CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2021

INSTRUMENTO CONTRATUAL para:

Aquisição de Material de Expediente, para atender a Prefeitura Municipal de Altamira – PA, que entre sicelebram o Município de Altamira – PA e a empresa D. G. Spern - EPP (Ponto e Virgula Papeplaria e Infomática)

PARTES

CONTRATANTE

O MUNICÍPIO DE ALTAMIRA (PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA), pessoa

jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 05.263.116/0001-37, sediada na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, xx 0000, xxxxxx Xxxxx X, xx xxxxxx xx Xxxxxxxx/XX, XXX: 00.000.000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Xxxxxxxxxx – Prefeito Municipal.

CONTRATADA

A empresa D. G. SPERN - EPP (PONTO E VIRGULA PAPEPLARIA E INFOMÁTICA), pessoa

jurídica de direito privado interno, inscrita no CNPJ/MF n.º 04.253.995/0001-53, sediada, xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx 0000, xxxxxx Xxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxxxx - Xxxx, XXX: 00.000-000, telefone: (93) 0000- 0000 (00) 00000-0000, email: xxxxxxx@xxxxxx.xxx, doravante denominada CONTRATADA, representado pelo Sr. XXXXXX XXXX XXXXX, brasileiro, empresário, solteiro, residente e domiciliado na xxx Xxx Xxxxxx xx 00 , xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxxx XXX, na cidade de Altamira, estado do Pará, portador da Carteira de Identidade – RG nº 4404880 PC/PA (3ª via) e CPF n.º 000.000.000-00.

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS

1 - CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO

1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 004/2021, na Forma Eletrônica, processo Administrativo nº 014/2021, homologada em 31 de março de 2021, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 desetembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

1.2 - Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público;

1.3 - Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão Eletrônico SRP nº 004/2021 na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei nº 8.666/93, seus Anexos e a Ata de Registro de Preços nº.005//2021.

1.4 - Integra o presente Contrato, ao respectivo Processo Administrativo sob o nº 014/2021.

1.5 - Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

2 - CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO

2.1 - Constitui-se objeto deste instrumento a: Aquisição de Material de Expediente, para atender diversos Fundos, Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Altamira – PA, atendendo a discriminação contida no Termo de Referência - Anexo I do presente Edital.

ITEM	ESPECIFICAÇÕES - MATERIAIS DE EXPEDIENTE	MARCA	UND	QTD	V.UNIT	X.XXXXX
23	Bastão de cola quente siliconado (grosso) medindo 11mm X 300 cm.	Joccar Office	Und	200	1,00	200,00
27	Cola branca, uso escolar, cola: papel, cartolina e madeira não tóxica 90g	Frama	Und	90	1,50	135,00
35	Borracha apagadora escrita, medidas aprox. comprimento 34mm, largura 23mm, altura 8mm, cor azul e vermelha.	Zapp	Und	300	0,37	111,00
39	Corretivo em fita	Kaz	Und	10	3,69	36,90
40	Corretivo líquido à base de água para correções de esferográfica, datilografia e fotocópia, com pincel aplicador. Não tóxico	Iris	Und	50	2,00	100,00
41	Caderno capa dura 48 folhas	Credeal	Und	5	2,30	11,50
42	Caderno de capa dura 96 fls 140x202mm	Credeal	Und	5	2,85	14,25
50	Pasta arquivo registradora A/Z, tamanho oficio, lombada de 50mm, confeccionada em papelão, c/ revestimento externo plastificado, dotada de ferragem e fixador de papeis e trava de segurança das argolas na parte externa.	Polycart	Und	600	12,83	7.698,00
52	Pasta com grampos. Classificadora/duplex	Polycart	Und	250	1,40	350,00
53	Pasta de polipropileno c/ elástico de	Polycart	Und	50	4,60	230,00

	19 mm
60	Pasta grampo trilho, papel tamanho ofício A-4	Plascony	Und	50	1,20	60,00
62	Pasta L A4, plastico transparente	Apc	Und	50	0,83	41,50
77	Caneta Esferografica Prime 1.0mm, Grip emborrachado ergonômico, ponta agulha metálica	Joccar Office	Und	50	2,90	145,00
86	Clips 19mm	Joccar Office	Und	50	0,38	19,00
87	Clips 32mm	Joccar Office	Und	50	0,85	42,50
88	Clips 40mm	Joccar Office	Und	50	1,38	69,00
102	Envelope pequeno Tam. 110x170mm	Scrity	Und	100	0,14	14,00
103	Envelope tamanho A3	Scrity	Und	100	0,53	53,00
106	Etiqueta nº. 6080,25,4mm x 66,7mm Pct. c/ 10 folhas cada uma c/ 30 und	Pimaco	Cx	45	15,10	679,50
107	Etiqueta nº. 6082, 33,9mmx101,6mm Pct. c/ 10 folhas cada uma c/ 14 und	Pimaco	Cx	45	14,60	657,00
108	Etiqueta nº. 6083,50,8mm x101,6mm Pct. c/10 folhas cada uma c/10 und	Pimaco	Cx	45	15,10	679,50
115	Fita adesiva colorida, 19x30 m	Xxxxxxxxx	Und	20	2,80	56,00
117	Fita adesiva empacotadora marron, material polipropileno, tipo gomada, de aproximadamente 48mm x 50m, p/ empacotamento de material em papelão.	Xxxxxxxxx	Xxxx	20	4,05	81,00
142	Grampo 23/10 cx. c/ 1.000 und	Joccar Office	Cx	30	4,40	132,00
143	Grampo 23/8 cx. c/ 1.000 und	Joccar Office	Cx	20	5,20	104,00
156	Lapiseira grafite nº 9	Xxx Xxx	Und	10	6,27	62,70
170	Papel carbono formato A-4 Dimensão 21 x 29,7 (cm), de cor azul	Kaz	cx	1	34,00	34,00
224	Prendedor de papel com 15mm, tipo grampomol, acondicionado em caixa com 12 unidades, marca CIS, GENMES, ou similar de boa qualidade	Joccar Office	Cx	8	2,40	19,20
229	RÉGUA em plástico transparente, medindo 30cm, detalhada em centímetros e milímetros	Waleu	Und	10	0,60	6,00
230	RÉGUA em plástico transparente, medindo 50cm, detalhada em centímetros e milímetros	Waleu	Und	10	1,92	19,20
232	Tesoura de picotar 06 (seis) polegadas em aço, cabo em plástico de alta resistência	Master Print	Und	10	50,00	500,00

