Ata De Registro De Preço Sample Contracts
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOAta De Registro De Preço • January 19th, 2023
Pelo presente instrumento, o Estado de Minas Gerais, entidade de direito público, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, ÓRGÃO GERENCIADOR deste Registro de Preços, e os BENEFICIÁRIOS abaixo indicados, sujeitando-se às determinações contidas na Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002; Lei Estadual nº. 13.994, de
Standard Contracts
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2020Ata De Registro De Preço • December 7th, 2020
No dia 09 do mês de novembro do ano de 2020, compareceram, de um lado a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 01.605.479/0001-52, com sede administrativa localizada na AV. Santa Catarina, nº 1122, bairro Centro, CEP: 88914-00, nesta cidade de Balneário Arroio do Silva/SC, representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. JUSCELINO DA SILVA GUIMARÃES, inscrito no CPF sob o nº 571.763.106-53, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO, e as empresas abaixo qualificadas, doravante denominadas DETENTORAS DA ATA, que firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com o resultado do julgamento da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 37/2020, Processo Licitatório nº 85/2020, que selecionou a proposta mais vantajosa para a administração pública, objetivando a presente licitação tem por objetivo o registro de preços para a possível e futura Contratação de empresa especializada para manutençã
SUMÁRIOAta De Registro De Preço • March 1st, 2023
Aos 28 dia(s) do mês de fevereiro de 2023, o Município de PRESIDENTE DUTRA - MA, com sede na Avenida Adir Leda, Bairro: Tarumã, Presidente Dutra - MA, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, publicada no D.O.U. de 18 de julho de 2002, e das demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° PE 004/2023, RESOLVE registrar os preços para Contratação de empresa especializada para os serviços de locação de máquinas e veículos pesados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra - MA, tendo sido os referidos preços oferecidos pelas empresas cuja propostas foi classificadas em primeiro lugar no certame supracitado.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOAta De Registro De Preço • January 18th, 2023
Pelo presente instrumento, o Estado de Minas Gerais, entidade de direito público, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ÓRGÃO GERENCIADOR deste Registro de Preços, e os BENEFICIÁRIOS abaixo indicados, sujeitando-se às determinações contidas na Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002; Lei Estadual nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001; Lei Estadual 20.826, de 31 de julho de 2013; pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº. 48.012 de 22 de julho de 2020; nº. 46.311, de 16 de setembro de 2013; nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018; nº. 47.437, de 26 de junho de 2018; nº. 37.924, de 16 de maio de 1996; pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 6 de julho de 2016; nº 8.898 de 14 de junho 2013; n.º 3458, de 22 de julho de 2003, com suas alterações posteriores; Resolução SEPLAG n.º
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 24/2021Ata De Registro De Preço • May 6th, 2021
Aos cinco dias do mês de maio de 2021, de um lado o MUNICÍPIO DE LAFAIETE COUTINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P. J/MF sob o n. 14.205.959/0001-78, com sede à Rua Assemiro Marques, nº 200, Centro, CEP: 45.215-000, Lafaiete Coutinho–BA, representado, neste ato, por seu Prefeito, JOSÉ FREITAS DE SANTANA JUNIOR, adiante denominado CONTRATANTE, e, do outro lado, a Empresa DELTA SUL DISTRIBUIDORA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.341.284/0001-03, estabelecida à Rua do Boiadeiro, Nº 65, Mandacaru, Jequié-BA, representada pelo Senhor Josivan da Silva Araujo, portador da Cédula de Identidade nº 21144069-89 SSP-BA e CPF nº 862.956.635-32, com base no Edital do Pregão Eletrônico nº 09/2021 e todas as disposições da Lei nº 10.520/02 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, resolve registrar o(s) preço(s) da empresa classificada abaixo, respeitadas as disposições das Leis Federais nº. 8.666/93 e 10.520/02, consoante as clá
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2022Ata De Registro De Preço • February 17th, 2022
No dia 11 do mês de fevereiro do ano de 2022, compareceram, de um lado a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 01.605.479/0001-52, com sede administrativa localizada na AV. Santa Catarina, nº 1122, bairro Centro, CEP: 88914-00, nesta cidade de Balneário Arroio do Silva/SC, representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. EVANDRO SCAINI, inscrito no CPF sob o nº 596.707.899-15, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO, e as empresas abaixo qualificadas, doravante denominadas DETENTORAS DA ATA, que firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com o resultado do julgamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 08/2022, Processo Licitatório nº 18/2022, que selecionou a proposta mais vantajosa para a administração pública, objetivando a presente licitação tem por objetivo o registro de preços para a possível e futura “Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, durante a vigência
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2019Ata De Registro De Preço • June 17th, 2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 13/2019, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 35/2019, PARA “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E PROVÁVEIS AQUISIÇÕES DE ATÉ 40 (QUARENTA) CESTAS BÁSICAS POR MÊS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SANDOVALINA – SP”, CONFORME ANEXO I DO EDITAL”, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 MESES.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.007/2023/SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.031.A/2023Ata De Registro De Preço • November 16th, 2023
Ao sétimo dia do mês de junho de 2023, de um lado O MUNICÍPIO DE LAGEDO DO TABOCAL, no Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº.16.434.441/0001-31, situada a Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, na cidade de Lagedo do Tabocal - BA, CEP: 45.365-000, representado pelo Prefeito Municipal, Senhor ANTÔNIO MARCOS ARAÚJO DE SENA, portador da cédula de identidade Nº.10.027.220-71 SSP/BA, inscrito no CPF Nº.010.372.495-85, residente e domiciliado à Rua Adauto Simões, Nº.97, Bairro Alvolândia, CEP: 45.365-000, na cidade de Lagedo do Tabocal – BA, e a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, neste ato representada pelo Secretário Municipal, o Sr. Tiago Souza da Silva, CPF N°. 051.329.475-90, RG N°. 157.136-05, doravante denominado apenas CONTRATANTE, e a Empresa LK EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº.10.791.261/0001-20, estabelecida à Rua Guilherme Pereira, Nº.250, Centro, CEP 45.350-000, Itiruçu-BA, representado pelo Senhor Lucas Batista
Estado de Mato GrossoAta De Registro De Preço • June 27th, 2017
Pelo presente instrumento O MUNICÍPIO DE MATUPÁ – ESTADO DE MATO GROSSO, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 24.772.188/0001-54, com sede na Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Hermínio Ometto, nº. 101, ZE-022, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. VALTER MIOTTO FERREIRA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da RG nº. 0424630-6-SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº. 368.573.949-20, residente e domiciliado na Av. Interlagos, nº 12, Bairro ZH1-001, nesta Cidade de Matupá/MT RESOLVE registrar os preços da COMERCIAL LUAR EIRELLI - EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº.02.545.557/0001-33 e Inscrição Estadual n° 13.181.988-7, com sede na Av. Radialista Edson Luiz da Silva nº 1.037, Bairro Tijucal, na Cidade de Cuiabá, neste ato representada pela credenciada ALINE APARECIDO TOMAZ, portadora do RG nº 1970148-9 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 032.246.231-28, nas quantidades estimadas na Seção quatro desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classifica
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 75/2022Ata De Registro De Preço • December 2nd, 2022
Pela presente Ata de Registro de Preços entre as partes acima qualificadas, é firmada e ajustada, a contratação do objeto enunciado no PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2022, modo de disputa: ABERTO, participação: TODAS AS EMPRESAS, Critério de julgamento: MENOR PREÇO, com autorização constante do Processo Administrativo 152/2022, homologado em 29 de 11 de 2022, mediante o disposto na lei N. 8.666/93 e alterações posteriores, em conformidade com as cláusulas que seguem:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 039/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021Ata De Registro De Preço • November 16th, 2021
Aos vinte e um dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e um, A PRFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA/BA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ (MF) n°. 13.913.371/0001-06, sediada na Avenida Jonas Carvalho, 125, Centro, na cidade de Mirangaba – BA, neste ato representado pelo Exm.º Sr. Prefeito Dirceu Mendes Ribeiro, portador do CPF 924.969.705-87 e RG sob o nº 582167159, brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Mirangaba-BA, doravante denominado simplesmente de ÓRGÃO GERENCIADOR e do outro lado a empresa MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n°
GESSICA SANTOS FERREIRAAta De Registro De Preço • October 6th, 2016
KM 1120, s/nº , M/E CBA-STM FUNDOS - Santa Júlia, Novo Progresso-PA., torna público que requereu junto a SEMMA-Novo Progresso-PA.,processo n° 127/2016, a LO, para atividade de desdobro de madeira em tora para produção de madeira serrada, laminada e faqueada.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 07/2017 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2017Ata De Registro De Preço • June 20th, 2017
No dia 13 do mês de junho do ano de 2017, compareceram, de um lado a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 01.605.479/0001-52, com sede administrativa localizada na AV. Santa Catarina, nº 1122, bairro Centro, CEP: 88914-00, nesta cidade de Balneário Arroio do Silva/SC, representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. JUSCELINO DA SILVA GUIMARÃES, inscrito no CPF sob o nº 571.763.106-53, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO, e as empresas abaixo qualificadas, doravante denominadas DETENTORAS DA ATA, que firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com o resultado do julgamento da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 19/2017, Processo Licitatório nº 36/2017, que selecionou a proposta mais vantajosa para a administração pública, objetivando a presente licitação tem por objetivo o registro de preços para a possível e futura “Aquisição de Materiais de Cama, Mesa e Banho, para at
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2021Ata De Registro De Preço • December 22nd, 2021
No dia 22 de dezembro de 2021, compareceram, de um lado a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 01.605.479/0001-52, com sede administrativa localizada na AV. Santa Catarina, nº 1122, bairro Centro, CEP: 88914-00, nesta cidade de Balneário Arroio do Silva/SC, representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Evandro Scaini, portador da Cédula de Identidade nº 1086.424 e CPF sob o nº 596.707.899-15, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO, e as empresas abaixo qualificadas, doravante denominadas DETENTORAS DA ATA, que firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com o resultado do julgamento da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 88/2021, Processo Licitatório nº 122/2021, que selecionou a proposta mais vantajosa para a administração pública, objetivando a presente licitação tem por objetivo o registro de preços para a possível e futura “Seleção e Contrata
TERMO DE REFERÊNCIA Nº 012/2017 – GITAta De Registro De Preço • June 13th, 2017
ContractAta De Registro De Preço • July 18th, 2022
Aos treze dias do mês de julho de 2022, o Município de Guaranésia, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Rui Barbosa, nº 40 – Centro em Guaranésia/MG, CEP 37810-000, inscrito no CNPJ sob o nº 17.900.473/0001-48, neste ato representado pelo Senhor Prefeito, Laércio Cintra Nogueira, Gestão Administrativa 2021/2024, brasileiro, divorciado, servidor público estadual, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, 618, nesta cidade, RG nº MG 2.867.333 e CPF nº. 472.513.876-20, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE
Município de Jateí - MS Avenida Bernadete Santos Leite, nº 382 – Centro – CEP: 79.720-000 CNPJ: 03.783.859/0001-02 PREGÃO ELETRÔNICO 1/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 24/2024 Validade da ata: de 20/03/2024 até 20/03/2025Ata De Registro De Preço • March 27th, 2024
Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de JATEÍ, Estado de MATO GROSSO DO SUL, na sede da(o) MUNICIPIO DE JATEI, de um lado o MUNICIPIO DE JATEI DE JATEÍ, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.783.859/0001-02, neste ato representado pelo ERALDO JORGE LEITE, BRASILEIRO, Casado(a), portador da cédula de identidade RG sob o n.º 102620, SSP/MATO GROSSO e CPF sob o n.º 049.051.991-15, doravante denominado “MUNICÍPIO”, e do outro lado o(s) fornecedor(es) MULTKA COMERCIO LTDA CPF/CNPJ: 52.258.610/0001-93 estabelecido(a) à Rua DOS MISSIONARIOS 652 JARDIM CARAMURU - DOURADOS-MS representado(a) neste ato por TEDDY WILLIAN FERREIRA, portador(a) do CPF nº 006.749.771-30, doravante denominada “PROMITENTE FORNECEDORA”, nos termos da lei 10.520/2002, e subsidiariamente à Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores e das demais normas legais aplicáveis e, considerando o resultado do Pregão ELETRÔNICO 1/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, obedecidas as
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOAta De Registro De Preço • January 18th, 2023
Pelo presente instrumento, o Estado de Minas Gerais, entidade de direito público, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ÓRGÃO GERENCIADOR deste Registro de Preços, e os BENEFICIÁRIOS abaixo indicados, sujeitando-se às determinações contidas na Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002; Lei Estadual nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001; Lei Estadual 20.826, de 31 de julho de 2013; pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº. 48.012 de 22 de julho de 2020; nº. 46.311, de 16 de setembro de 2013; nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018; nº. 47.437, de 26 de junho de 2018; nº. 37.924, de 16 de maio de 1996; pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 6 de julho de 2016; nº 8.898 de 14 de junho 2013; n.º 3458, de 22 de julho de 2003, com suas alterações posteriores; Resolução SEPLAG n.º
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOAta De Registro De Preço • February 5th, 2021
A Prefeitura Municipal de Guarapari, Estado do Espírito Santo, torna público que por intermédio de seu pregoeiro eletrônico oficial, realizará licitação, na modalidade "Pregão Eletrônico", sob o critério “MENOR PREÇO POR LOTE”, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br para PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPRESSÃO E DIVULGAÇÃO DE PLACAS DE OUTDOOR - SETAC, conforme especificações e condições definidas no Anexo I deste instrumento convocatório, conforme Processo no 22033/2019, devidamente aprovado pela autoridade competente e submetido ao crivo da Procuradoria Geral. O Pregão será realizado por Pregoeiro e Equipe de Apoio da Secretária Municipal de Administração - SEMAD, designados pelo Decreto Municipal nº 017/2021, e regido pelo Decreto Municipal nº.838/2013 e pelo Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, bem como pelas demais normas pertinentes e condições estabelecidas no presente Edital.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOAta De Registro De Preço • July 29th, 2022
Pelo presente instrumento, o Estado de Minas Gerais, entidade de direito público, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, ÓRGÃO GERENCIADOR deste Registro de Preços, e os BENEFICIÁRIOS abaixo indicados, sujeitando-se às determinações contidas na Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002; Lei Estadual nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001; Lei Estadual 20.826, de 31 de julho de 2013; pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012; nº 48.012 de 22 de julho de 2020; nº. 46.311, de 16 de setembro de 2013; nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018; nº. 47.437, de 26 de junho de 2018; nº. 37.924, de 16 de maio de 1996; pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 6 de julho de 2016; nº 8.898 de 14 de junho 2013; nº 3.458 de 22 de julho de 2003; com suas alterações posteriores; Resoluç
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 – SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 29/2022Ata De Registro De Preço • July 20th, 2022
Aos 06 dias do mês de maio de 2022, de um lado o MUNICÍPIO DE LAFAIETE COUTINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P. J/MF sob o n. 14.205.959/0001-78, com sede à Rua Assemiro Marques, nº 200, Centro, CEP: 45.215-000, Lafaiete Coutinho–BA, representado, neste ato, por seu Prefeito, JOSÉ FREITAS DE SANTANA JUNIOR, adiante denominado CONTRATANTE, e, do outro lado, a Empresa ANDERSON ANDRADE GONCALVES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 43.310.247/0001-17, estabelecida Praça Valdir Souza, nº 48, Centro, Lafaiete Coutinho-BA, representada pelo Senhor Anderson Andrade Goncalves, portador da Cédula de Identidade nº 16160488-91 SSP-BA e CPF (MF) nº 067.710.485-51, com base no Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2022 e todas as disposições da Lei nº 10.520/02 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, resolve registrar o(s) preço(s) da empresa classificada abaixo, respeitadas as disposições das Leis Federais nº. 8.666/93 e 10.520/02, consoan
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2021Ata De Registro De Preço • March 5th, 2021
No dia 03 do mês de março do ano de 2021, compareceram, de um lado a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 01.605.479/0001-52, com sede administrativa localizada na AV. Santa Catarina, nº 1122, bairro Centro, CEP: 88914-00, nesta cidade de Balneário Arroio do Silva/SC, representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. EVANDRO SCAINI, inscrito no CPF sob o nº 571.763.106-53, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO, e as empresas abaixo qualificadas, doravante denominadas DETENTORAS DA ATA, que firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com o resultado do julgamento da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 14/2021, Processo Licitatório nº 20/2021, que selecionou a proposta mais vantajosa para a administração pública, objetivando a presente licitação tem por objetivo o registro de preços para a possível e futura “Aquisição parcelada de Filtros, Óleos e demais Produtos para serem
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2018 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 158/2018Ata De Registro De Preço • January 29th, 2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO que entre si celebram o Município de MALHADA/BA, através da Prefeitura Municipal e a empresa vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Presencial nº 044/2018 - SRP, tendo por OBJETO a aquisição de medicamentos hospitalares, psicotrópicos, materiais penso/hospitalar, odontológicos, laboratório, radiologia e instrumentos cirúrgicos, destinados a manutenção dos serviços da Secretaria de Saúde, deste município de Malhada – Bahia.
Edição Nº 496 – Ano 3 – 16/11/2017Ata De Registro De Preço • March 14th, 2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL FLORÂNIAAta De Registro De Preço • May 16th, 2022
MEDEIROS, portador do CPF nº 050.343.214-83 , considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 44/2022, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na (s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir:
FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SÃO SIMÃO-GOAta De Registro De Preço • August 22nd, 2022
No dia 19 de Agosto de 2022, no(a) FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SÃO SIMÃO-GO , inscrito(a) no CNPJ 11.078.437/0001-64, com sede à n° CEP - – São Simão-GO neste ato legalmente representado por Suely Luiz de Freitas , portador do CPF n° 28870590178, RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2022Ata De Registro De Preço • January 18th, 2023
Pelo presente instrumento, o Estado de Minas Gerais, entidade de direito público, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ÓRGÃO GERENCIADOR deste Registro de Preços, e o BENEFICIÁRIO abaixo indicado, sujeitando-se às determinações contidas na Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002; Lei Estadual
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 32/2021Ata De Registro De Preço • May 27th, 2021
Aos 27 dias do mês de maio de 2021, de um lado o MUNICÍPIO DE LAFAIETE COUTINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P. J/MF sob o n. 14.205.959/0001-78, com sede à Rua Assemiro Marques, nº 200, Centro, CEP: 45.215- 000, Lafaiete Coutinho–BA, representado, neste ato, por seu Prefeito, JOSÉ FREITAS DE SANTANA JUNIOR, adiante denominado CONTRATANTE, e, do outro lado, a Empresa IMPÉRIO ELETRO E INFORMÁTICA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 33.721.795/0001-86, estabelecida Rua Monsenhor Antonio Rosa, nº 354, Sala 103, Candeal, Salvador - BA, representada pelo Senhor Danilo Copque dos Santos, portador da Cédula de Identidade nº 11348168-39 SSP-BA e CPF nº 039.151.095-92, com base no Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2021 e todas as disposições da Lei nº 10.520/02 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, resolve registrar o(s) preço(s) da empresa classificada abaixo, respeitadas as disposições das Leis Federais nº. 8.666/93 e 10.520/
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOAta De Registro De Preço • January 18th, 2023
Pelo presente instrumento, o Estado de Minas Gerais, entidade de direito público, por intermédio da Secretaria de Planejamento e Gestão, ÓRGÃO GERENCIADOR deste Registro de Preços, e os BENEFICIÁRIOS abaixo indicados, sujeitando-se às determinações contidas na Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002; Lei Estadual nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001; Lei Estadual 20.826, de 31 de julho de 2013; pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº. 48.012 de 22 de julho de 2020; nº. 46.311, de 16 de setembro de 2013; nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018; nº. 47.437, de 26 de junho de 2018; nº. 37.924, de 16 de maio
PARECER JURÍDICO Nº 224/2020Ata De Registro De Preço • September 19th, 2020
ASSUNTO: pedido de reequilíbrio econômico-financeiro apresentado pela empresa Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médico Hospitalares Ltda.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOAta De Registro De Preço • April 18th, 2019
O Município de Jahu, pessoa jurídica de direito público, com endereço na Rua Paissandu nº 444, nesta cidade de Jahu (SP), inscrito no CNPJ/MF sob n.º 46.195.079/0001-54, doravante denominado “MUNICÍPIO”, neste ato representado pela Sra. SILVIA HELENA SORGI, brasileira, casada, contadora, CPF nº 154.930.478-02, RG nº 20.288.592-6, residente na Rua Doutor João Leite nº 211, Centro, Jahu/SP, CEP 17201-090, na cidade de Jahu/SP e pela Sra. MARCIA APARECIDA NASSIF, brasileira, solteira, assistente social, CPF nº 824.514.498-91, RG nº 7.568.832-3, residente na Rua Tenente Lopes, nº 44, Centro, CEP nº 17.201-460, na cidade de Jahu/SP, respectivamente SECRETÁRIA DE ECONOMIA E FINANÇAS e SECRETÁRIA DE SAÚDE INTERINA, e por força da
ContractAta De Registro De Preço • April 5th, 2023
Aos quatro dias do mês de abril de 2023, o Município de Guaranésia, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Rui Barbosa, nº 40 – Centro em Guaranésia/MG, CEP 37810-000, inscrito no CNPJ sob o nº 17.900.473/0001-48, neste ato representado pelo Senhor Prefeito, Laércio Cintra Nogueira, Gestão Administrativa 2021/2024, brasileiro, divorciado, servidor público estadual, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, 618, nesta cidade, RG nº MG 2.867.333 e CPF nº. 472.513.876-20, a SECRETARIA MUNICIPAL DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 13/2019 PROCESSO Nº 1909/2019Ata De Registro De Preço • July 29th, 2019
Nesta data, compareceu à sede da AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL-AADC, inscrita no CNPJ sob n.° 13.659.617/0001-65, com endereço nesta Capital, na Rua Rio Purus, n.° 103, Conjunto Vieiralves, CEP: 69.053-050, Nossa Senhora das Graças, doravante denominada AADC, a empresa abaixo qualificada, doravante denominada FORNECEDOR, para, atender convocação expedida, assinar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, na qual está consignado, em consonância com a legislação vigente, com o menor valor global constante da proposta apresentada no Pregão Presencial n.º 040/2019, bem como os compromissos que assume o fornecedor, nas condições estabelecidas no Edital do Pregão e nos respectivos anexos, que desta fazem parte integrante, para todos os efeitos de direito, de acordo com as cláusulas que seguem:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 040/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021Ata De Registro De Preço • November 3rd, 2021
Aos vinte e um dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e um, A PRFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA/BA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ (MF) n°. 13.913.371/0001-06, sediada na Avenida Jonas Carvalho, 125, Centro, na cidade de Mirangaba – BA, neste ato representado pelo Exm.º Sr. Prefeito Dirceu Mendes Ribeiro, portador do CPF 924.969.705-87 e RG sob o nº 582167159, brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Mirangaba-BA, doravante denominado simplesmente de ÓRGÃO GERENCIADOR e do outro lado a empresa MAIS SAÚDE EQUIPAMENTOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob n° 07.643.672/0001-64, sediada Avenida Adolfo Moitinho n° 224, Centro, Irecê, Bahia, neste ato representada pela senhora Cátia Erica Costa Martins, portador do CPF sob o nº 880.157.265-49 e RG sob o n° 3093840-60, Telefone (74) 3641- 2805 ,denominada simplesmente de FORNECEDORA, resolve Registrar os Preços visando futuras aquisições do objeto licitado através do PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2021-
ETP E MAPA DE RISCOAta De Registro De Preço • March 28th, 2022
ESTUDOS PRELIMINARES – FORMAÇÃO DA ATA SRP O presente documento visa planejar a realização de compra de gêneros alimentícios para distribuição gratuita para os alunos da rede pública de ensino de São João de Pirabas. 1. Dados do Processo: Órgão Gerenciador da Ata Secretaria Municipal de Educação Objeto:aquisição de gêneros alimentícios destinado ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE para as escolas do município de São João de Pirabas/Pa, através de Ata de Registro de Preço. 2. Requisitos da Aquisição: 2.1. Natureza dos serviços:O objeto a ser contratado é caracterizado como bens comuns de que trata a Lei nº 10.520/2002 e a Lei 10.024/2019, haja vista que os padrões de desempenho, qualidade e todas as características gerais e específicas dos produtos são as usuais do mercado e passíveis de descrições sucintas, podendo, portanto, ser licitado por meio de Pregão.2.2. Duração do Contrato/Ata:Objeto destina-se a formar Ata de Registro de Preços, para o período de 12 meses.2.3.