ANEXO II – MODELO DE CONTRATOContrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar/Pnae • August 30th, 2021
O/A (órgão/entidade, federal/estadual ou municipal), pessoa jurídica de direito público ou privado, com sede a (endereço), inscrita no CNPJ sob o n.º , representada neste ato pelo (representante legal), o Sr. , doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado (nome do grupo formal), com sede a
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PNAE CONTRATO N.ºContrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar/Pnae • June 18th, 2024
A Prefeitura Municipal de Entre Rios, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua P er ge nt in o Al b eri ci, n 15 2, C en tr o, C E P 8 9. 8 6 2 - 0 00 , inscrita no CNPJ sob n.º 01.612.698/0001-69, representada neste ato pelo Prefeito, o Sr. JOÃO MARIA ROQUE, brasileiro, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado:
CONTRATO ADMINISTRATIVO 08/2018Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar/Pnae • March 15th, 2018
Que fazem, o MUNICÍPIO DE MAREMA, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Rua Vidal Ramos, 357, centro Marema, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 78.509.072/0001-56 neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Adilson Barella, brasileiro, solteiro, doravante denominado CONTRATANTE e IVANIA BUSSOLARO, brasileira, solteira, agricultora, residente e domiciliado na Linha Despraiado, portador do CPF n.º 684.744.909-87 doravante denominado CONTRATADA, fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2018, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
ANEXO IIContrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar/Pnae • October 4th, 2024
A (nome da entidade executora), pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua , N.º , inscrita no CNPJ sob n.º , representada neste ato pelo (a)
ANEXO II CONTRATO DE VENDA Nº CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEContrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar/Pnae • October 4th, 2024
O (NOME DO CONSELHO ESCOLAR), pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua (ENDEREÇO COMPLETO DO CONSELHO ESCOLAR) inscrita no CNPJ sob n.º (NÚMERO), representada neste ato pelo (a) Presidente do Conselho Escolar, o (a) Sr. (a) (NOME PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR), doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado (nome do grupo formal ou informal ou fornecedor individual), com situado à (ENDEREÇO COMPLETO DA COOPERATIVA E/OU , INCLUSIVE MUNICÍPIO) inscrita no CNPJ sob n.º (NÚMERO CNPJ), (para grupo formal), CPF sob n.º(NÚMERO CPF) (grupos informais e individuais), doravante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2018, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
TERMO DE CONTRATO Nº 20/2024Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar - Pnae • October 4th, 2024
denominado(a) CONTRATADO(A),fundamentados nas disposições da Lei n.° 11.947/2009, Resolução FNDE/CD n.° 06, de 08 de maio de 2020, além da aplicação, subsidiaria, da Lei n.º 14.133/2021, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n.° 001/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
ESTADO DO PARÁContrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar/Pnae • June 5th, 2023
O Município de Água Azul do Norte, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede a Av. Lago Azul, inscrito no CNPJ: sob n° 34.671.057/0001-34 neste ato representado pelo Sr° DIEGO ALMEIDA VIEIRA CAMPOS, Secretário Municipal de Educação, denominado CONTRATANTE, e por outro lado ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PRODUTORAS P.A. ESPERANÇA, situada no
ANEXO II CONTRATO DE VENDA Nº CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEContrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar/Pnae • October 4th, 2024
O (NOME DO CONSELHO ESCOLAR), pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua (ENDEREÇO COMPLETO DO CONSELHO ESCOLAR) inscrita no CNPJ sob n.º (NÚMERO), representada neste ato pelo (a) Presidente do Conselho Escolar, o (a) Sr. (a) (NOME PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR), doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado (nome do grupo formal ou informal ou fornecedor individual), situado à (ENDEREÇO COMPLETO DA COOPERATIVA E/OU , INCLUSIVE MUNICÍPIO) inscrito no CNPJ sob n.º (NÚMERO CNPJ), (para grupo formal), CPF sob n.º(NÚMERO CPF) (grupos informais e individuais), doravante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentado nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2019, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
ANEXO VIIIContrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar/Pnae • July 16th, 2021
O INSTITUTO FEDERAL GOIANO CAMPUS CAMPOS BELOS, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rodovia GO-118, Km 341, Zona Rural, Campos Belos Goiás, inscrita no CNPJ sob n.10.651.417/0012- 20, representada neste ato seu Diretor-Geral, o Senhor FABIANO JOSÉ FEREIRA ARANTES, brasileiro, casado, professor, domiciliado em Campos Belos Goiás, Cédula de Identidade civil nº: 3213735 DGPC- GO, inscrito no CPF/MF sob o nº: 628.321.821-00, o (a) Sr. (a) , doravante denominado CONTRATANTE, epor outro lado (nome do grupo formal ou informal ou fornecedor individual), com situado à Av.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2019Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar/Pnae • February 28th, 2019
MUNICÍPIO DE PAIAL, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Goiás 400, Centro, inscrito no CNPJ sob nº 01.614.376/0001-59, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Exmo Sr NÉVIO ANTONIO MORTARI doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLINIAL situado na Avenida PORTO ALEGRE 233 E, SALA 103 CENTRO município de CHAPECÓ/SC- CEP 89802-132 sob CNPJ nº 12.720.068/0001-24, neste ato representada doravante denominado CONTRATADO fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2019, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
ANEXO II CONTRATO DE VENDA CHAMADA PÚBLICA Nº 000/20XX Processo Filho nº 0000.0000.000.0000 1º semestre 2022Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar/Pnae • April 15th, 2019
O (NOME DO CONSELHO ESCOLAR), pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua (ENDEREÇO COMPLETO DO CONSELHO ESCOLAR) inscrita no CNPJ sob n.º (NÚMERO), representada neste ato pelo (a) Presidente do Conselho Escolar, o (a) Sr. (a) (NOME PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR), doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado (nome do grupo formal ou informal ou fornecedor individual), situado à (ENDEREÇO COMPLETO DA COOPERATIVA E/OU , INCLUSIVE MUNICÍPIO) inscrito no CNPJ sob n.º (NÚMERO CNPJ), (para grupo formal), CPF sob n.º(NÚMERO CPF) (grupos informais e individuais), doravante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentado nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 000/20XX, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
ESCOLA: CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA CREDE/SEFOR: 7 MUNICÍPIO: CANINDÉ CONTRATO N.º 4/2022Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar/Pnae • April 4th, 2022
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA , estabelecida à Rua SITÔNIO MONTEIRO, nº320, Bairro: CENTRO, Município de C A N I N D É /CE, CEP62.700-000 Telefone (85)3343-6818, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0114-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra RENATA PINTO FERREIRA, RG nº 2 0 1 8 2 7 1 8 1 7 - 9, CPF nº 954.956.493-20, e por outro lado COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE, situado à Rua JACINTO FERREIRA DE PAIVA, n.º 73, Distrito de lagoa do mato município de I tatira, CEP 62.720-000 inscrita no CNPJ sob n.º 17.071.170/0001-60 , representado neste ato pela Sra ANTÔNIA KARINY SOUSA UCHÔA, RG nº 2008138413-5, CPF nº 086.196.873-52, residente à Rua ALTO DO 40, nº S/N, DISTRITO
TERMO DE CONTRATO Nº 19/2024Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar - Pnae • September 10th, 2024
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2024/2025, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.° 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição; unidade: Campus Avançado Pedras de Fogo.
ANEXO VII- MINUTA DE CONTRATOContrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar/Pnae • April 12th, 2022
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Bento Gonçalves, pessoa jurídica de direito público, com sede na cidade de Bento Gonçalves/RS, inscrita no CNPJ sob o n° 10.637.926/0002-27, representado neste ato pelo Diretor-Geral, Sr. Rodrigo Otávio Câmara Monteiro, no uso de suas prerrogativas legais, doravante denominada CONTRATANTE, e por outro lado (nome do grupo formal ou informal ou fornecedor individual) com sede à ________________________, n°______, em ______/UF, inscrita no CNPJ sob n° ________________________, ( para grupo formal), CPF sob o no __________________(grupos informais e individuais), doravante denominado CONTRATADO (A), fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, e da Lei n° 14133/2021, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 03/2024, resolvem celebrar o presente Contrato, mediante as cláusulas que seguem.
ANEXO VContrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar/Pnae • September 6th, 2022
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 20XX, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
ANEXO IContrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar/Pnae • August 31st, 2021
, N.º , inscrita no CNPJ sob n.º , representada neste ato pelo (a) Prefeito (a) Municipal, o (a) Sr. (a), doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado (nome do grupo formal ou informal ou fornecedor individual), com situado à Av. , n.º
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 034/2020Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar/Pnae • October 4th, 2024
O Município de Novo Xingu, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. Emílio Knaak, n° 1160, inscrita no CNPJ sob n.º 04.207.526/0001-06, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Sr. Jaime Edsson Martini, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado Meri Terezinha Milan Baccin, situado à Linha São Paulo, n.º S/N , em Novo Xingu/RS, CPF sob n.º 768.752.100-53, doravante denominada CONTRATADA, fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2020, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
ANEXO II CONTRATO DE VENDA Nº 1º semestre 2021 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEContrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar/Pnae • April 15th, 2019
O (NOME DO CONSELHO ESCOLAR), pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua (ENDEREÇO COMPLETO DO CONSELHO ESCOLAR) inscrita no CNPJ sob n.º (NÚMERO), representada neste ato pelo (a) Presidente do Conselho Escolar, o (a) Sr. (a) (NOME PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR), doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado (nome do grupo formal ou informal ou fornecedor individual), situado à (ENDEREÇO COMPLETO DA COOPERATIVA E/OU , INCLUSIVE MUNICÍPIO) inscrito no CNPJ sob n.º (NÚMERO CNPJ), (para grupo formal), CPF sob n.º(NÚMERO CPF) (grupos informais e individuais), doravante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentado nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAEContrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar/Pnae • September 22nd, 2020
A (nome da entidade executora), pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua , N.º , inscrita no CNPJ sob n.º , representada neste ato pelo (a) Prefeito