233	Tesoura modelo escolar, em aço niquelado, 04 (quatro) polegadas, sem ponta, cabo em plástico de alta resistência em aço polido.	Xxx Xxx	Und	10	2,48	24,80
ITEM	ESPECIFICAÇÕES - MATERIAIS DE EXPEDIENTE- CASTELO DE SONHOS	MARCA	UND	QTD	V.UNIT	X.XXXXX
239	Abastecedor-tinta p/ almofada de carimbo (azul/preto) embalagem 30 ml.	Radex	Und	25	3,95	98,75
240	Reabastecedor p/ marcador de quadro branco	Joccar Office	Und	15	6,03	90,45
241	Reabastecedor p/ pincel permanente com 40 ml, azul, vermelho e preto	Joccar Office	Und	25	4,77	119,25
242	Adesivo post’it 38x50 mm c/ 100 folhas - c/ 4 bloco	Joccar Office	Blco	100	4,25	425,00
243	Adesivo post’it 75x100 mm c/100 folhas	Joccar Office	Blco	100	4,80	480,00
244	Adesivo prata para convite pct. c/ 210 und	Pimaco	Pct	25	5,38	134,50
245	Alfinete com cabeça nº. 29 50gr.	Iara	Cx	25	5,32	133,00
246	Alfinete para mapa, cabeça redonda, nº 6; resina termoplástica e aço níquel; material: Comprimento: 19mm; cores sortidas; caixa com 50 und.	Joccar Office	Cx	30	4,38	131,40
247	Almofada, carimbo de borracha, acolchoada de algodão; entintado tamanho nº 03	Kaz	Und	20	4,28	85,60
248	Almofada, carimbo de borracha, acolchoada de algodão; entintado tamanho nº 04	Radex	Und	30	9,09	272,70
249	Apagador para quadro branco/magnético, base plástica na cor preto, com compartimentos para dois pincéis	Joccar Office	Und	30	7,90	237,00
250	Apagador para quadro negro, material madeira e feltro, com porta giz.	Kaz	Und	10	4,92	49,20
251	Marcador para quadro branco; apresentação: caneta ; cor da tinta: diversas; tinta: não permanente; material: plástico; formato:	Joccar Office	Und	250	3,96	990,00

	cilíndrico; tamanho da ponta: 4 mm; carga: pode reabastecer
252	Marcador permanente ou pincel Atômico na cor azul/ preto/ vermelho	Joccar Office	Und	230	2,86	657,80
253	Limpador para quadro branco	Radex	Und	10	18,10	181,00
254	Limpador para quadro branco spray	Radex	Und	10	18,10	181,00
255	Apontador de ferro para lápis	Xxx Xxx	Und	100	1,22	122,00
256	Apontador escolar retangular plástico sem depósito, medindo 25x15 mm, lâmina c/ tratamento antiferrugem, cores diversas.	Xxx Xxx	Und	250	0,34	85,00
257	Balão colorido nº 7 pacote c/ 50 und	Pic Pic	Pct	25	7,23	180,75
258	Bambolê em plástico, colorido, med. 64 cm.	Alamandas	Und	10	2,70	27,00
259	Barbante rolo com 100 mts	Korea	und	15	4,55	68,25
260	Bastão de cola quente siliconado (fino) medindo 7,2mm X 300 cm.	Joccar Office	Und	300	0,66	198,00
261	Bastão de cola quente siliconado (grosso) medindo 11mm X 300 cm.	Joccar Office	Und	200	1,62	324,00
262	Cola Artesanato tubo c/ 20 ml TekBond ou Similar	Joccar Office	Und	50	9,03	451,50
263	Cola branca, uso escolar, cola: papel, cartolina e madeira não tóxica 1000g	Frama	Und	50	12,90	645,00
264	Cola branca, uso escolar, cola: papel, cartolina e madeira não tóxica 500gr	Frama	Und	50	7,14	357,00
265	Cola branca, uso escolar, cola: papel, cartolina e madeira não tóxica 90g	Frama	Und	50	1,63	81,50
266	Cola colorida de 25 gr, não tóxica, lavável, caixa com 06 unidades.	Xxx Xxx	Xx	30	12,16	364,80
267	Cola em bastão 40g, embalagem com sistema giratório, fácil manuseio, atóxica lavável, seca rápido. Faber Castell ou similar.	Kaz	Und	20	2,57	51,40
268	Cola glitter brilhante não tóxica c/ 25g, aplicação: papel, vidro, cerâmica e artesanato em geral. Cores diversas	Acrilex	Und	25	3,65	91,25
269	Cola para E.V.A e isopor, solúvel em álcool, bico economizador. Embalagem de 35g c/ dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade	Acrilex	Und	50	4,08	204,00
270	Bobina para máquina de calcular	Aloform	Rolo	50	2,16	108,00

271	Bobina de papel para impressora fiscal térmica 8x40 caixa com 20 und	Aloform	Cx.	5	94,56	472,80
272	Bobina para relógio de ponto 57mm x 22m	Aloform	Rolo	200	3,29	658,00
273	Borracha apagadora escrita, medidas aprox. comprimento 34mm, largura 23mm, altura 8mm, cor azul e vermelha.	Zapp	Und	200	0,40	80,00
274	Borracha branca para ponta de lápis	Xxx Xxx	Und	200	0,18	36,00
275	Borracha Branca, macia, para apagar escrita à lápis/grafite, Látex, medindo 31mm x21mm x 7mm. Marca de referência: Faber Castell ou similar.	Xxx Xxx	Und	200	0,68	136,00
276	Borracha de vinil para grafites c/ sinta plástica dimensão: 42x21x11 mm	Xxx Xxx	Und	30	1,24	37,20
277	Corretivo em fita	Kaz	Und	30	4,51	135,30
278	Corretivo líquido à base de água para correções de esferográfica, datilografia e fotocópia, com pincel aplicador. Não tóxico	Iris	Und	30	2,18	65,40
279	Caderno capa dura 48 folhas	Credeal	Und	100	3,25	325,00
280	Caderno de capa dura 96 fls 140x202mm	Credeal	Und	100	4,30	430,00
281	Caderno pequeno 48 folhas (s/arame)	Credeal	Und	100	3,25	325,00
282	Caderno tipo espiral, espiral em arame galvanizado, medindo 200mm x 275mm, no formato universitario, capa dura, com 120g/m2, colorida, contracapa em papel reciclado, de 90g/m2, folha pautada, com 96 folhas, de 56g/m2, c/ certificacao do inmetro.	Credeal	Und	30	8,58	257,40
283	Caderno escolar; fechamento: brochura horizontal; capa dura; tamanho: altura 200 mm, largura 275 mm; acabamento da capa: liso; sem divisões de matérias; miolo: folha pautada; quantidade de folhas: 96 fl.	Credeal	Und	30	8,92	267,60
284	Caixa articulada dupla p/ correspondência em material acrílico	Acrinil	Und	15	54,15	812,25
285	Caixa organizadora em PVC	Polycart	Und	30	19,00	570,00

