CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 09/2022. Firmado em 12/05/2022. Processo Nº: 173/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS. CNPJ Contratado: 02.558.157/0001-62. Contratado: TELEFONICA BRASIL S.A.
Objeto: PRORROGAÇÃO do Contrato nº 09/2022, do PAD nº 173/2023, nos termos previstos em suas Cláusulas Quinta. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea b, c/c §1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total: 20.628,00 (vinte mil, seiscentos e vinte e oito reais). Dotação(ões) Orçamentaria(s) Nº: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.024 - Telefonia Móvel e Fixa, da Nota de Empenho n.º 219/2023, de 05/05/2023. Data de Assinatura: 12/05/2023. Signatários: pelo Contratante, Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx e, pelo Contratado, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxx Xxxxx de Xxxxx Xxxx.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato n. 009/2023. Processo Administrativo n.072/2023. Pregão Eletrônico n.002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de publicação oficial em jornal de grande circulação para atender as necessidades do Coren-Ba, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Contratada: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ
sob n. 18.876.112/0001-76. Valor Unitário ColunaXCentímetro: R$50,00. Valor Global do Contrato: R$20.000,00. Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Data da Assinatura: 12/05/2023.
Contrato n. 008/2023. Processo Administrativo n.012/2023. Dispensa Eletrônica n.006/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de extração de recortes diários para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Coren-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: WM SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n.47.595.754/0001-03.
Valor Global: R$2.184,00. Vigência: 13/05/2023 a 13/05/2024.
Aditivo de Prazo ao Contrato n. 013/2019. Processo Administrativo n.083/2019. Pregão Eletrônico n.011/2019. Firmado entre o Coren-BA e a empresa WEBFOCO TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob n.63.229.553/0001-30. Valor
Global: R$10.000,00. Vigência: 08/07/2023 a 07/07/2024. Data da Assinatura: 09/05/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, CONVOCA a candidata Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, aprovada e classificada no CONCURSO - EDITAL 001/2020, publicado no DOU em 02/05/2022, p. 202 e 203 - Seção 3, para entrega de documentação pertinente conforme os itens 16, 17 do certame e posse no dia 12/06/2023.
XXXXX XXXXX XXXXXX
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 3/2020. Espécie: Terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de gestão de abastecimento de veículos do Coren - PA. Objeto: Alteração de contrato, para proceder reajuste na ordem de 25% do valor inicial atualizado do contrato. Partes: Conselho Regional de Enfermagem do Pará e Volus Tecnologia e Gestão de Benefícios LTDA. Valor global de R$ 20.055,00 (Vinte mil, cinquenta e cinco reais). Fundamento Legal: De acordo com o § 1º e 2º do Artigo 65 da Lei 8.666/93. Código/título 6.2.2.1.01.33.90.030.001 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos. Data de assinatura: 08/05/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ
EDITAL Nº 2/2023 CONCURSO PÚBLICO
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ (Coren-PI), de acordo
com as atribuições que lhe são conferidas, torna pública a realização de Concurso Público para provimento de vagas em cargos de níveis superior, técnico e médio e formação de cadastro de reserva nas áreas administrativas e fiscal de seu quadro de pessoal, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos.
Art. 1º O Concurso Público destina-se provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de níveis superior, técnico e médio, para lotação e exercício em quaisquer das unidades administrativas do Coren-PI, sede, subseções, escritórios ou afins, conforme necessidade e interesse do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí.
Art. 2º O prazo de validade do presente Concurso Público é de 2 (dois) anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, por conveniência administrativa.
Art. 3º Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, ou aquele que estiver vigente à época da contratação, e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do Coren-PI.
Art. 4º O Concurso Público compreenderá a aplicação das seguintes fases: 1ª Fase: provas objetiva e discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; 2ª Fase: prova de títulos, de caráter classificatório (exclusiva para os cargos que exigem nível superior de escolaridade); e 3ª Fase: Avaliação Biopsicossocial e Procedimento de Heteroidentificação.
Art. 5º As inscrições deverão ser efetuadas durante o período das 14h00min de 15/05/2023 às 23h59min de 15/06/2023, pela internet, através do endereço eletrônico xxx.xxxx.xxx.xx.
Art. 6º O Edital de Abertura nº 002/2023 na íntegra e outras publicações referentes ao concurso público do Conselho Regional de Enfermagem, Estado do Piauí, estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: xxx.xxxxx-xx.xxx.xx e xxx.xxxx.xxx.xx a partir da data de 15 de maio de 2023.
XXXXXXX XXXXXXXXX XXX XXXX
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo 56/2022. Contrato: 02/2023. Objeto: contratação de entidade sem fins lucrativos de assistência ao adolescente e à educação profissional, para recrutamento, seleção, capacitação, preparação e disponibilização de até 04 (quatro) jovens aprendizes, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CASA DO MENOR TRABALHADOR - CNPJ: 24.192.643/0001-42. Código de despesa
orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.099. Vigência: início dia 10/05/2023 e término em 09/05/2025. Valor total anual da Contratação é R$ 16.971,00 (dezesseis mil, novecentos e setenta e um reais). Signatário pelo Coren-RN: Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx e Xxxx Xxxxx Xxxx. Signatário pela Contratada: Xxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
EDITAL DE CITAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no artigo. 41, III, e 46 da resolução COFEN n.º 370/2010, e tendo em vista que os profissionais abaixo indicados não apresentaram tempestivamente suas defesas prévias, posto que se encontram em local incerto e não sabido, CITA a técnica de enfermagem XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, inscrita no Coren-SP sob o n.º 1.475.637, nos autos do processo ético nº 154/2022, instaurado pelo Coren-SP, que versa sobre a prática das condutas previstas nos artigos 24, 26, 44, 45, 48 e 61 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE) e a enfermeira CLEUSA MARLI DOS XXXXXX XXXXXX, inscrita no Coren-SP sob o n.º 89.399, nos autos do processo ético nº 131/2022, instaurado pelo Coren-SP, que versa sobre a prática das condutas previstas nos artigos 24, 25 e 26 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE), para que apresentem DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 71 do Código de Processo Ético- disciplinar dos Conselhos de Enfermagem, sob pena de incidência dos efeitos da revelia.
A defesa prévia deverá ser escrita e endereçada à Gerência de Processos Éticos do Coren-SP, a qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do Coren-SP, das 07h00 às 16h00, ou remetida via postal.
Em 12 de maio de 2023.
XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX
1ª Secretária
XXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE, torna pública a ERRATA do Extrato do Contrato nº 11/2023, processo administrativo nº 01384/2023, publicado no Diário Oficial da União em 18/04/2023, Edição: 74 - Seção: 3 - Página: 162,
Onde se lê: Assinado em 28/03/2023; Vigência até 27/03/2024; Assinado pela contratada: Sr. Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx.
Leia-se: Assinado em 03/05/2023; Vigência até 02/05/2024; Assinado pela contratada: Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx.
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX
P/ Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo. Contratada: INFRA-ENGETH INFRA-ESTRUTURA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 58/2022-CREA-DF, da contratação de empresa para execução de obras de urbanização no terreno da sede do CREA-DF. Vigência: prorroga-se o prazo de execução e vigência do contrato em mais 30 dias, totalizando 165 dias de execução e 255 dias de vigência. Signatários: Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Có, Presidente do Crea-DF; Xxxxxx Xxxxxx de Thuin, sócio-gerente. Processo nº 07.008.211952/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo. Contratada: EMI TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: reajuste de preços e a prorrogação do Contrato nº 12/2022-CREA-DF, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assinatura mensal de ramais IP. Vigência: prorroga-se o prazo de vigência por mais 12 meses, compreendendo o período de 26/04/2023 a 25/04/2024, totalizando 24 meses. Valor: fica reajustado pelo INPC no percentual de 6,525360%, relativo o índice acumulado de 12 meses de sua vigência, sendo o valor mensal estimado reajustado de R$2.858,43. Signatários: Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Xx, Presidente do Crea-DF; Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx, sócio-proprietário. Processo nº 209.565/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
2º Termo Aditivo. Contratada: ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES e INFORMÁTICA EIRELI. Objeto: prorrogação de prazo de vigência, alteração do valor e percentual de redução, e a possibilidade de rescisão amigável entre as partes, relativo ao Contrato nº 31/2020-CREA- DF, da prestação dos serviços de conexão à internet via fibra óptica, mediante implantação de link de comunicação de dados, com serviço de VPN, site a site. Vigência: prorroga-se o prazo de vigência do contrato em mais 12 meses, compreendendo o período de 29/12/2022 a 28/12/2023, totalizando 36 meses. Valor: Fica reduzido o valor mensal do contrato em 25%, sendo o novo valor de R$2.625,00. Signatários: Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Xx, Presidente do Crea-DF; Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, sócio proprietário. Processo nº 206.356/2020.
FÁTIMA CÓ
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 389091
Nº Processo: 070172001092023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços terceirizados para atender às necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sgas Q. 901 - Lote 22, Asa Sul
- BRASÍLIA/DF ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: Caso haja divergência entre as especificações do objeto contidas no Comprasnet e no Edital, irão prevalecer as especificações deste último..
XXXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXX
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/05/2023) 389091-00001-2023NE000024
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302023051500165
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