Nota Técnica nº /2008-SRE/ANEEL.

Em de janeiro de 2008.

Processo: 48500.000720/2007-19 ‌

Assunto: Revisão Tarifária das empresas reunidas no Xxxxxxxxx Xxxxxxx – UHE Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx.

Apresentar os detalhes da revisão tarifária da UHE Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, em cumprimento ao estabelecido na Cláusula Primeira do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº. 05 /07, a ser aplicado às tarifas de venda de energia comercializada com as distribuidoras a ela vinculadas.

II. DOS FATOS Aspectos Contratuais ‌

2. Em 16 de dezembro de 1997, foi assinado contrato de concessão nº. 05/07 de uso do bem público para exploração de aproveitamento hidrelétrico e sistema de transmissão associado, entre o Poder Concedente, representado pela ANEEL, e o Consórcio Usina Lajeado, integrado pelas empresas CELTINS, CEB, INVESTCO, EEVP, CPEE, EDP na qualidade de Produtores Independentes.

3. O mencionado Contrato prevê, na Cláusula Segunda, na Décima Nona Subcláusula que as tarifas deverão ser reajustadas pelo IGP-M.

5. Em 17 de julho de 2000, foi celebrado o Primeiro Termo Aditivo ao referido contrato de concessão nº 05/97, alterando a Cláusula Primeira e a Primeira Subcláusula da Cláusula Terceira, modificando a composição das empresas consorciadas que passaram a ser: Rede Lajeado Energia S.A., EDP Lajeado Energia S.A., CEB Lajeado S.A., Paulista Lajeado Energia S.A., INVESTCO S.A..

4. Em 04 de março de 2002, foi celebrado o Segundo Termo Aditivo visando adequar o Instrumento Contratual à alteração para Aproveitamento Hidrelétrico Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx a denominação do Aproveitamento Hidrelétrico Lajeado.

6. Em 24 de novembro de 2004, foi celebrado o Terceiro Termo Aditivo alterando a Cláusula Terceira visando permitir o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato, por meio da revisão de tarifas em decorrência de alteração ou extinção de tributos ou encargos legais.

7. Em 17 de agosto de 2005, foi assinado o Quarto Termo Aditivo visando contemplar a alteração da potência instalada e conseqüente recálculo da energia e potência asseguradas do AHE Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx – Lajeado.

Proposta de Revisão Tarifária pela Concessionária

8. Em 13 de setembro de 2006, por meio da correspondência VPAR / 507 / 2006, a INVESTCO

S.A. encaminhou à ANEEL solicitação de revisão tarifária, 89,42 R$/MWh, a valores de dezembro de 2005.Este valor, atualizado pelo IGP-M a valores de dezembro de 2007 resulta 99,30 R$/MWh.

9. Também solicitou valor financeiro referente à mudança da alíquota da COFINS de 2% para 3%, da mudança do percentual considerado no cálculo da Compensação Financeira pelo Uso de Recursos Hídricos – CFURH, a inclusão do valor relativo à Pesquisa e Desenvolvimento – P&D a partir de janeiro de 2006. Os valores solicitados são elencados abaixo já devidamente atualizados pelo IGP-M a preços de dezembro de 2007, referentes a cada consorciada:

- Rede Lajeado Energia S.A., de R$ 10.861.765,82;‌

- EDP Lajeado Energia S.A., de R$ 7.678.415,24;

- CEB Lajeado S.A., de R$ 4.794.302,72;

- Paulista Lajeado Energia S.A., de R$ 15.965,64;

- INVESTCO S.A., de R$ 254.110,32.

10. Xxxx ressaltar que os valores financeiros solicitados foram calculados até julho de 2006

III. DA ANÁLISE

11. O novo valor da tarifa média de energia calculado pela Superintendência de Regulação Econômica – SRE é de R$ 90,41 sem os impostos e valores financeiros. Considerando o percentual de 9,25% referentes aos impostos PIS/PASEP e COFINS a tarifa da UHE Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx passa a ser de R$ 99,62. Os valores acima se referem ao mês de dezembro de 2007, base para o cálculo da Revisão Tarifária.

12. Foram acrescentados a essa tarifa da UHE, os valores relativos aos financeiros respectivos de cada concessionária de distribuição contratada com cada empresa consorciada, resultando nas tarifas revisadas para cada uma, apresentadas nesta Nota Técnica.

13. As tarifas revisadas referentes aos contratos de compra e venda de energia para cada concessionária, calculadas na base de dezembro de 2007, deverão ser deflacionadas pelo índice IGP-M até o mês de reajuste de cada contrato entre as distribuidoras e as consorciadas da usina. Este valor deverá constar do Termo Aditivo ao CCVEE correspondente, necessário para dar eficácia a esta revisão tarifária.

14. O cálculo da revisão considerou somente os montantes de energia vendidos para o mercado cativo, bem com a receita relativa a esse mercado. Os dados utilizados para os cálculos dos valores

financeiros se referem até julho de 2007, e foram mais abrangentes que o período solicitado no pleito que foi até setembro de 2006.

15. A revisão da tarifa levou em consideração a mudança da alíquota de PIS/PASEP e COFINS passando para o sistema não cumulativo a partir da data da revisão, o aumento de 6% para 6,75% no percentual considerado no cálculo da Compensação Financeira pelo Uso de Recursos Hídricos – CFURH e a inclusão de 1% da Receita Operacional Líquida – ROL, conforme legislação, a partir de janeiro de 2006. Adicionalmente foram considerados os financeiros relativos a essas alterações desde a data de sua efetivação.

16. Os financeiros considerados referem-se à mudança da alíquota da COFINS de 2% para 3%, da alteração da alíquota da CFURH para 6,75% a partir de julho de 2000, conforme Lei 9984, de 17 de julho de 2000 e a inclusão do P&D a partir de janeiro de 2006 conforme determinação da Lei 9991, de 24 de julho de 2000 e seus valores foram encaminhados pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira

– SFF, através do Memorando nº 163/2008 – SFF/ANEEL, de 8 de fevereiro de 2008.

III. 1 - Cálculo da Tarifa Inicial

17. A tarifa média, base de cálculo referente ao Contrato de Concessão 05 /1997, foi calculada usando a fórmula paramétrica constante do Edital da Concorrência nº. 03 /97 – DNAEE, item 4.3.5 cuja expressão é:

Tm = (12xTD+8760xFCxTE)/ (8760xFC)

Onde: TD = Tarifa de Demanda ofertada = R$ 5.732,26 / MWh TE = Tarifa de Energia ofertada = R$ 25,19 / MWh ‌‌

FC = Fator de capacidade da Usina = 73%

18. Os valores de TD e TE usados na fórmula acima constam da Cláusula Décima Nona Subcláusula da Cláusula Terceira do contrato de Concessão 05/97 da Usina. A aplicação da fórmula resulta em um valor médio Tm = RS 35,95 /MWh.

19. Deste valor da tarifa inicial foi retirado o valor de PIS/PASEP e COFINS à época, de 2,65%, o que resultou em um valor inicial da tarifa sem tributos de R$ 35,00 / MWh conforme quadro abaixo:

MWh % R$/MWh mês IGP-M

nov/97 144,481

Tarifa base - dez 1997 - Leilão 35,95 dez/97

PIS	0,65%
COFINS	2%
PIS/COFINS por dentro	2,65%

Tarifa limpa de tributos - dez 1997 35,00

III. 12 - Acréscimo na tarifa do aumento em 0,75% no cálculo da CFURH.

20. A tarifa encontrada conforme parágrafo anterior foi atualizada pelo IGP-M conforme atualização determinada no contrato de concessão resultando no valor de R$ 44,51 referente ao mês de julho de 2000.

21. Foi verificada a diferença do valor da Compensação Financeira pelo Uso de Recursos Hídricos – CFURH relativa ao aumento de 6% para 6,75% na fórmula de cálculo do encargo, resultando no valor de R$ 654.520,02. Considerando os montantes de energia assegurada na época, esta diferença resulta em um acréscimo de tarifa de 0,15 R$ / MWh. O valor total da Tarifa Média com a incorporação do aumento para 6,75% do percentual no cálculo do encargo passa a ser de R$ 44,65 /MWh conforme mostrado a seguir.

Tarifa limpa de tributos em jul/2000 s/ aj CFURH MWh % 44,51 R$ jul/00

Energia Total Assegurada	4.468.476
Compensação Financeira		6,00%	19,53	5.236.160,18
Compensação Financeira		6,75%	19,53	5.890.680,20
Diferença entre CFURH 6,75% e 6%				654.520,02
Receita Total				198.883.645,30
Acréscimo (R$) / MWh relativo a dif CFURH			0,15

Tarifa limpa de tributos em jul/2000 c/ aj CFURH 6,75% 44,65

III. 3 - Acréscimo na tarifa do aumento relativo à incorporação do P&D

22. A tarifa sem os tributos já com a incorporação do efeito do aumento da CFURH, foi atualizada pelo IGP-M até janeiro de 2006, quando foi iniciada a cobrança do encargo P&D relativo à Pesquisa e Desenvolvimento. O valor da tarifa sem esse encargo, para janeiro de 2000 foi de R$ 81,41.

23. O encargo P&D, corresponde a 1% do valor da Receita Operacional Líquida e passou a ser cobrado a partir de janeiro de 2006, conforme disciplina a Lei 9991, de 24 de julho de 2000.

24. Feito análise das planilhas encaminhadas pela Superintendência de Fiscalização Econômica

– SFF, a Receita Operacional Líquida – ROL, para o ano civil de 2006 resultou em R$ 353.698.175,65. Cabe ressaltar que esta receita se refere apenas àquela auferida com o mercado cativo das distribuidoras que possuem CCVEE (Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica) com as consorciadas. Desta forma, o acréscimo correspondente ao aumento dos custos com este encargo foi de 0,81 R$ / MWh. A tarifa total em janeiro de 2006 já incluídos os efeitos da incorporação do encargo relativo ao P&D é de R$ 82,23 /MWh conforme o quadro abaixo.

Tarifa limpa de tributos c/ CFURH em jan/06 MWh % 81,41 R$ jan/06

Energia para Cativos

P&D

3.270.421

0,00 000.000.000,65

Tar limpa tributos c/ CFURH e c/ P&D em jan/06 82,23

III. 4 - Tarifa base em dezembro de 2007

25. A tarifa em janeiro de 2006, já considerando os efeitos da CFURH e da inclusão do P&D, foi atualizada pelo IGP-M resultando em uma tarifa sem tributos de R$ 90,41.