286	Caixa, arquivo permanente; confeccionada em polionda, 2 painéis impressos cor preta, impermeável e lavável; dimensões: 350x245x135mm	Polycart	Und	100	7,00	700,00
287	Divisória para arquivo de mesa A-Z – 5x8	Acrinil	Und	20	19,93	398,60
288	Pasta arquivo registradora A/Z, tamanho oficio, lombada de 50mm, confeccionada em papelão, c/ revestimento externo plastificado, dotada de ferragem e fixador de papeis e trava de segurança das argolas na parte externa.	Polycart	Und	500	12,83	6.415,00
289	Pasta arquivo registradora A/Z, tamanho oficio, lombada de 80mm, confeccionada em papelão, c/ revestimento externo plastificado, dotada de ferragem e fixador de papeis, c/ trava de segurança das argolas na parte externa.	Polycart	Und	250	14,13	3.532,50
290	Pasta com grampos. Classificadora/duplex	Polycart	Und	100	1,53	153,00
291	Pasta de polipropileno c/ elástico de 19 mm	Polycart	Und	100	4,86	486,00
292	Pasta de polipropileno c/ elástico de cor azul trans. 42mm	Polycart	Und	200	6,39	1.278,00
293	Pasta de polipropileno c/ elástico de cor azul trans. 55mm	Polycart	Und	150	6,08	912,00
294	Pasta de polipropileno c/ elástico	Plascony		100	2,95	295,00
295	Pasta em cartolina plastificada, com abas e elástico, cores diversas	Plascony	Und	150	1,99	298,50
296	Pasta em cartolina plastificada, com ferragens, cores diversas	Plascony	Und	100	1,53	153,00
297	Pasta escolar com Elástico	Plascony	Und	500	1,99	995,00
298	Pasta grampo trilho, papel tamanho ofício A-4	Plascony	Und	100	1,53	153,00
299	Pasta grampo trilho, plastico tamanho ofício A-4	Plascony	Und	100	2,58	258,00
300	Pasta L A4, plastico transparente	Apc	Und	100	1,03	103,00
301	Pasta plástica polionda, com aba e elástico, tamanho ofício, lombada de 20/25mm de largura, cores diversas.	Polycart	Und	100	5,27	527,00

302	Pasta plástica polionda, com aba e elástico, tamanho Ofício, lombada de 30/35mm de largura, cores diversas.	Polycart	Und	100	5,99	599,00
303	Pasta plástica polionda, com aba e elástico, tamanho ofício, lombada de 50/60mm de largura, cores diversas.	Polycart	Und	150	6,85	1.027,50
304	Pasta Polipropileno Aba Elástico, tamanho Oficio, Formato: 233 mm x 348 mm. Cores Diversas	Plascony	Und	100	2,95	295,00
305	Pasta sanfonada com 31 divisórias	Kaz	Und	25	51,96	1.299,00
306	Pasta suspensa plástica	Plascony	Und	500	3,58	1.790,00
307	Pasta suspensa; acabamento: marmorizada; cor: castanho; haste: metálico ou plástico; largura: 240 mm; comprimento: 360 mm; acessórios: prendedor interno grampo plástico; visor em acrílico;	Polycart	Und	500	2,50	1.250,00
308	Calculadora Cientifica; 12 dígitos; memória interna; funções 240; visor; 02 linhas no display; alimentação: 01 pilha AA; 9 Memórias de Variáveis; S-VPAM: Super Visualização das Fórmulas Algébricas; Cálculo Estatístico: Desvio Padrão e Anl. Regressivo; Funções Hiberbólicas e Hiberbólicas Inversas; Xxxxxxx Xxxx, Xxxxxxx e Tangente; Permutação e Combinação; Cálculo Fracionários; Utiliza-se 1 bateria AA; ampa protetora de encaixe.	Kenko	Und	25	32,86	821,50
309	Calculadora de boa qualidade com no mínimo 10 dígitos, funções: quatro operações básicas, raiz quadrada, porcentagem, tecla memória (T- médio)	Brw	Und	10	26,50	265,00
310	Calculadora de boa qualidade com no mínimo 8 dígitos, funções: quatro operações básicas, raiz quadrada, porcentagem, tecla memória (T- pequena)	Brw	Und	15	17,00	255,00
311	Calculadora de mesa 12 digitos, sem bobina, portátil, porcentagem; raiz quadrada; mémoria; inversão de	Kaz	Und	10	27,57	275,70

	sinal; tecla GT; (acumulador automatico), duplo zero, tecla MU (mark-up acréscimo de margem percentual), bateria e solar.
312	Calculadora eletrônica de mesa com bobina , visor de cristal líquido, 12 doze dígito, com calendário e relógio, impressão bicolor, bi- voltagem com chave, calculo de vendas comerciais mu, constante e porcentagem, delta porcentual, função gt, correção dígito a dígito, seletor arredontamento e decimal, contador de itens, imprime data e não soma, peso mínimo 880g, papel de impressão bobina de 58 mm, velocidade mínima de 2,7 linhas por segundo, rolete entintador ir - 40t.	Elgin	Und	10	399,85	3.998,50
313	Caneta com glitter	Joccar Office	Und	10	4,57	45,70
314	Caneta esferográfica cor azul/preta/vermelha, escrita Fina (ponta de 0,7mm) transparente, sextavada, c/ tampa fixada sob pressão na cor da tinta	Compactor	Und	2500	0,96	2.400,00
315	Caneta Esferografica Prime 1.0mm, Grip emborrachado ergonômico, ponta agulha metálica	Joccar Office	Und	25	3,54	88,50
316	Caneta hidrocor com 12 cores, lavável c/ certificado da fsc.	Xxx Xxx	Und	90	10,71	963,90
317	Caneta hidrocor, não tóxica, ponta fina de poliéster, tinta a base de água. Estojo com 12 cores.	Xxx Xxx	jg	60	5,04	302,40
318	Caneta hidrográfica marcadores Pct c/ 06 und	Xxx Xxx	Pct	50	10,44	522,00
319	Caneta marca texto cores diversas, com ponta chanfrada em polietileno e filtro em poliéster, com tinta superfluorescente e cor viva para sublinhar e destacar, espessura do traço 1mm para sublinhar e 4mm para destacar de qualidade igual ou superior a marca pilot, validade mínima de 11 meses.	Joccar Office	Und	150	2,00	300,00

320	Caneta marcadora para CD/DVD, cor preta, ponta de 1,0mm, qualidade igual ou superior a marca pilot, validade mínima de 11 meses.	Joccar Office	Und	20	3,00	60,00
321	Caneta Pilot super grip 1.0	Joccar Office	Und	10	5,08	50,80
322	Caneta retroprojetor cores variadas	Joccar Office	Und	20	3,30	66,00
323	Cartolina, cores variadas, dimensões 500 x 660mm, gramatura 180 g.	Aloform	Und	500	0,66	330,00
324	Clips 19mm	Joccar Office	Und	60	0,40	24,00
325	Clips 32mm	Joccar Office	Und	60	0,85	51,00
326	Clips 40mm	Joccar Office	Und	30	1,38	41,40
327	Clips pequeno – colorido c/ 100 und	Iara	Cx	30	6,46	193,80
328	Clips, papel, aço niquelado, tipo comum, nº 2/0, caixa c/ 100 und	Iara	Cx	200	2,60	520,00
329	Clips, papel, aço niquelado, tipo comum, nº 4/0, caixa c/ 100 und	Iara	Cx	200	2,94	588,00
330	Clips, papel, aço niquelado, tipo comum, nº 6/0, caixa c/ 50 und	Iara	Cx	100	3,04	304,00
331	Clips, papel, aço niquelado, tipo comum, nº 8/0, caixa c/ 25 und	Iara	Cx	150	3,20	480,00
332	Liga – elástico super resistente Pct. c/ 1 kg	Mamuth	Und	70	29,05	2.033,50
333	Liga – elástico super resistente Pct. c/ 100 gr	Mamuth	Und	30	4,20	126,00
334	Envelope correspondência na cor branca, medindo 240x340 mm	Scrity	Und	150	0,54	81,00
335	Envelope correspondência, med. 310x410 mm	Scrity	Und	200	0,42	84,00
336	Envelope correspondência, tipo A-4 medindo:229x324 mm	Scrity	Und	350	0,47	164,50
337	Envelope kraft (pardo),oficio, confeccionado no papel color plus, tam. 250mm x 353mm.	Scrity	Und	700	0,36	252,00
338	Envelope p/convite (elegante) papéis de alta qualidade, com fino design, para todas as ocasiões. Medidas: 120g 115x163mm. Cor Vermelha	Scrity	Und	250	0,64	160,00
339	Envelope pardo 18,5 x 24 cm (pequeno)	Scrity	Und	1000	0,40	400,00
340	Envelope pequeno Tam. 110x170mm	Scrity	Und	150	0,20	30,00
341	Envelope tamanho A3	Scrity	Und	200	0,68	136,00
342	Etiqueta autocolante folha A4	Pimaco	Und	200	0,91	182,00
343	Etiqueta n°. 6081, 25,4mm x	Pimaco	Cx	50	16,68	834,00

	101,mm Pct. c/ 10 folhas cada uma c/ 20 und
344	Etiqueta nº. 6080,25,4mm x 66,7mm Pct. c/ 10 folhas cada uma c/ 30 und	Pimaco	Cx	50	16,68	834,00
345	Etiqueta nº. 6082, 33,9mmx101,6mm Pct. c/ 10 folhas cada uma c/ 14 und	Pimaco	Cx	50	16,68	834,00
346	Etiqueta nº. 6083,50,8mm x101,6mm Pct. c/10 folhas cada uma c/10 und	Pimaco	Cx	50	16,68	834,00
347	Etiqueta nº. 6085, 279,4mmx215,9mm pct. c/ 10 folhas cada uma c/ 1 und	Pimaco	Cx	25	16,68	417,00
348	Etiqueta nº. 6087,12,7mmx44,45 mm Pct. c/10 folhas cada uma c/80 und	Pimaco	Cx	25	16,68	417,00
349	Etiqueta nº. 6089, 16,63mmx44,45 mm pct. c/10 folhas cada uma c/60 und	Pimaco	Cx	25	16,68	417,00
350	Etiqueta nº. 6095, 59,27mm x 85,73 mm Pct. c/10 folhas cada uma c/8und	Pimaco	Cx	25	16,68	417,00
351	Extrator de grampo metal cromado tipo espátula	Joccar Office	Und	50	2,40	120,00
352	Extrator de grampo metal cromado tipo garra -CE-8	Joccar Office	Und	20	5,92	118,40
353	Fita adesiva colorida, 19x30 m	Xxxxxxxxx	Und	100	2,89	289,00
354	Fita adesiva dupla face em papel 19mmx30m	Xxxxxxxxx	Und	100	8,71	871,00
355	Fita adesiva empacotadora marron, material polipropileno, tipo gomada, de aproximadamente 48mm x 50m, p/ empacotamento de material em papelão.	Xxxxxxxxx	Xxxx	150	4,91	736,50
356	Fita adesiva larga transparente 48mmx45m	Xxxxxxxxx	Und	350	4,76	1.666,00
357	Fita adesiva transparente 12mmx40m	Xxxxxxxxx	Und	50	1,62	81,00
358	Fita crepe com largura 18mm comprimento de 50m	Embalando	Und	100	5,13	513,00
359	Fita crepe com largura 50mm comprimento de 50m	Embalando	Und	50	13,50	675,00
360	Fita métrica c/ 2,00cm	Kit	Und	10	2,18	21,80
361	Fita para impressora LX 300	Printer	Und	5	22,00	110,00
362	Fita Print – Cód. TP-350 HD	Printer	Und	10	29,63	296,30
363	Folha adesiva, tamanho oficio A-4 de cor branca	Pimaco	Folha	25	1,51	37,75
364	Folha de emborrachado EVA simples	Xxx Xxx	Und	100	2,08	208,00

	lisa medindo 40 cm de comprimento x 60 cm de largura e 2 mm de espessura, cores sortidas. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante.
365	Folha de emborrachado EVA simples lisa medindo 40 cm de comprimento x 60 cm de largura e 2 mm de espessura, cores sortidas. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante.	Xxx Xxx	und	500	2,08	1.040,00
366	Formulário contínuo 80 colunas – 1 vias	Aloform	Cx	10	151,18	1.511,80
367	Formulário contínuo 80 col.- carbonado–2 vias	Aloform	Cx	10	206,76	2.067,60
368	Formulário contínuo 80 col.- carbonado–3 vias	Aloform	Cx	10	241,00	2.410,00
369	Giz de cera, fino, crayons de cera, cores variadas, vidas intensas, atóxico, não mancha as mãos, não esfarela, composto de ceras, pigmentos orgânicos especiais e mineral inerte, caixa com 12 cores.	Xxx Xxx	Xx	100	3,38	338,00
370	Giz de cera, grosso, crayons de cera, cores variadas, vidas intensas, atóxico, não mancha as mãos, não esfarela, composto de ceras, pigmentos orgânicos especiais e mineral inerte, caixa com 12 cores, medidas aproximada 9 cm (altura) x 7,5 mm (diâmetro)	Leo Leo	Cx	100	6,39	639,00
371	Giz escolar branco, caixinhas com 64 bastões master com 40 caixinhas	Delta	Cx	10	81,97	819,70
372	Giz escolar colorido, caixinha com 64 bastoes, caixa master com 40 caixinhas	Delta	Cx	10	140,40	1.404,00
373	glitter colorido estrelinha pote de 1,5g	Make+	pote	100	0,80	80,00
374	grampeador grande para até 100 folhas grampos (23/6)	Joccar Office	Und	20	85,14	1.702,80
375	Grampeador MAPED 448/ grampo 24/6 – 26/6	Joccar Office	Und	30	17,19	515,70
376	Grampeador para madeira (tipo	Joccar Office	Und	10	37,11	371,10

	pistola)
377	Grampeador tipo alicate em metal com cabo emborrachado, med. aprox. 20cm, ação automática, trilho fixo, com mecanismo anti-jam, para grampos 26/6, para grampear no mínimo 25 folhas com padrão de qualidade igual ou superior a cis ou hellios/carbex.	Joccar Office	Und	15	30,63	459,45
378	Grampeador, para ate 15 folhas tipo escritório metal cromado ou pintado - grampos ref. 26/6	Joccar Office	Und	50	18,36	918,00
379	Grampeador, para ate 25 folhas tipo escritório metal cromado ou pintado - grampos ref. 26/6	Joccar Office	Und	50	20,53	1.026,50
380	Grampo 23/10 cx. c/ 1.000 und	Joccar Office	Cx	20	6,13	122,60
381	Grampo 23/8 cx. c/ 1.000 und	Joccar Office	Cx	20	5,41	108,20
382	Grampo em metal niquelado prateado, c/ proteção anti-ferrugem 23/6 c/ 1000 grampo.	Joccar Office	Cx	20	5,41	108,20
383	Grampo em metal niquelado prateado, c/ proteção anti-ferrugem 26/6 c/ 5000 grampo.	Joccar Office	Cx	150	5,99	898,50
384	Grampo galvanizado 23/13, cx c/1.000 grampos	Joccar Office	Cx	10	6,13	61,30
385	Grampo para grampeador – tipo pistola	Joccar Office	Cx	10	12,52	125,20
386	Grampo para grampeador 9/10, 9/14, 23/13, cor prata ou cobre. Caixa com 5000 grampos	Joccar Office	Cx	10	6,13	61,30
387	Grampo trilho em metal 80 mm, cx 50 und	Joccar Office	Cx	30	13,39	401,70
388	Grampo trilho em plástico 80 mm, cx 50 und	Polycart	Cx	20	15,46	309,20
389	Lâmina para estilete largo	Joccar Office	Und	25	0,45	11,25
390	Lapis de cor com 12 und, grande com ponta macia e de máxima resistência	Xxx Xxx	Xx	50	5,88	294,00
391	Lapis de cor jumbo triangular com 12 cores	Xxx Xxx	Xx	50	17,92	896,00
392	Lápis, escritório, mina grafite; revestimento de madeira; formato redondo; grad. nº 2	Xxx Xxx	Und	1500	0,40	600,00

393	Lapiseira grafite nº 7	Xxx Xxx	Und	20	6,44	128,80
394	Lapiseira grafite nº 9	Xxx Xxx	Und	20	6,44	128,80
395	Livro ata c/ 50 folhas, capa dura, lisa, tipo broxura.	São Domingos	Und	50	9,50	475,00
396	Livro ata c/ 100 folhas, capa dura, lisa, tipo broxura.	São Domingos	Und	50	14,10	705,00
397	Livro ata c/ 200 folhas, capa dura, lisa, tipo broxura.	São Domingos	Und	25	30,33	758,25
398	Livro de ponto; 04 assinaturas; capa dura; miolo em papel offset; folhas numeradas; formato: 220x320 mm.	Foroni	Und	25	18,86	471,50
399	Livro de protocolo, capa dura, encadernado com 100 folhas, dimensões mínimas de 215x157 mm	São Domingos	Und	50	15,70	785,00
400	Massa de modelar, macia, atóxica, que não manche as mãos, não endureça e possa ser reaproveitada. Caixa de 90g com 12 cores.	Xxx Xxx	Und	50	5,13	256,50
401	Minas para grafite nº. 7 cx c/ 10 und	Xxx Xxx	Und	10	1,80	18,00
402	Molha - dedo; aspecto: pasta; formula: glicois, acido graxo e essência; apresentação: pote plástico redondo; peso: 12 g	Kaz	Und	30	2,08	62,40
403	Palito de picolé Pct. c/ 50 und.	Gaboard	Pct.	50	3,83	191,50
404	Palito p/ churrasquinho Pct. c/ 100	Kaz	Pct.	50	6,83	341,50
405	Papel 40 Kg medindo (0,66 x 0,96cm)	Vmp	Und	50	1,08	54,00
406	Papel almaço: com pauta azul e margem vermelha, sendo 33 pautas, no formato de 280 mm x 200 mm, produzido à partir de composição fibrosa 100% reciclada ecologicamente (30% de aparas pós- consumo e 70% de aparas pré- consumo) acondicionado em embalagem plástica transparente contendo 200 folhas. Constar na embalagem: formato, e dados de identificação do fabricante.	Credeal	RSM	20	34,00	680,00
407	Papel camurça medindo 60 x 40 cm, pesando entre 93 a 113/m, cores diversas	Vmp	Und	50	1,09	54,50
408	Papel carbono formato A-4	Kaz	cx	2	36,70	73,40

	Dimensão 21 x 29,7 (cm), de cor azul
409	Papel cartão tipo granito, cores diversas, material celulose vegetal/alcalino, gramatura 180 g/m2, 210x297 mm,	Vmp	Und	100	1,09	109,00
410	Papel casca de ovo; gramatura: 180g; formato A4.	Baag	Und	100	0,50	50,00
411	Papel celofane, formato 50x70 cm ou superior, cores sortidas	Vmp	Und	100	1,15	115,00
412	Papel color - set, 180 gr. med 48 x 66 cm. cores variadas.	Vmp	Und	100	1,09	109,00
413	Papel colorset (cores divesas)	Vmp	Und	100	1,09	109,00
414	Papel contact, tipo: autoadesivo; material: plástico; Cor: incolor; largura 45cm;	Xxx Xxx	Mts	100	4,06	406,00
415	Papel couchê, gramatura 180g/m2, cores diversas para cópias coloridas, impressão a laser, formato A4. Embalagem com dados de identificação do produto. Pct. c/ 25 folhas	Baag	Pct	100	12,99	1.299,00
416	Papel couchê, gramatura 230g/m2, cores diversas para cópias coloridas, impressão a laser, formato A4. Embalagem com dados de identificação do produto. Pct. c/ 25 folhas	Baag	Pct	100	22,64	2.264,00
417	Papel crepom medindo 48cm x 2,5m.	Vmp	Und	100	1,08	108,00
418	Papel fotografico pct. c/ 50 folhas A4	Master Print	Pct	10	23,80	238,00
419	Papel Hectográfico Stencil Com Matriz U20 medidas: 220x330mm, utilizada em mimeógrafo duplicador a álcool, com escala que indica posição para textos nos formatos A4	Hardcop	Und	10	1,04	10,40
420	Papel laminado impresso com cores vivas e com brilho intenso; 49 cm x 59 cm; Gramatura de 60gr/m²; cores diversas.	Vmp	Und	50	1,00	50,00
421	Papel madeira folha 66cmx96cm, 80grs	Vmp	Und	150	1,08	162,00
422	Papel Manilha rolo com 125 mts (aprox. 6 kg)	Santecx	Rolo	50	91,26	4.563,00
423	Papel micro ondulado decorado,	Vmp	Und	100	2,70	270,00

