PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS
2.ª série
N.º 143
25-07-2024
PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS
INSTITUTO HIDROGRÁFICO
Anúncio de procedimento n.º 15520/2024
1 - IDENTIFICAĮÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto Hidrográfico NIPC: 501494170
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: CFR AN Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx: Xxx xxx Xxxxxx, x.x 00
Código postal: 1249-093 Localidade: Lisboa
País: Portugal NUT III: PT170
Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia da Estrela Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço da Entidade (URL): xxx.xxxxxxxxxxxx.xx Endereço Eletrónico: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx eDelivery Gateway (URL): xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 25-07-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 42.500,00 EUR Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 5
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 365/SDT/2024
Descrição: Aquisição de equipamentos hidrográficos, científicos e laboratoriais Opções: Não
Anúncio de procedimento n.º 15520/2024
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 38290000 Preço base s/IVA: 42.500,00 EUR Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Equipamento auxiliar para USV Preço base s/IVA: 33.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 38290000 Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Smart UPS para equipamentos científicos Preço base s/IVA: 2.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 38290000 Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Estufas de bancada para laboratório Preço base s/IVA: 3.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 38290000 Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Condensador secundário vertical Preço base s/IVA: 1.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 38290000 Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Balança de precisão Preço base s/IVA: 2.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 38290000
7 - INDICAĮÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
9 - LOCAL DA EXECUĮÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUĮÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal NUT III: PT170
Anúncio de procedimento n.º 15520/2024
Localidade: Freguesia da Estrela Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia da Estrela
LOCAL DA EXECUĮÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0005; LOT-0006
País: Portugal NUT III: PT170
Localidade: Freguesia da Estrela Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia da Estrela
10 - PRAZO DE EXECUĮÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0005; LOT-0006
Prazo de execução do contrato: 90 dias Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0005; LOT-0006
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAĮÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIĮÕES DE APRESENTAĮÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
URL para Apresentação: xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 06-08-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAĮÃO DE CAUĮÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEĮAS DO CONCURSO, APRESENTAĮÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAĮÃO E APRESENTAĮÃO DAS PROPOSTAS
L i n k p a r a a c e s s o à s p e ç a s d o c o n c u r s o ( U R L ) : xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx/xxxxxxxxxxx/0/xxxxXxxxxxx/xxxx_xxxxxxx_x/xxxxxxxxXxxxxxxxxXxxxx/Xxx0XXxx
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0005; LOT-0006
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAĮÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
Anúncio de procedimento n.º 15520/2024
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIĮÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0005; LOT-0006
Faturação Eletrónica: Necessário Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
26 - INFORMAĮÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0005; LOT-0006
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAĮÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: CFR AN Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx: Xxx xxx Xxxxxx, x.x 00
Código postal: 1249-093 Localidade: Lisboa Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço eletrónico: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx
28 - IDENTIFICAĮÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: CALM Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Cargo: Diretor-geral do Instituto Hidrográfico
417957259
Anúncio de procedimento n.º 15520/2024
Depósito legal n.º 8815/85 - ISSN 0870-9963 4