PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Segunda-feira, 23 de maio de 2022 Número 99
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
EEM - EMPRESA DE ELECTRICIDADE DA MADEIRA, S. A.
Anúncio de procedimento n.º 6469/2022
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A. NIPC: 511010435
Endereço: Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses, nº 32 Código postal: 9064 501
Localidade: Funchal País: PORTUGAL NUT III: PT300
Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior (Funchal) Endereço Eletrónico: xxx@xxx.xx
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de licenças de software Microsoft em Enterprise Agreement (EA)
Descrição sucinta do objeto do contrato: O contrato tem por objeto o fornecimento, dos seguintes produtos:
Qtd. Referência Descrição
230 AAD-33204 M365 E3 Unified Sub Per User
370 KV3-00381 Win Enterprise Device ALng Upgrade SA
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370 W06-00021 Core CAL ALng SA DCAL
370 NLZ-00002 Intune Device Sub Per Device 9 NK4-00002 Power BI Pro Sub Per User
16 7MK-00002 Project Plan3 FrmSA Shared All Lng Subs VL MVL Per User 7 7JQ-00343 SQLSvrEntCore ALNG SA MVL 2Lic CoreLic
16 9K3-00002 VisioPlan2FrmSA ShrdSvr ALNG SubsVL MVL XxxXxx 0 00X-00000 XXXxxXxxXXXX XXXX SA MVL
168 9EA-00278 Win Server DC Core ALng XX 0X
18 9EM-00270 Win Server Standard Core ALng SA 2L Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 662,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 48214000
Valor: 662,000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 16-2022-DSI
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL
NUT III: PT300
Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior (Funchal) 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 3 anos Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
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8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim
Tipo:
Proposta Descrição:
Conforme descrito no artº 6º do Programa do procedimento
8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, SA
Endereço desse serviço: Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses, nº 32 Código postal: 9064 501
Localidade: Funchal
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx/)
Link para acesso às peças do concurso (URL): xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx/
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 2 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A. Endereço: Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses, nº 32 Código postal: 9064 501
Localidade: Funchal
Endereço Eletrónico: xxx@xxx.xx
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15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/05/20
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Xxxxxxxx Xxxxxx
Cargo: Vogal do Conselho de Administração
415349666