	dimensões 50 x 80. Decorações variadas
424	Papel milimetrado branco 63g/m² (A4)	Credeal	Und	100	0,20	20,00
425	Papel presente medindo 50cm x 60cm - estampas diversas	Pegam	Und	50	0,96	48,00
426	Papel sulfite 75g, (210X297mm), A4, colorido, pct c/ 100fls	Chamequinho	pct	50	6,08	304,00
427	Papel seda, material celulose vegetal, 60 x 48cm, cores diversas	Vmp	Und	100	0,23	23,00
428	Papel vegetal pct c/ 10 fls	Baag	pct	25	5,94	148,50
429	Papel vegetal, gramatura 90 gr, dimensões 1100 mm x 20 m.	Baag	Und	50	318,00	15.900,00
430	Papel vergê, gramatura 120g/m³ formato A4, pacote c/ 50 fl	Baag	Pct	50	18,00	900,00
431	Papel vergê, gramatura 180g/m³ formato A4, pacote c/ 50 fl	Baag	Pct	50	12,99	649,50
432	Papel A4, branco, 210x297mm, não reciclado, 75g/m², 500 folhas.	Chamex	Resma	500	24,36	12.180,00
433	Papel A4, branco, 210x297mm, não reciclado, 75g/m², 500 folhas.	Chamex	Resma	1000	225,00	225.000,00
434	Papel A4, 210x297mm, reciclado, 75g/m², 500 folhas.	Chamex	Resma	100	30,00	3.000,00
435	Papel oficio 02, branco, não reciclado, 75g/m², 500 folhas	Chamex	Resma	50	28,00	1.400,00
436	Percevejo; material: latão ; tratamento: latonado; formato da cabeça: chata; diâmetro da cabeça: 10 mm ; cor: dourada ; ponta fixadora: ponta fixadora no mínimo com 7mm de comprimento; unidade de fornecimento: Cx c/ 100 unid.	Joccar Office	Cx	5	3,47	17,35
437	Perfurador c/ trava de segurança, régua posicionadora, p/ 30 folhas.	Joccar Office	Und	10	46,72	467,20
438	Perfurador c/ trava de segurança, régua posicionadora, p/ 60 folhas.	Brw	Und	10	120,07	1.200,70
439	Perfurador para papel, 2 furos universais, grande de mesa, capacidade para, no mínimo 100 folhas, confeccionado em metal pintado de preto, base plástica com regulador de tamanho do papel p/ centralização dos furos.	Cavia	Und	10	244,50	2.445,00

440	Pincel de pêlo chato, nº 0	Xxx Xxx	Und	10	1,77	17,70
441	Pincel de pêlo chato, nº 2	Xxx Xxx	Und	10	1,89	18,90
442	Pincel de pêlo chato, nº 4	Xxx Xxx	Und	10	2,01	20,10
443	Pincel de pêlo chato, nº 6	Xxx Xxx	Und	10	2,10	21,00
444	Pincel de pêlo chato, nº 8	Xxx Xxx	Und	10	2,21	22,10
445	Pincel de pêlo, chato, nº 12	Xxx Xxx	Und	10	2,44	24,40
446	Pincel de pêlo, chato, nº 14	Xxx Xxx	Und	10	2,70	27,00
447	Pincel de pêlo, chato, nº 16	Xxx Xxx	Und	10	3,49	34,90
448	Pincel de pêlo, chato, nº 18	Xxx Xxx	Und	10	4,84	48,40
449	Pincel de pêlo, chato, nº 20	Xxx Xxx	Und	10	5,31	53,10
450	Pincel para EVA (preto)	Joccar Office	Und	10	3,40	34,00
451	Pistola p/ cola quente bastão fino bivolt. 110/220v 40w	Joccar Office	Und	10	21,33	213,30
452	Pistola p/ cola quente bastão grosso bivolt. 110/220v 40w	Joccar Office	Und	10	27,37	273,70
453	Placa de isopor (5 mm)	Isorecot	Und	50	2,21	110,50
454	Placa de isopor (10 mm)	Isorecot	Und	50	4,62	231,00
455	Placa de isopor (15 mm)	Isorecot	Und	50	7,65	382,50
456	Placa de isopor (20 mm)	Isorecot	Und	50	9,63	481,50
457	Placa de isopor (25 mm)	Isorecot	Und	50	12,03	601,50
458	Placa de isopor (30 mm)	Isorecot	Und	50	14,08	704,00
459	Polasaeal para plastificação 79mm x 108mm- 005mic cx com 100 und	Kaz	Cx	5	14,36	71,80
460	Porta caneta/ clips Organizador de mesa, confeccionado em acrílico fumê, dotado de um porta lápis/canetas, um porta-clips e um porta-lembretes, fixados sobre uma base retangular única de no mínimo 22cm x 6cm.	Acrinil	Und	30	14,61	438,30
461	Prancheta em acrílico tamanho 23x33 cm	Acrinil	Und	50	18,50	925,00
462	Prendedor de papel com 15mm, tipo grampomol, acondicionado em caixa com 12 unidades, marca CIS, GENMES, ou similar de boa qualidade	Joccar Office	Cx	10	3,24	32,40
463	Prendedor de papel com 32mm, tipo grampomol, acondicionado em caixa com 12 unidades, marca CIS, GENMES, ou similar de boa qualidade	Joccar Office	Cx	10	9,07	90,70
464	Prendedor de papel com 51mm, tipo	Joccar Office	Cx	10	20,95	209,50

	grampomol, acondicionado em caixa com 12 unidades, marca CIS, GENMES, ou similar de boa qualidade
465	Quadro branco, confeccionado em mdf de 9mm de espessura revestido com laminado tipo lousa na cor branca brilhante com marcador, espessura mínima de 1mm. Superfície com baixa porosidade, para evitar a penetração de tinta do pincel. Resistência à manchas e abrasão. Porta apagador/lápis com 600mm de comprimento. Bordas de madeira medindo 50mm de largura e 20mm de espessura. formato (axl) 1200mm x 2400mm	Wmil	Und	25	322,02	8.050,50
466	Quadro de aviso; tipo: cortiça; moldura: alumínio; dimensões: 60x90 cm;	Cortiarte	Und	10	109,85	1.098,50
467	RÉGUA em plástico transparente, medindo 30cm, detalhada em centímetros e milímetros	Waleu	Und	25	0,70	17,50
468	RÉGUA em plástico transparente, medindo 50cm, detalhada em centímetros e milímetros	Waleu	Und	25	2,46	61,50
469	Régua, escritório, plástico transparente; Escala gravada em cm e mm; faces Iguais; furo circular a esquerda p/fixação; Tamanho (MM) 300, larga	Waleu	Und	60	1,02	61,20
470	Tesoura de picotar 06 (seis) polegadas em aço, cabo em plástico de alta resistência	Master Print	Und	10	55,98	559,80
471	Tesoura modelo escolar, em aço niquelado, 04 (quatro) polegadas, sem ponta, cabo em plástico de alta resistência em aço polido.	Leo e Leo	Und	50	2,48	124,00
472	Tesoura, material aço, material cabo polipropileno, comprimento 21cm (uso em escritório, tipo inox)	Joccar Office	Und	50	8,96	448,00
473	Tinta guache, para uso em papel, cartão e cartolina, com 6 frascos de	Kaz	Cx	100	4,30	430,00

	15,0 ml, c/ as cores básicas (verde, vermelho, azul e amarelo), composto de resina vegetal, água desminerali- zada, pigmentos orgânicos e conservantes, valid. de 1 ano.
474	Tinta para tecido à base de resina acrílica, não tóxica e solúvel em água, capacidade 37ml. (cores diversas)	Acrilex	Und	25	3,07	76,75
475	Tinta para tecido à base de resina acrílica, não tóxicas e solúveis em água, capacidade 250ml. (cores diversas)	Acrilex	Und	25	16,02	400,50
476	TNT- tecido não tecido - gramatura mínimo 0.20g med 1,40 x 1 mt, cores diversas.	Santa fe	Mts	1000	2,77	2.770,00
	VALOR TOTAL			392.118,10

3 - CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES

3.1 - DA CONTRATADA:

3.1.1 - A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda:

3.1.1.1 - Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos;

3.1.1.2 -Os itens constante no Termo de Refeência, conforme identificados, deverão ser entregues na sub-prefeitura do distrito de Castelo dos Sonhos.

3.1.1.3 - Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);

3.1.1.4 - Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos;

3.1.1.5 - Comunicar à Contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;

3.1.1.6 - Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

3.1.1.7 - Indicar preposto para representá-la durante a vigência do contrato;

3.1.1.8 - Considerar que a ação da fiscalização do CONTRATANTE não exonera a CONTRATADA de suas responsabilidades contratuais;

3.1.1.9 - Manter os seus empregados identificados por crachá, quando no recinto do Órgão, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem do Município de Altamira/PA;

3.1.1.10 - Acatar todas as orientações do Município de Altamira, emanadas pelofiscal, sujeitando-se à ampla e irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas;

3.1.1.11 - Manter, durante o fornecimento, em compatibilidade com as obrigações a serem assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

3.1.1.12 – As despesas inerentes a Impostos, Tributos, Frete, Contratação de Xxxxxxx, entre outros, correrão totalmente por conta da Empresa vencedora.

3.2 - DA CONTRATANTE:

3.2.1 - São obrigações da Contratante:

3.2.1.1 - Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos;

3.2.1.2 - Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivo;

3.2.1.3 - Comunicar à Contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido;

3.2.1.4 - Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de comissão/servidor especialmente designado;

3.2.1.5 - Efetuar o pagamento à Contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital e seus anexos;

3.2.1.6 - A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo de Contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados.

4 - CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA

4.1 - O contrato vigorará até o final do ano (do exercício fiscal), podendo ser prorrogado, de comum

acordo entre as partes, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e legislação correlata, por meio de termo aditivo.

4.2 - Rege-se o objeto deste projeto básico pelos preceitos de direito público, aplicando-se, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, combinado com o inciso XII do artigo 55, todos da Lei nº 8.666/93;

4.3 - O Prazo para assinatura do Contrato pela empresa vencedora será de no máximo 05 (Cinco) dias após a emissão do Contrato.

5 - CLÁUSULA QUINTA – PRAZO E LOCAL DE ENTREGA

5.1 - O Objeto deverá ser entregue no seguinte prazo e local:

5.1.1 - o prazo de entrega dos itens deverá ser IMEDIATO após a assinatura do contrato e recebimento da autorização de retirada emitidas pelo GESTOR DO CONTRATO, sem a qual não gera qualquer responsabilidade de pagamento.

5.1.2 – Os materiais e/ou serviços de nº 1 à 238 deverão ser entregues e/ou executados na sede da cidade de Altamira/PA, Os materiais e/ou serviços de nº 239 a 476 deverão ser entregues e/ou executados no Distrito de Castelo de Sonhos, localização conforme Anexo X.

5.1.3 - Os materiais e/ou serviços mesmos que entregue e aceito, fica sujeito à substituição, desde que comprovada a má fé do contratado ou condições inadequadas de uso dos mesmos.

5.1.4 - O horário de entrega dos materiais e/ou serviços deverá obedecer às normas internas da administração.

5.2 - A prestação dos serviços e/ou fornecimento será realizada de acordo com as necessidades da Administração.

5.3 - Só será aceito o item, que estiver de acordo com as especificações exigidas pelos órgãos de Fiscalização do Município e por este Edital;

5.4 - O item deverá atender as normas e regulamentações técnicas exigidos por lei e por este Edital, sendo que o item considerado inadequado, de inferior qualidade ou não atender às exigibilidades, será recusado, devolvido e o pagamento cancelado.

6 - CLÁUSULA SEXTA - DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO

6.1 - Condições de Pagamento: O Pagamento será efetuado após a entrega do item licitado, sempre após a emissão da Nota de Xxxxxxx, mediante a apresentação de Nota Fiscal. O Pagamento será realizado pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Altamira, mediante cheque nominal ou depósito bancário em nome da proponente, da seguinte forma:

6.1.1 – O Pagamento será até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal;

6.1.2 - O pagamento será efetuado pelo CONTRATANTE mediante a entrega da Nota Fiscal, em 02 (duas) vias, no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Altamira, localizado na BRIGADEIRO XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX /PA, acompanhada dos respectivos pedidos e/ou Notas de Empenhos.

6.1.3 - O GESTOR terá o prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da apresentação do documento fiscal, para aprová-lo ou rejeitá-lo.

6.1.4 - Havendo erro na nota fiscal/fatura ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, a nota fiscal/fatura será devolvida à CONTRATADA pelo Gestor da Ata e o pagamento ficará pendente, até que a mesma providencie as medidas saneadoras.

6.1.5 - O prazo para pagamento iniciar-se-á após a regularização da situação ou reapresentação do documento fiscal, fato esse que não poderá acarretar qualquer ônus adicional para o CONTRATANTE, nem deverá haver prejuízo na prestação dos serviços pela CONTRATADA.

6.1.6 - O CONTRATANTE reserva-se o direito de suspender o pagamento se a prestação dos serviços ou a entrega do objeto estiver em desacordo com as especificações constantes no Contrato;

6.1.7 - Poderá Prefeitura Municipal de ALTAMIRA, deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a eventuais multas e/ou indenizações devidas pela contratada;

6.1.8 - A empresa deverá indicar na(s) nota(s) fiscal(is), além de outras informações exigidas de acordo com a legislação própria:

6.1.8.1 - especificação correta do objeto;

6.1.8.2 - número da licitação e contrato e

6.1.8.3 - marca e o nome comercial.

7 - CLÁUSULA SÉTIMA - DA RESCISÃO

7.1 - O contrato poderá ser rescindido uni ou bilateralmente, sendo o primeiro caso somente por parte da CONTRATANTE, atendida a conveniência administrativa ou na ocorrência dos motivos elencados nos artigos 77 e seguintes da Lei nº 8.666 de 21/06/93.

