PROCESSO Nº 50500.301846/2019-10 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2019

PROCESSO Nº 50500.301846/2019-10 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2019

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS, Nº 005/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES E A EMPRESA RD7 PRODUÇÕES DE EVENTOS INTELIGENTES LTDA.

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, entidade integrante da Administração Federal indireta, constituída nos termos da Lei nº. 10.233, de 05 de junho de 2001, situada no SCE/SUL, Lote 10, Trecho 3, Projeto Orla, Polo 8, Brasília – DF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.898.488/0001-77, neste ato representada por seu Diretor-Geral, o Senhor XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, nomeado por Decreto, em 19 de julho de 2021, publicado na Seção 2, Edição 135, do Diário Oficial da União, de 20 de julho de 2021, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa RD7 PRODUÇÕES DE EVENTOS INTELIGENTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.325.593/0001-08, sediada no SIA/SUL Trecho 04 – Lote 2000 – Bloco F – Sala 105, SIA - em Brasília/DF, CEP: 71.200-040, representada neste ato pelo seu único sócio, o Senhor XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 50500.301846/2019-10 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de Contrato nº 005/2019, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. Constituem objetos do presente Termo Aditivo:

1.1.1. Reajustar o valor do Contrato nº 005/2019, a partir de 07 de fevereiro de 2022, conforme detalhado a seguir:

Índice estabelecido na Cláusula Sexta do Contrato	IPCA/IBGE
Índice acumulado no período	10,5436%
Percentual negociado entre as partes e aplicado sobre os itens previstos no Contrato	10,5436%
Impacto no valor global (*)	10,5230%

*Decorrente do truncamento em 2 (duas) casas decimais nos valores unitários

1.1.2. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 005/2019, por mais 30 (trinta) dias, com início na data de 08 de abril de 2022 até 08 de maio de 2022, ou até a conclusão de nova contratação, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

2. CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO

2.1. Com o reajuste disposto no item 1.1.1. da Cláusula Primeira do presente aditivo, a partir de 07 de fevereiro de 2022, o valor global do Contrato nº 005/2019, passará de R$ 689.777,00 (seiscentos e oitenta e nove mil, setecentos e setenta e sete reais) para R$ 762.362,43 (setecentos e sessenta e dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e quarenta e três centavos), conforme tabela abaixo:

A partir de 07 de fevereiro de 2022

Tipo de Serviço ou Produto		VALOR TOTAL COM REAJUSTE (R$)
1	SEÇÃO I – RECURSOS HUMANOS – SUPORTE E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS	218.458,15
2	SEÇÃO II: LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS	162.354,88
3	SEÇÃO III: DECORAÇÃO E SINALIZAÇÃO	24.274,40
4	SEÇÃO IV: MOBILIÁRIO	29.065,14
5	SEÇÃO V - MATERIAL DE CONSUMO E EXPEDIENTE	33.571,44
6	SEÇÃO VI: TRANSPORTES	30.276,75

7	SEÇÃO VII: ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS	129.841,50
8	SEÇÃO VIII - LOCAÇÃO DE ESPAÇO	134.520,17
TOTAL GERAL DO CONTRATO		R$ 762.362,43

2.2. Considerando o período de prorrogação por 30 (trinta) dias, disposto no item 1.1.2. da Cláusula Primeira do presente aditivo, o valor global da contratação será de R$ 63.530,20 (sessenta e três mil quinhentos e trinta reais e vinte centavos).

A partir de 08 de abril de 2022

Tipo de Serviço ou Produto		VALOR TOTAL COM REAJUSTE (R$)
1	SEÇÃO I – RECURSOS HUMANOS – SUPORTE E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS	18.204,84
2	SEÇÃO II: LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS	13.539,57
3	SEÇÃO III: DECORAÇÃO E SINALIZAÇÃO	2.022,86
4	SEÇÃO IV: MOBILIÁRIO	2.422,09
5	SEÇÃO V - MATERIAL DE CONSUMO E EXPEDIENTE	2.797,62
6	SEÇÃO VI: TRANSPORTES	2.523,06
7	SEÇÃO VII: ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS	10.820,12
8	SEÇÃO VIII - LOCAÇÃO DE ESPAÇO	11.210,01
TOTAL GERAL DO CONTRATO		R$ 63.530,20

3. CLAUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. A despesa decorrente do presente aditivo está estimada em R$ 75.743,12 (setenta e cinco mil, setecentos e quarenta e três reais e doze centavos), sendo:

3.1.1. A despesa do reajuste, disposto no item 1.1.1. da Cláusula Primeira do Termo Aditivo, está estimada em R$ 12.212,92 (doze mil, duzentos e doze reais e noventa e dois centavos), referente ao período de 07 de fevereiro a 07 de abril de 2022;

3.1.2. A despesa decorrente da prorrogação do prazo de vigência, disposta no item 1.1.2. da Cláusula Primeira do Termo Aditivo, está estimada em R$ 63.530,20 (sessenta e três mil quinhentos e trinta reais e vinte centavos), referente ao período de 08 de abril de 2022 até 08 de maio de 2022.

3.2. As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União, para o presente exercício, sob a classificação orçamentária abaixo discriminada:

Gestão/Unidade: 39250;

Fonte de Recursos: 0129039269; Programa de Trabalho: 173865; Elemento de Despesa: 339039-22; Plano Interno: CT0052019;

Nota de Empenho: 0000XX000 - reforçada.

4. CLÁUSULA QUARTA – GARANTIA DE EXECUÇÃO

4.1. A CONTRATADA deverá renovar a garantia contratual anteriormente prestada mantendo a proporção de 5% em relação ao valor global, totalizando R$ 3.176,51 (três mil, cento e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos), no prazo de 10 (dez) dias após a assinatura, prorrogáveis por igual período, a critério do órgão contratante.

5. CLÁUSULA QUINTA – RATIFICAÇÃO

5.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

6. CLÁUSULA SEXTA – PUBLICAÇÃO

6.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, de acordo com o prescrito no artigo 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 1993.

E, por estarem assim, justos e de acordo, as partes assinam o presente instrumento eletronicamente.

PELA CONTRATANTE:

XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

Diretor Geral

PELA CONTRATADA:

XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX

ANEXO I

A partir de 7 de fevereiro de 2022

RESUMO
Tipo de Serviço ou Produto		VALOR TOTAL COM REAJUSTE
		R$
1	SEÇÃO I – RECURSOS HUMANOS – SUPORTE E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS	218.458,15
2	SEÇÃO II: LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS	162.354,88
3	SEÇÃO III: DECORAÇÃO E SINALIZAÇÃO	24.274,40
4	SEÇÃO IV: MOBILIÁRIO	29.065,14
5	SEÇÃO V - MATERIAL DE CONSUMO E EXPEDIENTE	33.571,44
6	SEÇÃO VI: TRANSPORTES	30.276,75
7	SEÇÃO VII: ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS	129.841,50
8	SEÇÃO VIII - LOCAÇÃO DE ESPAÇO	134.520,17
TOTAL GERAL DO CONTRATO		762.362,43

SEÇÃO I – RECURSOS HUMANOS – SUPORTE E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
Tipo de Serviço ou Produto		Unidade	Quantidade estimada	VALOR COM REAJUSTE
				Valor Unitário	Valor Total
				R$	R$
1	Assessoria prévia	diária de 10 horas	350	11,05	3.867,50
2	Coordenadoria de Evento	diária de 8 horas	80	185,71	14.856,80
3	Mestre de cerimônias	diária de 8 horas	6	497,44	2.984,64
4	Recepcionista	diária de 8 horas	150	185,71	27.856,50
5	Recepcionista trilíngue (idiomas básicos)	diária de 8 horas	10	176,86	1.768,60
6	Garçom	diária de 8 horas	60	165,81	9.948,60
7	Auxiliar de serviços gerais	diária de 8 horas	12	110,54	1.326,48
8	Serviços de limpeza e conservação	diária de 8 horas	12	165,81	1.989,72
9	Técnico de equipamentos audiovisuais	diária de 8 horas	100	154,76	15.476,00
10	Técnico operador para interpretação/tradução simultânea e transmissão para reuniões em espaços multifuncionais	diária de 8 horas	25	149,23	3.730,75
11	Técnico em informática	diária de 8 horas	20	138,17	2.763,40
12	Fotógrafo	diária de 6 horas	20	497,44	9.948,80
13	Tradução Simultânea (idiomas básicos)	diária de 6 horas	25	942,78	23.569,50
14	Tradução Simultânea (idiomas raros)	diária de 6 horas	12	1.123,12	13.477,44

15	Tradução de textos – idiomas básicos	Laudas (1200 caracteres sem espaço)	250	33,16	8.290,00
	Tradutor para Interlocução	diária de 6 horas	12
16				1.105,43	13.265,16
17	Revisor de Texto	Laudas (1200 caracteres sem espaço)	200	27,63	5.526,00
18	Serviço de Redação da Ata	Laudas (1200 caracteres sem espaço)	100	110,54	11.054,00
19	Serviço de Gravação	Diária	110	88,43	9.727,30
20	Transcrição	horas	300	110,54	33.162,00
21	Segurança diurno	diária de 8 horas	10	165,81	1.658,10
22	UTI móvel	diária	2	1.105,43	2.210,86
TOTAL SEÇÃO I					218.458,15

