TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas Coordenação de Contratação
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TERMO ADITIVO Nº 01/2022 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2021, QUE FAZEM ENTRE SI A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
E A EMPRESA A C F ELOI - EIRELI.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, entidade mantenedora da Universidade Federal do Amazonas, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, com sede e domicilio fiscal na cidade de Manaus/AM, localizada na Av. Xxxxxxx Xxxxxxx, nº 6.200, Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho - Bairro: CEP: 69080-900, neste ato representada pelo Presidente de seu conselho Diretor e Reitor da UFAM, Prof. Dr. Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, RG nº 0977440-8 – SSP/AM, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta Cidade, na Rua Conde de Anadia, nº 23, Torre 01, Apart. 102, Cond. Miami Park – Bairro: Parque Dez de Novembro, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa A C F ELOI - EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.734.496/0001-10, sediada na Est. Coari Mamia, nº 289 - Bairro: Taua-Mirim, em Coari/AM, CEP: 69460-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, portador(a) da Carteira de Identidade nº 18464793, expedida pela(o) SSP/AM, e CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 23105.024501/2020-61 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2021, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 25/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/07/2022 a 05/07/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
2. CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO
2.1. O valor da contratação permanece em R$ 59.653,50 (cinquenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos).
2.2. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.
3. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
Gestão/Unidade: 154039/15256; Fonte de Recursos: 8100;
Programa de Trabalho: 170121; Elemento de Despesa: 339039; Plano Interno: M20RKQ1932N; Nota de Empenho: 0000XX000.
3.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.
4. CLÁUSULA QUARTA - GARANTIA DE EXECUÇÃO
4.1. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
5. CLÁUSULA QUINTA - RATIFICAÇÃO
5.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo.
6. CLÁUSULA SEXTA - PUBLICAÇÃO
6.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, de acordo com o prescrito no artigo 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 1993.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo Aditivo vai assinado eletronicamente pelos contraentes, depois de lido e achado em ordem, e por duas testemunhas.
XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX
Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM
XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXX
Representante Legal da Empresa A C F Eloi - EIRELI
Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, Reitor, em 24/06/2022, às 14:03, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, Usuário Externo, em 29/06/2022, às 15:00, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Administrador, em 30/06/2022, às 08:32, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Coordenador, em 30/06/2022, às 09:28, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1048749 e o código CRC AF7CAD63.
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 123, sexta-feira, 1 de julho de 2022
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: XXXXX XXXXX XXXXXXX - DIRETORA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário | CPF | Processo | Programa | Valor R$ | Assinatura |
. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX | 028.XXX.XXX-90 | 88881.304725/2018-01 | XXXXX-XXXXX 000/0000 | DE: 150.000,00 PARA: 50.000,00 | 30/06/2022 |
FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXXXX DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022
Espécie: Contrato de prestação de serviços, de um lado, a FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a CRISTAL EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 19.206.070/0001-29.
Objetivo: prestação de serviços de coffee break à FUNDAJ compreende: (i) fornecimento de serviço de alimentação ao público presente em eventos promovidos pela Fundaj; (ii) atendimento (serviço profissional) à mesas de palestras e grupos de debates realizados pela Fundaj, especificado no item 1(um) do Objeto do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 10/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. O presente instrumento tem vigência de 12(doze) meses a contar da data de assinatura, podendo ainda, ser prorrogado na forma do art. 57, da lei nº 8.666/93, mediante justificativas e a concordância de ambas as partes contratantes. Valor total: R$ 67.608,50 (sessenta e sete mil, seiscentos e oito reais e cinquenta centavos). Processo nº. 23130.0000642/2020-81. Data da Assinatura: 20/06/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022
Espécie: Contrato de prestação de serviços, de um lado, a FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a DENTECK AR CONDICIONADO, inscrita no CNPJ/MF
11.319.557/0003-78. Objetivo: contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de ar tipo Splitão Inverter e Split inverter Hi Wall para adequação à obra de reforma do 1º andar do Museu do Homem do Nordeste-MUHNE que se encontra em curso, localizados nos prédios da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx no campi Casa Forte e Apipucos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. O presente instrumento tem a vigência de 40(quarenta) dias conforme estabelecido no subitem 1.5 do Termo de Referência anexo no Edital, podendo ainda, ser prorrogado na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666/93, mediante justificativas e a concordância de ambas as partes contratantes. Valor total: R$ 139.800,00 (cento e trinta e nove mil e oitocentos reais). Processo nº. 23130.0000107/2021-19. Data da Assinatura: 29/06/2022.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Extrato Do Acordo De Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97; a UNIVERSIDADE DE AVEIRO
e XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXXX. Objetivo: atribuição do grau de doutor em regime de cotutela internacional à estudante de doutoramento Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxx. Data da assinatura: 17/10/2019. Assinado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas; Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Vice-Reitor da Universidade de Aveiro e Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxx.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 154039 - FUAM
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 23105.024501/2020-61.
Pregão. Nº 270/2020. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 26.734.496/0001-10 - A C F ELOI - EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 25/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/07/2022 a 05/07/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 05/07/2022 a 05/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.653,50. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXXXXX. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no 111/2021-S. Firmado em 29/06/2021. Rescindir a partir de 27/06/2022. Assinado em 30/06/2022 por XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXXXXX- locador e Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - locatária.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO N.09651/2021 UASG 154040 GESTÃO 15257
Número do Contrato: 09651/2021. Nº Processo: 23106.096511/2021-79. Dispensa Nº 09651/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB. Contratado:
37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: A contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Extensão intitulado "MESCLAR - Projeto de Lazer e Cultura Corporal", doravante denominado Projeto. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/10/2021 a 22/04/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).'
EXTRATO DE CONTRATO N.09651/2021 UASG 154040 GESTÃO 15257
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38435/2022 - UASG 154040
Nº Processo: 23106038435202004 . Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Ensino intitulado Doutorado Interinstitucional em Educação com a Universidade Estadual de Montes Claros , doravante denominado Projeto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 28/06/2022. ROZANA REIGOTA NAVES. Decana do Daf da Unb. Ratificação em 29/06/2022. XXXXXX XXXXXXX XXXXX. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 450.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 30/06/2022) 154040-15257-2022NE800642
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 22/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na fabricação e montagem de tronco de contenção.
XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX
Pregoeira
(SIDEC - 30/06/2022) 154040-15404-2022NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 309/2022 - UASG 154040
Nº Processo: 23106106541202109. Objeto: Aquisição de móveis planejados sob medida e instalados para atender à Universidade de Brasília.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 01/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Prefeitura do Campus Universitario Xxxxx Xxxxxxx, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 14/07/2022 às 09h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX
Prefeitura da Unb
(SIASGnet - 30/06/2022) 154040-15257-2022NE000001
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 253, DE 27 DE JUNHO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO FINAL DE CONCURSOS PÚBLICOS
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Departamento de Saúde Coletiva / Edital de Abertura nº 25/2022, publicado no Diário Oficial da União em 31 de janeiro de 2022 / Vaga: 1 (uma) e formação de cadastro reserva / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Saúde Coletiva / Candidatos aprovados: 1. XXXXXXX XXX XXXXXX. 2. XXXXX XXXX XXXXX XX XXXXXXX. 3. XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX. 4. XXXX DA CONCEICAO COSTA E XXXXX XXXXX.
XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXX
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 258/2022
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
Número do Contrato: 09651/2021. Nº Processo: 23106.070492/2021-51. Dispensa Nº 09651/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB. Contratado:
37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Extensão intitulado "MESCLAR - Projeto de Lazer e Cultura Corporal", doravante denominado Projeto.. Vigência: 22/10/2021 a 22/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).'
EXTRATO DE CONTRATO N.09651/2021 UASG 154040 GESTÃO 15257
Número do Contrato: 09651/2021. Nº Processo: 23106.070492/2021-51. Dispensa Nº 09651/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB. Contratado:
37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Extensão intitulado "MESCLAR - Projeto de Lazer e Cultura Corporal", doravante denominado Projeto.. Vigência: 22/10/2021 a 22/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).'
XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXX
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 259/2022
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RECLASSIFICAÇÃO DE RESULTADO FINAL
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de Resultado Final nº 259/2022 de Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, tendo em vista o pedido de final de fila apresentado por candidato aprovado e o disposto no processo SEI nº 23106.057787/2022-12, nas condições e características a seguir: Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Departamento de Estatística / Edital de Abertura e data de publicação no DOU: 241/2021, 06 de dezembro de 2021 / 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A", Dedicação Exclusiva / Área: Estatística. Candidatos habilitados em ordem de classificação: 1. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX. 2. XXXXXX XXXXX XXXXXXXX. 3. FÁBIO PRATAVIERA.
XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 00000000000000000
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Decana de Gestão de Pessoas