GRÃOS DO PIAUÍ CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS SPE S.A., sociedade por
GRÃOS DO PIAUÍ CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS SPE S.A., sociedade por
ações, inscrita no CNPJ sob o nº 42.627.875/0001-68, com sede na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, xx 0000, 0x xxxxx, xxxx 000, Xxxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx - XX, XXX 00.000-000 e Filial na BR 135, nº 2022, Zona Rural, Bom Jesus – PI, CEP 64.900- 000, constituída por ocasião do julgamento da Concorrência Pública nº 003/2020 – SUPARC, na modalidade de Concessão Patrocinada para a prestação dos serviços públicos de conservação, recuperação, manutenção, implantação de melhorias e operação rodoviária dos trechos das rodovias Transcerrados e Estrada Palestina do Estado do Piauí.
Foi criada uma SPE (Sociedade de Propósito Especifico) para atender, executar e desenvolver os serviços públicos descritos no Edital da Concorrência Pública nº 003/2020-SUPAR, cujo resultado e respectiva adjudicação à Grãos do Piauí foi homologado e publicado no Diário Oficial do Estado n° 137, de 1°/07/2021, tudo regido e nos termos do art. 175 da Constituição Federal, da Lei Estadual n° 5.494/2005, da Lei Estadual n° 6.517/12, da Lei n° 11.079/2004, Lei n° 8.666/1993, Lei n° 8.987/95, Resolução CGP n° 02/2018, e demais normas e legislação que regem a matéria.
0800 262 0397
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARC
PANORAMA CONTRATUAL
CONTRATO | Contrato de Parceria Público-Privada Nº 003/2021 |
CONCESSIONÁRIA | Grãos do Piauí Concessionária de Rodovias SPE S.A. |
OBJETO | Contrato de Parceria Público-Privada na modalidade concessão patrocinada para concessão da prestação dos serviços públicos de construção, conservação, recuperação, manutenção, implantação de melhorias e operação rodoviária dos trechos das Rodovias Transcerrados e Estrada Palestina |
TRECHOS | Rodovia PI 397 – Entrº PI 247/ BR 324 (p/Xxxxxxxxx Xxxx) ao Entrº PI 262 (Estrada Palestina) Rodovia PI 262 - Entrº PI 397 (km 236,00) ao Entrº BR 135 (p/ Bom Jesus) |
EXTENSÃO | 276,80 km |
VERIFICADOR INDEPENDENTE | Consórcio EVVIA ICO |
DATA ASSINATURA CONTRATO | 26/07/2021 |
DATA TERMO DE TRANSFERÊNCIA | 28/12/2021 |
VIGÊNCIA | 30 Anos |
INVESTIMENTO PREVISTO | R$ 650.049.692,73 |
TAXA INTERNA DE RETORNO | 9,20% a.a. |
CONTRATO Nº 003/2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2020 - SUPARC
CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE CONCESSÃO PATROCINADA, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS E OPERAÇÃO RODOVIÁRIA DOS TRECHOS DAS RODOVIAS TRANSCERRADOS E ESTRADA PALESTINA.
Sumário
ANEXO I – DEMONSTRATIVO DOS CUSTOS/DESPESAS REALIZADAS 7
ANEXO II – DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS 8
ANEXO III – DEMONSTRATIVO DE CUSTOS/DESPESAS OPERACIONAIS E INVESTIMENTOS REALIZADOS NO 1º. TRIMESTRE DE 2023 9
APORTES REALIZADOS Erro! Indicador não definido.
ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DE RECEITAS AUFERIDAS 11
ANEXO V – SALDO DE MOVIMENTAÇÃO DE EMPREGOS 11
PER 1.1 - TRABALHOS INICIAIS 12
PER - 1.4 - OBRAS DE MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE 24
PER - 2 - MODELO OPERACIONAL 27
PER - 2.6.4 - SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO DO TRÁFEGO28 PER 2.7.1 - PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL (PGA) 35
PER - 3.2.4 – BASE DE SERVIÇO OPERACIONAL e 3.2.5 SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO 35
PER - 3.2.7 - CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL 37
PER - 3.2.7.1 - SISTEMA DE RADIOFONIA 37
PER - 3.2.7.6 - VEÍCULOS DE SEGURANÇA E ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS 40
PER - 2.3. - SUBITEM 10 - NORMAS E PROCEDIMENTOS DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS. 42
RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO AMBIENTAL 44
FINALIZAÇÃO DOS TRABALHOS INICIAIS 45
INÍCIO DA COBRANÇA DO PEDÁGIO e RECEBIMENTO DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL 46
APRESENTAÇÃO
A Grãos do Piauí é uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) que tem como objeto realizar, mediante cobrança de pedágio, a exploração da Rodovia Transcerrados e Estrada Palestina, abrangendo a execução dos serviços de recuperação, manutenção, monitoração, conservação, operação, ampliação e melhorias. O Contrato de Concessão foi firmado em 26/07/2021, e o Termo de Transferência do Sistema Rodoviário ocorreu em 28/12/2021, pelo prazo de 30 (trinta) anos. O trecho rodoviário é operado de acordo com os termos e condições do Contrato de Concessão celebrado com o Poder Concedente, na forma do Edital nº 003/2021 (“Contrato de Concessão”).
O mapa abaixo mostra o trecho explorado pela Companhia:
ANEXO I – DEMONSTRATIVO DOS CUSTOS/DESPESAS REALIZADAS
Observação 1: O Contrato de Concessão 003/21 foi firmado em 26/072021; entretanto, a eficácia desse contrato e a transferência do seu objeto se seu a partir do dia 28/12/2021, quando foi deflagrado o prazo de vigência do Contrato de Concessão 003/21.
Observação 2: Os valores CAPEX acima descritos são até final do 1º trimestre de 2023.
Os valores investidos são referentes ao CAPEX do empreendimento, ou seja, são despesas de capitais (obras civis, aquisição de equipamentos mobiliários, etc.)
Observação 3: Cada tabela é referente a apenas um ano, cada ano deve dispor de uma tabela própria.
Observação 4: Os valores de Custo e Despesas acima descritos são referentes ao exercício de 2021, 2022 e 1º. trimestre de 2023.
Observação 5: Os valores apresentados são em R$ e em moeda corrente – Fluxo de Caixa.
ANEXO II – DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS
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Observação 1: O Contrato de Concessão 003/21 foi firmado em 26/072021; entretanto, a eficácia desse contrato e a transferência do seu objeto se seu a partir do dia 28/12/2021, quando foi deflagrado o prazo de vigência do Contrato de Concessão 003/21.
Observação 2: Os valores de Investimentos acima descritos são referentes ao exercício de 2021, 2022 e 1º. trimestre de 2023.
Observação 3: Os valores apresentados são em R$ e em moeda corrente – Fluxo de Caixa.
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ANEXO III – DEMONSTRATIVO DE CUSTOS/DESPESAS OPERACIONAIS E INVESTIMENTOS REALIZADOS NO 1º. TRIMESTRE DE 2023
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Observação 1: O Contrato de Concessão 003/21 foi firmado em 26/072021; entretanto, a eficácia desse contrato e a transferência do seu objeto se seu a partir do dia 28/12/2021, quando foi deflagrado o prazo de vigência do Contrato de Concessão 003/21.
A
Observação 1: O Contrato de Concessão 003/21 foi firmado em 26/072021; entretanto, a eficácia desse contrato e a transferência do seu objeto se seu a partir do dia 28/12/2021, quando foi deflagrado o prazo de vigência do Contrato de Concessão 003/21.
Observação 2: Os valores de Custo e Despesas acima descritos são referentes ao exercício de 2021, 2022 e 1º. trimestre de 2023.
Observação 3: Os valores apresentados são em R$ e em moeda corrente – Fluxo de Caixa.
ANEXO IV – APORTES
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ANEXO V - FINANCIAMENTO BNB
RÓTULO DE LINHA | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL PAGO | % DA INVERSÃO |
Construção | R$ 24.536.186,92 | R$ 24.536.186,92 | 50,03% |
Veículos | R$ 3.806.002,59 | R$ 3.806.002,59 | 7,76% |
Estudos e Projetos | R$ 4.935.066,49 | R$ 4.935.066,49 | 10,06% |
Gestão Ambiental | R$ 195.271,51 | R$ 195.271,51 | 0,40% |
Desapropriação | R$ 611.837,12 | R$ 611.837,12 | 1,25% |
Recuperação da Rodovia | R$ 5.433.653,59 | R$ 5.433.653,59 | 11,08% |
Equipamentos e Sistemas | R$ 9.522.342,87 | R$ 9.522.342,87 | 19,42% |
TOTAL GERAL | R$ 49.040.361,09 | R$ 49.040.361,09 | 100,00% |
Total gasto nos itens financiáveis (exceto civil) | R$ 23.892.337,05 | ||
1ª Liberação, apenas itens financiáveis (exceto civil) | R$ 9.944.306,40 | ||
2ª Liberação, apenas itens financiáveis (exceto civil) | R$ 11.019.876,80 | ||
Saldo a receber (exceto civil) | R$ 2.928.153,85 | ||
ANEXO VI – DEMONSTRATIVO DE RECEITAS AUFERIDAS
MÊS/ANO | FATURAMENTO |
jan/23 | Sem Receita |
fev/23 | Sem Receita |
mar/23 | Sem Receita |
Total Mensal............................... | R$ 0,00 |
Observação 1: Cada tabela é referente a apenas um ano, cada ano deve dispor de uma tabela própria.
