Contract

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ISSN 1677-7069

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Nº 110, sexta-feira, 9 de junho de 2017

COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº. 17/2017 Processo: PE nº: 1323/2005

Contrato: 56/2015

Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA e o NÚ- CLEO ESPECIAL DE POLICIAMENTO MARÍTIMO - NEPOM.

Objeto: Tem por objetivo excluir o Parágrafo Único da Cláusula sexta, bem como modificar a Cláusula quinta do Contrato 56/2015. Assinam: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx (Diretor Presidente da CODESA);

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx (Diretora de Planejamento e De- senvolvimento da CODESA) e Xxxx Xxxxxxxxxx (Superintendente Re- gional da Polícia Federal do Estado do Espírito Santo).

Data da Assinatura: 05 de junho de 2017.

COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo: 31543/12-11 - Convite nº 02/2016. Espécie: Primeiro Adi- tamento, datado de 04/05/2017, ao Contrato DIPRE/44.2016, datado de 04/05/2016, celebrado entre a COMPANHIA DOCAS DO ES- TADE DE SÃO PAULO - CODESP e a RTM - REDE DE TE- LECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA. Objeto do Ter-

mo: Prorrogar seu prazo por mais 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 04/05/2017, com aplicação de reajuste de 1,045%, pas- sando o valor global R$ 8.760,00 (oito mil e setecentos e sessenta reais) para R$ 8.851,56 (oito mil e oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos). Fundamentação: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, e de acordo com a autorização da Diretoria-Executiva da CODESP, nos termos do deliberado em sua 1811ª Reunião (ordi- nária), realizada em 18/04/2017. Signatários: Srs. Xxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, Diretor-Presidente e Diretor de Administração e Finanças, respectivamente, da CODESP, e o Sr. Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx x Xxx. Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxx, Diretor e Procuradora, respectivamente, da Contratada.

Processo: 3911/16-10 - Pregão Eletrônico nº 13/2016. Espécie: Pri- meiro Aditamento, datado de 06/06/2017, ao Contrato DI- PRE/63.2016, datado de 09/06/2016, celebrado entre a COMPANHIA DOCAS DO ESTADE DE SÃO PAULO - CODESP e a INOVE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI. Objeto do Termo: Pror-

rogar seu prazo por mais 12 (doze) meses, com aplicação de reajuste contratual previsto na cláusula 6ª do citado Contrato, 09% referente à Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2017, do Sindicato dos Tra- balhadores em Transportes Rodoviários de Santos e Região, passando o valor global para R$ 2.261.371,73 (dois milhões e duzentos e sessenta e um mil e trezentos e setenta e um reais e setenta e três centavos) e autorizando ainda o pagamento retroativo de novem- bro/2016 a março/2017, no valor de R$ 55.268,38 (cinquenta e cinco mil e duzentos e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos). Fundamentação: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, e de acordo com a autorização da Diretoria-Executiva da CODESP, nos termos do de- liberado em sua 1815ª Reunião (ordinária), realizada em 18/05/2017. Signatários: Srs. Xxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxx- no, Diretor-Presidente e Diretor de Administração e Finanças, res- pectivamente, da CODESP, e o Sr. Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, Sócio

-Administrador da Contratada.

COMPANHIA DOCAS DO PARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato n° 48/2016; CONTRA- TANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: AN- TONIO NOÉ C. XX XXXXXX - EPP; OBJETO: Prorrogação de prazo por 60 (sessenta) dias; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 08.06.2017; SIGNATÁRIOS:

Xxxxxxxx Xxxxxxxxx do Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx e Xxxxx Xxxxxx Xxx- xxxx xx Xxxxx, respectivamente Diretor Presidente em exercício e Diretora de Gestão Portuária da CDP e Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, Representante Legal da Contratada.

COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 006/2016 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2016; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CO- DERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e A. M. SERVIÇOS E LO- CAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA -

CNPJ/MF sob o nº. 04.999.366/0001-77; Objeto do contrato: Con- tratação de empresa especializada na prestação de serviços de im- pressão de documentos administrativos via arquivo digital com sis- tema de gerenciamento de custo, na sede da Companhia; Objeto do Aditivo: Prorrogação por mais 12 (doze) meses e repactuação con- tratual; Novo valor global estimado: R$ 42.448,80 Data da assinatura: 04/05/2017; Signatários: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XX-

XXXX, Diretor Presidente; XXXX XXXXXX XXXXX XXXXX, Xxxx- xxxxxxxxxx e Financeiro, pela Contratante e, XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, pela Contratada.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 371/2017 - UASG 393020

Nº Processo: 50611000854201561. PREGÃO SISPP Nº 409/2016. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 76436849000174. Contra- tado : ENGEFOTO ENGENHARIA E -AEROLEVANTAMENTOS

S.A. Objeto: Contrato de empreitada para execução dos serviços de supervisão das obras de implantação e pavimentação, com obras de arte especiais,na rodovia BR-070/MT, trecho: Divisa GO/MT - Fron- teira Brasil/Bolívia, subtrecho: Entr BR-158/GO(Sul) - BR070/158/MT(Norte), segmento: Contorno rodoviáia de Barra do Garças da estaca 00,00à estaca513(Lote 1B), extensão:(lado MT, ex- tensão parcial de 9,9km) com extensão total de 16,8km. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Vigência: 10/06/2017 a 05/04/2019. Valor Total: R$3.108.000,00. Fonte: 100000000 - 2017NE802384. Data de Assinatura: 29/05/2017.

(SICON - 08/06/2017) 393020-39252-2017NE800031

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Cessão de direto real de uso gratuito de bem imóvel. PROCESSO: 50600.010359/2015-99, CEDENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no

CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0001-00, representado neste ato pelo seu Diretor de Infraestrutura Ferroviária, XXXXXXX XXXXX NO- GUEIRA BENIZ, portador da cédula de Identidade nº 305311, ex- pedida pela SSP/TO, e inscrito no CPF nº 000.000.000-00. CES- SIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA/SP, inscrita

no CNPJ/MF sob o nº. 46.611.117/0001-02, representada pelo seu Prefeito, o Sr. XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX, portador da Iden- tidade nº. 279407269 e CPF nº 000.000.000-00. ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso Gratuito de Bem Imóvel nº 16/2017/DIF/DNIT. OB- JETO: Por este instrumento, o cedente outorga o direito real de uso gratuito do imóvel denominado Estação Ferroviária de Urânia (NBP 4440592-0), localizado no município de Urânia/SP. FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato fundamenta-se no Artigo 8º, inciso I à IV, da Lei nº. 11.483, de 31/05/2007, com as alterações promovidas pela Lei nº. 11.772, 17/09/2008, no art. 82, inciso XVII, da Lei nº 10.233, de 05/06/2001, consoante aprovação pela Diretoria Colegiada do DNIT, e de acordo com o Termo de Conciliação nº CCAF-CGU- AGU-016/2011-MIC, firmado no bojo do PROCESSO: 50600.001726/2015-63. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste con- trato é de 20 (vinte) anos, desde que mantido o objeto deste Termo. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 02/06/2017.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Trans- portes - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado pelo seu Diretor-Geral, Senhor XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX. CONTRATADA: Xxxxxxxxx Xxxxxx/MRS-PA, tendo co- mo líder a empresa Hollus Serviços Técnicos Especializados Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.267.018/0001-30, representado por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx. INSTRUMENTO: Contrato PP-653/2013. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo. OBJETO: Rerratificação, Prorrogação de prazo com Reflexo Financeiro e Adequação de Cronograma Físico

- Financeiro do Contrato, para o serviço de consultoria especializada para a execução do programa ambiental de Monitoramento de Fauna na Rodovia BR's 230/422/PA. VALOR: Reflexo Financeiro no valor de R$ 4.767.804,58 (quatro milhões, setecentos e sessenta e sete mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos), passando o valor do contrato para R$ 17.103.412,16 (dezessete milhões, cento e três mil, quatrocentos e doze reais e dezesseis centavos). FUNDA- MENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II, Lei nº 8.666/93. PRAZO:

Prorrogar por mais 730 (setecentos e trinta) dias, passando o seu vencimento do dia 05/06/2017 para 05/06/2019. EFICÁCIA: Este Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº: 50600.056871/2012-39. DATA DA ASSINA- TURA: 31/05/2017.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2017 - UASG 393003

Número do Contrato: 447/2014. Nº Processo: 50600002707201392. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global.

