CONTRATO DE FORNECIMENTO 354/2018
CONTRATO DE FORNECIMENTO 354/2018
Contrato de Fornecimento que, entre si, fazem, de um lado, como contratante, a Secretaria de Desen- volvimento e Assistência Social, devidamente re- presentada pela Senhora Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, de outro lado, como contratada, a firma Super Papelaria Apolo Ltda. - ME, na forma e con- dições seguintes:
I - DAS PARTES:
É Contratante a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social de Morrinhos, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 13.716.160/0001-83, com sede na Xxx Xxxxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, nesta cidade, neste ato representada por sua Gestora, a Sra. Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, brasileira, casada, Servidora Pública Municipal, portadora da C.I. nº 1275647, 2ª Via, expedida pela Diretoria Geral da Polícia Civil do Estado de Goiás e do CPF (MF) nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta cidade na Xxxxxxx 000 X, xx 000, Setor Aeroporto.
É contratada a empresa Super Papelaria Apolo Ltda. - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.343.089/0001-54, com sede na Av. Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, n° 1.726, Bairro Novo Horizonte, em Itumbiara, Goiás, CEP nº 75.532-040, Fone/Fax: (00) 0000-0000, Celular: (00) 00000-0000, E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx, neste ato representada por seu sócio proprie- tário, o Sr. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, brasileiro, casado em regime de comunhão de bens, empresário, residente e domiciliado a Xxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, xxxxx xxxxxx xx Xxxxxxxxx-XX, portador da C.I. nº 22.994.549-1 – SSP/SP e do CPF (MF) nº 000.000.000-00.
II - DO OBJETO:
É objeto do presente contrato, o fornecimento, pela contratada, dos seguintes produtos:
Item- Produto | Valor Unitário | Marca | Quantidade | Valor |
4 - BORRACHA BRANCA Nº 40, CAIXA COM 60 UNIDADES. | 8,00 | ZAPP | 33 | 264,00 |
8 - CADERNO, PEQUENO, CAPA DURA, 48 FOLHAS | 1,90 | JANDAIA | 200 | 380,00 |
19 - COLA GLITTER CORES VARIADAS | 1,50 | MARIPEL | 220 | 330,00 |
21 - CORRETIVO LIQUIDO (12X1) | 9,80 | FRAMA | 28 | 274,40 |
36 - GIZ DE CERA GRANDE 24 UNIDADES | 6,40 | ACRILEX | 6 | 38,40 |
43 - GRAMPO PARA GRAMPE- ADOR DE PAREDE | 10,00 | BRW | 21 | 210,00 |
44 - GRAMPO PARA GRAMPE- ADOR TAPECEIRO | 7,80 | BRW | 35 | 273,00 |
64 - PERCEVEJO CAIXA COM 100 UNIDADES | 1,30 | BRW | 16 | 20,80 |
66 - PILHA AA 4 UNIDADES | 5,00 | ELGIN | 16 | 80,00 |
68 - PINCEL ATÔMICO FINO ( CORES VARIADAS ) | 1,50 | BRW | 96 | 144,00 |
80 - SUPER COLA UNIVERSAL | 2,30 | TEKBOND | 40 | 92,00 |
Valor Total. R$ 2.106,60 | ||||
Os produtos de que trata o objeto do presente instrumento contratual, serão utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Fazem parte integrante deste contrato, independente de sua transcrição, o Pregão Presencial nº 69/2018, a Proposta de Preços e outros documentos utilizados no julgamento da respectiva licitação.
III - DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE:
O pagamento será feito em até 30 (trinta) dias após a efetiva entrega dos materiais requisitados e entre- gues.
O preço dos produtos não sofrerá qualquer reajuste no decorrer da vigência deste instrumento.
IV – DA VIGÊNCIA:
O presente instrumento terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura. Caso o fornecimento do material licitado ocorra antes do termo assinado, extinguir-se-á a presente avença na data em que se completar o fornecimento total de seu objeto, podendo se prorrogado.
V - DO REGIME DE EXECUÇÃO:
A contratada se compromete a entregar o material em Morrinhos, Goiás, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, às suas expensas, mediante a competente autorização de entrega e faturamento.
