PERFORMANCE PLASTICS - COMPOSITES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VENDAS
PERFORMANCE PLASTICS - COMPOSITES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VENDAS
O presente instrumento estabelece as normas gerais para venda e entrega de produtos da SAINT-GOBAIN DO BRASIL PROD. IND. E PARA CONST. LTDA.
(“VENDEDORA”) e o CLIENTE, prevalecendo sobre estas normas gerais tão somente eventuais cláusulas e condições acordadas em contratos ou documentos específicos, firmados por ambas as Partes.
Eventuais condições gerais de compra do CLIENTE somente terão validade mediante a expressa confirmação do VENDEDOR. A ausência de contestação e/ou o fornecimento de produtos ou serviços, não significam aceitação pelo VENDEDOR de termos e condições outros que não aqui estabelecidos.
Qualquer palavra aqui designada genericamente no masculino deve ser entendida como incluindo masculino e feminino. Qualquer palavra que estiver no singular ou plural deverá ser
1 – DA PROPOSTA E ACEITAÇÃO
O VENDEDOR submeterá à aprovação do CLIENTE uma proposta de fornecimento, que conterá: prazo para desenvolvimento do produto; quantidade, incluindo quantidade mínima (caso aplicável); preço unitário; condições de pagamento; prazo e condição de entrega; embalagens e demais condições que se fizerem necessárias. Se aceita a proposta pelo CLIENTE este deverá emitir o correspondente Pedido de Compra e/ou Pedido em aberto, programações.
O VENDEDOR irá confirmar e formalizar a Ordem de Venda através dos canais adequados, cabendo ao CLIENTE verificar as condições comerciais acordadas. O não pronunciamento por parte do CLIENTE será considerado como “aceite” dos termos pelo VENDEDOR.
Como condição para que o VENDEDOR possa planejar a fabricação e entrega dos produtos, bem como para melhor planejamento e controle de estoque, o CLIENTE deverá enviar programações/previsões de compra para cada período de 90 (noventa) dias.
Quaisquer alterações e reprogramações, bem como a colocação de quantidades adicionais, deverão ser formalmente comunicadas pelo CLIENTE ao VENDEDOR com antecedência para que as Partes possam avaliar os impactos decorrentes de tais alterações.
Caso o CLIENTE deixe de observar o procedimento indicado na condição acima, não será considerado atraso e/ou infração contratual do VENDEDOR e o isentará a de toda e qualquer responsabilidade daí decorrentes.
2 – DO PREÇO, CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E REAJUSTE
Os preços e condições de pagamento serão aqueles convencionados, de comum acordo, entre o VENDEDOR e o CLIENTE. Ao VENDEDOR é garantido o direito de reajuste, a qualquer tempo, sempre que comprovado o desequilíbrio econômico-financeiro em razão de variação cambial, preços da matéria prima, reajuste de salários decorrentes de acordo sindicais, aumento da carga tributária e/ou demais fatos que direta ou indiretamente afetem os custos dos fornecimentos. O desequilíbrio econômico-financeiro e consequente solicitação de reajuste serão expressamente comunicados pelo VENDEDOR ao CLIENTE. No prazo de 30 (trinta) dias contados do recebimento da comunicação pelo CLIENTE, as Partes deverão concluir as negociações. Caso as Partes não cheguem a um acordo, os fornecimentos serão mantidos pelo VENDEDOR por um período de 60 (sessenta) dias corridos. Na hipótese de o CLIENTE reduzir as quantidades mínimas inicialmente estabelecidas, e tal redução acarretar aumento de custos de estoque, poderá o VENDEDOR revisar o preço do produto. A solicitação de reajuste será comunicada expressamente pelo VENDEDOR ao CLIENTE. No prazo de 30 (trinta) dias contados do recebimento da comunicação pelo CLIENTE, as Partes deverão concluir as negociações sobre o novo preço. Caso as Partes não cheguem a um acordo, os fornecimentos serão mantidos pelo VENDEDOR por um período de 60 (sessenta) dias.
3 – DOS PRAZOS E LOCAL DE ENTREGA
As entregas serão efetuadas nas datas acordadas no pedido de compra do CLIENTE, que pode ser recebido por escrito e/ou verbalmente. Na ausência de estipulação de data de entrega, esta ocorrerá em conformidade com a tabela abaixo:
Família | Descrição | Prazo de Entrega |
Tapes | Espumas, Fitas e Adesivos Dupla-Face | De 07 a 20 dias úteis |
PSAT e Filmes | Tecidos de Fibra de Vidro Impregnados / Laminados com PTFE adesivados e Filmes Especiais | De 03 a 10 dias úteis |
Os prazos confirmados estão sujeitos a alterações em casos de força maior e/ou problemas operacionais, a serem informados aos clientes antes do primeiro prazo firmado em tempo hábil para não terem prejuízos. Toda e qualquer modificação no endereço de entrega deverá ser indicado pelo CLIENTE em tem po hábil antes da entrega da mercadoria à transportadora. O VENDEDOR se reserva do direito de estender os prazos de entrega de acordo com os atrasos havidos, salvo se os atrasos ocorrerem por sua culpa exclusiva. Os produtos serão entregues na condição Ex-Works. Caso o CLIENTE queira alterar a forma de entrega, deverá comunicar previamente o VENDEDOR, para que sejam acordados os respectivos custos. Caso o CLIENTE queira aumentar a quantidade de produtos e/ou alterar a data de entrega, deverá comunicar o VENDEDOR, em até 2 dias após a confirmação do pedido, para análise de viabilidade pelo VENDEDOR. A aceitação do aumento da quantidade e/ou alteração do prazo de entrega se dará de forma expressa, pelo VENDEDOR.
Devido à dinâmica na fabricação de rolos cortados, as quantidades podem ser alteradas em até 10% (para cima ou para baixo) sem a necessidade de comunicação prévia do VENDEDOR ao CLIENTE.
Motivos de força maior, assim definidos no artigo 393 do Código Civil Brasileiro, incluindo greves e a não entrega de materiais por parte de fornecedores, liberam as Partes de suas obrigações contratuais pelo tempo que durou a interrupção e o alcance de seus efeitos. As Partes envidarão seus melhores esforços para reduzir as consequências advindas dos motivos de força maior. Motivos de força maior desde que devidamente comprovados, não darão ensejo a indenizações e/ou compensações.
4 – MATERIAL PARA REVENDA, INDUSTRIALIZAÇÃO OU CONSUMO
O CLIENTE deverá informar no ato da cotação se o material será adquirido para revenda, pois neste caso o cálculo das alíquotas de impostos será diferenciado.
No caso da não informação por parte do CLIENTE, o pedido será faturado para venda consumidor final e os impostos serão calculados da mesma forma.
5 – VALIDADES DOS MATERIAIS E ARMAZENAMENTO
A validade dos materiais está descrita conforme tabela abaixo detalhada por segmento de produtos comercializados pelo VENDEDOR e esta sujeita às condições de armazenamento por ela proposta:
Família | Descrição | Prazo de Validade |
Tapes | Espumas | Sob consulta |
Tapes | Fitas e Adesivos Duplas-Face | 24 meses a partir da fabricação |
Tapes | Primers | 12 meses a partir da fabricação 1 mês após aberto |
PSAT e Filmes | Tecidos de Fibra de Vidro Impregnados / Laminados com PTFE adesivados e Filmes Especiais | 12 meses a partir da fabricação |
Condições de Armazenamento | ||
*Manter em local seco e fresco *Manter o produto acondicionado na embalagem original *Cumprir empilhamento máximo da caixa | ||
6 – DO PAGAMENTO
Os pagamentos deverão ser efetuados nos prazos e condições acordados na proposta. Na hipótese de atraso, sobre o respectivo valor incidirão multa e juros de mora. A taxa de Juros por atraso em duplicata será de 6% a.m.
7 – DA GARANTIA
O VENDEDOR oferece garantia de seus produtos por um período de 12 (doze) meses para PSAT e Filmes, 12 (doze) meses para Primer e 24 (vinte e quatro) meses para fitas e adesivos a partir da data de fabricação.
Se comprovado defeito de fabricação nos produtos do VENDEDOR por culpa exclusiva da mesma, esta providenciará os reparos necessários ou a substituição dos produtos, sem qualquer custo, desde que os produtos com defeito estejam no território brasileiro. Na hipótese de os produtos defeituosos terem sido exportados, as Partes negociarão a melhor opção, considerando os custos envolvidos para os reparos e os custos de transporte dos produtos.
O CLIENTE deverá notificar imediatamente o VENDEDOR sobre a ocorrência de defeitos nos produtos, os quais deverão ser da mesma forma, imediatamente colocados à disposição do VENDEDOR.
Os produtos perderão a garantia pelo desgaste natural, por uso abusivo ou em desacordo com as especificações técnicas, descuido no manuseio, transporte inadequado, ou ainda, quando os produtos apresentarem sinais de violação.
Se o CLIENTE modificar ou transformar os produtos do VENDEDOR, o fará por sua exclusiva responsabilidade e risco e deverá assumir toda e qualquer responsabilidade e/ou garantia perante terceiros.
8 – DA LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE
A responsabilidade comprovada do VENDEDOR por eventuais prejuízos é limitada ao valor do Pedido de Compra. O VENDEDOR, respeitada tal limitação, somente responderá por perdas e danos diretos, excluídos expressamente os danos indiretos e os lucros cessantes.
9 – DAS CONDIÇÕES GERAIS
Nenhuma disposição contida em nenhuma ordem de compra ou documento emitido pelo CLIENTE servirá, de qualquer forma, para modificar ou adicionar qualquer termo ou condição para a venda de produto pelo VENDEROR para o CLIENTE, de acordo com os presentes Termos e Condições. As partes concordam que os termos e condições de qualquer pedido de produto colocado por qualquer CLIENTE será regido apenas pelos presentes Termos e Condições.
Os presentes Termos e Condições são uma declaração integral e completa das obrigações das partes com relação ao objeto deste documento e substituem todos os acordos, entendimentos, negociações e propostas anteriores. Nenhuma das disposições destes Termos e Condições será considerada dispensada, aditada ou modificada por qualquer das partes a menos que tal dispensa, aditamento ou modificação seja acordado por escrito entre as partes.
10 - RESPEITO À CONFORMIDADE E ANTICORRUPÇÃO
O CLIENTE, por si ou por intermédio de qualquer de seus diretores, empregados, representantes, distribuidores, procuradores, agentes, prepostos em geral ou sócios agindo em seu nome declara ter conhecimento dos Princípios Saint-Gobain comprometendo-se a observá-los na íntegra, e a abster-se de praticar qualquer ato contrário ao disposto no documento;
As Partes, por si ou por intermédio de qualquer de seus diretores, empregados, representantes, distribuidores, procuradores, agentes, prepostos em geral ou sócios agindo em seu nome declaram que:
(i) não praticam atos lesivos à concorrência, aos direitos humanos e à normativa
ambiental;
(iii) têm ciência, conhecem e entendem, bem como se obrigam a abster-se de praticar quaisquer atos previstos na lei anticorrupção brasileira e/ou quaisquer outras normativas nacionais ou internacionais aplicáveis.
O não cumprimento, parcial ou total, de quaisquer leis anticorrupção aplicáveis e/ou das boas práticas internacionais de comércio, sejam ou não relacionadas à corrupção, bem como as normas internas das Empresas do Grupo Saint-Gobain (Saint-Gobain), será considerada uma infração grave ao contrato e conferirá à Saint-Gobain o direito de, a seu exclusivo critério, sem quaisquer ônus e imediatamente extinguir o contrato por justa causa, sem prejuízo de buscar as reparações e indenizações devidas.
A Parte que descumprir as disposições desta cláusula será a única e exclusiva responsável por quaisquer responsabilidades, penalidades, sanções administrativas ou judiciais, condenações, indenizações, perdas, danos, obrigações, reclamações, prejuízos, passivos, contingências, bem como reembolsará custos e despesas, que venham a ser delas exigidas
11 - CONFIDENCIALIDADE
Todas as informações, dados, cadastros, materiais, desenhos, especificações técnicas ou comerciais, inovações ou aperfeiçoamentos apresentados por uma parte à outra, ou que venham estas a ter acesso, de qualquer modo, que digam respeito direta ou indiretamente ao objeto destas Condições Gerais de Fornecimento, deverão ser tratados com o mais absoluto sigilo e com a mais rigorosa confidencialidade, de modo a evitar, por qualquer meio ou forma, o seu conhecimento por terceiros, seja durante ou após sua vigência. As partes somente utilizarão os dados, cadastros, informações e documentos fornecidos entre si para o estrito cumprimento destas Condições Gerais de Fornecimento. Qualquer outra finalidade não prevista neste instrumento dependerá de prévia autorização por escrito de uma parte à outra.
12-PROPRIEDADE INTELECTUAL
A SAINT-GOBAIN é a legítima titular dos direitos de propriedade intelectual de todos os produtos desenvolvidos e fabricados, exceto se mediante disposição em contrário e por escrito firmado entre as partes.
O presente instrumento não outorga ao CLIENTE direito algum sobre qualquer propriedade intelectual da SAINT-GOBAIN.
Revisão 15 de Julho de 2024
PERFORMANCE PLASTICS - COMPOSITE TERMS AND CONDITIONS GENERAL IN SALES
O gift instrument lays down to the standards general for sale It is delivery of products from the SAINT- GOBAIN OF BRAZIL PROD. IND. AND FOR CONST. LTD. (“SELLER”) and the CLIENT , prevailing over these standards general just eventual clauses It is conditions awake in contracts or specific documents, signed per both to the Parties.
Eventual conditions general in purchase of CLIENT only will have validity upon The express confirmation of SELLER . An absence in contestation and/or supply in products or services, no mean acceptance for the SELLER of terms It is conditions others what no here settled down.
Any word here designated generically at the masculine he must to be understood as including masculine It is feminine. Any word what you are at the singular or plural should to be.
1 – FROM THE PROPOSAL AND ACCEPTANCE
O SELLER submit t he approval of CLIENT one proposal supply , what will contain: term for development of product; quantity, including amount minimum (case applicable); price unitary; conditions payment ; term It is condition in delivery; packaging It is too much conditions what if they do need. If accepted The proposal for the CLIENT this one should issue the corresponding Order in Purchase and/or Order in open, schedules.
O SELLER will Confirm It is formalizing The Order in Sale through of the suitable channels , fitting to the CLIENT to check to the conditions commercials agreed. The no pronouncement per part of CLIENT it will be considered as “accept” of the terms for the SELLER .
As condition for what O SELLER be likely to to plan The manufacturing It is delivery of the products, good as for better planning It is control in stock, O CUSTOMER must send schedules/forecasts in purchase for each period in 90 (ninety) days.
Any changes It is reprogrammings, good as The placing in additional quantities, should be formally communicated for the CLIENT to the SELLER with advance for what to the Parties can to assess you impacts arising of such changes. Case the CLIENT let in observe the procedure indicated at condition above, no It will be considered delay and/or infringement contractual SELLER It is O will exempt that of any and all liability arising therefrom .
2 – OF PRICE, CONDITIONS IN PAYMENT AND READJUSTMENT
The prices It is conditions in payment will be those ones agreed, in common agreement, in between the SELLER It is the CLIENT . To the SELLER It is guaranteed O right readjustment , The any time, ever what proven the economic- financial imbalance in reason in variation exchange rate, prices from the matter press, readjustment in salary arising in agreement unions, increase from the charge tax and/or too much facts what direct or indirectly affect you costs of supplies. The imbalance economic- financial It is consequent request readjustment will be expressly press releases for the SELLER to the CLIENT . On time in 30 (thirty) days counted of receipt from the communication for the CUSTOMER , the Parties should conclude to the negotiations. Case to the Parties no arrive An agreement, you supplies will be kept for the SELLER per one period in 60 (sixty) days rushed. At hypothesis in the CLIENT reduce to the minimum quantities initially established, It is such reduction bring about increase in inventory costs , may the SELLER review the price of product. A request readjustment it will be communicated expressly for the SELLER to the CLIENT . At the term of 30 (thirty) days counted of receipt from the communication for the CLIENT , the parts should conclude to the negotiations about the new price. Case to the Parties don't arrive The one agreement, you supplies will be kept for the SELLER per a period in 60 (sixty) days.
3 – OF THE DEADLINES AND LOCAL OF DELIVERY
To the deliveries will be carried out in the dates awake at the order in purchase of the customer , what he can to be received per written and/or verbally. At absence of stipulation in date in delivery, it is will occur in conformity with The table below:
Family | Description | Term in Delivery |
Tapes | Foams, Ribbons It is Stickers Double side | In 07 The 20 days Useful |
PSAT and Films | Fabrics in Fiber in Glass Impregnated / Laminates with PTFE stickers It is Films Specials | In 03 The 10 days Useful |
T h e deadlines confirmed they are subjects The changes in cases in strength bigger and/or problems operational, The be informed to the customers before of first deadline set in time skillful for no have losses. All It is any change in address in delivery should to be indicated for the CLIENT in he has dust skillful before of delivery from the merchandise The shipping company. The SELLER if reservation of right to extend you deadlines in delivery in agreement with you delays happened, saved if the delays occur per your fault exclusive. You products will be handed out in the condition Ex- Works. Case the CLIENT want to alter The form in delivery, must communicate previously the SELLER , for what be awake you respective costs. Case O CLIENT want increase The amount in products and/or to alter the date in delivery, should to communicate the SELLER , in until two days after The confirmation of order, for analysis in viability for the SELLER . A acceptance of increase from the amount and/or change of term in delivery if will give in expressly , for the SELLER .
Due The dynamics at manufacturing in rolls cut, to the quantities they can be changed in until 10% (for top or for low) without The need of communication Preview of SELLER to the CLIENT .
Reasons in strength bigger, so defined at the article 393 of Code Civil Brazilian, including strikes It is The no delivery in materials per part in suppliers, release the Parties in your obligations contractual for the time what lasted The interruption It is the reach in your effects. To the Parties will send your best efforts for reduce the consequences welcome of the reasons in strength bigger. Reasons in force majeure since what duly proven, no will give opportunity The compensation and/or compensation.
4 – MATERIAL FOR RESALE, INDUSTRIALIZATION OR CONSUMPTION
The CLIENT should inform at the act from the price if the material it will be acquired for resale, then in this case the calculation of tax rates in taxes it will be differentiated.
At the case from the no information per part of CLIENT , the order it will be invoiced for sale consumer Final It is you taxes will be calculated from the same form.
5 – VALIDITIES OF THE MATERIALS AND STORAGE
A validity of the materials it is described according to table below detailed by segment in products marketed for the SELLER It is it is subject the conditions in storage per she proposed:
Family | Description | Term in Validity |
Tapes | Foams | On request |
Tapes | Double-sided tapes and adhesives | 24 months from manufacturing |
Tapes | Primers | 12 months from manufacturing 1 month after opening |
PSAT and Films | Fabrics in Fiber in Glass Impregnated / Laminates with PTFE stickers It is Films Specials | 12 months from manufacturing |
Conditions in Storage | ||
*To maintain in local dry, It is fresh *To maintain the product packaged in original *To fulfill stacking maximum from the box | ||
6 – OF PAYMENT
The payments should to be carried out us deadlines It is conditions awake in the proposal. At hypothesis in delay, about the respective value will affect traffic ticket It is late payment interest . A rate in Fees per delay in duplicate it will be in 6% am
7 – FROM THE GUARANTEE
T h e SELLER offers guarantee in your products per one period in 12 (twelve) months for PSAT and Films , 12 (twelve) months for Primer (1 month after opening) and 24 (twenty-four) months for Double-sided tapes and adhesives the leave from the manufacturing date .
If proven defect in manufacturing us products of SELLER per exclusive fault from the same, it is will arrange you repairs necessary or The replacement of products, without any cost, since what you products with defect are in the territory Brazilian. At hypothesis in your products defective have been exported, the Parties will negotiate The better option, considering you costs involved for the repairs It is you costs of transport of products.
O CLIENT should notify immediately the SELLER about The occurrence of defects us products, you which should be from the same form, immediately placed The disposition of SELLER .
Your products will lose The guarantee for the wear Natural, per use abusive or in disagreement with to the specifications techniques, carelessness at the handling, inadequate transportation, or yet, when you products present signals in violation.
If t h e CLIENT modify or to transform your products of SELLER , the will make for your exclusive responsibility It is risk It is should to assume all It is any liability and/or guarantee towards the 3rd.
8 – FROM THE LIMITATION FROM THE RESPONSIBILITY
A responsibility proven of SELLER per eventual losses It is limited to value of Order in Purchase. The SELLER , respected such limitation, will only respond per losses It is damage direct, excluded expressly you indirect damage It is you profits outgoing.
9 – DAS CONDITIONS GENERAL
None disposition contained in none order in purchase or document issued for the CLIENT will serve, in any form, for modify or add any term or condition for The sale in product for the SELLER for the CLIENT , in agreement with you gifts Terms It is Conditions. To the parts agree that you terms It is conditions in any order in product placed per any CUSTOMER it will be governed just by the gifts Terms It is Conditions.
You gifts Terms It is Conditions they are one declaration integral It is complete of obligations of parts with relationship to the object of this document It is replace all the agreements, understandings, negotiations It is proposals previous ones. None of the provisions of these Terms It is Conditions it will be considered dismissed, added or modified per any of parts The any less what such dismissal, addition or modification it is awake per written in between to the parties.
10 - RESPECT FOR COMPLIANCE AND ANTI-CORRUPTION
The CLIENT, per yes or per intermediate in any in your directors, employees, representatives, distributors, attorneys, agents, agents in general or partners acting in your name declare to have knowledge of the Principles Saint-Gobain committing himself The watch them at complete, It is The abstain in to practice any contrary act to the willing at the document;
To the parts, per yes or per intermediate in any in your directors, employees, representatives, distributors, attorneys, agents, agents in general or partners acting in your name declare what:
(i) no practice acts harmful The competition, to the rights humans It is The
environmental regulations;
(iii) he has science, know It is understood, good as if oblige The abstain to practice any acts predicted at law anti-corruption Brazilian and/or any other regulations national or international applicable.
O no greeting, partial or total, in any laws anti-corruption applicable and/or of good practices international in business, be or no related the corruption, good as to the standards internal of Companies of Group Saint-Gobain (Saint- Gobain), it will be considered one infringement serious to the contract It is will check to Saint- Gobain O right in, The your exclusive criterion, without any onus and immediately extinguish O contract per fair cause, without prejudice in search the repairs It is compensation due.
A Part what fail to comply to the provisions of this clause it will be The only It is exclusively responsible per any responsibilities, penalties, administrative sanctions or judicial, convictions, compensation, losses, damage, obligations, complaints, losses, liabilities, contingencies, good as will reimburse costs It is expenses, come The to be from them required
11 - CONFIDENTIALITY
All to the information, data, registrations, materials, designs, technical specifications or commercials, innovations or improvements presented per a part The other, or what come these The to have access, in any mode, what concern direct or indirectly to the object of these Conditions general of Supply, should to be treaties with O more absolute secrecy It is with The stricter confidentiality, in mode The avoid, per any quite or form, O your knowledge per the 3rd, it is during or after your validity. To the parts will only use you data, registrations, information It is documents provided in between yes for the strict greeting of these Conditions general in Supply. Any other purpose no Preview in this instrument it will depend in Preview authorization in writing in one part The other.
12- PROPERTY INTELLECTUAL
A SAINT- GOBAIN It is The legitimate holder of the rights in property intellectual of all your products developed It is manufactured, except if through disposition otherwise It is per written signed in between to the parties.
O gift instrument no grants to the CLIENT right some about any property intellectual from the SAINT- GOBAIN.
Revision July 15, 2024