PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Terça-feira, 30 de agosto de 2022 Número 167
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
GESTÃO E OBRAS DO PORTO, E. M.
Anúncio de procedimento n.º 11023/2022
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Gestão e Obras do Porto, E. M. NIPC: 505037238
Endereço: Travessa da Bica Velha, n.º 10 Código postal: 4250 078
Localidade: Porto País: PORTUGAL NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto Endereço Eletrónico: xxxxx@xxxxxxx.xx
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: 0032/EOP/2022 - Remodelação Casa Escola do BSB Descrição sucinta do objeto do contrato: Remodelação Casa Escola do BSB Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 395,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
N.º 11023 30 de agosto de 2022 Pág. 2
Objeto principal
Vocabulário principal: 45262690
Valor: 395,000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 0032/EOP/2022
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 150 dias Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim
Tipo:
Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas Descrição:
Categoria 1.ª - Edifícios e património construído; Subcategoria 1.ª - Estruturas e elementos de betão em classe correspondente ao valor da proposta.
8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e
N.º 11023 30 de agosto de 2022 Pág. 3
apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx) Link para acesso às peças do concurso (URL):
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Gestão e Obras do Porto, E.M. Endereço: Travessa da Bica Velha, n.º 10
Código postal: 4250 078 Localidade: Porto
Endereço Eletrónico: xxxxx@xxxxxxx.xx
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/08/30
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Xxxxx Xxxxxxxxx
Cargo: Vice-Presidente do Conselho de Administração
415651844