PROCESSO ADMINISTRATIVO SEDUC N° 26/2021 CONTRATO N.º 008-2021-SEDUC
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEDUC N° 26/2021 CONTRATO N.º 008-2021-SEDUC
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE
CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BREJÕES E DO OUTRO LADO A COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO DE BREJÕES-BA, FUNDAMENTADOS NAS DISPOSIÇÕES DO §1° DO ART. 14 DA LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 4 DO FNDE, DE 02/04/2015, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021.
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJÕES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J/MF sob o n. 31.094.990/0001-06, com sede na Rua Góes Calmon, nº 32, Centro, Brejões–BA, XXX 00.000-000, representado, neste ato, pela Gestora, Srª. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx, adiante denominado CONTRATANTE, e por outro lado a Cooperativa Mista da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Município de Brejões-BA inscrita no CNPJ sob nº 24.786.553/0001-80, DAP nº SDW2478655300012201201258, sediada na Praça da Bandeira, nº 36, Centro, Brejões-BA, CEP: 45.325-000, representada, neste ato pelo seu presidente Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, portador do RG nº 9843642 SSP/SP, doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2021, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA:
É objeto desta contratação é a aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender a alimentação escolar dos alunos das escolas da zona urbana e rural no ano de 2021, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
CLÁUSULA SEGUNDA:
O CONTRATADO se compromete a fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito na Cláusula Quarta deste Contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA:
O limite individual de venda de gêneros alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
CLÁUSULA QUARTA:
Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, a CONTRATADA receberá o valor total de R$ 422.843,66 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS).
a) O recebimento das mercadorias dar-se-á mediante apresentação do Termo de Recebimento e das Notas Fiscais de Venda pela pessoa responsável pela alimentação no local de entrega, conforme autorização de fornecimento.
b) O preço de aquisição é o preço pago ao fornecedor da agricultura familiar e no cálculo do preço já devem estar incluídas as despesas com frete, recursos humanos e materiais, assim como com os encargos fiscais, sociais, comerciais, trabalhistas e previdenciários e quaisquer outras despesas necessárias ao cumprimento das obrigações decorrentes do presente contrato.
Nº | Produto | Descrição | Unidade | Quantidade | Preço de Aquisição Unitário | Preço de Aquisição Total | |
1. | Abacate | Tamanho e Coloração uniformes. Consumo Imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 07 dias. Características: Produto selecionado com polpa firme e intacta, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte. Ver amostra | KG | 800 | R$ | 6,00 | R$ 4.800,00 |
2. | Abacaxi | O fruto deve ser colhido maduro, o que é indicado quando a malha do fruto estiver aberta; firmes, sem injúrias mecânicas, queima de sol, podridões, brocas e resíduos de agrotóxicos. Tamanho e Coloração Uniformes. Sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte. Consumo Imediato e em escala, no decorrer da semana no Máximo 07 (sete) dias. Ver amostra | KG | 2.000 | R$ | 4,50 | R$ 9.000,00 |
3. | Abóbora | Produto fresco e com grau de maturação completa. Apresentar cor de polpa intensa, odor agradável, consistência firme, não apresentar perfurações, machucados, isenta de enfermidades material terroso, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte. Consumo Imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 7 dias. Ver amostra | KG | 2.100 | R$ | 3,77 | R$ 7.910,00 |
4. | Acerola | De primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvidos e maduros, com polpa firme e intacta, sem danos físicos e mecânicos oriundo do manuseio e transporte. Consumo imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 07 (sete) dias. Ver amostra. | KG | 450 | R$ | 5,33 | R$ 2.400,00 |
5. | Aipim | Produto fresco e com grau de desenvolvimento completo, sem fibras, inteiros e com idade entre 8 (oito) meses e 1 (um) ano, maturação intermediária. Apresentar odor agradável, consistência firme, não apresentar perfurações ou injúrias mecânicas. Com casca de fácil soltura e sem terra aderida à superfície externa. Consumo Imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 07 dias. Ver amostra | KG | 1.200 | R$ | 4,17 | R$ 5.000,00 |
6. | Alface | Com folhas lisas e firmes, viçosas e de cor verde brilhante de tamanho uniforme e típico da variedade. Livre de sujidades, sem áreas escuras, ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade. Ver amostra | KG | 600 | R$ | 5,17 | R$ 3.100,00 |
7. | Alho | Bulbo inteiro, nacional, boa qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em sacos plásticos pesando 05 kg. Ver amostra | KG | 250 | R$ | 30,67 | R$ 7.666,67 |
8. | Banana nanica | Em pencas, de primeira qualidade, sabor doce, aspecto e cheiros próprios. Produto selecionado com polpa firme e intacta, devendo ser maduro e entre maduro, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte. Ausência de sujidades, parasitos, amassados e sinais de apodrecimento. Consumo Imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 7 (sete) dias. Ver amostra | KG | 1.000 | R$ | 4,33 | R$ 4.333,33 |
9. | Banana prata | Em pencas, de primeira qualidade, sabor doce, aspecto e cheiros próprios. Produto selecionado com polpa firme e intacta, devendo ser maduro e entre maduro, | KG | 2.000 | R$ | 4,50 | R$ 9.000,00 |
sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte. Ausência de sujidades, parasitos, amassados e sinais de apodrecimento. Consumo Imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 7 (sete) dias. Ver amostra | |||||||
10. | Banana terra | Tipo da terra. Qualidade Exigida: 1ª, Tamanho e Coloração: Uniformes, Características: Produto selecionado com polpa firme e intacta, devendo ser maduro e entre maduro, sem danos físicos e oriundos do manuseio e transporte. Consumo imediato e em escala, no decorrer da semana no prazo máximo de 07 (sete) dias. Ver amostra | KG | 1.200 | R$ | 8,00 | R$ 9.600,00 |
11. | Batata doce | Branca/roxa, primeira qualidade, tamanho grandes ou médios, uniformes, inteiros, sem ferimentos ou defeitos, casca lisa, sem corpos estranhos ou terra aderida à superfície externa. Sem danos oriundos do manuseio e transporte. Consumo imediato e em escala, no decorrer da semana no prazo máximo de 07 (sete) dias. Ver amostra | KG | 500 | R$ | 5,67 | R$ 2.833,33 |
12. | Batatinha | Lisa de primeira compacta e firme sem lesões de origem física ou mecânica, com tamanho uniforme. Consistente ao toque e isento de partes amassadas ou batidas. Consumo Imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 07 dias. Ver amostra | KG | 1.250 | R$ | 4,83 | R$ 6.041,67 |
13. | Beterraba | Com folhas ou sem folhas, classificação extra. Tamanho e Coloração: Uniformes, Produto selecionado consistente ao toque e isento de partes amassadas ou batidas. Consumo imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 07 (sete) dias. Ver amostra | KG | 500 | R$ | 5,33 | R$ 2.666,67 |
14. | Brócolis | Tipo ramoso, in natura. Tamanho e coloração uniformes, folhas firmes sem áreas amareladas, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade. Consumo imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 07 (sete) dias. Ver amostra | KG | 400 | R$ | 10,00 | R$ 4.000,00 |
15. | Cebola | De primeira, sem rama, fresca compacta e firme sem lesões de origem física ou mecânica, sem perfurações e cortes sem manchas com tamanho e coloração uniformes, isenta de sujidades parasitas e larvas. Ver amostra | KG | 1.350 | R$ | 4,83 | R$ 6.525,00 |
16. | Cebolinha | Folhas frescas, de primeira, de tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, de qualidade firme e intacta, isentam de enfermidades, materiais terrosos e umidade externa anormal, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, separados por molhos. Ver amostra | KG | 450 | R$ | 7,83 | R$ 3.525,00 |
17. | Cenoura | Produto fresco e com grau de maturação intermediária. Apresentar odor agradável, consistência firme, não apresentar perfurações, machucados, nem ombro verde. Corpo cilíndrico uniforme, sem deformidades e sem lesões de origem física ou mecânica sem rachaduras e cortes. Consistente ao toque e isento de partes amassadas ou batidas. Consumo Imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 07 dias. Ver amostra | KG | 1.250 | R$ | 4,83 | R$ 6.041,67 |
18. | Chuchu | Tamanho e Coloração uniformes. Consistente ao toque | KG | 1.250 | R$ | 3,63 | R$ |
e isento de partes amassadas ou batidas. Consumo Imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 07 (sete) dias. Ver amostra | 4.541,67 | ||||||
19. | Coentro | Folhas de cor verde e frescas, de tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, de qualidade firme e intacta, isentam de enfermidades materiais terrosos e umidade externa anormal, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, separados por molhos. Ver amostra | KG | 900 | R$ | 5,27 | R$ 4.740,00 |
