SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Rodovia Papa Xxxx Xxxxx XX, nº 4001 - Xxxxxx Xxxxx Xxxxx / Xxxx Xxxxxxxxx - XXX 00000-000

Versão v.20.09.2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2022 - I PLANEJAMENTO: 103/2022

Pelo presente instrumento, o Estado de Minas Gerais, entidade de direito público, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ÓRGÃO GERENCIADOR deste Registro de Preços, e os BENEFICIÁRIOS abaixo indicados, sujeitando-se às determinações contidas na Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002; Lei Estadual

nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001; Lei Estadual 20.826, de 31 de julho de 2013; pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº. 48.012 de 22 de julho de 2020; nº. 46.311, de 16 de setembro de 2013; nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018; nº. 47.437, de 26 de junho de 2018; nº. 37.924, de 16 de maio de 1996; pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 6 de julho de 2016; nº 8.898 de 14 de junho 2013; n.º 3458, de 22 de julho de 2003, com suas alterações posteriores; Resolução SEPLAG n.º 13, de 07 de fevereiro de 2014; Resolução SEPLAG nº 93, de 28 novembro de 2018 e as demais normas legais correlatas, pelas condições estabelecidas pelo edital de PREGÃOELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS – PLANEJAMENTO N.º 103/2022, firmam a

presente Ata de Registro de Preços, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, POR INTERMÉDIO DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC

ENDEREÇO: CIDADE ADMINISTRATIVA PRESIDENTE XXXXXXXX XXXXX – XXXXXXX XXXX XXXX XXXXX XX, 0000 - XXXXXXXX XXXXXX - 2º ANDAR, BAIRRO SERRA VERDE - BELO HORIZONTE/MG – CEP: 31.630.901

CNPJ/MF: 05.461.142.0001-70

REPRESENTANTE LEGAL: XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX - CPF: ***.648.166-**

BENEFICIÁRIO DO LOTE 10: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA

ENDEREÇO: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXX, 0000 - XXXXXX: XXXXX, XXXXXXXX / XX - XXX:00000-000

CNPJ/MF: 18.269.125/0001-87

INSCRIÇÃO ESTADUAL: 0021631820079 REPRESENTANTE LEGAL: XXXXXX XXXXX DO CARMO CPF/MF: ***.985.756-**

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. A presente Xxx tem por objeto estabelecer as condições que disciplinarão o Registro de Preços para aquisição centralizada de bolsas de colostomia, urostomia, adjuvantes e demais acessórios mediante contrato ou documento equivalente, conforme especificações e condições previstas no edital

e seus anexos, sob demanda, futura e eventual, para Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado de Minas Gerais.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PREÇOS REGISTRADOS

PADRÃO - Ata de RP de Bem SEPLAG/CECOMP 53016112

SEI 1320.01.0033562/2022-92 / pg. 1

VALOR TOTAL

Preço - Res Conj SEF/SEPLAG 3.458/2003

Preço Não Beneficiário da Res.

Conj.

SEF/SEPLAG 3.458/2003

UNIDADE DE FORNECIMENTO

QUANT.

MARCA/ MODELO

CÓDIGO SIAD

COMPLEMENTO DA ESPECIFICAÇÃO

DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO

LOTE

2.1. Os valores a serem pagos aos Beneficiários serão apurados de acordo com os preços unitários registrados nesta Ata de Registro de Preços:

COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO - TIPO DO COLETOR: BOLSA PARA LEITO; VOLUME:

1.500 A 2.000 ML; GRADUACAO: SIM; COMPRIMENTO TUBO: MINIMO 45 CM; CARACTERISTICAS GERAIS: VALVULA ANTIRREFLUXO E VALVULA DE DRENAGEM;

BOLSA TRANSPARENTE, DRENAVEL, TUBO EXTENSOR NA PARTE PROXIMA DA BOLSA E CONECTOR UNIVERSAL NA EXTREMIDADE.

1720066

DESCARPACK / SIMPLES SIST. FECHADO MS 10330660074

18.430

1 UNIDADE

R$ 6,2561

R$ 5,13

R$ 94.545,90

2.1.1. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, não estando obrigada a adquirir uma quantidade mínima, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

2.1.2. Os quantitativos solicitados são estimados e representam as previsões dos Órgãos e Entidades para as compras durante o prazo de vigência deste instrumento.

CLÁUSULA TERCEIRA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES E NÃO

PARTICIPANTES

3.1. O órgão gerenciador será a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, através do Centro de Serviços Compartilhados.

3.2. São participantes deste Registro de Preços, os seguintes órgãos:

3.2.1. 1250 POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS

3.2.2. 1320 SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

3.2.3. 1450 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

3.2.4. 2010 XXXX.XX PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO EST.M.GERAIS

3.2.5. 2120 INST.PREV.DOS SERV.MILITARES DO ESTADO M.GERAIS

3.2.6. 2270 FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

3.2.7. 2310 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS

3.3. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, outros entes da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional que não tenham participado do certame, mediante prévia anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as

condições e as regras estabelecidas no Decreto Estadual nº 46.311, de 16 de setembro de 2013 e na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

3.4. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

3.5. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, ainda, em sua totalidade, ao triplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem.

3.5.1. As aquisições ou contratações adicionais, por outros órgãos/entidades não poderão exceder, por órgão/entidade, a cem por cento dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços.

4. CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA

4.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, improrrogáveis, a contar da data de sua publicação.

4.2. O fornecedor ficará obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata.

5. CLÁUSULA QUINTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO PREÇOS

5.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

5.2. Os preços registrados poderão ser revistos, em decorrência de eventual variação daqueles praticados no mercado, ou de fato que altere o custo dos bens registrados, conforme dispõe os termos da alínea "d" do inciso II do caput do art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

5.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá:

5.3.1. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado;

5.3.2. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso frustrada a negociação;

5.3.3. Convocar os licitantes detentores de registros adicionais de preços e, na recusa desses ou concomitantemente, os licitantes remanescentes do procedimento licitatório, visando a igual oportunidade de negociação, observada a ordem de registro e classificação.

5.4. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações havidas, demonstrando analiticamente a variação dos componentes dos custos devidamente justificada.

5.5. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo de revisão de preços, estando, neste caso, sujeito às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo a hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata.

5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial ou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, e adotar as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do inciso III

do §1º do art. 15 do Decreto Estadual nº 46.311, de 16 de setembro de 2013.

5.7. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo.

5.8. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro de Preços aos órgãos participantes, se houver.

6. CLÁUSULA SEXTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO

6.1. O fornecedor poderá ter o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando:

6.1.1. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

6.1.2. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

6.1.3. O beneficiário não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado;

6.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87

da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, ou no art. 7º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

6.2.1. Por razões de interesse público;

6.2.2. A pedido do fornecedor, com a devida autorização da Administração.

6.3. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver.

CLÁUSULA SÉTIMA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES

7.1. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificação segundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente Ata e será formalizada mediante (a) termo de contrato; (b) emissão de nota de empenho de despesa; ou (c) autorização de compra; conforme disposto no artigo 62 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho

de 1993, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto Estadual nº 46.311, de 16 de setembro de 2013.

7.2. O órgão convocará o fornecedor com preço registrado em Ata para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, (a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços.

7.3. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração.

7.4. Previamente à formalização de cada nota de empenho, Autorização de Fornecimento ou instrumento equivalente, o Órgão participante realizará consulta ao SICAF, CAFIMP e CAGEF para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das condições de habilitação.

8. CLÁUSULA OITAVA – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

8.1. A contratada que cometer qualquer das infrações, previstas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Estadual n.º 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e no Decreto

Estadual nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, ficará sujeita, sem prejuízo da

responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:

8.1.1. advertência por escrito;

8.1.2. multa de até:

8.1.2.1. 0,3% (três décimos por cento) por dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor do objeto não executado;

que o torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminua-lhe o valor ou, ainda fora das especificações contratadas ;

8.1.2.3. 2 % (dois por cento) sobre o valor total do contrato ou instrumento equivalente, em caso de descumprimento das demais obrigações contratuais ou norma da legislação pertinente.

8.1.3. Suspensão do direito de participar de licitações e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de até 2 (dois) anos;

8.1.4. Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual, nos termos do art. 7º da lei Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002;

8.1.5. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública;

8.2. A sanção de multa poderá ser aplicada cumulativamente às demais sanções previstas nos itens 8.1.1, 8.1.3, 8.1.4, 8.1.5.

8.3. A multa será descontada da garantia do contrato, quando houver, e/ou de pagamentos eventualmente devidos ao INFRATOR e/ou cobrada administrativa e/ou judicialmente.

8.4. A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo incidental apensado ao processo licitatório ou ao processo de execução contratual originário que assegurará o contraditório e a ampla defesa à contratada, observando-se o procedimento previsto no Decreto Estadual nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, bem como o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002.

8.5. A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade.

8.5.1. Não serão aplicadas sanções administrativas na ocorrência de casos fortuitos, força maior ou razões de interesse público, devidamente comprovados.

8.6. A aplicação de sanções administrativas não reduz nem isenta a obrigação da Contratada de indenizar integralmente eventuais danos causados a Administração ou a terceiros, que poderão ser apurados no mesmo processo administrativo sancionatório.

8.7. As sanções relacionadas nos itens 8.1.3, 8.1.4 e 8.1.5 serão obrigatoriamente registradas e publicadas no Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual – CAFIMP e no Cadastro Geral de Fornecedores no Âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual - CAGEF.

8.8. As sanções de suspensão do direito de participar em licitações e impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública poderão ser também aplicadas àqueles que:

8.8.1. Retardarem a execução do objeto;

8.8.2. Comportar-se de modo inidôneo;

8.8.2.1. Considera-se comportamento inidôneo, entre outros, a declaração falsa quanto às condições de participação, quanto ao enquadramento como ME/EPP ou o conluio entre os licitantes, em qualquer momento da licitação, mesmo após o encerramento da fase de lances.

8.8.3. Apresentarem documentação falsa ou cometerem fraude fiscal.

8.9. Durante o processo de aplicação de penalidade, se houver indícios de prática de infração administrativa tipificada pela Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e pelo Decreto Estadual nº 46.782, de 23 de junho de 2015, como ato lesivo à administração pública nacional ou estrangeira, cópias do processo administrativo necessárias à apuração da responsabilidade da empresa deverão ser remetidas à Controladoria-Geral do Estado, com despacho fundamentado, para ciência e decisão sobre a eventual instauração de investigação preliminar ou Processo Administrativo de Responsabilização – PAR.

9. CLÁUSULA NONA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. Ficam vinculados a esta Ata, independente de transcrição, o Termo de Referência e o edital de licitação.

9.2. Cabe ao Centro de Serviços Compartilhados da Secretaria de Planejamento e Gestão gerar o extrato e solicitar a publicação da Ata no Diário

Oficial do Estado de Minas Gerais, conforme Decreto Estadual nº 46.311, de 16 de setembro de 2013.

10. CLÁUSULA DÉCIMA - DO FORO

10.1. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir eventuais conflitos de interesses decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, valendo esta cláusula como renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Por estarem justas e acertadas, firmam os partícipes o presente instrumento, em meio eletrônico, por meio do Sistema Eletrônico de Informações de Minas Gerais.

Representante do Órgão/Entidade

Representante da Empresa

Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX DO CARMO, Usuário Externo, em 14/09/2022, às 08:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, Subsecretário(a), em 19/09/2022, às 09:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 53016112 e o código CRC 5195B3EF.

Referência: Processo nº 1320.01.0033562/2022-92 SEI nº 53016112

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Rodovia Papa Xxxx Xxxxx XX, nº 4001 - Xxxxxx Xxxxx Xxxxx / Xxxx Xxxxxxxxx - XXX 00000-000

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Versão v.20.09.2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2022 - II PLANEJAMENTO: 103/2022

nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001; Lei Estadual 20.826, de 31 de julho de 2013; pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº. 48.012 de 22 de julho de 2020; nº. 46.311, de 16 de setembro de 2013; nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018; nº. 47.437, de 26 de junho de 2018; nº. 37.924, de 16 de maio de 1996; pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 6 de julho de 2016; nº 8.898 de 14 de junho 2013; n.º 3458, de 22 de julho de 2003, com suas alterações posteriores; Resolução SEPLAG n.º 13, de 07 de fevereiro de 2014 ; Resolução SEPLAG nº 93, de 28 novembro de 2018 e as demais normas legais correlatas, pelas condições estabelecidas pelo edital de PREGÃOELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS – PLANEJAMENTO N.º 103/2022, firmam a

presente Ata de Registro de Preços, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, POR INTERMÉDIO DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC

ENDEREÇO: CIDADE ADMINISTRATIVA PRESIDENTE XXXXXXXX XXXXX – XXXXXXX XXXX XXXX XXXXX XX, 0000 - XXXXXXXX XXXXXX - 2º ANDAR, BAIRRO SERRA VERDE - BELO HORIZONTE/MG – CEP: 31.630.901

CNPJ/MF: 05.461.142.0001-70

REPRESENTANTE LEGAL: XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX - CPF: ***.648.166-**

BENEFICIÁRIO DOS LOTES: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13,

18, 19, 24, 27, 28, 31, 34, 35, 36, 41, 43, 45, 50, 51, 52, 56, 57, 60, 64,

65, 66, 69, 71, 73, 74, 76, 78, 81, 84 E 89: COLOPLAST DO BRASIL LTDA

ENDEREÇO: RODOVIA CORONEL-PM XXXXXX XXXXXXXXX 1730 GALPÃO 09 e 10 - ITAQUI ITAPEVI - SP - CEP: 06696-110.

CNPJ/MF: 02.794.555/0004-20

INSCRIÇÃO ESTADUAL: 373.087.819.117 REPRESENTANTE LEGAL: XXXXX XXXXXXX XXXXXXX CPF/MF: ***.831.303-**

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

e seus anexos, sob demanda, futura e eventual, para Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado de Minas Gerais.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PREÇOS REGISTRADOS

2.1. Os valores a serem pagos aos Beneficiários serão apurados de acordo com os preços unitários registrados nesta Ata de Registro de Preços:

LOTE

DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO

COMPLEMENTO DA ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO SIAD

MARCA/ MODELO

QUANTIDADE

UNIDADE DE FORNECIMENTO

Preço Não Beneficiário da Res.

Conj.

SEF/SEPLAG

3.458/2003

Preço - Res Conj SEF/SEPLAG 3.458/2003

PREÇO TOTAL

CINTO PARA

OSTOMIA -

APLICACAO: BOLSAS DE ESTOMIA; USO: ADULTO; TIPO: ELASTICO, AJUSTAVEL, C/BORDAS P/ENCAIXE UNIVERSAL;

EM HASTES DOS DISPOSITIVOS COLETORES DE UMA OU DUAS PECAS.

1245988

BRAVA / BRAVA 421 -

Registro M.S.: 10430310085

7.145

1 UNIDADE

R$ 13,90

R$ 99.315,50

BARREIRA PROTETORA OSTOMIA - TIPO: PASTA DE RESINA SINTETICA; APRESENTACAO: TUBO

BARREIRA PROTETORA CUTANEA, EM FORMA DE PASTA DE RESINA SINTETICA, COMPOSTA POR HIDROCOLOIDES, COM ALCOOL, PARA CUIDADO EM

1555014

PASTA PERIOSTOMAL / PASTA PERIOSTOMAL 2650 -

22.836

1 UNIDADE

R$ 14,63

PADRÃO - Ata de

RP de Bem SEPLA

G/CECOM

P 53017784

SEI 13

20.01.0033

562/2022-

92 / pg. 6

COM 56 A 60 GRAMAS; COMPOSICAO: HIDROCOLOIDES, COM ALCOOL;

ESTOMIAS. INDICADA PARA PREENCHIMENTO DE CAVIDADES E DOBRAS CUTANEAS AO REDOR DO ESTOMA. APRESENTACAO: TUBO COM 56 A 60 GRAMAS.

1555014

2650 -

Registro M.S.: 10430310028

22.836

1 UNIDADE

R$ 14,63

334.090,68

BARREIRA PROTETORA OSTOMIA - TIPO: PASTA DE RESINA SINTETICA; APRESENTACAO: TUBO COM 60 GRAMAS; COMPOSICAO: HIDROCOLOIDES, SEM ALCOOL;

BARREIRA PROTETORA CUTANEA, EM FORMA DE PASTA DE RESINA SINTETICA, COMPOSTA POR HIDROCOLOIDES, SEM ALCOOL, PARA CUIDADO EM ESTOMIAS. INDICADA PARA PREENCHIMENTO DE CAVIDADES E DOBRAS CUTANEAS AO REDOR DO ESTOMA. APRESENTACAO: TUBO COM 60 GRAMAS.

1554999

BRAVA / BRAVA 12050 -

Registro M.S.: 10430310197

20.727

1 UNIDADE

R$ 33,00

R$ 683.991,00

BARREIRA PROTETORA OSTOMIA - TIPO: PLACA DE RESINA SINTETICA; APRESENTACAO: 20 X

20 CM; COMPOSICAO: HIDROCOLOIDES;

BARREIRA PROTETORA CUTANEA, EM FORMA DE PLACA DE RESINA SINTETICA, ADESIVA, FLEXIVEL, ELASTICA E MACIA, COMPOSTA POR HIDROCOLOIDES, PARA CUIDADO EM ESTOMIAS. INDICADA PARA PREENCHIMENTO DE CAVIDADES E DOBRAS CUTANEAS AO REDOR DO ESTOMA. APRESENTACAO: PLACAS COM TAMANHO DE 20X20CM

1555049

BRAVA / BRAVA 3220 -

Registro M.S.: 10430310084

17.295

1 UNIDADE

R$ 33,00

R$ 570.735,00

BARREIRA PROTETORA OSTOMIA - TIPO: ANEL MOLDAVEL DE RESINA SINTETICA; APRESENTACAO: DIAMETRO ENTRE 48 E 50MM, ESPESSURA MINIMA 4MM; COMPOSICAO: HIDROCOLOIDE;

BARREIRA PROTETORA PARA ESTOMIA - COMPOSICAO: HIDROCOLOIDE; BARREIRA PROTETORA CUTANEA, EM FORMA DE ANEL MOLDAVEL DE RESINA SINTETICA, HIPOALERGENICA, COMPOSTA POR HIDROCOLOIDE, PARA CUIDADO EM ESTOMIAS. INDICADA PARA PREENCHIMENTO DE CAVIDADES E DOBRAS CUTANEAS AO REDOR DO ESTOMA. APRESENTACAO: ANEIS MOLDAVEIS COM DIAMETRO ENTRE 48MM E 50MM E ESPESSURA MINIMA DE 4MM.

1719483

BRAVA / BRAVA 12042 -

Registro M.S.: 10430310124

22.130

1 UNIDADE

R$ 4,39

R$ 97.150,70

BARREIRA PROTETORA OSTOMIA - TIPO: SPRAY; APRESENTACAO: FRASCO; COMPOSICAO: SOLUCAO CUTANEA;

BARREIRA PROTETORA PARA ESTOMIA: TIPO: SOLUCAO PROTETORA; APRESENTACAO: SPRAY; SOLUCAO PROTETORA CUTANEA EM SPRAY, INODORA, INCOLOR, NAO ALCOOLICA, NAO OLEOSA, HIPOALERGENICA, COM SECAGEM RAPIDA, ATOXICO, SEM ARDOR, CAPAZ DE FORMAR BARREIRA PROTETORA NA PELE PERIESTOMA DANIFICADA OU EM RISCO CONTRA EFEITOS NOCIVOS DE EFLUENTES CORPORAIS, ENZIMAS E ADESIVOS; COMPATIVEL COM A ADESIVIDADE DE DISPOSITIVOS COLETORES.

1719572

BRAVA / BRAVA 12020 -

Registro M.S.: 10430310128

544.050

MILILITROS

R$ 0,50

R$ 272.025,00

BARREIRA PROTETORA OSTOMIA - TIPO: LENCO; APRESENTACAO: ENVELOPE OU SACHE EMBALADO; COMPOSICAO: SOLUCAO CUTANEA;

BARREIRA PROTETORA

PARA ESTOMIA: TIPO: LENCO; APRESENTACAO: ENVELOPE E/OU SACHE EMBALADO INDIVIDUALMENTE; TAMANHO: 16 X 12CM; SOLUCAO PROTETORA CUTANEA EM LENCO, INODOR, INCOLOR, NAO ALCOOLICA, NAO OLEOSA, HIPOALERGENICO, COM APLICACAO VISIVEL SECAGEM RAPIDA, ATOXICO, SEM ARDOR, CAPAZ DE FORMAR BARREIRA PROTETORA NA PELE PERIESTOMA DANIFICADA

OU EM RISCO CONTRA EFEITOS NOCIVOS DE EFLUENTES CORPORAIS, ENZIMAS E ADESIVOS; COMPATIVEL COM A ADESIVIDADE DE DISPOSITIVOS COLETORES. MEDINDO 16 X 12 CM.

1719513

BRAVA / BRAVA 12021 -

Registro M.S.: 10430310132

45.890

1 UNIDADE

R$ 1,75

R$ 80.307,50

BARREIRA PROTETORA OSTOMIA - TIPO: LENCO; APRESENTACAO: ENVELOPE; SACHE EMBALADO; COMPOSICAO: SOLUCAO CUTANEA;

FINALIDADE: REMOVEDOR, SATURADO COM COMBINACAO DE LIQUIDOS; COMPOSTO POR POLIMEROS A BASE DE SILICONE, COM REMOVECAO ATRAUMATICA, INDOLOR, INODORO, ACONDICIONADO EM SACHE, LIVRE DE ALCCOL E OLEO; INDIVIDUALIZADO COM LENCO EMBEBIDO EM COMPOSTO DE SILICONE.

1777068

BRAVA / BRAVA 12011 – REGISTRO MS – Nº DO PROCESSO: 25351.256440/2017-

54.390

1 UNIDADE

R$ 1,61

R$ 87.567,90

BARREIRA PROTETORA OSTOMIA - TIPO: BARREIRA PROTETORA DE PELE EM RESINA SINTETICA PO; APRESENTACAO: FRASCO; COMPOSICAO: HIDROCOLOIDES;

DEVE PERMITIR PERFEITA ADERENCIA DO DISPOSITIVO COLETOR APOS SUA APLICACAO.

1775731

BRAVA / BRAVA 1907 – REGISTRO M.S.

10430310119

216.109

1 UNIDADE

R$ 0,63

R$ 136.148,67

COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO - TIPO DO COLETOR: BOLSA COM CONTORNO DE PERNA; VOLUME: 500 ML; GRADUACAO: SIM; COMPRIMENTO TUBO: 50 CM; CARACTERISTICAS GERAIS: VALVULA ANTIRREFLUXO E VALVULA DE DRENAGEM;

BOLSA TRANSPARENTE, DRENAVEL, MULTICANAL, TUBO EXTENSOR SANFONADO COM COMPRIMENTO AJUSTAVEL E EXTENSAO IGUAL A 50 CM E COM CONECTOR UNIVERSAL NA EXTREMIDADE. COM SISTEMA DE FIXACAO POR DUAS FAIXAS EM VELCRO, AJUSTAVEIS.

1720732

CONVEEN / CONVEEN 5161/5050 -

Registro M.S.: 10430310033 -

10430319032

4.490

1 UNIDADE

R$ 24,50

R$ 110.005,00

PROTETOR DE ESTOMA

- MATERIA-PRIMA: PLACA DE RESINA SINTETICA PLANA, EM ESPIRAL; TIPO: C/PROTECAO ABSORVENTE INTERNA E FILTRO CARVAO ATIV; FINALIDADE: PARA ESTOMA INTESTINAL;

DISPOSITIVO PROTETOR PARA ESTOMA INTESTINAL, UMA PECA, DE USO ADULTO:BOLSA FECHADA, OPACA, COM PROTECAO ABSORVENTE INTERNA E FILTRO DE CARVAO ATIVADO INTEGRADO. PLACA DE RESINA SINTETICA PLANA, EM FORMATO REDONDO, EM ESPIRAL, COM BORDAS BISELADAS, RECORTAVEL, COM DIAMETRO DOPRE- CORTE IGUAL A 20MM E DIAMETRO DO RECORTE MAXIMO IGUAL A 55MM, SEMADESIVO MICROPOROSO NAS BORDAS.

1245961

ALTERNA / ALTERNA 17444 -

Registro M.S.: 10430319061

16.690

1 UNIDADE

R$ 9,42

R$ 157.219,80

BOLSA PARA OSTOMIA - APLICACAO: PARA ESTOMA INTESTINAL, UMA PECA, USO ADULTO; TIPO: FECHADA; COR: OPACA; FILTRO: COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO INTEGRADO; DIAMETRO: DO PRE- CORTE 10MM E DIAMETRO RECORTE MAXIMO 76MM;

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA INTESTINAL, UMA PECA, DE USO ADULTO:BOLSA FECHADA, OPACA, COM REVESTIMENTO EM POLIESTER NAO-TECIDO NAS FACES ANTERIOR E POSTERIOR E COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO INTEGRADO. PLACA DE RESINA SINTETICA PLANA, EM FORMATO OVAL, COM BORDA EXTRA-FLEXIVEL COM PRESENCA DE 5 PONTOS DE BISELAMENTO, RECORTAVEL, COM DIAMETRODO PRE-CORTE IGUAL A 10MM E DIAMETRO DO RECORTE MAXIMO IGUAL A 76MM,SEM ADESIVO MICROPOROSO NAS BORDAS.

440302

SENSURA / SENSURA 15480 -

Registro M.S.: 10430310050

37.390

1 UNIDADE

R$ 10,29

R$ 384.743,10

BOLSA PARA OSTOMIA - APLICACAO: PARA ESTOMA INTESTINAL, UMA PECA, USO ADULTO; TIPO: DRENAVEL; COR: OPACA; FILTRO: COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO INTEGRADO; DIAMETRO: DO PRE- CORTE 10MM E DIAMETRO RECORTE MAXIMO 70MM;

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA INTESTINAL, UMA PECA, DE USO ADULTO:BOLSA DRENAVEL, OPACA, COM REVESTIMENTO EM POLIESTER NAO-TECIDO NA FACE POSTERIOR, COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO INTEGRADO E COM SISTEMA DEFECHAMENTO POR CLAMP AVULSO. PLACA DE RESINA SINTETICA PLANA, EM FORMATO REDONDO, EM ESPIRAL, COM BORDAS BISELADAS, RECORTAVEL, COM DIAMETRODO PRE- CORTE IGUAL A 10MM E DIAMETRO DO RECORTE MAXIMO IGUAL A 70MM,SEM ADESIVO MICROPOROSO

785598

ALTERNA / ALTERNA 17490 -

Registro M.S.: 10430310100

28.550

1 UNIDADE

R$ 9,62

R$ 274.651,00

NAS BORDAS.

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA INTESTINAL, UMA PECA, DE USO ADULTO:BOLSA DRENAVEL, OPACA, COM REVESTIMENTO EM

BOLSA PARA OSTOMIA - POLIESTER NAO-TECIDO NAS

APLICACAO: PARA ESTOMA INTESTINAL, UMA PECA, USO ADULTO; TIPO: DRENAVEL; COR:

19 OPACA; FILTRO: COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO INTEGRADO; DIAMETRO: DO PRE- CORTE 10MM E DIAMETRO RECORTE MAXIMO 76MM;

FACES ANTERIOR E POSTERIOR, COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO INTEGRADO E COMSISTEMA DE FECHAMENTO TIPO ENVELOPE DE VELCRO INTEGRADO. PLACA DE RESINA SINTETICA PLANA, EM FORMATO OVAL, COM BORDA EXTRA-FLEXIVEL COM PRESENCA DE 05 PONTOS DE BISELAMENTO, RECORTAVEL, COM DIAMETRO DO PRE-CORTE IGUAL A 10MM E DIAMETRO DO RECORTE MAXIMO IGUAL A 76MM, SEM ADESIVOMICROPOROSO NAS BORDAS.

440353

SENSURA / SENSURA 15580 -

Registro M.S.: 10430310050

131.050

1 UNIDADE

R$ 11,57

R$ 1.516.248,50

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA INTESTINAL, UMA PECA, DE USO ADULTO:BOLSA DRENAVEL, TRANSPARENTE, COM REVESTIMENTO EM

BOLSA PARA OSTOMIA - POLIESTER NAO-TECIDONA

APLICACAO: PARA ESTOMA INTESTINAL, UMA PECA, USO ADULTO; TIPO: DRENAVEL; COR:

24 TRANSPARENTE;

FACE POSTERIOR, COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO INTEGRADO E COM SISTEMA DE FECHAMENTO TIPO ENVELOPE DE VELCRO INTEGRADO. XXXXX XX

000000

SENSURA / SENSURA 15570 -

Registro M.S.:

55.931

1 UNIDADE

R$ 11,60

R$ 648.799,60

FILTRO: COM FILTRO DE RESINASINTETICA PLANA, EM 10430310050

CARVAO ATIVADO FORMATO OVAL, COM

INTEGRADO; DIAMETRO: BORDA EXTRA-FLEXIVEL DO PRE-CORTE 10MM E COM PRESENCA DE 05

DIAMETRO RECORTE MAXIMO 76MM;

PONTOS DE BISELAMENTO, RECORTAVEL, COM DIAMETRO DO PRE- CORTEIGUAL A 10MM E DIAMETRO DO RECORTE MAXIMO IGUAL A 76MM, SEM ADESIVO MICROPOROSO NAS BORDAS.

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA INTESTINAL, UMA PECA, DE USO ADULTO:BOLSA DRENAVEL, TRANSPARENTE, COM REVESTIMENTO EM POLIESTER NAO TECIDOEM SUA FACE POSTERIOR, COM

BOLSA PARA OSTOMIA - JANELA INTEGRADA DE 100

APLICACAO: ESTOMA MM EM SUA FACE ANTERIOR,

INTESTINAL, UMA PECA, COM CAPACIDADE DE SENSURA /

USO ADULTO, 725ML; TIPO: DRENAVEL; COR:

27 TRANSPARENTE; FILTRO: SEM FILTRO; DIAMETRO: DO PRE- CORTE 10MM E DIAMETRO RECORTE MAXIMO 115MM;

725ML, COM VALVULA DE DRENAGEM E COM

CONECTORUNIVERSAL PARA 1351532 BOLSA DE CAMA. PLACA DE

RESINA SINTETICA PLANA, EM FORMATO OVAL, COM BORDA EXTRA-FLEXIVEL COM PRESENCA DE 5 PONTOS DE BISELAMENTO, RECORTAVEL, COM DIAMETRO DO PRE-CORTE IGUAL A 10MM E DIAMETRODO RECORTE MAXIMO IGUAL A 115MM, SEM ADESIVO MICROPOROSO NAS BORDAS.

SENSURA 19021 -

Registro M.S.: 10430310077

5.590

1 UNIDADE

R$ 51,93

R$ 290.288,70

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA INTESTINAL, UMA PECA, DE USO ADULTO:BOLSA DRENAVEL, TRANSPARENTE, COM REVESTIMENTO EM POLIESTER NAO TECIDOEM SUA FACE POSTERIOR, COM

BOLSA PARA OSTOMIA - JANELA INTEGRADA DE 70

APLICACAO: ESTOMA MM EM SUA FACE ANTERIOR,

INTESTINAL, UMA PECA, COM CAPACIDADE DE SENSURA /

USO ADULTO, 680ML; TIPO: DRENAVEL; COR:

28 TRANSPARENTE; FILTRO: SEM FILTRO; DIAMETRO: DO PRE- CORTE 10MM E DIAMETRO RECORTE MAXIMO 78MM;

680ML, COM VALVULA DE DRENAGEM E COM

CONECTORUNIVERSAL PARA 1351508 BOLSA DE CAMA. PLACA DE

RESINA SINTETICA PLANA, EM FORMATO OVAL, COM BORDA EXTRA-FLEXIVEL COM PRESENCA DE 5 PONTOS DE BISELAMENTO, RECORTAVEL, COM DIAMETRO DO PRE-CORTE

SENSURA 19020 -

Registro M.S.: 10430310077

1.590

1 UNIDADE

R$ 58,81

R$ 93.507,90

PADRÃO - Ata de RP de Bem SEPLAG/CECOMP 53017784 SEI 1320.01.0033562/2022-92 / pg. 9

IGUAL A 10MM E DIAMETRODO RECORTE MAXIMO IGUAL A 78MM, SEM ADESIVO MICROPOROSO NAS BORDAS.

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA INTESTINAL, UMA PECA, DE USO ADULTO:

BOLSA PARA OSTOMIA - BOLSA DRENAVEL, OPACA,

APLICACAO: PARA ESTOMA INTESTINAL, UMA PECA, USO ADULTO; TIPO: DRENAVEL, COM

31 PLACA CONCAVA EM

COM REVESTIMENTO EM TECIDO NAS FACES ANTERIOR E POSTERIOR, COM JANELA DE INSPECAO, COM FILTRO, COM SISTEMA DE FECHAMENTO POR

1860003

SENSURA / SENSURA 18280 -

Registro M.S.:

75.210

1 UNIDADE

R$ 39,00

R$ 2.933.190,00

FORMATO DE ESTRELA; VELCRO INTEGRADO. PLACA 10430310163

COR: OPACA; FILTRO: COM FILTRO;

DE RESINA SINTETICA CONCAVA, EM FORMATO DE

DIAMETRO: PRE-CORTE ESTRELA, XXXXXXXXXX,

XX 00 XX X XXXXXXX XXXXXX XX 00 XX;

COM DIAMETRO DO PRE- CORTE IGUAL A 10MM, COM DIAMETRO DO RECORTE MAXIMO DE 60MM, SEM ADESIVO MICROPOROSO.

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA INTESTINAL, DUAS PECAS, DE USO ADULTO:BOLSA DRENAVEL, OPACA, COM REVESTIMENTO EM POLIESTER NAO-TECIDO NAS FACES ANTERIOR E

BOLSA PARA OSTOMIA - POSTERIOR, COM FILTRO DE

APLICACAO: PARA ESTOMA INTESTINAL, DUAS PECAS, USO ADULTO; TIPO: DRENAVEL; COR:

34 OPACA; FILTRO: COM FILTRO DE CARVAO

ATIVADO INTEGRADO;

CARVAO ATIVADO INTEGRADO, COMSISTEMA DE FECHAMENTO TIPO ENVELOPE DE VELCRO INTEGRADO, COM FLANGE DE50MM. PLACA DE RESINA SINTETICA PLANA, EM FORMATO OVAL, COM

1245007

SENSURA / SENSURA 10365/10025 -

Registro M.S.: 10430310052 -

10430310051

57.218

1 UNIDADE

R$ 32,30

R$ 1.848.141,40

DIAMETRO: PRE-CORTE BORDA EXTRA-FLEXIVEL

10MM E RECORTE

COM PRESENCA DE 05

MAXIMO 45MM, FLANGE PONTOS DE BISELAMENTO,

50MM;

RECORTAVEL, COMDIAMETRO DO PRE- CORTE IGUAL A 10MM E DIAMETRO DO RECORTE MAXIMO IGUALA 45MM, COM FLANGE DE 50MM, COM HASTE PARA ENCAIXE DE CINTO E SEM ADESIVO MICROPOROSO NAS BORDAS.

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA INTESTINAL, DUAS PECAS, DE USO ADULTO:BOLSA DRENAVEL, OPACA, COM REVESTIMENTO EM POLIESTER NAO-TECIDO NAS FACES ANTERIOR E

BOLSA PARA OSTOMIA - POSTERIOR, COM FILTRO DE

APLICACAO: PARA ESTOMA INTESTINAL, DUAS PECAS, USO ADULTO; TIPO: DRENAVEL; COR:

35 OPACA; FILTRO: COM FILTRO DE CARVAO

ATIVADO INTEGRADO;

CARVAO ATIVADO INTEGRADO, COMSISTEMA DE FECHAMENTO TIPO ENVELOPE DE VELCRO INTEGRADO, COM FLANGE DE60MM. PLACA DE RESINA SINTETICA PLANA, EM FORMATO OVAL, COM

1245015

SENSURA / SENSURA 10366/10035 -

Registro M.S.: 10430310052 -

10430310051

54.850

1 UNIDADE

R$ 29,21

R$ 1.602.168,50

DIAMETRO: PRE-CORTE BORDA EXTRA-FLEXIVEL

10MM E RECORTE

COM PRESENCA DE 05

MAXIMO 55MM, FLANGE PONTOS DE BISELAMENTO,

60MM;

RECORTAVEL, COMDIAMETRO DO PRE- CORTE IGUAL A 10MM E DIAMETRO DO RECORTE MAXIMO IGUALA 55MM, COM FLANGE DE 60MM, COM HASTE PARA ENCAIXE DE CINTO E SEM ADESIVO MICROPOROSO NAS BORDAS.

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA INTESTINAL, DUAS PECAS, DE USO ADULTO:BOLSA DRENAVEL, OPACA, COM REVESTIMENTO EM POLIESTER NAO-TECIDO NAS FACES ANTERIOR E

BOLSA PARA OSTOMIA - POSTERIOR, COM FILTRO DE

APLICACAO: PARA ESTOMA INTESTINAL, DUAS PECAS, USO ADULTO; TIPO: DRENAVEL; COR:

36 OPACA; FILTRO: COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO INTEGRADO;

CARVAO ATIVADO INTEGRADO, COMSISTEMA DE FECHAMENTO TIPO ENVELOPE DE VELCRO INTEGRADO, COM FLANGE DE70MM. PLACA DE RESINA SINTETICA PLANA, EM FORMATO OVAL, COM

1245058

SENSURA / SENSURA 10367/10045 -

Registro M.S.: 10430310052 -

10430310051

79.022

1 UNIDADE

R$ 29,90

R$ 2.362.757,80

PADRÃO - Ata de RP de Bem SEPLAG/CECOMP 53017784 SEI 1320.01.0033562/2022-92 / pg. 10

ATIVADO INTEGRADO;

BORDA EXTRA-FLEXIVEL

10430310051

DIAMETRO: PRE-CORTE COM PRESENCA DE 05

10MM E RECORTE

PONTOS DE BISELAMENTO,

MAXIMO 65MM, FLANGE RECORTAVEL,

70MM;

COMDIAMETRO DO PRE- CORTE IGUAL A 10MM E DIAMETRO DO RECORTE MAXIMO IGUALA 65MM, COM FLANGE DE 70MM, COM HASTE PARA ENCAIXE DE CINTO E SEM ADESIVO MICROPOROSO NAS BORDAS.

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA INTESTINAL, DUAS PECAS, DE USO ADULTO:BOLSA DRENAVEL, OPACA, COM REVESTIMENTO EM

BOLSA PARA OSTOMIA - POLIESTER NAO-TECIDO NA

APLICACAO: PARA ESTOMA INTESTINAL, DUAS PECAS, USO ADULTO; TIPO:

DRENAVEL; COR:

41 OPACA; FILTRO: SEM

FILTRO DE CARVAO ATIVADO; DIAMETRO: PRE-CORTE 10MM E RECORTE MAXIMO 35MM, FLANGE 40MM;

FACE POSTERIOR, SEM FILTRO DE CARVAO ATIVADO, COM SISTEMA DE FECHAMENTOPOR CLAMP AVULSO, COM FLANGE DE 40MM. PLACA DE RESINA SINTETICA PLANA,EM FORMATO REDONDO, RECORTAVEL, COM DIAMETRO DO PRE-CORTE IGUAL A 10MME DIAMETRO DO RECORTE MAXIMO IGUAL A 35MM, COM FLANGE DE 40MM, COM HASTE PARA ENCAIXE DE CINTO E SEM ADESIVO MICROPOROSO NAS BORDAS.

