TERMO DE REFERÊNCIA / PROJETO BÁSICO - ATI

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

TERMO DE REFERÊNCIA / PROJETO BÁSICO - ATI

Processo nº 00117.001497/2019-94

1. OBJETO

1.1. Contratação de subscrições de produtos de software da linha Red Hat Enterprise Linux, JBOSS Enterprise Middlewaree Red Hat Cloud Suite, com suporte e manutenção por 36 meses, treinamento e serviços especializados, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo, através registro de preços.

2. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

2.1. A ação de modernização do datacenter da Agência de Tecnologia da Informação do Piauí - ATI, entidade da Administração indireta estadual, preparou, com a aquisição de software, equipamentos e a capacitação de pessoal, a mudança de plataforma de física para virtual, para que a ATI, e com ela os órgãos que compõem a administração pública estadual possam aderir ao paradigma de computação em nuvem, a fim de atende r suas demandas de TIC com soluções práticas, econômicas e modernas, já que o paradigma da computação em nuvem traz consigo uma série de benefícios consonantes com as expectativas de quem utiliza serviços de TI.

2.2. Entre tais benefícios, podem ser citados: flexibilidade, escalabilidade e uso racional dos recursos de infraestrutura computacional; economia tanto financeira quanto de energia e espaço físico; além alta disponibilidade para alcançar continuidade nos serviços de TI.

2.3. O projeto de computação em nuvem proposto pela ATI, tem por objetivo prover o autosserviço sob demanda de infraestrutura computacional aos órgãos da administração estadual conectados através da rede Corporativa do Estado, de modo a atender as expectativas de cada órgão, com uso racional dos recursos computacionais, evitando investimentos dispersos e assim contribuindo para o uso responsável do recurso público.

2.4. A infraestrutura de nuvem, que ainda se encontra em fase de implantação, foi implantada sobre a pilha RHCI (Red Hat Enterprise Virtualization, Red Hat Cloud Forms e Red Hat Enterprise Linux)e necessitará ser mantida e atualizada quando os serviços estiverem operacionais para os clientes da ATI, bem como, caso necessite de expansão dos serviços ofertados.

2.5. Além das ferramentas de infraestrutura de virtualização e nuvem, existem ferramentas de middleware deste fabricante, que são fundamentais para o funcionamento de aplicações críticas disponibilizadas pela ATI. Tais categoria de ferramentas, é indispensável o uso do software JBoss Enterprise Application Platform.

2.6. Os produtos da Red Hat para cloud, bem como os produtos de virtualização, sistema operacional e middleware, são completamente compatíveis ao atual ambiente da ATI, além do que são aderentes aos padrões e tecnologias hoje existentes no mercado, de tal sorte que estão prontos para os objetivos da ATI, uma vez que já estão operacionais no parque da autarquia. Assim, as tecnologias Red Hat, levando em consideração a base instalada, devem ser mantidas a fim de garantir a preservação do investimento e o conhecimento já adquirido para operacionalização dos serviços tanto de infraestrutura como de sistemas.

2.7. Outrossim, é importante salientar que as tecnologias evoluem e, como autarquia de tecnologia, a ATI precisa estar na vanguarda desta evolução, garantindo níveis de disponibilidade, qualidade e segurança dos serviços que presta. Para que estas metas sejam alcançadas, torna-se imprescindível a contratação de serviços técnicos especializados a fim de se desenhar e implementar soluções dependentes de tecnologia além, obviamente, da capacitação dos profissionais que estarão envolvidos com a melhoria e manutenção de tais soluções durante seu ciclo produtivo.

2.8. Isto posto, justifica-se a aquisição das subscrições com suporte das ferramentas de cloud, de virtualização, sistema operacional e middleware, entre outras, bem como a aquisição de serviços técnicos especializados e as capacitações oficiais de produtos Red Hat.

3. ENQUADRAMENTO DA CONTRATAÇÃO

3.1. REGISTRO DE PREÇO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO MENOR PREÇO POR ITEM COM ADJUDICAÇÃO POR ITEM

3.1.1. Será adotado o Sistema de Registro de Preço modalidade Pregão Eletrônico para o processo em questão, devido ao objeto deste Termo de Referência se enquadrar nos Incisos I e II do Art. 10º do Decreto Estadual nº 11.319/2004. Por se tratar de bem comum, com características e especificações usuais de mercado. O referido Pregão Eletrônico será realizado pela SEADPREV e ATI entra como coparticipe.

3.1.2. A modalidade se faz necessária em virtude das mudanças de quantidade de pontos a serem instalados pelo novo modelo de gestão, o qual deverá ser prestado com base no mapeamento das subsecretarias, fato esse que poderá afetar diretamente na quantidade listados neste Termo de Referência, podendo ainda sofrer alterações quanto a localidade, sendo impossível prever com exatidão, justificando assim, a contratação dos serviços com criação de Registro de Preço.

3.1.3. O regime de Execução Será de Empreitada unitária, conforme a demanda oficializada por meio de Ordem de Serviço específica;

3.2. DA CLASSIFICAÇÃO COMO SERVIÇO COMUM

3.2.1. O Objeto desta contratação de serviço se enquadra nos termos do parágrafo único, do art. 1º, da Lei nº 10.520, de 2002, com características e especificações usuais de mercado, podendo, portanto, ser solicitado por meio da modalidade de Pregão Eletrônico.

3.2.2. Embora a Lei do Pregão nos forneça um conceito do tipo aberto sobre o que sejam comuns, após analisar 03 (três) aspectos, quais sejam: a possibilidade de padronizar o objeto por meio de critérios objetivos de desempenho e qualidade comuns no mercado correspondente; se havia disponibilidade no mercado deste material, e, verificado se as especificações adotadas eram usuais neste mesmo mercado, a presente aquisição foi considerada comum e verificar-se que as especificações são usuais pelo mercado.

3.2.3. O objeto deste termo de referência tratam-se de serviços comuns, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos no edital, por meio de especificações usuais de mercado, nos termos do art. 1º, §1º da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 10º, I, II do Decreto Estadual nº 11.319/2004.

3.2.4. Entende que devido à padronização existente no mercado, os bens e serviços de Tecnologia da Informação geralmente atendem a protocolos, métodos e técnicas preestabelecidos e conhecidos e a padrões de desempenho e qualidade que podem ser objetivamente definidos por

meio de especificações usuais no mercado.

3.2.5. A presente solicitação de contratação se classifica como execução de serviço de informática e automação, nos termos da Lei nº 8.248/91 e decreto estadual PI 14.631/11.

3.2.6. O item 01 (Unidade de Subscrição) caracteriza-se com serviço de natureza continuada, já os serviços descritos nos items 02 e 03 devem serem contratados por demanda;

3.2.7. A caracterização do item 01 é de natureza continua, é em virtude do modelo de contratação por Subscrição que funciona como o licenciamento e Contratação de um serviço por tempo determinado, já não imobilizando um ativo de software como no modelo perpétuo, desta forma se torna flexível nos termos de duração, sempre com um custo inicial bem mais baixo do que o licenciamento perpétuo, o que dá mobilidade para o usuário e principalmente o acesso imediato à atualizações e melhorias no serviço, levando o consumidor a ter sempre a versão mais atual do software, trazendo vantagens como: atualização mais recente do software, suporte incluso, patches de segurança e correções de bug;

3.2.8. Há de se aquiescer que conforme a classificação NICE, "sistema de classificação de produtos e serviços para pedidos de registro de marcas da União Européia (UE), adotada pelo Brasil para classificar os produtos a serem registrados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o objeto do item 1, é considerado como serviço.

3.2.9. Além disto a LC nº 116/2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza(ISS ou ISSQN), determina que o licenciamento de programa de computador é fato gerador de ISS, desta forma fica elucidado a classificação do item 01 e 02 como serviço.

3.2.10. Conforme definição constante do Anexo I da IN nº 02/08 da SLTI/MPOG.: - SERVIÇOS CONTINUADOS são aqueles cuja interrupção possa comprometer a continuidade das atividades da Administração e cuja necessidade de contratação deva estender-se por mais de um exercício financeiro e continuamente;

4. DEFINIÇÕES

Licenciamento por Subscrição - Utilização de software por tempo determinado (aluguel), funciona como o licenciamento e aquisição/contratação de um serviço, já não imobilizando um ativo de software como no modelo perpétuo, desta forma se torna flexível nos termos de duração, sempre com um custo inicial bem mais baixo do que o licenciamento perpétuo, o que dá mobilidade para o usuário e principalmente o acesso imediato à atualizações e melhorias no serviço, levando o consumidor a ter sempre a versão mais atual do software, trazendo vantagens como: atualização mais recente do software,suporte incluso, patches de segurança e correções de bug;

Unidade de Subscrição - Referente ao Valor unitário de uma subscrição;

Middleware - Software que fornece serviços e recursos comuns a aplicações, provendo um ambiente para conectar aplicações, dados e usuários;

5. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO

ITEM 1 - SUBSCRIÇÕES DE PRODUTOS DE SOFTWARE RED HAT

Aquisição de subscrição, por item individual, de produtos de software da linha Red Hat Enterprise, JBOSS Enterprise Middleware e Red Hat Cloud Suite, incluindo suporte técnico e garantia de atualização de versão por 12 (doze) e/ou 36 (trinta e seis) meses conforme demandado.

Item	Código	Descritivo	Tipo	Qtd.
1	UNS	US - Unidade de Subscrição	Unidade	13.000

ITEM 2 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS

Serviços especializados, mediante ordem de serviço, em produtos da linha Red Hat Enterprise, JBOSS Enterprise Middlewaree Cloud Suite Red Hat.

Item	Código Item	Descritivo	Unidade	Qtde.
1	RH-GPS;
	MW-GPS;
	CM-GPS;
	CI-GPS; EI-GPS; BA-GPS; FH-GPS;	Serviço especializado em produtos das plataformas Red Hat Enterprise, JBOSS Enterprise Middleware e Red Hat Cloud Suíte	HST (Horas de Serviço Técnicos)	20.000
	OS-GPS;
	VT-GPS;
	RS-GPS;

ITEM 3 – CONTRATAÇÃO TREINAMENTOS OFICIAIS RED HAT

Treinamentos oficiais do fabricante, com material oficial, em produtos da linha Red HatEnterprise, JBOSS Enterprise Middlewaree Cloud Suite Red Hat.

