EDITAL: PREGÃO ELETRÔNICO nº 072/2022 – ARPAta De Registro De Preço • September 6th, 2022
Contract Type FiledSeptember 6th, 2022O MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará por meio de sistema eletrônico, licitação na modalidade PREGÃO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS de MEDICAMENTOS MANIPULADOS,
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOAta De Registro De Preço • January 19th, 2023
Contract Type FiledJanuary 19th, 2023Pelo presente instrumento, o Estado de Minas Gerais, entidade de direito público, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, ÓRGÃO GERENCIADOR deste Registro de Preços, e os BENEFICIÁRIOS abaixo indicados, sujeitando-se às determinações contidas na Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002; Lei Estadual nº. 13.994, de
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2023Ata De Registro De Preço • October 27th, 2023
Contract Type FiledOctober 27th, 2023para os municípios consorciados na condição de órgãos participantes da licitação Agudo, Dilermando de Aguiar, Faxinal do Soturno, Formigueiro, Itaara, Ivorá, Jaguari, Jari, Júlio de Castilhos, Mata, Nova Esperança do Sul, Paraíso do Sul, Quevedos, Restinga Sêca, Santa Margarida do Sul, São Francisco de Assis, São João do Polêsine, São Martinho da Serra, São Sepé, São Vicente do Sul, Toropi e Vila Nova do Sul, de acordo com os quantitativos estimados durante o prazo de validade da ata de registro de preços.
PREGÃOAta De Registro De Preço • March 8th, 2019
Contract Type FiledMarch 8th, 2019contratação de empresa especializada em transações financeiras nos recebimentos de cartão de crédito e débito, com aceitação mínima das bandeiras VISA, VISA ELECTRON MASTERCARD e MASTERCARD
EDITAL: PREGÃO ELETRÔNICO – ARPAta De Registro De Preço • August 25th, 2022
Contract Type FiledAugust 25th, 2022O MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará por meio de sistema eletrônico, licitação na modalidade PREGÃO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para REGISTRO DE PREÇOS de EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ,VISANDO SUPRIR AS
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOAta De Registro De Preço • January 18th, 2023
Contract Type FiledJanuary 18th, 2023Pelo presente instrumento, o Estado de Minas Gerais, entidade de direito público, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ÓRGÃO GERENCIADOR deste Registro de Preços, e os BENEFICIÁRIOS abaixo indicados, sujeitando-se às determinações contidas na Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002; Lei Estadual nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001; Lei Estadual 20.826, de 31 de julho de 2013; pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº. 48.012 de 22 de julho de 2020; nº. 46.311, de 16 de setembro de 2013; nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018; nº. 47.437, de 26 de junho de 2018; nº. 37.924, de 16 de maio de 1996; pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 6 de julho de 2016; nº 8.898 de 14 de junho 2013; n.º 3458, de 22 de julho de 2003, com suas alterações posteriores; Resolução SEPLAG n.º
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2020Ata De Registro De Preço • December 7th, 2020
Contract Type FiledDecember 7th, 2020No dia 09 do mês de novembro do ano de 2020, compareceram, de um lado a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 01.605.479/0001-52, com sede administrativa localizada na AV. Santa Catarina, nº 1122, bairro Centro, CEP: 88914-00, nesta cidade de Balneário Arroio do Silva/SC, representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. JUSCELINO DA SILVA GUIMARÃES, inscrito no CPF sob o nº 571.763.106-53, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO, e as empresas abaixo qualificadas, doravante denominadas DETENTORAS DA ATA, que firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com o resultado do julgamento da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 37/2020, Processo Licitatório nº 85/2020, que selecionou a proposta mais vantajosa para a administração pública, objetivando a presente licitação tem por objetivo o registro de preços para a possível e futura Contratação de empresa especializada para manutençã
EDITAL: PREGÃO ELETRÔNICO nº 053/2022 – ARPAta De Registro De Preço • July 11th, 2022
Contract Type FiledJuly 11th, 2022O MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará por meio de sistema eletrônico, licitação na modalidade PREGÃO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS de SISTEMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, considerando o
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2022Ata De Registro De Preço • February 17th, 2022
Contract Type FiledFebruary 17th, 2022No dia 11 do mês de fevereiro do ano de 2022, compareceram, de um lado a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 01.605.479/0001-52, com sede administrativa localizada na AV. Santa Catarina, nº 1122, bairro Centro, CEP: 88914-00, nesta cidade de Balneário Arroio do Silva/SC, representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. EVANDRO SCAINI, inscrito no CPF sob o nº 596.707.899-15, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO, e as empresas abaixo qualificadas, doravante denominadas DETENTORAS DA ATA, que firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com o resultado do julgamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 08/2022, Processo Licitatório nº 18/2022, que selecionou a proposta mais vantajosa para a administração pública, objetivando a presente licitação tem por objetivo o registro de preços para a possível e futura “Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, durante a vigência
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2019Ata De Registro De Preço • June 17th, 2019
Contract Type FiledJune 17th, 2019ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 13/2019, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 35/2019, PARA “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E PROVÁVEIS AQUISIÇÕES DE ATÉ 40 (QUARENTA) CESTAS BÁSICAS POR MÊS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SANDOVALINA – SP”, CONFORME ANEXO I DO EDITAL”, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 MESES.
ESTADO DE MINAS GERAISAta De Registro De Preço • April 22nd, 2019
Contract Type FiledApril 22nd, 2019ANEXO DE EDITAL IV - MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ANEXO DE EDITAL V - MINUTA DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO ANEXO DE EDITAL VI - DA AVALIAÇÃO DE FORNECEDORES
EDITALAta De Registro De Preço • February 12th, 2020
Contract Type FiledFebruary 12th, 2020A Prefeitura do Município de Embu-Guaçu, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, com vistas para futura à aquisição de medicamentos, descritos na Cláusula I – DO OBJETO, em conformidade com as disposições deste Edital e Anexos.
ESTADO DE MINAS GERAISAta De Registro De Preço • February 12th, 2021
Contract Type FiledFebruary 12th, 2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 75/2022Ata De Registro De Preço • December 2nd, 2022
Contract Type FiledDecember 2nd, 2022Pela presente Ata de Registro de Preços entre as partes acima qualificadas, é firmada e ajustada, a contratação do objeto enunciado no PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2022, modo de disputa: ABERTO, participação: TODAS AS EMPRESAS, Critério de julgamento: MENOR PREÇO, com autorização constante do Processo Administrativo 152/2022, homologado em 29 de 11 de 2022, mediante o disposto na lei N. 8.666/93 e alterações posteriores, em conformidade com as cláusulas que seguem:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOAta De Registro De Preço • June 3rd, 2019
Contract Type FiledJune 3rd, 2019O Município de Jahu, pessoa jurídica de direito público, com endereço na Rua Paissandu nº 444, nesta cidade de Jahu (SP), inscrito no CNPJ/MF sob n.º 46.195.079/0001-54, doravante denominado “MUNICÍPIO”, neste ato representado pela Sra. SILVIA HELENA SORGI, brasileira, casada, contadora, CPF nº 154.930.478-02, RG nº 20.288.592-6, residente na Rua Doutor João Leite nº 211, Centro, Jahu/SP, CEP 17201-090, na cidade de Jahu/SP e pela Sra. MARCIA APARECIDA NASSIF, brasileira, solteira, assistente social, CPF nº 824.514.498-91, RG nº 7.568.832-3, residente na Rua Tenente Lopes, nº 44, Centro, CEP nº 17.201-460, na cidade de Jahu/SP, respectivamente SECRETÁRIA DE ECONOMIA E FINANÇAS e SECRETÁRIA DE SAÚDE INTERINA, e por força da
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 051/2022Ata De Registro De Preço • July 21st, 2022
Contract Type FiledJuly 21st, 2022Aos vinte e um dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, o Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado/RS - CI/CENTRO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Lamartine Souza, n° 68, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Santa Maria/RS, inscrito no CNPJ sob o nº 94.446.804/0001-62, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Sérgio Ovidio Roso Coradini, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob n° e RG sob nº , e a empresa devidamente qualificada ODONTOMEDI – PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Luiz Antônio Faedo, nº1612 – Sala 01, Bairro Industrial, Município de Francisco Beltrão (PR), CEP: 85.601-275, inscrita no CNPJ sob o nº 06.194.440/0001-03, neste ato representada por seu Representante Legal, Sr. Alexandre da Rosa, inscrito no CPF sob o nº , a seguir denominada simplesmente fornecedor, nos termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 005/2022, Processo nº 065/2022, Registro de Preços,
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 039/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021Ata De Registro De Preço • November 16th, 2021
Contract Type FiledNovember 16th, 2021Aos vinte e um dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e um, A PRFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA/BA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ (MF) n°. 13.913.371/0001-06, sediada na Avenida Jonas Carvalho, 125, Centro, na cidade de Mirangaba – BA, neste ato representado pelo Exm.º Sr. Prefeito Dirceu Mendes Ribeiro, portador do CPF 924.969.705-87 e RG sob o nº 582167159, brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Mirangaba-BA, doravante denominado simplesmente de ÓRGÃO GERENCIADOR e do outro lado a empresa MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n°
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2020 REGISTRO DE PREÇO Nº 21/2020 PROCESSO Nº 60/2020Ata De Registro De Preço • June 5th, 2020
Contract Type FiledJune 5th, 2020O Município de Itapoá/SC, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO, do tipo Menor Preço por Item, destinada EXCLUSIVAMENTE às empresas enquadradas na Lei Complementar n° 123/06, que será redigida pela Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Complementar n° 123/06, Lei Complementar nº 147/2014 e Leis Municipais, consoante condições e especificações estabelecidas no presente Edital, e para conhecimento dos interessados, que até às 08h:00min do dia 22 de junho de 2020, receberá as propostas dos interessados, exclusivamente por meio eletrônico, e que às 08h:30min do dia 22 de junho de 2020, a Pregoeira, Sra. Isabela Raicik Dutra Pohl Rissi, realizará a sessão pública para a Aquisição de tintas e demais materiais para pintura de sinalização viária horizontal, c
ATA DE REGISTRO DE PREÇOAta De Registro De Preço • April 11th, 2019
Contract Type FiledApril 11th, 2019O Município de Jahu, pessoa jurídica de direito público, com endereço à Rua Paissandu nº 444, nesta cidade de Jahu (SP), inscrito no CNPJ/MF sob n.º 46.195.079/0001-54, doravante denominado “MUNICÍPIO”, neste ato representado pela Sra. SILVIA HELENA SORGI, brasileira, casada, contadora, CPF nº 154.930.478-02, RG nº 20.288.592-6, residente à Rua Felisberto Rosseto, nº 48, Jd. Parati, CEP nº 17.210- 763, na cidade de Jahu/SP e a Sra. LUCIA APARECIDA DA SILVA, brasileira, separada judicialmente, portadora do RG nº 23.987.212-5 e inscrita no CPF sob nº 127.731.888-37, com endereço residencial na Rua Elias Bichara Tabbal nº 388, Jd. América, CEP 17.210-680, na cidade de Jahu/SP, respectivamente SECRETÁRIA DE ECONOMIA E FINANÇAS e SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO E DIREITO DOS ANIMAIS, e por força da Lei
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 07/2017 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2017Ata De Registro De Preço • June 20th, 2017
Contract Type FiledJune 20th, 2017No dia 13 do mês de junho do ano de 2017, compareceram, de um lado a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 01.605.479/0001-52, com sede administrativa localizada na AV. Santa Catarina, nº 1122, bairro Centro, CEP: 88914-00, nesta cidade de Balneário Arroio do Silva/SC, representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. JUSCELINO DA SILVA GUIMARÃES, inscrito no CPF sob o nº 571.763.106-53, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO, e as empresas abaixo qualificadas, doravante denominadas DETENTORAS DA ATA, que firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com o resultado do julgamento da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 19/2017, Processo Licitatório nº 36/2017, que selecionou a proposta mais vantajosa para a administração pública, objetivando a presente licitação tem por objetivo o registro de preços para a possível e futura “Aquisição de Materiais de Cama, Mesa e Banho, para at
TIPO: MENOR PREÇOAta De Registro De Preço • February 1st, 2019
Contract Type FiledFebruary 1st, 2019A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, através do seu Pregoeiro, Alfredo Henrique Pereira nomeado pelo Decreto 4.160/PMMA/2018, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços sob o nº 15/CPL/2019, do tipo MENOR PREÇO. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 2555 que dispõe sobre a regulamentação da Modalidade de Licitações Eletrônicas no Município de Ministro Andreazza/ RO e Decreto Municipal n° 1846/PMMA/2010 que dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Registro de Preços no Município de Ministro Andreazza/ RO, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, e Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2022ARPAta De Registro De Preço • March 7th, 2022
Contract Type FiledMarch 7th, 2022ATA DE REGISTRO DE PREÇO que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a CAMBUI VEICULOS LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2022PE-SRP, tendo por OBJETO a aquisição de automóveis para uso das Secretarias, neste município de Sebastião Laranjeiras – Bahia.
EDITAL: PREGÃO ELETRÔNICO – ARPAta De Registro De Preço • January 3rd, 2024
Contract Type FiledJanuary 3rd, 2024Declaramos que no preço proposto estão incluídas todas as despesas ou encargos de qualquer natureza resultante da execução do objeto licitado, considerando os itens entregues/executados no Local indicado neste Edital.
ESTADO DE MINAS GERAISAta De Registro De Preço • November 16th, 2021
Contract Type FiledNovember 16th, 2021Objeto: Serviços especializados em desenvolvimento e sustentação de novos sistemas assim como a sustentação de sistemas pré-existentes, aderente à dinâmica de trabalhado baseada em métodos, comportamentos e mentalidade "ágeis", sob demanda, futura e eventual, para os ÓRGÃOS E ENTIDADES ANUENTES do Estado de Minas Gerais, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2021Ata De Registro De Preço • December 22nd, 2021
Contract Type FiledDecember 22nd, 2021No dia 22 de dezembro de 2021, compareceram, de um lado a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 01.605.479/0001-52, com sede administrativa localizada na AV. Santa Catarina, nº 1122, bairro Centro, CEP: 88914-00, nesta cidade de Balneário Arroio do Silva/SC, representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Evandro Scaini, portador da Cédula de Identidade nº 1086.424 e CPF sob o nº 596.707.899-15, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO, e as empresas abaixo qualificadas, doravante denominadas DETENTORAS DA ATA, que firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com o resultado do julgamento da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 88/2021, Processo Licitatório nº 122/2021, que selecionou a proposta mais vantajosa para a administração pública, objetivando a presente licitação tem por objetivo o registro de preços para a possível e futura “Seleção e Contrata
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2014Ata De Registro De Preço • January 3rd, 2014
Contract Type FiledJanuary 3rd, 2014Pelo presente instrumento A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ – ESTADO DE MATO GROSSO, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 24.772.188/0001-54, com sede na Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Hermínio Ometto, nº. 101, ZE-022, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. VALTER MIOTTO FERREIRA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da RG nº. 0424630-6-SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº. 368.573.949-20, residente e domiciliado na Av. Interlagos, nº 12, Bairro ZH1-001, nesta Cidade de Matupá/MT RESOLVE registrar os preços da empresa NASCIMENTO COMERCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 09.227.993/0001-03 e Inscrição Estadual n° 13.347.725-8, com sede na Av. Ulisses Pompeu de Campos nº 3000A, Bairro Jardim Panorama, na Cidade de Várzea Grande/MT CEP 78.140-215 neste ato representado por MÁRIO HENRIQUE GRACIANO portador do CPF 928.091.971-72 e RG 1059726-3 SSP/MT, nas quantidades estimadas na Seção quatro desta Ata de Registro de Preç
ESTADO DE MINAS GERAISAta De Registro De Preço • March 14th, 2023
Contract Type FiledMarch 14th, 2023A Central de Compras da SEPLAG não se responsabiliza por comunicações à empresa que não encaminhar este recibo ou que prestar informações incorretas no mesmo.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL – Nº. 47/PMCB/FMS/2021 PROCESSO DE COMPRA N.º. 66/PMCB/FMS/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 66/PMCB/FMS/2021Ata De Registro De Preço • June 29th, 2021
Contract Type FiledJune 29th, 2021MULTIENTIDADES, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Pregoeira e sua Equipe de Apoio, designados por Decreto Municipal, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste Edital, no Setor de licitações, na Rua Ernani Cotrin, 187, Centro no município de CAPIVARI DE BAIXO - SC, onde será realizada licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com o objetivo de “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFOMÁTICA E CORRELATOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO”
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2020Ata De Registro De Preço • September 23rd, 2020
Contract Type FiledSeptember 23rd, 2020A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), por meio da Diretoria de Gestão Interna, com sede no Setor de Áreas Isoladas Sul (SAIS), Área 2A, nesta capital, CNPJ nº 00.627.612/0001-09, mediante o Pregoeiro designado pela Portaria Enap nº 768, de 19 de dezembro de 2019 (SEI nº 0436402) torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, com o critério de julgamento MENOR VALOR POR GRUPO/LOTE, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariam
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 111/2023Ata De Registro De Preço • June 5th, 2023
Contract Type FiledJune 5th, 2023Pelo presente instrumento O MUNICÍPIO DE MATUPÁ – ESTADO DE MATO GROSSO, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 24.772.188/0001-54, com sede na Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Hermínio Ometto, nº. 101, ZE-022, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Senhor BRUNO SANTOS MENA, brasileiro, casado, portador do RG nº. 18278620-SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº. 028.264.041-05, residente e domiciliado na Rua 19, nº. 169, Bairro Centro, nesta Cidade de Matupá/MT, RESOLVE registrar os preços da empresa FERRI PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 07.778.669/0001-58, com sede na Rua dos Manacás, nº 549, Bairro Jardim Jacarandás, na Cidade de Sinop/MT, CEP 78.557-721, telefone (66) 3531-6980 / (66) 9 9985-1083, e-mail vferriadm@gmail.com, neste ato representada por seu proprietário o Sr. VOLNI FERRI, portador do CPF nº. 498.775.349-91, nas quantidades estimadas na Seção quatro desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOAta De Registro De Preço • January 18th, 2023
Contract Type FiledJanuary 18th, 2023Pelo presente instrumento, o Estado de Minas Gerais, entidade de direito público, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ÓRGÃO GERENCIADOR deste Registro de Preços, e os BENEFICIÁRIOS abaixo indicados, sujeitando-se às determinações contidas na Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002; Lei Estadual nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001; Lei Estadual 20.826, de 31 de julho de 2013; pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº. 48.012 de 22 de julho de 2020; nº. 46.311, de 16 de setembro de 2013; nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018; nº. 47.437, de 26 de junho de 2018; nº. 37.924, de 16 de maio de 1996; pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 6 de julho de 2016; nº 8.898 de 14 de junho 2013; n.º 3458, de 22 de julho de 2003, com suas alterações posteriores; Resolução SEPLAG n.º
TERMO DE CONTRATO Nº 40/2021Ata De Registro De Preço • May 21st, 2021
Contract Type FiledMay 21st, 2021Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2021, na cidade de Santa Salete, Estado de São Paulo, sito a Rua Barão do Rio Branco, 600, Centro, nesta cidade, a PREFEITURA DE SANTA SALETE, devidamente representada e assistida, e a empresa R.A.P. APARECIDA – COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 06.968.107/0001-04; I.E:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2022Ata De Registro De Preço • April 12th, 2022
Contract Type FiledApril 12th, 2022Pelo presente instrumento A CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 36.889.921/0001-02, com sede na Rua 02 n° 336, Bairro ZC1-001, neste ato representado por seu Presidente o Sr. MARCOS ICASSATTI PORTE, brasileiro, casado, portador da RG nº. xx4914xx SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº. xx.080.xxx-74, residente e domiciliado na Rua 08 n° 3906 Bairro União, nesta Cidade de Matupá/MT, RESOLVE registrar os preços da empresa ESTRELÃO GÁS MATUPÁ LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 28.392.444/0001-39 e Inscrição Estadual n°13.778.552-6, com sede na Avenida Victor Fidelis Donini nº 2725, Bairro União, na Cidade de Matupá/MT, e- mail: estrelaogas@gmail.com, telefone (66) 3595-2525, neste ato representado pelo seu Sócio o Sr° ALEX SALIN MINATTI, portador do CPF sob n° xx.124.xxx-10 e RG n° xx6012xx SSP/MT, nas quantidades estimadas na Seção quatro desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas Glob
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24-0314-005-SESMAAta De Registro De Preço • March 15th, 2024
Contract Type FiledMarch 15th, 2024O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.467.921/0001-12, sediada na Trav. Paula Marques nº. 192, Bairro Catedral, CEP. 68.371.055, na cidade de Altamira, estado do Pará, doravante simplesmente denominado CONTRATANTE, representado pelo Sr. WALDECIR ARANHA MAIA – Secretário Municipal de Saúde de Altamira, residente e domiciliado nesta cidade, portador do CPF nº 055.643.792-68 e, de outro lado a firma NISSEI SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 23.882.208/0001-87, estabelecida na AV. Djalma Dutra, Nº 2096 – Altos - Centro - Altamira-PA, Telefone: (93) 3515-2209/ (93) 9172-0525, e-mail: nisseiatm@hotmail.com, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. RECIERI BRAZOLINO PORTO RENON, portador do RG nº 10866861 SSP/MG e CPF (MF) nº
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOAta De Registro De Preço • July 29th, 2022
Contract Type FiledJuly 29th, 2022Pelo presente instrumento, o Estado de Minas Gerais, entidade de direito público, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, ÓRGÃO GERENCIADOR deste Registro de Preços, e os BENEFICIÁRIOS abaixo indicados, sujeitando-se às determinações contidas na Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002; Lei Estadual nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001; Lei Estadual 20.826, de 31 de julho de 2013; pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012; nº 48.012 de 22 de julho de 2020; nº. 46.311, de 16 de setembro de 2013; nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018; nº. 47.437, de 26 de junho de 2018; nº. 37.924, de 16 de maio de 1996; pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 6 de julho de 2016; nº 8.898 de 14 de junho 2013; nº 3.458 de 22 de julho de 2003; com suas alterações posteriores; Resoluç