ContractTermo De Aditamento • May 28th, 2023
TERMO DE ADITAMENTOTermo De Aditamento • September 25th, 2018
Pelo presente Termo de Aditamento celebrado de um lado o MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 18.025.940/0001-09, com sede localizada na Avenida Doutor Jerson Dias, n.º 500, Bairro Estiva, Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais, neste ato representado pela Secretária Municipal de Planejamento, Sra. Edna Maria Lopes Dias, brasileira, casada, portadora do Registro Geral MG-13.640.692, inscrita no CPF/MF sob o n°. 069.247.726-84, residente e domiciliada na Rua João Targino Borges, Nº 177, Bairro Vila Rubens, Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais, CEP 37.505-151, doravante simplesmente denominado de LOCATÁRIO e a proprietária do imóvel, Sra. Maria Ione Garcia Chaluppe, brasileira, casada, portadora do RG n.º 10.263.439-7 SSP/SP, CPF 823.144.548-04, residente e domiciliado na Reg. Mao 13-00001-CS, Est Marmeleiro,n.° 99999, área rural, Maria da Fé/MG, CEP: 37.517-000, neste ato representada pelo seu PROCURADOR o Sr. Maurillo Rib
ContractTermo De Aditamento • July 24th, 2020
ContractTermo De Aditamento • March 21st, 2023
TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 02/2023, DO CONTRATO Nº 03/2021, DA EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S.A., PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL SMP E CONEXÃO DE DADOS.
TERMO DE ADITAMENTOTermo De Aditamento • November 28th, 2018
QUINTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2014, CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO SAPUCAÍ PARA ATERRO SANITÁRIO – CIMASAS E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ - FAPEPE.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBATermo De Aditamento • September 9th, 2020
Por este instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ n.° 46.482.840/0001-39, com endereço na Rua Luiz Passos, n.° 50, Centro, Caraguatatuba, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, Senhor JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, portador do RG n.° 27.511.076-X SSP/SP e CPF n.° 285.937.068-43, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a entidade ORGANIZAÇÃO SOCIAL JOÃO MARCHESI, Organização Social no Município de Caraguatatuba em decorrência do decidido nos autos do processo administrativo n.° 3276-7/2016, com CNPJ/MF n.° 00.033.940/0001-87, inscrita no CREMESP sob o n.° 901470, com endereço na Rodovia Sargento Luciano Arnaldo Covan, KM 0 (zero) + 750 metros, com estatuto registrado no Oficial de Registro de Títulos e Documentos Civil de Pessoas Jurídicas de Penápolis - SP, protocolado sob n.° 3362, neste ato representada por seu Presidente, Senhor MARIO ABE, RG n.° 5.119.690-6 e CPF n.° 472.600.178-7
TERMO DE ADITAMENTO N° 42/SEME/2020Termo De Aditamento • June 27th, 2022
de gramado sintético no campo de futebol, com execução de drenagem profunda “tipo espinha de peixe” com base drenante e obras complementares no CDC Arlindo de Oliveira Miragaia, situado na Rua Peroba Rosa, nº. 65 – Jardim Miragaia – São Paulo/SP.
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULOTermo De Aditamento • August 26th, 2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR PROJETO DE ASSESSORIA CONSISTENTE NA AVALIAÇÃO DO ATUAL PLANO DE SAÚDE DA PRODAM-SP.
TERMO ADITIVOTermo De Aditamento • January 9th, 2024
CONTRATANTE SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE OSS CONTRATADA FUNDAÇÃO DO ABC OBJETODO CONTRATO HOSPITAL ESTADUAL “MARIO COVAS” DE SANTO ANDRÉ CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO EM 31/05/2022 (com vigência a partir de 01/06/2022) JUSTIFICATIVA ( ) Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão para custeio das atividades no exercício de 2023. ( ) Desconto de valor financeiro – Indicadores de Produção – Item 8 do Anexo Técnico II do Contrato de Gestão ( ) Desconto de valor financeiro – Indicadores de Qualidade – Item 7 do Anexo Técnico II do Contrato de Gestão ( ) Ajustes eventuais – Item 10 do Anexo Técnico II do Contrato de Gestão: IDENTIFICAR AJUSTE (X) Repasse de custeio - Ressarcimento de 2X (duas vezes) o valor do procedimento apresentado na AIH e a complementação da OPME faturada em função das cirurgias ortopédicas, em apoio as unidades hospitalares da Coordenadoria de Serviço de Saúde – CSS. DECLARAÇÃO DE INTERESSE As partes acima identificadas declaram estar de pleno acordo com a e
TERMO DE ADITAMENTOTermo De Aditamento • June 14th, 2024
MUNICÍPIO DE CEDRAL - SP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 45.093.663/0001-36, com sede na Avenida Antônio dos Santos Galante n.º 429, Centro, neste ato representado pelo prefeito Municipal,PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS, brasileiro, casado, portador do RG nº 8.384.343-7 SSP/SP e inscrito no CPF nº 077.503.008-21, residente e domiciliado na Avenida Luiz de Mello, 395, Estância das Paineiras - Nova Cedral, Cedral/SP, CEP 15.895-000, CONTRATANTE, e RUIZ & PRANDI ARTIGOS DE FESTA LTDA. – ME, pessoa jurídica de direito
FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPOTermo De Aditamento • October 17th, 2023
Por este instrumento particular de Termo de Aditamento nº 30/2023 (Primeiro), as partes, de um lado a FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, Autarquia
DECLARAÇÃO DE INTERESSE E JUSTIFICATIVA PARA ASSINATURA DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃOTermo De Aditamento • December 18th, 2019
CONTRATANTE SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE OSS CONTRATADA FUNDAÇÃO DO ABC OBJETODO CONTRATO CENTRO HOSPITALAR DO SISTEMA PENITENCIÁRIO CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO EM 01/11/2019 JUSTIFICATIVA ( x) Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão para custeio das atividades no exercício de 2020. ( ) Desconto de valor financeiro – Indicadores de Produção – Item 8 do Anexo Técnico II do Contrato de Gestão ( ) Desconto de valor financeiro – Indicadores de Qualidade – Item 7 do Anexo Técnico II do Contrato de Gestão ( ) Ajustes eventuais – Item 10 do Anexo Técnico II do Contrato de Gestão: IDENTIFICAR AJUSTE ( ) Repasse para Programa Especial – Item 4 do Anexo Técnico I do Contrato de Gestão: IDENTIFICAR PROGRAMA DECLARAÇÃO DE INTERESSE As partes acima identificadas declaram estar de pleno acordo com a emissão de Termo de Aditamento em atendimento ao disposto no Contrato de Gestão, nos itens e cláusulas acima especificados. São Paulo, de de 2019. PELA CONTRATANTE Dr. José Henrique Germ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDETermo De Aditamento • June 25th, 2020
TERMO DE ADITAMENTOTermo De Aditamento • October 23rd, 2019
Pelo presente Termo de Aditamento, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 18.025.940/0001-09, com sede localizada na Avenida Doutor Jerson Dias, n.º 500, Bairro Estiva, Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais, CEP 37.500-279, neste ato representado pela Secretária Municipal de Planejamento, Sra. Edna Maria Lopes Dias, brasileira, casada, portadora do Registro Geral MG-13.640.692, inscrita no CPF/MF sob o n°. 069.247.726-84, residente e domiciliada na Rua João Targino Borges, Nº 177, Bairro Vila Rubens, Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais, CEP 37.505-151, doravante simplesmente denominada de CONTRATANTE e do outro lado o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DE MINAS GERAIS – CIEE/MG, associação Social de interesse publico, de âmbito estadual, de direito privado beneficente de assistência social, com sede à Rua: Célio de Castro, 79, Floresta- Belo Horizonte/MG inscrita do CNPJ sob o Nº 21.728.779/0001-36, dor
HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DESPESASTermo De Aditamento • December 16th, 2021
Em face dos elementos constantes no presente processo licitatório, ao disposto no art. 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 combinado com o art. 3º, inciso II, do De- creto Municipal nº. 14.217/03 e nas observações feitas pelo senhor Pregoeiro, resolvo:
TERMO DE ADITAMENTO Nº 024/PGM/2021Termo De Aditamento • April 28th, 2021
OBJETO : Prestação de serviços de locação de Central de Comunicação de Voz, hibrida, com DDR, com serviço de instalação, com gerenciamento e com manutenção
ContractTermo De Aditamento • April 18th, 2020
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOTermo De Aditamento • February 19th, 2021
ÇA URBANA, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 002/SMSU/2021 - Processo SEI 6029.2020/0020134-4, Oferta de Compra 8801005801002021OC00001 (PARTICIPAÇÃO AMPLA) e 801005801002021OC00002 (PARTICIPAÇÃO RE-
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕESTermo De Aditamento • September 14th, 2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO 7910.2020/0000851-1 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. CONTRATADA: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A. OBJETO: ELABORAÇÃO DE INSPEÇÕES ESPECIAIS, VISTO-
TERMO DE ADITAMENTO n° 01 DO CONTRATO Nº 17/2017.Termo De Aditamento • November 27th, 2017
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, inscrita no CNPJ sob o nº 01.618.430/0001-34, com sede a Av. Gov. Francisco Lacerda de Aguiar, nº 113, Centro, Marataízes/ES, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora, Sr. Willian de Souza Duarte, brasileiro, casado, vereador, inscrito no CPF/MF sob o nº. 027.725.547-32 e RG nº. 1.370.570/ES, doravante denominada CONTRATANTE, e, o Sr. ALEX SANDRO PEREIRA, residente a Rua João da Cruz, nº 79, Bairro Mãe-Bá, Anchieta/ES, CEP: 29.230-000, telefones (27) 98808-4136 e (28) 99964-4046, inscrito no CPF sob nº 085.165.367-77, RG nº 3.362.905 – ES, doravante denominado CONTRATADO, resolvem firmar o presente Termo de Aditamento de Prestação de Serviços por tempo determinado, resultante do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2016 – Processo Administrativo nº 13.236/2016.
TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO Nº. 220 DE 20 DE JUNHO DE 2023.Termo De Aditamento • January 18th, 2024
Pelo presente instrumento, de um lado, a CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TU- RÍSTICA DE IBITINGA, com sede na Avenida Doutor Victor Maida nº 563, em Ibitinga – SP, portadora do CNPJ nº 72.918.782/0001-53, neste ato representada por seu Presidente, Ve- reador o Senhor ADÃO RICARDO VIEIRA DO PRADO, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste Município de Ibitinga na Rua Maria Brigne Pacola, 755, JD. Pacola - Ibitin- ga SP, portadora do RG nº 24.440.118-4, e CPF nº181.967.918-79, derivate denominada sim- plesmente de CONTRATANTE, e IGAM INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A
TERMO DE ADITAMENTO Nº 023/PGM/2021Termo De Aditamento • May 6th, 2021
OBJETO: Prestação de serviços de locação de máquina reprográfica, de acordo com as especificações técnicas descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n° 003/PGM/2016, que precedeu o ajuste e dele faz parte integrante, ali descrita como item 3, equipamento reprográfio de engenharia, marca RICOH, modelo AFICIO MPW 3600, com franquia para 570 metros lineares/mês e com fornecimento de todo material de consumo necessário ao funcionamento da máquina (exceto papel), bem assim com prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, com substituição de peças do equipamento, para o Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio, da Procuradoria Geral do Município.
ContractTermo De Aditamento • February 1st, 2022
HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DESPESASTermo De Aditamento • December 16th, 2021
Em face dos elementos constantes no presente processo licitatório, ao disposto no art. 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 combinado com o art. 3º, inciso II, do De- creto Municipal nº. 14.217/03 e nas observações feitas pelo senhor Pregoeiro, resolvo:
TERMO ADITIVOTermo De Aditamento • December 29th, 2023
Pelo presente instrumento, de um lado o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, com sede nesta cidade na Avenida Doutor Enéas de Carvalho Aguiar n° 188, neste ato representada pelo seu Secretário de Estado da Saúde, Dr. Eleuses Vieira de Paiva, brasileiro, casado, médico, portador da Cédula de Identidade RG n° 5.943.754-6, CPF n° 353.542.676-68, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a SPDM– Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, com CNPJ/MF nº 61.699.567/0001-92, inscrito no CREMESP sob nº 903878, com endereço à Rua Napoleão de Barros, 715 – Vila Clementino – São Paulo – SP – 04024-002 e com estatuto arquivado no 1º Oficial de Registro Civil de Pessoa Jurídica – SP, registrado sob nº 478.200 em 18/05/2022, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira, brasileiro, médico, casado RG. n.º 7.791.138-6, CPF n.º 042.038.438-39, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que dispõe a Lei
EDITAL 01 SEDS/COED 2017 TERMO DE ADITAMENTO – ABRIL/2022-SETEMBRO/2022Termo De Aditamento • March 30th, 2022
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03/2022 DO CONTRATO Nº 09/2021, DA EMPRESA SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. PARA GERENCIAMENTO DE CARTÕES ELETRÔNICOS DO VALE-ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE...Termo De Aditamento • August 3rd, 2022
O cartão Vale-Alimentação corresponde a um crédito mensal no valor R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) mensais, referente ao crédito a ser disponibilizado a cada servidor em seu respectivo cartão de Vale-Alimentação, em decorrência da superveniência da Lei Municipal nº 5.380 de 15 de fevereiro de 2022, que fixou novo valor ao benefício.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 030/PGM/2021Termo De Aditamento • June 4th, 2021
OBJETO DESTE ADITAMENTO: Alterações Contratuais - Aditamento da Cláusula Quarta, para constar que a aplicação das provas destinadas à seleção de estagiários, prevista no item 9.3 do Termo de Referência – ANEXO I, da Ata de RP 004/SMG-COBES/2016, dar-se-á de forma on-line, enquanto perdurar a declaração de emergência sanitária no Município de São Paulo, de acordo com o Decreto nº 59.283/2020 e, – inclusão de cláusula que estabelece regras aplicáveis à Proteção de Dados, nos termos da Lei Federal nº 13.709/2018.
terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (199) – 139Termo De Aditamento • October 4th, 2024
englobando obrigatoriamente as coberturas de MIP e/ou DFI, de acordo com a operação de financiamento de imóvel contratada e, facultativamente, coberturas adicionais”.
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIOTermo De Aditamento • March 14th, 2023
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de aparelhos purificadores de água para a Controladoria Geral do Município.
PLANO DE TRABALHOTermo De Aditamento • November 8th, 2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 04, AO CONTRATO Nº 040 / 2018Termo De Aditamento • March 14th, 2023
Objeto: Contratação de empresa para reforma do Ginásio Municipal de Esportes “Ary Sabino”, conforme planilha, cronograma, memorial, projetos e demais peças que integram a pasta técnica do Processo Licitatório nº 20/2018, Tomada de Preços nº 03/2018.
ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDETermo De Aditamento • March 1st, 2021
Por este instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ n.° 46.482.840/0001-39, com endereço na Rua Luiz Passos, n.° 50, Centro, Caraguatatuba, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, Senhor JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, portador do RG n.° 27.511.076-X SSP/SP e CPF n.° 285.937.068-43, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a entidade ORGANIZAÇÃO SOCIAL JOÃO MARCHESI, Organização Social no Município de Caraguatatuba em decorrência do decidido nos autos do processo administrativo n.° 3276-7/2016, com CNPJ/MF n.° 00.033.940/0001-87, inscrita no CREMESP sob o n.° 901470, com endereço na Rodovia Sargento Luciano Arnaldo Covan, KM 0 (zero) + 750 metros, com estatuto registrado no Oficial de Registro de Títulos e Documentos Civil de Pessoas Jurídicas de Penápolis - SP, protocolado sob n.° 3362, neste ato representada por seu Presidente, Senhor MARIO ABE, RG n.° 5.119.690-6 e CPF n.° 472.600.178-7
PROCESSO SEI Nº 7010.2019/0001771-0Termo De Aditamento • September 22nd, 2021
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA- SERVIDORES, STORAGES E SWITCHS (CO-15.10/18)
DECLARAÇÃO DE INTERESSE E JUSTIFICATIVA PARA ASSINATURA DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃOTermo De Aditamento • April 1st, 2021
CONTRATANTE SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE OPERADOR DO COMPLEXO ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - SPDM OBJETODO CONTRATO HOSPITAL REGIONAL DE SOROCABA “DR ADIB DOMINGOS JATENE” CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO EM 11/12/2017 JUSTIFICATIVA (X) Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão: Repasse de recursos financeiros de Custeio. ( ) Ajuste semestral - Item 8- Anexo Técnico I – Contrato ( ) Desconto de valor financeiro - Parte Variável - Item 4.4 - Anexo Técnico II – Contrato ( ) Ajustes eventuais – Item 10 Contrato de Gestão: do Anexo Técnico II do ( ) Repasse para Projeto Especial Contrato – Item 4- Anexo I – DECLARAÇÃO DE INTERESSE As partes acima identificadas declaram estar de pleno acordo com a emissão de Termo de Aditamento em atendimento ao disposto no Contrato, nos itens e cláusulas acima especificados. São Paulo, de de 2021. PELA CONTRATANTE Dr. Jeancarlo Gorinchteyn Secretário de Estado da Saúde PELO OPERADOR DO COMPLEXO Dr. Ronaldo R