MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 09/2018
CONTRATO Nº: 22/2015
DATA DE ASSINATURA: 24/07/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/07/2015, D.O.U. Nº 141, Seção 3, Pág. 111.
CONTRATANTE: UNIÃO/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL/SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS – SAA.
CONTRATADA: CLARO S.A.
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS, no uso de suas atribuições legais, com base no §8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, determina o Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 22/2015, reajustando o valor do contrato dos atuais R$ 26.639,92 (vinte e seis mil seiscentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos) mensais e R$ 319.679,00 (trezentos e dezenove mil seiscentos e setenta e nove reais) anuais para R$ 27.347,47 (vinte e sete mil trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos) mensais e R$ 328.169,67 (trezentos vinte e oito mil centos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos) anuais, representando uma diferença a ser recomposta de R$ 6.250,08 (seis mil duzentos e cinquenta reais e oito centavos) sobre o valor atual do contrato, referente ao período de 29/10/2017 a 24/07/2018, em razão do reajuste de preços pelo Índice de Serviços de Telecomunicações IST-ANATEL, em conformidade com a Cláusula Décima Quarta do referido contrato.
XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX E XXXXX
Subsecretário de Assuntos Administrativos
Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx e Xxxxx, Subsecretário(a) de Assuntos Administrativos, em 09/02/2018, às 17:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1197702 e o código CRC C335AC2B.
Referência: Processo nº 71000.049745/2015-18 SEI nº 1197702
xxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx.xxx?xxxxxxxxxxxxxx_xxxxxxxx_xxx&xxxx_xxxxxxxxxxxxx_xxxxxxxxxx&xx_xxxxxxxxxx0000000&xxxxx… 1/1
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Despacho nº 1089/2017/SE/SAA/CGLC/CCONT/DIERC
Processo nº 71000.049745/2015-18 Interessado: CGLA
Em 08 de fevereiro de 2018.
Assunto: Termo de Apostilamento nº 09/2018 – Contrato Administrativo nº 22/2015.
Senhora Coordenadora de Contratos,
1. Trata-se do reajuste de preços do Contrato Administrativo nº 22/2015, firmado entre este Ministério do Desenvolvimento Social – MDS e a empresa CLARO S.A., cujo objeto é a prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP) e de serviço telefônico fixo comutado (STFC), com fornecimento de aparelho em regime de comodato, em decorrência da correspondência eletrônica, em decorrência da análise do pedido na Correspondência s/nº, de 23/05/2017, SEI nº 0531056, e em observância à Cláusula Décima Quarta do contrato, SEI nº 0259208, págs. 28-38, e a Cláusula Quinta do Terceiro Termo Aditivo, SEI nº 0658984.
2. Nesse sentido, considerando a data-base de 29/10/2017 para fins de efeitos financeiros do índice de reajuste, nos termos do art. 3º, § 1º, Lei nº 10.192/01, esta Divisão de Elaboração e Registros Contratuais - DIERC elaborou as planilhas de SEI nº 0908574, 0908406 e 0902421, das quais se depreende que o valor do contrato passará dos atuais R$ 26.639,92 (vinte e seis mil seiscentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos) mensais e R$ 319.679,00 (trezentos e dezenove mil seiscentos e setenta e nove reais) anuais para R$ 27.347,47 (vinte e sete mil trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos) mensais e R$ 328.169,67 (trezentos vinte e oito mil cento e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos) anuais, representando uma diferença a ser recomposta de R$ 6.250,08 (seis mil duzentos e cinquenta reais e oito centavos) sobre o valor atual do contrato, referente ao período de 29/10/2017 a 24/07/2018, em razão do reajuste de preços pelo Índice de Serviços de Telecomunicações IST-ANATEL, em conformidade com a Cláusula Décima Quarta do referido contrato.
3. Diante do exposto, sugerimos o encaminhamento dos autos à Coordenação-Geral de Licitações e Contratos para conhecimento e remessa à Subsecretaria de Assuntos Administrativos para ciência e, se de acordo, assinatura do Termo de Apostilamento, SEI nº 1197702, com solicitação de posterior devolução dos autos à Coordenação de Contratos, para demais providências necessárias.
XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX
Chefe da Divisão de Elaboração e Registros Contratuais
De acordo.