1245597

ALTERNA / ALTERNA 13171/17620 -

Registro M.S.: 10430310056 -

10430310104

3.150

1 UNIDADE

R$ 25,15

R$ 79.222,50

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA INTESTINAL, DUAS PECAS, DE USO ADULTO:BOLSA DRENAVEL, OPACA, COM REVESTIMENTO EM

BOLSA PARA OSTOMIA - POLIESTER NAO-TECIDO NA

APLICACAO: PARA ESTOMA INTESTINAL, DUAS PECAS, USO ADULTO; TIPO:

DRENAVEL; COR:

43 OPACA; FILTRO: SEM

FILTRO DE CARVAO ATIVADO; DIAMETRO: PRE-CORTE 10MM E RECORTE MAXIMO 45MM, FLANGE 50MM;

FACE POSTERIOR, SEM FILTRO DE CARVAO ATIVADO, COM SISTEMA DE FECHAMENTOPOR CLAMP AVULSO, COM FLANGE DE 50MM. PLACA DE RESINA SINTETICA PLANA,EM FORMATO REDONDO, RECORTAVEL, COM DIAMETRO DO PRE-CORTE IGUAL A 10MME DIAMETRO DO RECORTE MAXIMO IGUAL A 45MM, COM FLANGE DE 50MM, COM HASTE PARA ENCAIXE DE CINTO E SEM ADESIVO MICROPOROSO NAS BORDAS.

1245600

ALTERNA / ALTERNA 13181/17621 -

Registro M.S.: 10430310056 -

10430310104

6.950

1 UNIDADE

R$ 25,69

R$ 178.545,50

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA INTESTINAL, DUAS PECAS, DE USO ADULTO:BOLSA DRENAVEL, OPACA, COM REVESTIMENTO EM

BOLSA PARA OSTOMIA - POLIESTER NAO-TECIDO NA

APLICACAO: PARA ESTOMA INTESTINAL, DUAS PECAS, USO ADULTO; TIPO:

45 DRENAVEL; COR: OPACA; FILTRO: SEM

FILTRO DE CARVAO ATIVADO; DIAMETRO: PRE-CORTE 10MM E RECORTE MAXIMO 55MM, FLANGE 60MM;

FACE POSTERIOR, SEM FILTRO DE CARVAO ATIVADO, COM SISTEMA DE FECHAMENTOPOR CLAMP AVULSO, COM FLANGE DE 60MM. PLACA DE RESINA SINTETICA PLANA,EM FORMATO REDONDO, RECORTAVEL, COM DIAMETRO DO PRE-CORTE IGUAL A 10MME DIAMETRO DO RECORTE MAXIMO IGUAL A 55MM, COM FLANGE DE 60MM, COM HASTE PARA ENCAIXE DE CINTO E SEM ADESIVO MICROPOROSO NAS BORDAS.

1245619

ALTERNA / ALTERNA 13191/17622 -

Registro M.S.: 10430310056 -

10430310104

12.050

1 UNIDADE

R$ 25,69

R$ 309.564,50

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA INTESTINAL, DUAS PECAS, DE USO ADULTO:BOLSA DRENAVEL, OPACA, COM REVESTIMENTO EM POLIESTER NAO-TECIDO NAS FACES ANTERIOR E

BOLSA PARA OSTOMIA - POSTERIOR, COM FILTRO DE

APLICACAO: PARA ESTOMA INTESTINAL, DUAS PECAS, USO ADULTO; TIPO: DRENAVEL; COR:

50 OPACA; FILTRO: COM FILTRO DE CARVAO

CARVAO ATIVADO INTEGRADO, COMSISTEMA DE FECHAMENTO TIPO ENVELOPE DE VELCRO INTEGRADO, COM FLANGE DE50MM. PLACA DE RESINA SINTETICA CONVEXA,EM

1554859

SENSURA / SENSURA 10365/11025 -

Registro M.S.: 10430310052 -

41.850

1 UNIDADE

R$ 36,38

R$ 1.522.503,00

PADRÃO - Ata de RP de Bem SEPLAG/CECOMP 53017784 SEI 1320.01.0033562/2022-92 / pg. 11

FILTRO DE CARVAO ATIVADO INTEGRADO; DIAMETRO: DO PRE- CORTE 15MM E DIAMETRO RECORTE MAXIMO 33MM;

FORMATO OVAL, COM BORDA EXTRA-FLEXIVEL COM PRESENCA DE 5 PONTOS DE BISELAMENTO,RECORTAVEL, COM DIAMETRODO PRE- CORTE IGUAL A 15MM E DIAMETRO DO RECORTE MAXIMO IGUAL A 33MM,COM FLANGE DE 50MM, COM HASTE PARA ENCAIXE DE CINTO E SEM ADESIVO MICROPOROSO NAS BORDAS.

10430310052 -

10430310051

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA INTESTINAL, DUAS PECAS, DE USO ADULTO:BOLSA DRENAVEL, OPACA, COM REVESTIMENTO EM POLIESTER NAO-TECIDO NAS FACES ANTERIOR E

BOLSA PARA OSTOMIA - POSTERIOR, COM FILTRO DE

APLICACAO: PARA ESTOMA INTESTINAL, DUAS PECAS, USO ADULTO; TIPO: DRENAVEL; COR:

51 OPACA; FILTRO: COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO INTEGRADO; DIAMETRO: DO PRE- CORTE 15MM E DIAMETRO RECORTE MAXIMO 43MM;

CARVAO ATIVADO INTEGRADO, COMSISTEMA DE FECHAMENTO TIPO ENVELOPE DE VELCRO INTEGRADO, COM FLANGE DE60MM. PLACA DE RESINA SINTETICA CONVEXA, EM FORMATO OVAL,COM BORDA EXTRA-FLEXIVEL COM PRESENÇA DE 5 PONTOS DE BISELAMENTO,RECORTÁVEL, COM DIAMETRODO PRE- CORTE IGUAL A 15MM E DIAMETRO DO RECORTE MAXIMO IGUAL A 43MM,COM FLANGE DE 60MM, COM HASTE PARA ENCAIXE DE CINTO E SEM ADESIVO MICROPOROSO NAS BORDAS.

1554867

SENSURA / SENSURA 10366/11035 -

Registro M.S.: 10430310052 -

10430310051

52.850

1 UNIDADE

R$ 34,03

R$ 1.798.485,50

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA INTESTINAL, DUAS PEÇAS, DE USO ADULTO:BOLSA DRENAVEL, OPACA, COM REVESTIMENTO EM POLIESTER NAO-TECIDO NAS FACES ANTERIOR E

BOLSA PARA OSTOMIA - POSTERIOR, COM FILTRO DE

APLICACAO: PARA ESTOMA INTESTINAL, DUAS PECAS, USO ADULTO; TIPO: DRENAVEL; COR:

52 OPACA; FILTRO: COM FILTRO DE CARVAO

ATIVADO INTEGRADO;

CARVAO ATIVADO INTEGRADO, COMSISTEMA DE FECHAMENTO TIPO ENVELOPE DE VELCRO INTEGRADO, COM FLANGE DE70MM. PLACA DE RESINA SINTETICA CONVEXA, EM FORMATO OVAL, COM

1245090

SENSURA / SENSURA 10367/11045 -

Registro M.S.: 10430310052 -

10430310051

52.890

1 UNIDADE

R$ 36,39

R$ 1.924.667,10

DIAMETRO: PRE-CORTE BORDA EXTRA-FLEXIVEL

15MM E RECORTE

COM PRESENCA DE 05

MAXIMO 53MM, FLANGE PONTOS DE BISELAMENTO,

70MM;

RECORTAVEL, COMDIAMETRO DO PRE- CORTE IGUAL A 15MM E DIAMETRO DO RECORTE MAXIMO IGUALA 53MM, COM FLANGE DE 70MM, COM HASTE PARA ENCAIXE DE CINTO E SEM ADESIVO MICROPOROSO NAS BORDAS.

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA INTESTINAL, DUAS PECAS, DE USO ADULTO:BOLSA DRENAVEL, OPACA, COM REVESTIMENTO EM POLIESTER NAO-TECIDO NA

BOLSA PARA OSTOMIA - FACE POSTERIOR, SEM

APLICACAO: P/ESTOMA FILTRO DE CARVAO

ALTERNA /

INTESTINAL, 2 PECAS, USO ADULTO; TIPO: DRENAVEL; COR:

56 OPACA; FILTRO: SEM FILTRO DE CARVAO ATIVADO; DIAMETRO: PRE-CORTE 15MM E RECORTE MAXIMO 43MM, FLANGE 60MM;

ATIVADO, COM SISTEMA DE FECHAMENTOPOR CLAMP AVULSO, COM FLANGE DE 60MM. PLACA DE RESINA SINTETICA CONVEXA, EM FORMATO REDONDO, EM ESPIRAL, COM BORDAS BISELADAS, RECORTAVEL,COM DIAMETRO DO PRE-CORTE IGUAL A 15MM E DIAMETRO DO RECORTE MAXIMOIGUAL A 43MM, COM FLANGE DE 60MM, COM HASTE PARA ENCAIXE DE CINTO ESEM ADESIVO MICROPOROSO NAS BORDAS.

1245627

ALTERNA 17750/17622 -

Registro M.S.: 10430310096 -

10430310104

33.690

1 UNIDADE

R$ 35,08

R$ 1.181.845,20

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA URINARIO, UMA

PADRÃO - Ata de RP de Bem SEPLAG/CECOMP 53017784

SEI 1320.01.0033562/2022-92 / pg. 12

BOLSA PARA OSTOMIA - APLICACAO: PARA ESTOMA URINARIO, UMA PECA, USO ADULTO; TIPO: DRENAVEL; COR: TRANSPARENTE; FILTRO: SEM FILTRO; DIAMETRO: DO PRE- CORTE 10MM E DIAMETRO RECORTE MAXIMO 76MM;

PECA, DE USO ADULTO:BOLSA DRENAVEL, TRANSPARENTE, COM REVESTIMENTO EM POLIESTER NAO-TECIDONA FACE POSTERIOR, COM MULTICAMARAS, COM VALVULA ANTI-REFLUXO E VALVULA DE DRENAGEM. PLACA DE RESINA SINTETICA PLANA, EM FORMATO OVAL, COMBORDA EXTRA- FLEXIVEL COM PRESENCA DE 5 PONTOS DE BISELAMENTO, RECORTAVEL, COM DIAMETRO DO PRE-CORTE IGUAL A 10MM E DIAMETRO DO RECORTE MAXIMO IGUAL A 76MM, SEM ADESIVO MICROPOROSO NAS BORDAS.

1245040

SENSURA / SENSURA 11804 -

Registro M.S.: 10430319051

23.030

1 UNIDADE

R$ 17,30

R$ 398.419,00

BOLSA PARA OSTOMIA - APLICACAO: ESTOMA URINARIO, UMA PECA, USO ADULTO; TIPO: DRENAVEL, CONVEXA, COM CONVEXIDADE FLEXIVEL; COR: TRANSPARENTE; FILTRO: SEM FILTRO; DIAMETRO: PRE-CORTE 10 A 13 MM, RECORTE

MAXIMO 43 A 55 MM;

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA URINARIO, UMA PECA, DE USO ADULTO: BOLSA DRENAVEL, TRANSPARENTE, COM REVESTIMENTO NA FACE POSTERIOR, COM VALVULA ANTI REFLUXO E VALVULA DE DRENAGEM. PLACA DE RESINA SINTETICA CONVEXA, COM CONVEXIDADE FLEXIVEL, RECORTAVEL, COM DIAMETRO DO PRE-CORTE ENTRE 10 E 13 MM, COM DIAMETRO DO RECORTE MAXIMO ENTRE 43 E 55 MM.

1859986

SENSURA / SENSURA 16837 -

Registro M.S.: 10430310170

75.150

1 UNIDADE

R$ 36,10

R$ 2.712.915,00

BOLSA PARA OSTOMIA - APLICACAO: PARA ESTOMA URINARIO, DUAS PECAS, USO ADULTO; TIPO: DRENAVEL; COR: TRANSPARENTE; FILTRO: SEM FILTRO; PLACA DE RESINA SINTETICA PLANA, OVAL; DIAMETRO: PRE- CORTE 10MM E RECORTE MAXIMO 35MM, FLANGE 40MM;

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA URINARIO, DUAS PECAS, DE USO ADULTO:BOLSA DRENAVEL, TRANSPARENTE, COM REVESTIMENTO EM POLIESTER NAO-TECIDONA FACE POSTERIOR, COM MULTICAMARAS,COM VALVULA ANTI-REFLUXO E VALVULADE DRENAGEM, COM FLANGE DE 40MM. PLACA DE RESINA SINTETICA PLANA, EMFORMATO OVAL, COM BORDA EXTRA- FLEXIVEL COM PRESENCA DE 5 PONTOS DE BISELAMENTO, RECORTAVEL, COM DIAMETRO DO PRE-CORTE IGUAL A 10MM E DIAMETRO DO RECORTE MAXIMO IGUAL A 35MM, COM FLANGE DE 40MM, COM HASTE PARAENCAIXE DE CINTO E SEM ADESIVO MICROPOROSO NAS BORDAS.

1245260

SENSURA / SENSURA 11854/10015 -

Registro M.S.: 10430310053 -

10430310051

15.550

1 UNIDADE

R$ 34,21

R$ 531.965,50

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA URINARIO, DUAS PECAS, DE USO ADULTO:BOLSA DRENAVEL, TRANSPARENTE, COM REVESTIMENTO EM POLIESTER NAO-TECIDONA FACE POSTERIOR, COM MULTICAMARAS, COM VALVULA ANTI-REFLUXO E VALVULA DE DRENAGEM, COM FLANGE DE 50MM. PLACA DE RESINA SINTETICA PLANA,EM FORMATO OVAL, COM BORDA EXTRA- FLEXIVEL COM PRESENÇA DE 5 PONTOS DEBISELAMENTO, RECORTAVEL, COM DIAMETRO DO PRE-CORTE IGUAL A 10MM EDIAMETRO DO RECORTE MAXIMO IGUAL A 45MM, COM FLANGE DE 50MM, COM HASTEPARA ENCAIXE DE CINTO E SEM ADESIVO MICROPOROSO NAS BORDAS.

1245279

SENSURA - CLICK - SENSURA XPRO

Registro M.S.: 10430310053 -

10430310051

20.450

1 UNIDADE

R$ 34,29

R$ 701.230,50

BOLSA PARA OSTOMIA -

ADRÃO - Ata de

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA URINARIO, DUAS PECAS, DE USO ADULTO:BOLSA DRENAVEL, TRANSPARENTE, COM REVESTIMENTO EM POLIESTER NAO-TECIDONA

RP de Bem SEPLAG

/CECOMP

53017784

SEI 13

20.01.00335

62/2022-

92 / pg. 13

BOLSA PARA OSTOMIA - FACE POSTERIOR, COM

APLICACAO: PARA ESTOMA URINARIO, DUAS PECAS, USO ADULTO; TIPO: DRENAVEL; COR:

66 TRANSPARENTE; FILTRO: SEM FILTRO;

PLACA DE RESINA SINTETICA PLANA,

MULTICAMARAS, COM VALVULA ANTI-REFLUXO E VALVULA DE DRENAGEM, COM FLANGE DE 60MM. PLACA DE RESINA SINTETICA PLANA,EM FORMATO OVAL, COM BORDA EXTRA- FLEXIVEL COM PRESENCA

DE 5 PONTOS

1245295

SENSURA / SENSURA 11856/10035 -

Registro M.S.: 10430310053 -

10430310051

13.050

1 UNIDADE

R$ 34,29

R$ 447.484,50

OVAL; DIAMETRO: PRE- DEBISELAMENTO,

CORTE 10MM E RECORTE MAXIMO 55MM, FLANGE 60MM;

RECORTAVEL, COM DIAMETRO DO PRE-CORTE IGUAL A 10MM EDIAMETRO DO RECORTE MAXIMO IGUAL A 55MM, COM FLANGE DE 60MM, COM HASTEPARA ENCAIXE DE CINTO E SEM ADESIVO MICROPOROSO NAS BORDAS.

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA URINARIO, DUAS PECAS, DE USO ADULTO:BOLSA DRENAVEL,

BOLSA PARA OSTOMIA - TRANSPARENTE, COM

APLICACAO: PARA ESTOMA URINARIO, DUAS PECAS, USO ADULTO; TIPO: DRENAVEL; COR:

TRANSPARENTE;

69 FILTRO: SEM FILTRO;

PLACA RESINA SINTETICA PLANA, REDONDO; DIAMETRO: PRE-CORTE 10MM E RECORTE MAXIMO 55MM, FLANGE 60MM;

REVESTIMENTO EM POLIESTER NAO-TECIDONA FACE POSTERIOR, COM VALVULA ANTI-REFLUXO E VALVULA DE DRENAGEM, COMFLANGE DE 60MM.

XXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXX 0000000 PLANA, EM FORMATO REDONDO,RECORTAVEL,

COM DIAMETRO DO PRE- CORTE IGUAL A 10MM E DIAMETRO DO RECORTE MAXIMO IGUAL A 55MM, COM FLANGE DE 60MM, COM HASTE PARA ENCAIXE DECINTO E SEM ADESIVO MICROPOROSO NAS BORDAS.

ALTERNA / ALTERNA 13191/17639 -

Registro M.S.: 10430310056 -

10430310095

14.350

1 UNIDADE

R$ 23,60

R$ 338.660,00

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA URINARIO, DUAS PECAS, DE USO ADULTO:BOLSA DRENAVEL, TRANSPARENTE, COM REVESTIMENTO EM POLIESTER NAO-TECIDONA

BOLSA PARA OSTOMIA - FACE POSTERIOR, COM

APLICACAO: PARA ESTOMA URINARIO, DUAS PECAS, USO ADULTO; TIPO:

DRENAVEL; COR:

71 TRANSPARENTE;

FILTRO: SEM FILTRO;

MULTICAMARAS, COM VALVULA ANTI-REFLUXO E VALVULA DE DRENAGEM, COM FLANGE DE 50MM. PLACA DE RESINA SINTETICA CONVEXA,EM FORMATO OVAL, COM BORDA EXTRA-

1245457

SENSURA / SENSURA 11855/11025 -

Registro M.S.: 10430310053 -

46.770

1 UNIDADE

R$ 37,82

R$ 1.768.841,40

DIAMETRO: PRE-CORTE FLEXIVEL COM PRESENÇA

10430310051

15MM E RECORTE

DE 5 PONTOS

MAXIMO 33MM, FLANGE DEBISELAMENTO,

50MM;

RECORTAVEL, COM DIAMETRO DO PRE-CORTE IGUAL A 15MM EDIAMETRO DO RECORTE MAXIMO IGUAL A 33MM, COM FLANGE DE 50MM, COM HASTEPARA ENCAIXE DE CINTO E SEM ADESIVO MICROPOROSO NAS BORDAS.

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA URINARIO, DUAS PECAS, DE USO ADULTO:BOLSA DRENAVEL, TRANSPARENTE, COM

BOLSA PARA OSTOMIA - REVESTIMENTO EM

APLICACAO: PARA ESTOMA URINARIO, DUAS PECAS, USO ADULTO; TIPO: DRENAVEL; COR:

73 TRANSPARENTE; FILTRO: SEM

FILTRO;PLACA RESINA SINTETICA CONVEXA, REDONDO; DIAMETRO: PRE-CORTE 15MM E RECORTE MAXIMO 43MM, FLANGE 60MM;

POLIESTER NAO-TECIDONA FACE POSTERIOR, COM VALVULA ANTI-REFLUXO E VALVULA DE DRENAGEM,COM FLANGE DE 60MM. PLACA DE RESINA SINTETICA CONVEXA, EM FORMATO REDONDO, EM ESPIRAL, COM BORDAS BISELADAS, RECORTAVEL, COM DIAMETRO DOPRE- CORTE IGUAL A 15MM E DIAMETRO DO RECORTE MAXIMO IGUAL A 43MM, COMFLANGE DE 60MM, COM HASTE PARA ENCAIXE DE CINTO E SEM ADESIVO MICROPOROSO NAS BORDAS.