Observação 2: Sem receita de faturamento para esse 1º trimestre de 2023.
ANEXO VII – SALDO DE MOVIMENTAÇÃO DE EMPREGOS
MÊS/ANO | SALDO - ADMISSÃO/DEMISSÃO |
jan/23 | 63 + (14 contratações –01 demissões) = 76 |
fev/23 | 76 + (07 contratações –05 demissões) = 78 |
mar/23 | 78 + (07 contratações –03 demissões) = 82 |
SALDO............................... | 82 |
Observação 1: O saldo de movimentação de emprego é formado pela diferença entre contratações e demissões no período. Para além do saldo de movimentação de empregos também se faz necessário a discriminação dos empregados ativos no final de cada exercício.
Observação 2: O Contrato de Concessão 003/21 foi firmado em 26/072021; entretanto, a eficácia desse contrato e a transferência do seu objeto se seu a partir do dia 28/12/2021, quando foi deflagrado o prazo de vigência do Contrato de Concessão 003/21.
Observação 3: Foram efetivados 28 colaboradores e 09 demissões durante o 1º trimestre de 2023.
Observação 4: Organograma Atualizado no Anexo.
PER 1.1 - TRABALHOS INICIAIS
Na fase dos Trabalhos Iniciais estão previstos os serviços necessários para o rejuvenescimento da rodovia, de forma a dotá-la das condições de conforto e segurança adequadas ao tráfego do usuário, considerando-se para este fim, o estado do pavimento e dos acostamentos e a existência, em bom estado, dos dispositivos de sinalização (vertical e horizontal), de segurança (defensas, barreiras de concreto), de drenagem superficial e de obras de arte correntes.
1.1.1. Limpeza de Pistas e Acostamentos
Foi firmado com a empresa INFRA RENTAL LTDA. inscrita no CNPJ 44.195.297/0001-63 através do contrato GP 059/2022 para a prestação dos serviços, de conservação, manutenção e recuperação das rodovias, tendo início das atividades a partir do dia 01/12/2022.
Cabe salientar que os serviços de conservação são rotineiros e mesmo após sua conclusão serão executados regulamente objetivando o atendimento aos parâmetros contratuais. A remoção de lixo doméstico, recapes e entulho da faixa de domínio realizados com periodicidade mínima de uma vez por semana em toda a extensão da faixa de domínio.
Todos os resíduos coletados foram transportados e destinados para local licenciado pelos órgãos ambientais competentes, bem como, foram registrados mensalmente a quantidade de resíduos coletados e seus respectivos comprovantes de destinação.
Da quantidade de serviços realizados:
2022:
Nos meses de atuação foram percorridos mais de 30 (trinta) mil quilômetros dos trechos concedidos, obtendo mais de 85,00 toneladas de lixos, recapes, entulhos e detritos em geral retirados da faixa de domínio do estado do Piauí.
2023:
A atuação da Concessionaria permanece constantes e os serviços se intensificaram. Nos três primeiros meses de performance, foram percorridos mais de 5 (cinco) mil quilômetros dos trechos concedidos, obtendo uma média de 9,85 toneladas de lixos, entulhos, recapes e detritos em geral.
Segue registro fotográfico do serviço realizado:
1.1.2.Recuperação Preliminar do Pavimento
Realizada a contratação da empresa INFRA RENTAL LTDA inscrita no CNPJ 44.195.297/0001-63 através do contrato GP 056/2022 para a prestação dos serviços de recuperação, manutenção e conservação do pavimento asfáltico na Rodovia Transcerrados- PI-397, do km 0+000 ao km 92+300 e na Rodovia Estrada Palestina-PI-262, do Km 0+000 ao Km 40+800, tendo início das atividades a partir do dia 06/12/2022.
Da quantidade de serviços realizados:
As correções iniciaram no mês de dezembro com os serviços de eliminação de desnível entre faixas contíguas entre o km 65+100 ao 73+00 e reparos corretivos concluindo-se no mês de fevereiro de 2023.
Ainda foram recuperados 8m² de manutenção da faixa de rolamento.
Segue registro fotográfico da recuperação preliminar do pavimento:
1.1.3.Tratamento do Canteiro Central e Faixa de Domínio
As atividades dos Trabalhos Iniciais no canteiro central e na faixa de domínio deverão consistir basicamente em:
1.1.3.1. Capina, roçada e poda de arvore
Foi firmado com a empresa INFRA RENTAL LTDA inscrita no CNPJ 44.195.297/0001-63 para a prestação dos serviços, de conservação, manutenção e recuperação das rodovias, tendo início das atividades a partir do dia 01/12/2022.
Trechos Pavimentado -> Foram realizado o serviço de Capina, Roçada e Poda lateral nos 4 (quatro) metros de largura nos trechos concessionados em sua totalidade, com o controle efetivo de crescimento em toda extensão gramada, efetuando a roçada e capina da vegetação rasteira e também a realização da poda de árvores e arbustos.
Trechos Não Pavimentados -> Os controles de capina, roçada e poda, foram para os 2 (dois) metros adjacentes da projeção acabada da plataforma projetada, eliminando assim a vegetação lateral próximo a faixa de trânsito dos veículos.
Da quantidade de serviços realizados:
2022:
No ano, houve atuação constante da concessionária realizando o controle efetivo do revestimento vegetal, utilizando-se de capina, roçada, poda e aceiro da vegetação em mais de 9.412.000 milhões de metros quadrados dos trechos administrados proporcionando conforto e segurança aos usuários das rodovias concedidas pelo estado do Piauí.
2023:
A atuação da Concessionária permanece constantes e os serviços se intensificaram. No primeiro trimestre de performance, o controle realizado do revestimento vegetal só aumentou, foram 1.904.500 milhões de metros quadrados dos trechos administrados pela concessionária, trazendo mais conforto e segurança aos usuários das rodovias.
Segue registro fotográfico do serviço realizado:
1.1.3.2. Limpeza e remoção de entulho
Firmado com a empresa INFRA RENTAL LTDA inscrita no CNPJ 44.195.297/0001-63 para a prestação dos serviços, de conservação, manutenção e recuperação das rodovias, tendo início das atividades a partir do dia 01/12/2022.
Objetivando a efetiva limpeza, buscando melhoria contínua no aspecto visual das áreas adjacentes as rodovias, e maior segurança aos usuários, a concessionária realizou a retirada e acomodação de blocos de rocha presentes nos canteiros laterais.
Com relação a remoção de animais mortos, as atividades consistem na verificação visual dos segmentos onde ocorreram os atropelamentos, após identificados, a equipe composta por dois auxiliares e motorista, realizaram a retirada de pista, em seguida os sepultamento em área adjacente.
Da quantidade de serviços realizados:
2022:
No período de atuação foram realizadas a limpeza em mais de 2 (dois) milhões de metros quadrados dos trechos concedidos, e ainda a remoção e sepultamento de animais de pequeno porte retirados da faixa de domínio do Estado do Piauí.
2023:
Nos três primeiros meses de performance, foram realizados a limpeza em mais de 100 (cem) mil de metros quadrados dos trechos da concessão, e afugentamento e/ou sepultamento de animais de pequeno porte retirados da faixa de domínio.
1.1.3.3. Recomposição de cobertura vegetal no canteiro central, nos taludes e cortes desprotegidos e em canteiros nas interseções
Encaminhado através da Correspondência GP/DP/22011801, de 18/01/2022, a solicitação de ampliação do prazo para a implantação de cobertura vegetal com o objetivo de encontrar a cobertura vegetal nativa mais adequada para a faixa de domínio da rodovia.
Vale destacar que as gramíneas utilizadas na recomposição devem atender a alguns critérios como altura total de até 10 cm, crescimento lento e alta tolerância ao sol e à seca. Estes fatores diminuirão a frequência das roçadas, e necessariamente diminuirão o risco de acidentes com as equipes de roçada, assim como o risco de incêndios.
Deste modo, será feito a seleção das espécies apropriadas até o mês de outubro de 2022. Após o período de seleção das espécies, faremos o plantio de algumas espécies em pequenas áreas a partir de novembro de 2022, gerando relatórios semestrais de acompanhamentos do desenvolvimento dessas espécies durante o período de 12 meses.
Foi solicitado ainda que, o início do plantio definitivo seja a partir de dezembro de 2023, com prazo de até dezembro de 2024, juntamente com a entrega dos itens de Recuperação da Rodovia. Foi proposto o seguinte cronograma:
ATIVIDADE | PRAZO | |
INICIO | FIM | |
Seleção de Espécie | Fevereiro/2022 | Outubro/2022 |
Plantio de Áreas de Teste | Novembro/2022 | Novembro/2023 |
Plantio das Gramíneas | Dezembro/2022 | Dezembro/2024 |
Em resposta a solicitação da Grãos do Piauí, a SUPARC se manifestou através do Oficio Nº 066/2022 enviado em 10/02/2022, autorizando a ampliação do prazo para realização da cobertura vegetal devendo a Concessionária seguir o cronograma apresentado.