Encaminhem-se à CGLC na forma proposta.
LILIAN DE ASCENÇÃO GUEDES
Coordenadora de Contratos
De acordo.
Encaminhem-se à Subsecretaria de Assuntos Administrativos para ciência e, se de acordo, assinatura do Termo de Apostilamento, SEI nº 1197702, com posterior devolução do presente e do Termo de Apostilamento assinado a esta Coordenação-Geral de Licitações e Contratos.
XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXX XX XXXXXXXX
Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Chefe da Divisão de Elaboração e Registros Contratuais, em 08/02/2018, às 18:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx de Ascenção Guedes, Coordenador(a) de Contratos, em 08/02/2018, às 19:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx, Coordenador(a) Geral de Licitações e Contratos, em 09/02/2018, às 10:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1198071 e o código CRC E6D003C7.
Referência: Processo nº 71000.049745/2015-18 SEI nº 1198071
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Valor atual | ||||
Grupo 1 - Serviço Móvel Pessoal (SMP), incluíndo serviços de mensageira, caixa postal e acesso à internet, Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) nas Modalidades Longa Distância e Internacional na região com código nacional 61 | ||||
Item | Descrição dos Serviços | Quantidade (minuto/ano) | Preço Unitário (R$) | Preço Total (R$) |
1 | Serviço Telefônico Móvel-Fixo no Plano pós-pago e na modalidade local (VC1), assim entendidas as ligações oriundas da área de mobilidade em que está compreendida a Estação Móvel para telefones fixos nesta mesma área | 72.800 | 0,11 | R$ 8.008,00 |
2 | Serviço Telefônico Móvel-Fixo no Plano pós-pago e na modalidade local (VC1), compreendendo as ligações oriundas da Área de Mobilidade em que está inserida a Estação Móvel para telefones nesta mesma área e da mesma operadora que originou a chamada | 110.500 | 0,11 | R$ 12.155,00 |
3 | Serviço Telefônico Móvel-Fixo no Plano pós-pago e na modalidade local (VC1), compreendendo as ligações entre telefones móveis adquiridos pelo órgão/entidade (intragrupo) | 1.950 | 0,00 | R$ - |
4 | Serviço Telefônico Móvel-Fixo no Plano pós-pago e na modalidade local (VC1), compreendendo as ligações oriundas da Área de Mobilidade em que está inserida a Estação Móvel para telefones nesta mesma área e de operadora distinta daquela que originou a chamada | 110.500 | 0,11 | R$ 12.155,00 |
5 | Serviço Telefônico Móvel-Fixo no Plano pós-pago e na modalidade local (VC2 e VC3), compreendendo as ligações entre os telefones móveis adquiridos pelo órgão/entidade (intragrupo nacional) | 52.650 | 0,10 | R$ 5.265,00 |
6 | Serviço Telefônico Móvel-Fixo no Plano pós-pago e na modalidade Longa Distância Nacional (VC2 e VC3), compreendendo as ligações para telefones móveis da mesma operadora que originou a chamanda | 22.750 | 0,10 | R$ 2.275,00 |
7 | Serviço de Adicional por Chamada (AD) para ligações recebidas fora da área de mobilidade | 29.900 | 0,00 | R$ - |
8 | Serviço de Deslocamento para ligações recebidas fora da Área de Mobiolidade e da área de | 27.950 | 0,00 | R$ - |
numeração primária | ||||
9 | Serviço de Deslocamento para licações recebidas fora da Área de Mobilidade e da Área de númeração primária | 18.850 | 0,00 | R$ - |
10 | Serviço de envio de mensagem de texto (SMS) a partir da Estação Móvel | 85.800 | 0,10 | R$ 8.580,00 |
11 | Serviço de envio de mensgem multimídia (MMS) a partir da estação móvel | 325 | 0,45 | R$ 146,25 |
12 | Serviço de acesso à caixa postal a partir da Estação Móvel | 2.080 | 0,10 | R$ 208,00 |
13 | Prestação de serviços de dados (acesso à Internet de banda larga) no padrão 3G com alcance nacional e sem limite de tráfego de dados, a partir de aparelhos e modems fornecidos pela CONTRATADA | 0 | 39,96 | R$ - |
14 | Prestação de serviços de dados (acesso à Internet de banda larga) no padrão 4G com alcance nacional e sem limite de tráfego de dados, a partir de aparelhos e modems fornecidos pela CONTRATADA | 2.668 | 89,96 | R$ 239.977,30 |
15 | Serviço de Gerenciamento de uso SMTP via web com atenticação | 0 | 3,92 | R$ - |
16 | Serviço Telefônico Móvel-Fixo na modalidade Longa Distancia Nacional compreendido pelos Valores de Comunicação 2 e 3 (VC2 e VC3) | 22.750 | 0,35 | R$ 7.962,50 |
17 | Serviço Telefônico Móvel-Móvel na modalidade Longa Distancia Nacional compreendido pelos Valores de Comunicação 2 e 3 (VC2 e VC3) compreendendo as ligações para telefones móveis de operadora distinta da que originou a chamada | 52.650 | 0,35 | R$ 18.427,50 |
18 | Serviço Telefônico Móvel-Fixo e Móvel-Movel na modalidade longa distência Internacional para a Região 1 (R1), descrita na tabela Anexo IV do Termo de Referência | 390 | 1,11 | R$ 432,90 |
19 | Serviço Telefônico Móvel-Fixo e Móvel-Movel na modalidade longa distência Internacional para a Região 2 (R2), descrita na tabela Anexo IV do Termo de Referência | 130 | 0,75 | R$ 97,50 |
20 | Serviço Telefônico Móvel-Fixo e Móvel-Movel na modalidade longa distência Internacional para a Região 3 (R3), descrita na tabela Anexo IV do Termo de Referência | 390 | 1,36 | R$ 530,40 |
21 | Serviço Telefônico Móvel-Fixo e Móvel-Movel na modalidade longa distência Internacional para a Região 4 (R4), descrita na tabela Anexo IV do Termo de Referência | 390 | 1,60 | R$ 624,00 |
22 | Serviço Telefônico Móvel-Fixo e Móvel-Movel na modalidade longa distência Internacional para a Região 5 (R5), descrita na tabela Anexo IV do Termo de Referência | 455 | 1,46 | R$ 664,30 |
23 | Serviço Telefônico Móvel-Fixo e Móvel-Movel na modalidade longa distência Internacional para a Região 6 (R6), descrita na tabela Anexo IV do Termo de Referência | 195 | 1,47 | R$ 286,65 |
24 | Serviço Telefônico Móvel-Fixo e Móvel-Movel na | 390 | 1,91 | R$ |
modalidade longa distência Internacional para a Região 7 (R7), descrita na tabela Anexo IV do Termo de Referência | 744,90 | |||
25 | Serviço Telefônico Móvel-Fixo e Móvel-Movel na modalidade longa distência Internacional para a Região 8 (R8), descrita na tabela Anexo IV do Termo de Referência | 195 | 1,96 | R$ 382,20 |
26 | Serviço Telefônico Móvel-Fixo e Móvel-Movel na modalidade longa distência Internacional para a Região 9 (R9), descrita na tabela Anexo IV do Termo de Referência | 390 | 1,94 | R$ 756,60 |
Total Anual | R$ 319.679,00 | |||
Total Mensal | R$ 26.639,92 | |||
Valores reajustados, IST 2,656% SEI nº 0908574 | ||||||
Grupo 1 - Sereviço Móvel Pessoal (SMP), incluíndo serviços de mensageira, caixa postal e acesso à internet, Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) nas Modalidades Longa Distância e Internacional na região com código nacional 61 | ||||||
Item | Descrição dos Serviços | Quantidade (minuto/ano) | Preço Unitário (R$) | Preço Total (R$) | ||
1 | Serviço Telefônico Móvel-Fixo no Plano pós-pago e na modalidade local (VC1), assim entendidas as ligações oriundas da área de mobilidade em que está compreendida a Estação Móvel para telefones fixos nesta mesma área | 72.800 | 0,11 | R$ 8.220,69 | ||
2 | Serviço Telefônico Móvel-Fixo no Plano pós-pago e na modalidade local (VC1), compreendendo as ligações oriundas da Área de Mobilidade em que está inserida a Estação Móvel para telefones nesta mesma área e da mesma operadora que originou a chamada | 110.500 | 0,11 | R$ | 12.477,84 | |
3 | Serviço Telefônico Móvel-Fixo no Plano pós-pago e na modalidade local (VC1), compreendendo as ligações entre telefones móveis adquiridos pelo órgão/entidade (intragrupo) | 1.950 | 0,00 | R$ | - | |
4 | Serviço Telefônico Móvel-Fixo no Plano pós-pago e na modalidade local (VC1), compreendendo as ligações oriundas da Área de Mobilidade em que está inserida a Estação Móvel para telefones nesta mesma área e de operadora distinta daquela que originou a chamada | 110.500 | 0,11 | R$ | 12.477,84 | |
5 | Serviço Telefônico Móvel-Fixo no Plano pós-pago e na modalidade local (VC2 e VC3), compreendendo as ligações entre os telefones móveis adquiridos pelo órgão/entidade (intragrupo nacional) | 52.650 | 0,10 | R$ 5.404,84 | ||
6 | Serviço Telefônico Móvel-Fixo no Plano pós-pago e na modalidade Longa Distância Nacional (VC2 e | 22.750 | 0,10 | R$ 2.335,42 | ||
VC3), compreendendo as ligações para telefones móveis da mesma operadora que originou a chamanda | ||||||
7 | Serviço de Adicional por Chamada (AD) para ligações recebidas fora da área de mobilidade | 29.900 | 0,00 | R$ | - | |
8 | Serviço de Deslocamento para ligações recebidas fora da Área de Mobiolidade e da área de numeração primária | 27.950 | 0,00 | R$ | - | |
9 | Serviço de Deslocamento para licações recebidas fora da Área de Mobilidade e da Área de númeração primária | 18.850 | 0,00 | R$ | - | |
10 | Serviço de envio de mensagem de texto (SMS) a partir da Estação Móvel | 85.800 | 0,10 | R$ | 8.807,88 | |
11 | Serviço de envio de mensgem multimídia (MMS) a partir da estação móvel | 325 | 0,46 | R$ | 150,13 | |
12 | Serviço de acesso à caixa postal a partir da Estação Móvel | 2.080 | 0,10 | R$ | 213,52 | |
13 | Prestação de serviços de dados (acesso à Internet de banda larga) no padrão 3G com alcance nacional e sem limite de tráfego de dados, a partir de aparelhos e modems fornecidos pela CONTRATADA | 0 | 41,02 | R$ | - | |
14 | Prestação de serviços de dados (acesso à Internet de banda larga) no padrão 4G com alcance nacional e sem limite de tráfego de dados, a partir de aparelhos e modems fornecidos pela CONTRATADA | 2.668 | 92,35 | R$ 246.351,09 | ||
15 | Serviço de Gerenciamento de uso SMTP via web com atenticação | 0 | 4,02 | R$ | - | |
16 | Serviço Telefônico Móvel-Fixo na modalidade Longa Distancia Nacional compreendido pelos Valores de Comunicação 2 e 3 (VC2 e VC3) | 22.750 | 0,36 | R$ 8.173,98 | ||
17 | Serviço Telefônico Móvel-Móvel na modalidade Longa Distancia Nacional compreendido pelos Valores de Comunicação 2 e 3 (VC2 e VC3) compreendendo as ligações para telefones móveis de operadora distinta da que originou a chamada | 52.650 | 0,36 | R$ 18.916,93 | ||
18 | Serviço Telefônico Móvel-Fixo e Móvel-Movel na modalidade longa distência Internacional para a Região 1 (R1), descrita na tabela Anexo IV do Termo de Referência | 390 | 1,14 | R$ | 444,40 | |
19 | Serviço Telefônico Móvel-Fixo e Móvel-Movel na modalidade longa distência Internacional para a Região 2 (R2), descrita na tabela Anexo IV do Termo de Referência | 130 | 0,77 | R$ | 100,09 | |
20 | Serviço Telefônico Móvel-Fixo e Móvel-Movel na modalidade longa distância Internacional para a Região 3 (R3), descrita na tabela Anexo IV do Termo de Referência | 390 | 1,40 | R$ | 544,49 | |
21 | Serviço Telefônico Móvel-Fixo e Móvel-Movel na modalidade longa distância Internacional para a Região 4 (R4), descrita na tabela Anexo IV do Termo de Referência | 390 | 1,64 | R$ | 640,57 | |
22 | Serviço Telefônico Móvel-Fixo e Móvel-Movel na modalidade longa distância Internacional para a Região 5 (R5), descrita na tabela Anexo IV do Termo de Referência | 455 | 1,50 | R$ | 681,94 |
23 | Serviço Telefônico Móvel-Fixo e Móvel-Movel na modalidade longa distância Internacional para a Região 6 (R6), descrita na tabela Anexo IV do Termo de Referência | 195 | 1,51 | R$ | 294,26 |
24 | Serviço Telefônico Móvel-Fixo e Móvel-Movel na modalidade longa distância Internacional para a Região 7 (R7), descrita na tabela Anexo IV do Termo de Referência | 390 | 1,96 | R$ | 764,68 |
25 | Serviço Telefônico Móvel-Fixo e Móvel-Movel na modalidade longa distância Internacional para a Região 8 (R8), descrita na tabela Anexo IV do Termo de Referência | 195 | 2,01 | R$ | 392,35 |
26 | Serviço Telefônico Móvel-Fixo e Móvel-Movel na modalidade longa distância Internacional para a Região 9 (R9), descrita na tabela Anexo IV do Termo de Referência | 390 | 1,99 | R$ | 776,70 |
Total Anual | R$ | 328.169,67 | |||
Total Mensal | R$ | 27.347,47 | |||
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Técnico Administrativo, em 06/12/2017, às 09:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0908406 e o código CRC 6C0CF014.
Referência: Processo nº 71000.049745/2015-18 SEI nº 0908406
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Processo: 71000.049745/2015-18 | |||||
Interessado: DITEL/CPMT/CGLA/SAA/SE/MDS | |||||
Assunto: Evolução econômico-financeira do Contrato Administrativo nº 22/2015. | |||||
Informações complementares | |||||
Descrição | Data | Fundamentação | |||
Data base | 29/10/2014 (SEI nº 0902772) | art. 3º, § 1º, da Lei nº 10.192/2001 | |||
Data de assinatura do contrato | 24/07/2015 | ||||
Data de vencimento do Contrato | 24/07/2018 | ||||
Termo | Função | Data | Descrição | Valor mensal | Valor anual |
Contrato nº 22/2015 (SEI nº 0259208 fls. 28-38) | Contratação | 24/07/2015 | Vigência de 24/07/2015 a 24/07/2016 | R$ 40.984,49 | R$ 491.813,84 |
1º Termo Aditivo (SEI nº 0259208 fls. 196-198) | Prorrogação | 24/07/2016 | Prorrogação da vigência de 24/07/2016 a 24/07/2017 | R$ 40.984,49 | R$ 491.813,84 |
2º Termo Aditivo (SEI nº 0664846) | Supressão | 19/07/2017 | Supressão quantitativa de 35% do valor anual do contrato | R$ 26.639,92 | R$ 319.679,00 |
3º Termo Aditivo (SEI nº 0656984) | Prorrogação | 24/07/2017 | Prorrogação da vigência de 24/07/2017 a 24/07/2018 | R$ 26.639,92 | R$ 319.679,00 |
Apostilamento ( Proposto) | Reajustamento Índice 2,656% | - | Reajustamento no período de 29/10/2017 a 24/07/2018 | R$ 27.347,47 | R$ 328.169,67 |
Período de vigência | 29/10/2017 a 24/07/2018 |
Quantidade de dias do período | 265 |
Diferença diária (valor proposto - valor vigente)/360 | R$ 23,59 |
Valor do apostilamento (quantidade de dias * diferença diária) | R$ 6.250,08 |
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Técnico Administrativo, em 06/12/2017, às 09:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0902421 e o código CRC EC50B2E3.
Referência: Processo nº 71000.049745/2015-18 SEI nº 0902421
xxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx.xxx?xxxxxxxxxxxxxx_xxxxxxxx_xxx&xxxx_xxxxxxxxxxxxx_xxxxxxxxxx&xx_xxxxxxxxxx0000000&xxxxx… 1/1