ESTADO DE MINAS GERAIS
Minas Gerais , 12 de Agosto de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1304
ESTADO DE MINAS GERAIS
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO DOCE
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Nos termos do Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, fica prorrogado até 30 de julho de 2015 o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal
ARDOCE
ANULAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO
ANULAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 002/2014 CARTA CONVITE 001/2014
A Comissão de Licitação da Ardoce – Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Doce torna-se público a ANULAÇÃO do Processo Licitatório 002/2014 modalidade Carta Convite 001/2014, cujo objeto é a contratação de Serviços de Assessoria de Imprensa, por vicio na formulação do processo.
Governador Valadares, 08 de agosto de 2014.
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Presidente da Ardoce.
Publicado por: Alvanir Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:4178AC24
ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA EXTRATO DE CONTRATO 152
Processo Licitatório 0123/2014, Pregão Presencial n.º 0060/2014. Partes Município de Alvorada de Minas e RIBAS TRATORES SERVIÇOS E IMPLEMENTOS LTDA. Valor do Contrato: R$58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GRADAGEM DE TERRA PARA INCENTIVO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI MUNICIPAL 832/2013.
Assinatura: Vigência: 11/08/2014 até 31/12/2014.
XXXXXX XXXXXXX XXXXX
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Tiago Fonseca Carvalhais
Código Identificador:AB0C28A9
ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE ARAÚJOS
xx Xxxxxxx/ MG – CNPJ: 18.300.996/0001-16 e GERALDO JOSÉ
XXXXXXX, CPF: 000.000.000-00 - Objeto: Contrato de locação de um imóvel localizado na Xxx Xxx Xxxxxxxx, 0000 – Centro – no Município de Araújos.
Prefeitura Municipal de Araújos, 25 de julho de 2014.
XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX,
Prefeita Municipal.
Publicado por: Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Código Identificador:BB188907
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Araújos torna público que irá realizar dia 21 de agosto de 2014, Processo Licitatório na modalidade Pregão nº 021/2014, que tem como objeto a aquisição de EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS – ACADEMIA AO AR LIVRE, conforme Convênio nº 630/2014 da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes. Entrega dos envelopes dia 21 de agosto de 2014 até às 08:30 horas. Informações/edital: Avenida Primeiro de Janeiro, nº 1748 – Centro – Araújos/MG - Telefone (00) 0000-0000. Email: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx
Xxxxxxx (MG), 05 de agosto de 2014.
XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX.
Prefeita Municipal.
Publicado por: Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Código Identificador:4B1B871E
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Araújos torna público que irá realizar dia 21 de agosto de 2014, Processo Licitatório na modalidade Pregão nº 022/2014, que tem como objeto a aquisição de equipamentos e materiais para ações voltadas ao Combate da dengue de acordo com a Resolução SES/MG 4.138 de 29 de Janeiro de 2014. Entrega dos envelopes dia 21 de agosto de 2014 até às 12:30 horas. Informações/edital: Avenida Primeiro de Janeiro, nº 1748 – Centro – Araújos/MG - Telefone (00) 0000-0000. Email: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx
Xxxxxxx (MG), 05 de agosto de 2014.
XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX.
Expediente:
Associação Mineira de Municípios – AMM - MG Diretoria 2011/2013
Presidente - Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx
1º Vice-Presidente - Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx
2º Vice-Presidente - Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx 3º Vice-Presidente - Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx
1º Secretário - Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx 2º Secretário - Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx
1º Tesoureiro - Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx
2º Xxxxxxxxxx - Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx
O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
Prefeita Municipal.
Publicado por: Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Código Identificador:F08D2BF0
ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE BAEPENDI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO 229/2014
Prefeitura Municipal de Baependi – Extrato de Homologação. Processo 0229/2014, Pregão Presencial 0100 – Homologado em 11/08/2014. Extrato de adjudicação. Processo 0229/2014, Pregão Presencial 0100 – Empresas vencedoras: Baependi Transportes e
08/08/2014.
Publicado por: Xxxxx Xxxx Xxxxxx de Xxxxx Xxxxxx Identificador:2DD65E98
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Turismo LTDA - ME. Adjudicado em 11/08/2014.
Publicado por:
BARÃO DO MONTE ALTO – O Prefeito Municipal torna público o Extrato de Contrato do Pregão Presencial 038/2014. Objeto:
Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx
Código Identificador:0771C433
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PP-0231-0102 - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS MUSICAIS.
Prefeitura Municipal de Baependi – Processo nº: 0231/2014 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº 0102/2014 - Objeto: aquisição de instrumentos e acessórios destinados a realização das oficinas de violão do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), vinculado ao CRAS. Credenciamento dia: 25/08/2014 às 13h30min – Sessão de lances: 25/08/2014 às 14h00min. Edital e informações complementares pelo telefone (00) 0000-0000; e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx; site: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx
Código Identificador:BEAFE25F
ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE BARÃO DO MONTE ALTO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
BARÃO DO MONTE ALTO – O Prefeito Municipal torna público o Extrato de Contrato do Pregão Presencial 036/2014. Objeto: Contratação de empresas para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para distribuição de cestas básicas às pessoas carentes. Contratados: contrato nº 088/2014 – XXXX XXXXXXXXX CPF 000.000.000-00 - ME – CNPJ: 19.510.957/0001-06, R$ 38.740,00
(trinta e oito mil e setecentos e quarenta reais), Contrato nº 089/2014
– XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX – ME – CNPJ:
17.847.195/0001-02, R$ 41.050,00 (quarenta e um mil e cinquenta reais) contrato nº 090/2014 – XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX CPF 000.000.000-00 - ME – CNPJ: 21.977.301/0001-40, R$
46.117,50 (quarenta e seis mil e cento e dezessete reais e cinquenta centavos). Vigência dos Contratos: 07/08/2014 a 31/12/2014.
XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX.
07/08/2014.
Contratação de empresa para aquisição parcelada de pães para merenda escolar. Contratado: contrato nº 092/2014 – XXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXXX - ME – CNPJ: 19.654.722/0001-
98, R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). Vigência dos Contratos: 08/08/2014 a 31/12/2014.
XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX.
08/08/2014.
Publicado por: Marco José Campos de Xxxxx Xxxxxx Identificador:6E93C918
ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE BARROSO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARROSO MINUTA DE CONTRATO - ADITIVO
A Câmara Municipal de Barroso torna público o 2º termo aditivo ao Contrato 04/2012, nos termos do Processo 40/2012, Convite 04/12, firmado com Elevadores Atlas Schindler S/A, CNPJ00.028.986/0011- 80.
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica - elevador Prédio Três Poderes.
Vigência: 6 (seis) meses a contar da data da assinatura. Valor: R$ 441,00 (quatrocentos e quarenta e um reais) / mês Barroso, 31 de julho de 2014.
XXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Presdiente da Câmara
Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Código Identificador:E8EBFCE6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE HOMOLOGAÇÃO PORC 188
Publicado por: Xxxxx Xxxx Xxxxxx de Xxxxx Xxxxxx Identificador:7A3CDFFF
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
BARÃO DO MONTE ALTO – O Prefeito Municipal torna público o Extrato de Contrato do Pregão presencial nº 037/2014. Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviço para organização, coordenação, operacionalização e execução do evento Festa do Cachoeirense no distrito de Cachoeira Alegre em Barão do Monte Alto, nos dias 31 de outubro, 1 e 2 de novembro de 2014. Contratada: Contrato nº 091/2014 – XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX – ME – CNPJ: 14.404.259/0001-02, R$
109.029,00 (cento e nove mil e vinte e nove reais). Vigência do Contrato: 08/08/2014 a 15/11/2014.
XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX.
O Municipio de Barroso torna Publico a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROC 197/14 PREGÃO 115/14 Objeto locação de concentradores de oxigênio, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme discriminado na Cláusula 16 desta ARP.
.A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses a partir da sua assinatura e publicação.
Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:
02.005.001.10.303.0083.2.272.3.3.90.39.00 Fonte 102 Ficha 388
Conforme mapa de apuração fica estimados os valores abaixo discriminados e empresas vencedoras;
16 - DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO
16.1 - Conforme mapa de apuração anexo fica estimados os valores abaixo discriminados:
Empresa: PRO SERVICE COMERCIO LTDA CNPJ: 08.296.762/0001-99
Endereço: Xxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 000, Xxxx Xxxxx, xx xxxxxxxxx xx Xxxxxx/XX.
Representante: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx
RG: M – 9290749 SSP/MG CPF: 000.000.000-00
Ordem | Quant. | UN. | Especificação | Valor Unit. | TOTAL |
1 | 300 | UN | 00000009859- CONCENTRADOR DE OXIGENIO CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO, DOTADO DE: FLUXO VARIÁVEL DE 0 A 51/MIN; MÓVEL MONTADO SOBRE RODÍZIOS;CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO DE: 92 +?- 4% A 5 LPM; 94 +?- 2% A 2 LPM;COM SISTEMA DE ALARME PARA INDICACAO DE DEFEITOS E INTERCORRENCIAS, COMO QUEDA DE PRESSAO, FALHA ELETRICA E CONCENTRACAO DE OXIGENIO FORA DOS PARAMETROS NORMAIS DE OPERACAO: ALIMENTACAO ELETRICA DE 110/60HZ | R$154,50 | R$46.350,00 |
Parágrafo único: Os valores acima discriminados, servirão de base para apuração de possíveis penalidades, conforme cláusula 08 do presente termo.
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx
Código Identificador:C42C7BA4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
ARP PROC 188
O Municipio de Barroso torna Publico a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROC 188/14 PREGÃO 113/14 Objeto contratação de veículo com capacidade para 15 (quinze) lugares, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção a Criança e Adolescente, conforme discriminado na Cláusula 15 desta ARP..A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses a partir da sua assinatura e publicação.
Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:
02.007.002.08.122.0064.2.324.3.3.90.39.00 Fonte 100 Ficha 450
02.007.001.08.244.0063.2.339.3.3.90.39.00 Fonte 129 229 Ficha 507
02.007.001.08.244.0065.2.347.3.3.90.39.00 Fonte 100 129 Ficha 521
02.007.001.08.244.0066.2.351.3.3.90.39.00 Fonte 129 Ficha 533
02.007.001.08.244.0069.2.373.3.3.90.39.00 Fonte 129 Ficha 542
02.007.001.08.244.0069.2.378.3.3.90.39.00 Fonte 100 129 Ficha 553
02.007.001.08.244.0070.2.385.3.3.90.39.00 Fonte 100 129 229 Ficha
563
Conforme mapa de apuração fica estimados os valores abaixo discriminados e empresas vencedoras;
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO 120/2014
O Município de Barroso torna público o contrato nº 120/2014 firmado com a MISSISSIPI DO BRASIL LTDA, empresa legalmente constituída inscrita no CNPJ: 03.406.561/0001-83, Processo Licitatório nº 174/2014, Pregão Presencial nº 105/2014, cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) veículos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de convênio nº 441/2013, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Barroso, solicitação pela Secretaria Municipal de Saúde, com vigência de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, enquanto perdurar a garantia ofertada, no valor de R$132.400,00(Cento e trinta e dois mil, quatrocentos reais) conforme disciplina o art. 57, inciso I da Lei 8.666/93.
Publicado por: Aparecida Fátima de Melo Código Identificador:1D22A98C
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
HOMOLOGAÇÃO PROC 144
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Ref: Processo nº. 144/2014 Pregão Presencial nº. 84/2014
Abertura : 26 de junho de 2014, às 15:00 quinta-feira
DE ACORDO E NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E SEQUENCIA HOMOLOGO A DECISÃO DA PREGOEIRA, REFERENTE AO PROCESSO EM EPIGRAFE E MANIFESTO MINHA CONCORDÂNCIA COM A ADJUDICAÇÃO EM FAVOR DA(S) PROPONENTE (s) ABAIXO REGISTRADA(S)
XXXXX XXXX XX XXXXX CNPJ: 19 994.412/0001-12
Rua: Presidente Xxxxx x Xxxxx Xxxxxx: Centro – Barroso / M.G
Quant. | Produto | Valor Unit | Valor Total |
1200 | Horas de serviços mecanicos | R$ 40.,00 | R$ 48.000,00 |
Barroso, 11 de agosto de 2014
EIKA OKA DE MELO
Prefeita Municipal
15 - DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO
15.1 Conforme mapa de apuração anexo fica estimados os valores abaixo discriminados:
Empresa: JUNINHO TURISMO LTDA CNPJ: 10.800.276/0001-08
Endereço: Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, 000, Xxxx Xxxxx, xx xxxxxxxxx xx Xxx Xxxx Xxx Xxx/XX
Representante: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx RG: MG – 16.538.097 CPF: 000.000.000-00
Ordem | Quant. | UN. | Especificação | Valor Unit. | TOTAL |
1 | 30000 | KM | 00000015697- CONTRATAÇÃO DE VEICULO 1 Contratação de veículo para transporte intermunicipal e/ou interestadual, com capacidade para 15 lugares, com ar condicionado, TV e aparelho de DVD a bordo e que apresente toda a documentação abaixo especificada | R$2,55 | R$76.500,00 |
Parágrafo único: Os valores acima discriminados, servirão de base para apuração de possíveis penalidades, conforme cláusula 08 do presente termo.
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx
Código Identificador:C1240D3E
ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE BRAÚNAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO PREGAO PRESENCIAL 07.020/2014
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Pregão Presencial nº 07.020/2014
Objeto: Aquisição parcelada de material de limpeza, de higiene pessoal e artigos de cozinha para a Secretaria Municipal de Ação Social, para atender ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e no Centro de Referência em Assistência Social – CRAS.
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx
Código Identificador:CDB0BE24
Alteração da data de abertura do processo licitatório. NOVA DATA: 18/08/2014 às 09 horas.
Permanecem inalteradas as demais disposições do edital.
Braúnas/MG, 11 de agosto de 2014
XXXXX XXXXXX XXXXXXX
Pregoeiro
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx
ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE CARMO DO CAJURU
Código Identificador:4CF72291
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO – PROCESSO Nº 29/2014 - TP 07/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE – RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO PROCESSO Nº
29/2014 - TP 07/2014 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos e Material de Consumo Hospitalar em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde desde município. A Presidente da CPJL da Prefeitura Municipal de Casa Grande torna público, que nesta data foram habilitadas as empresas: Acácia
Comércio de Medicamentos Ltda.; Fontes Diagnóstica Ltda. e
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PL74
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU Extrato
da Homologação e Adjudicação - PL Nº. 74/14 TP Nº.08/14. Objeto: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ampliação e reforma do CAPS a ser instalado na Xxx Xxxxxxx Xxx xx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx. Empresa vencedora: Bom Jesus Construções e Pavimentações Ltda, valor R$ 69.100,43.
Publicado por:
Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx
Código Identificador:08B2B448
Girofarma Medicamentos Ltda. sendo que a empresa Equipar Médico e Hospitalar Ltda. tornou-se inabilitada.
Casa Grande, 11/08/2014.
SAMARA DA COSTA RESENDE
Presidente da CPJL.
ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
Publicado por: Xxxxxx xx Xxxxx Resende Código Identificador:4E5D8128
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO DO PL 74
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU Extrato
do Contrato nº 715 do PL Nº. 74/14 TP Nº.08/14. Objeto: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ampliação e reforma do CAPS a ser instalado na Xxx Xxxxxxx Xxx xx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx. Empresa vencedora: Bom Jesus Construções e Pavimentações Ltda, vigência: 31/12/2014.
Publicado por:
Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx
Código Identificador:7F64FB3F
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 13/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU - EXTRATO DO CONTRATO e RATIFICAÇÃO da DISPENSA
nº. 13/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obras Elétricas, no auditório municipal Xxxxx Xxxxxxxxx, nos termos do Artigo 24, inciso V da Lei 8.666/93. Empresa Contratada: KPL Instalações Elétricas e Serviços Ltda; valor de R$ 17.083,38. Contratos nº 716/2014. Vigência: 11/09/2014.
Publicado por:
Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx
Código Identificador:50A456F7
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
AVISO DE CREDENCIAMENTO 06
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU -
CREDENCIAMENTO Nº. 06/14. Objeto: Credenciamento de instituições bancárias e não bancária, autorizadas pelo Banco Central, visando à prestação de serviços de recebimento de impostos (IPTU, ISSQN) e demais taxas municipais. Entrega e abertura dos envelopes: dia 29/08/14 às 13h00min. Info tel. (000) 0000-0000 e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Publicado por:
Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx
Código Identificador:6F70E754
DEPARTAMENTO DE COMPRAS/LICITAÇÕES EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 009/2014
O Município de Catas Altas - MG, torna público a Inexibilidade de Licitação n° 009/2014, processo autuado sob o n° 283/2014. Contratante: Município de Catas Altas. Contratado: Centro de Estimulações e Atendimento Especializados Ltda – ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de sessões de fisioterapia, com programa intensivo e individualizado que visa o ganho de força em criança com paralisia cerebral, no valor de R$ 36.960,00 (trinta e seis mil, novecentos e sessenta reais) - Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores – Ratificação em 11/08/2014 pelo
SR. XXXXX XXXXXX XX XXXXXX
Prefeito Municipal
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx
Código Identificador:8E48F1D3
DEPARTAMENTO DE COMPRAS/LICITAÇÕES INEXIGIBILIDADE 010/2014 CREDENCIAMENTO 002/2014
O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS, torna publico aos interessados a realização de Inexigibilidade n.º 010/2014, Credenciamento nº 002/2014 Processo nº 284/2014, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte em caminhão carroceria, em regime de hora efetivamente trabalhada e quilometro rodado para coleta de lixo e transporte de materiais conforme demanda do município: data do credenciamento 22 de Agosto de 2014, às 08h às 11h e de 13h até 16h, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, à rua Xxxx Xxxx nº 97, Centro em Catas Altas/MG. O edital encontra- se disponível no site: xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Mais informações deverão ser solicitadas via email: xxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Telefones: 0000-0000/0000- 0000/0000-0000.
Catas Altas, 11 de Agosto de 2014.
XXXXX XXXXXX XX XXXXXX
Prefeito Municipal de Catas Altas.
ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE CASA GRANDE
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx
Código Identificador:9D88ECD8
DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS & CONVÊNIOS EXTRATO 3º TERMO ADITIVO
Processo nº 258/2011 – Pregão Presencial nº 051/2011 – Contratante: Município de Catas Altas. Contratada: Companhia Itabirana de Telecomunicações Ltda. Objeto: instalação de 01(um) ponto de internet na atual sede da secretaria, sito na Xxx Xxxxxx, xx 00, X, Xxxxx Xxxxxx em Catas Altas/MG. Valor: R$1.332,90. Fundamento legal: art. 65, inciso I, alínea b, da Lei Federal 8.666/1993.
Catas Altas, 11 de agosto de 2014.
Xxxxx Xxxxx, 08 de agosto de 2014.
XXXXX XXXXXX XX XXXXXX
Prefeito Municipal
ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE CONQUISTA
Publicado por: Andreza de Xxxxxx Xxxxxxx Código Identificador:6ABA533F
XXXXX XXXXXX XX XXXXXX
Prefeito.
Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Código Identificador:1E47B63B
PROCURADORIA JURÍDICA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2013
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS & CONVÊNIOS EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
Processo nº 246/2013 – Concorrência nº 002/2013 – Contratante: Município de Catas Altas. Contratada: Enarpe Serviços e Soluções Ambientais Ltda. Objeto: Fica elastecido o prazo até 24/09/2014 para a conclusão da obra de construção de campo de futebol e arquibancada em Catas Altas/MG e a vigência contratual até 30/11/2014. Fundamento legal: art. 57, §1º, inc. V, da Lei Federal 8.666/1993.
Catas Altas, 11 de agosto de 2014.
XXXXX XXXXXX XX XXXXXX
Prefeito.
Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Código Identificador:3F769B9D
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO Nº 2380/2014
Sistema Integrado de Informações Municipais
ABRE TRANSFERÊNCIA
O Prefeito do Munic¡pio de Catas Altas - MG, no uso de suas atribuições, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal;
Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF nº 42/1999 e Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001; Considerando as definições do artigo 3º, e a autorização do artigo 44, ambos da Lei Municipal nº 403 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014;
Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação;
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam transferidos os saldos orçamentários da categoria de programação abaixo especificada, acrescendo o saldo das dotações orçamentadas no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais)
CLASSIFICAÇÃO | FICHA | VALOR |
02.06.15.451.6003.3.046 - Elaboracao Plano de Mobilidade Urbana | ||
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica | 263 | 2.000,00 |
TOTAL DE CRÉDITOS | 2.000,00 | |
CLASSIFICAÇÃO | FICHA | VALOR |
02.06.15.451.6003.3.046 - Elaboracao Plano de Mobilidade Urbana | ||
449051 - Obras e Instalacoes | 264 | 2.000,00 |
TOTAL DE RECURSOS | 2.000,00 | |
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
CONQUISTA
CONTRATADO: CONSTRUTORA JUSTINO LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO PRÉDIO PÚBLICO DO CONQUISTA TÊNIS CLUBE, VISANDO ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
ADITIVO DE PRAZO: FICA ADITADA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, PRORROGANDO- SE A VIGÊNCIA DO REFERIDO CONTRATO ATÉ 22 DE SETEMBRO DE 2014.
LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2013 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 285/2013.
CONQUISTA/MG, AOS 08 (OITO) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2014.
ÂNDRIA MAÍRA MANZAN CROSARA
Departamento Jurídico
Publicado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Código Identificador:31B8B808
PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA MUNICIPAL N.º 3125
PORTARIA Nº 3125/14, DE 11.08.2014
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA, Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 113 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Conceder de acordo com os requerimentos feitos, férias regulamentares aos servidores abaixo mencionados:
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||
NOME DO SERVIDOR | CARGO | PERÍODO | PERÍODO DE GOZO |
Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx | Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx | 2013/2014 | 11.08 a 09.09.2014 |
SECRETARIA DA SAÚDE | |||
NOME DO SERVIDOR | CARGO | PERÍODO | PERÍODO DE GOZO |
Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx | Médico | 2012/2013 | 11.08 a 25.08.2014 |
Xxxxxx Xxxxxx Cândido Santos | Agente Comunitário | 2013/2014 | 11.08 a 09.09.2014 |
Xxxxxxxx Xxxxxxx Porto | Fisioterapeuta | 2013/2014 | 11.08 a 09.09.2014 |
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Conquista, Estado de Minas Gerais, aos 11 (onze) dias do mês de agosto de 2014.
VÉRA LÚCIA GUARDIEIRO
Prefeita Municipal
Publicado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Código Identificador:0F345BE8
PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA MUNICIPAL N.º 3126
PORTARIA N.º 3126/14, DE 11.08.2014
A Prefeita Municipal de Conquista, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 124 da Lei Municipal n.º 022/12 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E:
Artigo 1.º - Conceder, a pedido, 03 (três) meses de férias prêmio a partir de 13 de agosto de 2014, à servidora XXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, ocupante do cargo de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2.º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Conquista, Estado de Minas Gerais, aos 11 (onze) dias do mês de agosto de 2014.
VÉRA LÚCIA GUARDIEIRO
Prefeita Municipal
Publicado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Código Identificador:8D800E0E
PROCURADORIA JURÍDICA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA
CONTRATADO: TECPAV ENGENHARIA LTDA
OBJETO: EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS – CONTRATO DE REPASSE Nº 1001.220-39/2012 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, VISANDO ATENDER Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, CONFORME PROJETO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS DE QUANTIDADES E ORÇAMENTOS E CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIRO, ANEXOS, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE INDEPENDETEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
ADITIVO DE PRAZO: FICA ADITADA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, PRORROGANDO- SE A VIGÊNCIA DO REFERIDO CONTRATO ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2014.
LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2014.
CONQUISTA/MG, AOS 31 (TRINTA E UM) DIA DO MÊS DE JULHO DE 2014.
ÂNDRIA MAÍRA MANZAN CROSARA
Departamento Jurídico
Publicado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Código Identificador:3FAB905A
PROCURADORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2014
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA CONTRATADO: XXXXXX XXXXXXXXX E CONSULTORES ASSOCIADOS
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reorganização patrimonial, levantamento físico completo de todos os bens móveis e imóveis da Prefeitura Municipal de Conquista - MG, implantação dos controles patrimoniais, cadastro, catalogação, mensuração, identificação, classificação, avaliação, ajuste, definição do valor residual, depreciação, amortização, fornecimento e aplicação das plaquetas de identificação patrimonial com numeraçãosequenciale código de barras em conformidade com a legislação e normas atuais vigentes, conforme especificações constantes no anexo (Termo de Referência e a Descrição Detalhada dos Serviços), demais Anexos do presente instrumento convocatório, em atendimento às NBCAPS – Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e às Portarias da STN – Secretaria do Tesouro Nacional.)
VALOR: R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS). PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014, PODENDO SER PRORROGADO NA CONFORMIDADE DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2014 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2014.
CONQUISTA/MG, AOS 11 (ONZE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2014.
XXXXXXXXX XXXX CANASSA
Departamento Jurídico
Publicado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Código Identificador:E8D889D2
PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA MUNICIPAL N.º 3127
PORTARIA N.º 3127/14, DE 11.08.2014
CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA QUE MENCIONA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA, Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 71 da Lei Municipal nº 22/2012, de 20.01.2012 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Conceder licença remunerada para tratamento médico à servidora XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX, ocupante do cargo de Agente Comunitária, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, pelo período de 15 (quinze) dias a partir de 07 de agosto de 2014.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Conquista, Estado de Minas Gerais, aos 11 (onze) dias do mês de agosto de 2014.
VÉRA LÚCIA GUARDIEIRO
Prefeita Municipal
Publicado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Código Identificador:F53921D2
05/08/2014 | PNAT | 04533 | 18.282-6 | R$ 1.622,38 |
Tru. S. Brasil – Convênio 031361108 | 1686 | 647011-7 | ||
SES/ MG C. 512/2014 – Carro Popular | 134-4 | |||
SES/MG C. 249/2014 - Ambulância | 135-2 | |||
SES/MG C. 930/2014 - VAN | 133-6 | |||
SEGOV C. 283/2014 – Carro Educação | 138-7 | |||
SEGOV C. 508/2014 – Asfalto Jubaí | 137-9 | |||
04/08/2014 | Cota Parte Salário Educação - QESE | 1686 | 672005-9 | R$ 11.621,29 |
06/08/2014 | Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE | 1686 | 672004-0 | R$ 5.004,00 |
Revitalização Xxxxx Xxx Xxxxxxxxx - Xxxxx | 0000 | 131-0 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TRANSFERENCIA DE RECURSOS EM SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONQUISTA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Para aplicação constitucional de publicidade e controle social da administração pública em cumprimento ao disposto na lei federal nº 9452/97 e o inciso XXI do art. 12 do Decreto estadual nº 43.635/2003, faço notificar através do presente edital, a quem possa interessar e especialmente aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, instituições estas sediadas no município, que a Secretaria Municipal de Saúde de Conquista – MG recebeu recursos financeiros federais e estaduais na forma abaixo descrita:
Conquista, 11 de Agosto de 2014.
Publicado por:
Data | Origem | Ag. | Conta | Valor |
04/08/14 | PACS | 1686 | 624003-0 | R$ 15.210,00 |
04/08/14 | PSF | 1686 | 624003-0 | R$ 14.260,00 |
04/08/14 | PMAQ | 1686 | 624003-0 | R$ 2.200,00 |
04/08/14 | PFVISA | 1686 | 624005-7 | R$ 1.580,62 |
04/08/14 | PFVISA | 1686 | 624005-7 | R$ 209,69 |
05/08/14 | PFVS | 1686 | 624005-7 | R$ 2.636,40 |
05/08/14 | PFVISA | 1686 | 624005-7 | R$ 790,31 |
05/08/14 | S BUCAL | 1686 | 624003-0 | R$ 4.460,00 |
05/08/14 | PMAQ | 1686 | 624003-0 | R$ 2.200,00 |
06/08/14 | Piso MAC | 455-3 | 58040-6 | R$ 3.640,53 |
Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx
Código Identificador:102B2848
ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE CORREGO DANTA
SETOR DE LICITAÇAO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Conquista – MG, 11 de Agosto de 2014
XXXXXX XXXXX XXXXXX
Diretor Financeiro de Saúde
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx
Processo administrativo nº 049/2014 Inexigibilidade nº 003/2014.
Objeto: Contratação da Banda Musical “Xxxxxxxx Xxxxxx” para realização de show que se realizará no próximo dia 24 de agosto de 2014, em Praça Pública, nas festividades comemorativas da Festa do Rosário.
Contratante: Município de Córrego Danta / MG
Código Identificador:F961A8C1
SETOR FINANCEIRO RECURSOS FINANCEIROS
Contratada: Bala na Agulha Promoções e Eventos Ltda. ME Valor total: R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Fundamento legal: art. 25, incisos III, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Para a aplicação constitucional de publicidade e controle social da administração pública em cumprimento ao disposto na lei federal nº 9452/97 e o inciso XXI do art. 12 do Decreto Estadual nº
Córrego Danta, 11 de agosto de 2014.
XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX
Prefeito Municipal
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx
43.635/2003, faço notificar através do presente edital, a quem possa interessar e especialmente aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, instituições estas sediadas no município, que a prefeitura municipal de Conquista recebeu recursos financeiros e estaduais na forma abaixo descrita:
Código Identificador:C27CCED9
SETOR DE LICITAÇAO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo administrativo nº 050/2014 Inexigibilidade nº 004/2014.
Objeto: Contratação da Dupla “Xxxxxxx e Xxxxx” para realização de show que se realizará no próximo dia 23 de agosto de 2014, em Praça Pública, nas festividades comemorativas da Festa do Rosário.
Contratante: Município de Córrego Danta / MG
Contratada: Dupla “Xxxxxxx e Xxxxx”, através do empresário exclusivo Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx - ME
Valor total: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).
Fundamento legal: art. 25, incisos III, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Córrego Danta, 11 de agosto de 2014.
DATA | ORIGEM | AGÊNCIA | CONTA | VALOR |
08/08/2014 | Fundo de Participação dos Municípios | 04553 | 26.967-0 | R$ 353.930,21 |
Compensação Financeira | 04553 | 7906-5 | ||
01/08/2014 | Cota Parte Fundo Especial | 04553 | 35.176-8 | R$ 8.743,81 |
01/08/2014 | Transferência FUNDEB | 04553 | 9462-5 | R$ 695,87 |
04/08/2014 | Transferência FUNDEB | 04553 | 9462-5 | R$ 157,83 |
05/08/2014 | Transferência FUNDEB | 04553 | 9462-5 | R$ 7.489,45 |
06/08/2014 | Transferência FUNDEB | 04553 | 9462-5 | R$ 100,44 |
07/08/2014 | Transferência FUNDEB | 04553 | 9462-5 | R$ 59,53 |
08/08/2014 | Transferência FUNDEB | 04553 | 9462-5 | R$ 21.788,32 |
01/08/2014 | Transferência CFRH | 04553 | 37.143-2 | R$ 16.442,42 |
06/08/2014 | Transferência CFRH | 04553 | 37.143-2 | R$ 1.357,74 |
08/08/2014 | Xxxx Xxxxx XXX. Xxxx. X. Xxxxx - XXX | 00000 | 29.803-4 | R$ 3.197,83 |
01/08/2014 | Transferência Cota Parte Lei Kandir | 04553 | 283.141.4 | R$ 4.489,66 |
Apoio Financeiro ao Município | 04553 | 17.689-3 | ||
Cota Parte CIDE | 00000 | 0000-x | ||
Transferência PDDE | 04553 | 17.472-6 | ||
05/08/2014 | Cota Parte Imposto Circ. M. - ICMS | 04553 | 14.049-x | R$ 48.375,94 |
08/08/2014 | Cota Parte IPI | 04553 | 13.988-2 | R$ 6.559,11 |
04/08/2014 | Cota Parte IPVA | 04553 | 14051-1 | R$ 128,69 |
05/08/2014 | Cota Parte IPVA | 04553 | 14051-1 | R$ 553,51 |
06/08/2014 | Cota Parte IPVA | 04553 | 14051-1 | R$ 38,65 |
07/08/2014 | Cota Parte IPVA | 04553 | 14051-1 | R$ 42,87 |
08/08/2014 | Cota Parte IPVA | 04553 | 14051-1 | R$ 687,26 |
01/08/2014 | Transferência Simples Nacional | 04553 | 9736-5 | R$ 4,33 |
04/08/2014 | Transferência Simples Nacional | 04553 | 9736-5 | R$ 5,00 |
07/08/2014 | Transferência Simples Nacional | 04553 | 9736-5 | R$ 5,30 |
11/08/2014 | Transferência Simples Nacional | 04553 | 9736-5 | R$ 5,00 |
Manutenção Apoio a Creche | 04533 | 16.556-5 | ||
Pró-Município | 04533 | 17.498-x |
XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX
Prefeito Municipal
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx
Código Identificador:2CC106A0
SETOR DE LICITAÇAO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo administrativo nº 051/2014 Inexigibilidade nº 005/2014.
Objeto: Contratação da Banda Musical “Swing Total” para realização de show que se realizará no próximo dia 22 de agosto de 2014, em Praça Pública, nas festividades comemorativas da Festa do Rosário.
Contratante: Município de Córrego Danta / MG
Contratada: Banda Musical “Swing Total”, através do empresário exclusivo Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx - ME
Valor total: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).
Fundamento legal: art. 25, incisos III, da Lei nº 8.666/93 e alterações
Cruzília, 11 de agosto de 2014.
XXXXXXX XXXX XXXXXXXXX
Prefeito Municipal
Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Código Identificador:71366E96
posteriores.
Córrego Danta, 11 de agosto de 2014.
XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX
Prefeito Municipal
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 00174/2014
O Município de Cruzília, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Xxx Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxxx XX, representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, informa que por intermédio do Processo Licitatório nº
Código Identificador:506F5B32
ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE CRISTALIA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO PROC. 095/2014
X.X.Xxxxxxxxx-Proc. 095/2014-Pregão Presencial 070/2014-Objeto: Contratação de empresa para produção e execução de comerciais institucionais-Credenciamento:26/08/2014-08:30-Inf.00-0000-0000
XXXXX XXXXXXXXX X. CRUZ
Pregoeira.
00530/2014, pregão presencial 00052/2014, firmou contrato administrativo nº 00174/2014 com a empresa CASTELINHO LANCHES LTDA, CNPJ nº 17.966.672/0001-59, pelo valor
estimado em R$ 14.960,00. Cruzília MG, 11 de agosto de 2014.
XXXXXXX XXXX XXXXXXXXX
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx
ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE CURVELO
Código Identificador:8B1810FD
Publicado por: Xxxxx xx Xxxxxxxxx paz Da Cruz Código Identificador:CE50721E
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO PROC. 096/2014
X.X.Xxxxxxxxx-Proc. 096/2014-Pregão Presencial 071/2014-Objeto: contratação de serviços de transportes -Credenciamento:26/08/2014- 13:00-Inf.38-3232-1121-
XXXXX XXXXXXXXX X. CRUZ
Pregoeira.
Publicado por: Xxxxx xx Xxxxxxxxx paz Da Cruz Código Identificador:65299322
ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
Homologo a presente licitação, vez que o processo 00530/2014 encontra-se revestido de legalidade e dentro dos preceitos da Lei 8.666/93, com suas posteriores alterações.
Cruzília, 11 de agosto de 2014.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 8.566, DE 11 DE AGOSTO DE 2014
EXONERA, A PEDIDO, XXXXXX XXXXX XXXXX DA FUNÇÃO PÚBLICA DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990 e,
Considerando o Ofício nº 290/2014, da Secretaria Municipal de Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00, da função pública de Agente de Combate às Endemias, anexo I da Lei Complementar nº 80, de 29 de junho de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Curvelo/MG, 11 de agosto de 2014.
XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX
Prefeito
XXXXXXX XXXX XXXXXXXXX
Prefeito Municipal
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:1FEF0F89
Publicado por: Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Código Identificador:BA979AD3
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA MUNICÍPIO DE CURVELO/MINAS GERAIS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2014-3
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PROCESSO 00530/2014
Mediante a homologação do presente processo adjudico à empresa
CASTELINHO LANCHES LTDA, CNPJ nº 17.966.672/0001-59,
no valor estimado em R$ 14.960,00 (quatorze mil e novecentos e sessenta reais) os lotes 01 e 02, nos termos do citado na ata de sessão pública, pelo período da data da assinatura do contrato até 07/08/2015.
OBJETO - (qualificação, seleção e contratação de uma agência de publicidade, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, respeitado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, ou rescindido a qualquer tempo mediante acordo das partes, para prestação dos serviços de estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa, distribuição de publicidade aos veículos e demais
meios de divulgação, com o objetivo de difundir ideias e informar o público em geral) – A Comissão Permanente de Licitação, mediante descrição da análise das propostas técnicas realizada pela subcomissão técnica, efetuada em 11/8/2014, designa a data de 18/8/2014 às 9 horas para nova classificação das propostas técnicas das empresas participantes.
Curvelo. 11/8/2014. CPL.
Publicado por:
Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO
Código Identificador:76D96255
SERVIÇO DE PESSOAL CONTRATO N.º 162/2014.
Processo / Modalidade nº: 057/2013 – Pregão Presencial nº 029/2013
Partes: MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO
XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX - ME
Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de rodeio para apresentação nas festividades da XXV Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Desterro do Melo.
Valor: R$ 77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais).
Prazo: 01.08.2014 a 10.12.2014
Dotação orçamentária: 02.04.01.13.392.0008.2035-3.3.90.39.00 – Manut. Ativ. Agraria Parque Exposição – Outros Serviços de Terceiros.
Data: 01.08.2014
CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO DESPACHO
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx
Código Identificador:35BCFDB0
ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
TERMO DE DESPACHO
Tendo em vista que o servidor XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, solteiro, Auxiliar de Serviços Gerais, portador do RG: 11.858.761 e CPF: 000.000.000-00, matriculado nesta Empresa sob o nº 00018-3 tomou posse na data de 06 de janeiro de 2010, e que completou três anos de efetivo exercício do cargo em 06 de janeiro de 2013. Considerando ainda, que o referido servidor deveria ter sido submetido à avaliação de desempenho para fins de aprovação em estágio probatório, mas não o foi, devido a tardia aprovação do Decreto nº 04/2014 que regulamenta a Lei Complementar nº 01/2008. Desta forma como foi concluído o período de estágio probatório do servidor Claudinei Simplício de Castro Furtado, O DECLARO ESTÁVEL no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos do §3º do art.20 da LC 001/2008 e art.13 do Decreto Legislativo nº04/2014.
Desterro do Melo, 05 de agosto de 2014.
XXXXXX XXXXXX XX XXXXX
Presidente da Câmara Municipal de Desterro do Melo
Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Código Identificador:E73443A0
COMPRAS E LICITAÇÕES
PROCESSO 049 PREGÃO 022 REGISTRO DE PREÇOS 09 ARTEFATOS DE CONCRETO
PROCESSO 049 2014 XXXXXX XXXXXXXXXX 000 0000 XXXXXXXX XX XXXXXX 09 2014 ARTEFATOS DE CONCRETO
COMPRAS E LICITAÇÕES
O MUNICIPIO DE DESTERRO DO MELO, ATRAVÉS DA SUA PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, TORNA PÚBLICO QUE IRÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2014 OBJETO AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO. ABERTURA DIA 26.08.2014 ÁS 09:00 HORAS NO SALÃO DE REUNIÕES SITUADO NA XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXX, 000, XXXXXX. MAIORES INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES DE EDITAIS NO TELEFONE 000-0000-0000, E EMAIL
xxxxxxx0@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx E PÁGINA OFICIAL DO MUNICÍPIO xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO
Processo Licitatório n.º 130/2014, Modalidade: Tomada de Preços n.º 009/2014. Objeto: contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em bloquete e drenagem pluvial da Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, continuação da Rua Santa Izabel da Cantareira no bairro da Prata, neste município. Fonte de Recursos: Convênio nº 355/2014, firmado entre a MGI – Minas Gerais Participações S/A, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Publicas, Secretaria de Estado de Governo e o Município de Diamantina. A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica aos interessados que o recurso interposto pela empresa Serikawa Reparos e Reformas Ltda – ME, foi conhecido, para, no mérito, ter negado seu provimento. Decisão ratificada no dia 31/07/2014 pela autoridade competente, que decidiu julgar improcedente o recurso administrativo apresentado, nos termos do artigo 8º, IV, do Decreto Federal 5.450/05 e no artigo 109,
§ 4º, da Lei 8.666/93.
Diamantina, 11 de agosto de 2014.
XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX
Pregoeiro Municipal.
Publicado por: Mariana Nominato da Xxxxx Código Identificador:B1135F5A
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
3º AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório n.º145/2014, Modalidade: Pregão Presencial n.º 084/2014. Objeto: Aquisição parcelada de pedra britada para pavimentação da estrada do Distrito de Senador Mourão. A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica que, por não comparecer interessados á 2ª sessão publica de lances e habilitação realizada no dia 11/08/2014, fica remarcada a data de recebimento dos envelopes de proposta e documentação para o dia 27/08/2014 ás 14:00 horas. Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Diamantina, 11 de agosto de 2014.
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX
Prefeita Municipal
Publicado por:
XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX
Pregoeiro Municipal.
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx
Código Identificador:3F3BBE0F
Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:A606B4A7
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREGÃO 110/2014
Processo Licitatório n.º 175/2014, Modalidade: Pregão Presencial n.º 110/2014. Objeto: Aquisição de 01 veículo novo, zero quilometro tipo pick-up, adaptado, para a Guarda Civil Municipal. Data de recebimento dos envelopes de propostas e abertura dos envelopes de documentação: 26/08/2014, às 14:00 horas. Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Diamantina, 11 de agosto de 2014.
XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX
Pregoeiro Municipal.
Publicado por: Mariana Nominato da Silva Código Identificador:BAD4CFA2
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREGÃO 109/2014
Processo Licitatório n.º 174/2014, Modalidade: Pregão Presencial n.º 109/2014. Objeto: Aquisição de equipamentos de interdição de vias urbanas para a Guarda Municipal de Diamantina. Data de recebimento dos envelopes de propostas e abertura dos envelopes de documentação: 26/08/2014, às 09:00 horas. Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Diamantina, 11 de agosto de 2014.
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:E4C902BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
XXXX/DIVINÓPOLIS - MG BOLETIM INFORMATIVO N.º 022/2014
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) DIVINÓPOLIS - MG, quando da sessão realizada no dia 08 de agosto de 2014 julgou os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões.
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES | |||||
JARI/DIVINÓPOLIS - MG | |||||
Seq. | Data do Julgamento | Nº Recurso Sistema | N° AIT/ PROCESSAMENTO | Placa | Resultado |
1 | 8/8/2014 | 31118 | AB04962235 | HLA1485 | Indeferido |
2 | 8/8/2014 | 31177 | AB05317200 | EBV8086 | Indeferido |
3 | 8/8/2014 | 31142 | AB05320074 | HJR0107 | Indeferido |
4 | 8/8/2014 | 31091 | AB05320130 | GRY3970 | Indeferido |
5 | 8/8/2014 | 31150 | AB05320179 | XXX0000 | Xxxxxxxxxx |
6 | 8/8/2014 | 31134 | AB05322376 | EBV8086 | Indeferido |
7 | 8/8/2014 | 31083 | AB05323877 | GOS9770 | Indeferido |
8 | 8/8/2014 | 31169 | AB05323993 | EBV8086 | Deferido |
9 | 8/8/2014 | 31067 | AB05325055 | HMO7482 | Indeferido |
10 | 8/8/2014 | 31126 | AB05325165 | GWS2044 | Indeferido |
11 | 8/8/2014 | 31100 | AB05325351 | HIW2505 | Indeferido |
12 | 8/8/2014 | 31075 | AB05325598 | HLA0197 | Indeferido |
Das decisões da JARI cabem recursos tempestivamente, dentro do
XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX
Pregoeiro Municipal.
Publicado por:
prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais - CETRAN/MG, Rua Rio de Janeiro, nº 471 - 20º andar, Centro – Belo Horizonte/MG, CEP: 30160-040. O Recurso deverá ser protocolado na JARI/Divinópolis,
Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:AD76FF10
ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Para a aplicação constitucional de publicidade e controle social da administração publica em cumprimento ao disposto na lei federal nº. 9452/97 e o inciso XXI do art. 12 do Decreto Estadual nº. 43.635/2003 faço notificar através do presente edital, a quem possa interessar e especialmente aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, instituições estas sediadas no município, que a prefeitura municipal de Divinópolis recebeu recursos financeiros federais e estaduais na forma abaixo descrita:
05/08/2014 | ICMS | 4341-9 | 15344-3 | R$ 415.475,43 |
05/08/2014 | FUNDEB | 4341-9 | 8995-8 | R$ 191.614,80 |
05/08/2014 | F. ASSISTENCIA SOCIAL | 4341-9 | 62555-8 | R$ 1.500,00 |
05/08/2014 | IPVA | 4341-9 | 15348-6 | R$ 23.644,97 |
05/08/2014 | F.CRIANÇA E ADOLECENTE | 4341-9 | 28281-2 | R$ 81,00 |
06/08/2014 | PRODUÇÃO MINERAL | 4341-9 | 20179-4 | R$ 8.421,42 |
06/08/2014 | PISO ALTA COMPLEXIDADE I | 4341-9 | 17189-1 | R$ 84.000,00 |
06/08/2014 | P. TRANS. MEDIA COMPLEX | 4341-9 | 17194-8 | R$ 16.239,08 |
06/08/2014 | CREAS | 4341-9 | 17191-3 | R$ 23.000,00 |
06/08/2014 | MERENDA ESCOLAR | 0113-9 | 672016-5 | R$ 143.062,00 |
06/08/2014 | FUNDEB | 4341-9 | 8995-8 | R$ 2.569,82 |
06/08/2014 | IPVA | 4341-9 | 15348-6 | R$ 58.235,06 |
07/08/2014 | FUNDEB | 4341-9 | 8995-8 | R$ 1.523,08 |
07/08/2014 | IPVA | 4341-9 | 15348-6 | R$ 31.655,94 |
08/08/2014 | FPM | 4341-9 | 73090-4 | R$ 3.305.509,74 |
08/08/2014 | ITR | 4341-9 | 5978-1 | R$ 282,34 |
08/08/2014 | IPI | 4341-9 | 15318-4 | R$ 56.332,09 |
Divinópolis, 08 de Agosto 2014
XXXXXXX XXXXXXX XXXXX
Xxx Xxxxxxxx Xxxxx xx000, Xxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxxxxxx, Divinópolis/MG, CEP: 35.500-030.
Secretaria da XXXX/DIVINÓPOLIS, 08 de agosto de 2014.
XXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX
Presidente da Jari/divinópolis - MG
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:94D1B6FF
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Processo Licitatório: 264/2014 Modalidade: PREGÃO - ATA DE RE Número da Licitação: 140/2014 Aquisição de: Serviços
A Prefeitura Municipal de Divinópolis, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o
resultado do Processo Licitatório Nº 264/2014 na modalidade PREGÃO - ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 140/2014, objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de propaganda volante para divulgação de
eventos públicos, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis MG,
conforme descritivo constante no Anexo I deste Edital.
, na forma que segue:
Vencedor: XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX
Valor: R$13500,00 (Treze Mil e Quinhentos Reais ) Homologação: Secretário Municipal de Saude Condições: Conforme Ata de Julgamento.
Divinópolis, em 11 de agosto de 2014
XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXX
Pregoeira da Equipe de Apoio - SEMUSA
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:5E6D2027
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA Nº 146 /2014, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.
A Sr.ª Valéria de Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Diretora de Administração, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o pedido de concessão de horário especial para estudo/estágio curricular obrigatório, formulado através do Ofício nº 108/2014, datado de 28/07/2014;
CONSIDERANDO previsão legal contida na Lei Complementar nº. 113, de 07 de Outubro de 2005;
CONSIDERANDO que o servidor está regularmente matriculado no curso de Pós Graduação Latu-Senso em IMPLANTODONTIA, turma IV, pela FUNORTE / SOEBRAS – Divinópolis, sendo o curso no período de 23/06/2014 à 28/05/2016.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder horário especial para estudo/estágio curricular obrigatório ao servidor XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX, detentor do cargo efetivo de Dentista PSF, matriculado sob o nº. 9902125-8, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. O horário de estágio do servidor será de 04 (quatro) dias mensal, no período 23/06/2013 a 28/05/2016, conforme CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO, do Curso de
especialização em Implantodontia, Turma IV.
Art. 3º. O auxílio transporte deverá ser pago de acordo com a nova carga horária e a necessidade do deslocamento ao trabalho.
Art. 4º. Poderá ser exigida a compensação total ou parcial de horário na repartição, em dias e horários de expediente normal, que não tenham atividades naqueles locais, e respeitadas a duração semanal do trabalho, a compensação extranumerária e a folga semanal, que ficará sob responsabilidade da chefia imediata, devendo ser informado mensalmente a Diretoria de Administração as formas de compensação dos horários, conforme programação para compensação apresentada, de acordo com a Chefia.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 28/05/2014..
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Divinópolis, 05 de Agosto de 2014.
VALÉRIA DE XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX
Diretora de Administração
do Ensino Fundamental, matriculada sob o nº 0201585-7, a partir de 14/08/2014, quando deverá se reapresentar ao trabalho.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Divinópolis, 11 de agosto de 2014.
VALÉRIA DE XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX
Diretora de Administração
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:362E3A7F
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DECRETO Nº 11.543
EXONERA, A PEDIDO, XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX DO CARGO, EM COMISSÃO, DE CHEFE DO SETOR DE INICIAÇÃO ESPORTIVA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE.
O Prefeito Municipal de Divinópolis, Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, do cargo, em comissão, de Chefe de Setor de Iniciação Esportiva, na Secretaria Municipal de Esportes e Juventude.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na da de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/08/2014.
Divinópolis, 06 de agosto de 2014.
XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
Prefeito Municipal
HONOR XXXXXX XX XXXXX
Secretário Municipal de Governo
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Secretário Municipal de Administração, Orçamento e Informação
ROGÉRIO XXXXXXXXX XXXXXXX
Procurador – Geral do Município
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:0F8851E6
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS. RATIFICAÇÃO.
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:B00B4447
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATO ADMINISTRATIVO DE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO
Ratifico, nos termos do Art. 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/93, através do processo de Dispensa de Licitação 70/2014, PAL 257/2014, a locação de imóvel situado à Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxxx Verde para implantação de Equipe de Saúde da Família no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Dotação orçamentária: 02.13.01.10.301.0011.2881.3.3.90.39.00, ficha 1026. Empresa: Paluma Imóveis Ltda.
Divinópolis, 11 de agosto de 2014.
A Diretora de Administração, Srª Valéria de Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e considerando Processo Administrativo nº 25301-044/2014, datado de 08.08.2014, atesta retorno de licença sem vencimento à servidora XXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX, detentora do cargo efetivo de Professor em Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais
XXXXX XXXX X’XXXXXXXX.
Secretário Municipal de Saúde.
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:F8BBBE64
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DECRETO Nº 11.550
REGULAMENTA O ARTIGO 6º (SEXTO) DA LEI COMPLEMENTAR 024 DE 31 DE JULHO DE 1995,QUE ESTABELECE O SISTEMA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL.
O Prefeito Municipal de Divinópolis, Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, no uso das atribuições e considerando,
A deliberação do CAAF – Conselho de Acompanhamento Administrativo e Financeiro, que aprovou por unanimidade a regulamentação do artigo 6º da Lei Complementar 024/1995, ante a necessidade de estabelecer critérios para a progressão horizontal dos servidores do Município;
DECRETA:
Art. 1º. A promoção horizontal por merecimento, de que trata o artigo 6º da Lei Complementar 024 de 31 de julho de 1995, será efetuada à partir do 1º (primeiro) mês do exercício subseqüente ao exercício em que ocorrer a aprovação da promoção pela Comissão de Avaliação de Desempenho, nos termos dos incisos I e II do artigo retro mencionado.
Art. 2º Nos casos em que houver requerimento de aposentadoria durante o exercício em que se deu a avaliação pela Comissão de Avaliação de Desempenho, o servidor que tiver a aposentadoria deferida e efetivamente se afastar de suas atividades laborativas, fará jus a promoção imediata.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º (primeiro) de julho de 2014.
Divinópolis, 04 de agosto de 2014
XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
Prefeito Municipal
HONOR XXXXXX XX XXXXX
Secretário Municipal de Governo
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Secretário Municipal de Administração Orçamento e Informação
ROGÉRIO XXXXXXXXX XXXXXXX
Procurador-Geral
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:0332EBD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DECRETO Nº 11.551
NOMEIA OS membros integrantes E REPRESETANTES DO PODER EXECUTIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Divinópolis, Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, no uso de suas atribuições legais, e observando, em especial o disposto na Lei Complementar nº 052, de 28 de dezembro de 2008,
Decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os membros integrantes e representantes do Poder Executivo no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDDCA, conforme relação abaixo descrita:
Representantes do Poder Executivo:
Gabinete do Prefeito
Titular - Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Titular - Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx
Xxxxxxxx - Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx
Secretaria Municipal de Saúde Titular - Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx
Suplente - Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
Secretaria Municipal de Educação Titular - Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx
Secretaria Municipal de Cultura Titular - Welber Skaull Tonhá e Silva
Xxxxxxxx - Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx
Secretaria Municipal de Esportes e Juventude Titular - Amiton Xxxxxxx Xxxxxxx
Suplente - Xxx Xxxxx xx Xxxxx
Diretoria de Relações Institucionais e Comunitárias Titular - Xxxxxxx Xxxx
Suplente - Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx
Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Informação Titular - Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Suplente - Waleska Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx
Procuradoria Geral
Titular - Xxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx
Diretoria de Comunicação Titular - Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx
Suplente - Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Divinópolis, 11 de agosto de 2014.
XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
Prefeito Municipal
HONOR XXXXXX XX XXXXX
Secretário Municipal de Governo
ROGÉRIO XXXXXXXXX XXXXXXX
Procurador – Geral do Município
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:B94DA844
ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE DOM BOSCO
COMISSÃO DE PREGÃO E LICITAÇÕES EXTRATO TERMOS ADITIVOS
Município de Dom Bosco MG – Extratos de Contratos **Termo Aditivo 01 ao contrato 31/2013 – Contratado – FISIOTERAPIA FELICHITA LTDA – ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.446.403/0001-24 - Objeto – Prestação de serviços de Fisioterapia – Vigência – fica prorrogado o contrato 31/2013 até 31 de julho de 2015
– TP 00/0000 XX 48/2013** Termo Aditivo 01 ao contrato 36/2013 – contratado - MEMORY PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA CNPJ - 71.000.731/0001-85 - Vigência – fica
prorrogado o contrato 02 de agosto de 2015 – CC 00/0000 XX 47/2013**
Dom Bosco MG, 11 de agosto de 2014
XXXX XXXXX XX XXXXX
Prefeito Municipal de Xxx Xxxxx MG**
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx
204.00.06.181.002.2.0011;
206.00.15.122.009.2.0015;
206.00.15.452.009.2.0022;
206.00.15.452.010.2.0023;
207.00.27.812.018.2.0030;
211.00.12.122.005.2.0041;
Código Identificador:E4539B8E
ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE ESTRELA DALVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA DE ESTRELA DALVA - EXTRATO DE
CONTRATO - Processo de Dispensa de Licitação 007/2014. Contrato Administrativo D21/2014. Justificativa: art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Favorecido: Distribuidora Veicular Ltda. Objeto: Aquisição de 06 Pneus Lameiro 16 275/80 R 22,5. Valor Total: R$ 7.482,00. Vigência: 01/07/2014 a 31/08/2014. Dotação Orçamentária: 211.00.12.361.004.2.0045...3.3.90.30. 01/07/2014.
XXXXX XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX
Presidente da Comissão de Licitação.
211.00.12.306.005.2.0044;
211.00.12.365.003.2.0050;
211.00.12.365.003.2.0051;
211.00.12.361.004.2.0046;
211.01.12.361.004.2.0053;
211.01.12.365.003.2.0056;
214.00.08.243.013.2.0065;
215.00.08.244.011.2.0072;
216.00.10.301.007.2.0074;
216.00.10.301.007.2.0075; e,
216.05.10.122.007.2.0085...33.90.30.
14/07/2014.
XXXXX XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX
Pregoeira.
XXXXX XX XXXXXX XXXXXX XXXXXX
Prefeita.
XXXXX XX XXXXXX XXXXXX XXXXXX
Prefeita
Publicado por:
Publicado por: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Código Identificador:0E046B8E
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA
Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
Código Identificador:73D44386
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA DE ESTRELA DALVA. EXTRATO DE
CONTRATO. Processo Licitatório 027/2014. Pregão Presencial 021/2014. Contrato Administrativo L49/2014. Favorecido: Supermercado Oliveira de Estrela Dalva Ltda. – ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza e higiene. Valor: R$ 57.116,00. Vigência contratual: 14/07/2014 a 31/12/2014. Dotações Orçamentárias: 204.00.04.122.002.2.0007;
204.00.06.181.002.2.0011;
206.00.15.122.009.2.0015; 206.00.15.452.009.2.0022;
206.00.15.452.010.2.0023; 207.00.27.812.018.2.0030;
211.00.12.122.005.2.0041; 211.00.12.306.005.2.0044;
211.00.12.365.003.2.0050; 211.00.12.365.003.2.0051;
211.00.12.361.004.2.0046; 211.01.12.361.004.2.0053;
211.01.12.365.003.2.0056; 214.00.08.243.013.2.0065;
215.00.08.244.011.2.0072; 216.00.10.301.007.2.0074;
216.00.10.301.007.2.0075; e, 216.05.10.122.007.2.0085...33.90.30.
14/07/2014.
XXXXX XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX
Pregoeira.
XXXXX XX XXXXXX XXXXXX XXXXXX
Prefeita
Publicado por: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Código Identificador:D18309F6
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA DE ESTRELA DALVA. EXTRATO DE CONTRATO. CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2014 PARA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR. Contrato Administrativo D22/2014. Favorecido: Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Famílias da Comunidade de Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Objeto: aquisição de leite em pó integral para a merenda escolar através da Agricultura Familiar. Valor: R$ 8.316,00. Vigência contratual: 180 dias. Dotação Orçamentária: 211.00.12.306.005.2.0044/00.00.00. 21/07/2014.
XXXXX XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX
Presidente da Comissão de Licitação.
XXXXX XX XXXXXX XXXXXX XXXXXX
Prefeita.
Publicado por: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Código Identificador:0B600D09
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA DE ESTRELA DALVA. EXTRATO DE CONTRATO. CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2014 PARA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR. Contrato Administrativo D23/2014. Favorecido: Gelson Pires Sampaio. Objeto: aquisição de feijão vermelho para a merenda escolar através da Agricultura Familiar. Valor: R$ 540,00. Vigência contratual: 150 dias. Dotação Orçamentária: 211.00.12.306.005.2.0044/00.00.00. 28/07/2014.
XXXXX XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX
Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA DE ESTRELA DALVA. EXTRATO DE
XXXXX XX XXXXXX XXXXXX XXXXXX
Prefeita.
Publicado por:
CONTRATO. Processo Licitatório 027/2014. Pregão Presencial 021/2014. Contrato Administrativo L50/2014. Favorecido: 100 % Embalagens Distribuidora Além Paraíba Ltda. – EPP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza e higiene. Valor: R$ 25.392,40. Vigência contratual: 14/07/2014 a 31/12/2014. Dotações Orçamentárias: 204.00.04.122.002.2.0007;
Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
Código Identificador:C80F9252
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA DE ESTRELA DALVA. EXTRATO DE CONTRATO. CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2014 PARA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR. Contrato Administrativo D24/2014. Favorecido: Otávio Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx. Objeto: aquisição de feijão vermelho para a merenda escolar através da Agricultura Familiar. Valor: R$ 540,00. Vigência contratual: 150 dias. Dotação Orçamentária: 211.00.12.306.005.2.0044/00.00.00. 28/07/2014.
XXXXX XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX
Presidente da Comissão de Licitação.
XXXXX XX XXXXXX XXXXXX XXXXXX
Prefeita.
Publicado por: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Código Identificador:1FA9C4DD
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA DE ESTRELA DALVA - MG. EXTRATO DE
TERMO ADITIVO. Termo Aditivo 02-04TA02/2014 (2º Termo Aditivo ao Contrato 02-04/2014). Favorecido: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx. Objeto: prorrogação de vigência. Vigência do Termo Aditivo: 01 mês. Justificativa: art. 57, II, da Lei Federal 8.666/93. 28/07/2014.
XXXXX XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX
Presidente da Comissão de Licitação.
XXXXX XX XXXXXX XXXXXX XXXXXX
Prefeita
Publicado por: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Código Identificador:E88D231D
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA DE ESTRELA DALVA/MG – EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO. Processo Licitatório 029/2014. Pregão Presencial 022/2014. O Secretário de Fazenda nesta data homologa o julgamento deste certame, o qual foi deserto. 31/07/2014.
XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX.
Publicado por: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Código Identificador:37D3D28E
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA DE ESTRELA DALVA. EXTRATO DE
CONTRATO - Processo de Dispensa de Licitação 009/2014. Contrato Administrativo D26/2014. Justificativa: art. 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/93. Favorecidos: Xxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx. Objeto: Locação de parte de uma propriedade rural situada no Distrito de Água Viva, onde está instalada a torre, antena e demais equipamentos que implantaram e mantêm a internet que favorece os munícipes do Distrito de Água Viva, fixação de caçamba de lixo e pasto para o cavalo pertencente à Prefeitura. Valor: R$ 8.400,00. Vigência contratual: 12 meses. Dotação Orçamentária: 204.00.04.122.002.2.0007...3.3.90.36. 01/08/2014.
XXXXX XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
XXXXX XX XXXXXX XXXXXX XXXXXX
Prefeita.
Publicado por: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Código Identificador:ACE83A3A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA EXTRATO DE RECISAO DE CONTRATO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DALVA.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO. Processo Licitatório 007/2013. Carta Convite 002/2013. Contrato Administrativo L05/2013. Contratado: Shalon Sistemas de Segurança Ltda. – ME. Objeto: Prestação de Serviços Especializados em Segurança Eletrônica Patrimonial com disponibilização do Sistema Eletrônico sem custo, incorporando o serviço de disparos do alarme 24 horas, manutenção e atualização tecnológica do equipamento instalado. Fundamentação legal: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, I e art. 78, XII, da Lei Federal nº 8.666/93. Rescisão contratual: A rescisão contratual foi feita por ato unilateral da Administração segundo o dispositivo retromencionado. Justificativa: O motivo da rescisão contratual deveu-se ao fato da Administração está atravessando período de dificuldades econômicas, devido à baixa do montante de sua arrecadação. Disposições finais: Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura deste termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após publicação, conforme o disposto no § 1º, do art. 109, da Lei Federal 8.666/93. 01/08/2014.
XXXXX XX XXXXXX XXXXXX XXXXXX
Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA DE ESTRELA DALVA. EXTRATO DE
CONTRATO - Processo de Dispensa de Licitação 008/2014. Contrato Administrativo D25/2014. Justificativa: art. 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/93. Favorecido: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Objeto: Locação de imóvel rural que servia de depósito de lixo e aterro sanitário, a fim de dar tratamento adequado à propriedade em decorrência dos danos causados pelo lixo. Valor: R$ 9.600,00. Vigência contratual: 12 meses. Dotação Orçamentária: 204.00.04.122.002.2.0007...3.3.90.36. 01/08/2014.
XXXXX XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
XXXXX XX XXXXXX XXXXXX XXXXXX
Prefeita.
Publicado por: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Código Identificador:6A2A7D3B
Publicado por: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Código Identificador:0AFF355E
ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
LEI Nº 2.270, DE 11.08.2014.
Ratifica a quarta alteração do protocolo de intenções firmado pelo Município de Estrela do Indaiá com os Municípios de Abaeté, Cedro do Abaeté, Dores do Indaiá, Luz, Morada Nova de Minas e Quartel Geral, datada de 09 de dezembro de 2.013, do Consórcio de Municípios do Alto São Francisco – COMASF e dá outras providências.
O povo do Município de Estrela do Indaiá/MG, por seus representantes legais aprova e eu em seu nome sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica ratificada a Quarta Alteração de Protocolo de Intenções, datada de 09 de dezembro de 2.013, firmada pelo Município de Estrela do Indaiá com os Municípios de Abaeté, Cedro de Abaeté, Dores do Indaiá, Luz, Morada Nova de Minas e Quartel Geral de criação do CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO ALTO SÃO
FRANCISCO – COMASF, mediante expressa adesão por meio de cooperação entre os entes, para gestão associada de serviços públicos, visando: gerenciar e executar serviços de construção, conservação e manutenção e vias públicas municipais e de obras públicas; elaboração de projetos técnicos de engenharia; prestar assessoramento na elaboração e execução de planos, programas e projetos relacionados com os setores sociais, econômicos, de infraestrutura, institucionais, notadamente: educação, saúde, trabalho e ação social, habitação, saneamento, agricultura, indústria, comércio, turismo, abastecimento, transporte, comunicação e segurança, e articular os Municípios Consorciados na defesa dos interesses dos mesmos em face às esferas Estadual e Federal.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a vinte e oito (28) de setembro de dois mil e treze (2013), ficando revogadas as disposições em contrário.
V – Conceber, implantar e gerenciar uma central para os Municípios consorciados, adquirirem bens e serviços, na forma prevista na Lei Federal nº 8.666 de 21.06.1993, na Lei Federal nº 10.520 de 17.07.2002 e em outras normas legais que vierem a ser editadas para tais fins;
VI – Elaboração de projeto, implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação pública.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer, que a cumpram e façam cumprir tão inteiramente como nela contém.
Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, 11 de agosto de 2014.
DR. TIBÚRCIO DÉLBIS
Prefeito Municipal
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Secretário Municipal de Administração.
Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer, que a cumpram e façam cumprir tão inteiramente como nela contém.
Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, 11 de agosto de 2014.
DR. TIBÚRCIO DÉLBIS
Prefeito Municipal
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:DE125F0E
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
LEI Nº 2.271, DE 11.08.2014.
Ratifica a quinta alteração do protocolo de intenções firmado pelo Município de Estrela do Indaiá com os Municípios de Bom Despacho, Cedro do Abaeté, Córrego Danta, Dores do Indaiá, Japaraíba, Luz, Xxxxxxxx Xxxxxx, Moema, Morada Nova de Minas, Paineiras, Pitangui, Pompéu, Quartel Geral e Serra da Saudade, com o escopo de instituir o Consórcio de Municípios do Alto São Francisco – COMASF, datada de 24 de julho de 2014, do Consórcio de Municípios do Alto São Francisco – COMASF.
O povo do Município de Estrela do Indaiá/MG, por seus representantes legais aprova, e eu em seu nome sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica ratificada a Quinta Alteração do Protocolo de Intenções, datada de 24 de julho de 2014, firmada pelo Município de Estrela do Indaiá com os Municípios de Abaeté, Biquinhas, Bom Despacho, Cedro do Abaeté, Córrego Danta, Dores do Indaiá, Japaraíba, Luz, Martinho Campos, Moema, Morada Nova de Minas, Paineiras, Pitangui, Pompéu, Quartel Geral e Serra da Saudade de criação do CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO ALTO SÃO FRANCISCO –
COMASF, mediante expressa adesão por meio de cooperação entre os entes, para gestão associada de serviços públicos, visando:
I – Gerenciar executar serviços de construção, conservação e manutenção de vias públicas municipais e de obras públicas;
II – Elaboração de projetos técnicos de engenharia e topografia;
III – Prestar assessoramento na elaboração e execução de planos, programas e projetos relacionados com os setores sociais, econômicos, de infraestrutura, institucionais, notadamente: educação, saúde, trabalho, e ação social, habitação, saneamento, agricultura, indústria, comércio, turismo, abastecimento, transporte, comunicação e segurança;
IV – Articular os Municípios Consorciados na defesa dos seus interesses face às esferas Estadual e Federal;
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Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:1589D914
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
LEI Nº 2.272, DE 11.08.2014.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação do Circuito Turístico Lago de Três Marias.
O povo do Município de Estrela do Indaiá/MG, para seus representantes legais aprova, e eu em seu nome sanciono a seguinte lei:
Art.1º - Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênio com a Associação do Circuito Turístico Lago de Três Marias, CNPJ: 04.999.242/0001-91, com repasse financeiro.
Art.2º- O repasse de contribuição financeira visa auxiliar a referida Associação na execução de suas atividades, objetivando o desenvolvimento turístico da região, que tem como alcance, também o município de Estrela do Indaiá/MG.
Art.3º – O valor do repasse de contribuição será de 03 (três) parcelas mensais, no valor de R$ 2.160,00 (Dois mil cento e sessenta reais), cada uma, totalizando o valor de R$ 6.400,00 (Seis mil quatrocentos reais), por ano.
Art.4º – Para fazer face às despesas decorrentes da presente lei fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial ou suplementar, até o limite acima mencionado.
Art.5º – Para os exercícios futuros os repasses de contribuições financeiras, deverão constar dos orçamentos próprios.
Art.6º – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer, que a cumpram e façam cumprir tão inteiramente como nela contém.
Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, 11 de agosto de 2014.
DR. TIBÚRCIO DÉLBIS
Prefeito Municipal
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Secretário Municipal de Administração
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Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:85043B87
ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICIPIO DE FORMIGA
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 1646 DE 08/08/2014 NOMEIA SERVIDORES PARA FISCALIZAR PROCESSO LICITATÓRIO DE REGISTRO DE PREÇOS – MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE FORMIGA - S.A.A.E., usando de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR os servidores XXXX XXXX XXXXXXXX, Assessor Técnico e XXXXXXXX XXXXXXX, Chefe de Setor de Manutenção Mecânica, como FISCAIS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE REGISTRO DE PREÇOS – MODALIDADE
PREGÃO, para eventual e futura aquisição de peças e mão de obra especializada em manutenção de conjuntos de moto – bombas das marcas: LEÃO E J.V.P. desta Autarquia.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 08 de Agosto de 2014.
NEY HEITOR DE ARAÚJO
Diretor Geral
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Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx
Código Identificador:54101B34
PORTARIAS
ERRATA PARA RETIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 047/14
Pregão 039/14.Onde se lê:BRASIL MINAS LICITAÇÕES LTDA.
– ME,referente aos itens 20, 21, 33 e 35,perfazendo o valor total de R$ 25.628,75 (vinte e cinco mil seiscentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos),leia-se agora:BRASIL MINAS LICITAÇÕES LTDA. – ME,referente aos itens 20, 33 e 35,perfazendo o valor total de R$ R$ 18.673,75 (dezoito mil seiscentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos).
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Prefeito Municipal.
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Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx
Código Identificador:F765E859
PORTARIAS RATIFICAÇÃO - PREGÃO DESERTO
RATIFICO o ato praticado pela Pregoeira que declara o Processo Licitatório nº. 168/2014, Pregão nº. 127/2014 – DESERTO.
Formiga, 11 de agosto de 2014.
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX.
Prefeito Municipal de Formiga
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Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx
Código Identificador:FDA1EC10
PORTARIAS
SAAE - FORMIGA – MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0068/2014
REGISTRO DE PREÇOS - MODALIDADE PREGÃO nº 060/2014 –
Tipo: Menor Preço Unitário. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados na realização de análises de água. A abertura da sessão será às 08h30min, dia: 25/08/2014. Local: Xxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, 000 - xxxxx xx xxxxxxxxx, Xxxxxxx- XX. Telefone: (000) 0000 0000. Edital no site: xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx
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Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx
Código Identificador:E32D7493
PORTARIAS
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 070/2014
Processo Licitatório nº: 0130/2014 – Pregão 0103/2014.Contratante:Município de Formiga- MG.Contratada:Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx.Objeto:Contratação de serviços de monitoramento de alarme 24 horas, com locação de materiais, garantia e assistência técnica permanente para a Biblioteca Pública Municipal Xxxxxx Xxxxxx, conforme especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos anexos 02 e 10 do Edital Convocatório.Vigência:12 meses.Valor:R$ 756,00 (setecentos e cinquenta e seis reais). Dotação Orçamentária: 10.02.12.362.0020.2132.3390-39. Data: 08/08/2014
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx
Código Identificador:09B5EC43
PORTARIAS
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 071/2014
Processo Licitatório nº: 0130/2014 – Pregão 0103/2014.Contratante:Município de Formiga- MG.Contratada:M.W.C. Sistemas Eletrônicos Ltda ME.Objeto:Contratação de serviços de monitoramento de alarme 24 horas, com locação de materiais, garantia e assistência técnica permanente para a Biblioteca Pública Municipal Donatelli Xxxxxx Xxxxxxx, Escola Municipal Lídia Braga e Escola Municipal Xxxxx xx Xxxx, conforme especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos anexos 02 e 10 do Edital Convocatório.Vigência:12 meses.Valor: R$ 2.862,00 (dois mil, oitocentos e sessenta e dois reais).Dotações Orçamentárias: 10.02.12.361.0021.2135.3390-39 e 10.02.12.362.0020.2132.3390-39.
Data: 08/08/2014.
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx
Código Identificador:E2BAC9C7
PORTARIAS
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0672014
Processo Licitatório nº: 0161/2014 – Pregão 0124/2014.Contratante:Município de Formiga- MG.Contratada:CENTRO OESTE REMOÇÕES
LTDA.Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pacientes adultos, infantes e neonatais, em UTI Móvel, para unidades hospitalares, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as diretrizes de referências (Programação Pactuada Integrada e SUS Fácil), em conformidade com os anexos 01 e 12 do Edital Convocatório.Vigência:12 meses.Valor Estimado: R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais).Dotação Orçamentária: 09.01.10.122.0001.2.064.3390-39. Data: 01/08/2014.
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx
Código Identificador:0B6D7A3F
PORTARIAS
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 007 AO CONTRATO Nº 094/2012
Contratante:MUNICÍPIO DE FORMIGA.Contratada:CONSTRUTORA J FREITAS LTDA -
EPP.VIGÊNCIA:A vigência do contrato original com vencimento em 22/07/2014 fica prorrogada até 19/11/2014, conforme requerimento de fl. 2606 e demais documentos constantes no Processo Licitatório nº 1565/2012 – Concorrência nº 003/2012, com previsão no art. 57, §1º, incisos I e IV da Lei Federal nº: 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data: 21/07/2014.
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx
Código Identificador:3FF10CC4
PORTARIAS PORTARIA Nº. 1528/2014
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, alínea “a” e em conformidade com a Lei Complementar nº. 4.948 de 21 (vinte e um) de julho de 2014.
Resolve:
Art. 1º - Conceder à xxxxxxxxx XXXXXX APARECIDA XXXXXXXX XXXXXXXX, Assistente de Educação Infantil I-A A, a redução da jornada de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), em razão da responsabilidade legal por pessoa deficiente, sem qualquer prejuízo de sua remuneração e carreira, no período de 24/07/2014 a 23/07/2015, conforme laudo médico e requerimento da mesma, protocolado sob o nº. 1868/2014.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 24/07/2014.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 04 de agosto de 2014.
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Prefeito Municipal
XXXXXX XXXXXXX XXXXX
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx
Código Identificador:762F003A
PORTARIAS PORTARIA Nº. 1529/2014
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, alínea “a” e em conformidade com a Lei Complementar nº. 4.948 de 21 (vinte e um) de julho de 2014.
Resolve:
Art. 1º - Conceder à servidora XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX, Operário de Serviços Gerais I A, a redução da jornada de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), em razão da responsabilidade legal por pessoa deficiente, sem qualquer prejuízo de sua remuneração e carreira, no período de 28/07/2014 a 27/07/2015, conforme laudo médico e requerimento da mesma, protocolado sob o nº. 1886/2014. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 28/07/2014.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 04 de agosto de 2014.
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Prefeito Municipal
XXXXXX XXXXXXX XXXXX
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx
Código Identificador:5870EF8B
PORTARIAS PORTARIA Nº. 1530/2014
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, alínea “a” e em conformidade com o § 1º do artigo 136, da Lei Complementar nº. 41 de 24 de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar nº. 82 de 04 de abril de 2012.
Resolve:
Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), XXXX XXXXXXX XX XXXXXXX, Médico Cardiologista XII B, a desistência da licença sem vencimentos, a partir do dia 04 (quatro) de agosto de 2014, mediante requerimento do (a) mesmo (a) protocolado nesta Secretaria sob o nº. 1937/2014.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 04 de agosto de 2014.
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Prefeito Municipal
XXXXXX XXXXXXX XXXXX
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx
Código Identificador:E5CC0D73
PORTARIAS PORTARIA Nº. 1531/2014
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, alínea “a” e em conformidade com a Lei Complementar nº. 4.948 de 21 (vinte e um) de julho de 2014.
Resolve:
Art. 1º - Conceder à servidora XXX XXXXXXXX XX XXXXXXX, Assistente de Educação Infantil I-A A, a redução da jornada de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), em razão da responsabilidade legal por pessoa deficiente, sem qualquer prejuízo de sua remuneração e carreira, no período de 05/08/2014 a 04/08/2015, conforme laudo médico e requerimento da mesma, protocolado sob o nº. 1934/2014. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 05 de agosto de 2014.
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Prefeito Municipal
XXXXXX XXXXXXX XXXXX
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx
Código Identificador:175E56C7
PORTARIAS PORTARIA Nº. 1532/2014
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo
136 da Lei nº. 41 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais”, alterada pela Lei Complementar nº. 82 de 04/04/2012.
Resolve:
Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), XXXXX XXXXXXXXX XXXXX, Auxiliar Funerário I B, 02 (dois) anos de licença para tratar de interesses particulares, no período de 05 (cinco) de agosto de 2014 a 04 (quatro) de agosto de 2016, mediante requerimento do (a) mesmo
(a) protocolado nesta Secretaria sob o nº. 1920/2014.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 05 de agosto de 2014.
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Prefeito Municipal
XXXXXX XXXXXXX XXXXX
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx
Código Identificador:1DCD2F43
PORTARIAS PORTARIA Nº. 1533/2014
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município.
Resolve:
Art. 1º - Findar a designação, a partir de 01/08/2014, do (a) servidor
(a) XXXXXXX XXX XX XXXXX XXXXXXX, Secretário Adjunto de Educação, para substituir Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx, Secretário Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 01/08/2014
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 04 de agosto de 2014.
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Prefeito Municipal
XXXXXX XXXXXXX XXXXX
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx
Código Identificador:D6CD6A86
PORTARIAS PORTARIA Nº. 1534/2014
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município.
Resolve:
Art. 1º - Exonerar o (a) servidor (a), XXXXX XXXXX XX XXXXX, do cargo em comissão de Encarregado de Serviço de Almoxarifado, a partir do dia 05 (cinco) de agosto de 2014.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 05 de agosto de 2014.
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Prefeito Municipal
XXXXXX XXXXXXX XXXXX
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx
Código Identificador:63811205
PORTARIAS PORTARIA Nº. 1535/2014
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município.
Resolve:
Art. 1º - Exonerar o (a) servidor (a), XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX X XXXXX, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Administração Geral, a partir do dia 06 (seis) de agosto de 2014, mediante requerimento do (a) mesmo (a) protocolado nesta Secretaria sob o nº. 1919/2014.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 06 de agosto de 2014.
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Prefeito Municipal
XXXXXX XXXXXXX XXXXX
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx
Código Identificador:E226AD06
PORTARIAS PORTARIA Nº. 1536/2014
O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar nº. 37, de 30 de novembro de 2010, artigo 38, da “Estrutura Organizacional e
Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga” e suas alterações.
Resolve:
Art. 1º - Nomear o (a) servidor (a), XXXXX XXXXX XX XXXXX, no cargo em comissão de Chefe de Divisão de Administração Geral, a partir do dia 06 (seis) de agosto de 2014.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 06 de agosto de 2014.
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Prefeito Municipal
XXXXXX XXXXXXX XXXXX
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx
Código Identificador:120B38D9
PORTARIAS PORTARIA Nº. 1537/2014
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, alínea “a” e em conformidade com o artigo 139 da Lei Complementar nº. 41 de 24 de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais”, alterada pela Lei Complementar nº. 82 de 04 de abril de 2012.
Resolve:
Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX, Agente Comunitário de Saúde I C, 02 (dois) meses de licença-prêmio, no período de 06 (seis) de agosto de 2014 a 04 (quatro) de outubro de 2014.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), XXXXX XXXXX XXXXXXXX, Médico Endocrinologista XII B, a desistência da licença sem vencimentos, a partir do dia 04 (quatro) de agosto de 2014, mediante requerimento do (a) mesmo (a) protocolado nesta Secretaria sob o nº. 1945/2014.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 04/08/2014.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 06 de agosto de 2014.
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Prefeito Municipal
XXXXXX XXXXXXX XXXXX
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx
Código Identificador:B6B9602D
PORTARIAS
ATA DE REUNIÃO DA TOMADA DE PREÇOS 009/2014
ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTOS -A Comissão
Permanente de Licitação, constituída através da Portaria nº: 2806, de 22 de novembro de 2013, nos termos da Lei nº: 8.666, de 21/06/93, modificada pela Lei nº: 8.883, de 08/06/94, Lei nº: 9.648, de 27/05/98 e demais alterações posteriores, reuniu-se dia 11/08/2014, às 13:30 horas, para proceder a abertura dos envelopes de documentação doProcesso Licitatório nº: 164/14, na modalidade de “Tomada de Preços” nº: 009/14.A Comissão Permanente de Licitação procedeu à abertura dos envelopes de documentação das licitantes:FUSION CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDAeREIS E REIS
AUDITORES ASSOCIADOS - EPP,os quaisforam devidamente vistados e julgou habilitadas as licitantes:FUSION CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDAeREIS E REIS AUDITORES
ASSOCIADOS EPP. Fica aberto o prazo de recurso quanto ao julgamento da documentação, conforme art. 109, “a”, da Lei 8.666/93. Decorrido o prazo recursal, a Comissão designará nova data e horário para abertura dos envelopes de proposta.Comissão Permanente de Licitação.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 06 de agosto de 2014.
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Prefeito Municipal
XXXXXX XXXXXXX XXXXX
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx
Código Identificador:3DF8B572
PORTARIAS PORTARIA Nº. 1538/2014
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, alínea “a” e em conformidade com o § 1º do artigo 136, da Lei Complementar nº. 41 de 24 de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar nº. 82 de 04 de abril de 2012.
Resolve:
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx
Código Identificador:9F969192
PORTARIAS
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 178/14
MOD. REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO N.º 135/14 - TIPO:
Menor preço por item. OBJETO: Prestação de serviços de recolhimento, transporte e descarte dos resíduos sólidos do município. A abertura da sessão será às 13:00 h, dia 28/08/2014. Local: X. Xxxxx xx Xxxxxx 00-X, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (00) 0000-0000 / 0000-0000; e-mail: xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx. Edital disponível no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx
Código Identificador:647DBCCD
PORTARIAS
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 181/14
MOD. REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO N.º 136/14 - TIPO:
Menor preço por lote. OBJETO: Prestação de serviços mecânicos e correlatos que serão executados para manutenção e conservação das máquinas pesadas, tratores, caminhões e rolo compressor que integram a frota municipal. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 01/09/2014. Local: X. Xxxxx xx Xxxxxx 00-X, Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx
XXXXXX XX XXXXX XXXXXX MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL
Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (00) 0000-0000 / 0000-0000; e-mail: xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx. Edital disponível no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx
Código Identificador:5B6C2802
PORTARIAS
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 137/14
MOD. PREGÃO N.º 109/14 - TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de informática. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 26/08/2014. Local: X. Xxxxx xx Xxxxxx 00- X, Xxxxxxxxx de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (00) 0000-0000/0000-0000; e-mail: xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx. Edital disponível no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx
Código Identificador:D9999074
PORTARIAS
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 160/14
MOD. PREGÃO - REGISTRO DE PREÇOS - N.º 123/14 - TIPO:
Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de urnas mortuárias e correlatos, flores e coroas fúnebres para homenagens. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 27/08/2014. Local: X. Xxxxx xx Xxxxxx 00- X, Xxxxxxxxx de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (00) 0000-0000/0000-0000; e-mail: xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx. Edital disponível no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx
Código Identificador:6418A88E
ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE FRANCISCO BADARÓ
COMISSAO DE ICITAÇÃO AVISO DE TP03/2014
O Município de Xxxxxxxxx Xxxxxx/MG com sede na Xxx Xxxxxxx, x/xx - Xxxxxx xx xxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxx/XX, por intermédio do Prefeito Municipal e da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar procedimento licitatório Nº068/2014, modalidade Tomada de Preço Nº03/2014, tipo menor preço global.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO NAS RUAS BRASÍLIA E DIAMANTINA, BAIRRO DE FÁTIMA, XXXXXXXXX XXXXXX
– MG, CONVÊNIO Nº021/2014/SETOP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA.
DATA DE ABERTURA: 29/08/2014 HORÁRIO: 08:30h
O Edital estará disponível no setor de licitações na sede da Prefeitura Municipal de Xxxxxxxxx Xxxxxx.
Maiores Informações Fone: 33.3738.1123ou 33.37381228
.Email xxxxx.xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Francisco Badaró, 11de agosto de 2014
ANTÔNIO SÉRGIO MENDES
Prefeito Municipal
XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX
Presidente da CPL
Publicado por: Xxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Código Identificador:DCFC79AF
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 336/2014
Prefeitura Municipal de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, Extrato de Contrato nº. 336/2014, Processo nº. 106/2014, Tomada de Preços nº. 027/2014, Objeto: Contratação de serviços de publicidade, e demais ações de comunicação social e marketing, compreendendo estudo, concepção, execução e distribuição de campanhas e peças publicitárias, Contratado: COMUNIQUE RM PROPAGANDA LTDA-EPP, com endereço na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, xx. 00 X, Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, xx xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx-XX, inscrito no CNPJ de nº. 07.449.966/0001-50 - valor global R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), vigência: até 31/12/2014.
Grão Mogol-MG, 27 de Maio de 2014.
XXXXXXXX XXXXXXX
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Xxxxxxxx Xxxxxxx
Código Identificador:6E2882AB
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 027/2014
O Sr. Prefeito Municipal de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, reconhecendo a validade dos atos praticados e a conveniência da licitação em epígrafe, HOMOLOGA o resultado da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, Processo nº. 106/2014, Tomada de Preços nº. 027/2014, Objeto: Contratação de serviços de publicidade, e demais ações de comunicação social e marketing, compreendendo estudo, concepção, execução e distribuição de campanhas e peças publicitárias, Contratado: COMUNIQUE RM PROPAGANDA LTDA-EPP, com endereço na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, xx. 00 X, Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, xx xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx-XX, inscrito no CNPJ de nº. 07.449.966/0001-50 - valor global R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).
Grão Mogol-MG, 27 de Maio de 2014.
XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX
Prefeito Municipal
Publicado por:
Xxxxxxxx Xxxxxxx
Código Identificador:87B39DD7
ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE GUARANI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO FRUSTRADA PREGÃO PRESENCIAL N.º 040/2014 – PRC Nº 070/2014
OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL EM RÁDIO, NO MUNICÍPIO DE GUARANI, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DESTE EDITAL.
O Pregoeiro do Município de Guarani, MG, torna público e para conhecimento de quem possa interessar, que o pregão supramencionado, foi considerado Frustrado, tendo em vista, que as empresas participantes do referido certame, foram inabilitadas na fase de documentação, conforme ata do dia 08 de agosto de 2014.
Guarani, MG, aos 11 de Agosto de 2014.
XXXXXXXX XXXXX XXXXXX
Pregoeiro
Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Código Identificador:752EC964
março de 2014 e ficará prorrogado até o dia 31 de maio de 2014. Data da assinatura: 31/03/2014.
XXXXXX XXXXXX.
Prefeito Municipal.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO ANULADA CARTA CONVITE N.º 006/2014 – XXX X.x 000/0000
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DE EDIFÍCIO PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL XXXXXXXXX XXXXXXX, NO MUNICÍPIO DE GUARANI, NO PERÍODO DE 01 (UM) MÊS, CONFORME PLANILHA, CRONOGRAMA FÍSICO – FINANCEIRO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO EDITAL.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Guarani, MG, torna público e para conhecimento de quem possa interessar, que o convite supramencionado, foi considerado fracassado, consequentemente ANULADO, tendo em vista, não ter acudido o número mínimo de participantes da modalidade licitatório, de acordo com o disposto no artigo 22 § 3º da Lei Federal n.º 8.666/93, conforme ata e parecer jurídico exarado.
Guarani, MG, aos 11 de Agosto de 2014.
XXXXXXXX XXXXX XXXXXX
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:1F8B464A
ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE ITACARAMBI
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL – SRP N.º 075/2014 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 139/2014
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DE PASSEIO ZERO QUILÔMETRO, 01 (UM) VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO TIPO VAN PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Dia da Licitação:
26/08/2014 - Horário: 09:00. Local: Sala de Reunião da CPL situada à Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, X/X- X. Xxxxxx / XXXXXXXXXX - XX. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações: (00) 0000-0000 ou pelo E-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx
ITACARAMBI - MG, 11 de agosto de 2014.
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
Código Identificador:67B35E51
XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXX XXXXXX
Pregoeiro Oficial
Publicado por:
ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE GUARDA MOR
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA MOR PROCESSO 056/2014
AVISO DE LICITAÇÃO-DEPTOS DE SAUDE E AÇÃO SOCIAL
,OBRAS E TRANSPORTE , PROCESSO 56/2014 – MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 08/2014.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR E OUTROS PARA VARIOS SETORES DESTA PREFEITURA. . TIPO MENOR PREÇO POR ITEM :JULGAMENTO 01/09/2014ÁS 09:00HS. INFORMAÇÕESSETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL. XXX XXXXX, 000 XXXXXX XXXXXX XXX00000-000 FONE(38) 3673-1166 SITE:WWW.GUARDA- XXX.XX.XXX.XX
GUARDA MOR, 11/08/2014
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
Código Identificador:DF5FB540
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2014 - PROCESSO LICITATARIO N.º 141/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLATAR SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E DE MÃO-DE-OBRA. Dia
da Licitação: 02/09/2014 - Horário: 09:00. Local: Sala de Reunião da CPL situada à Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, x.x x/x. Xxxxxx / Xxxxxxxxxx / XX. Os interessados que não estiverem cadastrados deverão cadastrar-se até o dia 29-08-2014, até as 18:00 horas, no Setor de Licitações e Contratos deste Município. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00. Mais informações: (00) 0000-0000 e E-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Valor Estimado: R$74.000,00 (setenta e quatro mil reais).
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX.
Presidente Comissão
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx
Itacarambi - MG, 11 de agosto de 2.014.
XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXX XXXXXX
Presidente – CPL
ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS
Código Identificador:FE977646
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE JEQUITIBA
Código Identificador:D725CD94
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2013 - CONTRATO Nº. 161/2013
Contratante: Município de Indianópolis/MG. Contratado: KALE INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS
LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente aditamento a prorrogação da clausula 3 do contrato de origem que entrará em vigor em 31 de
COMISSÃO DE LICITAÇÃO/CONTRATOS EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS
O Município de Jequitibá em obediência ao artigo nº 61, § único da Lei 8.666, de 1993, torna público aos interessados a celebração dos seguintes termos aditivos e contrato administrativo: 1) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo: 34/2013 – Contratado: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx – Objeto: Manutenção de computadores e rede da Secretaria
Municipal de Administração – Prorrogação do prazo: 06 (seis) meses
– Data: 24/06/2014 - Fundamentação: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. 2) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo: 46/2013 – Contratado: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx – Objeto: Manutenção de computadores e rede da Secretaria Municipal de Saúde – Prorrogação do prazo: 06 (seis) meses –Data: 24/06/2014 - Fundamentação: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. 3) Contrato Administrativo nº 33/2014 – Contratado: Xxxxxxx xxx Xxxx – Objeto: Assessoria Jurídica com atuação em advocacia consultiva no âmbito do Direito Administrativo, exclusivamente em licitação pública – Valor Global: R$ 26.076,00 – Prazo: 12 meses – Fundamentação: Tomada de Preço nº 07/2014 – Data: 01/08/2014. ERRATA: O Município de Jequitibá, através do Setor de Licitações, torna público aos interessados em geral a celebração do Contrato nº 23/2014 celebrado entre o Município de Jequitibá e a Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas Ltda, com valor de R$ 16.000,00. Objeto: Locação de Software. Modalidade: Pregão nº 20/2014. Onde se lê: Vigência: 11/07/2014 à 31/12/2014, leia-se vigência: 01/08/2014 a 31/12/2014.
Jequitibá, 11/08/2014.
Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:1A7461D7
ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE XXXX XXXXXXXXX
DAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2014
O DAE - Departamento Municipal de Águas e Esgotos do município de Xxxx Xxxxxxxxx – MG, através de seu diretor, Sr. Cleres Xxxxxxx xx Xxxxx, torna público a celebração do Contrato Nº 057/2014, com a empresaHSD COMERCIAL HIDRAULICA E SANEAMENTO
LTDA, CNPJ N°05.582.844/0001-01.Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos para interligação de rede adutora. Valor Global: R$ 1.071,00 (um mil e setenta e um reais);
Vigência: 31 de dezembro de 2014.
Xxxx Xxxxxxxxx, 11 de agosto de 2014.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE RECURSOS HUMANOS
O DAE - Departamento Municipal de Águas e Esgotos de Xxxx Xxxxxxxxx – MG, através de seu Diretor, Sr. CLERES XXXXXXX XX XXXXX, RETIFICA o EXTRATO DE CONTRATO DE RH Nº
17/2014, cujo objeto é a contratação temporária, através do Processo Seletivo n° 01/2014, do Sr. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, CPF n° 000.000.000-00.
Onde se lê: “Vigência 12(doze)meses; Ler-se-à: “Vigência 11(onze)meses;
Ratifica-se os demais dados contidos na referida publicação. Xxxx Xxxxxxxxx, 11 de agosto de 2014.
CLERES XXXXXXX XX XXXXX
Diretor DAE
Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Código Identificador:8281B754
DAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE RECURSOS HUMANOS Nº 06/2013
O DAE - Departamento Municipal de Águas e Esgotos do município de Xxxx Xxxxxxxxx – MG, através de seu diretor, Sr. Cleres Xxxxxxx xx Xxxxx, torna público a celebração de Rescisão do Contrato de RH Nº 06/2013, cujo objeto é a contratação temporária, através do Processo Seletivo n° 01/2013, do Sr. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx, CPF n° 000.000.000-00
Remuneração: R$ 723,90 (Setecentos e vinte e três reais e noventa centavos), mensais.
Cargo: Auxiliar de Serviços Operacionais Data de afastamento: 10/07/2014.
Xxxx Xxxxxxxxx, 11 de agosto de 2014..
CLERES XXXXXXX XX XXXXX
Diretor DAE
CLERES XXXXXXX XX XXXXX
Diretor DAE
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:1DBCFD86
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:ABDAEE5D
MUNICIPIO DE XXXX XXXXXXXXX TERMO DE ADJUDICAÇÃO
A Secretaria de Administração, após conferência e lançamento da
DAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE RECURSOS HUMANOS
O DAE - Departamento Municipal de Águas e Esgotos de Xxxx Xxxxxxxxx – MG, através de seu Diretor, Sr. CLERES XXXXXXX XX XXXXX, RETIFICA o EXTRATO DE CONTRATO DE RH Nº
16/2014, cujo objeto é a contratação temporária, através do Processo Seletivo n° 01/2013, do Sr. Xxxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, CPF n° 000.000.000-00.
Onde se lê: “Vigencia 12(doze)meses; Ler-se-à: “Vigencia 05(cinco)meses;
Ratifica-se os demais dados contidos na referida publicação. Xxxx Xxxxxxxxx, 11 de agosto de 2014.
CLERES XXXXXXX XX XXXXX
Diretor DAE
proposta realizada pela Comissão Permanente de Licitação, examinando as propostas referentes ao processo administrativo de licitação nº 124/2014, modalidade CONVITE Nº 26/2014, cujo objeto é “Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para impressão de jornal institucional, em atendimento à Administração Municipal” é favorável pela adjudicação da licitante ao respectivo valor:
EMPRESA | VALOR (R$) |
“Sempre Editora Ltda.” | 18.105,00 |
Xxxx Xxxxxxxxx, em 12 de Agosto de 2014.
XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Código Identificador:6E165B6B
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:79BF32BD
DAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS
MUNICIPIO DE XXXX XXXXXXXXX TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº40/2011
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº40/2011 – MOVIMENTO CLINICO DE FISIOTERAPIA MONLEVADE
LTDA. Objeto: execução pelo contratado dos serviços de fisioterapia
constantes do grupo 18 da tabela de procedimento SAI/SUS em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, decorrente do Ato de Inexigibilidade nº 03/2011 – Fund.: Art. 57 da Lei 8.666/93 – Valor: R$ 7.476,56 – Data 30/07/2014.
Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Código Identificador:2550CAB8
MUNICIPIO DE XXXX XXXXXXXXX TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº41/2011
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº41/2011 – TORRES E
MOURA REABILITAÇÃO LTDA. Objeto: execução pelo contratado dos serviços de fisioterapia constantes do grupo 18 da tabela de procedimento SAI/SUS em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, decorrente do Ato de Inexigibilidade nº 03/2011
– Fund.: Art. 57 da Lei 8.666/93 – Valor: R$ 4.757,81 – Data 30/07/2014.
Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Código Identificador:9B153F76
MUNICIPIO DE XXXX XXXXXXXXX TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº38/2011
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº38/2011 – CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO FÍSICA LTDA. Objeto:
execução pelo contratado dos serviços de fisioterapia constantes do grupo 18 da tabela de procedimento SAI/SUS em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, decorrente do Ato de Inexigibilidade nº 03/2011 – Fund.: Art. 57 da Lei 8.666/93 – Valor: R$ 7.476,56 – Data 30/07/2014.
Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Código Identificador:2F9851EC
MUNICIPIO DE XXXX XXXXXXXXX ATO DE RATIFICAÇÃO 18/2014
Nos termos do ato de Inexigibilidade de Licitação nº. 18/2014, RATIFICO a decisão da Comissão Permanente de Licitação do Município de Xxxx Xxxxxxxxx quanto à contratação de empresa para cessão de direito de uso de software de ornamentação eletrônica, com a finalidade de acompanhar, validar e fiscalizar as aquisições de peças de veículos provenientes de Registro de Preços, através da empresa contratada: “Audatex Brasil Serviços Ltda”, CNPJ: 02.144.891/0001-85, ao valor global de R$ 7.998,92 (sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Administração. Dotação Orçamentária: 00.000.0000.0000 – 3.3.90.39.00 – Ficha 173
– FR 1.00.00.
Xxxx Xxxxxxxxx, 11 de Agosto de 2014
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX
Prefeito Municipal
Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Código Identificador:DB3BAE8D
ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE XXXX XXXXXXXX
PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXX XXXXXXXX CONTRATO 222/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 222/2014
Espécie: Contrato de Fornecimento
Contratado: PMH Produtos Médicos e Hospitalares
Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material e instrumentos médico hospitalar, destinados ao Hospital Municipal e
demais Unidades de Saúde do Município; relativamente dos itens do Termo de Referência do edital de Pregão Presencial nº 062/2014.
Valor: R$ 109.022,60 (Cento e nove mil vinte e dois reais e sessenta centavos).
Dotações Orçamentárias:
02.07.02.10.301.1002.2118 – 3.3.90.30.00 ficha (391);
02.07.02.10.302.1002.2624 – 3.3.90.30.00 ficha (435);
02.07.01.10.301.1002.2036 – 3.3.90.30.00 ficha (337);
02.07.01.10.303.1003.2041 – 3.3.90.30.00 ficha (366);
02.07.02.10.305.1004.2122 – 3.3.90.30.00 ficha (477) Secretaria
Municipal de Saúde;
02.07.01.10.302.1003.2062 – 3.3.90.30.00 ficha (359);
02.08.02.10.302.1003.2127 – 3.3.90.30.00 ficha (448) Hospital
Municipal.
Vigência: 23/07/2014 à 31/12/2014
Publicado por: Xxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Código Identificador:785D0948
PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXX XXXXXXXX CONTRATO 218/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 218/2014
Espécie: Contrato de Fornecimento
Contratado: Equipar Médico e Hospitalar Ltda
Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material e instrumentos médico hospitalar, destinados ao Hospital Municipal e demais Unidades de Saúde do Município; relativamente dos itens do Termo de Referência do edital de Pregão Presencial nº 062/2014.
Valor: R$ 43.823,74 (Quarenta e três mil oitocentos e vinte e três mil e setenta e quatro).
Dotações Orçamentárias:
02.07.02.10.301.1002.2118 – 3.3.90.30.00 ficha (391);
02.07.02.10.302.1002.2624 – 3.3.90.30.00 ficha (435);
02.07.01.10.301.1002.2036 – 3.3.90.30.00 ficha (337);
02.07.01.10.303.1003.2041 – 3.3.90.30.00 ficha (366);
02.07.02.10.305.1004.2122 – 3.3.90.30.00 ficha (477) Secretaria
Municipal de Saúde;
02.07.01.10.302.1003.2062 – 3.3.90.30.00 ficha (359);
02.08.02.10.302.1003.2127 – 3.3.90.30.00 ficha (448) Hospital
Municipal.
Vigência: 23/07/2014 à 31/12/2014
Publicado por: Xxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Código Identificador:9AD48121
ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE LAGAMAR
LICITAÇÕES, CONTRATOS E EXRATOS RATIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR - MG - Torna
público a RATIFICAÇÃO do Processo Licitatório nº 061/2014 - Inexigibilidade nº 005/2014. Objeto: Contratação de shows para as festividades da 34ª Festa do Estudante no Distrito de Retiro da Roça. Contratada: LUCA LTDA - ME / Valor: R$ 10.500,00.
Lagamar, 11/08/2014.
CÁSSIO DE WILDE MARRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Código Identificador:F03A6446
LICITAÇÕES, CONTRATOS E EXRATOS EDITAL PROCESSO 062/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR - MG - Torna
Público a ABERTURA do Processo Licitatório nº 062/2014 - Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preço nº 049/2014. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. Abertura
no dia 25/08/2014 às 09:00 horas. Informações e edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura, pelo telefone (00) 0000-0000 ou pelo e-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Hilarinda Aparecida Filha - Pregoeira Municipal.
Lagamar, 11/08/2014.
CÁSSIO DE WILDE MARRA
Prefeito Municipal
CÁSSIO DE WILDE MARRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA
Código Identificador:545F17CB
Publicado por:
Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Código Identificador:6BB13701
LICITAÇÕES, CONTRATOS E EXRATOS EDITAL PROCESSO 063/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR - MG - Torna
Público a ABERTURA do Processo Licitatório nº 063/2014 - Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preço nº 050/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Abertura no dia 27/08/2014 às 09:00 horas. Informações e edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura, pelo telefone (00) 0000-0000 ou pelo e-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Hilarinda Aparecida Filha - Pregoeira Municipal.
Lagamar, 11/08/2014.
CÁSSIO DE WILDE MARRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Código Identificador:1710283F
LICITAÇÕES, CONTRATOS E EXRATOS EDITAL PROCESSO 064/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR - MG - Torna
Público a ABERTURA do Processo Licitatório nº 064/2014 - Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preço nº 051/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE
LAGAMAR. Abertura no dia 29/08/2014 às 09:00 horas. Informações e edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura, pelo telefone (00) 0000-0000 ou pelo e-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.
XXXXXXXXX XXXXXXXXX FILHA
Pregoeira Municipal.
Lagamar, 11/08/2014.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO 87/2014, PROCESSO 441/2014
O Secretário Municipal de Administração e Governo do Município de Lagoa da Prata torna pública a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do Pregão 87/2014, Processo 441/2014. Objeto: Aquisição de toldos, divisórias, fechamentos de balcão e armário e colocação de blindex e forro PVC. Tipo: Menor Preço Unitario. Licitante vencedor: AAB Divisórias Instalações e Comércio Ltda ME.
Lagoa da Prata, 11de Agosto de 2014.
Publicado por: Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Código Identificador:4578C3B7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2014
O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA - torna público TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 55/2014. O
Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais RATIFICA a dispensa de licitação nos termos do artigo 24,inciso IV, da Lei Federal 8.666/93, junto ás empresas: DROGARIA E DRUGSTORE MINASPREV LTDA, DROGARIA VITOI LTDA, DROGARIA E
XXXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX-ME, referente á aquisição de medicamentos,materiais e suplementos alimentares para pacientes do SUS
-Sistema Único de Saúde, conforme Parecer Social e Ordem Judicial.Nos
seguintes valores R$ 5.695,20 (Cinco mil,seiscentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), R$ 4.610,00 (Quatro mil, seiscentos e dez reais), R$13.064,00 (Treze mil, sessenta e quatro reais).
Lagoa da Prata,11 de agosto de 2014.
XXXXX XXXXX XXXXXXX
Prefeito Municipal.
CÁSSIO DE WILDE MARRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Código Identificador:E3FCEB81
Publicado por:
Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx
Código Identificador:EFB1CFFE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO 89/2014,
LICITAÇÕES, CONTRATOS E EXRATOS REABERTURA DO PROCESSO Nº 052/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR - MG -
Considerando o não comparecimento de fornecedores no Processo Licitatório nº 052/2014 - Pregão Presencial nº 042/2014, realizado no dia 18/07/2014, torna público que o mesmo foi declarado DESERTO e prorroga a REABERTURA para o dia 28/08/2014 às 13:00h. Objeto: AQUISIÇÃO DE TAMPÕES CIRCULARES PARA O
ESGOTO. Informações e edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura, pelo telefone (00) 0000-0000 ou pelo e-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Hilarinda Aparecida Filha - Pregoeira Municipal.
Lagamar, 11/08/2014.
PROCESSO 447/2014
O Secretário Municipal de Administração e Governo do Município de Lagoa da Prata torna pública a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do Pregão 89/2014, Processo 447/2014. Objeto: Contratação de Serviço de alinhamento e Balanceamento de Veículos por Registro de preços, por 12 meses. Tipo: Menor Preço por item. Licitante vencedor: Xxxx Xxxxx Ltda EPP.
Lagoa da Prata, 11de Agosto de 2014.
Publicado por: Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Código Identificador:B1602C2B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO
PREGÃO Nº. 95/2014
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA torna pública a licitação na modalidade do PREGÃO nº. 95/2014, considerando a deserção na sessão realizada no dia 08/08/2014. OBJETO: Aquisição de termômetros especiais para utilização em serviços de inspeção pelos fiscais sanitários. Abertura das propostas: 26/08/2014, às 14 horas. O edital poderá ser adquirido na Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx ou pelo sítio: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx
11/08/2014.
Pregoeiro
Publicado por: Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Código Identificador:6919A72B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO
PREGÃO Nº. 103/2014
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA torna pública a licitação na modalidade do PREGÃO nº. 103/2014, considerando a Frustração na sessão realizada no dia 08/08/2014. OBJETO: Aquisição de microscópio para utilização na vigilância epidemiológica. Abertura das propostas: 26/08/2014, às 13 horas. O edital poderá ser adquirido na Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx ou pelo sítio: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx
Pregoeiro
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxxx Cosine
Código Identificador:398F8E02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/14
O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Presencial nº 055/14, PRC 0498/14. Objeto: aquisição de aparelhos para montar academias em praças dos distritos de Abaíba, Providência, Tebas, Ribeiro Junqueira, Piacatuba e nas comunidades de São Lourenço e São Martinho. Dia da Licitação: 26/08/2014, às 13:30 horas. Local: Pça Prof. Botelho Reis, 28, 2º andar– Centro – Leopoldina – MG. O Edital encontra-se disponível no site xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, link “Licitações/Pregão”, sendo que as empresas deverão enviar recibo de edital para o telefax (00)0000-0000, para que possamos comunicar possíveis alterações que se fizerem necessárias.
Leopoldina, MG, 11 de agosto de 2014.
XXXXXX XXXXXXX XXXXX
Pregoeira Oficial.
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxxx Cosine
Código Identificador:65F9F0B8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/14
11/08/2014.
ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA
Publicado por: Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Código Identificador:2539B10C
O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Presencial nº 056/14, PRC 0506/14. Objeto: aquisição de toldo meia água, incluindo a instalação, para cobertura do anfiteatro do Museu Espaço dos Anjos. Dia da Licitação: 27/08/2014, às 13:30 horas. Local: Pça Prof. Botelho Reis, 28, 2º andar– Centro – Leopoldina – MG. O Edital encontra-se disponível no site xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, link “Licitações/Pregão”, sendo que as empresas deverão enviar recibo de
edital para o telefax (00)0000-0000, para que possamos comunicar possíveis alterações que se fizerem necessárias.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 048/2014
Processo Licitatório nº 0420/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de UTI adulto e Neo Natal para atendimento a transferências de pacientes do SUS de Unidade Hospitalar para
Leopoldina, MG, 11 de agosto de 2014.
XXXXXX XXXXXXX XXXXX
Pregoeira Oficial.
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxxx Cosine
Unidade Hospitalar através do SUSFÁCIL por um período de 12 meses.
Firma Vencedora:
- XXXXXXX XXXXXX XXXXXX - ME /CNPJ: 10.568.731/0001- 00/VALOR: R$ 183.250,00
Recurso: Próprio
Condições de pagamento: Os pagamentos serão efetuados mensalmente, até o dia 30 (trinta) do mês subseqüente, mediante apresentação da Nota Fiscal e comprovante de recolhimento do INSS, FGTS e ISS , entregue no almoxarifado central da Prefeitura de Leopoldina.
Data da assinatura da Homologação: 30/07/2014
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxxx Cosine
Código Identificador:71D22EA7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/14
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2014 - PRC 0420/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de UTI adulto e Neo Natal para atendimento a transferências de pacientes do SUS de Unidade Hospitalar para Unidade Hospitalar através do SUSFÁCIL por um período de 12 meses.
Data de assinatura: 31/07/2014
Empresa: EDERSONWILMERGARCIA-ME
Código Identificador:72032C53
ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE MATUTINA
CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 072/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA/MG, torna
público extrato do I(primeiro) Termo Aditivo ao Contrato de nº 0072/2013Processo Licitatório Nº 044/2013 Tomada de Preço Nº.03/2013.Contratada: CIRCULUNS ENGENHARIA LTDA
EPP,prorrogando-se o prazo de 14.06.2014 para 30.12.2014.
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
Código Identificador:737553C0
ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE MEDEIROS
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
MUNICÍPIO DE MEDEIROS - MG, TORNA PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI 10.520/02 E LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, POR INTERMÉDIO DE SEU PREGOEIRO, A RETIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 041/2014 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2014, COM ABERTURA PARA O DIA
21/08/2014 ÀS 13:30HS. TIPO MENOR PREÇO, OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS APROPRIADOS COM MOTORISTA HABILITADO PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDEIROS/MG, CONFORME ESPECIFICADO NO EDITAL. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NA SEDE DA PREFEITURA AV. XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Nº 400, CENTRO, DAS 8:00 ÀS 16:00 HORAS, PELO TELEFONE (00)0000-0000.
XXXXXX XXXXXX XXXXX
Prefeito Municipal
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx
Código Identificador:B3738C9B
ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE MONTEZUMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – Fica
convocado o Licitante XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX – ME, participante do Processo de Licitação nº 061/2014 – Pregão Presencial nº 040/2014, para assinatura do contrato no prazo 24 (vinte e quatro) horas do respectivo contrato, do processo em epigrafe. Sem mais, nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas porventura existentes.
Montezuma/MG, 11 de Agosto de 2014.
XXXXXX XXXXXXX XXXXXX
Pregoeiro.
Publicado por: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx de Pinho Código Identificador:290899A9
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
A PREFEITURA MUNICIPAL MONTEZUMA/MG, torna
público a publicação do extrato referente ao CONTRATO ADMINISTRATIVO do Processo Licitatório n° 068/2014 – Dispensa n° 020/2014 – Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), no valor
R$: 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Assinatura 01 de Agosto de 2014. Prazo de vigência: 05 meses.
XXX XXXXX XXXXXXX
Prefeito Municipal.
Publicado por: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx de Pinho Código Identificador:749EE556
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, no uso de
suas atribuições legais, torna público RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório n° 065/2014 – Carta Convite n° 001/2014 – Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL. Contratando: XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, no valor
R$: 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Assinatura 28 de Julho de 2014. Prazo de vigência: 30 dias.
XXX XXXXX XXXXXXX
Prefeito Municipal.
Publicado por: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx de Pinho Código Identificador:A4284EAE
ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE PAINEIRAS
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 84/2014
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Paineiras/MG, torna público que se acha aberto o PL n.º 084/2014 na Mod. PP n.º 46/2014, tipo Menor Preço Global, para o Registro de Preços para contratação de Empresa Especializada para prestação dos serviços de fornecimento, instalação e/ou substituição de vidros diversos, de forma parcelada, conforme as necessidades das Secretarias Municipais. Credenciamento dia 22/08/2014 às 08:30 hs. O edital pode ser solicitado pelo e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Inf. (00) 0000-0000.
Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx Código Identificador:9F8EC312
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 85/2014
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
O Município de Paineiras/MG, torna público que se acha aberto o PL n.º 085/2014, na Mod. PP n.º 47/2014, tipo Menor Preço, para a contratação pessoa jurídica prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e serviços de borracharia, destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal e conveniados. Credenciamento dia 22/08/2014 às 13:00 hs na sede da Prefeitura. O edital pode ser solicitado pelo e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Inf. (00) 0000-0000.
Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx Código Identificador:9B58082C
ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO 18/2014
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE
MINAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.931.994/0001-77.
CONTRATADA: ERGOFLEX COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE
MÓVEIS EIRELI - EPP inscrita no CNPJ/MF sob o nº 71.393.730/0001-48. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para futuras
e eventuais aquisições de mobiliário geral para equipar o prédio sede da Câmara Municipal de Pará de Minas conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
VALOR R$ 314.170,00 (trezentos e quatorze mil cento e setenta reais)
VIGENCIA: 06/08/2014 a 06/08/2015.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8666/93
Pará de Minas, 06 de agosto de 2014.
XXXXXXXX XXXXXX XXXXX
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Código Identificador:71DE755C
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
TERMO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 010/2014 PRC 639/14
Examinando os autos e termos do referido processo licitatório, foi verificado que a única empresa habilitada apresentou proposta comercial com valores superiores aos da planilha constante nos autos,
XXXXXXXX XXXXXX REZENDE DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
sendo desclassificada, restando frustrada a licitação, assim, considerando que o fato se caracteriza como suficiente, REVOGO, com fundamento no artigo 49 da Lei 8.666/93 o processo em comento por razões de interesse público decorrente do fato acima relatado.
Pará de Minas, 05 de Agosto de 2014.
Márcio Pimenta Candido
Código Identificador:BC26765D
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTRATO ADMINISTRATIVO/REGISTRO DE PREÇO
Nº4799/2014 - PROCESSO Nº84/2014 PREGÃO 50/2014
XXXXXXX XXXXX XX XXXXX
Prefeito Municipal
Publicado por:
Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx
Código Identificador:A16E8BFB
A Prefeitura Municipal de Perdões faz saber a celebração do seguinte instrumento:
Contrato Administrativo/Ata Registro de Preços n° 4799/2014. Processo nº:84/2014. Licitação: Pregão nº 50/2014, que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE PERDÕES, CNPJ – 18.244.343/0001-67 e de outro ROYAL & SUNALLIANCE
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/2014 – XXX Xx 000/00
XXXXXXX (XXXXXX) S/A, CNPJ/MF nº33.065.699/0001-27. Objeto:
contratação de seguro total de veículo. Vigência: 12 meses a contar do dia 06/08/2014. Valor total: R$5.100,00.
A Prefeitura Municipal de Pará de Minas vem, através deste, comunicar aos interessados da abertura da licitação sob a modalidade PREGÃO Nº 096/2014 – XXX Xx 000/00. Objeto: Aquisição de
XXXXXXXX XXXXXX REZENDE DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
materiais para reforma do almoxarifado central da Prefeitura. Tipo: menor preço por item. Aquisição do edital: até as 13:30 horas do dia 25/08/2014. Abertura: 25/08/2014 às 14:00 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra no site xxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Pará de Minas, 06 de agosto de 2014.
Márcio Pimenta Candido
Código Identificador:DB228E8E
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTRATO ADMINISTRATIVO/REGISTRO DE PREÇO
Nº4798/2014 - PROCESSO Nº84/2014 PREGÃO 50/2014
XXXXXXXX XXXX XXXXXXXXX XXXXX.
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx
A Prefeitura Municipal de Perdões faz saber a celebração do seguinte instrumento:
Contrato Administrativo/Ata Registro de Preços n° 4798/2014. Processo nº:84/2014. Licitação: Pregão nº 50/2014, que entre si
Código Identificador:7D35663B
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2014 – XXX Xx 000/00
fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE PERDÕES, CNPJ – 18.244.343/0001-67 e de outro PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ/MF nº61.198.164/0001-60. Objeto:
contratação de seguro total de veículo. Vigência: 12 meses a contar do dia 06/08/2014. Valor total: R$6.690,00.
A Prefeitura Municipal de Pará de Minas vem, através deste, comunicar aos interessados da abertura da licitação sob a modalidade PREGÃO Nº 097/2014 – XXX Xx 000/00. Objeto: contratação de
XXXXXXXX XXXXXX REZENDE DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
serviço de controle externo de qualidade para o Laboratório Municipal. Tipo: menor preço por item. Aquisição do edital: até as 13:30 horas do dia 22/08/2014. Abertura: 22/08/2014 às 14:00 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra no site xxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Pará de Minas, 06 de agosto de 2014.
XXXXXXXX XXXX XXXXXXXXX XXXXX.
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx
Código Identificador:B98AF59D
ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE PERDÕES
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO TERMO ADITIVO Nº01/2014 - CONTRATO
ADMINISTRATIVO/ATA REGISTRO DE PREÇO Nº4631/2013
- CLARO S/A
A Prefeitura Municipal de Perdões faz saber a celebração do seguinte instrumento:
Termo Aditivo nº 01/2014, Contrato Administrativo/Ata Registro de Preços n° 4361/2013. Processo nº: 81/2013. Licitação: Pregão nº 54/2013,que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE PERDÕES, CNPJ – 18.244.343/0001-67 e de outro Claro S/A,
CNPJ/MF n. 40.432.544/0001-47 Objeto: Serviço de telefonia móvel. Vigência: 12 meses a contar do dia 17/07/2014.
Márcio Pimenta Candido
Código Identificador:598D3CCF
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTRATO ADMINISTRATIVO/REGISTRO DE PREÇO
Nº4797/2014 - PROCESSO Nº78/2014 PREGÃO 47/2014
A Prefeitura Municipal de Perdões faz saber a celebração do seguinte instrumento:
Contrato Administrativo/Ata Registro de Preços n° 4797/2014. Processo nº:78/2014. Licitação: Pregão nº 47/2014, que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE PERDÕES, CNPJ – 18.244.343/0001-67 e de outro CASA RURALISTA LTDA,
CNPJ/MF nº23.482.536/0001-57. Objeto: aquisição de ferramentas e outros. Vigência: 12 meses a contar do dia 01/08/2014. Valor total: R$51.243,58.
XXXXXXXX XXXXXX REZENDE DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Pimenta Candido
Código Identificador:FFDE3C2B
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTRATO ADMINISTRATIVO/REGISTRO DE PREÇO
Nº4796/2014 - PROCESSO Nº77/2014 PREGÃO 48/2014
A Prefeitura Municipal de Perdões faz saber a celebração do seguinte instrumento:
Contrato Administrativo/Ata Registro de Preços n° 4796/2014. Processo nº:77/2014. Licitação: Pregão nº 48/2014, que entre si
fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE PERDÕES, CNPJ – 18.244.343/0001-67 e de outro XXXXX E ABREU PARAFUSOS
LTDA - ME, CNPJ/MF nº09.253.945/0001-90. Objeto: aquisição de mangueiras de alta pressão. Vigência: 12 meses a contar do dia 01/08/2014. Valor total: R$40.140,00.
XXXXXXXX XXXXXX REZENDE DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxx Candido Código Identificador:81524F44
ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE PIRAPORA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICACAO PROC 069 CONCORRENCIA PUBLICA 003/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-AVISO DE
RETIFICAÇÃO.Processo Licitatório nº 069/2014 Concorrência Pública nº 003/2014, objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS CONCOMITANTE A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVI ÇOS DO PROJETO ORLA FLUVIAL – PARQUE
DOS IPÊS. A Prefeitura torna público que o edital da Concorrência nº003/2014 foi RETIFICADO. A entrega e abertura dos envelopes será dia 05/09/2014 às 09:00 horas. A visita ao local da obra será no período de 13/08/2014 a 20/08/2014, das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. O edital encontra-se disponível no site da Prefeitura, endereço: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx
Pirapora/MG, 08/08/2014
XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX
Presidente CPL.
ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE PITANGUI
Publicado por: Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Código Identificador:A9CCFDFD
formação de grupos para apresentação, para as oficinas de geração de renda do CRAS. Entrega: período de 01/05/2013 à 31/12/2013.
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx
Código Identificador:6A3F17AF
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PUBLICAÇÃO N° 26 DE AGOSTO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO –
PAL – 055/2013 –PREGÃO - 025/2013 – Contratante: Prefeitura Municipal de Pitangui. Contratado: XXXXXXX XXXXX XXXXXX - ME – Valor: R$ 22.536,00 (vinte e dois mil quinhentos e trinta e seis reais), destinado à contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de informática para as Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Saúde, Desenvolvimento Social, Educação e Esporte. Entrega: período de 17/06/2013 à 16/06/2014.
Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:F72B6066
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PUBLICAÇÃO N° 27 DE AGOSTO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO – PAL – 094/2014 –XXXXXX XX XXXXX - 000/0000 – Contratante:
Prefeitura Municipal de Pitangui. Contratado: CONSTRUÇÕES REIS E REIS DE ABAETÉ LTDA-ME – Valor: R$ 237.129,19
(Duzentos e trinta e sete mil cento e vinte e nove reais e dezenove centavos), destinado à contratação de empresa especializada do ramo de construção civil, com vistas à execução de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal Xxxx Xxxxx, na Praça Abdon Gonçalves da Costa no Campo Grande. Entrega: período de 04/08/2014 à 03/03/2015.
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx
ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO
Código Identificador:8F3BBC7E
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PUBLICAÇÃO N°24 AGOSTO
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitações nomeada pela Portaria nº 019/2014, torna público que realizará Processo Administrativo Licitatório na Modalidade CHAMADA PÚBLICA 004/2014 – Tipo: Menor Preço por Lote – nos termos das Leis Federais 8.666/1993, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação na merenda escolar das escolas municipais. Os envelopes contendo a documentação e o projeto de venda deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 27/08/2014 na sala de licitações na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui, na Xxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, 00 – Xxxxxx. Telefone: (00) 0000-0000, ou pelo email: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx .
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx
Código Identificador:F1CCD6BD
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PUBLICAÇÃO N° 25 DE AGOSTO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO –
PAL – 049/2013 –DISPENSA - 024/2013 – Contratante: Prefeitura Municipal de Pitangui. Contratado: RONALDO BATISTA DOS SANTOS – Valor: R$ 7.070,70 (Sete mil e setenta reais e setenta centavos), destinado à contratação de serviços de capoeira – aula com
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATA PREGÃO Nº 137/14
Ata da Ducentésima décima primeira Reunião da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Poço Fundo – MG do ano de 2.014, referente ao Processo Licitatório N° 199/14, na modalidade Pregão N° 137/14, tipo menor valor, tendo como Objeto a AQUISIÇÃO DE BOTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Aos oito dias do
mês de agosto de 2014, às 15:00 horas, reuniu-se na sede da Prefeitura Municipal de acordo com a Portaria N° 36, de 16 de abril de 2014, o Pregoeiro Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxxx, juntamente com sua Equipe de Apoio representada por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx e Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx convocados pelo Prefeito Municipal Sr. Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx para analisar e julgar o Processo acima citado. Apesar da ampla divulgação, não tivemos interessados em participar do presente certame, diante do exposto e da necessidade da aquisição do material, resolvemos marcar nova data para repetição do certame sendo o dia 26 de AGOSTO DE 2.014 AS 13:00 HORAS. Nada mais havendo lavrou-se a presente ata assinada pela pregoeira, equipe de apoio e participantes.
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxxxxxx
Código Identificador:B59C5B08
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATA PREGÃO Nº 136/14
Ata da Ducentésima Décima Segunda Reunião da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Poço Fundo – MG do ano de 2.014, referente ao Processo Licitatório N° 196/14, na modalidade Pregão N° 136/14, tipo menor valor global, tendo como Objeto a contratação de empresa para prestação de serviços para organização dos documentos comprobatórios da Política Cultural referente ao patrimônio cultural de Poço Fundo, com vistas ao recebimento do “ICMS Cultural”, Exercício 2016, conforme edital. Aos onze dias do mês de agosto de 2014, às 13:00 horas, reuniu-se na sede da Prefeitura Municipal de acordo com a Portaria N° 36, de 16 de abril de 2014, a Pregoeira Sra. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx juntamente com sua Equipe de Apoio representada por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx e Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx convocados pelo Prefeito Municipal Sr. Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx para analisar e julgar o Processo acima citado. Apesar da divulgação somente a empresa AGÊNCIA MINEIRA DE ENTRETENIMENTO LTDA, representada pelo Sr. Platinny Dias de Paiva, compareceu interessada em concorrer neste certame. Passando para abertura do envelope nº 1, contendo a proposta de preços, a empresa participante apresentou o valor global de R$ 7.800,00 para o objeto licitado. Passando para a abertura do envelope nº 2, contendo a documentação para habilitação, a empresa vencedora foi devidamente habilitada. A CPL declarou que o valor exposto pela empresa vencedora está dentro do orçado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano. Nada mais havendo lavrou- se a presente ata assinada pela pregoeira, equipe de apoio e participante.
Processo Licitatório nº190 /2014 – Pregão 133 / 2014
Objeto :a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIFICA DE MOTOR DO VEICULO FIAT STRADA FIRE PLACA HMN 1265 (ANO 2004) VINCULADO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, Vigilância Epidemiológica, conforme descrito no Anexo I do Edital.
Contrato Nº 216 /2014. - Contratado: RMS Motorpeças Ltda ME VALOR GLOBAL 2014 :R$ 3.200,00
XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxxxxxx
Código Identificador:73D7194A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 221-14
Processo Licitatório nº 196 /2014 – Pregão 136 / 2014
Objeto :Constitui Objeto deste a contratação de empresa para prestação de serviços para organização dos documentos comprobatórios da Política Cultural referente ao patrimônio cultural de Poço Fundo, com vistas ao recebimento do “ICMS Cultural”, Exercício 2016, compreendendo:
Contrato 221 /2014. - Contratado: Agência Mineira de Entretenimento Eirelli Ltda
VALOR GLOBAL 2014 :R$ 7.800,00
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxxxxxx
Código Identificador:1AF6DBED
XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxxxxxx
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 220-14
EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2014.
Processo Licitatório n º195 /2014 – Pregão 135 / 2014
Objeto :Constitui Objeto deste o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA LIMPEZA DAS ESTRADAS VICINAIS E VIAS PÚBLICAS, CONFORME DESCRIÇÃO NO ANEXO I DESTE EDITAL.
Contrato Nº 220 /2014. - Contratado: Maria do Carmo Domingues Maciel e Cia Ltda ME
VALOR GLOBAL 2014 :R$ 466.980,00 sem R$77.83 por dia
trabalhado
XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxxxxxx
Código Identificador:0E0BD895
Código Identificador:9FDFDF44
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO Nº 145/14
O Prefeito Municipal de POÇO FUNDO, MG, Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Prefeitura Municipal de POÇO FUNDO (MG), nos termos da Lei 8.666/93 e Lei
10.520 de 17/06/02, realizará o PROCESSO LICITATÓRIO N° 212/2014, Pregão nº 145/14, tendo como objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO Nº 0650/2012, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO E A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO – SEGOV/PADEM, de acordo com edital.A data de abertura está prevista para o dia 27de agostode 2014, às 13:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de POÇO FUNDO (MG), sito a Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx 0.000, Xxxxxx xx XXXX XXXXX (XX) ou no site xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 214-14
XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
Processo Licitatório nº 189 /2014 – Pregão 132 / 2014
Objeto :Constitui Objeto deste AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE PABX PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME
XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX
Pregoeira.
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxxxxxx
DESCRITO NO EDITAL.
Contrato Nº 214 /2014. - Contratado: Macrotel Comercio e Serviços Ltda
VALOR GLOBAL 2014 :R$ 3.860,00
XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxxxxxx
Código Identificador:6211D63A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 216-14
Código Identificador:EC082F0C
ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE PRATA
ASSESSORIA JURÍDICA
RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 2.910, DE 29 DE ABRIL DE 2014.
No Diário Oficial dos Municípios Mineiros, Ano VI, nº 1232, do dia 30/04/2014, página 61, no DECRETO Nº. 2.910/2014 de 29 de Abril de 2014, Onde se lê: “Art. 1º - Fica anulado o Processo Licitatório n.
055/2014, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços n. 002/2014 e todos os seus atos decorrentes, em virtude da não observância do art. 4º, inc. XIII da Lei nº 10.520/2002,...”, leia-se: “Art. 1º - Fica anulado o Processo Licitatório n. 055/2014, modalidade Carta Convite n. 002/2014 e todos os seus atos decorrentes, conforme art, 49, da Lei nº 8.666/93, ...”.
Prata-MG, em 11 de agosto de 2014.
ANUAR ARANTES AMUI
Prefeito Municipal
Publicado por: Xxxxxxx xxx Xxxxxx Faria Código Identificador:713256E6
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO JULGAMENTO PROPOSTAS TÉCNICAS
O Município do Prata/MG torna público a todos os interessados o RESULTADO do julgamento da etapa de propostas técnicas do Processo Licitatório nº 142/2014, na modalidade Tomada de Preços nº 011/2014, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoramento e realização de concurso público, para provimento de vagas do quadro de cargos do município de Prata/MG, obteve o seguinte resultado: CONSESP – CONCURSOS, RESIDÊNCIAS MÉDICAS, AVALIAÇÕES E PESQUISAS
LTDA, obteve 0,82 pontos; e a OBJETIVA CONCURSOS LTDA- EPP, obteve 1,00 pontos. Demais informações pelo tel. (34) 0000- 0000 ou pelo e-mail xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx.
Prata-MG, em 11 de agosto de 2014.
XXXXXX XX XXXXX XXXXXX
Presidente da CPL.
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Código Identificador:2E794A88
DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL
A Prefeitura Municipal de Prata-MG, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a quem possa interessar que fará realizar, na Divisão de Compras e Licitações na sede da Prefeitura Municipal, às 08:30 horas, do dia 26/08/2014, Licitação Pública na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 017/2014, do tipo Menor Preço Global, para o devido objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços, com fornecimento de material, para instalação de vidros para atender as necessidades das Secretarias deste Município de Prata-MG. Para participar da presente Licitação Pública, favor comparecer à Divisão de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Prata, situada à Xxxxx XX xx Xxxxxxxx, xx 00, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxx-XX, para retirar o edital e receber as respectivas informações a respeito do processo. Demais informações pelo tel. (00) 0000-0000 ou pelo e-mail xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx.
Prata-MG, em 11 de agosto de 2014.
XXXXXX XX XXXXX XXXXXX.
Pregoeiro.
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Código Identificador:CE36EFFF
ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO.
O MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL / MG – Torna publico para conhecimento dos interessados que fará realizar processo
licitatório nº 069/2014 – Pregão Presencial nº: 034/2014. OBJETO: Aquisição de materiais pedagógicos, para escola municipal Adair de Oliveira Pinto, conforme edital de licitação. Data de entrega dos envelopes: dia 25/08/2014 até as 09h00min. Data e horário de credenciamento dos licitantes, dia 25/08/2014 de 09h:00 às 09h:10 min. e Abertura e classificação das propostas e início da fase de lances: 09h:10 min. do mesmo dia. Informações (00) 0000-0000
XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX
Pregoeiro e Equipe de Apoio – 11/08/2014.
Publicado por:
Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx
Código Identificador:63D95F0C
ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE RECREIO
SETOR JURÍDICO PARECER JURÍDICO
Trata-se de consulta formulada pela Comissão Permanente de Licitação sobre a possibilidade de ajuste de preço do item 01 do Edital Convocatório do objeto do Contrato Administrativo vinculado ao Processo Licitatório nº 049/2014/Pregão Presencial nº 040/2014/Registro de Preço nº 038/2014.
Antes de adentrar no mérito, passamos analisar os seguintes pontos. Os contratos administrativos só podem ser modificados nos casos permitidos em lei. Essas modificações são formalizadas por meio de instrumento usualmente denominado termo de aditamento, comumente denominado termo aditivo.
O termo de aditamento pode ser usado para efetuar acréscimos ou supressões no objeto, prorrogações, repactuações em decorrência do ajuste financeiro, além de outras modificações admitidas em lei que possam ser caracterizadas como alterações do contrato.
O contrato firmado entre as partes pode ser alterado nos casos previstos no art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, desde que haja interesse da Administração e para atender ao interesse público. Para que as modificações sejam consideradas válidas, devem ser justificadas por escrito e previamente autorizadas pela autoridade competente para celebrar o contrato, bem como constar no edital convocatório.
No caso em tela, o Licitante proponente pretende ver o seu contrato alterado em virtude dos preços pactuados no contrato administrativo em razão da alteração do mercado financeiro.
À época da realização do certame, o julgamento das propostas foi feito com observância do disposto no art. 4º, XI da Lei 10.520/2002, tendo sido essas propostas devidamente examinadas quanto ao objeto e especialmente quanto aos valores e devidamente atualizados, os quais estavam em conformidade com aqueles correntes no mercado.
O menor preço apurado para o produto abaixo discriminado foi o seguinte, na sessão realizada em 14/01/2014:
ITEM | DESCRIÇÃO | VR. UNITÁRIO |
002 | Óleo Diesel S10 | 2,74 |
Destacando, que na proposta apresentada pelo licitante contratado consta como produto a ser fornecido ao Município de Recreio os produtos da Marca Ipiranga.
O licitante pretendente anexa junto ao requerimento a NFe 000.357.095, datada de 22/07/2014 e NFs 000.328.096, datada de 06/02/2014 do fornecedor ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A.
Ocorre, porém, que a pretensão não pode ser deferida, tendo em vista que os preços praticados no mercado já sofreram os devidos reajustes e não há no mercado notícias sobre possíveis aumentos, bem como a pretensão pretendida decorre de produtos diferentes do apresentado no ato da realização do certame.
Em decorrência do requerido, temos a seguinte notícia
SÃO PAULO) - A Petrobrás conta com um aumento de preços de combustíveis no mercado interno antes do final do ano, com o objetivo de obter uma paridade em relação aos valores internacionais até 2015, disseram analistas de bancos após reunião com altos executivos da estatal realizada na segunda-feira.
A paridade de preços com o mercado internacional é fundamental para a companhia deixar de apresentar prejuízos na área de Abastecimento, uma vez que atualmente compra petróleo e combustíveis no mercado
externo e vende a valores mais baixos no Brasil, por conta da política do governo (sócio controlador da Petrobrás) de evitar impacto na inflação.
"A senhora Xxxxxx (Xxxxx das Graças Xxxxxx, presidente da Petrobrás) afirmou que haverá um aumento de preços antes do final de 2014", disse o Itaú BBA, em relatório enviado a clientes.
No entanto, a presidente da Petrobrás "não mencionou uma data específica ou a magnitude do aumento", acrescentou o Itaú BBA. "Achamos difícil de acreditar que haverá algum aumento de preços antes das eleições. Depois, é muito possível", opinaram os analistas.
O Itaú BBA disse ainda que o plano de investimentos da Petrobrás assume uma paridade internacional para o diesel e gasolina até 2015, com base em previsões da estatal de um real mais forte frente ao dólar.
Em outro relatório, o Credit Suisse afirma que a "confiança da administração para um aumento significativo de preço neste ano não estava lá (com a menção de que a paridade será provavelmente alcançada em 2015, não 2014)".
Quanto à possibilidade de alteração dos preços, o art. 65 da Lei 8666/93, estabelece as possibilidades de alteração dos contratos regidos por ela. Especificamente o Inciso II, alínea “d” do artigo supracitado trata da alteração, por acordo das partes contratantes quando for necessário o restabelecimento da relação que as partes pactuaram inicialmente, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
O referido dispositivo legal assegura ao contratado, bem como à própria Administração a possibilidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Vale salientar que essa possibilidade não representa prejuízo à Administração, pelo contrário, evita que os licitantes elaborem suas propostas considerando riscos que podem não se concretizar, já que a ocorrência de casos imprevisíveis podem ser tratados por meio de alteração contratual. Com isso, a Administração alcança melhor um dos objetivos primordiais da licitação que é obter a proposta mais vantajosa.
Este também é o entendimento de Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, que assevera: “A tutela ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos destina-se a beneficiar à própria Administração. Se os particulares tivessem que arcar com as conseqüências de todos os eventos danosos possíveis, teriam de formular propostas mais onerosas. A Administração arcaria com os custos correspondentes a eventos meramente possíveis – mesmo quando inocorressem, o particular seria remunerado por seus efeitos meramente potenciais. É muito mais vantajoso convidar os interessados a formular a menor proposta possível: aquela que poderá ser executada se não verificar qualquer evento prejudicial ou oneroso posterior. Concomitantemente, assegura-se ao particular que, se vier a ocorrer o infortúnio, o acréscimo de encargos será arcado pela Administração. Em vez de arcar sempre o custo de eventos meramente potenciais, a Administração apenas responderá por eles se e quanto efetivamente ocorrerem. Trata-se, então, de reduzir os custos de transação atinentes à contratação com a Administração Publica.”(grifo nosso)
Mais uma vez, recorremos às sabias palavras do renomado Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx:
“Existe direito do contratado de exigir o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, se e quando vier a ser rompido. Se os encargos forem ampliados quantitativamente ou tornados mais onerosos qualitativamente, a situação inicial será modificada. O mesmo se passará quando atenuados ou amenizados os encargos do contratado.” (...)
“Deverá examinar-se a situação originária (à época da apresentação das propostas) e a posterior. Verificar-se-á se a relação original entre encargos e remuneração foi afetada. Em caso positivo, deverá alterar-se a remuneração do contratado proporcionalmente à modificação dos encargos.” (grifo nosso)
Vale esclarecer ainda que não se trata de uma faculdade da Administração. Ocorrendo elevação de custos ou quaisquer situações que venham a trazer desequilíbrio da relação pactuada, mediante provocação do interessado a alteração contratual se impõe. O mesmo ocorre em caso de retração dos preços, quando cabe à própria Administração pleitear o reequilíbrio.
Destarte, o licitante proponente não comprovou a ocorrência do aumento ou reajuste dos preços de combustível pelo Governo, razão que opinamos pelo indeferimento do requerido.
Sub Censura.
Recreio, 08 de agosto de 2014.
XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX
Oab/mg Nº 103.495
xxxx://xxxxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxx-xxxxx,xxxxxxxxx fala-em-alta-dos-combustiveis-ate-o-fim-de-2014,180388,0.htm
XXXXXX XXXXXX XXXXX, “Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, Dialética 12ª ed., 2008, p. 718.
XXXXXX XXXXXX XXXXX, “Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, Dialética 12ª ed., 2008, pp. 718- 719.
XXXXXX XXXXXX XXXXX, “Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, Dialética 12ª ed., 2008, pp. 719.
Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:1AC48BB0
SETOR JURÍDICO PARECER JURÍDICO
Trata-se de consulta formulada pela Comissão Permanente de Licitação sobre a possibilidade de ajuste de preço do item 02 do Edital Convocatório do objeto do Contrato Administrativo vinculado ao Processo Licitatório nº 001/2014/Pregão Presencial nº 001/2014/Registro de Preço nº 001/2014.
Antes de adentrar no mérito, passamos analisar os seguintes pontos. Os contratos administrativos só podem ser modificados nos casos permitidos em lei. Essas modificações são formalizadas por meio de instrumento usualmente denominado termo de aditamento, comumente denominado termo aditivo.
O termo de aditamento pode ser usado para efetuar acréscimos ou supressões no objeto, prorrogações, repactuações em decorrência do ajuste financeiro, além de outras modificações admitidas em lei que possam ser caracterizadas como alterações do contrato.
O contrato firmado entre as partes pode ser alterado nos casos previstos no art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, desde que haja interesse da Administração e para atender ao interesse público. Para que as modificações sejam consideradas válidas, devem ser justificadas por escrito e previamente autorizadas pela autoridade competente para celebrar o contrato, bem como constar no edital convocatório.
No caso em tela, o Licitante proponente pretende ver o seu contrato alterado em virtude dos preços pactuados no contrato administrativo em razão da alteração do mercado financeiro.
À época da realização do certame, o julgamento das propostas foi feito com observância do disposto no art. 4º, XI da Lei 10.520/2002, tendo sido essas propostas devidamente examinadas quanto ao objeto e especialmente quanto aos valores e devidamente atualizados, os quais estavam em conformidade com aqueles correntes no mercado.
O menor preço apurado para o produto abaixo discriminado foi o seguinte, na sessão realizada em 14/01/2014:
ITEM | DESCRIÇÃO | VR. UNITÁRIO |
002 | Diesel Comum | 2,44 |
Destacando, que na proposta apresentada pelo licitante contratado consta como produto a ser fornecido ao Município de Recreio os produtos da Marca Ipiranga.
O licitante pretendente anexa junto ao requerimento a NFe 000.838.083, datada de 01/03/2014 com o valor unitário de R$2,2892 do Diesel BS500 de seu fornecedor Ipiranga Produtos de Petróleo S/A, bem como da Nota Fiscal nº 000.357.177 do fornecedor ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A.
Ocorre, porém, que a pretensão não pode ser deferida, tendo em vista que os preços praticados no mercado já sofreram os devidos reajustes e não há no mercado notícias sobre possíveis aumentos, bem como a
pretensão pretendida decorre de produtos diferentes do apresentado no ato da realização do certame.
Em decorrência do requerido, temos a seguinte notícia
SÃO PAULO) - A Petrobrás conta com um aumento de preços de combustíveis no mercado interno antes do final do ano, com o objetivo de obter uma paridade em relação aos valores internacionais até 2015, disseram analistas de bancos após reunião com altos executivos da estatal realizada na segunda-feira.
A paridade de preços com o mercado internacional é fundamental para a companhia deixar de apresentar prejuízos na área de Abastecimento, uma vez que atualmente compra petróleo e combustíveis no mercado externo e vende a valores mais baixos no Brasil, por conta da política do governo (sócio controlador da Petrobrás) de evitar impacto na inflação.
"A senhora Xxxxxx (Xxxxx das Graças Xxxxxx, presidente da Petrobrás) afirmou que haverá um aumento de preços antes do final de 2014", disse o Itaú BBA, em relatório enviado a clientes.
No entanto, a presidente da Petrobrás "não mencionou uma data específica ou a magnitude do aumento", acrescentou o Itaú BBA. "Achamos difícil de acreditar que haverá algum aumento de preços antes das eleições. Depois, é muito possível", opinaram os analistas.
O Itaú BBA disse ainda que o plano de investimentos da Petrobrás assume uma paridade internacional para o diesel e gasolina até 2015, com base em previsões da estatal de um real mais forte frente ao dólar.
Em outro relatório, o Credit Suisse afirma que a "confiança da administração para um aumento significativo de preço neste ano não estava lá (com a menção de que a paridade será provavelmente alcançada em 2015, não 2014)".
Quanto à possibilidade de alteração dos preços, o art. 65 da Lei 8666/93, estabelece as possibilidades de alteração dos contratos regidos por ela. Especificamente o Inciso II, alínea “d” do artigo supracitado trata da alteração, por acordo das partes contratantes quando for necessário o restabelecimento da relação que as partes pactuaram inicialmente, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
O referido dispositivo legal assegura ao contratado, bem como à própria Administração a possibilidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Vale salientar que essa possibilidade não representa prejuízo à Administração, pelo contrário, evita que os licitantes elaborem suas propostas considerando riscos que podem não se concretizar, já que a ocorrência de casos imprevisíveis podem ser tratados por meio de alteração contratual. Com isso, a Administração alcança melhor um dos objetivos primordiais da licitação que é obter a proposta mais vantajosa.
Este também é o entendimento de Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, que assevera: “A tutela ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos destina-se a beneficiar à própria Administração. Se os particulares tivessem que arcar com as conseqüências de todos os eventos danosos possíveis, teriam de formular propostas mais onerosas. A Administração arcaria com os custos correspondentes a eventos meramente possíveis – mesmo quando inocorressem, o particular seria remunerado por seus efeitos meramente potenciais. É muito mais vantajoso convidar os interessados a formular a menor proposta possível: aquela que poderá ser executada se não verificar qualquer evento prejudicial ou oneroso posterior. Concomitantemente, assegura-se ao particular que, se vier a ocorrer o infortúnio, o acréscimo de encargos será arcado pela Administração. Em vez de arcar sempre o custo de eventos meramente potenciais, a Administração apenas responderá por eles se e quanto efetivamente ocorrerem. Trata-se, então, de reduzir os custos de transação atinentes à contratação com a Administração Publica.”(grifo nosso)
Mais uma vez, recorremos às sabias palavras do renomado Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx:
“Existe direito do contratado de exigir o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, se e quando vier a ser rompido. Se os encargos forem ampliados quantitativamente ou tornados mais onerosos qualitativamente, a situação inicial será modificada. O mesmo se passará quando atenuados ou amenizados os encargos do contratado.” (...)
“Deverá examinar-se a situação originária (à época da apresentação das propostas) e a posterior. Verificar-se-á se a relação original entre encargos e remuneração foi afetada. Em caso positivo, deverá alterar-se a remuneração do contratado proporcionalmente à modificação dos encargos.” (grifo nosso)
Vale esclarecer ainda que não se trata de uma faculdade da Administração. Ocorrendo elevação de custos ou quaisquer situações que venham a trazer desequilíbrio da relação pactuada, mediante provocação do interessado a alteração contratual se impõe. O mesmo ocorre em caso de retração dos preços, quando cabe à própria Administração pleitear o reequilíbrio.
Destarte, o licitante proponente não comprovou a ocorrência do aumento ou reajuste dos preços de combustível pelo Governo, razão que opinamos pelo indeferimento do requerido.
Sub Censura.
Recreio, 08 de agosto de 2014.
XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX
Oab/mg Nº 103.495
xxxx://xxxxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxx-xxxxx,xxxxxxxxx fala-em-alta-dos-combustiveis-ate-o-fim-de-2014,180388,0.htm
XXXXXX XXXXXX XXXXX, “Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, Dialética 12ª ed., 2008, p. 718.
XXXXXX XXXXXX XXXXX, “Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, Dialética 12ª ed., 2008, pp. 718- 719.
XXXXXX XXXXXX XXXXX, “Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, Dialética 12ª ed., 2008, pp. 719.
Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:AE40D78F
ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE RIO DOCE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE – PAL N.º
071/2014- Pregão Presencial N.º 044/2014. Objeto: prestação de serviços de execução de concurso público de provas e títulos para provimento de cargos. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Contrato N.º CL-0108/2014. Valor: R$ 30.000,00. Contratado: Serviço Especializado em Administração e Projetos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 08.993.055/0001-51, com sede na Rua dos Tupis, nº 485, sala 114, Centro– Belo Horizonte/MG – CEP: 30.190-060.
Rio Doce, 11 de agosto de 2014.
Publicado por:
Ligia Palermo Real
Código Identificador:59E6F56E
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA, HABILITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
Prefeitura Municipal de Rio Doce. Pregão Presencial nº. 054/2014. Extrato da ata de julgamento de proposta, habilitação e adjudicação. A Prefeitura Municipal de Rio Doce, através do Pregoeiro, faz tornar público julgamento na fase de habilitação referente ao Pregão Presencial nº. 054/2014, tendo por objeto a contratação de monitores para aulas de música e capoeira, tendo sido julgadas vencedoras e habilitadas às empresas: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx 06219072600, inscrita no CNPJ sob o nº 20.042.104/0001-76 referente ao item 01 - R$ 7.350,00 e Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx 04628504636, inscrita no CNPJ sob o nº 20.272.740/0001-94, referente ao item 02 – R$ 6.600,00. A ata encontra-se junto à CPL da Prefeitura Municipal, na Rua Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 19,
Centro, Rio Doce/MG, no horário de 08h às 11h e 13h às 16h. Maiores informações, CPL da Prefeitura Municipal de Rio Doce. Tel. 00-0000-0000.
Rio Doce, 08 de agosto de 2014.
XXXX XXXXXXX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Código Identificador:755A5CE6
Prefeitura Municipal de Rio Doce. Pregão Presencial nº. 054/2014. Homologação. Objeto: Contratação de monitores para aulas de música e capoeira. A Prefeitura Municipal de Rio Doce faz tornar público ato de homologação do Prefeito Municipal, que homologou ato de adjudicação promovido em favor das empresas vencedoras: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx 06219072600, inscrita no CNPJ sob o nº 20.042.104/0001-76 referente ao item 01 - R$ 7.350,00 e Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx 04628504636, inscrita no CNPJ sob o nº 20.272.740/0001-94, referente ao item 02 – R$ 6.600,00. A ata encontra-se junto à CPL da Prefeitura Municipal, na Rua Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 19, Centro, Rio Doce/MG, no horário de 08:00h às 11h e 13h às 16h. Maiores informações, CPL da Prefeitura Municipal de Rio Doce. Tel. 00-0000-0000.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 3203/2014
Nomeia Servidor em Caráter Efetivo
O Prefeito do Município de Rodeiro, Estado de Minas Gerais, no uso de atribuições que lhe confere o Art. 67, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista o disposto no Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar nº 011/2008, considerando o Resultado do Concurso Público nº 001/2013, publicado em 27/03/2014 e Homologado pela Portaria nº 3.130/2014, publicada em 05/06/2014,
Resolve:
Rio Doce, 08 de agosto de 2014.
Publicado por:
Ligia Palermo Real
Código Identificador:0B012F62
Art. 1º Nomear em caráter efetivo e observada a ordem de classificação Weligton da Xxxxx Xxxxxxxxx, inscrição nº 355000647, habilitado em concurso público realizado pelo Município de Rodeiro, para o cargo de Técnico de Enfermagem, Código 01.17, nível V, da Lei Complementar nº 014/2008 do Quadro Permanente de Servidores
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE EDITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade à Rua Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 058/2014 aquisição de motocicletas 0 km. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce. Rio Doce 11 de agosto de 2014. Rua Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242).
Publicado por:
Ligia Palermo Real
Código Identificador:C9B782F4
ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE RODEIRO
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO DECRETO SUPLEMENTAR 071/2014
ABRE CRÉDITO SULPEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
O Senhor Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Prefeito Municipal de Rodeiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido da Lei Municipal , e em 1016/2013 consônancia com o lei Federal 4320/64.
DECRETA
Art. 1ø - Fica aberto o Credito Suplementar para reforco das verbas das seguintes dotacoes orcamentarias:
02.002-Secretaria Municipal de Administracao 02.02.04.122.0003.2004.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica R$ 3.000,00 SUB-TOTAL: . 3.000,00 R$
TOTAL GERAL: . 3.000,00 R$
Art.2º - Para cobertura do crédito aberto no art. anterior, fica o Poder Executivo autorizado a utilizar o provável excesso de arrecadação relativo aos recursos próprios.
Art.3º - Este decreto entrará em vigor na sua publicação, retroagindo seus efeitos à sua data de criação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Rodeiro, 11 de Julho de 2014.
Municipais.
Art. 2º O candidato nomeado deverá tomar posse em até 30 (trinta) dias da publicação desta nomeação pela assinatura do respectivo Termo de Posse, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, devendo o empossado apresentar no ato todos os documentos e informações necessários ao seu assentamento individual, declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública, bem como comprovar mediante inspeção médica, nos termos da legislação vigente, capacidade física e mental para o exercício do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se,
publique-se, cumpra-se.
Paço Municipal Xxxx Xx Xxxxxxx, Rodeiro – MG, 11 de agosto de 2014.
XXXX XXXXXXX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Código Identificador:4165A9BD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 3204/2014
Nomeia Servidor em Caráter Efetivo
O Prefeito do Município de Rodeiro, Estado de Minas Gerais, no uso de atribuições que lhe confere o Art. 67, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista o disposto no Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar nº 011/2008, considerando o Resultado do Concurso Público nº 001/2013, publicado em 27/03/2014 e Homologado pela Portaria nº 3.130/2014, publicada em 05/06/2014,
Resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo e observada a ordem de classificação Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, inscrição nº 355000783, habilitado em concurso público realizado pelo Município de Rodeiro, para o cargo de Técnico de Enfermagem, Código 01.17, nível V, da Lei Complementar nº 014/2008 do Quadro Permanente de Servidores Municipais.
Art. 2º A candidata nomeada deverá tomar posse em até 30 (trinta) dias da publicação desta nomeação pela assinatura do respectivo Termo de Posse, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, devendo o empossado apresentar no ato todos os documentos e informações necessários ao seu assentamento individual, declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública, bem como comprovar mediante inspeção médica, nos termos da legislação vigente, capacidade física e mental para o exercício do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se,
publique-se, cumpra-se.
Paço Municipal Xxxx Xx Xxxxxxx, Rodeiro – MG, 11 de agosto de 2014.
XXXX XXXXXXX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Código Identificador:0F7AC368
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA X. 3205/2014
Designa Comissão Especial para Acompanhamento da Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Rodeiro e dá outras providências
O Prefeito do Município de Rodeiro, Estado de Minas Gerais, no uso de atribuições que lhe confere o Art. 67, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo identificados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial para Acompanhamento da Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Rodeiro:
I – Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx, Secretário Executivo, Matrícula n. 493;
II – Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Gerente de Convênios, Matrícula n. 1162;
III – Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Secretária Municipal de Administração, Matrícula n. 579;
IV – Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Chefe de Departamento de Receita, Cadastro e Fiscalização, Matrícula n. 1034;
V – Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx, Xxxxxxxxx, Matrícula n. 1095.
Art. 2º A presente comissão é responsável por todas as providências necessárias para a realização da Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Rodeiro, obedecendo fielmente aos ordenamentos legais pertinentes, e seguindo as orientações técnicas do CONEN Consultoria e Engenharia Ltda.
Art. 3º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Paço Municipal Xxxx Xx Xxxxxxx, Rodeiro – MG, 11 de agosto de 2014.
XXXX XXXXXXX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Código Identificador:4837C100
ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RESULTADO DE EDITAL DE SELEÇÃO EM CARÁTER
TEMPORÁRIO 022/14 PROF.INGLÊS
Às nove horas do dia 11 de Agosto de 2014 reuniu-se a Comissão da Secretaria Municipal de Educação, composta pelas seguintes pessoas: Xxxxxx XxxxxxxxxXxxxx Xxxxxx
Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx
Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx
Para selecionar os candidatos inscritos para admissão em caráter temporário ACT referente ao Edital de Seleção nº Nº022/2014. Após analisar as inscrições e a documentação apresentada pelos candidatos e documentação constantes nos arquivos da Divisão de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara e considerando o disposto no item 3.1 do Edital de Seleção nº 022/2014, foi feita a seguinte classificação:
CARGO | TOTAL VAGAS | NOME CANDIDATO | PONTUAÇÃO | CLASSIFICAÇÃO |
Professor de Educação Básica regente de Inglês para turmas de 4º ao 9º ano. | 01 | Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx | 06 | 1º |
Santa Bárbara, 11 de Agosto de 2014.
XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX
Secretário Municipal de Educação
Publicado por:
Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx
Código Identificador:3C67C132
ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE
COMISSAO DE LICITAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
167/2014, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE/MG, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 167/2014, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2014, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE/MG DURANTE O EXERCÍCIO 2014. VALOR GLOBAL: R$ 46.230,00 (QUARENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E TRINTA REAIS). LICITANTE VENCEDOR: LACORT CONFECÇÕES LTDA ME.
SANTA BÁRBARA DO LESTE/MG, 21 DE JULHO DE 2014.
XXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX
Prefeito
Publicado por:
Xxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx
Código Identificador:197E46AE
COMISSAO DE LICITAÇAO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 167/2014, PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 037/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE/MG, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 167/2014, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2014. FICA ADJUDICADO O
OBJETO AO LICITANTE LACORT CONFECÇÕES LTDA ME, BEM COMO HOMOLOGADO O PROCESSO.
SANTA BÁRBARA DO LESTE/MG, 21 DE JULHO DE 2014.
Santa Margarida, 17 de junho de 2.014.
TATIANE DE XXXXXX XXXXXX XXXXX
Comissao de Licitação
Publicado por:
XXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX
Prefeito
Publicado por:
Xxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx
Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx
Código Identificador:2FBD6DB3
SETOR DE LICITAÇÃO
Código Identificador:3D1EE452
COMISSAO DE LICITAÇAO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 108/2014, PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 032/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE/MG, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 108/2014, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2014. FICA ADJUDICADO O OBJETO AO LICITANTE “CENTRO AUTOMOTIVO MAGALHÃES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP”, BEM COMO HOMOLOGADO O PROCESSO.
SANTA BÁRBARA DO LESTE/MG, 26 DE MAIO DE 2014.
XXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX
Prefeito
Publicado por:
Xxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx
Código Identificador:05DD16AF
COMISSAO DE LICITAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
108/2014, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2014
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0108/2014 CARTA CONVITE Nº 011/2014
O Prefeito Municipal de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal 8.666/93, considerando que a proposta mais vantajosa para o Município nos autos do Processo de Licitação em epigrafe foi a do licitante BANDA NAUTILLUS LTDA pessoa jurídica de direito privada, com sede na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 00, xxxx X, Xxxxxx, na cidade de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 03.243.770/0001-53, perfazendo o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Adjudica ao aludido licitante, o objeto do Processo Licitatório em epígrafe, corresponde ao item especificado na Ata de julgamento datada de 17 de junho de 2014, cuja finalidade é a contratação de empresa especializada para realização de eventos para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Santa Margarida, 17 de junho de 2014.
XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE/MG, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 108/2014, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2014, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS E DERIVADOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO LESTE/MG DURANTE O EXERCÍCIO 2014. DURANTE O EXERCÍCIO 2014. VALOR GLOBAL: R$ 172.674,83 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). LICITANTE VENCEDOR: CENTRO AUTOMOTIVO MAGALHÃES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.
SANTA BÁRBARA DO LESTE/MG, 26 DE MAIO DE 2014.
XXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX
Prefeito
Publicado por:
Xxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx
Código Identificador:FA2D7BF6
ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Santa Margarida torna publico a publicação do extrato referente ao Contrato Administrativo do Processo de Licitação nº 0108/2014/Carta Convite nº 011/2014: Contratante - Município de Santa Margarida e Contratado: BANDA NAUTILLUS LTDA pessoa jurídica de direito privada, com sede na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 00, xxxx X, Xxxxxx, na cidade de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 03.243.770/0001-53. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de eventos para a Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Vigência: 17/06/2014 31/12/2014.
Publicado por: Tatiane de Xxxxxx Xxxxxx Abreu Código Identificador:5FA5D5AB
SETOR DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0108/2014 CARTA CONVITE Nº 011/2014
O Prefeito Municipal de SANTA MARGARIDA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal 8.666/93, Homologa a proposta do licitante: BANDA NAUTILLUS LTDA pessoa jurídica de direito privada, com sede na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 00, xxxx X, Xxxxxx, na cidade de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 03.243.770/0001-53, no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), como vencedor nos autos do Processo de Licitação em epígrafe, tudo em conformidade com a Ata de Julgamento datada de 17 de junho de 2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de eventos para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Santa Margarida, 17 de junho de 2014.
XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
Publicado por: Tatiane de Xxxxxx Xxxxxx Abreu Código Identificador:D88D6A7B
ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICIPIO DE SANTANA DO RIACHO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DE ERRATA
O Município de SANTANA DO RIACHO-MG, torna público que realizará Processo Licitatório. Nº - 055 - PMSR/2014 na
Modalidade Concorrência Pública Nº - 001-PMSR/2014. Tipo: Menor Preço Global.
OBJETO: “SELECIONAR E CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA a EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM LOGRADOUROS DA SEDE DO MUNICÍPIO E NO DISTRITO DA SERRA DO CIPÓ – SANTANA DO RIACHO-MG, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA, POR EMPREITADA GLOBAL, TUDO EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE CUSTOS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAIS E MINUTA DE CONTRATO, COM RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIO DENOMINADO BDMG URBANIZA FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS.”
Data da Abertura: 18/09/2014, às 10:00horas.
Maiores Informações ao Tel: (00) 0000-0000 ou (00) 0000-0000
ERRATA:
FICA SUPRIMIDO OS ITENS:
4.1 - Poderão participar da presente licitação as pessoas jurídicas do ramo de construção civil, pavimentação asfáltica, legalmente constituídas, cujo objeto social, expresso no estatuto ou contrato social, especifique atividade pertinente e compatível com o objeto desta licitação, que atenderem a todas as exigências constantes deste EDITAL e seus Anexos, devidamente cadastradas, ou que comprovem todas as condições exigidas para tal cadastramento (até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas), e que apresentarem, até às 09:30 horas (HORÁRIO LOCAL) do dia 18 de setembro de 2014, à Comissão Permanente de Licitação, em sessão pública, no endereço constante no preâmbulo deste EDITAL;
6.1.8.1 – Conforme § 1º, do Artigo 22 da Lei Federal 8.666/93, poderá o proponente licitante apresentar a documentação exigida para a habilitação preliminar no dia 12/09/2014, quando comprovará possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste EDITAL para execução do Objeto da Licitação.
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO
Código Identificador:179DC97D
Publicado por: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxxxx Código Identificador:6E3DD6C7
ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 050/2014. Processo Licitatório n.º 044/2014 – Inexigibilidade n.º 004/2014. PARTES: Município de Santo Antônio do Itambé e a Associação Recreativa dos Amigos de Diamantina. Objeto: contratação de serviços artísticos da Associação Recreativa dos Amigos de Diamantina (BARTUCADA), para apresentação no dia 13/09/2014, em realização do Ita-Arte no município de Santo Antônio do Itambé. Valor do contrato: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). ASSINATURA: 11/08/2014. VIGÊNCIA: 30/09/2014.
Santo Antônio do Itambé/MG, 11 de agosto de 2014.
XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX
Prefeito Municipal
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxx Generoso
Código Identificador:7EF63F37
ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE
COMISSÃO PREGÃO E EQUIPE DE APOIO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048-2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG,
torna publico a realização do Processo de Licitatório N° 072/2014, Pregão Presencial N° 048/2014, a realizar dia 28/08/14 as 08:00hs – Objeto – AQUISIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR PARA ATENDER À SECRETARIA DE SAÚDE.
Edital disponível no Departamento de Licitações situado na Praça Xxxxxxx Xxxxxx – 128 – Centro São João da Ponte –MG, através do e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx e através do site: xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx para downloads.
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx
ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO
Código Identificador:CF40B62A
LEIS, DECRETOS E PORTARIAS PORTARIA 21/2014
“Exonera o servidor Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx”.
O Prefeito do Município de Santo Antonio do Aventureiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 104, II, a/b, da Lei Orgânica local,
Resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, o servidor público desta Prefeitura, Sr. Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx – RG nº M – 3.523.679.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Santo Antonio do Aventureiro-MG, 1º de julho de 2014.
XXXXXX XX XX XXXXXXXX
Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 5.253 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE
ACESSO AO INTERIOR DO PARQUE MUNICIPAL ILHA XXXXXXX XXXXX
DECRETO Nº 5.253
Dispõe sobre a proibição de acesso ao interior do Parque Municipal Ilha Xxxxxxx Xxxxx, portando bebidas em vasilhames de vidro, durante o período de realização da Festa de Agosto/2014.
O Prefeito do Município de São Lourenço, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas nos incisos IX e XII, do art.90, da Lei Orgânica do Município (LOM), considerando que a Festa de Agosto é um evento tradicional, popularmente conhecido, com ampla divulgação, atraindo um público cada vez maior e diversificado em suas edições; considerando a necessidade de resguardar a segurança pública, bem como a integridade física dos munícipes e turistas durante a realização da Festa de Agosto/2014; considerando os termos da Portaria nº. 006/2014, expedida pelo Juízo de Direito da Vara Criminal e Infância e Juventude desta Comarca; considerando
que ao Prefeito compete a autoridade superior do Município de São Lourenço;
XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica
DECRETA:
Art. 1º Fica terminantemente proibido aos frequentadores da Festa de Agosto/2014, o acesso ao interior do Parque Municipal Ilha Xxxxxxx Xxxxx, portando bebidas em vasilhames de vidro.
JSBN/ALS/als
Publicado por: Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:AC692828
Art. 2º Fica determinado a todos os Órgãos da Administração Direta, envolvidos na realização da Festa de Agosto/2014, bem como à Comissão Especial Fiscalizadora do Evento, que exerçam seu poder de polícia, fiscalizando e coibindo o acesso ao interior do referido bem público, inclusive nas áreas de estacionamento alvo do processo licitatório implementado pelo Poder Executivo Municipal, constituindo caráter obrigatório, aos vencedores dos certames implementados para a realização do evento, exercer ação fiscalizadora conjunta com os Órgãos Públicos, visando favorecer o planejamento e a estratégia de atuação preventiva da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, que deverão ser acionados imediatamente no caso de infração aos termos deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de São Lourenço, em 08 de agosto de 2014.
XXXX XXXXXX XXXXXX XXXX
Prefeito Municipal
WALNEIDA MARIA CARVALHO TIBÚRCIO
Secretária Municipal de Turismo, Esportes e Cultura
XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXX
Diretor de Fiscalização e Regulação Urbana
JSBN/ALS/als
Publicado por: Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:14B56107
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 5.249 EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 5.250 DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
GOVERNO
DECRETO Nº 5.250
Designa Secretário Municipal de Governo e contém outras providências.
O Prefeito do Município de São Lourenço no uso de suas atribuições legais, constantes dos incisos IX, XII e XIII, do art. 90, da Lei Orgânica Municipal (LOM); considerando, que constitui competência do Chefe do Poder Executivo Municipal o provimento dos cargos públicos que compõem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de São Lourenço, através da nomeação e/ou designação de pessoa capacitada que atenda ao desenvolvimento das peculiaridades de cada atividade; considerando a vacância do cargo, ocasionando a premente necessidade de designação de pessoa competente para o exercício das atribuições do cargo de “Secretário Municipal de Governo”, visando o bom andamento dos serviços desenvolvidos pelo Poder Executivo Municipal; considerando, que o aludido cargo é de provimento de livre recrutamento, pelo Prefeito;
DECRETA:
Art. 1º Fica designada, a partir desta data, a Srª. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, para responder pelas atribuições do cargo de confiança, comissionado, ad nutum, de “Secretário Municipal de Governo”, Código SMG, Símbolo CC-VI, previsto no Anexo III da Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, cumulativamente com as atribuições do cargo de “Diretor de Administração”.
Art. 2º Para efeito de remuneração fica determinado que a nomeada faça opção por um dos vencimentos.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
DECRETO Nº 5.249
Exonera Secretário Municipal de Governo e contém outras providências.
O Prefeito do Município de São Lourenço no uso de suas atribuições legais, constantes dos incisos IX, XII e XIII, do art. 90, da Lei Orgânica Municipal (LOM); considerando, que ao Chefe do Poder Executivo Municipal compete o provimento dos cargos públicos constantes da Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, inclusive, no que concerne a nomeação e exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Governo; considerando, que o aludido cargo é de provimento de livre recrutamento, pelo Prefeito;
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir desta data, o Sr. XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, das atribuições do cargo de confiança, comissionado, ad nutum, de “Secretário Municipal de Governo”, Código “SMG”, Símbolo CC-VI, previsto no Anexo III da Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de São Lourenço 06 de agosto de 2014.
XXXX XXXXXX XXXXXX XXXX
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de São Lourenço 06 de agosto de 2014.
XXXX XXXXXX XXXXXX XXXX
Prefeito Municipal
XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica
JSBN/ALS/als
Publicado por: Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:CE09EA02
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 5.251 NOMEIA DIRETOR DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DECRETO Nº 5.251
Nomeia Diretor de Relações Institucionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e contém outras providências.
O Prefeito do Município de São Lourenço no uso de suas atribuições legais, constantes dos incisos IX, XII e XIII, do art. 90, da Lei Orgânica Municipal (LOM); considerando, que constitui competência do Chefe do Poder Executivo Municipal o provimento do cargo público de Diretor de Relações Institucionais do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, em conformidade com o disposto no Artigo 25 da Lei Complementar nº. 005/14, de 21/07/2014, através da nomeação e/ou designação de pessoa capacitada que atenda ao desenvolvimento das peculiaridades das atribuições atinentes ao referido cargo; considerando a vacância do cargo, ocasionando a premente necessidade de nomeação de pessoa competente para o exercício das atribuições do referido cargo, visando o bom andamento dos serviços desenvolvidos pela Autarquia SAAE; considerando, que o aludido cargo é de provimento de livre recrutamento, pelo Prefeito;
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir desta data, o Sr. XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, para responder pelas atribuições do cargo de confiança, comissionado, ad nutum, de “Diretor de Relações Institucionais”, previsto no Anexo I da Lei Complementar nº. 005/14, de 21/07/2014.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de São Lourenço 06 de agosto de 2014.
XXXX XXXXXX XXXXXX XXXX
Prefeito Municipal
XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO 009/2014- PESAGEM DE CAMINHÕES
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso - MG. Extrato de Contrato de Prestação de Serviços. Pregão Presencial N.º 009/2014, Processo: 0468/2014, Registro de preços para escolha mais vantajosa e eventual contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços em pesagem de caminhões que transportam lixo do município para área do aterro sanitário municipal, sendo que esta pesagem será realizada dentro do município de São Sebastião do Paraíso, integrando a manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por um período de 12 meses... Vigência: 23 de julho de 2014 à 22 de julho de 2015. Contratado:MOBILIDADE ENGENHARIA LTDA-EPP, no
valor total de R$19.152,00 (dezenove mil, cento e cinquenta e dois reais),
Contratante:
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso/MG.
RÊMOLO ALOISE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:C53830C0
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE CANTRATO DO PREGAO 009/2014 - PESAGEM DE CAMINHÕES
XXXXXX XXXXX XXXXXXX
Diretor Presidente do SAAE JSBN/ALS/als
ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
Publicado por: Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:35AA6435
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso - MG. Extrato da Ata de Registro de Preços. Pregão Presencial N.º 009/2014, Processo: 0468/2014, Registro de preços para escolha mais vantajosa e eventual contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços em pesagem de caminhões que transportam lixo do município para área do aterro sanitário municipal, sendo que esta pesagem será realizada dentro do município de São Sebastião do Paraíso, integrando a manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por um período de 12 meses... Vigência: 23 de julho de 2014 à 22 de julho de 2015. Contratado:MOBILIDADE ENGENHARIA LTDA-EPP, no valor total de R$19.152,00 (dezenove mil, cento e cinquenta e dois reais),
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO LEI 4135
LEI MUNICIPAL N° 4135 PROJETO DE LEI Nº 4442
“ACRESCENTA O ARTIGO 1.º-A NA LEI MUNICIPAL N.º 4133 DE 21 DE JULHO DE 2014”.
Faço saber que a Câmara de Vereadores do Município de São Sebastião do Paraíso aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A Lei Municipal n.º 4133, de 21 julho de 2014, passa a vigorar com o acréscimo do art. 1-A, com a seguinte redação:
Art. 1-A . Nos termos das Leis Nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e Nº 8.987 de 13 de fevereiro de 1.995 e N.º 9.074 de 07 de julho de 1.995, fica o Prefeito Municipal autorizado a proceder a abertura de Processo Licitatório para fins de Permissão da Prestação do Serviço de Táxi.
Art. 2.º . Esta Lei entrará em vigor na data de sua assinatura.
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso, 08 de agosto de 2014.
RÊMOLO ALOISE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx
Código Identificador:299ABD70
Contratante:
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso/MG.
RÊMOLO ALOISE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:278FEA28
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA CP 002/2014
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG. Concorrência Pública nº 002/2014. Termo Alteração Qualitativa – Da alteração. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para construção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento. Alteração qualitativa no valor de R$ 59.537,94 ( cinqüenta e nove mil, quinhentos e trinta e sete reais e noventa e quatro centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
Contratante
PTAH CONSTRUÇÕES LTDA
Contratada:
01 de agosto de 2014.
RÊMOLO ALOISE
Prefeito Municipal.
Publicado por: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:0F692368
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO FINANCEIRO CP 002/2014
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG. Concorrência Pública nº 002/2014. Termo Aditivo Contratual – Do Aditamento. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para construção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento. Aditivo Contratual de aproximadamente 2.05 %, perfazendo um valor de R$ 37.285,00 (trinta e sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
Contratante
PTAH CONSTRUÇÕES LTDA - EPP.
Contratada
01 de agosto de 2014.
RÊMOLO ALOISE
Prefeito Municipal.
Publicado por: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:FBD4C6C2
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CP 001/2014
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso/MG. Concorrência Pública nº 001/2014. Termo de Prorrogação Contratual – Do prazo. Objeto: Contratação de pessoa jurídica destinada a prestação de serviços de pavimentação asfáltica (regularização e recapeamento em
C.B.U.Q. sobre paralelepídedos/ bloquetes) existentes nas ruas Geraldo Marcolini, Xxxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx, Alferes Patrício, Deputado Campos do Amaral e Rua dos Antunes, conforme memorial descritivo, planilha estimativa de custos e serviços e cronograma físico financeiro anexo ao processo, iniciando em 29/07/2014 e findando em 28/08/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
Contratante
CETENGE ENGENHARIA LTDA.
Contratado
RÊMOLO ALOISE.
Prefeito Municipal.
25/072014.
Publicado por: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:0B814C72
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 0163/2013
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso - MG. Extrato da Ata de Registro de Preços, Pregão Presencial nº 0163/2013, Processo nº 03054/2013, Registro de Preços nº 085/2013 - Objeto: futura e eventual aquisição de peças e acessórios para motos, veículos leves e pesados, destinadas a manutenção da frota de veículos da prefeitura, por um período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada de acordo com as necessidades da administração. Vigência: 29 de julho de 2014 a 28 de julho de 2015. Contratado: J KAR LTDA – ME no item 02 com desconto de 40% (quarenta por cento), item 06 com desconto de 40% (quarenta por cento), item 07 com desconto de 30% (trinta por cento), item 08 com desconto de 30% (trinta por cento), item 10 com desconto de 20% (vinte por cento) e item 12 com desconto de 40% (quarenta por cento), A.R. COMÉRCIO DE PEÇAS, PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA no item 13 com desconto de 40% (quarenta por cento), XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX – ME no item 01 com desconto de 40% (quarenta por cento) e no item 03 com desconto de 40%
(quarenta por cento), ALFEPEÇAS LTDA no item 05 com desconto de 42% (quarenta e dois por cento), XXXXXXX XXXX XXX XXXXXX XXXXXXX – ME no item 04 com desconto de 81,70% (oitenta e um, setenta por cento), AUTO MECÂNICA PAINS LTDA no item 09 com desconto de 26% (vinte e seis por cento), MUNDIAL MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA – ME no item 11 com desconto de 40% (quarenta por cento).
Contratante:
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso/MG.
RÊMOLO ALOISE.
Prefeito Municipal
Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:4862EE60
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2013
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso - MG. Termo de Prorrogação da Ata de Registro de Preços, Pregão Presencial nº 038/2013, Registro de Preços nº 017/2013, Processo: 0589/2013 - Objeto: Fornecimento de refeições self-service, refeição marmitex com refrigerante e marmitex com divisória, conforme decreto nº 3.641 de 03 de julho de 2009, por um período aproximado de 02 (dois) meses, ou até que se finalize o novo processo licitatório. A prorrogação da Ata de Registro de Preços original firmada em 04 de junho de 2013, iniciando-se em 04 de agosto de 2014 a 03 de outubro de 2014. A prorrogação está justificada nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações.
REIS E JANERINI LTDA-ME.
Contratado
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso/MG. Contratante
RÊMOLO ALOISE.
Prefeito Municipal
Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:7F41DD1F
ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE SERRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO TORNA PÚBLICO REVOGAÇÃO DO P. 822/2014 – P.P.
062/2014
Referente a contratação de empresa especializada em contabilidade e auditoria, para prestação de serviços de auditoria tributária para Prefeitura Municipal de Serro – MG, conforme art.49 da Lei 8.666/93. Entrega env até 02/09/14 às 9:00. abert 02/09/2014 às 10:00. Inf: (00) 00000000 xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx.
XXXXXXX X.X.X.XXXXXX
Pregoeira Oficial.
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx
Código Identificador:820BAC91
ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE REVOGAÇÃO/CANCELAMENTO
Processo n° 029/2.014 Pregão n° 020/2.014
A pregoeira da Câmara Municipal de Três Corações – MG avisa aos interessados que o processo n° 029/2014, na modalidade Pregão n°
020/2014, que tem como objeto contratação de empresa especializada em terceirização de mão de obra (faxineira e vigia), para prestação de serviço de limpeza e vigia da Câmara Municipal de Três Corações conforme descriminado no item 1.1 do edital, foi revogada/cancelada pela Presidente(a) da Câmara Municipal de Três Corações Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, por motivos de interesse publico por intermédio da portaria n° 071/2014.
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX
Pregoeira
Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Código Identificador:AD7FA3F0
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00115/2014
Prefeitura Municipal de Três Corações Departamento de Compras e Licitação
Divisão de Licitação
PREGÃO SRP: Nº 00115/2014 PROCESSO: N° 00212/2014
OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de sonorização para eventos
O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Xxx Xxx. Xxxxxxx Xxxxx, 00, Xxxxxx Xxxxxx, XXX 00.000- 000, torna pública a licitação na modalidade Pregão SRP.
Data de abertura dos envelopes: dia 26 de agosto de 2014 às 14:00 horas
Endereço: Xxx Xxx. Xxxxxxx Xxxxx, 00- xxxxxx / Xxxxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx
Sob a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei n° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital.
O Edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, ou no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas.
Três Corações, 08 de agosto de 2014.
TAMIRES PICHELI
Chefe de Divisão de Licitação
Publicado por:
Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx
Código Identificador:23398DD2
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00111/2014
Departamento de Compras e Licitação Divisão de Licitação
PREGÃO: Nº 00111/2014 PROCESSO: N° 00207/2014
OBJETO: aquisição de material de consumo (lanternas, pilhas recarregáveis, telefones fixos, carregadores de pilhas, redes para aquário e bacias).
O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Xxx Xxx. Xxxxxxx Xxxxx, 00, Xxxxxx Xxxxxx, XXX 00.000- 000, torna pública a licitação na modalidade Pregão.
Data de abertura dos envelopes: dia 08 de setembro de 2014 às 09:00 horas
Endereço: Xxx Xxx. Xxxxxxx Xxxxx, 00- xxxxxx / Xxxxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx
Sob a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei n° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital.
O Edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, ou no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas.
Três Corações, 11 de agosto de 2014.
TAMIRES PICHELI
Chefe de Divisão de Licitação
Publicado por:
Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx
Código Identificador:BA8A2F87
ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS
PREFEITURA DE TRÊS PONTAS RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2014 -
PROCESSO Nº 981/2014
No cumprimento do art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, RATIFICO o ato de Dispensa de Licitação, referente ao processo em epígrafe, a fim de que se proceda à contratação da empresa SAINT EMILION AUTOMOVEIS PECAS E SERVICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 12.579.490/0001- 01, a fim de que a mesma execute revisão relativa a 50.000 km de 02 (dois) Veículos Renault Sandero de placas OPQ-9889 e OPQ-9890, da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, uma vez que mencionados veículos estão no período de garantia técnica oferecida pelo fabricante, cujo valor total é de R$ 1.520,00 (mil, quinhentos e vinte reais), sendo: R$ 836,20 (oitocentos e trinta e seis reais e vinte centavos), referente a material de consumo e R$ 683,80 (seiscentos e oitenta e três reais e oitenta centavos), referente à prestação de serviços, que correrá à conta da dotação orçamentária do exercício vigente sobre a rubrica n.º 020701 103012054 2.035 339030 - ficha
303 – material de consumo e 020701 103012054 2.035 339039 - ficha 307 - serviços, nos termos do art. 24, inciso XVII, da Lei n.º 8.666/93.
Três Pontas, 08 de agosto de 2014.
XXXXX XXXX XXXXXXX
Prefeito Municipal.
Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Código Identificador:A7908640
ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICIPIO DE TURMALINA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG, torna
público, que fará realizar licitação - mod. Pregão Presencial nº039/2014, destinada à Contratação de empresa para aquisição de um Rolo Compactador (de solo) vibratório, novo, com kit pé de carneiro (cinta cilindro), em atendimento à manutenção das atividades da Secretaria M. Obras e Serviços Urbanos, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 09 horas do dia 25 de agosto de 2014, nos termos da Lei 8.666/93, Lei 10.520/02. Demais informações e Edital à disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Xx. Xxxxx Xxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx - XXX 00.000-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento em h. comercial).
PREF.M. TURMALINA-MG, 11 de agosto de 2014. CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
XXXXXXX X. BARROSO.
Pregoeira.
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE VESPASIANO
Código Identificador:AF5353DA
4.1 - As despesas decorrentes desta licitação, correrão por conta das dotações orçamentárias consignadas no orçamento do Município, sendo que os fornecimentos a serem executados nos próximos exercícios, serão suportados pelas Dotações respectivas, quando for o caso de prorrogação do prazo de validade da ata, nos termos da lei e do Edital.
CLÁUSULA QUINTA – CONDIÇÕES DE FATURAMENTO/PAGAMENTO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ATA DO PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 064/2014 PROCESSO Nº 107/2014
TERMOS DA ATA DO PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE VESPASIANO E AS EMPRESAS CLASSIFICADAS COM AS RESPECTIVAS PROPOSTAS REGISTRADAS
Aos vinte e dois dias do mês de julho de 2014, o MUNICÍPIO DE VESPASIANO, com sede na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx, XXX 00.000-000, Xxxxxxxxxx - XX, CNPJ nº 18.715.425/0001 – 42, isento de inscrição estadual, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, no uso de sua competência, nos termos da lei, observadas, ainda, as disposições do Edital do Processo Licitatório nº 000107/2014, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço nº 000064/2014, do Menor Preço - Item regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 4.084, de 02/01/2007, Decreto Municipal nº 4.965, de 17/06/2009, Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/1993 e suas alterações, Decreto Federal nº 3931/01, de 19/09/2001 e suas alterações, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, além das demais normas aplicáveis e de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial em referência RESOLVE registrar os preços das empresas abaixo citadas, correspondente ao lote disputado e a classificação por elas alcançadas, conforme especificado no anexo deste, observadas as condições do Edital que integram este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem.
Empresa UNIFORTTI COMERCIO INDUSTRIA LTDA,
estabelecida à XX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, xx 00, Xxxxxx XXXXXXX, XXX 00.000.-000, Município de BELO HORIZONTE, UF - MG, C.N.P.J de Nº 05.619.837/0001-37, INSCRIÇÃO
ESTADUAL Nº 546232525.00-74, neste ato representada por Xx. XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX CPF nº 000.000.000-00, CI nº M-4000.957.
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1 – Constitui objeto da presente Ata a Contratação de empresa para AQUISIÇAO DE BOLSA DE LONA PARA USO DOS AGETES DE ENDEMIAS DA DIVISAO DE ZOONOSES, para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, sendo a entrega parcelada, conforme especificações e condições constantes no Anexo, que juntamente com as propostas registradas, passam a integrar este instrumento, independente de transcrição.
CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO E FUNDAMENTAÇÃO
2.1 – A presente Ata vigorará por um período de 12 (doze) meses, com início a partir da data de sua assinatura;
2.2 – A presente Ata é decorrente do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 064/2014, homologado na data de 08/08/2014.
CLÁUSULA TERCEIRA – VALOR DA ATA
3.1 – A presente Ata tem o valor estimado de R$ 13.912,00 (treze mil novecentos e doze reais), referente aos itens especificado no anexo deste, bem como os respectivos valores das propostas.
5.1 – O pagamento do fornecimento será realizado em 30 (trinta) dias após apresentação de Notas Fiscais, devidamente atestadas pelo servidor ou Comissão encarregada da conferência do mesmo e de acordo com a programação da Secretaria Municipal de Fazenda;
5.2 – As Notas Fiscais/Fatura deverão, discriminar o fornecimento e ao serem encaminhadas para pagamento, acompanhar-se das respectivas ordens de fornecimento.
5.3 – Se o objeto não for entregue conforme condições deste edital, o pagamento ficará suspenso até seu recebimento definitivo.
5.4 – Em caso de irregularidade na emissão dos documentos fiscais, o prazo de pagamento será contado a partir de sua reapresentação, desde que devidamente regularizados.
5.5 – Nenhum pagamento será efetuado à contratada, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira decorrente de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito a reajustamento de preços.
CLÁUSULA SEXTA – ATA E VALIDADE DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
6.1 - A Ata de Sistema de Registro de Preços é um documento vinculativo obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, onde se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, destinada a subsidiar o sistema de controle do Registro de Preços;
6.2 - O setor gerenciador, responsável pelo gerenciamento da Ata de Sistema de Registro de Preço, bem como a fiscalização das contratações dela decorrentes, será o Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Vespasiano.
6.3 - Homologado o resultado da licitação, respeitada a ordem de classificação e o número de fornecedores a terem seus preços registrados, o Município de Vespasiano - MG, convocará os proponentes classificados para, no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data do recebimento da convocação, assinar a ATA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO, sob pena de decair do direito a ter seu preço registrado, na forma do art. 81 da Lei 8.666/93;
6.4 - Se os licitantes adjudicatários, convocados dentro do prazo de validade de suas propostas, deixarem de assinar a ATA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO, não tendo solicitado prorrogação de prazo com justificativa aceita pelo setor gerenciador, a Pregoeira examinará as propostas subseqüentes e a habilitação dos licitantes, segundo a ordem de classificação, até a apuração da proposta que atenda ao Edital, podendo ainda, negociar o preço;
6.5-A ATA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇO terá a duração máxima de 12 (doze) meses, computadas neste prazo as eventuais prorrogações, podendo ser prorrogado em caráter excepcional, nos termos do Art. 57, § 4º, da Lei 8.666/93;
6.6 – O prazo fixado no item anterior poderá ser prorrogado uma única vez e por igual período, desde que a solicitação seja apresentada durante o transcurso do interstício inicial, caso ocorra motivo justo e aceito pelo setor gerenciador;
6.7 - A ATA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO não obriga o Município de Vespasiano, podendo realizar licitação específica para aquisição de um ou mais itens, obedecida a legislação pertinente, hipótese em que, em igualdade de condições, os beneficiários do registro terão preferência;
6.8 – O setor gerenciador, avaliará o mercado constantemente, promovendo, se necessário, as negociações ao ajustamento do preço e fará publicar nos termos da lei, os preços registrados;
6.9 - Se o preço inicialmente registrado tornar-se superior ao praticado no mercado, o setor gerenciador negociará com o fornecedor sua redução;
6.10 - O fornecedor, antes de ser convocado para a retirada da Ordem de Fornecimento/Nota de Empenho, poderá requerer ao setor gerenciador, por escrito, o cancelamento do registro, se o preço de mercado tornar-se superior ao registrado ou por outro motivo superveniente, devendo apresentar documentação comprobatória do fato alegado, ressalvada a possibilidade de reequilíbrio econômico- financeiro, nos termos da alínea “d”, do inciso II, do artigo 65, da Lei nº 8.666/93;
6.10.1 - Nessa hipótese, ocorrendo o cancelamento, o fornecedor ficará exonerado da aplicação de penalidade;
6.11 - Cancelados os registros, o Município de Xxxxxxxxxx poderá convocar os demais fornecedores, na ordem de classificação, visando igual oportunidade de negociação;
6.11.1 - Não havendo êxito nas negociações, e não existindo mais preços registrados, o Município de Vespasiano procederá à revogação da ATA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO, relativamente ao que restar frustrado;
6.12 - O gestor da ATA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO deverá realizar o controle da execução, qualitativa e quantitativamente, visando, inclusive, que não se exceda o limite estimado para a contratação;
6.13 - Na hipótese de se atingir o limite inicialmente estimado na ATA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO para contratação, o Município de Vespasiano, para atender a seus interesses, poderá aumentar quantitativos, anotando-os na própria Ata, sem que isto implique alteração dos preços unitários ofertados, obedecidos os limites estabelecidos no § 1º do art. 65, da Lei 8.666/93;
6.14 – Os fornecedores que tiverem seus preços registrados deverão designar um membro efetivo de seu quadro permanente de empregados como responsável pela ATA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO junto ao Município de Vespasiano;
6.15 – O setor gerenciador poderá, a qualquer momento, solicitar aos fornecedores que tiverem seus preços registrados a substituição do responsável, caso o mesmo não conduza de forma satisfatória a administração da ATA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO e das contratações dela decorrentes.
6.16 - A Ata do Pregão Presencial Para Registro de Preço deverá ser juntada ao processo que lhe deu origem, além de disponibilizar também, cópias para o Setor Gerenciador;
6.17 - A Ata do Pregão Presencial Para Registro de Preço poderá ser usada por todos os Órgãos da Administração Direta do Município, outros entes, órgãos públicos e pessoas jurídicas de direito privado.
CLÁUSULA SÉTIMA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
7.1 – Responsabilizar-se pelos fornecimentos acompanhado da documentação necessária conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração;
7.2 – Garantir a boa qualidade dos produtos ofertados, sob pena de revogação desta Ata, o que deverá ser declarado pelo servidor / comissão designado para acompanhar o Ata;
7.3 – Responsabilizar-se pelos salários, encargos sociais, previdenciários, securitários, taxas, impostos e quaisquer outros que incidam ou venham a incidir sobre o pessoal necessário à execução DA ATA, bem como sobre a mercadoria;
7.4 – Responsabilizar-se por todos e quaisquer danos e/ou prejuízos que vier causar à Contratante ou terceiros, tendo como agente a Contratada, na pessoa de prepostos ou estranhos;
7.5 – Apresentar sempre que solicitado pela Contratante, comprovação de cumprimento das obrigações tributárias e sociais, legalmente exigidas;
7.6 – Comprovar, sempre que solicitado, a regularidade fiscal para com o FGTS, INSS e FAZENDA MUNICIPAL;
7.7 – A Adjudicada não poderá caucionar ou utilizar o Ata para qualquer operação financeira;
7.8 – Atender prioritariamente os pedidos emergenciais da Prefeitura.
7.9 – Executar e cumprir todas as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e no Anexo deste.
CLÁUSULA OITAVA – OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA
8.1 – Credenciar perante a adjudicada, servidor autorizado para solicitar, acompanhar e fiscalizar o fornecimento;
8.2 – Pagar no vencimento as faturas apresentadas pela Contratada, correspondente aos fornecimentos;
8.3 – Notificar adjudicada, fixando-lhe prazo para corrigir defeitos ou irregularidades encontradas no fornecimento.
CLÁUSULA NONA – FORNECIMENTOS
9.1 – Os produtos deverão ser da melhor qualidade sem impurezas ou material estranho.
9.2 – Os produtos serão entregues de acordo com as necessidades do(s) órgão (s) Requisitante (s) diretamente nos locais indicados, conforme cronogramas anexos às Ordens de Fornecimento, respeitando-se os horários de funcionamento dos mesmos; independente da quantidade solicitada, no prazo máximo estabelecido nas respectivas ordens.
CLÁUSULA DÉCIMA – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
10.1 – O adjudicatário que, convocado no prazo de validade de sua proposta, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, e será descredenciado dos sistemas de cadastramento onde estiver inscrito, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas aplicáveis e demais cominações legais.
10.2 – O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas caracterizará a inadimplência da adjudicatária/contratada, sujeitando- se às seguintes sanções:
10.2.1 – Advertência;
10.2.2 – Multa, nos seguintes percentuais:
multa no valor de 0,2 % (dois décimos por cento) do valor da Autorização de fornecimento por dia de atraso no fornecimento;
multa de 10% (dez por cento) sobre o valor DA ATA, no caso de atraso superior a trinta dias, com a conseqüência rescisão DA ATA;
10.2.3 – Suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a Administração Municipal, conforme disposto no inciso III, art. 87, da Lei 8.666/93;
10.2.4 – Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Municipal enquanto perdurarem os motivos determinados da punição ou até que seja promovida a reabilitação, perante a própria autoridade a que aplicou a penalidade;
10.2.5 – A penalidade de advertência prevista no subitem n.º 10.2.1 será aplicada pelo Secretário de Administração de Ofício ou mediante requerimento do responsável pelo acompanhamento da execução DA ATA;
10.2.6 – Na aplicação da penalidade quanto à declaração de inidoneidade é de competência do Secretário Municipal de Administração, facultada a defesa do Contratado no respectivo processo, no prazo de 10 (dez) dias contados da abertura de vista;
10.2.7 – Na aplicação das penalidades previstas nos subitens 10.2.1,
10.2.3 e 10.2.4, poderá ser aplicado juntamente com o 10.2.2, facultada a defesa do interessado no respectivo processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do § 2º do Art. 87 da Lei 8.666/93, bem como nos termos da Lei 10.520/02;
10.3 – As sanções previstas poderão ser aplicadas cumulativamente, ou não, de acordo com a gravidade da infração, facultada ampla defesa a CONTRATADA, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da intimação do ato.
10.4 – A sanção de suspensão de participar em licitação e contratar com a Administração Pública poderá ser também aplicada aqueles que:
10.4.1 – Retardarem a execução do Pregão Para Registro de Preço;
10.4.2 – Demonstrarem não possuir idoneidade para contratar com Administração e;
10.4.3 – Fizerem declaração falsa ou cometerem fraude fiscal.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – RESCISÃO
11.1- O presente Ata poderá ser rescindida, independente de qualquer aviso ou notificação judicial ou extrajudicial, sem que a Contratada tenha, por isso, direito a qualquer indenização, nas seguintes hipóteses:
11.2 – Infringir qualquer das cláusulas ou condições DA ATA, principalmente as obrigações da Cláusula Sétima;
11.3 – Transferir ou ceder o Ata a terceiros, no todo ou em parte;
11.4 – Entrar em regime de concordata ou de falência, dissolver-se ou extinguir-se;
11.5 – Recusar-se a receber qualquer ordem ou instrução para melhor execução DA ATA, insistindo em fazê-lo com imperícia ou desleixo;
11.6 – Deixar de comprovar o regular cumprimento de suas obrigações tributárias e sociais.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – RESCISÃO POR INTERESSE PÚBLICO
Esta Ata poderá ser revogada por ato unilateral da Contratante, devidamente justificado, quando o interesse público assim o exigir, sem indenização à Contratada, a não ser em caso de dano efetivo disso resultante.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – MANUTENÇÃO PELO ADJUDICADO DAS CONDIÇÕES E QUALIFICAÇÃO EXIGIDAS PARA A LICITAÇÃO
A Adjudicada fica obrigada a manter, durante toda a execução desta Ata, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Pregão Presencial Tipo de Registro de Preço nº 064/2014.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – REVISÃO DE PREÇOS
Os reajustes de quaisquer valores na presente licitação, após a assinatura DA ATA, somente se darão com a observância dos seguintes procedimentos, observando-se ainda, o prazo estabelecido no Edital para validade das propostas:
14.1 – A cada pedido de revisão de preço deverá comprovar as alterações havidas e justificadas do pedido, demonstrando novamente a composição do novo preço, anexando cópias autenticadas de notas fiscais de compra que comprovem os índices reivindicados;
14.2 – Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará para verificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de mercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtos e/ou comercializadoras, do mesmo produto ou similar, realizada pela própria unidade ou órgão ou por instituto de pesquisa, utilizando-se também, de índices setoriais ou outros adotados pelo Governo Federal, devendo a deliberação de deferimento ou indeferimento da alteração solicitada, ser instruída com a justificativa da escolha da Administração no prazo de 05 (cinco) dias úteis para cada produto;
14.3 – O pedido de revisão, enquanto não deferido pela Administração, não isenta o Contratado de dar continuidade às entregas nas condições avençadas na Ata, sendo que a sua recusa em prosseguir na execução de suas obrigações contratuais, implicará na rescisão DA ATA e aplicação das penalidades cabíveis.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DISPOSIÇÕES GERAIS
15.1 – A Adjudicada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais as alterações que se fizerem necessárias com as devidas justificativas, nos termos do Art. 65 da Lei 8.666/93, bem como prorrogar o Ata quando for o caso, nos termos do Art. 57 da lei Federal 8.666/93 e do Edital.
15.2 – A tolerância da Prefeitura Municipal de Vespasiano com qualquer atraso ou inadimplência por parte da Contratada, não importará, de forma alguma, em alteração contratual ou novação.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – PUBLICAÇÃO
A publicação do extrato do presente Ata nos termos da legislação vigente, correrá por conta e ônus da Contratante.
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO / DISPOSIÇÕES FINAIS
17.1 - As partes elegem o Foro da Comarca de VESPASIANO - MG, para dirimir quaisquer dúvidas e ou pendências que porventura advenham do presente Xxx, renunciando, expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja;
17.2 - E assim, justas e ACORDADOS, assinam as partes o presente Ata em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, que também assinam, para um só efeito legal.
Xxxxxxxxxx, 08 de agosto de 2014 XXXXXX XXXXX XXXXX
Prefeito Municipal
XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX
Unifortti Comercio Industria LTDA
ANEXO - DA ATA
Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Perdigão Código Identificador:581E2E28
COMISSÃO DE LICITAÇÃO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2014 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO N° 068/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, COPA, COZINHA E UTENSÍLIOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Vespasiano - MG, resolve conhecer o recurso interposto pela empresa COMERCIAL VENER LTDA em seus amplos efeito, e quanto ao mérito julgá-lo improcedente mantendo se o edital e com sua data de abertura programada para o dia 14/08/2014 as 13:30. Informando ainda que o parecer referente ao recurso encontra-se disponível no Protocolo da Prefeitura.
TERMO DE REFERÊNCIA | |||||
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2014 | MODALIDADE | PREGAO Nº 064/2014 | |||
ÓRGÃO(S) REQUISITANTE(S) | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||||
OBJETO AQUISIÇAO DE BOLSA DE LONA PARA USO DOS AGENTES DE ENDEMIAS DA DIVISAO DE ZOONOSES. | |||||
B | DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO | ||||
Item | Descrição/ Especificação | Unidade | Quant | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
01 | Bolsa de lona padrão funasa, confeccionada em lona de algodão impermeável na cor caqui ou amarela ou azul com tres divisões internas paralelas, 5 divisões menores no sentido da altura, um bolso em cada lado e tampa com dois fechos de 30 mm com dois cadarços de nylon 30 mm, alça em cadarço de nylon largura 40 mm. Bolsa bas seguintes medidas 31 x 37 x 20, com silk alça em cadarço 100 % nylon reforçado com ombreira. | UNID | 150 | 56,22 | 8.433,00 |
02 | Pesca larva confeccionado em tecido tule ( tela fina ) cor azul, com estrutura em arame galvanizado nro. 10 medindo 110 mm boca redonda e 183 mm de comprimento no cabo revestido em mangueira cristal de 16 x 08 mm modelo - FNS - SUS | UNID | 100 | 6,72 | 672,00 |
03 | Pesca larva confeccionado em tecido tule ( tela fina ) cor branco, com estrutura em arame galvanizado nro. 10 medindo 110 mm boca redonda e 183 mm de comprimento no cabo revestido em mangueira cristal de 16 x 08 mm modelo - FNS - SUS | UNID | 100 | 6,72 | 672,00 |
04 | CORDA DE SEDA 0,8 MM | M | 300 | 0,75 | 225,00 |
05 | Caixa termica em polietileno com alça 24 ou 25 litros | UNID | 20 | 195,50 | 3.910,00 |
Total do Fornecedor: 13.912,00 | |||||
C | CONDIÇÕES / EXIGÊNCIAS | ||||
01 | Descrição completa e detalhada do produto. | ||||
02 | O produto deverá ser de excelente qualidade e deverá ser entregue em conformidade com as normas e condições exigidas, conforme cronogramas e autorizações emitidas pelos Órgãos Requisitantes, NO PRAZO MÁXIMO ESTABELECIDO, independente da quantidade solicitada. | ||||
03 | Os produtos deverão estar com prazo de validade e garantia em vigor quando for o caso. | ||||
04 | Será de responsabilidade da Contratada substituir ou repor o produto que não atender as especificações do objeto. | ||||
05 | Os preços propostos estão incluídos todos os tributos, encargos sociais, e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre os serviços e execução do objeto da presente licitação | ||||
06 | Garantia de execução do objeto licitado, conforme especificado no Edital | ||||
07 | O Município de Vespasiano se reserva no direito de adquirir apenas parte do objeto contratado | ||||
D | PRAZO DO CONTRATO | ||||
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA | |||||
E | FORMA DE PAGAMENTO | ||||
01 | A VISTA | EM | DIAS | ||
02 | X | A PRAZO | EM | 30 (TRINTA) | DIAS |
03 | X | CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO | FORMA | DE ACORDO COM A PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO – MG | |
XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX
Pregoeiro - Vespasiano – MG
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx
Código Identificador:BF1CFA6A
ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE VIRGEM DA LAPA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 153-2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA/MG
torna público que celebrou a seguinte Ata de Registro de Preços: Nº: 153/2014 – Contratado: Comercial Xxxxxx Xxxxxxx - Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos – Valor: R$9.229,00 – PAL – 062/2014
XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX XX
Responsável pelo Setor de Xxxxxxx
Publicado por:
Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx
Código Identificador:CF920FA9
Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Perdigão Código Identificador:D3E57CB3
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2014 – INEXIGIBILIDADE Nº 010/2014 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2014
A Prefeitura Municipal de Vespasiano torna público a abertura do Processo Licitatório acima referido, cujo objeto é o Credenciamento de Agricultores familiares, para fornecimento de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender às Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Vespasiano. A reunião para recebimento e abertura dos envelopes, será realizada no dia 15/09/2014 às 13:30 horas, na sala de reuniões da Prefeitura, localizada à Av. Prefeito Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx nº 479 – Bairro Centro. O edital encontra-se disponível no site da Prefeitura: xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
XXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXX
Presidente da CPL
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 154-2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA/MG
torna público que celebrou a seguinte Ata de Registro de Preços: Nº:154/2014 – Contratado: Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxx – ME - Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos – Valor: R$3.847,50 – PAL – 062/2014
XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX XX
Responsável pelo Setor de Xxxxxxx
Publicado por:
Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx
Código Identificador:398225AD
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 155-2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA/MG
torna público que celebrou a seguinte Ata de Registro de Preços: Nº155/2014 – Contratado: Lu Móveis e Decorações Ltda - Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos – Valor: R$9.023,00 – PAL – 062/2014
XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX XX
Responsável pelo Setor de Xxxxxxx
Publicado por:
Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx
Código Identificador:BD71FC6E
Nº:156/2014 – Contratado: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx – EPP - Objeto: Aquisição de Vidros para Janelas do Pró – Infância – Valor: R$14.656,77 – PAL – 064/2014
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 156-2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA/MG
XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX XX
Responsável pelo Setor de Xxxxxxx
Publicado por:
Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx
torna público que celebrou a seguinte Ata de Registro de Preços: Código Identificador:A4EF07F2
ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÃNSITO 055/2014
A Autoridade de Trânsito da Prefeitura Municipal de Divinópolis deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 829/97 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN na Deliberação No. 66 do Conselho Estadual dBrasileira de Correio e Telégrafos -ECT,devolveu as notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Transito aos destinatários,proprietários dos veículos abaixo relacionados,notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas,concedendo-lhes,caso queriam,o prazo de quinze dias contados desta publicação,para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Divinópolis.
Nome | Nro. AIT | Placa | Data Infração | Hora | Endereço | Código de Infração |
XXXXXXX XXXXXXXX XX X. FERREIRA | AG00098854 | OPF1402 | 18/7/2014 | 15:19:00 | Xxx 0 Xx Xxxxxxxx 0000 | 5541/4 |
XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX | AG00099328 | OXB2029 | 17/7/2014 | 15:19:00 | Xxx Xxx Xx Xxxxxxx 000 | 5541/2 |
ALD AUTOMOTIVE SA | AG00099332 | OQK7619 | 17/7/2014 | 14:09:00 | Xxx Xxx Xxxxxxx Xx Xxxxxx 000 | 5487 / 0 |
ALESSANDER A. S. DE MENEZES | AG00099153 | JRK1124 | 16/7/2014 | 09:52:00 | Xxx Xxxxxxxxxx Xx Xxxx Xx X 00 Xx | 0000 / 0 |
XXXXXXXXXX XXXXXX TEIXEIRA GOMES | AG00099414 | GWC9901 | 14/7/2014 | 16:39:00 | Xxx Xxx Xxxx Xxxxxx 000 | 0000/0 |
XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX | AG00092260 | OWV0342 | 15/7/2014 | 11:01:00 | Xxx Xxxxxxxxxx xxxxxxx Xxxxxxx Xx | 0000/0 |
XXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX | XX00000000 | KXK1052 | 17/7/2014 | 15:13:00 | Xxxxxxx 0 Xx Xxxxx 000 | 0000/0 |
XXX XXXXX XXXXXXX | XX00000000 | HOD0537 | 17/7/2014 | 13:47:00 | Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx 0000 | 5541/2 |
XXXXXXXX XXXXXXXXX DE PAIVA | AG00095615 | HEL9681 | 17/7/2014 | 14:46:00 | Xxx Xxx Xxxxxx Xx Xxx 000 | 5541/2 |
XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX | AG00098924 | HLN3866 | 17/7/2014 | 15:07:00 | Xxxxxxx 0 Xx Xxxxxxxx 0000 | 5541/2 |
XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX | AG00098926 | GRB3998 | 17/7/2014 | 10:49:00 | Xxx Xxx Xx Xxxxxxx 000 | 0000 / 0 |
XXXX XXXXX XXXXXX LTDA | AG00099545 | HBN9234 | 15/7/2014 | 16:14:00 | Xxx Xxx Xx Xxxxxxx 000 | 5541/2 |
BELLO ALUMINIOS LTDA - ME | AG00093837 | HNL2654 | 17/7/2014 | 10:15:00 | Xx Xxx X Xxxxxx 000 | 0000/0 |
XX XXXXX XX XXXXX LTDA-ME | AG00099527 | OQR4295 | 14/7/2014 | 17:38:00 | Xxx Xxxxx 0000 | 0000/0 |
XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX | AG00092870 | EIX0294 | 14/7/2014 | 14:29:00 | Xxx Xxxxxxx 00 | 0000/0 |
XXXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX | XX00000000 | HDO3874 | 18/7/2014 | 15:15:00 | Xxx 0 Xx Xxxxxxxx 0000 | 5541/2 |
XXXXXXX XXXXXX XXXXX | AG00099550 | HKJ6463 | 15/7/2014 | 16:28:00 | Xxx Xxx Xxxxxx Xx Xxx 000 | 5541/2 |
COMERCIO E REP.CECOTI LTDA | AG00098915 | GXC0554 | 17/7/2014 | 13:50:00 | Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx 0000 | 5541/2 |
XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX | AG00095609 | JQQ9077 | 17/7/2014 | 13:43:00 | Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx 0000 | 5541/2 |
XXXXXX XXXXXXX SA ARR MERCANTIL | AG00098968 | HGZ4218 | 17/7/2014 | 14:02:00 | Xxx Xxx Xxxxx 000 | 7366/2 |
XXXXX XXXXX XXXXX | AG00093883 | HFW1479 | 14/7/2014 | 14:20:00 | Xxxxxxx 0 Xx Xxxxxxxx X Rua Goias Sn | 6041/2 |
XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX | AG00099539 | GPU7997 | 15/7/2014 | 15:30:00 | Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx 0000 | 5541/2 |
EDERSON BRUXEL | AG00099435 | MEL7203 | 17/7/2014 | 11:05:00 | Xxx Xxxxx Xxxxxx 000 | 0000/0 |
XXXX XXXXXXX XX XXXXXXX | XX00000000 | GUF3076 | 14/7/2014 | 14:05:00 | Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx 0000 | 0000/0 |
XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX JUNIOR | AG00092872 | HNB2264 | 14/7/2014 | 14:38:00 | Xxx Xxxx Xxxxxx Xx Xxxxx 000 | 0000/0 |
XXXXXXX XX XXXXX XXXXX | XX00000000 | LCJ4651 | 17/7/2014 | 13:48:00 | Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx 0000 | 0000/0 |
XXXXX XXXX XXXXXXXXX | AG00098956 | GPM1255 | 18/7/2014 | 14:08:00 | Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx 0000 | 0000/0 |
XXX XXXXXXXXX XXXXXXXX | XX00000000 | HCH1568 | 14/7/2014 | 16:55:00 | Xxx Xxxx Xxxxxx Xxx Xxxxx Xx | 0000/0 |
XXXXX XXXXXXXXX RODRIGUES | AG00095623 | HEM9514 | 17/7/2014 | 15:04:00 | Xxxxxxx 0 Xx Xxxxxxxx 0000 | 5541/2 |
XXXXXX XXXX GONCALVES | AG00098922 | HIO9620 | 17/7/2014 | 14:56:00 | Xxx Xxx Xxxxx 000 | 0000/0 |
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX | XX00000000 | GWH8351 | 11/7/2014 | 15:00:00 | Xxx 00 Xx Xxxxxxxxx 000 | 0000 / 0 |
XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX - CO | AG00092256 | OWN0713 | 15/7/2014 | 09:52:00 | Xxx Xxxxxxxxxx 000 | 0000/0 |
XXXXXXX XXXXXXX ANTUNES | AG00099511 | HKQ9947 | 14/7/2014 | 14:28:00 | Xxx Xxxxxxx 00 | 0000/0 |
XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX | XX00000000 | EPK9694 | 14/7/2014 | 14:20:00 | Xxx Xxxxxxx 00 | 0000/0 |
XXXXXXX XXXXXXX XXXXX | XX00000000 | OWL7097 | 14/7/2014 | 16:49:00 | Xxx Xxx Xxxx Xxxxxx 000 | 0000/0 |
XXXXX XXXXXXXX XXX | XX00000000 | GZQ9709 | 15/7/2014 | 14:30:00 | Xxxxxxx 00 Xx Xxxxx 0000 | 0000/0 |
XXXXX CLAUDIO H. S. DE OLIVEIRA | AG00099516 | HKZ4340 | 14/7/2014 | 17:37:00 | Xxx Xxxxx 0000 | 0000/0 |
XXXXXXXX SERGIO VIDAL | AG00093896 | GPC1264 | 15/7/2014 | 15:59:00 | Xxx Xxxx Xxxxxx Xxx Xxx Xx Xxxxxxx Sn | 5568 / 0 |
XXXXXX XXXXX | AG00092860 | GZE6785 | 14/7/2014 | 13:58:00 | Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx 0000 | 5541/2 |
XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX | AG00099154 | GVU7897 | 16/7/2014 | 11:05:00 | Xxxxxxx Xxxx Xx Xxxxxxxx 000 | 7366/2 |
XXXXXXXX XXXXXXXX DA CRUZ | AG00099437 | HMZ6118 | 17/7/2014 | 18:06:00 | Xxx Xxxxx 0000 | 0000 / 0 |
XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXX | AG00099314 | HMZ6118 | 17/7/2014 | 11:07:00 | Xxxxxxx 0 Xx Xxxxxxxx 000 | 0000 / 0 |
XXXX XX XXXXXXX XXXXX | AG00095618 | GOL2584 | 17/7/2014 | 14:56:00 | Xxx Xxx Xxxxx 000 | 0000/0 |
XXXX XXXXXX XXXXXXX | XX00000000 | GTP1640 | 14/7/2014 | 17:41:00 | Xxx Xxxxx 0000 | 0000/0 |
XXXX XXXXX XXX XXXXXX EMATNE | AG00093859 | ANR8229 | 14/7/2014 | 14:05:00 | Xxxxxxx 0 Xxxxx 000 | 0000/0 |
JSL LOCACOES LTDA | AG00099214 | OQL0127 | 17/7/2014 | 09:00:00 | Xxx Xxxxx 0000 | 5550 / 0 |
XXXXX XXXXXXX XXXX | AG00092886 | JSO9055 | 17/7/2014 | 16:44:00 | Xxx Xxxxxxx Xxxx 000 | 5550 / 0 |
XXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX | AG00092269 | KWM4897 | 17/7/2014 | 09:45:00 | Xxx Xxx Xx Xxxxxxx 000 | 5541/2 |
XXXXXXX XXXXX SOUKI | AG00099522 | FVJ0044 | 14/7/2014 | 18:36:00 | Xxx Xxxxx X Xxxx Xxxxxx Xx | 0000/0 |
XXXXXXX XXXX XXXXXXX | AG00093862 | GZH4023 | 14/7/2014 | 16:10:00 | Xxxxxxx 0 Xx Xxxxx 000 | 0000/0 |
XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX | XX00000000 | JGZ2044 | 18/7/2014 | 15:13:00 | Xxx 0 Xx Xxxxxxxx 0000 | 5541/2 |
LG GRANITOS LTDA ME | AG00095622 | MSY0538 | 17/7/2014 | 15:01:00 | Xxx Xxx Xxxxx 000 | 0000/0 |
XXXX EDUARDO L. DA CUNHA | AG00093894 | OQK2214 | 15/7/2014 | 15:30:00 | Xxx Xxxxxxxxxx 000 | 0000/0 |
XXXXXXXXX XXXXXXXXX X.XX XXXXX | XX00000000 | GLG4131 | 17/7/2014 | 15:13:00 | Xxx Xxx Xx Xxxxxxx 000 | 0000/0 |
XXXXXX CONSTRUCOES E COMERCIO LT | AG00092274 | HAE6190 | 17/7/2014 | 10:35:00 | Xxx Xxx Xx Xxxxxxx 000 | 7366/2 |
XXXXX XXXXXXX XXXXXXX RESENDE | AG00095554 | HIC4432 | 16/7/2014 | 14:05:00 | Xxx Xxxxxxxx 0000 | 0000 / 0 |
XXXXX XXX X XXXXXXXXX XXXXXXX | AB05320746 | HJG3587 | 15/7/2014 | 10:30:00 | Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx 000 | 0000 / 0 |
XXXXX XXXXX XX XXXXX | XX00000000 | HNY6385 | 15/7/2014 | 16:30:00 | Xxx Xxx Xxxxxx Xx Xxx 000 | 5541/2 |
XXXXX XXXX XX XXXXXXXXX.SIQUEIRA | AG00093893 | HLE0101 | 15/7/2014 | 15:01:00 | Xxx Xxxxxxxxxx 000 | 0000/0 |
XXXXX XXXXXX XX XXXXX | XX00000000 | GZX2854 | 17/7/2014 | 16:57:00 | Xxx Xxx Xxxxx 000 | 0000/0 |
XXXXXXX XXXXXXXXX DE A FREITAS | AG00098901 | MGA2156 | 15/7/2014 | 15:03:00 | Xxx Xxx Xxxxxxx Xx Xxxxxx 000 | 0000/0 |
XXXXXXX DOS ANJOS ANTONIETTO | AG00092746 | HJF0758 | 18/7/2014 | 15:48:00 | Xxxxxxx 0 Xx Xxxxx 000 | 0000/0 |
XXXXXX XX XXXXXXX | XX00000000 | HIP5073 | 14/7/2014 | 10:20:00 | Xxx Xxx Xxxxx 000 | 0000/0 |
XXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXX | AG00092874 | DAZ9916 | 14/7/2014 | 14:43:00 | Xxx Xxxx Xxxxxx Xx Xxxxxx 000 | 0000/0 |
XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX | XX00000000 | OPU4436 | 15/7/2014 | 11:22:00 | Xxx Xxxxxxxxxx 000 | 0000/0 |
XXXXX ROBERTO DOS SANTOS | AG00092871 | HID1018 | 14/7/2014 | 14:32:00 | Xxx Xxxx Xxxxxx Xx Xxxxxx 000 | 5541/2 |
XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX | AG00092825 | OWS3479 | 14/7/2014 | 14:19:00 | Xxx Xxxxxxx 00 | 0000/0 |
XXXXX XXXXXXXX XXXXXX | XX00000000 | HLB7503 | 15/7/2014 | 11:00:00 | Xx Xxxxxxx X Xx Xxxxxx 000 | 0000/0 |
XXXXXXX XX XXXXXX LTDA | AG00095553 | EYL1779 | 16/7/2014 | 18:02:00 | Avenida Get Vargas Com Minas Gerais Sn | 6122 / 0 |
XXXXXX XXXXXXXX XXXXX MADEIRA | AG00098930 | JUT7148 | 17/7/2014 | 11:34:00 | Xxx Xxx Xx Xxxxxxx Xx Xxxx Xx X000 Xx | 0000/0 |
XXXXXX XXX XXXXXX GUEDES | AG00092294 | HIK1858 | 17/7/2014 | 10:16:00 | Xxxxxxx 0 Xx Xxxxx 000 | 5541/4 |
RD TRANSPORTES ROD LTDA ME | AG00099521 | ART4320 | 14/7/2014 | 18:28:00 | Xxx Xxxxx X Xxxx Xxxxxx Xx | 0000/0 |
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX | XX00000000 | GSZ2220 | 16/7/2014 | 15:11:00 | Xxxxxxx 0 Xx Xxxxx 000 | 0000 / 0 |
XXXXXXX XXXXX XX XXXXX | AG00095620 | OPJ8007 | 17/7/2014 | 14:59:00 | Xxx Xxx Xxxxx 000 | 5541/2 |
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX | AG00098954 | OXB1515 | 17/7/2014 | 17:01:00 | Xxx Xxx Xx Xxxxxxx 000 | 5550 / 0 |
XXXXXXX XXX XXXXXXX XXXXXXXX | AG00092523 | EIY2050 | 15/7/2014 | 16:05:00 | Xxx Xxx Xx Xxxxxxx 000 | 0000/0 |
XXXXXX XXXXXXXX CORDEIRO | AG00093884 | HJU4891 | 14/7/2014 | 15:21:00 | Avendia 7 De Setembro C Rua Goias Sn | 6041/2 |
XXXXXX XXXXX AMARAL | AG00098975 | HIU0784 | 18/7/2014 | 15:32:00 | Xxx 0 Xx Xxxxxxxx 0000 | 5541/2 |
XXXXXX XXXXXXX | AG00099151 | HFC3530 | 16/7/2014 | 09:26:00 | Xxx Xxx Xx Xxxxxxx 000 | 5541/2 |
XXXXXX XXXXXXX XXXXX | AG00092252 | OPG0401 | 14/7/2014 | 10:47:00 | Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxxx 000 | 0000/0 |
XXXXXXX XXXXXXXXX RAUSCH DOS SANTOS | AG00098953 | FDG8459 | 17/7/2014 | 15:16:00 | Xxx Xxx Xx Xxxxxxx 000 | 5541/2 |
TEMPO DE CR MODA INFANTIL LTDA | AG00092413 | HEA7828 | 14/7/2014 | 15:00:00 | Xxx Xxxxx 0000 | 5541/4 |
UNIDAS SA | AG00093891 | AWZ5709 | 15/7/2014 | 14:23:00 | Xxx Xxxxx 0000 | 0000/0 |
XXXXXXX XXXXXXX LAUAR | AG00099465 | NXY8042 | 12/7/2014 | 10:10:00 | Xxx Xxxxx 0000 | 5487 / 0 |
XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX | AG00092263 | OQP4975 | 17/7/2014 | 09:15:00 | Xxx Xxx Xx Xxxxxxx 000 | 5541/2 |
VICA LAC COM E REPRESENT LTDA M | AG00092267 | HJA7853 | 17/7/2014 | 09:38:00 | Xxx Xxx Xx Xxxxxxx 000 | 5541/2 |
XXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX ROSA | AG00092519 | OLR3556 | 14/7/2014 | 10:29:00 | Xxxxxxx 0 Xx Xxxxx 000 | 0000/0 |
Xxxxxxxxxxx 11 de Agosto de 2014
XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:665F61F4
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÃNSITO N° 055/2014
A Autoridade de Trânsito do Município de Divinópolis,com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trãnsito Brasileiro, na Deliberação N.66 do Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Minas Gerais-CETRAN-MG,considerando que a Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos - ECT,devolveu as notificações de Penalidade por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações aos destinatários,proprietários dos veículos abaixo relacionados,notifica-os das respectivas infrações cometidas
,concedendo-lhes,caso queriam,o prazo de trinta dias dias contados desta publicação para imporem recurso junto á Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Divinopolis-JARI/DIVINOPOLIS-MG e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB.
Nome | Nro. AIT | Placa | Data | Hora | Local da Infração | Cod.Infração/Desdobra | Valor c/des | Valor s/des |
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A | E100006982 | HNH8213 | 4/8/2014 | 5002 / 0 | 136,2 | 170,26 | ||
ENGESET ENG E SERV DE TELECOM SA | E100006978 | HGB5998 | 4/8/2014 | 5002 / 0 | 68,1 | 85,13 | ||
LM TRANSPORTES INTER SERV E COM LTDA | E100006983 | OPZ5794 | 4/8/2014 | 5002 / 0 | 42,56 | 53,2 | ||
SERVICO A. DE AGUA E ESGOTO | E100006981 | HLF1070 | 4/8/2014 | 5002 / 0 | 102,2 | 127,69 |
Divinopolis 11 de Agosto de 2014
XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:5B5058A5
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÃNSITO N°054/2014
A Autoridade de Trânsito do Município de Divinópolis,com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trãnsito Brasileiro, na Resolução 149 do Conselho Nacional de Trânsito-Contran considerando que a Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos -ECT,devolveu as notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Transito aos destinatários,proprietários dos veículos abaixo relacionados,notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas,concedendo-lhes,caso queriam,o prazo dequinze dias contados desta publicação,para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Divinópolis.
Nome | Nro. AIT | Placa | Data | Hora | Local da Infração | Cód Infração / Desdobra |
XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX | AG00099051 | GKT0818 | 19/07/2014 | 12:03:00 | Xxx Xxx Xxxxxx Xx Xxx 000 | 5487 / 0 |
ABSOLUTA COMERCIO DE ROUPAS E AC | AG00095621 | EAF5867 | 17/07/2014 | 15:01:00 | Xxx Xxx Xxxxx 000 | 5541/2 |
XXXXXXX XXXXXXX XXXX | AG00093892 | EQA4508 | 15/07/2014 | 15:03:00 | Xxx Xxxxxxxxxx 000 | 0000/0 |
XXXXX XXXX XX XXXXX | XX00000000 | HAR8401 | 22/07/2014 | 09:37:00 | Xxxxx Xx Xxxxxxx Xx | 0000/0 |
XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX | XX00000000 | DTT0048 | 17/07/2014 | 11:04:00 | Xxxxxxx X X Xxxx Xxxxxx X 0000 | 0000 / 0 |
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXX | XX00000000 | OQB8461 | 22/07/2014 | 16:10:00 | Xxx Xxxxx 0000 Oposto | 5541/2 |
XXXXXXX XXXXXX XXXXXX | AG00092018 | OQM2978 | 23/07/2014 | 17:44:00 | Xxx Xxxxx 000 | 0000/0 |
XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX | XX00000000 | GLH6864 | 22/07/2014 | 14:15:00 | Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx 0000 Oposto | 5541/2 |
XXXXXXX XXXXXXX ROSA | AG00099542 | HCO6971 | 15/07/2014 | 16:07:00 | Xxx Xxx Xx Xxxxxxx 000 | 0000/0 |
XXXXXXXXX XXXXXXX | XX00000000 | HDX5323 | 14/07/2014 | 16:00:00 | Xxxxxxx 0 Xx Xxxxx 000 | 0000/0 |
XXXXX XXXXXX XXXXXX | AG00099159 | NSM3202 | 16/07/2014 | 11:56:00 | Xxx Xxx Xx Xxxxxxx 000 | 7366/2 |
XXXX XXXXX XX XXXXX | AG00099063 | GNU4468 | 25/07/2014 | 10:00:00 | Xxxxxxx Xxxx Xx Xxxxxxxx 0000 | 7366/2 |
XXXXXX XXXXXXXX E SILVA | AG00095801 | GXP7826 | 23/07/2014 | 09:25:00 | Xxx Xxxxx Xxxxxx 0000 | 5460 / 0 |
XXXXXXXXXX XXXXXXXX | AB05310334 | HCU3055 | 20/07/2014 | 14:15:00 | Xxxxxxx Xxxxxxxx Xx Xxxxx 000 | 0000/0 |
XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX | XX00000000 | OQL5683 | 18/07/2014 | 15:40:00 | Xxxxxxx 0 Xx Xxxxxxxx 0000 | 0000/0 |
XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX BARROS | AG00092463 | GYV6725 | 24/07/2014 | 18:05:00 | Xxx Xxx Xx Xxxxxxx 000 | 5487 / 0 |
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CARLA DA SILVA SOUSA | AG00098891 | OMC5597 | 23/07/2014 | 15:56:00 | Avenida Getulio Vargas 513 Oposto | 5550 / 0 |
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CELIA CARNEIRO N OLIVEIRA MORAES | AB05320805 | HHM1324 | 17/07/2014 | 14:30:00 | Rua Monte Santo Sn | 5568 / 0 |
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CELIO BENTO XAVIER | AG00098905 | HJB6715 | 15/07/2014 | 16:34:00 | Rua Rio Grande Do Sul 955 | 5541/2 |
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CENTRO DE FORM. DE COND. 4 RODAS | AG00099016 | PUD3471 | 22/07/2014 | 09:42:00 | Avenida 21 De Abril 396 | 5541/2 |
CESARIO DIAS FURTADO | AG00099387 | GRY1603 | 23/07/2014 | 14:35:00 | Rua Rio Grande Do Sul 442 | 5541/2 |
CEZAR ALMEIDA VELOSO | AG00099544 | OOY4050 | 15/07/2014 | 16:12:00 | Rua Rio De Janeiro 735 | 5541/2 |
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CINTIA CAROLINA BESERRA | AG00099166 | GSY5970 | 21/07/2014 | 14:49:00 | Avenida 1 De Junho Ao Lado Do N 342 Sn | 5541/4 |
CLARITA MAGELA RIBEIRO MACEDO | AG00099326 | HLW8946 | 17/07/2014 | 15:13:00 | Rua Rio De Janeiro 735 | 5541/2 |
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CLEVERSON LUCAS DA SILVA COSTA | AB05320827 | LOS5334 | 15/07/2014 | 11:00:00 | Rua Sergipe 99 | 7366/2 |
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CRISTIANE GARCIA DE MENEZES | AG00092272 | HFK5982 | 17/07/2014 | 10:05:00 | Rua Rio De Janeiro 392 | 5541/2 |
DANIEL CABRAL SANTOS | AG00099536 | HCS7508 | 15/07/2014 | 15:25:00 | Avenida Do Contorno 1061 | 5541/2 |
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DANIELA DE MORAIS ROCHA | AG00099339 | HNL9796 | 18/07/2014 | 15:42:00 | Avenida 7 De Setembro 1180 | 5541/2 |
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DANIELLE FARIA MENDES | AG00091961 | DKB3720 | 19/07/2014 | 09:59:00 | Avenida 21 De Abril 570 | 5541/2 |
DANILO MOREIRA AMARAL | AG00092821 | MNZ0543 | 14/07/2014 | 13:59:00 | Avenida Do Contorno 1061 | 5541/2 |
DANUBIA FERREIRA | AG00099341 | LPG5144 | 18/07/2014 | 15:46:00 | Avenida 7 De Setembro 1180 | 5541/2 |
DARCIO RESENDE DE FREITAS | AG00099523 | OPB2775 | 14/07/2014 | 18:39:00 | Rua Goias C Mato Grosso Sn | 6050/1 |
DAVID GONCALVES DE MELO | AG00093863 | HEZ0257 | 14/07/2014 | 16:18:00 | Avenida Primeiro De Junho 342 | 5541/4 |
DAYVTY ANDRADE DA SILVA | AG00098939 | HDS3261 | 18/07/2014 | 11:32:00 | Rua Pernambuco Lado 1221 Oposto | 5541/4 |
DEGMAR LACERDA PINTO | AG00092518 | GXA7468 | 14/07/2014 | 11:19:00 | Avenida Getulio Vargas Sn | 5550 / 0 |
DEIVID JULIO DE MEIRELES | AG00098933 | GTT8182 | 18/07/2014 | 09:57:00 | Rua Rio De Janeiro 144 | 5541/2 |
DELEU GONCALVES MOREIRA | AG00099592 | HGV3634 | 22/07/2014 | 12:23:00 | Avenida Antonio Olimpio De Morais 399 | 5541/5 |
DENIO DEILOR DE FARIA | AG00099512 | HET9164 | 14/07/2014 | 15:01:00 | Rua 7 De Setembro C Rio De Jan Sn | 6050/1 |
DENISE PEREIRA DIAS | AG00099102 | OLX7980 | 22/07/2014 | 15:30:00 | Avenida 21 De Abril 418 | 5541/2 |
DEUSDETE SILVA | AG00099548 | GWS1906 | 15/07/2014 | 16:23:00 | Rua Rio Grande Do Sul 888 | 5541/2 |
DEYLLER VITORINO DOS SANTOS | AG00094039 | GYR3043 | 25/07/2014 | 11:09:00 | Avenida Antonio Olimpio De Morais 618 | 5541/1 |
DEYVERSON GERALDO CUNHA CARDOSO | AG00099201 | GOA2712 | 14/07/2014 | 08:35:00 | Rua Rio Grande Do Sul C Rua Goias Sn | 5185/1 |
DHIEGO PARDINI MICHELINE ARAUJO | AG00099446 | HCU0969 | 22/07/2014 | 17:58:00 | Avenida Antonio Olimpio De Morais 87 | 5720 / 0 |
DIBEL IND DE REF CONS LTDA | AG00098913 | OPR8715 | 15/07/2014 | 17:00:00 | Rua Sao Paulo 655 | 5487 / 0 |
DIEGO HENRIQUE NASCIMENTO | AG00092414 | HDM8276 | 14/07/2014 | 15:20:00 | Rua Espirito Santo 525 | 5568 / 0 |
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DIOGO VALADAO DOS SANTOS | AG00098964 | HGZ3066 | 18/07/2014 | 14:24:00 | Avenida Do Contorno 1061 | 5541/2 |
DIRCEIA FARIA BUENO | AG00098887 | HCU3441 | 23/07/2014 | 14:32:00 | Avenida 1 De Junho Ao Lado Do N 428 Sn | 5541/4 |
DIVICLEAN INDUSTRIA E COMERCIO L | AG00099315 | HOI7519 | 19/07/2014 | 08:53:00 | Avenida 7 De Setembro 758 | 5487 / 0 |
DIVINO EUSTAQUIO DA CUNHA | AG00093871 | OLW1244 | 15/07/2014 | 14:24:00 | Avenida 21 De Abril 1020 | 5541/2 |
DOMUS CONSTRUCOES LTDA | AG00099359 | HMA5669 | 22/07/2014 | 12:15:00 | Rua Rio Grande Do Sul 138 | 5541/2 |
DOUGLAS ALVES MARCAL | AG00099239 | EDV5539 | 19/07/2014 | 09:47:00 | R 23 De Novembro 345 | 5550 / 0 |
DOUGLAS CANEDO SANTOS | AG00098921 | CRD1526 | 17/07/2014 | 14:57:00 | Rua Sao Paulo 791 | 5541/2 |
DULCE DE OLIVEIRA S FERNANDES | AG00092457 | HGZ4278 | 19/07/2014 | 12:05:00 | Avenida 21 De Abril Com Rua Pernambuco Sn | 5452/2 |
EDGAR GUIMARAES RABELO | AG00092265 | JUC9591 | 17/07/2014 | 09:30:00 | Rua Rio De Janeiro 258 | 5541/2 |
EDILENE SUELI MENDONCA PEREIRA | AG00099249 | HAM3725 | 22/07/2014 | 15:21:00 | Avenida Rio Grande Do Sul 781 | 5541/2 |
EDINEY GERALDO DA SILVA SOUZA | AG00098952 | HMQ6625 | 17/07/2014 | 15:13:00 | Rua Rio De Janeiro 735 | 5541/2 |
EDITH MELO POEYS | AG00099335 | GSV3877 | 18/07/2014 | 15:15:00 | Avenida 7 De Setembro 1277 | 5541/2 |
EDMILSON ANTONIO DE SOUZA | AG00098884 | OQK0196 | 22/07/2014 | 16:16:00 | Rua Divinopolis 46 | 5550 / 0 |
EDNA FRAGA GONCALVES | AG00093860 | HKW8990 | 14/07/2014 | 14:10:00 | Avenida 1 De Junho 314 | 5541/2 |
EDSONGIL DOS SANTOS | AB05320829 | GVI2424 | 15/07/2014 | 11:12:00 | Rua Sergipe 99 | 7366/2 |
EDUARDO ALMEIDA COELHO | AG00095784 | GSY3799 | 24/07/2014 | 17:15:00 | Avenida Antonio Olimpio De Morais 615 | 5541/4 |
EDUARDO COELHO GONCALVES | AG00099425 | HLA4747 | 14/07/2014 | 15:12:00 | Rua Cel Joao Notini 472 | 7366/2 |
EDUARDO EUSTAQUIO SIQUEIRA | AG00093897 | HDS4543 | 17/07/2014 | 15:51:00 | Rua Goias 417 | 5541/1 |
EDUARDO GONCALVES FERREIRA | AG00099171 | EUN1227 | 21/07/2014 | 15:48:00 | Rua Goias 1045 | 5541/1 |
EDUARDO OLIVEIRA MELO | AG00099528 | OXJ8769 | 14/07/2014 | 17:51:00 | Rua Goias 1058 | 7366/2 |
EDUARDO RAMOS DE ASSIS PEREIRA | AG00099470 | HBU4627 | 12/07/2014 | 11:46:00 | Avenida 7 De Setembro C Goias Sn | 6041/2 |
EDUARDO SILVA COELHO | AB05325853 | OQK5186 | 19/07/2014 | 11:25:00 | R Rio G Do Sul 669 | 5541/2 |
ELCIO ISTONES DE OLIVEIRA | AB05320806 | HAS3607 | 17/07/2014 | 14:25:00 | Rua Monte Santo Sn | 5568 / 0 |
ELDER EUGENIO COSTA | AG00098852 | GXD3879 | 18/07/2014 | 14:36:00 | Rua Pernambuco 54 | 5541/4 |
ELIACIR ANDRADE MARTINS | AG00095777 | HDB8503 | 24/07/2014 | 14:23:00 | Rua Osvaldo Machado Gontijo 1199 Oposto | 5550 / 0 |
ELIANA RODRIGUES CHAVES | AG00099541 | HJF9796 | 15/07/2014 | 16:09:00 | Rua Rio De Janeiro 777 | 5541/2 |
ELIANE RIBEIRO LOMEU CORREA | AG00095755 | HMQ4436 | 24/07/2014 | 18:13:00 | Rua Goias 863 | 7366/2 |
ELIAS P MARTINIANO DOS SANTOS | AG00099534 | GRY3677 | 15/07/2014 | 15:23:00 | Avenida Do Contorno 1061 | 5541/2 |
ELOISA HELENA DE FARIA SANTOS | AG00098918 | HFA2472 | 17/07/2014 | 14:49:00 | Rua Rio Grande Do Sul 888 | 5541/2 |
ELUCIANO RODRIGUES PEREIRA | AG00099355 | GVP9581 | 21/07/2014 | 10:41:00 | Avenida 7 De Setembro 946 Oposto | 5568 / 0 |
ELZA FLAVIA DINIZ LOPES | AG00092424 | HET5471 | 17/07/2014 | 17:45:00 | Rua Cel Joao Notini Sn | 5550 / 0 |
ELZIRA GONCALVES CAMPOS | AG00099580 | HKF7631 | 17/07/2014 | 15:09:00 | Avenida 1 De Junho 200 | 5541/5 |
EMANUELLE CRISTINA DOS SANTOS | AG00095634 | GQY7682 | 23/07/2014 | 15:15:00 | Rua Pernambuco 326 | 5541/2 |
ENTRETEX COM. DE ENTRETELAS E AVIAMENTOS | AG00099331 | JGR3135 | 17/07/2014 | 16:47:00 | Rua Sao Paulo 312 | 5568 / 0 |
ETTO FONTE BOA E PORTELA LTDA ME | AG00099087 | OQS7589 | 23/07/2014 | 13:56:00 | Rua Coronel Joao Notini 331 | 5550 / 0 |
ETTO FONTE BOA E PORTELA LTDA ME | AG00092141 | OQS7589 | 23/07/2014 | 15:38:00 | Rua Rio Grande Do Sul Com Rua Goias Sn | 7366/2 |
EUDA PEREIRA DE CARVALHO | AG00099157 | JGN5280 | 16/07/2014 | 12:03:00 | Rua Rio De Janeiro 101 | 5541/2 |
EVANDRO HENRIQUE NUNES SOARES | AG00092864 | GWS1076 | 14/07/2014 | 14:02:00 | Avenida Do Contorno 1061 | 5541/2 |
EWERTON CARVALHO PEREIRA ALBINO | AG00092873 | JEB4614 | 14/07/2014 | 14:41:00 | Rua Joao Morato De Faria 112 | 5541/2 |
EWERTON EVANGELISTA DA SILVA | AG00098904 | OXE1842 | 15/07/2014 | 16:32:00 | Rua Rio Grande Do Sul 895 | 5541/2 |
FABIANA APARECIDA ZEFERINO CEDRO | AG00099395 | GPB6602 | 25/07/2014 | 15:52:00 | Avenida Amazonas 433 | 5550 / 0 |
FABIANA GREGORIO RODRIGUES MACHA | AG00099340 | HII7117 | 18/07/2014 | 15:44:00 | Avenida 7 De Setembro 1180 | 5541/2 |
FABIANO GUIMARAES FUSCALDI | AG00092745 | HFV3850 | 18/07/2014 | 15:50:00 | Avenida 1 De Junho 200 | 5541/5 |
FABRICIO MORA SOARES ME | AG00099257 | HME2919 | 17/07/2014 | 15:47:00 | Rua Mato Grosso Com Rua Goias Sn | 6041/2 |
FABRICIO WESLEY REIS | AG00095619 | GZP3027 | 17/07/2014 | 14:57:00 | Rua Sao Paulo 762 | 5541/2 |
FERNANDA SIMOES DE SOUZA | AG00099252 | AXQ8880 | 14/07/2014 | 14:08:00 | Rua Goias 896 | 7366/2 |
FERNANDO ALVES MENDONCA | AG00095803 | OPR3000 | 23/07/2014 | 11:37:00 | Rua Cel Joao Notini 331 | 5550 / 0 |
FERNANDO GONCALVES ARAUJO | AG00099384 | GOL9510 | 22/07/2014 | 16:17:00 | Rua Divinopolis 46 | 5550 / 0 |
FERNANDO JUNIO ASSIS | AG00092470 | HHB8317 | 24/07/2014 | 17:47:00 | Rua Goias 1386 | 5550 / 0 |
FERNANDO LAFAIETE DA SILVA | AG00099533 | HCU0823 | 15/07/2014 | 15:22:00 | Avenida Do Contorno 1061 | 5541/2 |
FLAVIA ANTONIA DE SOUSA | AG00099469 | HLA0674 | 12/07/2014 | 10:55:00 | Rua Goias 1055 | 5835 / 0 |
FLAVIA ANTONIA DE SOUSA | AG00099468 | HLA0674 | 12/07/2014 | 10:53:00 | Rua Goias 1055 | 5541/1 |
FLAVIA BELASCO SILVA | AG00099061 | EDH9246 | 23/07/2014 | 12:50:00 | Rua Rio De Janeiro 1048 | 5487 / 0 |
FLAVIA DE OLIVEIRA AZEVEDO | AG00095826 | HJA6702 | 25/07/2014 | 09:30:00 | Avenida 7 Setembro Com Rio De Janeiro Sn | 7366/2 |
FLAVIANA DUARTE SILVA | AG00098916 | GYR3618 | 17/07/2014 | 14:45:00 | Rua Rio Grande Do Sul 946 | 5541/2 |
FLAVIO HENRIQUE CAMPOS SILVA | AG00099439 | OPL8643 | 21/07/2014 | 17:28:00 | Rua Rio De Janeiro 294 | 5487 / 0 |
FLAVIO LEMOS DA SILVA | AG00099380 | HCU1822 | 21/07/2014 | 13:53:00 | Rua Sao Paulo 131 | 5568 / 0 |
FLAVIO LEMOS DA SILVA | AG00092257 | HCU1822 | 15/07/2014 | 10:18:00 | Rua Pernambuco 498 | 5541/2 |
FLAVIO RIBEIRO DE MELO | AG00098927 | MYK5878 | 17/07/2014 | 11:13:00 | Rua Rio De Janeiro 735 | 5541/2 |
FRANCISCO BATISTA DE LIMA | AG00095613 | HKZ1663 | 17/07/2014 | 14:42:00 | Rua Rio Grande Do Sul 967 | 5541/2 |
FRANCISCO GONCALVES FILHO | AG00093002 | ODD0221 | 24/07/2014 | 12:24:00 | Praca Dom Cristiano 92 | 5541/6 |
FRANCISCO JOSE NETO | AG00099202 | HIG4142 | 14/07/2014 | 09:00:00 | Rua Sete De Setembro 879 | 5185/1 |
FRANCISLENE CRISTINA DA SILVA | AG00098981 | GOK2507 | 22/07/2014 | 10:35:00 | Rua Maranhao 519 | 7366/2 |
FRANQUIA CANDIDES LTDA | AG00095732 | GQY9344 | 22/07/2014 | 17:23:00 | Rua Goias Com Espirito Santo Sn | 7366/2 |
GABRIEL MAIA AZEVEDO | AG00095751 | PUD3301 | 25/07/2014 | 15:16:00 | Avenida Antonio Olimpio De Morais 546 | 7366/2 |
GERALDO APARECIDO MARTINS | AG00099256 | HKP6927 | 14/07/2014 | 18:22:00 | Rua Goias 1388 | 5550 / 0 |
GERALDO MAGELA JUNIOR | AG00099464 | HKG8816 | 12/07/2014 | 10:45:00 | Rua Goias 1384 | 5550 / 0 |
GERALDO MARCO ANTONIO TEIXEIRA | AG00099204 | GRY1963 | 14/07/2014 | 09:30:00 | Avenida Sete De Setembro 1320 | 7366/2 |
GLEYSON BATISTA GABRIEL | AG00093886 | OQO1815 | 14/07/2014 | 16:58:00 | Rua Rio Grande Do Sul 840 | 7366/2 |
GUILHERME FERREIRA DECIMO | AG00098973 | GYC7145 | 18/07/2014 | 15:17:00 | Rua 7 De Setembro 1298 | 5541/2 |
GUILHERME HENRIQUE CARDOSO ALVES | AG00095779 | HIU1805 | 24/07/2014 | 15:21:00 | Avenida Antonio Olimpio De Morais 615 | 5541/4 |
GUILHERME HENRIQUE DE ABREU | AG00092516 | GWS1994 | 14/07/2014 | 10:44:00 | Avenida 1 De Junho Ao Lado N 284 | 5541/5 |
GUILHERME MOREIRA MIRANDA | AG00094037 | HEM8539 | 24/07/2014 | 11:26:00 | Rua Sao Paulo 312 | 5568 / 0 |
H.F. TECIDOS LTDA. | AG00095675 | JDY2737 | 22/07/2014 | 10:42:00 | Avenida 21 De Abril 121 | 5487 / 0 |
HEBER DE OLIVEIRA GONTIJO JUNIOR | AG00099524 | HIW0888 | 14/07/2014 | 13:34:00 | Rua Espirito Santo 257 | 5185/1 |
HEBERT RODARTE NUNES | AG00099235 | HKR9504 | 15/07/2014 | 10:50:00 | R Rio De Janeiro 234 | 5541/2 |
HELENA MARGARIDA COSTA | AG00095804 | PUF5751 | 23/07/2014 | 12:14:00 | Rua Sao Paulo 762 | 5460 / 0 |
HELENA RIBEIRO PEREIRA | AG00099357 | HLS0604 | 22/07/2014 | 11:44:00 | Rua Goias Sn | 6050/1 |
HELIO ALVES DE ARAUJO | AG00095688 | HCU2554 | 24/07/2014 | 10:27:00 | Rua Sao Paulo 791 | 5541/2 |
HELIO EUSTAQUIO PEREIRA | AG00099020 | GQR0517 | 24/07/2014 | 09:40:00 | Rua Paraiba 56 | 5541/2 |
HELIO PEREIRA | AG00093857 | HCM7390 | 11/07/2014 | 14:46:00 | Avenida 7 De Setembro C Minas Gerais Sn | 7366/2 |
HENRIQUE ANDRADE SILVA LUZ | AG00099415 | HKB2299 | 14/07/2014 | 16:40:00 | Rua Cel Joao Notini 440 | 5541/2 |
HENRIQUE DE MELO FELISARDO | AG00092515 | HFG3432 | 14/07/2014 | 10:25:00 | Avenida 1 De Junho Ao Lado N 342 | 5541/4 |
HITALO DINIZ COSTA | AG00092247 | HCY8626 | 12/07/2014 | 12:15:00 | R Espirito Santo C R Goias Sn | 7366/2 |
HOMERO VIGLIONI DE AZEVEDO | AG00095673 | HHL0151 | 22/07/2014 | 11:26:00 | Rua Pernambuco 1211 Oposto | 5541/4 |
HUDSON LUCAS MORAIS DA MOTA | AG00095729 | HNU0065 | 22/07/2014 | 15:25:00 | Rua Goias Com Rua Para Sn | 7366/2 |
HUMBERTO GOMES PEREIRA | AG00099234 | HNB3153 | 15/07/2014 | 10:35:00 | R Rio De Janeiro 258 | 5541/2 |
ICARO MARLEN SANTOS | AG00099172 | GQZ7755 | 21/07/2014 | 14:52:00 | Avenida 1 De Junho 342 | 7366/2 |
IDALMO NONATO AMARAL | AG00093005 | HDR8276 | 25/07/2014 | 10:19:00 | Avenida 7 De Setembro 499 Oposto | 5541/4 |
ILFRANIA CARDOSO SILVA ANDRADE | AG00098851 | HGY9129 | 18/07/2014 | 13:59:00 | Rua Pernambuco Lado Op N 1221 | 5541/4 |
INACIO AUGUSTO PEREIRA | AG00099198 | OPJ8402 | 14/07/2014 | 16:12:00 | Avenida Do Contorno 1015 | 5541/2 |
INACIO AUGUSTO PEREIRA | AG00092862 | OPJ8402 | 14/07/2014 | 14:00:00 | Avenida Do Contorno 1061 | 5541/2 |
INSENSATEZ COMERCIO INDUST. LTDA | AG00099232 | NYA1964 | 15/07/2014 | 10:03:00 | Rua Rio De Janeiro 330 | 5541/2 |
IONARA CRISTINA ENES MORAIS | AG00099568 | HIP0016 | 21/07/2014 | 17:45:00 | Rua Goias 861 | 5835 / 0 |
IRENE MARIA DA SILVA | AG00099424 | HGR1757 | 14/07/2014 | 16:51:00 | Rua Cel Joao Notini 421 | 5541/2 |
IRIS ADELIA GUIMARAES PERA | AG00092479 | HAM4807 | 23/07/2014 | 13:50:00 | Avenida 1 De Junho 191 | 7366/2 |
IRIS ADELIA GUIMARAES PERA | AG00092478 | HAM4807 | 23/07/2014 | 15:17:00 | Rua Cel Joao Notini 150 | 5541/4 |
ISABELA NUNES DE SOUZA - ME | AG00099538 | HNG5903 | 15/07/2014 | 15:28:00 | Avenida Do Contorno 1061 | 5541/2 |
IVO FERNANDES DA ROCHA | AG00095625 | OWN1345 | 17/07/2014 | 15:11:00 | Rua Rio De Janeiro 735 | 5541/2 |
JANAINA DAS GRACAS LOPES | AG00092021 | GQY9067 | 23/07/2014 | 16:46:00 | Rua Rio De Janeiro 621 | 7366/2 |
JANETE NUNES ALVES | AG00093830 | GZA4478 | 12/07/2014 | 09:53:00 | Rua Goias 1319 | 5541/2 |
JANILSON JOSE BARRETO | AG00093858 | HEO7489 | 14/07/2014 | 13:42:00 | Rua Goias Com Bahia Sn | 5185/1 |
JAQUELINE DOS SANTOS PEGO | AG00099391 | OWO7228 | 23/07/2014 | 15:30:00 | Avenida 1 De Junho 342 | 5541/4 |
JEREMIAS JOSE DE SOUZA | AG00099549 | HIP0088 | 15/07/2014 | 16:25:00 | Rua Rio Grande Do Sul 882 | 5541/2 |
JESABEL DIAS CARVALHO | AG00099170 | MVV6655 | 21/07/2014 | 15:37:00 | Rua Goias 399 | 5541/4 |
JHONNY CLAUDIO ALVES DUARTE | AG00092271 | GSJ9688 | 17/07/2014 | 09:56:00 | Rua Rio De Janeiro 247 | 5541/2 |
JOANA D ARC RIBEIRO DA SILVA | AG00099421 | HMK9349 | 14/07/2014 | 16:37:00 | Rua Cel Joao Notini 462 | 5541/1 |
JOAO BATISTA DE ANDRADE | AG00095754 | OQF5278 | 25/07/2014 | 18:00:00 | Rua Minas Gerais 761 | 7366/2 |
JOAQUIM OLIMPIO MACHADO | AG00095682 | HCK0888 | 24/07/2014 | 09:14:00 | Avenida Antonio Olimpio De Morais 338 | 5541/5 |
JOEL EUSTAQUIO JUNIOR | AG00092273 | GMG3854 | 17/07/2014 | 10:22:00 | Rua Rio De Janeiro 109 | 5541/2 |
JOEL VILLON | AG00098893 | OWL2226 | 23/07/2014 | 16:56:00 | Avenida 7 De Setembro 553 | 5550 / 0 |
JOELIZE DE FATIMA MAGALHAES | AG00099543 | JGQ0619 | 15/07/2014 | 16:10:00 | Rua Rio De Janeiro 735 | 5541/2 |
JOSE ANASTACIO DE PAULA JUNIOR | AG00092022 | OOW2643 | 23/07/2014 | 13:37:00 | Rua Espirito Santo Com Rua Goias Sn | 7366/2 |
JOSE DONIZETE RAIMUNDO | AG00099591 | JFX4057 | 22/07/2014 | 11:23:00 | Avenida Antonio Olimpio De Morais 462 | 5541/2 |
JOSE EURICIO DA SILVA JUNIOR | AG00099205 | GRY6932 | 14/07/2014 | 09:40:00 | Avenida Sete De Setembro 1294 | 5541/2 |
JOSE GERALDO FERREIRA | AG00092885 | HDK8817 | 16/07/2014 | 16:36:00 | Rua Goias Com Rua Fernao Dias Sn | 7366/2 |
JOSE LUIS APARECIDO | AG00099381 | GKV7536 | 21/07/2014 | 14:16:00 | Rua Sao Paulo 129 | 5541/2 |
JOSE LUIZ SANTIAGO | AB05325848 | HCU0764 | 17/07/2014 | 11:20:00 | R Goias 237 | 5541/5 |
JOSE MARQUES MACHADO JUNIOR | AG00095829 | HID3152 | 25/07/2014 | 11:10:00 | Avenida Antonio Olimpio De Morais 687 | 5541/1 |
JOSE NARDELLE MARQUES AZEVEDO | AG00095802 | HIP0811 | 23/07/2014 | 11:33:00 | Rua Cel Joao Notini 281 | 5550 / 0 |
JOSE QUINTINO FILHO | AG00099532 | GWS1603 | 15/07/2014 | 15:19:00 | Avenida Do Contono 1025 | 5541/2 |
JOSE RAFAEL DE ANDRADE | AG00092431 | HEI9226 | 17/07/2014 | 14:36:00 | Rua Monte Santo 360 Oposto | 5568 / 0 |
JOSE RENI DA SILVA | AG00098966 | GTH1193 | 18/07/2014 | 15:12:00 | Rua 7 De Setembro 1298 | 5541/2 |
JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA | AG00099199 | GXY7883 | 14/07/2014 | 16:33:00 | Rua Cel Joao Notini 485 | 5541/2 |
JOSE RODRIGUES DOS REIS | AG00092823 | GVS2280 | 14/07/2014 | 14:02:00 | Avenida Do Contorno 1045 | 5541/2 |
JOSE SEBASTIAO LAURINDO | AG00092744 | PFA6732 | 18/07/2014 | 15:44:00 | Avenida 1 De Junho 218 | 5541/2 |
JOSE TEIXEIRA DE SENA | AG00092292 | HAM0250 | 15/07/2014 | 11:02:00 | Avenida Antonio Olimpio De Morais 687 | 5541/1 |
JULIA MELO TANURE | AG00099248 | HLY4248 | 22/07/2014 | 15:09:00 | Rua Rio Grande Do Sul 791 | 5541/2 |
JULIANA DE FATIMA FERREIRA | AG00099193 | HNW6001 | 14/07/2014 | 14:25:00 | Rua Sergipe 99 | 5541/2 |
JULIANA DO CARMO C NOGUEIRA | AG00092882 | HGR7661 | 16/07/2014 | 15:57:00 | Avenida 7 De Setembro 543 | 5550 / 0 |
JUNIA FONSECA MATOS | AG00099023 | HLA1969 | 24/07/2014 | 09:46:00 | Rua Paraiba 61 | 5541/2 |
JUNIA MARISE AZEVEDO LOPES | AG00099158 | JQL5389 | 16/07/2014 | 11:45:00 | Rua Rio De Janeiro 95 | 7366/2 |
JUNIO CESAR DA SILVA | AG00099267 | HNC0580 | 22/07/2014 | 09:35:00 | Rua Pernambuco Sn | 5550 / 0 |
KATIA POZZOLINI | AG00092736 | OQO7528 | 12/07/2014 | 12:38:00 | Rua Rio Grande Do Sul 633 | 5541/2 |
KEILA MATUCK LUZ | AG00095636 | NIQ2860 | 24/07/2014 | 18:20:00 | Avenida 7 De Setembro 835 | 7366/2 |
KELTON MARQUES DA SILVA | AG00098960 | OPA5503 | 18/07/2014 | 14:16:00 | Avenida Do Contorno 1005 | 5541/2 |
KLEBER DE SOUSA MACHADO | AG00092296 | ORA2495 | 17/07/2014 | 11:54:00 | Rua Sergipe Com Avenida 21 De Abril Sn | 5452/6 |
LANCHES HERMES LTDA | AG00098917 | GXA5592 | 17/07/2014 | 14:46:00 | Rua Rio Grande Do Sul 888 | 5541/2 |
LARISSA FRANCIANE CABRAL | AG00095691 | HNY4848 | 24/07/2014 | 10:39:00 | Avenida 1 De Junho 161 | 5460 / 0 |
LARISSA GOMES MOURAO | AG00092889 | GXZ4746 | 17/07/2014 | 17:01:00 | Avenida 21 De Abril 664 | 7366/2 |
LAURO FONTES | AG00099509 | HFH0636 | 14/07/2014 | 13:49:00 | Rua Maranhao C Pernambuco Sn | 7366/2 |
LENECY PEDRO DINIZ | AG00099571 | NFM2932 | 21/07/2014 | 16:00:00 | Rua Minas Gerais 715 Oposto | 5541/2 |
LEOPOLDO DA SILVA PORTO JUNIOR | AG00092422 | HHS4082 | 17/07/2014 | 17:05:00 | Av Getulio Vargas 995 | 5550 / 0 |
LIBERTAR REP COMERCIAIS LTDA ME | AG00092258 | HGF8503 | 15/07/2014 | 10:34:00 | Rua Pernambuco 360 | 5541/2 |
LIDIANE DA SILVA CORREA | AG00098957 | OQM2779 | 18/07/2014 | 14:09:00 | Avenida Do Contorno 1061 | 5541/2 |
LILIAN MELO SILVA | AG00099492 | HGZ3337 | 19/07/2014 | 09:30:00 | Avenida 1 De Junho 534 | 5185/1 |
LILIAN RACHID DO AMARAL FARIA | AG00092249 | HMQ4041 | 14/07/2014 | 10:10:00 | R Sao Paulo 731 | 5541/2 |
LILIAN TAVARES BENTO | AG00095756 | GZJ8789 | 24/07/2014 | 18:31:00 | Rua Mato Grosso Com Rua Goias Sn | 6041/2 |
LILIANE DE ANDRADE BRAZ | AG00093006 | HCU2240 | 25/07/2014 | 12:54:00 | Avenida 7 De Setembro 1310 | 5541/4 |
LINCOLN MADUREIRA DE FARIA | AG00099467 | GRZ5143 | 12/07/2014 | 10:50:00 | Rua Goias 1384 | 5835 / 0 |
LINCOLN MADUREIRA DE FARIA | AG00099466 | GRZ5143 | 12/07/2014 | 10:47:00 | Rua Goias 1384 | 5550 / 0 |
LIVEA CARVALHO LACERDA TEIXEIRA | AG00098986 | HMQ4469 | 22/07/2014 | 12:10:00 | Rua Pernambuco 1211 | 7366/2 |
LIVIA CHRISTINA PEDROSA GUSSEN | AG00098935 | OQL5203 | 18/07/2014 | 09:20:00 | Rua Rio De Janeiro 91 | 7366/2 |
LIVIA CHRISTINA PEDROSA GUSSEN | AG00098928 | OQL5203 | 17/07/2014 | 11:30:00 | Rua Rio De Janeiro 735 | 5541/2 |
LIZANDRA SILVA GUIMARAES LIMA | AG00099175 | HMQ6140 | 22/07/2014 | 14:26:00 | Avenida Coronel Joao Notini 293 | 5550 / 0 |
LORENA DE SOUZA LIMA | AG00092136 | GZA7937 | 22/07/2014 | 15:26:00 | Avenida 7 De Setembro 1020 | 7366/2 |
LOURDES APARECIDA GONTIJO | AG00092869 | GOZ2563 | 14/07/2014 | 14:27:00 | Rua Sergipe 109 | 5541/2 |
LUANA REIS DA COSTA | AB05325857 | fev/41 | 19/07/2014 | 11:45:00 | R Rio G Do Sul Oposto Ao N 620 | 5541/2 |
LUCIAN RONAN ROSA | AG00099218 | HGX1359 | 17/07/2014 | 09:30:00 | Rua Goias 1216 | 7366/2 |
LUCIANO AUGUSTO DE O. LOPES | AG00098897 | GSA6584 | 23/07/2014 | 15:14:00 | Avenida 7 De Setembro Com Pernambuco Sn | 7366/2 |
LUCIANO DE ARAUJO | AG00099221 | GTW3427 | 17/07/2014 | 09:05:00 | Rua Goias 1330 | 5541/2 |
LUCKAS GABRIEL MONTENEGRO SILVA | AG00093890 | HNV9463 | 15/07/2014 | 14:08:00 | Rua Goias 1232 | 7366/2 |
LUCYMARY RESENDE DE MORAES | AG00099393 | HAV7770 | 24/07/2014 | 22:01:00 | Rua Heitor Sbampato 170 Oposto | 5568 / 0 |
LUIS FERNANDO TANCI | AG00092435 | GKT1568 | 17/07/2014 | 16:13:00 | Avenida Governador Magalhaes Pinto 313 | 5550 / 0 |
LUIS HENRIQUE VALERIO | AG00095753 | HLA0578 | 25/07/2014 | 15:24:00 | Rua Sao Paulo 401 | 7366/2 |
LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS MELO | AG00095680 | HAK6230 | 24/07/2014 | 08:31:00 | Avenida Do Contorno 1061 | 5541/2 |
LUIZ FERNANDO TAVARES GREGORIO | AG00092253 | KJF6594 | 14/07/2014 | 10:53:00 | Avenida Antonio Olimpio De Morais 584 | 5541/2 |
LUIZ HENRIQUE DA SILVA GONCALVES | AG00095752 | OMA6405 | 25/07/2014 | 15:04:00 | Avenida 21 De Abril 750 | 7366/2 |
LUIZ MARTINS DA SILVA | AG00099502 | JYG0229 | 14/07/2014 | 16:39:00 | Rua Cel Joao Notini 465 | 5541/2 |
LUIZ NILSON DE FARIA | AG00098942 | OLQ5770 | 18/07/2014 | 11:55:00 | Rua Goias 1340 | 5541/2 |
LUIZA MESQUITA DOS SANTOS | AG00092254 | HCY8150 | 14/07/2014 | 11:02:00 | Avenida Antonio Olimpio De Morais 607 | 5541/2 |
MACY LUIZ DE PAULA | AG00099156 | JIS7900 | 16/07/2014 | 11:05:00 | Avenida 7 De Setembro 104 | 7366/2 |
MAGAVER ROBERT BATISTA DE MOURA | AG00095631 | CHW9065 | 22/07/2014 | 18:40:00 | Rua Goias Com Rua Mato Grosso Sn | 6050/1 |
MARCELIA DE FATIMA ROCHA | AG00099472 | GZB6731 | 12/07/2014 | 11:23:00 | Avenida Antonio Olimpio De Morais 576 | 5487 / 0 |
MARCELIO BERALDO LOPES | AG00098969 | GTK4386 | 17/07/2014 | 16:38:00 | Rua Getulio Vargas 170 | 7366/2 |
MARCELO FERREIRA VAZ | AG00099515 | HKA2332 | 14/07/2014 | 17:31:00 | Rua Goias 1045 | 5185/1 |
MARCELO LEONEL | AG00099278 | JGF1899 | 22/07/2014 | 15:25:00 | Rua Rio De Janeiro 227 | 5541/2 |
MARCIANO SERGIO DE OLIVEIRA | AG00093861 | GTH0804 | 14/07/2014 | 14:10:00 | Avenida 1 De Junho 322 | 5541/2 |
MARCIO ALVES DE MIRANDA | AG00099219 | HCY1465 | 17/07/2014 | 09:00:00 | Rua Goias 1358 | 5541/2 |
MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA | AG00098910 | CGO7473 | 14/07/2014 | 18:16:00 | Rua Goias C Mato Grosso Sn | 6050/1 |
MARCO AURELIO DE PAULA | AG00095616 | HAB3027 | 17/07/2014 | 14:47:00 | Rua Rio Grande Do Sul 888 | 5541/2 |
MARCO AURELIO IZOLINO O. MANOEL | AB05320747 | HKQ0990 | 16/07/2014 | 10:52:00 | Rua Cel Joao Notini 331 | 5550 / 0 |
MARCOS ANTONIO ALVES DE FARIA | AG00099255 | GTT9931 | 14/07/2014 | 18:12:00 | Avenida 1 De Junho 771 | 5550 / 0 |
MARCOS ANTONIO FERREIRA | AG00099223 | OQO3720 | 17/07/2014 | 12:20:00 | Rua Goias C Rua Maranhao Sn | 5380 / 0 |
MARCOS ANTONIO FERREIRA | AG00094036 | OQO3720 | 24/07/2014 | 10:57:00 | Rua Sao Paulo 349 | 7366/2 |
MARCOS DA SILVA | AG00095778 | HBU4726 | 24/07/2014 | 14:46:00 | Rua Goias 825 | 5541/4 |
MARCOS DE CARVALHO BRAGA | AG00092438 | HCU3345 | 21/07/2014 | 10:43:00 | Avenida Sete De Setembro 969 | 5568 / 0 |
MARCOS FERNANDO RODRIGUES | AG00092742 | GQR3271 | 15/07/2014 | 14:30:00 | Rua Goias 1549 | 7366/2 |
MARCOS TIAGO DE OLIVEIRA | AG00093001 | GVF7249 | 24/07/2014 | 12:22:00 | Prca Dom Cristiano 92 | 5541/5 |
MARIA ANTONIETA TEIXEIRA RIBEIRO | AG00099019 | HKC9700 | 22/07/2014 | 09:35:00 | Avenida 21 De Abril 430 | 5541/2 |
MARIA APARECIDA SANTANA | AG00099197 | HCU1270 | 14/07/2014 | 14:39:00 | Rua Joao Morato De Farias 112 | 5541/2 |
MARIA AUGUSTA F DE OLIVEIRA | AG00093864 | HGZ4001 | 14/07/2014 | 17:18:00 | Avenida 1 De Junho Com Goias Sn | 7366/2 |
MARIA CELIA BUENO DE SOUZA | AG00092467 | GWS4651 | 24/07/2014 | 16:30:00 | Avenida 1 De Junho 1135 | 5487 / 0 |
MARIA CONCEICAO OLIVEIRA | AG00093870 | HMO2666 | 15/07/2014 | 14:23:00 | Avenida 21 De Abril 1020 | 5541/2 |
MARIA CRISTINA CARNEIRO | AG00098941 | HOA4527 | 18/07/2014 | 11:41:00 | Rua Amazonas 433 | 5550 / 0 |
MARIA CRISTINA CARNEIRO | AG00099569 | HOA4527 | 22/07/2014 | 15:22:00 | Rua Getulio Vargas 105 | 5452/6 |
MARIA DA CONCEICAO DIAS SANTOS | AG00092883 | HGZ2989 | 16/07/2014 | 15:58:00 | Avenida 7 De Setembro 543 | 5550 / 0 |
MARIA DAS GRACAS DINIZ FERREIRA | AG00099537 | GMG0841 | 15/07/2014 | 15:27:00 | Avenida Do Contorno 1061 | 5541/2 |
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA GONZAGA | AG00099277 | CNV5246 | 22/07/2014 | 15:20:00 | Rua Rio De Janeiro 215 | 5541/2 |
MARIA DE LOURDES FELIPE | AG00099389 | GNV9380 | 23/07/2014 | 14:41:00 | Rua Rio Grande Do Sul 434 | 5541/2 |
MARIA DO CARMO DE O LIMA | AG00099313 | HMA5969 | 17/07/2014 | 11:05:00 | Avenida 7 De Setembro 61 | 5568 / 0 |
MARIA DO CARMO SOARES FAGUNDES | AG00095657 | EEO5144 | 22/07/2014 | 09:41:00 | Praca Mercado Municipal Sn | 5541/2 |
MARIA ELEUSA CARDOSO | AG00099419 | HDS3308 | 14/07/2014 | 14:25:00 | Rua Sergipe Oposto Ao 99 | 5541/1 |
MARIA ELIZABET OLIV. SANTOS DIAS | AB05320828 | GTO1483 | 15/07/2014 | 11:10:00 | Rua Sergipe 99 | 7366/2 |
MARIA HELENA FERNANDES PINHEIRO | AG00099209 | GPI7519 | 14/07/2014 | 11:20:00 | Avenida Sete De Setembro Oposto 792 | 5550 / 0 |
MARIA HELENA GALVAO | AG00099317 | HAM1518 | 18/07/2014 | 11:11:00 | Rua Minas Gerais C Espirito Santo Sn | 5380 / 0 |
MARIA HELENA REIS | AG00099514 | HLA1941 | 14/07/2014 | 16:59:00 | Rua 7 De Setembro 1276 | 5185/1 |
MARIA ILDA RESENDE | AG00095556 | GSI3844 | 18/07/2014 | 15:45:00 | Avenida 1 De Junho 225 | 5541/4 |
MARIA JOSE LA GUARDIA CUSTODIO | AG00099386 | HNV9448 | 23/07/2014 | 14:31:00 | Rua Rio Grande Do Sul 466 | 5541/2 |
MARIA LUCIA NOGUEIRA OLIVEIRA | AG00099356 | HFI5010 | 21/07/2014 | 11:35:00 | Rua Pernambuco Sn | 6050/1 |
MARIA OLIVIA CUNHA T. DE MORAES | AG00095661 | HLS0990 | 22/07/2014 | 09:58:00 | Avenida Do Contorno 1025 | 5541/2 |
MARIA REGINA NEVES CAMPOS | AG00099488 | OMB6838 | 17/07/2014 | 11:15:00 | R Rio De Janeiro 297 | 7366/2 |
MARIA RUTH LARA MELO OLIVEIRA | AG00093840 | OPO4764 | 19/07/2014 | 11:00:00 | Rua Cel Joao Notini 281 | 5550 / 0 |
MARILENE VIEIRA DE OLIVEIRA | AG00092517 | OPC3950 | 14/07/2014 | 11:00:00 | Rua Minas Gerais 300 | 5541/6 |
MARINA MASSIERE PINTO LOPES | AG00092827 | GZH2047 | 12/07/2014 | 10:05:00 | Avenida Antonio O De Morais 456 | 5541/2 |
MARLENE VENTURA SOUZA TRINDADE | AG00093831 | DQL0004 | 12/07/2014 | 10:20:00 | Rua Amazonas 433 | 5550 / 0 |
MARLEY TEIXEIRA CARDOSO | AG00099471 | HFA2205 | 12/07/2014 | 11:57:00 | Avenida 7 De Setembro 1310 | 5487 / 0 |
MARLI TEIXEIRA MORAIS RIBEIRO | AG00099531 | HCU1483 | 15/07/2014 | 15:18:00 | Avenida Do Contorno 1015 | 5541/2 |
MATILDE APDA.DO CARMO PEREIRA | AG00098959 | GXJ2494 | 18/07/2014 | 14:13:00 | Avenida Do Contorno 1035 | 5541/2 |
MAURICIO ASSIS AMARAL | AG00092289 | OXD9165 | 14/07/2014 | 10:26:00 | Rua Sao Paulo 791 | 5541/2 |
MAURO LINO DE ARAUJO FILHO | AG00092295 | HOG7895 | 17/07/2014 | 11:15:00 | Rua Rio De Janeiro 700 | 7366/2 |
MAURYCIO CABRAL DE SOUZA E SILVA | AG00095727 | OOZ0909 | 22/07/2014 | 14:54:00 | Rua Goias 1502 | 5541/2 |
MAX LOCADORA DE VEIC.MAQ.EQUIP.L | AG00098912 | OWR7871 | 15/07/2014 | 14:47:00 | Rua Pernambuco 1386 | 5487 / 0 |
MAYCON ROCHA SILVA | AG00092887 | HAL7793 | 17/07/2014 | 16:32:00 | Rua Rio Grande Do Sul Com Rua Sao Paulo Sn | 7366/2 |
MEIRE ANTUNES LOPES FERNANDES | AG00095552 | HKP0236 | 15/07/2014 | 14:40:00 | Avenida 21 De Abril 1070 | 5541/2 |
METALURGICA OLIVEIRA LTDA ME | AG00099055 | JGR4027 | 21/07/2014 | 13:10:00 | Avenida Divino Espirito Santo 711 | 7366/2 |
METROPANUS LTDA | AG00099510 | ORB7576 | 14/07/2014 | 14:11:00 | Avenida Do Contorno 1045 | 7366/2 |
MIGUEL ALVES VASCONCELOS | AG00092461 | HLA0543 | 19/07/2014 | 12:44:00 | Avenida Getulio Vargas Com Rua Sao Paulo Sn | 5452/2 |
MINAS AUTOZERO COMERCIO DE VEICULOS LTDA | AG00092513 | OQD0200 | 14/07/2014 | 09:32:00 | Avenida Antonio Olimpio De Morais 749 | 5541/6 |
MOACIR JOSE DA SILVA | AG00099220 | HDQ7835 | 17/07/2014 | 09:05:00 | Rua Goias 1358 | 5541/2 |
MOISES TEIXEIRA CORREA | AG00098853 | KNN6729 | 18/07/2014 | 15:01:00 | Rua Goias 920 | 5541/3 |
MOISES TEIXEIRA CORREA | AG00099225 | KNN6729 | 18/07/2014 | 10:00:00 | Rua Goias 918 | 5541/3 |
NADIA REGINA DA SILVA | AG00099067 | HJD8882 | 22/07/2014 | 15:01:00 | Avenida 1 De Junho 574 | 5541/4 |
NADIR RIBEIRO DE OLIVEIRA | AG00091960 | HHY8807 | 18/07/2014 | 11:20:00 | Avenida Antonio Olimpio De Morais 687 | 5541/1 |
NADIR RIBEIRO DE OLIVEIRA | AG00092259 | HHY8807 | 15/07/2014 | 10:43:00 | Rua Pernambuco 360 | 5541/2 |
NATHANNY REIS SILVA | AG00092412 | HDX6352 | 14/07/2014 | 14:20:00 | Rua Goias 1223 | 5541/1 |
NEILO FRANCISCO DE AQUINO | AG00099329 | GLK9204 | 18/07/2014 | 14:26:00 | Avenida Do Contorno 1061 | 5541/2 |
NEVANDIR LACERDA BATISTA | AG00092828 | EBQ5305 | 15/07/2014 | 10:10:00 | Rua Goias 1383 | 5541/2 |
NEWTON DE MOURA | AG00095632 | OLU8365 | 23/07/2014 | 13:50:00 | Avenida Amazonas 296 | 7366/2 |
NILCE DE OLIVEIRA PINTO | AG00099486 | JFU1524 | 17/07/2014 | 08:45:00 | Av 21 De Abril 784 | 5541/2 |
NILDA PEREIRA DALDEGAN | AG00098881 | OQK7885 | 22/07/2014 | 15:10:00 | Avenida 21 De Abril 393 | 5541/2 |
NORTON GONTIJO ALBINO | AG00098906 | GLG1922 | 14/07/2014 | 18:20:00 | Rua Goias C Mato Grosso Sn | 6050/1 |
NUBIA GONCALVES DE MORAIS | AG00092741 | OWW8331 | 15/07/2014 | 14:00:00 | Rua Goias C Av Parana Sn | 5568 / 0 |
NUBIA GONCALVES DE MORAIS | AG00099575 | OWW8331 | 22/07/2014 | 14:41:00 | Rua Getulio Vargas 189 | 7366/2 |
ODAIR JOSE GONCALVES | AG00093869 | HBC3579 | 14/07/2014 | 16:00:00 | Avenida 1 De Junho 428 | 5541/4 |
ONICIO KNUPP | AG00092131 | HAM0824 | 18/07/2014 | 12:04:00 | Rua Goias C Amazonas Sn | 6050/1 |
OSMAR ARAUJO | AG00099494 | GQI4366 | 19/07/2014 | 09:50:00 | Rua Do Contorno 1025 | 5541/2 |
OSMAR PEDRO DA SILVA | AG00095731 | OQY9783 | 22/07/2014 | 16:10:00 | Rua Goias 1477 | 5541/2 |
OTACILIO DOS SANTOS | AG00095827 | HJA6257 | 24/07/2014 | 10:30:00 | Rua Monte Santo Com Rua Goias Sn | 5568 / 0 |
OTAVIO GOMES MAIA MARTINS | AG00092458 | EXM3709 | 19/07/2014 | 12:06:00 | Avenida 7 De Setembro 546 | 5487 / 0 |
OTAVIO GOMES MAIA MARTINS | AG00092459 | EXM3709 | 19/07/2014 | 12:11:00 | Avenida 7 De Setembro 546 | 5452/1 |
OZAIR ORIDES MORAIS | AG00092137 | DGG1265 | 22/07/2014 | 17:50:00 | Avenida 7 Setembro Com Rua Minas Gerais Sn | 7366/2 |
PABLO CEDRO MOURA SILVA | AG00092830 | HDW2291 | 15/07/2014 | 12:45:00 | Rua Goias 1325 | 6564 / 0 |
PATRICIA APARECIDA DE ARAUJO | AG00099330 | HAY9976 | 17/07/2014 | 13:59:00 | Rua Rio Grande Do Sul 456 | 5460 / 0 |
PATRICIA CRISTINA ALVES | AG00098987 | GUS5486 | 23/07/2014 | 08:15:00 | Rua Espirito Santo Com Rua Pernambuco Sn | 5215/1 |
PATRICIA FERNANDES DE ASSIS | AG00099358 | JPG1512 | 22/07/2014 | 12:11:00 | Rua Rio Grande Do Sul 442 | 7366/2 |
PAULA CAROLINA NUNES | AG00099530 | OPG2460 | 15/07/2014 | 15:17:00 | Avenida Do Contorno 993 | 5541/2 |
PAULINO DA SILVA MAIA | AG00095624 | GLG1998 | 17/07/2014 | 15:07:00 | Avenida 7 De Setembro 1091 | 5541/2 |
PAULO CESAR ALVES DE SOUZA | AG00092416 | OQY1010 | 14/07/2014 | 13:40:00 | Rua Goias 1429 | 5541/2 |
PAULO EDUARDO X.XX ARAUJO | AG00099196 | HHK0716 | 14/07/2014 | 17:35:00 | Rua Joao M De Farias 112 | 5541/2 |
PAULO GUIMARAES DE OLIVEIRA | AG00099496 | ORC7015 | 19/07/2014 | 11:43:00 | Avenida Antonio Olimpio De Morais 399 | 5541/5 |
PAULO HENRIQUE JESUS SILVA | AG00094026 | HHG0913 | 16/07/2014 | 14:45:00 | Avenida 1 De Junho 534 | 5541/4 |
PAULO JOAQUIM | AG00099422 | GVS1266 | 14/07/2014 | 16:46:00 | Rua Cel Joao Notini 418 | 5541/2 |
PAULO JOSE CORREA | AG00092451 | HIP0975 | 19/07/2014 | 10:24:00 | Rua Pernambuco 1243 | 5550 / 0 |
PAULO JOSE FARIA | AG00099546 | GRY2775 | 15/07/2014 | 16:18:00 | Rua Rio Grande Do Sul 946 | 5541/2 |
PAULO ROBERTO PEREIRA ME | AG00095614 | OMH2359 | 17/07/2014 | 14:44:00 | Rua Rio Grande Do Sul 955 | 5541/2 |
PECA PILOTO IND E C DE MODA LTDA | AB05320831 | OOV8026 | 18/07/2014 | 11:00:00 | Rua Pernambuco 767 | 7366/2 |
PEDRINHO HORDONES LEMOS | AG00095656 | GQY0702 | 22/07/2014 | 09:39:00 | Praca Mercado Municipal Sn | 5541/2 |
PEDRO CARLOS DE FREITAS | AG00099526 | GZJ6250 | 14/07/2014 | 16:58:00 | Rua Cel Joao Notini 421 | 5185/1 |
PEDRO CARLOS DE FREITAS | AG00099504 | GZJ6250 | 14/07/2014 | 16:51:00 | Rua Cel Joao Notini 421 | 5541/2 |
PET SERVICE LTDA - ME | AG00099054 | OQI0251 | 21/07/2014 | 12:50:00 | Rua Ceara 353 | 5487 / 0 |
PETRONIO ALVES TORRES E SILVA | AG00098919 | JZG9161 | 17/07/2014 | 14:50:00 | Rua Rio Grande Do Sul 882 | 5541/2 |
PLANA MG EMPREENDIMENTOS LTDA ME | AG00098907 | HKE1567 | 14/07/2014 | 18:58:00 | Rua Goias C Mato Grosso Sn | 6050/1 |
POLLYANNA FLAVIA MESQUITA DE QUEIROZ | AG00099217 | OQF5640 | 17/07/2014 | 09:00:00 | Rua Goias 1383 | 5541/2 |
PONTO CON PONTO DA CONS LTDA | AG00099237 | HMQ4354 | 18/07/2014 | 12:35:00 | Av Rio Grande Do Sul 611 | 5487 / 0 |
POSTO SOTERO OLIVEIRA LTDA | AB05320826 | OWZ7303 | 15/07/2014 | 09:20:00 | Rua Pernambuco 755 | 7366/2 |
PRATA FERRO E ACO LTDA | AG00095733 | NYD1100 | 22/07/2014 | 17:35:00 | Rua Goias Com Espirito Santo Sn | 7366/2 |
PRATICA COM DE ALIMENTOS LTDA | AG00092834 | DMP7336 | 22/07/2014 | 14:47:00 | Rua Getulio Vargas Com Rua Paraiba Sn | 7366/2 |
PREMIUM CONSTRUCAO E EDIFICACAO | AG00095676 | ORB7561 | 22/07/2014 | 12:01:00 | Rua Minas Gerais 798 | 7366/2 |
PRISCILA BOTELHO AMORIM | AG00095687 | EGW7070 | 24/07/2014 | 10:24:00 | Rua Sao Paulo 778 | 5541/2 |
PRISCILA ISIS DE ARAUJO | AG00099226 | HDX6066 | 18/07/2014 | 12:35:00 | Rua Pernambuco 1221 Oposto | 5541/1 |
RAEDER PINTO MIRANDA | AG00099026 | HBC3425 | 18/07/2014 | 14:03:00 | Rua Pernambuco 1221 Oposto | 5541/4 |
RAEDER PINTO MIRANDA | AG00095555 | OXA1662 | 16/07/2014 | 14:27:00 | Rua Rio De Janeiro C 21 De Abril Sn | 7366/2 |
RAFAEL JESUS DA COSTA | AG00092298 | HDX6004 | 18/07/2014 | 12:15:00 | Avenida 1 Junho 530 | 5541/6 |
RAFAEL MESQUITA SILVA DE JESUS | AG00092019 | HCV3453 | 23/07/2014 | 16:30:00 | Rua Rio De Janeiro Com Av 7 De Setembro Sn | 6050/1 |
RAFAEL MOURA | AG00099394 | JOG9807 | 24/07/2014 | 22:04:00 | Rua Heitor Sbampato 170 Oposto | 5568 / 0 |
RAFAELA DIAS PACHECO ARANTES | AG00099520 | OWJ6099 | 14/07/2014 | 17:53:00 | Rua Goias 1045 | 7366/2 |
RAMON ARNALDO DE RESENDE | AG00092290 | CXA9591 | 14/07/2014 | 10:28:00 | Rua Sao Paulo 791 | 5541/2 |
RAONE ROBERTO DE OLIVEIRA FONSEC | AG00098980 | GXP9159 | 22/07/2014 | 10:15:00 | Rua Espirito Santo 525 | 5193 / 0 |
RAPHAEL FRANCISCO DE P.JUNIOR | AB05320807 | HIP0894 | 17/07/2014 | 17:10:00 | Avenida 7 De Setembro 1017 | 5460 / 0 |
RAQUEL ROCHA | AG00099043 | HGZ4084 | 22/07/2014 | 09:55:00 | Avenida Do Contorno 1061 | 5541/2 |
REBECA CRISTINA COSTA MARINHO | AG00099390 | JQV6030 | 23/07/2014 | 15:05:00 | Avenida Antonio Olimpio De Morais 399 | 5541/5 |
REGIANE CARVALHO DA CUNHA | AG00092894 | OQR3742 | 18/07/2014 | 16:59:00 | Rua Oeste De Minas 2037 | 5550 / 0 |
REGINA APARECIDA XXXX.XX RESENDE | AG00099203 | HCL1001 | 14/07/2014 | 09:00:00 | Avenida Sete De Setembro 879 | 5541/1 |
REGINA NOGUEIRA EMERY | AG00098855 | HAK0850 | 18/07/2014 | 15:38:00 | Rua 7 De Setembro 1183 | 5541/2 |
REGINALDO APARECIDO DE JESUS | AG00093865 | HCO5959 | 14/07/2014 | 16:04:00 | Rua Minas Gerais C 1 De Junho Sn | 6050/1 |
REGINALDO BARBOSA | AG00099572 | HMQ5863 | 21/07/2014 | 14:29:00 | Rua Minas Gerais 454 | 5541/2 |
REGINALDO LOPES DA SILVA | AG00092142 | HMW6344 | 24/07/2014 | 14:18:00 | Rua Mato Grosso Com Rua Goias Sn | 7366/2 |
REGIS AMARANTE TORRES | AG00092522 | HMA5769 | 15/07/2014 | 16:05:00 | Rua Rio De Janeiro 786 | 5541/2 |
REINALDO TADEU LACERDA CANCADO | AG00092474 | GZB6421 | 25/07/2014 | 14:38:00 | Avenida Amazonas Com Anita Garibalde Sn | 5380 / 0 |
REJANE MARIA COSTA BARBOSA | AG00092456 | OPC0799 | 19/07/2014 | 10:54:00 | Rua Goias 344 | 5835 / 0 |
REJANE MARIA COSTA BARBOSA | AG00092455 | OPC0799 | 18/07/2014 | 10:48:00 | Rua Goias 344 | 5568 / 0 |
RENATA LIVIA DA COSTA GOMES | AG00099573 | HLX0393 | 21/07/2014 | 18:33:00 | Rua Mato Grosso Com Rua Goias Sn | 6041/2 |
RENATO ANDRADE MAIA | AG00099028 | OXK8852 | 18/07/2014 | 15:32:00 | Avenida 7 De Setembro 1233 | 5541/1 |
REV DE GAS E P DE SERV IRMAOS ENES | AG00092735 | HBN9301 | 12/07/2014 | 10:48:00 | Avenida 21 De Abril 499 | 7366/2 |
RF PAPELARIA E CARTUCHOS LTDA | AG00095697 | HNO4271 | 24/07/2014 | 11:02:00 | Rua Getulio Vargas 76 | 5541/2 |
RICARDO FABRINI DE OLIVEIRA | AG00099210 | DOR3376 | 14/07/2014 | 11:20:00 | Avenida Sete De Setembro Sn | 5550 / 0 |
RICARDO ROBERTO B. DE ALMEIDA | AG00098985 | JZD8789 | 22/07/2014 | 11:25:00 | Rua Pernambuco 1221 | 7366/2 |
RICARDO VARGAS DE AZEVEDO | AG00095610 | HLA1663 | 17/07/2014 | 13:45:00 | Avenida Do Contorno 1061 | 5541/2 |
RITA DE ALCANTARA ALEXANDRE | AG00099519 | JEN3368 | 14/07/2014 | 17:51:00 | Rua Goias 1045 | 5185/1 |
RITA MARIA DAS GRAÇAS SANTOS | AG00098894 | HLA0241 | 23/07/2014 | 17:14:00 | Avenida Coronel Joao Notini 366 Oposto | 5550 / 0 |
RJR COMERCIO LTDA - ME | AG00099057 | OQD8697 | 22/07/2014 | 09:40:00 | Avenida Jk 1495 | 5550 / 0 |
ROBERTO ALVES TOLEDO | AG00093875 | HHI2560 | 15/07/2014 | 14:35:00 | Avenida 21 De Abril 1070 | 5541/2 |
ROBERTO APARECIDO DE MORAIS | AG00099200 | HAK9740 | 14/07/2014 | 16:36:00 | Rua Cel Joao Notini 471 | 5541/2 |
ROBERTO ELEOTERIO DA SILVA | AG00099327 | GSA6329 | 17/07/2014 | 15:16:00 | Rua Rio De Janeiro 786 | 5541/2 |
ROBSON APARECIDO DA SILVA | AG00092288 | HBY5813 | 14/07/2014 | 10:21:00 | Rua Sao Paulo 761 | 5541/2 |
ROCHA MEDEIROS COLCHOES LTDA | AG00099215 | HDI7857 | 17/07/2014 | 09:00:00 | Rua Goias 1383 | 5541/2 |
RODNEI CESAR DE CARVALHO | AG00092822 | GUV2387 | 14/07/2014 | 13:59:00 | Avenida Do Contorno 1061 | 5541/2 |
RODRIGO ALESSANDRO COUTINHO | AG00099518 | GOF6789 | 14/07/2014 | 17:43:00 | Rua Goias 1045 | 5185/1 |
RODRIGO BALOD DOS SANTOS | AB05325851 | NXY4610 | 19/07/2014 | 11:13:00 | R Rio G Do Sul 676 | 5541/2 |
RODRIGO MARCELL SOUSA VILELA | AG00095785 | OWU4376 | 24/07/2014 | 18:06:00 | Rua Goias 1357 | 7366/2 |
ROGERIA RABELO ROCHA LAMOUNIER | AG00099083 | OLO8083 | 22/07/2014 | 16:33:00 | Avenida Sete De Setembro Com Rua Sergipe Sn | 7366/2 |
ROGERIO GONCALVES | AG00092462 | OPZ9125 | 19/07/2014 | 13:07:00 | Avenida 1 De Junho 1135 | 5401 / 0 |
RONALDO GUALBERTO PEREIRA | AG00092900 | HGE8500 | 23/07/2014 | 10:59:00 | Avenida Jk 1100 | 7366/2 |
RONILTON RODRIGUES DA SILVA | AG00095757 | HJP7869 | 22/07/2014 | 15:05:00 | Rua Getulio Vargas 181 | 5541/2 |
ROSA ELIZA DE JESUS BENTO | AG00098880 | HWH1368 | 22/07/2014 | 15:32:00 | Avenida 21 De Abril 413 | 5541/2 |
ROSA NOGUEIRA DA SILVA | AG00099498 | JFY6759 | 21/07/2014 | 14:30:00 | Rua Sao Paulo 129 | 6980 / 0 |
ROSA NOGUEIRA DA SILVA | AG00099382 | JFY6759 | 21/07/2014 | 14:16:00 | Rua Sao Paulo 129 | 7366/2 |
ROSANA DOS REIS RIBEIRO GARBAZZA | AG00095678 | GTV9386 | 24/07/2014 | 08:23:00 | Avenida Do Contorno 1035 | 5541/2 |
ROSANGELA DE FATIMA FERREIRA MILEIB | AG00099206 | OMC1107 | 14/07/2014 | 09:40:00 | Avenida Sete De Setembro 1294 | 5541/2 |
ROSANIA FARIA GOMES | AG00092417 | GOZ7605 | 14/07/2014 | 13:50:00 | Rua Goias 1300 | 5550 / 0 |
ROSEMBERGUE BERNARDO DE MORAIS | AG00092291 | HAM0206 | 14/07/2014 | 10:34:00 | Rua Sao Paulo 792 | 5541/2 |
ROSVAN JOIAS LTDA - ME | AG00095690 | OXA6540 | 24/07/2014 | 10:31:00 | Rua Sao Paulo 778 | 5541/2 |
RPG TRANSPORTES LTDA | AG00092025 | HMQ5165 | 23/07/2014 | 17:05:00 | Rua Rio De Janeiro 621 | 7366/2 |
S.R.CONSTRUCOES LTDA | AG00099540 | HFA1952 | 15/07/2014 | 16:04:00 | Rua Rio De Janeiro 777 | 5541/2 |
SABRINA PIO BATISTA CABALINE | AG00095677 | HGZ2900 | 22/07/2014 | 12:11:00 | Rua Minas Gerais 798 | 7366/2 |
SANDRA VALERIA COSTA | AG00099152 | HIP0458 | 16/07/2014 | 09:32:00 | Rua Rio De Janeiro 276 | 5541/2 |
SANTA IZABEL COMERCIAL LTDA | AG00093841 | HCI5893 | 19/07/2014 | 11:14:00 | Av 1 Primeiro Junho 777 | 5550 / 0 |
SANTANDER LEASING SA ARREND MERCANTIL | AG00099211 | HLA0058 | 15/07/2014 | 09:45:00 | Rua Rio Grande Do Sul Sn | 6050/1 |
SÃO FRANCISCO AGROPASTORIL LTDA | AG00099224 | HGZ3400 | 18/07/2014 | 09:05:00 | Rua Rio Grande Do Sul 555 | 5568 / 0 |
SEBASTIAO ALVIMAR COSTA | AB05325855 | JWE0006 | 19/07/2014 | 11:35:00 | R Rio G Do Sul 650 | 5541/2 |
SEBASTIAO EPIFANIO DOS SANTOS | AG00092465 | GQY1608 | 24/07/2014 | 16:15:00 | Rua Pitangui 640 | 5819/2 |
SEBASTIAO EPIFANIO DOS SANTOS | AG00092466 | GQY1608 | 24/07/2014 | 16:15:00 | Rua Pitangui 640 | 6483 / 0 |
SEBASTIAO JOSE ELIDIO | AG00098961 | HMQ4972 | 18/07/2014 | 14:19:00 | Avenida Do Contorno 1045 | 5541/2 |
SEBASTIAO MIRANDA | AG00098856 | HLA1154 | 18/07/2014 | 15:42:00 | Rua 7 De Setembro 1180 | 5541/2 |
SEBASTIAO TAVARES RIBEIRO NETO | AG00093889 | OXG5888 | 14/07/2014 | 15:22:00 | Avenida 7 De Setembro Oposto 721 | 5541/2 |
SEBASTIAO VITAL DOS SANTOS | AA05206061 | HET5412 | 29/07/2014 | 17:55:00 | Rua Pernambuco Esq Antonio Olimpio Morai Sn | 6050/1 |
SERGIO ALMEIDA SILVA | AG00092820 | GYS1365 | 14/07/2014 | 13:56:00 | Avenida Do Contorno 1061 | 5541/2 |
SHEILA RODRIGUES | AG00099495 | HKF8214 | 19/07/2014 | 10:00:00 | Avenida Do Contorno 1025 | 5541/2 |
SHEYLA PATRICIA F DEOLINO MAGALH | AG00099105 | KBJ6711 | 22/07/2014 | 15:40:00 | Avenida 21 De Abril 396 | 5541/2 |
SHIRLEY HELENA P R DO AMARAL | AG00099491 | OQJ2967 | 19/07/2014 | 09:30:00 | Avenida 1 De Junho 534 | 5541/4 |
SHIRLEY SOARES SOUZA ALVES | AG00092740 | HHJ3055 | 14/07/2014 | 17:20:00 | Rua Rio Grande Do Sul C Rua Sao Paulo Sn | 7366/2 |
SILVIA LETICIA RIBEIRO | AG00099194 | HLY5857 | 14/07/2014 | 14:31:00 | Rua Joao M De Farias 132 | 5541/2 |
SIM0NE DE QUEIROZ MOR. TEIXEIRA | AG00098920 | HCG1156 | 17/07/2014 | 14:56:00 | Rua Sao Paulo 791 | 5541/2 |
SINVAL SOARES | AB05325858 | OQY2537 | 19/07/2014 | 11:50:00 | R Rio G Do Sul 620 Oposto | 5541/2 |
SONIA MARIA DAS GRACAS DE PAULA | AG00093855 | HNY0420 | 11/07/2014 | 16:39:00 | Rua Divino Esp Santo 25 | 5568 / 0 |
SONIA OTAVIANA DOS SANTOS FONSEC | AG00092132 | HKW2743 | 19/07/2014 | 09:41:00 | Rua Minas Gerais 286 | 5541/1 |
SORAIA MACIEL CORDEIRO | AG00092255 | OWJ5420 | 15/07/2014 | 09:47:00 | Rua Pernambuco 575 | 5541/2 |
SORAYA DE CASSIA RESENDE | AB05325854 | GWH1616 | 19/07/2014 | 11:30:00 | R Rio G Do Sul 650 | 5541/2 |
STHEFANIE TAVARES RIBEIRO | AG00099060 | JFT7728 | 23/07/2014 | 11:00:00 | Rua Francisco De Carvalho 238 | 5452/6 |
SUELI ALVES MILAGRES VAS | AG00099071 | HDF4853 | 26/07/2014 | 10:50:00 | Avenida Jk 1817 | 5550 / 0 |
SUELY MASCARENHAS DE OLIVEIRA | AB05325849 | HMQ5915 | 19/07/2014 | 10:15:00 | R Minas Gerais av 7 De Setembro Sn | 6050/1 |
SUNRISE PARTICIPACOES LTDA | AG00095758 | GWS3046 | 22/07/2014 | 15:07:00 | Rua Getulio Vargas 169 | 5541/2 |
SYSTEC ELETRONICA SERV E C.LTDA | AG00092023 | HJL1697 | 23/07/2014 | 13:52:00 | Rua Goias 915 | 7366/2 |
TANIA M VILELA DE OLIVEIRA E SILVA | AG00098979 | OQQ3008 | 22/07/2014 | 09:25:00 | Rua Goias 964 | 7366/2 |
TARCISIO DONIZETE DA SILVA JR | AG00099416 | GRY9990 | 14/07/2014 | 16:42:00 | Rua Cel Joao Notini 432 | 5541/2 |
TELMA APARECIDA R. FAGUNDES | AG00098965 | HLA3322 | 18/07/2014 | 15:09:00 | Rua 7 De Setembro 1294 | 5541/2 |
THALLITA ROCHA OLIVEIRA | AG00092143 | PUA2574 | 24/07/2014 | 14:35:00 | Rua Goias Com Rua Mato Grosso Sn | 7366/2 |
THIAGO SALDANHA GONCALVES | AG00099318 | GUV1657 | 18/07/2014 | 11:17:00 | Rua Goias C Rodovia 050 Sn | 5517/1 |
TIAGO DOS SANTOS CARSOSO | AG00091964 | HGV4465 | 19/07/2014 | 10:17:00 | Avenida 21 De Abril 537 | 5541/2 |
TIAGO DOS SANTOS CARSOSO | AG00099103 | HGV4465 | 22/07/2014 | 15:33:00 | Avenida 21 De Abril 418 | 5541/2 |
TIAGO FABRICIO G. SILVA PEREIRA | AG00098982 | OWX8948 | 22/07/2014 | 11:00:00 | Rua Maranhao 519 | 7366/2 |
TONY RAMOS MENDONCA | AG00098943 | OLX0775 | 18/07/2014 | 12:05:00 | Rua Amazonas 436 | 7366/2 |
TULIO JOSE DE MOURA | AG00099069 | GSO3065 | 26/07/2014 | 10:50:00 | Avenida Jk 1929 | 5550 / 0 |
TULIO RODRIGUES DA COSTA | AG00092831 | HEU5849 | 19/07/2014 | 10:55:00 | Rua Goias 630 Oposto | 5541/4 |
VALDECI DE PAIVA RODRIGUES | AG00095670 | JFD0402 | 22/07/2014 | 10:04:00 | Avenida Do Contorno 993 | 5541/2 |
VALDIRENE COSTA PEREIRA | AG00093898 | HBP2517 | 17/07/2014 | 15:55:00 | Rua Goias 417 | 5541/1 |
VALERIA ANDRADE VILLELA | AG00092129 | OXG0799 | 18/07/2014 | 10:30:00 | Rua Goias 960 | 5541/6 |
VALERIA ARCANJO DE OLIVEIRA SANT | AG00092133 | GZC1620 | 19/07/2014 | 13:01:00 | Avenida Amazonas 473 | 5550 / 0 |
VALERIA PEREIRA ALCANTARA | AG00099590 | JHW4675 | 22/07/2014 | 11:19:00 | Avenida Antonio Olimpio De Morais 474 | 5541/2 |
VALERIO MENDES | AG00098909 | GZJ7482 | 15/07/2014 | 18:19:00 | Rua Goias 495 | 5541/4 |
VALTER FIGUEIREDO COSTA | AG00092824 | GTC0942 | 14/07/2014 | 14:16:00 | Rua Sergipe 60 | 5541/2 |
VANDA CRISTINA MENDES CERQUEIRA | AG00099501 | HJJ8145 | 14/07/2014 | 15:14:00 | Rua Cel Joao Notini 331 | 5550 / 0 |
VANDEIR FERREIRA D ECA | AG00099222 | HCU1940 | 17/07/2014 | 09:40:00 | Rua Goias 1135 | 5541/2 |
VANDER CARLOS DA SILVA | AG00099233 | HFE9096 | 15/07/2014 | 10:25:00 | Rua Rio De Janeiro 276 | 5541/2 |
VANI DE FREITAS | AG00095693 | GUI7822 | 24/07/2014 | 10:49:00 | Rua Getulio Vargas 59 | 5541/2 |
VANIA LUCIA FERREIRA SIQUEIRA | AG00099333 | HKQ8392 | 17/07/2014 | 14:09:00 | Avenida Ant Olimpio De Morais 570 | 7366/2 |
VASCO GUIMARAES BUENO | AG00099436 | HMQ3895 | 17/07/2014 | 11:28:00 | Rua Minas Gerais 885 | 6483 / 0 |
VICTOR GABRIEL DALDEGAN DE SOUSA | AG00098908 | GEV0710 | 15/07/2014 | 17:21:00 | Rua Cel Joao Notini 331 | 5550 / 0 |
VILMA PEREIRA SANTOS | AG00099167 | HKQ6544 | 21/07/2014 | 14:59:00 | Avenida 1 De Junho 200 | 5541/5 |
VITOR LIBERIO DA SILVEIRA | AG00099040 | GVE7799 | 22/07/2014 | 09:33:00 | Praca Do Mercado Sn | 5541/2 |
WALISSON MELO OLIVEIRA | AG00098914 | HKQ1722 | 17/07/2014 | 13:46:00 | Avenida Do Contorno 1015 | 5541/2 |
WALLACE ROUGER ROSA | AG00092275 | GYO8254 | 17/07/2014 | 10:49:00 | Rua Rio De Janeiro 434 | 5550 / 0 |
WALLAS ALMEIDA NASCIMENTO | AG00099192 | HCW0772 | 14/07/2014 | 14:21:00 | Rua Sergipe 99 | 5541/2 |
WALTER BOTELHO BATISTA | AB05325859 | EZW4631 | 19/07/2014 | 11:55:00 | R Rio G Do Sul 611 | 5541/2 |
WANDER DE OLIVEIRA MORAIS | AB05322993 | GPP0786 | 20/07/2014 | 12:53:00 | Rua Pernambuco 1501 | 6050/2 |
WASHINGTON VICENTE DE PAIVA | AG00092268 | GWS1183 | 17/07/2014 | 09:43:00 | Rua Rio De Janeiro 215 | 5541/2 |
WASHINGTON VICENTE DE PAIVA | AG00098932 | GWS1183 | 18/07/2014 | 09:48:00 | Rua Rio De Janeiro 132 | 5541/2 |
WELINGTON DEIVID SANTOS | AG00099489 | GPT3283 | 17/07/2014 | 11:40:00 | Av Parana 553 | 5568 / 0 |
WELINGTON RESENDE TIRONI | AG00099254 | HLC2479 | 14/07/2014 | 17:52:00 | Avenida 7 De Setembro 1320 | 5568 / 0 |
WELITON ALVES RIBEIRO | AG00095728 | JMZ0383 | 22/07/2014 | 15:14:00 | Rua Goias Com Rua Para Sn | 7366/2 |
WHILTON VITOR DE ANDRADE | AG00092266 | HFQ9999 | 17/07/2014 | 09:32:00 | Rua Rio De Janeiro 242 | 5541/2 |
WILHAN OLIVEIRA DINIZ | AG00095852 | HNJ9348 | 25/07/2014 | 16:58:00 | Rua Rio Grande Do Sul 445 | 5541/1 |
WILHELMUS LEONARDUS MARIA DE ROO | AG00099420 | HEI1581 | 14/07/2014 | 14:54:00 | Avenida 7 De Setembro 543 | 5550 / 0 |
WILLIAN ELOI SANTANA | AG00099216 | EQV7047 | 17/07/2014 | 09:00:00 | Rua Goias 1383 | 5541/2 |
WILSON FERREIRA DE ANDRADE | AG00093867 | HFQ7229 | 14/07/2014 | 16:00:00 | Avenida 1 De Junho 428 | 5541/4 |
WILTON ALVES DE ANDRADE | AG00099529 | GZB6721 | 14/07/2014 | 17:53:00 | Rua Goias 1058 | 6050/1 |
WLADIMIR HENRIQUE DE A MELO | AG00098879 | OPT9394 | 22/07/2014 | 14:10:00 | Avenida Antonio Olimpio De Morais 615 | 7366/2 |
ZENEIDA DE SOUSA PALHARES | AG00092480 | HAO3039 | 23/07/2014 | 16:50:00 | Avenida 21 De Abril Com Rio De Janeiro Sn | 7366/2 |
ZENILDO CORDEIRO FERREIRA | AG00092524 | GWM2046 | 15/07/2014 | 16:28:00 | Avenida Rio Grande Do Sul 888 | 5541/2 |
Divinopolis 11 de Agosto de 2014
SIMONIDES PEREIRA QUADROS
Publicado por:
Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:9ADDE31A
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÃNSITO N° 054/2014
O Cargo da Autoridade de Trânsito Municipal da Prefeitura Municipal de Divinopolis e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, e na Deliberação No. 66 do Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Minas Gerais - CETRAN
- MG, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Divinopolis - Jari / DIVINÓPOLIS - MG e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB.
Nome | Nro. AIT | Placa | Data | Hora | Local da infração | Infração | Valor c/des | Valor s/des |
M A ENG & TRANSPORTES LTDA | E100006975 | GSH9108 | 4/8/2014 | 5002 / 0 | 68,1 | 85,13 |
Divinopolis 11 de Agosto de 2014
SIMONIDES PEREIRA QUADROS
Publicado por:
Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:8F24CEB6
ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ /MG. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 01/2014, decorrente do Processo Licitatório nº 003/2014, Pregão Presencial nº 002/2014. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de Cesta Básica para Atendimento a Famílias em Situação de Vulnerabilidade Socioeconômica. Detentora da Ata: MERCEARIA SÁLICA LTDA, CNPJ nº 01.983.822/0001-00.
Item | Quant. | Unid. | Descrição | Marca | V. unit | V. Total |
01 | 250 | Unid | CESTA BASICA: 01 PCT DE AÇÚCAR 5KG, 02 PCT DE ARROZ TIPO 1 5KG, 01 PCT DE BISCOITO MAISENA, 01 PCT DE CAFÉ TORRADO 500G, 01 PCT DE 1KG DE LEITE EM PÓ, 01 UNID CREME DENTAL 90G, 01 UNID EXTRATO TOMATE 130G, 01 PCT DE FARINHA DE MANDIOCA 1KG, 01 PCT DE FARINHA DE TRIGO TIPO 1 1KG, 04 PCT DE FEIJÃO CARIOCA TIPO 1 1KG, 01 PCT DE FUBÁ MIMOSO 1KG, 01 PCT DE LÃ DE AÇO, 03 PCT DE MACARRÃO ESPAGUETE C/ OVOS 500G, 04 VDS DE ÓLEO DE SOJA 900ML, 01 EMBAL. SABÃO EM PEDRA C/ 5, 03 SABONETE 90G, 01 PCT DE SAL REFINADO 1KG, 01 DETERGENTE LIQUIDO 500ML, 01 PCT DE PAPEL HIGIÊNICO C/ 4, 01PCT DE SABÃO EM PÓ 1KG. | Sálica | R$ 108,00 | R$ 27.000,00 |
VALOR TOTAL: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). | ||||||
Assinatura: 14/02/2014. Vigência: 13/02/2015 Santo Antonio do Itambé, 11 de agosto de 2014.
CECIR ALVES DIAMANTINO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Roberto Silva Generoso
Código Identificador:C3686E45
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ /MG. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 02/2014, decorrente do Processo Licitatório nº 005/2014, Pregão Presencial nº 003/2014. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para manutenção da Merenda Escolar e Secretarias. Detentora da Ata: AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 66.476.052/0001-47.
ITEM | MATERIAL/SERVIÇO | UND | QTDE | V. UNIT. | VALOR TOTAL | MARCA |
03 | ACHOCOLATADO EM PÓ PCT, Embalagem com no mínimo 800g. Achocolatado em pó solúvel, enriquecido com vitaminas C; B3; B2; B6; B1, A e D; e sais minerais, contendo no rotulo a descrição das características do xxxxxxx.Xxx validade mínima de 04 meses após a data de entrega. Demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (ANVISA, SIF, INMETRO). | KG | 700 | 13,79 | 9.653,00 | TODDY |
09 | ARROZ, classe longo fino, tipo 1. Embalagem contendo 5 kg, Grãos inteiros, isentos de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade. Com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade mínimo de 06 meses apos entrega, peso liquido, de acordo as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. | PCT | 900 | 9,68 | 8.712,00 | Q-RENDE |
16 | BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA, CX COM 1,5KG A 2 KG sabor coco ou leite obtido pela mistura de farinha(s), amido(s) e ou fécula(s) com outros ingredientes, submetidos a processos de amassamento e cocção, fermentados ou não. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço e isento de gordura trans. Com validade mínima de 05 meses após a data de entrega. | CX | 350 | 11,95 | 4.182,50 | AYMORÉ |
20 | CAFE EM PÓ TORRADO FORTE/EXTRA FORTE, EMBALAGEM 1KG, empacotado a vácuo ou puro vácuo, com cheiro, sabor e aparência característicos. Devendo estar isento de sujidades, parasitas, fragmentos estranhos, larvas e detritos animais e vegetais. Deverá conter selo de qualidade ABIC e validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. | KG | 600 | 9,25 | 5.550,00 | MINAS RIO |
23 | CANJICA BRANCA EMBALAGEM 500 G. subproduto do grão de milho de cor branca sendo constituído no mínimo 95% de grãos inteiros e íntegros da cor característica, maduros, limpos e secos de produção de última safra. Devendo estar isento de sujidades, parasitas, fragmentos estranhos, larvas e detritos animais e vegetais. Com aparência e cheiro próprios. Com validade mínima de 04 meses após a data de entrega. | PCT | 300 | 2,05 | 615,00 | REAL PLUS |
31 | COLORIFICO EM PÓ, EMBALAGEM CONTENDO 1KG. PRODUTO PRODUZIDO POR | KG | 200 | 3,84 | 768,00 | SINHÁ |
SEMENTE DE URUCUM. Validade do produto não poderá ser inferior a 06 meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislação vigente da ANVISA/MS e da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. Rotulagem contendo no mínimo, peso liquido, nome do fabricante e do produto, CNPJ do fabricante, declaração com o teor de sal adicionado, numero do lote, data de fabricação e data ou prazo de validade. | ||||||
36 | FARINHA DE MILHO, embalagem 500g, subproduto do grão de milho de cor amarela, fina, inseto de umidade, sujidades, parasitas, larvas animais e vegetais .Com aparência e cheiro xxxxxxxx.Xxx validade mínima de 04 meses após a data de entrega . | Pct | 340 | 1,09 | 370,60 | SOLAR |
37 | FARINHA DE TRIGO S/ FERMENTO EMBALAGEM 01 KG Com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com a Portaria 354/98 - ANVISA e Portaria 74/94 do MS/SNVS.Subproduto do trigo de cor branca, não torrada, fina, inseto de umidades, parasitas, larvas e distritos animais e vegetais. Enriquecida com ferro fólico após e cheiro próprios. Com validade mínima de 03 meses após a data de entrega. | Kg | 500 | 2,30 | 1.150,00 | MAITE |
39 | FARINHA, de Mandioca: Tipo 1 Grupo: Seca; Subgrupo:Fina; Classe: Branca; Validade Mínima: 180 dias. Embalagem: pacote de 1 kg, dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as normas e ou resoluções vigentes na ANVISA. | Kg. | 350 | 3,40 | 1.190,00 | REAL PLUS |
40 | FEIJAO, Embalagem 1KG, carioquinha, tipo 1. Deve ser constituído de no mínimo 95% de grãos inteiros e íntegros da cor característica, maduros, limpos ou vegetais, insetos, matéria terrosa, parasita, grãos ou pedaços de grãos avariados, mofados, ardidos, germinados, carunchados, chochos, imaturos, danificados por insetos, alfineatos, manchados, enrugados, descoloridos, amassados e insetos de matéria estranhas como grãos ou sementes de outra espécie. Com validade de 04 meses após a data de entrega. | Kg | 1.700 | 2,65 | 4.505,00 | REAL XIC |
41 | FERMENTO QUÍMICO EM PÓ, embalagem 250 G. de cor branca, tipo em pó, composto de amido de milho ou fécula de mandioca, fosfato monocálcico, bicarbonato de sódio e carbonato de cálcio. Não contém glúten. Validade mínima de 05 meses contados a partir do recebimento do produto; demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes.Acondicionada em frasco plástico, hermeticamente fechado. | UNID | 130 | 2,75 | 357,50 | TRIZANTE |
45 | FUBA, de milho. Embalagem com 1KG subproduto do grão de milho de cor amarela, fina, isento de umidade, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais e vegetais. Com aparência e cheiro próprios. Com validade mínima de 6 meses após a data de entrega. Com dados de identificação do produto, marca do fabricante, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. | KG | 500 | 1,10 | 550,00 | MILHARIL |
50 | LEITE em pó integral embalagem de 1KG Integral instantâneo enriquecido com vitaminas minerais: O produto devera ser de boa solubilidade, sem glúten. Sem soro leite. Aparência: Aspecto, cor, sabor e odor próprios. O produto devera ser registrado no Ministério da Agricultura SIF. Validade mínima de 06 meses após a data de entrega. | KG | 1.520 | 18,60 | 28.272,00 | UNIVERSAL |
52 | LENTILHA TIPO 1 sendo constituído de no mínimo 95% de grãos inteiros da cor característica, maduros limpos e secos de produção de ultima safra. Estar inseto de detritos animais ou vegetais, insetos, matéria terrosa, parasitas, grãos ou pedaços de grãos avariados, partidos, quebrados, mofados, ardidos, germinados, carunchados, chochos, imaturos, danificados por inseto de matéria estranha como grãos ou sementes de outras espécie. Com validade de 04 meses após a data de entrega. | KG | 160 | 7,35 | 1.176,00 | PACHÁ |
55 | Macarrão , Tipo Ave Maria, embalagem 1KG. Produto não fermentado ob tido pelo amassamento mecânico de farinha de trigo comum e/ou sêmola/ semolina. Fabricado a partir farinha de trigo enriquecida com ferro acido folido, de matérias primas sãs limpas, insentas de matéria terrosas, parasitos e xxxxxx.Xx massas ao serem postas nas água não deverão turva-las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Com rendimento mínimo após o cozimento de 2 vezes a mais do peso antes da cocção. Com validade mínima de 3 meses após a data de entrega. | Pct | 200 | 2,84 | 568,00 | ROMANHOLA |
56 | MACARRAO TIPO ESPAGUETE Nº 1 EMBALAGEM 1 KG a base de farinha, com ovos. Produto não fermentado obtido pelo amassamento mecânico de farinha de trigo comum e/ou sêmola/semolina. Fabricados a partir de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, e matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, parasitos e larvas. As massas ao serem postas na água não deverão turvá-las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Com rendimento mínimo após o cozimento de 2 vezes a mais do peso antes da cocção. Com validade mínima de 3 meses após a data de entrega. Com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. | PCT | 850 | 2,84 | 2.414,00 | ROMANHOLA |
57 | MACARRAO TIPO PARAFUSO EMBALAGEM COM 1 KG a base de farinha, massa com ovos. Produto não fermentado obtido pelo amassamento mecânico de farinha de trigo comum e/ou sêmola/semolina. Fabricados a partir de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, e matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, parasitos e larvas. As massas ao serem postas na água não deverão turvá-las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Com rendimento mínimo após o cozimento de 2 vezes a mais do peso antes da cocção. Com validade mínima de 3 meses após a data de entrega. Com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. | PCT | 850 | 2,84 | 2.414,00 | ROMANHOLA |
58 | MAIONESE, tradicional. Embalagem com no mínimo 480 g. Com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. | Unid. | 50 | 3,30 | 165,00 | SOYA |
78 | PREPARO LIQUIDO CONCENTRADO PARA REFRESCO 500ML, Embalagem primaria em garrafa plástica, atóxica, transparente, resistente, contendo até 500ml e secundária cx de papelão. Sabor: Uva, Morango, Maracujá, acerola, laranja, abacaxi. Suco concentrado- sem açúcar, contendo polpa uva e água. Conservantes e acidulantes permitidos pela legislação. Sem adição de açúcar, não fermentado. Com rendimento mínimo 6,5 litro se diluição mínima de 5,5 litros. Produto pasteurizado. Isento de aromas artificiais. Validade mínima de 10 meses a partir da data de entrega do produto. | UNID | 1.300 | 3,04 | 3.952,00 | BIG FRUIT |
79 | PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA, embalagem 400G, granulada de cor clara, de boa qualidade isento de umidade, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais e vegetais. Com aparência de cheiro próprios. Validade mínima de 06 meses após a data de entrega. | PCT | 500 | 3,19 | 1.595,00 | VIVER BEM |
85 | SARDINHA EM CONSERVA EMBALAGEM APROX. 420G Preparada com pescado fresco, limpo, eviscerado, cozidos, imersa em óleo vegetal comestível. A embalagem devera conter extremamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, numero do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto devera apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. | UNID | 650 | 5,80 | 3.770,00 | GOMES DA COSTA |
R$ 81.929,60 (oitenta e um mil novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos) | ||||||
Assinatura: 18/02/2014. Vigência: 17/02/2015 Santo Antonio do Itambé, 11 de agosto de 2014.
CECIR ALVES DIAMANTINO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Roberto Silva Generoso
Código Identificador:F117C7DB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ /MG. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 03/2014, decorrente do Processo Licitatório nº 005/2014, Pregão Presencial nº 003/2014. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para manutenção da Merenda Escolar e Secretarias. Detentora da Ata: MERCEARIA MADECAPE LTDA, CNPJ nº 66.342.197/0001-55.
ITEM | MATERIAL/SERVIÇO | UND | QTDE | V. UNIT | V. TOTAL | MARCA |
25 | CARNE BOVINA ACÉM, Carne moída de primeira qualidade, congeladas a -18 °C, sem ossos, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária. Durante o processamento deve ser realizada aparagem (eliminação dos excessos de gorduras). Ter aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitas, larvas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. Constando obrigatoriamente registro no Ministério da Agricultura no Sistema de Inspeção Federal ou Sistema de Inspeção Estadual. Acondicionado em embalagem de 2 kg, plástica transparente; atóxico; resistente (identificado o tipo do corte, data da embalagem, registro do produto de acordo com a legislação vigente). | KG | 1.000 | 16,90 | 16.900,00 | Gran file |
26 | CARNE BOVINA COXAO MOLE DE 1ª QUALIDADE SEM OSSOCARNE BOVINA: (chá de dentro) congelada á -18º c provenientes de animais sadios, abatidos sob impedição veterinária. (Durante o processamento deve ser realizada aparagem eliminação dos excessos de gorduras). Ter aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio com ausência de sujidades, parasitas, larvas e de qualquer substancia contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. Constando obrigatoriamente registro no Ministério da Agricultura no Sistema de Inspeção Federal ou Sistema de Inspeção Estadual.Acondicionado em embalagem de 2 kg identificados, plástica transparente; atóxico; resistente (identificado o tipo do corte, data da embalagem, registro do produto de acordo com a legislação vigente). | KG | 800 | 18,90 | 15.120,00 | Gran file |
VALOR TOTAL: R$ 32.020,00 (trinta e dois mil e vinte reais) | ||||||
Assinatura: 18/02/2014. Vigência: 17/02/2015 Santo Antonio do Itambé, 11 de agosto de 2014.
CECIR ALVES DIAMANTINO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Roberto Silva Generoso
Código Identificador:6BCE1C84
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ /MG. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 04/2014, decorrente do Processo Licitatório nº 005/2014, Pregão Presencial nº 003/2014. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para manutenção da Merenda Escolar e Secretarias. Detentora da Ata: MERCEARIA SÁLICA LTDA, CNPJ nº 01.983.822/0001-00.
ITEM | MATERIAL/SERVIÇO | UND | QTDE | V. UNIT. | V. TOTAL | MARCA |
04 | AÇUCAR CRISTAL PCT 5KG sacarose obtida a partir do caldo de cana de açúcar. Cristal, branco aspecto granuloso fino a médio, isento de matéria terrosa, livre de umidade e fragmentos estranhos. Com validade mínima de 06 meses após a data de entrega. | PCT | 850 | 6,85 | 5.822,50 | 1000 ÇUCAR |
05 | AGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, 20 LITROS Registro no Ministério da Saúde e de acordo com CNNPA, rotulo contendo a origem da água mineral como: nome da fonte, natureza da água, localidade, data e numero de concessão da lavra, nome e endereço dos concessionários, constantes físico-químicos, composição analítica e classificação, ano, mês de engarrafamento e prazo de validade. | GL | 100 | 8,35 | 835,00 | IGARAPE |
06 | AGUA MINERAL SEM GÁS EM GARRAFAS DE 500 ML, FARDO CONTENDO 12 UNIDADES. Registro no Ministério da Saúde e de acordo com CNNPA, rotulo contendo a origem da água mineral como: nome da fonte, natureza da água, localidade, data e numero de concessão da lavra, nome e endereço dos concessionários, constantes físico-químicos, composição analítica e classificação, ano, mês de engarrafamento e prazo de validade. | FD | 8 | 10,95 | 87,60 | IGARAPE |
07 | ALHO Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Deve ser entregue acondicionados em saco em rede | KG | 260 | 8,70 | 2.262,00 | ARGENTINO |
08 | AMENDOIM PCTS 500GR TIPO 1 sendo constituído de no mínimo 95% de grãos inteiros e íntegros da cor característica, maduros, limpos e secos de produção de última safra. Estar isento de detritos animais e vegetais, insetos, matéria terrosa, parasitas, grãos ou pedaços de grãos avariados, partidos, quebrados, mofados, ardidos, germinados, carunchados, chochos, imaturos, danificados por insetos, alfinetados, manchados, enrugados, descoloridos, amassados e isentos de matérias estranhas como grãos ou sementes de outras espécies. Com validade mínima de 04 meses após a data de entrega. | PCT | 300 | 4,22 | 1.266,00 | ANCHIETA |
11 | BALA DORIMASC FRUTSY 700G | UNID | 100 | 4,00 | 400,00 | FRUTSY |
13 | BATATA Inglesa in natura, apresentando grau de maturação adequada à manipulação, transporte e consumo isenta de sujidades, parasitas e larvas. Deve ser entregue acondicionados em saco em rede. | KG | 500 | 2,55 | 1.275,00 | INGLESA |
18 | BISNAGA DE SALAME EMB DE APROXIMADAMENTE 3, 520KG | UNID | 30 | 14,35 | 430,50 | CONFIANÇA |
21 | Caldo de galinha, caixinha com 57g | UND | 150 | 0,85 | 127,50 | ETTI |
27 | CARNE SUINA PERNIL DE 1ª QUALIDADE CONG. A -18ºC sem ossos, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária. Durante o processamento deve ser realizada aparagem (eliminação dos excessos de gorduras). Ter aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitas, larvas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. Constando obrigatoriamente registro no Ministério da Agricultura no Sistema de Inspeção Federal ou Sistema de Inspeção Estadual. Acondicionado em embalagem de 2kg, plástica transparente; atóxico; resistente (identificado o tipo do corte, data da embalagem, registro do produto de acordo com a legislação vigente,). | KG | 1.000 | 12,00 | 12.000,00 | REAL CARNE |
30 | CÔCO RALADO PCT 150GR ralado em flocos médios umedecidos com adição de açúcar. Produto deve ser produzido a partir de matérias primas de boa qualidade, contendo rótulo a descrição das características do produto. Com validade mínima de 06 meses após a entrega. | PCT | 250 | 1,85 | 462,50 | REAL COCO |
32 | COSTELA BOVINA | KG | 110 | 5,80 | 638,00 | REAL CARNE |
33 | COSTELINHA DE PORCO | KG | 100 | 13,00 | 1.300,00 | REAL CARNE |
34 | CREME DE LEITE Embalagem 300 GR Produto deve ser produzido a partir de matérias primas de boa qualidade, contendo no rótulo a descrição das características do produto. Com validade mínima de 03 meses após a data de entrega. | UNID | 200 | 2,80 | 560,00 | ITAMBE |
38 | FARINHA LÁCTEA, embalagem 230G. Alimento vitaminado, enriquecido com ferro e ácido fólico, leite em pó desnatado, açúcar, gordura anidra de leite, óleo de milho, óleo de canola, óleo de palma, vitaminas e sais minerais, sal, aromatizante. Contém glúten. Cor amarelada. Validade mínima de 6 meses contados a partir do recebimento do produto; demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (ANVISA, SIF e | UNID | 200 | 3,85 | 770,00 | NUTRIBOM |
outras). | ||||||
42 | FILEZINHO DE PEITO DE FRANGO semi – processado de qualidade; peito; partes inteiras (sassami) sem tempero; congeladas -18c; com aspecto cor, odor, sabor característico; sem manchas e parasitas. Constando obrigatoriamente registro no Ministério da Agricultura no Sistema de Inspeção Federal ou Sistema de Inspeção Estadual do lote a ser entregue. Só será adquirido o produto se aprovado com índice de água de no mínimo 6% e só será adquirido se for aprovado com índice mínimo de 85% de aceitabilidade conforme determinação do FNDE. Acondicionado em embalagem de 2 kg identificados, plástica transparente; atóxico; resistente (identificado o tipo do corte, data da embalagem, registro do produto de acordo com a legislação vigente). | KG | 1.000 | 11,00 | 11.000,00 | BIG FRANGO |
46 | GELATINA EM PÓ, 35 G pó para preparo com as seguintes características e sabores: abacaxi, framboesa, maracujá, morango, limão e uva, composto de: açúcar, gelatina, sal, vitaminas, regulador de acidez citrato de sódio, acidulante ácido fumárico, edulcorantes artificiais: aspartame, ciclamato de sódio, acesulfame de potássio e sacarina sódica, aromatizantes e corantes artificiais e outras substâncias permitidas, ingredientes sãos e limpos. | UNID | 2.000 | 0,64 | 1.280,00 | APTI |
48 | GOIABADA, BARRA 500G em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Ingredientes: Goiaba e açúcar, com identificação do produto e prazo de validade. | UNID | 100 | 2,05 | 205,00 | ANCHIETA |
51 | LEITE, condensado, tradicional. Embalagem com 395 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. Com validade mínima de 03 meses após a data de entrega. | Unid | 300 | 2,90 | 870,00 | TRIANGULO |
53 | LINGUICA SUINA TIPO DE PERNIL TIPO TOSCANA em gomo de aproximadamente 90g, sem pimenta, sem corantes artificiais, congeladas a -18 °C, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária. Durante o processamento deve ser realizada aparagem (eliminação dos excessos de gorduras). Ter aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitas, larvas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. Constando obrigatoriamente registro no Ministério da Agricultura no Sistema de Inspeção Federal ou Sistema de Inspeção Estadual, acompanhado de laudo de laboratório credenciado, do lote a ser entregue. Acondicionado em embalagem de 2 kg, plástica transparente; atóxico; resistente (identificado o tipo do corte, data da embalagem, registro do produto de acordo com a legislação vigente,). | KG | 1.000 | 8,50 | 8.500,00 | SOLETO |
60 | MARGARINA VEGETAL EXTRA CREMOSA, EMBALAGEM 500G, com sal, composição básica: óleos vegetais líquidos e interesterificados, água, sal, leite em pó desnatado e/ou soro de leite em pó, Vitamina A (1.500 U.I./100g), estabilizante: mono e diglicerídeos de ácidos graxos, lecitina de soja e ésteres de poliglicerol de ácidos graxos, conservadores: sorbato de potássio e/ou benzoato de sódio, aroma idêntico ao natural de manteiga, acidulante ácido cítrico, antioxidantes. Não contém glúten, 0% gorduras trans. Com validade mínima de 04 meses após a data de entrega. | UNID | 524 | 2,59 | 1.357,16 | PRIMOR |
61 | MASSA PARA PASTEL 500G | UNID | 100 | 3,95 | 395,00 | NUTRITEX |
63 | MILHO DE PIPOCA, Embalagem 500g Tipo 1 de primeira qualidade, beneficiado, polido, limpo, isento de sujidade, parasitas e larvas, admitindo umidade máxima de 14% por peso. Com qualidade de 04 meses após a data de entrega. | PCT | 300 | 1,60 | 480,00 | PACHA |
64 | MILHO VERDE, LATA 200 G em conserva de 1° qualidade, lata integra sem amassados, sem conservantes, com data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 06 meses. | UNID | 400 | 1,40 | 560,00 | ETTI |
66 | OLEO DE SOJA. Puro, refinado, sem colesterol, rico em vitamina E. Embalagem com 900 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante,peso liquido, e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/XX.Xxx validade mínima de 06 meses após a data de entrega. Parâmetro de qualidade: ABC, Liza ou equivalente. | Unid. | 1.000 | 3,00 | 3.000,00 | COMIGO |
69 | PAÇOCA DE AMENDOIM 20G | UNID | 500 | 0,25 | 125,00 | ANCHIETA |
72 | PIMENTA DO REINO 30 G | UNID | 12 | 1,70 | 20,40 | PACHA |
76 | POLPA DE FRUTAS, embalagem c/ minimo100G sabores goiaba, manga, morango, acerola, abacaxi, mamão e laranja. De primeira qualidade, embalagem individual, embalados em saco plástico transparente e resistente, com especificação dos ingredientes, data de fabricação e o prazo de validade. | UNID | 500 | 1,20 | 600,00 | BRASFFRUIT |
81 | REFRIGERANTE, 2 litros, sabores variados. | UNID | 675 | 1,70 | 1.147,50 | TROPICAL |
83 | SAL REFINADO IODADO EMBALAGEM 01 KG para consumo domestico, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS ou registro no Ministério da Agricultura. | Kg | 226 | 1,00 | 226,00 | GARÇA |
86 | SUCO EM PÓ SABORES VARIADOS EMBALAGEM 240G | UNID | 950 | 1,50 | 1.425,00 | PACHA |
88 | TEMPERO PARA VERDURA, LEGUMES, ARROZ, CARNE, E FEIJÃO. Pacote com 12 saches de 5g. Peso total 60g. Padrão de qualidade: Sazon | PCT | 60 | 2,50 | 150,00 | KINTANO |
R$ 59.577,66 (cinqüenta e nove mil quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e seis centavos). | ||||||
Assinatura: 18/02/2014. Vigência: 17/02/2015 Santo Antonio do Itambé, 11 de agosto de 2014.
CECIR ALVES DIAMANTINO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Roberto Silva Generoso
Código Identificador:94739D59
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ /MG. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 05/2014, decorrente do Processo Licitatório nº 005/2014, Pregão Presencial nº 003/2014. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para manutenção da Merenda Escolar e Secretarias. Detentora da Ata: SERROFÉRTIL LTDA, CNPJ nº 64.244.783/0001-31.
ITEM | MATERIAL/SERVIÇO | UND | QTDE | V. UNIT. | V. TOTAL | MARCA |
01 | ABACAXI NACIONAL com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato. Deve ser de boa qualidade e grau médio de maturação. Deve ser acondicionado em saco em rede. | UNID | 200 | 3,90 | 780,00 | |
02 | ABOBORA, moranga. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, extra in natura, isenta de sujidades, parasitas e lavras. Deve ser entregue acondicionado em saco em rede | KG | 1.050 | 1,55 | 1.627,50 | |
10 | ASA DE FRANGO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG transparente atóxica resistente (identificado ou tipo do coreto, data da embalagem, registro do produto de acordo com a legislação vigente). | KG | 100 | 6,40 | 640,00 | Pif Paf |
12 | BANANA, da prata, de primeira, in natura. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o | Kg | 900 | 3,00 | 2.700,00 |
consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Deve ser entregue acondicionado em caixa de papelão ondulado | |||||||
14 | BETERRABA, de primeira. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Deve ser entregue acondicionado em saco em rede. | Kg | 400 | 2,40 | 960,00 | ||
15 | BISCOITO DOCE TIPO MARIA OU MAISENA, CX COM 1,5KG A 2KG; com a seguinte composição: farinha de trigo fortificada com ferro e acido fólico, açúcar, gordura vegetal, açúcar invertido, amido, sal, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos (bicabornato amônio e bicarbonato de sódio), acidulante acido láctico e aromatizante. Contém glúten. O Biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço, e isento de gordura trans. Validade mínima de 05 meses contados a partir do recebimento do produto; demais condições de acordo com as normas de saúde / sanitárias vigentes (ANVISA, SIF E outras). | CX | 565 | 13,95 | 7.881,75 | Aymoré | |
17 | BISCOITO TIPO CREAN CRAKER – CX COM 1,5KG A 2KG obtido pela mistura de farinha(s), amido(s) e ou féculas com outros ingredientes, submetidos a processos de amassamento e cocção, fermentados ou não. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitas e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem apresentar quebradiço e isento de gordura trans. Com validade mínima de 05 meses após a data de entrega. | CX | 400 | 11,80 | 4.720,00 | Aymoré | |
19 | BOMBOM (tipo sonho de valsa) pacote 1KG. | Pact | 150 | 22,00 | 3.300,00 | Sonho de Valsa | |
22 | CANELA EM PÓ PCT 30 GRAMAS produto desidratado em pó, com cheiro, sabor aparência característicos. Devendo estar isentos de sujidades, parasitas, fragmentos estranhos, larvas e detritos animais e vegetais. Embalagem secundária de fardo plástico. Com validade mínima de 06 meses após a data de entrega. | PCT | 100 | 1,40 | 140,00 | Pachá | |
24 | CANJIQUINHA PCT 500G DE COR AMARELA, FINA subproduto do grão de milho de cor amarela, fina isento de sujidades, parasitas, fragmentos estranhos e larvas e detritos animais e vegetais. Com aparência e cheiros próprios. Validade mínima de 06 meses após a data de entrega | PCT | 310 | 0,80 | 248,00 | Pachá | |
28 | CEBOLA de primeira, branca. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Deve ser entregue acondicionados em saco em rede. | Kg | 500 | 2,00 | 1.000,00 | ||
29 | CENOURA, de primeira, in natura, Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA | Kg | 500 | 2,95 | 1.475,00 | ||
35 | EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO EMBALAGEM C/ 340 G Simples concentrado, preparado com frutos maduros, escolhidos, sem pele e sementes. Isento de fermentações e não indicar processamento defeituoso. Conter adição de açúcar de 1% e 5% de cloreto de sódio isento de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais e vegetais. Aparência de massa mole com cor vermelha e cheiro e sabor próprio. Contendo em seus ingredientes apenas tomate, sal e açúcar. Com validade mínima de 06 meses após a data de entrega. Com dados de identificação do produto, marca do fabricante, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. NOTA: PRODUTO DA MERENDA ESCOLAR. | UNID | 800 | 1,39 | 1.112,00 | Bonare | |
43 | FOLHA DE LOURO, embalagem 5g Produto desidratado com cor e cheiro característico. Devendo estar inseto de sujidades, parasitas, aparência e cheiro próprios. Com validade mínima de 06 meses após a data de entrega. | UNID | 140 | 1,20 | 168,00 | Pirata | |
44 | FRANGO COXA E SOBRECOXA DE 1ª QUALIDADE congeladas a -18 °C, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária. Durante o processamento deve ser realizada aparagem (eliminação dos excessos de gorduras). Ter aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitas, larvas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. Constando obrigatoriamente registro no Ministério da Agricultura no Sistema de Inspeção Federal ou Sistema de Inspeção Estadual. Validade mínimade 6 meses a contar a partir da entrega. Acondicionado em embalagem de 2 kg, plástica transparente; atóxico; resistente (identificado o tipo do corte, data da embalagem, registro do produto de acordo com a legislação vigente). | KG | 800 | 5,85 | 4.680,00 | Pif Paf | |
47 | GOIABA NACIONAL Com grau de maturação tal que lhes permite suportar transporte, manipulação e conservação adequado para consumo mediato. Deve ser de boa qualidade e grau médio de maturação. Deve ser entregue acondicionado em saco em rede. | KG | 300 | 7,77 | 2.331,00 | ||
49 | LARANJA, in natura Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Deve ser acondicionado em saco em rede | KG | 500 | 2,48 | 1.240,00 | ||
54 | MAÇÃ Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Deve ser acondicionado em caixa de papelão ondulado. | KG | 500 | 5,89 | 2.945,00 | ||
59 | MANDIOCA EXTRA, IN NATURA Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Deve ser acondicionado em saco em rede | KG | 300 | 3,80 | 1.140,00 | ||
62 | MELANCIA NACIONAL Com grau de maturação tal que lhe permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato. Deve ser de boa qualidade e grau médio de maturação. Deve ser entregue acondicionado em saco em rede. | UNID | 100 | 27,60 | 2.760,00 | ||
65 | MOLHO DE TOMATE REFOGADO, EMBALAGEM 340G produto elaborado à base de tomates ou polpa de tomates maduros, sem pele e sem sementes, isenta de fermentações, adicionado de especiarias como sal, açúcar, alho, salsa, amido e outras substancias permitidas desde que mencionadas e sem pimenta. Aspecto da massa mole e cor, cheiro e sabor próprios. | UNID | 200 | 2,75 | 550,00 | Bonare | |
67 | OREGANO EM FOLHAS EMBALAGEM NO MÍNIMO 5G Validade do produto não poderá ser inferior a 06 meses, contada a partir da data da entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislação vigente do Ministério da Agricultura. Rotulagem contendo, no mínimo, peso liquido, nome e CNPJ do fabricante e data ou prazo de validade. | UNID | 140 | 1,20 | 168,00 | Pirata | |
68 | OVO de galinha tipo extra, classe A, branco. Branco tipo extra, fresco, limpo, isenta de sujidades, fungos e substanciam tóxicas, pesando aproximadamente 50 g cada. A embalagem, data de validade, condição de armazenamento, qualidade do produto, numero do registro no MINISTERIO da AGRICULTURA/DISPOA e carimbo de inspeção do SIF. Prazo mínimo de validade de 15 dias ate a data de entrega. NOTA: ITEM DA MERENDA ESCOLAR | Dz. | 500 | 3,95 | 1.975,00 | ||
70 | PÃO BISNAGA, tipo cachorro quente, macio, pesando aproximadamente 50g. Acondicionado em embalagem apropriada. | UNID | 2.000 | 0,50 | 1.000,00 | ||
71 | PÃO FRANCES, macio, pesando aproximadamente 50g. Acondicionado em embalagem apropriada. | UNID | 4.000 | 0,50 | 2.000,00 | ||
73 | PIMENTAO COR VERDE, IN NATURA Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. | KG | 30 | 4,95 | 148,50 | ||
74 | PIPOCA DOCE, embalagem 70g. | UND | 2.000 | 1,50 | 3.000,00 | Plinc | |
75 | PIRULITO, EMBALAGEM COM 100 UNIDADES | PCT | 90 | 3,95 | 355,50 | Supimpa /50unid | |
77 | POLVILHO AZEDO, Embalagem 1kg Subproduto da mandioca, produzido com matéria prima de qualidade, limpo, isento, parasitas larvas aparência e odor característicos, admitindo umidade máxima de 14% por peso. Com validade mínima de 04 meses após a data de entrega. | KG | 150 | 6,15 | 922,50 | Ouro Minas | |
80 | QUEIJO MINAS FRESCAL tradicional, de primeira qualidade, com bordas retas, consistência macia, cor interna branco-creme, sabor levemente ácido ao suave, obtido de leite pasteurizado, embalado individualmente, em plástico transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente ou | KG | 400 | 15,80 | 6.320,00 | ||
material compatível, própria para uso alimentar, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo com rótulo impresso. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção. Validade mínima de 10 dias a partir da data de entrega. | ||||||
82 | REPOLHO Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. | KG | 60 | 2,50 | 150,00 | |
84 | SALSICHA de carne bovina e/ou suína, com condimentos triturados, misturados e cozidos, com aspecto característico e boa qualidade, isenta de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em embalagem de 5 kg em sistema a vácuo mantida sob refrigeração, inspecionada pelo SIF.Acondiciona em embalagem de 5 kg atóxico; (identificado data da embalagem, registro do produto de acordo com a legislação vigente). | KG | 150 | 4,39 | 658,50 | Pif Paf |
87 | TEMPERO COMPLETO, TRADICIONAL, EMBALAGEM DE 1KG, produzido com sal e alho de boa qualidade, sem pimenta, conservantes ou outros condimentos. Isento de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais e vegetais. Com aparência e cheiro próprios. Com validade mínima de 04 meses após a data de entrega. | KG | 310 | 3,70 | 1.147,00 | Caseiro |
89 | TOMATE IN NATURA Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Deve ser entregue acondicionado em caixa de papelão ondulado. | KG | 500 | 4,70 | 2.350,00 | |
90 | TOUCINHO SEM SAL (TOUCINHO DE BARRIGA) | KG | 100 | 8,90 | 890,00 | Real Carnes |
91 | Vinagre branco, embalagem 750 ml | UNID | 10 | 2,50 | 25,00 | Toscano |
Assinatura: 18/02/2014. Vigência: 17/02/2015 Santo Antonio do Itambé, 11 de agosto de 2014.
CECIR ALVES DIAMANTINO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Roberto Silva Generoso
Código Identificador:C8BEDE08
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ /MG. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 06/2014, decorrente do Processo Licitatório nº 006/2014, Pregão Presencial nº 004/2014. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de Materiais de Limpeza para manutenção das Escolas e Secretarias. Detentora da Ata: MERCEARIA SÁLICA LTDA, CNPJ nº 01.983.822/0001-00.
ITEM | MATERIAL/SERVIÇO | UND | QTDE | V. UNIT. | V. TOTAL | MARCA |
01 | AGUA SANITÁRIA, em embalagens de 01 litro EM FRASCO BRANCO OU VERDE RESISTENTE, CONTENDO 1L, TAMPA COM ROSCA. COMPOSIÇÃO:HIPOCLORITO DE SODIO,CARBONATO DE SÓDIO E ÁGUA DESMINERALIZADA,TEOR DE CLORO ATIVO 2,0% A 2,5%.QUANTO A ROTULAGEM,ESTA DEVERÁ ATENDER TODAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR LEI E APRESENTAR NOTIFICAÇÃO JUNTO A AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITÁRIA. | LT | 1.024 | 1,35 | 1.382,40 | LIMPEX |
03 | AMACIANTE DE ROUPA, EMBALAGEM 2 litros, com dados do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e composição química. O produto devera ter registro ou notificação na ANVISA/Ministério da Saúde. | UNID | 24 | 3,60 | 86,40 | LIMPEX |
04 | BALDE PLASTICO, confeccionado em material de polipropileno resistente ou poliestireno resistente, não reciclado, atóxico, capacidade para 10 litros, o balde deve ser liso de uma única cor, deve ser em material plástico reforçado, com alça em metal galvanizado. Produto deve ser identificado através de etiqueta contendo informações necessárias e certificado pelo INMETRO. | UNID | 107 | 4,40 | 470,80 | TERRAPLAST |
07 | CERA LIQUIDA, CORES, CX C/ 12X1LITRO Cores: Vermelho, Verde, amarelo e Branco Acrílica, Antiderrapante. Embalagem de até 1 litroApresentar Registro ou Notificação na ANVISA. Parâmetro de qualidade: Inglesa ou equivalente Caixa com 12 unidades | CX | 70 | 32,00 | 2.240,00 | BRIO |
08 | CLORO, embalagem de 01 Litro Produto usado na desinfecção de artigos, acessórios, superfícies fixas (piso, parede, bancada) de qualquer área em estabelecimentos de preparo de alimentos. Ação bactericida comprovada. Regulamentação ANVISA. Embalagem de 1L. | LT | 1.300 | 1,76 | 2.288,00 | LIMPEX |
09 | DESINFETANTE AÇÃO BACTERICIDA, cx 12 x 01 Litro Acondicionado em frasco plástico reciclável, com tampa rosqueável, contendo 1L. Composição: Princípio Ativo: Cloreto de N-decil dimetil amônio 0,35%, emulsificante, solvente, essência, corante e veículo. Deverá constar em sua embalagem número do lote, data de fabricação, validade, dados do fabricante, número da autorização de funcionamento. | CX | 220 | 22,50 | 4.950,00 | LIMPEX |
10 | DETERGENTE CONCENTRADO NEUTRO 500 ml diluição 1:20/1:5Líquido neutro para louça, em frasco plástico de 500 ml. Composição: Tensoativos aniônicos, glicerina coadjuvante, sequestrante, conservante, 5-cloro -2 metil isotiazolinona 3, derivados de isotiazolinonas, espessante, corante, perfume, água e veículo. Componente ativo: linear alquil benzeno sulfonado sódio. Contém tensoativo biodegradável. O produto deverá ser testado por dermatologistas. Deverão constar no rótulo dados de identificação do fabricante, instruções de uso. Parâmetro de qualidade: Ipê ou equivalente | UNID | 1.500 | 1,44 | 2.160,00 | LIMPEX |
14 | ESPONJA DE LÃ DE AÇO PARA LIMPEZA EM GERAL carbono abrasivo, Embalagem: pacote com 8 unidades, peso liquido não inferior a 50 gramas, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. | PCT | 638 | 1,10 | 701,80 | MEGA |
15 | FRALDA DESCARTAVEL TAMANHO G P/ CRIANÇAS higiênicas, atóxicas, flocgel, formato anatômico, barreiras antivazamento, sistema de absorção concentrada. Na embalagem deverão estar impressos dados de identificação, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro do ministério da saúde pct contendo de 80 a 100 fraldas | PCT | 75 | 38,85 | 2.913,75 | BABY WILLY |
16 | FRALDA DESCARTAVEL TAMANHO M, P/ CRIANÇA, higiênicas, atóxicas, flocgel, formato anatômico, barreiras antivazamento, sistema de absorção concentrada. Na embalagem deverão estar impressos dados de identificação, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro do ministério da saúde pct contendo de 90 a 100 fraldas | PCT | 30 | 38,85 | 1.165,50 | BABY WILLY |
18 | LIMPADOR MULTI-USO EMBALAGEM PLÁSTICA COM 500 ML com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro ou notificação na ANVISA/MS. | UNID | 200 | 2,40 | 480,00 | AZULIM |
23 | LUVA para limpeza.Tamanho: P e M. Composição: borracha de látex natural, com | PAR | 334 | 3,50 | 1.169,00 | MUCAMBO |
revestimento interno, reforçada, com superfície externa antiderrapante. Antialérgica. Deverá estar em conformidade com as normas da ABNT NBR 13.393. | ||||||
25 | palha de aço | UNID | 100 | 1,00 | 100,00 | PREMIER |
26 | PANO de chão, tipo saco, 100% algodão. Etiqueta com dados de identificação do produto e marca do fabricante. | Unid. | 850 | 2,60 | 2.210,00 | UNIAO |
28 | PEDREX, Remover sujeiras inorgânicas encardidos de terra, excesso de rejunto e calcificações. Embalagens de 2 L. | UNID | 490 | 6,80 | 3.332,00 | BRILHEX |
29 | PRENDEDOR DE ROUPAS, FORMATO RETANGULAR, DE MADEIRA, MEDINDO 8CM, EMBALAGEM COM 12 UNID | EMB. | 20,00 | 1,00 | 20,00 | PARANA |
31 | RODO GRANDE, 02 BORRACHAS, Rodo de borracha dupla fixada em plástico, 40 cm, com cabo de madeira ou metal revestido com plástico, comprimento 120 cm. | UNID | 140 | 4,80 | 672,00 | LIMPEX |
33 | SABAO, em barra, multiuso.Embalagem com 5 unidades. para limpeza em geral biodegradável. Glicerina de 200g cada, com nome dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, registro ou notificação na ANVISA/Ministério da Saúde. | EMB. | 165 | 3,45 | 569,25 | MARLUCE |
34 | SABAO, EM PÓ, AZUL, com tensoativo biodegradável, contendo na composição água corante e branqueador óptico Embalagem: caixa com 1Kg, com dados do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e composição química. O produto devera ter registro ou notificação na ANVISA/Ministério da Saúde. | CX | 50 | 5,14 | 257,00 | TIXAN |
35 | SABONETE 90G Fragrância suave. O sabonete deverá possuir grande poder espumante, ser cremoso o suficiente para não desenvolver rachaduras ao longo do tempo de sua utilização, formar o mínimo de massa gelatinosa que leva ao seu amolecimento precoce e não causar irritabilidade dérmica. Embalagem: pacote com 01 unidade de 90g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número de registro no Ministério da Saúde. | UNID | 450 | 0,65 | 292,50 | NIPS |
44 | VASSOURA DE COCO Vassoura retangular, em fibra de côco, com cabo colocado | UNID | 200 | 6,99 | 1.398,00 | RAIZES |
45 | VASSOURA DE PIAÇAVA Vassoura de piaçava com cerdas, comp. mín. 11 cm, cabo reto, em madeira tratada e polida sem pintura, com comprimento mínimo de 120 cm | UNID | 98 | 8,30 | 813,40 | LIMPEX |
46 | VASSOURA EM PÊLO BASE RETANGULAR LARGURA 300 MM cabo em madeira comprimento 1100 mm. VVariaçãodimensional de +/- 5%, com ponteira plástica rosqueavel. | Unid. | 101 | 6,00 | 606,00 | LIMPEX |
47 | VASSOURA PET | UNID | 21 | 9,75 | 204,75 | LIMPEX |
R$ 30.482,55 (trinta mil quatrocentos e oitenta e dois reais e cinqüenta e cinco centavos) | ||||||
Assinatura: 19/02/2014. Vigência: 18/02/2015 Santo Antonio do Itambé, 11 de agosto de 2014.
CECIR ALVES DIAMANTINO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Roberto Silva Generoso
Código Identificador:463E4114
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ /MG. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 07/2014, decorrente do Processo Licitatório nº 006/2014, Pregão Presencial nº 004/2014. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de Materiais de Limpeza para manutenção das Escolas e Secretarias. Detentora da Ata: SERROFÉRTIL LTDA, CNPJ nº 64.244.783/0001-31.
ITEM | MATERIAL/SERVIÇO | UND | QTDE | V. UNIT. | V. TOTAL | MARCA |
02 | ALCOOL LÍQUIDO, 92,8º, CX C/ 12 embalagens de 01 L Embalagem (caixa) contendo 12 unidades de 1 litro refinado de baixo teor de acidez e aldeídos, 92,8 INPM especialmente indicado para limpeza, não incluindo desinfecção e sem adição de desnaturante. Constar no rótulo informações do produto, fabricante, número do lote, selo do INMETRO, data de fabricação e validade. | CX | 80 | 71,40 | 5.712,00 | ARAUCARIA |
05 | BISNAGA XADRES VARIAS CORES. Cores: Verde, Vermelho e Amarelo. Embalagem 50 ml | UNID | 700 | 1,88 | 1.316,00 | LANXESSE |
06 | CERA EM PASTA, CORES, CX C/ 12X1 Cores: Vermelho, Verde, amarelo e Branco. Lata de 400g. Parâmetro de Qualidade: Inglesa ou equivalente. | CX | 32 | 122,38 | 3.916,16 | LUMINOSA |
11 | ESCOVA PARA ROUPA Escova para roupa, confeccionada em madeira com cerdas de nylon, formato oval. | UNID | 52 | 2,18 | 113,36 | CONDOR |
12 | ESCOVÃO PARA CHÃO, com cabo Escovão de cerdas de nylon de 60 cm com cabo | UNID | 97 | 6,14 | 595,58 | RNORT |
13 | ESPONJA DE ESPUMA DUPLA FACE Esponja de louça dupla face (fibra e espuma), formato retangular, medindo 110x75x23mm, abrasividade média | UNID | 700 | 0,64 | 448,00 | BRILHUS |
17 | LIMPA CERAMICA E AZULEJOS TIPO AZULIM Limpador multi uso frasco com 1L | UNID | 200 | 3,26 | 652,00 | AZULIM |
19 | LIXEIRA COM TAMPA BASCULANTE 10 LITROS, em plástico resistente atóxico, na cor branca ou bege | UNID | 30 | 25,50 | 765,00 | PLASMONT |
20 | LIXEIRA GRANDE com pedal, em plástico, 30 litros | UNID | 15 | 47,00 | 705,00 | RISCHIOTO |
21 | LIXEIRA GRANDE com pedal, em plástico, 50 litros | UNID | 6 | 290,00 | 1.740,00 | BOLIVAR |
22 | LIXEIRA, Material polietileno, capacidade 10 litros, formato cilíndrico | UNID | 44 | 26,00 | 1.144,00 | PLAS VALE |
24 | PÁ DE LIXO em metal galvanizado, 80 x 20 x 54 | UNID | 30 | 3,90 | 117,00 | TRIANGULO |
27 | PAPEL HIGIENICO - 30 MT 100% fibras naturais, picotado, com relevo, folha simples na cor branca (100% branca), neutro, de primeira qualidade. Fardo com 64 rolos medindo 30mx10cm. A embalagem deverá ter boa visibilidade do produto. | FD | 100 | 29,50 | 2.950,00 | CARINHO |
30 | RODO BORRACHA DUPLA, tamanho 1M. Rodo de borracha dupla fixada em plástico, 1M, com cabo de madeira ou metal revestido com plástico, comprimento 120 cm. | UNID | 6 | 45,00 | 270,00 | DESTAK |
32 | SABÃO EM PÓ AMARELO, Embalagem (caixa/pacote) de 1 kg. Boa qualidade. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número de registro no Ministério da Saúde. | KG | 640 | 3,49 | 2.233,60 | LAVITEX |
36 | SACO DE LIXO 100 LT PCT COM 5 | PCT | 20 | 1,24 | 24,80 | ECOLIXO |
37 | SACO DE LIXO 15 LITROS Saco plástico lixo, 15 litros, 6 micras, cor preta, largura 25, altura 50, de polipropileno. Aplicação: uso doméstico. Pacote com | PCT | 530 | 1,24 | 657,20 | POK LIXO |
10 unidades. Deverá estar em conformidade com as normas da ABNT. | ||||||
38 | SACO DE LIXO 30L Saco plástico lixo, 30 litros, 6 micras, cor preta, largura 59, altura 62, de polipropileno. Aplicação: uso doméstico. Pacote com 10 unidades. Deverá estar em conformidade com as normas da ABNT. | PCT | 862 | 1,24 | 1.068,88 | POK LIXO |
39 | SACO DE LIXO 50L Saco plástico lixo, 50 litros, 6 micras, cor preta, largura 63, altura 80, de polipropileno. Aplicação: uso doméstico. Pacote com 10 unidades. Deverá estar em conformidade com as normas da ABNT. | PCT | 854 | 1,39 | 1.187,06 | POK LIXO |
40 | SACO DE LIXO INFECTANTE 30 LITROS PC C/ 100 UNID | PCT | 120 | 32,00 | 3.840,00 | ITAKID |
41 | SACO DE LIXO INFECTANTE 50 LITROS PC C/ 100 UNID | PCT | 120 | 45,60 | 5.472,00 | ITAKID |
42 | SAPONACEO, em pó, com cloro e detergente, para limpeza de cozinha e banheiro O produto devera esta acondicionado em recipiente plástico de 300g, sem rachaduras e vazamentos. Rotulagem devera conter, no mínimo, nome, tipo, composição química do produto, nome ou marca do fabricante, da autorização de funcionamento do Ministério da Saúde, numero do registro ou da notificação na ANVISA, nome e CRQ do químico responsável, data de fabricação, validade e indicações de precauções e procedimentos em caso de contato com os olhos ou ingestão. | Unid. | 10 | 3,40 | 34,00 | SAPOLEO |
43 | TOUCAS DESCARTAVEIS C/ 100 SANFONADAS CONFECCIONADAS EM TNT PARA COZINHA NA COR BRANCA TAMANHO UNICO | cx | 2 | 12,50 | 25,00 | LAGROTTAS |
48 | VASSOURA, para limpeza de vaso sanitário, com cerdas de nylon. | UNID | 26 | 3,44 | 89,44 | SANILUX |
R$ 35.076,08 (trinta e cinco mil setenta e seis reais e oito centavos) | ||||||
Assinatura: 19/02/2014. Vigência: 18/02/2015 Santo Antonio do Itambé, 11 de agosto de 2014.
CECIR ALVES DIAMANTINO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Roberto Silva Generoso
Código Identificador:CC013EA3
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ /MG. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 008/2014, decorrente do Processo Licitatório nº 011/2014, Pregão Presencial nº 008/2014. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para manutenção das escolas e secretarias. Detentora da Ata: MARIA APARECIDA DE FREITAS-ME, CNPJ nº 10.953.840/0001-22.
Item | Quant. | Unid. | Descrição | Marca | V. unit | V. Total |
1 | UNID | 442 | GAS GLP acondicionado botijão retornável de 13 Kg, Características: - Lacre de segurança na válvula com identificação da companhia de gás - Rotulo com instruções de uso - Data de validade inscrita no botijão - O botijão devera apresentar perfeitas condições de segurança, não devendo ter avarias como amassados e ferrugens. - O produto devera ser certificado pela presença do Símbolo de Identificação do Sistema Brasileiro de Certificação colocado no produto ou na sua embalagem, que poderá estar acompanhado do nome ou marca do Organismo de Certificação de Produto (OCP) credenciado pelo INMETRO. - Identificação em relevo no botijão das empresas distribuidoras e dos revendedores. - Devera conter informação do peso do botijão - | Supergasbras | R$ 47,60 | R$ 21.039,20 |
2 | UNID | 10 | VASILHAME PARA GÁS, 13KG | Supergasbras | R$ 138,00 | R$ 1.380,00 |
Valor Total: R$ 22.419,20 (vinte e dois mil quatrocentos e dezenove reais e vinte centavos). | ||||||
Assinatura: 12/03/2014. Vigência: 11/03/2015 Santo Antonio do Itambé, 11 de agosto de 2014.
CECIR ALVES DIAMANTINO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Roberto Silva Generoso
Código Identificador:7CF0AD5A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ /MG. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 009/2014, decorrente do Processo Licitatório nº 012/2014, Pregão Presencial nº 009/2014. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para os veículos da frota oficial do município de Santo Antônio do Itambé/MG. Detentora da Ata: MARIA LUZIA TRINDADE COSTA
-ME, CNPJ nº 00.900.257/0001-08.
Item | Quant. | Unid. | Descrição | Marca | V. Unit | V. Total |
25 | 2 | Unid | Pneu Dianteiro Liso 80/90/21 P/ Moto XTZ | Maggion | R$ 240,00 | R$ 480,00 |
31 | 2 | Unid | Pneu Liso Traseiro 110/80/18, P/ Moto XTZ | Maggion | R$ 194,00 | R$ 380,00 |
VALOR TOTAL: R$ 868,00 (oitocentos e sessenta e oito reais) | ||||||
Assinatura: 19/03/2014. Vigência: 18/03/2015 Santo Antonio do Itambé, 11 de agosto de 2014.
CECIR ALVES DIAMANTINO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Roberto Silva Generoso
Código Identificador:6F8697B4
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ /MG. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 010/2014, decorrente do Processo Licitatório nº 012/2014, Pregão Presencial nº 009/2014. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para os veículos da frota oficial do município de Santo Antônio do Itambé/MG. Detentora da Ata: RJ COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI - EPP, CNPJ nº 17.169.134/0001-33.
Item | Unid. | Qtde | Descrição do Material/Serviço | Marca | V. Unitario | V. Total |
1 | UNID | 4 | CAMARA DE AR 1.400 X 24 | JABUTI TR2020A | 200,00 | 800,00 |
2 | UNID | 10 | CAMARA DE AR 1000X20 | JABUTI TR 78A | 100,00 | 1.000,00 |
3 | UNID | 2 | CAMARA DE AR 110/80/18 TRASEIRO | JABUTI TR4 | 25,00 | 50,00 |
4 | UNID | 4 | CAMARA DE AR 18X4X30 TRASEIRO | JABUTI TR2018A | 280,00 | 1.120,00 |
5 | UNID | 4 | CAMARA DE AR 750X16 DIANTEIRO | JABUTI TR 75A | 53,00 | 212,00 |
6 | UNID | 2 | CAMARA DE AR 80/90/21 DIANTEIRO | JABUTI TR4 | 34,00 | 68,00 |
7 | UNID | 10 | CAMARA DE AR 900X20 | JABUTI TR 78A | 92,00 | 920,00 |
8 | UNID | 10 | CAMARA DE AR ARO 13 | JABUTI TR13 | 34,00 | 340,00 |
9 | UNID | 10 | CAMARA DE AR ARO 14 | JABUTI TR13 | 36,00 | 360,00 |
10 | UNID | 4 | PNEU 12/16 5NHS (RETRO) | FORERUNER R4 | 925,00 | 3.700,00 |
11 | UNID | 8 | PNEU 1400-24 - PATROL | RICH STONE L2 | 2.590,00 | 20.720,00 |
12 | UNID | 4 | PNEU 17.5-25 TRASEIRO | TEIKE STONE L2 | 3.930,00 | 15.720,00 |
13 | UNID | 70 | PNEU 175 X 70 X 13 | TORNEL CLASSIC | 207,00 | 14.490,00 |
14 | UNID | 84 | PNEU 175 X 70 X 14 | TORNEL REAL | 285,00 | 23.940,00 |
15 | UNID | 4 | PNEU 18 X 4 X 30 TRASEIRO P/GIRICO | JR KING STONE R1 | 3.220,00 | 12.880,00 |
16 | UNID | 2 | PNEU 19.5 L24 | RICH STONE R4 | 2.920,00 | 5.840,00 |
17 | UNID | 16 | PNEU 205 X 70 X 15 | LING LONG LL700 | 475,00 | 7.600,00 |
18 | UNID | 12 | PNEU 225X70X15 | LING LONG R666 | 565,00 | 6.780,00 |
19 | UNID | 8 | PNEU 265 X 75 X 16 | GOODRIDE SL 325 | 875,00 | 7.000,00 |
20 | UNID | 8 | PNEU 750 X 16 DIANTEIRO(FRISADO AGRICOLA) P/GIRICO | JR KING STONE F2 | 540,00 | 4.320,00 |
21 | UNID | 24 | PNEU BORRACHUDO 1.000 X 20 | LING LONG LL59 | 1.190,00 | 28.560,00 |
22 | UNID | 8 | PNEU BORRACHUDO 215 X 75 X R 17.5 | LING LONG D905 | 960,00 | 7.680,00 |
23 | UNID | 16 | PNEU BORRACHUDO 275 X 80 X R 22.5 | MAXXIS UM 816 | 1.639,00 | 26.224,00 |
24 | UNID | 20 | PNEU BORRACHUDO 900 X 20 | LING LONG LL59 | 1.080,00 | 21.600,00 |
26 | UNID | 4 | PNEU FRIZADO DIANTEIRO 12.5/80-18 | RICH STONE R4 | 1.370,00 | 5.480,00 |
27 | UNID | 12 | PNEU LISO 1.000 X 20 | LING LONG LL47 | 1.150,00 | 13.800,00 |
28 | UNID | 8 | PNEU LISO 215 X 75 X R 17.5 | LING LONG F86 | 928,00 | 7.424,00 |
29 | UNID | 12 | PNEU LISO 275 X 80 X R 22.5 | MAXXIS UR 279 | 1.499,00 | 17.988,00 |
30 | UNID | 16 | PNEU LISO 900 X 20 | LING LONG LL48 | 969,00 | 15.504,00 |
32 | UNID | 15 | PROTETOR ARO 20 | JABUTI | 40,00 | 600,00 |
33 | UNID | 4 | PROTETOR ARO 24 | JABUTI | 100,00 | 400,00 |
R$ 273.120,00 (duzentos e setenta e três mil cento e vinte reais). | ||||||
Assinatura: 19/03/2014. Vigência: 18/03/2015 Santo Antonio do Itambé, 11 de agosto de 2014.
CECIR ALVES DIAMANTINO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Roberto Silva Generoso
Código Identificador:BF02E4A6
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ /MG. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 011/2014, decorrente do Processo Licitatório nº 013/2014, Pregão Presencial nº 010/2014. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de Óleos Lubrificantes e derivados, destinados à manutenção da frota desta Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Itambé /MG. Detentora da Ata: ALBANO COMERCIO DE PNEUS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 08.598.045/0001-11.
ITEM | UNID | QUANT | MATERIAL/SERVIÇO | MARCA | V. UNIT | V. TOTAL |
1 | UNID | 4 | DESINGRIPANTE SPRAY (ANTI-CORROSIVO) 300ML | WHITE LUB | 8,20 | 32,80 |
2 | BLD | 10 | GRAXA LUBRIFICANTE- A BASE DE LITIO, BALDE 20 KG Graxa especial para rolamentos e lubrificação de pinos de veículos pesados. | INCOL | 280,00 | 2.800,00 |
3 | TBR | 2 | LIMPA BAU (SABAO), TAMBOR 50 LITROS | TROPICAL | 145,00 | 290,00 |
4 | UNID | 20 | OLEO 2 Tempo SAE 30, frasco 200ml | LUBRAX | 2,86 | 57,20 |
5 | LT | 20 | OLEO CAIXA 90 | LUBRAX | 12,90 | 258,00 |
6 | VD | 36 | OLEO DE FREIO 500ML | VARGAS | 12,10 | 435,60 |
7 | LT | 10 | OLEO HIDRAULICO COMUM ATF | DEXLUB | 11,10 | 111,00 |
8 | TB | 5 | OLEO HIDRAULICO HD 46, TAMBOR DE 20 LITROS | MOBIL | 290,00 | 1.450,00 |
9 | LT | 6 | OLEO MOTOR 4 TEMPOS 10W30 | LUBRAX | 20,50 | 123,00 |
10 | LT | 50 | OLEO MOTOR A GASOLINA 20W40 | PETRONAS | 10,50 | 525,00 |
11 | BLD | 10 | OLEO MOTOR DIESEL 15W40, BALDE 20 LITROS | LUBRAX | 215,00 | 2.150,00 |
12 | BLD | 5 | OLEO MOTOR DIESEL TURBO 15 W 40 - BALDE 20 LITROS | LUBRAX | 231,00 | 1.155,00 |
13 | LT | 170 | OLEO MOTOR FLEX 15W40 | LUBRAX SEMISINTETICO | 19,98 | 3.396,60 |
14 | TBR | 2 | OLEO TRANSMISSAO 10W30 TAMBOR 20LT | LUBRAX | 285,00 | 570,00 |
15 | BLD | 2 | OLEO TRANSMISSAO 15W30, BALDE 20LT | PETRONAS | 267,75 | 535,50 |
16 | GL | 2 | SHAMPOO PARA LAVAR CARRO 50LT | TROPICAL | 146,00 | 292,00 |
VALOR GLOBAL: R$14.181,70 (quatorze mil cento e oitenta e um reais e setenta centavos).
Assinatura: 24/03/2014. Vigência: 23/03/2015 Santo Antonio do Itambé, 11 de agosto de 2014.
CECIR ALVES DIAMANTINO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Roberto Silva Generoso
Código Identificador:54B13D53
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ /MG. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 012/2014, decorrente do Processo Licitatório nº 014/2014, Pregão Presencial nº 011/2014. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de Mata-burro. Detentora da Ata: COMERCIAL JV EIRELI - ME, CNPJ nº 09.464.771/0001-04.
Item | Quant. | Unid. | Descrição | Marca | V. unit | V. Total |
01 | Unid | 30 | Mata-Burro Inteiriço, Trilho em Formato U, Medindo 2,40 X 3,00 (Resistência de 9 a 15 mil quilos por eixo). | JV | R$ 3.150,00 | R$ 94.500,00 |
VALOR TOTAL: R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais). | ||||||
Assinatura: 01/04/2014. Vigência: 31/03/2015 Santo Antonio do Itambé, 11 de agosto de 2014.
CECIR ALVES DIAMANTINO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Roberto Silva Generoso
Código Identificador:4E248851
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ /MG. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 019/2014, decorrente do Processo Licitatório nº 015/2014, Pregão Presencial nº 012/2014. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas. Detentora da Ata: DEPOSITO FAMILIAR SERRANO LTDA, CNPJ nº 01.012.146/0001-10.
ITEM | MATERIAL | UND | QTDE | MARCA | V. UNIT | V. TOTAL |
01 | ADAPTADOR CURTO, uso rede hidráulica, 50 x 1.5 | UND | 30 | CARDINALI | 1,58 | 47,40 |
07 | ADAPTADOR PVC 20 X 1/2 | UND | 50 | CARDINALI | 0,19 | 9,50 |
11 | ALISAR PARA PORTA 07CM X 09MM | JOGO | 50 | BW | 13,00 | 650,00 |
16 | ARCO DE SERRA PARA MADEIRA | UNID | 5 | FASMATIL | 22,00 | 110,00 |
17 | ARCO DE SERRA, para segueta JCA | UND | 10 | PREMIUN | 13,00 | 130,00 |
20 | ARGAMASSA, pronta, multiuso, Especial, a base de cimento CP-32 com areia de quartzo selecionada, cal hidratada, agregados minerais e aditivos quimicos dosados, Embalagem: saco com 20 Kg. | SC | 30 | PRECON | 7,80 | 234,00 |
21 | BARRA DE FERRO (01) 1.35 KG, 4.2 | UNID | 150 | BWG | 5,80 | 870,00 |
22 | BARRA DE FERRO (06) 12KG 1/2 | UNID | 10 | BWG | 48,00 | 480,00 |
23 | BARRA DE FERRO 1" | UNID | 5 | BWG | 121,32 | 606,60 |
24 | BARRA DE FERRO 1/4 | UNID | 100 | BWG | 14,20 | 1.420,00 |
25 | BARRA DE FERRO 3/8 | UNID | 200 | BWG | 30,00 | 6.000,00 |
26 | BARRA DE FERRO 5/16 | UND | 250 | BWG | 21,50 | 5.375,00 |
28 | BENZOCREOL 500 ML | FR | 20 | STA MARINA | 11,00 | 220,00 |
38 | BROCA P/ CONCRETO Nº 10 | UNID | 10 | MAKITA | 5,40 | 54,00 |
55 | CADEADO GRANDE de 1ª qualidade 45MM | UNID | 15 | STAN | 14,31 | 214,65 |
59 | CAIBRO ROXINHO 6X4 | MT | 1.500 | BW | 5,00 | 7.500,00 |
60 | CAIXA D`AGUA EM FIBRA CAPACIDADE DE 1000L | UNID | 10 | FORTLEVE | 270,00 | 2.700,00 |
61 | CAIXA D`ÁGUA, em fibra, capacidade de 500 litros | UND | 10 | FORTLEVE | 160,00 | 1.600,00 |
62 | CAIXA DE DESCARGA, 9 litros, na cor branca | UND | 15 | TIGRE | 16,00 | 240,00 |
65 | CAIXA DE LUZ EM PVC SEXTAVADA | UNID | 25 | MONDIALE | 0,60 | 15,00 |
67 | CAIXA SINFONADA, em pvc, dimensões 15 x 15 | UNID | 15 | CARDINALI | 9,06 | 135,90 |
68 | CAL HIDRATADA 15KG. | UN | 120 | ICAL | 6,50 | 780,00 |
70 | CANDUITE ROLO 1/2 COM 50M | ROLO | 10 | 20,25 | 202,50 | |
71 | CANDUITE ROLO 3/4 COM 50M | ROLO | 10 | 22,50 | 225,00 | |
78 | CIMENTO, comum cinza. Embalagem: saco com 50 kg. | SC | 800 | NACIONAL | 20,30 | 16.240,00 |
79 | COLA PARA CANO POTE COM PINCEL 175 GR | UNID | 50 | KRONA | 5,60 | 280,00 |
84 | CORDA em prolipropileno 08,00 mm | MT | 50 | ARTEPLAS | 0,90 | 45,00 |
86 | CORRENTE para cadeado | MT | 20 | DSC | 2,43 | 48,60 |
87 | CORRENTE PARA MOTOSSERA | UNID | 10 | HURQVARNA/ SKIL 26 NAVALHAS | 45,00 | 450,00 |
92 | DISCO para serra circular, utilizado em madeira | UNID | 10 | DIAMANTE AZUL | 29,00 | 290,00 |
93 | DISJUNTOR 100 AMPERES TRIPOLAR | UN | 2 | GE | 67,00 | 134,00 |
96 | DISJUNTOR bifásico 60 ampères | UNID | 20 | GE | 18,76 | 375,20 |
98 | DOBRADIÇA PARA PORTA, embalagem com 03 (três) peças. dobradiça em ferro latonado oxidado, com parafusos. | UNID | 100 | SOLUFER | 4,90 | 490,00 |
101 | ENXADA tamanho 2,5` | UNID | 25 | TRAMONTINA | 11,50 | 287,50 |
102 | ENXADÃO | UNID | 10 | TRAMONTINA | 12,10 | 121,00 |
108 | ESTACA EM EUCALIPTO TRATADO 1,50 CM | UNID | 200 | EUCLASIANO | 4,00 | 800,00 |
120 | FIO TELEFONICO FE | MT | 100 | CONDUMIG | 0,36 | 36,00 |
126 | FORRO PVC | MT | 250 | POLINIM | 11,20 | 2.800,00 |
139 | JOELHO, EM PVC, 60MM, 90 GRAUS, USO EM REDE HIDRAULICA, EXTREMIDADES LISAS, | UNID | 5 | CARDINALI | 7,56 | 37,80 |
141 | JOELHO, EM PVC, 75MM, PARA ESGOTO EXTREMIDADE SODAVEL, | UNID | 10 | CARDINALI | 1,80 | 18,00 |
145 | JOELHO, 90 GRAUS, EM PVC, 40MM, PARA ESGOTO, EXTREMIDADES LISAS, | UNID | 30 | CARDINALI | 0,55 | 16,50 |
146 | JUNCAO, PVC, 100 x 100 mm, p esgoto. | UNID | 10 | UNOCAN | 7,20 | 72,00 |
152 | LAMINA PARA SEGUETA | UNID | 50 | KF | 2,20 | 110,00 |
153 | LAMPADA 127V X 100W, INCANDESCENTE | UN | 600 | OSRAM | 1,35 | 810,00 |
157 | LAMPADA FLUORESCENTE 36WX127V | UNID | 50 | GOLDEN | 21,50 | 1.075,00 |
160 | LAVATÓRIO SIMPLES, em louça, da cor branca | UNID | 15 | STA CLARA | 43,20 | 648,00 |
163 | LINHA 12 X 08 CM, MADEIRA DE LEI | MT | 400 | BW | 11,40 | 4.560,00 |
167 | LIXA para parede nº 80 | UNID | 200 | CARBORUNDUN | 0,65 | 130,00 |
170 | LUMINÁRIA PARA FIXAÇÃO EM POSTE, PARA LAMPADA C/ BRAÇO | UNID | 15 | ERNELUX | 46,00 | 690,00 |
171 | LUVA PVC 20 x 1/2, USO HIDRAULICO | UNID | 40 | CARDINALI | 0,22 | 8,80 |
173 | LUVA PVC SOLDAVEL 20MM | UNID | 30 | CARDINALI | 0,19 | 5,70 |
174 | LUVA PVC SOLDAVEL 32MM | UNID | 20 | CARDINALI | 0,60 | 12,00 |
179 | MACHADO C/ CABO Lâmina com tratamento térmico especial, com garantia de resistencia e desgaste. | UNID | 3 | PARABONE | 27,50 | 82,50 |
180 | MADEIRITE PADRÃO 2,20 X 1,10, 06 MM | UNID | 50 | BW | 17,10 | 855,00 |
182 | MANGUEIRA para jardim, 1ª qualidade | MT | 550 | MEGA JATO | 1,50 | 825,00 |
186 | MÃO DE JUDA | UNID | 1 | RAMADA | 19,00 | 19,00 |
198 | MIGUELIM | UNID | 50 | RIBEIRO | 1,20 | 60,00 |
202 | PADRÃO 4,5MTS 110V, BIFASICO | UNID | 10 | SILVENDAS | 240,00 | 2.400,00 |
203 | PADRÃO 4,5MTS 220V, BIFASICO | UNID | 5 | SILVENDAS | 495,00 | 2.475,00 |
204 | PADRÃO 7,00MTS 110V, BIFASICO | UNID | 10 | SILVENDAS | 370,00 | 3.700,00 |
205 | PADRÃO 7MTS 220V, BIFASICO | UNID | 5 | SILVENDAS | 730,00 | 3.650,00 |
207 | PARAFUSO COM BUCHA Nº 06 | UNID | 200 | BELENUS | 0,15 | 30,00 |
208 | PARAFUSO COM BUCHA Nº 08 | UNID | 100 | BELENUS | 0,15 | 15,00 |
209 | PARAFUSO COM BUCHA Nº 10 | UNID | 100 | BELENUS | 0,25 | 25,00 |
210 | PARAFUSO PITÃO | UNID | 50 | BELENUS | 0,20 | 10,00 |
211 | PARAFUSO PITÃO "L" | UNID | 50 | BELENUS | 0,19 | 9,50 |
215 | PIA EM AÇO INOX, 120 X 55CM Com cuba deslocada para a esquerda. | UNID | 5 | GHEPLUS | 99,00 | 495,00 |
226 | PORTA DE LATÃO, 210 x 80 | UNID | 30 | ALIANCA | 210,00 | 6.300,00 |
227 | PORTA DE MADEIRA (ALMOFADA), 210 x 80 | UNID | 25 | BW | 108,00 | 2.700,00 |
228 | PORTA DE MADEIRA ALMOFADA 2.10X0,60 | UNID | 12 | BW | 80,00 | 960,00 |
229 | PORTA DE MADEIRA ALMOFADA 2.10X0,70 | UNID | 25 | BW | 100,00 | 2.500,00 |
230 | POSTE DE EUCALIPTO TRATADO, 7m de comprimento | UNID | 15 | EUCLASIANO 12 A 14 | 110,00 | 1.650,00 |
242 | REATOR HELFONT 127V 1 X 40 | UNID | 30 | ELETROMAR | 8,90 | 267,00 |
249 | REDUÇAO, EM PVC, CURTA, 40 X 32MM, SOLDAVEL, USO EM REDE HIDRAULICA, | UNID | 10 | PLASTUBOS | 1,00 | 10,00 |
250 | REDUCAO, em PVC, hidraulica, 32 x 25 mm, LL. USO EM REDE | UNID | 10 | AMANCO | 0,54 | 5,40 |
252 | REDUÇÃO, em PVC, uso em rede hidráulica 25 x 20 MM | UNID | 20 | AMANCO | 0,18 | 3,60 |
259 | REGISTRO, em PVC, esfera 60 mm | UNID | 3 | CARDINALI | 26,78 | 80,34 |
265 | REVESTIMENTO CERAMICO PI V | MT | 300 | CERAL | 10,30 | 3.090,00 |
267 | ROÇADEIRA A GASOLINA PROFISSIONAL | UNID | 3 | GARTHEM | 760,00 | 2.280,00 |
271 | SERRA CIRCULAR, p/ Madeira, 110 Volts, 1050 Wats | UNID | 1 | MAKITA | 260,00 | 260,00 |
280 | TALHA CAPACIDADE MINIMA 3 TONELADAS | UNID | 1 | CSM | 668,16 | 668,16 |
286 | TAMPÃO, em PVC, de 1/2 (ROSCA) | UNID | 10 | CARDINALI | 0,27 | 2,70 |
287 | TANQUE EM ALVENARIA. Em granito sintético 100 x 50 com duas cubas. | UNID | 24 | DURALEVI | 63,90 | 1.533,60 |
292 | TE, EM PVC, USO EM REDE HIDRAULICA, 50MM, LL, | UNID | 15 | CARDINALI | 3,40 | 51,00 |
294 | TELHA AMIANTO, 2.44 X 0.50 | UNID | 50 | PRECON | 11,50 | 575,00 |
295 | TELHA AMIANTO, 2.44 X 1.10 | UNID | 100 | PRECON | 31,00 | 3.100,00 |
300 | THINER | LT | 30 | MG CHAPAS | 9,90 | 297,00 |
301 | TIJOLO A VISTA | UNID | 1.000 | CACHIMBO | 0,65 | 650,00 |
303 | TIJOLO FURADO, 30 X 20 X 10 | UNID | 20.000 | CACHIMBO | 0,60 | 12.000,00 |
305 | TINTA LATEX, PVA, A BASE DE AGUA, EMBALAGEM LATA COM 18 LITROS, PARA SUPERFICIE INTERNA E EXTERNA DE ALVENARIA REBOCO, CONCRETO E FIBROCIMENTO, SECAGEM RAPIDA. Validade miníma de 04 meses. | UNID | 80 | HIDRONORTH | 82,00 | 6.560,00 |
311 | TORNEIRA PARA LAVATORIO EM METAL | UNID | 20 | ISABEBELA | 16,20 | 324,00 |
314 | TRINCO SIMPLES PARA JANELA | UNID | 100 | ALDRAVA | 0,99 | 99,00 |
315 | TUBO PVC PARA ESGOTO 200 MM X 6M | UNID | 4 | CARDINALI | 185,00 | 740,00 |
317 | TUBO, EM PVC, DIMENSOES 50MM X 6M, USO EM REDE HIDRAULICA, EXTREMIDADES LISAS | UNID | 30 | CARDINALI | 36,50 | 1.095,00 |
319 | TUBO, EM PVC, 150MM X 6M, ESGOTO EXTREMIDADE ENCAIXE PARA SOLDA, | UNID | 10 | CARDINALI | 97,00 | 970,00 |
321 | TUBO, em PVC, 50 MM X 6M, esgoto | UNID | 50 | CARDINALI | 23,00 | 1.150,00 |
323 | TUBO, EM PVC, DIMENSOES 25MM X 6M, | UNID | 100 | CARDINALI | 9,45 | 945,00 |
324 | TUBO, EM PVC, DIMENSOES 40MM X 6M, USO EM REDE HIDRAULICA , EXTREMIDADES LISAS, | UNID | 5 | CARDINALI | 27,54 | 137,70 |
325 | TUBO, EM PVC, DIMENSOES 75MM X 6M, ESGOTO EXTREMIDADES LISAS. | UNID | 10 | CARDINALI | 33,50 | 335,00 |
326 | TURQUES 12" | UNID | 5 | SAUDENSE | 10,80 | 54,00 |
328 | VALVULA PARA PIA 1 1/2 | UNID | 10 | ABS | 5,60 | 56,00 |
332 | VASO SANITÁRIO, simples, adulto, na cor branca | UNID | 20 | STA CLARA/ ARAXA | 88,20 | 1.764,00 |
VALOR TOTAL: R$128.275,15 (cento e vinte e oito mil duzentos e setenta e cinco reais e quinze centavos) | ||||||
Assinatura: 09/04/2014. Vigência: 08/04/2015 Santo Antonio do Itambé, 11 de agosto de 2014.
CECIR ALVES DIAMANTINO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Roberto Silva Generoso
Código Identificador:1C339AE9
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ /MG. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 020/2014, decorrente do Processo Licitatório nº 015/2014, Pregão Presencial nº 012/2014. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas. Detentora da Ata: MERCEARIA SÁLICA LTDA, CNPJ nº 01.983.822/0003-64.
ITEM | UND | QTDE | MATERIAL | MARCA | V. UNIT. | V. TOTAL |
02 | UNID | 60 | ADAPTADOR FRANGER 20X1/2 | PLASTUBOS | 3,35 | 201,00 |
03 | UNID | 20 | ADAPTADOR FRANGER 25X3/4 | PLASTUBOS | 3,75 | 75,00 |
12 | ROLO | 5 | ARAME FARPADO ROLO COM 250M | FARPAÇO | 97,00 | 485,00 |
13 | ROLO | 10 | ARAME FARPADO ROLO COM 500M | FARPAÇO | 164,00 | 1.640,00 |
14 | KG | 60 | ARAME RECOZIDO PG 12 | VOTORANTIM | 7,00 | 420,00 |
18 | M³ | 120 | AREIA FINA | MB | 80,00 | 9.600,00 |
19 | M³ | 120 | AREIA GROSSA | MB | 79,00 | 9.480,00 |
29 | UND | 3.000 | BLOCO CONCRETO VAZADO 0,15 | DT | 1,60 | 4.800,00 |
30 | UND | 3.000 | BLOCO CONCRETO VAZADO 0,20 | DT | 2,30 | 6.900,00 |
37 | UNID | 5 | BROCA 1/2 PARA PERFURAÇÃO EM MADEIRA | IRWIN | 12,40 | 62,00 |
39 | UNID | 10 | BROCA P/ CONCRETO Nº 12 | IRWIN | 5,40 | 54,00 |
47 | UNID | 10 | CABO DE AÇO ESP. 12MM | STAM | 20,00 | 200,00 |
48 | MTS | 10 | CABO DE AÇO ESP. 20MM | STAM | 20,00 | 200,00 |
63 | UNID | 50 | CAIXA DE LUZ EM PVC 2X4CM | MONDIALE | 0,50 | 25,00 |
64 | UNID | 30 | CAIXA DE LUZ EM PVC 4X4CM | MONDIALE | 0,60 | 18,00 |
72 | UNID | 15 | CARRINHO DE MÃO, METALÃO, 1ª qualidade com pneu | MAESTRO | 87,00 | 1.305,00 |
75 | UNID | 10 | CHIBANCA, 09 x 40 x 08 cm | TRAMONTINA | 21,50 | 215,00 |
76 | UNID | 10 | CHUVEIRO ELETRICO 127VX110W | SINTEX | 20,00 | 200,00 |
80 | UNID | 50 | COLA, utilizada em materiais hidráulicos, 75 gr | KRONA | 2,35 | 117,50 |
82 | UNID | 30 | COLUNA DE CONCRETO 15X15 | PRENCEL | 45,00 | 1.350,00 |
83 | UNID | 50 | CONTONEIRA MEDIA | THONPSON | 2,30 | 115,00 |
85 | MTS | 120 | CORDA POLIPROPILENO 12MM | ARTEPLAS | 1,20 | 144,00 |
95 | UNID | 5 | DISJUNTOR 90 AMPERES | AMP GE | 38,00 | 190,00 |
100 | UNID | 30 | ENGATE, Flexivel 40cm | KRONA | 1,90 | 57,00 |
104 | UNID | 9 | ESPETO PARA JARDIM ITAPUA LED BR. QUENTE BIV. 31350 | INDALUZ | 40,00 | 360,00 |
105 | UNID | 2 | ESPETO PARA JARDIM PR LED 7W BIV 3000K BRILIA | BRILIA | 300,00 | 600,00 |
111 | UNID | 2 | EXTENSÃO DE ELETRECIDADE 30M | GARRA | 90,00 | 180,00 |
112 | UNID | 7 | FACÃO de poda Lâmina em aço carbono com fio liso. Cabo de prolipropileno fixado por pregos de alumínio. | TRAMONTINA | 8,80 | 61,60 |
121 | ROLO | 1 | FIO TELEFONICO FI 2x22, Torcido, c/100m | MULTITOCK | 30,00 | 30,00 |
125 | UNID | 10 | FOICE | TRAMONTINA | 9,80 | 98,00 |
130 | UNID | 50 | INTERRUPTOR SIMPLES INTERNO | RADIAL | 2,30 | 115,00 |
131 | UNID | 20 | INTERRUPTOR TRES SEÇÕES EMB | RADIAL | 5,00 | 100,00 |
133 | UNID | 25 | JANELA DE LATÃO 1,10X1,00 | LM METAIS | 180,00 | 4.500,00 |
140 | UNID | 20 | JOELHO, EM PVC, 75 MM, 90 GRAUS, USO HIDRAULICO EXTREMIDADES LISAS | TIGRE | 50,00 | 1.000,00 |
148 | Unid. | 5 | JUNCAO, PVC, 50 mm, extr lisas, esgoto. | KRONA | 3,80 | 19,00 |
150 | KIT | 15 | KIT REPARO PARA VALVULA | HYDRA | 18,00 | 270,00 |
151 | PÇ | 25 | LAMINA PARA ROÇADEIRA 2.55 X 1.5 X 1" | NAKASHI | 17,50 | 437,50 |
164 | MT | 200 | LINHA 15 X 08 CM, MADEIRA DE LEI | SAPUCAIA | 15,50 | 3.100,00 |
168 | MT | 50 | LONA PRETA 4 X 1 | LONAX | 3,00 | 150,00 |
169 | MT | 50 | LONA PRETA 6 X 1 | LONAX | 4,50 | 225,00 |
181 | MT | 20 | MANGUEIRA NIVEL 1/2 | SUNFLEX | 1,00 | 20,00 |
194 | UNID | 200 | MASCARA RESPIRATORIA FACIAL DESCARTAVEL | EPI | 0,30 | 60,00 |
196 | KG | 10 | MASSA PARA COLOCAR VIDRO | DIVA MASSAS | 3,50 | 35,00 |
201 | UNID | 22 | PÁ SEM CABO Nº 04 | BELOTA | 11,80 | 259,60 |
206 | UNID | 50 | PARAFUSO COM BUCHA Nº 05 | CISER | 0,45 | 22,50 |
212 | UNID | 4 | PEDRA ARDOSIA ESP. 1,5 x 170X0,50 | BRASIL ARDOSIA | 75,00 | 300,00 |
213 | UNID | 6 | PEDRA ARDOSIA ESP. 4CM 1,45X0,50 | BRASIL ARDOSIA | 75,00 | 450,00 |
214 | UND | 15 | PENEIRA PARA AREIA, 55 CM | SÃO JORGE | 10,50 | 157,50 |
218 | UND | 25 | PINCEL 2" | CONDOR | 1,90 | 47,50 |
222 |