SEÇÃO II: LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Tipo de Serviço ou Produto		Unidade	Quantidade estimada	VALOR COM REAJUSTE
				Valor Unitário	Valor Total
				R$	R$
23	Computador	Diária	40	33,16	1.326,40
24	Notebook	Diária	80	44,21	3.536,80
25	No-break (estabilizador)	Diária	80	11,05	884,00
26	Impressora a laser Multifuncional colorida	Diária	30	110,54	3.316,20
27	Impressora laser preto e branco	Diária	30	88,43	2.652,90
28	Impressora laser colorida	Diária	30	110,54	3.316,20
29	Impressora de etiquetas	Diária	6	88,43	530,58
30	Leitor de código de barras	Diária	6	9,94	59,64
31	Link de Internet dedicado	Diária	8	1.105,43	8.843,44
32	Ponto de conexão à internet	Diária	80	82,53	6.602,40
33	Projetor multimídia 8000 ansi-lumens	Diária	10	165,81	1.658,10
34	Projetor Multimídia 5000 ansi-lumens	Diária	30	110,54	3.316,20
35	Tela de projeção (1,80 x 1,80m, com tripé)	Diária	30	49,74	1.492,20
36	Tela de projeção (2m x 3m, com tripé)	Diária	10	55,27	552,70
37	Rádio comunicador	Diária	6	16,58	99,48
38	Equipamento de som/sonorização (potência mínima: 100 WRMS)	Diária	40	276,35	11.054,00
39	Switch com 24 portas	Diária	6	16,58	99,48
40	Distribuidor VGA/HDMI e áudio 4 saidas	Diária	6	55,27	331,62
41	Mesa de comutação	Diária	10	55,27	552,70
42	Sonorização completa – tipo 1	Diária	10	386,90	3.869,00
43	Sonorização completa – tipo 2	Diária	10	884,34	8.843,40
44	Microfone de mão com fio	Diária	20	33,16	663,20
45	Microfone de mão sem fio	Diária	50	33,16	1.658,00
46	Microfone “gooseneck”	Diária	50	33,16	1.658,00
47	Ponteira laser com passador de slides	Diária	10	5,52	55,20
48	Serviço de filmagem de evento de pequeno porte	Diária	15	663,26	9.948,90
49	Serviço de filmagem de evento de médio porte	Diária	15	1.105,43	16.581,45
50	Serviço de filmagem de evento de grande porte	Diária	15	1.658,15	24.872,25
51	Serviço de Edição de Filmagem	Diária	15	281,99	4.229,85
52	Mesa de Corte	Diária	15	110,54	1.658,10

53	Transmissão ao vivo para web	Diária	20	552,71	11.054,20
54	Blu-ray Player	Diária	6	9,94	59,64
55	Televisor – 50" e 60", colorida	Diária	30	110,54	3.316,20
56	Reprodução de cópias de CD’s/DVD's	Unidade	100	4,42	442,00
57	Equipamento de tradução simultânea infravermelho	Diária	25	406,24	10.156,00
58	Fone com receptor infravermelho para interpretação/tradução simultânea, sem fio	Diária	200	17,68	3.536,00
59	Cabine de tradução simultânea com console e cadeiras	Diária	25	221,08	5.527,00
60	Central de distribuição, controle e recolhimento dos fones de ouvido com os respectivos receptores	Diária	25	55,27	1.381,75
61	Microfone de cabine de tradução	Diária	25	33,16	829,00
62	Máquina de café expresso	Diária	10	165,81	1.658,10
63	Frigobar	Diária	6	22,10	132,60
TOTAL SEÇÃO II					162.354,88

SEÇÃO III: DECORAÇÃO E SINALIZAÇÃO
Tipo de Serviço ou Produto		Unidade	Quantidade estimada	VALOR COM REAJUSTE
				Valor Unitário	Valor Total
				R$	R$
64	Arranjo floral tipo jardineira	m³	15	187,92	2.818,80
65	Arranjo de flores naturais para decoração das áreas de circulação	Unidade	20	180,18	3.603,60
66	Toalha de mesa	m²	80	44,21	3.536,80
67	Tecido Malha	m²	12	19,89	238,68
68	Fundo de Palco	m²	30	77,38	2.321,40
69	Totem de sinalização em madeira	Unidade	15	54,16	812,40
70	Banner em lona vinílica	Unidade	40	36,47	1.458,80
71	Banner em lona vinílica	Unidade	40	36,47	1.458,80
72	Tripé para Banner (porta-banner	Unidade	20	59,69	1.193,80
73	Adesivo em vinil	m²	64	33,16	2.122,24
74	Climatização	Unidade	20	110,54	2.210,80
75	Gerador	Unidade	4	624,57	2.498,28
TOTAL SEÇÃO III					24.274,40

SEÇÃO IV: MOBILIÁRIO
Tipo de Serviço ou Produto		Unidade	Quantidade estimada	VALOR COM REAJUSTE
				Valor Unitário	Valor Total
				R$	R$
76	Estande básico	m²/dia	50	88,43	4.421,50
77	Estrutura metálica Q-15 ou Q-30 (Box Truss)	Diária/metro linear	100	22,10	2.210,00
78	Balcão de credenciamento	Diária	20	74,99	1.499,80
79	Poltrona Talk Show	Diária	20	55,27	1.105,40
80	Mesa de Canto	Diária	20	33,16	663,20
81	Mesa de Centro	Diária	20	33,16	663,20
82	Cadeira estofada sem braço	Unidade/Dia	300	8,84	2.652,00
83	Biombo decorativo	Diária	6	110,54	663,24
84	Banqueta	Unidade/Dia	10	22,10	221,00
85	Mesa bistrô com 4 banquetas	Diária	6	55,27	331,62
86	Mastros de bandeira	Diária	12	22,10	265,20
87	Sofá de 2 lugares	Diária	6	44,21	265,26
88	Praticável	m²/dia	50	33,16	1.658,00
89	Pufes	Diária	15	22,10	331,50
90	Lixeira	Diária	40	22,10	884,00
91	Púlpito em acrílico	Diária	30	88,43	2.652,90
92	Pranchão	Diária/ metro linear	80	27,63	2.210,40
93	Pranchão	Diária/ metro linear	80	33,16	2.652,80

94	Conjunto de Bandeiras	Diária	12	110,54	1.326,48
95	Bandeiras de outros países	Unidade	12	110,54	1.326,48
96	Bandeiras de Mesa	Unidade	12	88,43	1.061,16
TOTAL SEÇÃO IV					29.065,14

SEÇÃO V - MATERIAL DE CONSUMO E EXPEDIENTE
Tipo de Serviço ou Produto		Unidade	Quantidade estimada	VALOR COM REAJUSTE
				Valor Unitário	Valor Total
				R$	R$
97	Pasta em lona	Unidade	150	16,58	2.487,00
98	Pasta em papel cartão	Unidade	300	5,52	1.656,00
99	Caneta plástica esferográfica com ponta retrátil	Unidade	300	2,26	678,00
100	Caneta metálica	Unidade	300	5,52	1.656,00
101	Caneta esferográfica	Unidade	300	2,10	630,00
102	Crachá	Cento	5	29,51	147,55
103	Bloco de anotações	Cento	2	29,40	58,80
104	Materiais em lona (fundo de palco, banner, faixa de mesa)	Metro	500	33,16	16.580,00
105	Botton	Unidade	400	7,73	3.092,00
106	Placa de Homenagem	Unidade	10	88,43	884,30
107	Placa inaugural (40cm x 75cm)	Unidade	5	718,53	3.592,65
108	Pulseira com lacre	Cento	4	2,21	8,84
109	Folder	Cento	5	420,06	2.100,30
TOTAL SEÇÃO V					33.571,44

SEÇÃO VI: TRANSPORTES
Tipo de Serviço ou Produto		Unidade	Quantidade estimada	VALOR COM REAJUSTE
				Valor Unitário	Valor Total
				R$	R$
110	Veículo micro-ônibus	Diária de 10 horas	15	663,26	9.948,90
111	Km excedente - 2	km	200	4,31	862,00
112	Hora excedente - 2	hora	50	61,90	3.095,00
113	Carro executivo com motorista	Diária de 10 horas	20	510,71	10.214,20
114	Km excedente - 3	km	100	3,20	320,00
115	Hora excedente - 3	hora	20	43,11	862,20
116	Ônibus	Diária de 12 horas	5	994,89	4.974,45
TOTAL SEÇÃO VI					30.276,75

SEÇÃO VII: ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS
GRUPO I - ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS EM GERAL
Tipo de Serviço ou Produto		Unidade	Quantidade estimada	VALOR COM REAJUSTE
				Valor Unitário	Valor Total
				R$	R$
117	Garrafa de água mineral (300 ml)	Unidade	1000	2,76	2.760,00
118	Garrafão de água mineral (20 litros)	Unidade	100	21,88	2.188,00
119	Café servido em garrafa térmica (2 litros)	Unidade	100	16,13	1.613,00
120	Café, suco petit four e pão de queijo	Por pessoa	150	38,02	5.703,00
121	Confraternização tipo 1 – alimentos	Por pessoa	150	57,75	8.662,50
122	Confraternização tipo 2 – alimentos	Por pessoa	150	83,43	12.514,50
123	Confraternização tipo 1 – bebidas	Por pessoa	150	32,05	4.807,50
124	Confraternização tipo 2 – bebidas	Por pessoa	150	62,58	9.387,00
125	Coffee Break tipo 1	Por pessoa	600	28,99	17.394,00

126	Coffee Break tipo 2	Por pessoa	900	33,93	30.537,00
127	Almoço ou jantar tipo 1 – alimentos	Por pessoa	100	60,64	6.064,00
128	Almoço ou jantar tipo 1 (Restaurante) – alimentos [fora das dependências da ANTT] - Empratado	Por pessoa	100	92,85	9.285,00
129	Almoço ou jantar tipo 2 – alimentos [fora das dependências da ANTT] – Churrascaria	Por pessoa	100	154,76	15.476,00
TOTAL SEÇÃO VII - GRUPO I					126.391,50
GRUPO II - INDUSTRIALIZADOS
Tipo de Serviço ou Produto		Unidade	Quantidade estimada	VALOR COM REAJUSTE
				Valor Unitário	Valor Total
				R$	R$
130	Refrigerante	litro	50	5,00	250,00
131	Suco de frutas	litro	50	13,00	650,00
TOTAL SEÇÃO VII - GRUPO II					900,00
GRUPO III - ALIMENTOS PRONTOS
Tipo de Serviço ou Produto		Unidade	Quantidade estimada	VALOR COM REAJUSTE
				Valor Unitário	Valor Total
				R$	R$
132	Pão de queijo / Biscoito de queijo	kg	50	24,00	1.200,00
133	Petit Four	kg	50	27,00	1.350,00
TOTAL SEÇAO VII - GRUPO III					2.550,00
TOTAL SEÇAO VII - GRUPO I + GRUPO II + GRUPO III					129.841,50

SEÇÃO VIII - LOCAÇÃO DE ESPAÇO
Tipo de Serviço ou Produto	%	VALOR COM REAJUSTE (R$)
Locação de espaços para realização de eventos		110.543,60
Serviços de Locação de Espaços para Realização de Eventos - Subcontratação		0,00
Valor Disponível para Contratação		110.543,60
Lucros e Despesas Indiretas (LDI)		0,00
(a) Taxa de Administração	3%	3.316,30
(b) Lucro + Outras Despesas Indiretas	10%	11.054,36
Subtotal (a+b)	13%	14.370,66
Subtotal		124.914,26
Tributos sobre faturamento (Cofins, CSLL e ISS)	%	0,00
(c) Cofins (lucro real ou presumido)	2,21%	2.760,60
(d) PIS (lucro real ou presumido)	0,48%	599,58
(e) ISS	5%	6.245,71
Subtotal (c+d+e)	7,69%	9.605,90
Total (LDI + Tributos)		134.520,17
TOTAL SEÇÃO VIII		R$ 134.520,17

ANEXO II

A partir de 08 de abril de 2022

Tipo de Serviço ou Produto		VALOR TOTAL COM REAJUSTE (R$)
1	SEÇÃO I – RECURSOS HUMANOS – SUPORTE E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS	18.204,84
2	SEÇÃO II: LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS	13.539,57
3	SEÇÃO III: DECORAÇÃO E SINALIZAÇÃO	2.022,86
4	SEÇÃO IV: MOBILIÁRIO	2.422,09

5	SEÇÃO V - MATERIAL DE CONSUMO E EXPEDIENTE	2.797,62
6	SEÇÃO VI: TRANSPORTES	2.523,06
7	SEÇÃO VII: ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS	10.820,12
8	SEÇÃO VIII - LOCAÇÃO DE ESPAÇO	11.210,01
TOTAL GERAL DO CONTRATO		R$ 63.530,20

Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, Usuário Externo, em 08/04/2022, às 14:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, Diretor Geral, em 08/04/2022, às 15:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 10739176 e o código CRC 29DDCBDF.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 50500.301846/2019-10 SEI nº 10739176