CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2017/SMS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2017/SMS
CONTRATO ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURILÂNDIA DO NORTE - PARÁ E A EMPRESA E A EMPRESA D L HOSPITALAR DIST. DE MED. LTDA REFERENTE AO FORNECIMENTO MATERIAL HOSPITALAR.
Pelo presente instrumento de contrato administrativo de um lado o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, localizado na Xxxxxxx Xxxxx, 0.000, inscrito no CNPJ sob o nº 11.441.605/0001-34, neste ato representado através da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE Sr.ª XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, brasileira,
divorciada, residente e domiciliado nesta cidade, portador do CPF sob o Nº 000.000.000-00 e da Carteira de Identidade nº 2234375 SSP/PA, a seguir denominada CONTRATANTE, de um lado e do outro lado a Empresa D L HOSPITALAR DIST. DE MED. LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 03.602.727/0001-37, sediada na xxxxx 00, xxxxxx 00 xxxx 00 xxxx Xxxxxx-XX, neste ato representada pelo Sr.º XXXXXXXX XXXXXX XXXX, portador da CI.RG. nº 1800162 SSP/GO – 2ª VIA, doravante denominado CONTRATADA, tem como justos, pactuados e contratados este ajuste, nos termos da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de Junho de 1993 e sua legislação subsequente e demais normas aplicáveis, conforme licitação por Pregão 033/2017.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Aquisição de: material hospitalar, materiais permanentes e material de consumo, de acordo com o ANEXO I ao ANEXO II do contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
O Valor global do presente contrato é de R$ 23.362,00 (vinte e três mil e trezentos e sessenta e dois reais) já estão incluídas todas as despesas diretas e indiretas especificadas na proposta da CONTRATADA.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO
A entrega dos produtos deste contrato será efetivada com abastecimento no posto, mediante a emissão da ordem de fornecimento, pelo Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Saúde.
CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS
Os recursos correrão a conta das seguintes dotações orçamentárias:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
302.0238.2071.0000 - Atenção de Média Alta Complexidade Ambul. E Hosp. (SAMU) 4.4.90.52.00 - Equipamentos E Material Permanente R$ 3.760,00
302.0238.2071.0000 - Atenção de Média Alta Complexidade Ambul. E Hosp. (SAMU) 3.3.90.30.00 - Material de Consumo...............................................R$ 19.602,00
CLÁUSULA QUINTA - DO PAGAMENTO
O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias após o recebimento definitivo dos produtos.
CLÁUSULA SEXTA - DO REAJUSTE
Os preços ora contratados não serão reajustados de conformidade com a legislação pertinente.
CLÁUSULA SÉTIMA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
a) Entregar na quantidade, prazo, preço e especificações o objeto de que for vencedor;
CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
a) efetuar os pagamentos dentro dos prazos estipulados neste contrato;
b) fiscalizar o correto e integral cumprimento do contrato através do órgão solicitante.
CLÁUSULA NONA - DO INADIMPLEMENTO E SANÇÕES
Pela inexecução total ou parcial do contrato, a Prefeitura poderá aplicar as sanções previstas no Art. 87 da lei 8.666/93 a seguir dispostas:
a) advertência;
b) multa administrativa, graduável conforme a gravidade da infração, no valor total equivalente a 10% (dez por cento) do valor do contrato acumulável com as demais sanções;
c) suspensão temporária da participação em licitações e impedimentos de contratar com a Prefeitura por prazo não superior a 05 (cinco) anos; e
d) declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, até que seja promovida a reabilitação, na forma da lei, perante a própria entidade que aplicar a penalidade.
CLÁUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA
A Vigência do presente contrato iniciará no ato de sua assinatura e findará em 05/09/2018, mantendo-se à CONTRATADA as obrigações das garantias previstas no edital do Pregão nº 033/2017.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA- DA RESCISÃO CONTRATUAL
A inexecução total ou parcial do contrato ensejará sua rescisão, observados as disposições do art. 78 da Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Fica vedado a CONTRATADA CEDER ou transferir o compromisso ou responsabilidade ora contratada sem prévia autorização expressa, por escrito, do CONTRATANTE.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO FORO
As partes elegem como competente o Foro da Comarca de Ourilândia do Norte, com renúncia expressa de qualquer outro para dirimir as dúvidas que possam advir deste contrato.
E, por estarem de comum acordo assinam o presente instrumento de três vias de igual teor.
Ourilândia do Norte - Pará em 05/Setembro/2017 .
XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX CONTRATANTE
D L HOSPITALAR DIST. DE MED. LTDA CONTRATADA
ANEXO I DO CONTRATO Nº 064/2017/SMS
000.0000.0000.0000 - Atenção de Média Alta Complexidade Ambul. E Hosp. (SAMU) 4.4.90.52.00 - Equipamentos E Material Permanente. R$ 3.760,00
ITEM | ESPECIFICAÇÃO | MARCA | UNIDADE | QUANTIDADE | VALOR UNITARIO | VALOR TOTAL |
8 | OXÍMETRO DE DEDO PM100C VISOR OLED COLORIDO, ALARME,VISOR MULTIDIRECIONAL C/ÍNDICE DE PERFUSÃO, TIPO DE TELA: OLED COLORIDA ROTACIONÁVEL (VARIOS MODOS DE VISUALIZAÇÃO); FONTE DE ALIMENTAÇÃO:2 PILHAS ALCALINAS AAA (TIPO PALITO)- INCLUSAS; DIMENSÕES: 66 MM (C) × 36 MM (L) × 33 MM (A); PESO LÍQUIDO: 60G (INCLUINDO AS PILHAS); TEMPERATURA OPERACIONAL: 5 ~40°C; UMIDADE OPERACIONAL: 30~80%; PARÂMETRO DE SPO2: FAIXA DE MEDIÇÃO: 35%~99%; PRECISÃO: ±2% (DURANTE 75%~99%) / ±3% (DURANTE 50%~75%).PARÂMETRO DE FREQÜÊNCIA CARDÍACA: FAIXA DE MEDIÇÃO: 30BPM~240BPM, PRECISÃO: ±2BPM OU ±2% (O QUE FOR MAIOR). MONITOR DO ÍNDICE DE PERFUSÃO: FAIXA DE MEDIÇÃO: 0.2%~20%, PRECISÃO: ±0.1% (DURANTE 0.2~?2%); ±1% (DURANTE 2%~10%); ±2% (DURANTE 10%~20%). RESISTÊNCIA À INTERFERÊNCIA DA LUZ AMBIENTE: A DIFERENÇA ENTRE O VALOR DE SPO2 MEDIDO EM CONDIÇÕES DE LUZ NATURAL EM AMBIENTE FECHADO E EM TOTAL ESCURIDÃO É MENOR DO QUE ±1%. REGISTRO MS/ANVISA: 10212990271. NEW TECH OU SIMILAR. | NEW TECH | UN | 2 | R$ 680,00 | R$ 1.360,00 |
9 | PULSE OXIMETER MODELO: P.M. 60 - OXIMETER DE PULSO COMPLETO, COM BATERIA RECARREGÁVEL MODELO GTM91094-0605-FW, COM SENSOR DE DEDO EM SILICONE PEDIÁTRICO E SENSOR DE DEDO EM SILICONE ADULTO OU SENSOR UNIVERSAL "Y" COM CLIPE PARA ORELHA. (MINDRAY) | MINDRAY | UN | 1 | R$ 2.400,00 | R$ 2.400,00 |
R$ 3.760,00
ANEXO II DO CONTRATO Nº 064/2017/SMS
000.0000.0000.0000 - Piso de Atenção Básica Variável - PAB VARIÁVEL (MELHOR EM CASA) 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. R$ 19.602,00
ITEM | ESPECIFICAÇÃO | MARCA | UNIDADE | QUANTIDADE | VALOR UNITARIO | VALOR TOTAL |
1 | PRANCHA DE RESGATE LONGA EM FIBRA DE POLIETILENO, NÃO POSSUI TRILHO TRASEIRO, PESO APROXIMADO 6,0 KILOS, MEDIDAS DA PRANCHA: 1,85 X 0,44 X 0,04, TRANSPORTA PACIENTES DE ATÉ 150 KG. FORMATO DA PRANCHA LONGA EM FIBRA DE POLIETILENO: QUADRADO (CABEÇA/PÉS) COR: AMARELA, SUPORTA PESO NO TRANSPORTE DE VÍTIMAS – ATÉ 150 QUILOS, ACOMPANHA JOGO COM 03 CINTOS NAS CORES PRETA OU GRAFITE, VERMELHA, AMARELA OU VERDE – CINTOS MEDINDO 1,60 CM DE COMPRIMENTO POR 0,50 DE LARGURA CADA CINTO DE NYLON TIPO “CINTO DE SEGURANÇA”. FIVELAS PRETAS EM POLIPROPILENO RESISTENTE COM COSTURA EM “X” – (COSTURA DE SEGURANÇA), MARIMAR OU SIMILAR | MARINER | UM | 2 | R$ 600,00 | R$ 1.200,00 |
2 | COLAR CERVICAL PARA RESGATE REGULÁVEL 4X1, CONFECCIONADO EM MATERIAL INJETADO (POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE), E EVA COM APOIO MENTONIANO, POSSUI REGULAGEM DE ALTURA COM 4 NÍVEIS DE AJUSTE (PP/P/M E G) - IMOBILIZAÇÃO CERVICAL, EMERGÊNCIAS MÉDICAS, RESGATE ETC. VALIDADE INDETERMINADA. GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. | INSTRAMED | UN | 4 | R$ 50,00 | R$ 200,00 |
3 | ELETRODOS CPR-D PADZ, PARA AEDPLUS - ZOLL | INSTRAMED | UN | 1 | R$ 1.100,00 | R$ 1.100,00 |
4 | ELETRODOS PEDIÁTRICOS PEDI PADZ II, PARA AEDPLUS – ZOLL | INSTRAMED | UN | 1 | R$ 1.200,00 | R$ 1.200,00 |
5 | IMOBILIZADOR DE CABEÇA IMPERMEÁVEL TIPO HEAD BLOCK COM TIRANTES DE FIXAÇÃO PARA TESTA E QUEIXO, PARA PRANCHA LONGA – ESTREITO. | MARIMAR | UN | 2 | R$ 120,00 | R$ 240,00 |
6 | IMOBILIZADOR DE CABEÇA IMPERMEÁVEL TIPO HEAD BLOCK COM TIRANTES DE FIXAÇÃO PARA TESTA E QUEIXO, PARA PRANCHA LONGA – LARGO. | MARIMAR | UN | 2 | R$ 195,00 | R$ 390,00 |
7 | JOGO DE TIRANTES PARA PRANCHA 4 TIRANTES CONFECCIONADOS COM CADARÇO DE 50 MM, CORES (1 DE CADA), AMARELO, PRETO, VERDE E VERMELHO, COMPRIMENTO, 2.60M, FECHAMENTO COM TRANCA DE 50MM. | MARIMAR | JOGO | 6 | R$ 60,00 | R$ 360,00 |
10 | TALA P/ IMOBILIZAÇÃO ARAMADA EM EVA, JOGO C/5 PEÇAS, TAMANHOS: PP (30 X 8 CM) / P (53 X 8 CM) / M (63 X 9 CM) / G (86 X 10 CM) / GG (102 X 11,5 CM), PESO: PP (0,086 KG) / P (0,155 KG) / M (0,155 KG) /G (0,248 KG) / GG (0,262 KG), CORES: PP (LILÁS) / P (AZUL ROYAL) / M (LARANJA) / G (VERDE) / GG (AMARELA), CONFECCIONADA EM TELA ARAMADA, MALEÁVEL, GALVANIZADA, COBERTA COM E.V.A. (4MM) - COLORIDO PARA IDENTIFICAR O SEU TAMANHO. PODE SER USADA COM FITA CREPE, BANDAGEM OU GAZE PARA A IMOBILIZAÇÃO COMPLETA. INDICAÇÃO UNIVERSAL: É USADA PARA IMOBILIZAÇÃO PROVISÓRIA NO RESGATE E TRANSPORTE DE ACIDENTADOS. NÃO REQUER ÁGUA QUENTE OU VAPOR PARA SUA APLICAÇÃO. É REVESTIDA DE E.V.A., PODENDO SER LAVADO E REUTILIZADO. | XXXXXXX | JOGO | 6 | R$ 62,00 | R$ 372,00 |
R$ 5.062,00
ITEM | ESPECIFICAÇÃO | MARCA | UNIDADE | QUANTIDADE | VALOR UNITARIO | VALOR TOTAL |
1 | BOLSA DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR SAMU 730 VERMELHA FIBRA RESGATE, BOLSA APH IMPERMEÁVEL; - CONFECCIONADA EM AMALFI 300/900, NYLON 70, MANTA HIDRO-REPELENTE E TÉRMICA; ALÇAS EM XXXXXXXXXXXXX XX 00 XX; TELA EM POLIETILENO; ZÍPER 10 MM; COSTURA DUPLA; USO DE TRAVE-TE EM PONTOS DE MAIOR IMPACTO; LOGO DO SAMU BORDADA; PEZINHOS TIPO PLAQUETAS DE 5X4 CM; ELÁSTICOS; COR: VERMELHO. PARTE INTERNA DA BOLSA: DIVIDIDA 5 DIVISÓRIAS FIXADAS COM VELCRO, 3 DIVISÓRIAS DE 1 RESGATE LITRO, 1 DIVISÓRIA DE 2 LITROS E 1 DIVISÓRIA DE 3 LITROS. PARTE EXTERNA DA BOLSA: 1 BOLSO GRANDE COM 4 DIVISÓRIAS COM FUNDO FECHADO DE 1 LITRO E CINTOS ELÁSTICOS DE FLEXÃO NO TAMPO DO BOLSO; 02 BOLSOS COM TAMANHOS PROPORCIONAIS E PARTE INTERNA FORRADA COM NYLON 70; FAIXA REFLETIVA REFLEXÍVEL EM TECIDO DE 30 MM LAVÁVEL; ZÍPER 10 MM COM 02 CURSORES; CRUZ DA VIDA. DIMENSÕES: COMPRIMENTO: 66 CM; LARGURA: 43 CM; ALTURA: 24 CM. | RESGATE | UN | 2 | R$ 825,00 | R$ 1.650,00 |
3 | BOTA RESGATE C446 - PRETO/VERMELHO, REF. 12000 A/P - CONFECCIONADA EM COURO HIDROFUGADO, RESISTENTE A CHAMAS, COM ESPESSURA DE 2,0 A 2,2MM, COR PRETA, NAPA VACUM HIDROFUGADO NAS CORES AZUL E PRETA, RESISTENTE A CHAMAS COM ESPESSURA 0.9 A 1,1MM, BIQUEIRA TERMOPLÁSTICA, CONTRAFORTE E ESTABILIZADOR EM TPU, PROTEÇÃO INTERNA DO CALCANHAR EM MICROFIBRA, FORRAÇÃO EM POLIESTER-POLIAMIDA; FORRAÇÃO EM POLIESTER – POLIAMIDA COM CANAIS HIDROFÍLICOS, MACIO, CONFORTÁVEL E ALTAMENTE RESPIRÁVEL, ANTIBACTERICIDA;- CONTRA-FORTE EM POLIURETANO TERMOPLÁSTICO, COM FUNÇÃO DE ANTI-TORSÃO E ESTABILIZADOR DO MOVIMENTO DA REGIÃO CALCÂNEA;TPU COM DUREZA MÍNIMA E MÁXIMA, SEGUNDO NORMA ABNT NBR 14454:2007;COM DENSIDADE MÍNIMA SEGUNDO NORMA ISO 4649:2010 MÉTODO A.; PORTA OBJETOS; PORTA TESOURA; AJUSTE DA PANTURRILHA; REFLETIVOS DE SEGURANÇA, NUMERAÇÃO DISPONÍVEL: 35 AO 44; COR: PRETO/VERMELHO. | RAFALE | PAR | 12 | R$ 840,00 | R$ 10.080,00 |
4 | KIT DE MOCHILAS SAMU PARA VIATURA, CONJUNTO DE QUATRO MOCHILAS, CONFECCIONADO EM CORDURA RIPSTOP - VERMELHO, LARANJADA, AZUL E VERDE MOCHILA VERDE MEDICAÇÃO: CONFECCIONADA EM CORDURA RIPSTOP, COM DIVISÓRIAS INTERNAS PEQUENAS PARA MEDICAMENTOS, COM REFLETIVOS. PODE SER UTILIZADA COMO BOLSA OU MOCHILA, COM ALÇAS OPCIONAIS, UTILIZADA EM VIATURAS DO SAMU. DIMENSÃO 50X30X30CM, COM DUAS REPARTIÇÕES INTERNAS REMOVÍVEIS (FIXADAS COM VELCRO), COM 27 BOLSOS EM PVC TRANSPARENTE, COM BORDAS E REFOROS. FECHAMENTO DOS BOLSOS INTERNOS COM LAPELA E VELCRO. FACE INTERNA POSTERIOR DA MOCHILA COM BOLSO DO MESMO TECIDO E PRESILHAS EM ELÁSTICO PARA FIXAÇÃO DE PEQUENOS OBJETOS. MOCHILAS VERMELHA, LARANJA E AZUL: CONFECCIONADA EM CORDURA RIPSTOP, COM TRÊS DIVISÓRIAS INTERNAS, COM REFLETIVOS. PODE SER UTILIZADA COMO BOLSA OU MOCHILA, COM ALÇAS OPCIONAIS, UTILIZADA EM VIATURAS DO SAMU. | MARIMAR | KIT | 4 | R$ 702,50 | R$ 2.810,00 |