EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Cláusulas Exemplificativas

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS. Contrato 075/2020, Proad 91722/2020. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa Faberge Distribuidora de Veículos e Peças LTDA. Objeto: Aquisição de 04 veículos Sedan. Valor total: R$ 419.200,00. Vigência: da assinatura até o pagamento. Assinam em 01/12/2020, pelo TRT-2ª Região: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Desembargadora Vice-Presidente Administrativa e, pela empresa: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, procuradora. Contrato 070/2020, Proad 44546/2020. Partes: TRT-2ª Região e a Elevadores Atlas Schindler Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para os elevadores instalados no Edifício Sede. Valor mensal: R$ R$ 32.000,00. Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2023. Assinam em 02/12/2020, pelo TRT-2ª Região: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Desembargadora Vice-Presidente Administrativa e, pela empresa: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, procuradores. Contrato 073/2020, Proad 88368/2020. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa O2 Soluções em Tecnologia Digital Ltda. Objeto: aquisição de equipamentos de backup- tape library, com instalação, capacitação e suporte técnico por 60 meses. Valor total: R$ 467.000,00. Vigência: da assinatura até 60 meses a após o recebimento definitivo. Assinam em 02/12/2020, pelo TRT-2ª Região: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Desembargadora Vice- Presidente Administrativa e, pela empresa: Xxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Sócio. 07º Termo Aditivo ao Contrato 107/2014, Proad 15114/2019. Partes: TRT-2ª Região e as Empresas Mikar Locações e Participações S/A e Vivicon Locações e Participações S/A. Objeto: Antecipa pagamentos de aluguel. Assinam em 01/12/2020, pelo TRT-2ª Região: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Desembargadora Vice-Presidente Administrativa e, pelas empresas: Xxxxxx Xxxxx, Diretor Administrativo.
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EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS. Processo STJ 24830/2015. Contrato STJ n. 38/2016. CONTRATADA: L3 Informática Ltda. CNPJ: 21.270.587/0001-29. OBJETO: Aqui- sição de Software Tipo 1 (licença de uso de software de correção ortográfica para o editor web do sistema SEI), com licenciamento perpétuo e com garantia de atualização de versões e suporte técnico remoto pelo período de 12 (doze) meses, a contar da emissão do Termo de Recebimento Definitivo, conforme especificações técnicas contidas no Anexo I do Contrato, para uso em computadores ser- vidores, de forma permanente e ilimitada. VIGÊNCIA: A partir da assinatura, 22/08/16 a 21/8/17. FUNDAMENTO: Lei n. 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Decretos n. 5.450/2005, n 8.538/2015, n. 7.174/2010, Instrução Normativa STJ n. 4/2013, Re- solução CNJ n. 182/2013 e subsidiariamente, Lei n. 8.666/1993. Mo- dalidade: Pregão Eletrônico n. 82/2016. Valor do Contrato: R$ 14.650,00. Crédito Orçamentário P.T: 02.061.0568.4236.5664. NE: 2016NE001527 no Valor de R$ 14.650,00, E.D. 4.4.90.39,Ordinário, em 8/8/16. SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Diretor- Geral/STJ, em exercício, Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - SAD/STJ, em exercício, e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Xxxxxxxxxx. Processo STJ 20516/2015. Contrato STJ n. 46/2016. CONTRATADA: Audicare - Consultoria Auditoria e Gestão em Saúde Ltda - EPP. CNPJ: 05.285.983/0001-73. OBJETO: Prestação de serviços espe- cializados em auditoria médico-hospitalar e correlatos e de asses- soramento técnico ao programa de assistência aos servidores do Su- perior Tribunal de Justiça - PRÓ-SER. VIGÊNCIA: A partir de 2/9/2016 a 1º/9/2017. FUNDAMENTO: Lei n. 10.520/2002, Decretos n. 5.450/2005, n 8.538/2015, Resolução CNJ nº 169/2013 e sub- sidiariamente, Lei n. 8.666/1993. Modalidade: Pregão Eletrônico n. 15/2016. Valor do Contrato: R$ 1.171.648,05. Crédito Orçamentário P.T: 02.301.0568.2004.5664. NE: 2016NE001693 no Valor de R$ 387.294,77, E.D. 3.3.90.37,Global, em 29/8/16. SIGNATÁRIOS: Sér- gio Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Diretor-Geral/STJ, em exercício, Ales- xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - SAD/STJ, em exercício, Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx.
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EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS. Espécie:Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0213/2023. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: HITACHI KOKUSAI LINEAR EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS S/A, CNPJ/MF sob o nº 19.690.445/0001-79.
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EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2020 - UASG 100001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2020 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 87/2020
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EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS. Espécie: Acordo de Cooperação EBC/PRESI/AJUSTE Nº 1061/2019. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Centro de Comunicação Social da Marinha, CNPJ/MF: 00.394.502/0228-90. Objeto: Adoção de ações conjuntas visando a operação e transmissão do canal 260 para execução do serviço de radiodifusão sonora em Frequência Modulada - FM, na localidade de Manaus/AM, consignado à EBC por meio da Portaria MC nº 808 de 02 de setembro de 2010, com fins exclusivamente educativos, nas condições e pelo tempo especificado no presente instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 5 (cinco) anos. Assinatura: 28/11/2019. Processo: 2006/2019.
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EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302019121700163 163
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EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS. Processo 160.001503/2000; Espécie: 1º Termo Aditivo Nº 148/2014; Contratantes: Companhia Imobiliária de Brasília – Terracap e Mamaluc Instituto de Beleza & Cosméticos Ltda-ME; Objeto: GAMA, SMA CONJ K LT 33; EMBASAMENTO LEGAL: Art. 174 da Constituição Federal, do art. 161 da Lei Orgânica do Distrito Federal, da Lei nº 3.196, de 29/09/2003, complementada pela Lei 3.266, de 30/12/2003, e regulamentada pelo Decreto 24.430 de 02.03.2004; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses; DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correção a expensas da Terracap. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2014; P/CONTRATANTE: Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Deusdeth Xxxxxx Xxxxxxx e Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx x Xxxxx; P/CONCESSIONÁRIA: Neurivan Res- xxxxxxx xx Xxxxxx; TESTEMUNHAS: Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx e Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx.
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EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS. Processo nº 23076.032325/2023-89. / Termo de Transferência de Propriedade n° 089/2023-FADE, firmado em 14.06.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 8.393,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - Xxxxxx; FADE: Profa. Xxxxx Xxxxxxx da Xxxxx Xxxxx - Secretária Executiva. Processo 23076.030027/2023-55. / Termo de Transferência de Propriedade n° 078/2022- FADE, firmado em 23/05/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 2.690,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - Xxxxxx; FADE: Profa. Xxxxx Xxxxxxx da Xxxxx Xxxxx - Secretária Executiva. Processo 23076.035602/2023-74. / Termo de Transferência de Propriedade n° 097/2023- FADE, firmado em 14.06.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens de 01 a 17, no valor de R$ 423.290,00, descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - Xxxxxx; FADE: Profa. Xxxxx Xxxxxxx da Xxxxx Xxxxx - Secretária Executiva. Processo 23076.030027/2023-55. / Termo de Transferência de Propriedade n° 078/2023- FADE, firmado em 23/05/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 2.690,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - Xxxxxx; FADE: Profa. Xxxxx Xxxxxxx da Xxxxx Xxxxx - Secretária Executiva.
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  • DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES Integram o presente Contrato, independentemente de transcrição, para todos os efeitos, o Edital do processo licitatório, a ata de realização da sessão de pregão, o instrumento legal que confere poderes ao representante da Contratada para representá-la, bem como os Anexos I e II deste Contrato, os quais consignam a proposta vencedora com a planilha de preços, e o termo de referência, com as especificações do objeto.

  • DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO CONTRATO Fazem parte integrante do presente contrato:

  • DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS Os interessados em participar do presente processo seletivo poderão encaminhar pedidos de esclarecimentos acerca desta RFP, até até a data e horário previstos no CRONOGRAMA, através do envio de e-mail ao endereço eletrônico informado no item “4” desta RFP. As respostas serão divulgadas no sítio eletrônico do IMED xxxx://xxxx.xxx.xx/xxxxxxx- hospital-estadual-de-formosa/, acessando-se o link deste processo seletivo, passando a fazer parte e integrar esta RFP para todos os fins de direito.

  • DO TERMO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE 15.1. Após a homologação da licitação, em sendo realizada a contratação, será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente.

  • DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS 4.4. Os documentos de habilitação e proposta comercial deverão ser entregues até o dia 17/04/2020 às 12h00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA) obedecendo ao seguinte critério:

  • DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (ENVELOPE N.º 2)

  • DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 5.1. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.

  • Prazo e Data de Vencimento observado o disposto neste Termo, as Notas Comerciais Escriturais terão prazo de vencimento de 1.461 (mil, quatrocentos e sessenta e um) dias corridos, contados da Data de Emissão, vencendo, portanto, em 23 de junho de 2027 (“Data de Vencimento”).

  • PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS A CONTRATADA REALIZARÁ O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS FORNECIDOS PELO CONTRATANTE POR MEIO DO PRESENTE CONTRATO SEMPRE EM ESTRITA OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - “LGPD” (LEI FEDERAL 13.709/2018) E QUAISQUER OUTRAS REGULAMENTAÇÕES APLICÁVEIS SOBRE O TEMA, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.

  • Disposições gerais sobre os documentos de habilitação 4.2.1. Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas, a Administração aceitará como válidas as expedidas nos 180 (cento e oitenta) dias imediatamente anteriores à data de apresentação das propostas.