20. | Couve-folha | Tipo manteiga de tamanho médio, talo verde ou roxo, inteiros, coloração uniforme e sem manchas. Bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso, livre de sujidade, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transportes. Separados por molhos. Ver amostra | KG | 400 | R$ | 6,60 | R$ 2.640,00 |
21. | Couve-flor | Fresca, com folhas brilhantes, lisas e viçosas, tamanho médio a grande, cabeças firmes e sem áreas escuras, com maturação uniforme e coloração amarelada, sem manchas de fungos, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Ver amostra | KG | 350 | R$ | 9,00 | R$ 3.150,00 |
22. | Espinafre | Fresca, com folhas brilhantes, lisas e viçosas, firmes e sem áreas escuras, com coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Separada por molhos. Ver amostra | KG | 300 | R$ | 6,60 | R$ 1.980,00 |
23. | Goiaba | Cor vermelha, 1º qualidade, fresca, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, superfície lisa, em estágio de amadurecimento adequado para consumo, polpa firme e intacta, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte. Consumo imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 07 (sete) dias. Ver amostra | KG | 400 | R$ | 7,33 | R$ 2.933,33 |
24. | Graviola | 1º qualidade, fresca, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, superfície lisa, em estágio de amadurecimento adequado para consumo, polpa firme e intacta, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte. Consumo imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 07 (sete) dias. Ver amostra | KG | 650 | R$ | 8,00 | R$ 5.200,00 |
25. | Hortelã | Fresca, com folhas lisas e viçosas, firmes e sem áreas escuras, com coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Separada por molhos. Ver amostra | KG | 150 | R$ | 6,60 | R$ 990,00 |
26. | Inhame | Tipo dedo, tamanho e colorações uniformes. Produto selecionado consistente ao toque e isento de partes amassadas ou batidas consumo imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 07 (sete) dias. Ver amostra | KG | 450 | R$ | 9,33 | R$ 4.200,00 |
27. | Laranja | De primeira, in natura, apresentando grau de maturação adequado a manipulação, transporte e consumo; isenta de sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica oriunda de manuseio ou transporte. Ver amostra | KG | 1.500 | R$ | 4,83 | R$ 7.250,00 |
28. | Limão | Não apresentar alteração de coloração não característica, estar machucado, perfurado e muito maduro. Produto embalado em sacola tipo “rede”. Ver amostra | KG | 480 | R$ | 5,00 | R$ 2.400,00 |
29. | Manjericão | Fresca, com folhas lisas e viçosas, firmes e sem áreas escuras, com coloração e tamanho uniformes e típicos | KG | 120 | R$ | 6,60 | R$ 792,00 |
da variedade, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Separada por molhos. Ver amostra | |||||||
30. | Mamão | De primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvidos e maduros, com polpa firme e intacta, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Consumo imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 07 (sete) dias. Ver amostra | KG | 950 | R$ | 6,00 | R$ 5.700,00 |
31. | Manga | De primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvidos e maduros, com polpa firme e intacta, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Ver amostra | KG | 550 | R$ | 5,27 | R$ 2.896,67 |
32. | Maracujá amarelo | De primeira, tamanho e colorações uniformes, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpas intactas e firmes, livres de resíduo de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Ver amostra | KG | 2.500 | R$ | 5,50 | R$ 13.750,00 |
33. | Maracujá nativo | De primeira, tamanho e colorações uniformes, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpas intactas e firmes, livres de resíduo de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Ver amostra | KG | 1.000 | R$ | 5,67 | R$ 5.666,67 |
34. | Maxixe | De primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvidos, com polpa firme e intacta, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Ver amostra | KG | 450 | R$ | 4,50 | R$ 2.025,00 |
35. | Melancia | Redonda, graúda, de primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta. Consumo Imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 07 (sete) dias, devendo ser maduro e entre maduro, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte. Ver amostra | KG | 17.000 | R$ | 3,60 | R$ 61.200,00 |
36. | Tapioca | Produto in natura, produzido a partir da mandioca adequada para consumo, de casca limpa e sem resíduos de terra. Ausência de substâncias estranhas, com garantia de qualidade higiênico-sanitária durante a produção. Primeira qualidade, classe granulada, empacotado em sacos plásticos, limpos, transparentes, resistentes, atóxicos, não violados. . Sem adição de açúcar. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, lote, CNPJ, quantidade do produto, prazo de validade. Embalagem contendo 01 kg. Mínimo de 06(seis) meses após a fabricação. Ver amostra | KG | 7.000 | R$ | 12,67 | R$ 88.666,67 |
