PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Sexta-feira, 15 de março de 2024 Número 54
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
PORTO VIVO, SRU - SOCIEDADE DE REABILITAÇÃO URBANA DO PORTO, E. M., S. A.
Anúncio de procedimento n.º 4441/2024
Alteração do Anúncio de procedimento n.º 2124/2024, de 2024-02-09, com o ID 417343026 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Porto Vivo, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana
do Porto, E. M., S. A.
NIPC: 506866432
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade Orgânica de Contratação Endereço: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxx, 0000, 0x xxxxx
Código postal: 4350-158 Localidade: Porto
País: Portugal NUT III: PT11A
Distrito: Porto Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Campanhã Telefone: 000000000
E n d e r e ç o E l e t r ó n i c o : p o r t o v i v o @ p o r t o v i v o s r u . p t
local
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública, controlada por uma autoridade Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Habitação e equipamentos coletivos
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da
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União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 14-03-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 685.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 1/2024
Descrição: Empreitada para a reabilitação do edifício sito na Xxx 0 xx xxxxx, 000 no Porto Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 45200000 Preço base s/IVA: 685.000,00 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: Portugal NUT III: PT11A
Localidade: Porto Distrito: Porto Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 365 dias Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
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Tipo: Alvará
Descrição: Alvará ou título de registo pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e
da
Construção, I.P (IMPIC, IP), titulando as autorizações:
- 4ª, 5ª, 6ª e 8ª subcategorias da 1ª categoria
- 1ª subcategoria da 4ª categoria
- 11ª e 12ª subcategorias da 5ª categoria
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
URL para Apresentação: xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 18-03-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Empreiteiro deve prestar caução destinada a garantir a celebração do Contrato, bem como o exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais por si assumidas com essa celebração, podendo a mesma ser executada
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
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26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da Porto Vivo, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana do Porto, E.M., S.A.
Endereço: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxx, 0000, 0x xxxxx Código postal: 4350-158
Localidade: Porto Telefone: 000000000 Fax:
Endereço eletrónico: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Xxxxxxx Xxxxxxx de Freitas Cargo: Coordenadora da Contratação
29 - ALTERAÇÃO
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 01
Descrição das Alterações: Alteração do prazo para apresentação de propostas Alteração dos Documentos do Concurso: Não
Código do Motivo da Alteração: Informações atualizadas
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