Sumário
D.O.M. ANO X - Edição 1978- Sexta-feira, 13 de Maio de 2022
Sumário
Diário Oficial do Município de Bela Vista / MS
xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx/000000/ - Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 - Edição 1978
ATOS DE PESSOAL
PODER EXECUTIVO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº195/2022
PARTES: Prefeitura Municipal de Bela Vista/MS e Xxx Xxxxx Xxxx
Pinheiro Moura.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a execução pelo servidor temporário de tarefas inerentes à função de Medico Clinico Geral, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:13.01.10.301.107.2.007.31.90.04- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
VENCIMENTO MENSAL: R$6.726,00 (Seis mil setecentos e vinte e seis reais).
VIGÊNCIA:10/05/2022 a 10/08/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº 017/2006 e Lei Complementar n°76, de 12 setembro 2019.
DATA: Bela Vista/MS, 10 de maio de 2022
ASSINAM: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Prefeito Municipal e Xxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx- Xxxxxxxxxx.
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº193/2022- PS 001/2022/SEMED
PARTES: Prefeitura Municipal de Bela Vista/MS e Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a execução pelo servidor temporário de tarefas inerentes à função de Assistente de Apoio Escolar I- Merendeira, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:07.02.12.365.108.2.063.31.90.04.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
VENCIMENTO MENSAL: R$1.212,00 (Um mil duzentos e doze reais).
VIGÊNCIA:02/05/2022 a 15/12/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº 017/2006 e Lei Complementar n°76, de 12 setembro 2019.
DATA: Bela Vista/MS, 02 de maio de 2022
ASSINAM: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Prefeito Municipal e Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx – Contratado.
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº194/2022- PS 001/2022/SEMED
PARTES: Prefeitura Municipal de Bela Vista/MS e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a execução pelo servidor temporário de tarefas inerentes à função de Técnico de Apoio Escolar I-Atendente de Educação Infantil, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:07.02.12.365.108.2.063.31.90.04.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
VENCIMENTO MENSAL: R$1.212,00 (Um mil duzentos e doze reais).
VIGÊNCIA:02/05/2022 a 15/12/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº 017/2006 e Lei Complementar n°76, de 12 setembro 2019.
DATA: Bela Vista/MS, 02 de maio de 2022
ASSINAM: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Prefeito Municipal e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Contratado.
LICITAÇÕES E CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço a Dispensa de Licitação, fundamentada no inciso XV, do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Turístico, constante no Processo Administrativo nº 044/2022.
Ratifico e Homologo a despesa, em cumprimento às determinações contidas no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo nº. 044/2022 Dispensa nº. 22/2022
Objeto: Aquisição de peças artesanais da fauna brasileira, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Turístico.
Favorecido (s): ORLANDO ESCAVASSA JUNIOR CPF n.º 000.000.000-00
Valor Global R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Fundamento Legal: Inciso XV do artigo 24 da Lei nº 8.666/93. Bela Vista/MS, 12 de maio de 2022.
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço a Dispensa de Licitação, fundamentada no Artigo 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/93. Ratifico e Homologo a despesa, em cumprimento às determinações contidas no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo nº. 045/2022 Dispensa nº. 023/2022
Objeto: Locação de imóvel (Rua Conde de Porto Alegre, n. 000, Xxxxxx 00 – Lote 13/A – Bela Vista/MS) para fins de concessão de Beneficio Social/Aluguel Social a família da beneficiária E.P.L. Favorecido (s): XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX
CPF n.º 000.000.000-00
Prazo: 03 meses
Valor Mensal: R$ 600.000,00 Valor Global: R$ 1.800,00
Dotação Orçamentária: Ficha 905 – 08.244.0106.2052.339036.15 Fundo Municipal de Assistência Social
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/93.
Bela Vista/MS, 13 de maio de 2022.
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Prefeito Municipal
RESOLUÇÕES
PREFEITURA DE BELA VISTA - MS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
RESOLUÇÃO Nº024/2022/SEMED, DE 13 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre atribuição de aulas temporárias, em regime de suplência, a professor, na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 11 da Lei Federal 9.394/96, no art. 55 da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n.1.171/2001, Decreto n.9177/2018 e o Edital nº 030/2021 – SEMED, publicado no Diário Oficial do Município nº Ed. ° 1857 - 03/11/2021.
RESOLVE:
Art.1º CONVOCAR, a professora para substituír aulas em caráter temporário, em regime de suplência, conforme Anexo Único, desta Resolução.
Art. 2º A professora convocada deverá apresentar os documentos abaixo relacionados, ORIGINAL e CÓPIA, no dia 16 de maio de 2022, das 07h30min às 10h30min e das 13h00min as 15h00min no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura.
a) Cópia da Carteira de Identidade (frente e verso) ou documento equivalente com foto;
b) Cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF;
c) Certidão de quitação eleitoral;
d) Cópia do Título de Eleitor;
e) Cópia do PIS/PASEP;
f) Cópia do certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);
g) Cópia do certificado de escolaridade;
h) Cópia comprovante de residência atualizado;
i) Declaração de acúmulo ou não acúmulo de cargo ou emprego público;
j) Declaração de bens;
k) Declaração firmada pelo interessado na qual conste não haver sofrido condenação definitiva, por crime doloso ou contravenção, nem penalidade disciplinar de demissão com prazo inferior a 05 (cinco) anos no exercício de função pública qualquer;
l) 02 (duas) fotos 3x4;
PREFEITURA DE BELA VISTA - MS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
m) Certidão negativa de ações cíveis e criminais expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Justiça Federal;
n) Atestado médico emitido pelo médico do trabalho
Art. 3º - O não comparecimento nos estabelecimentos de ensinos a qual foi designada, na data de ínicio da convocação, para o cumprimento da carga horária conforme estabelecida no anexo único deste Edital caracteriza-se como desistência do cargo, reservando-se o direito ao Poder Público Municipal de convocar, automaticamente, o próximo candidato da lista.
Art. 4° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Bela Vista - MS, 13 de maio de 2022.
Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Secretário Municipal de Educação
ANEXO ÚNICO(Resolução nº 024/2022/SEMED, de 13 de maio de 2022)
PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL | ||||
Nº | PROFESSOR (A) CONVOCADO (A) PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA | RG | PERÍODO DE CONVOCAÇÃO | CARGA HORÁRIA SEMANAL |
01 | Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx | 651860 | 16 de maio à 09 de julho de 2022 | 20h |
D.O.M. ANO X - Edição 1978- Sexta-feira, 13 de Maio de 2022
Prefeitura Municipal de Bela Vista-MS CNPJ: 03.217.916/0001-96
Endereço: Xxx Xxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx XXX
Publicação de acordo com dispositivos da Lei Municipal nº 1.451 de 23 de Setembro de 2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP- Brasil.
Assinado por: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX (48966649149)
Data: 13/05/2022 17:04:41
Diário Oficial do Município de Bela Vista / MS
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