37. | Beiju ( sem açúcar) | Produto in natura, produzido a partir da mandioca adequada para consumo, de casca limpa e sem resíduos de terra. Ausência de substâncias estranhas, com garantia de qualidade higiênico-sanitária durante a produção. Primeira qualidade, classe granulada, empacotado em sacos plásticos, limpos, transparentes, resistentes, atóxicos, não violados. Sem adição de recheio ou açúcar. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, | KG | 1.850 | R$ | 13,67 | R$ 25.283,33 |
informações nutricionais, lote, CNPJ, quantidade do produto, prazo de validade. Embalagem com 01 kg dividido em pacote menores de 0.250 gr. Mínimo de 06(seis) meses após a fabricação. Ver amostra | ||||||
38. | Beiju | Produto in natura, produzido a partir da mandioca adequada para consumo, de casca limpa e sem resíduos de terra. Ausência de substâncias estranhas, com garantia de qualidade higiênico-sanitária durante a produção. Primeira qualidade, classe granulada, empacotado em sacos plásticos, limpos, transparentes, resistentes, atóxicos, não violados. Com recheio de coco. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, lote, CNPJ, quantidade do produto, prazo de validade. Embalagem com 01 kg dividido em pacote menores de 0.250 gr. Mínimo de 06(seis) meses após a fabricação. Ver amostra | KG | 3.700 | R$ 15,33 | R$ 56.733,33 |
39. | Caju | De primeira, tamanho e colorações uniformes, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpas intactas e firmes, livres de resíduo de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Ver amostra | KG | 850 | R$ 8,00 | R$ 6.800,00 |
40. | Feijão verde | Feijão tipo macasso. Produto in natura, verde colhidos manualmente, fresco, perecível e recém-saído da vagem, sem passar por processo de secagem, isento de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundo do manuseio e transporte. Ver amostra | KG | 1.250 | R$ 8,67 | R$ 10.833,33 |
41. | Pepino | Tipo comum, classificação extra A, Tamanho e Coloração: Uniformes, Consumo Imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 07 dias. Consistente ao toque e isento de partes amassadas. Ver amostra | KG | 450 | R$ 3,93 | R$ 1.770,00 |
42. | Pimentão | De primeira, tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes. Ver amostra | KG | 550 | R$ 5,93 | R$ 3.263,33 |
43. | Repolho | Tamanho e coloração verde e uniforme, consumo imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 07 (sete) dias antes do vencimento. Produto selecionado consistente ao toque e isento de partes amassadas ou batidas, sem raízes. Ver amostra | KG | 500 | R$ 4,90 | R$ 2.450,00 |
44. | Salsa | Talos e folhas inteiras, graúdas, sem manchas, com coloração uniforme, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas, separados por molhos. Ver amostra | KG | 150 | R$ 6,27 | R$ 940,00 |
45. | Quiabo | Liso, de boa qualidade, tamanho e coloração uniforme, sem dano físico ou mecânico oriundo do transporte (rachaduras e cortes). Ver amostra | KG | 450 | R$ 6,93 | R$ 3.120,00 |
46. | Tangerina | Produto com coloração e odor característicos, não estar machucado, perfurado, muito maduro e nem muito verde. Ver amostra | KG | 850 | R$ 5,33 | R$ 4.533,33 |
47. | Tomate | Aspectos globosos, cor vermelha, de polpa firme e intacta, isentam de enfermidades, machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência. De boa qualidade, livres de resíduos de fertilizantes. Consistente ao toque e isento de partes amassadas ou batidas sem lesões de origem física ou mecânica oriunda de manuseio ou | KG | 2.250 | R$ 6,27 | R$ 14.100,00 |
transporte. Ver amostra | ||||||
48. | Vagem | Colhidas manualmente, no ponto, ainda imaturas, tenras, com sementes incipientes, ou seja, antes da formação de fibras e sementes salientes. Consistente ao toque e isento de partes amassadas ou batidas. Ver amostra | KG | 550 | R$ 5,83 | R$ 3.208,33 |
CLÁUSULA QUINTA:
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:
UNIDADE: 02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJÕES
Projeto/atividade: 2.016 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
Elemento de despesa: 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS – FNDE / 00 - RECURSOS ORDINARIOS
CLÁUSULA SEXTA:
O CONTRATANTE, após receber os documentos descritos na Cláusula Quarta, alínea "a", e após a tramitação do processo para instrução e liquidação, efetuará o seu pagamento no valor correspondente às entregas do mês anterior.
CLÁUSULA SÉTIMA:
O CONTRATANTE que não seguir a forma de liberação de recursos para pagamento do CONTRATADO, está sujeito a pagamento de multa de 2%, mais juros de 0,1% ao dia, sobre o valor da parcela vencida.
CLÁUSULA OITAVA:
O CONTRATANTE se compromete em guardar pelo prazo estabelecido no § 11 do artigo 45 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 as cópias das Notas Fiscais de Compra, os Termos de Recebimento e Aceitabilidade, apresentados nas prestações de contas, bem como o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e documentos anexos, estando à disposição para comprovação.
CLÁUSULA NONA:
É de exclusiva responsabilidade do CONTRATADO o ressarcimento de danos causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou xxxx na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo esta responsabilidade à fiscalização.
CLÁUSULA DÉCIMA:
O CONTRATANTE em razão da supremacia do interesse público sobre os interesses particulares poderá:
a) modificar unilateralmente o contrato para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitando os direitos do CONTRATADO;
b) rescindir unilateralmente o contrato, nos casos de infração contratual ou inaptidão do CONTRATADO;
c) fiscalizar a execução do contrato;
d) aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste;
Sempre que o CONTRATANTE alterar ou rescindir o contrato sem restar caracterizada culpa do CONTRATADO, deverá respeitar o equilíbrio econômico-financeiro, garantindo-lhe o aumento da remuneração respectiva ou a indenização por despesas já realizadas.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA:
A multa aplicada após regular processo administrativo poderá ser descontada dos pagamentos eventualmente devidos pelo CONTRATANTE ou, quando for o caso, cobrada judicialmente.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA:
A fiscalização do presente contrato ficará a cargo do respectivo fiscal de contrato, da Secretaria Municipal de Educação, da Entidade Executora, do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e outras entidades designadas pelo contratante ou pela legislação.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA:
O presente contrato rege-se, ainda, pela chamada pública n.º 002/2021, pela Resolução n.º 4 do FNDE, de 02/04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009, em todos os seus termos.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA:
Este Contrato poderá ser aditado a qualquer tempo, mediante acordo formal entre as partes, resguardadas as suas condições essenciais.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA:
As comunicações com origem neste contrato deverão ser formais e expressas, por meio de carta, que somente terá validade se enviada mediante registro de recebimento ou por fax, transmitido pelas partes.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA:
Este Contrato, desde que observada à formalização preliminar à sua efetivação, por carta, consoante Cláusula Décima Quinta, poderá ser rescindido, de pleno direito, independentemente de notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, nos seguintes casos:
a) por acordo entre as partes;
b) pela inobservância de qualquer de suas condições;
c) por quaisquer dos motivos previstos em lei.
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA:
O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante cronograma ou até 31 de dezembro de 2021.
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA:
É competente o Foro da Comarca de Brejões para dirimir qualquer controvérsia que se originar deste contrato.
E, por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente instrumento em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
Brejões-BA, 05 de Outubro de 2021.
Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Fundo Municipal de Educação de Brejões CONTRATANTE
Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx
CPF nº 000.000.000-00, RG nº 9843642 SSP/SP
Cooperativa Mista da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Município de Brejões-BA
CNPJ nº 24.786.553/0001-80, DAP nº SDW2478655300012201201258
CONTRATADA
Testemunhas: