RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº XXX, DE XX DE XXX DE 2024Revisão Tarifária • May 31st, 2024
Estabelece os procedimentos a serem observados pela AGERGS para a elaboração da revisão tarifária anual do Contrato de Concessão nº 20/2021, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul e a concessionária de rodovias Rota de Santa Maria S/A.
Nota Técnica nº /2008-SRE/ANEEL.Revisão Tarifária • February 26th, 2008
Apresentar os detalhes da revisão tarifária da UHE Luis Eduardo Magalhães, em cumprimento ao estabelecido na Cláusula Primeira do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº. 05 /07, a ser aplicado às tarifas de venda de energia comercializada com as distribuidoras a ela vinculadas.