Item	Código	Descritivo	Unid.	Qtde.
1	MCT0032US	Unidade de treinamento	XX	0000

5.1. ESPECIFICAÇÃO DO item 1: SUBSCRIÇÕES DE PRODUTOS DE SOFTWARE - As quantidades mencionadas na tabela de subscrições de produtos de software refletem uma previsão de aquisição, não implicando, por conseguinte, em obrigatoriedade da contratação de tais quantidades pela

Administração Pública, durante a vigência do Registro de Preços. As estimativas foram levantadas baseadas nas seguintes premissas:

a) Estrutura física hoje existente na ATI;

b) Estimativas previstas para a nuvem da ATI a seus clientes;

5.1.1. Como forma de garantir a máxima aderência para as demandas do estado, foram adotadas como premissas:

a) Subscrições com vigência de 1 (um) ou 3 (três) anos;

b) Subscrições com suporte do fabricante, tipo Premium e tipo Standard – detalhadas no Item 5.2;

5.2. Tabela de Quantidade de UNS por Subscrições de Produtos:

SKU	Descrição	Qtde UNS (1 ano)	Qtde UNS (3 anos)
Red Hat Enterprise Linux Server
RH00001	Red Hat Enterprise Linux for Virtual Datacenters, Premium	15	43
RH00002	Red Hat Enterprise Linux for Virtual Datacenters, Standard	10	27
RH00003	Red Hat Enterprise Linux Server, Premium (Physical or Virtual Nodes)	5	14
RH00004	Red Hat Enterprise Linux Server, Standard (Physical or Virtual Nodes)	3	9
Red Hat Enterprise Linux For SAP Solutions
RH00763	Red Hat Enterprise Linux for SAP Solutions, Premium (Physical or Virtual Nodes)	9	23
RH00764	Red Hat Enterprise Linux for SAP Solutions, Standard (Physical or Virtual Nodes)	7	19
RH00767	Red Hat Enterprise Linux for Virtual Datacenters for SAP Solutions, Premium	26	73
RH00768	Red Hat Enterprise Linux for Virtual Datacenters for SAP Solutions, Standard	21	60
Red Hat Enterprise Linux for SAP Applications
RH00148	Red Hat Enterprise Linux for SAP Applications for Virtual Datacenters, Premium	15	43
RH00149	Red Hat Enterprise Linux for SAP Applications for Virtual Datacenters, Standard	10	27
RH00150	Red Hat Enterprise Linux for SAP Applications, Premium (Physical or Virtual Nodes)	5	14
RH00151	Red Hat Enterprise Linux for SAP Applications, Standard (Physical or Virtual Nodes)	3	9
Red Hat Enterprise Linux for IBM Power, BE
RH00276	Red Hat Enterprise Linux for Power, BE, Premium (IFL, up to 4 LPARs)	5	13
RH00277	Red Hat Enterprise Linux for Power, BE, Standard (IFL, up to 4 LPARs)	3	8
RH00292	Red Hat Enterprise Linux for Power, BE, Premium (1 Socket-Pair, Linux only, up to 15 LPARs)	5	14
RH00293	Red Hat Enterprise Linux for Power, BE, Standard (1 Socket-Pair, Linux only, up to 15 LPARs)	3	9
Red Hat Enterprise Linux for IBM Power, LE

RH00284	Red Hat Enterprise Linux for Power, LE, Premium (4 Cores, Up to 4 LPARs)	2	5
RH00285	Red Hat Enterprise Linux for Power, LE, Standard (4 Cores, Up to 4 LPARs) 2 3
RH01910	Red Hat Enterprise Linux for Power, LE, Premium (Physical or Virtual Nodes)	5 14
RH01911	Red Hat Enterprise Linux for Power, LE, Standard (Physical or Virtual Nodes)	3	9
Red Hat Enterprise Linux for System z
RH0451709	Red Hat Enterprise Linux for IBM System z, Premium	68	192

RH0416249	Red Hat Enterprise Linux for IBM System z, Standard	56	160
High Availability
RH00025	High Availability	2	5
RH00059	High Availability for Unlimited Guests	5	14
High Availability for Power, LE
RH00744	High Availability for Power, LE (4 Cores, Up to 4 LPARs)	1	2
RH00743	High Availability for Power, LE for Unlimited Guests	5	14
RH01936	High Availability for Power, LE	2	5
Load Balancer
RH00028	Load Balancer	1	3
Resilient Storage
RH00026	Resilient Storage	3	9
RH00060	Resilient Storage for Unlimited Guests	10	27
Scalable File System
RH00027	Scalable File System	1	3
Smart Management
RH00031	Smart Management	2	5
RH00032	Smart Management for Unlimited Guests	6	15
RH1552955	Smart Management (Unlimited instance support per IFL) for IBM System z	16	44
Red Hat Enterprise Linux Server + Smart Management
RH00006	Red Hat Enterprise Linux for Virtual Datacenters with Smart Management, Premium	20	56
RH00007	Red Hat Enterprise Linux for Virtual Datacenters with Smart Management, Standard	14	40
RH00008	Red Hat Enterprise Linux Server with Smart Management, Premium (Physical or Virtual Nodes)	7	18
RH00009	Red Hat Enterprise Linux Server with Smart Management, Standard (Physical or Virtual Nodes)	5	13
RH00010	Red Hat Enterprise Linux Server Entry Level with Smart Management, Self-support	3	8
RH00021	Red Hat Enterprise Linux for Virtual Datacenters with Smart Management & Resilient Storage, Premium	22	63

RH00022	Red Hat Enterprise Linux for Virtual Datacenters with Smart Management & Resilient Storage, Standard	17	47
RH00023	Red Hat Enterprise Linux Server with Smart Management & Resilient Storage, Premium (Physical or Virtual Nodes)	8	22
RH00024	Red Hat Enterprise Linux Server with Smart Management & Resilient Storage, Standard (Physical or Virtual Nodes)	6	17
Red Hat Enterprise Linux for SAP Applications + Smart Management
RH00152	Red Hat Enterprise Linux for SAP Applications for Virtual Datacenters with Smart Management, Premium	20	56
RH00153	Red Hat Enterprise Linux for SAP Applications for Virtual Datacenters with Smart Management, Standard 14 40
RH00154	Red Hat Enterprise Linux with Smart Management for SAP Applications, Premium (Physical or Virtual Nodes)	7 18
RH00155	Red Hat Enterprise Linux with Smart Management for SAP Applications, Standard (Physical or Virtual Nodes)	5	13

Red Hat Enterprise Linux for SAP Applications, BE + Smart Management
RH00658	Red Hat Enterprise Linux with Smart Management for SAP Applications for Power, BE, Premium (IFL, up to 4 LPARs)	6	17
RH00659	Red Hat Enterprise Linux with Smart Management for SAP Applications for Power, BE, Standard (IFL, up to 4 LPARs)	5	12
RH00650	Red Hat Enterprise Linux with Smart Management for SAP Applications for Power, BE, Premium (1 Socket-Pair, Linux only, up to 15 LPARs)	10	27
RH00651	Red Hat Enterprise Linux with Smart Management for SAP Applications for Power, BE, Standard (1 Socket-Pair, Linux only, up to 15 LPARs)	8	22
Red Hat Enterprise Linux for IBM Power, BE + Smart Management
RH00278	Red Hat Enterprise Linux for Power, BE with Smart Management, Premium (IFL, up to 4 LPARs)	6	17
RH00279	Red Hat Enterprise Linux for Power, BE with Smart Management, Standard (IFL, up to 4 LPARs)	5	12
RH00294	Red Hat Enterprise Linux for Power, BE with Smart Management, Premium (1 Socket-Pair, Linux only, up to 15 LPARs)	10	27
RH00295	Red Hat Enterprise Linux for Power, BE with Smart Management, Standard (1 Socket-Pair, Linux only, up to 15 LPARs)	8	22
Red Hat Enterprise Linux for SAP Applications, LE + Smart Management
RH00642	Red Hat Enterprise Linux with Smart Management for SAP Applications for Power, LE, Premium (4 Cores, Up to 4 LPARs)	6	17
RH00643	Red Hat Enterprise Linux with Smart Management for SAP Applications for Power, LE, Standard (4 Cores, Up to 4 LPARs)	5	12
Red Hat Enterprise Linux for IBM Power, LE + Smart Management
RH00286	Red Hat Enterprise Linux for Power, LE with Smart Management, Premium (4 Cores, Up to 4 LPARs)	6	17
RH00287	Red Hat Enterprise Linux for Power, LE with Smart Management, Standard (4 Cores, Up to 4 LPARs)	5	12
RH01912	Red Hat Enterprise Linux for Power, LE with Smart Management, Premium (Physical or Virtual Nodes)	7	18

RH01913	Red Hat Enterprise Linux for Power, LE with Smart Management, Standard (Physical or Virtual Nodes)	5	13
Red Hat Enterprise Linux for System z + Smart Management
RH0407062	Red Hat Enterprise Linux for IBM System z, Premium with Smart Management	77	218
RH0407774	Red Hat Enterprise Linux for IBM System z, Standard with Smart Management	66	186
Red Hat Directory Server
MCT0696	Red Hat Directory Server	63	178
MCT0826	Red Hat Directory Server (Replica)	13	36
Red Hat Application Runtimes
MW00277	Red Hat Application Runtimes, Premium (2 Cores or 4 vCPUs)	7	20
MW00280	Red Hat Application Runtimes, Standard (2 Cores or 4 vCPUs)	5	14

MW00275	Red Hat Application Runtimes, Premium (16 Cores or 32 vCPUs)	50	143
MW00278	Red Hat Application Runtimes, Standard (16 Cores or 32 vCPUs)	34	95
MW00276	Red Hat Application Runtimes, Premium (64 Cores or 128 vCPUs)	180	513
MW00279	Red Hat Application Runtimes, Standard (64 Cores or 128 vCPUs)	120	342
Red Hat Integration
MW00424	Red Hat Integration, Premium, (2 Cores or 4 vCPUs)	25	71
MW00425	Red Hat Integration, Premium, (16 Cores or 32 vCPUs)	180	513
MW00426	Red Hat Integration, Premium, (64 Cores or 128 vCPUs)	648	1.845
MW00427	Red Hat Integration, Standard (2 Cores or 4 vCPUs)	17	47
MW00428	Red Hat Integration, Standard (16 Cores or 32 vCPUs)	120	342
MW00429	Red Hat Integration, Standard (64 Cores or 128 vCPUs)	432	1.230
Red Hat Process Automation
MW00430	Red Hat Process Automation, Premium, (2 Cores or 4 vCPUs)	42	118
MW00431	Red Hat Process Automation, Premium, (16 Cores or 32 vCPUs)	300	854
MW00432	Red Hat Process Automation, Premium, (64 Cores or 128 vCPUs)	1.079	3.074
MW00433	Red Hat Process Automation, Standard (2 Cores or 4 vCPUs)	28	79
MW00434	Red Hat Process Automation, Standard (16 Cores or 32 vCPUs)	200	570
MW00435	Red Hat Process Automation, Standard (64 Cores or 128 vCPUs)	719	2.050
Red Hat Middleware Portfolio

MW00343	Red Hat Middleware Portfolio, Premium, (2 Cores or 4 vCPUs)	42	118
MW00346	Red Hat Middleware Portfolio, Standard (2 Cores or 4 vCPUs) 28 79
MW00344	Red Hat Middleware Portfolio, Premium, (16 Cores or 32 vCPUs)	300 854 200 570 1.079 3.074
MW00347	Red Hat Middleware Portfolio, Standard (16 Cores or 32 vCPUs)
MW00345	Red Hat Middleware Portfolio, Premium, (64 Cores or 128 vCPUs)
MW00348	Red Hat Middleware Portfolio, Standard (64 Cores or 128 vCPUs)	719	2.050
Red Hat JBoss Enterprise Application Platform
MW00114	Red Hat JBoss Enterprise Application Platform, 4-Core Premium	14	40
MW00115	Red Hat JBoss Enterprise Application Platform, 4-Core Standard 10 27
XX0000000	Red Hat JBoss Enterprise Application Platform, 16-Core Premium	50 143
MW0196814	Red Hat JBoss Enterprise Application Platform, 16-Core Standard	34	95

XX0000000	Red Hat JBoss Enterprise Application Platform, 64-Core Premium	180	513
MW0186831	Red Hat JBoss Enterprise Application Platform, 64-Core Standard	120	342
Red Hat OpenShift Application Runtimes
MW00271	Red Hat OpenShift Application Runtimes, Premium (2 Core or 4 vCPUs)	6	15
MW00274	Red Hat OpenShift Application Runtimes, Standard (2 Core or 4 vCPUs)	4	10
MW00269	Red Hat OpenShift Application Runtimes, Premium (16 Core)	38	107
MW00272	Red Hat OpenShift Application Runtimes, Standard (16 Core)	25	72
MW00270	Red Hat OpenShift Application Runtimes, Premium (64 Core)	135	385
MW00273	Red Hat OpenShift Application Runtimes, Standard (64 Core)	90	257
Red Hat OpenShift Application Runtimes Plus
MCT3767	Red Hat OpenShift Application Runtimes Plus, Premium (2 Core or 4 vCPUs)	7	20
MCT3770	Red Hat OpenShift Application Runtimes Plus, Standard (2 Core or 4 vCPUs)	5	14
MCT3765	Red Hat OpenShift Application Runtimes Plus, Premium (16 Core)	50	143

MCT3768	Red Hat OpenShift Application Runtimes Plus, Standard (16 Core)	34	95
MCT3766	Red Hat OpenShift Application Runtimes Plus, Premium (64 Core) 180 513
MCT3769	Red Hat OpenShift Application Runtimes Plus, Standard (64 Core)	120	342
Red Hat Data Grid
MW00130	Red Hat Data Grid, Premium (4 Cores)	26	72
MW00131	Red Hat Data Grid, Standard (4 Cores)	18	49
MW0935445	Red Hat Data Grid, Premium (16 Cores)	92	261
MW0906233	Red Hat Data Grid, Standard (16 Cores)	63	178
MW0933197	Red Hat Data Grid, Premium (64 Cores)	330	940
MW0929366	Red Hat Data Grid, Standard (64 Cores)	225	641
Red Hat Fuse
MW00138	Red Hat Fuse, Premium (4 Cores)	41	117
MW00139	Red Hat Fuse, Standard (4 Cores)	28	78
MW2257476	Red Hat Fuse, Premium (16 Cores)	149	423
XX0000000	Red Hat Fuse, Standard (16 Cores)	99	282
MW2250092	Red Hat Fuse, Premium (64 Cores)	534	1.522
MW2245273	Red Hat Fuse, Standard (64 Cores)	356	1.015
Red Hat AMQ
MW00134	Red Hat AMQ, Premium (4 Cores)	21	59
MW00135	Red Hat AMQ, Standard (4 Cores)	14	40
MW2300282	Red Hat AMQ, Premium (16 Cores)	75	214

MW2315603	Red Hat AMQ, Standard (16 Cores)	50	143
MW2399076	Red Hat AMQ, Premium (64 Cores)	270	769
MW2300217	Red Hat AMQ, Standard (64 Cores)	180	513
Red Hat 3scale API Management
MW00311	Red Hat 3scale API Management, Premium (4 Cores)	83	235
MW00314	Red Hat 3scale API Management, Standard (4 Cores)	55	157
MW00312	Red Hat 3scale API Management, Premium (16 Cores)	300	854
MW00315	Red Hat 3scale API Management, Standard (16 Cores)	200	570
MW00313	Red Hat 3scale API Management, Premium (64 Cores)	1.079	3.074
MW00316	Red Hat 3scale API Management, Standard (64 Cores)	719	2.050
Red Hat Decision Manager
MW00146	Red Hat Decision Manager, Premium (4 Core)	42	118
MW00147	Red Hat Decision Manager, Standard (4 Core)	28	79
MW3053102	Red Hat Decision Manager, Premium (16 Core)	150	427
MW3020056	Red Hat Decision Manager, Standard (16 Core)	100	285
MW3023854	Red Hat Decision Manager, Premium (64 Core)	540	1.537

XX0000000	Red Hat Decision Manager, Standard (64 Core)	360	1.025
Red Hat Process Automation Manager
MW00150	Red Hat Process Automation Manager, Premium (4 Cores)	83	235
MW00151	Red Hat Process Automation Manager, Standard (4 Cores) 55 157
MW2495663	Red Hat Process Automation Manager, Premium (16 Cores)	300 854 200 570 1.079 3.074
XX0000000	Red Hat Process Automation Manager, Standard (16 Cores)
XX0000000	Red Hat Process Automation Manager, Premium (64 Cores)
XX0000000	Red Hat Process Automation Manager, Standard (64 Cores)	719	2.050
Red Hat Middleware for OpenShift Container Platform
MCT2739	Red Hat JBoss Enterprise Application Platform for OpenShift Container Platform, Premium, 2-Core	8	22
MCT2748	Red Hat JBoss Enterprise Application Platform for OpenShift Container Platform, Standard, 2-Core 5 15
MW00094	Red Hat Data Grid for OpenShift Container Platform, Premium (2 Cores)	14 40 10 27 23 64 15 43 12 33
MW00095	Red Hat Data Grid for OpenShift Container Platform, Standard (2 Cores)
MW00002	Red Hat Fuse for OpenShift Container Platform, Premium (2 Cores)
MW00001	Red Hat Fuse for OpenShift Container Platform, Standard (2 Cores)
MW00006	Red Hat AMQ for OpenShift Container Platform, Premium (2 Cores)
MW00005	Red Hat AMQ for OpenShift Container Platform, Standard (2 Cores)	8	22

MW00090	Red Hat JBoss Decision Manager for OpenShift Container Platform, 2-Core Premium	23	65
MW00091	Red Hat JBoss Decision Manager for OpenShift Container Platform, 2-Core Standard	15	43
MW00086	Red Hat JBoss BPM Suite for OpenShift Container Platform, 2-Core Premium	45	129
MW00087	Red Hat JBoss BPM Suite for OpenShift Container Platform, 2-Core Standard	30	86
Red Hat JBoss Extended Lifecycle Support (ELS) for EAP
MW00118	Red Hat JBoss Enterprise Application Platform ELS Program, 4-Core Premium	7	20
MW00119	Red Hat JBoss Enterprise Application Platform ELS Program, 4-Core Standard	5	14
MW2132048	Red Hat JBoss Enterprise Application Platform ELS Program, 16-Core Premium	25	72

MW2122821	Red Hat JBoss Enterprise Application Platform ELS Program, 16-Core Standard	17	48
XX0000000	Red Hat JBoss Enterprise Application Platform ELS Program, 64-Core Premium	90	257
MW2162525	Red Hat JBoss Enterprise Application Platform ELS Program, 64-Core Standard	60	171
Red Hat Data Grid ELS Program
MW00101	Red Hat Data Grid ELS Program, Standard (16 Cores)	9	-
MW00102	Red Hat Data Grid ELS Program, Premium (64 Cores) 45 -
MW00103	Red Hat Data Grid ELS Program, Standard (64 Cores)	31 -
MW00132	Red Hat Data Grid, Extended Life Cycle Support Add-On, Premium (4 Cores)	4	10
MW00133	Red Hat Data Grid, Extended Life Cycle Support Add-On, Standard (4 Cores)	3	7
MW00100	Red Hat Data Grid ELS Program, Premium (16 Cores)	46	131
Red Hat Fuse Extended Lifecycle Support (ELS) Program
MW00140	Red Hat Fuse ELS Program, Premium (4 Cores)	21	59
MW00141	Red Hat Fuse ELS Program, Standard (4 Cores) 14 39
MW00010	Red Hat Fuse ELS Program, Premium (16 Cores)	75 212 50 141 267 761
MW00012	Red Hat Fuse ELS Program, Standard (16 Cores)
MW00014	Red Hat Fuse ELS Program, Premium (64 Cores)
MW00016	Red Hat Fuse ELS Program, Standard (64 Cores)	178	508
Red Hat Extended Lifecycle Support (ELS) Program for AMQ
MW00136	Red Hat AMQ, Extended Life Cycle Support Add-On, Premium (4 Cores)	11	30
MW00137	Red Hat AMQ, Extended Life Cycle Support Add-On, Standard (4 Cores)	7	20
MW00036	Red Hat AMQ ELS Program, Premium (16 Cores) 38 107
MW00038	Red Hat AMQ ELS Program, Standard (16 Cores)	25 72 135 385
MW00040	Red Hat AMQ ELS Program, Premium (64 Cores)
MW00042	Red Hat AMQ ELS Program, Standard (64 Cores)	90	257
Red Hat Decision Manager and Business Automation ELS Program
MW2703272	Red Hat Decision Manager and Process Automation	75	214

	Manager ELS Program, Premium (16 Cores)
XX0000000	Red Hat Decision Manager and Process Automation Manager ELS Program, Standard (16 Cores) 50 143
MW2765910	Red Hat Decision Manager and Process Automation Manager ELS Program, Premium (64 Cores)	270 769
XX0000000	Red Hat Decision Manager and Process Automation Manager ELS Program, Standard (64 Cores)	180	513
Red Hat OpenShift Container Platform with Application Runtimes
	Red Hat OpenShift Container Platform with Application Runtimes, Premium, (2 Cores or 4 vCPUs)

