TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO

MDOC004 - ESTUDOS PRELIMINARES DE CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - MODELO COMPLETO

PROAD: 10964/2022 PCTIC 2022: 15917

1. Capítulo I - ANÁLISE DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO

1.1. Objeto

Ampliação de memórias da infraestrutura de equipamentos servidores de rede do Tribunal, tipo Blade, adquiridos por meio do contrato RP 3225/2019, que asseguram o funcionamento de todos os sistemas de TIC, incluindo PJe.

1.2. Justificativa

A infraestrutura de equipamentos servidores tipo Blade sustenta o funcionamento de todos os sistemas de TIC do Tribunal. Estes equipamentos são responsáveis por processar todas as informações das áreas judiciária e administrativa. A solução atual foi adquirida como solução nacional em dezembro de de 2019, com utilização iniciada em fevereiro de 2020 e está em garantia até dezembro de 2024.

Conforme Estudos do processo de aquisição das Blades, ampliou-se a capacidade de processamento dos servidores de aplicação de 552 Threads para 768 Thread, também promovendo a atualização tecnológica dos núcleos de processamento de 2012 para 2019, o que faz muita diferença na velocidade para realização de tarefas computacionais.

Essa atualização somada com a tecnologia de contêineres virtualizados para todos os sistemas do Tribunal, adotada em 2020, contribuíram para, apesar da demanda por sistemas acima do planejado, que o consumo de carga de processamento consiga chegar até 2024.

Contudo, o mesmo não aconteceu para a capacidade de memória RAM do

XXXXXXX XXXXXX

19/10/2022 18:30

XXXXXXX XXXXXXXXX EXTERKÖTTE

19/10/2022 18:37

sistema. Mesmo aumentando 4 vezes a capacidade em 2019, de 512GB para 2048GB, atualmente, por vezes, os sistemas exigem o máximo de memória que dispomos nos horários de maior utilização, o que ainda se restringe a picos.

Contudo, o aumento do consumo pode gerar médias de 100% de uso, o que pode colapsar as máquinas Blade, situação em que seremos obrigados a desligar sistemas menos importantes em detrimento de PJe, PROAD e sistema de folha de pagamento de pessoal.

A figura 1 apresenta o consumo médio de memória acima de 80% num dia de expediente.

Figura 1 - Comprovação de uso das memórias no ambiente Blade do Tribunal (medição do sistema Zabbix)

Assim, por tratar-se de solução que está na metade de sua vida útil, e, considerando que as demandas de novos sistemas e do ecossistema da inovação exigiram ampliação da infraestrutura, consumindo toda a memória dos equipamentos Blade do Tribunal, torna-se mister modernizar a infraestrutura de equipamentos servidores, garantindo maior capacidade e velocidade no processamento de dados por meio da ampliação da memória. Desta forma será possível suportar o crescimento da demanda nos próximos anos, gerado pela expansão do uso e da quantidade dos sistemas de TIC na Justiça do Trabalho.

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, realizou Pregão Eletrônico que resultou na Ata de Registro de Preços PE-16/2022, marcador 11, da qual este tribunal é participante, tendo registrado 480 unidades de Pente de Memória de 64Gb, compatível com lâminas Huawei dos modelos CH 242 V5 e CH 121 V5.

1.3. Quantidade

Atualmente o conjunto de servidores do Blade do Tribunal possui 480 espaços para memória, com 88 pentes de 16GB e mais 20 pentes de 32GB instalados, chegando ao total de 2048GB.

Assim, para expandir a capacidade preservando as condições de desempenho das memórias, foram compostos dois cenários: o primeiro cenário com a utilização das memórias já instaladas, adicionando mais 192 pentes de 64GB, aumentando em 12.288GB a memória disponível, chegando ao total de 14.336GB; o segundo cenário substituindo as memórias já instaladas por memórias de 64 GB e completando os demais espaços disponíveis com memória de 64GB, chegando ao total de 30.720GB de memória instalada, opção que implicaria na doação dos pentes de memória hoje em uso.

Estimamos que, qualquer dos cenários suprirá a necessidade de memória, ao menos até 2024, quando finda o suporte dos equipamentos. Ressaltamos que quanto mais memória for possível adquirir, maior será a performance aos sistemas do Tribunal, já que a abundância de memória RAM, mais rápida, permite menos gravação e leitura de disco, o que acelera todo o ambiente computacional.

Cabe ressaltar que a ampliação de memória trará especial melhoria no desempenho dos sistemas CODEX, Garimpo e eventuais processamentos envolvendo o projeto Meta9, que demandam mineração de dados, situações em que a velocidade de acesso que a ampliação de memória RAM será mais relevante.

Tabela 1 - Quantidade estimada

	Cenário	Descrição	Quant.
1	Compor memória com as já instaladas	Pente de memória de 64Gb, compatível com lâminas Huawei dos modelos CH 242 V5 e CH 121 V5	192
2	Substituir todos os pentes de 16GB e 32GB por pentes de 64GB	Pente de memória de 64Gb, compatível com lâminas Huawei dos modelos CH 242 V5 e CH 121 V5	480

1.4. Definição e Especificação dos Requisitos

1.4.1. Módulo de memória RAM de, no mínimo, 64GB;

Memórias de 64GB proporcionam possibilidade de aumentar em mais de 10 vezes a memória, o que estimamos que permitirá sustentar a ampliação do uso até 2024.

1.4.2. Ser totalmente compatível com os servidores do tipo lâmina (blade) Huawei CH121 V5 e CH242 V5, requisito para manutenção da garantia do equipamento, com no mínimo, as seguintes características:

a) Frequência de operação: 2666Mhz (PC4-21300) ou 2933Mhz (PC4-23400);

b) Os chipsets do módulo de memória deverão pertencer a um destes fabricantes: Hynix, Samsung, Micron ou outro homologado pela Huawei, de maneira a não comprometer a garantia técnica dos equipamentos;

c) Alguns PartNumbers possíveis: KTD-PE426LQ/64G; M393A8G40MB2-CFV; KSM26LQ4-64HCM; KSM26LQ4/64HCI; N26DDR4G64; Huawei 06200242.

Garantir que sirva nos equipamentos já instalados no Tribunal é condição essencial para a aquisição.

1.5. Levantamento das alternativas existentes (Análise de mercado)

Dada a situação atual e a existência da Ata de Registro de Preços 16/2022 do TRT3 que o TRT12 é participante, a solução viável para resolver o problema de memória da infraestrutura de TIC deste Tribunal, considerando que a capacidade de processamento continua adequada, é aquisição de, pelo menos, o quantitativo mínimo na referida ARP.

Trata-se de uma forma rápida de aumentar a capacidade do TRT12 sem necessidade de parar os sistemas, pois como o conjunto de Blade é composto por várias máquinas, é possível aumentar a memória uma por uma, retirando e inserindo novamente no sistema em Cluster.

Qualquer outra solução implicaria em maior investimento, pois seria necessário comprar equipamentos servidores adicionais ou transferir processamento para nuvem privada, além de ser um processo mais lento e que mantém o risco de colapso nos sistemas por falta de memória até concluir possíveis alternativas.

Tabela 2 - Análise de mercado

	Característica	Sol 1
01	Fabricante/Fornecedor	Huawey ou fornecedores compatíveis
02	Nome solução (modelo)	Aquisição de memórias extra para servidores do tipo lâmina (blade) Huawei CH121 V5 e CH242 V5 na ARP 16 do TRT3 que o TRT12 é participante
03	Custo efetivo total (CET)	Custo unitário de R$ 3.229,16
04	Forma de entrega	Física, na sede do TRT12 em Florianópolis.
05	A Solução encontra-se implantada em outro órgão ou entidade da Administração Pública Federal?	Sim, todos os Tribunais do Trabalho e TST possuem infraestrutura de Servidores Blade com memória RAM instalada para sustentar os sistemas de TIC.
06	A Solução está disponível no Portal do Software Público Brasileiro?	Por se tratar de peças de ampliação de capacidade para equipamentos, a solução não faz parte do Portal do Software Público brasileiro.
07	A Solução é um software livre ou software público?	Trata-se de equipamento e não de software.
08	A Solução é aderente às políticas, premissas e especificações técnicas definidas no MNI do Poder Judiciário? (quando houver intercâmbio de informações de processos judiciais)	Não faz sentido a solução ser aderente às premissas definidas para o MNI por se tratar de componente para aumentar capacidade de equipamentos.
09	A Solução é aderente às regulamentações da ICP-Brasil? (quando houver necessidade de certificação digital)	Não se trata de solução para certificação digital.
10	A Solução é aderente a orientações, premissas e especificações técnicas e funcionais do Moreq-Jus? (quando houver documentos digitais produzidos pelo Judiciário)	A solução não é destinada ao armazenamento permanente de documentos digitais produzidos pelo judiciário.

1.6. Especificação completa da solução escolhida

Conforme Cláusula 29. DA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO OBJETO

(RESOLUÇÃO CNJ/182, art. 18, § 3o, IV) do Anexo II do Edital TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÕES DE PARTICIPAÇÃO, marcador 10, transcrita abaixo:

Para atender à necessidade descrita, os pentes de memória devem ser totalmente compatíveis com lâminas Huawei dos modelos CH 242 V5 e CH 121 V5 e atender às seguintes especificações:

1. Módulo de memória RAM de, no mínimo, 64GB;

2. Ser totalmente compatível com os servidores do tipo lâmina (blade) Huawei CH121 V5 e CH242 V5, requisito para manutenção da garantia do equipamento;

3. Frequência de operação: 2666Mhz (PC4-21300) ou 2933Mhz (PC4-23400);

4. Os chipsets do módulo de memória deverão pertencer a um destes fabricantes: Hynix, Samsung, Micron ou outro homologado pela Huawei, de maneira a não comprometer a garantia técnica dos equipamentos;

5. Alguns PartNumbers possíveis: KTD-PE426LQ/64G; M393A8G40MB2-CFV;

6. KSM26LQ4-64HCM; KSM26LQ4/64HCI; N26DDR4G64; Huawei 06200242.

7. A Tabela 3 traz a matriz de compatibilidade das memórias que podem ser utilizadas nas lâminas dos modelos Huawei CH121 V5 e CH242 V5. Para maiores informações, pode-se consultar a página xxxxx://xxxxxxx-xx.xxxxxx.xxx/xxxx/xx/xxxxxxx/xxxxx-xxxxxx.

Tabela 3 - Matriz de compatibilidade para as memórias a serem adquiridas (resumo)

Part number	Capac.	Detalhes	Lifecycl e	Class
02311TEG	64GB	Function Xxxxxx,XX0000X X0, XX00X00X, Memory Module, DDR4 LRDIMM, 64GB, 288pin, 0.8ns, 2400000KHz, 1.2V, ECC, 4Rank (2G*4bit),Reinforced memory	EOP	DDR
02311VVV	64GB	Function Module, 8100 V5, BC62M64G, Reinforced Memory, DDR4 LRDIMM Memory, 64GB, 2666MT/s, 4Rank (2G*4bit), 1.2V, ECC	EOM	DDR
06200219	64GB	Memory Module, DDR4 LRDIMM, 64GB, 288pin, 0.8ns, 2400000KHz, 1.2V, ECC, 4Rank (2G*4bit)	EOP	DDR
06200242	64GB	Memory Module, DDR4 LRDIMM, 64GB, 288pin, 0.75ns, 2666000KHz, 1.2V, ECC, 4Rank (2G*4bit)	EOM	DDR

06200267

64GB

Memory Module, DDR4 LRDIMM, 64GB, 288pin, 0.75ns ,2666000KHz, 1.2V, ECC, 4Rank (2G*4bit), 3

mainstrain DRAM IDMs Part numbers

EOM

DDR

1.7. Relação entre a demanda prevista e a quantidade adquirida

A presente contratação possibilita expandir em mais de 10 vezes a capacidade de memória do ambiente Blade, pois aquisição de 192 pentes de 64 GB fazem a quantidade de memória RAM disponível para os sistemas de TIC passar de 2048GB para 14.336GB.

Ou ainda, caso haja orçamento, avançar até 480 unidades de memória, lotando a capacidade máxima de RAM nos equipamentos Blade Huawey adquiridos por meio do contrato PRE 3225/2019 e com garantia do fabricante até 2024.

1.8. Considerações sobre os preços

O TRT12 participou do Pregão Eletrônico 16/2022, gerenciado pelo TRT3, que realizou pesquisa de preços separada por lote, sendo o Lote 2 específico para o TRT12.

A pesquisa de preços que segue utiliza os dados no TRT3, e também pregões de outros órgãos, os preços de 1 a 5 são de memórias de 64 GB, os seguintes de memórias de 32GB.

1.8.1. Preço 1 - Compwire Informática LTDA - Orçamento - marcador 12

Tabela 4 - Compwire Informática LTDA - Orçamento

Especificação	Quant.	Preço unitário	Frete	Preço Total
64Gb DDR4 - Dimm Type LRDIMM	480	R$ 6.900,00	0	R$ 3.312.000,00

1.8.2. Preço 2 - Orçamento ZOOM Tecnologia - Orçamento - marcador 13

Tabela 5 - Orçamento ZOOM Tecnologia

Especificação

Quant.

Preço unitário

Frete

Preço Total

PN 06200329 - Módulos de memória 64GB DDR4 RDIMM ECC (2933MHz, 2 rank)

Para Blade Servers Huawei CH242 e CH121 V5

480

R$ 4.706,10

R$ 2.258.928,00

1.8.3. Preço 3 - Kingston Store - marcador 14

Tabela 6 - Preço Kingston Store

Especificação	Quant.	Preço unitário	Frete	Preço Total
Memória de 64GB RDIMM DDR4 2933Mhz 1,2V 4Rx4 para Servidores Cisco	480	R$ 4.277,60	R$ 150,00	R$ 2.053.398,00

1.8.4. Preço 4 - Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, Ata de Registro de Preços PE 56/2021, marcador 15

Tabela 7 - TRT18 - Ata de Registro de Preços PE 56/2021

Especificação	Quant.	Preço unitário	Frete	Preço Total
Módulo de Memória 64GB RAM DDR4 ECC Marca/Modelo: Kingston / PN: KTD-PE426LQ/64G	96	R$ 4.850,00	0	R$ 465.600

1.8.5. Preço 5 - Ministério Público do Acre, Ata de Registro de Preços n. 40/2021, edital, marcador 16, ata do pregão, marcador 17

Tabela 8 - MP/AC - Ata de Registro de Preços 40/2021

Item

Especificação

Quant.

Preço unitário

MEMÓRIA PARA SERVIDORES DELL 64 GB - Conforme

as especificações do TR - Anexo I do Edital

R$ 3114,00

1.8.6. Preço 6 - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, Pregão eletrônico n. 23/2022, edital, marcador 18, homologação, marcador 19

Tabela 9 - TJ/RN - Pregão Eletrônico 23/2022

Item	Especificação	Quan t.	Preço unitário	Preço Total
5	Módulo de memória Xxxxxx XXXXX 00 Xx TruDDR4 para servidor Thinksystem SR850	144	R$ 2.000,00	R$ 288.000,00

1.8.7. Preço 7 - Ministério Público do Estado de Goiás, Ata de Registro de Preços n. 5/2022, ata de registro de preços, marcador 20

Tabela 10 - MP/GO - Ata de Registro de Preços n. 5/2022

Item

Especificação

Quant.

Preço unitário

Preço Total

MEMORIA RAM HP 32 GB DDR4 2133 CAS-15-15-1E . PN: 752370-091- FABRICANTE: HPE MODELO: HF 32GB - GARANTIA: 06 (seis)

meses

R$ 1.800,00

R$ 68.400,00

1.8.8. Preço 8 - Fundação Xxxxxxx Xxxx, Termo De Contrato De Compras n. 46/2022, marcador 21

Tabela 11 - Fiocruz - Termo De Contrato De Compras n. 46/2022

Item	Especificação	Quant.	Preço unitário	Preço Total
1	Módulo de memória 32GB DDR4 RDIMM com velocidade de 2933MHz	100	R$ 4.370,00	R$ 437.000,00

1.8.9. Preço 9 - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, PE-16/2022 - Ata de Registro de Preços - A, da qual o TRT12 é participante, edital, marcador 10, ata de registro de preço, marcador 11

Tabela 12 - TRT3 - Pregão 16/2022 do TRT3 que o TRT12 é participante

Item	Especificação	Quant.	Preço unitário	Preço Total
2.1	Pente de memória de 64Gb, compatível com lâminas Huawei dos modelos CH 242 V5 e CH 121 V5	480	R$ 3.229,16	R$ 1.549.996,80

1.9. Justificativa sobre os preços propostos (pesquisa de preços).

Tabela 13 - Resumo dos preços pesquisados

Preço	Contrato/Proposta	Quant.	Capacidade	Valor Unit.
1	Prop. Compwire*	480	64GB	R$ 6.900,00
2	Prop. Zoom	480	64GB	R$ 4.706,10
3	Kingston Store	480	64GB	R$ 4.277,60
4	ARP 56/21 do TRT18	96	64GB	R$ 4.850,00
5	ARP 40/21 do MP/AC	20	64GB	R$ 3114,00
6	Pregão 23/22 do TJ/RN	144	32GB	R$ 2.000,00
7	ARP 5/22 do MP/GO	38	32GB	R$ 1.800,00
8	Contrato 23/22 da F. Xxxxxxx Xxxx	100	32GB	R$ 4.370,00
9	ARP 16/22 do TRT3	480	64GB	R$ 3.229,16
	Média dos preços 2, 3, 4, 5 e 9**			R$ 4.035,37

*O preço 1 será desconsiderado por estar fora dos valores de mercado e.

**Por se tratar de memórias com capacidades inferiores ao mínimo exigido pelo TRT12, serão desconsiderados da média os preços 6, 7 e 8.

Como pode ser observado na comparação dos preços pesquisados, o valor da ARP 16/2022 do TRT3 que o TRT12 é participante, além de estar dentro do valor de mercado, traz custo inferior aos preços de pentes de 64GB pesquisados, sendo o segundo menor valor da pesquisa, apenas 3,7% maior que o preço 5.

Destaca-se que o custo do pente de memória tem um valor ótimo quando não é a tecnologia de lançamento e também não é raro, algumas vezes, pontas de estoque podem ser encontradas em preços muito atrativos, como acredita-se ser o caso do preço 7, que destoa do preços encontrados para pentes de 32GB. No caso, porque o MP/GO pretende adquirir, no máximo, 38 unidades, algum fornecedor poderia ter um estoque pequeno para queimar, ofertando em preço muito vantajoso.

Ademais, a dificuldade de obtenção, talvez por existirem poucas unidades disponíveis com a compatibilidade exigida no Edital, deve ser a causa do valor de um pente de 32GB para o preço 8, contrato da Fundação Xxxxxxx Xxxx, custar mais caro que os preços 5 e 9, que são referentes a memórias com o dobro da capacidade, 64GB.

Portanto, dada a importância da ampliação das memórias da infraestrutura Blade para a prestação jurisdicional do TRT12, evitando o colapso dos sistemas de TIC por falta de memória, considerando ainda a disponibilidade orçamentária para

2022, recomenda-se a aquisição de 192 pentes de memória de 64GB, compatível com lâminas Huawei dos modelos CH 242 e CH 121 V5, marca Samsung, Modelo 06200329, da empresa Zoom Tecnologia Ltda, CNPJ 06.105.781/0001-65, por R$ 3.229,16 cada Pente, totalizando, para 192 pentes, R$ 619.998,72.

1.10. Avaliação das necessidades de adequação do ambiente para viabilizar a execução contratual.

Tabela 14

Item	Característica	O que precisa ser feito	Responsável
	Infraestrutura tecnológica	Não - Por se tratar de ampliação da	Coordenadoria de Infraestrutura de TIC - INFRA
01	(equipamentos, redes,	capacidade de equipamentos já instalados,
	link, etc..)	dentro das capacidades de ampliação
		possíveis, não será necessário investir em
02	Infraestrutura elétrica	infraestrutura de redes, link, equipamentos ou qualquer mudança no ambiente físico.
		Sim - Será necessário o planejamento da
		instalação em final de semana para evitar
03	Logística de implantação	indisponibilidade dos sistemas de TIC de
		forma a gerar impacto na prestação
		jurisdicional
04	Espaço Físico	Não - Conforme dito no item 1, não haverá
05	Mobiliário	necessidade de alterações em espaço físico
05	Mobiliário	ou mobiliário.
		Sim - Impacto positivo - Por continuarmos
		aproveitando equipamentos já instalados
06	Impacto ambiental	sem necessidade de ligar novos servidores de rede, a melhoria dos equipamentos
		existentes contribui para a não degradação
		do meio ambiente.
		Não - As instalações serão realizadas pela
07	Liberação de acesso	equipe de TIC do TRT12 sem necessidade
		de liberações de acesso.
08	Outros	Não - É desconhecida necessidades
08	Outros	adicionais.

1.11. Disponibilidade Orçamentária

A contratação está prevista no Plano Anual de Aquisições e Contratações do TRT da 12ª Região - PAC/2022 - sob número 15917.

Os recursos previstos para viabilizar a execução contratual são do Orçamento da SETIC/TRT12 2022.

2. Capítulo II - SUSTENTAÇÃO DO CONTRATO.

2.1. Recursos Necessários à Continuidade do Negócio Durante e Após a Execução do Contrato

2.1.1. Recursos Materiais

Não serão necessários novos recursos materiais para a Continuidade do Negócio Durante e Após a execução do contrato, pois, os pentes de memória serão instalados nos equipamentos servidores tipo Blade do Tribunal, que já estão instalados e em uso desde 2020.

2.1.2. Recursos Humanos

O TRT12 possui dois funcionários do quadro permanente de pessoal, lotados na SETIC, com a responsabilidade de receber os materiais e tratar da logística da instalação. Após, a mesma equipe que monitora os sistemas já possui em sua rotina o cuidado de fiscalizar o funcionamento dos servidores Blade e as memórias RAM neles instaladas.

2.2. Estratégia de Continuidade Contratual

Trata-se de aquisição em Ata de Registro de Preços que o TRT12 é participante de equipamentos complementares aos equipamentos Blade adquiridos por meio do contrato PRE 3225/2019, instalados em 2020.

Para o recebimento deverá ser feita a conferência se o funcionamento está adequado pós instalação e a estratégia de continuidade resume-se a substituição, em garantia, caso os componentes apresentem defeitos em até um ano, após esse período, a substituição por defeito implicará em compra de novos pentes de memória compatíveis.

2.2.1. Ações de contingência e seus respectivos responsáveis:

Para o caso de interrupção contratual por problemas com fornecedores antes da entrega dos produtos, o gestor do contrato deve informar à administração do Tribunal para a aplicação das sanções previstas.

Após os equipamentos estarem instalados, durante o período de garantia, o fiscal do contrato deverá acionar a contratada para troca de componentes que eventualmente apresentem defeitos.

2.3. Ações de transição e encerramento contratual.

Caso não haja intercorrências, o encerramento do contrato acontecerá após um ano do recebimento definitivo, quando encerrará a garantia dos produtos adquiridos.

2.3.1. Entrega das versões finais dos produtos.

Não se aplica por tratar-se de aquisição de pentes de memória compatíveis com as lâminas Huawei dos modelos CH 242 V5 e CH 121 V5, onde os próprios equipamentos são as versões finais dos produtos.

2.3.2. Transferência final de conhecimentos

Não se aplica por tratar-se de aquisição de pentes de memória compatíveis com as lâminas Huawei dos modelos CH 242 V5 e CH 121 V5, que são componentes complementares aos equipamentos Blade do TRT12 e não necessitam de procedimentos específicos além de sua instalação e substituição, no caso de troca ou defeito.

2.3.3. Devolução de recursos materiais

Não se aplica por tratar-se de aquisição de pentes de memória compatíveis com as lâminas Huawei dos modelos CH 242 V5 e CH 121 V5.

2.3.4. Revogação de perfis de acesso

Não se aplica por tratar-se de aquisição de pentes de memória compatíveis com as lâminas Huawei dos modelos CH 242 V5 e CH 121 V5.

2.4. Estratégia de independência

Não aplicável por se tratar de componentes adicional para a infraestrutura de equipamentos Blade adquiridas pelo contrato PRE 3225/2019.

2.4.1. Formas de transferência do conhecimento

Conforme já dito na seção 2.3.2, não faz sentido tratar transferência de conhecimento porque o objeto é um conjunto de pentes de memória compatíveis com as lâminas Huawei dos modelos CH 242 V5 e CH 121 V5, que são componentes complementares aos equipamentos Blade do TRT12 e não necessitam de procedimentos específicos além de sua instalação e substituição, no caso de troca ou defeito.

2.4.2. Direitos de Propriedade Intelectual (Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998).

Apesar da equipe entender que não é aplicável a questão de direitos autorais no caso do objeto Pente de memória, é reservada à empresa fornecedora das peças os direitos autorais e a propriedade intelectual dos seus códigos-fonte, conforme estabelecido na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, sobre direitos autorais e na Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, sobre propriedade intelectual.

