TERMO DE REFERÊNCIA
TERMO DE REFERÊNCIA
Contratação de serviço fornecimento de materiais gráficos para o projeto “Ilha do Futuro, financiado pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O projeto vem sendo implementado nas comunidades de: Vila Samara, Igaraú e Jacamim, no município de São Luís.
IDENTIFICAÇÃO DO CONTRATANTE
Entidade: PLAN INTERNATIONAL BRASIL
Endereço: Rua dos Flamengos, Nº 20- Calhau São Luís – MA.
Fone/Fax: (98) 3235 -3590 - C.N.P.J. Nº. 02.26326.629/0002-32
CEP: 65071-417
E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxx.XXX@xxxx-xxxxxxxxxxxxx.xxx
1. OBJETIVO
Contratação de serviços de Gráfica e impressão para confecção de folders, banners, faixas, fitinhas em tafetá e capinhas para álcool em gel personalizados para entrega às crianças e parceiros participantes do projeto “Ilha do Futuro”, uma iniciativa da Plan International Brasil financiada pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de São Luís. Os materiais subsidiarão atividades previstas e darão suporte à sustentabilidade do projeto após o seu encerramento.
2. SOBRE A PLAN INTERNATIONAL BRASIL
A Plan International é uma Organização não governamental, não-religiosa e apartidária que defende os direitos das crianças, adolescentes e jovens, com foco na promoção da igualdade de gênero. Chegamos ao Brasil em 1997 e, nessas duas décadas, desenvolvemos projetos em diversos estados do país, ajudamos nações em situação de emergência e desenvolvemos campanhas para combater todas as formas de violência contra meninas e meninos.
A visão da Plan é de um mundo em que todas as crianças atinjam seu potencial pleno em sociedades que respeitam os direitos e a dignidade das pessoas. A Plan visa alcançar melhorias duradouras na qualidade de vida de crianças e adolescentes dos países em desenvolvimento, através de um processo que une as pessoas em todas as culturas e acrescenta significado e valor às suas vidas:
• Permitindo que as crianças, suas famílias e suas comunidades satisfaçam suas necessidades básicas e aumentem a sua capacidade de participar e beneficiar suas sociedades;
• Construindo relacionamentos para aumentar a compreensão e união entre os povos de diferentes culturas e países;
• Promovendo os direitos e interesses das crianças do mundo.
• A Plan trabalha com 4 (quatro) eixos que estruturam suas ações, a saber: aprender, decidir, liderar e progredir.
Entre os valores pilares da Plan International Brasil e seus parceiros e contratados, está:
• Esforço para um impacto duradouro: Nos esforçamos para alcançar um impacto significativo e duradouro nas vidas das crianças e jovens para assegurar a igualdade para as meninas. Desafiamos a ser audazes, valentes, sensíveis, focados e inovadores.
• Abertura e responsabilidade: Xxxxxxx um clima de confiança dentro e fora da organização para ser abertos e abertas, honestos, honestas e transparentes. Tomamos em conta nossas decisões que é nosso impacto sobre as outras e outros, enquanto decidimos o que faremos.
• Trabalhamos bem juntos e juntas: Sabemos trabalhar efetivamente com outros e outras, dentro e fora da organização, incluindo nossos e nossas patrocinadores (as) e doadores (as). Apoiamos ativamente os nossos (as) colegas, ajudando a alcançar suas metas. Nos reunimos para criar e implementar soluções para nossas equipes através da Plan Internacional, com as meninas, meninos, jovens, comunidades e parceiros.
• Somos inclusivos e empoderamos: Respeitar todas as pessoas, valorizar as diferenças e desafiar a desigualdade nos nossos programas e nossos escritórios. Apoiamos as pessoas, meninas e meninos e jovens para aumentar sua confiança e mudar suas vidas. Empoderamos nosso pessoal para dar o melhor e desenvolver todo seu potencial.
3. ANTECEDENTES DA PLAN
A visão da Plan é de um mundo justo e igualitário para todas as meninas, onde elas possam liderar processos, ter suas vozes ouvidas e respeitadas, tomar decisões conscientes sobre suas próprias vidas e progredir em espaços livres de violência, desenvolvendo seus plenos potenciais de forma plena e igualitária.
A Plan busca investir no fortalecimento das capacidades e protagonismos das meninas, mulheres e comunidades, buscando a transformação das normas sociais e de gênero, o avanço nas leis e políticas, e fortalecendo o empoderamento individual e comunitário.
Temos valores que são baseados nos princípios abaixo:
• Apoiamos as meninas para que criem seu próprio movimento;
• Xxxxxxxxxxx em parceria para fortalecer o movimento das meninas;
• Somos líderes que desenvolvem líderes;
• Somos catalisadores;
• Somos transformadores de gênero
• Buscamos mudanças impactantes e duradouras
4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS DA EMPRESA CONTRATADA
Objetivos: Garantir que o serviço de gráfica e impressão seja feito com a qualidade estimada pela Plan e CMDCA, e em cumprimento ao prazo previsto neste TOR, devidamente formalizado em contrato.
A contratada deverá apresentar indicações como referência, comprovando a experiência no mercado, para que possamos contatar a qualquer momento, verificando seu compromisso em atendimento com as melhores condições.
Todos os materiais deverão atender ao padrão de qualidade exigidos, não aceitando artigos e insumos que não atendam ao padrão exigidos pela Organização.
5. PRAZO
O projeto está em andamento, chegando em seu último trimestre de implementação das suas ações. Ressalta-se que mesmo em período de pandemia, as ações planejadas e objetivos propostos vem sendo alcançados com êxito, a partir das novas estratégias e metodologias traçadas frente ao novo contexto.
Almeja-se que as primeiras entregas sejam feitam em até 20 dias após a assinatura do contrato, finalizando todas as entregas em até no máximo dia 21/06/2021.
DESCRIÇÃO | QUANTIDADES | TAMANHOS E/OU ESPECIFICAÇÕES |
Banner com arte projeto/Plan/CMDCA | 3 | Padrão 0,90 x 1,20 |
Faixa das Campanhas | 3 | 3 metros x 0,70 cm com a arte da Campanha nacional e logos Plan e CMDCA. • Campanha Dia Mundial da água • Campanha meio ambiente • Campanha 18 de maio |
Folders dos evento/campanha | 3000 | 21 cm X 15 cm com tema das campanhas Dia Mundial da Água, Dia Mundial do Meio Ambiente e 18 de Maio. Gramatura sugerida: 115g Sendo: • 1000 – Campanha Dia Mundial da água • 1000 - Campanha meio ambiente • 1000 – Campanha 18 de maio |
Fitinhas para os evento/campanha | 3000 | Tafetá (tamanho padrão) |
Copinhos sustentáveis em silicone portáteis. | 150 | Feito de silicone Verificar detalhe do modelo na arte |
Capinha em silicone para Álcool em gel | 145 |
personalizada com a logo do projeto | Verificar detalhe do modelo na arte |
6. RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA:
• Disponibilização dos materiais conforme descrição e atendendo ao prazo acordado e firmado em contrato.
• Os materiais devem ser entregues na Plan, localizada na Rua dos Flamengos, Nº 20 – Calhau São Luís seguindo os prazos de entregas conforme estabelecido no contrato de prestação de serviços e atendendo a qualidade exigida pela Plan, confirmada pela aprovação das amostras por parte do setor administrativo e de programas da Organização, bem informada ao CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente através dos relatórios narrativos;
• O pagamento está condicionado a entrega dos materiais atendendo ao prazo, quantidade acordada e qualidade dos materiais, bem como da/as nota/as fiscal/ais emitida/as e entregue/es à Plan.
7. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE SERVIÇOS PARA SELEÇÃO DA EMPRESA COM BASE NOS CRITÉRIOS EXIGIDOS (ANTES DA ASSINATURA DO CONTRATO):
O Prestador de serviço deverá entregar os seguintes documentos à PLAN INTERNATIONAL BRASIL para a apresentação de seus serviços e posterior concorrência para prestação do serviço solicitado:
• Documentos comprobatórios de Mercado: que contenham carta de apresentação e portfólio com produtos comercializados e trabalhos prestados anteriormente;
• Documento de Proposta Financeira: contendo todos os serviços com precificação dos produtos solicitados, com discriminação de valores e marca;
8. PERFIL DA CONTRATADA:
Experiência comprovada no mercado, compromisso com as demandas e que esteja apta a atender as necessidades da Organização, ao que se refere este Termo de Referência.
A empresa deverá entregar, todos os documentos legais comprobatórios de sua regularidade em termos de funcionamentos e fiscalização, para que o contrato seja emitido com base nos mesmos.
Documentos exigidos:
• Cartão CNPJ
• Alvará
• Certidão Estadual e Municipal
• Carta de apresentação;
• Portfólio de produtos;
9. CUSTO E FORMA DE PAGAMENTO:
O pagamento será feito respeitando as regras da Plan International Brasil e de acordo com as cláusulas firmadas no contrato de prestação de serviço, estando o pagamento condicionado ao prazo e qualidade das entregas.
Todos os encargos fiscais, trabalhistas e previdenciários deverão constar na proposta (todos deverão ser de responsabilidade da contratada). A Plan não arcará com as referidas despesas, pois todos os encargos deverão constar na proposta apresentada pela empresa.
O pagamento está condicionado também à emissão da nota fiscal com o valor total de prestação do serviço e seus devidos impostos pagos.
10. OBJETIVO DO PROJETO:
O projeto “A Ilha do Futuro” tem como objetivo contribuir para a transformação social de comunidades semiurbanas de São Luís, desenvolvendo ações que garantam a segurança ambiental e promovam a recuperação dos espaços, tornando-os mais verdes e sustentáveis.
11. ATIVIDADES DO PROJETO:
O projeto se propõe a realizar as atividades abaixo descritas:
1) Rodas de conversa e/ou oficinas sobre a importância da mudança de hábitos para melhoria das condições ambientais: redução do uso da água, energia, alimentos e materiais reciclados;
2) Rodas de conversa e/ou oficina para o diagnóstico dos principais problemas ambientais que afetam as comunidades;
3) Estudos teóricos sobre a relação do homem com a água, ar, solo e energia;
4) Campanhas alusivas às datas comemorativas ao dia da água e dia do meio ambiente;
5) Oficina de plantio de mudas de árvores frutíferas;
6) Atividades práticas sobre a confecção de tinta utilizando a terra (oficina “tinta de Terra”).
Para isso a metodologia adotada para a realização desta proposta dar- se –á da seguinte forma:
1) Oficina com crianças.
Serão realizadas oficinas com 30 crianças e adolescentes de 03 comunidades de zonas semiurbanas de São Luís. As oficinas se desenvolverão através de rodas com duração de 2h onde se discutirá soluções sustentáveis e práticas, para o cuidar melhor da terra, da água e reaproveitamento de maneira sustentável dos recursos existentes nas comunidades.
2) Ações educativas nas escolas
As ações educativas na escola acontecerão com a participação do corpo escolar, pais e cuidadores.
Dentre as ações realizadas destacam-se: distribuição de material educativo com a participação de crianças e adolescentes, campanhas e eventos nas datas comemorativas como Dia do Meio Ambiente e Dia da Água.
3) Implementação de 02 salas verdes
Será implantada uma “Sala Verde” numa escola de cada comunidade. Esta tecnologia trata-se de uma experiência que vem sendo reproduzida por diversas instituições que trabalham com questões socioambientais. A sala funcionará como ponto de encontro e apoio para o desenvolvimento das atividades do projeto: oficinas, rodas de conversa, planejamento de atividades, criação de uma biblioteca com livros, folders, CDs e DVDs que trabalham a temática de Meio Ambiente, contribuindo assim com informações, sensibilizando as crianças, jovens e adultos, quanto a temática que o projeto propõe.
12. PROCEDIMENTOS DE SALVAGUARDA
A Plan assume seriamente sua responsabilidade de promover práticas que sejam seguras para as crianças e de protegê-las de danos, abusos, abandono e exploração de qualquer tipo. Nossas decisões e ações preventivas, de mitigação e em respostas às preocupações de salvaguarda das crianças, adolescentes e jovens, se guiarão pelo princípio do interesse superior das/dos mesmas/os. Por isso, a Plan adota como requisito indispensável, que todos os seus parceiros e fornecedores contratados, enquanto prestadores de serviços para a Organização, deverão assinar, se comprometendo com a Política de Salvaguarda.
A contratada deverá receber informações por um briefing sobre a Política de Xxxxxxxxxxx da Plan, bem como assinar concordando e dando ciência sobre a referida política no ato da firmação de seu contrato, com o objetivo de esclarecer e ter conhecimento sobre os princípios Organizacionais, o que permitirá a firmação de acordo de prestação de serviço e/ou assinatura contratual.
Tal procedimento deve-se, tanto nos casos de contato com as crianças, meninas e meninos, e famílias, bem como ao cumprimento do critério para ser um fornecedor, consultor e/ou parceiro de Plan.
Além destes, a empresa contratada deverá concordar e não tolerar qualquer tipo de violência contra meninas e meninos, sejam crianças, adolescentes e jovens.
Qualquer dúvida, consultar à equipe da Plan.
13. DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
As empresas devem enviar propostas técnicas com as seguintes especificações:
• Proposta técnica com as datas de entrega dos produtos;
• Discriminação das marcas dos produtos e quantidades que serão entregues;
• Lista de referências, que possam ser contatadas a qualquer momento, para comprovação de experiências dos últimos trabalhos realizados;
• Orçamento total que deve incluir todas as despesas necessárias para a realização da prestação do serviço;
As propostas deverão ser encaminhadas por e-mail para o endereço:
xxxxxxxxxxxxxxxxx.XXX@xxxx-xxxxxxxxxxxxx.xxx
Será contratada a empresa que atender os pré-requisitos exigidos, bem como apresentar a proposta com melhor custo benefício.
14. DESEMBOLSOS E FORMA DE PAGAMENTO
O desembolso será efetuado de acordo com o cronograma orçamentário apresentado abaixo:
• 50% do valor da proposta em até 7 da assinatura do contrato (início de junho);
• 50% do valor total da proposta após a realização da entrega de todos os produtos solicitados (junho 2021);
A Plan International Brasil deduzirá os impostos previstos na Legislação vigente (INSS, IR e ISS).
O pagamento será condicionado à aprovação dos pelo corpo técnico da Plan Brasil, como mencionado anteriormente. Nenhum pagamento antecipado será autorizado.
PERÍODO DE EXECUÇÃO
Maio e Junho de 2021
15. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE TRABALHISTA
A empresa contratada, não terá qualquer vínculo empregatício com a Plan International Brasil, respondendo pelos recolhimentos e demais obrigações decorrentes da legislação trabalhista, previdenciária, fiscal e tributária;
16. INFORMAÇÕES IMPORTANTES
• O Contrato somente será efetuado depois da apresentação da documentação regularizada no setor administrativo do Escritório Nacional da Plan;
• Devem estar anexados à proposta financeira, as referências e outros documentos, informações relevantes para análise de mérito do pleito;
• A entrega dos produtos é de responsabilidade da contratada, sendo condicionado o pagamento à entrega e qualidade dos mesmos;
Todos os produtos devem ser vistoriados e aprovados pelo setor administrativo e programas da Plan;
17. OBSERVAÇÕES:
• A empresa interessada deve encaminhar uma proposta com serviços de fornecimento de materiais artísticos, artigos de papelaria e materiais de escritório para o e-mail xxxxxxxxxxxxxxxxx.XXX@xxxx-xxxxxxxxxxxxx.xxx até o dia 13 de Maio de 2021.
• O Contrato somente será efetuado depois da apresentação ou envio da documentação regularizada no Escritório da Plan International Brasil em São Luís, localizado na Xxx xxx Xxxxxxxxx, Xx00, Xxxxxx.