Prezados,

Prezados,

Informamos que a partir de 01/01/2015 todos os pedidos de Renovação de Contrato de Professor Xxxxxxxxxx e Encerramento de Contrato de Professor Xxxxxxxxxx, deverão ser encaminhados para a DGLD/CPD/PROGEPE.

Solicitamos que os Departamentos de Ensino fiquem atentos aos procedimentos que deverão ser tomados para a renovação e encerramento dos contratos de professor substituto.

Procedimentos:

Rescisão de contrato:

- A pedido do docente:

- O Departamento de Ensino deverá enviar à CPD memorando solicitando a rescisão do contrato do substituto, informando a partir de qual. Anexado a esse memorando deve ser enviado o pedido de rescisão feito pelo próprio professor substituto.

- O pedido deve ser encaminhado para a CPD preferencialmente com 30 dias de antecedência.

- O Memorando deverá ser assinado pelo Chefe do Departamento.

- A pedido do Departamento:

- O Departamento de Ensino deverá enviar à CPD memorando informando que não terá interesse em renovar o contrato do substituto. Anexado a esse memorando deve ser enviado um documento de ciência do professor substituto.

- O Memorando deverá ser assinado pelo Chefe do Departamento.

Renovação de contrato:

- Procedimento geral:

- O Departamento de Ensino deverá enviar à CPD, com no mínimo 30 dias de antecedência, memorando solicitando a renovação do contrato do professor substituto.

- O Memorando deverá ser assinado pelo Chefe do Departamento.

- Procedimento específico:

- No caso de prorrogação do afastamento do docente efetivo, como por exemplo, licença médica, o pedido de renovação deverá ser entregue na CPD na mesma semana da renovação, junto com o documento oficial da prorrogação.

Retorno do professor efetivo antes do término da licença:

- O Departamento de Ensino deverá enviar à CPD, memorando informando o retorno do afastamento ou licença do docente efetivo, para que o contrato do professor substituto seja rescindido.

- O documento deverá ser enviado tão logo o Chefe do Departamento tome ciência do retorno antecipado, informado ainda no documento, a data do retorno, ou seja, a data do encerramento do afastamento.

- O Memorando deverá ser assinado pelo Chefe do Departamento.

ATENÇÃO: O pedido de renovação do professor substituto é de responsabilidade dos chefes dos departamentos. Se até a data do término do contrato, não houver pedido de renovação, o contrato do professor substituto será rescindido, não produzindo, portanto, seus efeitos e não podendo ser reativado em nenhuma hipótese, pois uma vez que rescindido o contrato, o professor substituto fica vetado de contratar com a Administração Pública Federal, em contrato por tempo determinado, pelo prazo de 24 meses, conforme Lei nº 8.745/1993.