PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS
2.ª série
N.º 186
25-09-2024
PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS
SERVIĮOS DE AĮÃO SOCIAL DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA
Anúncio de procedimento n.º 19850/2024
1 - IDENTIFICAĮÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Coimbra (SASIPC) NIPC: 600052737
Endereço: Rua da Misericórdia, Lagar dos Cortiços - São Martinho do Bispo Código postal: 3045-093
Localidade: Coimbra País: Portugal
NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra Concelho: Coimbra
Freguesia: União das Freguesias de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades Telefone: 000000000
Endereço Eletrónico: xxx@xxx.xx
eDelivery Gateway (URL): xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxx/ Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção social
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 25-09-2024 15:25:03
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 42.537,05 EUR Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 7
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 7
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP_03_SASIPC_2024
Descrição: Aquisição de produtos alimentares para as unidades alimentares de exploração direta e restantes atividades dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Coimbra
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Anúncio de procedimento n.º 19850/2024
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 15800000 Preço base s/IVA: 42.537,05 EUR Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Condimentos
Preço base s/IVA: 3.319,78 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 15800000 Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Bolachas, chocolates, rebuçados e pastilhas Preço base s/IVA: 2.192,09 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 15800000 Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Produtos ultracongelados de padaria e pastelaria Preço base s/IVA: 10.906,28 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 15800000 Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Tubérculos e bolbos_Coimbra Preço base s/IVA: 12.099,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 15800000 Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Tubérculos e bolbos_ Oliveira do Hospital Preço base s/IVA: 1.472,30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 15800000 Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Águas Preço base s/IVA: 6.109,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 15800000 Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Café, chá, açúcar e adoçante Preço base s/IVA: 6.438,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 15800000
7 - INDICAĮÕES ADICIONAIS
Anúncio de procedimento n.º 19850/2024
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUĮÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUĮÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal NUT III: PT16E
Localidade: Coimbra Distrito: Coimbra Concelho: Coimbra Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUĮÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
País: Portugal NUT III: PT16E
Localidade: Coimbra Distrito: Coimbra Concelho: Coimbra Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
País: Portugal NUT III: PT16E
Localidade: Coimbra Distrito: Coimbra Concelho: Coimbra Freguesia: Todas
10 - PRAZO DE EXECUĮÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Prazo de execução do contrato: 7 meses Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAĮÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIĮÕES DE APRESENTAĮÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxx/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 28-09-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 10 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Anúncio de procedimento n.º 19850/2024
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAĮÃO DE CAUĮÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEĮAS DO CONCURSO, APRESENTAĮÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAĮÃO E APRESENTAĮÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxx/
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAĮÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIĮÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme as peças do procedimento Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Categorias da estratégia nacional: Produtos alimentares, serviços de assistência de restauração (catering) e máquinas de distribuição automática
Diretiva Veículos Não Poluentes: Não
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
26 - INFORMAĮÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAĮÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra Endereço: São Martinho do Bispo
Código postal: 3040-997 Localidade: Coimbra Telefone: x000 000000000
Fax: x000 000000000
Endereço eletrónico: xxx@xxx.xx
28 - IDENTIFICAĮÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Xxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx
Cargo: Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra
418161086
Anúncio de procedimento n.º 19850/2024
Depósito legal n.º 8815/85 - ISSN 0870-9963 4