1245732

ALTERNA / ALTERNA 17750/17639 -

Registro M.S.: 10430310096 -

10430310095

3.850

1 UNIDADE

R$ 37,87

R$ 145.799,50

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA INTESTINAL, DUAS PECAS, USO PEDIATRICONEONATAL:

BOLSA DRENAVEL, ILUSTRADA, COM

PADRÃO - Ata de RP de Bem SEPLAG/CECOMP 53017784

SEI 1320.01.0033562/2022-92 / pg. 14

REVESTIMENTO EM

BOLSA PARA OSTOMIA - POLIESTER NAO-TECIDO NAS

APLICACAO: ESTOMA INTESTINAL, 2 PC, USO

FACES ANTERIOR E POSTERIOR, COM FILTRO DE

EASIFLEX /

PEDIATRICO/NEONATAL; CARVAO

EASIFLEX

TIPO: DRENAVEL; COR:

74 ILUSTRADA; FILTRO: COM FILTRO DE

CARVAO ATIVADO

ATIVADOINTEGRADO E COM SISTEMA DE FECHAMENTO

POR ENVELOPE DE VELCRO, 1245953 COM BASEPARA ACOPLE

14692/17829 -

Registro M.S.: 10430310029 -

7.422

1 UNIDADE

R$ 30,20

R$ 224.144,40

INTEGRADO; DIAMETRO: AUTO ADESIVO COM

10430310107

DA BASE P/ACOPLE AUTO ADESIVO 27MM, SEM PRE-CORTE;

DIAMETRO IGUAL A 27MM. PLACA DE RESINASINTETICA PLANA, EM FORMATO REDONDO, EM ESPIRAL, RECORTAVEL, SEM PRE- CORTE, COM BASE PARA ACOPLE AUTO ADESIVO COM DIAMETRO IGUAL A 27MM,SEMADESIVO MICROPOROSO NAS BORDAS.

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA INTESTINAL, UMA PECA, DE USO PEDIATRICO: BOLSA DRENAVEL, TRANSPARENTE, COM

BOLSA PARA OSTOMIA - REVESTIMENTO EM

APLICACAO: ESTOMA POLIESTER NAO-TECIDO NA

	ALTERNA / ALTERNA 17496 -
1351559	Registro M.S.: 10430310100	3.230	1 UNIDADE	R$ 16,90	R$ 16,90

INTESTINAL, UMA PECA, FACE POSTERIOR, COM

USO PEDIATRICO; TIPO: FILTRO DE CARVAO ATIVADO

DRENAVEL; COR:

76 TRANSPARENTE;

E COM SISTEMA

DEFECHAMENTO POR R$

FILTRO: COM FILTRO DE CLAMP AVULSO. PLACA DE 54.587,00

CARVAO ATIVADO; DIAMETRO: DO PRE- CORTE 10MM E DIAMETRO RECORTE MAXIMO 55MM;

RESINA SINTETICA PLANA, EM FORMATO REDONDO, EM ESPIRAL, COM BORDAS BISELADAS, RECORTAVEL, COM DIAMETRODO PRE- CORTE IGUAL A 10MM E DIAMETRO DO RECORTE MAXIMO IGUAL A 55MM,SEM ADESIVO MICROPOROSO NAS BORDAS.

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA INTESTINAL, UMA PECA, USO PEDIATRICO:BOLSA DRENAVEL, TRANSPARENTE,

BOLSA PARA OSTOMIA - COM REVESTIMENTO EM

APLICACAO: PARA ESTOMA INTESTINAL, UMA PECA, USO PEDIATRICO; TIPO: DRENAVEL; COR:

78 TRANSPARENTE;

POLIESTER NAO-TECIDONA FACE POSTERIOR, SEM FILTRO DE CARVAO ATIVADO E COM SISTEMA DE FECHAMENTO POR CLAMP AVULSO. PLACA DE RESINA

1245813

ALTERNA / ALTERNA 17467 -

Registro M.S.:

10.270

1 UNIDADE

R$ 17,80

R$ 182.806,00

FILTRO: SEM FILTRO DE SINTETICA PLANA, EM 10430310101

CARVAO ATIVADO; DIAMETRO: DO PRE- CORTE 10MM E DIAMETRO RECORTE MAXIMO 35MM;

FORMATO REDONDO, EM ESPIRAL, COM BORDAS BISELADAS, RECORTAVEL, COM DIAMETRO DOPRE- CORTE IGUAL A 10MM E DIAMETRO DO RECORTE MAXIMO IGUAL A 35MM, SEMSEM ADESIVO MICROPOROSO NAS BORDAS.

DISPOSITIVO COLETOR P/ ESTOMA INTESTINAL, DUAS PECAS, USO PEDIATRICO:BOLSA DRENAVEL, TRANSPARENTE, COM REVESTIMENTO EM POLIESTER NAO-TECIDONA FACE POSTERIOR, COM

BOLSA PARA OSTOMIA - FILTRO DE CARVAO ATIVADO

APLICACAO: PARA ESTOMA INTESTINAL, DUAS PECAS, USO PEDIATRICO; TIPO: DRENAVEL; COR:

81 TRANSPARENTE;

INTEGRADO, COM SISTEMADE FECHAMENTO AVULSO OU INTEGRADO, COM FLANGE DE 40MM. PLACA DE RESINASINTETICA PLANA, EM FORMATO OVAL,

1245848

SENSURA / SENSURA 10374/10015 -

Registro M.S.:

2.850

1 UNIDADE

R$ 26,50

R$ 75.525,00

FILTRO: COM FILTRO DE COM BORDA EXTRA- 10430310052 -

CARVAO ATIVADO

FLEXIVEL COM PRESENCA

10430310051

INTEGRADO; DIAMETRO: DE 05 PONTOS DE

PRE-CORTE 10MM E RECORTE MAXIMO 35MM, FLANGE 40MM;

BISELAMENTO, RECORTAVEL, COM DIAMETRO DO PRE- CORTEIGUAL A 10MM E DIAMETRO DO RECORTE MAXIMO IGUAL A 35MM, COM FLANGE DE40MM, COM HASTE PARA ENCAIXE DE CINTO E SEM ADESIVO MICROPOROSO NASBORDAS.

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA URINARIO, UMA PECA, DE USO PEDIATRICO:BOLSA

BOLSA PARA OSTOMIA - DRENAVEL, TRANSPARENTE,

APLICACAO: PARA COM REVESTIMENTO EM

PADRÃO - Ata de RP de Bem SEPLAG/CECOMP 53017784 SEI 1320.01.0033562/2022-92 / pg. 15

ESTOMA URINARIO, UMA PECA, USO

PEDIATRICO; TIPO: DRENAVEL; COR: TRANSPARENTE; FILTRO: SEM FILTRO DE CARVAO ATIVADO; DIAMETRO: DO PRE- CORTE 10MM E DIAMETRO RECORTE MAXIMO 35MM;

POLIESTER NAO-TECIDONA FACE POSTERIOR, COM VALVULA ANTI-REFLUXO E VALVULA DE DRENAGEM. PLACA DE RESINA SINTETICA PLANA, EM FORMATO REDONDO, EM ESPIRAL, COM BORDAS BISELADAS, RECORTAVEL, COM DIAMETRO DO PRE-CORTE IGUAL A 10MM EDIAMETRO DO RECORTE MAXIMO IGUAL A 35MM, SEM ADESIVO MICROPOROSO NASBORDAS.

1245880

ALTERNA / ALTERNA 17480 -

Registro M.S.: 10430310092

3.100

1 UNIDADE

R$ 20,50

R$ 63.550,00

LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO

COMPLEMENTO DA ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO SIAD

MARCA/ MODELO

QUANTIDADE

UNIDADE DE FORNECIMENTO

Preço Não Beneficiário da Res. Conj. SEF/SEPLAG 3.458/2003

Preço - Res Conj SEF/SEPLAG 3.458/2003

PREÇO TOTAL

SISTEMA/KIT DE IRRIGACAO PARA COLOSTOMIA - APRESENTACAO: DISPONIVEL EM UMA NECESSAIRE PARA VIAGEM; COMPOSICAO (1): BOLSA IRRIGADORA PLASTICA, TRANPARENTE; TERMOMETRO; COMPOSICAO (2): REGULADOR DE VELOCIDADE DE FLUXO; CONE ANATOMICO; COMPOSICAO (3): DUAS MANGAS DE IRRIGACAO; CINTO ELASTICO; SUPORTE; COMPOSICAO (4): FECHAMENTO POR CLAMP INCORPORADO; COMPOSICAO (5): ENCAIXE PARA FLANGE DE 60MM DE DIAMETRO;

SISTEMA DE IRRIGACAO PARA COLOSTOMIA, DISPONIVEL EM UMA NECESSAIRE PARA VIAGEM, CONTENDO: UMA BOLSA IRRIGADORA PLASTICA, TRANPARENTE, COM ESCALA DE VOLUME ATE 2000ML COM GRADUACAO VISUAL, TERMOMETRO INTEGRADO COM GRADUACAO VISUAL, REGULADOR DE VELOCIDADE DE FLUXO COM RODA DE PAS INTEGRADA. UM CONE ANATOMICO, DESTACAVEL. DUAS MANGAS DE IRRIGACAO, TRANSPARENTES,

DRENAVEIS, COM MINIMO DE 84 CM DE COMPRIMENTO, ABERTURA NA PARTE SUPERIOR COM SISTEMA DE FECHAMENTO POR CLAMP INCORPORADO, COM ENCAIXE PARA FLANGE DE 60MM DE DIAMETRO. UM CINTO ELASTICO, AJUSTAVEL, COM BORDAS DE ENCAIXE PARA SUPORTE. UM SUPORTE DO CINTO DE MATERIAL DE PVC, FLEXIVEL, COM FLANGE DE ENCAIXE PARA MANGA DE 60MM DE DIAMETRO.

1775774

ALTERNA / ALTERNA 12830 -

Registro M.S.: 10430310073

1.022

1 UNIDADE

R$ 350,00

R$ 357.700,00

MANGA DE IRRIGACAO - IDENTIFICACAO: TRANSPARENTE, DRENAVEL; COMPRIMENTO: MINIMO 84 CM; FECHAMENTO: FECHAMENTO POR CLAMP; ENCAIXE: PARA FLANGE DE 60MM DIAMETRO;

513520

ALTERNA / ALTERNA 12836 -

Registro M.S.: 10430310074

222

CAIXA 30 UNIDADES

R$ 928,00

R$ 206.016,00

2.1.2. Os quantitativos solicitados são estimados e representam as previsões dos Órgãos e Entidades para as compras durante o prazo de vigência deste instrumento.

CLÁUSULA TERCEIRA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES E NÃO

PARTICIPANTES

3.1. O órgão gerenciador será a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, através do Centro de Serviços Compartilhados.

3.2. São participantes deste Registro de Preços, os seguintes órgãos:

3.2.1. 1250 POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS

3.2.2. 1320 SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

3.2.3. 1450 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

3.2.4. 2010 XXXX.XX PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO EST.M.GERAIS

3.2.5. 2120 INST.PREV.DOS SERV.MILITARES DO ESTADO M.GERAIS

3.2.6. 2270 FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

3.2.7. 2310 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS

condições e as regras estabelecidas no Decreto Estadual nº 46.311, de 16 de

setembro de 2013 e na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

4. CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA

4.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, improrrogáveis, a contar da data de sua publicação.

4.2. O fornecedor ficará obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata.

5. CLÁUSULA QUINTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

5.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

5.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá:

5.3.1. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado;

5.3.2. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso frustrada a negociação;

do §1º do art. 15 do Decreto Estadual nº 46.311, de 16 de setembro de 2013.

5.7. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo.

5.8. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro de Preços aos órgãos participantes, se houver.

6. CLÁUSULA SEXTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO

6.1. O fornecedor poderá ter o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando:

6.1.1. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

6.1.2. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

6.1.3. O beneficiário não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado;

6.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87

da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, ou no art. 7º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

6.2.1. Por razões de interesse público;

6.2.2. A pedido do fornecedor, com a devida autorização da Administração.

6.3. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver.

7. CLÁUSULA SÉTIMA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES

de 1993, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto Estadual nº 46.311, de 16 de setembro de 2013.

7.3. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração.

8. CLÁUSULA OITAVA – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

Estadual nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:

8.1.1. advertência por escrito;

8.1.2. multa de até:

8.1.2.1. 0,3% (três décimos por cento) por dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor do objeto não executado;

que o torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminua-lhe o valor ou, ainda fora das especificações contratadas ;

8.1.2.3. 2 % (dois por cento) sobre o valor total do contrato ou instrumento equivalente, em caso de descumprimento das demais obrigações contratuais ou norma da legislação pertinente.

8.1.3. Suspensão do direito de participar de licitações e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de até 2 (dois) anos;

8.1.4. Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual, nos termos do art. 7º da lei Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002;

8.1.5. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública;

8.2. A sanção de multa poderá ser aplicada cumulativamente às demais sanções previstas nos itens 8.1.1, 8.1.3, 8.1.4, 8.1.5.

8.3. A multa será descontada da garantia do contrato, quando houver, e/ou de pagamentos eventualmente devidos ao INFRATOR e/ou cobrada administrativa e/ou judicialmente.

8.5.1. Não serão aplicadas sanções administrativas na ocorrência de casos fortuitos, força maior ou razões de interesse público, devidamente comprovados.

8.8. As sanções de suspensão do direito de participar em licitações e impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública poderão ser também aplicadas àqueles que:

8.8.1. Retardarem a execução do objeto;

8.8.2. Comportar-se de modo inidôneo;

8.8.3. Apresentarem documentação falsa ou cometerem fraude fiscal.

9. CLÁUSULA NONA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. Ficam vinculados a esta Ata, independente de transcrição, o Termo de Referência e o edital de licitação.

9.2. Cabe ao Centro de Serviços Compartilhados da Secretaria de Planejamento e Gestão gerar o extrato e solicitar a publicação da Ata no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, conforme Decreto Estadual nº 46.311, de 16 de setembro de 2013.

10. CLÁUSULA DÉCIMA - DO FORO

Por estarem justas e acertadas, firmam os partícipes o presente instrumento, em meio eletrônico, por meio do Sistema Eletrônico de Informações de Minas Gerais.

Representante do Órgão/Entidade

Representante da Empresa

Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Representante Legal, em 15/09/2022, às 09:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

Referência: Processo nº 1320.01.0033562/2022-92 SEI nº 53017784

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Rodovia Papa Xxxx Xxxxx XX, nº 4001 - Xxxxxx Xxxxx Xxxxx / Xxxx Xxxxxxxxx - XXX 00000-000

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Versão v.20.09.2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2022 - III PLANEJAMENTO: 103/2022

nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001; Lei Estadual 20.826, de 31 de julho de 2013; pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº. 48.012 de 22 de julho de 2020; nº. 46.311, de 16 de setembro de 2013; nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018; nº. 47.437, de 26 de junho de 2018; nº. 37.924, de 16 de maio de 1996; pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 6 de julho de 2016; nº 8.898 de 14 de junho 2013; n.º 3458, de 22 de julho de 2003, com suas alterações posteriores; Resolução SEPLAG n.º 13, de 07 de fevereiro de 2014; Resolução SEPLAG nº 93, de 28 novembro de 2018 e as demais normas legais correlatas, pelas condições estabelecidas pelo edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS – PLANEJAMENTO N.º 103/2022, firmam a

presente Ata de Registro de Preços, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, POR INTERMÉDIO DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC

ENDEREÇO: CIDADE ADMINISTRATIVA PRESIDENTE XXXXXXXX XXXXX – XXXXXXX XXXX XXXX XXXXX XX, 0000 - XXXXXXXX XXXXXX - 2º ANDAR, BAIRRO SERRA VERDE - BELO HORIZONTE/MG – CEP: 31.630.901

CNPJ/MF: 05.461.142.0001-70

REPRESENTANTE LEGAL: XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX - CPF: ***.648.166-**

BENEFICIÁRIO DOS LOTES: 17 E 88: LABORATÓRIOS B. XXXXX S.A.

ENDEREÇO: XXXXXXX XXXXXXXXXX, Xx 0000 LOTE 39E, CEP: 24.722-030, XXXXXX XXXXXXXXXX, XXX XXXXXXX - XX.

CNPJ/MF: 31.673.254/0010-95

INSCRIÇÃO ESTADUAL: 86.829.185 REPRESENTANTE LEGAL: XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX CPF/MF: ***.200.468-**

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

e seus anexos, sob demanda, futura e eventual, para Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado de Minas Gerais.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PREÇOS REGISTRADOS

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA INTESTINAL, UMA PECA, DE USO ADULTO:

BOLSA DRENAVEL, OPACA, COM

PADRÃO - Ata de RP de Bem SEPLAG/CECOMP 53023655

SEI 1320.01.0033562/2022-92 / pg. 20

VALOR TOTAL

Preço - Res Conj SEF/SEPLAG 3.458/2003

Preço Não Beneficiário da Res.

Conj.

SEF/SEPLAG 3.458/2003

UNIDADE DE FORNECIMENTO

QUANTIDADE

MARCA/ MODELO

CÓDIGO SIAD

COMPLEMENTO DA ESPECIFICAÇÃO

DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO

ITEM

LOTE

2.1. Os valores a serem pagos aos Beneficiários serão apurados de acordo com os preços unitários registrados nesta Ata de Registro de Preços:

17 17

BOLSA PARA

OSTOMIA - APLICACAO: PARA ESTOMA INTESTINAL, UMA PECA, USO ADULTO; TIPO: DRENAVEL; COR: OPACA;

FILTRO: COM

FILTRO DE CARVAO ATIVADO INTEGRADO; DIAMETRO: PRE- XXXXX 00 XX XXXXXXX XXXXXX 00 XX;

REVESTIMENTO EM POLIESTER XXX XXXXXX

NAS FACES ANTERIOR E POSTERIOR, COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO E COM SISTEMA DE FECHAMENTO INTEGRADO. PLACA DE RESINA SINTETICA PLANA, EM

FORMATO DE FLOR, RECORTAVEL, COM DIAMETRO DO PRE CORTE IGUAL A 15 MM E DIAMETRO DO RECORTE MAXIMO IGUAL A 60 MM, SEM ADESIVO MICROPOROSO INTEGRADO

NAS BORDAS.

1860011

B.BRAUM / FLEXIMA® BOLSA DRENÁVEL -

Registro no Ministério da Saúde (ANVISA):

80136990793

45.150

1 UNIDADE

R$ 12,50

R$ 564.375,00

BOLSA PARA

OSTOMIA - APLICACAO: PARA ESTOMA INTESTINAL, DUAS PECAS, USO ADULTO; TIPO:

DRENAVEL; COR: OPACA;

88 FILTRO: COM

FILTRO DE CARVAO ATIVADO INTEGRADO; DIAMETRO: PRE- CORTE 15MM RECORTE MAXIMO 00 XX

XXXXXX 00 XX;

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA INTESTINAL, DUAS PECAS,

DE USO

ADULTO: BOLSA DRENAVEL, OPACA, COM REVESTIMENTO EM POLIESTER NAO TECIDO

NAS FACES ANTERIOR E POSTERIOR, COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO, COM SISTEMA DE FECHAMENTO INTEGRADO, COM FLANGE DE 65 MM, COM HASTE PARA

ENCAIXE DE CINTO. PLACA DE RESINA SINTETICA PLANA, EM

FORMATO DE FLOR, RECORTAVEL, COM DIAMETRO DO PRE-CORTE IGUAL A 15 MM E DIAMETRO DO RECORTE MAXIMO IGUAL A 50 MM, COM FLANGE DE 65 MM, SEM ADESIVO MICROPOROSO INTEGRADO

NAS BORDAS.

1859919

B.BRAUM / FLEXIMA3S DRAINABLE ROLL.UP + PLACA -

Registro no Ministério da Saúde (ANVISA):

80136990785

25.650

1 UNIDADE

R$ 31,33

R$ 803.614,50

BOLSA PARA

OSTOMIA - APLICACAO:

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA INTESTINAL, DUAS PECAS,

DE USO

ADULTO: BOLSA DRENAVEL, OPACA, COM REVESTIMENTO EM POLIESTER NAO TECIDO

NAS FACES ANTERIOR E POSTERIOR, COM FILTRO DE

PADRÃO - Ata de RP de Bem SEPLAG/CECOMP 53023655 SEI 1320.01.0033562/2022-92 / pg. 21

PARA ESTOMA INTESTINAL, DUAS PECAS, USO ADULTO; TIPO: DRENAVEL;

COR: OPACA;

89 FILTRO: COM

FILTRO DE CARVAO ATIVADO INTEGRADO; DIAMETRO: PRE- CORTE 15MM RECORTE MAXIMO 65 MM,

XXXXXX 00 XX;

COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO, COM SISTEMA DE FECHAMENTO INTEGRADO, COM FLANGE DE 80 MM, COM HASTE PARA

ENCAIXE DE CINTO. PLACA DE RESINA SINTETICA PLANA, EM

FORMATO DE FLOR, RECORTAVEL, COM DIAMETRO DO PRE-CORTE IGUAL A 15 MM E DIAMETRO DO RECORTE MAXIMO IGUAL A 65 MM, COM FLANGE DE 80 MM, SEM ADESIVO MICROPOROSO INTEGRADO

NAS BORDAS.

1859900

B.BRAUM / FLEXIMA3S DRAINABLE ROLL UP + PLACA -

Registro no Ministério da Saúde (ANVISA):

80136990785

26.850

1 UNIDADE

R$ 30,04

R$ 806.574,00

BOLSA PARA

OSTOMIA - APLICACAO: PARA ESTOMA INTESTINAL, DUAS PECAS, USO ADULTO; TIPO: DRENAVEL;

COR: OPACA;

90 FILTRO: COM

FILTRO DE CARVAO ATIVADO INTEGRADO;

DIAMETRO: PRE-

88 CORTE 15MM

RECORTE MAXIMO 46 MM,

XXXXXX 00 XX;

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA INTESTINAL, DUAS PECAS,

DE USO

ADULTO: BOLSA DRENAVEL, OPACA, COM REVESTIMENTO EM POLIESTER NAO TECIDO

NAS FACES ANTERIOR E POSTERIOR, COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO, COM SISTEMA DE FECHAMENTO INTEGRADO, COM FLANGE DE 65 MM, COM HASTE PARA

ENCAIXE DE CINTO. PLACA DE RESINA SINTETICA CONVEXA, EM FORMATO DE FLOR, RECORTAVEL, COM DIAMETRO DO PRE-CORTE IGUAL A 15 MM E DIAMETRO DO RECORTE MAXIMO IGUAL A 46 MM, COM FLANGE DE 65 MM, SEM ADESIVO MICROPOROSO INTEGRADO

NAS BORDAS.

1859927

B.BRAUM / FLEXIMA3S DRAINABLE ROLL.UP + PLACA -

Registro no Ministério da Saúde (ANVISA):

80136990785

21.270

1 UNIDADE

R$ 33,86

R$ 720.202,20

BOLSA PARA

OSTOMIA - APLICACAO:

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA URINARIO, DUAS PECAS,

DE USO

ADULTO: BOLSA DRENAVEL, TRANSPARENTE, COM REVESTIMENTO EM POLIESTER NAO TECIDO NA FACE POSTERIOR, COM VALVULA

PADRÃO - Ata de RP de Bem SEPLAG/CECOMP 53023655 SEI 1320.01.0033562/2022-92 / pg. 22

PARA ESTOMA URINARIO, DUAS PECAS, USO ADULTO; TIPO: DRENAVEL; COR: TRANSPARENTE; FILTRO: SEM FILTRO; DIAMETRO: PRE- CORTE 00 XX XXXXXXX XXXXXX 00 XX,

XXXXXX 00 XX;

COM VALVULA ANTI-REFLUXO E VALVULA DRENAGEM, COM FLANGE DE 55 MM, COM HASTE PARA

ENCAIXE DE CINTO. PLACA DE RESINA SINTETICA PLANA, EM

FORMATO DE FLOR, RECORTAVEL, COM DIAMETRO DO PRE-CORTE IGUAL A 15 MM, COM DIAMETRO DO RECORTE MAXIMO IGUAL A 40 MM, COM FLANGE DE 55 MM, SEM ADESIVO MICROPOROSO INTEGRADO NAS BORDAS.

1859935

B.BRAUM / FLEXIMA 3S URO TRANSP

+ PLACA -

Registro no Ministério da Saúde (ANVISA):

80136990768

7.770

1 UNIDADE

R$ 32,77

R$ 254.622,90

BOLSA PARA

OSTOMIA - APLICACAO: PARA ESTOMA URINARIO, DUAS PECAS, USO ADULTO; TIPO: DRENAVEL; COR: TRANSPARENTE; FILTRO: SEM FILTRO; DIAMETRO: PRE- CORTE 00 XX XXXXXXX XXXXXX 00 XX,

XXXXXX 00 XX;

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA URINARIO, DUAS PECAS,

DE USO

ADULTO: BOLSA DRENAVEL, TRANSPARENTE, COM REVESTIMENTO EM POLIESTER NAO TECIDO NA FACE POSTERIOR, COM VALVULA ANTI-REFLUXO E VALVULA DRENAGEM, COM FLANGE DE 55 MM, COM HASTE PARA

ENCAIXE DE CINTO. PLACA DE RESINA SINTETICA CONVEXA, EM FORMATO DE FLOR, RECORTAVEL, COM DIAMETRO DO PRE-CORTE IGUAL A 15 MM, COM DIAMETRO DO RECORTE MAXIMO IGUAL A 36 MM, COM FLANGE DE 55 MM, SEM ADESIVO MICROPOROSO INTEGRADO NAS BORDAS.

1859951

B.BRAUM / FLEXIMA 3S URO TRANSP

+ PLACA -

Registro no Ministério da Saúde (ANVISA):

80136990768

6.270

1 UNIDADE

R$ 38,34

R$ 240.391,80

CINTO PARA OSTOMIA - APLICACAO: PARA BOLSA DE ESTOMIA; USO: ADULTO, EM

BOLSAS C/

SISTEMA DE ENCAIXE COMPATIVEL; TIPO: ELASTICO, AJUSTAVEL, 120 CM, COM GANCHOS P/ENCAIXE;

COM GANCHOS PARA ENCAIXE EM HASTES DOS DISPOSITIVOS COLETORES DE UMA OU DUAS PECAS COM

SISTEMA DE ENCAIXE COMPATIVEL. CINTO COM 120 CM DE

COMPRIMENTO.

1859943

B.BRAUM / STOMA CARE BELT -

Registro no Ministério da Saúde (ANVISA):

80136990780

6.335

1 UNIDADE

R$ 21,29

R$ 134.872,15

do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

2.1.2. Os quantitativos solicitados são estimados e representam as previsões dos Órgãos e Entidades para as compras durante o prazo de vigência deste instrumento.

CLÁUSULA TERCEIRA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES E NÃO

PARTICIPANTES

3.1. O órgão gerenciador será a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, através do Centro de Serviços Compartilhados.

3.2. São participantes deste Registro de Preços, os seguintes órgãos:

3.2.1. 1250 POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS

3.2.2. 1320 SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

3.2.3. 1450 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

3.2.4. 2010 XXXX.XX PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO EST.M.GERAIS

3.2.5. 2120 INST.PREV.DOS SERV.MILITARES DO ESTADO M.GERAIS

3.2.6. 2270 FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

3.2.7. 2310 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS

condições e as regras estabelecidas no Decreto Estadual nº 46.311, de 16 de setembro de 2013 e na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

4. CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA

4.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, improrrogáveis, a contar da data de sua publicação.

4.2. O fornecedor ficará obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata.

5. CLÁUSULA QUINTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

5.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

5.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá:

5.3.1. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado;

5.3.2. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso frustrada a negociação;

do §1º do art. 15 do Decreto Estadual nº 46.311, de 16 de setembro de 2013.

5.7. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo.

5.8. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro de Preços aos órgãos participantes, se houver.

6. CLÁUSULA SEXTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO

6.1. O fornecedor poderá ter o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando:

6.1.1. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

6.1.2. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

6.1.3. O beneficiário não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado;

6.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87

da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, ou no art. 7º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

6.2.1. Por razões de interesse público;

6.2.2. A pedido do fornecedor, com a devida autorização da Administração.

6.3. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver.

7. CLÁUSULA SÉTIMA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES

de 1993, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto Estadual nº 46.311, de 16 de setembro de 2013.

7.3. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração.

8. CLÁUSULA OITAVA – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

Estadual nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:

8.1.1. advertência por escrito;

8.1.2. multa de até:

8.1.2.1. 0,3% (três décimos por cento) por dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor do objeto não executado;

8.1.2.2. 20% (vinte por cento) sobre o valor da prestação de serviços após ultrapassado o prazo de 30 dias de atraso, ou no caso de não entrega do objeto, ou entrega com vícios ou defeitos ocultos que o torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminua-lhe o valor ou, ainda fora das especificações contratadas ;

8.1.2.3. 2 % (dois por cento) sobre o valor total do contrato ou instrumento equivalente, em caso de descumprimento das demais obrigações contratuais ou norma da legislação pertinente.

8.1.3. Suspensão do direito de participar de licitações e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de até 2 (dois) anos;

8.1.4. Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual, nos termos do art. 7º da lei Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002;

8.1.5. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública;

8.2. A sanção de multa poderá ser aplicada cumulativamente às demais sanções previstas nos itens 8.1.1, 8.1.3, 8.1.4, 8.1.5.

8.3. A multa será descontada da garantia do contrato, quando houver, e/ou de pagamentos eventualmente devidos ao INFRATOR e/ou cobrada administrativa e/ou judicialmente.

proporcionalidade.

8.5.1. Não serão aplicadas sanções administrativas na ocorrência de casos fortuitos, força maior ou razões de interesse público, devidamente comprovados.

8.8. As sanções de suspensão do direito de participar em licitações e impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública poderão ser também aplicadas àqueles que:

8.8.1. Retardarem a execução do objeto;

8.8.2. Comportar-se de modo inidôneo;

8.8.3. Apresentarem documentação falsa ou cometerem fraude fiscal.

9. CLÁUSULA NONA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. Ficam vinculados a esta Ata, independente de transcrição, o Termo de Referência e o edital de licitação.

10. CLÁUSULA DÉCIMA - DO FORO

Por estarem justas e acertadas, firmam os partícipes o presente instrumento, em meio eletrônico, por meio do Sistema Eletrônico de Informações de Minas Gerais.

Representante do Órgão/Entidade

Representante da Empresa

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Usuário Externo, em 14/09/2022, às 14:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

Referência: Processo nº 1320.01.0033562/2022-92 SEI nº 53023655

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Rodovia Papa Xxxx Xxxxx XX, nº 4001 - Xxxxxx Xxxxx Xxxxx / Xxxx Xxxxxxxxx - XXX 00000-000

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Versão v.20.09.2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2022 - IV PLANEJAMENTO: 103/2022

nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001; Lei Estadual 20.826, de 31 de julho de 2013; pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº. 48.012 de 22 de julho de 2020; nº. 46.311, de 16 de setembro de 2013; nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018; nº. 47.437, de 26 de junho de 2018; nº. 37.924, de 16 de maio de 1996; pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 6 de julho de 2016; nº 8.898 de 14 de junho 2013; n.º 3458, de 22 de julho de 2003, com suas alterações posteriores; Resolução SEPLAG n.º 13, de 07 de fevereiro de 2014 ; Resolução SEPLAG nº 93, de 28 novembro de 2018 e as demais normas legais correlatas, pelas condições estabelecidas pelo edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS – PLANEJAMENTO N.º 103/2022, firmam a

presente Ata de Registro de Preços, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, POR INTERMÉDIO DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC

ENDEREÇO: CIDADE ADMINISTRATIVA PRESIDENTE XXXXXXXX XXXXX – XXXXXXX XXXX XXXX XXXXX XX, 0000 - XXXXXXXX XXXXXX - 2º ANDAR, BAIRRO SERRA VERDE - BELO HORIZONTE/MG – CEP: 31.630.901

CNPJ/MF: 05.461.142.0001-70

REPRESENTANTE LEGAL: XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX - CPF: ***.648.166-**

BENEFICIÁRIO DOS LOTES: 14, 22, 25, 29, 30, 33, 37, 38, 39, 47, 53, 54,

55, 58, 67, 68, 72, 77 E 83: HOLLISTER DO BRASIL LTDA

ENDEREÇO: AV. JABAQUARA, 2.958 – 7º ANDAR, XXXXX 00 X 00 - XXXXXXXXXXXX - XXX 00000-000 – XXX XXXXX - XX.

CNPJ/MF: 00.938.703/000165

INSCRIÇÃO ESTADUAL: 114.641.858.116

REPRESENTANTE LEGAL: XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

CPF/MF: ***.395.008-**

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

e seus anexos, sob demanda, futura e eventual, para Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado de Minas Gerais.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PREÇOS REGISTRADOS

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA

BOLSA PARA

OSTOMIA APLICACAO:

INTESTINAL, UMA PECA, DE USO ADULTO:BOLSA FECHADA, OPACA, COM

PARA ESTOMA INTESTINAL, UMA PECA, USO ADULTO; TIPO: FECHADA; COR: OPACA; FILTRO: COM FILTRO DE

REVESTIMENTO

POLIESTER NAO-TECIDO NAS FACES ANTERIOR E

POSTERIOR,

COM

FILTRO DE CARVAO ATIVADO INTEGRADO.

PLACA

RESINA

440019

XXXXXXXXX / PREMIER - RMS: No.

16.690

1 UNIDADE

R$ 8,30

PADRÃO - Ata de RP de Bem SEPLAG/CECOMP 53025461

SEI 1320.01.0033562/2022-92 / pg. 27

VALOR TOTAL

Preço - Res Conj SEF/SEPLAG 3.458/2003

Preço Não Beneficiário da Res.

Conj.

SEF/SEPLAG 3.458/2003

UNIDADE DE FORNECIMENTO

QUANTIDADE

MARCA/ MODELO

CÓDIGO SIAD

COMPLEMENTO DA ESPECIFICAÇÃO

DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO

LOTE

2.1. Os valores a serem pagos aos Beneficiários serão apurados de acordo com os preços unitários registrados nesta Ata de Registro de Preços:

14 COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO INTEGRADO; DIAMETRO: DO PRE-CORTE 15MM E

DIAMETRO RECORTE MAXIMO 55MM;

SINTETICA PLANA, EM FORMATO TRIANGULAR, COM BORDAS COM ESPACO DE AR,

RECORTAVEL, COM DIAMETRO DO PRE- CORTE IGUAL A 15MM E DIAMETRO DO RECORTE MAXIMO IGUAL A 55MM, SEM ADESIVO MICROPOROSO NAS BORDAS

440019

103264

00049

16.690

1 UNIDADE

R$ 8,30

138.527,00

BOLSA PARA

OSTOMIA - APLICACAO: PARA ESTOMA INTESTINAL, UMA PECA, USO ADULTO; TIPO: DRENAVEL; COR: OPACA;

22 FILTRO: SEM FILTRO DE CARVAO ATIVADO; DIAMETRO: DO PRE-CORTE 13MM E

DIAMETRO RECORTE MAXIMO 64MM;

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA INTESTINAL, UMA PECA, DE USO ADULTO:BOLSA DRENAVEL, OPACA, COM REVESTIMENTO EM POLIESTER NAO-TECIDO NAS FACES ANTERIOR E POSTERIOR, SEM FILTRO DE CARVAO ATIVADO E COM SISTEMADE FECHAMENTO POR CONECTORES

PLASTICOS INTEGRADO.PLACA DE RESINA SINTETICA PLANA, EM FORMATO REDONDO, RECORTAVEL, COM DIAMETRO DO PRE- CORTEIGUAL A 13MM E DIAMETRO DO RECORTE MAXIMO IGUAL A 64MM, COM ADESIVO MICROPOROSO INTEGRADO NAS BORDAS.

269697

XXXXXXXXX / PREMIER - RMS: No. 1032640

0039

59.610

1 UNIDADE

R$ 16,00

R$ 953.760,00

BOLSA PARA

OSTOMIA - APLICACAO: PARA ESTOMA INTESTINAL, UMA PECA, USO ADULTO; TIPO: DRENAVEL; COR:

TRANSPARENTE;

25 FILTRO: SEM

FILTRO DE CARVAO ATIVADO; DIAMETRO: DO PRE-CORTE 13MM E

DIAMETRO RECORTE MAXIMO 64MM;

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA INTESTINAL, UMA PECA, DE USO ADULTO:BOLSA DRENAVEL, TRANSPARENTE, COM REVESTIMENTO EM

POLIESTER NAO-

TECIDONA FACE POSTERIOR, SEM FILTRO DE CARVAO ATIVADO E COM SISTEMA DE FECHAMENTO POR CONECTORES PLASTICOS INTEGRADO. PLACA DE RESINA SINTETICAPLANA, EM FORMATO REDONDO, RECORTAVEL, COM DIAMETRO DO PRE- CORTE IGUALA 13MM E DIAMETRO DO RECORTE MAXIMO IGUAL A 64MM, COM ADESIVO MICROPOROSO INTEGRADO NAS BORDAS.

200336

XXXXXXXXX / PREMIER - RMS: No. 103264

00040

35.010

1 UNIDADE

R$ 16,00

R$ 560.160,00

BOLSA PARA

OSTOMIA - APLICACAO: PARA ESTOMA INTESTINAL, UMA PECA, USO ADULTO; TIPO: DRENAVEL,

29 CONVEXA, COVEXIDADE

FLEXIVEL; COR: OPACA; FILTRO: COM FILTRO; DIAMETRO: PRE- CORTE 10 A 20 MM, RECORTE MAXIMO 43 A

57 MM;

BOLSA PARA

OSTOMIA - APLICACAO: PARA ESTOMA INTESTINAL, UMA PECA, USO ADULTO; TIPO:

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA INTESTINAL, UMA PECA, DE USO ADULTO: BOLSA DRENAVEL, OPACA, COM REVESTIMENTO NAS FACES ANTERIOR E POSTERIOR, COM FILTRO, COM SISTEMA DE FECHAMENTO INTEGRADO. PLACA DE RESINA SINTETICA CONVEXA, COM CONVEXIDADE

FLEXIVEL, RECORTAVEL, COM DIAMETRO DO PRE- CORTE ENTRE 10 E 20 MM, COM DIAMETRO DO RECORTE MAXIMO ENTRE 43 E 57 MM.

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA INTESTINAL, UMA PECA, DE USO ADULTO: BOLSA DRENAVEL, OPACA, COM REVESTIMENTO NAS FACES ANTERIOR E

1859960

XXXXXXXXX / PREMIER - RMS: No. 103264

00039

75.210

1 UNIDADE

R$ 21,00

R$ 1.579.410,00

PADRÃO - Ata de RP de Bem SEPLAG/CECOMP 53025461 SEI 1320.01.0033562/2022-92 / pg. 28

ADULTO; TIPO: DRENAVEL,

CONVEXA,

30 CONVEXIDADE

RIGIDA; COR: OPACA; FILTRO: COM FILTRO; DIAMETRO: PRE- XXXXX XX 00 X XXXXXXX XXXXXX XX 00 XX;

POSTERIOR, COM FILTRO, COM SISTEMA DE FECHAMENTO INTEGRADO. PLACA DE RESINA SINTETICA CONVEXA, COM CONVEXIDADE RIGIDA, RECORTAVEL, COM DIAMETRO DO PRE- CORTE DE 13 MM, COM DIAMETRO DO RECORTE MAXIMO DE 51 MM.

1859978

XXXXXXXXX / PREMIER - RMS: No. 103264

00039

75.210

1 UNIDADE

R$ 36,29

R$ 2.729.370,90

BOLSA PARA

OSTOMIA - APLICACAO: PARA ESTOMA INTESTINAL, DUAS PECAS, USO ADULTO; TIPO: DRENAVEL;

33 COR: OPACA; FILTRO: SEM

FILTRO; PLACA DE RESINA SINTETICA PLANA; DIAMETRO: PRE- CORTE 13 OU 33MM, MOLDAVEL ATE 43 OU 45MM;

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA

INTESTINAL, DUAS

PECAS, DE USO ADULTO:BOLSA DRENAVEL, OPACA, COM REVESTIMENTO NAS FACES ANTERIOR E POSTERIORSEM FILTRO DE CARVAO ATIVADO, COM SISTEMA DE FECHAMENTO AVULSO OU INTEGRADO, COM FLANGE DE 57MM, COM HASTE PARA ENCAIXE DE CINTO. PLACA DERESINA SINTETICA PLANA, EM FORMATO REDONDO, MOLDAVEL, COM DIAMETRO DOPRE- CORTE IGUAL A 13 OU 33MM E MOLDAVEL ATE

43 OU 45MM, COM FLANGE DE57MM, COM ADESIVO

MICROPOROSO INTEGRADO NAS BORDAS.

1245139

XXXXXXXXX / NEW IMAGE-

RMS: No.10326400070

(Placa) RMS:

No.10326400064

(Bolsa)

5.650

1 UNIDADE

R$ 31,28

R$ 176.732,00

BOLSA PARA

OSTOMIA - APLICACAO: PARA ESTOMA INTESTINAL, DUAS PECAS, USO ADULTO; TIPO: DRENAVEL;

37 COR: OPACA; FILTRO: COM

FILTRO DE CARVAO ATIVADO INTEGRADO; DIAMETRO: PRE- CORTE 13MM E RECORTE MAXIMO 32MM, FLANGE 44MM;

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA

INTESTINAL, DUAS

PECAS, DE USO ADULTO:BOLSA DRENAVEL, OPACA, COM REVESTIMENTO EM POLIESTER NAO-TECIDO NAS FACES ANTERIOR E POSTERIOR, COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO INTEGRADO, COMSISTEMA DE

FECHAMENTO POR CONECTORES PLASTICOS INTEGRADO,COM FLANGE DE44MM, COM HASTE PARA ENCAIXE DE CINTO. PLACA DE RESINA SINTETICA PLANA, EM FORMATO REDONDO, RECORTAVEL, COM DIAMETRO DO PRE- CORTE IGUAL A13MM, COM DIAMETRO DO RECORTE MAXIMO IGUAL A 32MM, COM FLANGE DE 44MM,COM ADESIVO

MICROPOROSO INTEGRADO NAS BORDAS.

1245406

XXXXXXXXX / NEW IMAGE -

RMS: No.10326400038

(Placa) RMS:

No.10326400064

(Bolsa)

14.950

1 UNIDADE

R$ 33,24

R$ 496.938,00

BOLSA PARA

OSTOMIA - APLICACAO: PARA ESTOMA INTESTINAL, DUAS PECAS, USO ADULTO; TIPO: DRENAVEL;

COR: OPACA;

38 FILTRO: COM

FILTRO DE CARVAO ATIVADO

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA

INTESTINAL, DUAS

PECAS, DE USO ADULTO:BOLSA DRENAVEL, OPACA, COM REVESTIMENTO EM POLIESTER NAO-TECIDO NAS FACES ANTERIOR E POSTERIOR, COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO INTEGRADO, COMSISTEMA DE

FECHAMENTO POR CONECTORES PLASTICOS INTEGRADO, COM FLANGEDE 57MM, COM HASTE PARA ENCAIXE DE

CINTO.PLACA DE RESINA

1245546

XXXXXXXXX / NEW IMAGE -

RMS: No.10326400038

(Placa) RMS:

No.10326400064

(Bolsa)

62.350

1 UNIDADE

R$ 34,42

R$ 2.146.087,00

PADRÃO - Ata de RP de Bem SEPLAG/CECOMP 53025461 SEI 1320.01.0033562/2022-92 / pg. 29

ATIVADO INTEGRADO; DIAMETRO: PRE- CORTE 13MM E RECORTE MAXIMO 44MM, FLANGE 57MM;

SINTETICA PLANA, EM FORMATO REDONDO, RECORTAVEL, COM DIAMETRO DO PRE- CORTE IGUAL A13MM, COM DIAMETRO DO RECORTE MAXIMO IGUAL A 44MM, COM FLANGE DE 57MM,COM ADESIVO

MICROPOROSO INTEGRADO NAS BORDAS.

BOLSA PARA

OSTOMIA - APLICACAO: PARA ESTOMA INTESTINAL, DUAS PECAS, USO ADULTO; TIPO: DRENAVEL;

COR: OPACA;

39 FILTRO: COM

FILTRO DE CARVAO ATIVADO INTEGRADO; DIAMETRO: PRE- CORTE 13MM E RECORTE MAXIMO 57MM, FLANGE 70MM;

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA

INTESTINAL, DUAS

PEÇAS, DE USO ADULTO:BOLSA DRENAVEL, OPACA, COM REVESTIMENTO EM POLIESTER NAO-TECIDO NAS FACES ANTERIOR E POSTERIOR, COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO INTEGRADO, COMSISTEMA DE

FECHAMENTO POR CONECTORES PLASTICOS INTEGRADO, COM FLANGEDE 70MM, COM HASTE PARA ENCAIXE DE

CINTO.PLACA DE RESINA SINTETICA PLANA, EM FORMATO REDONDO, RECORTAVEL, COM DIAMETRO DO PRE- CORTE IGUAL A13MM, COM DIAMETRO DO RECORTE MAXIMO IGUAL A 57MM, COM FLANGE DE 70MM,COM ADESIVO

MICROPOROSO INTEGRADO NAS BORDAS.

1245554

XXXXXXXXX / NEW IMAGE -

RMS: No.10326400038

(Placa) RMS:

No.10326400064

(Bolsa)

91.210

1 UNIDADE

R$ 35,00

R$ 3.192.350,00

BOLSA PARA

OSTOMIA - APLICACAO: PARA ESTOMA INTESTINAL, DUAS PECAS, USO ADULTO; TIPO: DRENAVEL;

47 COR: OPACA; FILTRO: SEM

FILTRO DE CARVAO ATIVADO; DIAMETRO: PRE- CORTE 13MM E RECORTE MAXIMO 32MM, FLANGE 44MM;

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA

INTESTINAL, DUAS

PECAS, DE USO ADULTO:BOLSA DRENAVEL, OPACA, COM REVESTIMENTO EM POLIESTER NAO-TECIDO NAS FACES ANTERIOR E POSTERIOR, SEM FILTRO DE CARVAO ATIVADO, COM SISTEMA DEFECHAMENTO POR CONECTORES

PLASTICOS INTEGRADO, COM FLANGE DE 44MM, COMHASTE PARA ENCAIXE DE CINTO. PLACA DE RESINA SINTETICA PLANA, EM FORMATO REDONDO, RECORTAVEL, COM DIAMETRO DO PRE- CORTE IGUAL A 13MM, COMDIAMETRO DO RECORTE MAXIMO IGUAL A 32MM, COM FLANGE DE 44MM, COM ADESIVO

MICROPOROSO INTEGRADO NAS BORDAS.

1245562

XXXXXXXXX / NEW IMAGE -

RMS: No.10326400038

(Placa) RMS:

No.10326400064

(Bolsa)

1.850

1 UNIDADE

R$ 33,00

R$ 61.050,00

BOLSA PARA

OSTOMIA - APLICACAO: ESTOMA INTESTINAL, 2 PECAS, USO ADULTO; TIPO: DRENAVEL; COR: OPACA;

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA

INTESTINAL, DUAS

PEÇAS, DE USO ADULTO:BOLSA DRENAVEL, OPACA, COM REVESTIMENTO EM POLIESTER NAO-TECIDO NAS FACES ANTERIOR E POSTERIOR, COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO INTEGRADO, COMSISTEMA DE

FECHAMENTO POR CONECTORES PLASTICOS INTEGRADO,

XXXXXXXXX / NEW IMAGE -

RMS:

No.10326400038 R$

PADRÃO - Ata de RP de Bem SEPLAG/CECOMP 53025461 SEI 1320.01.0033562/2022-92 / pg. 30

53 FILTRO: COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO INTEGRADO; DIAMETRO: PRE- CORTE 13MM E RECORTE MAXIMO 25MM, FLANGE 44MM;

COM FLANGEDE 44MM, COM HASTE PARA ENCAIXE DE

CINTO.PLACA DE RESINA SINTETICA CONVEXA, EM FORMATO REDONDO, RECORTAVEL, COM DIAMETRO DO PRE- CORTE IGUALA 13MM, COM DIAMETRO DO RECORTE MAXIMO IGUAL A 25MM, COM FLANGE DE44MM, COM ADESIVO

MICROPOROSO INTEGRADO NAS BORDAS.

1245635

No.10326400038

(Placa) RMS:

No.10326400064

(Bolsa)

23.850

1 UNIDADE

R$ 36,00

R$ 858.600,00

BOLSA PARA

OSTOMIA - APLICACAO: ESTOMA INTESTINAL, 2 PECAS, USO ADULTO; TIPO: DRENAVEL; COR: OPACA;

54 FILTRO: COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO INTEGRADO; DIAMETRO: PRE- CORTE 13MM E RECORTE MAXIMO 38MM, FLANGE 57MM;

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA

INTESTINAL, DUAS

PECAS, DE USO ADULTO:BOLSA DRENAVEL, OPACA, COM REVESTIMENTO EM POLIESTER NAO-TECIDO NAS FACES ANTERIOR E POSTERIOR, COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO INTEGRADO, COMSISTEMA DE

FECHAMENTO POR CONECTORES PLASTICOS INTEGRADO, COM FLANGEDE 57MM, COM HASTE PARA ENCAIXE DE

CINTO.PLACA DE RESINA SINTETICA CONVEXA, EM FORMATO REDONDO, RECORTAVEL, COM DIAMETRO DO PRE- CORTE IGUALA 13MM, COM DIAMETRO DO RECORTE MAXIMO IGUAL A 38MM, COM FLANGE DE57MM, COM ADESIVO

MICROPOROSO INTEGRADO NAS BORDAS.

1245643

XXXXXXXXX / NEW IMAGE -

RMS:

No.

10326400038

(Placa) RMS:

No.10326400064

(Bolsa)

68.450

1 UNIDADE

R$ 36,91

R$ 2.526.489,50

BOLSA PARA

OSTOMIA - APLICACAO: ESTOMA INTESTINAL, 2 PECAS, USO ADULTO; TIPO: DRENAVEL; COR: OPACA;

55 FILTRO: COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO INTEGRADO; DIAMETRO: PRE- CORTE 13MM E RECORTE MAXIMO 51MM, FLANGE 70MM;

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA

INTESTINAL, DUAS

PECAS, DE USO ADULTO:BOLSA DRENAVEL, OPACA, COM REVESTIMENTO EM POLIESTER NAO-TECIDO NAS FACES ANTERIOR E POSTERIOR, COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO INTEGRADO, COMSISTEMA DE

FECHAMENTO POR CONECTORES PLÁSTICOS INTEGRADO, COM FLANGEDE 70MM, COM HASTE PARA ENCAIXE DE

CINTO.PLACA DE RESINA SINTETICA CONVEXA, EM FORMATO REDONDO, RECORTAVEL, COM DIAMETRO DO PRE- CORTE IGUALA 13MM, COM DIAMETRO DO RECORTE MAXIMO IGUAL A 51MM, COM FLANGE DE70MM, COM ADESIVO

MICROPOROSO INTEGRADO NAS BORDAS.

1245651

XXXXXXXXX / NEW IMAGE -

RMS:

No.

10326400038

(Placa) RMS:

No.

10326400064

(Bolsa)

66.790

1 UNIDADE

R$ 36,96

R$ 2.468.558,40

BOLSA PARA

OSTOMIA - APLICACAO: PARA ESTOMA URINARIO, UMA PECA, USO ADULTO; TIPO:

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA URINARIO, UMA PECA, DE USO ADULTO:BOLSA DRENAVEL, TRANSPARENTE, COM REVESTIMENTO EM

POLIESTER NAO-

TECIDONA FACE

POSTERIOR, COM VALVULA ANTI REFLUXO

XXXXXXXXX / PREMIER -

PADRÃO - Ata de RP de Bem SEPLAG/CECOMP 53025461 SEI 1320.01.0033562/2022-92 / pg. 31

DRENAVEL;

58 COR: TRANSPARENTE;

FILTRO: SEM FILTRO; DIAMETRO: DO PRE-CORTE 13MM E

DIAMETRO RECORTE MAXIMO 64MM;

E VALVULA DE

DRENAGEM COM REGULAGEM DE JATO. PLACA DE RESINA SINTETICA PLANA,EM FORMATO REDONDO,RECORTAVEL, COM DIAMETRO DO PRE- CORTE IGUAL A 13MM E DIAMETRO DO RECORTE MAXIMO IGUAL A 64MM, COM ADESIVO MICROPOROSO INTEGRADO NAS BORDAS.

1245066

PREMIER - RMS:

No. 10326

400060

27.218

1 UNIDADE

R$ 19,15

R$ 521.224,70

BOLSA PARA

OSTOMIA - APLICACAO: PARA ESTOMA URINARIO, DUAS PECAS, USO ADULTO; TIPO:

DRENAVEL;

67 COR:

TRANSPARENTE; FILTRO: SEM FILTRO; DIAMETRO: PRE- CORTE 13MM E RECORTE MAXIMO 44MM, FLANGE 57MM;

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA URINARIO, DUAS PECAS, DE USO ADULTO:BOLSA DRENAVEL, TRANSPARENTE, COM REVESTIMENTO EM

POLIESTER NAO-

TECIDONA FACE

POSTERIOR, COM VALVULA ANTI REFLUXO E VALVULA DE DRENAGEM COMREGULAGEM DE JATO, COM FLANGE DE 57MM, COM HASTE PARA ENCAIXE DECINTO.PLACA DE RESINA SINTETICA PLANA, EM FORMATO REDONDO, RECORTAVEL,COM DIAMETRO DO PRE- CORTE IGUAL A 13MM, COM DIAMETRO DO RECORTE MAXIMOIGUAL A 44MM, COM FLANGE DE 57MM, COM ADESIVO MICROPOROSO INTEGRADONAS BORDAS.

1245350

XXXXXXXXX / NEW IMAGE -

RMS:

No.

10326400038

(Placa) RMS:

No.

10326400069

(Bolsa)

15.850

1 UNIDADE

R$ 33,39

R$ 529.231,50

BOLSA PARA

OSTOMIA - APLICACAO: PARA ESTOMA URINARIO, DUAS PECAS, USO ADULTO; TIPO:

68 DRENAVEL; COR:

TRANSPARENTE; FILTRO: SEM FILTRO; DIAMETRO: PRE- CORTE 13MM E RECORTE MAXIMO 57MM, FLANGE 70MM;

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA URINARIO, DUAS PECAS, DE USO ADULTO: BOLSA DRENAVEL, TRANSPARENTE, COM REVESTIMENTO EM

POLIESTER NAO-

TECIDONA FACE

POSTERIOR, COM VALVULA ANTI REFLUXO E VALVULA DE DRENAGEM COMREGULAGEM DE JATO,COM FLANGE DE 70MM, COM HASTE PARA ENCAIXE DE

CINTO.PLACA DE RESINA SINTETICA PLANA, EM FORMATO REDONDO, RECORTAVEL, COMDIAMETRO DO PRE- CORTE IGUAL A 13MM, COM DIAMETRO DO RECORTE MAXIMOIGUAL A 57MM, COM FLANGE DE 70MM, COM ADESIVO MICROPOROSO INTEGRADONAS BORDAS.

1245368

XXXXXXXXX / NEW IMAGE -

RMS:

No.

0326400038

(Placa) RMS:

No.

0326400069

(Bolsa)

5.450

1 UNIDADE

R$ 33,53

R$ 182.738,50

BOLSA PARA

OSTOMIA - APLICACAO: PARA ESTOMA URINARIO, DUAS PECAS, USO ADULTO; TIPO:

72 DRENAVEL; COR:

TRANSPARENTE; FILTRO: SEM

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA URINARIO, DUAS PECAS, DE USO ADULTO:BOLSA DRENAVEL, TRANSPARENTE, COM REVESTIMENTO EM

POLIESTER NAO-

TECIDONA FACE

POSTERIOR, COM VALVULA ANTI REFLUXO E VALVULA DE DRENAGEM COMREGULAGEM DE JATO, COM FLANGE DE 57MM, COM HASTE PARA ENCAIXE DE CINTO. PLACA DE RESINA

1245767

XXXXXXXXX / NEW IMAGE -

RMS:

No.

10326400038

(Placa) RMS:

No.

10326400069

(Bolsa)

27.810

1 UNIDADE

R$ 38,28

R$ 1.064.566,80

PADRÃO - Ata de RP de Bem SEPLAG/CECOMP 53025461 SEI 1320.01.0033562/2022-92 / pg. 32

FILTRO; DIAMETRO: PRE- CORTE 13MM E RECORTE MAXIMO 38MM, FLANGE 57MM;

SINTETICA CONVEXA, EM FORMATO REDONDO, RECORTAVEL,COM DIAMETRO DO PRE- CORTE IGUAL A 13MM, COM DIAMETRO DO RECORTE MAXIMOIGUAL A 38MM, COM FLANGE DE 57MM, COM ADESIVO MICROPOROSO INTEGRADONAS BORDAS.

(Bolsa)

BOLSA PARA

OSTOMIA - APLICACAO: PARA ESTOMA INTESTINAL, UMA PECA, USO PEDIATRICO; TIPO: DRENAVEL; COR: TRANSPARENTE; FILTRO: COM

FILTRO DE CARVAO ATIVADO INTEGRADO; DIAMETRO: DO RECORTE MAXIMO IGUAL A 51MM, SEM PRE-CORTE;

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA INTESTINAL, UMA PECA, DE USO PEDIATRICO: BOLSA DRENAVEL, TRANSPARENTE, COM REVESTIMENTO DE POLIESTER NAO-TECIDO NA FACE POSTERIOR, COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO INTEGRADO, COMSISTEMA DE

FECHAMENTO POR CONECTORES PLASTICOS INTEGRADO. PLACA DE RESINA SINTETICA PLANA, EM FORMATO TRIANGULAR, COM BORDAS COM ESPACO DEAR, RECORTAVEL, SEM PRE-

CORTE E DIAMETRO DO RECORTE MAXIMO IGUAL A51MM SEM ADESIVO

MICROPOROSO NAS BORDAS.

1245791

HOLLISTER / POUCHKINS - RMS: No.

10326400025

9.450

1 UNIDADE

R$ 18,40

R$ 173.880,00

BOLSA PARA

OSTOMIA - APLICACAO: PARA ESTOMA INTESTINAL, DUAS PECAS, USO PEDIATRICO; TIPO: DRENAVEL; COR: TRANSPARENTE; FILTRO: SEM

FILTRO DE CARVAO ATIVADO INTEGRADO; DIAMETRO: DO RECORTE MAXIMO 32MM, FLANGE 44MM, SEM PRE- CORTE;

DISPOSITIVO COLETOR P/ ESTOMA INTESTINAL, DUAS PECAS, USO PEDIATRICO:BOLSA DRENAVEL, TRANSPARENTE, COM REVESTIMENTO EM

POLIESTER NAO-

TECIDONA FACE POSTERIOR, SEM FILTRO DE CARVAO ATIVADO INTEGRADO, COM SISTEMADE FECHAMENTO POR CONECTORES PLASTICOS INTEGRADO, COM FLANGE DE

44MM,COM HASTE PARA ENCAIXE DE CINTO. PLACA DE RESINA SINTETICA PLANA, EMFORMATO QUADRADO, RECORTAVEL, SEM PRE- CORTE, COM DIAMETRO DO RECORTEMAXIMO IGUAL A 32MM, COM FLANGE DE 44MM, SEM ADESIVO

MICROPOROSO NASBORDAS.

1245864

HOLLISTER / POUCHKINS - RMS:

No.

10326400026

(Placa) e (Bolsa)

11.350

1 UNIDADE

R$ 36,17

R$ 410.529,50

2.1.2. Os quantitativos solicitados são estimados e representam as previsões dos Órgãos e Entidades para as compras durante o prazo de vigência deste instrumento.

CLÁUSULA TERCEIRA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES E NÃO

PARTICIPANTES

3.1. O órgão gerenciador será a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, através do Centro de Serviços Compartilhados.

3.2. São participantes deste Registro de Preços, os seguintes órgãos:

3.2.1. 1250 POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS

3.2.2. 1320 SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

3.2.3. 1450 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

3.2.4. 2010 XXXX.XX PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO EST.M.GERAIS

3.2.5. 2120 INST.PREV.DOS SERV.MILITARES DO ESTADO M.GERAIS

3.2.6. 2270 FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

3.2.7. 2310 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS

condições e as regras estabelecidas no Decreto Estadual nº 46.311, de 16 de setembro de 2013 e na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

4. CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA

4.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, improrrogáveis, a contar da data de sua publicação.

4.2. O fornecedor ficará obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata.

5. CLÁUSULA QUINTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

5.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

5.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá:

5.3.1. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado;

5.3.2. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso frustrada a negociação;

do §1º do art. 15 do Decreto Estadual nº 46.311, de 16 de setembro de 2013.

5.7. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo.

5.8. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro de Preços aos órgãos participantes, se houver.

6. CLÁUSULA SEXTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO

6.1. O fornecedor poderá ter o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando:

6.1.1. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

6.1.2. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

6.1.3. O beneficiário não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado;

6.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87

da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, ou no art. 7º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

6.2.1. Por razões de interesse público;

6.2.2. A pedido do fornecedor, com a devida autorização da Administração.

6.3. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver.

7. CLÁUSULA SÉTIMA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES

de 1993, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto Estadual nº 46.311, de 16 de setembro de 2013.

7.3. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração.

8. CLÁUSULA OITAVA – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

Estadual nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:

8.1.1. advertência por escrito;

8.1.2. multa de até:

8.1.2.1. 0,3% (três décimos por cento) por dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor do objeto não executado;

8.1.2.3. 2 % (dois por cento) sobre o valor total do contrato ou instrumento equivalente, em caso de descumprimento das demais obrigações contratuais ou norma da legislação pertinente.

8.1.3. Suspensão do direito de participar de licitações e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de até 2 (dois) anos;

8.1.4. Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual, nos termos do art. 7º da lei Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002;

8.1.5. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública;

8.2. A sanção de multa poderá ser aplicada cumulativamente às demais sanções previstas nos itens 8.1.1, 8.1.3, 8.1.4, 8.1.5.

8.3. A multa será descontada da garantia do contrato, quando houver, e/ou de pagamentos eventualmente devidos ao INFRATOR e/ou cobrada administrativa e/ou judicialmente.

8.5.1. Não serão aplicadas sanções administrativas na ocorrência de casos fortuitos, força maior ou razões de interesse público, devidamente comprovados.

8.8. As sanções de suspensão do direito de participar em licitações e impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública poderão ser também aplicadas àqueles que:

8.8.1. Retardarem a execução do objeto;

8.8.2. Comportar-se de modo inidôneo;

8.8.3. Apresentarem documentação falsa ou cometerem fraude fiscal.

8.9. Durante o processo de aplicação de penalidade, se houver indícios de prática de infração administrativa tipificada pela Lei Federal nº 12.846, de 1º de

agosto de 2013, e pelo Decreto Estadual nº 46.782, de 23 de junho de 2015, como ato lesivo à administração pública nacional ou estrangeira, cópias do processo administrativo necessárias à apuração da responsabilidade da empresa deverão ser remetidas à Controladoria-Geral do Estado, com despacho fundamentado, para ciência e decisão sobre a eventual instauração de investigação preliminar ou Processo Administrativo de Responsabilização – PAR.

9. CLÁUSULA NONA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. Ficam vinculados a esta Ata, independente de transcrição, o Termo de Referência e o edital de licitação.

10. CLÁUSULA DÉCIMA - DO FORO

Por estarem justas e acertadas, firmam os partícipes o presente instrumento, em meio eletrônico, por meio do Sistema Eletrônico de Informações de Minas Gerais.

Representante do Órgão/Entidade

Representante da Empresa

Documento assinado eletronicamente por SUELI XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, Usuário Externo, em 14/09/2022, às 14:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

Referência: Processo nº 1320.01.0033562/2022-92 SEI nº 53025461

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Rodovia Papa Xxxx Xxxxx XX, nº 4001 - Xxxxxx Xxxxx Xxxxx / Xxxx Xxxxxxxxx - XXX 00000-000

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Versão v.20.09.2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2022 - V PLANEJAMENTO: 103/2022

nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001; Lei Estadual 20.826, de 31 de julho de 2013; pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº. 48.012 de 22 de julho de 2020; nº. 46.311, de 16 de setembro de 2013; nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018; nº. 47.437, de 26 de junho de 2018; nº. 37.924, de 16 de maio de 1996; pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 6 de julho de 2016; nº 8.898 de 14 de junho 2013; n .º 3458, de 22 de julho de 2003, com suas alterações posteriores; Resolução SEPLAG n.º 13, de 07 de fevereiro de 2014; Resolução SEPLAG nº 93, de 28 novembro de 2018 e as demais normas legais correlatas, pelas condições estabelecidas pelo edital de PREGÃOELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS – PLANEJAMENTO N.º 103/2022, firmam a

presente Ata de Registro de Preços, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, POR INTERMÉDIO DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC

ENDEREÇO: CIDADE ADMINISTRATIVA PRESIDENTE XXXXXXXX XXXXX – XXXXXXX XXXX XXXX XXXXX XX, 0000 - XXXXXXXX XXXXXX - 2º ANDAR, BAIRRO SERRA VERDE - BELO HORIZONTE/MG – CEP: 31.630.901

CNPJ/MF: 05.461.142.0001-70

REPRESENTANTE LEGAL: XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX - CPF: ***.648.166-**

BENEFICIÁRIO DOS LOTES: 15, 16, 20, 21, 23, 26, 32, 40, 42, 44, 46, 59,

61, 62, 63, 70, 75, 80, 82, 85, 87, 90 e 91: BMD COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA

ENDEREÇO: AVENIDA XXXXXXXXX XXXXXX, 1.413 – GALPÃO A - PARTE C LOTE GLB3A2C – XX. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX - XXXXXXX – XX - XXX 00.000-000

CNPJ/MF: 09.603.161/0004-97

INSCRIÇÃO ESTADUAL: 421.036.675.111 REPRESENTANTE LEGAL: XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX CPF/MF: ***.079.768-**

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

e seus anexos, sob demanda, futura e eventual, para Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado de Minas Gerais.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PREÇOS REGISTRADOS

Preço Não

Beneficiário Preço - Res

LOTE

DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO

COMPLEMENTO DA ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO SIAD

MARCA/ MODELO

QUANTIDADE

UNIDADE DE da Res.

Conj

FORNECIMENTO Conj.

SEF/SEPLAG

VALOR TOTAL

SEF/SEPLAG 3.458/2003 3.458/2003

DISPOSITIVO COLETOR

BOLSA PARA

OSTOMIA - APLICACAO: PARA ESTOMA INTESTINAL, UMA PECA, USO ADULTO; TIPO: FECHADA; COR: OPACA; FILTRO: COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO INTEGRADO;

PARA

ESTOMA

INTESTINAL, UMA PECA, DE USO ADULTO:BOLSA FECHADA, OPACA, COM

REVESTIMENTO

PELICULA

PLASTICA

PERFURADANA FACE

POSTERIOR,

COM

XXXXX

XXXXXX

000000

ACTIVE LIFE CONVATEC -

REGISTRO: 80523020060

FILTRO DE CARVAO ATIVADO INTEGRADO.

15.390

1 UNIDADE

R$ 10,00

R$ 153.900,00

SINTETICA PLANA, EM

FORMATO REDONDO,

PADRÃO - Ata de RP de Bem SEPLAG/CECOMP 53031963 SEI 1320.01.0033562/2022-92 / pg. 37

2.1. Os valores a serem pagos aos Beneficiários serão apurados de acordo com os preços unitários registrados nesta Ata de Registro de Preços:

INTEGRADO; DIAMETRO: DO PRE-CORTE 19MM E

DIAMETRO RECORTE MAXIMO 64MM;

RECORTAVEL, COM

DIAMETRO DOPRE- CORTE IGUAL A 19MM E DIAMETRO DO RECORTE MAXIMO IGUAL A 64MM, SEMADESIVO MICROPOROSO NAS BORDAS.

BOLSA PARA

OSTOMIA - APLICACAO: PARA ESTOMA INTESTINAL, UMA PECA, USO ADULTO; TIPO:

16 FECHADA; COR: OPACA; FILTRO: COM FILTRO; DIAMETRO: PRE- XXXXX XX 00 XX X XXXXXXX XXXXXX XX 00 XX;

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA INTESTINAL, UMA PECA, DE USO ADULTO: BOLSA FECHADA, OPACA, COM REVESTIMENTO EM POLIESTER NAO TECIDO NAS FACES ANTERIOR E POSTERIOR, COM

JANELA DE

VISUALIZACAO, COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO E COM TELA DE PROTECAO CONTRA UMIDADE. PLACA DE RESINA SINTETICA PLANA, RECORTAVEL, COM PROTETOR DE RESINA QUE APRESENTA GUIA DE RECORTE IMPRESSO E LINGUETA, COM DIAMETRO DO PRE- CORTE IGUAL A 20MM E DIAMETRO DO RECORTE MAXIMO CIRCULAR IGUAL A 70MM E DIAMETRO DO RECORTE MAXIMO OVAL IGUAL A 80MM, SEM ADESIVO MICROPOROSO INTEGRADO NAS BORDAS.

1859994

ESTEEM/ CONVATEC -

REGISTRO: 80523020045

13.590

1 UNIDADE

R$ 10,00

R$ 135.900,00

BOLSA PARA

OSTOMIA - APLICACAO: ESTOMA INTESTINAL, UMA PECA, USO ADULTO; TIPO: DRENAVEL; COR: OPACA;

20 FILTRO: COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO; DIAMETRO: DO PRE-CORTE 20MM E

DIAMETRO RECORTE MAXIMO 70MM;

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA INTESTINAL, UMA PECA, DE USO ADULTO:BOLSA DRENAVEL, OPACA, COM REVESTIMENTO EM POLIESTER NAO TECIDO NAS FACES ANTERIOR E POSTERIOR, COM BOLSA DE SEGURANCA, COM VALVULA ANTI REFLUXO, COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO E COM SISTEMA DE FECHAMENTO POR CONECTORES

PLASTICOS INTEGRADO.

PLACA DE RESINA SINTETICA PLANA,EM FORMATO OVAL,

RECORTAVEL, COM PROTETOR DE RESINA QUE APRESENTA GUIA DE RECORTE IMPRESSO E LINGUETA,COM DIAMETRO DO PRE- CORTE IGUAL A 20MM E DIAMETRO DO RECORTE MAXIMO CIRCULAR IGUAL A 70MM E DIAMETRO DO RECORTE MAXIMO OVAL IGUAL A 80MM, SEM ADESIVO MICROPOROSO INTEGRADO NAS BORDAS.

1351826

ESTEEM /

CONVATEC -

REGISTRO: 80523020048

7.150

1 UNIDADE

R$ 15,00

R$ 107.250,00

BOLSA PARA

OSTOMIA - APLICACAO: PARA ESTOMA INTESTINAL, UMA PECA, USO ADULTO; TIPO: DRENAVEL; COR: OPACA;

21 FILTRO: COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO; DIAMETRO: DO PRE-CORTE

PLASTICOS INTEGRADO.

PLACA DE RESINA SINTETICA PLANA, EM FORMATO REDONDO,

1554824

ESTEEM/ CONVATEC -

REGISTRO: 80523020046

26.150

1 UNIDADE

R$ 16,27

R$ 425.460,50

PADRÃO - Ata de RP de Bem SEPLAG/CECOMP 53031963 SEI 1320.01.0033562/2022-92 / pg. 38

PRE-CORTE 19MM E

DIAMETRO RECORTE MAXIMO 64MM;

RECORTAVEL, COM DIAMETRO DO PRE- CORTE IGUAL A 19 MM EDIAMETRO DO

RECORTE MAXIMO IGUAL A 64 MM, COM ADESIVO

MICROPOROSO INTEGRADO NAS BORDAS.

BOLSA PARA

OSTOMIA - APLICACAO: PARA ESTOMA INTESTINAL, UMA PECA, USO ADULTO; TIPO: DRENAVEL; COR: OPACA;

23 FILTRO: SEM FILTRO DE CARVAO ATIVADO; DIAMETRO: DO PRE-CORTE 19MM E

DIAMETRO RECORTE MAXIMO 64MM;

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA INTESTINAL, UMA PECA, DE USO ADULTO:BOLSA DRENAVEL, OPACA, COM REVESTIMENTO EM PELICULA PLASTICA PERFURADANA FACE POSTERIOR, SEM FILTRO DE CARVAO ATIVADO E COM SISTEMA DE FECHAMENTO POR CLAMP AVULSO. PLACA DE RESINA SINTETICA PLANA, EM FORMATO REDONDO, RECORTAVEL, COM DIAMETRO DO PRE- CORTE IGUAL A 19MM E DIAMETRODO RECORTE MAXIMO IGUAL A 64MM, COM ADESIVO MICROPOROSO INTEGRADO NASBORDAS.

440620

ACTIVE LIFE / CONVATEC - REGISTRO: 80523020058

457.950

1 UNIDADE

R$ 16,00

R$ 7.327.200,00

BOLSA PARA

OSTOMIA - APLICACAO: PARA ESTOMA INTESTINAL, UMA PECA, ADULTO; TIPO: DRENAVEL; COR:

26 TRANSPARENTE; FILTRO: SEM

FILTRO DE CARVAO ATIVADO; DIAMETRO: DO PRE-CORTE 19MM E

DIAMETRO RECORTE MAXIMO 64MM;

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA INTESTINAL, UMA PECA, DE USO ADULTO:BOLSA DRENAVEL, TRANSPARENTE, COM REVESTIMENTO EM PELICULA PLASTICAPERFURADA

NA FACE

	ACTIVE LIFE CONVATEC -	/
503231	REGISTRO: 80523020058		163.210	1 UNIDADE	R$ 15,98	R$ 15,98

POSTERIOR,SEM FILTRO DE CARVAO ATIVADO E COM SISTEMADE FECHAMENTO POR CLAMP AVULSO. PLACA DE RESINA SINTETICA PLANA, EMFORMATO REDONDO, RECORTAVEL, COM DIAMETRO DO PRE- CORTE IGUAL A 19MM EDIAMETRO DO

RECORTE MAXIMO IGUAL A 64MM, COM ADESIVO

MICROPOROSO INTEGRADO NAS BORDAS.

R$ 2.608.095,80

BOLSA PARA

OSTOMIA - APLICACAO: PARA ESTOMA INTESTINAL, DUAS PECAS, USO ADULTO; TIPO: DRENAVEL;

COR: OPACA;

32 FILTRO: SEM

FILTRO; PLACA DE RESINA SINTETICA PLANA; DIAMETRO: PRE- CORTE 13 OU 22MM E

MOLDAVEL ATE 32 OU 33MM...;

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA

INTESTINAL, DUAS

PECAS, DE USO ADULTO:BOLSA DRENAVEL, OPACA, COM REVESTIMENTO NAS FACES ANTERIOR E POSTERIORSEM FILTRO DE CARVAO ATIVADO, COM SISTEMA DE FECHAMENTO AVULSO OU INTEGRADO, COM FLANGE DE 44 OU 45MM, COM HASTE PA RA ENCAIXE DE CINTO. PLACA DE RESINA SINTETICA PLANA, EM FORMATO REDONDO, MOLDAVEL, COM DIAMETRO DO PRE- CORTE IGUAL A 13 OU 22MM E MOLDAVEL ATE

32 OU 33MM,

COMFLANGE DE 44 OU 45MM, COM ADESIVO MICROPOROSO INTEGRADO NAS BORDAS.

1245120

SURFIT/ CONVATEC -

REGISTRO BOLSA: 80523020062 REGISTRO PLACA: 80523020071

7.050

1 UNIDADE

R$ 30,50

R$ 215.025,00

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA

INTESTINAL, DUAS

PADRÃO - Ata de RP de Bem SEPLAG/CECOMP 53031963 SEI 1320.01.0033562/2022-92 / pg. 39

BOLSA PARA

OSTOMIA - APLICACAO: PARA ESTOMA INTESTINAL, DUAS PECAS, USO ADULTO; TIPO: DRENAVEL;

40 COR: OPACA; FILTRO: SEM

FILTRO DE CARVAO ATIVADO; DIAMETRO: DO PRE-CORTE 12MM E

DIAMETRO RECORTE MAXIMO 26MM;

PECAS, DE USO ADULTO:BOLSA DRENAVEL, OPACA, COM REVESTIMENTO EM PELÍCULA PLASTICA PERFURADANAS FACES ANTERIOR E POSTERIOR, SEM FILTRO DE CARVAO ATIVADO, COM SISTEMA DE FECHAMENTO POR CLAMP AVULSO, COM FLANGE DE 38MM, COM HASTE PARA ENCAIXE DE CINTO. PLACA DE RESINA SINTETICA PLANA, EM FORMATO REDONDO,

RECORTAVEL, COM

DIAMETRO DO PRE- CORTE IGUAL A 12MM E DIAMETRO DORECORTE MAXIMO IGUAL A 26MM, COM FLANGE DE 38MM, COM ADESIVO MICROPOROSO INTEGRADO NAS BORDAS.

1245287

SURFIT/ CONVATEC -

REGISTRO BOLSA : 80523020062

REGISTRO PLACA: 80523020064

4.450

1 UNIDADE

R$ 30,00

R$ 133.500,00

BOLSA PARA

OSTOMIA - APLICACAO: PARA ESTOMA INTESTINAL, DUAS PECAS, USO ADULTO; TIPO: DRENAVEL;

42 COR: OPACA; FILTRO: SEM

FILTRO DE CARVAO ATIVADO; DIAMETRO: DO PRE-CORTE 12MM E

DIAMETRO RECORTE MAXIMO 33MM;

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA

INTESTINAL, DUAS

RECORTAVEL, COM

DIAMETRO DO PRE- CORTE IGUAL A 12MM E DIAMETRO DORECORTE MAXIMO IGUAL A 33MM, COM FLANGE DE 45MM, COM ADESIVO MICROPOROSO INTEGRADO NAS BORDAS.

1245309

SURFIT/ CONVATEC -

COD BOLSA: 1023184/402533

COD PLACA: 1085265/401611

5.950

1 UNIDADE

R$ 30,00

R$ 178.500,00

BOLSA PARA

OSTOMIA - APLICACAO: PARA ESTOMA INTESTINAL, DUAS PECAS, USO ADULTO; TIPO: DRENAVEL;

44 COR: OPACA; FILTRO: SEM

FILTRO DE CARVAO ATIVADO; DIAMETRO: DO PRE-CORTE 12MM E

DIAMETRO RECORTE MAXIMO 45MM;

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA

INTESTINAL, DUAS

RECORTAVEL, COM

DIAMETRO DO PRE- CORTE IGUAL A 12MM E DIAMETRO DORECORTE MAXIMO IGUAL A 45MM, COM FLANGE DE 57MM, COM ADESIVO MICROPOROSO INTEGRADO NAS BORDAS.

1245325

SURFIT/ CONVATEC -

REGISTRO BOLSA : 80523020062

REGISTRO PLACA: 80523020064

15.950

1 UNIDADE

R$ 30,00

R$ 478.500,00

BOLSA PARA

OSTOMIA - APLICACAO: PARA ESTOMA

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA

INTESTINAL, DUAS

PECAS, DE USO ADULTO:BOLSA DRENAVEL, OPACA, COM REVESTIMENTO EM PELICULA PLASTICA PERFURADANAS FACES

PADRÃO - Ata de RP de Bem SEPLAG/CECOMP 53031963 SEI 1320.01.0033562/2022-92 / pg. 40

INTESTINAL, DUAS PECAS, USO ADULTO; TIPO: DRENAVEL;

46 COR: OPACA; FILTRO: SEM

FILTRO DE CARVAO ATIVADO; DIAMETRO: DO PRE-CORTE 12MM, COM ADESIVO MICROPOROSO BORDAS;

ANTERIOR E POSTERIOR, SEM FILTRO DE CARVAO ATIVADO, COM SISTEMA DE FECHAMENTO POR CLAMP AVULSO, COM FLANGE DE 70MM, COM HASTE PARA ENCAIXE DE CINTO. PLACA DE RESINA SINTETICA PLANA, EM FORMATO REDONDO,

RECORTAVEL, COM DIAMETRO DO PRE- CORTE IGUAL A 12MM E DIAMETRO DORECORTE MAXIMO IGUAL A 58MM, COM FLANGE DE 70MM, COM ADESIVO MICROPOROSO INTEGRADO NAS BORDAS.

1245333

SURFIT/ CONVATEC -

REGISTRO BOLSA: 80523020062

REGISTRO PLACA: 805230

20064

21.950

1 UNIDADE

R$ 33,73

R$ 740.373,50

BOLSA PARA

OSTOMIA - APLICACAO: PARA ESTOMA URINARIO, UMA PECA, USO ADULTO; TIPO: DRENAVEL;

COR:

59 TRANSPARENTE;

FILTRO: SEM FILTRO; DIAMETRO: DO PRE-CORTE 19MM E

DIAMETRO RECORTE MAXIMO 45MM;

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA URINARIO, UMA PECA, DE USO ADULTO:BOLSA DRENAVEL, TRANSPARENTE, COM VALVULA ANTI-REFLUXO E VALVULA DRENAGEM. PLACA DE RESINA SINTETICA PLANA, EM FORMATO OVAL, RECORTAVEL, COMDIAMETRO DO PRE- CORTE IGUAL A 19MM E DIAMETRO DO RECORTE MAXIMO IGUALA 45MM, COM HASTE PARA ENCAIXE DE CINTO, SEM ADESIVO

MICROPOROSO

NASBORDAS.

1245031

ACTIVE LIFE/ CONVATEC -

REGISTRO BOLSA: 80523020059

26.450

1 UNIDADE

R$ 19,24

R$ 508.898,00

BOLSA PARA

OSTOMIA - APLICACAO: PARA ESTOMA URINARIO, DUAS PECAS, USO ADULTO; TIPO:

DRENAVEL;

61 COR:

TRANSPARENTE; FILTRO: SEM FILTRO; DIAMETRO: PRE- CORTE 13MM E MOLDAVEL ATE 22MM, FLANGE DE 45MM;

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA URINARIO, DUAS PECAS, DE USO ADULTO:BOLSA DRENAVEL, TRANSPARENTE, COM REVESTIMENTO EM PELICULA PLASTICAPERFURADA

NA FACE POSTERIOR, COM VALVULA ANTI- REFLUXO E VALVULA DRENAGEM, COM FLANGE DE 45MM, COM HASTE PARA ENCAIXE DE CINTO.PLACA DE RESINA SINTETICA PLANA, EM FORMATO REDONDO, MOLDAVEL, COM DIAMETRO DO PRE- CORTE IGUAL A 13MM E MOLDAVEL ATE 22MM, COM FLANGE DE 45MM, COM ADESIVO MICROPOROSO INTEGRADO NAS BORDAS.

1245198

SURFIT/ CONVATEC - REGISTRO BOLSA: 80523020063

REGISTRO PLACA: 80523020071

1.650

1 UNIDADE

R$ 33,04

R$ 54.516,00

BOLSA PARA

OSTOMIA - APLICACAO: PARA ESTOMA URINARIO, DUAS PECAS, USO ADULTO; TIPO:

DRENAVEL;

62 COR:

TRANSPARENTE; FILTRO: SEM FILTRO; DIAMETRO: PRE- CORTE 12MM E RECORTE MAXIMO 20MM, FLANGE 32MM;

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA URINARIO, DUAS PECAS, DE USO ADULTO:BOLSA DRENAVEL, TRANSPARENTE, COM REVESTIMENTO EM PELICULA PLASTICAPERFURADA

NA FACE POSTERIOR, COM VALVULA ANTI- REFLUXO E VALVULA DRENAGEM, COM FLANGE DE 32MM, COM HASTE PARA ENCAIXE DE CINTO. PLACA DE RESINA SINTETICA PLANA, EM FORMATO REDONDO,

RECORTAVEL, COM

DIAMETRO DOPRE- CORTE IGUAL A 12MM E DIAMETRO DO RECORTE MAXIMO IGUAL A 20MM, COMFLANGE DE 32MM, COM ADESIVO MICROPOROSO

1245082

SURFIT/ CONVATEC - REGISTRO BOLSA: 80523020063

REGISTRO PLACA: 80523020064

4.850

1 UNIDADE

R$ 32,58

R$ 158.013,00

PADRÃO - Ata de RP de Bem SEPLAG/CECOMP 53031963 SEI 1320.01.0033562/2022-92 / pg. 41

INTEGRADO NAS BORDAS.

BOLSA PARA

OSTOMIA - APLICACAO: PARA ESTOMA URINARIO, DUAS PECAS, USO ADULTO; TIPO:

DRENAVEL;

63 COR:

TRANSPARENTE; FILTRO: SEM FILTRO; DIAMETRO: PRE- CORTE 12MM E RECORTE MAXIMO 33MM, FLANGE 45MM;

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA URINARIO, DUAS PECAS, DE USO ADULTO:BOLSA DRENAVEL, TRANSPARENTE, COM REVESTIMENTO EM PELICULA PLASTICAPERFURADA

NA FACE POSTERIOR, COM VALVULA ANTI- REFLUXO E VALVULA DRENAGEM, COM FLANGE DE 45MM, COM HASTE PARA ENCAIXE DE CINTO. PLACA DE RESINA SINTETICA PLANA, EM FORMATO REDONDO,

RECORTAVEL, COM

DIAMETRO DOPRE- CORTE IGUAL A 12MM E DIAMETRO DO RECORTE MAXIMO IGUAL A 33MM, COMFLANGE DE 45MM, COM ADESIVO MICROPOROSO INTEGRADO NAS BORDAS

1245147

SURFIT/ CONVATEC - REGISTRO BOLSA: 80523020063

REGISTRO PLACA: 80523020064

17.613

1 UNIDADE

R$ 32,34

R$ 569.604,42

BOLSA PARA

OSTOMIA - APLICACAO: PARA ESTOMA URINARIO, DUAS PECAS, USO ADULTO; TIPO: DRENAVEL; COR:

70 TRANSPARENTE; FILTRO: SEM FILTRO; PLACA DE RESINA SINTETICA CONVEXA; DIAMETRO: PRE- CORTE 22MM E MOLDAVEL ATE 33MM, FLANGE DE 45MM;

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA URINARIO, DUAS PECAS, DE USO ADULTO:BOLSA DRENAVEL, TRANSPARENTE, COM REVESTIMENTO EM PELICULA PLASTICAPERFURADA

NA FACE POSTERIOR, COM VALVULA ANTI- REFLUXO E VALVULA DRENAGEM, COM FLANGE DE 45MM, COM HASTE PARA ENCAIXE DE CINTO. PLACA DE RESINA SINTETICA CONVEXA, EM FORMATO REDONDO, MOLDAVEL, COM DIAMETRO DOPRE- CORTE IGUAL A 22MM E MOLDAVEL ATE 33MM, COM FLANGE DE 45MM, COMADESIVO MICROPOROSO INTEGRADO NAS BORDAS.

1245716

SURFIT/ CONVATEC - REGISTRO BOLSA: 80523020063

REGISTRO PLACA: 80523020066

13.450

1 UNIDADE

R$ 37,82

R$ 508.679,00

BOLSA PARA

OSTOMIA - APLICACAO: PARA ESTOMA INTESTINAL, UMA PECA, USO PEDIATRICO; TIPO: DRENAVEL; COR:

75 TRANSPARENTE; FILTRO: SEM

FILTRO DE CARVAO ATIVADO; DIAMETRO: DO PRE-CORTE 08MM E

DIAMETRO RECORTE MAXIMO 50MM;

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA INTESTINAL, UMA PECA, DE USO PEDIATRICO: BOLSA DRENAVEL, TRANSPARENTE,COM REVESTIMENTO EM PELICULA PLASTICAPERFURADA

NA FACE POSTERIOR, SEM FILTRO DE CARVAO ATIVADO E COM

SISTEMA DE

FECHAMENTO POR CLAMP AVULSO. PLACA DE RESINA SINTETICA PLANA,EM FORMATO LOSANGULAR, RECORTAVEL,COM DIAMETRO DO PRE- CORTE IGUAL 08MME DIAMETRO DO RECORTE MAXIMO IGUAL A 50MM, SEM ADESIVO MICROPOROSO INTEGRADO NAS BORDAS.

1245783

ACTIVE LIFE / CONVATEC -

REGISTRO : 80523020069

2.970

1 UNIDADE

R$ 18,00

R$ 53.460,00

BOLSA PARA

OSTOMIA - APLICACAO: PARA ESTOMA INTESTINAL, DUAS PECAS,

DISPOSITIVO COLETOR P/ ESTOMA INTESTINAL, DUAS PECAS, USO PEDIATRICO:BOLSA DRENAVEL, TRANSPARENTE, COM REVESTIMENTO EM PELICULA PLASTICAPERFURADA NA FACE POSTERIOR,

PADRÃO - Ata de RP de Bem SEPLAG/CECOMP 53031963 SEI 1320.01.0033562/2022-92 / pg. 42

DUAS PECAS, USO PEDIATRICO; TIPO: DRENAVEL;

80 COR: TRANSPARENTE; FILTRO: SEM

FILTRO DE CARVAO ATIVADO; DIAMETRO: PRE- CORTE 12MM E RECORTE MAXIMO 20MM, FLANGE 32MM;

SEM FILTRO DE CARVAO ATIVADO, COM SISTEMADE FECHAMENTO POR CLAMP AVULSO, COM FLANGE DE 32MM, COM HASTE PARA ENCAIXE DE CINTO. PLACA DE RESINA SINTETICA PLANA, EM FORMATO REDONDO,RECORTAVEL, COM DIAMETRO DO PRE- CORTE IGUAL A 12MM E DIAMETRO DO RECORTE MAXIMO IGUAL A 20MM, COM FLANGE DE 32MM, COM ADESIVO MICROPOROSO INTEGRADO NAS BORDAS.

1245821

SURFIT/ CONVATEC - REGISTRO BOLSA: 880523020062

REGISTRO PLACA: 80523020064

3.950

1 UNIDADE

R$ 26,24

R$ 103.648,00

BOLSA PARA

OSTOMIA - APLICACAO: PARA ESTOMA INTESTINAL, DUAS PECAS, USO PEDIATRICO; TIPO: DRENAVEL;

82 COR: TRANSPARENTE; FILTRO: SEM

FILTRO DE CARVAO ATIVADO; DIAMETRO: PRE- CORTE 12MM E RECORTE MAXIMO 33MM, FLANGE 45MM;

BOLSA PARA

OSTOMIA - APLICACAO: PARA ESTOMA URINARIO, UMA PECA, USO PEDIATRICO; TIPO: DRENAVEL; COR:

85 TRANSPARENTE; FILTRO: SEM

FILTRO DE CARVAO ATIVADO; DIAMETRO: DO PRE-CORTE 08MM E

DIAMETRO RECORTE MAXIMO 25MM;

DISPOSITIVO COLETOR P/ ESTOMA INTESTINAL, DUAS PECAS, USO PEDIATRICO:BOLSA DRENAVEL, TRANSPARENTE, COM REVESTIMENTO EM PELICULA PLASTICAPERFURADA NA FACE POSTERIOR, SEM FILTRO DE CARVAO ATIVADO, COM SISTEMADE FECHAMENTO POR CLAMP AVULSO, COM

FLANGE DE 45MM, COM

HASTE PARA ENCAIXE DE CINTO. PLACA DE RESINA SINTETICA PLANA, EM FORMATO REDONDO,RECORTAVEL, COM DIAMETRO DO PRE- CORTE IGUAL A 12MM E DIAMETRO DO RECORTE MAXIMO IGUAL A 33MM, COM FLANGE DE 45MM, COM ADESIVO MICROPOROSO INTEGRADO NAS BORDAS.

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA URINARIO, UMA PECA, DE USO

PEDIATRICO:BOLSA DRENAVEL, TRANSPARENTE, COM VALVULA ANTI-REFLUXO E VALVULA DRENAGEM. PLACA DE RESINA SINTETICA PLANA,EM FORMATO LOSANGULAR, RECORTAVELCOM DIAMETRO DO PRE- CORTE IGUAL A 08MM E DIAMETRO DO RECORTE MAXIMOIGUAL A 25MM, SEM ADESIVO MICROPOROSO NAS BORDAS.

1245830

1245872

SURFIT/ CONVATEC -

REGISTRO BOLSA: 880523020062

REGISTRO PLACA: 80523020064

ACTIVE LIFE / CONVATEC -

REGISTRO: 80523020061

6.950

2.790

1 UNIDADE

R$ 30,00

R$ 20,55

R$ 30,00

R$ 20,55

R$ 208.500,00

R$ 57.334,50

BOLSA PARA

OSTOMIA - APLICACAO: PARA ESTOMA URINARIO, DUAS PECAS, USO PEDIATRICO; TIPO: DRENAVEL;

87 COR: TRANSPARENTE; FILTRO: SEM

FILTRO DE CARVAO ATIVADO; DIAMETRO: PRE- CORTE 12MM E RECORTE MAXIMO 20MM, FLANGE 32MM;

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA URINARIO, DUAS PECAS, USO PEDIATRICO:BOLSA DRENAVEL, TRANSPARENTE, COM REVESTIMENTO EM PELICULA PLASTICAPERFURADA NA FACE POSTERIOR, COM VALVULA ANTI- REFLUXO E VALVULA DRENAGEM, COM

FLANGE DE 32MM, COM HASTE PARA ENCAIXE DE CINTO. PLACA DE RESINA SINTETICA PLANA, EM FORMATO REDONDO,

RECORTAVEL, COM

DIAMETRO DOPRE- CORTE IGUAL A 12MM E DIAMETRO DO RECORTE MAXIMO IGUAL A 20MM, COMFLANGE DE 32MM,

1245902

SURFIT/ CONVATEC -

COD BOLSA: 1023248/402568

COD PLACA: 1012351/125016

1.550

1 UNIDADE

R$ 31,85

R$ 49.367,50

PADRÃO - Ata de RP de Bem SEPLAG/CECOMP 53031963 SEI 1320.01.0033562/2022-92 / pg. 43

COM ADESIVO MICROPOROSO INTEGRADO NAS BORDAS.

BOLSA PARA

OSTOMIA - APLICACAO: PARA ESTOMA INTESTINAL, DUAS PECAS, USO ADULTO.; TIPO: DRENAVEL; COR: OPACA;

FILTRO: SEM FILTRO; PLACA DE RESINA SINTETICA CONVEXA; DIAMETRO: PRE- CORTE 22MM E MOLDAVEL ATE 33MM, FLANGE DE 45MM;

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA

INTESTINAL, DUAS

PECAS, DE USO ADULTO:BOLSA DRENAVEL, OPACA, COM REVESTIMENTO EM PELICULA PLASTICA PERFURADANAS FACES ANTERIOR E POSTERIOR, SEM FILTRO DE CARVAO ATIVADO, COM SISTEMA DE FECHAMENTO POR CLAMP AVULSO, COM FLANGE DE 45MM, COM HASTE PARA ENCAIXE DE CINTO. PLACA DE RESINA SINTETICA CONVEXA, EM FORMATO REDONDO, MOLDAVEL, COM DIAMETRO DO PRE- CORTE IGUAL A 22MM E MOLDAVEL ATE33MM, COM FLANGE DE 45MM, COM ADESIVO MICROPOROSO INTEGRADO NAS BORDAS

1245180

SURFIT/ CONVATEC -

REGISTRO BOLSA: 80523020062

REGISTRO PLACA: 80523020066

28.050

1 UNIDADE

R$ 36,61

R$ 1.026.910,50

BOLSA PARA

OSTOMIA - APLICACAO: PARA ESTOMA INTESTINAL, DUAS PECAS, USO ADULTO; TIPO: DRENAVEL; COR: OPACA;

FILTRO: SEM FILTRO; PLACA DE RESINA SINTETICA CONVEXA; DIAMETRO: DO PRE-CORTE 33MM E

MOLDAVEL ATE 45MM, FLANGE

57MM;

DISPOSITIVO COLETOR PARA ESTOMA

INTESTINAL, DUAS

PECAS, DE USO ADULTO:BOLSA DRENAVEL, OPACA, COM REVESTIMENTO EM PELICULA PLASTICA PERFURADANAS FACES ANTERIOR E POSTERIOR, SEM FILTRO DE CARVAO ATIVADO, COM

SISSTEMA DE

FECHAMENTO POR CLAMP AVULSO, COM FLANGE DE 57MM, COM HASTE PARA ENCAIXE DE CINTO. PLACA DE RESINA SINTETICA CONVEXA, EM FORMATO REDONDO, MOLDAVEL, COM DIAMETRO DO PRE- CORTE IGUAL A 33MM E MOLDAVEL ATE45MM, COM FLANGE DE 57MM, COM ADESIVO MICROPOROSO INTEGRADO NAS BORDAS

1245201

SURFIT/ CONVATEC -

REGISTRO BOLSA: 80523020062

REGISTRO PLACA: 80523020066

10.850

1 UNIDADE

R$ 36,93

R$ 400.690,50

2.1.2. Os quantitativos solicitados são estimados e representam as previsões dos Órgãos e Entidades para as compras durante o prazo de vigência deste instrumento.

CLÁUSULA TERCEIRA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES E NÃO

PARTICIPANTES

3.1. O órgão gerenciador será a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, através do Centro de Serviços Compartilhados.

3.2. São participantes deste Registro de Preços, os seguintes órgãos:

3.2.1. 1250 POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS

3.2.2. 1320 SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

3.2.3. 1450 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

3.2.4. 2010 XXXX.XX PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO EST.M.GERAIS

3.2.5. 2120 INST.PREV.DOS SERV.MILITARES DO ESTADO M.GERAIS

3.2.6. 2270 FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

3.2.7. 2310 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS

condições e as regras estabelecidas no Decreto Estadual nº 46.311, de 16 de setembro de 2013 e na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

3.4. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços,

PADRÃO - Ata de RP de Bem SEPLAG/CECOMP 53031963 SEI 1320.01.0033562/2022-92 / pg. 44

observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

4. CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA

4.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, improrrogáveis, a contar da data de sua publicação.

4.2. O fornecedor ficará obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata.

5. CLÁUSULA QUINTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO PREÇOS

5.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

5.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá:

5.3.1. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado;

5.3.2. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso frustrada a negociação;

do §1º do art. 15 do Decreto Estadual nº 46.311, de 16 de setembro de 2013.

5.7. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo.

5.8. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro de Preços aos órgãos participantes, se houver.

6. CLÁUSULA SEXTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO

6.1. O fornecedor poderá ter o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando:

6.1.1. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

6.1.2. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

6.1.3. O beneficiário não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado;

6.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87

da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, ou no art. 7º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

6.2.1. Por razões de interesse público;

6.2.2. A pedido do fornecedor, com a devida autorização da Administração.

6.3. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver.

CLÁUSULA SÉTIMA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES

de 1993, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto Estadual nº 46.311, de 16 de setembro de 2013.

7.3. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação

justificada do fornecedor e aceita pela Administração.

8. CLÁUSULA OITAVA – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

Estadual nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:

8.1.1. advertência por escrito;

8.1.2. multa de até:

8.1.2.1. 0,3% (três décimos por cento) por dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor do objeto não executado;

8.1.2.3. 2 % (dois por cento) sobre o valor total do contrato ou instrumento equivalente, em caso de descumprimento das demais obrigações contratuais ou norma da legislação pertinente.

8.1.3. Suspensão do direito de participar de licitações e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de até 2 (dois) anos;

8.1.4. Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual, nos termos do art. 7º da lei Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002;

8.1.5. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública;

8.2. A sanção de multa poderá ser aplicada cumulativamente às demais sanções previstas nos itens 8.1.1, 8.1.3, 8.1.4, 8.1.5.

8.3. A multa será descontada da garantia do contrato, quando houver, e/ou de pagamentos eventualmente devidos ao INFRATOR e/ou cobrada administrativa e/ou judicialmente.

janeiro de 2002.

8.5.1. Não serão aplicadas sanções administrativas na ocorrência de casos fortuitos, força maior ou razões de interesse público, devidamente comprovados.

8.8. As sanções de suspensão do direito de participar em licitações e impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública poderão ser também aplicadas àqueles que:

8.8.1. Retardarem a execução do objeto;

8.8.2. Comportar-se de modo inidôneo;

8.8.3. Apresentarem documentação falsa ou cometerem fraude fiscal.

9. CLÁUSULA NONA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. Ficam vinculados a esta Ata, independente de transcrição, o Termo de Referência e o edital de licitação.

10. CLÁUSULA DÉCIMA - DO FORO

Por estarem justas e acertadas, firmam os partícipes o presente instrumento, em meio eletrônico, por meio do Sistema Eletrônico de Informações de Minas Gerais.

Representante do Órgão/Entidade

Representante da Empresa

Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, Usuário Externo, em 14/09/2022, às 15:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

Referência: Processo nº 1320.01.0033562/2022-92 SEI nº 53031963

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