BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2655 29 de outubro de 2020 - página 11 -

BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2655 29 de outubro de 2020 - página 11 -

16 e 17. Homologada em 14/10/2020.// PE 240/SS/2020. Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalares - Grupo VI, nos lotes 1 a 3, 5, 7 e 8. Homologada em 23/10/2020. // PE 273/ SS/2020. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Conserto e Manutenção de Equipamentos Médicos e Odontológicos - Grupo IV, nos lotes 1 a 11 e 14. Homologada em 23/10/2020.// PE 296/SS/2020. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Serviços em Fonoaudiologia - Ação Judicial. Homologada em 26/10/2020.// PE 263/SS/2020. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Móveis e Materiais para Escritório, no lote 2. Homologada em 26/10/2020.// PE 295/SS/2020. Objeto: Aquisição de Uréia 10% - Creme ou Loção. Homologada em 20/10/2020.// PE 298/SS/2020. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos. Homologada em 26/10/2020 no lote 04.// PE 276/ SS/2020. Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Diversos - Ação Judicial - Grupo XVIII, no lote 13. Homologada em 26/10/2020.

Reabertura de credenciamento com alteração de edital: CR 009/SS/2020. Objeto: Credenciamento de Empresa Especializada para Realização de Exames - Teste Ergométrico. Reabertura em 22/10/2020.

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 041/SS/2020 – Ata de Registro de Preços 772/2020, para o fornecimento de insulinas - ação judicial.
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UN	CONSUMO MENSAL	P R E Ç O UNITÁRIO
1	INSULINA ASPART - REFIL 3 ML. *** ACAO JUDICIAL (APLICAR CAP) *** ** OBRIGATORIO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE CANETAS PARA APLICACAO, EM REGIME DE COMODATO, PARA TODOS OS REFIS. AS CANETAS PARA APLICACAO SERAO SOLICITADAS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SMS, DURANTE A VIGENCIA DO CONTRATO, NAO ULTRAPASSANDO A QUANTIDADE ESTIMADA DE: INSUL. ASPART (30 CANETAS).	RF	300	28,5300
4	INSULINA ASPART 30 ( 30% INSULINA ASPART SOLUVEL E 70% INSULINA ASPART PROTAMINA ) - REFIL 3 ML. *** ACAO JUDICIAL (APLICAR CAP) *** ** OBRIGATORIO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE CANETAS PARA APLICACAO, EM REGIME DE COMODATO, PARA TODOS OS REFIS. AS CANETAS PARA APLICACAO SERAO SOLICITADAS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SMS, DURANTE A VIGENCIA DO CONTRATO, NAO ULTRAPASSANDO A QUANTIDADE ESTIMADA DE: INSUL. ASPART 30 (5 CANETAS).	RF	10	37,3000
3	INSULINA GLARGINA 100 UI/ML - REFIL 3 ML. *** ACAO JUDICIAL (APLICAR CAP) *** ** OBRIGATORIO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE CANETAS PARA APLICACAO, EM REGIME DE COMODATO, PARA TODOS OS REFIS. AS CANETAS PARA APLICACAO SERAO SOLICITADAS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SMS, DURANTE A VIGENCIA DO CONTRATO, NAO ULTRAPASSANDO A QUANTIDADE ESTIMADA DE: INSUL. GLARGINA (50 CANETAS).	RF	700	25,4100
7	INSULINA DETEMIR - SISTEMA DE APLICACAO PRE- ENCHIDO CONTENDO 3 ML, TIPO CANETA. *** ACAO JUDICIAL (APLICAR CAP) ***	UN	40	56,4200
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 172/SS/2020 – Ata de Registro de Preços 155/2020, para o fornecimento de passe para condução rodoviária intermunicipal - campinas x bauru x campinas.
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UN	CONSUMO MENSAL	P R E Ç O UNITÁRIO
1	FORNECIMENTO DE VALE P/ PAGAMENTO DE CONDUCAO EM TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL - CAMPINAS X BAURU. OFERECER CONDICOES DE TRANSPORTE EM ONIBUS AOS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO EM BAURU. PASSAGEM DE ONIBUS CAMPINAS X BAURU E BAURU X CAMPINAS.	UN	41	86,80
2	FORNECIMENTO DE VALE P/ PAGAMENTO DE CONDUCAO EM TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL - BAURU X CAMPINAS. OFERECER CONDICOES DE TRANSPORTE EM ONIBUS AOS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO EM BAURU. PASSAGEM DE ONIBUS CAMPINAS X BAURU E BAURU X CAMPINAS.	UN	41	84,70
Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Xxxxxx Xxxxxx – Diretor do Departamento Administrativo da Secretaria de Saúde. Editais na íntegra: https:// xxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx/xx/xxxxxxxxxx/xxxxx.xxxx

Contratos

DFAT - DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS

CONTRATO Nº 396/20 DATA: 21/10/2020

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ASSOCIACAO BENEFICENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL - ABEDESC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS

PRAZO: 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 2.237.585,76

MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 191/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 64210/20

CONTRATO Nº 398/20 DATA: 22/10/2020

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PARA PRESTACAO DE SERVICOS BANCARIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PUBLICAS MUNICIPAIS, POR MEIO DE DOCUMENTO DE ARRECADACAO MUNICIPAL (DAM), EM PADRAO FEBRABAN

PRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESES MODALIDADE: CREDENCIAMENTO - 1/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 64243/17

CONTRATO Nº 400/20 DATA: 22/10/2020

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CRED AZUL SOLUCOES EIRELI OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE CAPACIDADE MÍNIMA DE 07 LUGARES - COM MOTORISTA

PRAZO: 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 29.000,00

MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 271/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 74249/20

CONTRATO Nº 404/20 DATA: 26/10/2020

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DESENTUPIDORA HIDROTUBO LTDA - EPP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESENTUPIDORA PRAZO: 12 (DOZE) MESES

VALOR: R$ 13.029,99

MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 258/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 71195/20

CONTRATO Nº 406/20 DATA: 26/10/2020

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA

OBJETO: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA PRAZO: 12 (DOZE) MESES

VALOR: R$ 1.179.206,92

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 3869/19

TERMO DE ADITAMENTO Nº 09 DO CONTRATO Nº 265/2017 DATA: 23/10/2020

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SPDM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

OBJETO: GERENCIAMENTO E O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, NO HOSPITAL DR. XXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX – REFERENTE XXX XXXXX XXXXX: MAIS 3 (TRÊS) MESES

VALOR: MAIS R$ 11.673.792,60

MODALIDADE: SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E CUSTO – 02/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 45.004/2017

TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO N° 389/2017 DATA: 23/10/2020

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E NCN & N EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ACOMODAÇÃO DO CAPS CENTRO-NORTE E UAISM-LESTE

PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES VALOR: MAIS R$ 60.000,00 MODALIDADE: DISPENSA LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 84554/2017

TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 328/2018 DATA: 22/10/2020

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ORSEGUPS MONITORAMENTO ELETRÔNICO LTDA

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VEICULAR

VALOR: MAIS R$ 324,40

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - 66/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 41942/2018

TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO N° 441/2019 DATA: 23/10/2020

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VALLE AMBIENTAL, ENGENHARIA E RESÍDUOS LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA - PEVS

PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES VALOR: MAIS R$ 700.785,00

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL – 29/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 26030/2019

TERMO DE ADITAMENTO N° 01 DO CONTRATO N°465/2019 DATA: 22/10/2020

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RGT INDÚSTRIA GRÁFICA E EMBALAGENS EIRELI – EPP

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO, IMPRESSÃO E ENVELOPAMENTO DE CARTAS E CARNÊS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES VALOR: MAIS R$ 157.806,36

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - 74/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 105.931/2019