A contratada se obriga a entregar os produtos no prazo máximo de 03 (três) dias, a contar da data da solicitação de entrega.
A contratada é responsável pelos danos causados diretamente à contratante ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução deste contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento feito por aquela.
Obriga-se, também, a contratada a manter, durante toda a execução deste contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na lici- tação de que deu origem ao presente ajuste.
Aplica-se à execução deste contrato às normas de público e no que couber as do direito privado e, a Lei nº 8.666, de 21/06/93 e Lei nº 10.520/02.
A contratante se reserva o direito de adquirir apenas parte do material licitado, quer seja em razão de não necessitar da sua totalidade, quer seja para adequar os gastos à Lei de Responsabilidade Fiscal.
VI - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
A despesa de que trata o presente instrumento ocorrerá à conta das seguintes dotações orçamentárias:
Dotação: 1101082440110245633903016100
Organograma: 6.1.17.2 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ASSISTENCIA MARIA
Fornecedor: 18.343.089/0001-54 - SUPER PAPELARIA APOLO LTDA
Produto Quantidade Unidade Valor unitário Valor total
26913 - BORRACHA BRANCA Nº 40, CAIXA COM 60 1 CAIXA 8,00 8,00
26914 - CORRETIVO LIQUIDO (12X1) 1 CAIXA 9,80 9,80
25095 - COLA GLITTER CORES VARIADAS 5 UNIDADE 1,50 7,50
25097 - PINCEL ATÔMICO FINO ( CORES VARIADAS ) 5 UNIDADE 1,50 7,50
23461 - SUPER COLA UNIVERSAL 5 UNIDADE 2,30 11,50
Valor total do fornecedor: 44,30
Dotação: 1101082440124337533903016129 Organograma: 6.1.36 - MANUTENÇÃO DO CRAS Fornecedor: 18.343.089/0001-54 - SUPER PAPELARIA APOLO LTDA
Produto Quantidade Unidade Valor unitário Valor total
26913 - BORRACHA BRANCA Nº 40, CAIXA COM 60 2 CAIXA 8,00 16,00
26914 - CORRETIVO LIQUIDO (12X1) 5 CAIXA 9,80 49,00
25095 - COLA GLITTER CORES VARIADAS 5 UNIDADE 1,50 7,50
25097 - PINCEL ATÔMICO FINO ( CORES VARIADAS ) 5 UNIDADE 1,50 7,50
23461 - SUPER COLA UNIVERSAL 5 UNIDADE 2,30 11,50
Valor total do fornecedor: 91,50
Fornecedor: 18.343.089/0001-54 - SUPER PAPELARIA APOLO LTDA
Produto Quantidade Unidade Valor unitário Valor total
26913 - BORRACHA BRANCA Nº 40, CAIXA COM 60 2 CAIXA 8,00 16,00
26914 - CORRETIVO LIQUIDO (12X1) 1 CAIXA 9,80 9,80
25095 - COLA GLITTER CORES VARIADAS 10 UNIDADE 1,50 15,00
25097 - PINCEL ATÔMICO FINO ( CORES VARIADAS ) 3 UNIDADE 1,50 4,50
Valor total do fornecedor: 45,30
Fornecedor: 18.343.089/0001-54 - SUPER PAPELARIA APOLO LTDA
Produto Quantidade Unidade Valor unitário Valor total
26913 - BORRACHA BRANCA Nº 40, CAIXA COM 60 2 CAIXA 8,00 16,00
26914 - CORRETIVO LIQUIDO (12X1) 1 CAIXA 9,80 9,80
25095 - COLA GLITTER CORES VARIADAS 10 UNIDADE 1,50 15,00
25097 - PINCEL ATÔMICO FINO ( CORES VARIADAS ) 3 UNIDADE 1,50 4,50
Valor total do fornecedor: 45,30
Dotação: 1101082440123255733903016129 Organograma: 6.1.4.2 - MANUTENÇÃO DO CREAS Fornecedor: 18.343.089/0001-54 - SUPER PAPELARIA APOLO LTDA
Produto Quantidade Unidade Valor unitário Valor total
26913 - BORRACHA BRANCA Nº 40, CAIXA COM 60 1 CAIXA 8,00 8,00
26914 - CORRETIVO LIQUIDO (12X1) 1 CAIXA 9,80 9,80
25095 - COLA GLITTER CORES VARIADAS 30 UNIDADE 1,50 45,00
25097 - PINCEL ATÔMICO FINO ( CORES VARIADAS ) 10 UNIDADE 1,50 15,00
Valor total do fornecedor: 77,80
Dotação: 1101082440101337833903016129
Organograma: 6.1.23 - MANUTENCAO DO PROGRAMA IGD-SUAS
Fornecedor: 18.343.089/0001-54 - SUPER PAPELARIA APOLO LTDA
Produto Quantidade Unidade Valor unitário Valor total
26913 - BORRACHA BRANCA Nº 40, CAIXA COM 60 1 CAIXA 8,00 8,00
26925 - GRAMPO PARA GRAMPEADOR DE PAREDE 1 CAIXA 10,00 10,00
26360 - GRAMPO PARA GRAMPEADOR TAPECEIRO 1 CAIXA 7,80 7,80
Valor total do fornecedor: 25,80
Dotação: 1101082440101299533903016129
Organograma: 6.1.9.2 - GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CAD. ÚNICO P/PROG. SOCI- AIS DO GOV.
Fornecedor: 18.343.089/0001-54 - SUPER PAPELARIA APOLO LTDA
Produto Quantidade Unidade Valor unitário Valor total
26913 - BORRACHA BRANCA Nº 40, CAIXA COM 60 1 CAIXA 8,00 8,00
26914 - CORRETIVO LIQUIDO (12X1) 1 CAIXA 9,80 9,80
25097 - PINCEL ATÔMICO FINO ( CORES VARIADAS ) 5 UNIDADE 1,50 7,50
Valor total do fornecedor: 25,30
Dotação: 1101082430095337033903016129 Organograma: 6.1.27 - MANUTENCAO DO AEPETI Fornecedor: 18.343.089/0001-54 - SUPER PAPELARIA APOLO LTDA
Produto Quantidade Unidade Valor unitário Valor total
26913 - BORRACHA BRANCA Nº 40, CAIXA COM 60 2 CAIXA 8,00 16,00
26914 - CORRETIVO LIQUIDO (12X1) 5 CAIXA 9,80 49,00
26925 - GRAMPO PARA GRAMPEADOR DE PAREDE 10 CAIXA 10,00 100,00
26360 - GRAMPO PARA GRAMPEADOR TAPECEIRO 30 CAIXA 7,80 234,00
25095 - COLA GLITTER CORES VARIADAS 5 UNIDADE 1,50 7,50
25097 - PINCEL ATÔMICO FINO ( CORES VARIADAS ) 5 UNIDADE 1,50 7,50
23461 - SUPER COLA UNIVERSAL 5 UNIDADE 2,30 11,50
Valor total do fornecedor: 425,50
Dotação: 1101082430095336933903016129
Organograma: 6.1.26 - MANUTENCAO SCFV-CRIANCAS E ADOLESCENTES
Fornecedor: 18.343.089/0001-54 - SUPER PAPELARIA APOLO LTDA
Produto Quantidade Unidade Valor unitário Valor total
26913 - BORRACHA BRANCA Nº 40, CAIXA COM 60 2 CAIXA 8,00 16,00
26914 - CORRETIVO LIQUIDO (12X1) 1 CAIXA 9,80 9,80
25095 - COLA GLITTER CORES VARIADAS 20 UNIDADE 1,50 30,00
25097 - PINCEL ATÔMICO FINO ( CORES VARIADAS ) 5 UNIDADE 1,50 7,50
23461 - SUPER COLA UNIVERSAL 5 UNIDADE 2,30 11,50
Valor total do fornecedor: 74,80
Dotação: 1101082440124337533903016129 Organograma: 6.1.36 - MANUTENÇÃO DO CRAS Fornecedor: 18.343.089/0001-54 - SUPER PAPELARIA APOLO LTDA
Produto Quantidade Unidade Valor unitário Valor total
26913 - BORRACHA BRANCA Nº 40, CAIXA COM 60 4 CAIXA 8,00 32,00
26914 - CORRETIVO LIQUIDO (12X1) 2 CAIXA 9,80 19,60
25111 - GIZ DE CERA GRANDE 24 UNIDADES 3 CAIXA 6,40 19,20
26925 - GRAMPO PARA GRAMPEADOR DE PAREDE 3 CAIXA 10,00 30,00
26929 - PERCEVEJO CAIXA COM 100 UNIDADES 8 CAIXA 1,30 10,40
23571 - PILHA AA 4 UNIDADES 8 PACOTE 5,00 40,00
27076 - CADERNO, PEQUENO, CAPA DURA, 48 FOLHAS 200 UNIDADE 1,90 380,00
25095 - COLA GLITTER CORES VARIADAS 30 UNIDADE 1,50 45,00
25097 - PINCEL ATÔMICO FINO ( CORES VARIADAS ) 10 UNIDADE 1,50 15,00
23461 - SUPER COLA UNIVERSAL 10 UNIDADE 2,30 23,00
Valor total do fornecedor: 614,20
Dotação: 1101082440101337833903016100
Organograma: 6.1.23 - MANUTENCAO DO PROGRAMA IGD-SUAS
Fornecedor: 18.343.089/0001-54 - SUPER PAPELARIA APOLO LTDA
Produto Quantidade Unidade Valor unitário Valor total
26913 - BORRACHA BRANCA Nº 40, CAIXA COM 60 1 CAIXA 8,00 8,00
26914 - CORRETIVO LIQUIDO (12X1) 2 CAIXA 9,80 19,60
25097 - PINCEL ATÔMICO FINO ( CORES VARIADAS ) 5 UNIDADE 1,50 7,50
Valor total do fornecedor: 35,10
Dotação: 1101082440109242733903016100
Organograma: 6.1.8.1 - MANUT. DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSIS- TENCIA SOCIAL
Fornecedor: 18.343.089/0001-54 - SUPER PAPELARIA APOLO LTDA
Produto Quantidade Unidade Valor unitário Valor total
26913 - BORRACHA BRANCA Nº 40, CAIXA COM 60 1 CAIXA 8,00 8,00
26914 - CORRETIVO LIQUIDO (12X1) 1 CAIXA 9,80 9,80
Valor total do fornecedor: 17,80
Dotação: 1101082440109247433903016100
Organograma: 6.1.11.5 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Fornecedor: 18.343.089/0001-54 - SUPER PAPELARIA APOLO LTDA
Produto Quantidade Unidade Valor unitário Valor total
26913 - BORRACHA BRANCA Nº 40, CAIXA COM 60 2 CAIXA 8,00 16,00
26914 - CORRETIVO LIQUIDO (12X1) 1 CAIXA 9,80 9,80
26925 - GRAMPO PARA GRAMPEADOR DE PAREDE 2 CAIXA 10,00 20,00
26360 - GRAMPO PARA GRAMPEADOR TAPECEIRO 2 CAIXA 7,80 15,60
25095 - COLA GLITTER CORES VARIADAS 10 UNIDADE 1,50 15,00
25097 - PINCEL ATÔMICO FINO ( CORES VARIADAS ) 5 UNIDADE 1,50 7,50
Valor total do fornecedor: 83,90
Dotação: 1101082440109245933903016100
Organograma: 6.1.18.1 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-CIDADÃO
Fornecedor: 18.343.089/0001-54 - SUPER PAPELARIA APOLO LTDA
Produto Quantidade Unidade Valor unitário Valor total
26913 - BORRACHA BRANCA Nº 40, CAIXA COM 60 2 CAIXA 8,00 16,00
26914 - CORRETIVO LIQUIDO (12X1) 1 CAIXA 9,80 9,80
25095 - COLA GLITTER CORES VARIADAS 20 UNIDADE 1,50 30,00
25097 - PINCEL ATÔMICO FINO ( CORES VARIADAS ) 5 UNIDADE 1,50 7,50
23461 - SUPER COLA UNIVERSAL 5 UNIDADE 2,30 11,50
Valor total do fornecedor: 74,80
Dotação: 1101082440124337533903016129 Organograma: 6.1.36 - MANUTENÇÃO DO CRAS Fornecedor: 18.343.089/0001-54 - SUPER PAPELARIA APOLO LTDA
Produto Quantidade Unidade Valor unitário Valor total
26913 - BORRACHA BRANCA Nº 40, CAIXA COM 60 1 CAIXA 8,00 8,00
26914 - CORRETIVO LIQUIDO (12X1) 1 CAIXA 9,80 9,80
25095 - COLA GLITTER CORES VARIADAS 5 UNIDADE 1,50 7,50
25097 - PINCEL ATÔMICO FINO ( CORES VARIADAS ) 5 UNIDADE 1,50 7,50
23461 - SUPER COLA UNIVERSAL 5 UNIDADE 2,30 11,50
Valor total do fornecedor: 44,30
Dotação: 1101082440123255733903016132 Organograma: 6.1.4.2 - MANUTENÇÃO DO CREAS Fornecedor: 18.343.089/0001-54 - SUPER PAPELARIA APOLO LTDA
Produto Quantidade Unidade Valor unitário Valor total
26913 - BORRACHA BRANCA Nº 40, CAIXA COM 60 1 CAIXA 8,00 8,00
26914 - CORRETIVO LIQUIDO (12X1) 1 CAIXA 9,80 9,80
25095 - COLA GLITTER CORES VARIADAS 30 UNIDADE 1,50 45,00
25097 - PINCEL ATÔMICO FINO ( CORES VARIADAS ) 10 UNIDADE 1,50 15,00
Valor total do fornecedor: 77,80
Dotação: 1101082440124337533903016132 Organograma: 6.1.36 - MANUTENÇÃO DO CRAS Fornecedor: 18.343.089/0001-54 - SUPER PAPELARIA APOLO LTDA
Produto Quantidade Unidade Valor unitário Valor total
26914 - CORRETIVO LIQUIDO (12X1) 2 CAIXA 9,80 19,60
25111 - GIZ DE CERA GRANDE 24 UNIDADES 3 CAIXA 6,40 19,20
26925 - GRAMPO PARA GRAMPEADOR DE PAREDE 3 CAIXA 10,00 30,00
26929 - PERCEVEJO CAIXA COM 100 UNIDADES 8 CAIXA 1,30 10,40
23571 - PILHA AA 4 UNIDADES 8 PACOTE 5,00 40,00
25095 - COLA GLITTER CORES VARIADAS 30 UNIDADE 1,50 45,00
25097 - PINCEL ATÔMICO FINO ( CORES VARIADAS ) 10 UNIDADE 1,50 15,00
Valor total do fornecedor: 179,20
Dotação: 1101082440109300133903016132
Organograma: 6.1.24 - MANUTENCAO CONSELHO FMAS
Fornecedor: 18.343.089/0001-54 - SUPER PAPELARIA APOLO LTDA
Produto Quantidade Unidade Valor unitário Valor total
26913 - BORRACHA BRANCA Nº 40, CAIXA COM 60 1 CAIXA 8,00 8,00
Valor total do fornecedor: 8,00
Fornecedor: 18.343.089/0001-54 - SUPER PAPELARIA APOLO LTDA
Produto Quantidade Unidade Valor unitário Valor total
26913 - BORRACHA BRANCA Nº 40, CAIXA COM 60 1 CAIXA 8,00 8,00
Valor total do fornecedor: 8,00
Dotação: 1101082440109300133903016129
Organograma: 6.1.24 - MANUTENCAO CONSELHO FMAS
Fornecedor: 18.343.089/0001-54 - SUPER PAPELARIA APOLO LTDA
Produto Quantidade Unidade Valor unitário Valor total
26913 - BORRACHA BRANCA Nº 40, CAIXA COM 60 2 CAIXA 8,00 16,00
Valor total do fornecedor: 16,00
Fornecedor: 18.343.089/0001-54 - SUPER PAPELARIA APOLO LTDA
Produto Quantidade Unidade Valor unitário Valor total
26913 - BORRACHA BRANCA Nº 40, CAIXA COM 60 1 CAIXA 8,00 8,00
Valor total do fornecedor: 8,00
Dotação: 1101082440124337533903016129 Organograma: 6.1.36 - MANUTENÇÃO DO CRAS Fornecedor: 18.343.089/0001-54 - SUPER PAPELARIA APOLO LTDA
Produto Quantidade Unidade Valor unitário Valor total
26913 - BORRACHA BRANCA Nº 40, CAIXA COM 60 2 CAIXA 8,00 16,00
26914 - CORRETIVO LIQUIDO (12X1) 1 CAIXA 9,80 9,80
26925 - GRAMPO PARA GRAMPEADOR DE PAREDE 2 CAIXA 10,00 20,00
26360 - GRAMPO PARA GRAMPEADOR TAPECEIRO 2 CAIXA 7,80 15,60
25095 - COLA GLITTER CORES VARIADAS 10 UNIDADE 1,50 15,00
25097 - PINCEL ATÔMICO FINO ( CORES VARIADAS ) 5 UNIDADE 1,50 7,50
Valor total do fornecedor: 83,90
- O valor global a ser dispendido com a execução total deste contrato é de R$ 2.106,60 (dois mil cento e sessenta reais e sessenta centavos).
VII – DAS SANÇÕES:
O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o CONTRATADO à multa de mora de 0,5% (meio por cento) por dia, sobre o valor total da contratação.
a) A multa a que se alude não impede que a Administração rescinda unilateralmente o contrato e aplique as outras sanções previstas na Lei 8.666/93.
b) A multa será aplicada após regular processo administrativo.
Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções:
a) advertência;
b) multa no valor de 10% (dez por cento) ao mês sobre o valor total da contratação;
c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos.
d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdura- rem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Adminis- tração pelos prejuízos resultante e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.
e) as sanções previstas nas alíneas “a” ao “d” deste item poderão ser aplicadas, facultada a defesa prévia do interessado, no respectivo processo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Por infração a quaisquer outras cláusulas contratuais, será aplicada multa de 2% (dois por cento) sobre o valor total do Contrato atualizado, cumuláveis com as demais sanções, inclusive rescisão contratual, se for o caso.
Se o valor da multa não for pago, ou depositado, será automaticamente descontado da primeira parcela do preço a que fizer jus. Em caso de inexistência ou insuficiência de crédito da Contratada, o valor devido será cobrado administrativamente e/ou inscrito como Dívida Ativa do Município de Morrinhos e cobrado judicialmente.
Para garantir o fiel pagamento da multa, reserva-se o direito de reter o valor contra qualquer crédito gerado pela CONTRATADA, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial.
VIII - DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO DO CONTRATO:
A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, com as conseqüências acima estipu- ladas e mais as constantes dos incisos III e IV, do artigo 80, da Lei nº 8.666, de 21/06/93.
Constituem motivos para rescisão deste contrato quaisquer das hipóteses previstas no artigo 78, da Lei nº 8.666/93, que, dadas às condições do ajuste, lhe sejam aplicáveis.
Ficam expressamente reconhecidos os direitos da Contratante, em caso de rescisão administrativa pre- vista no artigo 77, da Lei nº 8.666, de 21/06/93.
Poderá, ainda, operar-se a rescisão amigável deste contrato, por acordo entre as partes, desde que haja conveniência para a Contratante.
IX - DOS CASOS OMISSOS:
A presente avença é regida pela Lei nº 8.666, de 21/06/93, inclusive e especialmente os casos omissos neste instrumento.
X – DA VINCULAÇÃO AO PREGÃO:
A presente avença se acha vinculada, para todos efeitos legais, ao Pregão Presencial nº 69, de 31 de julho de 2018, com previsão de abertura em 14/08/2018, homologada em 14/08/2018, referente ao Pro- cesso nº 2018015544.
XI - DO FORO:
É competente o Foro desta Comarca de Morrinhos, Estado de Goiás, para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato.
E, por estarem assim justos, combinados e contratados, digitou-se o presente contrato em 04 (quatro) vias, sendo que uma delas constituirá o arquivo cronológico da Prefeitura, e após lido e achado conforme pelas partes, na presença das testemunhas abaixo declaradas, foi em tudo aceito, sendo assinado pela contratante, pela contratada e pelas testemunhas.
Xxxxxxxxx, 22 de agosto de 2018.
XXXX XXXXXXXX DE O. XXXXXXX
=Gerente de Acões Sociais=
SUPER PAPELARIA APOLO LTDA. - ME
=Firma contratada=
TESTEMUNHAS:
1ª) CPF Nº:
2ª) CPF Nº: