REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Revista da
Propriedade Industrial
Nº 2531
09 de Julho de 2019
Contrato de Tecnologia
Seção II
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Presidente
Xxxx Xxxxxxxxx
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Ministro da Economia
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Economia, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute of Industrial Property, an office under the Ministry of Economy, Federative Republic of Brazil, which publishes all its official acts, orders and decisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides those regarding software registering as copyright.
D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, celle-si est la publication officielle de I'Institut National de la Propriété Industrielle, un office lié au Ministère de l'Économie, République Fédérative du Brésil, qui publie tous ses actes, ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris marques et brevets, aussi que ceux référents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement des programmes d´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de la Propiedad Industrial, oficina vinculada al Ministerio de la Economía, República Federativa del Brasil, que publica todos sus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así que los referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro de programas de ordenador como derecho de autor.
Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts für gewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Wirtschaft, der Bundesrepublik Brasilien, welches alle Amtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht.
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA - CGTEC
Contratos de Tecnologia
CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS
DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FRANQUIA EMPRESARIAL
Índice Geral:
Código 130 - Processo indeferido 5
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição 8
Código 184 - Arquivamento de Processo 12
Código 185 - Processo Arquivado 14
Código 350 - Certificado expedido 15
Código 800 - Certificado cancelado 30
Código 130 - Processo indeferido
Requerimento de averbação/registro (contrato ou fatura) indeferido por não atender aos requisitos legais. Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos
Processo: BR 70 2019 000272-0 Código 130 - Processo indeferido
Cedente: GM GLOBAL TECHNOLOGY OPERATIONS LLC Cessionária: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2019 000274-6 Código 130 - Processo indeferido
Cedente: GM GLOBAL TECHNOLOGY OPERATIONS LLC Cessionária: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2019 000275-4 Código 130 - Processo indeferido
Cedente: GM GLOBAL TECHNOLOGY OPERATIONS LLC Cessionária: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2019 000276-2 Código 130 - Processo indeferido
Cedente: GM GLOBAL TECHNOLOGY OPERATIONS LLC Cessionária: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.
Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento de disposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento do processo conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 080511 Código 145 - Exigência
Cedente: COLUMBIA SPORTSWEAR INTERNATIONAL DISTRIBUTORS S.A.R.L. Cessionária: DRASTOSA INDUSTRIAS TEXTEIS LTDA.
Processo: 100256 Código 145 - Exigência
Cedente: SONY VIDEO & SOUND PRODUCTS INC.
Cessionária: SONY BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2018 000263-8 Código 145 - Exigência
Cedente: EDUCATION TRADEMARK BV
Cessionária: SODECAM - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO AMAZONAS LTDA
Processo: BR 70 2018 000268-9 Código 145 - Exigência
Cedente: EDUCATION TRADEMARK BV
Cessionária: SOCIEDADE DE CULTURA E ENSINO LTDA
Processo: BR 70 2018 050675-0 Código 145 - Exigência
Cedente: EDUCATION TRADEMARK BV
Cessionária: ISCP SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA
Processo: BR 70 2018 050677-6 Código 145 - Exigência
Cedente: EDUCATION TRADEMARK BV
Cessionária: FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA
Processo: BR 70 2019 000054-9 Código 145 - Exigência
Cedente: INTEDYA IBÉRICA S.L.
Cessionária: DALLA VECCHIA E MUNCINELLI CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA.
Processo: BR 70 2019 000160-0 Código 145 - Exigência
Cedente: BLOOM GROUP RESTAURANTS B.V.
Cessionária: FLEMINGS RESTAURANTES DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2019 000179-0 Código 145 - Exigência
Cedente: NEWTEC CY NV
Cessionária: YAH TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Processo: BR 70 2019 000261-4 Código 145 - Exigência
Cedente: GENOMMA LAB INTERNACIONAL S.A.B DE C.V Cessionária: GENOMMA LABORATORIES DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2019 000273-8 Código 145 - Exigência
Cedente: GM GLOBAL TECHNOLOGY OPERATIONS LLC
Cessionária: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2019 000284-3 Código 145 - Exigência
Cedente: KYOWA KOKI CO., LTD
Cessionária: METALFINO DA AMAZÔNIA LTDA.
Processo: BR 70 2019 000285-1 Código 145 - Exigência
Cedente: SIT WORLD WIDE SL
Cessionária: SIT BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição de qualquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ou formulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data da publicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 050002 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001435
Data do Protocolo: 28/06/2019 Requerente: RC BRAZIL LTDA
Processo: 080925 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001436
Data do Protocolo: 28/06/2019 Requerente: C&A MODAS LTDA.
Processo: 090719 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001465
Data do Protocolo: 03/07/2019
Requerente: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS
Processo: 130258 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001438
Data do Protocolo: 28/06/2019 Requerente: BOSCH REXROTH AG
Processo: 140604 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001431
Data do Protocolo: 28/06/2019 Requerente: XXXXXX XXXXX GMBH
Processo: BR 70 2015 000466-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001460
Data do Protocolo: 02/07/2019
Requerente: ANTILHAS GRÁFICA E EMBALAGENS LTDA
Processo: BR 70 2015 000467-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001459
Data do Protocolo: 02/07/2019
Requerente: ANTILHAS GRÁFICA E EMBALAGENS LTDA
Processo: BR 70 2015 000611-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001451
Data do Protocolo: 01/07/2019
Requerente: OVERSEAS IMPORTADORA E EXPORTADORA DE COSMÉTICOS LTDA
Processo: BR 70 2015 000807-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001457
Data do Protocolo: 02/07/2019
Requerente: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
Processo: BR 70 2018 000263-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001441
Data do Protocolo: 28/06/2019
Requerente: EDUCATION TRADEMARK BV
Processo: BR 70 2018 000268-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001440
Data do Protocolo: 28/06/2019
Requerente: EDUCATION TRADEMARK BV
Processo: BR 70 2018 050675-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001442
Data do Protocolo: 28/06/2019
Requerente: EDUCATION TRADEMARK BV
Processo: BR 70 2018 050677-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001443
Data do Protocolo: 28/06/2019
Requerente: EDUCATION TRADEMARK BV
Processo: BR 70 2019 000025-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001470
Data do Protocolo: 03/07/2019
Requerente: BOMPRECO DO BRASIL PARTICIPACOES S.A.
Processo: BR 70 2019 000054-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001456
Data do Protocolo: 02/07/2019
Requerente: DALLA VECCHIA E MUNCINELLI CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA.
Processo: BR 70 2019 000059-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001426
Data do Protocolo: 28/06/2019
Requerente: XXXX XXXXX DO BRASIL TECNOLOGIA E SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.
Processo: BR 70 2019 000105-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001447
Data do Protocolo: 01/07/2019
Requerente: HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2019 000106-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001450
Data do Protocolo: 01/07/2019
Requerente: HUAWEI GESTÃO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2019 000127-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001458
Data do Protocolo: 02/07/2019
Requerente: CARTA EDITORIAL LTDA.
Processo: BR 70 2019 000160-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001453
Data do Protocolo: 01/07/2019
Requerente: FLEMINGS RESTAURANTES DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2019 000162-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001428
Data do Protocolo: 28/06/2019
Requerente: XXXXXXXX XXXXXX - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A
Processo: BR 70 2019 000179-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001422
Data do Protocolo: 27/06/2019
Requerente: YAH TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Processo: BR 70 2019 000182-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001448
Data do Protocolo: 01/07/2019
Requerente: KRANKS SOCIEDAD ANONIMA
Processo: BR 70 2019 000197-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001433
Data do Protocolo: 28/06/2019
Requerente: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
Processo: BR 70 2019 000205-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001454
Data do Protocolo: 01/07/2019
Requerente: RAGABESH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI
Processo: BR 70 2019 000226-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001461
Data do Protocolo: 02/07/2019
Requerente: INTERVET INTERNATIONAL B.V.
Processo: BR 70 2019 000247-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001434
Data do Protocolo: 28/06/2019
Requerente: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
Processo: BR 70 2019 000251-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001437
Data do Protocolo: 28/06/2019
Requerente: TOYOTA BOSHOKU DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2019 000291-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 27/06/2019
Cedente: FEDERAL-MOGUL VALVETRAIN GMBH
Cessionária: FEDERAL-MOGUL COMPONENTES DE MOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2019 000292-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 27/06/2019
Cedente: CIKATRIZ CONFECÇÕES LTDA Cessionária: XXXXXXXXX XXXXXXXX DE BRITO
Processo: BR 70 2019 000293-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 27/06/2019
Cedente: HUMA ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA Cessionária: NEXT CONFECÇÕES E COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA
Processo: BR 70 2019 000294-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 30/06/2019
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP Cessionária: COLATINA UTILIDADES EIRELI - EPP
Processo: BR 70 2019 000295-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 30/06/2019
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP Cessionária: GUARAPARI UTILIDADES LTDA - EPP
Processo: BR 70 2019 000296-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 02/07/2019
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP Cessionária: NOVA VENEZZA UTILIDADES EIRELI ME
Processo: BR 70 2019 000297-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 02/07/2019
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP Cessionária: PEDRA AZUL UTILIDADES EIRELI
Processo: BR 70 2019 000298-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 03/07/2019 Cedente: EIFELKABEL XXXXXX XXXX
Cessionária: BRASKEM S.A.
Processo: BR 70 2019 000299-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 03/07/2019
Cedente: FILIGRAMA DESIGN & DEVELOPMENT EIRELE Cessionária: DILLY NORDESTE INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA.
Processo: 931078 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001468
Data do Protocolo: 03/07/2019
Requerente: MELITTA EUROPA GMBH & CO. KG
Código 184 - Arquivamento de Processo
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a Certificado de Averbação ou de Registro vencido; a ausência de manifestação sobre Indeferimento de Processo, nos termos do Artigo 212 da Lei 9.279/1996; a perda do objeto dos contratos que envolvem Direitos de Propriedade Industrial.
Processo: 130270 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: OUTBACK STEAKHOUSE INTERNATIONAL, L.P. Cessionária: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A
Processo: 140681 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: METTS CORPORATION
Cessionária: METALFINO DA AMAZÔNIA LTDA.
Processo: BR 70 2015 000204 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: DOMINO'S PIZZA INTERNATIONAL FRANCHISING INC. Cessionária: BRAMEX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Processo: BR 70 2015 000359 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: HERIOT-WATT UNIVERSITY
Cessionária: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo: BR 70 2015 000426 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: PRAXAIR INC
Cessionária: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
Processo: BR 70 2016 000564 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: INDUSTRY-UNIVERSITY COOPERATION FOUNDATION HANYANG UNIVERSITY
Cessionária: EMBRAER SA
Processo: BR 70 2017 000042 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ICONIX LATIN AMERICA, LLC
Cessionária: TILIBRA PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA.
Processo: BR 70 2018 000296 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: THE COCA-COLA COMPANY
Cessionária: TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
Processo: BR 70 2018 000335 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: YUTAKA GIKEN CO. LTD
Cessionária: FAURECIA AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA
Processo: 780563 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: DAIMLER-BENZ AG
Cessionária: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.
Processo: 880126 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.
Cessionária: CIA. AMERICANA INDÚSTRIAL DE ÔNIBUS - CAIO
Código 185 - Processo Arquivado
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a não manifestação do requerente, no prazo, quanto à exigência formulada; a pedido do requerente; por ofício. Será disponibilizada carta no Busca Web para o login que realizou o protocolo da petição no e-Contratos para os arquivamentos a pedido.
Processo: BR 70 2016 000405-8 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: WIZCO INC
Cessionária: WIZCO SISTEMAS LTDA
Processo: BR 70 2019 000163-4 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: MOTHERWELL BRIDGE LTD
Cessionária: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS
Processo: BR 70 2019 000165-0 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: ERAE AMS CO., LTD.
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2019 000167-7 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: XXXXX X. LANG GMBH & CO. KG
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2019 000171-5 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: XXXXX X. LANG GMBH & CO. KG
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Código 350 - Certificado expedido
Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e
211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontra disponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: 070869 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 070869/04 Data do Protocolo: 17/06/2019
Cedente: IREKS GMBH
País da Cedente: ALEMANHA Cessionária: IREKS DO BRASIL S.A. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Moagem de trigo e fabricação de derivados Natureza do Documento: Contrato de 01/08/2007. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Objeto" e "Prazo".
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 07/05/2019 até 07/05/2029 para o Registro de Marca nº 824956214; De 17/06/2019 até: 01/06/2020 para o Registro de Marca nº 828382247; 26/03/2022 para os Registros de Marca nºs 821182803 e 821182811; 15/09/2029 para o Registro de Marca nº 828840687.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL"
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 07/05/2019 até 15/09/2029. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 070869/01, 070869/02 e 070869/03; 3- Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº 0801/2019.
Processo: 121288 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 121288/07 Data do Protocolo: 13/07/2017
Cedente: HARLEY-DAVIDSON FINANCIAL SERVICES INTERNACIONAL, INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Bancos múltiplos, com carteira comercial
Natureza do Documento: Contrato de 14/12/2011, Aditivo de 19/09/2012 e Aditivo de 26/08/2014.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direito de Propriedade Industrial". - Alteração dos
itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 26/06/2019 até: 13/09/2021 para o Registro 826951279; 25/11/2024 para o Registro 831195118; 27/12/2025 para os Registros 822440792, 822440822, 822440695; 03/01/2026
para o Registro 822440598; 19/07/2026 para o Registro 831195134; 26/08/2026 para o Registro 811509923; 27/08/2026 para o Registro 817573801; 21/08/2027 para o Registro 826951260; 27/07/2029 para o Registro 820002666.
Valor Declarado do Contrato: 1 % (um por cento) sobre o valor bruto dos financiamentos.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 31/07/2019 até 31/07/2020. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 121288/01 a 121288/06.
Processo: 140383 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 140383/09 Data do Protocolo: 19/06/2019
Cedente: HARLEY-DAVIDSON FINANCIAL SERVICES INTERNACIONAL, INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
País da Cessionária: BRASIL Setor: Seguros não-vida
Natureza do Documento: Contrato de 28/10/2013. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sub-Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 19/06/2019 até: 13/09/2021 para o Registro 826951279; 25/11/2024 para o Registro 831195118; 27/12/2025 para os Registros 822440822, 822440695 e 822440792; 03/01/2026
para o Registro 822440598; 19/07/2026 para o Registro 831195134; 26/08/2026 para o Registro 811509923; 27/08/2026 para o Registro 817573801; 21/08/2027 para o Registro 826951260; 27/07/2029 para o Registro 820002666.
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) do valor bruto das vendas dos produtos contratuais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 10/10/2019 até 09/10/2020. Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 140383/01 à 140383/08.
Processo: BR 70 2015 000457-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702015000457/05
Data do Protocolo: 17/06/2019
Cedente: VALLOUREC OIL & GAS FRANCE
País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: VALLOUREC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
Natureza do Documento: Contrato de 01/07/2014.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE PATENTE Objeto: EP - Licença e sublicença não exclusiva para as Patentes e Pedido de Patente listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial", para fabricação de conexões VAM; UM - Licença e sublicença não exclusiva para os Registros e Pedido de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Objeto",
"Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: UM - De 17/06/2019 até: 31/01/2024 para o Registro de Marca 810987040; 19/11/2025 para os Registros de Marca 811638022 e 811638030; 16/10/2027 para o Registro de Marca 826738710; 18/12/2027 para os Registros de Marca 825937108 e 825937140; a expedição do Certificado de Registro de Marca para o Pedido de Registro de Marca 830385290, desde que não ultrapasse a data de 01/07/2020. EP - De 22/05/2018 até 22/05/2028 para a Patente PI 0416737-6; De 12/06/2018 até 12/06/2028 para a Patente PI 0509259-0; De 26/06/2018 até 26/06/2028 para a Patente PI
0812969-0; De 03/07/2018 até 03/07/2028 para a Patente PI 0716850-0; De
25/09/2018 até 25/09/2028 para a Patente PI 0710261-5; De 03/11/2018 até 03/11/2028 para a Patente PI 0820571-0; De 27/11/2018 até 27/11/2028 para a Patente PI 0717066-1; De 02/01/2019 até 02/01/2029 para a Patente PI 0721621-1; De15/01/2019 até 15/01/2029 para a Patente PI 0616121-9; De12/02/2019 até 12/02/2029 para a Patente PI 0808799-7; De30/04/2019 até 30/04/2029 para a Patente PI 0617299-7. De 17/06/2019 até: 02/09/2019 para a
Patente PI 9913495-0; 11/10/2019 para a Patente PI 9914417-4; 17/10/2020 para a Patente PI 0014921-7; 26/03/2021 para as Patentes PI 0109604-4, PI
0109605-2; 08/06/2021 para a Patente PI 0111985-0; 18/06/2021 para a Patente PI 0111807-2; 25/06/2021 para a Patente PI 0112096-4; 04/12/2021 para a Patente PI 0115926-7; 23/01/2022 para a Patente PI 0206656-4; 04/03/2022 para a Patente PI 0207956-9; 11/07/2022 para a Patente PI 0211131-4; 19/07/2022 para a Patente PI 0211399-6; 21/08/2022 para a Patente PI 0113617-8; 03/12/2022 para a Patente PI 0214756-4; 24/12/2022 para a Patente PI
0215446-3; 08/01/2023 para a Patente PI 0208890-8; 05/02/2023 para a Patente PI 0208856-8; 12/08/2024 para a Patente PI 0008448-4; 24/11/2025 para a Patente PI 0415011-2; 10/05/2026 para a Patente PI 0109635-4; 20/12/2026 para a Patente PI 0509698-7; 23/05/2027 para a Patente PI 0407876-4; 04/04/2028
para a Patente PI 0810166-3. 08/08/2027 para a patente PI 0311510-0; 05/12/2027 para a Patente PI 0416408-3; 06/02/2028 para a Patente PI 0411049-8; 13/03/2028 para a Patente PI 0514997-5; a concessão da Carta
Patente para o Pedido de Patente XX0000000-9, desde que não ultrapasse a data de 01/07/2020
Valor Declarado do Contrato: EP - Pelas Patentes: I) 3,25% (três virgula vinte e cinco por cento) sobre o preço líquido de vendas para produtos tubulares; II) de € 18,00 a € 130,00 por cada rosca VAM, de acordo com o Anexo F, observado o royalty mínimo de € 5.000,00; - Pelo Pedido de Patente: "NIHIL"; UM - "NIHIL".
Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/07/2019 até 01/07/2020. Observações: 1- As Faturas relativas aos serviços previstos no anexo D deverão ser apresentadas para averbação ao INPI; 2- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das Marcas e Patentes licenciadas; 3- Tão logo seja concedida a Carta Patente e expedido o Certificado de Registro de Marca referentes a cada um dos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração do presente Certificado; 4-Faz parte do presente a Carta INPI/CGTEC/Nº /2019 ; 5- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702015000457/01, 7002015000457/02, 702015000457/03 e 702015000457/04.
Processo: BR 70 2015 000673-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702015000673/03 Data do Protocolo: 24/06/2019
Cedente: NEOGEN CORPORATION
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: NEOGEN DO BRASIL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso veterinário Natureza do Documento: Contrato de 24/07/2015.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença Exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de Registro de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração do item "Prazo".
Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS OU REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 03/05/2016 até 03/05/2026 para o Registro 840621655; De 03/10/2017 até 03/10/2027 para o Registro 909614067. De 24/06/2019 até: 15/12/2019 para o Registro 828895392; 09/03/2020 para o Registro 828891303; 15/01/2023 para os Registros 826376487 e 826376495; 16/06/2029 para os Registros 821044729, 821044753 e 826376509.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) da receita líquida para os Registros de Marca.
Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 03/05/2016 até 24/07/2020. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas. 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702015000673/01 e 702015000673/02.
Processo: BR 70 2016 000510-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000510/03 Data do Protocolo: 19/06/2019
Cedente: HÜTTENES-ALBERTUS CHEMISCHE WERKE GMBH
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: SI GROUP CRIOS RESINAS S.A
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de resinas termofixas
Natureza do Documento: Contrato de 19/10/2016.
Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de resinas de fundição e produtos auxiliares para a indústria de fundição; EP - Licença e sublicença exclusiva para as Patentes e Pedidos de Patentes listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial"- Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 19/10/2016 até 10/09/2033 para a Patente BR112015004908-7; De 19/06/2019 até 15/06/2020 para Patente XX0000000-8; expedição da Carta Patente aos Pedidos de Patentes PI 0916148-1, PI0918119-9, BR 112013027920-6, BR112014019407-6 e
BR112016014852-5, desde que não ultrapasse 19/10/2021.
Valor Declarado do Contrato: FT: 2,5%(dois e meio por cento) sobre as vendas líquidas dos produtos contratuais; EP: 2,5%(dois e meio por cento) das vendas líquidas, geradas com base no uso das Patentes Licenciadas
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: FT /EP - De 19/10/2016 até 19/10/2021. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averabação e Registro está condicionada a regular situação das patentes licenciadas; 2) Tão logo sejam expedidos as cartas patentes aos pedidos de patentes, deverá ser solicitada a alteração deste Certificado de Averbação e Registro; 3) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação e Registro nºs 702016000510/01 e 702016000510/02; 4) Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº 0799/2019.
Processo: BR 70 2019 000153-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000153/01 Data do Protocolo: 03/04/2019
Cedente: DUNA ENTERPRISES S.L.
País da Cedente: ESPANHA
Cessionária: XX.XX ITALY DO BRASIL, LICENCIAMENTO, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
Natureza do Documento: Contrato de 02/01/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de Registro de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 03/04/2019 até: 12/05/2019 para o Registro de nº 828508232; 11/08/2019 para o Registro de nº 828767947; 08/12/2019 para o Registro de nº 900288906; 04/05/2020 para o Registro de nº 827974310; 18/05/2020 para o Registro de nº 828362114; 25/05/2020 para o Registro de nº 827428669; 27/07/2020 para o Registro de nº 900163178; 10/08/2020 para os Registros de nº 827703481 e 827703490; 14/12/2020 para o Registro de nº 829895051; 16/08/2021 para o Registro de nº 901423319; 20/09/2021 para o Registro de nº 823915042; 04/10/2021 para os Registros de nº 830124519, 830124527 e 830124535; 24/01/2022 para o Registro de nº 900991291; 08/05/2022 para o Registro de nº 900288833; 27/11/2022 para o Registro de nº 901423335; 17/12/2023 para os Registros de nº 900163216, 901448141 e 901448150; 04/02/2024 para o Registro de nº 902792920; 17/06/2024 para o Registro de nº 830816348; 24/03/2025 para o Registro de nº 840033281; 14/04/2025 para o Registro de nº 900566825; 12/05/2025 para os Registros de nº 900542446 e 900542535; 23/06/2025 para os Registros de nº 840111665 e 840111673; 22/12/2025 para o Registro de nº 823915026; 03/05/2026 para o Registro de nº 830124543; 07/06/2026 para o Registro de nº 826906389; 29/11/2026 para o Registro de nº 907660819 31/01/2027 para o Registro de nº 00163305; 09/05/2027 para os Registros de nº 827661452 e 900163194; 16/05/2027 para o Registro de nº 900566841; 22/05/2027 para os Registros de nº 825820340 e 825820359; 06/06/2027 para o Registro de nº 900566809; 26/06/2027 para o Registro de nº 821746405; 03/10/2027 para os Registros de nº 827703473, 827703503 e 827703511; 09/10/2027 para o Registro de nº 826901298; 19/12/2027 para os Registros de nº 830816356, 830816364, 830816372, 830862501 e 830862510; 06/02/2028 para o Registro de nº 827703465; 14/02/2028 para os Registros de nº 910329273, 910329575,
910349851, 910350000, 910428948, 910429359 e 910482438; 13/03/2028 para
os Registros de nº 900542454, 900542497 e 900542551; 15/05/2028 para os Registros de nº 911161082 e 911161015; 10/07/2028 para os Registros de nº 911385231 e 911385355; 31/07/2028 para os Registros de nº 911892273 e 911892435; 13/11/2028 para o Registro de nº 912818336; 11/12/2028 para o Registro de nº 911892397; 18/12/2028 para o Registro de nº 827824084; 09/04/2029 para o Registro de nº 914512056; 21/05/2029 para o Registro de nº 912979399; 16/06/2029 para o Registro de nº 823915034; até a expedição dos Certificados de Registro de Marca dos Pedidos de Registro de Marca nº 827824076 e 911161104, desde que não ultrapassem a data de 01/01/2024.
Valor Declarado do Contrato: 3,5% (três e meio por cento) sobre o valor bruto das vendas, conforme Cláusula 1.2 do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2019 até 01/01/2024. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2-Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro das Marcas referentes a cada um dos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação. 3- O Pedido de Registro de Marca nº 911161104 está em situação de Recurso no INPI, nos termos do Artigo 212, §1° da Lei nº 9.279/1996.
Processo: BR 70 2019 000164-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000164/01 Data do Protocolo: 08/04/2019
Cedente: BRS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MATERIAL ESPORTIVO S.A.
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: BRS1 COMÉRCIO DE MATERIAL ESPORTIVO S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 01/09/2017 e Termo Aditivo de 30/04/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 08/04/2019 até: 25/04/2020 para o Registro 007112483; 15/07/2020 para o Registro 004056027; 14/12/2020 para os Registros 901129640 e 901129542; 29/10/2021 para os Registros 815295049, 901128406 e 901128376; 28/01/2022 para o Registro 815510608; 05/05/2022 para o Registro 811523373; 23/06/2022 para o Registro 815715579; 19/10/2022 para o Registro 750180650; 05/04/2023 para o Registro 790327260; 26/10/2023 para o Registro 816678979; 31/05/2024 para o Registro 815191685; 27/07/2024 para o Registro 818690976; 28/08/2024 para o Registro 750180641; 04/11/2024 para os Registros 903892502, 903892898, 903894041 e
903893983; 18/03/2026 para os Registros 811286240 e 811224031; 14/10/2026
para o Registro 790327279; 20/03/2027 para os Registros 823675165 e 823675173; 27/10/2027 para o Registro 812261135; 25/02/2028 para o Registro 006648371; 25/04/2029 para os Registros 006915400 e 006915345.
Valor Declarado do Contrato: 1) Até 01/09/2027 - "NIHIL"; 2) A partir de 02/09/2027
- 2%(dois por cento) da receita líquida resultante da venda dos produtos e/ou sublicença das marcas.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/09/2017 até 25/04/2029. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0800/2019.
Processo: BR 70 2019 000178-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000178/01 Data do Protocolo: 15/04/2019
Cedente: THE COCA-COLA COMPANY
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: ROJEMAC IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LIMITADA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de alimentos ou de insumos agropecuários
Natureza do Documento: Contrato de 15/03/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 15/04/2019 até: 15/08/2019 para o Registro de marca 814042023; 30/11/2019 para o Registro de marca 002472724; 09/03/2020 para o Registro de marca 828950369; 24/08/2020 para o Registro de marca 828950377; 01/03/2021 para o Registro de marca 828110093; 12/06/2021 para o Registro de marca 820843474; 19/06/2021 para o Registro de marca 820843571; 06/11/2021 para o Registro de marca 820447757; 20/11/2021 para os Registros de marca 820447765, 820843490 e 820843547; 09/04/2022 para o Registro de marca 200016490; 13/08/2022 para o Registro de marca 820880540; 22/03/2023 para os Registros de marca 810509199, 810509202, 810509210 e 810509237; 01/11/2023 para o Registro de marca 810805227; 08/05/2024 para o Registro de marca 810509180; 29/07/2024 para os Registros de marca 831004231, 831004240, 831004258 e 831004274; 14/10/2024
para o Registro de marca 903730995; 18/01/2025 para o Registro de marca 200016458; 20/02/2025 para o Registro de marca 810509229; 28/07/2025 para o Registro de marca 840194463; 25/08/2025 para o Registro de marca 840266928; 08/09/2025 para os Registros de marca 840246919 e 840246951; 15/09/2025 para o Registro de marca 840266820; 17/05/2026 para o Registro de marca 840580142; 05/09/2027 para o Registro de marca 828950385; 30/10/2027 para os Registros de marca 824349610, 824680359, 824680367, 824680375, 824680383
e 824680391; 11/03/2028 para os Registros de marca 824680294, 824680308, 824680316, 824680324, 824680332 e 824680340; 02/05/2029 para o Registro de
marca 814042015.
Valor Declarado do Contrato: 70% (setenta por cento) dos royalties, calculados sobre 10% (dez por cento) das vendas líquidas dos produtos identificados com as marcas licenciadas para o varejo e; 70% (setenta por cento) dos royalties, calculados sobre 10% (dez por cento) das vendas líquidas dos produtos identificados com as marcas licenciadas para transações promocionais,observados os royalties mínimos previstos no Anexo B do Contrato. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 15/03/2019 até 31/12/2021.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas. 2- Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/ Nº 0821/2019.
Processo: BR 70 2019 000197-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000197/02 Data do Protocolo: 26/04/2019
Cedente: PRAXAIR INC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
Natureza do Documento: Contrato de 04/06/2018.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços de engenharia, incluindo orçamentos e estimativas, projeto conceitual e básico, especificação de equipamentos e materiais, projetos de instrumentação e de equipamentos básicos para transferência de estação de enchimento de cilindros de gás de Osasco/SP para Vinhedo/SP. Alteração do item " Prazo de Vigência Declarado do Contrato ".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: .
Forma de Pagamento: Taxa/hora de USD 126,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 25/06/2019 até 25/06/2023. Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº70209000197/01.
Processo: BR 70 2019 000213-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000213/03 Data do Protocolo: 26/06/2019
Cedente: VOLVO BUSSAR AKTIEBOLAG
País da Cedente: SUÉCIA
Cessionária: VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de caminhões e ônibus Natureza do Documento: Contrato de 07/05/2019
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de ônibus e chassi de ônibus, bem como suas respectivas partes e peças, abrangendo, mas não limitado aos modelos B8R, B11R, B12M e B13R, incluída assistência técnica. - Alteração do item “ Cedente - País "
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: Pela tecnologia: 5%(cinco por cento) sobre o Preço Líquido de Venda. Pela assistência técnica: NIHIL
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 07/05/2019 até 07/05/2024. Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 702019000213/01 e 702019000213/02.
Processo: BR 70 2019 000247-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000247/02
Data do Protocolo: 28/06/2019
Cedente: PRAXAIR MEXICO S. DE R.L. DE CV
País da Cedente: MÉXICO
Cessionária: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
Natureza do Documento: Contrato de 04/06/2018.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços de engenharia incluindo entre outros, projeto básico, mais especificamente, EDM, P&ID, HAZOP e programação do sistema de controle avançado da ilha de enchimento e da driox, para transferência da estação de enchimento de Osasco/SP paraVinhedo/SP. Alteração do item " Prazo de Vigência Declarado do Contrato ".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: ----
Forma de Pagamento: Taxa/hora de USD 65,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 25/06/2019 até 25/06/2023. Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº702019000247/01.
Processo: BR 70 2019 000251-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000251/02 Data do Protocolo: 28/06/2019
Cedente: TOYOTA BOSHOKU CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: TOYOTA BOSHOKU DO BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de bancos e estofados para veículos automotores Natureza do Documento: Contrato de 14/03/2019
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços pré-operacionais e treinamento relacionados a assistência técnica para implantação de uma nova linha para fabricação de peças, partes e componentes para o modelo Toyota 740B. Alteração do item " Natureza do Documento ".
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: ----
Forma de Pagamento: Taxas/dias de JPY 6.000 e JPY 48.000
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/04/2019 até 28/02/2021 Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº702019000251/01.
Processo: BR 70 2019 000260-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000260/01
Data do Protocolo: 13/06/2019
Cedente: SUMITOMO SHI FW ENERGIA POLSKA SP. Z O.O.
País da Cedente: REPÚBLICA DA POLÔNIA Cessionária: ALCOA ALUMINIO S/A
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Produção de alumínio e suas ligas em formas primárias Natureza do Documento: Contrato de 31/10/2018.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços de suporte, planejamento, desempenho, treinamento, inspeção e supervisão da Caldeira 31, instalada na unidade da cessionária em São Luis, Maranhão, conforme descrição constante do Anexo 1 do Contrato. Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até € 467,756,00.
Forma de Pagamento: Taxas/hora de € 58,00 e € 189,00 Taxa / dia de € 4200,00. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/02/2019 À 31/10/2019
Processo: BR 70 2019 000268-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000268/01 Data do Protocolo: 17/06/2019
Cedente: XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: FLASHBIOTECH BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS PARA BEBIBAS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 02/04/2019. Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE
Objeto: EP - Licença não exclusiva para o Pedido de Patente BR 10 2018 008185 3 para fabricação de equipamentos e método otimizado para fermentação de cervejas em batelada com levedura imobilizada.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 17/06/2019 até a concessão da Carta Patente.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL"
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/04/2019 até a concessão da Carta Patente.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação do pedido de patente licenciado; 2- Após a concessão da Carta Patente, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado no prazo de até 60 (sessenta) dias a contar da data de sua publicação na Revista da Propriedade Industrial - RPI, nos termos do art.13, §2º do anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017.
Processo: BR 70 2019 000277-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000277/01
Data do Protocolo: 18/06/2019 Cedente: PARK HOSPITALITY LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL Setor: Hotéis
Natureza do Documento: Contrato de 01/02/2019. Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para construção, reforma e operação do hotel localizado à Xxx Xxxxxxxx, 000 - Xxxxxxxx Xxxx Xxx Xxxxx, XXX: 00000-000, Xxxxxx, sob o sistema Park Inn by Radisson., incluindo a licença para a utilização das marcas relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 18/06/2019 até 20/03/2020 para o Registro 813924820; 18/02/2022 para os Registros 200056700; 815540922; 17/04/2027 para o Registro 823942791; 24/10/2027 para o Registro 826311067; 30/04/2029 para o Registro 914781944.
Valor Declarado do Contrato: Taxa inicial de Franquia - USD 5.000,00. 1% (um por cento) sobre a receita bruta com hospedagem para o primeiro ano contratual; 1,5% (um e meio por cento) sobre a receita bruta com hospedagem para o segundo ano contratual; 2,0% (dois por cento) sobre areceita bruta com hospedagem para os anos seguintes.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/02/2019 até 28/02/2029. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação dos Registros de Marca, objeto da Franquia; 2- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/N° 0804/2019 .
Processo: BR 70 2019 000288-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000288/01 Data do Protocolo: 26/06/2019
Cedente: TOYOTA MOTOR EAST JAPAN INC
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: KANJIKO DO BRASIL INDUSTRIA AUTOMOTIVA LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 01/08/2019. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT – Fabricação das peças listadas no Anexo 1 do Contrato para o veículo automotivo Toyota modelo 360B, bem como os seus componentes e quaisquer modificações subsequentes, incluída Assistência Técnica nos termos da Cláusula 5 e dos Anexos 2 e 3 do Contrato.
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) do Preço Líquido de Venda dos produtos, estando incluido neste percentual os valores de assistência técnica previstos nos Anexos 2 e 3 do Contrato. a ;
Forma de Pagamento: Taxa/dia de JPY 52.800.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/09/2019 até 01/09/2024. Observações: .
Processo: BR 70 2019 000291-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000291/01 Data do Protocolo: 27/06/2019
Cedente: FEDERAL-MOGUL VALVETRAIN GMBH
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: FEDERAL-MOGUL COMPONENTES DE MOTORES LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores
Natureza do Documento: Contrato de 12/02/2019. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT – Fabricação de chavetas de válvulas, válvulas de motor,Aretentores, de conjuntos de balancins, de rotores de válvulas e de produtos relacionados, incluída Assistência Técnica nos termos do Artigo VI do Contrato.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: FT - 2,5% (dois vírgula cinco por cento) do Preço de Venda Líquido de cada produto; Assistência Técnica - ''NIHIL''.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 23/10/2018 até 23/10/2028. Observações: .
Processo: 931309 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 931309/21 Data do Protocolo: 17/06/2019
Cedente: MCDONALD'S LATIN AMERICA, LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares
Natureza do Documento: Contrato de 20/08/1993 e Aditivos de 20/02/2001, 01/01/2004, 22/12/2004, 01/01/2006, 02/01/2007, 01/05/2007, Contrato de
Consolidação de 03/08/2007 e 2° Termo Aditivo e consolidado do Contrato de 10/11/2008.
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: Franquia não exclusiva para desenvolvimento e operação de rede de restaurantes McDonald's no Brasil, incluindo o uso dos registros de marcas listados no item “Prazo de vigência dos direitos de PI” - Alteração dos itens "Objeto" e “Prazos”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 17/06/2019 até: 17/08/2019 para os Registros 819433837, 819433853; 17/04/2020 para os Registros 790027305, 814380727, 812235240, 814380670, 814380662,
814380719; 10/06/2020 para os Registros 007186185, 007186177, 007186150,
007186169; 01/08/2020 para o Registro 820351091; 04/09/2020 para o Registro 790202239; 07/06/2021 para o Registro 822466996; 12/06/2021 para os Registros 820982881, 820982903, 820982857, 820982873; 13/10/2021 para os Registros
770222633, 790202182; 24/12/2021 para o Registro 815142900; 26/12/2021 para
o Registro 819485632; 26/01/2022 para o Registro 790202174; 31/03/2022 para o Registro 814380689; 14/04/2022 para os Registros 815483783, 815483791; 30/06/2022 para o Registro 815698607; 01/09/2022 para o Registro 815483848; 08/09/2022 para os Registros 816024146, 816024154; 29/09/2022 para o Registro 815502168; 14/12/2022 para o Registro 720122449; 22/12/2022 para os Registros 816290628, 816290644, 816290652, 816290695, 816290687; 18/01/2023 para o
Registro 800366301; 20/04/2023 para os Registros 816410771, 816024162; 27/04/2023 para o Registro 815483724; 26/07/2023 para o Registro 810771837; 14/09/2023 para o Registro 816290660; 21/09/2023 para o Registro 815694008; 13/10/2023 para o Registro 816664633; 19/10/2023 para o Registro 816820066; 26/10/2023 para o Registro 816641358; 16/11/2023 para o Registro 814928854; 21/06/2024 para o Registro 817137360; 25/10/2024 para o Registro 817137289; 13/11/2024 para o Registro 800356160; 26/12/2024 para o Registro 811327876; 20/02/2025 para o Registro 811148947; 25/03/2025 para o Registro 006060994; 11/06/2025 para o Registro 810617404; 08/08/2025 para o Registro 817634240; 24/10/2025 para os Registros 815968418, 815968426, 815968434; 31/10/2025
para os Registros 817686606, 817686614, 817686622, 817686630; 21/11/2025
para os Registros 817700501, 817700536, 817700552, 817700579, 817700595;
22/11/2025 para o Registro 821663607; 13/12/2025 para os Registros 200073176, 822005069; 17/12/2025 par ao Registro 811482278; 24/01/2026 para o Registro 822469251; 18/02/2026 para os Registros 811764435, 811764427; 04/04/2026
para o Registro 822467160; 10/05/2026 para os Registros 006310729, 006310710; 10/06/2026 para o Registro 006348785; 06/08/2026 para os Registros 818010061, 818010070; 13/08/2026 para o Registro 817937293; 25/09/2026 para
o Registro 006460313; 15/10/2026 para o Registro 818279400; 05/12/2026 para os Registros 823386112, 823386120; 12/12/2026 para os Registros 823663582, 823525384; 13/02/2027 para o Registro 823780481; 13/03/2027 para o Registro 823480151; 02/05/2027 para os Registros 824913086, 824913078; 08/05/2027
para o Registro 824743563; 10/07/2027 para o Registro 822889234; 25/08/2027 para o Registro 812212657; 04/03/2028 para o Registro 821207920; 08/04/2028 para o Registro 828060037; 19/05/2028 para o Registro 815862865; 20/05/2028 para o Registro 828548595; 09/06/2028 para o Registro 814053807; 23/06/2028 para o Registro 817700528; 14/07/2028 para os Registros 818889861, 818889870; 25/09/2028 para os Registros 006772986, 006772994, 006773001,
006773079, 006773044, 006773060, 006773036, 006773052; 10/10/2028 para os
Registros 006789234, 006789269, 006789242; 29/12/2028 para o Registro
814292194; 10/01/2029 paras os Registros 006840418, 006840426; 08/08/2029
para o Registro 814053785; 17/08/2029 para os Registros 819489271, 819433845, 819489280; 24/08/2029 para o Registro 819875686; 25/09/2029 para
os Registros 006993885, 006993877; 03/10/2029 para os Registros 814183492, 814053793; 07/12/2029 para o Registro 819909025; 14/12/2029 para o Registro 816294712; 28/12/2029 para o Registro 816364559.
Valor Declarado do Contrato: Taxa Inicial de Franquia: a) 100% (cem por cento) de US$ 2,250.00 para cada unidade franqueada operada por Cessionária que não seja um "satélite", multiplicado por 20 ou pelo número de anos remanescentes no Contrato de Master Franquia , devendo ser considerado o que for menor, nos termos dispostos na Cláusula 5.1.1; b) 100% (cem por cento) de US$ 1,125.00 para cada unidade franqueada operada por Cessionária que seja um "satélite", multiplicado por 20 ou pelo número de anos remanescentes no Contrato de Master Franquia, devendo ser considerado o que for menor, nos termos dispostos na Cláusula 5.1.1; c) 50% (cinquenta por cento) de US$ 2,250.00, para cada unidade franqueada operada por subfranqueados que não seja um "satélite",multiplicado pelo número deanos remanescentes no Contrato de Master Franquia ou pelo número de anos remanescentes no prazo do Contrato referente à unidade franqueada em questão, devendo ser considerado o que for maior, nos termos dispostos na Cláusula 5.1.2; d) 50% (cinquenta por cento) de US$ 1,125.00, para cada unidade franqueada operada por subfranqueados que seja um "satélite", multiplicado pelo número de anos remanescentes no Contrato de Master Franquia ou pelo número de anos remanescentes no prazo do Contrato referente à unidade franqueada em questão, devendo ser considerado o que for maior, nos termos dispostos na Cláusula 5.1.2; Taxa de Royalties - até 7% (sete por cento) sobre as vendas brutas de cada restaurante, ajustado conforme Cláusula 5.2.1; Taxa de transferência - 50% (cinquenta por cento) do valor cobrado pela Cessionária à título de taxa de transferência, considerando o valor mínimo de US$ 10,000 por cada transferência de cada restaurante ou mínimo de US$ 5,000.00 por cada transferência de cada restaurante.
Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 17/06/2019 até 02/08/2027. Observações: 1) A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação das marcas licenciadas. 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nº 931309/01 até 931309/20. 3) Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/N° 0819/2019 .
Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro cancelado devido ao arquivamento do processo.
Processo: BR 70 2016 000405-8 Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro: 702016000405/01, 702016000405/02 Cedente: WIZCO INC
Cessionária: WIZCO SISTEMAS LTDA