MW00361		24	67
MW00364	Red Hat OpenShift Container Platform with Application Runtimes, Standard (2 Cores or 4 vCPUs) 16 46
MW00362	Red Hat OpenShift Container Platform with Application Runtimes, Premium, (16 Cores or 32 vCPUs)	184 522 124 351 713 2.031
MW00365	Red Hat OpenShift Container Platform with Application Runtimes, Standard (16 Cores or 32 vCPUs)
MW00363	Red Hat OpenShift Container Platform with Application Runtimes, Premium, (64 Cores or 128 vCPUs)
MW00366	Red Hat OpenShift Container Platform with Application Runtimes, Standard (64 Cores or 128 vCPUs)	480	1.367
Red Hat OpenShift Container Platform with Integration
MW00448	Red Hat OpenShift Container Platform with Integration, Premium, (2 Cores or 4 vCPUs)	42	118
MW00449	Red Hat OpenShift Container Platform with Integration, Premium, (16 Cores or 32 vCPUs) 313 892
MW00450	Red Hat OpenShift Container Platform with Integration, Premium, (64 Cores or 128 vCPUs)	1.180 3.362 28 79 210 598
MW00451	Red Hat OpenShift Container Platform with Integration, Standard (2 Cores or 4 vCPUs)
MW00452	Red Hat OpenShift Container Platform with Integration, Standard (16 Cores or 32 vCPUs)
MW00453	Red Hat OpenShift Container Platform with Integration, Standard (64 Cores or 128 vCPUs)	791	2.254
Red Hat OpenShift Container Platform with Process Automation
MW00454	Red Hat OpenShift Container Platform with Process Automation, Premium, (2 Cores or 4 vCPUs)	58	165
MW00455	Red Hat OpenShift Container Platform with Process Automation, Premium, (16 Cores or 32 vCPUs) 433 1.234
MW00456	Red Hat OpenShift Container Platform with Process Automation, Premium, (64 Cores or 128 vCPUs)	1.612 4.592 39 111 290 826
MW00457	Red Hat OpenShift Container Platform with Process Automation, Standard (2 Cores or 4 vCPUs)
MW00458	Red Hat OpenShift Container Platform with Process Automation, Standard (16 Cores or 32 vCPUs)
MW00459	Red Hat OpenShift Container Platform with Process Automation, Standard (64 Cores or 128 vCPUs)	1.079	3.074
Red Hat OpenShift Container Platform with Application Services (Portfolio)
MW00373	Red Hat OpenShift Container Platform with Middleware Portfolio, Premium, (2 Cores or 4 vCPUs)	58	165
MW00376	Red Hat OpenShift Container Platform with Middleware Portfolio, Standard (2 Cores or 4 vCPUs) 39 111
MW00374	Red Hat OpenShift Container Platform with Middleware	433	1.234

Portfolio, Premium, (16 Cores or 32 vCPUs)

MW00377	Red Hat OpenShift Container Platform with Middleware Portfolio, Standard (16 Cores or 32 vCPUs)	290	826
MW00375	Red Hat OpenShift Container Platform with Middleware Portfolio, Premium, (64 Cores or 128 vCPUs) 1.612 4.592
MW00378	Red Hat OpenShift Container Platform with Middleware Portfolio, Standard (64 Cores or 128 vCPUs)	1.079	3.074
Red Hat OpenShift Container Platform
MCT2735	Red Hat OpenShift Container Platform Premium, 2 Core	17	48
MCT2736	Red Hat OpenShift Container Platform Standard, 2 Core	12	33
MW00329	Red Hat OpenShift Container Platform, Premium (16 Cores or 32 vCPUs) 134 380
MW00330	Red Hat OpenShift Container Platform, Standard (16 Cores or 32 vCPUs)	90 257 533 1.518
MW00331	Red Hat OpenShift Container Platform, Premium (64 Cores or 128 vCPUs)
MW00332	Red Hat OpenShift Container Platform, Standard (64 Cores or 128 vCPUs)	360	1.025
Red Hat Quay
MCT3791	Red Hat Quay, Premium (1 Deployment)	188	534
MCT3792	Red Hat Quay, Standard (1 Deployment)	125	356
Red Hat Virtualization
RV0213787	Red Hat Virtualization (2-sockets), Premium	7	18
RV0236407	Red Hat Virtualization (2-sockets), Standard	5	12
Red Hat Virtualization Xxxxx
XX00000	Red Hat Virtualization Suite (Without guest OS), Premium (2 Sockets)	12	34
RV00011	Red Hat Virtualization Suite (Without guest OS), Standard (2 Sockets) 9 26
RV00018	Red Hat Virtualization Suite, Premium (2 Sockets)	25	72
RV00017	Red Hat Virtualization Suite, Standard (2 Sockets)	20	55
RV00022	Red Hat Virtualization Suite with Smart Management, Premium (2 Sockets) 31 86
RV00021	Red Hat Virtualization Suite with Smart Management, Standard (2 Sockets)	24 66 6 17
RV00014	Red Hat Virtualization Suite (Without guest OS), Premium (2 Sockets, Disaster Recovery)
RV00013	Red Hat Virtualization Suite (Without guest OS), Standard (2 Sockets, Disaster Recovery)	5	13
Red Hat Enterprise Linux with Smart Virtualization
MCT2927	Red Hat Enterprise Linux with Smart Virtualization, Premium (2-sockets)	18	51
MCT2930	Red Hat Enterprise Linux with Smart Virtualization, Standard (2-sockets)	14	39
Red Hat Enterprise Linux with Smart Virtualization and Management
	Red Hat Enterprise Linux with Smart Virtualization and Management, Premium (2-sockets)

MCT2989		23	65
MCT2990	Red Hat Enterprise Linux with Smart Virtualization and Management, Standard (2-sockets)	19	54

Red Hat Hyperconverged Infrastructure for Virtualization
RS00137	Red Hat Hyperconverged Infrastructure for Virtualization, Premium (3-node pod)	75	214
RS00138	Red Hat Hyperconverged Infrastructure for Virtualization, Standard (3-node pod)	50	143
RS00139	Red Hat Hyperconverged Infrastructure for Virtualization, Premium with Guests (3-node pod)	109	309
RS00140	Red Hat Hyperconverged Infrastructure for Virtualization, Standard with Guests (3-node pod)	79	000
Xxxxxxxxxx
XXX0000	Red Hat CloudForms, Premium (Managed Nodes: Physical (2 sockets) or Virtual (16), public cloud)	10	29
MCT2841	Red Hat CloudForms, Standard (Managed Nodes: Physical (2 sockets) or Virtual (16), public cloud)	8	22
Red Hat Cloud Infrastructure
MCT2844	Red Hat Cloud Infrastructure, Premium (2 Sockets)	32	90
MCT2859	Red Hat Cloud Infrastructure, Standard (2 Sockets)	25	69
MCT2847	RRed Hat Cloud Infrastructure (Without Guest OS), Premium (2 Sockets)	18	52
MCT2850	RRed Hat Cloud Infrastructure (Without Guest OS), Standard (2 Sockets)	14	40
Red Hat OpenStack Platform
MCT2886	Red Hat OpenStack Platform, Premium (2 Sockets)	27	75
MCT2887	Red Hat OpenStack Platform, Standard (2 Sockets)	21	58
MCT2884	Red Hat OpenStack Platform (Without Guest OS), Premium (2 Sockets)	13	37
MCT2885	Red Hat OpenStack Platform (Without Guest OS), Standard (2 Sockets)	10	29
Red Hat OpenStack Platform + Smart Management
MCT2979	Red Hat OpenStack Platform with Smart Management, Premium (2 Sockets)	32	90
MCT2980	Red Hat OpenStack Platform with Smart Management, Standard (2 Sockets)	25	69
MCT2981	Red Hat OpenStack Platform (Without Guest OS) with Smart Management, Premium (2 Sockets)	15	41
MCT2982	Red Hat OpenStack Platform (Without Guest OS) with Smart Management, Standard (2 Sockets)	12	00
Xxx Xxx Xxxxx Xxxxx
XX00000	Red Hat Cloud Suite, Premium (2 Sockets, 32 Cores)	125	356
RV00086	Red Hat Cloud Suite, Standard (2 Sockets, 32 Cores)	84	238
Red Hat Insights for Red Hat Enterprise Linux

MCT3474	Red Hat Insights	1	3
MCT3475	Red Hat Insights, Unlimited Guests	4	9
Red Hat OpenStack Platform for Bare Metal Managed Nodes
RV00079	Red Hat OpenStack Platform for Bare Metal Managed Nodes, Premium	3	8
RV00080	Red Hat OpenStack Platform for Bare Metal Managed Nodes, Standard	2	6
Red Hat Gluster Storage

XX0000000	Red Hat Gluster Storage, Premium (1 Physical or Virtual Node)	19	54
RS0143423	Red Hat Gluster Storage, Premium (2 Physical or Virtual Nodes + 1 Physical or Virtual Node for quorum setup)	38	107
RS0191579	Red Hat Gluster Storage, Premium (4 Physical or Virtual Nodes)	72	203
RS0161878	Red Hat Gluster Storage, Premium (8 Physical or Virtual Nodes)	135	385
XX0000000	Red Hat Gluster Storage, Premium (16 Physical or Virtual Nodes)	255	726
RS0122446	Red Hat Gluster Storage, Premium (32 Physical or Virtual Nodes)	480	1.367
XX0000000	Red Hat Gluster Storage, Premium (64 Physical or Virtual Nodes)	899	2.562
XX0000000	Red Hat Gluster Storage, Standard (1 Physical or Virtual Node)	13	36
	Red Hat Gluster Storage, Standard (2 Physical or Virtual Nodes + 1 Physical or Virtual Node for
XX0000000	quorum setup)	25	72
XX0000000	Red Hat Gluster Storage, Standard (4 Physical or Virtual Nodes)	48	136
RS0184177	Red Hat Gluster Storage, Standard (8 Physical or Virtual Nodes)	90	257
RS0180227	Red Hat Gluster Storage, Standard (16 Physical or Virtual Nodes)	170	484
RS0148867	Red Hat Gluster Storage, Standard (32 Physical or Virtual Nodes)	320	911
RS0174293	Red Hat Gluster Storage, Standard (64 Physical or Virtual Nodes)	600	1.708
RS00021	Red Hat Gluster Storage Pre-Production, Standard (Physical Node)	42	-
Red Hat Ceph Storage
RS00036	Red Hat Ceph Storage, Premium (Up to 256TB on a maximum of 12 Physical Nodes)	125	356
RS00037	Red Hat Ceph Storage, Premium (Up to 512TB on a maximum of 25 Physical Nodes)	233	665
RS00038	Red Hat Ceph Storage, Premium (Up to 1PB on a maximum of 50 Physical Nodes)	417	1.186

RS00039	Red Hat Ceph Storage, Premium (Up to 2PB on a maximum of 100 Physical Nodes)	812	2.313
RS00040	Red Hat Ceph Storage, Premium (Up to 3PB on a maximum of 150 Physical Nodes)	1.186	3.380
RS00041	Red Hat Ceph Storage, Premium (Up to 4PB on a maximum of 200 Physical Nodes)	1.540	4.388
RS00042	Red Hat Ceph Storage, Premium (Up to 5PB on a maximum of 200 Physical Nodes)	1.873	5.337
RS00082	Red Hat Ceph Storage, Premium (Up to 10PB on a maximum of 400 Physical Nodes)	3.620	10.317
RS00017	Red Hat Ceph Storage Pre-Production, Standard (Up to 100 Physical Nodes)	42	-
Red Hat OpenShift Container Storage
RS00181	Red Hat OpenShift Container Storage, Premium (2 Core)	11	30
RS00182	Red Hat OpenShift Container Storage, Standard (2 Core)	8	00

Xxx Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

XXX0000 Red Hat Ansible Tower, Standard (100 Managed Nodes)

42

119

MCT3446 Red Hat Ansible Tower, Standard (5000 Managed Nodes)

1.769 5.040

Red Hat Ansible Tower, Standard (10000 Managed Nodes)

MCT3447

3.329 9.487

Red Hat Ansible Tower Premium

MCT3305 Red Hat Ansible Tower, Premium (100 Managed Nodes)

59

167

MCT3448 Red Hat Ansible Tower, Premium (5000 Managed Nodes)

2.497 7.115

Red Hat Ansible Tower, Premium (10000 Managed Nodes)

MCT3449

4.993 14.230

Red Hat Ansible Engine Premium

MCT3687 Red Hat Ansible Engine, Premium (100 Managed Nodes)

30

84

MCT3688 Red Hat Ansible Engine, Premium (5000 Managed Nodes)

1.457 4.151

Red Hat Ansible Engine, Premium (10000 Managed Nodes)

MCT3689

2.913 8.301

Red Hat Ansible Engine Standard

MCT3684 Red Hat Ansible Engine, Standard (100 Managed Nodes)

21

60

MCT3685 Red Hat Ansible Engine, Standard (5000 Managed Nodes)

1.041 2.965

Red Hat Ansible Engine, Standard (10000 Managed Nodes)

MCT3686

2.081 5.929

Red Hat Ansible Tower with Ansible Engine Premium

Red Hat Ansible Tower with Ansible Engine, Premium (100 Managed Nodes)

MCT3694

73

208

Red Hat Ansible Tower with Ansible Engine, Premium (5000 Managed Nodes)

MCT3695 3.121 8.894

Red Hat Ansible Tower with Ansible Engine, Premium (10000 Managed Nodes)

MCT3696 6.241 17.787

Red Hat Ansible Tower with Ansible Engine Standard

MCT3691	Red Hat Ansible Tower with Ansible Engine, Standard (100 Managed Nodes)	55	155
MCT3692	Red Hat Ansible Tower with Ansible Engine, Standard (5000 Managed Nodes) 2.330 6.641
MCT3693	Red Hat Ansible Tower with Ansible Engine, Standard (10000 Managed Nodes)	4.660	13.281
Red Hat Ansible Tower Miscellaneous
MCT3733	Red Hat Ansible Automation (Networking), Premium (100 Managed Nodes)	67	190
MCT3734	Red Hat Ansible Automation (Networking), Premium (5000 Managed Nodes) 2.809 8.005
MCT3735	Red Hat Ansible Automation (Networking), Premium (10000 Managed Nodes)	5.617	16.009

5.3. Tabela Modelo de conversão de UNS (exemplo)

SKU	Descrição da subscrição	Qtde	Qtde UNS p/ subscrição	Qtde UNS TOTAL
<SKU>	<descrição do SKU>	<qtde desejada do SKU>	<qtde de UNS do SKU conforme catálogo de subscrições>	<qtde TOTAL de UNS> <”Qtde” x “Qtde UNS p/ subscrição”>

MCT3735
Red Hat Ansible Automation (Networking), Premium (10000 Managed Nodes)
5
5.617
28.085

5.4. CONDIÇÕES E DEFINIÇÕES DAS REGRAS DE FORNECIMENTO DE SUBSCRIÇÕES

5.5. As subscrições deverão incluir serviços de atualização de versões do software e suporte técnico, os quais deverão ser prestados durante o período contratado, 12 (doze) meses ou 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de início de vigência do contrato firmado entre as partes;

5.6. A atualização dos produtos deve fornecer upgrades com instalação para novas versões (ou patches) publicadas durante o período de contratação da subscrição;

5.7. Para os serviços de subscrição do objeto a CONTRATADA deverá disponibilizar canais de acesso de segunda a sexta-feira, entre 9 e 18 horas, através de número de telefone de discagem gratuita (0800) e/ou Internet, para abertura de chamados técnicos objetivando a resolução de problemas e dúvidas quanto ao funcionamento dos softwares;

5.8. Todos os chamados, independente de sua criticidade, deverão ser abertos em um único número telefônico e cada chamado técnico deverá receber um número único de identificação por parte da fabricante Red Hat, e deverá registrar ao menos as seguintes informações:

1. Data e hora da abertura do chamado;

2. Responsável pelo chamado na CONTRATADA;

3. Responsável pelo chamado no fabricante Red Hat;

4. Descrição do problema;

5. Histórico de atendimento;

6. Data e hora do encerramento;

7. Responsável pelo encerramento;

5.9. A CONTRATADA deverá disponibilizar e-mail e solução web para pesquisa em base de conhecimento de soluções de problemas e documentos técnicos da Red Hat;

5.10. A necessidade de suporte técnico será formalizada pela CONTRATANTE à CONTRATADA por meio da abertura de chamados técnicos;

5.11. O número de identificação do chamado técnico deverá ser fornecido pela CONTRATANTE no ato de sua abertura;

5.12. O chamado técnico para os serviços de subscrição do objeto deste Termo de Referência será classificado de acordo com a severidade do problema, da seguinte forma:

1. Severidade 1: incidente de erro ou falha em ambiente de produção, que torna indisponível algum serviço daqueles homologados pela Red Hat para o serviço de subscrição em uso pela CONTRATANTE;

2. Severidade 2: incidente detectado em ambiente de produção, mas mantendo todos os serviços disponíveis daqueles homologados pela Red Hat para o serviço de subscrição em uso pela CONTRATANTE;

3. Severidade 3: dúvida relativa à operação ou configuração ou erros em ambiente de homologação;

4. Severidade 4: dúvida relativa à operação ou configuração, pedidos de documentação;

5.13. Os prazos para a conclusão do atendimento dos chamados técnicos referentes aos equipamentos apresentados na solução serão os seguintes:

1. Os chamados de severidade 1 deverão ser atendidos no prazo máximo de até 1 (hora) hora para subscrições do tipo Premium e 2 (horas) para as subscrições do tipo Standard. após sua abertura;

2. Os chamados de severidade 2 deverão ser atendidos no prazo máximo de até 2 (horas) hora para subscrições do tipo Premium e 4 (horas) para as subscrições do tipo standard. após sua abertura;

3. Os chamados de severidade 3 deverão ser atendidos no prazo máximo de até 4 (horas) hora para subscrições do tipo Premium e 8 (horas) para as subscrições do tipo Standard. após sua abertura;

4. Os chamados de severidade 4 deverão ser atendidos no prazo máximo de até 8 (horas) para subscrições do tipo Premium e 2 (dias) para as subscrições do tipo standard. após sua abertura.

5.14. ESPECIFICAÇÃO DO item 2: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS

5.14.1. O serviço especializado será demandado através de Ordens de Serviço (OS) para CONTRATADA prevendo o quantitativo de horas a serem consumidas, o período de execução e a descrição dos serviços a serem executados, conforme perfis descritos no item 5.14.6 e atividades descritas no item 5.14.7 e seus sub-itens.

5.14.2. Cada item de ordem de serviço deverá possuir um entregável, tangível, de forma que o pagamento seja realizado apenas quando atestado a entrega do produto em questão.

5.14.3. O pagamento deverá ser realizado de acordo com a quantidade de prevista e vinculadas ao item da OS. Qualquer alteração na quantidade de horas para determinada OS, deverá ser justificada e previamente aprovada pela CONTRATANTE.

5.14.4. A quantidade de horas definida na tabela de Códigos para Contratação de Consultoria Especializada acima, reflete uma previsão de aquisição, não implicando, por conseguinte, em obrigatoriedade da contratante em consumir todo o quantitativo de horas de consultoria especializada, durante a vigência do Registro de Preços, servindo apenas como referencial para a elaboração das propostas dos licitantes.

5.14.5. Os serviços proporcionais de gerenciamento de projetos e liderança técnica deverão estar incluídos dentro do valor das horas contatadas.

5.14.6. Os perfis dos profissionais / atividades definidas seguem o padrão de perfis indicados por diversas metodologias de projetos, como o RUP e PMBOOK. Segue abaixo um overview sobre cada um dos perfis de profissionais e a importância de cada um de seus papeis:

Implementação: Execução das implantações, adaptações de código, criação de infraestrutura, etc. O item 5.14.7, e seus subitens detalharam as possibilidades de atividades executadas por este profissional.

Arquitetura: Definição da arquitetura lógica e física do projeto, garantindo a qualidade durante a implantação e o atendimento de todos os requisitos funcionais e não funcionais. Outro termo utilizado para este perfil no mercado é o “Líder Técnico”.

Gerenciamento de projetos: Gerenciamento do projeto propriamente dito, considerando controle de prazos, esforço, elaboração - de relatórios de posicionamento executivo, indicadores do projeto e qualquer outra métrica prevista no PMBOOK. O objetivo de todas estas atividades é a garantia de qualidade do projeto no que tange prazos e esforço.

5.14.7. O profissional de implementação, citado no item 5.14.6, poderá desenvolver, entre outras, as seguintes atividades:

5.14.7.1. Auxílio para o desenvolvimento de funcionalidades técnicas com a utilização de ferramental disponível na plataforma da Red Hat;

5.14.7.2. Manutenção dos sistemas pós-implantação para a verificação e correção de possíveis erros de parametrização e otimização das aplicações operando na plataforma Red Hat;

5.14.7.3. Elaboração de documentação técnica e de usuário;

5.14.7.4. Transferência de conhecimentos relacionados ao desenvolvimento, implantação e manutenção de aplicações em ambiente Red Hat;

5.14.7.5. Definição do modelo lógico e físico de estruturas da camada de servidores de aplicação, de nomenclaturas e de sistemas de segurança;

5.14.7.6. Levantamento de informações junto aos usuários, objetivando auxiliar a definição e elaboração de aplicações/sistemas;

5.14.7.7. Avaliar requisitos tecnológicos, definir arquitetura e projeto de infraestrutura para a construção de soluções;

5.14.7.8. Construir novas funcionalidades e casos de uso em linguagem suportada pelo middlewareda Red Hat;

5.14.7.9. Corrigir ou apoiar em problemas e defeitos de código identificados em funcionalidades já existentes;

5.14.7.10. Realização de operação assistida e monitoramento de ambientes entregues com soluções Red Hat.

5.14.7.11. Orientar na utilização dos softwares Red Hatinstalados na CONTRATANTE com a utilização das melhores práticas e orientações da fabricante;

5.14.7.12. Orientar e auxiliar na solução das questões referentes à utilização das ferramentas implantadas na CONTRATANTE ( Red Hat/ Jboss, e outras plataformas);

5.14.7.13. Apoiar na atualização ou instalação e/ou reinstalação de novas versões de sistemas e dos produtos instalados no CONTRATANTE minimizando impactos;

5.14.7.14. Apoiar na configuração/ parametrização do sistema em novas máquinas;

5.14.7.15. Orientar no levantamento de informações de forma que possibilite a identificação de novas necessidades, detectadas no ambiente da CONTRATANTE;

5.14.7.16. Diagnosticar o bom funcionamento das ferramentas instaladas, garantindo a máxima utilização dos recursos oferecidos;

5.14.7.17. Identificar e elaborar proposição de melhoria em performance, desempenho,tunning, disponibilidade e confiabilidade em ambientes com sistema operacional;

5.14.7.18. Otimizar a reinstalação e/ou adaptação das ferramentas em outros equipamentos que não sejam onde originalmente os sistemas e produtos foram instalados;

5.14.7.19. Propor, elaborar e acompanhar procedimentos orientando na configuração dos softwares utilizados no ambiente da contratada, de forma otimizada, para obter a máxima capacidade de processamento dos servidores;

5.14.7.20. Definir procedimentos de instalação e configuração das soluções nos servidores e nas estações de trabalho dos usuários;

5.14.7.21. Definir metodologia, elaborar relatórios e projetos e acompanhar a configuração e utilização de solução de alta disponibilidade, repassando aos técnicos da TI da CONTRATANTE as melhores práticas para uso das plataformas existentes, quanto a parametrização e configuração dos componentes e ferramentas utilizadas na CONTRATANTE;

5.14.7.22. Elaborar projetos e acompanhar sua implantação e configuração

5.14.7.23. Esclarecer dúvidas e orientar os técnicos de TI da CONTRATANTE, sobre integração das soluções implantadas, abrangendo as diversas plataformas existentes no ambiente computacional da CONTRATANTE;

5.14.7.24. Sugerir configurações para as soluções adequadas aos produtos Red Hat instalados na CONTRATANTE;

5.14.7.25. Prestar orientação em caso de dúvidas e dificuldades na utilização do ambiente;

5.14.7.26. Apoiar a homologação de novas soluções ou de mudanças de infraestrutura, com análise do impacto no ambiente;

5.14.7.27. Analisar e entender as necessidades tecnológicas e fornecer aconselhamento e apoio em decisões;

5.14.7.28. Sugerir alterações no ambiente para melhor utilização das funcionalidades disponibilizadas pela ferramenta;

5.14.7.29. Realizar diagnóstico do ambiente e propor ajustes e melhorias;

5.14.7.30. Apoiar na melhoria de utilização das ferramentas utilizadas;

5.14.7.31. Apoiar na melhoria dos controles e monitoramento do ambiente, sugerindo métricas, thresholds e indicadores de acompanhamento;

5.14.7.32. Apoiar no planejamento, na execução e na avaliação das mudanças no ambiente;

5.14.7.33. Analisar patches, correções e novas versões e sugerir a aplicação ou não dos mesmos no ambiente;

5.14.7.34. Apoiar no planejamento, na execução e na avaliação das atualizações de versões e aplicação de patchesdas ferramentas utilizadas;

5.14.7.35. Apoiar no planejamento, na execução e na avaliação de implantação de novas aplicações ou atualização de aplicações no ambiente;

5.14.7.36. Condução técnica de resolução de problemas e solicitações de recursos entre a gestão de produtos Red Hate o time de engenharia (acesso direto à engenharia da Red Hat, sem necessidade de escalar pelos diversos níveis de suporte);

5.14.7.37. Agendar conferências regulares para discutir questões pendentes, de planejamento futuro e problemas potenciais;

5.14.7.38. Elaborar alertas proativos de possíveis problemas que podem afetar o ambiente do cliente e também a identificação precoce de dificuldades e soluções para estas;

5.14.7.39. Orientação para identificação de causa de falhas do software contratado e seus componentes e apoio a recuperação de ambientes em caso de panes ou perda de dados;

5.15. ESPECIFICAÇÃO DO item 3: CONTRATAÇÃO TREINAMENTOS OFICIAIS RED HAT

5.15.1. Unidade de treinamento

5.15.1.1. Modalidade de treinamento in company

a) As capacitações deverão ser realizadas, a critério da CONTRATANTE, em local definido pela Contratante ou em laboratório fornecido pela CONTRATADA com infraestrutura certificada pela Red Hat, em horário e data a serem acordados.

b) Cada Unidade de Treinamento, equivale à taxa diária de um assento em um curso padrão, disponível no catálogo público brasileiro do fabricante, e conduzido por instrutor. Para exemplificar: A realização de uma capacitação de 4 dias, necessitará de 4 unidades de treinamento por aluno.

c) Cada Unidade de Treinamento, equivale a uma prova de certificação disponível no catálogo público brasileiro do fabricante.

d) Para realização de turmas exclusivas para a CONTRATANTE, a quantidade mínima por turma será de 10 alunos. Para mais alunos por turma, o quantitativo será acordado entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA no ato da realização da capacitação.

5.15.1.2. Modalidade de treinamento Red Hat Learning Subscription

a) Trata-se de treinamento oficial do fabricante, em modalidade online, durante o período de até 12 meses.

b) Cada Red Hat Learning Subscription Standard equivale a 14 unidades de treinamento.

c) Deverá ser disponibilizado portal do fabricante, com todos os treinamentos disponíveis, sem qualquer restrição.

d) Deverão ser disponibilizados 5 exames de certificação e até possibilidade de refazer até 2 exames, em caso de não aprovação.

e) Deverão ser disponibilizados laboratórios oficiais do fabricante, instrutor online para retirada de dúvidas, acesso as apostilas dos treinamentos online e certificados de conclusão de cada treinamento.

6. EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO

6.1. As exigências de habilitação jurídica, de regularidade fiscal, trabalhista e qualificação econômica são as estabelecidas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei no. 8.666/1993) e dispostas na parte geral do Edital

7. EXIGÊNCIAS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

7.1. Atestado ou Declaração fornecida por pessoa jurídica de direito público ou privado, de no mínimo 01 (um) cliente ou mais, contemplando as parcelas de maior relevância técnica do projeto descritas a seguir:

7.1.1. item 1: SUBSCRIÇÕES DE PRODUTOS DE SOFTWARE RED HAT

7.1.1.1. As empresas licitantes deverão apresentar 01 (um) ou mais Atestado(s) de Capacidade Técnica, expedidos(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) que a empresa proponente tenha executado/fornecido serviços similares, em um quantitativo de no mínimo 10% dos definidos anualmente no item 1 do Item Red Hat Enterprise Linux Server deste TR.

7.1.1.2. Justificam-se estes critérios técnicos obrigatórios de habilitação, de forma a assegurar um mínimo de capacidade da empresa licitante em cumprir as obrigações contratuais estritamente relacionados com o Objeto deste TR, sem comprometer a competitividade do certame;

7.1.1.3. O(s) atestado(s) de capacidade técnica deve(m) conter o nome, endereço dos atestadores, ou qualquer outro meio com o qual a CONTRATANTE possa manter contato com os declarantes;

7.1.1.4. O(s) atestado(s) de capacidade técnica apresentados poderão ser objeto de diligência a critério da CONTRATANTE, para verificação de autenticidade de seu conteúdo;

7.1.1.5. Encontrada divergência entre o conteúdo afirmado no Atestado e o apurado em eventual diligência, inclusive validação do contrato de prestação de serviços entre o emissor do atestado e a licitante, com comprovações de pagamento, entre outras evidências, além da desclassificação no processo licitatório, fica sujeito a licitante às penalidades cabíveis;

7.1.1.6. O(s) atestado(s) deve(m) conter elementos suficientes para a comprovação requerida, bem como o nome, endereço dos atestadores, local da prestação dos serviços, ou qualquer outro meio com o qual o Pregoeiro possa manter contato com os declarantes, para fins de comprovação da sua legitimidade e eventual realização de diligência;

6.1.1.7.1 No caso de atestados emitidos por pessoas jurídicas de direito privado, não serão aceitos aqueles emitidos por empresas pertencentes ao mesmo grupo empresarial da PROPONENTE.

6.1.1.7.2 Serão considerados como pertencentes ao mesmo grupo empresarial pessoas jurídicas controladas ou controladora da PROPONENTE ou que tenha pelo menos 01 (uma) pessoa física ou jurídica que seja sócio, proprietário ou titular da emitente do atestado e da proponente

7.1.2. item 2: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS

7.1.2.1. As empresas licitantes deverão apresentar 01 (um) ou mais Atestado(s) de Capacidade Técnica, expedidos(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) que a empresa proponente tenha executado serviços similares, em um quantitativo de no mínimo 10% dos definidos anualmente no item 2 deste TR.

7.1.2.2. Atestado que comprove entrega dos serviços do item 2, com características e quantitativo similar, em prazo compatível com o estipulado no Termo de Referência;

7.1.2.3. Justificam-se estes critérios técnicos obrigatórios de habilitação, de forma a assegurar um mínimo de capacidade da empresa licitante em cumprir as obrigações contratuais estritamente relacionados com o Objeto deste TR, sem comprometer a competitividade do certame;

7.1.2.4. O(s) atestado(s) de capacidade técnica deve(m) conter o nome, endereço dos atestadores, ou qualquer outro meio com o qual a CONTRATANTE possa manter contato com os declarantes;

7.1.2.5. O(s) atestado(s) de capacidade técnica apresentados poderão ser objeto de diligência a critério da CONTRATANTE, para verificação de autenticidade de seu conteúdo;

7.1.2.6. Encontrada divergência entre o conteúdo afirmado no Atestado e o apurado em eventual diligência, inclusive validação do contrato de prestação de serviços entre o emissor do atestado e a licitante, com comprovações de pagamento, entre outras evidências, além da desclassificação no processo licitatório, fica sujeito a licitante às penalidades cabíveis;

7.1.2.7. O(s) atestado(s) deve(m) conter elementos suficientes para a comprovação requerida, bem como o nome, endereço dos atestadores, local da prestação dos serviços, ou qualquer outro meio com o qual o Pregoeiro possa manter contato com os declarantes, para fins de comprovação da sua legitimidade e eventual realização de diligência;

6.1.2.8.1 No caso de atestados emitidos por pessoas jurídicas de direito privado, não serão aceitos aqueles emitidos por empresas pertencentes ao mesmo grupo empresarial da PROPONENTE.

6.1.2.8.2 Serão considerados como pertencentes ao mesmo grupo empresarial pessoas jurídicas controladas ou controladora da PROPONENTE ou que tenha pelo menos 01 (uma) pessoa física ou jurídica que seja sócio, proprietário ou titular da emitente do atestado e da proponente.

7.1.3. item 3: CONTRATAÇÃO TREINAMENTOS OFICIAIS RED HAT

7.1.3.1. Atestado/declaração de capacidade técnica, em nome do Licitante, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove a prestação de pelo menos 01(um) de treinamento oficial em Sistemas Operacionais Red Hat Linux e 01(um) Servidores de Aplicação Jboss;

7.1.3.2. Os treinamentos deverão ser realizados com material e laboratórios oficiais do fabricante.

7.1.3.3. Declaração formal da licitante, informando que os instrutores que ministrarão os treinamentos possuem certificação de instrutoria e que estão qualificados para ministrar os treinamentos compatíveis com este Termo de Referência.

7.1.3.4. No caso de atestados emitidos por pessoas jurídicas de direito privado, não serão aceitos aqueles emitidos por empresas pertencentes ao mesmo grupo empresarial da PROPONENTE.

7.1.3.5. Serão considerados como pertencentes ao mesmo grupo empresarial pessoas jurídicas controladas ou controladora da PROPONENTE ou que tenha pelo menos 01 (uma) pessoa física ou jurídica que seja sócio, proprietário ou titular da emitente do atestado e da proponente.

8. DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO DO OBJETO

8.1. Entrega

8.1.1. A CONTRATANTE fará as aquisições dos produtos mediante solicitação de fornecimento e nota de empenho, emitidas especificamente para os quantitativos nelas indicados.

8.1.2. As solicitações de fornecimento serão enviadas à CONTRATADA, via e- mail, e não sendo imediatamente confirmado o seu recebimento, será considerada recebida pelo destinatário, para todos os efeitos legais, no primeiro dia útil seguinte ao da sua expedição. Prazo de entrega do produto: no máximo 30 (trinta) dias corridos a partir da data da solicitação de fornecimento para itens de software e/ou serviço;

8.1.3. Prazo de entrega do produto: no máximo 30 (trinta) dias corridos a partir da data da solicitação de fornecimento para itens de software ou serviço.

8.2. Recebimento

8.2.1. PROVISORIAMENTE, mediante recibo, para efeito de posterior verificação da conformidade do objeto com as especificações, devendo ser feito por pessoa credenciada pela contratante. Prazo de 10 (dez) dias.

8.2.2. DEFINITIVAMENTE, sendo expedido termo de recebimento definitivo, após verificação da qualidade e da quantidade do objeto, certificando-se de que todas as condições estabelecidas foram atendidas e, consequente aceitação das notas fiscais pelo gestor da contratação, devendo haver rejeição no caso de desconformidade. Prazo de 05 (cinco) dias.

8.2.3. Os serviços rejeitados deverão ser refeitos, corrigidos ou substituídos no prazo de (10) dias.

8.2.4. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço individual constante na proposta de preços, registrada nessa licitação, multiplicado pela quantidade constante na solicitação de fornecimento.

8.2.5. Considera-se incluídos no preço unitário todos os custos, tais como seguros, fretes, taxas, contribuições, impostos, encargos sociais e trabalhistas de qualquer espécie, fornecimento ou quaisquer outras despesas incidentes sobre o referido objeto, inclusive o pagamento do diferencial da alíquota, que é de responsabilidade da CONTRATADA e deverão ter perfeita compatibilidade com os valores unitários e totais apresentados para o mesmo. Deverão ainda ser considerados todos os serviços que, embora não mencionados, sejam necessários para a sua execução

8.2.6. Os preços registrados deverão estar sempre adequados ao valor de mercado, sob pena de não haver a aquisição.

8.2.7. As subscrições, referentes ao produto solicitado, devem estar em nome da CONTRATANTE, em modo definitivo conforme o prazo solicitado, legalizado, não sendo admitidas versões “shareware” ou “trial”;

9. DA GARANTIA CONTRATUAL

9.1. No prazo de 10 (dez) dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério da Contratante, contados da assinatura do contrato, a contratada deverá prestar garantia contratual, correspondente a 3% (três por cento) sobre o valor do contrato, com validade de três meses após o termino da vigência do mesmo, em conformidade com o disposto no art. 56, da Lei Federal nº 8.666/1993, vedada à prestação de garantia através de Título da Dívida Agrária.

10. DO PAGAMENTO

10.1. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data final do período de adimplemento a que se referir, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

11. DA FORMA DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO

11.1. A adjudicação do objeto do certame se dará por item.

12. CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DAS PROPOSTAS

12.1. O licitante deverá consignar na proposta comercial o valor unitário e o valor total do(s) item(s), sendo considerada para efeito de julgamento e classificação das propostas o critério de MENOR PREÇO TOTAL DO item.

12.2. A proposta comercial terá validade mínima de 90 (noventa) dias, a contar da data da abertura da sessão pública.

12.3. Na elaboração de sua proposta, o licitante deverá declarar que tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação.

12.4. Os valores de referência desta licitação estão de acordo com o PARECER Nº 350/2020/CGE-PI/GAB/CGA/GETIN (0272304), da Controladoria-Geral do Estado do Piauí (documento SEI nº )

12.5. O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta, deverá serde R$ 0,10(dez)centavos.

13. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO REFERENCIAL

13.1. As estimativas de custos devem ser elaboradas conforme as tabelas abaixo, correspondentes aos items licitados no presente Registro de Preços.

item 1 - SUBSCRIÇÕES DE PRODUTOS DE SOFTWARE

Item	Código	Descritivo	Qtd.	Valor unit.	Valor total item
1	UNS	Unidade de Subscrição	13.000	R$ 1.139,00	R$ 14.807.000,00
Valor Total do item				R$ 14.807.000,00

item 2- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS

Item	Código	Descritivo	Qtde.	Valor unit.	Valor total item
1	RH-GPS;		20.000	R$ 495,00	R$ 9.900.000,00
	MW-GPS;
	CM-GPS;
	CI-GPS; EI-GPS;	Serviço especializado em produtos da plataformas Red Hat Enterprise,
	BA-GPS; FH-GPS; OS-GPS; VT- GPS; RS-GPS;	JBOSS Enterprise Middleware e Red Hat Cloud Suite	(horas)

Valor Total do item

R$ 9.900.000,00

item 3- TABELA DE TREINAMENTOS OFICIAIS

Item	Código	Descritivo	Qtde.	Valor unit.	Valor total item
1	MCT0032US	Unidade de treinamento (UT)	1.000	R$ 1.357,00	R$ 1.357.000,00
Valor Total do item				R$ 1.357.000,00

RESUMO DOS itemS

item	Código	Descrição dos Serviços	Qtde.	Total
1		Licenças Red Hat com suporte e manutenção por 36 meses	1	R$ 14.807.000,00
2		Serviços especializados	1	R$ 9.900.000,00
3		Treinamento	1	R$ 1.357.000,00
TOTAL GERAL				R$ 26.064.000,00

14. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL

14.1. O prazo de vigência padrão dos respectivos contratos será de até 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com vista à cobertura contratual de todo o período da garantia e suporte, contudo:

14.1.1. Os Serviços de Subscrição referente às UNS - Unidade de Subscrição - item 01 será de até 12 meses, contado da data de ativação das subscrições, podem ser renovados, respeitado o quantitativo Contratado, a critério da Contratante, por até 60 (sessenta) meses nos termos da legislação em vigor; pois configuram-se de natureza continuada, mesmo que sob demanda no decorrer do contrato, por serem atividades necessários ao funcionamento e uso da solução e/ou atividades críticas e necessárias à mitigação de riscos de paradas, ao bom funcionamento, implantação e integração de novos serviços, uso e desempenho da solução, em conformidade com art. 3º, do Decreto nº 14.483, de 26 de maio de 2011 e na forma do art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, tendo, portanto, a necessidade de serem renovado em até 60 meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:

14.1.1.1. Os serviços tenham sido prestados regularmente;

a) Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada;

b) Xxxx juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente;

c) Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço;

d) Xxxx comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração;

e) Xxxx manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; e

f) Xxxx comprovado que o contratado mantém as condições iniciais de habilitação.

14.1.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual.

14.1.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

14.1.4. Para os itens 2 e 3

14.1.4.1. A vigência se encerrará conforme aceite definitivo e respectivo pagamento da demanda, respeitado o limite de até 12 meses, o limite de unidades de treinamento (UT) e Horas de Serviços Técnicos (HST) contratadas no período de vigência do contrato e, nos termos do art. 57, parágrafo 1º , da Lei 8.666/93.

14.2. REAJUSTE

14.2.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data limite para a apresentação das propostas finais.

14.2.2. Para o UNS - Unidade de Subscrição - item 01 e para os Serviços Especializados-item 02, O preço consignado no contrato poderá ser corrigido anualmente, observado o interregno mínimo de um ano, contado a partir da data limite para a apresentação da proposta final da Licitação, pelo limite calculado até o valor da variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo/IPCA, calculado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/IBGE, ou outro índice que venha a substituí-lo exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, desde que devidamente justificado mediante pedido e apresentação de memória de cálculo que demonstre a variação de preços pretendida no Reajuste.

14.2.3. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste.

14.2.4. Competirá à Contratada exercer, perante a Contratante, seu direito ao reajuste, sendo que, se não o fizer de forma tempestiva e, por via de consequência, prorrogar o contrato ou deixar expirar o prazo de vigência, ocorrerá a preclusão do seu direito ao reajuste.

14.2.5. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

14.2.6. A Contratada é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

14.2.7. As supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes Contratantes poderão exceder ao limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

15. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

15.1. Executar o objeto em conformidade com as condições deste instrumento;

15.2. Responder por todas as despesas diretas e indiretas que incidam ou venham a incidir sobre a execução contratual, inclusive as obrigações relativas a salários, previdência social, impostos, encargos sociais e outras providências, respondendo obrigatoriamente pelo fiel cumprimento das leis trabalhistas e específicas de acidentes do trabalho e legislação correlata, aplicáveis ao pessoal empregado na execução contratual;

15.3. Prestar imediatamente as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela contratante, salvo quando implicarem em indagações de caráter técnico, hipótese em que serão respondidas no prazo de 24 (vinte e quatro) horas;

15.4. Cumprir, quando for o caso, as condições de garantia do objeto, responsabilizando-se pelo período oferecido em sua proposta comercial, observando o prazo mínimo exigido pela administração;

15.5. Providenciar a substituição de qualquer profissional envolvido na execução do objeto contratual, cuja conduta seja considerada indesejável pela fiscalização da contratante;

15.6. Responsabilizar-se integralmente pela observância do dispositivo no título II, capítulo V, da CLT, e na Portaria n.º 3.460/77, do Ministério do Trabalho, relativos à segurança e higiene do trabalho, bem como a Legislação correlata em vigor a ser exigida

16. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

16.1. Solicitar a execução do objeto à contratada através da emissão de Ordem de Serviço / Ordem de Fornecimento;

16.2. Fiscalizar a execução do objeto contratual, através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratada, que atenderá ou justificará de imediato;

16.3. Notificar a contratada de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual;

16.4. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.

16.5. Disponibilizar as informações necessárias a plena execução dos serviços contratados, mediante termo de compromisso assinado pela contratada que estabeleça o uso das mesmas, única e exclusivamente para o desenvolvimento das atividades contratadas;

16.6. Indicar os interlocutores técnicos da CONTRATADA que atuarão durante o desenvolvimento dos trabalhos contratados;

16.7. Providenciar o acesso controlado dos profissionais da CONTRATADA às suas dependências para atendimento técnico, respeitando as normas que disciplinam a segurança do patrimônio, das pessoas e das informações.

16.8. Acompanhar e fiscalizar o andamento da entrega do objeto contratado por intermédio da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação e de comissão de fiscalização e gestão de no mínimo três membros.

16.9. Fornecer a infraestrutura necessária e de sua responsabilidade para a realização das atividades que devam ser executadas em suas instalações:

16.10. Acesso aos servidores e demais equipamentos de rede, em períodos definidos pelo CONTRATANTE.

16.11. Ambiente padrão para acomodação dos servidores.

16.12. Validar e aprovar os produtos e serviços liberados.

16.13. Comunicar à CONTRATADA toda e qualquer ocorrência considerada irregular relacionada aos serviços, descritos neste projeto básico.

16.14. Atestar as entregas de acordo com as exigências constantes no projeto básico e respectivos processos de contratação;

16.15. Comunicar a empresa CONTRATADA o não atendimento parcial ou total dos produtos especificados nos processos de contratação;

16.16. Realizar os pagamentos devidos pelos produtos entregues de acordo com os preços e os prazos estabelecidos no Edital resultante deste Termo de Referência e/ou de acordo com o cronograma físico- financeiro aprovado;

16.17. Atestar o recebimento dos Serviços contratados, Xxxxxxxxxx atestados de capacidade técnica, quando solicitado pela CONTRATADA, desde que atendidas as obrigações contratuais;

16.18. Exercer a mais ampla e completa fiscalização do cumprimento contratual, o que não exime a CONTRATADA de suas responsabilidades contratuais e legais.

16.19. A CONTRATADA será expressamente responsabilizada quanto à manutenção de sigilo absoluto sobre quaisquer dados, informações, códigos-fonte, artefatos, contidos em quaisquer documentos e em quaisquer mídias, de que venha a ter conhecimento durante a execução dos trabalhos, não podendo, sob qualquer pretexto divulgar, reproduzir ou utilizar sob pena de lei, independentemente da classificação de sigilo conferida pelo CONTRATANTE a tais documentos.

16.20. A CONTRATADA não poderá divulgar quaisquer informações a que tenha acesso em virtude dos trabalhos a serem executados ou de que tenha tomado conhecimento em decorrência da execução do objeto, sem autorização, por escrito, da CONTRATANTE.

17. DA VISTORIA OU VISITA TÉCNICA

17.1. A participação na presente licitação pressupõe o pleno conhecimento de todas as condições para execução do objeto constantes dos documentos técnicos que integram o Termo de Referência, podendo a licitante, caso entenda necessário, optar pela realização de vistoria no local de prestação dos serviços.

18. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

18.1. No caso de atraso injustificado ou inexecução total ou parcial dos compromissos assumidos com o CONTRATANTE, as sanções administrativas aplicadas à CONTRATADA serão:

a) Advertência;

b) Multa;

c) Suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Piauí pelo prazo de até 2 (dois) anos;

d) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública;

18.2. O atraso no início da prestação dos serviços, sem motivo justificado, sujeitará a contratada à multa de 0,5% (meio por cento) ao dia sobre o valor total do contrato, calculada a juros simples, limitada a 10 % (dez por cento);

18.3. O atraso injustificado no início da prestação dos serviços por período superior a 20 (vinte) dias poderá caracterizar inexecução total da obrigação, sujeitando a contratada a multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato;

18.4. O não cumprimento de qualquer condição fixada na Lei 8.666/93 ou no instrumento convocatório e não abrangida pelos incisos anteriores sujeitará a contratada a multa de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) sobre o valor mensal do contrato, para cada evento, que será dobrada em caso de reincidência;

18.5. Recusar-se a assinar o contrato ou a receber ou dar recebimento em notificação de pendência, no prazo de 3 (três) dias úteis, caracterizará inexecução da obrigação assumida e, não havendo justificativa aceita pela administração, será aplicada multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato;

18.6. A critério da Administração, as penas previstas nos itens 13.1.1, 13.1.3 e 13.1.4, garantida a defesa prévia, poderão ser aplicadas cumulativamente à penalidade de multa;

18.7. Pedidos de prorrogação de prazo só serão concedidos quando ocorrerem quaisquer das hipóteses previstas no art. 57, § 1º, da Lei 8.666/93, devendo ser acompanhados dos documentos necessários à comprovação das alegações e recebidos com antecedência mínima de até 1 (um) dia do vencimento do prazo para início da prestação dos serviços;

18.8. As multas aplicadas, moratórias e compensatórias, serão descontadas dos pagamentos a serem efetuados, das garantias em dinheiro quando existirem, ou ainda judicialmente, conforme o caso, resguardados os procedimentos legais pertinentes;

18.9. A CONTRATADA estará sujeita a impedimento de licitar e contratar com o Estado, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas neste instrumento e demais cominações legais, quando, convocada dentro do prazo de validade de sua proposta, não assinar o contrato, deixar de entregar documentação exigida no edital e ainda, nos seguintes casos:

18.9.1. apresentar documentação falsa;

18.9.2. ensejar o retardamento da execução do objeto;

18.9.3. falhar na execução do objeto;

18.9.4. fraudar na execução do contrato;

18.9.5. comportar-se de modo inidôneo;

18.9.6. cometer fraude fiscal.

19. GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL

19.1. Nos termos do art. 67 Lei nº 8.666, de 1993, será designado representante para acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for necessário à regularização de falhas ou defeitos observados.

20. SIGILO

20.1. A CONTRATADA será expressamente responsabilizada quanto à manutenção de sigilo absoluto sobre quaisquer dados, informações, códigos-fonte, artefatos, contidos em quaisquer documentos e em quaisquer mídias, de que venha a ter conhecimento durante a execução dos trabalhos, não podendo, sob qualquer pretexto divulgar, reproduzir ou utilizar sob pena de lei, independentemente da classificação de sigilo conferida pelo CONTRATANTE a tais documentos.

20.2. A CONTRATADA não poderá divulgar quaisquer informações a que tenha acesso em virtude dos trabalhos a serem executados ou de que tenha tomado conhecimento em decorrência da execução do objeto, sem autorização, por escrito, da CONTRATANTE.

21. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS

21.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, conforme preceitua o artigo 9º, da Lei nº 10.520/2002, dentre as demais que se fizerem pertinentes;

21.2. É admissível a fusão, cisão ou incorporação da Contratada com/em outra pessoa jurídica, desde que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original; sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato; não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja a anuência expressa da Contratante à continuidade do contrato.

21.3. A Contratada é obrigada, a aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial a atualizado do contrato;

21.4. As supressões, resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

22. DA SUBCONTRATAÇÃO

22.1. Será admitida a subcontratação até o percentual de 30 % (trinta por cento) do valor total do contrato, respeitando o limite de até 50 % (conquenta por cento) do previsto para o subitem 1 do item 2 da contratação, com fundamento no art. 72 da Lei nº 8.666/93, e desde que não constitua o escopo principal da contratação e previamente aprovada pela ATI/PI e nas seguintes condições:

22.1.1. É vedada a sub-contratação completa ou da parcela principal da obrigação.

22.1.2. Quando da Necessidade de Assistência Técnica de Engenharia de Manutenção, que compreende os serviços de manutenção de alto grau de complexidade e/ou porte técnico, que exigem pessoal reconhecidamente especializado, ou que as intervenções só possam ser realizadas pelo fabricante devido ao domínio exclusivo de tecnologia.

22.1.3. Parcelas acessórias e/ou complementares da execução dos serviços, como transporte e movimentação, ou outros serviços esporádicos e/ou específicos discriminados neste termo.

22.1.4. Itens de manutenção preditiva ou preventiva de menor complexidade que tenham periodicidade diária, semanal, quinzenal e/ou mensal.

22.2. São obrigações adicionais da contratada, em razão da subcontratação:

22.2.1. apresentar comprovante de quitação das obrigações contratuais com a Subcontratada (referentes a execução deste objeto nos períodos em que ocorrer) bem como documentação de regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte subcontratadas, sob pena de rescisão, aplicando -se o prazo para regularização previsto no § 1º do art. 4º do Decreto nº 8.538, de 2015 juntamente aos pedidos de pagamento mensal;

22.2.2. substituir a subcontratada, no prazo máximo de quinze dias, na hipótese de extinção da subcontratação, mantendo o percentual originalmente subcontratado até a sua execução total, notificando o órgão ou entidade contratante, sob pena de rescisão, sem prejuízo das sanções cabíveis, ou a demonstrar a inviabilidade da substituição, hipótese em que ficará responsável pela execução da parcela originalmente subcontratada;

22.2.3. Em qualquer hipótese de subcontratação, permanece a responsabilidade integral da Contratada pela perfeita execução contratual, bem como pela padronização, pela compatibilidade, pelo gerenciamento centralizado e pela qualidade da subcontratação, cabendo-lhe realizar a supervisão e coordenação das atividades da subcontratada, bem como responder perante a Contratante pelo rigoroso cumprimento das obrigações contratuais e da legislação vigente correspondentes ao objeto da subcontratação.

23. DISPOSIÇÕES GERAIS

23.1. A CONTRATANTE se reserva ao direito de abrir chamados de MANUTENÇÃO CORRETIVA/EVOLUTIVA, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO a qualquer tempo e que venham a surgir nos ambientes descritos no Objeto, por meio de canal de telefonia local (086) ou gratuita (0800) e/ou sistema de chamados apropriado.

23.2. A empresa vencedora deverá fornecer ainda toda a documentação comprobatória das condições exigidas, para fins de comprovação com o que está sendo exigido neste Termo de Referência;

23.3. Para a execução dos serviços, a empresa habilitada e vencedora deverá disponibilizar profissionais técnicos capacitados para realizar tais atribuições, cujas despesas correrão por sua própria conta;

23.4. A equipe técnica da ATI se reserva o direito de realizar diligências, visitas técnicas e entrevistas, de modo a certificar-se da veracidade dos documentos apresentados pela empresa proponente.

23.5. Os documentos solicitados na proposta técnica Final deverão ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente.

23.6. O Pregoeiro da SEADPREV-PI e a equipe técnica da ATI-PI se reservam ao direito de realizar diligências, visitas técnicas e entrevistas, de modo a certificar-se da veracidade dos documentos apresentados pela empresa proponente.

23.7. O presente Termo de Referência foi elaborado pela Gerência de Infraestrutura e Serviços Compartilhados - GISC/ATI e Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – DTIC/ATI em cumprimento e conformidade com as atribuições legais e regimentais, estando em consonância com as disposições legais e normativas aplicáveis e com o interesse e a conveniência da Administração.

Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX - Matr.0349334-2, Diretor(a) Técnico(a), em 04/05/2021, às 11:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1503894 e o código CRC 0DDE0A9B.

ATI-PI-Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí

Xx. Xxxxx Xxxxxxx, 0000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxxx - Xxxxxx Xxx Xxxxx - XXX 00000-000 Fone: - CNPJ:08.839.135/0001-57

xxx.xxx.xx.xxx.xx - e-mail: xxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx

Referência: Caso responda este documento, indicar expressamente o Processo nº 00117.001497/2019-94 SEI nº 1503894