TIETÊ ESPORTIVA CLUBE

TIETÊ ESPORTIVA CLUBE

CONTRATO DE LOCAÇÃO DO SALÃO DE FESTAS – SEDE SOCIAL

LOCADOR: TIETÊ ESPORTIVA CLUBE - TEC

Xxx Xxx Xxxxx, 000 - Xxxx Xxxxxx - Xxxxx/XX CNPJ: 57.049.595/0001-97

Fone: (00) 0000-0000

LOCATÁRIO(A):

Nome:                                              End.:                                   nº           Complemento:         Bairro:                              Cidade:                              UF:               CNPJ/CPF:                                           RG:                               

Fone:                           Cel.:                           ASSOCIADO(A) nº:                         

TIPO DE EVENTO:                                       OFERECIDO A:                                        DATA DO EVENTO:                         

LOCAL DA LOCAÇÃO: Salão da Sede Social do TEC (Praça Doutor Xxxxx Xxxxxx, 111 - Centro - Tietê/SP).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Das 07:00 do dia     /    /      até às 07:00 do dia     /    /      .

CLÁUSULA 1ª - O Tietê Esportiva Clube - TEC, doravante denominada LOCADOR, e o(a) LOCATÁRIO(A) acima descriminado(a), firmam o presente contrato de locação, conforme cláusulas e condições seguintes.

CLÁUSULA 2ª - Constitui-se objeto deste contrato a locação da área do salão de festas, camarins, banheiros masculino e feminino e área da cozinha, para realização do evento acima descrito.

CLÁUSULA 3ª - O salão destina-se exclusivamente a atividades de cunho familiar, social e cultural. Não será admitida a realização de eventos com acesso livre ao público, com finalidade lucrativa, reunião de natureza sindical e/ou com objetivos políticos e religiosos.

CLÁUSULA 4ª – Fica estipulado o valor da locação de R$                (                                               ).

PARÁGRAFO PRIMEIRO - Quando da assinatura do presente contrato, o(a) LOCATÁRIO(A), obrigatoriamente, efetuará os pagamentos nas seguintes condições:

- À vista ou parcelado em até três vezes (3x), sendo que o pagamento deverá ser finalizado ao menos trinta dias antes da data do evento.

PARÁGRAFO SEGUNDO - A falta de pagamento, mediante as condições do Parágrafo Primeiro, impedirá a autorização de uso do presente objeto de locação.

PARÁGRAFO TERCEIRO - Caso haja desistência por parte do(a) LOCATÁRIO(A), 30% (trinta por cento) do valor pago relativo à locação não será devolvido.

PARÁGRAFO QUARTO - Os danos causados ao patrimônio serão reparados em comum acordo com o LOCADOR, correndo a despesa por conta do(a) LOCATÁRIO(A), que deverá realizar caução para esse fim, sem prejuízo do LOCADOR exigir complemento quando a caução não for suficiente para cobertura total das possíveis despesas de reparo.

CLÁUSULA 5ª - É de responsabilidade do(a) LOCATÁRIO(A) a contratação de serviço de segurança a ser utilizado no local, bem como do controle de acesso de convidados ao evento.

CLÁUSULA 6ª - O LOCADOR não se responsabiliza pelos atos e danos praticados pelo(a) LOCATÁRIO(A) e convidados, inclusive acidentes ocorridos nas áreas interna e externa.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – O(A) LOCATÁRIO(A) deve providenciar a comunicação à autoridade policial sobre o dia e horário de realização do evento.

CLÁUSULA 7ª - É de responsabilidade do(a) LOCATÁRIO(A) o recolhimento dos encargos referentes a Direitos Autorais (ECAD), pelo cumprimento do horário noturno - lei do silêncio, legalmente estipulado para uso de música ao vivo ou mecânica, durante a realização do evento. Também é de total responsabilidade do(a) LOCATÁRIO(A) os encargos sociais e demais obrigações com mão de obra empregada no respectivo evento.

CLÁUSULA 8ª – É de responsabilidade do(a) LOCATÁRIO(A) a conservação dos bens objeto da locação, cabendo ao mesmo conferir, juntamente com o zelador, e assinar o Termo de Vistoria, anexo ao presente contrato, devendo restituí-los nas mesmas condições recebidas.

CLÁUSULA 9ª – Desde já, o(a) LOCATÁRIO(A) fica ciente de que a capacidade máxima do salão é de 300 (trezentas) pessoas.

CLÁUSULA 10ª – Não será permitida - para sustentação de balões, faixas, cartazes e painéis -, a colocação de pregos, parafusos, fitas adesivas e outros objetos que danifiquem a pintura das paredes, teto, pisos, colunas e móveis do salão de festas.

CLÁUSULA 11ª – Cadeiras, mesas e outros equipamentos deverão ter pés emborrachados para que não danifiquem o piso do salão.

CLÁUSULA 12ª – Cargas e descargas de materiais a serem utilizados durante o evento deverão ser feitas pela entrada da lateral (Rua Xxxxx xxx Xxxx) ou pela entrada principal (Praça Doutor Xxxxx Xxxxxx). Os veículos só poderão entrar para carga e descarga, portanto não será permitido que os mesmos fiquem estacionados dentro do clube.

CLÁUSULA 13ª – Todas as pessoas que trabalharem no evento deverão ser previamente identificadas, sendo fornecido um crachá para que as mesmas utilizem durante o serviço.

CLÁUSULA 14ª – Após o horário definido para término do evento, o(a) LOCATÁRIO(A) se compromete a devolver o salão nas condições de asseio e

manutenção já descritas neste contrato, impreterivelmente até as 07:00 do dia seguinte, nas mesmas condições como foi recebido.

PARÁGRAFO ÚNICO - Caso a devolução do salão não ocorra na forma estipulada nesta cláusula por atitude(s) do(a) LOCATÁRIO(A), este(a) deverá imediatamente ressarcir financeiramente ao LOCADOR o possível dano causado nas instalações físicas, asseio e manutenção, e, ainda, arcar com prejuízos decorrentes pela extrapolação do horário limite do evento. Neste caso, será cobrada multa no valor de R$ 100,00 (cem reais) por hora e/ou fração.

CLÁUSULA 15ª – O LOCADOR não se responsabiliza pelo extravio ou danos a quaisquer objetos deixados pelo(a) LOCATÁRIO(A) nas dependências e imediações do salão, antes, durante e após o evento.

CLÁUSULA 16ª – Fica eleito o Foro de Tietê para dirimir dúvidas resultantes deste contrato.

PARÁGRAFO ÚNICO – O(A) LOCATÁRIO(A) por este ato declara concordância integral com as cláusulas e condições deste contrato.

CLÁUSULA 17ª – E por estarem justos e contratados, firmam o presente contrato, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, perante 2 (duas) testemunhas qualificadas abaixo.

Tietê (SP),       de                 de 20   .

Presidente da Diretoria do TEC

Locador Locatário(a)

TESTEMUNHAS:

Nome: Nome:

RG: RG: