EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2016/0035
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ISSN 1677-7069
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Nº 123, quarta-feira, 29 de junho de 2016
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2016/0035
ACT 0001/2016/0035 - Infraero CNPJ 00352294/0001-10 e
a Prefeitura do Município de Londrina, CNPJ 75771477/0001-70. Objeto: "Realizar desapropriações e regularizações de áreas, bem como as obras e serviços de engenharia, relacionados com o Ae- roporto de Londrina". Fund. Leg.: Lei 8.666/93. Vig.: 72 meses a partir da assinatura. Ass.: 28/06/2016.
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DE CONCESSÃO
DE ÁREAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CNMP nº 014/2016. Data de Assinatura: 27/06/2016. Signatário da Contratante: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx. Signatário da Contratada: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxxx do Amaral.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No- 10/2016
A Pregoeira do Conselho Nacional do Ministério Público, torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do Pregão acima referenciado foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério de menor preço global à empresa: SEISELLES DIS- TRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA-ME (CNPJ nº 10.445.514/0001-
04). Informo ainda que o procedimento acima encontra-se franqueado aos interessados. (Proc nº 0.00.002.000399/2016-84).
XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXX
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 474/2015
Termo de Credenciamento nº 474/2015, celebrado entre o MINIS- TÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e HOSPITAL E MATERNIDADE
PRESIDENTE PRUDENTE LTDA. Objeto: prestação de serviços médicos hospitalares. Processo: 0.00.000.000000/0000-00. Nota de Empenho/MPF: n.º 2016NE000123, de 14/01/2016, Elemento de des- pesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 00000000000000000. Nota de Empenho/MPT: n.º 2016NE000067, de 18/01/2016, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 00000000000000000. Nota de Empenho/MPM: n.º 2016NE000034 de 04/01/2016, Ele- mento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 00000000000000000. Nota de Empenho/MPDFT: n.º 2016NE000017
de 07/01/2016, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Tra- balho: n.º 03301058120040053. Vigência: 17/06/2016 a 16/06/2021. Assinatura: pelo Credenciante XXXXXXX XXXXXXX XXXX pelo Credenciado SIZUVO IAMADA.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 92/LABR/SBLO/2016
Objeto: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de estacionamento de veículos no aeroporto de Londrina - Gover- nador Xxxx Xxxxx, em Londrina/PR. Edital: xxx.xxxxxxxx.xxx.xx no
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 483/2015
.
Ministério Público da União
Termo de Credenciamento nº 483/2015, celebrado entre o MINIS- TÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e FANI PIKELHAIZEN GANDEL-
MAN. Objeto: prestação de serviços médicos. Processo:
ícone Licitações. Abertura: 13/07/2016, as 9h. Informações: licita- xx@xxxxxxxx.xxx.xx, fone (00) 0000-0000/3550.
XXXXXXX X XXXXX XXXXXXXX
Coordenadora
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/LABR/SEDE/2016
Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de Trans- porte de Passageiros nos Aeroportos de Salvador e Recife. Edital: xxx.xxxxxxxx.xxx.xx no ícone Licitações. Abertura: 11/07/2016, as 9h. Informações: xxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx , fone (61) 3312- 2576/3712.
XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX;
Coordenador
. Conselho Nacional do Ministério Público
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
EXTRATOS DE ADESÃO
Processo 0.00.000.001389/2013-33. Espécie: Termo de Adesão do Ministério Público do Estado do Ceará ao Convênio celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA. Objeto: visa ao aperfeiçoa- mento da atividade de profissionais da engenharia, membros e ser- vidores do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e a execução de ações complementares de interesse comum, com o ob- jetivo de garantir a implementação das exigências de acessibilidade previstas na legislação brasileira. Data de assinatura: 10 de setembro de 2015. Signatários: pelo CNMP: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, Presidente; pelo MP/CE: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, Procurador-Geral de Justiça; pelo CONFEA: Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, Presidente.
Processo 0.00.000.001389/2013-33. Espécie: Termo de Adesão do Ministério Público do Estado do Paraná ao Convênio celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA. Objeto: visa ao aperfeiçoa- mento da atividade de profissionais da engenharia, membros e ser- vidores do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e a execução de ações complementares de interesse comum, com o ob- jetivo de garantir a implementação das exigências de acessibilidade previstas na legislação brasileira. Data de assinatura: 31 de março de 2016. Signatários: pelo CNMP: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, Presidente; pelo MP/PR: Xxxxxxxx Xxxxxxx, Procurador-Geral de Jus- tiça; pelo CONFEA: Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, Presidente.
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº. 0.00.002.000303/2016-88. Objeto: contratação dos ser- viços de licenciamento, atualização de versões, suporte técnico e manutenção para Softwares Novell, na modalidade Master License Agreement (MLA). Fundamentação: Art. 25 Lei nº 8.666/1993. Pro- grama de Trabalho nº: 03.032.2100.8010.0001. Autorizado em 27 de junho de 2016 pelo Ordenador de Despesa, XXXXXXX XXXXX XXX- XXXXX. Ratificado em 27 de junho de 2016 pelo Secretário-Geral, XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX DE XXXXXX XXXXXX. Valor total: R$ 113.750,04. CNPJ CONTRATADA nº 81.627.838/0001-01. AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1o- Termo Aditivo ao Contrato CNMP Nº 14/2016. Processo: 0.00.000.000000/0000-00. Contratante: Conselho Nacional do Minis- tério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: OI S.A. CNPJ: 76.535.764/0001-43. Objeto: Retificação, em razão de erro material, da tabela do Lote 1, item 1.5, prevista na Cláusula Sexta do Contrato
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 463/2015
Termo de Credenciamento nº 463/2015, celebrado entre o MINIS- TÉRIO PÚBLICO UNIÃO e a VINCULO PSICOLOGIA APLICA-
DA EIRELI ME Objeto: prestação de Serviços PARAMÉDICOS Pro- cesso: 1.14.000.0003020/2015-86 Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 00000000000000000. Nota de Empe- nho/MPF: n.º 2015NE000068, de 16/01/2015, Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 00000000000000000. Nota de Empenho/MPT: n.º 2015NE000136, de 10/02/2015, Elemento de des- pesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 00000000000000000. Nota de Empenho/MPM: n.º 2015NE0000034, de 06/01/2015, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040053. Nota de Empenho/MPDFT: n.º 2015NE000229, de 05/03/2015. Vi- gência: 16/06/2016 a 15/06/2021. Assinatura: pelo Credenciante XXXXXXX XXXXXXX XXXX pelo Credenciado XXXXX XXXXXXX- XX XXXXX XX XXXXXX XXXX.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 465/2015
Termo de Credenciamento nº 465/2015, celebrado entre o MINIS- TÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e XXXXXXX XXXXX XX XXXX.
Objeto: prestação de serviços paramédicos. Processo: 1.34.004.000381/2016-29. Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho: n.º 00000000000000000. Nota de Empenho/MPF: n.º 2016NE000120, de 14.01.2016. Elemento de despesa: 33.90.36. Pro- grama de Trabalho: n.º 00000000000000000. Nota de Empenho/MPT: n.º 2016NE000066, de 18.01.2016. Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho: n.º 00000000000000000. Nota de Empe- nho/MPM: n.º 2016NE000033, de 04/01/2016. Vigência: 16/06/2016 a 15/06/2021. Assinatura: pelo Credenciante XXXXXXX XXXXXXX XXXX, pelo Credenciado XXXXXXX XXXXX XX XXXX.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 469/2015
Termo de Credenciamento nº 469/2015, celebrado entre o MINIS- TÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e XXXXXXX XX XXXXXX ASSIS-
TÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA. Objeto: prestação de serviços odontológicos. Processo: 0.00.000.000000/0000-00. Nota de Empe- nho/MPF: n.º 2015NE000136, de 22/01/2015, Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 00000000000000000. Nota de Empenho/MPT: n.º 2015NE000010, de 13/01/2015, Elemento de des- pesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 00000000000000000. Nota de Empenho/MPM: n.º 2015NE000034 de 06/01/2015, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 00000000000000000. Nota de Empenho/MPDFT: n.º 2015NE000229 de 05/03/2015, Ele- mento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040053. Vigência: 16/06/2016 a 15/06/2021. Assinatura: pelo Credenciante XXXXXXX XXXXXXX XXXX pelo Credenciado XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 473/2015
Termo de Credenciamento nº 473/2015, celebrado entre o MINIS- TÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e SENADEL CLÍNICA MÉDICA
LTDA. Objeto: prestação de serviços médicos. Processo: 14.34.001.000647/2016-63. Nota de Empenho/MPF: n.º 2015NE000136, de 22/01/2015, Elemento de despesa: 33.90.39. Pro- grama de Trabalho: n.º 00000000000000000. Nota de Empenho/MPT: n.º 2015NE000011 de 13/01/2015, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 00000000000000000. Nota de Empe- nho/MPM: n.º 2015NE000034 de 06/01/2015, Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 00000000000000000. Nota de Empenho/MPDFT: n.º 2015NE000229 de 05/03/2015, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040053. Vigência: 17/06/2016 a 16/06/2021. Assinatura: pelo Credenciante XXXXXXX XXXXXXX XXXX pelo Credenciado ESTEVÃO DE VAS- CONCELOS SENA.
1.34.001.008115/2015-93. Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho: n.º 00000000000000000. Nota de Empenho/MPF: n.º 2015NE000135, de 22.01.2015. Elemento de despesa: 33.90.36. Pro- grama de Trabalho: n.º 00000000000000000. Nota de Empenho/MPT: n.º 2015NE000010, de 13.01.2015, Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho: n.º 00000000000000000. Nota de Empe- nho/MPM: n.º 2015NE000033, de 06/01/2015. Vigência: 17/06/2016 a 16/06/2021. Assinatura: pelo Credenciante XXXXXXX XXXXXXX XXXX, pelo Credenciado FANI PIKELHAIZEN GANDELMAN.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 34/2015. Contra- tantes: Ministério Público Federal e a empresa GPS Global Projetos e Sistemas EIRELI. CNPJ: 70.597.174/0001-69. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual. Vigência: de 25/06/2016 até 24/06/2017. Data de Assinatura: 15/01/2016. Valor Global do Contrato: R$ 1.959.517,38. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 979.758,69. Nota de Empenho: 2016NE000242, de 11/02/2016. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39-05. Signatá- rios: pelo Contratante, Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx, Secretário de Ad- ministração; e pela Contratada, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, ti- tular. Processo MPF/PGR 1.00.000.004765/2014-77.
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 30/2016
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi- cada no D.O.U de 14/06/2016 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de distintivo de identificação funcional. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/06/2016 das 08h00 às 17h59. En- dereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2016 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 11/07/2016, às 14h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 28/06/2016) 200100-00001-2016NE000281
AVISOS DE PENALIDADES
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉ-
RIO PÚBLICO FEDERAL, tendo em vista o disposto no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, vem, por meio do presente, intimar a pessoa jurídica ELF INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ nº 06.156.607/0001-
41, para tomar ciência da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 1.00.000.006971/2016-83, que aplicou a penalidade de multa, no valor de R$470,54 (quatrocentos e setenta reais e cin- quenta e quatro centavos), em razão do descumprimento das obri- gações assumidas no Termo de Referência nº.09/14, decorrente da ARP nº. 38/14. Destaca que os autos do mencionado processo ad- ministrativo encontram-se franqueados à interessada para consulta e cópia, das 12h30 às 18h, na Assessoria de Análise de Infrações e Sanções Administrativas - ASSAD/SA (sala 201), localizada na SAF Sul, Qd. 04, Conjunto "c", Bloco "b" (Edifício-sede da Procuradoria- Geral da República), Brasília-DF. Fixa o prazo de 10 (dez) dias úteis, a partir da data da publicação da presente intimação, para que a interessada, querendo, apresente recurso da decisão ora comunicada.
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉ-
RIO PÚBLICO FEDERAL, tendo em vista o disposto no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, vem, por meio do presente, intimar a pessoa jurídica XXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX-ME, CNPJ nº
02.055.765/0001-54, para tomar ciência da decisão proferida nos au- tos do Processo Administrativo nº 1.00.000.008597/2015-70, que aplicou a penalidade de multa, no valor de R$ 447,00 (quatrocentos e quarenta e sete reais), em razão do descumprimento das obrigações decorrentes da ARP nº.44/2014. Destaca que os autos do mencionado processo administrativo encontram-se franqueados à interessada para consulta e cópia, das 12h30 às 18h, na Assessoria de Análise de Infrações e Sanções Administrativas - ASSAD/SA (sala 201), lo-
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calizada na SAF Sul, Qd. 04, Conjunto "c", Bloco "b" (Edifício-sede da Procuradoria-Geral da República), Brasília-DF. Fixa o prazo de 10 (dez) dias úteis, a partir da data da publicação da presente intimação, para que a interessada, querendo, apresente recurso da decisão ora comunicada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 266/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
XXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXX
Secretário
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2016 - UASG 200100
A Pregoeira da Procuradoria Geral da República torna pú- blico, para conhecimento dos interessados, que o objeto do pregão suprarreferenciado foi adjudicado às empresa: COPIADORA UNI- VERSITÁRIA LTDA - ME - CNPJ: 03.462.349/0001-33, para o item
1, pelo critério de menor preço.
XXXXXXX XXXXXX
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2012
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2012, firmado em 28/6/2016 com a empresa REDISUL INFORMÁTICA LTDA; CNPJ:
78.931.474/0001-44; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, contado de 2/7/2016 a 1º/7/2017; Fundamento: Artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 c/c a Cláusula Décima Segunda do contrato inicial; Processo: 0.00.000.000000/0000-00; Signatários: pela Contratante, Cláudia de Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx e, pela Contratada, Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PR/ES Nº 8/2016 - UASG 200038
Processo nº. 1.17.000.001001/2016-94. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de carimbos automáticos, refis e resinas de foto-polímero para o MPF/ES durante o exercício de 2016, conforme especificações e quan- titativos constantes do seu Edital e Anexos. Total de Itens Licitados: 31. Edital: a partir de 01/07/2016 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Je- rônimo Monteiro, 625, Centro, Vitória/ES. Entrega das propostas: a par- tir de 01/07/2016 de 08h00 às 17h00, no site: www.comprasgoverna- xxxxxxx.xxx.xx. Abertura das propostas: 21/07/2016 às 13h00 (horário de Brasília), no site: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. O edital e seus anexos também poderão ser obtidos no site: xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx.xx.
Vitória-ES, 28 de junho de 2016.