Em parceria com a Universidade Federal do Piauí – Campus Bom Jesus, iniciou o projeto experimental de 4 (quatro) espécies: Estilosantes (Stylosanthes macrocephala); Amendoim forrageiro (Arachis pintoi); Grama batatais (Paspalum notatum) e Capim humidícula (Brachiaria humidícola).
Em 30 de novembro de 2022, foi protocolado a correspondência GP/DP/22113001 com o objetivo de manter todas as partes informadas a respeito do andamento das atividades foi apresentado o cronograma atualizado, conforme abaixo:
ATIVIDADE | PRAZO | REAL | ||
INICIO | FIM | INICIO | FIM | |
Seleção de Espécie | Fevereiro/22 | Outubro/22 | Fevereiro/22 | Julho/22 |
Plantio de Áreas de Teste | Novembro/22 | Novembro/23 | Julho/22 | Novembro/22 |
Plantio das Gramíneas | Dezembro/22 | Dezembro/24 | Dezembro/23 | - |
Vale destacar que a fase de seleção das espécies foi finalizada no dia 08/07/2022, antes do prazo previsto, e foram selecionadas quatro espécies. Sendo assim, foi possível adiantar a 1ª etapa de plantio, que foi iniciada no dia 30 de julho de 2022. Como estava no período de seca foi coletado o solo na faixa de domínio das rodovias sob concessão para reprodução das condições de campo na estufa da UFPI onde foi implantada a primeira etapa de plantio. Com o retorno do período de chuvas, no dia 29/11/2022, foi implantada a segunda etapa de plantio na área de testes, na PI-262, km 36, que será monitorado afim de obtermos dados em campo que permitam a análise do comportamento das espécies selecionadas em condições naturais.
Foi apresentado junto a correspondência, o Relatório de Atividade Técnica - Projeto: Avaliação de espécies vegetais para compor faixas de domínio rodoviário no Piauí em
parceria com Universidade Federal, que aborda a metodologia de cada espécie e resultado dos experimentos.
No mês de janeiro de 2023 foi necessário realizar o replantio das mudas na área experimental de campo, pois as mudas que haviam sido plantadas e estavam se desenvolvendo ainda não tinham atingido a rusticidade suficiente para resistir às tempestades que ocorreram na região nas duas primeiras semanas de janeiro. No momento a área segue sendo monitorada.
Segue registro fotográfico do serviço realizado:
1.1.3.4. Recomposição das cercas limitadoras da faixa de domínio
Foi realizada a contratação da empresa CRUSADO OBRAS E ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ 36.000.244/0001-11 para a prestação do serviço, tendo início para a execução das atividades dia 04/07/2022.
Os marcos divisórios da faixa de domínio do estado, foram implantados a cada 100 (cem) metros de distância em ambos os sentidos da rodovia. São estruturas em concreto armado reto, com altura de 210 (duzentos e dez) centímetros, dos quais 60 (sessenta) centímetros são cravados no solo e o restante fica à vista, possuem seção transversal quadrada, com face lateral de 11 (onze) centímetros, pintados de branco, com destaque nos primeiros 10 (dez) centímetros do topo com pintura em amarelo ou laranja:
▪ Amarelo – Para segmentos comuns da faixa de domínio
▪ Laranja – Para segmentos onde a faixa de domínio faz divisa com os segmentos cadastrados como reserva legal de propriedade lindeira
Da quantidade de serviços realizados:
Os serviços de implantação de xxxxxx divisórios da faixa de domínio do estado foram realizados entre os quilômetros 0 e 16 no sentido crescente (bordo direito) e quilômetros 3,8 e 16 no sentido decrescente (bordo esquerdo) da PI-397 e entre os quilômetros 0 e 3,7 ambos os sentidos da PI-262, onde para atual fase de trabalhos iniciais encontram-se concluídos nos Trechos Concessionados, atendendo os 10% de implantação exigidos no PER, totalizando mais de 44, 740 (quarenta e quatro setecentos e quarenta ) mil metros implantados, ou seja,
superando o exigido. Os serviços no mês vigente já foram concluídos até km 44, e executados parcialmente até o km 50 da PI 397, além da implantação das plaquetas de identificação nos mourões da PI 262.
Segue registro fotográfico do serviço realizado:
1.1.4.Complementação dos Dispositivos de Proteção e Segurança
Foi antecipado pela concessionária a implantação das defensas metálicas, onde já foram implementados 1592m na PI 397 e 1988m na PI 262.
Segue registro fotográfico do serviço realizado:
1.1.5.Recuperação dos Dispositivo de Sinalização Vertical
Firmada a contratação da SINALTRAFFIC SEGURANÇA VIÁRIA LTDA. inscrita no CNPJ 35.661.439/0001-40 para a prestação do serviço de fornecimento e implantação, remanejamento/relocação /reforma e a remoção de Sinalização Vertical e Aérea.
De acordo com o item 5.2.2 do PER – Trabalhos Iniciais - Sinalização e Elementos de Proteção e Segurança: serão implantados sinalização vertical (regulamentação, advertência, indicativa, educativa) sendo no mínimo a média de 8,00 m² por km - 40% do total de placas previstas.
Evidencia-se que o Plano de Sinalização Vertical foi protocolado através da correspondência GP/DP/22081901, de 19/08/2022, obtendo a aprovação do Verificador Independente em 17/10/2022 por meio do Ofício nº 070/2022/VI_PI397.
Foi protocolado em 16 de dezembro de 2022, a correspondência GP/DP/22121601 referente a Implantação do Plano de Sinalização Vertical – Trabalhos Iniciais, onde foi apresentado o resumo da distribuição a seguir:
Rótulos de Coluna | ||||||
PI-262 | PI-397 | Total Quantidade | Total Área | |||
Segmento Homogêneo | Quantidade | Área | Quantidade | Área | ||
SH-01 | 192 | 190 | 192 | 190 | ||
SH-02 | 66 | 65 | 66 | 65 | ||
SH-03 | 2 | 2 | 2 | 2 | ||
SH-04 | 1 | 1 | 1 | 1 | ||
SH-05 | 4 | 4 | 4 | 4 | ||
SH-07 | 3 | 7 | 3 | 7 | ||
SH-08 | 171 | 231 | 171 | 231 | ||
Total Geral | 171 | 231 | 268 | 268 | 439 | 499 |
Detalhamento das quantidades previstas:
✓ SH1/SH2/SH8 (40%): 445 placas;
✓ Serra Quilombo: 31 placas. Não implantada porque está em obras sob responsabilidade do DER-PI;
✓ Ajustada SH1/SH2/SH8 (40%): 414 placas.
De acordo com o Plano de Sinalização Vertical, foram implantadas, em média, 9,74 m² p/ km de Rodovia, acima dos 8 m² p/ km exigidos no item 1.1.5 do PER. A concessionaria, aguarda a aprovação da implantação da sinalização vertical pelo Verificador Independente e Poder Concedente.
Através do oficio 082/2022/VI_PI397 em 23 de dezembro de 2022, o Verificador Independente informou que após a comunicação da Conclusão dos Trabalhos Iniciais pela Concessionária e agendamento da Vistoria pelo Poder Concedente, serão verificados os itens informados pela Concessionária no Ofício em referência.
Registro fotográfico da substituição das placas danificadas
Registro fotográfico da Limpeza das placas
1.1.6.Revitalização da Sinalização Horizontal
O serviço de pintura mecânica já se encontra finalizados, incluindo os serviços de pintura do trecho com desnível no pavimento, com finalização das demandas previstas na fase dos trabalhos iniciais.
Registro fotográfico do serviço da revitalização da sinalização horizontal:
1.1.7.Recuperação de Terraplenos e Estruturas de Contenção
Não há demandas para atual fase de trabalho iniciais.
1.1.8.Recuperação do Passivo Ambiental
Através da correspondência GP/DP/22083101 do dia 31 de agosto de 2022, enviada para análise e aprovação do Verificador Independente e da CMOG, o levantamento dos Passivos Ambientais da PI-397 (Transcerrados – trecho pavimentado) e PI-262 (Estrada da Palestina), identificando que todos os pontos (passivos) tiveram sua origem antes da celebração do termo de transferência do poder concedente para a Concessionária.
Em 07 de março de 2023, o Verificador Independente emitiu o oficio 017/2023/VI_PI397 junto com o Relatório “Analise do Levantamento dos Passivos Ambientais” contendo algumas
ressalvas a serem atendidas pela Concessionária. As ressalvas foram analisadas e prontamente respondida por meio da correspondência GP/DP/23031301 em 13 de março de 2023.
A Concessionária aguarda a prévia manifestação do Poder Concedente e do Verificador Independente.
1.1.9.Sistemas de Drenagem e Obras de Arte Corrente (OAC)
Firmado a contratação com a empresa INFRA RENTAL LTDA inscrita no CNPJ 44.195.297/0001-63 para a prestação dos serviços, de conservação, manutenção e recuperação das rodovias, tendo início das atividades a partir do dia 01/12/2022.