RDC ELETRÔNICO Nº 350/2013. Contratante: DNIT-DEPARTAMEN- TO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contra- tado: 12572906000160. Contratado : ZAGO CONSULTORIA ,ENGE-

NHARIA E -MEIO AMBIENTE LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de Prazo ao Contrato TT 447/2014. Prorrogação de prazo por mais 365 dias consecutivos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 57, inc. II. Vi- gência: 18/05/2017 a 17/05/2018. Data de Assinatura: 10/05/2017.

(SICON - 08/06/2017) 393003-39252-2017NE800036

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2017 - UASG 393003

Número do Contrato: 144/2013. Nº Processo: 50610000925201705. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário.

RDC PRESENCIAL Nº 640/2012. Contratante: DNIT-DEPAR- TAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPOR-

TES. CNPJ Contratado: 88348024000187. Contratado : SBS

ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA..Objeto: Alteração

de Representante Legal ao contrato TT-144/13-00. Funda- mento Legal: Lei nº 8666/93, art. 65, II, "b". Data de Assinatura: 06/06/2017.

(SICON - 08/06/2017) 393003-39252-2017NE800036

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

N.º 051/2017 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução CONTRAN 619/2016, NOTIFICA as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento de infração de trânsito, da imposição de penalidade de multa, concedendo o prazo até 24/07/2017, contados da publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso nos termos das Resoluções CONTRAN Nº 299/2008 e 619/2016. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com as razões, datado e assinado; cópia deste Edital, da Notificação, do Auto de Infração ou documento contendo a placa do veículo e número do Auto de Infração; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, documento que comprove a representação. O Recurso poderá ser apresentado no Portal de Multas (xxx.xxxx.xxx.xx) ou enviado por remessa postal para SAN QD. 03, Lote "A" Edifício Núcleo dos Transportes, Xxxx 00.00, Xxxxxxxx/XX, XXX 00.000-000; protocolizado na Sede ou em qualquer Superintendência Regional do DNIT. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconfor- midade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser obtidas no site ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 339.201 (tre- zentos e trinta e nove mil duzentos e um)

Em 8 de junho de 2017.

XXXXXX XXXX XXXXXXXXXX

Autoridade de Trânsito

AVISO DE LICENÇA

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT torna público o aviso de recebimento de Renovação da Li- cença de Instalação nº 1111/2016 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, emitida em 12/05/2017, válida pelo período de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de emissão, relativa as atividades de manutenção/conservação na faixa de domínio da rodovia BR-319/AM, no trecho compreendido entre o km 250,0 e o km 655,7.

Em 8 de junho de 2017.s XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX

Diretor Geral

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 209/2017 UASG 393003

Nº Processo: 50622000125201747 . Objeto: Pregão Eletrônico - Exe- cução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conser- vação/recuperação) na Rodovia BR-317/AC, no estado do Acre. Tre- cho: Div. AM/AC - Fronteira Brasil/Peru; Subtrecho: Div. AM/AC Entr. AC-040 (A); Segmento: Km 0,00 ao Km 91,00; Extensão: 91,00 Km. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 09/06/2017 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h59. Endereço: San Q. 03 Bloco "a" - Mezanino Sul - Cgcl Asa Norte - BRASILIA - DF ou www.com- xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 09/06/2017 às 08h00 no site www.compras- xxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 22/06/2017 às 16h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: O edital poderá ser ob- tidona Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações ou por meio dos sítios: xxx.xxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx .

XXXXXXX XXXXXXXX REAL

Pregoeiro

(SIDEC - 08/06/2017) 393003-39252-2017NE800036

PREGÃO Nº 210/2017 UASG 393003

Nº Processo: 50622000126201791 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na Rodovia BR-317/AC, no estado do Acre. Trecho: Div. AM/AC - Fronteira Brasil/Peru; Subtrecho: Trilha Xxxxx Xxxxxx (Ramal Santa Luzia) - Fronteira Brasil/Peru; Segmento: Km 347,44 ao Km 407,90; Extensão: 60,46 Km. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 09/06/2017 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h59. Endereço: San Q. 03 Bloco "a" - Mezanino Sul - Cgcl Asa Norte - BRASILIA - DF ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00- 210-2017. Entrega das Propostas: a partir de 09/06/2017 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 22/06/2017 às 16h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: O edital poderá ser obtidona Co- ordenação-Geral de Cadastro e Licitações ou por meio dos sítios: xxx.xxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx .

XXXXX XXXXX XXXXXX

Pregoeiro

(SIDEC - 08/06/2017) 393003-39252-2017NE800036

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 00032017060900134

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a

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