26. De acordo com o Memorando nº. 163/2008 – SFF/ANEEL, de 8 de fevereiro de 2008, a alíquota de PIS/PASEP e COFINS a ser utilizada é de 9,25%, já que a empresa não possui créditos tributários a considerar. Cabe ressaltar que este valor se refere ao sistema não cumulativo e que conforme entendimento entre as áreas técnicas passa a vigorar a partir da revisão da tarifa da usina. A inclusão destes tributos eleva a tarifa para R$ 99,62 conforme demonstrativo a seguir:

Tar limpa tributos c/ CFURH e c/ P&D em dez/07 do Consórcio	90,41	dez/07
Tar c/ CFURH e c/ P&D do Consórico c/ tributos em dez/07 9,25%	99,62	dez/07

IV. APLICAÇÃO DOS COMPONENTES FINANCEIROS

27. Os valores informados pela SFF no Memorando nº. 163/2008 – SFF/ANEEL, de 8 de fevereiro de 2008 relativos aos financeiros CFURH, COFINS (mudança de 2% para 3%), incorporação do P&D, obtidos das Notas Fiscais, foram atualizados até dezembro de 2007 e seus valores são apresentados a seguir:

Componentes financeiros ex ternos à revisão

Rede Lajeado Energia S.A. R$ 14.004.208,97 Paulista Lajeado Energia S.A. R$ 487.459,54 INVESTCO S.A. R$ 384.199,08

CEB Lajeado S.A. R$ 5.772.783,02

EDP Lajeadao S.A. R$ 770.583,35

Total

R$ 21.419.233,95

IV. 1 – Rede Lajeado - distribuidoras

28. Os valores financeiros da consorciada Rede Lajeado S.A. para cada um dos itens que foram considerados na revisão, devidamente atualizados até dezembro de 2007, estão apresentados a seguir:

Bolha atualizada PIS/COFINS tarifa
R$		8.961.818,48
Bolha atualizada PIS/COFINS RB
R$		1.208.480,20
Bolha	atualizada CFURH
R$		1.364.802,86
Bolha	a tualizada P&D
R$		2.469.107,44

29. Foi obtida a participação de cada distribuidora pela ponderação de cada uma nos montantes totais de venda da consorciada para o mercado cativo. Os montantes considerados são os montantes extraídos das Notas Fiscais e referentes ao mesmo período de apuração do referido financeiro. Os valores de participação de cada concessionária por período estão indicados abaixo.

Rede Lajeado	Montantes jan06-jul07 Participação % Montantes jan02-jul07 Participação %

CAIUÁ	318.849,00	10,03%	705.504,00	6,93%
EDEVP	318.335,00	10,01%	318.335,00	3,12%
EEB	315.912,00	9,94%	1.138.509,00	11,18%
CNEE	159.451,00	5,01%	357.022,00	3,50%
CELTINS	317.670,00	9,99%	1.123.005,00	11,02%
CEMAT	1.749.553,00	55,02%	6.545.021,00	64,25%
TOTAIS	3.179.770,00	100%	10.187.396,00	100%

30. Por meio da ponderação dos montantes de cada concessionária, foi obtido o valor dos passivos a receber de cada uma das respectivas distribuidoras associadas à venda para o mercado cativo. Os valores devidos a cada distribuidora estão listados a seguir:

Rede Lajeado	COFINS tarifa	COFINS RB	CFURH	P&D	Total por distr

CAIUÁ	620.629,53	83.690,44	136.854,56	247.587,86	1.088.762,38
EDEVP	280.038,24	37.762,50	136.633,94	247.188,73	701.623,42
EEB	1.001.542,59	135.055,67	135.593,96	245.307,26	1.517.499,48
CNEE	314.071,07	42.351,75	68.438,65	123.814,51	548.675,98
CELTINS	987.903,77	133.216,51	136.348,52	246.672,36	1.504.141,15
CEMAT	5.757.633,27	776.403,34	750.933,22	1.358.536,73	8.643.506,56
TOTAIS	R$ 8.961.818,48	R$ 1.208.480,20	R$ 1.364.802,86	R$ 2.469.107,44	R$ 14.004.208,97

IV. 2 – Paulista Lajeado - distribuidoras

31. Os valores financeiros da consorciada Paulista Lajeado S.A. para cada um dos itens que foram considerados na revisão, devidamente atualizados até dezembro de 2007, estão apresentados a seguir:

Bolha atualizada PIS/COFINS tarifa
R$	1.346.299,65
Bolha atualizada PIS/COFINS RB
R$	171.634,65
Cobrança a maior - pela NFs
R$	(1.609.082,83)
Bolha atualizada CFURH
R$	196.806,28
Bolha atualizada P&D
R$	381.801,79

32. Cabe ressaltar que está sendo considerado o valor de (R$ 1.609.082,83) cobrados a maior nas faturas de suprimento da Paulista Lajeado S.A..

33. Foi obtida a participação de cada distribuidora pela ponderação de cada uma nos montantes totais de venda da consorciada para o mercado cativo. Os montantes considerados são os montantes extraídos das Notas Fiscais e referentes ao mesmo período de apuração do referido financeiro. Os valores de participação de cada concessionária por período estão indicados abaixo.

Paulista Lajeado	Montantes jan06-jul07 Participação % Montantes jan02-jul07 Participação %

JAGUARI	130.607,00	30,07%	382.298,00	25,35%
SUL PAULISTA	170.497,55	39,25%	717.845,17	47,61%
PAULISTA	133.292,54	30,68%	407.641,70	27,04%




Total	434.397,10	100%	1.507.784,88	100%

34. Por meio da ponderação dos montantes de cada concessionária, foi obtido o valor dos passivos a receber de cada uma das respectivas distribuidoras associadas à venda para o mercado cativo. Os valores devidos a cada distribuidora estão listados a seguir:

Paulista Lajeado	PIS/COFINS tarifa PIS/COFIINS RB		CFURH	P&D	Bolha Total por dist

JAGUARI SUL PAULISTA PAULISTA	341.353,51	43.517,87	59.172,30	114.793,55	78.905,15
	640.963,26	81.713,98	77.244,97	149.854,29	335.781,98
	363.982,88	46.402,80	60.389,01	117.153,94	72.772,41


	1.346.299,65	171.634,65	196.806,28	381.801,79	487.459,54


Total

35. Cabe ressaltar que o valor de R$ 472.637,79 já considera o abatimento do valor cobrado a maior nas faturas de suprimento das distribuidoras associadas à Paulista Lajeado S.A..

IV. 3 – INVESTCO S.A. - distribuidoras

36. Os valores financeiros da consorciada INVESTCO S.A. para cada um dos itens que foram considerados na revisão, devidamente atualizados até dezembro de 2007, estão apresentados a seguir:

Bolha atualizada PIS/COFINS tarifa
R$		205.321,00
Bolha atualizada PIS/COFINS RB
R$		22.668,08
Bolha	atualizada CFURH
R$		100.900,00
Bolha	a tualizada P&D
R$		55.310,00

37. Foi obtida a participação de cada distribuidora pela ponderação de cada uma nos montantes totais de venda da consorciada para o mercado cativo. Os montantes considerados são os montantes extraídos das Notas Fiscais e referentes ao mesmo período de apuração do referido financeiro. Os valores de participação de cada concessionária por período estão indicados abaixo.

INVESTCO	Montantes jan06-jul07 Participação % Montantes jan02-jul07 Participação %

SUL PAULISTA	4.696,00	6,98%	17.033,00	6,94%
CEB	13.419,00	19,93%	48.666,00	19,84%
BANDEIRANTE	18.640,00	27,69%	66.959,00	27,30%
CEMAT	30.570,00	45,41%	112.640,00	45,92%



Total	67.325,00	100%	245.298,00	100%

38. Por meio da ponderação dos montantes de cada concessionária, foi obtido o valor dos passivos a receber de cada uma das respectivas distribuidoras associadas à venda para o mercado cativo. Os valores devidos a cada distribuidora estão listados a seguir:

INVESTCO	PIS/COFINS tarifa PIS/COFIINS RB		CFURH	P&D	BolhaTotal por dist

SULPAULISTA	14.257,08	1.574,03	7.037,90	3.857,94	26.726,94
CEB	40.734,75	4.497,24	20.111,06	11.024,21	76.367,26
BANDEIRANTE	56.046,48	6.187,71	27.935,77	15.313,46	105.483,41
CEMAT	94.282,70	10.409,10	45.815,27	25.114,40	175.621,47



Total	205.321,00	22.668,08	100.900,00	55.310,00	384.199,08

IV. 4 – CEB Lajeado S.A.

39. Os valores financeiros da consorciada CEB Lajeado S.A., para cada um dos itens que foram considerados na revisão, que correspondem aos valores devidos pela distribuidora CEB, a única que compra da CEB Lajeado S.A., devidamente atualizados até dezembro de 2007, estão apresentados a seguir:

CEBLajeado	COFINS tarifa	COFINS RB	CFURH	P&D	BolhaTotal por dist

CEB	3.996.361,92		652.952,42	1.123.468,68	5.772.783,02

40. Cabe ressaltar, que não houve financeiro devido à alteração da COFINS referente à Rede Básica.

IV.5 – EDP Lajeado S.A.

41. Os valores financeiros da consorciada EDP Lajeado S.A., para cada um dos itens que foram considerados na revisão, que correspondem aos valores devidos pela distribuidora Bandeirante, a única que compra da EDP Lajeado S.A., devidamente atualizados até dezembro de 2007, estão apresentados a seguir:

EDP Lajeado	COFINS tarifa	COFINS RB	CFURH	P&D	BolhaTotal

BANDEIRANTE	532.120,72		84.852,05	153.610,58	770.583,35

V. – TARIFAS PARA ALTERAÇÃO CONTRATUAL

42. As tarifas referentes ao suprimento para cada distribuidora, sem a inclusão dos valores financeiros, deverão ser deflacionadas pelo IGP-M até o mês de reajuste de cada contrato de compra e venda de energia elétrica das distribuidoras compradoras no ano de 2007.

43. Este valor e o mês de reajuste do contrato em 2007 deverão constituir a nova base de cálculo para o CCVEE, e constarão do Termo Aditivo ao CCVEE de cada distribuidora, Termo este necessário para dar eficácia à Revisão Tarifária da UHE Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx.

VI. – TARIFAS PARA OS REAJUSTES DAS DISTRIBUIDORAS

44. A consideração das novas tarifas nos reajustes e revisões tarifárias terá tratamento idêntico ao que vem sendo aplicado.

45. O financeiro calculado para as tarifas base dezembro de 2007 deverá ser atualizado pelo IGP-M, até o mês anterior ao reajuste da distribuidora correspondente.

46. Os itens financeiros, usados para cálculo da tarifa de dezembro de 2007 da Usina, usaram dados informados pelas consorciadas até julho de 2007, portanto, para as alterações tarifárias das distribuidoras com a utilização das novas tarifas revisadas, deverá ser acrescentado valor financeiro referente aos itens COFINS - tarifa, COFINS - Rede Básica, P&D, e variação da CFURH, referente aos meses de agosto de 2007 até o mês anterior a data de reajuste / revisão da concessionária, devidamente calculados pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF e atualizados.

47. Portanto, resumidamente, para o reajuste ou revisão tarifária das distribuidoras utilizando as tarifas revisadas da Usina deverão ser considerados:‌

- Tarifa revisada do CCVEE sem financeiros, estabelecido no Termo Aditivo, procedimento idêntico ao utilizado atualmente.

- Financeiro presente no cálculo da tarifa base dezembro de 2007, devidamente atualizado pelo IGP-M até o mês anterior ao do reajuste / revisão tarifária da distribuidora.‌

- Financeiro residual, que deverá ser calculado pela SFF, referente ao período de agosto de 2007 até o mês anterior à data de reajuste / revisão da distribuidora, devidamente atualizado pelo IGP –M.

48. As planilhas resumo com todos os valores das tarifas por consorciada e por distribuidora relacionada, bem como seus acréscimos tarifários, constam do anexo desta Nota Técnica.

V. – COMPARATIVO

49. Apresentamos a seguir o quadro comparativo entre o pleito da empresa e os valores calculados pela ANEEL.

50. Cabe ressaltar que o pleito da empresa é de setembro de 2006 e que os valores constantes do pleito foram atualizados para dezembro de 2007. Também no cálculo da ANEEL foram considerados dados apurados até julho de 2007, portanto, em uma base maior de financeiros que o utilizado pela concessionária em seu pleito.

Diferenças Verificas
ITEM	EMPRESA	ANEEL	MOTIVO
Tarifa Econômica Revisada dez/08 s/ financeiros	99,30	99,62	Validado pela SRE
FINANCEIROS RELATIVOS A CADA CONCESSIONÁRIA
Rede Lajeado S.A.	10.861.766	14.004.209	Validado pela SFF
EDP Lajeado S.A.	7.678.415	770.583	Validado pela SFF (empr considerou comercializadora)
CEB Lajeado S.A.	4.794.303	5.772.783	Validado pela SFF
Paulista Lajeado S.A.	15.966	487.460	Validado pela SFF
INVESTCO S.A.	254.110	384.199	Validado pela SFF

Quadros constante do Anexo

51. Os quadros abaixo estão anexos e se referem às planilhas de cálculos da revisão. Quadro I – Tarifa Revisada do Consórcio;‌‌

Quadro II – Tarifas revisadas Rede Lajeado e distribuidoras relacionadas; Quadro III – Tarifas revisadas Paulista Lajeado e distribuidoras relacionadas; Quadro IV – Tarifas revisadas INVESTCO e distribuidoras relacionadas; Quadro V - Tarifas revisadas CEB Lajeado e distribuidoras relacionadas; Quadro VI - Tarifas revisadas EDP Lajeado e distribuidoras relacionadas;‌‌‌

IV. DO FUNDAMENTO LEGAL E CONTRATUAL

52. O inciso IV do art. 15 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, estabelece que as tarifas máximas sejam fixadas em ato específico da ANEEL, que autorize a aplicação de novos valores, resultantes de revisão ou de reajuste, nas condições do respectivo contrato.

53. O inciso X do art. 4° do Anexo I do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, estabelece a competência da ANEEL para atuar nos processos de definição e controle de preços e tarifas.

54. O art. 3° da Lei nº 9.427/1996, com redação dada pelo art. 9° da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, estabelece incumbência da ANEEL para homologar as tarifas de energia elétrica na forma da mencionada Lei, das normas pertinentes e do Contrato de Concessão.

55. A Cláusula 1º do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº5 /97, que permite o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

V. DA CONCLUSÃO

56. Com base na legislação em vigência, nos fatos relatados nesta Nota Técnica e no que consta do Processo nº. 48500.000720/2007-19, conclui-se pela aplicação da Tarifa de R$ 99,62 /MWh, sem os financeiros, base dezembro de 2007, como tarifa de suprimento da usina UHE Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx (Lajeado), a qual deverá ser concatenada para cada CCVEE com as distribuidoras, conforme instruído nesta Nota Técnica.

VI. DA RECOMENDAÇÃO

57. Fundamentado no exposto nesta Nota Técnica, recomenda-se a aprovação da tarifa revisada especificada, conforme detalhado na conclusão acima.

Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx x

Especialista em Regulação

Xxxxxxx Xxxxxxxxxx x

Líder do Processo de Reajuste Tarifário De acordo,

XXXX XXXXXXX XXXX x

Superintendente de Regulação Econômica

ANEXOS

UHE Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx (Lajeado)

Quadro I ‌

Tarifa Revisada do Consórcio

Tarifa Base da Usina Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx

	MW h	%	R$/MW h	mês	IGP-M

Tarifa limpa de tributos em jul/2000 s/ aj CFURH MW h % 44,51 R$ jul/00

nov/97 144,481

Tarifa base - dez 1997 - Leilão

35,95

dez/97

PIS	0,65%
COFINS	2%
PIS/COFINS por dentro	2,65%

Tarifa limpa de tributos - dez 1997 35,00

	jun/00	183,745

Energia Total Assegurada	4.468.476
Compensação Financeira		6,00%	19,53	5.236.160,18
Compensação Financeira		6,75%	19,53	5.890.680,20
Diferença entre CFURH 6,75% e 6%				654.520,02
Receita Total				198.883.645,30
Acréscimo (R$) / MW h relativo a dif CFURH			0,15

Tarifa limpa de tributos em jul/2000 c/ aj CFURH 6,75% 44,65


	dez/05	335,006

Energia para Cativos P&D

3.270.421

0,00 000.000.000,65

Tar limpa tributos c/ CFURH e c/ P&D em jan/06 82,23

			nov/07	368,334
Tar limpa tributos c/ CFURH e c/ P&D em dez/07 do Consórcio Tar c/ CFURH e c/ P&D do Consórico c/ tributos em dez/07 9,25%	90,41 99,62	dez/07 dez/07

Tarifa limpa de tributos c/ CFURH em jan/06 MW h % 81,41 R$ jan/06

Quadro II

Rede Lajeado S.A.

Tarifas Revisadas Rede Lajeado e distribuidoras relacionadas

			%	MWh	R$	R$/MWh
Participação no consórcio - % Participação - MWh Bolha total em dez 2007 atualizada PIS/PASEP e COFINS considerado			44,895% 2.071.014 14.004.208,97 9,25%
Tarifa de suprimento final s/bolha c/tributos						99,62


	SUPRIDAS
	SUPRIDAS


SUPRIDA CAIUÁ
		R$			MWh	R$/MWh
Bolha CFURH 136.854,56 Xxxxx P&D 247.587,86 Bolha PIS/COFINS tar 620.629,53 Bolha PIS/COFINS RB 83.690,44 Financeiro Total 1.088.762,38			Montantes cativos 190.745 Acrésc tarifa ref financeiros			5,71
Tarifa de suprimento final s/bolha s/tributos						90,41
Tarifa de suprimento final s/bolha c/tributos						99,62
Tarifa de suprimento final c/ bolhas s/tributos						96,12
Tarifa de suprimento final c/bolhas c/ tributos						105,91


SUPRIDA EDEVP
		R$			MWh	R$/MWh
Bolha CFURH 136.633,94 Bolha P&D 247.188,73 Bolha PIS/COFINS tar 280.038,24 Bolha PIS/COFINS RB 37.762,50 Financeiro Total 701.623,42			Montantes cativos 190.745 Acrésc tarifa ref financeiros			3,68
Tarifa de suprimento final s/bolha s/tributos						90,41
Tarifa de suprimento final s/bolha c/tributos						99,62
Tarifa de suprimento final c/ bolhas s/tributos						94,09
Tarifa de suprimento final c/bolhas c/ tributos						103,68

SUPRIDA EEB
	R$		MW h	R$/MW h
Bolha CFURH	135.593,96	Montantes da cativos		190.745
Xxxxx P&D	245.307,26
Bolha PIS/COFINS tar	1.001.542,59	Acrésc tarifa ref financeiros			7,96
Bolha PIS/COFINS RB	135.055,67
Financeiro Total	1.517.499,48
Tarifa de suprimento final s/bolha s/tributos				90,41
Tarifa de suprimento final s/bolha c/tributos				99,62
Tarifa de suprimento final c/ bolhas s/tributos				98,37
Tarifa de suprimento final c/bolhas c/ tributos				108,39


SUPRIDA CNEE
	R$		MW h	R$/MW h
Bolha CFURH	68.438,65	Montantes cativos		95.372
Xxxxx P&D	123.814,51
Bolha PIS/COFINS tar	314.071,07	Acrésc tarifa ref financeiros			5,75
Bolha PIS/COFINS RB	42.351,75
Financeiro Total	548.675,98
Tarifa de suprimento final s/bolha s/tributos				90,41
Tarifa de suprimento final s/bolha c/tributos				99,62
Tarifa de suprimento final c/ bolhas s/tributos				96,16
Tarifa de suprimento final c/bolhas c/ tributos				105,96


SUPRIDA CELTINS
	R$		MW h	R$/MW h
Bolha CFURH	136.348,52	Montantes cativos		190.745
Xxxxx P&D	246.672,36
Bolha PIS/COFINS tar	987.903,77	Acrésc tarifa ref financeiros			7,89
Bolha PIS/COFINS RB	133.216,51
Financeiro Total	1.504.141,15
Tarifa de suprimento final s/bolha s/tributos				90,41
Tarifa de suprimento final s/bolha c/tributos				99,62
Tarifa de suprimento final c/ bolhas s/tributos				98,30
Tarifa de suprimento final c/bolhas c/ tributos				108,31


SUPRIDA CEMAT
	R$		MW h	R$/MW h
Bolha CFURH	750.933,22	Montantes cativos 1.049.102
Xxxxx P&D	1.358.536,73
Bolha PIS/COFINS tar	5.757.633,27	Acrésc tarifa ref financeiros		8,24
Bolha PIS/COFINS RB	776.403,34
Financeiro Total	8.643.506,56
Tarifa de suprimento final s/bolha s/tributos				90,41
Tarifa de suprimento final s/bolha c/tributos				99,62
Tarifa de suprimento final c/ bolhas s/tributos				98,65
Tarifa de suprimento final c/bolhas c/ tributos				108,70

Quadro III ‌

P a u lis ta L a je a d o S . A .

Tarifas Revisadas Paulista Lajeado e distribuidoras relacionadas

			%	M W h	R $	R $ / M W h
P a r t i ci p a çã o n o co n só r ci o - % 6, 930% P a r t i ci p a çã o - M W h 319. 682 B o l h a to ta l e m d e z 2007 a tu a l i z a d a 48 7. 459, 54 P I S / P A S E P e C O F I N S c o n si d e r a d o 9 , 2 5 %
Ta r i fa de supr i m e n to f i n a l s/ bol ha c / tr i bu tos						99, 62


	S U P R ID A S
	S U P R ID A S


S UP RI DA J AG UA RI
		R$			M W h	R $ / M W h
B o l h a C F U R H 59 . 172, 30 B o l h a P & D 114. 7 93, 55 B o l h a P I S / C O F I N S ta r 341. 3 53, 51 B o l h a P I S / C O F I N S R B 43 . 517, 87 A m a i o r a de bi ta r ( R $ 479. 932, 0 9) F i n a n ce i r o T o ta l 78 . 905, 15			M o n ta n te s ca ti vo s 82. 718 A cr é sc ta r i fa r e f f i n a n ce i r o s			0, 95
Ta r i fa de supr i m e n to f i n a l s/ bol ha s/ tr i bu tos						90, 41
Ta r i fa de supr i m e n to f i n a l s/ bol ha c / tr i bu tos						99, 62
Ta r i fa de supr i m e n to f i n a l c / bol ha s s/ tr i bu tos						91, 36
Ta r i fa de supr i m e n to f i n a l c / bol ha s c / tr i bu tos						100, 68


S U P R I D A P AULI S TA
		R$			M W h	R $ / M W h
B o l h a C F U R H 60 . 389, 01 B o l h a P & D 117. 1 53, 94 B o l h a P I S / C O F I N S ta r 363. 9 82, 88 B o l h a P I S / C O F I N S R B 46 . 402, 80 A m a i o r a de bi ta r ( R $ 5 15. 156, 22) F i n a n ce i r o T o ta l 72 . 772, 41			M o n ta n te s ca ti vo s 82. 271 A cr é sc ta r i fa r e f f i n a n ce i r o s			0, 88
Ta r i fa de supr i m e n to f i n a l s/ bol ha s/ tr i bu tos						90, 41
Ta r i fa de supr i m e n to f i n a l s/ bol ha c / tr i bu tos						99, 62
Ta r i fa de supr i m e n to f i n a l c / bol ha s s/ tr i bu tos						91, 29
Ta r i fa de supr i m e n to f i n a l c / bol ha s c / tr i bu tos						100, 60

S U P R I D A S U L P A U L I S T A
			R $		M	W	h	R $ / M W h
B o l h a C F U R H			77 . 244, 97	M o n t a n t e s d a ca t i vo s		107. 634
B o l h a P & D			149. 8 54, 29
B o l h a P I S / C O F I N S t a r			640. 9 63, 26	A cr é s c t a r i f a r e f f i n a n ce i r o s				3, 12
B o l h a P I S / C O F I N S R B			81 . 713, 98
A m a i o r a d e b i t a r			( R $ 613. 994, 5 1)
F i n a n ce i r o T o t a l			335. 7 81, 98
T a r i f a	d e	s u p r i m e n t o	f i n a l s / b o l h a s / t r i b u t o s					90, 41
T a r i f a	d e	s u p r i m e n t o	f i n a l s / b o l h a c / t r i b u t o s					99, 62
T a r i f a	d e	s u p r i m e n t o	f i n a l c / b o l h a s s / t r i b u t o s					93, 53
T a r i f a	d e	s u p r i m e n t o	f i n a l c / b o l h a s c / t r i b u t o s					103, 06

Quadro IV ‌

IN VESTC O S . A.

Tarifas Revisadas INVESTCO e distribuidoras relacionadas

				%	M W h	R $	R $ / M W h
P a r ti ci p a çã o n o co n só r ci o - %				1, 000%
P a r ti ci p a çã o - M W h				46. 130
B o l h a to ta l e m d e z 2007 a tu a l i z a d a				38 4. 199, 08
P I S / P A S E P e C O F I N S c o n si d e r a d o				9 , 2 5 %
Ta r i fa	de	supr i m e n to	fi n a l	s/ bol ha c / tr i bu tos			99, 62


	SU PR ID A S
	SU PR ID A S


S U P R I D A S U L P A U L I S T A
			R$			M W h	R $ / M W h
B o l h a C F U R H				7. 03 7, 90	M o n ta n te s ca ti vo s 2. 974
B o l h a P & D				3 .8 5 7 ,9 4
B o l h a P I S / C O F I N S ta r				14 . 257, 08	A cr é sc ta r i fa r e f fi n a n ce i r o s		8, 99
B o l h a P I S / C O F I N S R B				1. 57 4, 03
A m a i o r a d e b i ta r				26. 726, 9 4
Ta r i fa	de	supr i m e n to	fi n a l	s/ bol ha s/ tr i bu tos			90, 41
Ta r i fa	de	supr i m e n to	fi n a l	s/ bol ha c / tr i bu tos			99, 62
Ta r i fa	de	supr i m e n to	fi n a l	c / bol ha s s/ tr i bu tos			99, 40
Ta r i fa	de	supr i m e n to	fi n a l	c / bol ha s c / tr i bu tos			109, 53


S UP RI DA CE B
			R$			M W h	R $ / M W h
B o l h a C F U R H				20 . 111, 06	M o n ta n te s ca ti vo s 8. 497
B o l h a P & D				11 . 024, 21
B o l h a P I S / C O F I N S ta r				40 . 734, 75	A cr é sc ta r i fa r e f fi n a n ce i r o s		8, 99
B o l h a P I S / C O F I N S R B				4. 49 7, 24
F i n a n ce i r o T o ta l				76 . 367, 26
Ta r i fa	de	supr i m e n to	fi n a l	s/ bol ha s/ tr i bu tos			90, 41
Ta r i fa	de	supr i m e n to	fi n a l	s/ bol ha c / tr i bu tos			99, 62
Ta r i fa	de	supr i m e n to	fi n a l	c / bol ha s s/ tr i bu tos			99, 40
Ta r i fa	de	supr i m e n to	fi n a l	c / bol ha s c / tr i bu tos			109, 53
S U P R I D A B A N D E I R A N T E
			R $			M W h	R $ / M W h
B o l h a C F U R H				27 . 935, 77	M o n t a n t e s d a ca t i vo s 11. 748
B o l h a P & D				15 . 313, 46
B o l h a P I S / C O F I N S t a r				56 . 046, 48	A cr é s c t a r i f a r e f f i n a n ce i r o s		8, 98
B o l h a P I S / C O F I N S R B				6. 18 7, 71
F i n a n ce i r o T o t a l				105. 4 83, 41
T a r i f a	d e	s u p r i m e n t o	f i n a l	s / b o l h a s / t r i b u t o s			90, 41
T a r i f a	d e	s u p r i m e n t o	f i n a l	s / b o l h a c / t r i b u t o s			99, 62
T a r i f a	d e	s u p r i m e n t o	f i n a l	c / b o l h a s s / t r i b u t o s			99, 39
T a r i f a	d e	s u p r i m e n t o	f i n a l	c / b o l h a s c / t r i b u t o s			109, 52


S U P R I D A C E M A T
			R $			M W h	R $ / M W h
B o l h a C F U R H				45 . 815, 27	M o n t a n t e s d a ca t i vo s 19. 267
B o l h a P & D				25 . 114, 40
B o l h a P I S / C O F I N S t a r				94 . 282, 70	A cr é s c t a r i f a r e f f i n a n ce i r o s		9, 12
B o l h a P I S / C O F I N S R B				10 . 409, 10
F i n a n ce i r o T o t a l				175. 6 21, 47
T a r i f a	d e	s u p r i m e n t o	f i n a l	s / b o l h a s / t r i b u t o s			90, 41
T a r i f a	d e	s u p r i m e n t o	f i n a l	s / b o l h a c / t r i b u t o s			99, 62
T a r i f a	d e	s u p r i m e n t o	f i n a l	c / b o l h a s s / t r i b u t o s			99, 52
T a r i f a	d e	s u p r i m e n t o	f i n a l	c / b o l h a s c / t r i b u t o s			109, 67

Quadro V ‌

CEB Lajeado S.A.

Tarifas Revisadas CEB Lajeado e distribuidoras relacionadas

			%	MW h	R$	R$/MW h
Participação no consórcio - %			19,800%
Participação - MW h			913.377
Bolha total em dez 2007 atualizada			5.772.783,02
PIS/PASEP e COFINS considerado			9,25%
Tarifa de suprimento final s/bolha c/tributos						99,62


	SUPRIDA
	SUPRIDA


SUPRIDA CEB
		R$			MW h	R$/MW h
Bolha CFURH Bolha P&D Bolha PIS/COFINS tar Bolha PIS/COFINS RB Financeiro Total		652.952,42 1.123.468,68 3.996.361,92 0,00 5.772.783,02	Montantes cativos 854.179 Acrésc tarifa ref financeiros			6,76
Tarifa de suprimento final s/bolha s/tributos						90,41
Tarifa de suprimento final s/bolha c/tributos						99,62
Tarifa de suprimento final c/ bolhas s/tributos						97,17
Tarifa de suprimento final c/bolhas c/ tributos						107,07

Quadro VI ‌

EDP Lajeado S.A.

Tarifas Revisadas EDP Lajeado e distribuidoras relacionadas

			%	MW h	R$	R$/MW h
Participação no consórcio - %			27,375%
Participação - MW h			1.262.813
Bolha total em dez 2007 atualizada			770.583,35
PIS/PASEP e COFINS considerado			9,25%
Tarifa de suprimento final s/bolha c/tributos						99,62


	SUPRIDA
	SUPRIDA


SUPRIDA BANDEIRANTE
		R$			MW h	R$/MW h
Bolha CFURH Bolha P&D Bolha PIS/COFINS tar Bolha PIS/COFINS RB Financeiro Total		84.852,05 153.610,58 532.120,72 770.583,35	Montantes cativos 112.236 Acrésc tarifa ref financeiros			6,87
Tarifa de suprimento final s/bolha s/tributos						90,41
Tarifa de suprimento final s/bolha c/tributos						99,62
Tarifa de suprimento final c/ bolhas s/tributos						97,28
Tarifa de suprimento final c/bolhas c/ tributos						107,19

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Nota Técnica nº /2008-SRE/ANEEL.

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