Os serviços de limpeza, desassoreamento e desobstrução, meio fio, canaletas, saídas d’água, caixas coletoras, bocas-de-lobo, e descidas d’água foram realizados a cada quilômetro de rodovia, quando aplicável, em toda a extensão da faixa de domínio do estado. Foram realizados a pintura a cal de todos os elementos do sistema de drenagem e obras de artes correntes presentes na plataforma estradal e fora dela, portanto, 100% dos elementos estão devidamente pintados na cor branca. Para atual fase de trabalhos iniciais, o item encontra-se concluídos nos Trechos Concessionados, mantendo todos os parâmetros.
Da quantidade de serviços realizados:
2022:
Nos meses de atuação, foram limpos e pintados a cal, mais de 15.400 (quinze mil e quatrocentos) metros de descidas d’água de aterro, mais de 58.000 (cinquenta e oito mil) metros de meio fios, cerca de 115 (cento e quinze) metros de bueiro limpos e desobstruídos com 14 bocas de bueiro pintadas, no ano de 2022.
2023:
Nos três primeiros meses de performance, já foram limpos e pintados a cal, mais de 43.250 (quarenta mil) metros de meio-fio e descidas d’águas, 60 metros de recuperação e implementação de drenagens
Segue registro fotográfico do serviço realizado:
1.1.10. Recuperação dos Sistemas Elétricos e de Iluminação
Não há demandas para atual fase de trabalho iniciais, portanto, item concluído nos Trechos Concessionados, mantendo todos os parâmetros exigidos no PER.
1.1.11. Conformação da Pista de Rolamento
Foi realizada a contratação da empresa CONSTRUTORA SL LTDA., inscrita no CNPJ 31.366.625/0001-03 para a prestação do serviço, tendo início para a execução das atividades dia 02/01/2023, com objetivo de garantir a trafegabilidade do trecho, fazendo as intervenções necessárias, em cumprimento aos pré requisitos do Programa de Exploração Rodoviário - PER.
✓ 04 (quatro) Motoniveladoras
✓ 02 (duas) Carregadeiras de pneus
✓ 02 (dois) Caminhões Basculante - 14 m³
✓ 02 (dois) Caminhões Comboio
✓ 02 (dois Veículos de Apoio
Ressalta-se que por se tratar do trecho que se encontra em leito natural, sofre desgaste devido as chuvas e movimentação de veículos. Os pontos onde apresentaram erosões, pontos de alagamento e buracos, tiveram e terão intervenções da Concessionária para garantir e dar condições de trafegabilidade e segurança para estes segmentos.
1.1.12. Recomposição dos Segmentos com Revestimento Deficiente
Foram executados serviços de melhoramento da drenagem superficial para manter o leito estradal em melhores condições de trafegabilidade e segurança durante o período das chuvas. Os pontos mais críticos de atoleiros foram investigados junto aos Produtores Rurais ao longo da Rodovia e foram tratados de forma prioritária pela concessionária de forma a eliminar os transtornos frequentes nesta estação chuvosa.
1.1.13. Elevação de Greide da Rodovia
Foi realizada uma elevação parcial do greide nos pontos mais baixo onde a plataforma existente se encontrava muito abaixo do terreno natural criando pontos de alagamento. Nestes locais foi também reforçada a drenagem superficial.
1.1.14. Limpeza dos Dispositivos de Drenagem
Foram também executados serviços de melhoramento da drenagem superficial para manter o leito estradal em melhores condições de trafegabilidade e segurança durante o período das chuvas.
1.1.15. Reparo dos Dispositivos de Proteção
Não há elementos de drenagem superficial nos segmentos em leito natural do trecho administrado pela concessionária, portanto, item concluído nos Trechos Concessionados, mantendo todos os parâmetros exigidos no PER.
1.1.16. Cronograma dos Trabalhos Iniciais
A quantidade de serviços e o prazo máximo de conclusão estão discriminados na tabela a seguir:
DISCRIMINAÇÃO | QTD (%) | PRAZO MAXIMO DE CONCLUSÃO | STATUS ATUAL % |
Limpeza das pistas e acostamentos | 100% | 12 meses | 100% |
Recuperação preliminar do pavimento | 100% | 12 meses | 100% |
Tratamento do canteiro central e Faixa do Domínio | 100% | 12 meses | 100% |
Complementação dos Dispositivos de Proteção e Segurança | 100% | 12 meses | 100% |
Recuperação dos Dispositivo de Sinalização Vertical | 100% | 12 meses | 100% |
Revitalização de Sinalização Horizontal | 100% | 12 meses | 100% |
Recuperação de Terraplenos e Estrutura de Contenção | 100% | 12 meses | 100% |
Recuperação dos sistemas de drenagem e OAC nos segmentos pavimentados e não pavimentados | 100% | 12 meses | 100% |
Recuperação dos Sistemas Elétricos e de Iluminação | 100% | 12 meses | 100% |
Conformação da Pista de Rolamento no Segmento Não Pavimentado | 100% | 12 meses | 100% |
Recomposição de Segmento com Revestimento Deficiente no Segmento Não Pavimentado | 100% | 12 meses | 100% |
Os status referente ao andamento dos serviços serão informadas em notas explicativas no
capítulo “Indicadores de Desempenho”.
PER - 1.4 - OBRAS DE MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE
As melhorias são obras de ampliação ou obras complementares em determinados locais na rodovia e podem ser motivadas por diversos fatores dos quais se destacam o nível de serviço, a segurança, o conforto do usuário e as necessidades locais.
As obras de melhoria e ampliação de capacidade são classificadas como Obrigatórias ou Condicionadas. As primeiras são aquelas com datas já definidas de implantação, e as demais são condicionadas ao crescimento do tráfego.
As Intervenções Obrigatórias nessa etapa consistirão basicamente em implantação e pavimentação dos segmentos de rodovia em leito natural, readequações e implantações de novas interseções, implantação de baias para parada de ônibus, intervenções de segurança como iluminação de interseções e melhoria e adequação de traçado.
De acordo com o estabelecido, toda e qualquer obra deverá ser precedida do respectivo projeto executivo, a ser elaborado por equipe de profissionais especializados e sob a responsabilidade da CONCESSIONÁRIA. O início dos serviços de implantação de qualquer obra só será efetivado após a devida “Não Objeção” do projeto pelos setores competentes do DER/PI. Devem ainda, ser observados os aspectos ambientais, de acordo com a legislação em vigor, e a obtenção das necessárias licenças e autorizações. Ao elaborar o projeto executivo de pavimentação, a CONCESSIONÁRIA poderá rever e propor alternativas para este projeto básico, devendo, entretanto, antes do início das obras de implantação, obter a “Não Objeção” do DER/PI.
Ao final da implantação de toda e qualquer obra de melhoria e ampliação a CONCESSIONÁRIA no prazo de 90 (noventa) dias da conclusão, deverá encaminhar ao DER/PI um relatório “as built” com todas as informações da obra inclusive relatório fotográfico.
SH | PROJETO EXECUTIVO | APROVAÇÃO VI | NÃO OBJEÇÃO DER |
SH03 | 19/05/22 06/06/22 29/06/22 15/09/22 07/11/22 07/03/23 | 03/06/22 20/06/22 17/08/22 ✅29/09/22 | 18/10/22 16/11/22 ✅Aprovado (21.8 do contrato de concessão) |
SH04 | 12/07/22 03/12/22 07/03/23 | 17/08/22 ✅11/01/23 | ✅Aprovado (21.8 do contrato de concessão) |
SH05 | 12/07/22 07/11/22 03/12/22 07/03/23 | 17/08/22 ✅11/01/23 | ✅Aprovado (21.8 do contrato de concessão) |
SH06 | 10/08/22 03/12/22 | 09/09/22 ✅12/01/23 | ✅Aprovado (21.8 do contrato de concessão) |
SH07 | 06/06/22 03/12/22 | 07/07/22 ✅12/01/23 | ✅Aprovado (21.8 do contrato de concessão) |
✅ - Aprovado
SH03
a. Protocolo da correspondência GP/DP/22051902, do dia 19 de maio de 2022, protocolo SEI DER- PI número 00016.001039/2022-99;
b. Recebimento do ofício 030/2022/VI_PI397, do dia 03 de junho de 2022, com a primeira análise do projeto pelo Verificador Independente, contendo algumas ressalvas;
c. Protocolo da correspondência GP/DP/22060602, do dia 06 de junho de 2022, com as respostas as ressalvas contidas no ofício 030/2022/VI_PI307;
d. Recebimento do ofício 033/2022/VI_PI397, do dia 20 de junho de 2022, com mais algumas ressalvas sobre o projeto;
e. Protocolo da correspondência GP/DP/22062901, do dia 29 de junho de 2022, atendendo as últimas ressalvas contidas no ofício 033/2022/VI_PI397.
f. Recebimento do oficio 053/2022/VI_PI397 do Verificador Independente, do dia 17 de agosto de 2022, contendo ressalvas.
g. Protocolo da correspondência GP/DP/22091501, do dia 15 de setembro de 2022, com as respostas as ressalvas contidas no ofício 053/2022/VI_PI307.
h. Recebimento do oficio 065/2022/VI_PI397 do Verificador Independente, do dia 29 de setembro 2022 obtendo a aprovação do VEI. ✅
i. Recebimento do oficio 542/2022/DER-PI/DGE do DER – PI, do dia 18 de outubro 2022
contendo ressalvas.
j. Protocolo da correspondência GP/DP/22110701, do dia 07 de novembro de 2022, atendendo as ressalvas contidas no ofício 542/2022/DER-PI/DGE.
k. Recebimento do oficio 589/2022/DER-PI/DGE do DER – PI, do dia 16 de novembro 2022 encaminhando a documentação para CGE.
l. Protocolo da correspondência GP/DP/23030701, do dia 07 de março de 2023, contendo a revisão do SH03.
