplesmente EMPREGADO(A), firmam o presente Contrato Indi- vidual de Trabalho, disciplinado pela Lei nº 2.255 de 20 de Setem- bro de 2013, alterada pela Lei 2355 de 07 de Março de 2014, Decreto nº 1.560 de 25 de Outubro de 2013, e Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 409, de 29 de Junho de 2021 e alterações, que terá vigência a partir da data da assinatura do presente Contrato, de acordo com as condições a seguir especificadas:

4- A violação de qualquer das obrigações e deveres do(a) Emprega- do(a), implicará em sanção, cuja graduação dependerá da gravidade da conduta violadora, culminando com rescisão do Contrato de Tra- balho.

Página33

7- O presente Contrato de Trabalho vigorará pelo prazo determinado neste, podendo ser rescindido antecipadamente, além das hipóteses previstas na C.L.T, pelos seguintes motivos:

I- prática de falta grave, dentre as enumeradas no artigo 482 da C.L.T, apurada em procedimento administrativo;

II- acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas;

III- necessidade de redução de quadro de pessoal, por excesso de despesa, nos termos da Lei Complementar nº 101/2000, a que se refere o artigo 169 da Constituição Federal;

IV- insuficiência de desempenho, apurada em procedimento no qual se assegurem pelo menos um recurso hierárquico dotado de efeito suspensivo, que será apreciado em 30(trinta) dias.

São José dos Pinhais,26 DE OUTUBRO DE 2021

XXXX XXXXXXX XXXXXX

SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX FUNCIONÁRIO

TESTEMUNHAS

Nome:

Página34

Recebi a 2º via deste nesta data: / /

CONTRATO DE TRABALHO - Nº 700866

portador(a) da Carteira Profissional nº 003370 , Série nº 00334 UF SP inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00 doravante, chama- do(a), simplesmente EMPREGADO(A), firmam o presente Contrato Indi- vidual de Trabalho, disciplinado pela Lei nº 2.255 de 20 de Setem- bro de 2013, alterada pela Lei 2355 de 07 de Março de 2014, Decreto nº 1.560 de 25 de Outubro de 2013, e Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 409, de 29 de Junho de 2021 e alterações, que terá vigência a partir da data da assinatura do presente Contrato, de acordo com as condições a seguir especificadas:

Página35

7- O presente Contrato de Trabalho vigorará pelo prazo determinado neste, podendo ser rescindido antecipadamente, além das hipóteses previstas na C.L.T, pelos seguintes motivos:

I- prática de falta grave, dentre as enumeradas no artigo 482 da C.L.T, apurada em procedimento administrativo;

II- acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas;

III- necessidade de redução de quadro de pessoal, por excesso de despesa, nos termos da Lei Complementar nº 101/2000, a que se refere o artigo 169 da Constituição Federal;

IV- insuficiência de desempenho, apurada em procedimento no qual se assegurem pelo menos um recurso hierárquico dotado de efeito suspensivo, que será apreciado em 30(trinta) dias.

São José dos Pinhais,26 DE OUTUBRO DE 2021

XXXX XXXXXXX XXXXXX

SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX FUNCIONÁRIO

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Nome:

Página36

Recebi a 2º via deste nesta data: / /

CONTRATO DE TRABALHO - Nº 700867

portador(a) da Carteira Profissional nº 3361632 , Série nº 001 UF PR inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00 doravante, chama- do(a), simplesmente EMPREGADO(A), firmam o presente Contrato Indi- vidual de Trabalho, disciplinado pela Lei nº 2.255 de 20 de Setem- bro de 2013, alterada pela Lei 2355 de 07 de Março de 2014, Decreto nº 1.560 de 25 de Outubro de 2013, e Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 409, de 29 de Junho de 2021 e alterações, que terá vigência a partir da data da assinatura do presente Contrato, de acordo com as condições a seguir especificadas:

Página37

7- O presente Contrato de Trabalho vigorará pelo prazo determinado neste, podendo ser rescindido antecipadamente, além das hipóteses previstas na C.L.T, pelos seguintes motivos:

I- prática de falta grave, dentre as enumeradas no artigo 482 da C.L.T, apurada em procedimento administrativo;

II- acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas;

III- necessidade de redução de quadro de pessoal, por excesso de despesa, nos termos da Lei Complementar nº 101/2000, a que se refere o artigo 169 da Constituição Federal;

IV- insuficiência de desempenho, apurada em procedimento no qual se assegurem pelo menos um recurso hierárquico dotado de efeito suspensivo, que será apreciado em 30(trinta) dias.

São José dos Pinhais,26 DE OUTUBRO DE 2021

XXXX XXXXXXX XXXXXX

SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX FUNCIONÁRIO

TESTEMUNHAS

Nome:

Página38

Recebi a 2º via deste nesta data: / /

CONTRATO DE TRABALHO - Nº 700868

Por este instrumento particular, que entre si fazem o Município de São José dos Pinhais, inscrito no CNPJ Nº 76.105.543/0001-35, com sede à Xxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx xx 0000 - Xxxxxx - Xxx Xxxx dos Pinhais, Estado do Paraná, representado por sua Prefeita, XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX , neste ato, por delegação ao Sr. Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, XXXX XXXXXXX XXXXXX , doravante denominado EMPREGADOR e o(a) Sr(a) XXXXXX XXXXXXX DA CRUZ

portador(a) da Carteira Profissional nº 6797886 , Série nº 0010 UF PR inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00 doravante, chama- do(a), simplesmente EMPREGADO(A), firmam o presente Contrato Indi- vidual de Trabalho, disciplinado pela Lei nº 2.255 de 20 de Setem- bro de 2013, alterada pela Lei 2355 de 07 de Março de 2014, Decreto nº 1.560 de 25 de Outubro de 2013, e Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 409, de 29 de Junho de 2021 e alterações, que terá vigência a partir da data da assinatura do presente Contrato, de acordo com as condições a seguir especificadas:

2- O Empregado(a) se compromete a trabalhar 040 horas semanais, conforme informado pelo mesmo no momento da sua apresentação à Se- cretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, observadas as formalidades legais e obedecendo o horário fixado em seu local de trabalho.

Página39

7- O presente Contrato de Trabalho vigorará pelo prazo determinado neste, podendo ser rescindido antecipadamente, além das hipóteses previstas na C.L.T, pelos seguintes motivos:

I- prática de falta grave, dentre as enumeradas no artigo 482 da C.L.T, apurada em procedimento administrativo;

II- acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas;

III- necessidade de redução de quadro de pessoal, por excesso de despesa, nos termos da Lei Complementar nº 101/2000, a que se refere o artigo 169 da Constituição Federal;

IV- insuficiência de desempenho, apurada em procedimento no qual se assegurem pelo menos um recurso hierárquico dotado de efeito suspensivo, que será apreciado em 30(trinta) dias.

São José dos Pinhais,26 DE OUTUBRO DE 2021

XXXX XXXXXXX XXXXXX

SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

XXXXXX XXXXXXX DA CRUZ FUNCIONÁRIO

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Nome:

Página40

Recebi a 2º via deste nesta data: / /

CONTRATO DE TRABALHO - Nº 700869

portador(a) da Carteira Profissional nº 00611 , Série nº 0020 UF PR inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00 doravante, chama- do(a), simplesmente EMPREGADO(A), firmam o presente Contrato Indi- vidual de Trabalho, disciplinado pela Lei nº 2.255 de 20 de Setem- bro de 2013, alterada pela Lei 2355 de 07 de Março de 2014, Decreto nº 1.560 de 25 de Outubro de 2013, e Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 409, de 29 de Junho de 2021 e alterações, que terá vigência a partir da data da assinatura do presente Contrato, de acordo com as condições a seguir especificadas:

Página41

7- O presente Contrato de Trabalho vigorará pelo prazo determinado neste, podendo ser rescindido antecipadamente, além das hipóteses previstas na C.L.T, pelos seguintes motivos:

I- prática de falta grave, dentre as enumeradas no artigo 482 da C.L.T, apurada em procedimento administrativo;

II- acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas;

III- necessidade de redução de quadro de pessoal, por excesso de despesa, nos termos da Lei Complementar nº 101/2000, a que se refere o artigo 169 da Constituição Federal;

IV- insuficiência de desempenho, apurada em procedimento no qual se assegurem pelo menos um recurso hierárquico dotado de efeito suspensivo, que será apreciado em 30(trinta) dias.

São José dos Pinhais,26 DE OUTUBRO DE 2021

XXXX XXXXXXX XXXXXX

SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

XXX XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX FUNCIONÁRIO

TESTEMUNHAS

Nome:

Página42

Recebi a 2º via deste nesta data: / /

CONTRATO DE TRABALHO - Nº 700870

portador(a) da Carteira Profissional nº 89928 , Série nº 00054 UF PR inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00 doravante, chama- do(a), simplesmente EMPREGADO(A), firmam o presente Contrato Indi- vidual de Trabalho, disciplinado pela Lei nº 2.255 de 20 de Setem- bro de 2013, alterada pela Lei 2355 de 07 de Março de 2014, Decreto nº 1.560 de 25 de Outubro de 2013, e Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 409, de 29 de Junho de 2021 e alterações, que terá vigência a partir da data da assinatura do presente Contrato, de acordo com as condições a seguir especificadas:

Página43

7- O presente Contrato de Trabalho vigorará pelo prazo determinado neste, podendo ser rescindido antecipadamente, além das hipóteses previstas na C.L.T, pelos seguintes motivos:

I- prática de falta grave, dentre as enumeradas no artigo 482 da C.L.T, apurada em procedimento administrativo;

II- acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas;

III- necessidade de redução de quadro de pessoal, por excesso de despesa, nos termos da Lei Complementar nº 101/2000, a que se refere o artigo 169 da Constituição Federal;

IV- insuficiência de desempenho, apurada em procedimento no qual se assegurem pelo menos um recurso hierárquico dotado de efeito suspensivo, que será apreciado em 30(trinta) dias.

São José dos Pinhais,26 DE OUTUBRO DE 2021

XXXX XXXXXXX XXXXXX

SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

XXXXX XXXXXX XX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXX

TESTEMUNHAS

Nome:

Página44

Recebi a 2º via deste nesta data: / /

CONTRATO DE TRABALHO - Nº 700871

portador(a) da Carteira Profissional nº 4365498 , Série nº 0020 UF PR inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00 doravante, chama- do(a), simplesmente EMPREGADO(A), firmam o presente Contrato Indi- vidual de Trabalho, disciplinado pela Lei nº 2.255 de 20 de Setem- bro de 2013, alterada pela Lei 2355 de 07 de Março de 2014, Decreto nº 1.560 de 25 de Outubro de 2013, e Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 409, de 29 de Junho de 2021 e alterações, que terá vigência a partir da data da assinatura do presente Contrato, de acordo com as condições a seguir especificadas:

Página45

7- O presente Contrato de Trabalho vigorará pelo prazo determinado neste, podendo ser rescindido antecipadamente, além das hipóteses previstas na C.L.T, pelos seguintes motivos:

I- prática de falta grave, dentre as enumeradas no artigo 482 da C.L.T, apurada em procedimento administrativo;

II- acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas;

III- necessidade de redução de quadro de pessoal, por excesso de despesa, nos termos da Lei Complementar nº 101/2000, a que se refere o artigo 169 da Constituição Federal;

IV- insuficiência de desempenho, apurada em procedimento no qual se assegurem pelo menos um recurso hierárquico dotado de efeito suspensivo, que será apreciado em 30(trinta) dias.

São José dos Pinhais,26 DE OUTUBRO DE 2021

XXXX XXXXXXX XXXXXX

SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

XXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX FUNCIONÁRIO

TESTEMUNHAS

Nome:

Página46

Recebi a 2º via deste nesta data: / /

CONTRATO DE TRABALHO - Nº 700872

portador(a) da Carteira Profissional nº 94495 , Série nº

26 UF SP inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00 doravante, chama- do(a), simplesmente EMPREGADO(A), firmam o presente Contrato Indi- vidual de Trabalho, disciplinado pela Lei nº 2.255 de 20 de Setem- bro de 2013, alterada pela Lei 2355 de 07 de Março de 2014, Decreto nº 1.560 de 25 de Outubro de 2013, e Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 409, de 29 de Junho de 2021 e alterações, que terá vigência a partir da data da assinatura do presente Contrato, de acordo com as condições a seguir especificadas:

Página47

7- O presente Contrato de Trabalho vigorará pelo prazo determinado neste, podendo ser rescindido antecipadamente, além das hipóteses previstas na C.L.T, pelos seguintes motivos:

I- prática de falta grave, dentre as enumeradas no artigo 482 da C.L.T, apurada em procedimento administrativo;

II- acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas;

III- necessidade de redução de quadro de pessoal, por excesso de despesa, nos termos da Lei Complementar nº 101/2000, a que se refere o artigo 169 da Constituição Federal;

IV- insuficiência de desempenho, apurada em procedimento no qual se assegurem pelo menos um recurso hierárquico dotado de efeito suspensivo, que será apreciado em 30(trinta) dias.

São José dos Pinhais,26 DE OUTUBRO DE 2021

XXXX XXXXXXX XXXXXX

SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX FUNCIONÁRIO

TESTEMUNHAS

Nome:

Página48

Recebi a 2º via deste nesta data: / /

CONTRATO DE TRABALHO - Nº 700873

portador(a) da Carteira Profissional nº 8886243 , Série nº 0010 UF PR inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00 doravante, chama- do(a), simplesmente EMPREGADO(A), firmam o presente Contrato Indi- vidual de Trabalho, disciplinado pela Lei nº 2.255 de 20 de Setem- bro de 2013, alterada pela Lei 2355 de 07 de Março de 2014, Decreto nº 1.560 de 25 de Outubro de 2013, e Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 409, de 29 de Junho de 2021 e alterações, que terá vigência a partir da data da assinatura do presente Contrato, de acordo com as condições a seguir especificadas:

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7- O presente Contrato de Trabalho vigorará pelo prazo determinado neste, podendo ser rescindido antecipadamente, além das hipóteses previstas na C.L.T, pelos seguintes motivos:

I- prática de falta grave, dentre as enumeradas no artigo 482 da C.L.T, apurada em procedimento administrativo;

II- acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas;

III- necessidade de redução de quadro de pessoal, por excesso de despesa, nos termos da Lei Complementar nº 101/2000, a que se refere o artigo 169 da Constituição Federal;

IV- insuficiência de desempenho, apurada em procedimento no qual se assegurem pelo menos um recurso hierárquico dotado de efeito suspensivo, que será apreciado em 30(trinta) dias.

São José dos Pinhais,26 DE OUTUBRO DE 2021

XXXX XXXXXXX XXXXXX

SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX

FUNCIONÁRIO TESTEMUNHAS

Nome:

Página50

Recebi a 2º via deste nesta data: / /

Sindicância - SEMARH

SINDICÂNCIA – AUTOS Nº. 025/2020. Decisão Final, proferida pelo Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, que determina o ARQUIVAMENTO.

XXXX XXXXXXX XXXXXX

SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E REC. HUMANOS

Processo Administrativo - SEMARH

PROCESSO ADMINISTRATIVO – AUTOS Nº 041/2017. Decisão Final, proferida pelo Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, que determina o ARQUIVAMENTO.

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SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E REC. HUMANOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - AUTOS 044/2016. Decisão Final,

proferida pelo Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, que determina o ARQUIVAMENTO e a possibilidade de RESSARCIMENTO ESPONTÂNEO POR PARTE DO SERVIDOR.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - AUTOS 051/2016. Decisão Final,

proferida pelo Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, que determina a ADVERTÊNCIA.

XXXX XXXXXXX XXXXXX

SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E REC. HUMANOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - AUTOS 027/2020.

Decisão Final, proferida pelo Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, que determina a EXONERAÇÃO em estágio probatório.

XXXX XXXXXXX XXXXXX

Página51

SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E REC. HUMANOS

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Diário Oficial Eletrônico

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