XXXXXX XXXXXXXX
Pregoeira Substituta
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2013, firmado em 17/10/2013; Contratante: União Federal, por intermédio da Procu- radoria da República no Maranhão - PRMA; Contratada: CGS Con- servação e Serviços Gerais; Objeto: Repactuação do preço do con- trato; Fundamento Legal: art. 55, inc. III, da Lei nº 8.666/1993, art. 5º do Decreto nº 2.271/1997 e IN/SLTI/MP nº 02/2008; Processo: MPF/PR/MA nº 1.19.000.001211/2013-65 Valor mensal: Repactuar o preço para: R$ 34.102,01, de 01/11 a 31/12/2015; R$ 36.399,00, de 01/01 a 14/02/2016; R$ 33.585,88, de 15/02 a 30/06/2016, e R$
33.810,81, a partir de 01/07/2016; Cobertura Orçamentária: Elemento 339037, Programa de Trabalho 03062058142640001; Notas de Em- penho: nº 2016NE000010, 2016NE000011, 2016NE000012 e
2016NE000013, todas de 19/01/2016; Signatários: pelo Contratante, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, e pela Contratada, Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Data da Assinatura: 23/06/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 28/2016 - UASG 925129
Nº Processo: 3443ADAD/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - A pre- sente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação dos serviços de VEICULAÇÃO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO LOCAL (?O Imparcial?,
?O Estado do Maranhão? e ?Jornal Pequeno), conforme as espe- cificações, quantitativos e detalhamentos fixados no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 29/06/2016 de 08h00 às 17h59. Endereço: Xxx Xxxxx- xx Xxxx, 0000, Xxxxxx XXX XXXX - XX ou www.comprasgover- xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-00-0000. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2016 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Aber- tura das Propostas: 12/07/2016 às 10h00 n site www.compras- xxx.xxx.xx.
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 28/06/2016) 925129-00001-2016NE000001
CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da Re- pública no Estado do Paraná, e Xxxxxxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx e Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx. OBJETO: Estabelece a não realização do reajuste anual do valor do aluguel mensal do contrato de locação de imóvel de interesse da Procuradoria da República no Município de Paranavaí/PR firmado em 15/05/14. VIGÊNCIA: 21/07/14 a 20/07/19. VALOR MENSAL: R$ 1.282,94. ASSINATURA: 07/06/16. MODALIDADE: Dispensa, inciso X. PA 0.00.000.000000/0000-00.
ASSINAM: Xxxxxx Xxxxxxxxx, Coordenador de Administração, pela Contratante, e Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Xxxxxxxx Xxxxx e Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, pela Contratada.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO
CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da Re- pública no Estado do Paraná, e Xxxxxxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx e Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e a não realização do reajuste anual do valor do aluguel mensal do contrato de locação de imóvel de interesse da Procuradoria da República no Município de Paranavaí/PR firmado em 26/11/09. VIGÊNCIA: 01/12/16 a 30/11/17. VALOR MENSAL: R$ 3.930,15. ASSINATURA: 07/06/16. MODALIDADE: Dispensa, inciso X. PA 0.00.000.000000/0000-00. ASSINAM: Xxxxxx Xxxxxxxxx, Coordena- dor de Administração, pela Contratante, e Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Xxxxxxxx Xxxxx e Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, pela Contratada
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2016
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que na licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento e aplicação de vacina contra gripe, mediante Sistema de Registro de Preços, para realizar a imunização dos servidores e mem- bros da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, incluindo a Sede e Procuradoria nos Municípios, foi vencedora a empresa CLINICA REABILITAR LTDA - EPP - CNPJ 02.215.288/0001-47.
XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2016 - UASG 200061
Nº Processo: 1.29.395/2016-42 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con- tratação de serviço de monitoramento diário e eletrônico de notícias (doravante denominado ?clipping eletrônico?) sobre o Ministério Pú- blico Federal no Rio Grande do Sul ? MPF/RS (Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e Procuradoria Regional da Re- pública da 4ª Região), veiculadas nas mídias impressa (jornais e revistas), eletrônica (rádio e televisão) e digital (sites da internet e blogs, conforme Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 29/06/2016 de 12h00 às 17h59. Endereço: Xxxxx Xxx Xxxxxxx, 00 - 00.xxxxx - Xxxxxx XXXXX XXXXXX - XX ou www.compras- xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-0-0000. Entrega das Propos- tas: a partir de 29/06/2016 às 12h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 12/07/2016 às 11h00 n site www.compras- xxx.xxx.xx. Informações Gerais: Xxxx-xxxxxx@xxx.xx.xx
XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX
Pregoeira (SIDEC - 28/06/2016) 200100-00001-2016NE000285
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2016 - UASG 200049
Nº Processo: 1.34.001.008659/2015-55. Objeto: Contratação de em- presa especializada em serviços de sistema de controle para a Central de água gelada do edifício sede da Procuradoria da República no Estado de São Paulo - PR/SP. Total de itens licitados: 1. Edital: 29/06/2016 de 12h00 às 18h00. Endereço: Xxx Xxxx Xxxxxx, 0.000 - Xxxxxxxxxx - Xxx Xxxxx - XX. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2016 às 14h00 no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 13/07/2016 às 14h00 no site www.compras- xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
GISELE CENAMO
Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2016 UASG 200200
Nº Processo: 2.00.015446/16-01 . Objeto: Contratação de serviços postais, contemplando aquisição de produtos, carta comercial, en- comenda expressa SEDEX, encomenda PAC, serviços internacionais, telemáticos, serviços de resposta e impressos especiais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de entidade inte- grante da Administração Pública. Declaração de Dispensa em 24/06/2016. XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX. Diretor do Depar-
tamento de Administração - Substituto. Ratificação em 24/06/2016. XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX. Diretora-geral Adjunta. Valor Global: R$ 360.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0007-07 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 28/06/2016) 200200-00001-2016NE000008
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2016 UASG 200200
Nº Processo: 2.00.015446/16-01 . Objeto: Prestação de serviços de malotes - coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada -, exercício de 2016-2017. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 24/06/2016. XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX. Diretor do Depar-
tamento de Administração - Substituto. Ratificação em 24/06/2016. XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX. Diretora-geral Adjunta. Valor Global: R$ 570.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0007-07 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 28/06/2016) 200200-00001-2016NE000008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2015. Contratante: Procu- radoria Geral do Trabalho. Contratada: DLF ENGENHARIA CO- MÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: repactuar o Contrato nº 07/2015, com repercussão financeira a contar de 1/1/2016. Com efeito, o valor anual passará de R$ 752.675,01 para R$ 822.932,75. A partir do dia 1/4/2016, o valor anual para as categorias de operador de áudio e operador de vídeo passará para R$ 199.590,12. Data de Assinatura: 23/06/2016. Signatários: Contratante: Xxxxxx Xxxxxxxx Xx- res de Assis; Contratada: Xxxxxx Xxxx Xx Xxxxxx.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 01/2015, reforma PTM de Ba- rueri; Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e SMS Engenharia e Comércio Ltda-EPP, CNPJ 06.315.308/0001-02; Assinam: Xxxxxxx xx Xxxxxx, Diretora Regional, e Xxxxx Xxxxxx Xx- xxxxx, representante legal; Objeto: supressão e acréscimo de serviços, alterando o preço total da contratação de R$ 1.357.876,79para R$ 1.493.538,73, bem como prorrogação do prazo de execução por 90 dias, totalizando 360 dias; Assinatura: 27/06/2016; Fundamento Le- gal: 8.666/93; Processo: 2.02.000.015048/2014-41.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 06/2016, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e a empresa HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de ser- viços de suporte técnico on-site, incluindo peças e componentes, via extensão de garantia. Processo: 2.03.000.001316/2016-71. Nota de Empenho nº 2016NE000178, de 02 de março de 2016. Programa: 03062058142620001. Elemento de despesa: 33.90.30.27. Xxxxx Xxx- bal Anual: R$ 83.820,24 (oitenta e três mil, oitocentos e vinte reais reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 15/06/2016 à 14/06/2017. Data de assinatura: 10/06/2016. Assina pela Contratante, Dra. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Procuradora-Chefe Substituta; e pela Contratada, Sr. Thiago Hipolito, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2014 firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3º Região, e a empresa TICKET SERVIÇOS S/A. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do Contrato nº 13/2014, prorrogando o prazo de vigência por mais 12(doze) meses a contar do dia 17/07/2016, com término em 16/07/2017. Data da assinatura: 10/06/2016. Assina pela Contratante, Dra. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Procuradora-Chefe, e pela Contratada, Sr. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, Diretor de Estratégia e Mar- keting.