TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
ESTUDOS PRELIMINARES PARA CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
PROAD: 12634/2021 PAC: XX 00000
ID 15388
1. Capítulo I - ANÁLISE DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO
1.1. Objeto
Contratação de suporte do fabricante, com direito de atualização, para todas as licenças VMWare utilizadas na manutenção do funcionamento do PJe no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.
1.2. Justificativa
O Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, principal sistema de informática mantido pela Justiça do Trabalho, funciona desde a sua primeira versão, em 2011, até hoje, por meio de servidores virtualizados com a tecnologia VMware.
Esta tecnologia se tornou um pilar para infraestrutura do PJe por dois motivos principais, a saber.
- Deixa o sistema independente do hardware, ou seja, quando os equipamentos são substituídos, basta instalar o produto VMware nas novas máquinas e transferir o conteúdo das máquinas virtuais, assim, o trabalho de atualização dos computadores, que antes demorava dias, é feito em minutos;
- Agrega tolerância a falhas, com a gerência centralizada das máquinas virtuais, quando algum equipamento estraga, desde que corretamente licenciada e configurada, a tecnologia VMware transfere o
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processamento para as demais máquinas do parque sem que os sistemas tenham o funcionamento interrompido.
Neste contexto, as soluções de virtualização fazem parte de uma série de atos do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho:
a) Ato Conjunto CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV n. 71/2018 que estabeleceu o conjunto dos itens orçamentários obrigatórios previstos no art. 4º, § 1º, da Resolução CSJT nº 202/2017, traz, em seu Anexo I, como item obrigatório a contratação de Solução de Virtualização (Suporte).
b) Ato Conjunto XXX.XXXX.XX Nº 6/2020, em seu artigo 37 estabelece: Não haverá prestação do serviço de suporte ao Tribunal caso sejam verificadas: (...) III - incompatibilidades da infraestrutura dedicada ao PJe instalado no Tribunal com o Guia de Infraestrutura Recomendada (GIR), instituído por meio do Ato XXXX.XX.XX nº 342/2014;
c) Ato n° 342/XXXX.XX.XX/0000, estabeleceu o Guia de Infraestrutura Recomendada (GIR) para o Sistema PJe-JT.
Considerando a obrigatoriedade de solução de virtualização, e, com o objetivo de padronização, todos os demais sistemas do Tribunal, como PROAD e Folha de Pagamento, também foram instalados com uso da tecnologia VMware. As licenças em uso no ambiente de produção do TRT12 estão descritas na Tabela 1, abaixo.
Tabela 1 - Licenças VMware para ambiente de produção
Licenciamento VMWare em uso no ambiente de produção do TRT12 | |||||
Tipo de Licença | Unidade | Contrato VMware | Data da aquisição | Vigência | Qtde |
Licença de software VMware vCenter Server Standard | Instância | 41827371 | 12/2019 | 29-11-2021 | 1 |
Licença de software VMware vSphere Enterprise Plus | CPU (Socket) | 42125054 | 12/2014 | 18-12-2018 | 10 |
42121048 | 11/2016 | 2-12-2022 | 14 | ||
As Licenças de software VMware vCenter Server Standard permitem a gerência, em uma única tela, de todos os recursos e máquinas virtuais disponíveis. Esta função é essencial quando existem centenas de máquinas virtuais para serem gerenciadas, distribuídas por dezenas de equipamentos físicos em mais de um datacenter, como no TRT12.
Já as Licenças de software VMware vSphere Enterprise Plus são o ambiente de virtualização em si, com todos os recursos e facilidades que a solução permite. Como, por exemplo, a possibilidade de movimentar máquinas virtuais entre equipamentos físicos sem parada de funcionamento, ou seja, se um equipamento servidor ficar inoperante, a máquina virtual passa a funcionar em outro equipamento servidor sem afetar o funcionamento do sistema.
É fundamental destacar a importância de manter os sistemas de virtualização sempre atualizados e com suporte ativo, pois, só assim, os Sistemas de TIC, como o PJe, ficarão protegidos contra ataques hackers sobre eventuais vulnerabilidades dessa tecnologia.
Por tratar-se de solução nacional para virtualização na JT, o TRT da 1ª Região gerenciou o Pregão XX 00/0000 para contratação nacional de produtos VMware a fim de atender as demandas de toda essa justiça especializada, culminando nas Atas de Registro de Preços, das quais o TRT12 é participante (marcadores 10 a 13).
Ante ao exposto, e, ainda, para manter a infraestrutura do PJe eficaz, segura e alinhada com os normativos do Conselho Superior, recomenda-se a manutenção da tecnologia VMWare instalada em todos os equipamentos servidores do Tribunal, com direito a atualização e suporte do fabricante ativo.
1.3. Quantidade
A quantidade de licenças é calculada de acordo com o número de processadores físicos (CPUs/ sockets), que estejam disponíveis para o sistema de virtualização.
Atualmente, o Tribunal sustenta os sistemas de produção, como PJe, PROAD e Folha de pagamento de pessoal, com 25 licenças para dois tipos de produtos VMware, conforme apresentado na Tabela 1 da seção anterior. As licenças estão associadas ao número total de processadores dos equipamentos blade que suportam máquinas virtuais, discriminados na Tabela 2.
Tabela 2 - Lâminas blade que suportam os equipamentos servidores de produção
Equipamento associados ao sistema de virtualização | Quant. de lâminas | Processadores | Total de CPUs |
CPU | |||
Servidor em lâmina - Tipo 7 | 6 | 4xCPU por máquina | 24 |
Para viabilizar os benefícios da virtualização no hardware Blade é necessário licenciamento, sob garantia, do produto vSphere para cada um dos processadores físicos1, e uma licença do produto vCenter para gerência do conjunto de máquinas virtuais.
Ressalta-se que as licenças são perpétuas, o que significa que, uma vez adquiridas, o Tribunal terá permissão de utilizar o produto sem prazo para a sua expiração, porém sem atualizações e sem suporte, desta forma a versão autorizada para uso será aquela disponível no último mês de pagamento da subscrição.
Das 24 licenças Licença de software VMware vSphere Enterprise Plus, 10 venceram o período de suporte e atualização em 18-12-2018 e as outras 14, serão atualizadas até 2-12-2022. Já a licença Licença de software VMware vCenter Server Standard venceu o período de suporte e atualização em 29-11-2021.
Desta forma, por não ter havido renovação do suporte e atualização de 10 licenças vSphere em 2018, e de uma vCenter em dezembro de 2021 e, considerando que o fabricante não renova suporte em produtos que estão sem subscrição ativa, para usufruir dos benefícios e segurança do produto mais atual, é necessária a aquisição de 10 novas licenças VSphere Enterprise e 1 licença VCenter.
Sobre o tempo de suporte, como não há previsão de descontinuar o uso da
1 Processadores físicos também são chamados de Unidade Central de Processamento - CPU - ou
socket.
tecnologia VMWare no âmbito da Justiça do Trabalho, desde que haja vantagem econômica, recomenda-se contratar suporte e garantia dos produtos por 60 meses.
Conclui-se então que o quantitativo para a demanda do Tribunal é a contratação de suporte para 14 licenças vSphere Enterprise, aquisição de 10 novas licenças vSphere Enterprise e 1 nova licença VCenter, conforme resumido na tabela 3, abaixo.