2.4.3. Outras formas de minimizar dependência.

Como já dito na seção 2.4, devido ao objeto pentes de memória RAM ser componente complementar para equipamentos servidores do tipo Blade, isoladamente não gera dependência tecnológica.

3. Capítulo III - ESTRATÉGIA DA CONTRATAÇÃO

3.1. Natureza do objeto.

Trata-se de aquisição de bens e serviços comuns, cujos padrões de desempenho e qualidade estão objetivamente definidos no Edital do Pregão Eletrônico 16/2022, gerenciado pelo TRT3.

3.2. Parcelamento do objeto

Não se aplica.

3.3. Desmembramento da solução

O Pregão Eletrônico para Registro de Preços do TRT da 3ª Região foi dividido em lotes, de acordo com o Tribunal participante.

3.4 Forma de Pagamento

Conforme estabelecido no Termo de Referência (Anexo II do Edital), Cláusula 24. DO PAGAMENTO (RESOLUÇÃO CNJ/182, art. 18, § 3o, III, a, 7)

3.5 Modalidade e tipo de licitação (justificativa)

Utilização de Ata de Registro de Preços PE-16/2022 - A, gerenciada pelo TRT3, marcador 11, da qual este Tribunal é participante.

3.6 Classificação Orçamentária

Exercício do orçamento: 2022.

Verba: [ x ] TRT [ ] Descentralizada

Natureza da despesa: [ ] GND3 (custeio) [ x ] GND4 (investimento)

Segundo o Edital do Pregão Eletrônico 16/2022, do TRT da 3ª Região, Item 2. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

● Classificação: PTRES 168031 – Manutenção e Gestão dos Serviços e Sistemas de Tecnologia da Informação;

● Natureza da Despesa: 449052 – Equipamentos e Material Permanente.

Unidade Gestora do Orçamento: SETIC

3.7 Equipe de apoio à contratação

Este papel será desempenhado pela equipe de planejamento da contratação.

3.8 Equipe de gestão da contratação

a) Gestor do Contrato e Fiscal Demandante: Serão indicados nominalmente pelo Diretor da Secretaria demandante. A indicação será efetuada no despacho de aprovação dos Estudos Preliminares e Projeto Básico. Quando a área demandante pertence à SETIC deve usar o modelo de despacho MDOC007 que inclui a indicação do Fiscal Técnico. As demais áreas demandantes usam o modelo de despacho MDOC006.

b) Fiscal Técnico: Será indicado nominalmente pelo Diretor da SETIC, no despacho de aprovação dos Estudos Preliminares e Projeto Básico. Para áreas demandantes externas à SETIC, será utilizando o modelo de despacho MDCO008.

c) Fiscal Administrativo: Será indicado nominalmente pelo Diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças, por despacho. O modelo de despacho indicado para este caso é o MDOC009.

4. Capítulo IV - ANÁLISE DE RISCO.

4.1.1. Risco 1 - Colapso da infraestrutura de TIC por falta de memória RAM para os sistemas.

a) Probabilidade: média

b) Impacto: alto

Dano potencial:

i. Impossibilidade de funcionamento de portal e sistemas impedindo a prestação jurisdicional.

ii. Sobrecarga da equipe de infraestrutura no sentido de tentar administrar os recursos de memória disponíveis para os sistemas críticos.

c) Ações preventivas:

i. Alocação de pouca memória para novos sistemas, como Garimpo versão 2.7 e sistema CODEX, implicando em possível lentidão de funcionamento.

d) Ações de contingência:

i. Desligamento de sistemas não essenciais em detrimento de PJe, PROAD e sistema de Folha de Pagamento de pessoal.

4.2. Riscos do Processo de Contratação (Riscos de Não Conseguir Contratar)

4.2.1. Risco 2 - Indisponibilidade de orçamento para a contratação

a) Probabilidade: baixa

b) Dano: alto

c) Ações preventivas:

Para manter os sistemas de TIC em operação deverá ser refeita a priorização de investimentos para o exercício, remanejando parte do orçamento para contratação de memórias RAM para os equipamentos servidores Blade do Tribunal.

d) Ações de contingência:

Promover redução de performance nos sistemas para manter, ao menos, as áreas essenciais do Tribunal em funcionamento no caso de comprometimento da memória RAM disponível até que haja orçamento para aquisição.