SH04
a. Protocolo da correspondência GP/DP/22071201, de 12 de julho de 2022, protocolo SEI DER-PI 00016.001489/2022-81.
b. Recebimento do ofício 051/2022/VI_PI397, do dia 17 de agosto de 2022, com a primeira análise do projeto pelo Verificador Independente, contendo algumas ressalvas;
c. Protocolo da correspondência GP/DP/22120302, do dia 03 de dezembro de 2022, atendendo as ressalvas contidas no ofício 051/2022/VI_PI397.
d. Recebimento do oficio 004/2023/VI_PI397 do Verificador Independente, do dia 11 de janeiro 2023 obtendo a aprovação do VEI. ✅
e. Protocolo da correspondência GP/DP/23030702, do dia 07 de março de 2023, contendo a revisão do SH04.
SH05
a. Protocolo da correspondência GP/DP/22071202, de 12 de julho de 2022, protocolo SEI DER-PI 00016.001490/2022-14;
b. Recebimento do oficio 052/2022/VI_PI397, de 17 de agosto de 2022, com a primeira análise do projeto do Verificador Independente contendo algumas ressalvas.
c. Protocolo da correspondência GP/DP/22110702, do dia 07 de novembro de 2022, atendendo as ressalvas contidas no ofício 052/2022/VI_PI397.
d. Protocolo da correspondência GP/DP/22120301, do dia 03 de dezembro de 2022, atendendo as ressalvas contidas no ofício 052/2022/VI_PI397.
e. Recebimento do oficio 003/2023/VI_PI397 do Verificador Independente, do dia 11 de janeiro 2023 obtendo a aprovação do VEI. ✅
f. Protocolo da correspondência GP/DP/23030703, do dia 07 de março de 2023, contendo a revisão do SH05
SH06
a. Protocolo da correspondência GP/DP/22081001, de 10 de agosto de 2022, protocolo SEI DER- PI 00016.001756/2022-11.
b. Recebimento do oficio 059/2022/VI_PI397, de 09 de setembro de 2022, com a primeira análise do projeto do Verificador Independente contendo algumas ressalvas.
c. Protocolo da correspondência GP/DP/22120304, do dia 03 de dezembro de 2022, atendendo as ressalvas contidas no ofício 059/2022/VI_PI397.
d. Recebimento do oficio 006/2023/VI_PI397 do Verificador Independente, do dia 12 de janeiro 2023 obtendo a aprovação do VEI. ✅
e. Protocolo da correspondência GP/DP/23030704, do dia 07 de março de 2023, contendo a
revisão do SH06
SH07
a. Protocolo da correspondência GP/DP/22060603, de 06 de junho de 2022, protocolo SEI DER- PI 00016.001186/2022-69;
b. Recebimento do oficio 037/2022/VI_PI397, de 06 de julho de 2022, com a primeira análise do projeto do Verificador Independente contendo algumas ressalvas.
c. Protocolo da correspondência GP/DP/22120303, do dia 03 de dezembro de 2022, atendendo as ressalvas contidas no ofício 037/2022/VI_PI397.
d. Recebimento do oficio 006/2023/VI_PI397 do Verificador Independente, do dia 12 de janeiro 2023 obtendo a aprovação do VEI. ✅
e. Protocolo da correspondência GP/DP/23030705, do dia 07 de março de 2023, contendo a revisão do SH07.
Cláusula 21.8. do Contrato de Concessão - Na ausência de pronunciamento do PODER CONCEDENTE, através do CMOG, no prazo de 30 (trinta) dias após o recebimento das constatações do VEI, os projetos apresentados pela Concessionária serão automaticamente considerados aceitos.
Encaminhado pela concessionaria por meio da correspondência GP/DP/2303060, em 06 de março de 2023, a Revisão dos Projetos Executivos de implantação do pavimento (SH 03, 04, 05, 06 e 07), com o com objetivo de melhorar a segurança do usuário, evitando taludes
elevados não previstos no Projeto Básico apresentado pelo DER-PI, aproveitando o máximo possível do greide atual da Rodovia, atendendo as Normas vigentes.
PER - 2 - MODELO OPERACIONAL
PER - 2.6.3 - Sistemas de Comunicação com o Usuário
O sistema de telefonia com discagem direta gratuita (DDG-0800), cujo número é 0800 262 0397 havia sido implantado de forma provisória na Sede de Teresina e posteriormente, foi transferido durante o mês de outubro/22 para o CCO definitivo na Sede de Bom Jesus onde já se encontra em funcionamento, bem como a divulgação do número será por meio do site da CS Grãos do Piauí e Sinalização Vertical.
O site da Concessionária pode ser contatado através do xxxxx://xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/, onde já se encontra no ar, prestando informações acerca da concessão patrocinada, rodovia e serviços.
PER - 2.6.4 - SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO DO TRÁFEGO
Foi apresentado pela Concessionária através do Oficio GP/DP/22063001, do dia 30 de junho de 2022 os locais de instalação dos equipamentos de sensoriamento de veículos. Após a análise do Verificador Independente através do oficio 045/2022/VI_PI397, visto que pela solução inicialmente apresentada apenas o segmento 3 não seria contemplado por dispositivo que permita a contabilização da demanda de tráfego, o Verificador emitiu opinião de que a Concessionária pode propor a mudança de localização dos sensores (Contadores de Tráfego), buscando uma coleta de dados mais eficiente, com maior qualidade e maior representatividade para o Acompanhamento da Evolução de Tráfego.
Posteriormente, foi apresentado pela Concessionária, através do oficio GP/DP/22072201 do dia 22 de julho de 2022 solicitamos aprovação para alteração da localização do Contador de Tráfego previsto no SH 2, transferindo-o para o SH 3, sendo instalado logo após a pavimentação dos 24,8 km deste Segmento Homogêneo. Após análise, o Verificador Independente aprovou a nova Proposta dos Locais de Instalação dos Contadores de Tráfego da Concessionária conforme Oficio Nº 050/2022/VI_PI397 de 17 de agosto de 2022.
Em 21 de março de 2023, foi encaminhado por meio da correspondência GP/DP/23032102 solicitando a “Não Objeção” para alterar um dos locais de instalação dos equipamentos de sensoriamento de veículos, previsto para o Km 34,400 do SH 01, transferindo-o para o Km 10 do mesmo seguimento (SH 01).
No momento, a concessionária aguarda a aprovação do Verificador Independente e “Não Objeção” do DER/PI.
Foi realizada a contratação da empresa WRITESYS TRAFFIC SYSTEMS sob o CNPJ Nº 08.272.712/0001-71 para o fornecimento e instalação do Sistema de Análise de Tráfego - SAT (equipamentos de contagem), serão compostos por 5 equipamentos e serão instalados nos segmentos homogêneos (SH1, SH3, SH4, SH6, SH7), nos seguintes locais:
SH | RODOVIA | LOCALIZAÇÃO | QTD. FAIXA | PREV. DE INSTALAÇÃO |
SH01 | PI 397 | KM 10 | 02 | ✅20/08/22 |
SH03 | PI 397 | KM 116,000 | 02 | 30/06/23 |
SH04 | PI 397 | KM 123,300 | 02 | 10/08/23 |
SH06 | PI 397 | KM 200,100 | 02 | 10/08/23 |
SH 07 | PI 397 | KM 234,50 | 02 | 10/08/23 |
✅ SH01 – Instalação do SAT realizada dia 20/08.
Conforme informado no PER, nos segmentos em leito natural (4, 6 e 7) os sensores de tráfego só serão implantados após a pavimentação da via. O sensor de tráfego dos segmentos 1 e 2 deverão estar implantados antes do início de operação da via (cobrança de pedágio).
PER - 2.6.6 – LOCALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DE PEDÁGIO
Foi antecipado pela Grãos do Piauí, através do oficio GP/DP/22020901 no dia 09 de fevereiro de 2022, e posteriormente, atendendo aos questionamentos solicitadas pelo VEI através GP/DP/22022202 e GP/DP/22030201, foi solicitado a “Não Objeção” da nova localização, dimensionamento e Projeto Funcional das Praças de Pedágio e demais Edificações. Tendo em vista as alterações solicitadas pela Concessionária CS Grãos do Piauí, atendendo aos critérios previstos no PER, foi aprovado pelo Verificador Independente através do Ofício (012/2022/VI_PI397) obtendo a “Não Objeção” do DER (146/2022/DER-PI/DGE).
Apresenta-se a nova localização para a instalação das Praças de Pedágios:
PRAÇAS | RODOVIA | SH | KM | MUNICÍPIO |
PRAÇA 1 | PI 397 | SH01 | 24+490 | Uruçuí |
PRAÇA 2 | PI 397 | SH02 | 79+360 | Xxxxxxxxx Xxxx |
PRAÇA 3 | PI 397 | SH05 | 155+030 | Currais |
PRAÇA 4 | PI 262 | SH08 | 35+800 | Bom Jesus |
Ademais, ainda considerando o ofício 012/2022/VI_PI397, de 10 de março de 2022, o Verificador Independente informou que o projeto funcional, o dimensionamento e a localização das praças estão dentro das Normas e premissas solicitadas no PER:
Em conclusão, este Verificador Independente entende que os dimensionamentos e os Projeto Funcionais das Praças de Pedágio e demais Edificações, entregues pela Concessionária por meio do Ofício GP/DP/22030201 em 02 de março de 2022 atendem aos parâmetros do PER, bem como às normas, padrões e especificações básicas atualmente vigentes e adotadas pelo DER/PI, SEINFRA/PI, DNIT, ABNT, e, na falta destes, as normas editadas por órgãos e entidades nacionais e internacionais de referência. Os demais aspectos desses dispositivos serão analisados por este Verificador Independente quando da entrega pela Concessionária dos Projetos Básicos e Executivos.
Em atendimento ao pré-requisito, a concessionária encaminhou pacote completo dos projetos executivos da Praça de Pedágio, conforme segue:
RESUMO PROJETO EXECUTIVO – PRAÇAS DE PEDÁGIO | |||
PRAÇA | PROJETO EXECUTIVO | APROVAÇÃO VI | NÃO OBJEÇÃO DER |
P01 | 20/07/22 21/09/22 | 12/09/22 ✅ 20/10/22 | ✅ (21.8 do contrato de concessão) |
P02 | 15/09/22 | ✅ 08/11/22 | ✅ (21.8 do contrato de concessão) |
P03 | 15/09/22 | ✅ 08/11/22 | ✅ (21.8 do contrato de concessão) |
P04 | 15/09/22 | ✅ 12/01/23 | ✅ (21.8 do contrato de concessão) |
✅ - Aprovado
P01
a. Protocolo da correspondência GP/DP/22072001, de 20 de julho de 2022, protocolo SEI DER-PI 00016.001577/2022-83.
b. Recebimento do oficio 061/2022/VI_PI397, de 12 de setembro de 2022, com a primeira análise do projeto do Verificador Independente contendo algumas ressalvas.
c. Recebimento do oficio 072/2022/VI_PI397, de 20 de outubro de 2022, obtendo a aprovação do Verificador Independente. ✅
d. Conforme Cláusula 21.8. do Contrato de Concessão: Na ausência de pronunciamento do PODER CONCEDENTE, através do CMOG, no prazo de 30 (trinta) dias após o recebimento das constatações do VEI, os projetos apresentados pela Concessionária serão automaticamente considerados aceitos.
P02
a. Protocolo da correspondência GP/DP/22091504, de 15 de setembro de 2022, protocolo SEI DER-PI 00016.002055/2022-07.
b. Recebimento do oficio 073/2022/VI_PI397, de 28 de outubro de 2022, obtendo a aprovação do Verificador Independente. ✅
c. Conforme Cláusula 21.8. do Contrato de Concessão: Na ausência de pronunciamento do PODER CONCEDENTE, através do CMOG, no prazo de 30 (trinta) dias após o recebimento das constatações do VEI, os projetos apresentados pela Concessionária serão automaticamente considerados aceitos.
P03
a. Protocolo da correspondência GP/DP/22091503, de 15 de setembro de 2022, protocolo SEI DER-PI 00016.002056/2022-43.
b. Recebimento do oficio 075/2022/VI_PI397, de 08 de novembro de 2022, obtendo aprovação do Verificador Independente. ✅
c. Conforme Cláusula 21.8. do Contrato de Concessão: Na ausência de pronunciamento do PODER CONCEDENTE, através do CMOG, no prazo de 30 (trinta) dias após o recebimento das constatações do VEI, os projetos apresentados pela Concessionária serão automaticamente considerados aceitos.
P04
a. Protocolo da correspondência GP/DP/22091502, de 15 de setembro de 2022, protocolo SEI DER-PI 00016.002054/2022-54.
b. Recebimento do oficio 005/2023/VI_PI397, de 12 de janeiro de 2023, obtendo aprovação do Verificador Independente. ✅
Evidencia-se que a “Não Objeção” de tais projetos executivos não é condicionante para o início das obras de implantação das praças de pedágio, servindo para garantir que a obra seja executada de acordo com as Xxxxxx, atendendo inclusive todas as exigências do PER. Deste modo, após a “Não Objeção” dos projetos executivos, os mesmos deverão ser base para fiscalização e acompanhamento da obra.
Inicialmente, foi realizada a contratação da empresa Moriah Terraplanagem inscrita sob para realizar a execução das obras de infraestrutura e civis de 3 Praças de Pedágio (P1, P2 e P4) nas Rodovias PI-397 e PI-262. Em decorrência dos transtornos ocorrendo na entrega das obras civis das praças de pedágios, foram realizadas contratação de novas empresas para dar segmento a execução das obras.
▪ Praça de Pedágio 01 – A empresa ÔMEGA PROJETOS E SOLUÇÕES inscrita no CNPJ: 29.421.624/0001-64, Contrato GP-005/23.
▪ Praça de Pedágio 02 – A empresa ÔMEGA PROJETOS E SOLUÇÕES inscrita no CNPJ: 29.421.624/0001-64, Contrato GP-061/22.
▪ Praça de Pedágio 03 – Será implantado até 24º mês de concessão.
▪ Praça de Pedágio 04 – A empresa XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX LTDA inscrita no CNPJ: 27.058.982/0001-29, Contrato GP-062/22.
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PER 2.7.1 - PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL (PGA)
Através da correspondência GP/DP/22083101 do dia 31 de agosto de 2022, enviado para análise e aprovação do Verificador Independente e do Poder Concedente, pela figura da CMOG, o levantamento dos Passivos Ambientais da PI-397 (Transcerrados – trecho pavimentado) e PI-262 (Estrada da Palestina), identificando que todos os pontos (passivos) tiveram sua origem antes da celebração do termo de transferência do poder concedente para a Concessionária.
A seguir, apresenta-se o quadro de resumo das licenças adquiridas pela Grãos do Piauí:
LICENÇA | Nº OBJETO | Nº PROCESSO |
LICENÇA DE INSTALAÇÃO: PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA E/OU OBRAS DE ARTES, EXCETO PONTE E PASSAGEM MOLHADA (D1-003), EXTENSÃO: 143,7 KM | Nº PI-LI.01611-9/2022 | LI.00491-0/2022 |
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ESTADUAL: SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE VIAS E ESTRADAS DE RODAGEM (D0008) | PI-DDLAE.01913-8/2021 | DDLAE.03051-1/2021 |
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ESTADUAL: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE PEDÁGIO EM TRECHO DE RODOVIA LICENCIADA E SOB CONCESSÃO (D0048) | PI-DDLAE.01777-0/2022 | DDLAE.02314-5/2022 |
DECLARAÇÃO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL: AREIA, CASCALHO, BRITA E SEIXO (B2-007) JAZIDA 14 | PI-DBIA.02581-3/2022 | DBIA.02672-6/2022 |
Para a obtenção da Licença de Instalação Nº PI-LI.01611-9/2022 foi elaborado um estudo ambiental. Este estudo contempla um plano de gestão ambiental das atividades executadas na rodovia. Por fim, neste plano de gestão constam programas ambientais que estão sendo implantados e monitorados
PER - 3.2.4 – BASE DE SERVIÇO OPERACIONAL e 3.2.5 SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO
Foi antecipado pela Grãos do Piauí, através do oficio GP/DP/22020901 no dia 09 de fevereiro de 2022, solicitando a “Não Objeção” o relatório contendo a localização da BSO, SAU inclusive com os projetos funcionais para análise do Verificador Independente e aprovação do DER-PI.
Tendo em vista as alterações solicitadas pela Grãos do Piauí, atendendo aos critérios previstos no PER foi ratificado a aprovação pelo Verificador Independente através do Ofício (012/2022/VI_PI397) e “Não Objeção” pelo DER (146/2022/DER-PI/DGE).
Considerando que houve a necessidade de realizar a mudança da localização do BSO/SAU, transferindo da Praça de Pedágio P2 para a Praça de Pedágio P3. Essa alteração manifestada
pela Concessionária através do ofício GP/DP/22041302, de 13 de abril 2022, levou-se em consideração os parâmetros de atendimento dos veículos do Sistema de Atendimento aos Usuários, sendo assim previsto uma Base da PI-397 km 154. O km 154 da PI-397 encontra-se mais ao centro do trecho concedido, favorecendo assim os tempos de atendimento dos veículos operacionais.
Evidencia-se que a P3, tem previsão de início de operação apenas no 25º mês do Contrato em razão de estar localizada em Rodovia não pavimentada.
A Concessionária obteve aprovação do VEI através do oficio 021/2022/VI_PI397 enviado em 10 de maio de 2022 referente a nova posição do BSO/SAU. Considerando que o Verificador Independente informou que, em relação à operação dessas instalações, o item 3.2.4 – Base de Serviço Operacional do PER estabelece que o início deverá ocorrer concomitantemente ao da cobrança de pedágio. Dessa forma, a Concessionária deve informar qual o planejamento para implantação dessas instalações e serviços, de forma a garantir sua entrada em funcionamento juntamente ao início da cobrança de pedágio.
Encaminhado através da correspondência GP/DP/22060801 em 08 de junho de 2022 a solução de BSO e SAU provisórios, sendo montado em local estratégico na PI-397 km 133,5 – Palmeira do Piauí – PI, o ofício foi encaminhado para aprovação do Verificador Independente e “Não Objeção” do DER-PI. Em resposta da Grãos do Piauí, através do oficio 036/2022/VI_PI397 do dia 08 de julho de 2022 o VEI realizou algumas ressalvas do referente ao BSO/SAU provisório, que no momento, está sob análise da concessionária.
Em resposta a manifestação do VEI, a concessionária encaminhou a correspondência GP/DP/22101702 em 17 de outubro de 2022 apresentando a revisão da solução de BSO e SAU provisórios. Através do Oficio nº 077/2022/VI_PI 397 encaminhado dia 25 de novembro de 2022, a concessionaria obteve a aprovação do Verificador Independente. Evidencia-se que na vistoria a ser realizada para a autorização do início da operação da Rodovia, serão verificados o atendimento das instalações aos critérios estipulados no PER e normas aplicáveis.
PER - 3.2.7 - CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL
No dia 28 de dezembro de 2022, a Concessionária iniciou a Operação do Sistema Rodoviário, nessa conjuntura, tudo que ocorrer nos trechos concessionados é monitorado e registrado pelo Centro de Controle Operacional (CCO).
O usuário pode solicitar assistência através do telefone 0000 000 0000 disponibilizado pela concessionária através do site xxxxx://xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/ e das placas de sinalização vertical instaladas ao longo da rodovia.
A partir da identificação da ocorrência, a equipe do Centro de Controle aciona os veículos de operação mais próximo para realizar o atendimento ao usuário. Evidencia-se que todas as informações do CCO são armazenadas em um banco de dados, possibilitando a análise de estatísticas e compartilhamento das informações com o Poder Concedente mediante relatórios periódicos.
No primeiro trimestre, foram realizados:
1400
1200
1000
800
600
400
200
0
PRINCIPAIS OCORRÊNCIAS DO CCO
1185
138
31
36
46
Objeto na Pista Animal Atropelado Remoção de Pane mecânica Monitoramento de
Atoleiro faixa de domínio
O serviço é feito durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, nos sete dias da semana, durante todo o ano, incluindo sábados, domingos e feriados.
PER - 3.2.7.1 - SISTEMA DE RADIOFONIA
O sistema de radiofonia deverá estar em funcionamento, a partir do início do 12º (décimo segundo) mês da CONCESSÃO PATROCINADA (PPP).
Embora tendo a exigência a partir do 12º mês da Concessão, foi antecipado pela Concessionária o Sistema de Radiofonia por meio de parceria com as fazendas lindeiras que permitiu o uso das torres, permitindo implantar o sistema provisório de radiocomunicação com cobertura de 91,6% do trecho concedido, no qual encontra-se em operação.
Locais das repetidoras em funcionamento:
CCO – Sede operacional da Grãos do Piauí;
Repetidora 1: Coordenadas 07:56:36.8S e 044:22:59.9W - Instalada na Fazenda Rainha da Serra - Grupo Progresso;
Repetidora 2: Coordenadas 08:21:43.2S e 044:16:34.4W - Instalada na Fazenda Terra Branca;
Repetidora 3: Coordenadas 08:42:14.6S e 044:34:03.7W - Instalada na Fazenda Ideal Laranjeiras;
Repetidora 4: Coordenadas 09:01:23.8S e 044:47:09.5W - Instalada na Fazenda São Jorge;
Repetidora 5: Coordenadas 09:16:53.5S e 044:44:39.9W - Instalada na Fazenda São Carlos.
No total, estão sendo utilizadas 11 Torres, 5 Repetidoras sendo 4 implantadas nas fazendas lindeiras próximas a PI 397 e 1 na PI 262. Os trechos concessionados serão dotados da seguinte cobertura:
• PI 397 – Do KM 15 ao KM 235
• PI 297 – Do KM 08 ao KM 40
Além disso, foram instalados uma estação física no CCO na sede da concessionaria, e 4 rádios móveis nos veículos da concessionaria. Ademais, serão instaladas nos veículos operacionais, sendo, 2 Inspeções de Trânsito, 1 Guarda Vigilância Patrimonial, 1 Caminhão Pipa, 1 Guincho Leve, 1 Guincho Pesado e 1 Veiculo Multiuso.
A Concessionária pretende realizar a implantação do sistema de transmissão de dados e voz digital na primeira quinzena de abril 2023.
INFRAESTRUTURA | RODOVIA | KM | ÁREA NECESSÁRIA | STATUS | PREV. IMPLANTAÇÃO |
P1 e Torre 01 - 30m (instalada na Praça) | PI-397 | 24+490 | 8.872,21 m² | Finalizado | 10/12/2022 |
P2 e Torre 03 - 65m (instalada na Praça) | PI-397 | 79+360 | 6.988,30 m2 | Finalizado | 10/12/2022 |
P3 e BSO e Torre 05 - 60m (instalada na Praça) | PI-397 | 154+941 | 17.895,40 m2 | Finalizado | 10/12/2022 |
P4 e Torre 07 - 40m (instalada na Praça) | PI-262 | 35+900 | 9.242,12 m2 | Finalizado | 10/12/2022 |
Torre 02 - 65m | PI-397 | 34+400 | 1.840,00 m² | Finalizado | 10/12/2022 |
Torre 04 - 65m | PI-397 | 123+300 | 1.840,00 m² | Finalizado | 10/12/2022 |
Torre 06 - 65m | PI-397 | 200+100 | 1.840,00 m² | Finalizado | 10/12/2022 |
Torre 08 - 55m | PI-262 | 25+400 | 1.840,00 m² | Finalizado | 10/12/2022 |
Torre 09 - 55m | PI-262 | 8+900 | 1.840,00 m² | Finalizado | 10/12/2022 |
Torre 10 - 80m | Redenção | 1.840,00 m² | Finalizado | 10/12/2022 | |
Torre 11 - 75m | Bom Jesus | 1.840,00 m² | Finalizado | 10/12/2022 |
3.2.7.6 VEÍCULOS DE SEGURANÇA E ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS Deverão ser disponibilizados e entrar em operação, nas datas indicadas a seguir, os veículos e equipamentos dimensionados, com base nos índices indicados no PER e submetidos à “Não Objeção” pelo DER/PI. No mínimo, deverão ser colocados em operação os seguintes veículos operacionais:
a. Guincho Leve: 01 (uma) unidade a partir do início do 12º (décimo segundo) mês da CONCESSÃO PATROCINADA (PPP);
b. Guincho Pesado: 01 (uma) unidade a partir 12º (décimo segundo) mês da CONCESSÃO;
c. Caminhão-Pipa: 01 (uma) unidade, a partir do início do 12º (décimo segundo) mês da CONCESSÃO PATROCINADA (PPP);
d. Veículo Multiuso: 01 (uma) unidade a partir do início do 12º (décimo segundo) mês da CONCESSÃO PATROCINADA (PPP);
e. Veículos de Inspeção de Trânsito: 02 (duas)unidades a partir do início do 12º (décimo segundo) mês da CONCESSÃO PATROCINADA (PPP);
f. Veículos de Guarda e Vigilância Patrimonial: 01 (uma) unidades a partir do início do 12º (décimo segundo) mês da CONCESSÃO PATROCINADA (PPP);
Todos os veículos operacionais foram entregues e encontra-se na Base de Serviço Operacional – BSO e Sistema de Atendimento ao Usuário/SAU – Provisório, realizando atendimentos aos usuários da rodovia.
3.2.7.7 SISTEMA DE DETECÇÃO DE ALTURA
Os detectores de altura deverão ser implantados na entrada de cada praça de pedágio, nos dois sentidos e devem ser capazes de detectar a eventual ultrapassagem dos limites de altura dos veículos das rodovias.
Estes equipamentos deverão entrar em operação juntamente com a praça de pedágio no 12º (décimo segundo) mês.
Considerando o item do PER 3.2.7.7 foi proposto pela concessionária através do ofício GP/DP/22051802 do dia 18 de maio de 2022 apresentação do Sistema de Detecção de Altura na entrada de cada praça de pedágio, nos dois sentidos. O pórtico galibo será implantado em ambos sentidos a 250 metros do pórtico de sinalização aérea posicionado a 500 metros das praças de pedágios, haverá sinalização de gabarito vertical e estrutura móvel para alertar os veículos com altura superior a 5,50 metros, consequentemente, servirá como proteção ao pórtico de sinalização e estrutura da praça de pedágio no que tange altura. A solução proposta pela Grãos do Piauí, atendem aos pré requisitos previsto no PER e as normas e especificações do Contrato de Concessão, obteve aprovação pelo Verificador Independente através do oficio 028/2022/VI_PI397 no dia 06 de junho de 2022.
Foi firmada a contratação das empresas GTM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 43.340.181/0001-45, com o Contrato GP 045/22, e SKALA METALURGICA sob o CNPJ 02.891.966/0001-91, com o contrato GP 048/2022, para fornecimento e implantação da Estrutura Metálica – Pórticos (12), nas Praças de Pedágio da Rodovia.
▪ Pórtico Metálico com vão de 15.90m vento de 45 m/s área de exposição de até 23.85m² tensão admissível solo >200 kN/m² - (SICRO 5213776) - (estrutura completa, inclusive com bloco de fundação).
▪ Fornecimento e instalação de Pórtico de Galibo (estrutura completa, inclusive com bloco de fundação).
Para realização da implantação da Estrutura Metálica – Pórticos (12), nas Praças de Pedágio da Rodovia Transcerrados (PI-397) e Estrada Palestina (PI-262) foi contratada a empresa SKALA METALURGICA sob o CNPJ 02.891.966/0001-91, Contrato GP 048/2022.
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NORMAS E PROCEDIMENTOS DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS.
De acordo com o item 2.3 do PER - Planejamento e Gestão, subitem 10 - Desenvolver normas e procedimentos de operação e conservação das rodovias, a Concessionária precisa entregar ao DER-PI para análise e “Não Objeção”:
▪ Manuais de Instrução para todos os procedimentos e rotinas operacionais;
▪ Manuais de Instrução para todos os procedimentos e rotinas de conservação;
▪ Manual de Procedimentos Operacionais e de Segurança para o transporte de cargas perigosas;
▪ Manual de Procedimentos Operacionais e de Segurança para o transporte de cargas excepcionais;
▪ Manual de Procedimentos Operacionais para a execução de intervenções físicas nas rodovias.
Dessa forma, foi encaminhada por meio da correspondência GP/DP/22120901 em 09 de dezembro de 2023, os Manuais de Instrução e Procedimentos Operacionais deverão ser submetidos ao DER/PI para análise e “Não Objeção”.
Foram enviados em anexo:
• PR0001 - Atendimento aos Usuários Anexos:
1. RELATÓRIO DE TURNO
2. RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO
3. CONTROLE DE ARRECADAÇÃO MANUAL
4. RECIBO DE PEDÁGIO
5. REGISTRO DE VEÍCULOS ISENTOS
6. REGISTRO DE VEÍCULOS PISTA AUTOMÁTICA - AVI
• PR0002 - Conservação do Sistema Rodoviário
• PR0003 - Arrecadação de Pedágio
• PR0004 - Ouvidoria - Sistemas de Comunicação com o Usuário
Após análise, o Verificador Independente, através do Oficio nº 016/2023/VI_PI397 e da Nota Técnica nº 006/2023/VI_PI_397, de 02/03/2023, solicitou esclarecimento ou complementação para melhor adequá-los. A concessionaria, está realizando as correções necessárias.
COBERTURA DE SEGUROS
A Concessionária adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por montantes considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade.
As coberturas de seguros, conforme apólices de seguros da Companhia, são compostas por:
Modalidade | Vigência | Apólice |
Seguro de Risco Operacional | 25/09/2022 - 25/09/2023 | 01969190531 |
Seguros de Responsabilidade Civil | 25/09/2022 - 25/09/2023 | 1005100007799 |
Seguro de Risco de Engenharia | 09/09/2022 - 06/05/2024 09/09/2022 - 25/02/2024 09/09/2022 - 05/02/2024 09/09/2022 - 05/02/2024 09/09/2022 - 31/01/2024 | 1788000001467 1788000001367 1788000001667 1788000001567 1788000001767 |
RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO AMBIENTAL
Em atendimento à cláusula 22.6. do Contrato de PPP nº 003/21, a Concessionária elaborou e apresentou ao Poder Concedente, através da correspondência GP/DP/23030602, de 06/03/2023, o 1º Relatório Semestral de Acompanhamento Ambiental.
A cláusula 22.6 do Contrato estabelece que:
“22.6. A Concessionária apresentará ao PODER CONCEDENTE, através do CMOG, a cada 6 (seis) meses, relatório sobre os impactos ambientais decorrentes da execução das obras e dos serviços, das ações tomadas para que sejam evitados ou mitigados, do cumprimento de condicionantes ou de qualquer outro instrumento de mitigação de riscos determinados pelas autoridades ambientais competentes.”
A Concessionaria aguarda a análise e manifestação por parte do Verificador Independente e do Poder Concedente.
FINALIZAÇÃO DOS TRABALHOS INICIAIS
Considerando o término dos Trabalhos Iniciais, a Concessionaria encaminhou a correspondência GP/DP/23032802, de 28/03/2023, solicitando o agendamento de nova vistoria conjunta para recebimento dos trabalhos iniciais e entrega dos itens operacionais obrigatórios para o início da cobrança de pedágio e recebimento da contraprestação mensal.
Conforme cláusulas abaixo transcritas, extraídas do Contrato de Concessão, trazem o fluxo a ser seguido após a comunicação do término dos Trabalhos Iniciais:
“16.3. Os Trabalhos Iniciais deverão ser concluídos no prazo determinado no PROGRAMA DE EXPLORAÇÃO RODOVIÁRIO - PER, estimado no máximo de 12 (doze) meses a contar da assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA, sendo exigida sua conclusão para o início da cobrança de pedágio.
16.4. No prazo previsto para a execução dos Trabalhos Iniciais, a Concessionária deverá implantar as Praças de Pedágio, seguindo os requisitos e as diretrizes de localização contidas no PROGRAMA DE EXPLORAÇÃO RODOVIÁRIO - PER. A TARIFA DE PEDÁGIO somente poderá ser cobrada dos USUÁRIOS após o término dos Trabalhos Iniciais.”
16.5. A Concessionária comunicará ao PODER CONCEDENTE, através do CMOG e por meio de ofício, o término dos Trabalhos Iniciais.
16.6. O PODER CONCEDENTE, através do CMOG, designará, com antecedência mínima de 10 (dez) dias, data e hora, a realização de vistoria conjunta do SISTEMA RODOVIÁRIO, com a Concessionária e o VERIFICADOR INDEPENDENTE, com a finalidade de verificar o cumprimento de todas as condições previstas nos Estudos Técnicos e no PROGRAMA DE EXPLORAÇÃO RODOVIÁRIO - PER, bem como nos projetos aprovados pelo PODER CONCEDENTE, através do CMOG.”
A Concessionária aguarda a manifestação do Verificador Independente e do Poder Concedente, o agendamento para realizar a vistoria.
INÍCIO DA COBRANÇA DO PEDÁGIO e RECEBIMENTO DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL
Encaminhada pela concessionaria, a correspondência GP/DP/23033101 em 31 de março de 2023, solicitando:
⮚ Aprovação da Tarifa Básica de Pedágio, com previsão de início na Praça de Pedágio P01, em abril de 2023:
A Grãos do Piauí solicita a aprovação da Tarifa Básica de Pedágio no valor de R$ 10,00 para o período de 12 meses, com previsão de início da operação da Praça de Pedágio P01 em abril de 2023, conforme Tabela de Preços abaixo.
⮚ Início do pagamento da CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL a partir de abril de 2023.
O valor calculado para a Contraprestação Mensal Máxima – CM a partir de abril de 2023 é de R$ 2.898.613,01
De acordo com previsto na Cláusula 8.11. do Contrato de Concessão, assim que finalizado os Trabalhos Iniciais e implantado a Praça de Pedágio relativa ao Segmento Homogêneo específico, é devido receber o valor relativo ao % de cada Segmento Homogêneo detalhado na tabela abaixo.
Cálculo para determinar o valor da Contraprestação:
R$ 2.898.613,01 x 25,14% (SH 01) = R$ 728.711,31
Conforme regramento do Contrato, a Grãos do Piauí solicita o pagamento de R$ 728.711,31, correspondente a 25,14% da CP Máxima, referente ao início da operação da P01 - Segmento Homogêneo 01 – conforme cláusula 8.8. do Contrato PPP)
Foi considerado o IPCA de fevereiro de 2023, podendo ser revisada para data-base mais recente, de acordo com a data real de aprovação para o início da cobrança.
TERMO DE ENCERRAMENTO
O Relatório do 1º Trimestre de 2023 é uma apresentação relacionada a evolução das obras, prestação de serviços e demonstrações financeiras realizadas pela Concessionária Grãos do Piauí, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2023. O presente relatório possui 47 (quarenta e sete) páginas numericamente ordenadas.