8 - CLÁUSULA OITAVA - DA VALIDADE E PUBLICAÇÃO

8.1 - O presente contrato terá validade e eficácia depois de publicado, por extrato, em órgão de imprensa oficial, de conformidade com o disposto no parágrafo único, do Art. 61, da Lei nº 8.666/93.

9 – CLÁUSULA NONA - DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO

9.1 O acompanhamento da execução desse Contrato ficará a cargo do MUNICÍPIO DE ALTAMIRA (PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA) - Contratante, mediante nomeação

do servidor Sr. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX – Matrícula: 04235 Portaria nº. 195 /2021 designado para este fim, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93.

9.1.1 – A servidora designada anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução deste Contrato, sendo-lhe assegurada à prerrogativa de:

I - Fiscalizar e atestar o fornecimento e/ou execução, de modo que sejam cumpridas integralmente as condições estabelecidas neste Contrato;

II - Comunicar eventuais falhas no fornecimento e/ou execução, cabendo à

CONTRATADA adotas as providências necessárias;

III - Garantir à CONTRATADA toda e qualquer informação sobre ocorrências ou fatos relevantes relacionados com o fornecimento e/ou execução;

IV - Emitir pareceres em todos os atos da Administração relativos à execução do contrato, em especial aplicações de sanções e alterações do mesmo;

9.1.2 - A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.

10 - CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

10.1 - - As despesas com a presente licitação correrão a conta da Dotação Orçamentária consignadas na proposta orçamentária do exercício e correrão por conta dos recursos oriundos do Tesouro Municipal e Programas.

04 122 0002 2.002 Manutenção do Gabinete do Prefeito.

04 122 0004 2.015 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração.

04 122 0004 2.017 Manutenção do Setor Suprimentos e Serviços.

04 123 0005 2.024 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças.

04 121 0034 2.177 Manutenção da Secetaria Municipal de Planejamento.

18 122 0036 2.184 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo.

15 122 0037 2.193 Manut. da Secretaria de Obra, Viação e Infraestrutura.

15 512 0041 2.203 Manut. do Serviços de Limpeza Pública – DPL.

25 752 0041 2.201 Manut. do Depart. de Iluminação Pública – DIP. 3.3.90.30.00 Material de consumo.

11 - CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - MODIFICAÇÕES E ADITAMENTOS

11.1 - Qualquer modificação de forma qualidade, quantidade (redução ou acréscimo), bem como prorrogação de prazo, poderá ser determinada pela CONTRATANTE através de aditamento, atendidas as disposições previstas na Lei nº. 8.666 de 21/06/93.

12 – CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.

12.1 - AOS LICITANTES: Ficará impedido de licitar e contratar com a Administração Pública

Municipal e, se for o caso, será descredenciado do Cadastro Geral de Fornecedores do Município de Altamira, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, garantida a ampla defesa, sem prejuízo das multasde até 10% do valor do contrato e demais cominações legais, nos termos do art. 81 da Lei Federal nº 8.666/93, do art. 7º da Lei Federal nº 10.520/02, o ADJUDICATÁRIO que:

1 - Convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não assinar a ata de registro de preços ou o contrato, deixar de apresentar documentação exigida para o certame ou apresentar documentação falsa;

2 - Ensejar o retardamento da execução de seu objeto; 3 - Não mantiver a proposta;

4 - Falhar ou fraudar a execução do contrato/instrumento equivalente; 5 - Comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal.

12.2 - Não será aplicada a multa às empresas remanescentes, em virtude da não aceitação da primeira colocada.

12.3 - À CONTRATADA: Pela inexecução total ou parcial da contratação, a Administração poderá, garantida prévia defesa, aplicar a CONTRATADA a extensão da falta ensejada, as penalidades previstas no Art. 87, da Lei nº 8.666/93 e no art. 7º da Lei nº 10.520/02, na forma prevista no respectivo instrumento licitatório. O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela licitante vencedora, sem justificativa aceita pela Administração Municipal, resguardados os procedimentos legais pertinentes, poderá acarretar, nas seguintes sanções:

a) - 0,3% (zero vírgula três por cento) por dia de atraso na execução do objeto, ou por dia de atraso no cumprimento de obrigação contratual ou legal, até o 30º (trigésimo) dia, calculados sobre o valor do Contrato, por ocorrência;

b) - 05% (cinco por cento) sobre o valor do Contrato, no caso de atraso superior a 30 (trinta) dias na execução do objeto ou no cumprimento de obrigação contratual ou legal, com a possível rescisão contratual;

c) - 10% (dez por cento) sobre o valor do Contrato, na hipótese de a CONTRATADA, injustificadamente, desistir do Contrato ou der causa à sua rescisão, bem como nos demais casos de descumprimento contratual, quando o MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, em face da menor gravidade do fato e mediante motivação da autoridadesuperior, poderá reduzir o percentual da multa a ser aplicada.

d) - O valor das multas aplicadas, após regular processo administrativo, será descontado dos pagamentos devidos pelo MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. Se os valores dos pagamentos devidos não forem suficientes, a diferença será recolhida pela CONTRATADA no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a contar da aplicação da sanção;

e) - As sanções previstas, em face da gravidade da infração, poderão ser aplicadas cumulativamente, após regular processo administrativo em que se garantirá a observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa;

f) - Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração Municipal por prazo de até 05 (cinco) anos, nos casos de descumprimento de cláusulas contratuais;

g) - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação, perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a licitante vencedora ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanção aplicada; e

h) - As penalidades aplicadas só poderão ser relevadas na hipótese de caso fortuito, força maior, devidamente justificadas e comprovadas, a juízo da Administração.

13 - CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DOS CASOS OMISSOS

13.1 - Os casos omissos serão resolvidos com base na Lei nº. 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, e, cujas normas ficam incorporadas ao presente instrumento, ainda que delas não se faça menção expressa.

14 - CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO FORO

14.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Altamira - Pará, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato, que de outra forma não sejam solucionadas, com expressa renúncia das partes a qualquer outro que tenham ou venham a ter, por mais privilegiado que seja;

14.2 - E por estarem plenamente em acordo com todas as cláusulas e condições, as partes assinam o presente instrumento em três vias de igual teor e forma, perante as testemunhas signatárias para que produzam seus efeitos jurídicos e legais.

Altamira/PA, 01 de abril de 2021.

XXXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX:24935697253

Assinado de forma digital por XXXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX:24935697253

Dados: 2021.04.01 17:47:47 -03'00'

XXXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Prefito Municipal CONTRATANTE

EIRELI:04253995000153

D. G. SPERN

Assinado de forma digital por D. G.

SPERN EIRELI:04253995000153 Dados: 2021.04.01 13:08:12 -03'00'

D. G. SPERN EIRELI-EPP

Xxxxxx Xxxx Xxxxx CPF: 000.000.000-00

CONTRATADA

Testemunhas:

1: Nome:                          CPF:          

2: Nome:                          CPF: