ContractTermo De Aditamento • May 28th, 2023
ContractTermo De Aditamento • July 24th, 2020
TERMO DE ADITAMENTOTermo De Aditamento • November 28th, 2018
QUINTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2014, CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO SAPUCAÍ PARA ATERRO SANITÁRIO – CIMASAS E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ - FAPEPE.
TERMO DE ADITAMENTO N° 42/SEME/2020Termo De Aditamento • June 27th, 2022
de gramado sintético no campo de futebol, com execução de drenagem profunda “tipo espinha de peixe” com base drenante e obras complementares no CDC Arlindo de Oliveira Miragaia, situado na Rua Peroba Rosa, nº. 65 – Jardim Miragaia – São Paulo/SP.
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULOTermo De Aditamento • August 26th, 2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR PROJETO DE ASSESSORIA CONSISTENTE NA AVALIAÇÃO DO ATUAL PLANO DE SAÚDE DA PRODAM-SP.
DECLARAÇÃO DE INTERESSE E JUSTIFICATIVA PARA ASSINATURA DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃOTermo De Aditamento • December 18th, 2019
CONTRATANTE SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE OSS CONTRATADA FUNDAÇÃO DO ABC OBJETODO CONTRATO CENTRO HOSPITALAR DO SISTEMA PENITENCIÁRIO CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO EM 01/11/2019 JUSTIFICATIVA ( x) Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão para custeio das atividades no exercício de 2020. ( ) Desconto de valor financeiro – Indicadores de Produção – Item 8 do Anexo Técnico II do Contrato de Gestão ( ) Desconto de valor financeiro – Indicadores de Qualidade – Item 7 do Anexo Técnico II do Contrato de Gestão ( ) Ajustes eventuais – Item 10 do Anexo Técnico II do Contrato de Gestão: IDENTIFICAR AJUSTE ( ) Repasse para Programa Especial – Item 4 do Anexo Técnico I do Contrato de Gestão: IDENTIFICAR PROGRAMA DECLARAÇÃO DE INTERESSE As partes acima identificadas declaram estar de pleno acordo com a emissão de Termo de Aditamento em atendimento ao disposto no Contrato de Gestão, nos itens e cláusulas acima especificados. São Paulo, de de 2019. PELA CONTRATANTE Dr. José Henrique Germ
TERMO DE ADITAMENTOTermo De Aditamento • October 23rd, 2019
Pelo presente Termo de Aditamento, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 18.025.940/0001-09, com sede localizada na Avenida Doutor Jerson Dias, n.º 500, Bairro Estiva, Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais, CEP 37.500-279, neste ato representado pela Secretária Municipal de Planejamento, Sra. Edna Maria Lopes Dias, brasileira, casada, portadora do Registro Geral MG-13.640.692, inscrita no CPF/MF sob o n°. 069.247.726-84, residente e domiciliada na Rua João Targino Borges, Nº 177, Bairro Vila Rubens, Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais, CEP 37.505-151, doravante simplesmente denominada de CONTRATANTE e do outro lado o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DE MINAS GERAIS – CIEE/MG, associação Social de interesse publico, de âmbito estadual, de direito privado beneficente de assistência social, com sede à Rua: Célio de Castro, 79, Floresta- Belo Horizonte/MG inscrita do CNPJ sob o Nº 21.728.779/0001-36, dor
HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DESPESASTermo De Aditamento • December 16th, 2021
Em face dos elementos constantes no presente processo licitatório, ao disposto no art. 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 combinado com o art. 3º, inciso II, do De- creto Municipal nº. 14.217/03 e nas observações feitas pelo senhor Pregoeiro, resolvo:
TERMO DE ADITAMENTO Nº 024/PGM/2021Termo De Aditamento • April 28th, 2021
OBJETO : Prestação de serviços de locação de Central de Comunicação de Voz, hibrida, com DDR, com serviço de instalação, com gerenciamento e com manutenção
ContractTermo De Aditamento • April 18th, 2020
TERMO DE ADITAMENTO Nº 023/PGM/2021Termo De Aditamento • May 6th, 2021
OBJETO: Prestação de serviços de locação de máquina reprográfica, de acordo com as especificações técnicas descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n° 003/PGM/2016, que precedeu o ajuste e dele faz parte integrante, ali descrita como item 3, equipamento reprográfio de engenharia, marca RICOH, modelo AFICIO MPW 3600, com franquia para 570 metros lineares/mês e com fornecimento de todo material de consumo necessário ao funcionamento da máquina (exceto papel), bem assim com prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, com substituição de peças do equipamento, para o Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio, da Procuradoria Geral do Município.
HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DESPESASTermo De Aditamento • December 16th, 2021
Em face dos elementos constantes no presente processo licitatório, ao disposto no art. 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 combinado com o art. 3º, inciso II, do De- creto Municipal nº. 14.217/03 e nas observações feitas pelo senhor Pregoeiro, resolvo:
EDITAL 01 SEDS/COED 2017 TERMO DE ADITAMENTO – ABRIL/2022-SETEMBRO/2022Termo De Aditamento • March 30th, 2022
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03/2022 DO CONTRATO Nº 09/2021, DA EMPRESA SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. PARA GERENCIAMENTO DE CARTÕES ELETRÔNICOS DO VALE-ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE...Termo De Aditamento • August 3rd, 2022
O cartão Vale-Alimentação corresponde a um crédito mensal no valor R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) mensais, referente ao crédito a ser disponibilizado a cada servidor em seu respectivo cartão de Vale-Alimentação, em decorrência da superveniência da Lei Municipal nº 5.380 de 15 de fevereiro de 2022, que fixou novo valor ao benefício.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 030/PGM/2021Termo De Aditamento • June 4th, 2021
OBJETO DESTE ADITAMENTO: Alterações Contratuais - Aditamento da Cláusula Quarta, para constar que a aplicação das provas destinadas à seleção de estagiários, prevista no item 9.3 do Termo de Referência – ANEXO I, da Ata de RP 004/SMG-COBES/2016, dar-se-á de forma on-line, enquanto perdurar a declaração de emergência sanitária no Município de São Paulo, de acordo com o Decreto nº 59.283/2020 e, – inclusão de cláusula que estabelece regras aplicáveis à Proteção de Dados, nos termos da Lei Federal nº 13.709/2018.
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIOTermo De Aditamento • March 14th, 2023
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de aparelhos purificadores de água para a Controladoria Geral do Município.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 04, AO CONTRATO Nº 040 / 2018Termo De Aditamento • March 14th, 2023
Objeto: Contratação de empresa para reforma do Ginásio Municipal de Esportes “Ary Sabino”, conforme planilha, cronograma, memorial, projetos e demais peças que integram a pasta técnica do Processo Licitatório nº 20/2018, Tomada de Preços nº 03/2018.
PROCESSO SEI Nº 7010.2019/0001771-0Termo De Aditamento • September 22nd, 2021
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA- SERVIDORES, STORAGES E SWITCHS (CO-15.10/18)
DECLARAÇÃO DE INTERESSE E JUSTIFICATIVA PARA ASSINATURA DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃOTermo De Aditamento • April 1st, 2021
CONTRATANTE SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE OPERADOR DO COMPLEXO ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - SPDM OBJETODO CONTRATO HOSPITAL REGIONAL DE SOROCABA “DR ADIB DOMINGOS JATENE” CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO EM 11/12/2017 JUSTIFICATIVA (X) Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão: Repasse de recursos financeiros de Custeio. ( ) Ajuste semestral - Item 8- Anexo Técnico I – Contrato ( ) Desconto de valor financeiro - Parte Variável - Item 4.4 - Anexo Técnico II – Contrato ( ) Ajustes eventuais – Item 10 Contrato de Gestão: do Anexo Técnico II do ( ) Repasse para Projeto Especial Contrato – Item 4- Anexo I – DECLARAÇÃO DE INTERESSE As partes acima identificadas declaram estar de pleno acordo com a emissão de Termo de Aditamento em atendimento ao disposto no Contrato, nos itens e cláusulas acima especificados. São Paulo, de de 2021. PELA CONTRATANTE Dr. Jeancarlo Gorinchteyn Secretário de Estado da Saúde PELO OPERADOR DO COMPLEXO Dr. Ronaldo R
CO/TA-03.02/2022Termo De Aditamento • February 9th, 2022
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS E COMPONENTES DA INFRAESTRUTURA DE SOLUÇÃO DE INTERNET, CONTEMPLANDO A GARANTIA, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS, FIRMWARE E
TERMO DE ADITAMENTO Nº 33/2019Termo De Aditamento • November 14th, 2019
Por este instrumento, que entre si fazem, de um lado a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, CNPJ 45.276.128/0001-10, com sede na Rua São Bento, n.º 840, através da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Rua Expedicionários do Brasil, 3.098, Centro, CEP 14.801-360, Tel: (016) 3301-1700, representada pela Sra. ELIANA AP. MORI HONAIN, Secretária Municipal de Saúde, brasileira, casada, portadora do RG n° 12.727.540-4 e CPF n° 054.318.288-60, e o Senhor EDINHO SILVA, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, portador do RG nº. 17.977.823-7 e CPF nº. 026.381.168-90, de ora em diante denominados “CONTRATANTE”; e, de outro lado, a empresa NOGUEIRA E NOGUEIRA JUNIOR LTDA, CNPJ 03.067.942/0001-85, estabelecida na Avenida Doutor José Cezário Monteiro da Silva Filho, número 385, Sala 01, Bairro Nova Aliança – Ribeirão Preto - SP, luiz.garavello@viabrasilmobility.com.br; (16) (16) 9.9464-4404 e (16) 2102.6262, neste ato representado através de procuração pelo Sr. LUIZ ALBERTO GARAVELLO DA SILVA,
TERMO DE ADITAMENTOTermo De Aditamento • March 14th, 2023
Em cumprimento ao disposto na Resolução Normativa nº 195 de 14/07/2009, alterada pela RN nº 200 de 13/08/2009 da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, as partes qualificadas na referida Proposta de Adesão firmam o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE de acordo com as seguintes cláusulas e condições de forma a adequar o contrato à referida norma.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 279/FTMSP/ 2021Termo De Aditamento • August 24th, 2021
Pelo presente instrumento, de um lado, a FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.913.253/0001-23, neste ato representada por sua Diretora de Gestão, Leticia Schwarz, pela competência que lhe foi atribuída por intermédio da Portaria de Delegação 03/FTMSP/2021, publicada no DOC de 27/02/2021, e do outro lado a empresa BUYSOFT DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.242.721/0001-61, com sede na Av. Advogado Horácio Raccanello Filho, 5.145, 8º andar, Avenida Business Center, Zona 07, Maringá – PR, CEP: 87020-035, neste ato representada por seu Sócio-Diretor, Clemilson Roberto Correia, portador do RG nº 6.890.062-0, inscrito no CPF sob o nº 025.631.439-00, à vista da decisão proferida no processo em epígrafe, despacho exarado constante do Sistema Eletrônico de Informações SEI sob o nº 050418264, publicado no DOC de 20/08/2021, têm entre si justo e acordado o presente Termo de Aditamento ao contrato nº 157/FTMSP/2019 de prestação do serviço de subscrição
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA, CNPJ nº 45.094.232/0001-94, situada na Praça PadreTermo De Aditamento • July 31st, 2020
João Nolte, nº 22, centro, neste ato representado por seu Prefeito, o Senhor . VANDIL BAPTISTA CASEMIRO, brasileiro, convivente, residente e domiciliado à Rua Jaci, nº 10, Centro, cidade de Nova Aliança, comarca de Potirendaba, Estado de São Paulo, portador do RG nº 12.404.416-5 e do CPF 018.897.568-30, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda, CNPJ: 08.528.442/0001-17, situada à Wilk Ferreira de Souza, nº 251, Dist.Industrial, na cidade de São José do Rio Preto - SP, CEP: 15.035-510, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo sua Representante Inventariante Barbara Cruz Faitarone, portadora do RG nº 46.868.697-6 SSP/SP e do CPF nº 384.881.378-50, adiante denominada CONTRATADA de acordo com o que consta do Processo n° 31/2019, relativo ao Pregão Presencial nº 19/2019, tem entre si justo e pactuado o presente termo aditivo, que fará parte integrante do contratado supra mencionado, nos termos da alínea b, inciso
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2655 29 de outubro de 2020 - página 11 -Termo De Aditamento • March 11th, 2021
TERMO DE ADITAMENTOTermo De Aditamento • May 28th, 2021
Pelo presente contrato de prestação de serviços, de um lado o Município de Itajubá, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 18.025.940/0001-09, com sede localizada na avenida doutor Jerson dias, nº. 500, bairro estiva, município de Itajubá, estado de minas gerais, neste ato representado pelo secretário municipal de planejamento, Sra. Edna Maria Lopes Dias, brasileira, casada, portadora do registro geral MG-13.640.692, inscrita no CPF/MF sob o n°. 069.247.726-84, residente e domiciliada na rua João Targino Borges, nº 177, bairro vila Rubens, município de Itajubá, estado de minas gerais, CEP 37.505-151, doravante simplesmente denominada de LOCATÁRIAeaSra. Izalda de Oliveira Carvalho, brasileira, inscrito no CPF sob o nº 342.334.076-20, identidade m 935.385emitida pelo SSP/MG, residente e domiciliada na ruaAdelinoBorneli, nº 730, bairro centro, na cidade de areado - MG, CEP: 37.140-000, neste ato representada pela Sra. Shirley Rosa, brasileira, divorciada, corret
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03Termo De Aditamento • December 28th, 2017
Aditamento nº 03 ao Termo de Colaboração celebrado entre a Prefeitura Municipal de Guararema e a AMAC – Associação Mogiana de Ações para Cidadania de Mogi das Cruzes.
PORTARIA Nº 038Termo De Aditamento • March 14th, 2023
ContractTermo De Aditamento • September 1st, 2022
TERMO DE ADITAMENTOTermo De Aditamento • April 20th, 2021
Pelo presente Termo de Aditamento, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 18.025.940/0001-09, com sede localizada na Avenida Doutor Jerson Dias, n.º 500, Bairro Estiva, município de Itajubá, Estado de Minas Gerais, neste ato representado pela Secretária Municipal de Planejamento, Sra. Edna Maria Lopes Dias, brasileira, casada, portadora do Registro Geral MG-13.640.692, inscrita no CPF/MF sob o n°. 069.247.726-84, residente e domiciliada na Rua João Targino Borges, Nº 177, Bairro Vila Rubens, Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais, CEP 37.505-151, doravante simplesmente denominada de CONTRATANTE, e de outro lado a empresa COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO ALTO URUGUAI – SICREDI ALTO URUGUAI RS/SC/MG, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 87.733.770/0001-21, com sede localizada na Avenida do Comércio, Nº 618, Bairro Centro, Município de Rodeio Bonito , Estado do Rio Grande do