Tabela 3 - Quadro resumo dos quantitativos necessário para Licenças VMware
Licenciamento VMWare necessário para o TRT12 em 2022 | |||
Tipo de Produto | Unidade | Qtde | Despesa |
Aquisição de nova licença VMware vCenter Server Standard com suporte de 60 meses incluído. | Instância | 1 | GND4 |
Renovação de suporte por 60 meses para Licença de software VMware vSphere Enterprise . | CPU (Socket) | 14 | GND3 |
Aquisição de novas licenças VMWare vSphere Enterprise com suporte de 60 meses incluído. | CPU (Socket) | 10 | GND4 |
1.4. Definição e Especificação dos Requisitos
1.4.1. Para Serviços de Suporte
Para todos os efeitos, entende-se por suporte técnico o serviço de assistência técnica/manutenção do objeto.
1.4.1.1. Subscrição é o direito a atualizações dos produtos incluindo suas versões de software principais, secundárias e de manutenção ou correção.
1.4.1.2. O serviço de suporte técnico do fabricante ao longo da vigência da subscrição é destinado a:
1.4.1.2.1. Restabelecimento de serviços interrompidos ou degradados.
1.4.1.2.2. Solução de problemas de configuração e falhas técnicas nos serviços.
1.4.1.2.3. Esclarecimentos de dúvidas sobre configurações e utilização dos serviços.
1.4.1.2.4. Implementação de novas funcionalidades.
1.4.1.3. Deverá ser fornecido/permitido durante o período da subscrição/suporte técnico:
- Atualização contínua dos produtos licenciados – novas versões e patches de atualização.
- Acesso a base de conhecimento do site do fabricante e fóruns de discussão.
1.4.1.15. Os chamados deverão ser atendidos dentro dos níveis de serviço presentes na tabela 4, abaixo.
Tabela 4 - Requisitos de níveis mínimos de serviço para suporte
SEVERIDADE | DESCRIÇÃO | TEMPO PARA PRIMEIRO ATENDIMENTO |
1 | CRÍTICA. Situação que resulte na inutilização de uma aplicação de missão crítica, não permitindo a reinicialização do servidor ou que resulte em dados descobertos, corrompidos ou perdidos. Nenhuma solução pronto-imediata está disponível. | 30 (trinta) minutos (com disponibilidade 8X5*, a depender do item contratado) |
2 | ALTA. Problema ou questão grave que prejudica a operação do produto ou acarreta limitação severa de suas funcionalidades. Situação que proíbe a instalação ou use de uma funcionalidade descrita na documentação do produto ou que resulte em uma situação com restrição crítica ao uso do software. | 04 (quatro) horas (com disponibilidade 8X5*, a depender do item contratado) |
3 | MÉDIA. Envolve perda parcial e não crítica de funcionalidade do produto ou impossibilite operações, mas permita continuidade do uso de software. | 08 (oito) horas úteis** |
4 | BAIXA. Envolve esclarecimento de dúvidas, erros na documentação ou problemas que não afetam a funcionalidade do produto. | 12 (doze) horas úteis** |
* 8 horas por dia e cinco dias na semana (de segunda à sexta, das 9h às 18h)
**Horário comercial: 9h às 18h (segunda à sexta, exceto feriados)
1.4.2. Para as Novas Licenças
Para as novas licenças serão considerados todos os aspectos de suporte já apresentados no item 1.4.1 somados o direito de uso dos produtos seguindo as seguintes regras:
- Deverá ser aplicada uma licença VMware vSphere Enterprise Plus para cada CPU/Socket da máquina que o produto for instalado;
- Deverá ser aplicada uma licença do produto VMware vCenter para agregar a gerência do conjunto de máquinas com produto vSphere aplicados que se deseja gerenciar.
1.5. Levantamento das Alternativas Existentes
1.5.1. Solução 1 - Manutenção do parque VMware com subscrições dos softwares atualizadas e com suporte
VMWare é o produto para virtualização de computadores líder de mercado e também o mais antigo à disposição. Esta solução está em uso no TRT12 desde 2012 e tornou-se item essencial para o alto índice de disponibilidade dos sistemas2.
Nesse período, os poucos incidentes observados foram predominantemente referentes a pequenas incompatibilidades, sem registro de falhas graves do produto e em todas as oportunidades o fabricante respondeu com agilidade e presteza.
Todos os Tribunais da Justiça do Trabalho adotam essa mesma solução para suas infraestruturas virtualizadas, o que agiliza a solução de problemas, pois, geralmente, são comuns a outros Regionais.
Não menos importante é a abundante oferta de treinamentos em português
2 Conforme indicador estratégico do TRT12, a disponibilidade do PJe é superior a 98%, Itens 8.1 e 8.2 de:
xxxxx://xxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxxxxxxxx/x/x/0XXXX-0xXXxx_xxxX0xXXXX-xxXxxxxXXxxxxXXXxX0XxX 9a9u4hehQ8zlyOjMaXfhbMUQnJymPwwh6Oh9xbxS/pubhtml?gid=1172345837&single=true.
para soluções VMWare, presenciais e a distância, além de materiais de consulta gratuitos em muitas comunidades da Internet.
1.5.2. Solução 2 - Utilização sem subscrição válida das licenças existentes dos softwares Vmware
Essa opção, embora dispense o investimento nas licenças, mantém o produto em versão fixa, expondo o sistema a falhas de segurança que são tratadas por meio de atualização, que se exploradas por hackers, podem acarretar perda de dados e inoperância de sistemas críticos como o PJe.
1.5.3. Utilização de ferramenta de virtualização baseada em software livre
Este cenário consiste em utilizar ferramentas de software livre e de código aberto (open source) para a qual o Tribunal deverá prover toda a infraestrutura tecnológica necessária à realização da virtualização de servidores.
Apesar desse tipo de solução poder ser complementada por contrato de suporte de terceiros, soluções open source de virtualização já foram utilizadas no TRT12 antes de 2012, deixando de ser adotada por conta de limitações técnicas.
Como o seu uso pelo mercado é substancialmente menor do que o das soluções proprietárias e há pouca documentação disponível na Internet, sua adoção traria insegurança para a prestação jurisdicional, especialmente porque, como já relatado, os sistemas PJe, folha de pagamento e PROAD são dependentes de virtualização.
1.6. Justificativa da Escolha da Solução
A infraestrutura de TIC que sustenta a prestação jurisdicional do Tribunal
atende, pelo menos, 3.200 usuários3 efetivos por dia. Por esse motivo, requer
tecnologias de infraestrutura maduras e estáveis, que ofereçam alta produtividade.
3 Pico de 2000 usuários do PJe e mais de 1200 usuários dos sistemas administrativos registrados, por dia de expediente, nos sistemas de monitoramento do TRT12.
Sob esse ponto de vista, utilizar ferramentas de virtualização baseada em software livre (solução 3) demandaria a reconstrução da infraestrutura do Tribunal, além da migração de todos os equipamentos servidores virtualizados para a nova ferramenta.
Embora não haja custo de licenciamento em software livre, seriam necessários investimentos significativos em subscrições de suporte técnico, consultoria para a migração e capacitação técnica dos servidores deste Regional, além de demanda de tempo e treinamento para que a equipe de infraestrutura de TIC pudesse consolidar os conhecimentos para uso satisfatório da ferramenta.
Um valor estimado apenas para a consultoria de migração seria R$350.000,004.
Considerando que todos os sistemas do Tribunal já funcionam com o sistema de virtualização VMware, considerando que a atualização e suporte são imprescindíveis para mantê-lo confiável e seguro e considerando o conhecimento da equipe do TRT12 e a disponibilidade de informações técnicas, a Solução 1 - Manutenção do parque VMware com subscrições dos softwares ativas - é a mais adequada para a infraestrutura de TIC no TRT da 12ª Região e recomendada por esta equipe técnica.
1.7. Especificação Completa da Solução Escolhida
Como o TRT12 participou dos estudos técnicos preliminares para o Pregão XX 00/0000 do TRT da 1ª Região, essa equipe entende que a especificação completa da solução pretendida deve ser a mesma dos itens 6, 18 e 24 do Termo de Referência deste certame, conforme doc. 10 do presente processo.
1.8. Relação Entre a Demanda Prevista e a Quantidade Adquirida
Como já foi mencionado, o TRT da 12ª Região possui, no ambiente de
4 Considerando 3 profissionais trabalhando por 40 horas semanais durante 6 meses (960 horas cada), com o valor médio de R$ 120,00 por hora, conforme informação pesquisada no site da empresa Technodes, disponível em, xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/, consultada em 13/5/2022 (3*120*960 = R$345.600,00).
produção dos seus sistemas, vinte e cinco licenças perpétuas de produtos VMware, das quais vinte e quatro são do tipo vSphere Enterprise, utilizadas para virtualizar ambiente em treze equipamentos servidores blade, uma é do tipo vCenter Server Standard, que, conforme a seção 1.3, permite gerenciar de forma integrada os recursos de todas as licenças vSphere Enterprise em uma única tela,.
Assim, como 14 licenças VSPhere estão com suporte ativo, como dez das licenças VSphere e a licença VCenter estão com suporte vencido e não é mais possível comprar só o serviço de subscrição, faz-se necessária a contratação contratação de suporte para 14 licenças vSphere Enterprise e também aquisição de uma licença VCenter e de 10 licenças vSphere Enterprise.
1.9. Considerações Sobre os Preços
1.9.1. Preço 1 - Ata de Registro de Preços - Pregão Nº 53/2021 - TRT da 1ª Região - Empresa Vencedora: Decision Serviços de Tecnologia da Informação LTDA (Documento m. 11)
Trata-se de Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Nº 53/2021, de 20/12/2021, gerenciada pelo TRT da 1ª Região, da qual o TRT12 é participante. O pregão teve a empresa Decision Serviços de Tecnologia da Informação LTDA como vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 37,
38, 39, 41, 42,43 e 44.
Tabela 4 - Preços da ARP n.1/2021 do TRT da 1ª Região - Empresa Decision
Item | Descrição | Qtd | Preço Unitário |
1 | VMware vCenter Server 7 Standard for vSphere 7 (Per Instance) com PRODUCTION Support/Subscription VMware vCenter Server 7 Standard for vSphere 7 (Per Instance) - por 1 ano. | 2 Instâncias | R$ 36.310,00 |
2 | VMware vCenter Server 7 Standard for vSphere 7 (Per Instance) com PRODUCTION Support/Subscription VMware vCenter Server 7 Standard for vSphere 7 (Per Instance) - por 3 anos. | 11 Instâncias | R$ 54.000,00 |
3 | VMware vCenter Server 7 Standard for vSphere 7 (Per Instance) com PRODUCTION Support/Subscription | 16 Instâncias | R$ 73.820,00 |
VMware vCenter Server 7 Standard for vSphere 7 (Per Instance) - por 5 anos. | |||
4 | VMware vCenter Server 7 Standard for vSphere 7 (Per Instance) com BASIC Support/Subscription VMware vCenter Server 7 Standard for vSphere 7 (Per Instance) - por 1 ano. | 2 Instâncias | R$ 34.800,00 |
5 | VMware vCenter Server 7 Standard for vSphere 7 (Per Instance) com BASIC Support/Subscription VMware vCenter Server 7 Standard for vSphere 7 (Per Instance) - por 3 anos. | 9 Instâncias | R$ 50.680,00 |
6 | VMware vCenter Server 7 Standard for vSphere 7 (Per Instance) com BASIC Support/Subscription VMware vCenter Server 7 Standard for vSphere 7 (Per Instance) - por 5 anos. | 9 Instâncias | R$ 66.600,00 |
13 | VMware vSphere 7 Enterprise Plus for 1 processor com PRODUCTION Support/Subscription VMware vSphere 7 Enterprise Plus for 1 processor - por 1 ano. | 54 CPU | R$ 21.880,00 |
14 | VMware vSphere 7 Enterprise Plus for 1 processor com PRODUCTION Support/Subscription VMware vSphere 7 Enterprise Plus for 1 processor - por 3 anos. | 299 CPU | R$ 32.900,00 |
15 | VMware vSphere 7 Enterprise Plus for 1 processor com PRODUCTION Support/Subscription VMware vSphere 7 Enterprise Plus for 1 processor - por 5 anos. | 212 CPU | R$ 43.900,00 |
16 | VMware vSphere 7 Enterprise Plus for 1 processor com BASIC Support/Subscription VMware vSphere 7 Enterprise Plus for 1 processor - por 1 ano. | 54 CPU | R$ 21.015,00 |
17 | VMware vSphere 7 Enterprise Plus for 1 processor com BASIC Support/Subscription VMware vSphere 7 Enterprise Plus for 1 processor - por 3 anos. | 214 CPU | R$ 30.240,00 |
18 | VMware vSphere 7 Enterprise Plus for 1 processor com BASIC Support/Subscription VMware vSphere 7 Enterprise Plus for 1 processor - por 5 anos. | 162 CPU | R$ 39.500,00 |
25 | VMware vRealize Operations 8 Standard (Per CPU) com PRODUCTION Support/Subscription for VMware vRealize Operacions 8 Standard (Per CPU) - por 1 ano. | 16 CPU | R$ 7.810,00 |
26 | VMware vRealize Operations 8 Standard (Per CPU) com PRODUCTION Support/Subscription for VMware vRealize Operacions 8 Standard (Per CPU) - por 3 anos. | 298 CPU | R$ 11.740,00 |
27 | VMware vRealize Operations 8 Standard (Per CPU) com PRODUCTION Support/Subscription for VMware vRealize Operacions 8 Standard (Per CPU) - por 5 anos. | 172 CPU | R$ 15.580,00 |
28 | VMware vRealize Operations 8 Standard (Per CPU) com BASIC Support/Subscription for VMware vRealize Operations 8 Standard (Per CPU) - por 1 ano. | 34 CPU | R$ 7.510,00 |
29 | VMware vRealize Operations 8 Standard (Per CPU) com BASIC Support/Subscription for VMware vRealize Operations 8 Standard (Per CPU) - por 3 anos. | 204 CPU | R$ 10.815,00 |
30 | VMware vRealize Operations 8 Standard (Per CPU) com BASIC Support/Subscription for VMware vRealize Operations 8 Standard (Per CPU) - por 5 anos. | 120 CPU | R$ 14.140,00 |
37 | Subscription Upgrade VMware vSphere ENT+ do VMware vCloud Suite Subscription Standard - Per CPU - 12 months Prepaid - por 1 ano. | 52 CPU | R$ 6.695,00 |
38 | VMware vCloud Suite Subscription Standard Edition - Per CPU - Commitment Plan - 12 month Prepaid, com 1 ano de subscrição e suporte Production VMware (24x7) quando o SnS (Suporte e Subscrição) de Licenças VMware vSphere estiver inativa - por 1 ano. | 16 CPU | R$ 5.665,00 |
39 | Subscription Upgrade VMware vSphere ENT+ do VMware vCloud Suite Subscription Standard - Per CPU - 12 month Prepaid - por 3 anos. | 166 CPU | R$ 20.100,00 |
41 | VMware vRealize Network Insight Cloud for Private Clouds - Per CPU - Commitment Plan - 12 month Prepaid - por 1 ano. | 88 CPU | R$ 6.320,00 |
42 | VMware vRealize Network Insight Cloud for Private Clouds - Per CPU - Commitment Plan - 36 month Prepaid - por 3 anos. | 230 CPU | R$ 13.690,00 |
43 | Upgrade: VMware vRealize Suite 2019 Standard (Per PLU). Necessário possuir licenças perpétuas do vRealizeSuite 2019 Standard. | 60 PLU | R$ 23.220,00 |
44 | Production Support/Subscription for VMware vRealize Suite 2019 Enterprise (Per PLU) - por 5 anos | 60 PLU | R$ 68.110,00 |
1.9.2. Preço 2 - Ata de Registro de Preços - Pregão Nº 53/2021 - TRT da 1ª Região - Empresa Vencedora: Memora Processos Inovadores S/A. (Documento m. 13)
Trata-se de Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Nº 53/2021, de 20/12/2021, gerenciada pelo TRT da 1ª Região, da qual o TRT12 é participante. O pregão teve a empresa Memora Processos Inovadores S/A como vencedora dos itens: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 19, 21, 22, 24, 31, 32, 33, 34, 35 e 36 do Pregão Eletrônico n.53/2021.
Tabela 5 - Preços da ARP n.2/2021 do TRT da 1ª Região - Empresa Memora
Item | Descrição | Qtd | Preço Unitário |
7 | PRODUCTION Support/Subscription VMware vCenter Server 7 Standard for vSphere 7 (Per Instance) - por 1 ano. | 7 Instâncias | R$ 10.355,00 |
8 | PRODUCTION Support/Subscription VMware vCenter Server 7 Standard for vSphere 7 (Per Instance) - por 3 anos. | 13 Instâncias | R$ 27.290,00 |
9 | PRODUCTION Support/Subscription VMware vCenter Server 7 Standard for vSphere 7 (Per Instance) - por 5 anos. | 12 Instâncias | R$ 44.860,00 |
10 | BASIC Support/Subscription VMware vCenter Server 7 Standard for vSphere 7 (Per Instance) - por 1 ano. | 7 Instâncias | R$ 8.670,00 |
11 | BASIC Support/Subscription VMware vCenter Server 7 Standard for vSphere 7 (Per Instance) - por 3 anos. | 8 Instâncias | R$ 22.950,00 |
12 | BASIC Support/Subscription VMware vCenter Server 7 Standard for vSphere 7 (Per Instance) - por 5 anos. | 5 Instâncias | R$ 37.700,00 |
19 | PRODUCTION Support/Subscription VMware vSphere 7 Enterprise Plus for 1 processor - por 1 ano. | 130 CPU | R$ 5.850,00 |
21 | PRODUCTION Support/Subscription VMware vSphere 7 Enterprise Plus for 1 processor - por 5 anos. | 202 CPU | R$ 25.050,00 |
22 | BASIC Support/Subscription VMware vSphere 7 Enterprise Plus for 1 processor - por 1 ano. | 130 CPU | R$ 4.910,00 |
24 | BASIC Support/Subscription VMware vSphere 7 Enterprise Plus for 1 processor - por 5 anos. | 70 CPU | R$ 21.950,00 |
31 | PRODUCTION Support/Subscription for VMware vRealize Operations 8 Standard (Per CPU) - por 1 ano. | 52 CPU | R$ 2.145,00 |
32 | PRODUCTION Support/Subscription for VMware vRealize Operations 8 Standard (Per CPU) - por 3 anos. | 142 CPU | R$ 5.450,00 |
33 | PRODUCTION Support/Subscription for VMware vRealize Operations 8 Standard (Per CPU) - por 5 anos. | 68 CPU | R$ 9.330,00 |
34 | Basic Support/Subscription for VMware vRealize Operations 8 Standard (Per CPU) - por 1 ano. | 52 CPU | R$ 1.800,00 |
35 | Basic Support/Subscription for VMware vRealize Operations 8 Standard (Per CPU) - por 3 anos. | 40 CPU | R$ 4.610,00 |
36 | Basic Support/Subscription for VMware vRealize Operations 8 Standard (Per CPU) - por 5 anos. | 22 CPU | R$ 7.860,00 |
1.9.3. Preço 3 - Pregão 57/2021 do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI)
(Documento m. 16)
Renovação de licenças VMware vSphere Enterprise Plus, por 36 meses, por 36 meses, para 12 unidades.
Valor unitário por licença de R$21.641,65
A proposta vencedora para 12 licenças foi de R$259.699,80
1.9.4. Preço 4 - Item 3 do Pregão 66/2021 do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG), (Documento m. 17).
Aquisição de 3 licenças VMWare vSphere, com suporte por 36 meses, 24x75.
Valor unitário por licença de R$40.000,00
A proposta vencedora para 3 licenças foi de R$120.000,00
1.9.5. Preço 5 - Lote 1, item 4 do Contrato 33/2021 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação do Estado de Goiás (SEDI), (Documento m. 18).
2 licenças de Vmware vCenter Standard com suporte por um ano
Valor Unitário R$30.121,20 Valor Total R$60.242,40
1.9.6. Preço 6 - Lote 2 do Pregão n. 530-H16280 da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), (Documento m. 19).
4 licenças VMware vSphere 7 Enterprise Plus for 1 processor, com suporte 24x7 (PRODUCTION) por 1 ano.
Valor Unitário R$16.942,50
5 O suporte no regime 24x7 é fornecido na modalidade PRODUCTION das licenças VMWare.
Valor Total R$67.770.000,00
1.9.7. Preço 7 - Proposta da empresa Unitech-Rio para produtos VMWare, (Documento m. 20).
Tabela 6 - Preços da proposta da empresa Unitech-Rio
Descrição | Quantidade | Preço Unitário | Preço Total |
VMware vCenter Server 7 Standard for vSphere 7 (Per Instance) com BASIC Support/Subscription (Per Instance) - por 1 ano | 1 | R$ 38.480,00 | R$ 38.480,00 |
VMware vCenter Server 7 Standard for vSphere 7 (Per Instance) com BASIC Support/Subscription (Per Instance) - por 3 anos | 1 | R$ 51.280,00 | R$ 51.280,00 |
VMware vCenter Server 7 Standard for vSphere 7 (Per Instance) com BASIC Support/Subscription (Per Instance) - por 5 anos | 1 | R$ 68.700,00 | R$ .68.700,00 |
VMware vSphere 7 Enterprise Plus for 1 processor com BASIC Support/Subscription for VMware vSphere 7 Enterprise Plus for 1 processor - por 1 ano | 10 | R$ 23.080,00 | R$ 230.800,00 |
VMware vSphere 7 Enterprise Plus for 1 processor com BASIC Support/Subscription for VMware vSphere 7 Enterprise Plus for 1 processor - por 3 anos | 10 | R$ 31.060,00 | R$ 310.600,00 |
VMware vSphere 7 Enterprise Plus for 1 processor com BASIC Support/Subscription for VMware vSphere 7 Enterprise Plus for 1 processor - por 5 anos | 10 | R$ 42.800,00 | R$ 428.000,00 |
BASIC Support/Subscription for VMware vSphere 7 Enterprise Plus for 1 processor - por 1 ano | 14 | R$ 5.204,00 | R$ 72.856,00 |
BASIC Support/Subscription for VMware vSphere 7 Enterprise Plus for 1 processor - por 3 anos | 14 | R$ 14.830,00 | R$ 207.620,00 |
BASIC Support/Subscription for VMware vSphere 7 Enterprise Plus for 1 processor - por 5 anos | 14 | R$ 23.450,00 | R$ 328.300,00 |
1.9.8. Preço 8 - Proposta da empresa Ad-Digital para produtos VMWare
(Documento m. 21)
Tabela 7 - Preços da proposta da empresa Ad-Digital
Descrição | Quantidade | Preço Unitário | Preço Total |
VMware vCenter Server 7 Standard for vSphere 7 (Per Instance) com BASIC Support/Subscription (Per Instance) - por 1 ano | 1 | R$ 39.420,00 | R$ 39.420,00 |
VMware vCenter Server 7 Standard for vSphere 7 (Per Instance) com BASIC Support/Subscription (Per Instance) - por 3 anos | 1 | R$ 53.230,00 | R$ 53.230,00 |
VMware vCenter Server 7 Standard for vSphere 7 (Per Instance) com BASIC Support/Subscription (Per Instance) - por 5 anos | 1 | R$ 69.550,00 | R$ .69.550,00 |
VMware vSphere 7 Enterprise Plus for 1 processor com BASIC Support/Subscription for VMware vSphere 7 Enterprise Plus for 1 processor - por 1 ano | 10 | R$ 24.020,00 | R$ 240.200,00 |
VMware vSphere 7 Enterprise Plus for 1 processor com BASIC Support/Subscription for VMware vSphere 7 Enterprise Plus for 1 processor - por 3 anos | 10 | R$ 31.900,00 | R$ 319.000,00 |
VMware vSphere 7 Enterprise Plus for 1 processor com BASIC Support/Subscription for VMware vSphere 7 Enterprise Plus for 1 processor - por 5 anos | 10 | R$ 43.400,00 | R$ 434.000,00 |
BASIC Support/Subscription for VMware vSphere 7 Enterprise Plus for 1 processor - por 1 ano | 14 | R$ 5.290,00 | R$ 74.060,00 |
BASIC Support/Subscription for VMware vSphere 7 Enterprise Plus for 1 processor - por 3 anos | 14 | R$ 14.990,00 | R$ 209.860,00 |
BASIC Support/Subscription for VMware vSphere 7 Enterprise Plus for 1 processor - por 5 anos | 14 | R$ 23.530,00 | R$ 253.400,00 |
1.9.9. Preço 9 - Valores obtidos na loja oficial do fabricante VMware fora do Brasil, (Documento m. 22).
Como premissa deste Acordo, a VMware adotou no Brasil o chamado modelo
indireto de vendas, por meio do qual os atos comerciais relativos ao licenciamento por volume dos produtos e serviços VMware são realizados unicamente por distribuidores e revendas autorizadas independentes e autônomas. Dessa forma, são os referidos distribuidores e revendas que efetivamente apresentam as propostas de preço nas licitações públicas para fornecimento de bens e serviços às organizações governamentais no Brasil, os quais levam em consideração os tributos aplicáveis, custos e outros elementos para, a seu critério, compor os preços a serem praticados.
O fabricante VMware mantém loja de produtos on-line nos Estados Unidos da América, disponível no endereço eletrônico xxxxx://xxxxx-xx.xxxxxx.xxx/, onde é possível obter cotações de novos produtos em dólar norte americano, conforme segue.
Não existe a opção de compra on-line, via site do fabricante, de licenças com suporte para 5 anos.
Tabela 8 - Preços obtidos na loja online do fabricante VMware dos EUA
Descrição | Qtd | Preço Unitário US$ | Preço Unitário R$* | Preço Total R$ |
VMware vCenter Server 7 Standard for vSphere 7 (Per Instance) com BASIC Support/Subscription (Per Instance) - por 1 ano | 1 | US$ 7.472,00 | R$ 38.047,42 | R$ 38.047,42 |
VMware vCenter Server 7 Standard for vSphere 7 (Per Instance) com BASIC Support/Subscription (Per Instance) - por 3 anos | 1 | US$ 9.599,08 | R$ 48.878,51 | R$ 48.878,51 |
VMware vSphere 7 Enterprise Plus for 1 processor com BASIC Support/Subscription for VMware vSphere 7 Enterprise Plus for 1 processor - por 1 ano | 10 | US$ 4.350,00 | R$ 22.150,20 | R$ 221.502.00 |
VMware vSphere 7 Enterprise Plus for 1 processor com BASIC Support/Subscription for VMware vSphere 7 Enterprise Plus for 1 processor - por 3 anos | 10 | US$ 5.588,20 | R$ 28.455,14 | R$ 284.551,40 |
*O valor apresentado considera a cotação do Dólar Americano comercial no dia 16/5, onde US$1,00 valia R$5,092.
Reforçando que os valores são para referência de preço pois o site é para vendas nos Estados Unidos da América e não incluem os impostos referentes a importação do produto.
1.9.10. Preço 10 - Pregão 69/2021 do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - TRT18/GO, (Documento m. 23).
Tabela 9 - Preços obtidos via Ata do Pregão 69/2021 do TRT18/GO
Item | Descrição | Qtd | Preço Unitário R$ | Preço Total R$* |
1 | VMware BASIC Support/Subscription technical support for VMware vSphere Enterprise Plus Edition (v.6) for 1 ano Licenciamento por processador VS6-EPL-G-SSS-C | 36 | R$ 4.849,22 | R$ 174.571,92 |
2 | VMware vCenter Server 7 Standard for vSphere 7 (Per Instance) com BASIC Support/Subscription (Per Instance) - por 3 anos | 36 | R$ 14.547,00 | R$ 523.692,00 |
* Preço da contratação do TRT18
1.9.11. Preço 11 - Itens 1, 2, 5 e 9 do Pregão 80/2021 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2, (Documento m. 24).
Tabela 10 - Preços obtidos via Ata do Pregão 80/2021 do TRF2
Item | Descrição | Qtd | Preço Unitário R$ | Preço Total R$* |
1 | Production Support Coverage VMware vSphere 7 Enterprise Plus for 1 processor Contrato JFRJ: 474132991 (22) e 476747011 (8) Vigência: 13/09/2021 e 26/12/2021. PART NUMBERS: VS7-EPL-P-SSS-C | 30 | R$ 17.800,00 | R$ 534.000,00 |
2 | Production Support Coverage VMware vSphere 7 Enterprise Plus for 1 processor Contratos JFES: 465541044 e 465541495 (48) Vigência: 26/12/2020. PART NUMBERS: VS7-EPL-P-SSS-C | 48 | R$ 22.659,00 | R$ 1.087.632,00 |
5 | Production Support Coverage VMware vCenter Server 7 Standard Contratos JFES: 465541044 e 465541495 Vigência: 26/12/2020. PART NUMBERS: VCS7-STD-P-SSS-C | 2 | R$ 41.280,00 | R$ 82.560,00 |
9 | Licenças novas, perpétuas, de direitos de uso do software para servidor VMware vCenter Server 7 | 3 | R$ 58.000,00 | R$ 174.000,00 |
Standard for vSphere 7. PART NUMBERS: VCS7-STD-C + VCS7-STD-P-SSS-C |
* Preço da contratação do TRF2
Como o Edital prevê que os novos suportes e licenças tenham os seus vencimentos em 31/12/2024, entende-se que o suporte dos produtos deve cobrir 36 meses.
Cabe ressaltar que, num mesmo pregão, os valores dos serviços variam de acordo com o estado onde o trabalho será efetivamente prestado, sendo mais caro no Espírito Santo, item 2, do que no RJ, item 1.
1.9.12 - Quadros Resumo dos preços que serão analisados
O Preço 10 (Pregão 69/2021 do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
- TRT18/GO) está claramente fora do padrão de mercado e não fará parte dos quadros comparativos.
Como a intenção é validar os preços oriundos do pregão 53/2021 do TRT1 além da vantagem apenas para os produtos que o TRT12 tem interesse, foram construídos dois quadros comparativos, a saber.
- Quadro 1, que traz a comparação dos preços para as necessidades do TRT12, considerando os períodos de 1, 3 e 5 anos, conforme licitado pelo TRT1, e;
- Quadro 2 - que apresenta os outros valores pesquisados, que compõem os produtos das Atas de Registro de Preço, mas não são do interesse do TRT12
Tabela 11 - Quadro 1 - Comparação entre os preços pesquisados para produtos que atendem a necessidade do TRT12
Item* | Produto | Preços* | ||||||
1 e 2 | 3 | 5 | 7 | 8 | 9 | 11 | ||
4 | VMware vCenter Server 7 Standard for vSphere 7 (Per Instance) com BASIC Support/Subscription - por 1 ano | 34.800,00 | 30.121,20 | 38.480,00 | 39.420,00 | 38.047,42 | ||
5 | VMware vCenter Server | 50.680,00 | 51.280,00 | 53.230,00 | 48.878,51 | 58.000,00 | ||
7 Standard for vSphere 7 (Per Instance) com BASIC Support/Subscription - por 3 anos | ||||||||
6 | VMware vCenter Server 7 Standard for vSphere 7 (Per Instance) com BASIC Support/Subscription - por 5 anos | 66.600,00 | 68.700,00 | 69.550,00 | ||||
16 | VMware vSphere 7 Enterprise Plus for 1 processor com BASIC Support/Subscription for VMware vSphere 7 Enterprise Plus - por 1 ano | 21.015,00 | 23.080,00 | 24.020,00 | 22.150,20 | |||
17 | VMware vSphere 7 Enterprise Plus for 1 processor com BASIC Support/Subscription for VMware vSphere 7 Enterprise Plus - por 3 anos | 30.240,00 | 31.060,00 | 31.900,00 | 28.455,14 | |||
18 | VMware vSphere 7 Enterprise Plus for 1 processor com BASIC Support/Subscription for VMware vSphere 7 Enterprise Plus - por 5 anos | 39.500,00 | 42.800,00 | 43.400,00 | ||||
22 | BASIC Support/Subscription for VMware vSphere 7 Enterprise Plus - por 1 ano | 4.910,00 | 5.204,00 | 5.290,00 | ||||
X1 | BASIC Support/Subscription for VMware vSphere 7 Enterprise Plus - por 3 anos | 21.641,65 | 14.830,00 | 14.990,00 | ||||
24 | BASIC Support/Subscription for VMware vSphere 7 Enterprise Plus - por 5 anos | 21.950,00 | 23.450,00 | 23.530,00 |
* Numeração de Itens referentes à contratação nacional da JT para produtos VMware, Pregão eletrônico n. 53/2021 do TRT1/RJ.
Tabela 12 - Quadro 2 - Valores pesquisados, que compõem os produtos das Atas de Registro de Preço, mas não são do interesse do TRT12
Item* | Produto | Preços | |||||
1 | 2 | 4 | 6 | 11 | |||
itens 1 e 5 | item 2 | ||||||
1 | VMware vCenter Server 7 Standard for vSphere 7 (Per Instance) com PRODUCTION Support/Subscription - por 1 ano | 21.880,00 | 16.942,50 | 17.800,00 | 22.659,00 | ||
2 | VMware vCenter Server 7 Standard for vSphere 7 (Per Instance) com PRODUCTION Support/Subscription - por 3 anos | 32.900,00 | 40.000,00 | ||||
8 | PRODUCTION Support/Subscription VMware vCenter Server 7 Standard for vSphere 7 - por 3 anos | 27.290,00 | 41.280,00 |
* Numeração de Itens referentes à contratação nacional da JT para produtos VMware, Pregão eletrônico n. 53/2021 do TRT1/RJ.
1.9.13. Justificativa sobre os preços propostos (pesquisa de preços)
Para viabilizar uma análise de valor para a contratação, foram pesquisados contratos de órgãos públicos similares e solicitadas propostas comerciais para empresas do ramo, as propostas também nos permitiram avaliar se o preço das duas Atas de Registro de Preços que o TRT12 é participante apresentam vantagem econômica.
Inicialmente, cabe informar que o Preço 10 (Pregão 69/2021 do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - TRT18/GO) está claramente fora do padrão de mercado e será descartado.
Seguindo na análise, os quadros da seção 1.9.11 demonstram a vantagem econômica dos valores da contratação nacional da JT, objeto das Atas de Registro de Preços 1 e 2 de 2021 do TRT1/RJ, pois são os preços mais baixos dentre os pesquisados para os produtos e interessam ao TRT12.
As ressalvas são os preços dos itens 1 e 5 na ARP 1/2021, contudo, o item 1 não é demanda deste Regional e o item 5 foi obtido por conversão direta do preço do site da VMware destinado a venda exclusiva nos EUA.
Outro ponto que merece destaque na prova da vantagem econômica da compra nacional é o fato dos valores dos itens 4, 16 e 17 da ARP1/2021 estarem mais baixos que o Preço 9 (Valores obtidos na loja oficial do fabricante VMware fora
do Brasil), apesar do custo no Brasil ter sido estimado por conversão direta do preço em Dólares Americanos, desconsiderando os impostos.
Levando em conta que o serviço é contínuo e que os riscos e custos mensais do contrato compensam para contratos mais longos, a equipe recomenda a contratação dos itens das Atas nacionais com vigência de 5 anos, economizando, também, trâmites de prorrogação, conforme apresentado abaixo.
Tabela 13 - Análise de vantagem econômica na maior vigência do suporte aos produtos
Item da ARP | Descrição do produto | Valor unitário (R$) | vigência (R$) | Custo mensal do produto* (R$) | Economia em relação à vigência anual |
4 | VMware vCenter Server 7 Standard for vSphere 7 (Per Instance) com BASIC Support/Subscription | 34.800,00 | 1 ano (12 meses) | 2.900,00 | 0% |
5 | 50.680,00 | 3 anos (36 meses) | 1.407,77 | -51% | |
6 | 66.600,00 | 5 anos (60 meses | 1.110,00 | -62% | |
16 | VMware vSphere 7 Enterprise Plus for 1 processor com BASIC Support/Subscription for VMware vSphere 7 Enterprise Plus | 21.015,00 | 1 ano (12 meses) | 1.751,25 | 0% |
17 | 30.240,00 | 3 anos (36 meses) | 840,00 | -52% | |
18 | 39.500,00 | 5 anos (60 meses | 658,33 | -62% | |
22 | BASIC Support/Subscription for VMware vSphere 7 Enterprise Plus | 4.910,00 | 1 ano (12 meses) | 409,17 | 0% |
24 | 21.950,00 | 5 anos (60 meses | 365,83 | -11% |
* Para obtenção do custo mensal do produto foi dividido o valor unitário pela vigência referente ao item da ARP
Assim, considerando que o preço está compatível com o mercado e os benefícios de adquirir maior tempo de vigência de suporte para os produtos a equipe da contratação recomenda a aquisição dos itens 6, 18 e 24 do Pregão 53/2021, gerenciado pelo TRT da 1ª Região, do qual o TRT12 é participante.
Salientamos que, quando foi realizada consulta sobre o interesse na Participação da ARP, a subscrição VMware vCenter estava dentro da vigência do suporte e atualização, entretanto a Ata foi homologada em 20/12/2022, quase um mês após o fim desta vigência. Sendo assim o Item 9, que seria a prorrogação do suporte, pelas regras do fabricante, não pode mais ser contratado. Para resolver esta situação, solicitamos ao TRT da 14ª Região a cessão do direito de compra de uma das licenças do Item 6 (nova licença vCenter), já que aquele Regional
manifestou intenção de compra de duas unidades na ARP. A concordância do TRT 14ª Região consta no documento m. 15.
Ainda cumpre informar que no caso do Item 24, Licença de software VMware vSphere Enterprise Plus que o suporte e atualização encerra em 2-12-2022, assim, quando for feita a nova contratação de suporte, o prazo de 5 anos será acrescido a partir da data de encerramento no contrato de suporte atual, neste caso suporte e atualização irão até dezembro de 2027. Segue quadro dos itens a serem contratados.
Tabela 14 - Itens a serem contratados
Item do Pregão TRT1 | Descrição | Quant. | Valor Unitário | Valor total |
6 | VMware vCenter Server 7 Standard for vSphere 7 (Per Instance) com BASIC Support/Subscription VMware vCenter Server 7 Standard for vSphere 7 (Per Instance) - por 5 anos. | 1 | R$ 66.600,00 | R$ 66.600,00 |
18 | VMware vSphere 7 Enterprise Plus for 1 processor com BASIC Support/Subscription for VMware vSphere 7 Enterprise Plus for 1 processor - por 5 anos | 10 | R$ 39.500,00 | R$ 395.000,00 |
24 | BASIC Support/Subscription for VMware vSphere 7 Enterprise Plus for 1 processor - por 5 anos | 14 | R$ 21.950,00 | R$ 307.300,00 |
TOTAL | R$ 768.900,00 | |||
Por fim, informamos que a aquisição dos três produtos utilizará R$ 768.900,00 dos recursos orçamentários do TRT12 no exercício de 2022, sendo pagamento único.
1.10. Avaliação das Necessidades de Adequação do Ambiente Para Viabilizar a Execução Contratual
Como se trata de assegurar por mais 5 anos o uso de solução de virtualização nacional da JT, implantada em 2012, no TRT12, não há necessidade de
adequações de ambiente, como exemplificado na tabela abaixo.
Tabela 15 - Necessidade de adequação do ambiente
Item | Característica | O que precisa ser feito |
1 | Infraestrutura tecnológica (equipamentos, redes, link, etc.) | Não é necessário adequação da infraestrutura porque se trata na continuação do uso de solução de virtualização implantada e sem aumento da capacidade de processamento já instalada. |
2 | Infraestrutura elétrica | Esta solução não implica em necessidade de ligação elétrica adicional. |
3 | Logística de implantação | Como a entrega é eletrônica e o ambiente já está completamente instalado, não será necessário logística de implantação. |
4 | Espaço físico | Não se aplica porque a solução é software. |
5 | Mobiliário | Não se aplica porque a solução é software. |
6 | Impacto ambiental | Não se aplica, pois a solução é com entrega eletrônica, sem uso de papel, plásticos, embalagens ou outros insumos. |
7 | Liberação de acesso | Os acessos necessários para o funcionamento da solução já estão operacionais por conta do contrato vigente de suporte para tecnologias VMware. |
1.11. Disponibilidade Orçamentária
A contratação está prevista no Plano Anual de Aquisições e Contratações do TRT da 12ª Região - PAC - sob números 15387 e 15388.
Os recursos previstos para viabilizar a execução contratual são do Orçamento da SETIC/TRT12.
Já o valor estimado para a contratação no orçamento de 2022 (que garantirá a sustentação das licenças até 2027) é de R$ 768.900,00, sendo:
Investimento - GND4: R$ 461.600,00 Custeio - GND3: R$ 307.300,00
2. Capítulo II - SUSTENTAÇÃO DO CONTRATO
2.1. Recursos Necessários à Continuidade do Negócio Durante e Após a Execução do Contrato
2.1.1. Recursos materiais
2.1.1.1. Recurso 1: para aplicação das licenças VMware são necessários ativos do tipo equipamentos servidores, storages e de conectividade de rede, compatíveis e com capacidades de sustentar os requisitos do sistema VMware.
Como já há licenças aplicadas e em uso e não será aumentado o quantitativo, os equipamentos que hoje estão em funcionamento nos centros de processamento de dados do Tribunal já atendem aos requisitos necessários.
2.1.2. Recursos humanos
O TRT12 possui dois funcionários do quadro permanente de pessoal, lotados na SETIC, com a responsabilidade de manter a solução e de fiscalizar o contrato com dedicação mínima de 4 horas por mês, durante a vigência dos serviços de suporte para as licenças VMware do ambiente de produção.
2.2. Estratégia de continuidade contratual
O aprimoramento do uso de contêineres virtualizados, associado ao processo de inovação tecnológica da Justiça do Trabalho, pode, no futuro, causar a supressão do sistema VMware no Tribunal. Contudo, esse processo de mudança ainda não atingiu o estado de maturidade necessário para eventual diminuição do uso de tecnologia VMware e ainda não há previsão para interromper essa dependência.
Assim, será necessário manter a infraestrutura de virtualização paralelamente às novas tecnologias.
Além disso, como já dito, as licenças são perpétuas, existe permissão para que se continue a utilizar o produto mesmo sem subscrições ativas, porém, em caso de interrupção nos contratos de suporte, a resolução de falhas poderá ser mais lenta, gerando, consequentemente, percepção negativa sobre a prestação jurisdicional do Tribunal por parte da sociedade. Falhas que dependam de atualização do produto podem causar interrupção nos sistemas até que seja encontrada uma solução de contorno pela equipe técnica da SETIC.
2.2.1. Ações de contingência e seus respectivos responsáveis
Para o caso de interrupção contratual por problemas com fornecedores antes da entrega/atualização dos produtos, o gestor do contrato deve informar à administração do Tribunal para a aplicação das sanções previstas.
2.3. Ações de Transição e Encerramento Contratual
Caso não haja intercorrências, o encerramento do contrato irá restringir o acesso do Tribunal ao suporte dos produtos VMware, mantendo o direito de baixar as versões dos softwares produzidas até a data do final da vigência.
Permanecendo a necessidade de uso do produto sob suporte do fabricante, o gestor do contrato deverá protocolar nova demanda para aquisição até 90 (noventa) dias antes do encerramento do contrato.
2.3.1. Entrega das versões finais dos produtos
A contratada deve disponibilizar, via site na internet, todas as licenças e manuais dos produtos nas versões mais atuais, do momento do fornecimento até o encerramento da vigência do contrato.
Além disso, a contratada deve fornecer acesso a todas as atualizações que forem produzidas dentro do período do contrato de suporte, independentemente de
solicitação do TRT12. Fica a critério do Tribunal, contudo, a instalação dessas atualizações em seu ambiente computacional, em função dos riscos que possam decorrer da alteração de versões de produção.
2.3.2. Devolução de recursos materiais
Não se aplica. Por tratar-se de contratação de licenças e suporte para
software, sem previsão de fornecimento de recursos materiais.
2.3.3. Revogação de perfis de acesso
Não está previsto o fornecimento de acesso para o fabricante VMware ao ambiente computacional do TRT12.
Contudo, caso necessário para prestação de serviço de suporte, eventuais acessos criados para os colaboradores da contratada devem ser formalmente solicitados com descrição detalhada das funções que os trabalhadores executarão. Após o término das atividades, o Tribunal revogará esses acessos.
2.4. Estratégia de Independência
A equipe técnica se manterá atenta a novas tecnologias que permitam o funcionamento dos sistemas com o nível de serviço atual, sem a utilização de tecnologia VMware, como já está acontecendo hoje com os contêineres virtualizados.
2.4.1. Formas de transferência do conhecimento
A transferência de conhecimento acontecerá por meio da disponibilização da documentação técnica no sítio do fabricante, com login através da conta de usuário do Tribunal.
Lá estarão disponíveis os manuais, guias, especificação técnica, configurações, etc. sobre os produtos.
Também poderá ocorrer transferência de conhecimento por meio de contatos telefônicos e troca de mensagens de correio eletrônico, da forma prevista na prestação do suporte.
2.4.2. Direitos de propriedade intelectual (Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998)
Quanto à propriedade intelectual da solução de TIC, é reservada à empresa fornecedora do software os direitos autorais e a propriedade intelectual dos seus códigos-fonte, conforme estabelecido na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, sobre direitos autorais e na Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, sobre propriedade intelectual.
3. Capítulo III - ESTRATÉGIA DA CONTRATAÇÃO
3.1. Natureza do objeto
Trata-se de aquisição de bens e serviços comuns, cujos padrões de desempenho e qualidade estão objetivamente definidos no Edital de processo de compra nacional da JT, Pregão 53/2021 do TRT da 1ª Região, que o TRT12 é participante, por meio de especificações usuais do mercado.
3.2. Parcelamento do Objeto
A entrega de cada um dos itens deverá acontecer de forma única, ressaltando-se ainda que no caso de aquisição de novas licenças (subscrição de licenças) de software não é possível desmembrar o serviço de atualização de versão dos produtos e o de suporte técnico do fabricante, pois se trata de modelo de comercialização dos fabricantes e prática usual do mercado.
3.3. Desmembramento da Solução
Por se tratar de suporte e licenças para produtos VMware, especificamente a vCenter e vSphere Enterprise Plus, conforme edital do pregão 53/2021 do TRT1, o Item 24 tem como contratada a empresa Memora Processos Inovadores S/A, CNPJ: 36.765.378/0001-23, e os Itens 6 e 18 ao fornecedor Decision Serviços de Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ: 03.535.902/0001-10.
3.4. Modalidade e Tipo de Licitação (Justificativa)
Utilização das Atas de Registro de Preços, que o TRT12 é participante, oriundas do Pregão Eletrônico XX 00/0000 do TRT1, ocorrido na modalidade de licitação do tipo menor preço.
3.5. Classificação Orçamentária
Abaixo segue o detalhamento das duas despesas.
Tabela 16 - Valores e itens da ARP resultante do Pregão 53/2021 do TRT da 1ª Região - Aquisição de Licenças
Empresa Vencedora: Decision Serviços de Tecnologia da Informação LTDA CNPJ: 03.535.902/0001-10 | ||||
Item | Descrição | Qtde. | Valor unitário | Valor Total |
6 | VMware vCenter Server 7 Standard for vSphere 7 (Per Instance) com BASIC Support/Subscription - por 5 anos | 1 | R$ 66.600,00 | R$ 66.600,00 |
18 | VMware vSphere 7 Enterprise Plus for 1 processor com BASIC Support/Subscription for VMware vSphere 7 Enterprise Plus for 1 processor - por 5 anos | 10 | R$ 39.500,00 | R$ 395.000,00 |
Previsão de Reajuste | Sem reajuste previsto | |||
Elemento/Sub elemento de Despesa | Número completo: 4.4.90.40.07 Categoria Econômica da Despesa 1º dígito: Categoria Econômica da Despesa 4 - Despesas de capital 2º dígito: Grupo de Natureza da Despesa (GND) 4 - Investimento 3º e 4º dígitos: Modalidade da Aplicação 90 - Aplicações Diretas 5º e 6º dígitos: Elemento da Despesa 40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 7º e 8º dígitos: Subelemento 05 - Aquisição de Software pronto | |||
TOTAL DA DEMANDA | R$ 461.600,00 (para o exercício de 2022) | |||
Tabela 17 - Valores e itens da ARP resultante do Pregão 53/2021 do TRT da 1ª Região - Renovação de suporte
Empresa Vencedora: Memora Processos Inovadores S/A CNPJ: 36.765.378/0001-23 | ||||
Item | Descrição | Qtde. | Valor unitário | Valor Total |
24 | BASIC Support/Subscription for VMware vSphere 7 Enterprise Plus for 1 processor - por 5 anos | 14 | R$ 21.950,00 | R$ 307.300,00 |
Previsão de Reajuste | Sem reajuste previsto | |||
Elemento/Sub elemento de Despesa | Número completo: 3.3.90.40.07 Categoria Econômica da Despesa 1º dígito: Categoria Econômica da Despesa 3 - Despesas correntes 2º dígito: Grupo de Natureza da Despesa (GND) 3 - Outras despesas correntes 3º e 4º dígitos: Modalidade da Aplicação 90 - Aplicações Diretas 5º e 6º dígitos: Elemento da Despesa 40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 7º e 8º dígitos: Subelemento 07 - Manutenção corretiva/adaptativa e sustentação de software | |||
TOTAL DA DEMANDA | R$ 307.300,00 (para o exercício de 2022) | |||
Soma da demanda de investimento e também de serviço: R$ 768.900,00
3.6. Equipe de Apoio à Contratação
Este papel será desempenhado pela equipe de planejamento da contratação.
3.6.1. Equipe de gestão da contratação
a) Gestor do contrato e fiscal demandante: serão indicados nominalmente pelo Diretor da Secretaria demandante. A indicação será efetuada no despacho de aprovação dos Estudos Técnicos Preliminares e do Projeto Básico.
b) Fiscal técnico: será indicado nominalmente pelo Diretor da SETIC, no despacho de aprovação dos Estudos Técnicos Preliminares e do Projeto Básico.
c) Fiscal administrativo: será indicado nominalmente pelo Diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças - SEOF.
4. Capítulo IV - ANÁLISE DE RISCO
4.1. Riscos de a Solução Contratada Não Ter Sucesso (Riscos do Produto/Serviço)
4.1.1. Risco 1 - Impossibilidade da entrega dos itens contratados por parte do fornecedor vencedor do certame ainda em 2022
a) Probabilidade: baixa
b) Impacto: alto
Dano potencial:
i. Impossibilidade da manutenção do suporte para licenças com subscrições ativas, acompanhada de possível acréscimo no gasto para a aquisição de novas licenças futuramente.
ii. Problemas técnicos já descritos neste estudo em face da não contratação.
c) Ações preventivas:
i. Especificação de penalidades pela não entrega dos itens.
d) Ações de contingência:
i. Aplicar sanções previstas no edital - equipe de fiscalização do contrato/Administração do Tribunal.
4.2. Riscos do Processo de Contratação (Riscos de Não Conseguir Contratar)
4.2.1. Risco 2 - Indisponibilidade de orçamento para a contratação
a) Probabilidade: média
b) Dano: alto
c) Ações preventivas:
Para manter a confiabilidade e integridade dos sistemas de TIC pelo TRT, deverá ser refeita a priorização de investimentos para o exercício,
remanejando parte do orçamento para contratação de produtos VMware.
d) Ações de contingência:
Promover realocação de máquinas virtuais para que os sistemas mais críticos permaneçam em operação nos equipamentos que possuam licenças VMware com suporte e atualização vigentes até dezembro de 2022 - equipe de gestão de TIC.
5. Capítulo V - ASSINATURAS
Florianópolis, 9 de junho de 2022.
Equipe de Planejamento da Contratação
Integrante demandante:
Nome: Xxxxxxxx Bastos Cargo: Diretor do SEINFRA
E-mail: xxxxxxxx.xxxxxx@xxx00.xxx.xx
Integrante técnico:
Nome: Xxxxxx Xxxxxx da SIlva Cargo: Analista Judiciário
E-mail: xxxxxx.xxxxx@xxx00.xxx.xx
Integrante técnico substituto: Nome: Xxxxxxxxx Xxxxxxx Fagundes Cargo: Técnico Judiciário
E-mail: xxxxxxxxx.xxxxxxxx@xxx00.xxx.xx
Integrante administrativo:
Nome: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Cargo: Técnico Judiciário
Email: xxxxxxx.xxxxxxxx@xxx00.xxx.xx
Integrante administrativo substituto: Nome: Xxxxxx Xxxxx Xxxxx
Cargo: Técnico Judiciário
Email: xxxxxx.xxxxx@xxx00.xxx.xx